{
    "2011-02-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1089292": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00366027\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA.\r\n\r\nOBJETO: Declaração das partes de sua intenção de colaboração recíproca.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: 03 (três) anos.\r\n\r\nDATA: 23.08.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00037809\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo no percentual de 25% do valor inicialmente contratado para a prestação de serviços de malote, com vistas ao custeio das despesas relativas aos serviços prestados até 15/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 10.500,00.\r\n\r\nDATA: 13.01.2011.\r\n\r\nId: 1089292"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1089295": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00695795\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.03.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações especializada na prestação de serviços integrados e gerenciados de manutenção e reparo de rede de telefonia, dos sistemas de alarme e CFTV e de seus equipamentos e da realização de eventos com áudio e vídeo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de fevereiro e 02 de março de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DO de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1089295"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1089293": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 29 de abril de 2011, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1089293"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1089294": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1089294"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1089296": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de janeiro, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de fevereiro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 10/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para o dia 17 de fevereiro de 2011, e nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para o dia 24 de fevereiro, foram transferidas, respectivamente, para os dias 15 e 16 de março de 2011. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 12 / 2011)\r\n\r\nId: 1089296"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1089297": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 17 de fevereiro de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 374 de 2001 (Parte(s): Posto de Gasolina Lider), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 150 de 2002 (Parte(s): Renato Schuenck Leal e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001130 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 282 de 2006 (Parte(s): Luiz Renato de Almeida Franco e outros e Proprietário do Empreendimento chamado “CHOPP BALL”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007 e 16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00001844 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2003 (Parte(s): Lógica Habitacional Participações LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2003.00006781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2003 (Parte(s): Alessandra Vieira Mendes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00000917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2004 (Parte(s): Concessionária AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2004.001.26032.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 586 de 2008 (Parte(s): Flávio Menezes de Melo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2005 (Parte(s): Pedro Paulo Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2005.001.11490.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.11078.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 671 de 2008 (Parte(s): Camila Freitas), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00081145 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Tasso Peçanha Los e Distrito de Lumiar - Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00081560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2006 (Parte(s): Águas de Niterói e Vera Nilda), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00083869 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto M.C. Barros e Viação Santa Izabel), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00088825 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2006 (Parte(s): Site de relacionamento “Par Perfeito”), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00097959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 642 de 2006 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e incômodo à comunidade pelo BAR, localizado no bairro de São Pedro em Teresópolis), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00138942 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2813 de 2007 (Parte(s): Thairy Reis Rocha), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00154771 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Maria das Dores Cunha de Souza e Valor Capitalização S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00155083 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 376 de 2007 (Parte(s): Alba Barbosa de Oliveira Bento e Fazenda Escola Vila Pepita), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00155206 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 528 de 2007 (Parte(s): Petrosol Diesel Transporte LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007 e 11/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00127338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Maria Luiza Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00155931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Roberto Carlos de Abreu e Telemar Norte Leste S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00160760 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2008 (Parte(s): Claudionor da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00162366 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Regina Célia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00168703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 274 de 28.11.08 (Parte(s): Carlos César Morais), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00187314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Pousada Recanto dos Eucaliptos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00187409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 060 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e INEA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00192508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Dionor Antunes Ferreira e Prefeitura de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00192536 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00156514) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta formação de cartel por parte dos postos de combustíveis que comercializam gás natural veicular em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00192690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 404 de 2008 (Parte(s): Auto ônibus Brasília LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00192744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 448 de 2008 (Parte(s): Amós Vilarinho Rangel e Hipercard Banco Múltiplo S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00207181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4169 de 2008 (Parte(s): J. Faustino e Dario Antonio dos Santos Martins), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00217400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2008 (Assunto: Acompanhar encerramento da educação infantil na rede estadual de ensino), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00051889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Multiformes Unibord de Friburgo Indústria e Comércio de Uniformes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00058438 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00089574) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1909 de 2008 (Parte(s): Marcela Caldas Oliveira e Curso CEPROENF de Enfermagem), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00058606 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2230858 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00125963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 711 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos Ferraz de Campos e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00307091 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Terezinha Batista de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00314103 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Gilberto Henrique Eyer), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00324327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Soares de Azeredo e outros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00055062 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): José Ramos Tomazine), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00068103 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 288 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Jeciá de Freitas Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00265754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 405 de 2009 (Parte(s): Bruna Moreira de Castro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00272276 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Marilene da Silva Miguel), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00314510 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5048 de 2010 (Parte(s): Central Globo de Produções), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00317837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5176 de 2006 (Assunto: Averiguar a suposta poluição sonora causada pelos cultos religiosos praticados na Igreja Evangélica), com base no Enunciado CSMP nº20/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00317839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5181 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade na construção de um prédio de aproximadamente onze andares no bairro da Glória), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00321131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Cláudia Cristina Bento do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00326596 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 336 de 2008 (Parte(s): Vilmara Nunes de Souza Cordeiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00337414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 1527 de 2005 (Parte(s): Janderson dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00522991 (antigo Processo nº 2008.00160802) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 907 de 2008 (Parte(s): Gecilda Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00534242 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ADCON e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\nb. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6783 de 2003 (Parte(s): Ingrid Annie de Oliveira Felício), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018538 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2005 (Parte(s): Arthur Afonso Botelho e Cia Ltda. - ME), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097450 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2006 (Parte(s): Moisés Santos da Silva e outros), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2006 (Parte(s): Maria José dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00020940 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2007 (Parte(s): Therezinha Vieira Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157428 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Daniel Henrique de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172747 (antigo Processo nº 2009.00068317) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 28.09.07 (Assunto: suposta exploração sexual de crianças e adolescentes em local conhecido como “Clube América Millenium”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00172794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 760 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Santa Catarina), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00101892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2008 (Parte(s): Antônio Misael Lustosa Pires), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00111024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 276 de 22.07.2008 (Assunto: apurar transtornos com o funcionamento de uma barraca na Ilha da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00151035 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2008 (Parte(s): Dolores Eurico Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00196106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 07.04.09 (Assunto: Apurar poluição sonora de uma festa que seria realizada na noite de Reveilon no Jardim Itapuca, no Ingá em Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00206727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 463 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia dos Santos e Hospital de Base da Samoc), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00122553 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2009 (Parte(s): Guaraciaba Calfa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332979 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Anderlon Cristiano Ferreira de Paulo), com base nos Enunciados CSMP nºs 09/2007 e 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00333376 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco vítima de agressões físicas e psicológicas perpetradas pelo genitor), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00000032 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00018859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 18859 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00038142 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Golden Cross), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00109241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 654 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00281900 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00317842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 534 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00432702 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Edmindo Côrrea), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00504685 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 624 de 2008 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00676506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 092 de 20004 (Parte(s): Izabel Cristina Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00700928 - 2ª Promotoria de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Academia Cristã), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00735942 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 029 de 2010 (Parte(s): Altamiro Muniz Taboada), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 1995.0000702 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2005 (Parte(s): Regina Paula Santos da Motta), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00011719 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2004 (Parte(s): Palloma Ingrid da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2005 (Parte(s):Ilmo Moreira da Cunha), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002250 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria da Fátima Azevedo), com base nos Enunciados CSMP nº18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080978 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2006 (Parte(s): Sônia Maria da Conceição), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00118020 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Perpedina Monsores da Costa), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00127396 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Antônio Romano Filho), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00180284 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00180104) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2008 (Parte(s): Edésio Cunha de Souza), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00185278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2008 (Parte(s): Nadyr de Lima Barros), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00185417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos de Macedo Rodrigues e Jaime Teotônio da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00185450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00185504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2008 (Parte(s): José Leal), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00186730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2008 (Parte(s): Maria Catarina Nascimento Santos), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00195115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 318 de 2009 (Parte(s): Agência Bradesco de Duque de Caxias), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00015635 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2009 (Parte(s): Guilhermina Oliveira Macedo), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00028303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Almeida Castro), com base nos Enunciados CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00051991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Manoel Dantas da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00073655 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2009 (Parte(s): Florentino Afonso), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00216752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1846 de 2009 (Parte(s): Wesley Giovani Oliveira Silva), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00235370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Hemengarda Siqueira de Magalhães), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00238755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1896 de 2009 (Parte(s): Maria Rita Soares Conrado), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00241303 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00064542) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 629 de 2009 (Parte(s): Francine Moraes da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00250998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Neiva Hiath da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00256266 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2200 de 2009 (Parte(s): Elza Bello dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00263885 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2275 de 2009 (Parte(s): Helida Rodrigues Carvalho), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00268583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 787 de 2009 (Parte(s): Arthur Schieck e NET, OI Velox, Claro, TIM, Vivo e OI), com base nos Enunciados CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00280068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2463 de 2009 (Parte(s): Jandyra Figueiredo de Souza), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00332727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Elaine da Conceição Silva e outros), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00333012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Camila Ferreira da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00333068 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00333071 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Reinhard Peclin), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00333187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Andrea de Souza da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00333338 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza Pereira), com base nos Enunciados CSMP nº04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00333340 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Feliciano Anastácio), com base nos Enunciados CSMP nº04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00333404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Lúcio da Silva Monteiro), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00056154 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00333342) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): João Bosso Cardozo de Souza), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00066147 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Carmen de Oliveira Bruno), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00074528 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00074342) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Instituição de Ensino “Único”), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00080085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alice Saldanha e Luiza Almeida de Jesus), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00090364 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandra Pereira Ferreira), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00193214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 440 de 2010 (Parte(s): Pedro Viardo Nogueira), com base nos Enunciados CSMP nº17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00195562 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00330094) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia de Oliveira Damião), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00260606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria Soares Bento), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00321181 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Noronha Lopes), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00330081 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00368281) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Aparecida dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00361751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Gabriel de França e Oberdan Cruz Maia), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00368504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele de Queiroz Dilva), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00414556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marília Barbosa do Nascimento), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00443240 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Edilma da Silva Oliveira), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00485114 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1457 de 2010 (Parte(s): Noêmia Ferreira de Mello), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00499274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO), com base nos Enunciados CSMP nº17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00523096 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ruth Nogueira Sodré), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00527576 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 466 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base nos Enunciados CSMP nº17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00547478 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Cunha dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00559394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Waldir Lopes de Farias e América Ribeiro Lopes de Farias), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00561129 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maicon de Jesus Ferraz de Almeida), com base nos Enunciados CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00586557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Marta Gomes de Barros), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00601360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Mariano Simão de Lima), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00604414 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Anderson Ribeiro Rego), com base nos Enunciados CSMP nº18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00649461 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Amaro Barros dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00669901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2010 (Parte(s): Amanda Cavalcante Olímpio), com base nos Enunciados CSMP nº14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00715021 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Creche Profª Laura D'Aquino Longo), com base nos Enunciados CSMP nº16/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00728027 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 086 de 2010 (Parte(s): Marcos Vinícius Linhares Senna), com base nos Enunciados CSMP nº04/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00734363 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Edegildo Ferreira), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00781154 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2178 de 2010 (Parte(s): Altomir Machado), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00786741 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Projeto em nome do pai - Investigação de Paternidade), com base nos Enunciados CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00813574 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Vantuir Cardoso de Miranda), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00816093 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 043 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Miranda Joaquim), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00876835 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Mauro Pereira Marques), com base nos Enunciados CSMP nº18/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00919288 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Dalva Maria Pinheiro dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº18/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00968565 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2008 (Parte(s): João da Silva Lopes), com base nos Enunciados CSMP nº08/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.01000605 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2010 (José Marques dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº18/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00037993 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Adreane de Souza Tavares), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00039371 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Eliane de Souza Barbosa), com base nos Enunciados CSMP nº01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00039567 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Maria José Marcos Medeiros e Ana Maria Marcos Medeiros), com base nos Enunciados CSMP nº06/2007.\r\n\r\nId: 1089297"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1088613": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 44/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.747-1/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.926-3/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1088613"
                    ],
                    "1088647": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 45/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.646-4/1996 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/INST. PREV. ASSIST. SERV. SÃO GONÇALO - IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por CLÓVIS ABRAHIM CAVALCANTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.840-0/2008 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.251-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nId: 1088647"
                    ],
                    "1088841": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 46/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.823-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.559-4/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.659-7/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a AGNALDO ANGELO DA SILVA, a AIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM, a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, a EDSON BERNARDO DA SILVA, a ELIANA MARA COPELLO MORAES, a FRANCISCO GOUVEIA DE LIMA, a GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS, a JOÃO CARLOS JULIÃO, a JOSÉ VALTER DIAS, a LUIS CARLOS CARVALHO DE JESUS, a NILSON SILVA DE SOUZA, a NILSON VIEIRA MOTA, a PAULO ROBERTO FERNANDES SOARES, a VALCLER VIEIRA PEREIRA, a VALCLER VIEIRA PEREIRA e a PAULO CESAR ABREU (ESPÓLIO).\r\n\r\nId: 1088841"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1087945": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226366-0/2008\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n2681/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n217880-3/2009\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n2937/2011\r\n\r\n001.173.037-47\r\n\r\n203874-4/2009\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n3727/2011\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n225107-3/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2876/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n224395-5/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n2630/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n101183-9/1997\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA\r\n\r\n2719/2011\r\n\r\n982.845.927-20\r\n\r\n218486-0/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n2516/2011\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\n230453-7/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n2962/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n230453-7/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MA CHADO\r\n\r\n2964/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1087945"
                    ],
                    "1084949": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104508-6/10\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43538/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n213497-6/05\r\n\r\nIZIDETE PAULA DE SOUZA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n365/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n114897-6/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43539/2010\r\n\r\n114896-2/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43542/2010\r\n\r\n114653-8/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43544/2010\r\n\r\n114651-0/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43545/2010\r\n\r\n114650-6/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43548/2010\r\n\r\n114914-0/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43550/2010\r\n\r\n114911-8/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43552/2010\r\n\r\n114917-2/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43555/2010\r\n\r\n114907-7/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43557/2010\r\n\r\n114648-3/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43559/2010\r\n\r\n114916-8/06\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43560/2010\r\n\r\nId: 1084949"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1089152": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.765 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, JOÃO GILDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/1726/0-1, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.771 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, DIRCEU RODRIGUEZ DINIZ, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2718/0-7, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nId: 1089152"
                    ],
                    "1089159": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 08.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.954-8/2010 - Heitor Delgado Correa,matr. 02/2862/0-4. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 09.02.2011.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.764-8/2010 - Leandra Laura Proa, proc. TCE nº 304.633-3/2011 - Martha Guedes Seixas. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc.TCE nº 300.173-7/2011 - Edson Jarbas Olimecha, matr. 02/0397/3-3. INDEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1089159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1089162": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.453-5/2011 - Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5. DEFIRO o pagamento.\r\n\r\nId: 1089162"
                    ],
                    "1089084": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.449-4/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, referente a inscrição de servidores no “Curso de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Aspectos Teóricos e Práticos”, a favor do CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDÁRIOS - COTEF, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1089084"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1089156": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.708-8/2011 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 10,13,17,20,21,27 e 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.447-6/2011 - Jorge Lessa da Costa Issa, matr. 02/1528/3-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1089156"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1089299": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nESTABELECE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 836/2005, que cria o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, que determina em seu Parágrafo único, art. 32 a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto;\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, RESOLVE:\r\n\r\nI - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas para os cargos de Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto, as quais deverão ser formalizadas junto ao protocolo da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que providenciará a publicação em Diário Oficial, por qualquer Parlamentar no exercício de seu mandato;\r\n\r\nII - Estipular o dia 02 de março de 2011 para a realização de Sessão destinada à eleição do Corregedor Parlamentar e do Corregedor Parlamentar Substituto.\r\n\r\nIII - Proceder-se-á, em primeiro lugar, à eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar, que se dará através da tomada nominal dos votos em aberto, sendo eleito o Deputado que obtiver maior número de votos.\r\n\r\nIV - Em seguida, dar-se-á a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar Substituto, em novo procedimento de votação, idêntico ao realizado para o cargo de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nId: 1089299"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1089300": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de fevereiro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1550, de 2010, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 25,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE, COM A SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO O NOSSO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Abel Silveira Gomes, fundador da empresa P&G Cenografia, pelos relevantes serviços que, com a sua arte e profissionalismo, presta ao Rio de Janeiro, divulgando e valorizando o nosso estado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089300"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1089301": [
                        "II - Ata",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA de 08.02.2011\r\n\r\nAos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 09 horas e 05 minutos, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1° Vice Presidente; Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário ; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente e Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presentes também os Senhores Deputados Luiz Paulo, Átila Nunes, André Lazaroni, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Sabino, assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor José Geraldo Machado, Diretor-Geral.Fazendo uso da palavra o Senhor Presidente agradece a todos a ajuda que obteve no dia 02 de fevereiro; diz que quer restabelecer a liturgia da Mesa Diretora além da necessidade de um rodízio dos integrantes da Mesa Diretora no Expediente Inicial. Ressalta que em sua visão a Assembléia não pode deixar de participar do processo decisivo e de construção do Estado do Rio de Janeiro e por isso, ou ele ou a Mesa Diretora, com alguém designado, estará presente nos eventos importantes para o Estado do Rio de Janeiro.Em seguida passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) encaminhar os Requerimentos de Informações nºs 01 e 02, ambos de 2011; 02) distribuir para relatar, aos Senhores Deputados:JOSÉ LUIZ NANCI, os requerimentos nºs 01 e 05;GRAÇA MATOS,os requerimentos nºs 04 e 06; WAGNER MONTES,os requerimentos nºs 02 e 03; PAULO RAMOS, os requerimentos nºs 07 e 08, todos do ano de 2011; 03) decidiu conceder licença ao Deputado Marcos Soares de acordo com o Art. 247 do Regimento Interno, nos termos da solicitação inicial (Of. GDMS 017/2011) - Processo nº 2386/2011 - DEPUTADO MARCOS SOARES; 04) decidiu, conforme Parecer da Procuradoria-Geral, adotar o Registro de Preços nº 001/2009, realizado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro - PRODERJ, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2009, com vistas à locação de Notebooks - Processo n º 372/2011 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 05) com a palavra, o Presidente esclarece que o Processo anterior é necessário para atender aos Deputados em Plenário e minimizar os problemas de computadores da Casa; 06) com a palavra, o Deputado Wagner Montes que comunica aos Deputados que todo o material de escritório estará à disposição entre os dias 1º e 2º, do mês de março, devido a um atraso por parte da empresa fornecedora, frisa ainda que a empresa foi cobrada por ele e que, se isso se repetir, a mesma será sancionada como manda o contrato; sugere ainda que se restabeleça a divisão de responsabilidade entre os Deputados da Mesa Diretora; ou seja, cada Deputado integrante da Mesa Diretora seja responsável pela organização de um departamento; 07) os Senhores Deputados Gustavo Tutuca e Samuel Malafaia colocam-se à disposição dos Departamentos de Informática e Engenharia e Arquitetura, respectivamente, por serem profissionais dessas áreas; 08) o Presidente solicita que o Diretor de Informática visite cada gabinete para ver as reais necessidades de equipamento; 09) decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, visando custear as despesas com a Taxa de Lixo - Processo nº 870/2011 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 10) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo Nº 15430/2010 - IPALERJ;11) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 15642/2010 - IPALERJ;12) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo nº 15643/2010 - IPALERJ;13) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo Nº 12958/2010 - IPALERJ;14) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 12956/2010 - IPALERJ;15) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo nº 666/2011;16) autoriza o andamento do processo, que se encontra na Procuradoria, que abre 25 vagas para taquígrafos; 17) autorizou a apresentação, na próxima reunião da Mesa, de Projeto de Lei que cria, aproximadamente, 20 vagas de gestores - Especialistas em Gestão Governamental; 18) decidiu o sistema de rodízio de Suplentes e Vice-Presidentes, da Mesa Diretora, nos Expedientes Inicial e Final;19) com a palavra, o Deputado Paulo Ramos sugere, que a Mesa Diretora ou o Colégio de Líderes, convide a Procuradora-Geral do Estado para uma audiência, pois entende que a Procuradoria Geral do Estado tem assumido um papel que ultrapassa as suas atribuições e, ao mesmo tempo, cria um constrangimento para esta Assembléia; 20) o Presidente pede que o Deputado Paulo Ramos encaminhe esse enunciado à Presidência da Alerj, que o remeterá à Procuradoria, para que a mesma ofereça o parecer; e que diante do exposto, na qualidade de Presidente, marcará, acompanhado dos membros da Mesa que assim desejarem, uma audiência com a Procuradora Lúcia Léa; 21) com a palavra, a Deputada Graça Matos sugere que venda-se o prédio da Alerj, situado na rua da Alfândega, e compre-se um terreno para construção de uma nova Assembléia, com uma grande área administrativa, como tem a Prefeitura, em virtude de todos os problemas existentes tanto no Edifício 23 de Julho quanto no Palácio Tiradentes, em relação à reformas; sugere também que o Edifício 23 de Julho seja demolido, a área toda gradeada e que o Palácio Tiradentes torne-se um museu e utilize-se o Plenário para recepções e grandes eventos; os Deputados Roberto Henriques, Gustavo Tutuca e Átila Nunes se solidarizam com a Deputada Graça Matos; 22) com a palavra, o Deputado Gilberto Palmares fala sobre a importância de se haver uma UNALE no Estado do Rio de Janeiro e que a TV Alerj deixe de ser acessível a uma pequena parcela da população e seja de forma aberta, no que foi acompanhado favoravelmente pelos Deputados Sabino e André Lazaroni; 23) o Presidente passa a palavra ao Deputado Luiz Paulo, para falar sobre o estudo feito por ele sobre as condições dos Edifícios 23 de Julho e Palácio Tiradentes. Com a palavra, o Deputado Luiz Paulo informou que fez uma vistoria sumária tanto no Palácio Tiradentes quanto no Edifício 23 de Julho, conforme solicitação do Deputado Jorge Picciani, na Legislatura passada. Constatou que as condições do Palácio Tiradentes são precárias e as do Edifício 23 de Julho não são precárias, e sim precaríssimas, com riscos objetivos como descolamento de placas das fachadas frontal e lateral; despencamento de janelas; absoluta falta de privacidade, vazamentos em cima do sistema de informática, entre outras. Verificando que o funcionamento estava muito ruim, colocou, em relatório, duas opções: aproveitar o esqueleto deste prédio e fazer outro nos tempos atuais ou sair daqui e ir para a área portuária. Como o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro enfatiza a necessidade da revitalização do Centro da cidade, em especial, o seu Corredor Cultural, do qual nós fazemos parte e pela história do Parlamento Fluminense ter sido construida aqui, onde nós estamos, optou por sugerir que a Assembléia continuasse aqui partindo-se para uma solução de “retrofit”; 24) com a palavra, o Deputado Edson Albertassi solicita que o Presidente Paulo Melo visite oficialmente a Região Serrana, com a Comissão criada pela Assembléia, tendo em vista a catástrofe, para observar e cobrar das autoridades que soluções sejam tomadas; 25) o Presidente comunica que a Presidência recebeu um ofício do Ministério Público pedindo a relação de funcionários dos Deputados, com parentesco com os mesmos. O Presidente passa a palavra ao Procurador Dr. Rodrigo Lopes para que esclareça à Mesa Diretora sobre a questão do nepotismo e do pedido do Ministério Público. Com a palavra, o Procurador Dr. Rodrigo Lopes esclarece que essa questão está definida na própria Constituição Estadual, da Emenda 34 e que modificou o art. 77, da Constituição do Estado; 26) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs: 1261,1262,1263,1264,1534,1366,1367,1368,1450,1519,1520,1521,1522,1356,1357,1529,\r\n\r\n1530,1531,1532,1533,1535,1536,1537,1538,1539,1540,1541,1542,1543,1544,1545,1546,\r\n\r\n1547,1548,1549,1560,1561,1562,1563,1564,1565,1567,1568,1569,1570,1571,1572,1573,\r\n\r\n1728,1730,1732,1735,1658,1660,1664,1669,1711,1725,1616,1703,1704,1705,1447,1449,\r\n\r\n1574,1659,1661,1662,1663,1665,1666,1667,1670,1778,1779,1780,1781,1782,1783,1784,\r\n\r\n1785,1786,1787,1788,1789,1792,1793,1794,1795,1796,1797,1798,1799,1800,1801,1802,\r\n\r\n1803,1804,1805,1806,1807,1618,1620,1621,1623,1657,1275,1276,1277,1278,1279,1282,\r\n\r\n1283,1286,1287,1288,1294,1295,1393,1590,1591,1592,1594,1595,1596,1597,1598,1741,\r\n\r\n1747,1749,1761,1448,1348,1349,1350,1351,1352,1353,1354,1355,1814,1815,1816,1817,\r\n\r\n1818,1819,1820,1821,1836,1838,1839,1840,1841,1954,1955,1956,1958,1959,1960,234,\r\n\r\n238,1695,1696,1822,1823,1824,1825,1826,1827,1828,2087,2088,2090,2092,2093,2094,\r\n\r\n1613,1617,1622,1724,1396,1859,2179,1689,1691,1692,1698,1697,2168,1985,1619,2161,\r\n\r\n2163,2144,2182,2141,2138,1756,1759,1760,1765,2587,1812,1676,2150,2151,2152,2137,\r\n\r\n2273,2274,2211,2212,2227,2250,2432,1346,1347,2158,2510,1974,1976,2829,2159,1284,\r\n\r\n1297,1641,1642,2189,2201,2202,2666,1693,2429,2430,1971,1975,2253,2254,1681,1650,\r\n\r\n2200,2205,1624,1639,1593,2393,2373,2959,2511,2209,2210,1656,1668,1672,1675,1679,\r\n\r\n1680,1682,1683,1638,1645,1762,1763,1764,1766,1767,2580,2581,2582,2837,1601,2191,\r\n\r\n2193,2236,1600,1606,1612,1614,2203,2306,2307,2308,2309,2359,2435,2436,2583,2584,\r\n\r\n2585,2586,2588,3072,1718,1719,1608,2755,2512,2513,2514,2515,2117,3237,3378,3379,\r\n\r\n3380,3383,3385,3387,3502,2222,2223,2224,1929,2966,2967,2883,2885,1722,1726,1734,\r\n\r\n1739,1743,1744,1774,1281,2249,3044,2131,2134,2135,2136,3097,2434,3377,3504,2010,\r\n\r\n1299,1301,2216,2216,2879,1637,1758,3079,3080,3082,3085,3086,1112,3087,3081,1917,\r\n\r\n1922,1923,1940,2558,2880,2346,2348,3498,2537,2501,3163,2563,2992,3167,3169,3180,\r\n\r\n3181,1694,2108,1685,2232,2195,2210,2196,2198,2280,3501,3154,3160,3161,3162,2524,\r\n\r\n2508,2509,2002,2034,2507,2226,2197,3045,3295,1673,1678,3461,3465,3482,3484,3487,\r\n\r\n3488,3490,3491,3472,3668,2658,1690,2896,3434,35183519,3520,3521,3522,1589,1599,\r\n\r\n1603,1605,1607,1610,3473,2665,1720,1723,2878,235,1611,2525,3804,3805,3806,3807,\r\n\r\n3814,3092,3078,2129,2139,3471,2661,2664,3125,3126,3722,3723,3749,3808,3809,3810,\r\n\r\n3811,3813,3816,3817,3818,3820,3064,3067,3071,3144,1644,2282,3205,1710,1733,1740,\r\n\r\n1748,1751,1602,2556,3413,2897,3089,2990,3975,3976,3405,3407,3409,3480,3481,3403,\r\n\r\n3404,3408,1912,1914,2970,2975,2431,3130,3132,3401,3402,3066,3068,3146,3148,3036,\r\n\r\n3070,2221,2884,2948,2560,2894,2895,1113,2656,2412,2414,3129,1915,1932,1936,1938,\r\n\r\n1943,2033,2402,2403,2404,2407,2410,2417,2420,2419,2502,2504,2522,2989,3001,3005,\r\n\r\n3013,3069,3507,3595,3714,2519,2521,1752,1755,2157,1928,1930,1942,2349,3170,2089,\r\n\r\n3417,2027,2035,2038,2070,2096,2225,2406,2415,2416,2424,2561,2994,4055,4070,1737,\r\n\r\n1944,1947,1951,1952,2023,2024,2343,2503,2526,2527,2589,3032,3108,3145,3147,3364,\r\n\r\n3411,3414,3435,3625,3628,3666,3667,3677,3685,3721,3867,3984,4159,3063,3124,3131,\r\n\r\n3159,3468,3497,3583,3585,3586,3592,3594,3597,3601,3868,3896,3897,3898,1931,1939,\r\n\r\n1945,1946,1948,1949,1950,3142,3168,3508,3581,3687,3708,3866,3960,3961,3962,4143,\r\n\r\n2238,2341,2529,1918,3715,3669,3580,3851,3395,3396,3398,3399,3418,3738,3988,3735,\r\n\r\n3527,3529,1674,2574,3542,3626,3719,3309,2051,3675,3676,3338,3341,3391,3513,3523,\r\n\r\n2337,2339,2340,2342,2344,3466,3467,3593,3786,3827,3926,3985,3986,3526,3531,3533,\r\n\r\n3536,3537,3539,3541,3416,3421,3422,1754,2095,2248,2390,2391,2534,2536,2570,2571,\r\n\r\n2575,2576,2754,2599,3035,3090,3136,3137,3270,3310,3311,3312,3339,3415,3524,3528,\r\n\r\n3530,3532,3538,3540,3578,3582,3603,3611,3674,3739,3744,3753,3754,3823,3824,3836,\r\n\r\n3852,3909,3912,3920,3990,3991,4330,4331,4332,4334,4335,4336,4337,4338,4339,4340,\r\n\r\n4341,4383,4384,4385,4386,4387,4388,4389,4390,4391,4392,4393,4394,3319,3954,3750,\r\n\r\n3751,4068,4016,4149,4524,4312,3904,2413,4350,4351,4352,3850,3853,4032,4317,4318,\r\n\r\n4319,2535,3093,4089,2345,2350,2405,4347,4348,4349,4179,4181,4148,4522,3347,3849,\r\n\r\n3474,4283,3903,3905,4168,2568,2569,3837,3318,3323,3324,3330,3937,3939,3956,4017,\r\n\r\n4171,4227,2547,3138,3140,3941,3944,3946,3948,3951,4664,4293,4294,2528,2262,2037,\r\n\r\n2061,4356,4749,4201,4202,3887,4064,3907,4169,4424,4425,4426,4427,4428,4429,4430,\r\n\r\n4431,4432,4433,4434,4435,4436,4437,4438,4439,4440,4441,4442,4504,4728,4172,4363,\r\n\r\n3322,3952,4147,4197,4198,4203,4310,3365,2572,3139,4322,4323,4324,4207,4226,4170,\r\n\r\n1746,2549,1933,3864,3869,2520,4200,4206,4208,1609,4364,4367,4269,3535,4252,4270,\r\n\r\n4285,3963,4026,4137,4408,4413,4067,4564,4475,4401,3499,3547,4174,2985,3143,4512,\r\n\r\n4515,4485,4487,4488,4489,3493,3495,2199,1621,4027,4028,4029,4404,3787,4091,4156,\r\n\r\n4358,4189,4326,4365,2012,4530,4187,4188,4287,4417,4209,3534,4284,4286,2204,4477,\r\n\r\n2505,2506,3133,1615,2190,2756,2757,3073,3313,3329,3943,4271,4325,4460,4253,3325,\r\n\r\n2032,4828,4666,4601,4663,4604,4702,4703,4704,3128,4670,2192,2557,3410,4886,4888,\r\n\r\n4890,4490,4541,4543,4764,4769,3678,4422,4506,4183,4563,4854,2016,2042,2079,4507,\r\n\r\n4767,4606,4230,4231,4535,1926,2595,2598,4887,4889,4620,4621,4778,4856,4657,3314,\r\n\r\n4562,3038,3039,1919,1921,4672,2058,2064,2065,2082,2194,2523,2968,2969,2971,2972,\r\n\r\n2973,2978,3316,3934,4321,4559,4935,4994,1604,1920,1977,2041,2060,2091,2172,2173,\r\n\r\n2974,2976,3061,3101,3103,3164,3326,3328,3639,3680,3720,3863,3983,4042,4136,4140,\r\n\r\n4492,4600,4687,4720,4785,4798,4862,4870,4869,4872,4934,4707,3500,4671,4673,4759,\r\n\r\n4658,4660,4661,4662,4680,4607,4608,4613,4615,4617,4618,4007,4549,4553,4823,4824,\r\n\r\n4825,4493,4494,4614,4619,2021,2052,4830,1916,1934,1937,2387,2567,2573,3839,3858,\r\n\r\n3949,3970,4402,4558,4901,4966,4142,4942,4229,4937,4827,3966,4906,4907,4920,4921,\r\n\r\n4946,4947,4948,4949,4951,4954,4957,4986,2022,2109,2110,2119,2382,2518,2597,3141,\r\n\r\n3317,3981,4088,4234,4527,4528,4538,4597,4864,4932,4938,5054,3641,4233,4598,4715,\r\n\r\n4970,4971,4985,5007,5075,5076,5078,2020,2028,2050,2084,3697,3969,4205,4797,4922,\r\n\r\n4950,4987,5052,5096,5097,5098,4557,4978,5070,4936,5024,4975,5008,5048,1731,4686,\r\n\r\n5044,2014,2040,2114,2147,3204,3486,3489,3492,3494,4609,4610,4611,4612,4863,4988,\r\n\r\n4990,5090,5091,todos de 2011;e o Processo nº 14551/2010; 27) EXONERAR, a pedido, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO, matrícula nº 406.093-5, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral da Alerj, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; CLARICE TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 414.720-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 414.727-8, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social; CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente; WAGNER LUIZ DA SILVA, matrícula nº 414.252-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à TV Alerj; IVANIR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 412.823-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.319-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; ALAN GUSTAVO FERNANDES PACIFICO, matrícula nº 413.341-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHA, matrícula nº 413.121-5, do cargo em comissão de Diretor-Geral da Escola do Legislativo, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo; CAMILA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 414.282-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; CINTIA COSTA DE LIMA, matrícula nº 410.441-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Pessoal; JEAN CLAIR CARLOS SOUZA, matrícula nº 410.774-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO, matrícula nº 407.953-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; REGINALDO FERREIRA DUTRA, matrícula nº 413.092-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Comissão de Constituição e Justiça, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; ROSANGELA MARIA FURTADO SANT'ANGELO, matrícula nº 408.184-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.437-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo; EDUARDA TENORIO, matrícula nº 408.451-3, do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social; RAMON DIAS GIDALTE, matrícula nº 406.780-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo; LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, matrícula nº 408.608-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo; PHILIPP WEGE, matrícula nº 402.668-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo, matrícula nº 305.293-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo; SANDRA BRUNO BARBIERI, matrícula nº 402.816-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos Cerimonial; JORGE ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 412.646-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; TATIANE DA COSTA SOUZA MACHADO, matrícula nº 414.190-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; FABIANA BRITO PEREIRA, matrícula nº 414.240-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; PATRICIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 413.767-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; BRUNO VIANA GUIMARAES, matrícula nº 412.906-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; PAULO COTRIM, matrícula nº 413.936-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; ROSANE SABINO CABRAL, matrícula nº 408.161-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça; REINALDO WERNECK JANKE, matrícula nº 413.069-6, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; ANA MARIA VIEGAS DE LIMA, matrícula nº 403.896-4, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência; RAFAELA KNOSEL PESSANHA, matrícula nº 413.787-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Biblioteca; CARLA ADRIANA PEREIRA, matrícula nº 404.941-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes; MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo; FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo;28) NOMEAR JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula nº 403.512-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH DA SILVA ESPIRITO SANTO; JORGE MOTA, matrícula nº 402.413-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ARMANDO FOLY; IVANIR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 412.823-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO; CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA; WAGNER LUIZ DA SILVA, matrícula nº 414.252-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de VILMAR DOS SANTOS; DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente , na vaga decorrente da exoneração de KAROLINE DA SILVA MENDEZ; MILENE MARTINS QUEIROZ, matrícula nº 411.981-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de AMAURY DUARTE BARBOSA; JORGE LUIZ PERNI, matrícula nº 408.980-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente do falecimento de VENTURA MARTINS DUARTE FILHO; ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.319-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral da Alerj, símbolo \"SS\", junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ELISABETH MAYUMI SONE RIBEIRO; CAMILA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 414.282-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de JEAN CLAIR CARLOS SOUZA; CICERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 303.608-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS; JEAN CLAIR CARLOS SOUZA, matrícula nº 410.774-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE WIENEN GUIMARÃES; CINTIA COSTA DE LIMA, matrícula nº 410.441-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA; ANDREA ABRAHÃO, matrícula nº 201.605-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CINTIA COSTA DE LIMA; MARCUS VINICIUS SANTANA DE ALENCAR, matrícula nº 415.183-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA; MELISSA TEIXEIRA ORNELAS, matrícula nº 415.182-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de CLARICE TAVARES DE CASTRO; ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS, matrícula nº 410.302-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ PERNI; CARLOS RENES TEIXEIRA, matrícula nº 402.610-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de ALINE ALVES SIQUEIRA; ALCINO TAVARES, matrícula nº 402.502-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de MARIA WALNICE ROCHA DA SILVA BARROS; SEBASTIANA IDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 414.256-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA; JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO, matrícula nº 407.953-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de KATIA MONTALVÃO BRONZO; FERNANDA JOPPERT BRAZ, matrícula nº 414.214-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO SICILIANO; CECILIA MARIA LUCAS DE ARAUJO, matrícula nº 406.914-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO; FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO, matrícula nº 414.331-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de LUCIA CRISTINA FONTES PINHEIRO; SERGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula nº 404.595-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de VIRGINIA RIBEIRO LOURENÇO; CECILIA MARIA BRANDÃO BOECHAT, matrícula nº 408.111-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de LIDIA SANTOS MALAFAIA; REGINALDO FERREIRA DUTRA, matrícula nº 413.092-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de LAURO HENRIQUE GAMA MILIONI PINTO; ROSANGELA MARIA FURTADO SANT'ANGELO, matrícula nº 408.184-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de MARCIA CERVEIRA FIOCCHI DOS SANTOS; CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE RIBEIRO LUCENA; HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.437-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO; SAVIO DA SILVA PISCO, matrícula nº 413.593-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de VANIA FILGUEIRAS DE ANDRADE; PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Administração, símbolo CCDAL - 2, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO; LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Comunicação, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO NEY MOTTA LIMA; RAMON DIAS GIDALTE, matrícula nº 406.780-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO; LAURA CORTEZ DINIZ MONTEIRO, matrícula nº 408.608-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO JOSE FERREIRA CUNHA; PHILIPP WEGE, matrícula nº 402.668-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA; ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO; EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA, matrícula nº 412.745-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA; ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 415.484-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de DINEIA RIBEIRO LOPES; DANIELLE FABRICIA DE MATOS SILVA, matrícula nº 415.483-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de DENISE MARIA CORREA JESUS; RICARDO GRECOVS DE PAULA, matrícula nº 200.922-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, em 1ª ocupação; LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 413.730-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Administração de Pessoal, em 1ª ocupação; JORGE ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 412.646-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ALICE DE FREITAS DIAS; TATIANE DA COSTA SOUZA MACHADO, matrícula nº 414.190-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA BARACHO DE SOUZA; FABIANA BRITO PEREIRA, matrícula nº 414.240-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS; PATRICIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 413.767-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MAURO COUTINHO COSTA; BRUNO VIANA GUIMARAES, matrícula nº 412.906-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JANETE GLORIA RODRIGUES ADELL PEIXOTO; PAULO COTRIM, matrícula nº 413.936-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE SEVERINO JUNIOR; ROSANE SABINO CABRAL, matrícula nº 408.161-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO; REINALDO WERNECK JANKE, matrícula nº 413.069-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de ROMÃO JORGE KIFFER; MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 409.945-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de REINALDO WERNECK JANKE; ROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO, matrícula nº 408.477-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LUISI CARLETTI VALADÃO; EUDOXIA PERPETUO CALDAS, matrícula nº 415.577-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA; DANIELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 414.675-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA FERREIRA DA COSTA; MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 413.603-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOSE SANTOS FERREIRA; RAONI ARAUJO ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.595-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de HELIO NUNES PEDRO; LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.817-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de JORGE VALERIO GONÇALVES DE SOUZA; NEIDE BARBOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 412.038-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ; GUILHERME BARROS DA SILVA, matrícula nº 411.267-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Divisão de Oficina , na vaga decorrente da exoneração de ALVARO RODRIGO GARCES DA SILVA; SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO, matrícula nº 409.081-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ANA KARINA OAQUIM DE SOUZA; NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, matrícula nº 415.592-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LENITA MELO SANTOS TEIXEIRA; MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA, matrícula nº 413.285-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS AURELIO RIBEIRO; FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"SS\", junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA; CARLA ADRIANA PEREIRA, matrícula nº 404.941-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JORGE MOTA; MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA; UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de EMIDIO BARROS GONZAGA;29) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 297/2011; 30) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 516/2011; 31) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 464/2011;32) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 315/2011;33) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 321/2011;34) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 322/2011;35) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 345/2011;36) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 444/2011;37) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 462/2011;38) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 463/2011;39) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 466/2011;40) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 531/2011;41) aprovar Ato E/MD/Nº 1531/2011 que “EXIGE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR EX-DEPUTADOS”; .42) aprovar Ato N/MD/Nº 553/2011 QUE DELEGA, NOS TERMOS DO ART. 240, §1º, DO REGIMENTO INTERNO, A SUPERINTENDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTE E GRÁFICO; 43) MANTER na Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, CRISTIANE CHAGAS ALVAREZ VIDAL, matrícula nº 413.076-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha; 44) aprova o andamento do processo que solicita abertura de concurso público para Taquigrafo; 45) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 359/2011; 46) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1549/2011; 47) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 341/2011; lavrando-se os atos competentes; 48) marcar a próxima reunião para o dia dezesseis de fevereiro de 2011, quarta-feira, às nove horas. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e cinco minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1089301"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1089302": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 70/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições bancárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem álcool em gel, junto aos caixas eletrônicos, dentro de suas agências.\r\n\r\nArt. 2º - A agências bancárias, que possuem caixas eletrônicos, deverão indicar nos caixas os locais com álcool em gel, para que seus clientes utilizem na higienização das mãos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recipientes contendo álcool em gel, deverão ficar localizados, em locais de fácil acesso, próximos aos caixas eletrônicos.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância da determinação contida em qualquer dos artigos anteriores, sujeitará a instituição bancária, a penalidades de advertência ou multa que deverão ser aplicadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo, cuja variação deverá estar compreendida entre a faixa de 500 (quinhentos) a 1000 (mil), UFIR's (Unidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro), sendo admitida a aplicação em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor 90 (noventa), dias após a sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUtilizado tanto na área de limpeza, quanto para saúde ou higienização, possuindo uma fórmula eficaz para combater, bactérias e germes. A substância do álcool em gel, atua como um anti-séptico e costuma ser usada para a desinfecção das mãos. A proposta visa a prevenção das agências bancárias que possuem caixas eletrônicos, possibilitando aos seus usuários a higienização das mãos após a utilização dos caixas preservando desta forma a saúde dos usuários. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 71/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS FILAS PARA VISTORIA E EMISSÃO DE DOCUMENTOS NOS POSTOS DO DETRAN-RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Transportes.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os postos de atendimento e vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ, ficam obrigados a prestar atendimento dentro do tempo máximo de espera estabelecido nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os postos de vistoria e emissão de documentos será de até 30 (trinta) minutos.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do controle de tempo de espera até o atendimento e vistoria do veículo, os postos fornecerão senhas, ou bilhetes, onde constarão impressos os horários de início da espera e o atendimento na vistoria ou expedição de documentos. \r\n\r\nArt. 3º - Aos infratores desta Lei serão aplicadas as penalidades previstas no estatuto dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Os postos de atendimento do DETRAN-RJ deverão tomar as medidas necessárias para a implantação de procedimentos visando cumprir o determinado nesta Lei, a contar da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei será regulamentada por ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por finalidade diminuir o tempo de espera dos usuários nos postos de atendimento e vistoria do DETRAN-RJ. Todos sabemos que na maioria dos postos de vistoria, a morosidade no atendimento é de tal ordem, que faz com que usuários percam muitas horas para conseguir realizar uma simples vistoria no veículo, ou a expedição do documento de licenciamento, o que é inaceitável. Um verdadeiro tormento que tira a paciência de qualquer mortal, que, inclusive, começa o seu padecimento já no momento do agendamento do serviço, mesmo em se sabendo do esforço do DETRAN em tentar alterar esta perversa realidade. No entanto, na maioria dos postos de vistoria a reclamação dos usuários é sempre a mesma: a perda de tempo excessiva para a realização dos serviços agendados. Realmente, esta é uma situação absurda e inconcebível. Por isso, não podemos aceitar que o usuário seja penalizado pela deficiência e ineficiência no atendimento dos postos de vistoria do Detran, que cobra caro para realizar tais serviços. Portanto, é imperativo que a Presidência do Detran-RJ, em respeito aos seus usuários/ consumidores redobre seus esforços para garantir um atendimento de qualidade em todos os postos de vistoria, implantando um tempo máximo para o atendimento dos usuários, que não agüentam mais tanto suplício e humilhação, como verificado em alguns casos. Para sanar este absurdo é que apresento o presente Projeto de Lei para o qual peço o apoio dos meus pares na sua aprovação nesta Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 5059/07 ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 1° da Lei 5059/07 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Art. 1º Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade superior a sessenta anos, pessoa com deficiência ou em tratamento de grave enfermidade terão prioridade de tramitação.”\r\n\r\nArt. 2° - O parágrafo único do artigo 2° passa a ser renomeado como \"parágrafo primeiro\", adicionando-se o \"parágrafo segundo\" com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§2° - Considera-se grave enfermidade, para os efeitos desta Lei, o câncer, a AIDS, as doenças degenerativas ou ainda aquelas declaradas como tal, sob as penas da Lei, por médico responsável pelo tratamento do interessado no benefício.\r\n\r\nArt. 3° - O artigo 4ª da Lei 5059/07 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - Os processos de que trata a presente Lei deverão ser identificados através de uma fita adesiva, ou carimbo equivalente, com os dizeres: “TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE\".\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCuida-se de alteração do texto da Lei Estadual 5059/07, corolário do artigo 1.211-A e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, que estabelece prioridade de tramitação de processos judiciais aos idosos.\r\n\r\nA alteração do Código de Processo Civil foi realizada para driblar a morosidade do judiciário, e dar resposta mais rápida àqueles que não podem lidar com anos de espera por uma decisão judicial. Logo então, veio a Lei estadual regular o mesmo tema, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nA alteração ora proposta pretende contemplar aqueles que, por acometimento de graves enfermidades, passam a depender de absoluta celeridade das decisões administrativas. A resposta rápida da Administração é princípio Constitucional que se atribui a todos, mas deve ser observada especialmente àqueles que mais necessitam.\r\n\r\nAproveitamos para ajustar o termo técnico correto com o qual se deve trata a pessoa com deficiência. Com o advento do Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009, que promulgou a \"Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência\" e seu protocolo facultativo, este passa a ser o termo técnico correto para tratar o tema, e não \"portador\" ou \"necessidades especiais\", termos aliás, rejeitados pelos deficientes.\r\n\r\nConto com a sensibilidade de meus pares para a rápida aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 56/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados: LUIZ MARTINS e CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da rede privada ficam obrigados a disponibilizar, cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nParágrafo único: Os estabelecimentos que se enquadram nesta obrigatoriedade são os de ensino fundamental, médio, superior, e também os cursos de extensão. \r\n\r\nArt. 2º- As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).\r\n\r\nArt. 3º- A Secretaria de Estado de Educação deverá fiscalizar a aplicação desta lei.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, CLAIZE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes - Resolução 30/84 aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75 “8 - As pessoas deficientes têm direito de ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todos os estágios de planejamento econômico e social.” \r\n\r\nEntende-se que, como preconiza a supracitada Declaração, as necessidades dos portadores de deficiência devem ser atendidas para que os mesmos venham a ter uma vida econômica e social adequadas às suas limitações sem que com isso fique prejudicado o desenvolvimento dos mesmos.\r\n\r\nSegundo, o art. 208, inciso III Constituição Federal de 1988, é dever do Estado o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indo ao encontro da Constituição Federal, apresenta no seu art. 4, inciso III “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”, devendo os sistemas assegurar-lhes “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades” (art. 59, inciso I). \r\n\r\nA Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no seu art. 2° determina a obrigatoriedade dos sistemas de ensino quanto à matrícula de todos os alunos, cabendo às escolas se organizarem para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. \r\n\r\nAs referidas leis nos leva à conclusão que a inclusão dos alunos com deficiências deve levar em consideração as deficiências no sentido de atender a cada aluno deficiente, de maneira adequada tornando a inclusão uma política educacional séria e comprometida com a qualidade do processo ensino/aprendizagem para os educandos deficientes.\r\n\r\nEsta proposta de Projeto de Lei é um esforço para que as instituições escolares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro possam melhorar o atendimento aos educandos com deficiências, levando em consideração a ergonomia destes educandos que necessitam de atendimento especializado para que não tenham comprometido seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. \r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nIndico à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTA O PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, implantará o Programa Município Digital no Município de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - A função do programa é atender a comunidade carente e principalmente aos estudantes que não dispõe de computadores em suas residências.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa Município Digital, implementado pelo PRODERJ e vinculado a Secretaria de Ciência e Tecnologia, é uma das grandes conquistas para as pessoas que não possuem acesso a internet, pois hoje está interligado a rede de computadores, é essencial para participação da integração global, e também é imprescindível para estudantes e comunidades em geral, para uma melhor capacitação. Inserir-se é necessário e o acesso e a obtenção de informações rápidas, facilitam o acesso ao emprego, à educação, à cultura entre outros.\r\n\r\nUm Estado democrático e forte minimiza as carências da comunidade, conduzindo sua população ao desenvolvimento.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 31/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração aos 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE e entrega de Moções. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA RESOLUÇÃO 810/1997.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 91 da Resolução 810/1997 (Regimento Interno da ALERJ), o desarquivamento das Propostas de Emendas Constitucionais: 0068/2010 - 0067/2010 - 0059/2009 e 0058/2009, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DA LEGISLATURA 2007/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento das proposituras, de minha autoria, elencadas abaixo:\r\n\r\nPROJETOS DE LEI:\r\n\r\nPL Nº 3382/10; PL Nº 3381/10; PL Nº 3346/10; PL Nº 3317/10; PL Nº 3222/10; PL Nº 3178/10; PL Nº 3177/10; PL Nº 3169/10; PL Nº 3165/10; PL Nº 3158/10; PL Nº 3156/10; PL Nº 3150/10; PL Nº 3132/10; PL Nº 3131/10; PL Nº 3125/10; PL Nº 3124/10; PL Nº 3111/10; PL Nº 3090/10; PL Nº 3060/10; PL Nº 3055/10; PL Nº 3054/10; PL Nº 3032/10; PL Nº 3029/10; PL Nº 3011/10; PL Nº 3010/10; PL Nº 3008/10; PL Nº 3003/10; PL Nº 3002/10; PL Nº 2962/10; PL Nº 2934/10; PL Nº 2864/10; PL Nº 2863/10; PL Nº 2749/09; PL Nº 2678/09; PL Nº 2570/09; PL Nº 2446/09; PL Nº 2444/09; PL Nº 2357/09; PL Nº 2354/09; PL Nº 2175/09; PL Nº 2108/09; PL Nº 2106/09; PL Nº 2105/09; PL Nº 2089/09; PL Nº 1897/08; PL Nº 1896/08; PL Nº 1854/08; PL Nº 1853/08.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL:\r\n\r\nPEC Nº 63/10; PEC Nº 53/09.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nPDL Nº 27/10\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nPR Nº 1627/10; PR Nº 1617/10; PR Nº 1616/10; PR Nº 1609/10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nOFÍCIO GDRG/Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, na qualidade de Líder do PSB nesta Casa Legislativa, venho nos termos regimentais INDICAR o nome do Deputado GUSTAVO TUTUCA para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, COPA DO MUNDO FIFA 2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através do Requerimento nº 10/2011.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo a V. Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO, Líder do PSB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRG/Nº 02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, na qualidade de Líder do PSB nesta Casa Legislativa, venho nos termos regimentais INDICAR o nome do Deputado GUSTAVO TUTUCA para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO PARA FISCALIZAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS LEIS, instituída através do Requerimento nº 09/2011.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo a V. Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO, Líder do PSB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRG/N° 03/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, na qualidade de Líder do PSB nesta Casa Legislativa, venho nos termos regimentais indicar o nome do Deputado ROGÉRIO CABRAL para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída através da Resolução n° 9/2011 PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V.Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRG/Nº 04/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, na qualidade de Líder do PSB nesta Casa Legislativa, venho nos termos regimentais indicar o nome do Deputado GUSTAVO TUTUCA para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída através da Resolução nº 11/2011 PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V. Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO, Líder do PSB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 14/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado André Ceciliano para compor, como membro titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9° CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, como desdobramento dos fatos apurados na CPI instituída pela Resolução 843/2009, conforme a Resolução 18/2011.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° 15/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Robson Leite para compor, como membro suplente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, conforme Requerimento n° 15/2011.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° 053/2011\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDo: Gabinete do Deputado Estadual Dica\r\n\r\nAo: Ilmo. Sr. Presidente da ALERJ - Deputado Paulo Melo\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao desarquivamento.\r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, nos termos regimentais, solicito o desarquivamento dos Projetos de Lei a seguir relacionados, todos de minha autoria:\r\n\r\n- 2868/2005;\r\n\r\n- 1353/2008;\r\n\r\n- 1931/2008;\r\n\r\n- 3049/2010.\r\n\r\nAntecipadamente grato, na oportunidade reitero manifestações de apreço e subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n*OFÍCIO Nº 0016/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Bancada do Partido Verde - PV, cujos membros assinam o presente, em reunião realizada nesta data, nos termos do § 1º do artigo 13º do Regimento Interno, indicou para liderança da Bancada a Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, XANDRINHO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n01 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja implantado o Projeto RIO EM FORMA OLÍMPICO, na Comunidade Roquete Pinto, em Ramos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n02 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador Sérgio Cabral, medidas para que juntamente com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, seja implantada uma Unidade FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro na localidade denominada Casinhas e Palmeira ambas situadas no Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n05 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências no sentido de que sejam colocadas divisórias de pista na Estrada RJ-124, Via Lagos, no trecho que compreende o Km 0 e o Km 55.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n03 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Trabalho e Emprego, Dr. Carlos Lupi, medidas necessárias para implantação da Gerência de Trabalho e Emprego no Município de Rio das Ostras-RJ.\r\n\r\n04 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado, Dr. Sergio Cabral, a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Mataruna, no Município de Casimiro de Abreu, conforme Processo E-03/11301018/2009.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n01 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Presidente do SPORT LISBOA E BENFICA, Sr. LUIS FILIPE FERREIRA VIEIRA, pelo profissionalismo, dedicação e competência amplamente comprovados junto a administração do Sport Lisboa e Benfica.\r\n\r\nId: 1089302"
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PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes no plenário, ontem, no Expediente Inicial, eu fui aparteado, lembro-me, pelo Deputado Iranildo Campos quando fazia uma análise crítica da crise da Polícia Civil porque, às 14h30min do dia de ontem, o Chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, ainda não tinha se exonerado. Dizia, na crítica que eu fazia, que a Polícia Federal vem cumprindo o papel de Corregedoria das Polícias Civil e Militar. Tanto é que as prisões, os afastamentos, as denúncias, nos últimos quatro anos, de maior peso dentro das Polícias Civil, principalmente, e Militar se deram por conta de ações da Polícia Federal. Fui aparteado no sentido de que não era bem assim. \r\n\r\nA crise da Polícia Civil continua. Ontem, o Chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, pediu exoneração e horas depois o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou o nome da Delegada Marta Rocha, evidentemente, com aval do Governador. A nova Chefe da Polícia Civil, delegada concursada de carreira, nome que goza de prestígio em todos os segmentos da nossa sociedade, inclusive no Parlamento fluminense, anunciou de pronto, Deputado José Luiz Nanci, que a prioridade dela seria fortalecer a Corregedoria. E por que ela quer fortalecer a Corregedoria? Porque a Corregedoria não está exercitando na plenitude o seu papel e quem está fazendo esse papel é a Polícia Federal.\r\n\r\nOra, quando diz que quer fortalecer a Corregedoria, ela também está discursando para a categoria dos delegados, que, através da sua associação, já tinha demonstrado a sua insatisfação. Ela está se fortalecendo junto aos delegados, mas, ao mesmo tempo, está dizendo: se não tivermos uma Corregedoria forte, operante, outros cumprirão esse papel. Até porque na carreira da Sra. Delegada Marta Rocha, verifica-se que ela já foi corregedora e, portanto, conhece bem as fragilidades da Corregedoria para poder cortar na própria carne. \r\n\r\nSó estou querendo mostrar que eu tinha razão ao afirmar que a Polícia Federal tem feito, principalmente para com a Polícia Civil, o papel de Corregedoria. Ainda bem que está fazendo isso! Louvores à Polícia Federal!\r\n\r\nA segunda questão que quero abordar no dia de hoje, Sr. Presidente, é o não entendimento de minha parte da necessidade nas delegacias da Polícia Civil - principalmente nas Especializadas - do policial militar adido, isto é, à disposição.\r\n\r\nMuitas vezes, como verificamos nessa ação da Polícia Federal, os policiais militares possuem uma folha de serviços prestados horrorosa, sob o ponto de vista da conduta!\r\n\r\nOra, se nem sua própria corporação o deseja, o que ele vai fazer numa Especializada da Civil? E aí, o resultado é retumbante, como mostram os jornais: ligação com milícias; com o narcotráfico; com armas; com drogas; com garimpagem etc. \r\n\r\nTem que haver também um discernimento organizacional a esse respeito para que o futuro nos aponte um caminho melhor. \r\n\r\nÉ claro que a Sociedade Fluminense quer que essa crise seja debelada. Mas ela só será de fato debelada na hora em que os quadros, que sempre intitulamos aqui de pertencerem à “banda podre da Polícia Civil”, forem devidamente afastados. \r\n\r\nPorque, volto a dizer: o aquartelamento, os QGs do CV ou da ADA, no Alemão ou na Rocinha, só se justificam pelo acumpliciamento de setores corruptos da polícia, senão não haveria esses QGs com 400 homens armados. \r\n\r\nEssa é a dura realidade. \r\n\r\nSe não compreendermos esse momento histórico, não vamos mudar a política fluminense de Segurança Pública, que apontou em uma direção, mas agora precisa aprofundar essa crise para que as instituições de fato possam ser preservadas.\r\n\r\nHá alguns anos, mais ou menos há dois anos, há nos Anais desta Casa um discurso de minha autoria onde afirmava: ou a Polícia Civil acaba com a milícia ou a milícia acaba com a Polícia Civil, porque essa gangrena tomava conta de muitos setores daquela instituição, inclusive dos Parlamentos carioca e fluminense. \r\n\r\nE o que se viu um tempo depois foi a ação contra os milicianos. Uma dura ação que não debelou as milícias, mas, pelo menos, diminuiu o seu poder, principalmente nas comunidades carentes. \r\n\r\nE veio a falácia que nós começamos a ler nos jornais: que o inimigo público era o miliciano; que o narcotraficante já não era uma questão importante. Sociólogos e policiais começaram a defender essa tese. E eu reafirmava que milícia e narcotráfico são faces da mesma moeda, são poderes paralelos nefastos e criminosos que têm que ser abolidos da nossa sociedade. \r\n\r\nE aí veio o “Tropa de Elite 2” mostrar o quê? Que tanto as milícias quanto o narcotráfico só se sustentam porque há setores da própria polícia infiltrados e mantendo esses poderes paralelos. Por isso a ação da Polícia Federal é auspiciosa, funcionando como corregedoria dessas polícias; por isso essa crise tem que ser aprofundada e investigada para nascerem novas instituições. Não instituições de anjos, Deputado Samuel Malafaia, mas instituições de agentes policiais, isto é, de agentes públicos que trabalhem sob o comando da Constituição e das leis; que dêem o exemplo, como agentes que são de polícia, de investigação e repressão, poque a lei tem que servir para todos, mas em primeiro lugar para eles mesmos, principalmente para aqueles que têm acento nas cúpulas das polícias civil e militar. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas presentes, o que me traz esta tarde à tribuna é a questão da concessão da Autopista Fluminense, que vem trazendo grande transtorno à Região dos Lagos, aos moradores de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, enfim, a toda aquela região, aos que utilizam a BR-101. A Autopista Fluminense é responsável por um trecho de 320 quilômetros, e vai desde o início da Avenida Contorno, no término da Ponte, até a divisa entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Desse trecho faz parte a Avenida do Contorno e o que se vê aí é um absurdo. A BR-101 é de grande importância, vem desde o Rio Grande do Sul e termina no Ceará, cortando o nosso Estado, e a Avenida do Contorno é um trecho onde não existe acostamento, não tem uma parada de ônibus decente, não tem iluminação e com engarrafamentos de quatro, de cinco horas, com acidentes e mortes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Concedo aparte ao Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Aparteando) - Deputado Dr. José Luiz Nanci, quero parabenizar V.Exa. por trazer à tribuna tema dessa magnitude, ontem mesmo abordado pelo Deputado Altinêu, com quem me comprometi e estou preparando um documento para que instalemos uma comissão especial para apurar o desenvolvimento deste contrato com a Autopista Fluminense. Vendida como redenção para o turismo e desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, na verdade, passados dois anos de execução de seu contrato, passou a ser um transtorno. Principal via indutora do turismo na Região dos Lagos, está em constante reparo: ora fecha-se 3 km de um lado, ora 3 km do outro. A viagem para a Região dos Lagos ou da Região dos Lagos, do interior, do Norte-Noroeste fluminense para o Rio de Janeiro passou a ser um transtorno. Uma viagem que antes se fazia em uma hora e meia ou duas horas hoje se faz, como V. Exa. bem afirmou, em quatro ou cinco horas. \r\n\r\nNão se mede período de tempo. Reconhece-se que a sazonalidade da indústria do turismo na região, no Estado, é uma realidade, mas, infelizmente, mesmo nos períodos de festas, feriados, eventos maiores, a Auto Pista Fluminense insiste em exercer a sua operação tartaruga, que só deixou de ser praticada durante a construção da praça de pedágio. Ali, sim, foram rápidos: instalaram as roletas e começaram a cobrar. \r\n\r\nParabéns a V. Exa. por trazer este tema. Espero, na instalação da Comissão Especial, contar com o apoio de V. Exa. para que possamos esmiuçar o contrato e garantir à população do Rio de Janeiro que seja respeitada nesse instante.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Deputado, por suas palavras.\r\n\r\nVejam bem, os guichês são cabines de arrecadações. Em São Gonçalo, na Apolo 3, em dia de grande tumulto, de grande movimento, 60% daquelas cabines estão paradas, não são utilizadas, e sem nenhuma coordenação. Os carros não sabem para onde ir, onde ficar, não sabem que cabine está aberta. O que acontece? Há manifestações de motoristas com buzinas, os buzinaços. Aquilo já dá prejuízo aos motoristas, irritando-os, e nos deixa indignados. Como pode acontecer isso numa estrada tão importante dentro do Estado do Rio? Nós temos que lutar por isso e conto com o senhor.\r\n\r\nHá mais: o Viaduto de Manilha. Aquele viaduto é um absurdo, aquilo não existe! O viaduto de Manilha tinha que ser demolido, explodido, para se fazer um viaduto decente. As pessoas que vêm de Teresópolis, as pessoas que vêm daquele tronco têm que retornar, passar por uma curva tipo L para retornar e ir para a Região dos Lagos. Aquilo não existe, é coisa do século XVIII, e nós estamos em pleno século XXI! É uma área onde está sendo implantado o Comperj, uma área de muita tensão, muito movimento, por onde passa o escoamento de transportes e que tem necessidades, pela evolução, pelo progresso econômico que está acontecendo em São Gonçalo, Itaboraí e Região dos Lagos. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nComo Deputado de Campos e da Região Norte-Noroeste fluminense, focado o nosso mandato ali, porém, como Deputado de todo o povo do Estado do Rio de Janeiro, eu quero dizer da feliz apresentação de V. Exa. hoje nesta Casa, com essa preocupação que é nossa, de todos nós. Manifesto também a indignação do povo de Campos e da Região Norte-Noroeste fluminense com o menoscabo que essa empresa e a Agência Nacional de Transportes tratam a população que utiliza diariamente a BR-101. Há desrespeito da Auto Pista e desrespeito, como já disse, da Agência Nacional de Transportes.\r\n\r\nEles são especialistas em jardinagem. O senhor pode passar, como todo e qualquer transeunte, ao longo da BR-101. Eles estão sempre fazendo ajardinamentos, que são importantes para conter a erosão dos barrancos às margens da rodovia. Mas mais importante que isso seria cumprir o contrato, que já deveria agora iniciar a duplicação, mas jogaram para 2023. É um total abuso; uma falta de respeito para com o povo do Estado do Rio de Janeiro e para com o povo brasileiro, porque se trata de uma rodovia que corta o País de norte a sul. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Agradeço o aparte ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nVamos tentar sensibilizar o responsável da Autopista Fluminense, o grupo OHL. O prazo de concessão é de 25 anos, encerrando em 2033, mas acho que não vamos aguentar até lá. Temos que brigar por isso; temos que lutar. Tenho certeza de que nós, Deputados, podemos sensibilizar os diretores da empresa para que tenham mais respeito com o cidadão, com o povo, que utiliza a BR-101, estrada de extrema importância que corta o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, ao ocupar a tribuna nesta tarde, continuar abordando a temática da Segurança Pública, hoje na vertente da nossa região.\r\n\r\nComo anunciado aqui pelo Deputado Luiz Paulo, os desdobramentos da crise com a exoneração do delegado Allan Turnowski e a nomeação da delegada Martha Rocha, com todo o seu prestígio e unanimidade junto aos meios políticos e acadêmicos, traz a esperança de que a apuração se aprofunde; os responsáveis sejam punidos e que a atual política de segurança siga seu rumo, aprimorando-se a cada dia com cada um de nós contribuindo com a discussão e o debate para que ela seja aprimorada; seja consolidada cada vez mais. E, para a consolidação dessa política, quero trazer a nossa contribuição do ponto de vista da Região dos Lagos. \r\n\r\nComo tem sido dito nos veículos de comunicação, todas as vezes em que há uma ocupação, a instalação de uma UPP, há uma fuga de criminosos. Essa fuga vai se dando inicialmente para morros vizinhos, para comunidades vizinhas e também para o interior. E nós do interior temos sentido. Sentimos no momento em que se apertou o cerco às milícias. É preciso dizer a esta Casa, que o refúgio de milicianos importantes no Estado do Rio de Janeiro, para essa organização criminosa, foi a Região dos Lagos. Chico Bala e Batman são dois exemplos. Lá atrás, quando do cerco às milícias, começamos a sofrer o revés dessa política.\r\n\r\nHoje, quando se instala uma UPP, ocorre o mesmo: os bandidos migram para o interior, que se tornou um paraíso para esses meliantes, dadas as nossas condições de infraestrutura e da estrutura de polícia. O interior, com isso, passa a ser um bom esconderijo, um bom refúgio. \r\n\r\nCompreendemos a prioridade um bom refúgio. Compreendemos a prioridade da instalação das UPPs, o direcionamento político de uma política pública de segurança, a começar a partir de um diagnóstico das áreas de maior incidência das atividades criminosas, de maior preocupação e sensibilidade social. Compreendemos! Mas defendemos que nós não podemos, como uma espécie de cobertor curto, cobrir a cabeça e deixar a ponta dos pés do lado de fora. É o que está acontecendo com esse aumento da incidência da criminalidade nos lugares de paz do nosso interior.\r\n\r\nPortanto, defendo que preservar a paz do interior é necessário e construir a paz na capital é uma exigência. Esse é o norte da política.\r\n\r\nConcedo o aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado, eu pedi esse aparte, primeiramente, para enaltecer a Dra. Marta Rocha. Fiquei muito feliz com a notícia da nomeação dela para o cargo de Chefe da Polícia Civil do Estado, não só pelo fato de ser mulher, acho que essa é uma simbologia importante, as mulheres ocuparem mais os espaços, mas também por ser uma mulher comprometida, competente, de uma história na Polícia muito grande e de ter capacidade ao diálogo e integridade também muito grandes.\r\n\r\nEntão, desejo a ela todo o sucesso do mundo e sei que é um grande desafio que ela enfrentará com sabedoria, certamente.\r\n\r\nGostaria também de falar em nome do interior; respaldar as palavras de V.Exa., enaltecendo o trabalho do Governo do Estado aqui na capital com as UPPs, inclusive o dos nossos secretários que têm fomentado também as UPPs sociais, como o Deputado Rodrigo Neves, Deputado Carlos Minc, mas quero lembrar também que o interior fica sempre nessa preocupação de que seja um refúgio para aqueles que correm da polícia daqui.\r\n\r\nPortanto, quero também respaldar as palavras de V.Exa. como uma Deputada que mora no interior e ouve todo o dia essas preocupações.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Muito obrigado, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nContinuando nosso raciocínio, nessa preocupação com o interior, o que vemos é que em algumas cidades do interior a estrutura de polícia, quer da Polícia Civil quer da Polícia Militar, ainda é muito incipiente, defasada. Não queremos exigir que a UPP, como já disse, vá primeiro para o interior, mas defendemos que existe espaço para uma atenção para a atual estrutura de polícia do interior, a fim de que ela esteja mais bem aparelhada; melhor equipada para enfrentar os desafios das novas exigências com a nova política de segurança pública da capital, a fim de que nós possamos, em paz, aguardar a chegada das UPPs ou da UPPs sociais também no interior.\r\n\r\nAssim, nessa direção, atendendo a uma convocação da sociedade civil organizada, que vem discutindo isso em Cabo Frio e na Região dos Lagos, nos conselhos comunitários de segurança pública, com as entidades de classe, associações de moradores, a 24ª subseção da OAB de Cabo Frio, uma política muito ativa, comunitária, de integração com as forças do Estado, no sentido de buscar o melhor aparelhamento da Segurança Pública da nossa região. \r\n\r\nCabo Frio é uma cidade polo regional e a nossa delegacia é do Século 18. Quem for hoje à delegacia de Cabo Frio, e aqui quero traçar um paralelo, o município de Armação dos Búzios tem Delegacia legal. Ótimo! O Município de Arraial do Cabo, recentemente, ganhou uma Delegacia Legal. Ótimo! São Pedro da Aldeia também. E no coração dessa região, no município polo, quem sofre qualquer tipo de violência nas ruas é violentado mais uma vez na delegacia de polícia de Cabo Frio. Violentado por quê? Ainda achamos lá um policial sentado na cadeira, com uma máquina Olivetti, a digitar um boletim de ocorrência.\r\n\r\nNa cidade ao lado, o indivíduo vai lá, uma delegacia informatizada, faz o boletim de ocorrência, sai na hora com a documentação para acionar o seguro, para acionar os mecanismos de proteção ao cidadão. E na delegacia de Cabo Frio sai-se com um papel com uma escrita à caneta com o número do registro do BO, para em quatro ou cinco dias úteis o indivíduo voltar à delegacia e pegar o boletim de ocorrência; e, aí sim, acionar, tomar as medidas legais de proteção ao cidadão. Um absurdo! O próprio servidor policial militar é violentado quando suas condições de trabalho são indignas, enquanto ao lado a situação é bem melhor.\r\n\r\nHoje, estamos apresentando, Sr. Presidente, uma indicação legislativa para que o mais rápido possível Cabo Frio seja dotada de um instrumento moderno de delegacia legal para dar agilidade à segurança pública, para viabilizar uma estruturação da cidade para o enfrentamento dessa nova situação.\r\n\r\nEm igual forma, sofre uma região com 550 mil habitantes, que vai do município de Armação dos Búzios ao município de Saquarema, a área do 25º Batalhão - já são quase três décadas que essa é a área do 25º Batalhão, quando a cidade ainda tinha 150 mil habitantes, hoje são 550 mil habitantes na baixa temporada e dois milhões de habitantes na alta temporada - uma área demasiadamente grande para ser atendida por um batalhão único.\r\n\r\nEstamos apresentando também uma indicação para que o governo do Estado refaça essa divisão, com a construção de mais um batalhão na Região dos Lagos, que atenderia a região de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, ficando o 25º Batalhão com Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro d'Aldeia e Armação dos Búzios.\r\n\r\nAssim, vamos dar à atual estrutura de polícia melhores condições para enfrentar os desafios da nova realidade, abraçando a política de segurança pública desenvolvida pelo governo do Estado, até que lá cheguem os novos ventos das UPPs sociais ou das UPPs policiais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente deste Expediente Inicial Deputado Malafaia, Srs. Deputados, inicialmente quero solicitar ao Deputado Janio Mendes que, na qualidade de presidente da Comissão Permanente de Assuntos Municipais, possa acompanhar a partir de hoje, com extrema atenção, em nome do Parlamento estadual, o desdobramento da questão da vacância ou não do cargo de prefeito em Nova Friburgo.\r\n\r\nEu trouxe o tema na semana passada aqui, pois há uma lacuna na Constituição Estadual, bem como na Lei Orgânica de Nova Friburgo, com relação ao prazo máximo para uma licença médica com um simples atestado. Fiz uma intervenção tentando estabelecer uma analogia com o estatuto unificado do servidor público que diz que depois de 120 dias de licença médica o servidor é submetido a uma junta médica, para que a junta médica qualifique ou não aquele status da sua enfermidade.\r\n\r\nNa nossa Lei Orgânica, na Lei Orgânica do município de Nova Friburgo, bem como na nossa Constituição Estadual, fica vago isso. É uma proposta que faço a V.Exa. e a outros Deputados que concordem, possamos em conjunto apresentar uma PEC aqui na Casa, propondo também esse limite. \r\n\r\nNão é que não tenha o direito, comprovada a enfermidade com uma junta oficial. Agora não pode como em Nova Friburgo, que o prefeito democraticamente - aqui fiz as devidas considerações sobre o Prefeito Heródoto - eleito quatro vezes prefeito de Nova Friburgo, uma folha corrida de serviços prestados àquela cidade, um engenheiro de formação, presidente da DER no antigo Estado do Rio de Janeiro, homem de vida pública reconhecida, mas com 92 de idade, ou quase 90 anos de idade está licenciado, Deputado Janio, desde setembro. \r\n\r\nNa semana passada fiz aqui um pronunciamento e a Câmara de Vereadores, acertadamente, negou na quinta-feira passada, nova licença por mais quarenta dias, requerida pelo Prefeito Heródoto Bento de Mello, determinando que ele se apresentasse até segunda-feira passada, ou na prefeitura ou na Câmara. Não o fez. \r\n\r\nOntem, a Câmara deu os 15 que a lei permite, caso ele não se apresente, a Câmara vai declarar a vacância do cargo, dando a posse definitiva ao seu companheiro de chapa, o Vice-Prefeito Demerval, que é filho do Prefeito de Nova Friburgo, o saudoso Dermeval, médico, do qual o Heródoto foi Vice-Prefeito.\r\n\r\nMas, quero lhe pedir, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, que possa interagir com o Vereador Serginho - Presidente da Câmara de Nova Friburgo -, do Partido do nobre Deputado Dionísio Lins, para que a Assembleia fique à disposição daquela Casa para qualquer providência.\r\n\r\nO que li no jornal hoje já é um movimento jurídico, de um advogado, que é um direito, buscando entrar com uma ação garantindo o direito ao prefeito licenciado de solicitar quantas licenças entender necessárias. E a Câmara não está negando licença, Deputado Janio, ela está apenas determinando que essa próxima licença seja dada por uma junta médica oficial.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Comte Bittencourt, ao assumir, ontem, a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, a primeira providência que tomamos foi buscar, nos arquivos desta Casa, os dois pronunciamentos de V.Exa. que abordaram a questão.\r\n\r\nEstamos notificando a Câmara de Nova Friburgo, nos colocando à sua disposição e solicitando que cópias de todos os procedimentos sejam encaminhadas à Comissão para que possamos, a partir do fato novo surgido, não previsto na Constituição Federal, na Constituição Estadual ou na Lei Orgânica do Município, possamos nós, então, legislar, uma vez que a partir do fato novo, surge a exigência de haver uma regulação do fato. \r\n\r\nE será muito importante para a Comissão a contribuição de V.Exa., que também trouxe este assunto para discussão nesta Casa legislativa. Essas providências estarão sendo tomadas fundamentalmente colocando, também, a Procuradoria deste Legislativo à disposição do Legislativo Municipal, a fim de que, neste momento, possamos dar ao município de Nova Friburgo a tranquilidade político-administrativa para o seu processo de reconstrução. Não podemos admitir que no instante em que a cidade foi abatida por uma tragédia tenhamos essa confusão política a impedir o desenvolvimento da cidade. Então, esta solidariedade e ação política estaremos tomando, contando com a contribuição de V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Janio, V.Exa., que vive uma experiência própria na sua cidade de Cabo Frio, na belíssima Cabo Frio, essa questão da luta dos grupos políticos locais, em função da judicialização das eleições. Claro que é um caso diferente, mas fica o grupo do prefeito licenciado fomentando o seu possível retorno a qualquer momento, isso gerando ao prefeito no exercício de fato da função uma instabilidade tremenda na sua autoridade, na sua governância e na tranquilidade dos seus colaboradores diretos. É aquele clima que V.Exa. conhece muito bem, que a sua cidade e várias outras, assim como Campos, vêm passando.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Roberto Henriques, com o maior prazer.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Comte Bittencourt, eu vivi isso na pele, na condição de Vice-Prefeito de Campos dos Goytacazes, depois em duas oportunidades, prefeito em exercício. Eu dizia, na semana passada, aqui, que o Estado brasileiro é delinquente. Aqui se rasgam as leis. Eu não vejo como direito de ninguém que tem mandato, é direito da população ver o Prefeito lá em exercício, ver o Deputado aqui cumprindo o seu mandato. É dever nosso e direito da população. \r\n\r\nIsso acontece pelo País afora porque as pessoas se apropriam do cargo, quando, na realidade, a Constituição é clara. O artigo 37 da Constituição Federal deixa clara a impessoalidade no exercício do poder. O poder é impessoal. Não pode alguém pegar para si e dizer “Eu sou Prefeito, aqui quem manda sou eu.” Não se pode usar o direito da força, tem que ser a força do direito. Por isso se criam essas celeumas. “Fulano é vice de alguém.” Não existe “fulano é vice de alguém.” Ele é Vice-Prefeito municipal, ele é Vice-Presidente da República, ele é Vice-Governador do Estado. Então, se o Prefeito viaja, ele tem a obrigação de passar o cargo para o seu Vice-Prefeito. Às vezes, não precisa pedir licença ao Legislativo, mas a transmissão do cargo é obrigatória porque o poder é impessoal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado, eu agradeço o seu aparte, por isso a minha analogia com o Estatuto Unificado do Servidor Público.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu acho que o exercício do mandato nos assemelha, naquele exercício, às obrigações do servidor público.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É verdade.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Não necessariamente o servidor estatutário, concursado, que tem as suas responsabilidades de servir ao público. Para nós, igualmente, sejamos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Governadores, no exercício do mandato, é fundamental que tenhamos a convicção de que somos servidores públicos. Se somos servidores públicos, nós temos que estabelecer regras para os nossos mandatos, e nada melhor do que a regra do próprio serviço público. \r\n\r\nParece-me que cabe a esta Casa cumprir essa lacuna existente na Constituição Estadual. Há que haver um limite de licença para um mandatário, salvo uma junta médica, como assim deseja a Câmara de Friburgo, que estabeleça e configure de fato a impossibilidade. O quadro de Friburgo todos nós conhecemos: é um senhor, é um ancião de 90 anos de idade. Não estamos desqualificando a sua história, em hipótese alguma, mas estamos apontando que, a se renovarem esses 40 dias, Deputados Janio e Roberto, estaremos garantindo um terço do período de mandato de licença. Onde já se viu isso? Um governante, eleito democraticamente, gozar um terço do seu mandato de licença médica? Isso não existe, não existe.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Inclusive, Deputado, só a título de colaboração, quanto aos vices, existe em Campos, por exemplo, na Lei Orgânica - parece-me que está também na Constituição Federal -, a previsão de que é até passível de extinção o mandato do vice que se recusa a assumir o cargo. Isso caberia também ao Prefeito, porque o poder é impessoal.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ele perde o mandato. Eu fui vice na minha Cidade, Niterói, e era Deputado nesta Casa. Tive que renunciar ao mandato para assumir a vice-Prefeitura da Cidade de Niterói. A nova Constituição estabeleceu o vice como mandato efetivo, mandato eletivo. Ela não permitiu mais o acúmulo de mandatos. Antigamente era possível: o Deputado se elegia vice, não se licenciava do mandato e só assumia como vice numa interinidade - aí perdia o mandato de Deputado. Mas enquanto não houvesse a interinidade ele tinha a vice-Prefeitura ou governança de um Estado reservada e mantinha o exercício do mandato.\r\n\r\nEsta é uma questão que eu peço ao Deputado Janio que acompanhe com a maior atenção. Sentirá a autonomia federativa da Câmara de Friburgo. É uma matéria local, mas é também uma matéria de interesse político.\r\n\r\nNão era o meu assunto em pauta, mas, com relação ao tema que V. Exa. traz, ele nos preocupa, não há dúvida. Nós fomos derrotados pelo Governador Cabral nas eleições, 66% da população apoiou as políticas do Governador Cabral. Não há dúvida de que um viés importante neste apoio foi o combate à segurança, independente de questões pontuais que possamos divergir. \r\n\r\nO Governador Cabral, temos que reconhecer, despolitizou os comandos e delegacias que, sabíamos, era lugar comum de indicação de Deputados, Vereadores e políticos locais, do Delegado, do Comandante de Batalhão para fazer a sua caixinha, para fazer a sua corrupção local.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral despolitizou os comandos e a titularidade das delegacias. Ninguém tem dúvida, vamos ver no que vai dar este episódio do afastamento deste chefe da Polícia Civil. \r\n\r\nMas falo aqui, Deputado Dionísio Lins, como Deputado de oposição, onde tenho a melhor das impressões do comando das forças de segurança do Estado.\r\n\r\nFui membro da Comissão de Segurança na legislatura passada, seja o Secretário Beltrame, pessoa que não conheço pessoalmente, seja o Comandante da PM, o Comandante Mário e seja o Delegado que acabou de ser exonerado ou pediu a exoneração, o Delegado Allan. Vamos ver essas investigações, parece-me que ali é uma briga coorporativa, mas a impressão que tenho, salvo engano e conhecendo muito pouco a todos eles no campo pessoal é a melhor possível.\r\n\r\nO Deputado Janio está com a razão, a política da Delegacia Legal, Deputado Dr. José Luiz Nanci, foi criada no Governo Garotinho; ela já completou 12 anos. Não é possível que uma cidade como Cabo Frio com mais de 150 mil habitantes, que no verão a população local cresce cinco ou seis vezes, chegando a quase um milhão de pessoas não tenha uma Delegacia Legal.\r\n\r\nSão questões que a política do Estado do Rio de Janeiro não consegue explicar. Como uma cidade com vinte mil habitantes tem uma Delegacia Legal e uma cidade como Cabo Frio não tem? Tem algo errado.\r\n\r\nA Delegacia Legal não foi uma política do Governo Garotinho, foi uma política que o Governador Garotinho introduziu no Estado e se transformou em política do Estado com o apoio da Governadora Rosinha e do Governador Sérgio Cabral. Agora, depois de doze anos o Governo do Estado não ter transformado todas as delegacias em Delegacia Legal, é aquele problema da descontinuidade ou ainda da influência política em decisões administrativas de Governo.\r\n\r\nV.Exa.está com a razão, assim como a Deputada Inês Pandeló, há um sentimento nosso de interior, não Deputado Dionísio Lins, contra a UPP na capital. É natural, na capital pela maior concentração demográfica, por este conflito do território.\r\n\r\nO que estamos discutindo na Casa é natural que o primeiro foco dos movimentos do Governo do Estado na política de UPP fosse a capital, mas é fundamental que o Governador Cabral aponte quando essa política começa a chegar no interior, seja na Região Metropolitana, que circula que a capital seja no interior adensado como trouxe aqui o Deputado Janio bem como a Deputada Inês Pandeló. Até quando vamos esperar no interior a implantação de uma UPP? Está na hora de o Governo sinalizar.\r\n\r\nO Governador Cabral já disse que levará a UPP para o interior, mas quando? Isso é fundamental. Pode até não ser verdadeiro, mas há um sentimento no imaginário das pessoas de São Gonçalo, de Niterói, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu, de Itaboraí que esta pressão que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro com a ocupação territorial das novas UPP's, de migração de elementos para essas cidades, não confirmado ainda, mas há um sentimento pela fragilidade que as pessoas têm hoje no tema de educação.\r\n\r\nParece-me pertinente o debate de V.Exa., é inadmissível uma delegacia de polícia ainda ter uma máquina de datilografia. É inadmissível e isso acontece ainda no Rio de Janeiro em pleno século XXI, que não me escute o meu companheiro Raulino de Oliveira do partido, antenado no mundo da informação, no mundo virtual. Mas na minha cidade também, algumas delegacias em Niterói, ainda não são Delegacias Legais.\r\n\r\nSe formos à Delegacia de Rio do Ouro seguramente terá uma maquininha Remington, ou Olivetti, que o sujeito vai lá catando milho para poder completar o BO.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, já estou encerrando.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu caro e querido líder, professor, Deputado Comte Bittencourt, é Segurança, eu quero parabenizar a indicação da Delegada Marta Rocha. Eu tive, a honra de ser presidente do Ipem e, na época, na Secretaria de Justiça a Delegada Marta Rocha tinha lá suas atividades como subsecretária. É uma delegada competente. Mais uma vez, é a mulher avançando. \r\n\r\nEu quero crer que o problema que está ocorrendo dentro desse segmento estará sanado porque ela é uma guerreira delegada, competente, transparente. O Governo do Estado está de parabéns e o Secretário de Segurança está de parabéns pela nomeação da Delegada Marta Rocha.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputado. Eu não conheço a Delegada Marta Rocha como não conheço os demais, mas quero também continuar depositando os créditos que venho depositando nessa essa equipe que comanda a segurança pública do Rio de Janeiro a partir do início do Governador Cabral. Quero continuar acreditando que o Dr. Allan, que pediu a sua exoneração ontem, continua sendo um bom profissional, salvo contrário, salvo essas matérias de imprensa sejam verdadeiras. Em um primeiro momento há aí um sentimento de luta corporativa, de uma questão de polícias, mas a impressão que eu tenho desse cidadão, desse profissional, é a melhor possível.\r\n\r\nE terminado, Sr. Presidente, também venho apoiar a reivindicação que traz aqui, na sua primeira intervenção na Casa, o meu colega de bancada, Deputado Dr. José Luiz Nanci, que eu tenho muito prazer de ser o seu colega de bancada e liderá-lo neste ano legislativo. A Avenida do Contorno, inaugurada pelo saudoso Governador Roberto Silveira, em 1959 - veja bem Deputado Dionísio Lins, 1959, foi inaugurada a Estrada do Contorno, pelo saudoso Governador Roberto Silveira. Nós estamos falando de 62 anos atrás, e continua a mesma Estrada do Contorno a ligar a Ponte Rio-Niterói com a BR-101, com São Gonçalo, que passou desde aquela época de 50, de 80 mil habitantes para quase um milhão de habitantes. E o carioca, hoje, no seu final de semana de sol, Deputado Dionísio Lins, V.Exa. sai de Madureira com a sua família para ir para Búzios, para Cabo Frio, lá do Janio, V.Exa. percebe na sexta-feira à noite, ou no domingo, o transtorno que a população do leste metropolitano vive dia a dia: a Ponte para, a Avenida Brasil para, a Perimetral para, a Linha Amarela para, tudo por causa da Avenida do Contorno.\r\n\r\nÉ uma brincadeira o Governo Federal ter licitado para a rota fluminense aquela estrada, já para arrecadar com pedágio sem antes ter feito a obra devida naquela pequena ligação. Deputado Dionísio Lins, V.Exa. se lembra da Estrada do Contorno, que deve ter 1,5 km ou 2km no máximo, ligando a Ponte Rio-Niterói à rota fluminense. \r\n\r\nÉ realmente impressionante. Como temos discutido aqui há muito tempo, Deputado Janio, Deputado José Luiz Nanci, há falta de uma política para a Região Metropolitana, ou seja, o Governador Cabral precisa colocar na sua agenda de prioridades, existe base legislativa criada nesta Casa pelo Deputado Luiz Paulo, salvo a memória. Não é possível o Rio de Janeiro, que concentra 65% da sua população na Região Metropolitana, que tem a maior deformação de concentração demográfica das regiões metropolitanas brasileiras, não ter uma política de gestão para essa região.\r\n\r\nHoje nós não sabemos onde termina Niterói e começa São Gonçalo, onde começa Itaboraí e termina São Gonçalo, onde termina o Rio e começa Caxias, Caxias e Nova Iguaçu e nova Iguaçu com Mesquita. Nós somos um aglomerado de cidades, cada uma querendo resolver o seu problema. E são problemas comuns. Urge, e aí entra novamente a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, cuja titularidade V.Exa. assumiu, urge abrir esse debate nesta Casa, urge os prefeitos da Região Metropolitana entenderem que o momento de governânça é outro; que dividir responsabilidade, dividir gestão, dividir ação, projetos e colher resultados é a modernidade da gestão, é a gestão compartilhada, não é perder poder, não é perder autoridade. \r\n\r\nNão é possível o Governo do Estado, que hoje tem um poder enorme, o Governador Cabral foi eleito com 66%, como disse há pouco, ele tem autoridade hoje política e de Governador sobre esses Prefeitos, autoridade democrática, para chamá-los à responsabilidade de criar urgentemente no Rio de Janeiro uma gestão de Região Metropolitana entre Governo de Estado e Prefeitos. \r\n\r\nNão é possível cidades, como a do Sr. Deputado José Luiz Nanci, a cada semana, verem o Detro autorizar uma linha de van intermunicipal ou uma nova linha de ônibus intermunicipal ligando um ponto da cidade a Nova Iguaçu. Não é possível mais isso! Essa questão tem que ser resolvida em conjunto, com pensamento metropolitano. Assim é para o transporte, assim é para o saneamento, assim é para a habitação, assim é para a escola de Ensino Médio. Ou seja, é necessária uma política articulada na visão de consórcio de Região Metropolitana, que só trará benefícios e economicidade para os Orçamentos municipais. \r\n\r\nO indutor disso não pode ser o Prefeito de Niterói ou de São Gonçalo ou de Caxias ou de Nova Iguaçu, a minha querida Sheila Gama, ex-colega desta Casa. O indutor disso tem que ser o Governador Sérgio Cabral, não é o Secretário de Transportes, com todo o respeito ao Dr. Júlio Lopes, é a autoridade do Governador, do Vice-Governador Pezão, que é homem de ação, tem histórico de Prefeito, conhece o dilema da Prefeitura, da gestão local, foi Presidente da Associação de Prefeitos, tem autoridade para isso e hoje tem base política. \r\n\r\nEu acho que a Comissão de Assuntos Municipais pode provocar concretamente essa questão. Não falta legislação para isso, hoje falta vontade política. Seguramente, com vontade política, nós vamos encaminhar políticas que serão benéficas para todos os municípios que contornam a Cidade do Rio de Janeiro. Não dá mais para cada Prefeito da Região Metropolitana olhar só o seu pé ou o seu umbigo, não dá mais. A cidade está parando, a região está parando. Em n políticas, é fundamental haver um grande movimento e a Assembleia tem que ser a catalisadora disso, para que seja a introdutora, para que seja provocadora, através das suas comissões permanentes, para que Câmaras Municipais e governos entendam que o século XXI, o século da inteligência, exige um novo modo de fazer política. O novo modo de fazer política é essa articulação. Isso não é perder poder, pelo contrário; isso é dividir responsabilidade e alcançar, seguramente, resultados com bom sucesso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, caros colegas Deputados, povo do Estado do Rio de Janeiro, de forma especial, a população de Campos e do Norte e Noroeste fluminense, eu ouvi atentamente a intervenção do Deputado Comte Bittencourt, quando ele falava da necessidade de estudos acerca dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Ele colocou foco maior na questão metropolitana. \r\n\r\nHoje, Deputado Comte Bittencourt, como membro da Mesa Diretora desta Casa, fiz proposta à Assembleia Legislativa no sentido de que seja criada a Casa dos Municípios e que ela possa abrigar uma equipe multidisciplinar para consubstanciar as políticas básicas, as políticas públicas, para que nós possamos encarar, de forma holística e pontual, os problemas e encontrar, também de forma holística e pontual, as soluções para os nossos problemas. Era esse o destaque que eu queria fazer neste momento.\r\n\r\nAssim como o querido Deputado Janio Mendes, que manifestou o seu inconformismo por não existir em Cabo Frio uma Delegacia Legal, através de indicação legislativa, na data de ontem, manifestei o inconformismo de Campos dos Goytacazes por não ter a Delegacia da Jucerja. Por isso, venho pedir apoio a esta Casa. Já pedi apoio ao Secretário Júlio, do Desenvolvimento Econômico, para que ele possa de forma rápida, imediata, resgatar essa dívida que remonta à década 70 em Campos dos Goytacazes instalando a delegacia da Jucerja. \r\n\r\nTambém quero solicitar, da tribuna desta Casa, ao Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia, que ele repense, com sua equipe, esses desmembramentos das agências coordenadoras da Educação nas diversas regiões do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOra, agora mesmo recebi em meu gabinete o ex-Vereador José Marques, de São Fidelis, que trouxe o inconformismo dos profissionais da área de Educação, num total de 1.500 servidores, que agora têm que se distanciar e se aglutinarem já na tão congestionada agência de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA arte de governar; a arte de implementar políticas públicas têm um princípio que os sábios, os mais experientes, deixaram ao longo da história da nossa República. O primeiro princípio é conversar; o segundo princípio é conversar e o terceiro princípio também é conversar.\r\n\r\nPrecisaria o Secretário e sua equipe conversar com as agências regionais; conversar com os profissionais da área da educação; conversar com as comunidades escolares para que, aí sim, fazer justiça ao agente principal do processo educativo, sujeito principal do processo educativo, que é o aluno.\r\n\r\nEm segundo lugar, ao segundo sujeito do processo educativo que é o profissional da educação, juntamente com a família dos alunos da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro Wilson Risolia, eu venho aqui solicitar essa atenção aos profissionais da Educação; atenção às comunidades escolares; aos agentes regionais. Conversando se forma um colegiado de ideias; conversando se busca e se encontra através desse colegiado as soluções para os problemas do cotidiano da Educação.\r\n\r\nNão podemos de forma alguma distanciar das bases, das unidades escolares, o profissional de educação que já tão sacrificado é neste País; que já tão sacrificado é no cotidiano da sua função de educar e formar as nossas crianças que não têm o nome de amanhã. Criança não é futuro. Criança é hoje, porque é hoje que estão sendo formadas as suas células sanguíneas. Hoje estão sendo formados os seus tecidos epiteliais, sanguíneo, o tecido ósseo e, também, a sua própria personalidade.\r\n\r\nPortanto, é urgente. Não é amanhã; é agora. O nome da criança brasileira; o nome da criança deste Estado do Rio de Janeiro não pode se chamar amanhã; tem que se chamar hoje, porque é hoje que as crianças atendidas nas unidades regionais da Secretaria de Educação precisam do profissional por perto, do profissional presente; do profissional sendo atendido administrativamente perto e presente na sua comunidade escolar, na sua cidade de origem. Esta é a nossa observação. Sr. Presidente, quero me solidarizar com o meu líder de bancada, o nosso querido Deputado Iranildo Campos. Vou fazer esse gesto de solidariedade com o Deputado Iranildo, mesmo sendo um assunto de partido, porque o nosso presidente regional tornou público, através do seu blog. \r\n\r\nO blog do Garotinho não pode continuar sendo Diário Oficial do Partido da República por ferir a ética partidária; avilta, agride o exercício do nosso mandato. Por isso ele perguntou lá: “Que pressão recebeu o Deputado Iranildo?” Que pressão, presidente Garotinho? Pressão alguma. Pressão recebemos nós, numa reunião intimidatória em que o senhor tentou levar a cabo com a bancada do Partido da República. \r\n\r\nNada nos intimida nada nos amedronta, porque aqui estamos no rigor da vontade da nossa população. O Deputado Iranildo Campos tem conversado com os seus colegas de bancada, tem agido de forma colegiada. Se a Clarissa em algum outro momento ficou fora, é porque ela quis se auto-excluir; não recebeu de nenhum de nós nenhum movimento de excludência, nenhum momento de marginalização do seu exercício de mandato, até porque eu, com 38 anos de vida pública, de militância pública, jamais, como qualquer um de nós, estaríamos cerceando o exercício, a vocação da Deputada Clarissa, dedicada, trabalhadora, Deputada que instiga este Parlamento, no exercício do seu mandato. \r\n\r\nPortanto, aqui passo publicamente porque, através do blog do Garotinho ele tem se habituado a agredir a mim, ao Iranildo, a nossa bancada. Não permitimos esse tipo de comportamento e se não faço - Sr. Presidente do PR, Anthony Garotinho - no âmbito do partido, estou fazendo aqui da tribuna da Assembleia porque o senhor levou a público, através do seu blog, assunto que deveria ser discutido na reunião do partido. \r\n\r\nEntão, a minha solidariedade ao companheiro Iranildo Campos, em nome da bancada do Partido da República, que não é partido da monarquia.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Deputado, ...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Se o Sr. Presidente permitir... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O tempo de V. Exa. acabou.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, é só para fazer um informe. Quero me solidarizar com o Deputado Roberto Henriques, da bancada do PR, e dizer que ele é meu amigo. \r\n\r\nGostaria de informar que faleceu o cunhado da Deputada Magali Machado e, infelizmente, não poderei estar na votação da Ordem do Dia. E que estarei lá para levando nossos préstimos à Deputada Magali. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está registrado, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, Sr. Presidente. Liberdade é o que nós todos almejamos. Se for preciso sofrer por você, eu sofro; se for preciso morrer por você, eu morro e quero morrer sorrindo a murmurar teu nome Liberdade - Carlos Marighella.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado. O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, meu cordial boa-tarde, também aos telespectadores da TV Alerj. Usando a prerrogativa do mandato, venho fazer hoje um apelo ao governo do Estado para a cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para aquele terminal rodoviário que existe, se é que podemos chamar aquilo de terminal rodoviário. São algumas sustentações em concreto e uma cobertura em amianto. \r\n\r\nSr. Presidente, daquele terminal são feitas 113 mil partidas de viagem, atendendo a mais de seis milhões de passageiros por mês. Não há segurança, não há iluminação. Banheiro, nem pensar, porque banheiro não funciona: se funcionar um dia em 30 dias é muito. Se uma pessoa que vai viajar, antes de embarcar, precisar de um banheiro, porque nem todos os ônibus que vêm para o centro do Rio de Janeiro têm banheiro, lá não tem, o local está - eu diria - uma vergonha. \r\n\r\nAssim, venho solicitar ao governo do Estado que, por favor, olhe um pouquinho para nossa Baixada Fluminense, que possa imediatamente planejar para o terminal - eu já fiz uma indicação - uma ampla reforma, dando o mínimo de qualidade para o usuário daquela rodoviária. \r\n\r\nQuerido Deputado Luizinho, eu acho que o governo do Estado poderia fazer uma parceria com a nossa querida Prefeita Sheila Gama, no sentido de se encontrar um local apropriado para uma nova rodoviária. Nova Iguaçu está estrangulada, em termos de circulação de veículos, e a cidade vai acabar parando, simplesmente parando, e nós não queremos que isso aconteça.\r\n\r\nPortanto, de imediato, eu peço, eu rogo, em nome deste mandato, em nome da Baixada, em nome de Nova Iguaçu, tenhamos uma rodoviária à altura, condizente com o tamanho da cidade de Nova Iguaçu, uma rodoviária que expresse o que é a Baixada. Sr. Presidente, eu tenho muito medo que nasça uma “Faixa de Gaza” entre o Galeão para a Zona Sul, e o Galeão para a nossa querida Baixada Fluminense. Eu peço muito que isso não aconteça. \r\n\r\nÉ uma faixa virtual, mas hoje, de certa forma, existe. A Linha Vermelha foi recapeada totalmente, até, por que não dizer, asfaltada novamente, até o aeroporto. Para lá, negativo. Ah, não há necessidade! Nada foi feito.\r\n\r\nPois não, nobre Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Xandrinho, V. Exa., como ex-Vereador de Nova Iguaçu, é conhecedor profundo da nossa cidade. Eu quero lhe prestar minha solidariedade nessa questão da rodoviária. Tivemos um fato e no passado, num encontro que eu tive com o Secretário Sérgio Cortes, ali se pensou em botar um hospital. A minha colocação foi simples: vocês conhecem Nova Iguaçu, conhecem o trânsito de Nova Iguaçu? Está insuportável aquilo. Não caberia um hospital ali. E nós, no momento, sugerimos aquela estação de transferência em Morro Agudo, que atenderia toda a Estrada de Madureira e perto da Dutra. \r\n\r\nDeputado Xandrinho, estou solidário com V. Exa. no que precisar. Realmente, aquela rodoviária é uma coisa horrorosa. \r\n\r\nOutro problema grave que nós estamos vivendo em Nova Iguaçu - que V.Exa. já mencionou no seu pronunciamento anterior - é a questão da água no município. Hoje, eu estive com o Marcos, gerente da AACD, que fica em Caioaba, que tem 474 atendimentos de portadores de deficiência, 274 por dia. Desde dezembro que não temos água em Caioaba - dezembro. De dois em dois dias, a AACD compra caminhão pipa. \r\n\r\nEstou solidário com V.Exa., sei do seu trabalho parlamentar como vereador que foi, líder do Governo Lindberg. \r\n\r\nPode contar com minha ajuda junto ao Governo do Estado na sua demanda, que realmente é de fundamental importância para Nova Iguaçu e a Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu agradeço, nobre Deputado Luiz Martins, a sua intervenção. Preciso muito da sua ajuda. \r\n\r\nAcho que a Frente Parlamentar da Baixada Fluminense é muito importante. Temos que ter uma Frente Parlamentar da Baixada Fluminense, independentemente de quem seja o Deputado. Eu aqui não estou fazendo crítica a ninguém, estou pedindo, estou solicitando que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tenha uma atenção especial. \r\n\r\nCom o advento das Olimpíadas, que estão por vir, da Copa do Mundo e da Copa do Exército - será disputada uma Olimpíada das Forças Armadas -, haverá muito problema para se resolver no Estado. Só que a Baixada Fluminense precisa sempre, sistematicamente, de ajuda. É uma renda per capita baixíssima, são pessoas muito humildes, são pessoas que precisam trabalhar e ter uma rodoviária pelo menos decente, para que possam vir ao Rio de Janeiro trabalhar. É o mínimo que se exige. \r\n\r\nEu tenho certeza de que o Governador irá se sensibilizar imediatamente. Vamos pensar numa solução. Se não conseguir construir no primeiro minuto, por favor, reforme, dê dignidade. Não há nada ali, não há água, não há absolutamente nada. Volto a dizer: são estacas de cimento armado, uma cobertura de amianto e salve-se quem puder. \r\n\r\nEu não sei se V. Exa. está lembrado: quando estava na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no primeiro dia em que ali entrei, foi uma decepção absurda. Aquilo não era uma Câmara! Na Câmara, onde se faz leis, se infringe a lei ao não se ter uma saída de emergência sequer. Não se pode trabalhar num local desses! Com a união de todos, com perseverança, conseguimos uma nova Casa Legislativa, até para que o povo possa ali comparecer e expressar toda a sua vontade perante a sociedade.\r\n\r\nEu acredito piamente, muito, muito, muito mesmo, que o Governo irá se sensibilizar, mas, nobre Deputado, precisamos de união. Aqui não se está falando de oposição, aqui se está falando em defesa da Baixada Fluminense e, portanto, é importante uma bancada da Baixada Fluminense fechada, unida. Vamos levar os problemas que temos, vamos apresentar as soluções, vamos trabalhar juntos.\r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para complementar, Deputado Xandrinho, é o espírito do Governador atender realmente Nova Iguaçu, tanto que amanhã a Prefeita Sheila Gama tem audiência marcada com o Vice-Governador Pezão para ver as reais necessidades do município. Acho que está havendo um entrosamento do Governo do Estado com a Prefeitura de Nova Iguaçu e, com isso, nós vamos conseguir resolver o problema dos iguaçuanos, iguais a nós. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sou eu que agradeço. Para mim, é uma honra V. Exa. participar deste debate. \r\n\r\nSr. Presidente, o Deputado Janio Mendes - não sei se ele ainda se encontra aqui - falou sobre o Batalhão de Cabo Frio. Da outra vez, pedi aqui, e imploro também ao Governo do Estado, que Nova Iguaçu tenha o seu Batalhão de Polícia - Nova Iguaçu não o tem. Como eu disse anteriormente, Nova Iguaçu é coberta pelo Batalhão de Mesquita. \r\n\r\nEm Nilópolis, Nova Iguaçu e Mesquita, a cobertura é feita por um Batalhão de Polícia. Nova Iguaçu tem 521 km2 de área e 800 mil habitantes - eu discordo frontalmente desses dados, a cidade tem muito mais de um milhão de habitantes; Nilópolis tem 19 km2 e uma população de 160 mil habitantes; Mesquita tem 41 km2 e 170 mil habitantes. Pasmem, Srs. Deputados: o efetivo do Batalhão é em torno de 700 policiais, para cobrir essas três cidades, toda essa área. Viaturas: 40. São 40 viaturas aproximadamente. \r\n\r\nEu acho que é desumano qualquer policial dar cobertura para uma sociedade com uma extensão territorial desse tamanho. Desses 700 policiais, alguém folga, alguém tira férias, alguém fica doente. Já vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, é um absurdo não termos de imediato - também peço, clamo - um Batalhão de Polícia ou, se entenderem que logisticamente não cabe, o que eu duvido, que aumentem, dupliquem, quadripliquem o número de soldados e viaturas no 20º Batalhão, porque ninguém é de ferro e a população da Baixada quer somente paz, porque ela é trabalhadora; é cumpridora dos seus deveres. O mínimo que o Governo tem que dar é a condição dela ter uma segurança para poder cumprir o seu dia a dia. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, são tantas as questões que eu gostaria de abordar aqui, até em função de pronunciamentos anteriores ao meu no dia de hoje, e todos eles estão se reportando, com muita ênfase, à questão metropolitana. O problema da Baixada Fluminense é e deve ser visto como um problema constitutivo da Região Metropolitana.\r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt comentou há poucos minutos, da necessidade de termos uma Região Metropolitana organizada no Rio de Janeiro. E este é um problema nacional, porque nenhuma região metropolitana está funcionando. A Constituição de 88 se organizou dentro de uma visão de federalismo cooperativo; ampliou o papel dos municípios na Federação brasileira, mas mesmo com essa medida, que é importante, salutar - eu sou municipalista, acredito que as coisas se resolvem com mais facilidade no município do que lá longe, na União, por exemplo -, mas o que vemos é que essa região metropolitana, região de responsabilidade do Governo Estadual, em nenhum lugar do Brasil saiu efetivamente do papel. E com um agravante para nós: a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é a pior; é a região que apresenta indicadores sociais mais trágicos com relação ao PIB da região. Afinal somos o 2º maior Produto Interno Bruto do Brasil. Portanto, existe esse déficit. \r\n\r\nHoje eu quero comentar precisamente os dados que a Fundação Getúlio Vargas já publicou e que são extremamente importantes para que possamos nos sintonizar adequadamente com os problemas do nosso Estado. \r\n\r\nConsidero que sou, antes de tudo, uma representante da minha cidade do Rio de Janeiro, mas tenho um compromisso muito grande com a criação e organização da Região Metropolitana, com o estatuto da metrópole e, logicamente, como todos os outros demais Deputados, tenho uma preocupação muito grande com o interior do Estado que historicamente tinha grandes problemas. Grandes! Era um abandono muito grande. E continua. A nossa infraestrutura é precaríssima no interior do Estado. Só que agora podemos dizer que algo de novo acontece e que não podemos ignorar. \r\n\r\nOs dados econômicos sobre qualidade de vida, os 40 indicadores que a Fundação Getúlio Vargas está utilizando e que vão muito além do famoso IDH, que conhecemos também e que são apenas três indicadores, mostra que o dinamismo econômico deste Estado hoje é muito maior no interior do que na Região Metropolitana. Todos os indicadores praticamente evoluem positivamente, mais positivamente para o interior do Estado do que para o Grande Rio. E os dados são muito simples: em 1999, o peso do interior no PIB era de 43,3% contra 56% da Região Metropolitana. Em 2005, o ano da grande virada, o interior passou para 52%, percentual extremamente importante. Em 2007 foi praticamente 53%. E agora continua crescendo e já deve ser mais alto. \r\n\r\nPortanto, está havendo também esse crescimento acelerado da renda familiar no interior do Estado. A miséria, a indigência, a pobreza, hoje são menores no interior do Estado do que na Região Metropolitana. E os dados são também bastante expressivos nesse sentido. No interior o percentual de pobreza da população caiu de 22,8%, em 97, para 9,6% em 2009, enquanto na capital a queda foi de 28% para 20%, na grande Região Metropolitana. Nós estamos vendo, claramente, que esses dados não são apenas econômicos, eles obviamente têm a ver com petróleo, mas não só com petróleo, com outras atividades econômicas, portuária, indústria automobilística, etc. \r\n\r\nMas também na saúde o número de leitos per capita é hoje maior no interior do que na Região Metropolitana. A cobertura de saneamento, um assunto que me interessa especialmente, porque acabo de ser honrada com a Presidência da Comissão de Saneamento Ambiental, desta Assembleia. Estamos aqui com vários companheiros presentes no plenário. Vamos ter que atacar esse problema que é crucial e muito difícil. \r\n\r\nA cobertura de saneamento, isto é, provimento de água e rede de água e esgoto, atingiu 91% na Região Metropolitana, e 81% no interior, em 1997. Hoje, praticamente se equivalem: 99% a 97%.\r\n\r\nSão dados promissores, mas a questão da Baixada Fluminense é o nó górdio da nossa situação. E muitos problemas que o Rio de Janeiro vive só podem ser compreendidos, trabalhados e resolvidos se nós tivermos esse compromisso de criar e fazer funcionar uma agência metropolitana. \r\n\r\nAgência metropolitana não acontece porque os prefeitos têm medo do governador; o governador tem medo do prefeito da capital; e o prefeito da capital tem medo do governador e dos demais prefeitos. É um medo generalizado. E por isso estamos nesta pobreza, nesta profunda dificuldade para resolver as coisas mais simples do mundo. \r\n\r\nNão é possível que se tenha apenas um hospital numa Baixada com esse alto índice populacional e, também, com tantos problemas. Temos de encarar as questões fundamentais e que não podem ser postergadas. E a questão do saneamento é fundamental. O índice de tratamento de esgoto, a menos que me deem prova em contrário, é zero na Baixada Fluminense. E zero significa doença, porque se nós não temos tratamento de esgoto nós vamos ter problemas gravíssimos de saúde pública. É preciso que isso seja resolvido.\r\n\r\nSão muitos e muitos problemas. A despoluição da Baía de Guanabara é a prova da nossa incapacidade e da tragédia que se abate sobre este Estado. A Baía de Guanabara, que podia ser fonte de renda pelos municípios que estão a sua volta, na verdade virou a grande lata de lixo do Estado. Isso precisa acabar! Não há argumento social que justifique a situação dos rios da grande bacia que é a bacia da Baía de Guanabara. Os contribuintes estão completamente fragilizados com tanta poluição, com essa coisa toda que é despejada na Baía de Guanabara prejudicando toda a população do entorno.\r\n\r\nOs desafios são grandes, os compromissos também, porque a condição de receber as Olimpíadas no Rio de Janeiro foi a de apresentar indicadores sociais, investimentos importantes para resolver o problema justamente do saneamento básico. Logicamente, o problema dos resíduos sólidos é um problema que está patinando. Não há razão para que os municípios não abracem imediatamente a política de coleta seletiva, que separa o lixo orgânico do lixo inorgânico; o lixo úmido, do lixo seco. Não precisamos fazer dez ou quinze separações. É preciso separar dois tipos de lixo: o lixo úmido, que é o lixo orgânico que pode servir como fonte de energia; e o lixo seco, que tem que ir para a reciclagem. Aí nós temos eu aproveitar os nossos catadores e transformá-los em recicladores, a nova vocação que temos que dar para eles.\r\n\r\nEnfim, o tema da Região Metropolitana vai voltar, e nós estamos aqui muito comprometidos em criar um ordenamento territorial para o Estado do Rio de Janeiro, descentralização das regiões e fortalecimento da Região Metropolitana. Com esses dois instrumentos novos, Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos parar de transformar esta Assembleia Legislativa numa espécie de muro das lamentações, aonde cada um tem que vir chorar os problemas de seu município. Não há dúvida de que vou chorar os meus, porque enquanto as instituições não funcionam, nós, Deputados, temos que berrar muito.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A próxima oradora inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, lamento ter que retornar à tribuna não para tratar dos assuntos que eu iria debater hoje, referentes ao nosso Estado - terei que deixá-los para o Expediente Final -, mas para falar, mais uma vez, já que mencionada por dois Deputados do meu partido, que me antecederam, sobre a polêmica que está vivendo o Partido da República.\r\n\r\nEm primeiro lugar, acho que temos que colocar as coisas em seus devidos lugares. O PR se constituiu, nos últimos dois anos, como um partido de oposição ao Governo Estadual. Portanto, todos aqueles que ingressaram no Partido da República não foram enganados; todos sabiam que iam disputar a eleição em um partido de oposição, esta é a verdade. O Presidente do partido, juntamente com a executiva, tomou uma posição com relação à eleição da Mesa Diretora. Eu optei por seguir a executiva do meu partido, até em respeito à Lei de Fidelidade Partidária. Os demais Deputados não o fizeram, mas não cabe a mim discutir as razões de quem quer que seja.\r\n\r\nPassado isso, pleiteei a liderança do meu partido e recebi quatro votos. Tive a intenção de pleitear a liderança do meu partido, quatro colegas Deputados estavam junto comigo e cinco colegas Deputados estavam junto com o Deputado Iranildo Campos. Até numa demonstração de que eu gostaria de ter uma boa convivência com a minha bancada, chamei o Iranildo Campos e lhe disse: “Você não precisa do meu voto.” Numa demonstração de respeito e de que quero lutar pela unidade da bancada, disse: “Você me dê o documento, eu quero assinar também o encaminhamento para que você seja o nosso líder.” Assim fiz. \r\n\r\nO PR deveria compor algumas comissões nesta Casa, o que é garantido, inclusive, pela proporcionalidade dos partidos políticos - o que, aliás, não aconteceu. O Regimento Interno diz que as comissões devem ser compostas garantindo a proporcionalidade dos partidos políticos e, dentro dessa proporcionalidade, o PR saiu prejudicado. Mas, como bem disse o líder, eu não participei de nenhuma reunião com o Presidente da Casa para discutir o espaço do PR - isso foi dito pelo próprio líder. \r\n\r\nRecebi um ofício do Deputado Iranildo Campos, líder do meu partido, datado de 8 de fevereiro de 2011. Ele me entregou uma folha, acompanhada de um cartão - para a Deputada Clarissa, um cartão do Deputado Iranildo Campos, junto com o ofício. Nesse ofício, o primeiro encaminhado, ele diz: “Sr. Presidente, cumprimentando-o, sirvo-me do presente, como líder do Partido da República, para solicitar a participação dos Deputados abaixo relacionados nas seguintes comissões, a saber...” Aí ele lista os nomes dos Deputados do partido e quais seriam as comissões: “Clarissa Garotinho na Comissão de Indicações Legislativas, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e membro titular da Comissão de Educação.” \r\n\r\nEu disse: “Mas, Iranildo, a bancada não se reuniu para discutir para qual comissão iria cada Deputado”. Aí ele disse: “Não, se reuniu, sim; sete Deputados”. Eu falei: “Fui excluída então da reunião da bancada?”Ele me disse: “Não”. Eu falei: “Eu não recebi nenhum ofício seu convocando para uma reunião”. E ele me disse: “Olha, o que aconteceu foi o seguinte: “na verdade, eu não consegui reunir os Deputados e também eu estou encaminhando o ofício em cima da hora”. Mesmo sabendo não ser esse o procedimento mais adequado, preferi não discutir com o líder naquele momento. Apenas lhe disse: “Olha, a Bancada não pode ter essa postura. Nós precisamos nos reunir”. E disse-lhe mais: “Eu gostaria muito de compor a Comissão de Educação, porque eu desenvolvi um projeto, que vou iniciar chamado Blitz nas Escolas, isso inclusive foi noticiado até por um jornal cujo nome não me recordo. Eu sou jovem, eu defendi a bandeira da Educação, então, eu gostaria de compor a Comissão de Educação da Casa”. Aí, ele falou: “Não, problema algum. Você é o nosso nome na Comissão de Educação. Leia de novo o ofício que eu lhe dei”. Eu li. Está aqui: Membro titular da Comissão de Educação. \r\n\r\nEsse ofício, encaminhado pelo líder do partido, foi publicado no Diário Oficial. Acontece que quando o Presidente da Casa disse lá quais eram os nomes de cada partido que iriam compor a Comissão, ao invés de ele pegar o nome indicado do PR que era o meu e publicar, ele publicou o nome de outro Deputado do meu partido. Inclusive quero dizer que essa discussão toda nada tem a ver com o Deputado Samuquinha. Ele só está sendo citado porque o nome dele foi colocado lá. Não tenho absolutamente nenhum problema com o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nEu vi aquela publicação no Diário Oficial e concluí que o Presidente havia publicado o nome diferente no ofício, o qual estava publicado no Diário Oficial pelo líder do partido. Isso não pode acontecer, porque é preciso respeitar as indicações das lideranças partidárias. \r\n\r\nEntão, fui ao gabinete do líder do meu partido, Deputado Iranildo Campos. Eu falei para ele: “Iranildo, aconteceu um problema. Você me indicou para Comissão de Educação e o Presidente na hora de fazer a convocação, convocou o Deputado Samuquinha”. Ele falou: “Não! Isso é um absurdo! Está errado. O que tem de valer é o que o líder do partido indicou”. Pegou o ofício e me mostrou. “Está aqui”. Abriu o Diário Oficial, “O meu ofício está aqui publicado no Diário Oficial”. Eu falei: “E agora? Quem está sendo convocado é outro Deputado”. Ele falou: “Não! Vou retificar isso agora mesmo”. Chamou o advogado que estava no gabinete dele; redigiu outro ofício dizendo: “Olha, Sr. Presidente, cumprimentando V.Exa., gostaria de ressaltar que, de acordo com o Ofício GLPR nº002/2011, o nome que eu indiquei, como líder da bancada, para compor a Comissão de Educação foi o nome da Deputada Clarissa Garotinho e não o nome do Deputado Samuquinha como saiu no Diário Oficial. Peço que seja retificado”. Esse ofício foi protocolado, eu tenho a cópia, na quinta-feira.\r\n\r\nNa sexta-feira, esse ofício foi simplesmente ignorado e não saiu publicado no Diário Oficial da sexta-feira. Telefonei então para o líder do meu partido. E ele me falou: “Ah, o que eu podia fazer eu já fiz; é o seu nome; eu já disse que é você; eu não tenho culpa se o Presidente da Casa está se recusando a publicar o meu ofício”. Eu lhe falei: “Mas quem estará sendo prejudicada no exercício do mandato sou eu; você como líder do meu partido tem que defender os Deputados do seu partido, afinal de contas, eu estou sendo injustiçada. Quero crer que não seja pelas minhas posições políticas, pois o nome indicado pela bancada foi o meu”. Ele me disse: “Ah, mas eu não posso obrigar ninguém a publicar nada”. E jogou toda a responsabilidade para o Presidente da Casa. Eu lhe falei: “Você não pode resolver isso?” Neste momento a conversa começou a ficar tensa e ele me disse: “Olha, só estarei na Casa na terça-feira. Hoje não vou aí e nem na segunda”. Eu lhe falei: “Mas na terça-feira não adiantará mais, Deputado, porque já saiu a convocação da Comissão convocando outro Deputado e não eu. E depois que a Comissão for instalada vai ficar muito difícil reverter isso”. Aí ele me falou: “Eu vou resolver isso na segunda-feira e vou te ligar”. \r\n\r\nEle não resolveu nem na sexta e nem na segunda. Quando chegou segunda-feira, também não havia publicação. Eu disse a ele por telefone na sexta-feira, que eu então entraria na Justiça caso não saísse a publicação para fazer valer o ofício do líder do meu partido. Eu não entrei na Justiça contra ele em momento algum. Pelo contrário, entrei para fazer valer a indicação do Partido da República, da nossa bancada na Comissão de Educação. Entrei no plantão judiciário na segunda-feira à noite. No plantão judiciário o juiz concedeu liminar suspendendo na terça-feira, ele disse: “Eu preciso ouvir o contraditório, não há tempo de ouvir mas a Deputada será prejudicada.” Então, por isso estou suspendendo a instalação da Comissão de Educação desta Casa. Infelizmente. Eu precisei recorrer à Justiça para fazer valer o que está no Regimento Interno porque o Regimento diz que o Presidente tem que seguir as indicações das lideranças partidárias. \r\n\r\nPois bem, cheguei ao plenário para relatar o que havia acontecido até porque muitos Deputados estavam me perguntando por que eu fui à Justiça e por que a Comissão de Educação não pôde ser instalada. Eu vim aqui, expliquei a situação, expus toda a situação e, para minha surpresa, o líder do meu partido, Deputado Iranildo Campos, ignorando todas as conversas, todos os telefonemas, ignorando o fato de eu ter ido ao gabinete dele, ignorando todos os ofícios que ele mandou, disse: “O erro foi todo meu. Devo desculpas à Deputada Clarissa Garotinho porque eu jamais deveria ter indicado o nome dela porque não era esse o nome. Eu cometi um erro. Ora, ele cometeu um erro quando me disse que o nome era o meu, foi o primeiro erro. Ele cometeu um erro quando me indicou no primeiro ofício, segundo erro. Ele cometeu um erro quando eu fui ao gabinete dele e ele falou: “Não, o nome é o seu mesmo.” E mandou outro oficio pedindo para retificar, terceiro erro. Na sexta-feira por telefone o quarto erro: o nome é o seu mesmo e quem não quer publicar é o Presidente, eu não posso fazer nada. Quer dizer, já dizia aquele antigo dito popular: “Errar, tudo bem, mas insistir no erro já é outra coisa.”\r\n\r\nEu lamento muito e não sei por que razões, posso até imaginar porque eu aqui observava a movimentação, via que o Deputado enquanto eu dizia era chamado por um ali fora, era chamado por outro aqui, enfim, não sei se de repente pelas minhas posições não é interessante uma pessoa com a minha postura na Comissão de Educação, uma comissão tão importante, já que eu aqui de público, antes disso já havia criticado a descentralização das merendas, já havia também criticado a nota do Rio de Janeiro no IDEB que ficou em penúltimo lugar no Brasil. \r\n\r\nNão sei se houve algum tipo de pressão sobre o líder do meu partido, eu não quero aqui julgar os nobres e republicanos motivos que levaram o Deputado a simplesmente dizer que se equivocou e se equivocou por diversas vezes. Eu não vou fazer esse tipo de questionamento. Apenas gostaria de deixar registrado que antigamente a palavra de um homem por si só ela já valia. Hoje, pelo visto, não vale nem o que ele escreve e assina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputada, queira concluir, temos outros oradores e a nossa Ordem do Dia começa às 16h30. V.Exa. precisa concluir.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vou concluir em trinta segundos. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nGostaria apenas de deixar aqui registrado os fatos como aconteceram e dizer que o blog do Garotinho, presidente do nosso partido que por acaso é meu pai, de forma alguma está perseguindo Deputados do nosso partido; ele apenas relatou o que eu acabei de relatar aqui no blog. Afinal de contas, como Deputada, hoje estou encaminhando à executiva do partido uma queixa formal. \r\n\r\nQuer dizer, o Deputado vem aqui, não sabe o que ele assina, não sabe o que ele fala, diz para mim que eu posso ir para a Justiça e depois chega aqui diz que não é nada disso. \r\n\r\nEu sou uma pessoa de uma palavra só, se tem alguém aqui tentando pular de lado, isso eu não posso afirmar. Se existe alguém que de repente se elegeu por um partido de oposição e depois ficou sem saber o que fazer, isso eu não posso afirmar. Se há alguém querendo forjar uma suposta perseguição política para tentar alegar isso para sair do partido, isso eu também não posso afirmar.\r\n\r\nO fato é o seguinte: a minha postura é sempre uma só, as minhas posições eu assumo todas elas. Eu gostaria de deixar isso aqui registrado porque na medida do possível eu gostaria de ter uma excelente relação com cada um dos Deputados desta Casa, não só do meu partido. Mas, infelizmente, dentro do meu partido estou encontrando essas dificuldades porque estou acostumada a tratar as coisas de um jeito. Ao conhecer as pessoas, vemos que cada uma tem uma forma de tratar as coisas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, boa tarde. Venho aqui hoje saudar a ilustre Delegada Marta Rocha, indicada para assumir a chefia da Polícia Civil. Tenho a certeza, convicção de que a Dra. Marta Rocha tem todas as condições de fazer um grande trabalho à frente daquela instituição. A Dra. Marta Rocha é uma delegada experiente - que já chefiou diversas unidades de polícia judiciária; diversas delegacias; foi corregedora e subchefe da Polícia Civil, conhecendo bem a instituição e os seus pares. \r\n\r\nTenho a certeza de que ela tem as condições éticas e morais para que possa administrar e fazer com que a Polícia Civil se restabeleça. Tenho certeza também de que a Dra. Marta Rocha tem condições de virar essa página, pela qual a Polícia Civil passou na última semana, fazendo com que a instituição possa seguir um rumo no qual a Corregedoria seja respeitada e assuma as investigações porventura existentes, face os profissionais da Polícia Civil. Ela tem plenas condições para tomar as rédeas da instituição e fazer um grande trabalho.\r\n\r\nQuero saudar o Secretário quando faz a indicação da Dra. Marta Rocha, pois é um nome de respeito e temos que fazer justiça. Contudo, Sr. Presidente, quero alertar o Secretário de Segurança Pública para que cumpra a Constituição, cumpra a Carta Maior. Quando o Secretário faz uma resolução deslocando a atribuição de uma delegacia policial - a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado-Draco - quando desloca essa unidade, tirando-a da atribuição do Chefe da Polícia Civil, que é quem dirige a polícia judiciária, ele viola a Constituição Estadual. \r\n\r\nA resolução do Secretário é inconstitucional. Portanto, seria de bom alvitre ele rever o seu ato, dando a oportunidade à Dra. Marta Rocha - que está assumindo a instituição - para que ela possa dirigir plenamente a Polícia Civil. Respeitar a Constituição - respeitar as leis - é fundamental no estado democrático de direito. Nós não podemos nos calar diante das exceções. \r\n\r\nEntão, venho aqui hoje para ver se conseguimos sensibilizar o líder do governo, Deputado André Corrêa, e sensibilizar também o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para que façam gestões junto ao Secretário, para que ele cumpra as leis, cumpra a Constituição, porque é o melhor para Estado do Rio de Janeiro e para o cidadão. Que possamos ter nossas instituições funcionando plenamente, temos de dar esse voto de confiança à Dra. Marta Rocha. \r\n\r\nSão estas as minhas falas neste 1º Expediente. Quero agradecer a V. Exa. e agradecer também a todos os meus pares. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência de ofício retira de pauta os dois projetos em regime de urgência.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2718/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS TERMOS QUE SEGUE”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1920/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALICE TAMBORINDEGUY E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só para sugerir ao Deputado Átila Nunes que releia a justificativa, já que não podemos emendá-la, porque há erros históricos na justificativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Samuel Malafaia votou contrário. É isso que V. Exa. deseja, registrar o voto contrário?\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É para registrar o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está registrado o voto contrário. Espiritualmente, entendi o voto de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Aproveitando o sorriso de V. Exa., hoje, 16 de fevereiro, é o Dia do Repórter. Então, quero cumprimentar os jornalistas da Diretoria de Comunicação Social, do Comitê de Imprensa, da TV Alerj, das assessorias do site da Casa, sempre atualizado, enfim, todos aqueles que têm na profissão de repórter a sua contribuição social, que é muito relevante. Parabéns a todos os repórteres!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência parabeniza a lembrança e as palavras de V. Exa. e se associa nessa homenagem.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Quero justificar a ausência do Deputado André Ceciliano, que se encontra neste momento em Brasília, em uma audiência para trazer uma agência da Caixa Econômica Federal para o Município de Japeri, numa missão importante a serviço do povo do Rio de Janeiro. Ele me pediu que justificasse sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se não fosse tão longe, até mudaria minha conta funcional para lá, para ajudar o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1295/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu três emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1996/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2243/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JODENIR SOARES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, em nome do Deputado Gilberto Palmares, venho justificar sua ausência na Sessão de hoje, em razão de ele estar agora reunido com o Secretário Executivo do Ministério da Previdência tratando de interesses dos aposentados do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificada está, mas isso não quer dizer que preencha a saudade pela ausência do Deputado Gilberto Palmares em Plenário.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3012/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E SULA DO CARMO, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1550/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE, COM SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, gostaria que a Mesa registrasse minha abstenção em todos os votos de medalha. Todos: hoje, amanhã, depois, todos os dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sra. Deputada Cidinha Campos registra sua abstenção nas votações a todas as medalhas. Como só posso anunciar em cada pauta, solicito que a Mesa, em todas as votações futuras, anuncie a abstenção da Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nAbstenção da Sra. Deputada Cidinha Campos na votação do Projeto de Resolução 1550/2010.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. já explicitou que é o Projeto 1550. Falei com o Sr. Deputado Paulo Ramos e perdi, instantaneamente, a ordem da pauta.\r\n\r\nEstá esclarecido. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. jamais perde; desapareceu por um momento, mas já o recuperou, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1607/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos pode usar a Tribuna para, democraticamente, permitir o aparte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, acredito nos méritos que estão incorporados à trajetória política de todos os Deputados, inclusive na do nosso companheiro Marcos Abrahão.\r\n\r\nLouvo a iniciativa do Deputado Anabal, mas, também fico possuído de um grande constrangimento. Se nós próprios começarmos a promover homenagens recíprocas, estaremos expondo o Poder Legislativo a uma situação talvez ainda muito mais constrangedora.\r\n\r\nQuero pedir a V.Exa., já que ausente está o autor, que essa proposição seja retirada da Ordem do Dia, para que possamos no Colégio de Líderes decidir sobre as iniciativas de qualquer membro do Poder Legislativo que se destine a homenagear outro membro do próprio Poder Legislativo. O respeito, eu sei, na Casa, é sempre um respeito recíproco, mas estou convencido de que não há, embora haja o mérito, não pertinência em iniciativas dessa natureza.\r\n\r\nLamento que o Deputado Anabal não esteja mais integrando o Poder Legislativo, porque aí teríamos a oportunidade de uma conversa mais reservada, solicitando a ele próprio a retirada do projeto. Mas tenho certeza absoluta de que o próprio homenageado, Deputado Marcos Abrahão, há de compreender que, embora haja o reconhecimento, o constrangimento é muito maior.\r\n\r\nEntão, solicito a V.Exa. a retirada do projeto da pauta, embora já tenha sido iniciada a discussão, chamando os trabalhos à ordem, para que possamos de alguma forma encontrar um caminho melhor para dar destino a esse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, não há nenhum óbice enquanto o processo tiver matéria de discussão. Não é permitida a retirada de pauta em votação. Em votação o projeto só deixa de ser votado por falta de quórum. Na discussão... Bem, o Plenário concorda? (Pausa) Então vamos retirá-lo de pauta. Retirado de pauta.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É de se lamentar, Sr. Presidente, que tenha passado por uma comissão - a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Não é possível que falte uma compreensão mínima a respeito do assunto. Como passa pela Comissão um absurdo desses, um deputado dando medalha para outro?!\r\n\r\nÉ preciso se rever o comportamento dessa Comissão, no sentido de dar medalha. Outro dia nós estávamos discutindo aqui a respeito, quando por uma razão ou por outra, as medalhas são concedidas sem qualquer critério. Precisamos discutir isso dentro desta Casa, para que esta Casa não se exponha ao ridículo, porque isso chega a expor a Casa ao ridículo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos, concordo com V.Exa. numa reavaliação. Enquanto estiver dentro do Regimento Interno da Casa a gente tem que continuar assim, mas eu concordo com V.Exa., e vamos providenciar isso. Eu gostaria de apresentar minhas desculpas, porque o projeto foi retirado de pauta, está prejudicada a discussão. \r\n\r\nPela ordem, Deputado Samuel Malafaia; em seguida, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Só para registrar meu voto contrário a toda medalha que for dada para um deputado através de outro deputado. Eu acho que isso desmerece a medalha. A gente está muito junto aqui, todos já estamos “medalhados” por termos a companhia um do outro, portanto não é preciso usar esse título para nos colocar em evidência.\r\n\r\nEu prezo o Deputado, conheço o Deputado Marcos Abrahão, é um homem que tem suas capacidades, é ilustre, mas esse tipo de projeto coloca esta Casa no ridículo, o que não queremos. Queremos preservar esta Casa e a sua gestão com o Presidente corrigindo esses atos que não soam bem, portanto devemos cercear essa possibilidade, ou corrigindo o Regimento Interno ou fazendo uma regra aqui com a Liderança, para que deputado espere mais um tempo para receber homenagem de outra fonte.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que agradeço a V.Exa. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. procedeu muito bem ao acatar proposição do Deputado Paulo Ramos e retirar o projeto da pauta de votação, porque se não o fizesse, na forma eu iria votar contrariamente e pedir verificação de votação. Mas acho que este tema é relevante para que V. Exa. o discuta no Colégio de Líderes, na primeira reunião que V. Exa. promover. Coloque em discussão ainda outro tema correlato ao mesmo: não é só um parlamentar propor medalhas ou homenagens a outro parlamentar, mas também a qualquer de seus familiares.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de lhe conceder a palavra pela ordem, verifico que o Deputado Bernardo não está. O Presidente da Comissão de Normas Internas é o Deputado Bernardo, que foi Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis. Eu acho que ele tem que começar. Aqui, como Presidente, eu peço, porque a Comissão tem autonomia, que o Deputado Bernardo, na condição de Presidente, comece a discutir essas ideias de normatização com mais severidade na concessão de títulos honoríficos pelo Parlamento.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes, V. Exa. é decano, mas tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, o assunto é outro.\r\n\r\nPeço a V. Exa. que consigne o meu voto contrário ao Projeto 1920/2008, que já foi votado, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já foi votado, mas, espiritualmente, eu já sabia do voto de V. Exa.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu acho que poderíamos aproveitar o momento em que tantos Deputados desejam abster-se das votações para concessão de medalhas, homenagem a Deputados. Eu concordo em gênero, número e grau com isso, evidentemente, porque acaba sendo um grande cabotinismo “automedalhar-se”, auto-homenagear-se, autopromover-se por outro Deputado.\r\n\r\nO melhor caminho para isso é simples. Eu pedi à minha assessoria que redigisse um projeto de resolução proibindo esse tipo de homenagem - tenho certeza de que muitos Deputados vão subscrevê-lo -, nada mais do que isso. Não tem nada a ver com esse projeto do Marcos Abrahão, absolutamente nada, mas é realmente constrangedor, por mais que gostemos de um Deputado, que enquanto estiver em exercício do cargo ele receba homenagem de outro Deputado que esteja também em exercício do cargo. Se faleceu, se perdeu a eleição ou por alguma outra razão, ele está liberado para homenagear e a Assembleia julgar ou não.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado, não querendo interrompê-lo, preciso dizer que Deputado não pode se auto-homenagear. A única coisa que ele deveria fazer era se autoflagelar.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Mas a vida política, Deputada Cidinha Campos, já é uma autoflagelação. Outro dia perguntaram se eu tinha aderido ao islamismo, eu me autochicoteava por continuar no Parlamento.\r\n\r\nSr. Presidente, para terminar, isso não tem nada a ver com o querido Deputado Marcos Abrahão ou com quem quer que seja, mas, simplesmente, passa a ser uma norma do Parlamento. Com isso, seja o Deputado antigo ou novo, se é líder, chegou a Ministro, chegou a isso ou aquilo etc, acabou o constrangimento, através de um projeto de resolução.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu fui surpreendido em meu gabinete com algumas pessoas, com o que disseram alguns colegas. Eu só quero dizer uma coisa: estou tão perplexo com o assunto quanto vocês. Eu sou o homenageado, eu não estou dando medalha a ninguém nem pedi medalha, não. Têm que entender isso. O meu secretário falou o seguinte: “Estão lá embaixo dizendo que você está se auto-homenageando.” Eu não estou me auto-homenageando! \r\n\r\nO colega que saiu, por gostar muito de mim, por ser militar, deve ter pedido a medalha. Eu estou até perplexo com este assunto. Se o colega que saiu achou que eu era merecedor, está propondo isso à Casa. Aprovem ou não, mas não venham me julgar por isso. Eu não posso ser julgado! Foi o que chegou ao meu ouvido. Eu não posso ser julgado, pelo amor de Deus! Até porque a minha querida e amada madrinha Cidinha Campos falou, vou pegar aqui e me autoflagelar se for culpado disso e não sou.\r\n\r\nSó quero que vocês entendam o seguinte: é a segunda vez que alguém tenta me dar uma medalha. Na primeira vez eu pedi ao colega que não o fizesse, já passei por isso duas vezes com um colega que saiu tentando me dar uma medalha e dessa vez eu não sabia.\r\n\r\nAgora, sou bom em outras coisas, se quiserem me homenagear em outras coisas como, por exemplo: fazer declaração de amor para a minha esposa, tratar bem meus netos. Nessas coisas eu sou maravilhoso, sou um bom amante.\r\n\r\nSó quero que todos entendam que estou aqui como homenageado. Não estou aqui pedindo medalha a ninguém. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão, acho que a discussão em tela da medalha, todo Plenário tem sentido, acho um cabotinismo mesmo. Agora, V.Exa. merecia uma medalha olímpica pela rapidez com que chegou ao plenário. Bateu todos os recordes.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para esclarecer ao Deputado Marcos Abrahão que, quando aqui fiz a intervenção, disse que estava contrário na forma, não no mérito, sem discussão de nome, porque o Deputado Anabal quando fez a proposta ele era Deputado. Foi no ano de 2010 e não compete um Deputado homenagear outro Deputado, independente de nome. A forma é que está errada.\r\n\r\nPor isso foi sábio o Deputado Paulo Melo ao retirar de pauta por sugestão do Deputado Paulo Ramos, mas autoflagelações, etc, etc, não é o caso porque a proposta não foi sua, foi do Deputado Anabal. Mas na forma a proposta está errada, quer seja de Deputado para Deputado, quer seja de Deputado para os seus próprios parentes. Foi o adendo que fiz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma coisa eu sei, o tema é polêmico.\r\n\r\nAnuncio - Indicação Legislativa.\r\n\r\nA Presidência pede permissão ao plenário para tirar de pauta já que é uma indicação de uma obra a ser realizada e é uma indicação simples e não legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, as quatro indicações seguintes têm que ser indicação simples e não legislativa. Imagine o Governador Sérgio Cabral fazer uma indicação legislativa para instalar uma lombada eletrônica numa rua do Bairro da Pechincha em Jacarepaguá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, todas estão retiradas de pauta.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2157/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO À RODOVIA RJ-152 DE EUCLIDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, desculpa, é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Parecer favorável Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Gostaria de agradecer aos Deputados por esta homenagem justa que fazemos ao Itaocarense, que morou em Niterói a vida toda, poeta, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense; da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Secretário da Cultura; membro da Academia Fluminense de Letras, grande poeta em nossa Cidade, o Professor Alaor merece essa homenagem. Nós tínhamos retirado o projeto da Ordem do Dia, já que o mesmo foi encaminhado no final da legislatura passada, a pedido de uma colega que não está mais entre nós; mas agora nós estamos voltando com esse projeto, agradecendo o vosso encaminhamento e o apoio de todos os Deputados à aprovação.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt e parabéns. Eu conheço a localidade e o homenageado também. A família do homenageado tem um trabalho muito importante naquela região.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, no Expediente Inicial me concentrei na análise da continuada crise que vive a Polícia Civil, Deputado Zaqueu. Para mostrar ao meu aparteante no dia de ontem, que foi o Deputado Iranildo Campos, que a assertiva que eu tinha feito, de que a Polícia Federal estava cumprindo o papel de corregedoria já há muitos anos, pelo menos há uma quadra de anos, no que tange principalmente a Polícia Civil e a Polícia Militar, esta com menos intensidade. Tanto isso é verdade, que com a nomeação da Delegada concursada, Marta Rocha, que foi uma boa nomeação, eis que ela é bem quista nos mais diversos segmentos da sociedade - eu, particularmente, já tive o prazer de debater com a mesma quando ela foi candidata a Deputado Estadual pelo PSD -, verifico que é um quadro extremamente preparado do Poder Público. Então, sem o mérito da Delegada Marta Rocha, mas, qual foi o discurso que ela fez ao ser convidada? “Quero fortalecer a Corregedoria, porque se tivermos uma Corregedoria forte, teremos uma instituição forte.” Esta fala foi dirigida aos delegados concursados da Polícia Civil. O que ela está dizendo para os delegados? Se nós tivermos uma Corregedoria forte, capaz de coibir e punir todos aqueles que passem a agir fora da lei, não estaremos necessitando de correição da Polícia Federal. Não estou só dizendo como reafirmo: a própria nova Chefe da Polícia Civil reafirmou o princípio que eu aqui defini. E acrescentei mais ainda: eu não conseguia entender como é que há adidos da Polícia Militar na Civil se esses adidos hoje denunciados pela Federal, isto é, pessoal da Polícia Militar que ficou à disposição da Civil, não eram nem bem quistos na Polícia Militar pelas suas folhas corridas extremamente danosas, como poderiam ser bem quistos nas delegacias da Civil, principalmente nas especializadas? Isso também era uma questão que precisava ser sanada, porque quando requisitamos alguém, principalmente na área da polícia, de outra corporação, o mais importante, no meu entendimento, é a qualificação. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É importante V. Exa. trazer esse tema, porque quando fiz o nosso pronunciamento ontem coloquei a necessidade de garantirmos uma Corregedoria que possa ter as condições de fazer o trabalho que lhe é devido, que é apurar a infração penal dos atos ilícitos cometidos pelos policiais. E, como V. Exa. trouxe esse tema dos policiais militares, é compreendermos como isso aconteceu.\r\n\r\nEu, quando trabalhei na Divisão Antissequestro e o Governador era Marcello Alencar, Chefe de Polícia Dr. Hélio Luz, que foi Deputado Estadual, ali começou esse processo dos policiais militares ficarem à disposição da Polícia Civil para que se buscasse uma integração. O modelo ficou provado que não é por aí, o princípio de que os profissionais da Polícia Militar têm que se dedicar ao policiamento ostensivo tem que ser obedecido e os policiais da Polícia Civil têm que se dedicar à investigação criminal. Esse é o critério estabelecido na Constituição e fica provado, com a ação ocorrida, que esse é o melhor modelo, porque tivemos a prisão de vinte policiais militares, que estavam na Polícia Civil, oito policiais civis e um delegado. \r\n\r\nEntão, esse modelo é equivocado, precisamos fazer com que as instituições, cada um no seu quadrado, como diz a famosa música. Se eu quero ser investigador, faço concurso para a Polícia Civil; se quero ser um policial que faça o policiamento ostensivo, faço concurso para a Polícia Militar. Agora, não podemos permitir essa confusão institucional, querendo, dessa forma, burlar a regra constitucional, fazer a unificação dessa forma, porque assim não vai se buscar a unificação das polícias. Temos que compreender que as polícias precisam trabalhar de forma integrada, mas cada um na sua instituição, produzindo o melhor para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Zaqueu Teixeira, agradeço e concordo com o aparte de V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Deputado Luiz Paulo, muito brevemente, mas fiz questão de apartear V. Exa. por uma razão específica. Venho aqui elogiar uma vereadora do seu partido, do PSDB, a Vereadora Andrea Gouvêa Vieira, da Cidade do Rio de Janeiro, porque está tentando na Câmara de Vereadores aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as recentes denúncias que envolvem a Secretaria de ordem pública. \r\n\r\nSabemos, e eu fiz um pronunciamento ontem nesta Casa, sobre esse assunto. Acho que tem que ser investigado sim, me assusta a proximidade dessa máquina administrativa, podendo ter utilidade eleitoreira inclusive, como já circula em alguns blogs, para uma máquina criminosa do Rio de Janeiro. Isso é muito perigoso. \r\n\r\nParabéns à Vereadora do PSDB, Andrea Gouvêa Vieira, que teve a coragem, naquela Casa, que não tem uma bela história recente, marcada ainda por uma mistura de crime, polícia, política, muito negativa para o Rio de Janeiro, essa atitude. Tomara que ela consiga as assinaturas, até hoje não tinha conseguido, mas há de receber elogios aqui. \r\n\r\nE óbvio, para mostrar que a nossa posição aqui não é feita com fígado, dizer que a escolha da Delegada Marta Rocha é muito acertada. É uma pessoa que merece todo nosso respeito. Eu a conheço pessoalmente, pela conduta que tem, pela posição que tem, pela concepção de Estado e de Polícia. Tomara que ela consiga, além de uma gestão boa, como se diz hoje em dia, pensar segurança pública de maneira mais ousada no que foi pensado até hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Marcelo Freixo, já tive oportunidade de, na segunda-feira passada, em reunião do meu partido, enaltecer a proposta da Vereadora Andrea Gouvêa Vieira e incitar todos do meu partido a que assinassem a proposta, porque o fato é relevante e grave e o objeto de instalação da CPI é algo muito importante para a Câmara de Vereadores. A não instalação mostrará que aquela Casa não quer investigar o que lhe é de competência também, de sua competência.\r\n\r\nTenho certeza de que está dentro do objeto da CPI que V. Exa. irá instalar nesta Casa - caso a Câmara de Vereadores não faça o dever dela - porque o Delegado Oliveira é funcionário do Estado. E, por via de consequência, cabe na sua CPI a investigação sobre os atos delituosos do mesmo.\r\n\r\nObrigado pelo aparte. Sr. Presidente, dentro do meu tempo agradeço a V. Exa.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, neste Espediente Final venho relatar o grande projeto que o Inea-Instituto Estadual do Ambiente está fazendo na Baixada Fluminense por meio do Projeto Iguaçu. Estive hoje com o Prefeito Alcides Rolim, que inclusive foi Deputado nesta Casa. É um município que está sendo muito beneficiado porque por meio do Projeto Iguaçu temos visto que a Baixada Fluminense está recebendo recursos federais através do PAC. Temos visto também que os pulmões estão sendo construídos para que de alguma forma, possamos preservar a população que mora próximo à região dos rios da Baixada Fluminense, como o Rio Botas e Rio Iguaçu. Quando chove, precisamos de áreas para receber a água das chuvas e as águas da Baía da Guanabara. Baixada Fluminense, como diz o nome, se o mar sobe, a maré enche, e chove, a Baixada recebe essas águas e não consegue escoá-las imediatamente. \r\n\r\nAs comunidades foram avançando e tomaram a área de escoamento dos rios. Então, esse é um projeto acertado e está sendo bem administrado hoje pela Presidente Marilene Ramos, que está fazendo um grande trabalho no Inea. Temos que aqui elogiar o que está sendo feito de bom no nosso Estado e na nossa Baixada.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Zaqueu, quero parabenizá-lo por nos trazer este assunto. Eu ia apartear o Deputado Luiz Paulo, mas percebi certa proximidade com a CPI que ele propõe e que V. Exa. acaba de dizer, quanto à responsabilidade que temos no que diz respeito à questão das chuvas. Essas iniciativas, nós sabemos, não são só do Inea, são também da Prefeitura de Belford Roxo, são importantes, porque olham para o fututo. \r\n\r\nSabemos que em todo o período das chuvas no Estado do Rio de Janeiro vivemos tragédias recorrentes e anuais. Isso aumenta a responsabilidade da bela iniciativa que o Deputado Luiz Paulo teve na CPI que vai investigar as responsabilidades, buscando evidentemente propor políticas públicas que mudem essa história de tragédias e de irresponsabilidades que algumas prefeituras têm tido ao longo da história do Rio de Janeiro. Aqui na capital, inclusive, não muito distante, há coisa de dez ou quinze anos, temos esse recorrente problema. \r\n\r\nA participação da Secretaria de Meio Ambiente do Inea, em parceria com algumas prefeituras, é fundamental para que possamos construir uma história de respeito e dignidade à pessoa humana na vida.\r\n\r\nParabéns por trazer esse assunto aqui para esta Casa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado pelo aparte, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nÉ muito bom quando se verifica um bom trabalho sendo desenvolvido. Nas áreas dos diques, para amortecer os efeitos das chuvas, foram colocadas máquinas que fazem o bombeamento dessas áreas de volta para os rios. São bombas de alta potência que fazem com que efetivamente se consiga a preservação das residências das pessoas quando as chuvas vêm. Então, venho aqui elogiar a Presidente Marilene Ramos por esse grande trabalho que está fazendo pela Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, quero apenas registrar o aniversário, hoje, do nosso colega Deputado João Peixoto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Parabéns! \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3374/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 15/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; NILTON SALOMÃO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3376/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 17/2010) QUE CRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1752/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇA BANCARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ÁTILA NUNES (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMDIRO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); PAULO MELO; SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4334/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL N. 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1084/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR HIRAM SILVEIRA LUCAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - HOSPITAL MÁRIO KROEFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1517/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO ESCRITOR E POETA PAULO GEORGE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1559/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 445/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 466/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO DISTRITO DE MORRO DO CÔCO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLTIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 533/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIDES M ROLIM, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO PARQUE MARINGÁ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 545/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os órgãos da administração pública direta e indireta ou fundacional do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro do limite de vagas disponibilizadas em edital, ainda que tenha expirado o prazo da validade do concurso.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento do disposto no § 2º do artigo 1º desta Lei ensejará, ao órgão nomeante, a obrigação de devolução, monetariamente atualizada, dos valores pagos pela inscrição, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do término da validade do concurso.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o §. 2º, do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2º No caso de superação do limite prudencial ou máximo de despesas de pessoal, fixado na lei de responsabilidade fiscal, deverá o órgão competente justificá-la, mediante a apresentação, em Diário Oficial do Estado e em sua respectiva página eletrônica, das seguintes demonstrações:\r\n\r\na) estimativa de impacto orçamentáriofinanceiro da nomeação dos concursados no exercício em que iniciar a execução e nos dois seguintes (art. 16, I, da LRF);\r\n\r\nb) origem dos recursos para remuneração dos concursados (art. 17, § 1º, da LRF); \r\n\r\nc) quaisquer outras que se façam necessárias e hábeis para demonstrar a superação do limite acima aludido.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se ao Art. 1º o seguinte parágrafo:\r\n\r\nArt. 1º- (...)\r\n\r\n§ 2° - Nos concursos em que a o exame de capacitação física seja indispensável para o desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo, deverá a candidata se submeter ao exame mencionado logo após o gozo pleno da licença maternidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMERA REJANE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E SULA DO CARMO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os prestadores de serviço de acesso às redes digitais de banda larga deverão garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 70% (setenta por cento) da capacidade máxima contratada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 70% (SETENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA. \r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - As operadoras de acesso às redes digitais de banda larga são obrigadas a indicar em todas as suas ofertas publicitárias, de forma legível e ostensiva, que a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO e JANIRA ROCHA. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os prestadores de serviço de acesso às redes digitais de banda larga deverão garantir ao assinante, em qualquer horário, a capacidade máxima contratada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nId: 1089303"
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Foram indicados os nomes da Deputada Rosangela Gomes, para Presidente, e Deputado Márcio Pacheco, para Vice-Presidente. Após a votação, foram os mesmos eleitos. Prosseguindo, o Deputado Chiquinho da Mangueira passou a Presidência para o Deputado Márcio Pacheco. O Senhor Presidente propôs que as reuniões sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes e fosse mantido o atual Secretário João Batista Nascimento, matrícula número 201.501-4 o que foi aceito pelos demais Deputados. A seguir nada mais havia a tratar e não haviam oradores inscritos. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. (a) João Batista Nascimento - matrícula 201.501- 4 - Secretário e (a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente pelo Presidente.\r\n\r\nATA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos; e o Deputado COMTE BITTENCOURT, membro suplente; e o Deputado LUIZ PAULO, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes das Deputadas ASPÁSIA CAMARGO para Presidente e LUCINHA para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos, por unanimidade, após tomada nominal de votos. Em seguida, a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente eleita, agradeceu a indicação e confiança para o cargo, lembrando da dívida com a população em relação à coleta e tratamento de esgoto. Em seguida justificou a ausência da Deputada LUCINHA, por motivo de saúde. Nesse momento a Presidente eleita leu as competências da Comissão destacando a sua importância. Continuando com os trabalhos ressaltou temas importantes a serem debatidos pela Comissão, tais como: A despoluição da Baía da Guanabara; A região lagunar da Barra da Tijuca, ressaltando a importância da recuperação dessa região para as olimpíadas; A Bacia do rio Paraíba do Sul ameaçado pelo projeto do governo de São Paulo de transposição do Rio Paraíba do Sul, que vai ser extremamente nociva ao Estado do Rio de Janeiro; a prestação de serviços da CEDAE, e a necessidade de um plano estratégico para universalizar o fornecimento de água; O convênio entre o governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro para o tratamento do esgoto da Zona Oeste, que se encontra bastante precário; a criação de projetos educativos para a racionalização e economia de uso, da água. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado ANDRÉ CECILIANO, que ressaltou a importância de uma parceria entre os governos federal e estadual. Em seguida o Deputado LUIZ PAULO que mencionou como de grande importância a despoluição da Baía de Sepetiba e a macrodrenagem do Rio Sarapuí na Baixada Fluminense cujo método de recuperação de montante para jusante deverá ser em sentido contrário. Em seguida o Deputado LUIZ MARTINS parabenizou a Deputada ASPÁSIA CAMARGO pela Presidência da Comissão e a importância da Comissão e reafirmou a necessidade de macrodrenagem dos rios da Baixada Fluminense. Com a palavra, o Deputado SAMUQUINHA solicitou que fosse convidado um representante da PAULISTA S.A., empresa responsável pelo aterro sanitário de Gramacho de Duque de Caxias, para prestar informações sobre este. A Deputada ASPÁSIA CAMARGO ao assumir a presidência, propôs que as reuniões ficassem assentadas para as quartas-feiras, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em quinze de fevereiro de dois mil e onze. Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; Alexandre L. Villaverde - Secretário “Ad hoc”.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO - PDT, ROBERTO DINAMITE - PMDB, ROBSON LEITE - PT, DIONÍSIO LINS - PP, RAFAEL DO GORDO - PSB, membros da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Havendo número regimental, e de acordo com o artigo n° 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado DIONÍSIO LINS. Dando inicio aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados RICARDO ABRÃO, para Presidente e ROBERTO DINAMITE para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos por unanimidade, após a tomada nominal de votos. Em seguida, assumindo a condução dos trabalhos, o Presidente eleito, Deputado RICARDO ABRÃO, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social realizará suas Reuniões Ordinárias às quartas-feiras as quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, mat. 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em dezesseis de fevereiro de dois mil e onze. Angélica Ferrante, Secretária ad hoc e Deputado RICARDO ABRÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e dez, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença do Senhor Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para compor a mesa o Secretário Executivo da Secretaria de Obras do Estado, Senhor José Iran Peixoto e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela coordenação dos programas de assistência às famílias desabrigadas, Senhor Rodrigo Ratkus Abel. Também participaram da Audiência, os Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo, Senhores Marlos Costa e Miguel Moraes e da Câmara Municipal de Niterói, Senhor Waldeck Carneiro; o Promotor do Ministério Público Estadual, Doutor Murilo Bustamante; o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Senhor Pedro Veiga; o Assessor da Presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento de Niterói (EMUSA), Senhor Emmanuel Sader; o Coordenador Municipal de Defesa Civil de Itaboraí, Senhor Edvaldo Cortes Moreira; o Coordenador Municipal de Defesa Civil de Magé, Senhor Willian Vieira de Carvalho; o Diretor e Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, de São Gonçalo, Padre Pedro Elias; o Secretário Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda de Seropédica, Senhor Antônio Adolfo Garbocci Bruno; o Diretor de Geologia do Departamento de Recursos Minerais(DRM-RJ) e Coordenador do programa de ações de prevenção ao risco de escorregamentos, Senhor Francisco Dourado, além de líderes de comunidades de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e região metropolitana. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que conforme convocação por edital publicado em seis de agosto de dois mil e dez, a presente audiência destinava-se a tratar do apoio estadual aos municípios atingidos pelas chuvas de abril. Continuando, concedeu a palavra aos convidados para que discursassem sobre o assunto e em seguida, foram encaminhadas perguntas que, depois de respondidas, deram ensejo às considerações finais. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dez de agosto de dois mil e dez. Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bom dia a todos os senhores e senhoras. \r\n\r\nVamos dar início à 4ª audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, convocada nos termos do Regimento Interno do Assem bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para o dia de hoje, 10 de agosto de 2010, às 11 horas, com a seguinte pauta e ordem do dia: apoio estadual aos municípios atingidos pelas chuvas de abril. \r\n\r\nLido o edital de convocação dessa audiência, eu gostaria de agradecer a presença de todos. Essa Casa é de vocês, e essa é uma audiência aberta à participação da comunidade. Então, a comunidade pode ter assento na bancada da Sala de Comissões.\r\n\r\nGostaria de convidar para compor a mesa o responsável pelos planos de reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas de abril, o secretário executivo da Secretaria de Obras do Estado Sr. José Iran Peixoto; o Sr. Rodrigo Abel, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela coordenação dos programas de assistência às famílias desabrigadas no Estado. \r\n\r\nGostaria de agradecer a presença dos senhores e a acolhida do convite para a realização dessa audiência e também agradecer à Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, levando em conta que essa audiência está sendo transmitida ao vivo a todo Estado do Rio de Janeiro através da TV-Alerj, levando o debate que aqui levaremos para todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu queria agradecer ainda a presença dos Vereadores Miguel Moraes e Marlos Costa, do município de São Gonçalo. \r\n\r\nSenhores e senhoras aqui presentes, o nosso objetivo ao convocarmos essa audiência pública logo depois da retomada dos trabalhos, no início do mês de agosto, é de cumprir a nossa missão enquanto Parlamento fluminense, que tem a função de representar o povo, a sociedade. Eu diria que o Poder Legislativo é o poder que tem como finalidade maior essa representação de todas as comunidades, municípios e segmentos sociais. E de fato cumprimos o nosso papel nesse momento, do mês de abril, quando a tragédia se abateu sobre vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, a Região Metropolitana, que sofreu com as chuvas de abril, os municípios de Niterói, em maior escala, e São Gonçalo também. \r\n\r\nA Assembleia acompanhou de perto cada uma das comunidades, a situação vivida pela população; dezenas de soterramentos, dezenas de deslizamentos; com pelo menos 200 mortos, sobretudo nos Municípios de Niterói e São Gonçalo; mais de 20 mil desabrigados; famílias inteiras que perderam praticamente tudo o que construíram ao longo da vida. \r\n\r\nRealizamos visitas, na qualidade de representantes da Comissão dos Municípios, que eu presido; realizamos duas audiências públicas ao longo do primeiro semestre, inclusive uma com a presença do Secretário Ricardo Henriques, quando discutimos a questão do pagamento do aluguel social às famílias que estavam desabrigadas ou em área de risco. Fizemos gestões junto ao governo federal para que, através dos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se fizesse presente no Estado do Rio de Janeiro. E, para completar, para não nos furtarmos a nossa missão de acompanhar e de estar ao lado da sociedade, convocamos essa audiência pública para debatermos os planos de reconstrução das comunidades, municípios mais atingidos por essa tragédia.\r\n\r\nNós temos informação, que será confirmada nessa audiência no dia de hoje, de que o governo federal, com decreto assinado pelo Presidente da República, já liberou recursos para o Estado do Rio de Janeiro, para os municípios atingidos por essa tragédia. Portanto, Sr. Iran, Secretário Executivo, e Dr. Rodrigo Abel, Chefe de Gabinete, a nossa intenção, ao convocarmos essa audiência pública no dia de hoje, é ouvir dos senhores as providências que estão sendo tomadas pelo governo do estado, ainda que saibamos, como Poder Legislativo do estado, que boa parte dessas ações deveriam estar sendo tomadas pelas prefeituras dos municípios atingidos. A questão é que a população que está desabrigada, a população que está sem casa, a população que foi atingida por essa tragédia não pode esperar, não pode esperar as prefeituras se manifestarem. A população necessita de urgência; necessita de ações imediatas, emergenciais, urgentes e de um plano de reconstrução. Por isso aguardamos com tanta expectativa o pronunciamento dos senhores, ao final dos quais, vamos abrir para a participação de todos aqueles que estão aqui presentes, representantes de parlamentos, das prefeituras. \r\n\r\nQuero agradecer a presença do Secretário Emmanuel Sader, do Município de Niterói, e também dos representantes comunitários, que terão a possibilidade de fazer uso da palavra nessa audiência, porque audiência pública é para isso mesmo, para que a comunidade participe.\r\n\r\nDesde já me pronuncio, secretário, no sentido de termos uma integração efetiva do Poder Legislativo com o Poder Executivo do estado para acompanharmos passo a passo esse projeto de reconstrução das comunidades e municípios. O nosso objetivo é, pelo menos, através da Comissão dos Municípios, que presido, realizarmos uma audiência a cada mês até esse plano ser concluído.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos, especialmente dos líderes comunitários que sofreram e sofrem com essa situação toda. Ontem mesmo estive na comunidade do Novo México, no Município de São Gonçalo, e pude constatar a tristeza daquelas famílias que perderam tudo e que ainda vivem em uma situação inalterada, porque nenhuma providência ainda foi tomada.\r\n\r\nPasso, então, a palavra ao Secretário Executivo da Secretaria de Obras, Dr. José Iran, que está aqui representando o Secretário Hudson Braga, que me ligou e está neste momento numa reunião com o Governador e indicou o senhor como representante.\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN PEIXOTO - Primeiramente boa tarde a todos. Em nome da Secretaria de Estado de Obras, agradeço a oportunidade de estar aqui representando nosso Secretário, Dr. Hudson Braga. Cumprimento o Deputado Rodrigo Neves, presidente desta Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional por essa iniciativa. Acho louvável. É um caminho reto e preciso para que possamos ter sempre ciência do que está sendo feito em prol dessas comunidades nesses municípios. Cumprimento as demais autoridades aqui presentes, as senhoras e senhores.\r\n\r\nEstamos há pouco mais de quatro meses do ocorrido das chuvas de abril, e trouxe, Deputado, para essa primeira reunião, uma apresentação das obras emergenciais que estão sendo implementadas. Eu vou pedir ao Mário que vá passando os slides.\r\n\r\nPrimeiramente, algumas poucas ilustrações do que já é do conhecimento de todos através da mídia; infelizmente são fotos que nós gostaríamos de brevemente esquecê-las, voltando à normalidade. Morro do Bumba em Niterói. Outra foto também da época em que houve essa chuva de mais de 230 milímetros cúbicos em um único dia, previsão de chuva para mais de dois meses. Outra foto, do Morro do Céu, que teve sua base extremamente comprometida. Bairro de Fátima. Cova da Onça. São Gonçalo agora. Galo Branco. Neves. Só para nós lembrarmos rapidamente pelo que passamos.\r\n\r\nÉ importante destacar ações e soluções que agora vamos apresentar. Não posso de maneira alguma continuar sem louvar o trabalho da assistência social feito pela Secretaria do Dr. Ricardo Henriques, na pessoa do Rodrigo Abel, que aqui está. Não adianta só, Deputado, se pensar em fazer as obras, se não se atua imediatamente no lado social. Como o senhor bem colocou, todo nevrálgico atinge a população. As obras são decorrência das nossas necessidades de recuperarmos a normalidade. Mas até que isso ocorra é necessário que se faça um trabalho social muito firme, muito forte, muito consciencioso, principalmente no que se refere a colocar essas pessoas com dignidade. \r\n\r\nPara isso, o governo do Estado interagiu de imediato com toda a reciprocidade do governo federal na liberação de recursos. Nós atuamos em duas etapas. A primeira de 110 milhões e a segunda de 200 milhões de reais, valores esses destinados a 14 municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre esses Niterói e São Gonçalo. \r\n\r\nNós apresentamos em sequência, como falamos no slide anterior, o valor e também as duas etapas. Esses valores já estão liberados para o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras já está dando conclusão à contratação de todas essas obras. Esse quadro já apresenta neste momento, por município, as ações com as intervenções que estão sendo realizadas e autorizadas nesses planos de trabalho, nesses 14 municípios. Nós temos Araruama, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, onde a primeira etapa é estabilização e recomposição da encosta dos Morros do Bumba e do Céu já contratados; a 2ª. etapa é a contenção de encostas e dragagem, limpeza de rios, recuperação, reconstrução de pavimentação e vias urbanas, remoção de escombros e limpeza, da ordem de 58,5 milhões de reais. Conclusão da contratação: semana esta que se encerra.\r\n\r\nAinda em Niterói: construção de 180 unidades habitacionais, uma verba de 11 milhões 500 mil reais. Estaremos concluindo essa contratação para de hoje a, mais tardar, 15 dias.\r\n\r\nE seguimos com Petrópolis, Rio Bonito, São Gonçalo - dragagem de rios, recuperação de pontes, vias urbanas e redes de drenagem já contratadas. São Gonçalo, 2ª. Etapa: contenção de encostas, recuperação de redes de drenagem e vias urbanas, dragagem - 55 milhões.\r\n\r\nSaquarema, Seropédica e Tanguá. Com isso fechamos a nossa lista de ações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Tem como voltar para Niterói?\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN PEIXOTO - Sim. (Pausa)\r\n\r\nPodemos seguir, Deputado? Bem, essas são as ações que o governo do estado está implementando quanto à contratação de obras no escopo emergencial. A origem dessas obras está no Avadan que foi feito pelos municípios e também nos planos de trabalho que foram elaborados. O que apresentamos aqui como intervenções são as principais desses planos de trabalho. Não temos só essas. É um rol de intervenções. O governo federal, para liberar esses recursos, analisa todas essas e aprova os planos de trabalho. Não há outra forma de fazer.\r\n\r\nDando sequência, como já disse, não há obras que se executem com missões emergenciais sem que haja as ações sociais necessárias. Foram realizadas pela Secretaria de Ação Social, tendo o Secretário Ricardo Henriques e o Rodrigo Abel à frente com suas equipes, com o apoio aos Municípios de Niterói, São Gonçalo no cadastramento das famílias para o recebimento do aluguel social, tendo sido contempladas 3.528 em Niterói e 1.220 em São Gonçalo.\r\n\r\nRealizamos convênios com esses 2 municípios da ordem de 15 milhões 840 mil reais, sendo que Niterói recebeu 11 milhões, 520 e São Gonçalo 4 milhões, 320 mil reais. Esses convênios, Deputados, têm a vigência original de 9 meses. Após 9 meses, se as outras ações que aqui apresentarei não tiverem sido concluídas, haverá a possibilidade de prorrogação desse aluguel social pelo período necessário até que tenhamos as conclusões das outras ações definitivas.\r\n\r\nRealização de mutirões também para retirada de documentos perdidos nessas tragédias. Acolhimento de idosos em situação de risco no Abrigo Cristo Redentor e também a disponibilização de 94 unidades habitacionais em Várzea das Moças para as famílias do Morro do Bumba, fato esse já ocorrido. \r\n\r\nMuitas outras ações sociais foram realizadas. Aqui pontuamos tão- somente algumas para apresentar, mas o rol de ações que foram feitas no ambiente social é imenso, bastante extenso, e continuamos ajudando os dois municípios, como em todos os outros também estamos atuando, nos outros doze. \r\n\r\nNa sequência, apresentamos uma fotografia da situação atual no Morro do Bumba. E adiante, apresentamos qual é a nossa visão de conclusão, após as obras de como ficará essa região: totalmente recuperada. Poderá futuramente o município eleger a base dessa área como uma área de lazer para essa comunidade. \r\n\r\nDa mesma forma em sequência apresentamos algumas ações no Município de São Gonçalo, com o desassoreamento do canal Gonçalves; a situação antes e após os trabalhos realizados, o canal totalmente limpo e dragado.\r\n\r\nEm sequência também o canal Isaura Santarém. São só alguns exemplos de como estamos atuando. \r\n\r\nEm sequência, apresentamos ações que estamos introduzindo nos investimentos habitacionais. Para Niterói há um projeto de construção de cinco mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, previsto no trabalho que agora, Deputado, estamos fazendo no PAC II, que até é o motivo dessa reunião de hoje do nosso secretário que, por isso, não pode estar aqui presente. É um dos itens que o Estado está levando para obter recursos do Governo Federal para o PAC II dentro do grande projeto Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nSemelhantemente em são Gonçalo, o Estado está em aquisição de 4.500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida hoje em construção. \r\n\r\nAtravés do Decreto 42.406 de 13 de abril de 2010, foi estabelecido o programa Morar Seguro, por meio do qual todos os 14 municípios que foram atingidos por essas chuvas de abril estão fazendo a sua adesão ao programa, sendo que compete às prefeituras a indicação de moradias em áreas de risco. Ao departamento de recursos minerais no Estado, a avaliação e validação dessas áreas como tal, e da reserva financeira do Estado há previsão de investimento em ações que possibilitem a construção de novas moradias no valor de um bilhão de reais, já disponibilizados.\r\n\r\nEsses são os três grandes blocos, Deputado, em que estamos atuando, de forma a que possamos transferir todas essas famílias que hoje se encontram nessas áreas de risco cadastradas. \r\n\r\nQuando falamos em investimentos, apresento uma perspectiva do que virá a ser no Município de Niterói a construção das cinco mil unidades habitacionais previstas no Minha Casa, Minha Vida através de recursos do PAC II: Condomínio de Niterói - é um condomínio ainda não nominado porque é projeto para daqui a algum tempo estarmos iniciando. Tão logo tenhamos o PAC II fechado, tão logo tenhamos o repasse das verbas, essas obras serão de imediato iniciadas. \r\n\r\nÉ importante também frisar, e se o senhor me permitir gostaria de apresentar, é bem célere, questão de cinco minutos no máximo, o que nós chamamos de uma maquete eletrônica de como pretendemos entregar o Morro do Bumba e o Morro do Céu após a conclusão de todas as obras que estão sendo feitas para recuperar essas áreas. O senhor autoriza que nós passemos aqui essa maquete eletrônica? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Sim. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DA MAQUETE)\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN PEIXOTO - Sr. Presidente Rodrigo Neves, concluo assim a apresentação das ações que o Estado vem implementando em prol da normalização dos 14 municípios. Estou à disposição dessa comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Secretário Executivo José Iran Peixoto pela exposição. Eu comentava aqui com o Dr. José Iran que, vendo essa apresentação, nós, que acompanhamos diretamente, diariamente, no mês de abril, essa tragédia, ficamos indignados porque, provavelmente, não perderíamos tantas vidas - tanta gente morreu soterrada -, se isso tudo tivesse sido feito antes, não é? \r\n\r\nEu até me recordava aqui que 4 anos atrás eu presidi uma comissão na Câmara de Vereadores de Niterói, ainda como Vereador, onde produzi um relatório, como Presidente da comissão de resíduos, alertando sobre a situação do Morro do Bumba e do Morro do Céu. Esse relatório, eu entreguei ao Ministério Público e ao Governador do Estado, e eu já alertava que o Morro do Céu iria cair naquela primeira semana de abril, como de fato acabou acontecendo. \r\n\r\nEntão, o que nos deixa indignados é que as providências por parte do poder local deveriam ter sido tomadas antes de as pessoas terem perdido tudo e principalmente suas vidas.\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Edvaldo Côrtes, coordenador municipal da defesa civil de Itaboraí; do Willian Vieira, representando a Prefeitura Municipal de Magé; do Pedro Veiga, Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, representando aqui a Prefeitura de São Gonçalo; do Murilo Bustamante, coordenador de meio ambiente e promotor de Justiça, representado aqui o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Procurador Geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes; do Padre Pedro Elias, diretor e páraco da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, em São Gonçalo; do Jorge, diretor da Federação das Associações de Moradores de Niterói; do Emmanuel Sader, Secretário de Niterói; do Antônio Adolfo, Secretário da Prefeitura de Seropédica; do João, Presidente do Centro Pró-melhoramento do Bairro Novo México em São Gonçalo; do Flávio, presidente do Centro de Apoio a Moradores de Favela de Santa Teresa; e do Francisco Dourado, diretor de geologia do DRM-RJ, a quem peço que tome assento na Mesa dos trabalhos, porque ele vai fazer aqui um relato das ações de prevenção aos riscos de escorregamentos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPasso, então, a palavra ao Chefe de Gabinete do Secretário Ricardo Henriques, Dr. Rodrigo Abel.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABEL - Muito boa tarde, senhoras e senhores. Quero agradecer profundamente ao Deputado Rodrigo Neves por mais esse convite para estarmos aqui na Comissão de Assuntos Municipais. Hoje, Deputado, nós estamos fazendo, praticamente, pouco mais de quatro meses de uma das maiores tragédias que este Estado viveu. Cumprimento aqui figuras que foram fundamentais para empreender um pouco disso que o Iran colocou há pouco, o Francisco Dourado, do DRM, uma figura espetacular e fundamental. \r\n\r\nEu queria dizer aqui, Rodrigo, que nós, do Governo do Estado, desde o primeiro momento daquela madrugada do dia 05, que finalizou no dia 07 com a tragédia consumada, não medimos esforços em nenhum momento, em nenhum momento. Prova disso, e as senhoras e os senhores aqui são testemunhas, foi o fato de o Governador Sérgio Cabral ter amanhecido no dia 07, às 6 horas, lá no Bumba, e ter transferido uma parcela significativa do seu Governo para atender às vítimas dessa tragédia. \r\n\r\nNós, da Secretaria de Assistência Social, Deputado, temos 400 servidores. Simplesmente colocamos 80 servidores nossos, completamente dedicados, 30 dias, por conta da tragédia, 20% do efetivo de uma Secretaria de Estado à disposição das Prefeituras para tentar sanar um pouquinho daquilo que as pessoas perderam.\r\n\r\nAqui é importante destacar o trabalho não só nosso, mas da Secretaria de Obras e do DRM; a Defesa Civil fez um trabalho espetacular; o Corpo de Bombeiros um trabalho fantástico; o Secretário Sérgio Cortes; nós colocamos vários hospitais de brigada, tanto em São Gonçalo quanto em Niterói; as fundações públicas do Estado. Estou falando aqui do CCDC; estou falando da Fundação Leão XIII; estamos falando da Defensoria Pública do Estado; estamos falando do Detran, na emissão das documentações. Ou seja, o Governo do Estado, em momento algum, deixou de prestar toda solidariedade, prestar todo serviço, em especial, à população de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nO José Iran citou algumas questões importantes; falou do relatório, daquilo que nós fizemos. Eu queria destacar alguns elementos que para nós são fundamentais. Primeiro, o espírito de solidariedade na tragédia. Deputado, nós arrecadamos mais de 120 toneladas de mantimentos para os desabrigados. Nós estamos falando desde a pequena doação, das pessoas que ligaram para nós para doar um quilo de feijão, um quilo de arroz, até donativos de maior pujança, de grandes redes de mercados, de grandes empresários, e até hoje, vou relatar aqui, há uma gama significativa de empresários doando para desabrigados do flagelo.\r\n\r\nTodos sabem que nós, do Governo do Estado, organizamos uma forma nunca vista neste país, no operativo da tragédia. Quem acompanhou deve se lembrar do entreposto em que nós transformamos o 12º Batalhão da Polícia Militar, em Niterói. Lá nós distribuímos colchonete, remédios, alimentos, materiais de higiene pessoal. Está aqui o Pedro, Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, um destaque importante, um parceiro nessa jornada. Nós, praticamente, dormimos ali, durante 15, 20 dias. Levamos cobertores, colchonetes, principalmente para aquela região do Salgueiro, Jardim Catarina. \r\n\r\nNós ajudamos as duas Prefeituras - é importante destacar -, as duas Secretarias de Assistência Social, no cadastramento das famílias, durante, basicamente, 30 dias. Nós cadastramos todos os desabrigados em Niterói e São Gonçalo. O José Iran colocou aqui os números aproximados. Hoje nós temos o nosso banco de dados, e é importante dizer aqui, Deputado, que foi acompanhado pelo Ministério Público. O Ministério Público esteve em nossa sede, da Secretaria de Estado e Assistência Social, para fazer uma leitura do banco de dados que nós produzimos. Nós levantamos 3.500 famílias, na cidade de Niterói; 1.200 famílias em São Gonçalo. Trinta dias depois, o Deputado Rodrigo Neves acompanhou a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e as duas Prefeituras. Automaticamente repassamos ao Município de São Gonçalo e ao Município de Niterói, esse valor total, que o José Iran colocou aqui, de R$ 15 milhões. \r\n\r\nEstamos beneficiando, hoje, 3.200 famílias em Niterói e 1.200 famílias em São Gonçalo. Esse é um convênio tem a duração de nove meses. É evidente e fica claro, e é bom o Iran, nosso secretário executivo, ter colocado aqui, que esse convênio será renovado até o ponto em que todas essas pessoas que recebem o aluguel social tenham suas moradias de volta.\r\n\r\nO nosso trabalho não se encerra no pagamento do aluguel social - é bom que se diga isso. Os Vereadores Marlos Costa e Miguel Morais, de São Gonçalo, têm acompanhado o trabalho que temos feito na comunidade do Salgueiro. Para vocês terem noção da enorme solidariedade do setor produtivo deste estado, a Chevron, uma das maiores multinacionais da indústria do petróleo, doou no mês passado 12 toneladas de cimento para que as famílias mais humildes da região do Salgueiro pudessem reformar suas residências. E uma notícia boa, Deputado Rodrigo Neves, um pedido que esta comissão e os vereadores pudessem acompanhar, a partir da semana que vem nós vamos entregar para os moradores das regiões que foram alagadas, especialmente a região do Salgueiro, 200 kits doados pela Chevron e pela Texaco composto por um refrigerador e um fogão. São 200 famílias que irão recuperar um pouquinho da dignidade perdida durante aquela tragédia. É super importante que esta comissão, os vereadores e a prefeitura, que é uma parceira nossa nessa distribuição, possam acompanhar a distribuição desses equipamentos para que de fato sejam destinados às famílias mais necessitadas.\r\n\r\nO José Iran já colocou todas as obras de infraestrutura mas na parte social continuamos ainda dando suporte aos municípios naquilo que é da nossa competência. Transferimos recursos para os centros de referência de assistência social, ampliamos a infraestrutura de assistência social. Vocês sabem que esse serviço de assistência social de baixa complexidade, que a gente chama de Sistema Único de Assistência Social, a competência é do município. O Deputado Rodrigo Neves foi um dos grandes Secretários de Assistência Social, talvez o maior da história de Niterói, e sabe que isso é uma responsabilidade dos municípios. Mas em momento algum nós do Estado, do governo estadual, temos nos eximido da responsabilidade - o povo aqui é testemunha disso. \r\n\r\nEstamos oferecendo todo o suporte às duas prefeituras, Deputado, e é importante que esta comissão nos ajude na ampliação do cadastro do Bolsa-Família, pois há ainda muitas famílias nesses dois municípios que deveriam estar cadastradas e que poderiam estar recebendo os benefícios do Bolsa-Família e ainda não estão. Nós do governo estadual estamos disponibilizando equipes para as duas prefeituras no sentido de ampliar esse cadastro. É um pouco daquilo que nós podemos fazer.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves sugeriu aqui a criação de um grupo permanente de acompanhamento das obras de infraestrutura, das ações sociais. Nós do governo estadual achamos isso fundamental, fantástico; achamos importante que os dois municípios se envolvam, as câmaras de vereadores. O Vereador Waldeck também é presidente de uma comissão fundamental que foi criada na Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nPara finalizar, é uma questão muito importante. Nós estamos criando no governo estadual, de forma inédita, um manual de procedimentos para situações de emergência. Nós vamos regulamentar, criando um manual de procedimentos. Estamos em diálogo, Deputado, com o Banco Mundial que já tem estudos de gabinetes constituídos de forma permanente para emergências e calamidades públicas. Nós já estamos em fase final. É um gabinete que será composto por várias secretarias de estado, desde a Secretaria de Saúde que comporta também a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento com o Departamento de Recursos Minerais, a Secretaria de Obras até a Secretaria de Educação. E eu queria propor, Deputado, que no próximo período nós possamos, assim que finalizarmos esse manual, vir aqui na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional apresentar esse manual e, quem sabe, essa comissão tirar uma Indicação Legislativa para fortalecer esse procedimento. \r\n\r\nNós sabemos das nossas responsabilidades nessa tragédia. Estamos cientes daquilo que nós podemos, devemos e estamos fazendo. E assim dou por encerrada meu pronunciamento. Acho que o Iran fez uma apresentação brilhante. Queria me colocar à disposição, especialmente das lideranças comunitárias que estão aqui presentes para ti rar qualquer tipo de dúvida quanto aos procedimentos adotados pelo Governo do Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Rodrigo Abel, chefe de gabinete do Sr. Secretário de Estado Ricardo Henriques, da Assistência Social. \r\n\r\nQueria agradecer a presença do Fabiano, vice-presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói. \r\n\r\nPassar a palavra ao Francisco Dourado e, depois, ao Plenário. \r\n\r\nO SR. FRANCISCO DOURADO - Bom dia. Eu gostaria de primeiramente agradecer o convite do Sr. Deputado e comunicar que o Flávio Erthal, o Presidente, não pôde comparecer porque ele está em um congresso em Maringá, Paraná, apresentando justamente as nossas propostas, que vou apresentar para vocês daqui a pouco. \r\n\r\nAgradeço as palavras tanto do Iran quanto do Rodrigo. Acho que o Governo do Estado tem que trabalhar com essa sinergia mesmo, aproveitar as ações de cada instituição, juntar essas forças e tentar tirar melhor proveito disso. \r\n\r\nFoi muito importante a gente falar aqui das ações que ocorreram após o acidente. O Governo do Estado usou de todos os meios para tentar atender à população da melhor maneira possível no caso da emergência, mas, além da questão do atendimento de emergência, existe a questão da prevenção. Se a gente tenta prevenir o risco, a tragédia não ocorre. Então, hoje, um dos pontos mais importantes das ações que nós, do DRM, estamos executando, é justamente um projeto de mapeamento de áreas de risco do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNós conseguimos um recurso junto ao Fecam, Fundo Estadual de Conservação Ambiental, e nós identificamos os 28 municípios mais críticos nessa questão de risco a escorregamento. Esses 28 municípios foram divididos em sete setores, e nós fizemos a primeira rodada de licitação; desses sete setores, dois foram contratados. Esses dois setores contemplavam oito municípios. Na quarta-feira que vem, 17 de agosto, nós vamos ter a segunda rodada de licitação, e os outros cinco setores serão apresentados e licitados. \r\n\r\nSó que a gente conseguiu fazer uma reorganização e, ao invés de licitar mais 20 municípios, nós vamos licitar mais 22. A gente já conseguiu mapear, dos 92 municípios, 30 municípios em área de risco.\r\n\r\nAlém disso, nós estamos propondo a criação de um centro de prevenção a acidente de risco geológico. A ideia é juntar não só o DRM, na área de mapeamento, mas também outras instituições - como a Defesa Civil na área de resgate, Assistência Social, no apoio pós-acidente, a Secretaria de Obras, na execução das obras de contenção -, e tentar utilizar da melhor maneira possível todas as forças do estado para ou evitar o acidente ou, no caso do acidente, tentar atender da melhor maneira possível. \r\n\r\nCom relação aos acidentes que ocorreram tanto em janeiro, na Região da Ilha Grande, em Angra dos Reis, como os acidentes que ocorreram no mês de abril, nós atendemos 19 municípios em caráter de emergência. Nesses 19 municípios, foram realizadas mais de 200 vistorias. \r\n\r\nO que é esse atendimento de emergência? A Defesa Civil Municipal identifica uma área de risco, chama o DRM; ele identifica qual o tipo de problema e qual o tipo de solução e o nível de gravidade desse acidente - se a área tem que ser imediatamente desocupada, se existe algum tipo de obra emergencial que possa minimizar o risco ou se aquilo ali está ou não mesmo numa situação de risco. \r\n\r\nEssas foram as ações tanto de prevenção como de atendimento emergencial. O Departamento de Recursos Minerais, fazendo papel de serviço geológico do estado, criou um grupo específico para esse tipo de atendimento. Então, qualquer prefeitura, qualquer Defesa Civil Municipal que necessite de uma vistoria, um mapeamento, estamos prontos para atender à identificação de uma área de risco. Criamos um grupo de cinco geólogos específicos para dar conta desse tipo de tarefa. \r\n\r\nPara finalizar, um último ponto, uma notícia não muito boa: semana passada a equipe que foi fazer um atendimento em Maricá, na Serra da Tiririca, infelizmente, sofreu um acidente. Perdemos um dos nossos geólogos - que chegou a atuar em um dos nossos grupos no Morro do Bumba. Para conhecimento de vocês o geólogo Marcílio Queirós era o mais antigo da instituição. Perdemos esse técnico que nos era primordial. \r\n\r\nMais uma vez, agradeço a oportunidade de apresentar o que temos feito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Dr. Francisco Dourado, diretor de geologia do DRM, coordenador do programa de ações de prevenção ao risco de escorregamentos.\r\n\r\nManifesto o meu pesar pela morte do geólogo Marcílio Queirós. Fiquei sabendo ontem desse ocorrido. De fato, estava cumprindo a sua missão. \r\n\r\nGostaria que os secretários fizessem registros. Ao final, vamos passar as respostas. \r\n\r\nSolicito ao representante da Secretaria de Assistência a cópia dos convênios, cuja assinatura por parte dos Prefeitos e do Governador Sérgio Cabral testemunhei. O meu chefe de gabinete foi ágil e já me entregou. Recordo-me de que discuti a formatação com o papel que cabe ao Poder Legislativo, que não é o papel Executivo. O papel Legislativo é fiscalizar as ações do Poder Executivo e representar o povo. É o que temos feito na Assembleia. \r\n\r\nLembro-me de que, de fato, esses R$ 11.520 milhões destinados à Niterói para pagamento de aluguel social e os R$ 4.320 milhões para São Gonçalo foram muito importantes, naquele momento, a despeito de ter uma posição pessoal de que os municípios, especialmente Niterói que tem mais recursos, deveriam ter pago esse aluguel social logo na primeira semana para liberar as escolas que ficaram setenta, oitenta, noventa dias sem aulas. \r\n\r\nNesse convênio havia uma previsão de prestação de contas periódica por parte dos municípios ao Estado. Fui informado de que o Município de Niterói prestou contas ontem das parcelas que já recebeu. Acho que esta audiência acaba mobilizando. Não sei se a Prefeitura de São Gonçalo prestou contas. \r\n\r\nA primeira pergunta é com relação ao pagamento do aluguel social.\r\n\r\nA segunda pergunta ao chefe de gabinete da Secretaria. Esse convênio, no Parágrafo 2º da Cláusula 5º, diz o seguinte: “Ocorrendo irregularidade na execução desse convênio, obriga-se o Estado a suspender a liberação dos recursos ao município”. Também nesse convênio, lembro-me de que foi estabelecido que a partir da segunda parcela do aluguel social a população iria receber esse pagamento através da agência bancária por ordem bancária. Por acaso, passei nas quatro vezes em frente à Escola de Samba Viradouro e vi uma cena, Dr. Rodrigo Abel, absolutamente inaceitável: milhares de pessoas numa fila, desde às 6 horas da manhã sob um sol fortíssimo numa situação indigna do ponto de vista do respeito aos direitos humanos. Algumas pessoas por dez, quinze horas; algumas dormindo para receberem em espécie ou em cheque quando, na verdade, o convênio estabelecia que desde a segunda parcela o pagamento deveria ser feito por agência bancária. \r\n\r\nQueria aqui fazer esse registro e essa pergunta ao representante do Secretário Ricardo Henriques, porque a Secretaria - compreendemos - repassa os recursos à Prefeitura ou às Prefeituras e quem é responsável pelo pagamento são as Prefeituras, mas, evidentemente, o recurso é do Estado, do Governo Federal. Cabe a nós enquanto Assembleia Legislativa assegurar que o convênio seja respeitado e, sobretudo, a população seja respeitada. \r\n\r\nDr. Iran, a outra questão diz respeito ao detalhamento dessas obras. Em primeiro lugar, solicito uma cópia da apresentação de V. Sa. para que possamos, de fato, fazer esse trabalho, que iremos nos comprometer no dia de hoje, de sistematicamente acompanhar a aplicação desses recursos. A nossa preocupação diz respeito ao detalhamento. Tenho visto principalmente em Niterói e São Gonçalo onde a tragédia foi mais traumática dezenas de comunidades completamente desassistidas sem qualquer tipo de obra. Em Niterói, nenhuma obra de contenção começou. Não sei em São Gonçalo, mas naquelas a que fui não começaram. \r\n\r\nDr. Iran, faço menção a algumas situações específicas que me parecem fundamentais do ponto de vista do programa de investimentos. Na Cidade de São Gonçalo, a comunidade do Novo México parece-me que é o caso mais grave do ponto de vista do deslizamento de encostas, risco de novos soterramentos. O Bairro de Palmeiras, o problema diz respeito a alagamentos, enchentes por se tratar de uma área de deságue. Estive lá com o Vereador Miguel Morais no dia da tragédia e pude constatar isso. Sobre isso, já conversei com a Secretária Marilene Ramos. Jardim Catarina, queria fazer referência a três áreas. Uma questão bem específica, menor, porém importante, do bairro Boaçu, próximo à Igreja do Pilar. \r\n\r\nA nossa solicitação é que nesse detalhamento e na execução do programa de investimentos o Estado pudesse contemplar essas quatro regiões que no entendimento desta comissão são as mais afetadas em São Gonçalo. \r\n\r\nEm Niterói, é toda a cidade. Chamo a atenção para a contenção na região da Estrada da Cachoeira, no Caramujo, na comunidade conhecida como Chapa Quente, a Rua Otávio de Melo, a Estrada Fróes, Morro do Estado, Morro Trezentos e Quarenta e Teixeira de Freitas, a Grota, Santa Bárbara. Praticamente toda a cidade tem problemas. Pude constatar pessoalmente. O problema em Niterói são os deslizamentos de encostas. Em São Gonçalo, existe no Morro do México, porém o problema maior são os alagamentos. \r\n\r\nEvidentemente, que o senhor ainda não possui projeto executivo de todas as intervenções. Mas queria que antes de ser contratado que fossem objeto de prioridade essas áreas, porque esses recursos da ordem de R$ 75 milhões para São Gonçalo, R$ 93 milhões para Niterói e R$ 11 milhões para Itaboraí são imprescindíveis. Evidentemente, que as Prefeituras têm que fazer a sua parte. Niterói tem um orçamento de R$ 1 bilhão; não é possível que não tenha recursos para a contenção de encostas e habitação popular. É sério. O envolvimento das Prefeituras tem que se dar. \r\n\r\nAgora, o nosso pleito seria esse ao final das perguntas que o senhor considerasse.\r\n\r\nVou passar a palavra ao plenário. \r\n\r\nPediria a Valéria que inscrevesse os que quiserem falar.\r\n\r\nRegistro a presença do Vereador Waldeck, de Niterói. Peço que tome assento aqui na bancada da nossa sala de comissões. Agradeço a presença.\r\n\r\nPeço que os companheiros e companheiras se limitem ao tempo de três minutos para aproveitarmos ao máximo.\r\n\r\nVereador Miguel Moraes.\r\n\r\nO SR. MIGUEL MORAES - Bom dia, Deputado Rodrigo Neves; José Iran; Rodrigo Abel, chefe de gabinete do nosso querido Secretário de Desenvolvimento Social; Francisco Dourado, companheiro que representa a parte de estudos de contenção de encostas; Vereador Marlos; nosso guerreiro Vereador Waldeck, de Niterói; Secretário Pedro Veiga; todos os companheiros presentes, lideranças comunitárias.\r\n\r\nGostaria de fazer o registro da importância do Deputado Rodrigo Neves desde o primeiro momento da ocorrência dessa catástrofe que assolou o nosso Estado. O Deputado teve um papel bastante importante. Está nessa interligação com o Governador Sérgio Cabral que, ao contrário dos Prefeitos, foi o primeiro a chegar. Fiquei pensando: “Como pode o Governador que cuida de noventa e duas cidades no seu Estado ser o primeiro a chegar, ser o primeiro a tomar iniciativas?”. Lembro-me de que logo nos primeiros momentos já convocou os Prefeitos. Tivemos uma reunião em Niterói. Os Prefeitos ainda estavam pensando se iriam ou não estar presentes naquela coisa horrível que aconteceu nas cidades e o Governador já tinha tomado conhecimento de causa, já estava dando direcionamento, junto com os seus Secretários, a toda essa situação.\r\n\r\nCriticamos muito, mas temos que fazer os registros positivos aqui das ações do Governo do Estado. Se não fossem essas ações imediatas, com certeza, o desastre teria sido muito maior. Vivi desde a madrugada momentos terríveis lá no bairro das Palmeiras. Se não fosse a solidariedade da igreja católica, das igrejas evangélicas, da população e da ação direta do Governo do Estado talvez não tivéssemos mortes só por deslizamento, por soterramento, mas também por afogamento de muita gente. Conseguimos levar para o bairro das Palmeiras vinte e um barcos. O Deputado Rodrigo Neves ainda pegou a chegada de alguns barcos. Aquela população interagindo com o Corpo de Bombeiros que veio lá de Magé, numa determinação expressa do Governo do Estado de centralizar todas aquelas ações de socorro naquela região de São Gonçalo. Tivemos a felicidade de acompanhar toda essa movimentação feita pelo Governo do Estado. Depois, aos poucos as Prefeituras começaram também a se incorporar. Mas é bom registrar que, no momento do socorro, quem chegou primeiro foi o Governo do Estado, com todo respeito ao Deputado Rodrigo Neves, que não mediu esforços a cada instante. Ora a gente via o Prefeito do Rio de Janeiro na televisão, ora via o Deputado Rodrigo Neves, e constantemente o Governador, dando esclarecimentos, dando orientação; pedindo para as pessoas terem mais calma e tal. É todo aquele trabalho que não parece nada, mas, quando o poder público, o Poder Executivo começa a atuar, dá uma certa tranquilidade à população. Você sai daquele estado de desespero e começa a perceber que tem alguém preocupado com você e está ajudando. Isso a gente deve fazer registro aqui.\r\n\r\nAgora, achei muito pouco, Secretário... Acho que São Gonçalo... Não sei se foi medida a dimensão dos desabrigados de nossa cidade. A tragédia, em termos de óbito, foi bem menor do que na região de Niterói, mas tivemos um número muito grande de desabrigados e ainda temos. Acho que a gente deve fazer uma análise porque a gente tem um número ainda muito grande de pessoas, acima desses 1.200, que precisam de assistência.\r\n\r\nPara concluir, eu acho que precisam ser muito bem acompanhadas essas doações, porque estamos vivendo um momento eleitoral, e a coisa funciona totalmente diferente do período fora de eleição. Acho que tem que existir uma separação para que, de fato, as pessoas que precisam recebam aquilo que é de direito. \r\n\r\nA formação desta comissão é fundamental. Estou me colocando aqui como vice-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo à disposição para estar nesta comissão, acompanhando, analisando, verificando, saber se as prefeituras de fato estão prestando contas daquilo que receberam, tanto do governo estadual quanto do governo federal, para que a gente faça funcionar a administração pública com a maior transparência possível e que se dê credibilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Vereador Miguel Moraes. \r\n\r\nQuero fazer o registro desse termo de convênio na cláusula segunda dos deveres dos participantes do convênio: “Ao município cabe proceder ao pagamento do valor correspondente ao segundo aluguel-social trinta dias após o pagamento do primeiro, por meio de rede bancária”. Eu quero deixar claro porque está aqui um representante do Ministério Público e esta Casa vai se pronunciar sobre isso, e essa questão estou colocando como importante.\r\n\r\nOutro ponto que quero colocar para o Dr. Iran diz respeito a um projeto anunciado de construção de um bairro-modelo na região de Pendotiba, com 5mil famílias. Eu queria manifestar minha profunda discordância com relação a esse encaminhamento e saber se esse encaminhamento é por parte do estado. Isso contradiz qualquer tipo de orientação e diretriz de política urbana, inclusive da Caixa Econômica Federal, que recomenda a formatação de pequenos núcleos habitacionais e urbanos. 5mil famílias são 20mil pessoas, dentro de Pendotiba, que não tem infraestrutura para acolher esse número. Vamos envidar esforços para que os projetos habitacionais sejam orientados na perspectiva do que o Estatuto das Cidades e a nova política urbana preconizam: pequenos núcleos de 100, 200, no máximo 300 apartamentos, se possível nos bairros e regiões das famílias que vivem em área de risco ou de desabrigados, como, por exemplo, Novo México. Em São Gonçalo, a informação que nós recebemos é de que há duas mil unidades disponibilizadas imediatamente. Então, eu queria fazer aqui a pergunta se já há algum tipo de planejamento para isso. \r\n\r\nPasso, então, ao Secretário de Desenvolvimento de São Gonçalo, Pedro, para que faça seu pronunciamento...\r\n\r\nO SR. MIGUEL MORAES - Deputado, só um momento. Desculpe a interrupção, mas eu gostaria que fosse incluída a região de Engenho Pequeno, onde nós tivemos quatro óbitos e as famílias estão desabrigadas até hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Engenho Pequeno, Ok. \r\n\r\nSecretário Pedro.\r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Boa tarde a todos. Na pessoa do Deputado Rodrigo Neves, cumprimento todos. Deputado, pedi a palavra, na verdade, porque foi citada a questão de São Gonçalo, especificamente da quantidade de aluguel social; foi citado o caso da escola de samba, em Niterói, e a questão da prestação de contas.\r\n\r\nBom, primeiro, eu queria falar rapidamente sobre o método que foi adotado em São Gonçalo para pagamento dos aluguéis sociais, tentando, dentro do possível e das circunstâncias que essas famílias estão vivendo - e se alguém sabe bem isso posso dizer com tranquilidade que sou eu, porque estive presente, nesses últimos quatro meses, em todos esses lugares afetados e posso dizer que conheço quase que pelo nome as pessoas das 1.200 famílias que estão incluídas no aluguel social... \r\n\r\nSão Gonçalo seguiu sem alterações o cadastro feito pelo governo do Estado, nos locais de abrigo, no período aproximado de um mês, ao longo de um mês, após o dia 5, priorizando, evidentemente, as famílias que ainda estavam em condição de abrigamento público. Por que isso? Porque as outras, de uma maneira ou de outra, acabaram retornando para as unidades familiares, para a casa dos parentes, amigos. Enfim, entendemos que aqueles que, de fato, não tinham nenhum outro lugar para ir que não a escola, a igreja ou qualquer outro espaço eram prioridade naquele momento para um aluguel social. \r\n\r\nEntão, seguimos esse cadastro. Fizemos uma convocação via Diário Oficial, nominalmente, chamando essas pessoas, distribuídas em cinco dias. Elas foram recebidas num equipamento da prefeitura de cobrança do IPTU. Foram, num primeiro momento, transportadas pela prefeitura para esse local, onde foram cadastradas, recadastradas, porque o cadastro feito nos abrigos era muito simplório - obviamente pelas circunstâncias com que aquele trabalho social estava sendo realizado - os documentos dessas pessoas, aquelas que tinham, foram digitalizados, as pessoas foram todas fotografadas e foi tirado um scanner da impressão digital de todas as 1.200 pessoas que estavam ali cadastradas. As pessoas foram incluídas num processo de pagamento desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no qual foram feitos, e aí em termos um pouco mais administrativo, notas de autorização de despesas e empenhos nominais a cada um dos representantes familiares, e um cheque nominal a cada uma dessas pessoas, assinado pelo Secretário, no caso pela minha pessoa. Esses cheques foram entregues a essas famílias, ao longo de seis dias. \r\n\r\nDesde o primeiro momento em que foi feito o primeiro cheque nominal, buscamos a possibilidade de cumprir, de fato, o que estava rezando no convênio, que seria o pagamento, via ordem bancária ou cartão bancário. Em alguns momentos...\r\n\r\nOutra cláusula importante do convênio é a que estabelece o acompanhamento dessas famílias no sentido de que, ao longo desses três primeiros meses, nós pudéssemos minimizar, tendo em vista zerar as possibilidades de erro, minimizar o mais próximo do zero duplicatas, pagamentos feitos à mesma família, mesmos endereços, enfim, erros e tentativas de ludibriar a máquina pública. Isso acarretou uma alteração de quase 200 famílias nesse processo, com saída de famílias e entrada de novas famílias. \r\n\r\nO critério utilizado foi exclusivamente a emissão de laudos da defesa civil e o papel ingrato de priorizar algumas famílias: dentro de uma visão de quase quatro mil laudos emitidos pela Defesa Civil, fazer um papel quase que de Deus e dizer quem estava passando por mais dificuldade ou não. Num determinado momento, tentamos as regiões mais atingidas, com nível de deslizamento e impossibilidade maior de moradia. Esse remanejamento foi feito.\r\n\r\nPosso afirmar que o próximo pagamento será efetivado já via cartão bancário; isso já está sendo processado. A perspectiva é de que nos próximos dez dias, a gente já pague a quarta parcela do aluguel social... (Alguém fala fora do microfone) ...Quem não recebeu nenhuma...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Só um minutinho. Nós vamos abrir a palavra para todos. Então, eu peço para se inscreverem. Agora, vamos ouvir o representante da prefeitura.\r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Efetivamente, São Gonçalo tem uma disponibilização de 1.200 aluguéis sociais para uma perspectiva de cerca de quatro mil laudos de interdição emitidos pela Defesa Civil, de 5 de abril até hoje. Hoje, possuímos cerca de 2.800 famílias numa expectativa de aluguel social.\r\n\r\nNão estou aqui para questionar a quantidade. Dentro dessa perspectiva foi solicitado por nós um aditivo de 25%, que já está previsto neste convênio em que está rezando o aluguel social, a perspectiva de aumento de 25%. Isso foi enviado, e a solicitação de um novo convênio com mais 1.200 famílias, pautadas pelo número de laudos da Defesa Civil. Não inventei as famílias. Enviamos fisicamente todos os laudos emitidos pela Defesa Civil, solicitando que essas famílias fossem contempladas. Então, àquelas famílias que não receberam o posicionamento que eu posso dar é de que essa solicitação foi feita e a gente entende que existe um gap muito grande entre o realizado e a necessidade.\r\n\r\nAinda quero esclarecer um equívoco em relação aos valores repassados ao município. Na realidade foram repassados três meses e não os R$ 4.320 milhões, porque foi dito que os municípios já teriam recebido milhões e milhões. Não sei o caso de Niterói; não sou de Niterói. Na verdade, o que foi repassado foram os três primeiros meses; senão, gera certa desconfiança.\r\n\r\nPor último, como fez o governo estadual, nós buscamos a Ampla, numa perspectiva de tentar ainda levar uma melhoria a essas famílias. Cerca de 2.500 geladeiras estão sendo doadas pela Ampla às famílias atingidas pelas enchentes, num processo de cadastramento e acompanhamento. A preocupação do vereador de ser período eleitoral também é minha, mas foi feito pela própria Ampla - lógico, com ajuda da prefeitura -, mas o acompanhamento e a entrega das geladeiras são feitos pela própria empresa e não pelo órgão público.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, secretário. Eu só quero deixar claro que, em nenhum momento, nós dissemos que as prefeituras receberam os recursos. O convênio estabeleceu a liberação dos recursos da ordem de R$ 15.8 milhões - R$ 11.5 milhões para Niterói e R$ 4.320 milhões para São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Na apresentação deu a entender que o valor tinha sido pago na totalidade. Só para esclarecer e não gerar mal entendido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Eu quero deixar, então, claro que, em nenhum momento, fiz essa afirmação. O convênio tem esse valor total e é repassado mês a mês ao município.\r\n\r\nVou passar a palavra ao Carlos Sérgio, representante do Novo México. Nós temos várias pessoas inscritas e eu vou ser rigoroso com os três minutos, porque o nosso prazo é de duas horas. A assessoria da Comissão inscreveu todos que manifestaram desejo de se pronunciarem. Agora, com três minutos, vou interromper porque, senão, não vamos ouvir todos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Sim, sim. \r\n\r\nO SR. CARLOS SÉRGIO - Boa tarde a todos. Sou uma liderança do bairro Novo México. Nós do Novo México tivemos problemas desde outubro. Aconteceu a primeira enchente em outubro e a outra em março. Tivemos outra, também, em abril. Então, hoje a gente tem lá 600 famílias no vale-aluguel, e esse vale-aluguel está atrasando muito. Eu queria saber o que eu faço porque estou com aquelas famílias que estão retornando ao bairro sem ter onde morar. Queria saber dos governos competentes aqui presentes. Elas estão retornando ao bairro e sem ter onde morar. O cheque-aluguel atrasando, sem solução de casa. O primeiro, no dia 03 de maio; o segundo, no dia 14 de junho e o terceiro, no dia 28 de julho. Eu queria saber isso, aqui, do governante competente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Bem, nós vamos passar a palavra à prefeitura, mas só ao final porque aí pega o conjunto das questões. \r\n\r\nO SR. CARLOS SÉRGIO - Eu também tenho lá algumas famílias que não têm onde morar, que se encontram alojadas em casas que nós, da liderança, conseguimos, dentro da comunidade de segurança, se concentrando tudo num local só, conforme alojamento. E essa, sim, sem nenhum auxílio. Nós não temos tido auxílio hoje, no momento, até de cesta básica. \r\n\r\nEu queria saber o que a gente pode fazer, porque as ruas estão fechadas, e a gente não tem água. Água potável no bairro não tem. O posto de saúde não tem gaze, nem até mesmo Capotril, um remédio de acesso tão fácil, no município. E o teto do colégio está caindo.\r\n\r\nEsse são alguns dos problemas que o Novo México tem. E até então não vi nenhum plano de governo no bairro, nenhuma recuperação até mesmo de uma rua. Foi citado aí o Novo México. Será que o Novo México vai ser lembrado? Ou vai ter que ter outro acidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sérgio, representante da comunidade do Novo México. \r\n\r\nEu vou passar ao representante da Prefeitura de Niterói, Emmanuel Sader. Três minutos, por favor. \r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - Sr. Presidente, senhores aqui presentes, irei acompanhar a palavra da Prefeitura de São Gonçalo, representada aqui pelo Secretário de Desenvolvimento Social. \r\n\r\nEstamos fazendo o maior esforço possível para fazer o pagamento através do sistema bancário. Realmente, razões operacionais impediram o pronto atendimento desse dispositivo do convênio. Estamos cuidando para que todas as obras sejam feitas no menor tempo possível, considerando as disponibilidades orçamentárias do município e os auxílios recebidos dos governos federal e estadual. \r\n\r\nGostaria, aqui, Presidente, Deputado Rodrigo Neves, de externar, em nome da Prefeitura de Niterói, o melhor agradecimento ao Governador Sérgio Cabral e a toda a sua equipe, particularmente ao Secretário Wilson Braga e sua equipe, ao Secretário Henriques e sua equipe. Realmente eles foram e têm sido incansáveis no atendimento às famílias vitimadas pelas enchentes, pelas chuvas fortes de abril de 2010. \r\n\r\nGostaria de esclarecer, Deputado, a respeito do programa habitacional que está em desenvolvimento, procurando dar uma visão sintética: esse programa está sendo desenvolvido em parceria com o governo federal e com o governo do estado. Ele está sendo conduzido e apoiado pela Prefeitura de Niterói, com uma presença constante dos profissionais da Secretaria de Obras do Estado. E estamos, neste momento, tendo uma ação rápida do Estado na construção de 180 unidades habitacionais, no Viçoso Jardim, próximo ao Morro do Bumba, onde era a antiga garagem da Viação Santo Antonio e, como disse o Dr. Rodrigo Abel, está em fase final de contratação essa operação pelo governo do estado, e essas unidades serão ocupadas prioritariamente pelas famílias das proximidades do Morro do Bumba e do Morro 340. \r\n\r\nGostaria de falar com relação ao grande projeto habitacional do Sapê, na Estrada da Fazendinha. Há uma previsão de cinco mil unidades habitacionais. Mas não é um aglomerado desordenado que se vai construir, Deputado. Será um conjunto de habitações em condomínio de no máximo 500 unidades, que é o limite permitido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Todo esse projeto está sendo amplamente estudado ainda; está sendo projetado com toda a cautela, e o governo do estado tem sido o nosso grande apoiador nessa iniciativa. Então, como o projeto não está ainda concluído e estamos ainda em fase de estudos, eu prefiro deixar que oportunamente a própria Secretaria de Obras do Estado faça o detalhamento, quem sabe numa próxima audiência desta Comissão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Sr. Emmanuel Saber, representante da Prefeitura. \r\n\r\nQuero antecipar minha posição que será objeto de outras audiências com relação a esse projeto. Já comentei com o secretário o equívoco gravíssimo que será, se for levado a cabo, cometido nessa região. Mas o secretário vai fazer, certamente, comentário. \r\n\r\nQueria passar a palavra para a Benedita Costa. Peço que se pronuncie em três minutos; senão, nós vamos estourar o nosso teto. Três minutos, no máximo.\r\n\r\nA SRA BENEDITA COSTA - Bom dia ou boa tarde - não sei. Sou Benedita Costa, presidente da Associação de União de Moradores da Rua Coelho. Eu venho aqui agradecer também ao nosso Governador Sérgio Cabral, porque acho que é ele que está parecendo ser o prefeito de Niterói, porque, se não fosse ele, a gente estaria lascado lá em Niterói. \r\n\r\nQueria perguntar ao representante de Niterói, porque minha comunidade está parecendo o lugar mal-assombrado, porque os escombros se encontram tudo lá. Desde outubro, como o nosso amigo falou, nós tivemos enchente lá também, e também em abril. Eu ainda estou com cinco postes de luz na rua. Nós lá não temos água encanada. A nossa água, a gente está tirando debaixo da terra, colocando uma borracha e retirando. Eu tive uma doença muito séria; fiquei internada um mês; o problema dessa água. Queria saber o que vai ser feito pela Rua Coelho, porque quanto mais a gente fala de Niterói, mais a nossa rua é excluída. Então, eu queria saber o que a Prefeitura de Niterói vai fazer. Porque eu ainda estou com os escombros todos na rua; a minha rua está completamente rachada; estou com gente lá que ainda não recebeu o auxílio-moradia. Queria saber o que vai ser feito pela subida da caixa d'água, porque a minha rua é um pouco afastada, não tem muita presença de frete da rua; então, deve ser por isso que a gente não está sendo bem atendido. Eu gostaria de saber isso, com urgência, porque se não forem, eu vou botar para quebrar. Vou botar os escombros na rua; vou botar a terra na rua ou fazer alguma coisa. A gente paga impostos, né? Então, eu queria saber o que a Prefeitura de Niterói está fazendo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Benedita Costa. Quero aqui não só manifestar a minha solidariedade, mas ao mesmo tempo me prontificar no acompanhamento permanente dessa situação, porque de fato essa situação relatada é grave, muito grave.\r\n\r\nQueria passar a palavra ao Vereador Marlos, para se pronunciar. Três minutos, por favor.\r\n\r\nO SR. MARLOS COSTA - Boa tarde a todos. Cumprimento o Presidente da Sessão, Deputado Rodrigo Neves, ao qual agradeço a oportunidade de participar desta reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj e aproveito a oportunidade para destacar sua ação frente a esses problemas dos quais estamos fazendo hoje avaliação. Passados quatro meses dessas chuvas terríveis que atingiram o nosso Estado, em especial São Gonçalo e Niterói, hoje, a gente tem a possibilidade de estar aqui reunidos fazendo uma avaliação de tudo o que já foi feito. \r\n\r\nCumprimento o Dr. Rodrigo Abel, chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Estado, e quero destacar a ação importantíssima da Secretaria no atendimento à população, que foi e continua sendo uma atuação importantíssima porque a população, naquele momento de sofrimento, de despossuimento de quase tudo, com a chuva, pode ter realmente o atendimento por parte do governo do Estado e da Secretaria. Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar V. Exa. e toda a Secretaria.\r\n\r\nCumprimento também o Dr. José Iran, pela Secretaria de Obras. Foi feito um detalhamento na apresentação, por parte da Secretaria, de várias obras que serão feitas, já contratadas, e tendo que destacar as obras já contratadas, para São Gonçalo, num montante de 80 milhões de reais, obras importantes de dragagem, de recuperação de infraestrutura - uma inclusive que quero destacar também, que já está sendo feita, que é a obra de dragagem do rio Alcântara que transbordou e que por mais de uma década nunca tinha tido nenhuma obra de infraestrutura. O rio transbordou e atingiu diversos bairros em nosso município, o bairro do Colubandê, o bairro do Alcântara, o bairro Jardim Catarina, que foi terrivelmente vítima dos alagamentos - é uma obra que já está acontecendo, é uma realidade. \r\n\r\nEntão, quando escutei, ainda há pouco, a nossa amiga de Niterói, a Benedita, falar que Niterói parece que está sendo administrada pelo governo do Estado, em São Gonçalo acontece a mesma coisa. É a ação, hoje, exclusiva do governo do Estado que está fazendo com que a situação seja menos dramática. Graças a Deus que temos esse compromisso do governo do Estado. E o Poder Legislativo, através desta Comissão, com o Deputado Rodrigo Neves sempre presente, sempre atuante, procurando fazer com que as necessidades da população sejam atendidas pelo governo do Estado, porque hoje temos como representação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo o Secretário de Desenvolvimento Social, que temos, inclusive, de não deixar de mencionar porque procura sempre estar presente no debate com a sociedade. E os outros órgãos da Prefeitura de São Gonçalo, Vereador Miguel, que nunca estão presentes, nem na Câmara Municipal de São Gonçalo nem na Assembleia Legislativa? Onde está a Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo, completamente inexistente? \r\n\r\nTive, no mês passado, oportunidade de visitar no Novo México a Escola Municipal Brandão Monteiro, que acolheu a população desabrigada. Encontrei a D. Tereza lá, conversamos rapidamente; e a situação é a mesma do mês de abril: nenhuma ação por parte do poder público municipal. No bairro do Boaçu, a região onde está incluída a paróquia de Nossa Senhora do Pilar, do Padre Pedro, que está aqui presente, não houve nenhuma ação, nem mesmo visita por parte do poder público municipal, nem uma simples promessa: “Olha, podemos verificar e resolver a situação”.\r\n\r\nOs problemas são muitos. A Defesa Civil Municipal não existe - temos aqui um representante da Defesa Civil de Maricá. Em São Gonçalo não existe. Tem quatro agentes apenas com competência para assinar laudo de interdição, e isso também foi um problema gravíssimo no município. \r\n\r\nEntão, a gente aproveita essa oportunidade e parabeniza o governo do Estado. Espero também, através de V. Exa., que a gente possa ter o detalhamento desses investimentos do governo do Estado, e em quais bairros acontecerão. Mas me preocupa muito a questão da moradia, para concluir mesmo, porque, de acordo com a informação do estado, passada agora pouco, temos quatro mil e quinhentas unidades do Minha Casa, Minha Vida, no município de São Gonçalo, é há uma promessa de se construir um grande condomínio no espaço onde funcionava o terceiro batalhão de infantaria, no bairro de Venda da Cruz, por parte do governo do estado, que comprou aquele terreno. \r\n\r\nEssa informação vai na contramão do que V. Exa., deputado Rodrigo, estava falando em relação à preocupação com grandes unidades habitacionais, grandes condomínios. Eu fico muito preocupado porque não tem o menor sentido a gente colocar desabrigados do Novo México, do Jardim Catarina, de áreas distantes do município de São Gonçalo, no bairro de Venda da Cruz. \r\n\r\nEntão, espero também que o governo do estado possa reavaliar esse grande condomínio que seria construído no bairro de Venda da Cruz e possa descentralizar essas unidades para que as pessoas que estão hoje desabrigadas possam estar próximas aos seus locais já habituais de moradia. \r\n\r\nAgradeço a oportunidade de estar aqui presente, deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, vereador Marlos pelo pronunciamento, pelas colocações em relação ao nosso trabalho. Eu só realmente peço aos próximos que continuem observando o tempo, porque nós temos um horário apertado. \r\n\r\nEu vou passar a palavra agora para a Andréia dos Santos, vice-presidente da Associação do Centro Pró-Melhoramentos do Caramujo. Três minutos.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA DOS SANTOS - Uma boa tarde a todos aqui presentes. Uma coisa que eu queria saber do representante da Prefeitura de Niterói é por que oCaramujo também foi esquecido. O deputado esteve lá conosco, nos ajudando, e eu agradeço por isso. Você viu o trabalho que nós fizemos lá, abrimos aquele clube, arrecadamos alimentos - nós, moradores, e a associação -, porque ninguém esteve lá para nos ajudar. E eu ouvi falar aqui agora que foram onze milhões, em dinheiro, para pagar o benefício social, o aluguel, e só três mil e poucas pessoas estão recebendo. E o restante, que está para receber, que até agora não recebeu, que estão em casas de parentes, que já saíram dos abrigos porque foi pedido que saíssem de lá, e estão em casa de parentes, e estão com os laudos todos na mão para receber o benefício e só têm a resposta de que, no final de agosto, daqui a sessenta dias, daqui a quarenta e cinco dias? Só isso que eu queria saber: como vai ficar a situação dessas pessoas que ainda não receberam o benefício social e estão ainda desabrigadas e na casa de parentes? \r\n\r\nAgradeço. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Andréia dos Santos, vice-presidente do Centro Pró-Melhoramentos do Caramujo. \r\n\r\nQueria passar a palavra ao padre Pedro, agora, para fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. PEDRO ELIAS - Boa tarde, deputado Rodrigo Neves; prezados senhores e senhoras, eu sou pároco da paróquia N. Sra. do Pilar e gostaria de deixar registrada aqui a minha preocupação com a cidade de São Gonçalo, sobretudo a minha região. E peço que no momento histórico atual deem atenção às prioridades; cada um quer ser atendido logo. Mas às vezes me preocupo porque a minha paróquia foi interditada, juntamente com a rua, que está do lado de cima, com o poste da Ampla, e outras casas que também foram interditadas ali, e penso que a cobertura do Poder Público é muito importante, porque a gente se vê totalmente desprotegido, e a gente não sabe a quem recorrer. \r\n\r\nEu já estou igual a uma barata tonta em São Gonçalo, para todo lado. Vou aqui, vou ali, vou lá, e a gente não sabe, não tem cobertura nenhuma, nenhuma. Fui à Defesa Civil e fui completamente ignorado na Defesa Civil. Então, penso eu que se, como padre, responsável por toda aquela região dali, daquela paróquia com vários bairros, não tive apoio nenhum, imaginem o povo, então, como deve ser a situação deles, né? Aí, no outro dia, aparece lá um técnico da Defesa Civil, com uma linguagem brusca e estranha: “O senhor não sabe ler, padre?”. \r\n\r\nA minha preocupação é que foi tudo interditado, e a gente não tinha cobertura nenhuma do Poder Público. Então, sempre entra nessa: “Vamos ver, vamos ver, vamos ver”, e a paróquia tem obra social grande e tivemos que sair todos dali. Então a gente se vê numa situação complicada. Porque chega um técnico lá, e a minha preocupação era com o prédio, e fala: “Padre, o senhor não sabe ler? Esse prédio não foi interditado; o senhor pode usar o prédio”. Aí no outro dia, vai uma outra pessoa da Defesa Civil: “O padre não sabe ler? Porque o prédio está interditado”. \r\n\r\nEntão, eu não consigo entender uma Defesa Civil de uma população de não sei quantos mil habitantes, 1 milhão e 200, não ter um engenheiro para assinar um laudo. E a gente fica, então, à mercê e não sabe a quem recorrer. Deixo isso aqui registrado porque a situação é um pouco complicada. Tem uma pedra que pode se deslocar a qualquer hora, e a gente não tem o que fazer, não tem apoio, nem sabe a quem recorrer.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Padre Pedro. Desde o primeiro momento em que recebi na comissão essa demanda, encaminhei-a ao Secretário Hudson e ao vice-governador Pezão. Inclusive mandaram uma equipe para fazer o registro. Essa é uma questão também que nós estamos colocando nessa audiência do bairro Boaçu, essa situação da rua que caiu e corre o risco de levar a igreja junto também. Então, nós vamos colocar essa questão também como uma das prioridades dessa audiência.\r\n\r\nEu queria passar a palavra agora para a Elenice Ramos, representante de Santa Bárbara. Três minutos no máximo. Se puder ser menos, melhor ainda.\r\n\r\nA SRA. ELENICE RAMOS - Boa tarde. Meu nome é Elenice Ramos, de Santa Bárbara. Gostaria de parabenizar pela iniciativa e dar um bom dia ao Rodrigo e a todos da mesa. \r\n\r\nEu gostaria de fazer algumas perguntas ao representante de Niterói e também ao representante do Estado. Passaram 120 dias da tragédia e em Niterói não temos resposta de nada. Nós não sabemos quem procurar porque Secretaria de Assistência Social não existe, Secretaria de Obras não existe, Defesa Civil não existe, Saúde também não existe. As pessoas estão ainda aguardando um laudo da Defesa Civil. As pessoas ainda não têm laudo da Defesa Civil. Tem um parecer, alguma coisa que eles dizem, mas não um laudo. \r\n\r\nEm Santa Bárbara, nós ainda estamos aguardando a visita da Defesa Civil em algumas casas que se encontram rachadas e as pessoas estão dentro. A Defesa Civil ainda não foi visitar - depois de 120 dias. Ligamos, já fomos à Defesa Civil. E até então a Defesa Civil não aparece para sequer olhar e dizer se essas pessoas podem continuar lá. O que as pessoas querem saber é o seguinte: posso continuar dentro do imóvel ou não?\r\n\r\nNós temos aproximadamente 100 casas que foram destruídas. As pessoas, algumas saíram de suas casas e outras voltaram para suas casas. E essas pessoas não têm aluguel social. Algumas pessoas receberam, outras não receberam, não sabem nem se vão receber. Fizeram três tipos de cadastro e não tem respostas. Eles não têm nem sequer um documento falando que eles fizerem um cadastro naquele local. Nem isso eles receberam. \r\n\r\nE outra coisa também que eu gostaria de falar é o que a Benedita falou, que eles vão pegar o barro da rua e vão colocar na rua. Lá em Santa Bárbara nós não vamos precisar disso, porque a própria prefeitura já fez: retirou barro da rua e jogou na rua. Nós fizemos um abaixo-assinado pedindo que fosse retirado aquele barro e eles tiraram duma rua e jogaram na estrada. Por isso nós não temos a rua interditada porque foi jogado na estrada, na rodovia. Quem passa na Rodovia Amaral Peixoto vai ver o barro lá. Ah, também tem o esgoto a céu aberto!\r\n\r\nUma outra coisa também que eu gostaria de saber do representante da Secretária de Obras. Um valor foi estipulado para serem feitas as obras, limpeza e obras de residências. A limpeza das ruas ainda não foi feita. Houve um comentário de que as obras não poderão ser feitas em Niterói. Alguns moradores do bairro foram informados de que as obras não poderiam ser feitas no período eleitoral, de que só após o período eleitoral, de 2010, as obras poderiam ser iniciadas. Eu gostaria de um esclarecimento do representante, Sr. José Iran, com relação a isso. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado. \r\n\r\nQuero passar a palavra ao Fábio Minervino; três minutos, no máximo, por favor.\r\n\r\nO SR. FÁBIO MINERVINO - Boa tarde. Quero agradecer o convite para estar presente. Eu sou da Coligação de Favelas de Santa Teresa, que representa 19 favelas lá do bairro, e morador do Morro dos Prazeres.\r\n\r\nVenho aqui falar em nome do Morro dos Prazeres que foi a comunidade que mais sofreu, tendo 34 óbitos. A nossa grande preocupação é que desde o dia 6 de abril até agora nada foi feito na nossa comunidade, a não ser o nosso prefeito Eduardo Paes falar que toda comunidade está interditada. Interdição essa que não existe laudo; existe um relatório condenando a comunidade. \r\n\r\nDesde que provem que essa comunidade está caindo, eu mesmo serei o primeiro a pegar a minha família e ir embora, mas enquanto não houver um laudo bem genérico dizendo que toda a comunidade está caindo, a gente vai resistir. Inclusive, a nossa creche comunitária está interditada; o prefeito alegou que tinham quatro pedras acima da creche caindo. Nós, moradores, nos reunimos e já derrubamos essas quatro pedras. Estamos capinando toda a creche; ela está intransitável; ela foi transferida para uma creche que não cabe a metade das nossas crianças.\r\n\r\nA nossa briga hoje qual é? É fazer com que tenha obras em encostas. Foi feito lá - o pessoal da defensoria pública é parceiro nosso - um levantamento por engenheiros dessa instituição que atestou que pequenas obras de contenção podem botar aquela comunidade novamente funcionando normalmente. E a nossa creche pode ter o retorno desde que a prefeitura vá lá e faça pequenos reparos. A nossa preocupação é que, se continuar da forma como está, com certeza vai ter mais deslizamento e vai ter mais óbito.\r\n\r\nEu entendo a prefeitura da seguinte forma. Aqui está falando de São Gonçalo, Niterói. A nossa prefeitura prefere recolher os corpos a evitar o acidente. Infelizmente, é a conclusão que a comunidade está tirando. Há algum tempo os Prazeres existia dentro do PAC II. Com essa determinação do prefeito de retirar toda a comunidade, nós fomos retirados. Eu gostaria de pedir à Mesa, se possível, o retorno do Morro dos Prazeres ao PAC II. Aí, sim, aconteceria toda aquela nossa obra que a gente está esperando. Enquanto isso, é só ameaçar chover e, infelizmente, a comunidade fica preocupada, assustada com tudo o que aconteceu.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Flávio.\r\n\r\nQuero me colocar à disposição e dizer ao Flávio que nós vamos buscar junto à Prefeitura da Cidade do Rio as informações com relação às providências do município quanto ao Morro dos Prazeres. E também me coloco à disposição, não na condição de Presidente dessa comissão, mas na comissão do PAC para dialogar com a comunidade, com o poder público, no sentido de integrar a comunidade, se possível, já na segunda etapa do programa de investimento do PAC. Então, me coloco à disposição para encaminhar essas questões.\r\n\r\nVou passar a palavra para a Maria Cristina, representante da Travessa Bernardino. Três minutos, no máximo. Eu utilizei o seguinte critério; tem muita gente da mesma comunidade. Então, eu estou tentando passar a palavra pelo menos para um representante por comunidade para ouvirmos todas as comunidades que se inscreveram.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA - Boa tarde. Eu falo pela Travessa Bernardino. Sou moradora e perdi minha casa, minha filha, meu filho e vários vizinhos. A nossa rua está suja. Eu estou com o laudo da Defesa Civil e até agora a gente não recebeu aluguel social. Somos três famílias em uma casa só e até agora não recebemos cesta básica, nem uma garrafa d'água a gente recebeu. Recebemos, sim, pela prefeitura do Rio de Janeiro, onde o meu marido trabalha; pela de Niterói não recebemos nada, nada. E a rua está toda suja. O pessoal limpou a casa e jogou o entulho na rua para fazer as obras para eles voltarem, e esse pessoal está voltando. \r\n\r\nA metade do morro está condenada. Como é que vai ficar a situação da gente? Vamos ficar na casa dos outros toda a vida? Eu tenho seis filhos, tenho neto; os vizinhos, cada um está na casa de outro. Quando chove a gente não pode ficar mais dentro de casa; o pessoal tem que sair para a casa dos outros!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Maria Cristina. \r\n\r\nNós vamos passar a palavra aos representantes das prefeituras para se pronunciarem. Primeiramente, Vereador Waldeck. Três minutos, por favor.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Deputado Rodrigo Neves, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional aqui da Alerj, que promove esta audiência pública; Sr. Rodrigo Abel, chefe de gabinete do meu querido amigo e colega de UFF, Professor Ricardo Henriques; Sr. José Iran Peixoto Jr., que aqui representa a Secretaria de Estado de Obras, cidadãos e cidadãs aqui presentes, meus companheiros Miguel Morais e Marlos, Vereadores de São Gonçalo, eu queria apenas, até pelo tempo que nós temos e para favorecer o andamento da audiência, sentindo-se já bastante contemplado por várias intervenções de lideranças comunitárias e populares que aqui já se manifestaram, tocar em três ou quatro pontos sinteticamente. \r\n\r\nO primeiro deles é realçar, e acho que é importante fazê-lo, Rodrigo, o papel que seu mandato tem desempenhado na interlocução com as cidades atingidas aqui no Rio de Janeiro, particularmente no caso de Niterói, São Gonçalo, Município do Rio de Janeiro, e o fato de que nós temos reconhecido e tido no seu mandato uma presença muitas vezes substituindo, embora o mandato parlamentar seja de outra natureza, no caso de Niterói em particular, uma ausência crônica do poder público municipal em vários aspectos relacionados e decorrentes da tragédia da chuva de abril. Então, queria fazer esse destaque como cidadão niteroiense, como educador daquela cidade muito mais do que como parlamentar. Meu agradecimento pela presença do seu mandato nesse momento difícil da vida de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQueria também dizer que me coloco à disposição, assim como fez Miguel e certamente fará o Marlos, para colaborar numa eventual comissão constituída pela Alerj. Talvez ela possa ter o caráter de comissão interparlamentar ou mista e dela possam participar também Vereadores das Câmaras Municipais das cidades diretamente atingidas pelas chuvas de abril.\r\n\r\nEm segundo lugar, queria aproveitar a ocasião para mais uma vez manifestar meu sentimento de indignação e deplorar, no caso específico de Niterói, o estado da mais absoluta inação, inoperância e ausência da Prefeitura dessa cidade, que tem um dos cinco maiores orçamentos do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, não nos referimos aqui, quando tratamos de Niterói, a um município empobrecido. Ao contrário, é um município cujo orçamento gira hoje em torno de um bilhão de reais, que, ao lado de Macaé, Duque de Caxias, Rio das Ostras e a própria capital, evidentemente, é um município campeão de arrecadação, inclusive, o primeiro município em arrecadação de IPTU, proporcionalmente ao Estado do Rio de Janeiro, e ocupa a 80º posição em investimentos. \r\n\r\nEsses dados revelam a discrepância naquilo que Niterói tem sido capaz de arrecadar e naquilo que Niterói tem sido incapaz de investir. Isso se traduz na maneira como o município não age ou não reage face a problemas sociais, a demandas sociais que já se colocavam antes das chuvas de abril, mas que as chuvas de abril tornaram mais evidentes, porque uma das coisas que aconteceram em Niterói e que devem fazer a população refletir e se recolocar diante da cidade, diante da vida cidadã, é que essas tragédias infelizmente colocaram por terra, fizeram cair a máscara de uma forte “marketagem” que sustentava o suposto elevadíssimo padrão de qualidade de vida de Niterói, como se a cidade não tivesse pobre, como se a cidade não tivesse as classes populares, como se a cidade não tivesse periferia, como se a cidade não tivesse milhares de pessoas vivendo em condições da mais absoluta indignidade, mesmo antes das chuvas. Então, a tragédia o que fez foi realçar, colocar em evidência, a olho nu, o que estava submergido, submerso por essa obra potente de marketing que a cidade vem conhecendo. \r\n\r\nQueria também dizer, e eu ia até perguntar ao representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que nos causa muito estupor, perplexidade e indignação em Niterói o fato de que o município permanece executando o orçamento municipal sem nenhuma inversão de prioridade, sem nenhuma reprogramação substantiva do orçamento para atender às demandas sociais que se colocaram. Se não fosse, e aqui repito o que já foi dito, mas é importante fazer os registros positivos, a intervenção do governo do Estado do Rio de Janeiro, Niterói estaria num estado ainda mais calamitoso. Ainda mais calamitoso! Eu quero aqui saudar, portanto, vários representantes do governo estadual, das várias áreas, que estejam aqui presentes, como Tenente-Coronel Vieira, e destacar a presença heróica, mais uma vez, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, entre outras representações do governo estadual. Foi, por assim dizer, declarada uma espécie de intervenção tácita no Município de Niterói porque o governo do estado, em várias frentes, passou a assumir a governança da cidade pela absoluta ausência, inoperância, inapetência do governo municipal em atuar.\r\n\r\nAlguém aqui perguntou o que faz e o que fará a prefeitura. Quero aqui dizer, endossando a pergunta, indagar o que faz o prefeito porque o prefeito não está licenciado do seu cargo. Enfrenta um problema de saúde, que todos nós desejamos, evidentemente, que será prontamente recuperado porque é um homem jovem. Essa questão não se mistura, mas ele não se licenciou do seu cargo; portanto, está no efetivo exercício do cargo de 1º mandatário da cidade. Queremos saber por onde ele anda, o que ele faz, quais são as suas prioridades, o que pensa do que está acontecendo com o povo da Cidade de Niterói, particularmente com os milhares de desabrigados e com as famílias que perderam - 170 pessoas aproximadamente entre os óbitos oficialmente registrados, porque tenho certeza de que se perderam pessoas que não foram, naquela confusão toda, registradas.\r\n\r\nQueria saber se, por exemplo, o governo do estado, nas tratativas que estabelece com o governo municipal de Niterói para celebrar os acordos, celebrar, enfim, esses mecanismos de transferência de orçamento, não é possível também exigir do município determinadas contrapartidas porque é inconcebível que o Município de Niterói e o seu governo municipal continuem achando prioritário, nesse estado de coisas, erguer uma torre panorâmica no caminho Niemeyer, com um orçamento de 20 milhões de reais. Isso não é razoável. Isso agride o mais elementar bom senso. (Palmas)\r\n\r\nEntão, queria fazer essa ponderação e concluir dizendo que, no caso do aluguel - quero aqui fazer essa denúncia, Rodrigo, Abel, o Município de Niterói dentre os problemas já aqui elencados - não vou repetir, no tocante ao aluguel social, com o cadastramento caótico, absolutamente caótico, desde o início -, o município, dentre outras coisas, descumpre a legislação municipal que instituiu em 2007 o aluguel social. Há um diploma legal do município, que entrou em vigor em 2007, que institui e disciplina o funcionamento do aluguel social e que dispõe, dentre outros aspectos, que as locações serão feitas pelo município através da Procuradoria. E as famílias contempladas receberão, portanto, o imóvel alugado e não ficarão a Bangu, a esmo, após terem recebido 400 reais, quando recebem, procurando por sua própria conta e risco. \r\n\r\nTodos sabemos que a condição humana é capaz de tudo, infelizmente. Houve inflacionamento no mercado, mesmo no mercado imobiliário popular. Então, 400 reais são absolutamente insuficientes em muitos lugares para garantir essa locação, e as famílias não têm documentação, perderam tudo e o município transfere esses 400 reais e pronto, acabou o seu papel, quando a lei municipal que está em vigor, porque não foi revogada em Niterói, e diz claramente que as locações feitas no âmbito do aluguel social serão feitas pelo município através da Procuradoria.\r\n\r\nPortanto, é um rosário de problemas. Quero aqui, para concluir, dizer que foi muito importante contar, e foi isso que nos salvou em grande medida, não só com a presença do governo do estado, mas também com uma importantíssima rede de solidariedade que se estabeleceu na população - de escolas, de igrejas de diferentes confissões e denominações, de associação de moradores. Sem essa rede, Niterói teria fenecido com a absoluta ausência do poder público municipal. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Vereador Waldeck, pela contribuição a esta audiência.\r\n\r\nPasso a palavra ao Dr. Murilo Bustamante, pedindo desculpas a várias pessoas, como o Salvador, Gilson, Gelson, João, Sérgio, Flávio, Escobar, Bira, Fabiano, Bira Marques e ao Sr. Antônio, Secretário do Município de Seropédica, porque nós não vamos poder ouvir todos, infelizmente.\r\n\r\nQueria passar a palavra ao representante do Ministério Público porque, senão, nós vamos perder aqui a presença do Secretário que tem que sair às 13h45 desta audiência. Representando o Ministério Público Estadual, Dr. Murilo Bustamante.\r\n\r\nO SR. MURILO BUSTAMANTE - Deputado, obrigado pela palavra. Espero não estar tomando a palavra de nenhuma outra pessoa inscrita para se pronunciar. Venho aqui, representando o Ministério Público, primeiro para ouvir e cumprir a função da audiência pública, que é colher a manifestação da sociedade acerca dos fatos relevantes em discussão.\r\n\r\nVim aqui ao longo de toda a audiência fazendo diversas anotações, identificando uma espécie de sumário dos questionamentos e das manifestações feitas e ainda hoje encaminharei para todos os promotores com atribuições nas respectivas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nSó quero reforçar que, assim como a Assembleia Legislativa não pode substituir o Poder Executivo, tampouco pode o Ministério Público substituir o Poder Executivo. O Ministério Público busca exercer com todos os seus instrumentos o seu papel de fiscalizador e de cobrar medidas, mas ele não pode garantir o resultado. Quem garante o resultado é o Poder Executivo com base nas normas estabelecidas pelo Poder Legislativo, e ao Ministério Público cumpre exercer as suas funções buscando os seus instrumentos.\r\n\r\nO meu papel é de coordenação, de levantar esses questionamentos e direcioná-los aos promotores. Acho muito que foi muito proveitosa essa manhã e esse início de tarde aqui. Então, sem tomar o tempo dos senhores, devolvo a palavra ao Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Sr. Murilo Bustamante. \r\n\r\nEu quero registrar que ontem conversei com o Procurador Geral de Justiça do Estado Dr. Cláudio Lopes, a quem inclusive apresentamos uma representação com relação à necessária assistência do Ministério Público às famílias e à apuração das responsabilidades de toda tragédia do mês de abril, e que ele tem sido um permanente interlocutor desta Comissão no enfrentamento dos problemas advindos da tragédia. Então, quero agradecer aqui a presença do Dr. Murilo. \r\n\r\nPasso a palavra ao representante da Prefeitura de Niterói, ao representante da Prefeitura de São Gonçalo, e depois aos representantes do Estado.\r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - Sr. Presidente, como representante nesta audiência da Prefeitura de Niterói, gostaria de dizer que também fico muito solidário, como morador de Niterói há tantos anos, com todas essas famílias que aqui hoje estão representadas por alguns que perderam bens materiais e perderam parentes - solidarizo-me com elas. \r\n\r\nA única coisa que me cabe colocar é que nenhum poder público, diante de uma catástrofe com a magnitude que houve, principalmente em Niterói e São Gonçalo, está preparado para dar de imediato a pronta resposta a tudo que aconteceu. É evidente que é obrigação do poder público dar o máximo de si para que as providências sejam tomadas, as obras sejam realizadas, os atendimentos na área social sejam dados no melhor tempo possível. \r\n\r\nEsse esforço, a equipe da Prefeitura de Niterói vem procurando ter, estando totalmente sintonizada com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Não há uma intervenção tácita em nenhuma hipótese no Município de Niterói como aqui chegou a ser insinuado. Evidentemente, estamos num ano eleitoral, e às vezes as coisas são colocadas de uma forma um pouco mais emocional e até mesmo com algum fito eleitoral. Não é nosso interesse colocar qualquer tipo de discussão eleitoral num caso tão sério que é o risco que essas famílias correram e algumas ainda continuam correndo e sofrendo. Por isso, o plano de habitação com apoio do Governo Federal e do Governo do Estado está em plena execução, em fase de concepção e planejamento.\r\n\r\nQuanto ao problema do pagamento do aluguel social, existe um pleito de suplementação do convênio, em função do primeiro número ter sido superado. Está em trâmite também um entendimento com o Governo do Estado para suplementação desse convênio, mas ainda não temos uma decisão final. Existem algumas pessoas inscritas que estão com alguma irregularidade, que não preencheram todos os requisitos para receberem o aluguel social, e essa monitoração tem de ser feita, porque é dinheiro público que tem de ser aplicado com critério. Então, os equívocos podem ser severamente punidos aos executores da despesa no futuro. \r\n\r\nEu gostaria de dar um esclarecimento geral também com relação ao problema da limpeza dos logradouros: há um mutirão que está sendo feito, está agindo na cidade toda, mas, senhores... (Manifestação dos presentes) ...eu compreendo a indignação de todos que aqui estão, que sofreram... (Manifestação dos presentes) ...eu gostaria... (Manifestação dos presentes) ...eu estou procurando... (Manifestação dos presentes) ...eu estou procurando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Eu só queria pedir... (Manifestação dos presentes) ...Só um minutinho, por favor. Eu também queria aqui pedir, porque a gente já está concluindo os encaminhamentos dessa audiência. Eu queria que o representante da Prefeitura de Niterói pudesse concluir para que a gente pudesse ouvir aqui o secretário, que já está com o horário...\r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - Então, Presidente, eu gostaria de concluir e dizer que a Prefeitura de Niterói não se omitiu... (Manifestação dos presentes) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Vamos respeitar a fala e deixar que ele termine, por favor.\r\n\r\nO SR. EMMANUEL SADER - A Prefeitura de Niterói não está se omitindo; está dando o máximo de si e, com as observações colhidas nesta audiência pública, que acho que é um meio democrático que a Assembleia Legislativa propicia a toda comunidade, que vou transmitir internamente, em reunião de toda a equipe do governo, esperamos aperfeiçoar o nosso sistema de trabalho para que possamos dar respostas em tempo mais rápido ainda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Vou passar a palavra ao secretário Iran, para que a gente possa fazer o encaminhamento final da nossa audiência. Secretário.\r\n\r\nO SR. JOSÉ IRAN - Presidente, primeiramente obrigado. Há um compromisso inadiável às 14 horas do qual não posso me ausentar.\r\n\r\nTudo que foi relatado por V. Sa. aqui será motivo de avaliação da Secretaria de Estado de Obras no que concerne a todos os endereços, que o senhor me passou, que serão avaliados dentro dos planos de trabalho que foram aprovados e dos financiamentos liberados, para ver se ali estão indicados esses endereços. Chegará às suas mãos toda essa informação no menor prazo possível. É um trabalho de bastante detalhe; não é simplesmente: “Veja se o endereço tal consta do plano de trabalho tal”. Tem que ver se consta e o que está descrito para ser ali realizado. O compromisso nosso é fazê-lo em menor prazo; contatar o senhor, como Presidente desta comissão, e fazer, então, seguir nossos trabalhos conjuntos juntamente com esta comissão que aqui está sendo instaurada.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço o convite. Peço desculpas por ter que me ausentar mas continuo à disposição dos senhores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, secretário Iran. Quero dizer que vamos tomar aqui algumas providencias. Primeiro, com relação ao aluguel social, vamos requerer ao Ministério Público o acompanhamento do cumprimento do convênio, bem como à Secretaria de Estado de Assistência Social, para que as pessoas não continuem a sofrer a situação vexatória, e para que as pessoas que necessitam tenham o auxílio.\r\n\r\nSegundo, vamos aqui instalar uma Comissão Parlamentar, a partir da comissão que presido junto com as Câmaras de Vereadores, para acompanhar, secretário, a implementação dos programas citados aqui nesta audiência, com realização de audiências públicas mensais até o início do programa.\r\n\r\nTerceiro, vamos trabalhar para que o conceito dos programas habitacionais seja o que defendemos - pequenos núcleos nas comunidades de origem das famílias desabrigadas ou em área de risco.\r\n\r\nE, por último, a inclusão de projetos mencionados nesta audiência por todos. Nós confiamos em que esses projetos estejam contemplados, mas evidentemente com o diálogo que estamos aqui estabelecendo nesta audiência esperamos que, se algum projeto de alguma comunidade não estiver incluído, que seja incluído através desse diálogo do Parlamento com o Poder Executivo.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a presença do senhor e passar a palavra ao Dr. Rodrigo Abel, um minutinho, para concluirmos a nossa audiência.\r\n\r\nO SR. RODRIGO ABEL - Despeço-me do José Iran, companheiro de jornada. Foi colocada uma série de questões, todas elas muito fundamentais, muito importantes, mas dado o adiantado da hora vou ser sucinto em algumas delas. Primeiro, não vai faltar, por parte do governo do estado, o apoio total às duas prefeituras, de São Gonçalo e de Niterói, e outras. Não vai faltar do governo do Estado apoio à população atingida pela tragédia de abril. Os nossos mecanismos são atuantes. Nós estamos acompanhando o desenvolvimento desses dois convênios, muito especificamente o aluguel social. Temos uma relação com as duas prefeituras da maior qualidade possível, e uma relação especial com o Pedro, em São Gonçalo, que tem feito um brilhante trabalho. \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves colocou uma preocupação que a nós nos causa estranheza e é importante agora, quando nós recebemos a 1ª prestação de contas dos municípios, atentarmos para as cláusulas do convênio. Este convênio que nós assinamos com dois municípios, nós tratamos de dar publicidade a ele no primeiro momento da assinatura. O Deputado Rodrigo Neves acompanhou a assinatura desse convênio, antes de ser publicado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro solicitou uma cópia, e nós, prontamente, remetemos. Não vai ser diferente a nossa postura quanto ao acompanhamento da prestação de contas dos municípios. Esse é um processo que envolve um interesse da sociedade, do Estado do Rio de Janeiro, envolve um interesse do parlamento, especialmente dos dois parlamentos municipais. E aqui fica, Vereadores Miguel Morais, Marlos e Waldeque, a nossa total disponibilidade de acompanhar e visitar o parlamento de São Gonçalo e de Niterói e prestar todos os esclarecimentos devidos, mostrar aquilo que o Governo do Estado fez, o Governo está fazendo, o que vai fazer, um pouco daquilo que o Iran também colocou. \r\n\r\nEste é o nosso pensamento. Não vai faltar participação do Governador Sérgio Cabral para dirimir todas as mazelas causadas pela tragédia, e não é só São Gonçalo e Niterói; a Cidade do Rio de Janeiro também sofreu um flagelo tão grande quanto essas duas cidades. Nós estamos pagando 1200 aluguéis sociais - nós, do Governo do Estado - para moradores de Manguinhos e Complexo do Alemão, que, Deputado, foram afetados e serão agraciados com as obras do PAC, no meio do ano que vem.\r\n\r\nEntão, do ponto de vista da execução dos dois convênios, está aqui o Ministério Público; nós já entregamos a essa comissão, e estamos já à disposição do Ministério Público para sanar todos os tipos de dúvidas sobre esse convênio, acompanhar a execução dele. Tenho certeza de que isso só fortalece a democracia e garante o bom serviço prestado à comunidade que tanto precisa depois desse flagelo.\r\n\r\nEntão, eu queria agradecer, Deputado, e dizer que nós estamos já de portas abertas. Vivemos um momento um tanto difícil e queria aqui pedir desculpas à comunidade, nos foi solicitado fazer um mutirão para confecção de documentos. Neste momento nós estamos impossibilitados de fazer mutirões sociais. Há uma série de informativos, uma série de prerrogativas de que nós temos que nos resguardar enquanto Governo do Estado, por conta do período eleitoral, mas, na medida do possível, com essas ações sendo de caráter excepcional, nós vamos servir, vamos assistir. \r\n\r\nFoi colocada a questão de cestas básicas. Nós, do Governo do Estado, podemos atender aos municípios. Solicitaria que os dois municípios nos questionassem quanto a isso porque pela legislação eleitoral nós podemos fazer, porque esses municípios têm caráter de ser excepcionalidade por conta do flagelo das cheias, já que foi uma calamidade pública. Nós temos, é importante dizer, para esses dois municípios, um número significativo de agasalhos que nós podemos doar por conta dessa excepcionalidade. Ou seja, nós continuamos onde sempre estivemos: à disposição dos dois municípios, à disposição na comunidade e especialmente à disposição dessa comissão que é tão importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Rodrigo Abel, Chefe de Gabinete do Secretário Ricardo Henriques. Eu queria agradecer a presença do Dourado, do DRM; do Secretário de Seropédica; do Secretário de Niterói e de São Gonçalo; dos Vereadores Waldeck, Marlos e Miguel Moraes; especialmente à imprensa: à comunidade, sobretudo à comunidade, que, mesmo vivendo nessa dificuldade toda que eu acompanhei de perto desde o primeiro dia, não desistiu de lutar, não desistiu de fazer suas reivindicações. Podem ter certeza, o nosso mandato, e essa comissão, a partir das questões e encaminhamentos que aqui fiz com o secretário, vai estar lado a lado com o povo de São Gonçalo, de Niterói, do Rio, da sociedade, como é o papel do parlamento, não executar, mas fiscalizar e ser porta-voz dos interesses da população.\r\n\r\nEntão, queria agradecer a presença de todos e declarar encerrada esta audiência. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, em Niterói, reuniu-se a COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com a presença do Senhor Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa a Secretária de Estado do Ambiente, Senhora Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos; o Secretário de Estado de Obras, Senhor Hudson Braga e os Vereadores da Câmara Municipal de Niterói, Senhores Waldeck Carneiro e João Gustavo. Estavam presentes também, líderes e representantes de comunidades de Niterói e moradores dos Morros do Bumba e do Céu. Após os agradecimentos e as considerações iniciais, o Senhor Presidente comunicou que, conforme convocação por edital publicado em primeiro de setembro de dois mil e dez, a presente reunião destinava-se a apresentação do projeto de recuperação ambiental e social do Morros do Bumba e do Morro do Céu. A seguir, concedeu a palavra aos palestrantes para que discursassem sobre o assunto em questão. O Secretário de Estado de Obras, Senhor Hudson Braga iniciou sua explanação anunciando que a empresa Construsan, com recursos dos Governos Federal e Estadual, construirá em seis meses, cento e oitenta casas na antiga garagem da Viação Santo Antônio, no bairro do Cubango, cujo valor do projeto está orçado em onze milhões e meio de reais. A Secretária de Estado do Ambiente, Senhora Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos informou o fechamento definitivo do lixão do Morro do Céu como parte do projeto de recuperação ambiental e social dos Morros do Céu e do Bumba, orçado em trinta e cinco milhões de reais. Segundo a Secretária, no Morro do Bumba, o Governo do Estado está finalizando a estabilização das encostas e em seguida serão iniciadas as obras de drenagem do chorume, que é um líquido advindo da decomposição do lixo, e a reconstrução dos taludes que limitam e dão estabilidade aos aterros, a retaludação, esta fase deverá estar pronta em três meses. Em seguida, se dará o reflorestamento da área, e possivelmente a construção de um memorial na base do morro dedicado às vítimas do deslizamento. Já no Morro do Céu, fechado desde as chuvas de abril, quando foi constatada a erosão do dique de estabilização, também será realizado o trabalho de drenagem, retaludação e reestabilização do terreno. O lixo será compactado e recoberto e o chorume tratado. Concluindo, afirmou que com o fechamento do lixão do Morro do Céu, Niterói passará a enviar o lixo da cidade para o Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí (CTR- Itaboraí). A seguir, após a manifestação dos demais componentes da Mesa, perguntas foram formuladas pelos moradores presentes que, depois de respondidas, deram ensejo às considerações finais. Eles reclamaram da ausência do Poder público Municipal, da falta de ação da Prefeitura quanto à limpeza, recuperação e contenção de encostas em vários bairros, pois segundo eles, muitos não receberam a visita da defesa civil municipal e também no atraso e na desorganização quanto ao pagamento do aluguel social, que está sendo feito pela prefeitura com recursos do Governo do Estado. Retomando a palavra, o Senhor Presidente declarou que defende e apoia o modelo recomendado pelo Ministério das Cidades, quanto a construção de moradias e condomínios populares, com no máximo duzentas moradias, nos bairros de origem das famílias desabrigadas. Continuando, afirmou que na ocasião, ainda vereador em Niterói denunciou que o lixão do Morro do Céu, há anos estava com sua capacidade esgotada, e encaminhou a questão ao Ministério Público, e agora, com o fechamento definitivo, atende a uma antiga reivindicação dos moradores do Morro do Céu, do Caramujo e bairros vizinhos, e Niterói dá um exemplo de sustentabilidade ambiental e concluiu informando que realizará uma nova audiência pública para discutir os problemas levantados pela comunidade e cobrar uma ação das autoridades. ENCERRAMENTO: Finalizando, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente que, em seguida, encerrou a reunião. Niterói, em primeiro de setembro de dois mil e dez. Valéria Magalhães Canela, Secretária; Deputado RODRIGO NEVES, Presidente. \r\n\r\nId: 1089304"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1890/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2409/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 415.522-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1891/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5173/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA AMARO DE AQUINO , matrícula nº 415.526-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL GOMES FLORES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1892/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5372/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 409.327-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1893/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5382/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADMILSON DELOURDES FERREIRA , matrícula nº 405.209-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 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8, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1896/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5214/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO MENDES DE ASSIS, matrícula nº 415.638-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE ROSA DE ALMEIDA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1897/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5215/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.030-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1898/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3406/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO MADEIRA VIEIRA, matrícula nº 415.523-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1899/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINI AMORA, matrícula nº 413.530-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1900/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5369/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1901/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5376/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1902/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5295/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUCLIDES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.982-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 942/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1637/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PÁDUA, matrícula nº 415.009-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 09/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1159/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3013/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1174/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2089/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WERLES LOPES DA SILVA, matrícula nº 410.548-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1216/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3677/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES, matrícula nº 415.278-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1222/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3063/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SALES DA SILVA, matrícula nº 407.794-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1224/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3131/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.170-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1232/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3594/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO SILVA LAURINHO, matrícula nº 415.253-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1234/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3601/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA DE CARVALHO PIMENTA, matrícula nº 415.252-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1258/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2341/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO WENCESLAU CAMERA, matrícula nº 415.243-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1278/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO NEY MOTTA LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1284/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PHILIPP WEGE, matrícula nº 402.668-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1287/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 415.288-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1295/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3338/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 415.315-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1460/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2061/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4778/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE MORAES, matrícula nº 415.545-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1686/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1604/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 415.080-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1689/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2041/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIAS DE SOUZA LEITE JUNIOR, matrícula nº 415.220-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1695/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2976/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRIS CAETANO PINTO, matrícula nº 410.761-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1261/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3715/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº 415.325-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, em vaga de MARCOS DE OLIVEIRA ANTUNES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1811/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3641/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA ROSSI, matrícula nº 415.634-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1837/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4557/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR BAPTISTA GOMES, matrícula nº 415.631-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO GOMES ARANTES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011.)\r\n\r\nATO \"N\"/MD/Nº 554/2011\r\n\r\nDELEGA AO PRESIDENTE O QUE MENCIONA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - A autorização para estágio na Assembléia Legislativa passa a ser atribuição da Presidência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO - PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI -1º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS - 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES - 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES - 1º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI - 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA - 1º SUPLENTE.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5731/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11329/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11575/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 09/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DROGARIA AVENIDA 370 LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12271/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12280/2010 - DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 04/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12957/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13408/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13759/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 08/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14020/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15246/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15378/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor de VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15429/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15485/2010 - IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n279/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n280/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n665/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n711/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n748/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral a contratação do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/93, com vistas à realização de Concurso Público para o provimento de vinte e cinco cargos de Especialista Legislativo, Nível IV, na área de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n979/2011 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor de VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n800/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5423/2011 - PROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Convênio com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme solicita do presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 16.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4931/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRAHÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5325/2011 - DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n5326/2011 - DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5342/2011 - DEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.02.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 227/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SIMONE MARIA MENDONÇA SILVA, matrícula nº 305.580-3, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2011)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 235/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALEXANDRE DE PAULA ROSA CAFFARO, matrícula nº 303.845-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.02.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n747/2011 - LUCIA MARIA TORRES COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n2438/2011 - DARCY DA COSTA MATERA JUNIOR\r\n\r\n2550/2011 - GILSON DA SILVA\r\n\r\n3098/2011 - GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n3516/2011 - TATIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n306/2011 - MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria-Geral de fls. 08/09. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1416/2010 - DELAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAcolho a conclusão da CPPA de fls. 19/21, determinando a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA à servidora DELAINE DOS SANTOS SILVA, devendo a mesma constar de seus assentamentos.\r\n\r\nEm relação ao requerimento de parcelamento, adoto o parecer da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 27/29.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4729/2010 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da D. Procuradoria Geral d ALERJ de fls. 12/13, DEFIRO o Requerido para que a fração atualmente incorporada aos vencimentos do servidor seja alterada para 5/8 (cinco oitavos), a partir da data do presente requerimento, ou seja, 15/04/2010.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/02/2011\r\n\r\nPORTARIA \"E\"/DG/Nº 090/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 12, item 1, do Livro II da Resolução nº 321/81,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir ao Secretário-Geral da Mesa Diretora, Walter Luiz Pinto de Oliveira, matrícula nº 402.941-9, lotado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o encargo de responder interinamente pela Chefia de Gabinete da Presidência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 091/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando as informações contidas no processo nº 748/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o servidor Fernando José Salgado, Diretor do Departamento de Taquigrafia e Debates, matrícula nº 201.080-9, para representar a Administração da Casa junto ao Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, na organização do concurso público.\r\n\r\nEm 11.02.2011.\r\n\r\n*PORTARIA “E” DG / Nº 075/2011 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.962-9, para servir no Gabinete da Senhora Deputada Rosangela Gomes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011.(Processo nº 3.057/2011)\r\n\r\n*(Republicar por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16/02/2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n938/2011 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1089305"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1089306": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e os Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS, membros suplentes da mesma, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2011, às 15.30 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2011, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2011, do Deputado Bebeto, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS POR SEU QUINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 20 DE JANEIRO DE 2011, INSTITUIÇÃO TRADICIONAL DA NOSSA CULTURA MUSICAL, DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL RESPONSÁVEL POR MANTER A TRADIÇÃO DO CARNAVAL CARIOCA BALUARTE DA CARREIA DE NOTÓRIOS DA NOSSA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR ABDOULAYE WADE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO SENEGAL.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2011, do Deputado Paulo Ramos, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LEITE SIQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.”\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI- Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 13/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 15.674/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de jatos de tinta e de toners originais.\r\n\r\nREUNIÃO: 01/03/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL\r\n\r\nEmenta: Introdução. Fins e funções do estado: origem e evolução, conceito, separação de Poderes, funções do estado. O Estado do Rio de Janeiro: história, dados socioeconômicos, a Alerj, O Palácio Tiradentes. Fundamentos Constitucionais: Normas gerais, o agente público, princípios da Administração Pública. Repartição de competências: conceito, princípio da predominância do interesse, delegação de competência, competência concorrente, competência remanescente ou reservada. Poderes do Estado. Poder Judiciário: O Tribunal de Justiça, Varas, o Ministério Público, Ação Direta de Inconstitucionalidade. Poder Executivo: Tipos de poder, funções típicas, funções atípicas, o Governador, TCE. Poder Legislativo. As funções do Deputado Estadual. Funções atípicas: administrativa, julgadora, outras. Funções típicas: fiscalizadora (diligências, requerimento de informação, comissão parlamentar, outras); Legislativa (iniciativa, tipos de lei (processo legislativo). A ação parlamentar: comissões técnicas, comissões especiais, prerrogativas, imunidade, inviolabilidade, impedimento (desde a expedição do diploma; desde a posse). Ética e decoro parlamentar. Hermenêutica.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de fevereiro a 30 de março de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I \r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 24 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n* Este curso será pré-requisito para o Curso Processo e Técnica Legislativa II - Oficina\r\n\r\n3) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. Execução Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Tramitação Legislativa: emendas; prazos; exercícios de simulação. A Rigidez Orçamentária: mitos; limites; vinculações; discricionariedade. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. O debate impositivo X autorizativo.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 22 de fevereiro a 31 de março de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 17 de fevereiro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16 e 17 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: PERSPECTIVAS E VISÕES DE TRABALHO PARA A GESTÃO 2011/2012 DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. (Edital DO. 16.02.2011)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE. (Edital DO. 17.02.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e os Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINH O e MARCUS VINICIUS, membros suplentes da mesma, para a Reunião de Instalação, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1.Eleição do Presidente e Vice-Presidente. (Edital DO. 17.02.2011) \r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS - Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: distribuição de proposições e discussão e votação de pareceres. (Edital DO. 17.02.2011) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA. (Edital DO. 14.02.2011) \r\n\r\nId: 1089306"
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                "1086713": [
                    "V - Ata",
                    "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nNIRE:33300296271\r\n\r\nCNPJ: 12.997.234/0001-34\r\n\r\nEXTRATO DE ATA.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL:Aos 15 dias do mês de dezembro de 2010, às 12:00 horas na sede da companhia, à Av. Rio Branco 114, sala 901, Centro-RJ CEP: 20040-001, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. PRESENÇA: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, sendo os mesmos a GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A., empresa com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro na Av. Rio Branco, nº. 114 - 9º andar - Sala 902, Centro - CEP: 20040-, neste ato representada por seu Presidente MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, Brasileiro, divorciado, advogado, portador de carteira de identidade nº 74.823, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.982.897-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado Rio de Janeiro, na Rua Tabatínguera, nº 370, Lagoa - CEP 22471-070 e MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, Brasileiro, divorciado, advogado, portador de carteira de identidade nº 74.823, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.982.897-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado Rio de Janeiro, na Rua Tabatínguera, nº 370, Lagoa - CEP 22471-070,conforme conferido no livro competente da companhia e ainda conforme Lista de Presença, objeto do documento ANEXO 01 à presente Ata.\r\n\r\n3. MESA:Presidente : Dr. Márcio André Mendes Costa, acima qualificado.\r\n\r\nSecretário: Dr. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior, brasileiro, divorciado, Advogado inscrito na OAB-RJ sob o nº 95.203, CPF nº 072.795.767-88, com escritório Profissional na Av. Rio Branco 45, sala 1906, Centro-RJ.\r\n\r\n4. CONVOCAÇÃO:Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia conforme faculta o art.124 § 4º da lei nº 6.404/76.\r\n\r\n5. ORDEM DO DIA :Deliberar sobre a 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES da companhia, da espécie subordinada, não conversível em ações, na forma escritural, de colocação pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , que terão o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) cada, no quantitativo total de 100 (cem) Debêntures em série única, com garantia real a ser prestada por terceiro, cuja data de emissão será o 17º dia do mês de dezembro de 2010, com vencimento em 84 meses após a emissão, totalizando o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) acrescidos de correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“IBGE”), que renderão juros de 8,5% ao ano, sendo as referidas resgatáveis e amortizáveis em 84 meses da emissão.\r\n\r\n5.1 -Escolha do AGENTE FIDUCIÁRIO DOS DEBENTURISTAS.\r\n\r\n6. DELIBERAÇÕES NA FORMA DA ORDEM DO DIA:Em seguimento deliberaram a 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES da companhia, da espécie subordinada, não conversível em ações, na forma escritural, de colocação pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , que terão o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) cada, no quantitativo total de 100 (cem) Debêntures em série única, com garantia real a ser prestada por terceiro, cuja data de emissão será o 17º dia do mês de dezembro de 2010, com vencimento em 84 meses após a emissão, totalizando o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) acrescidos de correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“IBGE”), que renderão juros de 8,5% ao ano, sendo as referidas resgatáveis e amortizáveis em 84 meses da emissão. \r\n\r\n6.1. Ficou nomeado como AGENTE FIDUCIÁRIO DOS DEBÊNTURISTAS a empresa PlannerTrustee DTVM Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3900 - 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.030.395/0001-46.\r\n\r\n6.2. Ficou definido a autorização da lavratura desta ata a que se refere esta Assembléia, na forma sumária nos termos do artigo 130, § 1ª da Lei 6404/76.\r\n\r\n7. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Assembléia que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia.\r\n\r\n8. ACIONISTAS:GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A E MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nPresidente : Dr. Márcio André Mendes Costa.\r\n\r\nSecretário: Dr. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior.\r\n\r\nId: 1086713"
                ],
                "1089130": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 15 dias do mês de fevereiro de 2011, às 16:30 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada as participações dos Srs. James Bruce Flatt, George Myhal, Omar Carneiro da Cunha, Joel Korn, Marcílio Marques Moreira e Mario Cezar de Andrade, por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidada, Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. 3. MESA: Verificado o quórum necessário para a instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) Inclusão de Sociedade Corretora dentre aquelas autorizadas a atuar como intermediária na negociação com ações de emissão da própria Companhia objeto do Programa aprovado na Reunião de Conselho de Administração realizada em 11.05.2010. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração aprovou a inclusão da BTG PACTUAL CTVM S.A., Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, parte, CNPJ/MF nº 43.815.158/0001-22, na relação de instituições financeiras que poderão atuar como intermediárias na negociação de ações de emissão da própria Companhia, além das corretoras especificadas anteriormente na ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de maio de 2010, que aprovou o Programa de Recompra de Ações. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, James Bruce Flatt, George Eugene Myhal, Nicholas Vincent Reade, Walter Francisco Lafemina, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira e Joel Korn. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1089130"
                ],
                "1089150": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (a “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro de 2010, às 9:00 horas. 2. PRESENÇA E QUORUM: Presente a única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Sr. Giuliano Martins Santos, Diretor sem designação específica da Companhia, de forma a cumprir com a exigência do parágrafo 1°, do art. 134 da Lei 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Sra. Karin Nunes Kern Rocha; e Secretário: Marcello Quintella Barbosa. 4. CONVOCAÇÃO: Face à presença da totalidade dos acionistas, restam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: 5.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 5.2. Proposta da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009; e 5.3. Fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício de 2010. 6. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, uma vez que já eram do conhecimento do acionista, por terem sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 7, 8, 9 e 10; e no Jornal Monitor Mercantil, às fls. 7 e 8, ambos no dia 20 de outubro de 2010. Assim, após debatidos e comentados pelo acionista e pela Administração os citados documentos, foram tomadas as deliberações constantes do item 07 a seguir. 7. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 7.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 7.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 7.3. A proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 150.093.171,44 (cento e cinquenta milhões, noventa e três mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) da seguinte forma: (a) R$ 3.567.785,06 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) para Reserva Legal e (b) R$ 146.525.386,38 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) para a distribuição como dividendos, cujo pagamento se dará na forma e na data a serem estabelecidas à critério da diretoria da Companhia; e 7.4. A fixação da remuneração global e anual dos Diretores no montante de até R$ 11.160,00 (onze mil e cento e sessenta Reais), a ser distribuído igualmente entre os administradores. 8. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a ata pelos presentes. Assinaturas: Sra. Karin Nunes Kern Rocha - Presidente; Sr. Marcello Quintella Barbosa - Secretário; e a acionista Vale S.A., por Karin Nunes Kern Rocha e Marcello Quintella Barbosa. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002146005 em 08/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089150"
                ],
                "1088597": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação nos termos do Artigo 124, § 4o, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Márcio Felipe Milheiro Aigner; e Secretário: Marcello Quintella Barbosa. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; (ii) ratificar a eleição de membros da Diretoria, conforme aprovada em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 01.12.2010; e (iii) ratificar os atos praticados por esses membros desde a data de sua eleição. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: a) foi considerada regular a Assembléia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no Artigo 124, § 4º e no Artigo 130, § 1º, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; b) tendo em vista a intenção dos acionistas de aumentar para até 5 (cinco) o número de membros da Diretoria da Companhia, foi aprovada a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9° - A Diretoria será composta por até 5 (cinco) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais designados Diretores, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos.” c) em linha com o disposto na alínea “b” acima, os acionistas da Companhia registraram que, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 01.12.2010, já tinham a intenção de aumentar o número de membros da Diretoria, tanto que elegeram, naquela ocasião, 2 (dois) novos membros para ocupar cargos nesse órgão. Por um lapso, contudo, o estatuto social da Companhia não foi alterado de forma a se ajustar à intenção dos acionistas, o que, de forma alguma, macula tal intenção. Nesse sentido, foi ratificada, pelos acionistas da Companhia, a eleição do Sr. Pedro Zinner e da Sra. Sonia Zagury, ambos para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato até 24.05.2013; d) tendo em vista o disposto no item anterior, foram ratificados pelos acionistas da Companhia todos os atos praticados pelo Sr. Pedro Zinner e pela Sra. Sonia Zagury, na qualidade de Diretores da Companhia, desde 01.12.2010 até o presente momento, desde que tais atos tenham sido praticados no melhor interesse da Companhia e sem violação da lei e/ou do Estatuto Social da Companhia, exceto, nesse último caso, com relação ao artigo 9º ora alterado; e) em seguida, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Ruben Marcus Fernandes ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Carta de Renúncia lida nesta assembleia geral, autenticada pela mesa e arquivada na sede social, tendo sido consignados votos de agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à Companhia; e f) considerando as deliberações anteriores, foi ratificada a atual composição da Diretoria da Companhia, a saber: Márcio Felipe Milheiro Aigner - Diretor Presidente; Pedro Zinner - Diretor sem designação específica; e Sonia Zagury - Diretora sem designação específica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Acionistas. Vale S.A. (por Larissa de Souza Lima); Docepar S.A. (por Marcello Quintella Barbosa); e Vale Fertilizer Netherlands B.V. (por seu representante legal Márcio Felipe Milheiro Aigner). Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Marcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente da Mesa; Marcelo Quintela Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002146376 em 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088597"
                ],
                "1089025": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 14:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 12/01/2011 do Sr. Joílson Rodrigues Ferreira, ao cargo de membro titular e Presidente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro titular e Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Luciana Freitas Rodrigues (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 10/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002146920 - Data: 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089025"
                ],
                "1089099": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 6 DA ATA DA 356ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 6 da Ordem do Dia, que trata do \"Aditamento do Código de Conduta e Transparência da Companhia para atender Instrução CVM nº 482\", da Ata da 356ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 25 de novembro de 2010, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com referência ao item (6), o Sr. Bayard Gontijo apresentou a proposta de adequação do Código de Conduta e Transparência das empresas Oi, aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 28/06/2002, à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo item (5.1.11) no final da Seção V do referido Código, que trata do \"Dever de Não Utilizar a Informação Privilegiada Ainda não Divulgada\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta apresentada.\" Presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Pedro Jereissati, Otávio Marques de Azevedo, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser e Julio Cesar Maciel Raimundo. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2124500 e data de 10/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089099"
                ],
                "1089033": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 15:45 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renuncia de 12/01/2011 do Sr. Joílson Rodrigues Ferreira, ao cargo de membro titular e Presidente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro titular e Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Luciana Freitas Rodrigues (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 10/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002146927 - Data: 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089033"
                ],
                "1089151": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2011 (lavrada na forma de sumário, cf. artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10h30min do dia 19 de janeiro de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no “Jornal do Commercio” nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2011, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 6. DELIBERAÇÕES: Em função do exercício, pelos acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia, do direito previsto na alínea “a” do §4º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, os novos membros do Conselho Fiscal da Companhia foram eleitos em duas votações em separado, da seguinte forma: 6.1 - Eleição, pelos acionistas que integram o bloco de controle da Companhia, de novos membros do Conselho Fiscal. Os acionistas que integram o bloco de controle da Companhia deliberaram, por unanimidade, eleger como MEMBRO TITULAR do Conselho Fiscal da Companhia o Sr. José Maria Rabelo, brasileiro, casado, bancário aposentado e advogado, portador da carteira de identidade nº 851.287, emitida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o número 232.814.566-34, domiciliado na SQN 213 - Bloco K - Apto.602 - Brasília (DF), CEP 70872-110 e como MEMBROS SUPLENTES os Srs. (i) Dio Jaime Machado de Almeida brasileiro, casado, consultor de investimentos, portador da carteira de identidade nº 2.114.176, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.461.507-63, domiciliado na Rua Conde de Bonfim nº 1349 - BL A, Apto. 902 - RJ, CEP 20.531-001, para ocupar o cargo de suplente do Sr. José Maria Rabelo, e (ii) Ana Paula Moraes Venancio Amaral, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 081340/O-8, emitida pelo CRC-RJ, inscrita no CPF sob o número 069.306.917-12 e domiciliada na Praia de Botafogo 501, 5º andar - Torre Pão de Açúcar - Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), CEP 22250-040, para ocupar o cargo de suplente do membro titular Sr. Clayton Ferraz de Paiva, diante da renúncia do Sr. Pedro Marcelo Luzardo Aguiar. 6.2 - Eleição, pelos acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia, de um novo membro titular do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente. Os acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia presentes deliberaram, por unanimidade, em observância ao disposto na alínea “a” do §4º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, eleger como MEMBRO TITULAR do Conselho Fiscal da Companhia o Sr. Eduardo Cysneiros de Morais, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 08740025-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o número 017.971.487-29 e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, 50, 10ºandar, Itaim Bibi, São Paulo SP, CEP 04543-000, e como seu respectivo suplente o Sr. Paulo Nobrega Frade, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade n° 32480750-8, emitida pela SSP-SP, inscrito no CPF sob o número 272.844.948-16 e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, 50, 10ºandar, Itaim Bibi, São Paulo SP, CEP 04543-000. O mandato dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos se estende até a Assembléia Geral Ordinária de 2011. A posse e investidura ficam condicionadas à assinatura (i) do Termo de Posse a ser lavrado no livro de registro de atas e pareceres do Conselho Fiscal da Companhia, na forma da legislação aplicável, e (ii) do “Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal”, nos termos do qual se responsabilizarão pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, inclusive suas posteriores modificações, que disciplina o procedimento de arbitragem ao qual serão submetidos todos os conflitos estabelecidos na Cláusula Compromissória inserida no Estatuto Social da Companhia, valendo ainda referido Termo como Cláusula Compromissória. Os Conselheiros eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil. Os Conselheiros José Maria Rabelo e Dio Jaime Machado de Almeida assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Em função da deliberação acima, os membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, passam a ser os seguintes: MEMBROS TITULARES: Ronald Gastão Andrade Reis, Eduardo Alexandre Dutra Zimmermann, Clayton Ferraz de Paiva, José Maria Rabelo, Eduardo Cysneiros de Morais. MEMBROS SUPLENTES: Mário Lúcio Braga, Cláudio Canalis Goulart, Ana Paula Moraes Venancio Amaral, Dio Jaime Machado de Almeida, Paulo Nobrega Frade. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 19 de janeiro de 2011, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002146573, em 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1089151"
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 17 DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de janeiro de 2011, às 10h30. 2. Ordem do dia: (i) Ratificar a aquisição do controle da Invitel S.A. (\"Invitel\"); e (ii) Aprovar a alteração do art. 6º e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social com recursos do FINOR, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 24 de junho de 2010. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 29/12/2010, página 9; 30/12/2010, página 17 e 03/01/2011, página 2, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 29/12/2010, página C1; 01 e 02/01/2011, página B13 e 03/01/2011, página B11; em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 97,71% do capital social com direito a voto e 71,77% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal), Alex Waldemar Zornig (Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores). Também esteve presente o Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), contratada para elaborar o laudo de avaliação das ações da Invitel para fins do art. 256, II da Lei nº 6.404/76, bem como o Sr. Paulo Guilherme Coimbra, representante da KPMG Corporate Finance Ltda., sociedade com sede na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"KPMG\"), contratada para elaborar o laudo de relação entre o preço da ação ordinária da Brasil Telecom Participações S.A. (BRTP3), acordado no Contrato de Compra e Venda de Ações, e a cotação média das ações BRTP3 na Bovespa, durante os noventa dias anteriores à data de assinatura do Contrato de Compra e Venda de Ações, para fins do art. 256, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente Luiz Antonio de Sampaio Campos e Secretário Rafael Padilha Calábria. 6. Deliberações: Por acionistas representando 97,71% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Por maioria dos acionistas presentes com direito a voto e com as abstenções recebidas pela mesa, após a análise dos documentos relativos à deliberação, foi ratificada, em cumprimento ao art. 256, I da Lei nº 6.404/76, a aquisição do controle da Invitel pela Companhia, conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia tomada em 06 de maio de 2008, concluída em 8 de janeiro de 2009 e cuja implementação vem sendo amplamente divulgada desde então, nos termos divulgados no Anexo 19 da Instrução CVM nº 481/09. Foram elaborados (i) laudo de avaliação das ações da Invitel pela Apsis, e (ii) laudo de avaliação do valor de mercado das ações ordinárias da BrTP (BRTP3) nos noventa dias anteriores à data da contratação do Contrato de Compra e Venda de Ações, pela KPMG, os quais foram colocados à disposição dos acionistas (\"Laudos\"). Embora estivessem presentes à assembleia representantes da administração da Companhia, da Apsis e da KPMG, não houve questionamentos ou solicitações formulados pelos acionistas presentes a respeito da aquisição do controle e da avaliação das ações da Invitel e da avaliação das ações ordinárias da BrTP. Conforme o resultado apresentado nos Laudos, o preço de aquisição das ações representativas do controle da Invitel não ultrapassa uma vez e meia o valor por ação calculado de acordo com o art. 256, II da Lei nº 6.404/76, não se conferindo direito de retirada aos acionistas dissidentes da presente deliberação. 6.2. Por unanimidade dos acionistas presentes com direito a voto, com as abstenções recebidas pela mesa, foi aprovada a alteração do art. 6º e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social com recursos do FINOR, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 24 de junho de 2010, de forma que o art. 6º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - O capital social subscrito é de R$ 7.452.236.404,27 (sete bilhões, quatrocentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e sete centavos), representado por 238.830.987 ações (duzentos e trinta e oito milhões, oitocentas e trinta mil, novecentas e oitenta e sete), sendo 107.063.093 (cento e sete milhões, sessenta e três mil e noventa e três) ações ordinárias, 130.703.927 (cento e trinta milhões, setecentos e três mil, novecentas e vinte e sete) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\"', todas nominativas e sem valor nominal.\" 7. Manifestações, Protestos e Abstenções: Foram recebidos e ficarão arquivados na sede da Companhia os seguintes documentos: (I) Manifestação de Voto e Protesto apresentada pelos acionistas Polo Norte FIM, Polo FIA, e Vison Fund, LLC., com relação à deliberação constante do item 6.1; (II) Proposta, Protesto e Declaração de Voto contrário pelos acionistas Green HG Fund LLC, CSHG Verde Equity Master FIA, e CSHG Verde Master FIM, com relação à deliberação constante do item 6.1. Os acionistas Tempo Capital Principal FIA e Domenica Eisenstein Noronha se abstiveram de votar com relação às deliberações constantes dos itens 6.1 e 6.2. Os acionistas Green HG Fund LLC., CSHG Verde Equity Master FIA, CSHG Verde Master FIM, Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado, Polo Fundo de Investimento em Ações, e Vison Fund, LLC., se abstiveram de votar com relação à deliberação constante do item 6.2. 8. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, obervadas as abstenções e declarações de voto, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. [ASSINATURAS: Luiz Antonio de Sampaio Campos - Presidente; Rafael Padilha Calábria - Secretário; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal; Acionistas Presentes: Tele Norte Leste Participações S.A. (p/p Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes); José Augusto da Gama Figueira; Alex Waldemar Zornig; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Daniella Geszikter Ventura; Luiz Antonio de Sampaio Campos; Rafael Padilha Calábria; Tempo Capital Principal FIA (p/p Domenica Eisenstein Noronha); Domenica Eisenstein Noronha; Vinson Fund, LLC, Polo FIA, Polo Norte FIM, Eton Park Fund LP, EP Tisdale LLC (p/p Christiano Marques de Godoy); Green HG Fund, LLC, CSHG Verde Equity Master FIA; CSHG Verde Master FIM (p/p Lucila Prazeres da Silva).] A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. Rafael Padilha Calábria - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2140449 e data de 26/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089111"
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                "1089095": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Tele Norte Leste Participações S.A., realizada no dia 07 de dezembro de 2010, lavrada na forma de sumário conforme faculta o §1º do artigo 14 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 07 de dezembro de 2010, às 10h. 2. Ordem do dia: Deliberar sobre a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia para 950.000.000 de ações, ordinárias ou preferenciais, com a consequente modificação do caput do Art. 6º do seu Estatuto Social que passará a viger com a seguinte redação: \"Art. 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 950.000.000 (novecentas e cinquenta milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriedade de se guardar proporção entre elas, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto.\" 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 22/11/2010, página 10; 23/11/2010, página 9 e 24/11/2010, página 5, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 22/11/2010, página D9; 23/11/2010, página B13 e 24/11/2010, página C5, em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças e Quórum de Instalação: Acionistas da Companhia representando mais de 69,49% (sessenta e nove inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes perfazem o quórum de instalação previsto no art. 135, da Lei n.º 6.404/76. 5. Mesa: Presidente a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Secretário o Sr. Rafael Padilha Calábria. 6. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas presentes: 6.1. Por maioria dos acionistas presentes com direito a voto, foi aprovada a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia para 950.000.000 de ações, ordinárias ou preferenciais, representando um aumento de 250.000.000 dessas ações. Dessa forma, o caput do art. 6º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 950.000.000 (novecentas e cinquenta milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriedade de se guardar proporção entre elas, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto.\" 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, observadas as declarações de voto, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (A/A: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (p/p Luciene Sherique Antaki); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (p/p Alex Waldemar Zornig); ALEX WALDEMAR ZORNIG; MARCO NORCI SCHROEDER; MARIA GABRIELA CAMPOS DA SILVA MENEZES CÔRTES; ANDREA GERLACH LIMA DE ALENCAR; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; RETAIL EMPLOYEES S PTY. LIMITED; PUBLIC EMPLOYES RE ASSOC OF NEW MEXICO; NORGES BANK; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD SE VAN S F; FIRST STATE GL UMBRELLA FD PLC FIRST STATE GL EMER MAR SE FD ; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; THE MCGRAW HILL RETIREMENT P C I TRUST; PANAGORA GROUP TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; BLACROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG BOARD; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; EATON VANCE TAX MANAGED EMERGING MKTS FUND; IBM SAVINGS PLAN; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; MUNICIPAL E ANNUITY A B FUND OF CHICAGO; THE MONETARY AUTHOROTY OF SINGAPORE; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, L PENSION TRUST; SOUTHERN CAL ED C N F Q C DC MT S ON P VD N G ; COLONIAL FIRST ST WHOLESALE GL EM MARK FUND; T R B O S PLC A D O F S G E M L F SUB F O F S ; MICROSOFT GLOBAL FINANCE LIMITED; BP PENSION FUND; TRUSTTEES OF THE E OF B P B DBA KAMEHAMEHA SCH; JOHN HANCOCK TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST B; JOHN HANCOCK TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST A; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS ADN BENEFITS FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; NATIONAL PENSION SERVICE; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; THE TEXAS EDUCATION AGENCY; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F ; ETON PARK FUND LP; EP TISDALE LLC; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FD OF THE COOK COUNTY; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, AS S OF V INTER E I FDS; THE FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; POWER SHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH-YIELDING EQUITY PORTFOLIO; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOB INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS LTD; COLONIAL FIRST STATE GLOBAL ASSET MANAGEMENT EQUITY TRUST 3; EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FID SER GLOBAL EX US INDEX FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; COMMONWEALTH EMERGING MARKETS FUND 5; EMERGING GLOBAL SHARES INDXX BRAZIL INFRASTRUCTURE INDEX FUN (p/p Anderson Carlos Koch); BB BR AÇÕES DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO; BB AÇÕES TECONOLOGIA FUNDO DE INVESTIMENTO; BB TOP MULTIMERCADO BALANCEADO FUNDO DE INVESTIMENTO LONGO PRAZO; BB TOP AÇÕES IBOVESPA INDEXADO FUNDO DE INVESTIMENTO; BB TOP AÇÕES INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL FUNDO DE INV. EM AÇÕES; BB TOP AC IBRX INDEXADO FUNDO DE INVESTIMENTO; BB TOP AÇÕES DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO; BRASILPREV TOP A FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; BRASILPREV TOP AÇÕES DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO (p/p Maurício Nascimento). A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010. Rafael Padilha Calábria - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2124502 e data de 10/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089095"
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                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 12/01/2011 do Sr. Joílson Rodrigues Ferreira, ao cargo de membro titular e Presidente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro titular e Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Luciana Freitas Rodrigues (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 10/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002146952 - Data: 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089035"
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                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i): a instrução do voto a ser proferido pela Diretoria da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da controlada LLX Açu Operações Portuárias S.A.; (ii) a instrução do voto a ser proferido pela Diretora da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da controlada LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Instruir a Diretoria da Companhia a votar na Assembleia Geral Extraordinária da controlada LLX Açu Operações Portuárias S.A., no sentido de: (a) aprovar a alienação para a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. de bem integrante do ativo permanente da LLX Açu, composto de uma área de 200ha do imóvel denominado \"conjunto saco Dantas\", localizada no Porto de Açu; (b) constituir servidão em favor da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., sobre uma faixa de terra localizada na área do Porto do Açu, bem como constituir servidão em favor da Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. sobre o mineroduto, a linha de transmissão e a estrada de acesso do Porto de Açu; e (c) reformar o Estatuto Social da LLX Açu Operações Portuárias S.A., na parte que trata da outorga de procurações, para permitir a outorga de procurações conforme previsto no Master Agremeent assinado em 27 de dezembro de 2010 pela Companhia e demais partes; (ii) Instruir a Diretoria da Companhia a votar na Assembleia Geral Extraordinária da controlada LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., no sentido de: a) reformar o Estatuto Social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. na forma acordada no \"Appendix M\" do Master Agremeent assinado em 27 de dezembro de 2010 pela Companhia e demais partes, para permitir a outorga de procurações conforme previsto no Master Agremeent; b) aprovar a alienação, para a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (\"AFMR\") de uma fração ideal correspondente a 50% de um bem integrante do ativo permanente da Companhia, com posto de uma área de 300ha registrado no Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João da Barra sob a matrícula nº 5613, livro 2-S, folha 70, que será utilizado para criação de um condomínio pro diviso entre a Companhia e a AFMR, podendo tal alienação ser formalizada por meio da celebração de uma Escritura Pública de Compra e Venda entre tais partes; e c) eleger, como membro do Conselho de Administração da controlada LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., o Sr. EDUARDO KARRER, em substituição ao Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa, que renunciou ao cargo em 18 de janeiro de 2011. VII. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Samir Zraick, Ernani Teixeira Torres Filho, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Celso Clemente Giacometti. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 31 de janeiro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002146633 em 09/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088596"
                ],
                "1089018": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar - parte, Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) alienação de bem integrante do ativo permanente da Companhia, composto por uma área de 200 ha do imóvel denominado \"conjunto Saco Dantas\"; (ii) constituição de servidão em favor da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"LLX Minas-Rio\"), sobre uma faixa de terra localizada na área do Porto de Açu, e constituição de servidão em favor da Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (\"AFMR\") sobre o mineroduto, a linha de transmissão e a estrada de acesso do Porto de Açu; e (iii) alteração do artigo 10, parágrafos 3º e 4º do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a alienação, para a AFMR, de bem integrante do ativo permanente da Companhia, composto por uma área de 200 ha do imóvel denominado \"conjunto Saco Dantas\" e registrado no Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João da Barra sob a matrícula nº 5614, no livro 2-S, folha 71. (ii) Aprovar a constituição de servidão perpétua em favor da LLX Minas-Rio sobre uma faixa de terra localizada na área do Porto de Açu (registrada no Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João da Barra sob a matrícula nº 5614, livro 2-S, folha 71), bem como a constituição de servidão perpétua em favor da AFMR sobre o mineroduto, a linha de transmissão e a estrada de acesso do Porto de Açu, podendo tais servidões ser formalizadas por meio da celebração de Escrituras Públicas de Constituição de Servidão Perpétua e Irrevogável. (iii) Aprovar a alteração do artigo 10, parágrafos 3º e 4º do Estatuto Social da Companhia, de modo a modificar os poderes de representação da Companhia em determinados atos, passando tal artigo e parágrafos a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, a 02 (dois) Diretores, agindo em conjunto, 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, agindo em conjunto, ou, ainda, por 02 (dois) procuradores constituídos para tal, observado o disposto no Parágrafo Terceiro deste Artigo, desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas 01 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. (...) Parágrafo 3º - Nos atos que importarem em (a) alienação, oneração, empréstimo, locação ou permuta de quaisquer bens móveis, imóveis ou quaisquer outros ativos da Companhia e/ou direitos a eles relacionados; (b) prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias em benefícios de terceiros; (c) contratação de empréstimos, financiamentos, linhas de crédito e obrigações afins; ou (d) assunção de quaisquer outras obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro com qualquer outro diretor da Companhia, ou por 2 (dois) procuradores nomeados especificamente para tal ato. Parágrafo 4º - Nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia que não estejam relacionadas no parágrafo terceiro acima, e que possuam valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia poderá ser representada pela assinatura conjunta de quaisquer 2 (dois) diretores, ou por 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores nomeados especificamente para tal ato\". (iv) Em razão da deliberação acima, aprovar a nova redação consolidada do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente ata. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A. - Certidão: A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., realizada em 01 de fevereiro de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio.- Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. - Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002146324 em 09/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. CNPJ nº 08.807.676/0001-01 - NIRE 33.3.0028209-2. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - Sob a denominação de LLX Açu Operações Portuárias S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, salas 1201, 1202, 1301 e 1302 - parte, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-903, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral. Artigo 3° - A companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iii) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (iv) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; (v) exploração, indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional, compreendendo a pesquisa, lavra e beneficiamento; a prestação de serviços geológicos; a importação exportação e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; e (vi) participar do capital social de outras sociedades, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui. Artigo 4° - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Do Capital Social e das Ações: Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 177.453.091,44 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 177.453.091 (cento e setenta e sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil e noventa e um) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1° - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo 4° - Os aumentos de capital poderão ser aprovados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei n° 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 5° - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6° - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1° de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. CAPÍTULO IlI Da Administração: Artigo 6° - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste estatuto social. SECÃO I Da Diretoria: Artigo 7º - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (dois) e no máximo 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral da Companhia, sendo 01 (um) Diretor-Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro e, os demais, Diretores sem designação específica. Os diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor-Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e (b) Cabe ao Diretor Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeira e contábil da Companhia. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembléia Geral designar o substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Sociedade em juízo e em suas relações com terceiros. Artigo 8° - Compete à Diretoria exercer a atribuição que a lei, o estatuto e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 9° - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo Artigo 172 da Lei n° 6.404/76; (iv) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (v) submeter à Assembléia Geral a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (vi) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; (vii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes; (viii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (ix) submeter à Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (x) contrair, assumir, requerer, autorizar e/ou executar obrigações em nome da Companhia, podendo, para tanto, usar a firma social da Companhia, assinar contratos, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo mais o que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social da Companhia; (xi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, a 02 (dois) Diretores, agindo em conjunto, 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador, agindo em conjunto, ou, ainda, por 02 (dois) procuradores constituídos para tal, observado o disposto no Parágrafo Terceiro deste Artigo, desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores, sendo um, necessariamente, o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas 01 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo 1º - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Nos casos das procurações ad judicia, a Companhia será representada pela assinatura isolada do procurador devidamente constituído, na forma da lei. Parágrafo 2º - As procurações outorgadas para fins de representação perante a Receita Federal, as Secretarias Estaduais da Fazenda, os órgãos dos governos municipais, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, as Secretarias Regionais do Trabalho, as Delegacias de Polícia, os órgãos de defesa e proteção do consumidor, dentre outros órgãos públicos, poderão ser assinadas por quaisquer dois Diretores em conjunto. As demais procurações deverão ser outorgadas, necessariamente, sendo um dos signatários o Diretor Presidente. Parágrafo 3º - Nos atos que importarem em (a) alienação, oneração, empréstimo, locação ou permuta de quaisquer bens móveis, imóveis ou quaisquer outros ativos da Companhia e/ou direitos a eles relacionados; (b) prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias em benefícios de terceiros; (c) contratação de empréstimos, financiamentos, linhas de crédito e obrigações afins; ou (d) assunção de quaisquer outras obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro com qualquer outro diretor da Companhia, ou por 2 (dois) procuradores nomeados especificamente para tal ato. Parágrafo 4º - Nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia que não estejam relacionadas no parágrafo terceiro acima, e que possuam valores até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia poderá ser representada pela assinatura conjunta de quaisquer 2 (dois) diretores, ou por 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores nomeados especificamente para tal ato. Parágrafo 5º - Sem prejuízo do disposto nos parágrafos acima, nos atos que importarem na assunção de quaisquer obrigações em nome da Companhia, em valores a partir de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sejam tais obrigações assumidas em um único ato ou em uma série de operações relacionadas, a Companhia deverá obrigatoriamente ser representada pelas assinaturas conjuntas do Diretor Presidente e do Diretor Financeiro da Companhia. Artigo 11 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assernbléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1° do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Parágrafo 1° - A verba para honorários \"pró-labore\" paga em duodécimos, assim como de participação, será partilhada aos Diretores, consignada, por termo, no livro próprio. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, requerido por este estatuto ou pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral, e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo 1° - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer um dos Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois Diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal: Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1° - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no Parágrafo 2° do Artigo 161 da Lei n° 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o Parágrafo 3° do Artigo 162 da Lei n° 6.404/76, com redação dada pela Lei n° 9.457/97. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V Das Assembléias Gerais: Artigo 14 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social; e b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor-Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Artigo 16 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI Da Transferência das Ações: Artigo 17 - O acionista que desejar ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações, terá de, previamente, notificar os demais acionistas, por escrito, de sua intenção, comunicando-lhes o nome do proposto adquirente, o preço, a forma de pagamento e a quantidade de quotas a serem alienadas. Os acionistas terão, proporcionalmente às ações que possuírem, direito de preferência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da aludida notificação, para adquirir as ações oferecidas, nas mesmas condições oferecidas ao propostos adquirente. Decorrido esse prazo, e se não exercida a preferência, as ações poderão ser alienadas ao proposto adquirente indicado, nas mesmas condições originais, desde que (i) a alienação se efetive nos 30 (trinta) dias após decorrido o prazo para que os demais acionistas exerçam seu referido direito de preferência, e (ii) não haja oposição de acionistas representando mais de um quarto do capital social. Parágrafo Único - A cessão terá eficácia em relação à sociedade e terceiros, a partir da transferência no Livro de Transferência de Ações. CAPÍTULO VII Do Exercício Social: Artigo 18 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 20 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 21 - A Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) Importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da Reserva de Lucros a Realizar; d) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária. Artigo 22 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembléia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VIII Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO IX Disposição Geral: Artigo 24 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nId: 1089018"
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                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2011. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada em 27.01.11. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: Alteração Membro do Conselho de Administração do Grupo Neoenergia e Comitês de Auditoria e Remuneração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 12/01/2011 do Sr. Joílson Rodrigues Ferreira ao cargo de membro titular e Presidente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro titular e Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Fica indicado o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, para membro titular do Comitê de Remuneração e suplente do Comitê de Auditoria. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e orientou o encaminhamento da proposta para os Conselhos de Administração das empresas do Grupo Neoenergia, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente, Eduardo Capelastegui Saiz, Gonzalo Pérez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Paulo Assunção de Sousa, Santiago Martinez Garrido (suplente), Vinícius Balbino Bouhid (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 10/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002146956 - Data: 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089029"
                ],
                "1089050": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de 2011, às 15:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 12/01/2011 do Sr. Joílson Rodrigues Ferreira, ao cargo de membro titular e Presidente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro titular e Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. José Maurício Pereira Coelho, Luciana Freitas Rodrigues (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 10/02/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002146926 - Data: 10/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1089050"
                ],
                "1088710": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 08/02/11, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 03/02/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: Conselheiros representando a maioria do Conselho de Administração da Cia.. Presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira Agostini e Eduardo de Freitas Teixeira e presentes através de conferência telefônica os Srs. Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, William Lawrence Fisher, John Anderson Willott e Antonio Carlos Sobreira de Agostini. O Conselheiro Sr. Michael Stephen Vitton não estava presente quando das deliberações, mas compareceu à sala de reunião quando o Conselho tratava de assuntos de natureza informativa. Participaram ainda como convidadas as Sras. Maria Emilia Rocha Mello de Azevedo e Bianca Sadkowski. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião e a Sra. Beatriz Barros para assessorar os trabalhos de secretaria. 5. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação das seguintes matérias: (a) Política de Negociação de Valores Mobiliários da HRTP; (b) Aporte de recursos, necessários para o desenvolvimento de atividades e operações na África; e (c) Outros assuntos de interesse social. 6. Deliberações: Após a leitura da ordem do dia, os Conselheiros de Administração deliberaram o que segue: (a) Foi aprovado pela unanimidade dos votos proferidos, com abstenção do Sr. Derrick Queen, a Política de Negociação de Valores Mobiliários da Cia., a qual entrará em vigor a partir das 18h do dia 09/02/11, quando será disponibilizada à CVM e BM&FBOVESPA. (b) Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade e sem reservas, que a HRTP aporte recursos em futuros aumentos de capital das subsidiárias HRT África e HRT Namíbia, a fim de viabilizar as operações da HRTP e de suas subsidiárias na África, em única operação de aumento de capital ou em uma série de operações, o montante equivalente até o valor máximo conforme determinado no Plano de Trabalho e Orçamento da HRTP e de suas subsidiárias devidamente aprovado pelo Conselho de Administração. (c) Após os esclarecimentos realizados pela Srta. Bianca Sadkowski, os membros do Conselho de Administração da Cia. aprovaram por unanimidade e sem reservas, o Plano de Trabalho e Orçamento da HRTP e de suas subsidiárias para o exercício de 2011, com as alterações apresentadas. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa, os conselheiros apreciaram questões de natureza informativa. 7. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração para considerações finais. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, Presidente da Mesa e Presidente do Conselho, John Milne Albuquerque Forman, Secretário da Mesa e membro do Conselho, Brian Lakes Frank, Derrick Beecher Queen, John Anderson Willott, William Lawrence Fisher, Antonio Carlos Sobreira de Agostini e Eduardo de Freitas Teixeira, todos membros do Conselho de Administração. RJ, 08/02/11. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 2147453 em 11/02/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1088710"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1087812": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem no dia 23/03/2011 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Dezesseis de Março, nº 415 - Sala 803, Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: Aprovação das contas do liquidante e da liquidação. Em Assembléia Geral Ordinária: a) - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) - Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) - Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 02 de fevereiro de 2011. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1087812"
                        ],
                        "1088810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF 04.200.700/0001-80 - NIRE 33.206.628.649\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - Ficam convocados os senhores acionistas da DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, sexta-feira, às 10h00, na sede da Companhia, na Av Presidente Vargas, 509 - 18º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (1) exame e aprovação das demonstrações contábeis financeiras, do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, em conformidade ao artigo 10 do Estatuto Social da Companhia; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, assim como, da distribuição de dividendos. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011. Luís André Buono Calainho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1088810"
                        ],
                        "1088277": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.419.126/0001-70\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para as obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem, localizados na foz do Rio Irajá e no Canal do Fundão, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/503751/2010)\r\n\r\nId: 1088277"
                        ],
                        "1071273": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FABRICARNE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.517.757/0001-43\r\n\r\nFABRICARNE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003597, com validade até 11 de janeiro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de comércio de carne e derivados e fabricação de embutidos (linguiça), não associados ao abate , na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3449, - VALE DO PARAÍBA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201252/1991) \r\n\r\nId: 1071273"
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                        "1086623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.014.794/0001-17\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº 001096 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002455, com validade até 18 de agosto de 2014, que altera a atividade licenciada para; operar primeira célula do aterro sanitário com área de 26.914,28 m², onde serão dispostas até 2.000 toneladas de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e industrial, não perigosos (classe II), na ESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 - BADURECO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504844/2010) \r\n\r\nId: 1086623"
                        ],
                        "1086063": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.053.402/0001-36\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015747, com validade até 10 de fevereiro de 2014, que a autoriza para implantar uma Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários - ETE 2, tipo UASB (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente) + BF (Biofiltro Aerado Submerso) + DS (Decantador Secundário) com capacidade para 82.700 habitantes para uma vazão média de projeto de 252,00 L/s e implantação de redes coletoras de esgotos sanitários , na VIA SERGIO BRAGA 452 (GLEBA 1), - BARBARÁ, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/500547/2011) \r\n\r\nId: 1086063. A faturar por empenho"
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                        "1068713": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.845.523/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003558, com validade até 30 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na AVENIDA NELSON CARDOSO, 608 E 618 - TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200393/1992) \r\n\r\nId: 1068713"
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                        "1086642": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR\r\n\r\nCNPJ: 33.034.851/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº 001100 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002269, com validade até 19 de julho de 2013, que altera a atividade licenciada para: realizar obra de implantação de loteamento residencial denominado Vilar Mar de Guaratiba - Áreas 2 e 5, constituído de 7.467 lotes, em área total de 2.913.683 m², na RUA SOLDADO ELISEU HIPOLITO, LOTE 34 QUADRA 349 PAL 18529 - PEDRA DE GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/502979/2010)\r\n\r\nId: 1086642"
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                        "1075427": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EGEU DO AMARAL OLIVEIRA \r\n\r\nCPF: 908.755.327-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEGEU DO AMARAL OLIVEIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN015512, válida por tempo indeterminado, para a aquisição de 10 (dez) vacas leiteiras, na RUA MARTE, 22, - SANTA MARIA DE CAMPOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500196/2011) \r\n\r\nId: 1075427"
                        ],
                        "1083096": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n05.407.621/0001-08\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN015624, com validade até 03 de fevereiro de 2013, para o recebimento de 780 t/ano de pó de sistema de despoeiramento, provenientes da empresa Fundição Regali Brasil Ltda, localizada na Rua Doutor José Fabiano de Christo Gurjão nº 490, em Mogi Mirim, no Estado de São Paulo, para processamento (pelotização) e posterior envio a siderúrgica, na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.120, DISTRITO INDUSTRIAL - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511047/2010) \r\n\r\nId: 1083096"
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                        "1072731": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXTRACOM DE CASIMIRO DE\r\n\r\nABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO\r\n\r\nDE AREIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n97.438.337/0001-17\r\n\r\nEXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003614, valida por tempo indeterminado, para a construção de um galpão de 300m² para estocagem de areia lavada e guarda de máquinas e equipamentos utilizados na atividade, na RODOVIA SERRA MAR - EM FRENTE A ENTRADA DO POÇO PAI JOÃO-CÓRREGO DA LUZ, - CACHOEIRO, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/500323/2011) \r\n\r\nId: 1072731"
                        ],
                        "1083942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIDRARIA GUANABARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.241.225/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIDRARIA GUANABARINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015632, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado, e o armazenamento temporário desse material, na RUA COUTO MAGALHÃES, 44-C - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505089/2009) \r\n\r\nId: 1083942"
                        ],
                        "1078066": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO FONTELO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.107.722/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO FONTELO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015588, com validade até 25 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA ANTÔNIO PINTO DA MOTA, 35 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200565/2003) \r\n\r\nId: 1078066"
                        ],
                        "1083084": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n05.407.621/0001-08\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN015623, com validade até 03 de fevereiro de 2013, para o recebimento de 192 t/ano de pó de sistema de despoeiramento provenientes da empresa IKK do Brasil Indústria e Comércio Ltda, localizada na Avenida Industrial nº 500, em Jacareí, no Estado de São Paulo, para processamento (pelotização) e posterior envio a siderúrgica, na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.120, DISTRITO INDUSTRIAL - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511046/2010) \r\n\r\nId: 1083084"
                        ],
                        "1085275": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.407.621/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015621, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de pelotização de pó de aciaria e de óxidos para uso siderúrgico, redução e fundição de metais ferrosos e não ferrosos, na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.120 - LOTE 01 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511496/2010) \r\n\r\nId: 1085275"
                        ],
                        "1085129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 83.131.417/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015640, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de manutenção de equipamentos e materiais provenientes de fontes operacionais subaquáticas offshore, na RUA TENENTE CÉLIO, 150 - GRANJA DOS CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/203170/2003) \r\n\r\nId: 1085129"
                        ],
                        "1083090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n05.407.621/0001-08\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN015625, com validade até 03 de fevereiro de 2013, que a autoriza para o recebimento de 650 t/ano de pó de sistema de despoeiramento provenientes da empresa MWL Brasil Rodas & Eixos Ltda, localizada no km 1 da Rodovia Vito Ardito, em Caçapava, no Estado de São Paulo, para processamento (pelotização), na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.120, DISTRITO INDUSTRIAL - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511043/2010) ) \r\n\r\nId: 1083090"
                        ],
                        "1083091": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n05.407.621/0001-08\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN015626, com validade até 03 de fevereiro de 2013, para o recebimento de 650 t/ano de pó de sistema de despoeiramento provenientes da empresa Hoganas Brasil Ltda, localizada na Avenida Ricieri José Marcatto nº 110, em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, para processamento (pelotização), na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.120, DISTRITO INDUSTRIAL - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511045/2010) \r\n\r\nId: 1083091"
                        ],
                        "978403": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VICKMIX PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.508.212/0001-35\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVICKMIX PRODUTOS NATURAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001992, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial na fabricação de refrigerantes e refrescos, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 8,08 m³/h e vazão média de 5,00 m³/h; volume mensal de 480,00 m³; coordenadas 22° 51' 38,65” S e 43° 27' 22,32” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.861/07\r\n\r\nId: 978403"
                        ],
                        "1085411": [
                            "V - Convocação",
                            "NAVEGAÇÃO MANSUR S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.713/0001-50\r\n\r\nNIRE Nº 33.30015795-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da NAVEGAÇÃO MANSUR S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede social da Companhia, na Av. Marechal Câmara n. 160 sls. 833 a 837, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2011, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de re-ratificar Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de agosto de 2010, às 10:00 horas, que teve por fim deliberar sobre a eleição e fixação de honorários da Diretoria e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.JORGE BRUMANA SIMÃO:Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1085411"
                        ],
                        "1088119": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/E, no dia 26/03/2011, às 9h, na Rua Lélio Garcia nº 38, Centro - Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação das Sobras do exercício findo, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. Paraíba do Sul/RJ, 08/03/2011. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1088119"
                        ],
                        "1089083": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 04.317.697/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Associados do Centro de Estudos do Hospital Samaritano convidados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 13:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2011, na sede da instituição nesta cidade à Rua Assunção, 286 - parte, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2010; 2) Apresentação da previsão orçamentária para o exercício de 2011; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Amarino Carvalho de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1089083"
                        ],
                        "1087906": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, às 9h do dia 25/2/2011, a fim de deliberarem acerca de obtenção de Financiamento no Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro - BNDES PER Rio de Janeiro. Petrópolis, 11/2/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1087906"
                        ],
                        "1087498": [
                            "V - Convocação",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar no dia 01.03.2011, às 15hs, na sede social da Cia., à rua Francisco Sá, 23, sl. 807, RJ, tendo por pauta: a) conclusão dos trabalhos, suspensos, da AGE realizada em 10.11.2010; b) assinatura da Ata deliberativa. RJ, 09.02.2011. Jose Carlos Sussekind, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1087498"
                        ],
                        "1087587": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389 \r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 25 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a proposta de aumento do Capital Social de R$ 13.002.000,00 para R$ 26.464.072,00, mediante a emissão de novas ações, com a conseqüente alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nId: 1087587"
                        ],
                        "1088332": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a AGE da Cia. a ser realizada no dia 25/02/2011, às 10:00h, na sede social da cia. à Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), RJ para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a redução do capital da Cia. no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com a distribuição aos acionistas de valor equivalente à redução, em moeda corrente nacional, (ii) a modificação do art. 5º do estatuto social, em consequência da redução do capital social e (iii) a consolidação do estatuto social da cia.. RJ, 15/02/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1088332"
                        ],
                        "1087539": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alterar o estatuto social quanto à composição do Conselho de Administração; (b) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; (c) eleger os membros do Conselho de Administração; e (d) fixar a remuneração dos administradores. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1087539"
                        ],
                        "1088877": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ(MF) Nº 27.608.256/0001-32\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE QUOTISTAS: Ficam convocados os Srs quotistas de Transriver Transportes Ltda para comparecerem à Reunião, a ser realizada no dia 22/02/2011, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 11 hs, em 2ª convocação, com qualquer número de quotistas presentes, na sede social da empresa, situada na Estrada da Pedra, nº 3885, antigos lotes 4 & 5, Quadra 9, Guaratiba, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovar a entrada na Sociedade da Sra. Carmen Amim Fernandez; b) Aprovar a retirada da sócia Maceira Participações Ltda, passando suas quotas para a nova sócia Carmen Amim Fernandez; c) Aprovar alterações das cláusulas 8ª e 11ª do Contrato Social; d) Aprovar a substituição de administrador; e) Assuntos de interesse geral. RJ, 11/02/2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1088877"
                        ],
                        "1088333": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (Companhia) convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 3 de março de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a eleição de dois membros efetivos do conselho de administração, em razão da renúncia dos Srs. Adam Metz e Luiz Fraga aos cargos que ocupavam. Informações Gerais. (i) As informações indicadas no art. 10 da Instrução CVM n° 481/09 encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. (ii) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 1º de março de 2011, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (iii) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 1º de março de 2011, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1088333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1029575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESULTANTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nRESULTANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.380.578/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Regular - Ano 2009: Alan Campos Dantas, Alex Admiral Silva, Alexandre da Silva Guimarães Santos, Amauri Ferreira da Silva Junior, Ana Carolina do Rosario Silva, Camila Calazande dos Reis, Cezar Augusto Pureza Figueiredo, Edvando Pereira Epifânio, Fabiolla dos Santos Alvarez Lopez, Felipe Barreira Vieira, Franciele Pereira Sarmento, Geane Alves dos Santos Azevedo, Guilherme Lobo dos Santos, Jaqueline Pressler Luz, Jeferson Carlos da Silva Fernandes, Jéssica Rodrigues dos Santos Garcia, Johnatan Ramos de Melo, Jonathan César Coelho de Oliveira, Leandro Cesario Telles Junior, Leonardo Azevedo da Veiga, Luana D'Andréa da Silva Macena, Luciana D'Andréa da Silva Macena, Marcela da Silva Antas, Márcio Fernandes Nunes, Marcos Paulo Welte Neves, Nathália Cezar de Mello Vieira, Paulo Sérgio Cruz Faria, Poliana dos Santos Matos, Rafael de Souza Derossi, Raíssa Senna Braga, Rhauan Travaglia Guimarães Chrispim, Roberta Kelly Felipe Quitete, Sara dos Santos Silva, Stephanie Castro dos Santos, Thayanne Cavalheiro Boffy, Tulio Profiro da Silva, Vinicius Coelho de Almeida, Wallace dos Santos Marques da Silva, Wendel Dias Luz, Ano 2008: Caroline de Oliveira Gasparini, Iuane Prado Santos da Silva, Ivilim Prado Santos da Silva, Ensino Médio concomitante com Técnico em Enfermagem 2009: Alex Admiral Silva, Amauri Ferreira da Silva Junior, Camila Calazande dos Reis, Poliana dos Santos Matos, Ensino Médio concomitante com Técnico em Informática 2009: Wendel Dias Luz. Técnico em Enfermagem Pós-Médio Ano 2009: Carina Gouvea Nunes, Edel Cristina Gomes Lemos, Eliane Gomes da Silva, Elizabete de Oliveira Leão, Glória Bento Vicente, Heloisa Cristina Esteves da Silva, Katia Gissele Damasio Amaral Lima, Lilian Cristina da Silva Borba, Luciene Jesus de Siqueira, Marcia Cristina Nascimento da Silva, Maria de Fatima da Silva Motta, Valeria Cristina Vieira Jomalino - Ano 2007: Flavio Rangel de Farias. Educação de Jovens e Adultos Nível Médio - 1º Semestre de 2009: Adriano Eduardo Moraes, Aline Silva de Melo, Amanda Oliveira Rodrigues, Andressa Cristina Benace de Mello, Cristiano Silva do Espírito Santo, Débora da Silva de Oliveira, Felipe Batista Vicente, Gilcimar da Silva Cruz, Jorge dos Santos Pinto Junior, José Bernardo de Freitas Neto, Letícia Barbosa da Silva, Lilia Almeida dos Santos, Luana Pinheiro Mattos, Luciano Pinto de Almeida, Luis Carlos Pereira Junior, Luiz Fernando de Souza Pacheco, Mario Takeo Hirabae, Monique Branco da Paixão Martins, Monique Silva de Aguiar, Núbia Vieira da Costa Bandeira, Raquel de Araujo Féo dos Santos, Rodrigo Silva de Andrade, Sidney Nunes Junior, Vanessa Léa Pereira Ramos, Veronica Silva de Carvalho, Vinicius de Almeida Santos - 2º Semestre de 2009: Alexander Valverde Viana, Aline Calheiros Oliveira dos Santos, Cristiane da Silva Santos, Joice Moreira Justino, Tadeu Souza Aguiar Chaves - 1º Semestre de 2008: Gabriela Silva da Cruz, Patricia de Freitas Cardoso - 2º Semestre de 2008: Diego Moura Delmon, Fabio dos Santos Brito - 1º Semestre de 2004: Elaine da Silva - 1º Semestre de 2010: Alexandre da Rosa, Allan Douglas Berquiolli da Silva, André Cabral de Aguiar, Demétrio Willian Toni Cardoso, Gilson Fonseca da Silva, Iury de Almeida Gonçalves, Thiago Chaves Vieira, Vanessa de Souza Lessa, Diretora: Tania Homsani Reg. nº 7108/MEC Secretária: Maria Aparecida Rodrigues Reg. nº 064/89-DAT, Inspetora Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana Matrícula 0956952-6, ratificado pela Inspetora Escolar Marly N. Ganga Alves de Lima Matrícula 09454786.\r\n\r\nId: 1029575"
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                    "1089157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009 TURMA 4001 Alenne Salgado Syinthes, Aline de Souza Pinheiro, Amanda Pinnas de Oliveira Almada, Angelo Pereira Machado, Antonio Santos Pessoa, Antonio Victor Porto Bastos, Felipe Farias do Nascimento, Francisco Pereira da Silva, Gabriel do Santos Lima, Helenice Maria da Silva, Leandro de Santana Queiroz, Michelle Boechat Gomes, Maica Lemos Caldas, Odenice do Nascimento Silveira, Romulo Cesar de Araujo Soares, Wendel Meano Verly 2009 TURMA 4002 Aliecio Ferreira da Silva, Dalto Heliton Silva Araujo, Dayane Rangel dos Santos Costa, Edilaine Silva Vilar, Fabio Amorim dos Santos, Fábio Silva dos Santos, Filipe Soares da Silva, Luciano de Souza Ximenes, Maria da Gloria Santos Rocha, Patricia Aureliano Galvão Leal, Patricia de Almeida Braga 2010 TURMA 4005 Aline Augusto Cardoso, Cleber Souza da Silva, Davi de Lima Azevedo, Deyvid Martins de Araujo, Fábio de Arruda Pizão, Juliana Negrão Guedes, Leonardo do Valle de Abrantes, Rafael Peixoto Madeira, Thyago Rodrigues da Silva, Thiago Leite Mauricio 2010 TURMA 4006 Leonardo do Valle Abrantes 2010 TURMA 4007 Danielle Maia Machado, Enildo Mendonça, Joel Antunes de Almeida, Natália Mattos Mendonça, Thaís Monteiro da Silva TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS: 2009 TURMA 4003 André Calheiros de Carvalho, Daniel Pereira, David Jhonson Robim de Souza, Fabiano Moraes de Aguiar, Josias Rodrigues TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2009 TURMA 4004 Alberto de Oliveira Gaspar, Alda Marlene Ignacio de Siqueira, André de Souza Leão Hackbart, Fabio Matos dos Santos, Júlio César Bastos, Mônica de Oliveira Lopes, Silas Calheiro de Andrade Filho. Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1089157"
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                    "1087657": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nCNPJ : 33.469.164/0018-60\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA SESC DE ENSINO MÉDIO, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, situada na Avenida Ayrton Senna, 5677, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Ademir Cacciolari Junior, Adryane Reis Nunes da Silva, Aika Kuriki, Alessandra Bassinello Migliari, Alessandro Tadeu Luis Cardoso, Aline Alves de Moraes,Allerson Queiroz de Oliveira, Amanda Gabrielly Rodrigues de Andrade, Ana Carolina Costa de Sousa, Ana Eliza Gonçalves Ribeiro, Ana Flávia Diniz Montes, Ana Maria de Sousa Chagas, Ananda Beatriz Rodrigues Marques, Ananda Evelyn de Oliveira Carvalho, Ândrea Maria Rodrigues Malcher de Oliveira Silva, Andressa Inácio de Oliveira, Antonio Correia da Silva Junior, Arthur Rodrigues dos Santos, Átila Augusto Moreira, Ayanne Franciely Gomes Tiéco, Beatriz da Costa de Sá, Beatriz Zanon Amaral, Bernardo Rodrigues Corrêa Tavares, Bianca de Araujo Figueiredo, Bianca de Freitas Damaceno, Bianca Sampaio de Oliveira, Brenda Ferreira Lima Cavalcante, Bruna Nunes Pinheiro, Bruna Rafaela Maceda, Brunna Cavalcante de Oliveira Barros, Carlos Gilberto Soares Oliveira, Carlos Henrique dos Santos Liberal, Carolina Delgado Ribeiro, Cássia Keise Brito Silva, Chantrelle Zorzo Wronski, Cleon Simões Mendonça Lopes, Daniela Hoffmann Fernandes, Daniele Saluti Nunes de Barros, Débora Avelino de Souza, Deborah Alves Eugenio de Lima, Deivid Rodrigues Mendonça, Diogo Lacerda Medeiros, Eduardo Mendonça Soares, Eliane Carmo Silva Oliveira, Elias Andrade Barbosa Júnior, Eliza Victória Silva Lemos, Emílio Sabry Azar Marques, Érica Aline de Mélo Silva, Esdras Vitor Nascimento, Estrela Nara Torres Melo, Felipe Dias Fonseca, Felippe Matheus Borgmann Ühlein, Fernanda Badia Tschá, Fernando Guimarães Caldas da Silva, Francisca Rayllyne da Silva Rodrigues, Gabriel de Freitas Paludo, Gabriel dos Santos, Gabriel Fontana Teixeira, Gabriela Maria Esteves Maia, Gabriela Máximo dos Reis, Gabriella Maria Mota e Silva, Geraldo Pereira Neto, Giovani Ecco,Gizelly Lira Carvalho, Glauco Marçon da Silva, Guilherme Borges Mendanha, Guilherme de Souza Areias, Guilherme Hansel dos Santos Gassen, Guilherme William Petrini da Silveira, Gustavo Henrique Custódio Wanderley, Isaac D'Césares de Carvalho Lima, Jamerson Samy Albuquerque Oliveira, Jeferson Felipe Silva Santos, Jennifer Aline Zanela, Jéssica dos Santos Aleixo Espíndola, Jheniffer Guzzo Loureiro, Jhonata da Rocha, João Antonio Alexandre Guerra Gomes, João Victor Medeiros da Silva Reis, Jordana Mendes Venâncio, Jorge Basile da Silva Vaz, José Luiz Braga Junior, José Vitor Ranieri Moreira, Judas Tadeu Alves dos Santos, Juliana Spilhere, Jussara Jardim Miranda Barbosa, Karen Daltro Rocha, Kassia de Sousa Martins, Kayo Fellype Costa Silva, Kelvin Jader de Araújo Silva, Khristdman Pinheiro de Lucena Cavalcanti, Krislanne Coelho Viana da Silva, Lara de Paula Lopes, Larissa Fidalgo Pereira de Barros, Larissa Sodré Limeira, Laurian Karacz Sant'Ana, Leandro Pereira Gonçalves, Leonardo Medeiros Zielinsky, Lêticia Conceição Messias, Letícia Magalhães Aragão, Letícia Nicole Bastos, Luane Amanda Martins, Lucas de Aguiar Cavalcanti, Lucas Eduardo Meneses Araujo, Lucivania de Oliveira Barbosa, Luís Carlos Alves Santos, Luísa Barbosa Lucas, Luiz Antonio Rates Silva, Luiza Rougemont Cavalcante, Marcela Chaves Donato,Marcèlle Caroline Dalla Pozza, Marcia Gemari Derenevich, Marcos Isbert Penedo, Maria Beatriz Franco Tiessi, Mariana Coelho Thébit, Mariana Lydia Bertoche, Mariana Rios Pereira, Mariana Rodrigues Cantuaria, Mariana Silva Milanez, Marina Bairros Heberle, Marlen Barbosa Couto, Matheus Akauã de Almeida Silva, Matheus Leite de Carvalho, Maysa Oliveira de Abreu, Michelangelo Bauwelz Gonzatti, Moisés Almeida Litaiff, Morgana Marielle de Almeida Costa, Natália Gauer Pasqualon, Nathalia Gerber Martins, Nicolle Morais Rodrigues, Patrícia Silva Cabral, Pedro Igor dos Santos Bento, Pedro Romero Medeiros do Nascimento Segundo, Polyana de Castro Ribeiro, Rafael Aguiar de Santana, Rafael Batista Cardoso, Rafael da Rosa Wassler, Rafael Kaoru Sato, Rafael Mahnic Villa, Rafael Micael de Alvarenga, Rafael Ramirez Vieira Gonçalves, Rafaela Maria Rodrigues Tavares Agra, Raonny de Araújo Queiroz, Raquel Maia Melo Nascimento, Rebeca Tavares Raymundo, Renan da Silva Portolan, Renato Hideaki Miyashita, Rodrigo da Silva Portela,Ruan Kleiton da Silva Perotes, Sara Formiga de Almeida Navarro, Sarah Eustáquio de Carvalho Mota, Tainá Caroline de Oliveira, Talita Rocha Ferrão, Thaiany Soares de Oliveira, Thaira Maiza Andria, Thais Rosa Fonseca,Thaís Santos Milhomem, Thiago de Brito Ribeiro, Thiago dos Santos Ferreira, Valdely Lopes de Mélo Júnior, Verônica Layanny de Medeiros, Vicente Rodrigues Veloso Neto, Victor Hugo de Oliveira Magalhães, Victor Nogueira Lima, Vinicius de Almeida Gerheim, Wesley Santos do Vale, Willames Lima de Oliveira Júnior, Yasmin Ramos Gusmão. Diretora Claudia Fadel, Ofício E/COIE.E nº 1105/2006 e Secretária Escolar Márcia Eliza Eurich de Mattos, Ofício E/COIE.E nº 574/2008. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos Matricula: 0956436-0.\r\n\r\nId: 1087657"
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                    "1085330": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS II\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0003-44\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus II, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua Pareto, nº. 12, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio ano letivo de 2010: Alexandre Lin Chen; Alexandre Pupo Corrêa Netto Siqueira de Sousa; Amanda Dias Antunes; Ana Carolina Novellino Amadeu; Arthur Soares de Oliveira Carmo; Barbara Rodrigues Alves; Brenda de Souza Vieira; Brenda Marvila Costa e Silva; Bruna Mendes Marques de Oliveira; Carolina Gaudêncio Campbell Pereira; Daniele de Oliveira Lanzillotti; Davy Jordão Gonzaga Gonçalves; Dayane Gelhardt Diniz; Dayanne Nascimento de Oliveira; Edilene Kelli Guarachi Cahuasari; Felipe Lucas Rodrigues; Fellipe Chen; Fernanda Fabio Saraiva; Fernando de Sousa Guimarães; Gabriel Hess de Mello Barciela; Gabriel Rodrigues Ventura; Geisa Rosa Cardoso; Graziela Gonçalves Leite; Iasmim da Costa Fontes; Isabella Souza Rocha; Iugh Andrade Mattar; Jade Coelho de Miranda; Jade Veloso Freitas; Joanna Moreira de Brito Maravilha Bastos; José Ricardo Menna Barreto Lopes; Leonardo da Silva Freitas; Leonardo Pedran da Costa Brasil; Lucas Scalco Campagnolo; Marcelo da Silva Loureiro; Mariana Wolff; Mayara de Paiva Alves; Nathalia Martins Lino; Nathan da Silva Marinho; Nathana Carvalho Mello Costa; Pedro Henrique Campos Pimenta; Phillip Morrison Day; Priscilla Mantelli de Araújo; Ricardo Soares Roriz; Rodrigo Batista Ferreira da Silva; Rodrigo Costa de Sá; Thaiane Faria Weber; Thais Fernanda Queiroz Coêlho; Thayane Batista Lemos; Thayná Aguiar Alves Siciliano; Thayná Drielli de Almeida Pereira; Thiago da Costa Ferreira Alencar; Vitor Ribeiro de Souza Bastos; Warney Carvalho Cavalcante; Yasmin Paula Gomes da Silva Luiz. Diretora: Professora: Enaura Neres Leitão - Reg. EP 940515-MEC. Secretária: Clara Maria Marques - Reg. nº 871/DAT-SEE. Professores Inspetores Escolares: José Manuel dos Reis Salgueiro matr. nº 0942660-2 e Zélia Moreira de Moraes matr. nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1085330"
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                    "1087371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GEREMÁRIO DANTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 60.470.960/0004-90\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO GEREMÁRIO DANTAS, mantido pela Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração, situado à Rua Cândido Benício, 159, Campinho, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio Regular, em 2010: Amanda dos Santos Dias, Amanda Santorom da Motta, Carine Gonçalves Maio, Caroline Alves Moreira, Erick de Oliveira Marques, Fernanda Rodrigues Alvares, Fernando Gonçalves Cipriano, Flávia Falcão do Rosário Lopes, Gabriela Freitas Pereira, Helder Teles de Almeida, Hellen Sousa Augusto, João Gabriel Lobo Vianna, Júlia do Nascimento Dantas, Juliana da Silva Costa, Kalvin Basto Bastos, Karina da Silva Raia Martins, Karla Corrêa Freire, Kleber Avila Jendiroba, Leandro Gomes Silva, Lucianne dos Santos Silva, Marcelle Aguiar da Costa, Maria Gabriela Pereira e Silva, Mariana Teixeira da Silva, Markus Vinicius Ribeiro Silva, Maryanna Santana de Carvalho, Michelle Aguiar da Costa, Michelli Silva Rodrigues, Miguel Antonio Ferreira Gomes, Núbia Aguilar Moreno, Pablo Biondini Pessanha de Oliveira, Rafael Carlos Galvão Vicente, Renan Crespo Passos Seabra, Rodrigo Gomes de Amorim Fernandes, Thays Duarte Silva Gomes, Thiago Soares Ribeiro. Diretora: Irmã Marisa Oliveira de Aquino - Ofício nº 328 E/COIE.E/98 Secretária: Irmã Maria Laudelina Magalhães - Ofício nº 14/CDCR/95; Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matr. 0945470-3.\r\n\r\nId: 1087371"
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                    "1088371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO\r\n\r\nCNPJ: 29832474/0001-81\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO 2010: Ana Clarice dos Santos; Carlos Henrique Landis de Souza; Fabricio Paulo Vidal de Souza; Isadora Andrade Moreira Braz; Luiz Paulo Andrade Costa Dias; Luiz Wagner Pecoraro; Leifson Ferreira Passos; Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza; Rodrigo Vieira de Melo; Tiago de Abreu Cardoso Bullé. 2008: Juliana Maria de Almeida Resek. 2006: Thamiris de Havena Gomes ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA 2010: José Carlos Monteiro Júnior; Joice Carla Ribeiro Monteiro; Marcos Vinicius de Oliveira Lima Marques; Rennan Aquino Pereira; Sérgio Ricardo Moreira Lara; Victor Hugo Rocha. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA 2010: Marcelo Casado Lima Sampaio de Araujo. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO E DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE 2010: Marcelle Floering Oliveira; Mariane de Almeida Teles. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE 2010: André Filipe Lima Ramos; Angelina Luís Rodrigues de Lima; Carla Tandara Sousa Cunha Cássia Mamédio Pinto Moreira; Marcela Pimenta Luiz; Paulo Henrique da Silva Lara; Rosa Aparecida da Silva Manduca; Stefani Ferreira Vieira. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE: 2008: Alinea Gums da Silva; Bruna Bárbara Machado da Rocha. 2009: Thaís Souza de Amorim; Diego Trindade Vieira Fonsêca; Suellen Neves Coelho. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 2007: Rainer Cavanus de Figueiredo; 2008: Isabela Mendes e Silva Pereira; 2009: Andressa Lídja Santos de Medeiros. Virgínia Maria Ribeiro e Silva - Diretora of. E/COIE.E nº 456/03. Maria Regina de Oliveira - Secretária of. E/COIE. e nº0051/2007. Emanuelle Prenholatto Trindade - Prof. Inspetora Escolar - Mat 0942.800-4 E/EAA.CR.\r\n\r\nId: 1088371"
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                    "1088933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO DE BARRO\r\n\r\nCNPJ - 28.383.818/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio João de Barro mantido por Colégio João de Barro LTDA, situado na Rua Caviana, nº 616 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, em 2010. Barbara de Castro Mesquita - Davi Américo de Oliveira - Deborah Rachel Carvalho Gil Alcon - Fernanda Vieira da Costa - Igor Almeida Lima - Larissa Pereira de França - Leonardo Santos de Almeida - Mariana Santos Cavalcanti - Patricia Maria Curty de Oliveira - Ramon Domingos Pereira - Renata Jackeline Moscoso Merizalde - Sandro Cesar Dantas Pereira - Taína Rodrigues de Campos Pinto - Thais Camurati de Carvalho. Secretário Escolar: \r\n\r\nFrancisco Aldir Ramalho de Queiroz, matrícula 88/97 SEE e Diretora Pedagógica: Célia Lúcia de Oliveira Queiroz, matrícula 8263/85 \r\n\r\nMEC. Professor Inspetor Escolar: Laudicéa Aguiar Silva Gama, \r\n\r\nmatrícula 0942548-9.\r\n\r\nId: 1088933"
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                    "1088560": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO \r\n\r\nUNIDADE VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2010 - Alexander Carvalho Ramos, Aline Fernandes Menezes, Amanda Rabetim Mazochi, Ana Beatriz Ribeiro Salgueirinho, Ana Carolina Lima Guerrero, Andressa Montes Rodrigues Coelho, Ankito Barbosa de Novaes, Beatriz da Silva Gomes, Bianca Silva dos Santos, Bruno Luiz Gomes Gonçalves, Bryan Willis Gomes Mattos, Camila Costa Teixeira, Carolina Lima de Abreu, Caroline Beatriz Sousa da Silva, Caroline Rêgo Gonçalves, Carolinne Nascimento Marins, Daiane Lopes dos Santos, Daniel Aquino Benevides, Deborah da Rocha Moreira, Diógenes Martiniano Fernandes, Eduardo da Silva Coutinho, Eliza Moreira Guimarães, Emylai Brum de Meira Lima, Fábio Nistra Nocito, Fernanda Augusto Tavares, Gabriel de Paula Gonçalves da Rosa, Gabriel Ferreira de Vasconcellos, Hélio Gastão Machado Lourenço Dias, Higor Morais Devellard, Isabela Pessanha Barboza Marques, Isabele de Oliveira, Italo Marcos Grativol, Jéssica da Cunha Ramos, Jéssica Fernandes Silva, João Eduardo Morena Vieira, Juliana Almeida Correia, Karen Luise Meireles de Britto, Karina de Oliveira Claudino, Karina Santiago Melo de Oliveira, Laís Gabriele Alves Seraphim, Leonardo Henrique Barbosa dos Santos, Lylia Marques dos Santos Figueiredo, Mariana Martins Soares Portela Fonseca da Silva, Marianna Ferreira Carneiro, Matheus Rezende Sampaio Soares, Mayara Campos Seriz, Mayara de Freitas Ribeiro, Mayara Gomes Miranda, Mayara Gonçalves Rodrigues Lopes, Monique Lima da Costa, Nataly Lopes Furtado, Nathália Maria Pereira Justo Alves, Paula Seara de Souza Camello, Paula Rachel Peçanha Gama da Silva, Priscila Martins Pinheiro Trindade, Rafael de Amorim Seixas Brito, Rafael Pereira Araujo, Rafaela Gonçalves Rodrigues, Rafael Franco Moutinho Ouriques Pinheiro, Raiana Portella Teles, Raíssa Lopes da Costa Seriz de Carvalho, Rayan de Abreu Carvalho, Rebeca de Souza Cunha, Renato Pedrosa D'Arco, Ricardo Linhares Ferreira, Roberto Carlos de Castro Junior, Tatiane do Nascimento Soares, Thales Lima Sampaio, Thayane Christine da Silva, Thayanna Araujo Capitanio, Vanessa de Castro Senra, Wallace Cardoso Fraga. Diretora : Bianca Vasques da Cunha - Reg. 12763-T/P-09/UCAM. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. no D.O. de 06/11/2002, folha 05/ Col. Sto.Alberto Magno. Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/02/2011\r\n\r\nId: 1088560"
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                    "1074609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Ofélia Maier Barbosa, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Alair Augusto Ribeiro, Alessandro Rodrigues de Menezes, Ana Cláudia de Melo Pedretti, Angélica Alves Garcia, Antonio Carlos da Silva Júnior, Armelindo Nunes Soares, Benedito Marcelino Tenório, Bianca Celeste Andrade Ribeiro, Bruno Scapelli Araujo, Bárbara Lorraine Rodrigues Moura, Bárbara Silveira Marcondes, Carlos Magno de Matos Feliciano, Charles Soares da Silva, Denismar Silverio Côrtes, Durval Oliveira Ferreira, Edilson Pereira Nunes, Edilson Ribeiro dos Santos, Edson Aparecido Silva, Eveline da Cunha Amarante Lima dos Anjos, Fabiana da Silva Alves, Fabiano Pereira Titoneli, Felipe Otoni Costa Coelho, Felismar de Sousa Resende, Fernanda Souza Maia Araujo, Firmino José Carlos Diniz, Flávia Moreira da Silva Porto, Gileno Souza dos Santos Júnior, Giovani da Silva Reis de Almeida, Gláucia Aparecida Rosa da Silva, Graziela Neves Francisco, Gustavo Castellar Ferro Fontes, Jair Simões Sangali, Jamille Salomão Silva, Jaqueline Resende Ordones, Jeanderson Ferreira de Oliveira, Jesiel Correia de Souza, Jessé Paulino Soares Junior, José Aleton Santos Carinhanha, José Mário da Silva Carneiro, Julio Cesar Silva de Souza, Jéssica Lima Gonçalves, Jéssica Silva de Almeida, Leida de Fátima Vieira Cototi, Lenilson Luiz da Silva Aguiar, Luana Rodrigues Mendonça, Lucio dos Santos Vilela, Marcelo de Castro Oliveira, Marcio Mattos Barboza, Marcos Antonio Pinto da Silva, Marildo Guimarães, Mario Ulisses Claudio dos Santos, Michelle Caroline Cavalheiro, Nair Araujo dos Santos, Nilo de Souza, Paulo Borges de Oliveira, Paulo Roberto Portela de Almeida, Pedro Henrique Santos, Rachel Machado Xavier, Ricardo Luiz Moreira Lima, Robson Bissoli dos Santos, Robson Neuber, Rosinez Nogueira Ramos, Sebastião Ribeiro da Silva Filho, Thaiza Silveira Almada Santos, Thiago Vilela Cunha Franco, Ubaldino Ferreira Marques, Wenndy Kathly Cardoso Magalhães, 2010: Adilson Antonelli, Alan Kardec Francisco, Alcyr Milesi Cardoso, Anderson Antonio Silva, André Luis da Silva, Anete Barbosa Lima, Anna Carolina Pires Pereira, Antonio de Jesus dos Santos, Arivaldo Ribeiro Guimarães, Ataide Gomes Pinho Filho, Bruno Claudino Macedo, Carlos Roberto Lopes Otavio, Carmen da Silva de Barros, Carmen Lucia Borges Luchesi, Cidilene Alves Pessôa, Cilsa de Jesus, Claudiano Lozer dos Santos, Claudio Roberto de Souza Filho, Cátia Simone Alves da Silva, Célio Moreira dos Santos, Daiany Almeida Juriatto Moreira, Daniel dos Santos Batista, Daniel Essim Arantes, Deborah Duarte Oliveira, Deângela da Costa, Diego dos Santos Ferreira, Dione de Almeida Pereira, Ederson Simão dos Santos, Edinaldo Venturini de Amorim, Edmar Luiz Mauricio, Enoque de Souza Silva, Ercí da Silva, Erica Thereza Oliveira da Costa, Eurys Diana Nunes Leite, Everton Martins Rodrigues, Fabiana Pereira Cambréa, Fabiano Pereira Paulista, Fagner Fernandes Freitas, Flavio Cosme de Almeida Damazio, Francine Miranda, Gabriel Matos de Araujo, Glicerio Dantas de Menezes Junior, Heloisio Reis Moreira de Andrade, Herick Jordan Emidio Leite, Hilton Pereira da Silva, Héros Bitencourt Ribeiro da Cruz, Iana Mara Queiroz de Vasconcelos, Idalina de Souza Castro de Assumpção, Itamar Lins Passos, Ivanildo Almeida Santos, Izaias Lima da Silva, Jailson Lopes Coutinho, Janier Peixoto Lima, Jhones Faria Gomes, Johl Ribeiro Guimarães, Jorge Luiz de França, Jorge Luiz Macedo da Costa Junior, Josefa Maria da Silva, Josenilson Santana dos Santos, Josué Nascimento da Silva, Josué Silva Aguiar, José Amancio de Menezes, José Antonio Gomes de Souza, José Carlos Guimarães, José Carlos Lovatti, José Freire Neto, José Freires dos Santos, José Mauro Nascimento da Silva, João Carlos Santos de Jesus, João Victor de Paula Nascimento, Julio César de Jesus, Karina de Araujo Faustino, Leticia Baptista de Araujo, Lindomar Bernardes dos Santos, Luciano de Oliveira Furtado, Lucimar Aparecida Ferreira, Luiz Claudio Alves de Viterbo, Luis Marcelo de Souza Netto, Luiz Fernando Borges de Carvalho Fernandes, Marcela de Araujo Brandão, Marcelo Antonio dos Santos Afonso, Marcos da Conceição Goulart, Marcos Henrique de Souza Santos, Marcos Moacyr Antonio Gaudio, Marcos Vinicius de Souza Mattos Martins, Maria Aparecida Ferreira, Maria de Lourdes Pereira Santos, Maria Lucia Santos de Oliveira, Maria Sidinéia Bertolani Pinafo Trichi, Marilda Aparecida Salvador Cardoso, Mateus José Rodrigues, Mauricio Yoshihiro Mori, Mauro de Moura Silva, Mauro Monteiro de Souza, Maurício Batista, Maximiliano Román Fernandez, Maykon Campos Alves Pereira, Michele Luiza Pereira, Michele Moura de Oliveira e Silva, Micheli Carvalho Torezani Partelli, Michelle Santiago, Moisés Henrique Maia dos Santos, Márcia Regina Pereira da Silva, Natalia da Cunha Ribeiro, Neuceir Domingos, Niraldo Coli Siqueira, Osmar Nascimento Barros, Pablo Benevenute Zerbinato, Patricia Araujo Ramos da Silva, Paulo César Oliveira dos Prazeres, Paulo Henrique Ferreira dos Santos, Paulo Henrique Gonçalves dos Santos, Paulo Roberto de Miranda, Paulo Victor Moraes Correa, Penha Geani Moura Loyola, Raphael Santiago de Jesus, Regina Machado dos Santos, Regina Victor Loyola, Reginaldo da Hora Gonçalves, Reinaldo Oliveira Rios, Reinilton Gomes de Sousa Júnior, Renan Silveira de Assumpção, Ricardo Macedo de Souza Junior, Rinilce Rosario Sobral, Roberto Sales de Albuquerque, Robson Carlos de Matos Ferreira, Rodrigo Antonio Ferreira da Silveira, Rodrigo Biral Bart, Rogério Elias Batista, Samira Silva Velozo, Sandra Regina Leonardo Sanches Lopes, Sandro Eduardo Espadoto, Sebastião Moreira da Silva, Sergio Yasuo Kakuda, Simone Paris, Sinval Luiz Gomes Oliveira Filho, Tatiana Santos de Souza, Thayza Pagotto Teixeira, Thieres Ernesto Castelari, Tony Estefer da Silva, Tássio de Sousa Estrela, Vando Amaral de Alvarenga, Verônica da Silva, Viviane de Jesus Silva Guimarães, Viviani Barbosa Ramos, Wellington Marques Diniz. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1074609"
                    ],
                    "1085462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEB - CENTRO EDUCACIONAL DE BUZIOS\r\n\r\nMANTENEDORA: J. R. HOWAT RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ. 01.937.520/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS que concluíram o Ensino Médio - 2005 - EJA 1° semestre: Jordana Rovaris; 2007 - ensino médio regular: Luiz Carlos Vieira da Conceição. Profª. Inspetora Escolar Patrícia da Silva Lima- Matrícula: 942.557-0. \r\n\r\nId: 1085462"
                    ],
                    "1087291": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERNACIONAL EVEREST\r\n\r\nCNPJ: 30.122.279/0002-28\r\n\r\nO Diretor do Colégio Internacional Everest mantido por Lecristo Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, situado na Estrada da Barra da Tijuca, nº 3020 Bairro Itanhangá/Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. Torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo 2010: Laís Amorim Lobo, Maria Eduarda Ribeiro Morais e Silva, Max-Peter Schulvater Filho, Mayron Antunes Diniz Mauricio Conrado Veiga, Paulo Nery da Costa Pita. Diretora: Maria Cristina Antunes Diniz, Reg. Fl. 6V Livro nº 1; Secretária escolar: Maibi Elifa da Silva de Souza, Reg. nº 07 Fl 02 Lv nº 01 - TSE; Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes, Matrícula 0942729-5 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1087291"
                    ],
                    "1081729": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDR. JURACY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 68.697.176/0001-88\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Dr. Juracy Martins dos Santos, mantido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, Situado na Rua Álvaro Alvim, 31/2º andar - Cinelândia, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE TECNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2004: Cristiane Carmo da Silva, Fernanda Del Castilo da Silva Daher, Rogerio Mello dos Santos, Vanessa Cezar Tavares. Ano 2005: Camila Leal Guimarães, Caroline dos Santos Matos. Ano 2006: Maria José dos Santos Silvestre, Thiago Nogueira Regis Xavier. Ano 2007: Aldenice da Rocha Santos, Hamilton Camargo dos Santos, José Raimundo Mota Lima, Luciana de Paula, Marcia Regina da Silva. Ano 2008: Daniel Tavares, Elane da Silva Oliveira de Almeida, July Alves de Mello, Lecimara da Silva da Conceição, Livia Duarte de Alencar, Luciana Alves de Sousa, Mario Cesar do Rosário Pereira. Ano 2009: Ana Paula Costa de Oliveira. Ano 2010: Edna Lima Cavalcante, Eloir Cristina de Albuquerque da Penha, Ester Andrade da Silva, Maria Aparecida Monteiro, Marcia Cristina Pereira Vieira da Silva, Marcus Vinicius Silva Gaia, Renata Cristina Roiz, Rosana dos Santos Ramos da Silva. Diretora: Albanize Soares Goulart de Alcantara - Reg. Nº 65/84 livro: E - 71.2 fl. 54 V. Secretário Escolar: Charley Oliveira de Abreu - Reg. Nº 133 Livro 001. Professora Inspetora Escolar: Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Matrícula Nº 0942636-2 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1081729"
                    ],
                    "1088587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34. 156.620/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2010. Aline Netto Roméro, Amanda Pereira dos Santos Pinto, Ana Carolina Peixoto Deveza, Arnaldo de Souza Cabral Leite Junior, Arthur Rodrigues Vieitos, Camila de Melo Espínola, Carolina Féres Ferreira, Catarina Loureiro de Oliveira Mourão, Cesar Felipe Gonçalves Apolinario, Daniel da Silva Lamim, Ditter Vieitos Gertners, Elizabeth Christine Marins Valente, Gabriel Pessoa Rocha Tolentino de Souza, Guilherme Magalhães Almeida, Hugo Venda Fernandes da Costa, Igor Ennes Leite, Igor Perez Ramos Weber Faletti, Luiza Pereira Alcaráz de Andrade, Marcelo Gonçalves Machado, Natalia Corintho Alves Seraphini Furtado de Melo, Nathália Ramos Moraes, Stéphanie Silva Campos, Thainá Magalhães Demaria, Yasmin Gabriel Vignoli. Diretora: Ana Maria Bretanha - Of. DAT - nº 184/84, Secretária: Lucila Pinheiro de Abreu - Of. CDCE.E nº 821/90, Prof. Insp. Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Mat. 0942588.5.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/02/2011\r\n\r\nId: 1088587"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1089065": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE MARMARA”\r\n\r\nCNPJ 29.270.048/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 28 de fevereiro de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação dos resultados da Comissão de Obras; b) Aprovação do orçamento e referidas cotas sobre projeto Elevadores; c) Aprovação de rateio do déficit orçamentário em relação aos itens: restauração da piscina e substituição de cabos de tração e polias do elevador social 01/03. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1089065"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1088386": [
                            "V - Extravio",
                            "ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 68.599.869/0001-38\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio do Livro de Registro de Entradas de Mercadorias de ordem 2.\r\n\r\nId: 1088386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1088936": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 336490497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GAFISA S/A., no dia 02/03/2011, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao do valor abaixo mencionado, ou no dia 15/03/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 313.165. - Tudo nos termos da carta de notificação (protocolada sob o nº 1725590) entregue ao Sr. José Luiz Candido Martins Sobrinho (em 22/09/2010) e à Sra. Carla D'Agostino Martins (em 29/09/2010), através do Cartório do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ.- Imóvel: Apartamento 1.104, Bloco 2, do Empreendimento Sundeck Residence Service, situado na Avenida Malibu nº 260 (antiga Avenida Projetada 2 do PAL. 44651) - Barra da Tijuca/RJ. - Valor: R$ 638.522,58 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos). - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 16/02/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1088936"
                    ],
                    "1088953": [
                        "V - Convocação",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa TAM Linhas Aéreas para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817/101 - Congonhas - São Paulo, para avaliarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Rediscussão do PLR/2009 e B) Rediscussão do PLR/2010. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2010. Gelson Dagmar Fochesato.\r\n\r\nId: 1088953"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089011": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INCLUÍNDO 04 AUXILIÁRES DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DIÁRIA DO HALL DE ENTRADA COM DOIS PAVIMENTOS E DE DOIS BANHEIROS DO PÁTIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 01 de março de 2011, às 15h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 15:20 as 15:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1089011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira e equipe de apoio do Serviço Aut. de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 168/2010, torna público a quem possa interessar que SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36 \r\n\r\nPREGÃO: 012/2010 - OBJETO: Aquisição de Pó de Pedra Data: 03/03/2011 - 09:00 h. \r\n\r\nPREGÃO 13/2011 - OBJETO: Aquisição Material de Escritório. Data: 03/03/2011 - 10:00 h. \r\n\r\nPREGÃO: 08/2011 - OBJETO: Aquisição Hidrômetros Data: 04/03/2011 - 09:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se. Barra Mansa, 16 de fevereiro de 2011.BIANCA MARTINS RODRIGUES -Pregoeira\r\n\r\nId: 1088725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089038": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE TUBOS DE CONCRETO, PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO EM REDES MISTAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. 2-DATA: 02 de Março de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 101.396,00 (cento e um mil, trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1089038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088576": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2010\r\n\r\nPROC.Nº 001933/2010 - 2ª Pesquisa\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Odontológico\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 16 de Fevereiro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1088576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088781": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 28/2010 TP 21/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA LHN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088749": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.10 /2010 TP 13/2010\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA NO BAIRRO DA GRAMA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088744": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 36/2010 TP 26/2010.\r\n\r\nCONTRATO DE REFORMA DA PRAÇA ROGER MALHARDES QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\n\r\nA CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS ORA CONTRATADOS, O VALOR ESTIMADO DE R$ 240.227,07 (DUZENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), DURANTE O PERÍODO DA VIGÊNCIA DESSE CONTRATO.\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088760": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.02 /2010 TP 09/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ADRIANINO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 05 DE JULHO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088753": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.15 /2010 TP20/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SACRA FAMÍLIA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA GOMES MANDARO CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 31 DE JULHO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088765": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO Nº.15 /2010 TP20/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SACRA FAMÍLIA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA GOMES MANDARO CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088771": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 03/2010 TP 10/2010\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM MORRO AZUL QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088784": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO Nº.02 /2010 TP 09/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ADRIANINO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088757": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 28/2010 TP 21/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA LHN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 07 DE SETEMBRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 20110\r\n\r\nId: 1088757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088807": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 17/2010 TP 14/2010.\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE SEDE ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA ROTAC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 A 29 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nId: 1088807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088745": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 30/2009 TP 23/2009\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA BARREIRA E NA RUA LUCIANO DE MEDEIROS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 28 DE JUNHO DE 2010 A 28 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088804": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.09 /2010 P.E 05/2010.\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA MAR MI MAR IND. COM. LTDA ME\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 18 DE JUNHO DE 2010 A 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088754": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 03/2010 TP 10/2010\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM MORRO AZUL QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 05 DE JULHO DE 210 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088762": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 30/2009 TP 23/2009\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DA BARREIRA E NA RUA LUCIANO DE MEDEIROS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088764": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 02 DE PRAZO AO CONTRATO Nº.10 /2010 TP 13/2010\r\n\r\nADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA NO BAIRRO DA GRAMA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 A 31 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1088764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088790": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº.08 /2010 P.E 05/2010\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E A EMPRESA CDDO DE CARMO E COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO PRESENTE ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA OBSERVADO O CAPUT DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, DE 18 DE JUNHO DE 2010 A 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nId: 1088790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089075": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência nº 02/2011\r\n\r\nObjeto: Obra de drenagem e pavimentação na Rua Ari Parreiras.\r\n\r\nEm razão da necessidade de melhor especificação do projeto, o procedimento fica DESFEITO.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1089075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus agrícolas.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da ordem de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/032011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.623,26 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso também poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1088988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088249": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 004/2011 PREGÃO 003/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de março de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para realização de exames diagnostico, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1088249"
                        ],
                        "1088250": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 006/2011 PREGÃO 005/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 02 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de um veiculo, afim de atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1088250"
                        ],
                        "1088251": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 011/2011 TOMADA DE PREÇO 002/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente realização de reforma e ampliação de uma unidade escolar, afim de atender a Secretaria Municipal de educação e cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPRESIDENTE CPL\r\n\r\nId: 1088251"
                        ],
                        "1088252": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 014/2011 PREGÃO 011/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação veículos tipo kombi, van ou similar para transporte de alunos, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1088252"
                        ],
                        "1088253": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 015/2011 PREGÃO 012/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a reforma de um veiculo, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1088253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1088337": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 01 de março de 2011, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de material de limpeza e de consumo p/ diversas Secretarias..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1088337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1088907": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.2.2011, no processo TRT-PA-00128-2011-000-01-00-9 de PATRÍCIA DE CASTRO FERNANDES. ASSUNTO: DEPENDENTES: “1- Considerando as manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fl. 17) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 15/16), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ROMULO PETERSON DE SOUZA LOURENÇO, para figurar como companheiro da servidora PATRÍCIA DE CASTRO FERNANDES, devendo, ainda, ser incluído no Plano de Assistência Médica do Tribunal, conforme o Ato nº 60/2010 e a Resolução Administrativa nº 25/2010. 2- À SGP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1088907"
                        ],
                        "1088565": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00025-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, assim como a vantagem estabelecida no art. 2° da Lei n° 8.911/94, tendo em vista o direito adquirido até 18/01/1995. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00066-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 279/2011-SGP nos seguintes termos: onde se lê “Área Judiciária”, leia-se “Área Administrativa”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nesidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1088565"
                        ],
                        "1088557": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.2.2011, no Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, DEBORA RATTES SEIXAS, a Chefe da Seção de Acompanhamento de Estágio, ROSA ANGELICA BOTELHO ALMEIDA, e a Chefe da Seção de Almoxarifado, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicâcia relativa ao Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS.\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1088557"
                        ],
                        "1088566": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 15.2.2011, nos processos a seguir: \r\n\r\nProcesso-TRT-PA-746/95 de NELSON BARRADAS FILHO. Assunto: Revisão de aposentadoria: “Indefiro o pedido posto que não se afigura possível ao interessado a revisão da correspondente aposentadoria para aposentação em cargo cujos requisitos e atribuições destoam daqueles inerentes ao cargo inicialmente provido, sob pena de afronta ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal e ao decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADI 837-4.\r\n\r\nProcesso-TRT-PA-03832-2002-000-01-00-2 de MARIA TERESA GONÇALVES LIMA MARTINS. Assunto: Pensão post-mortem: “Indefiro o pedido porque íntegro permanece o pensionamento constituído pelo instituidor quando em vida em benefício de Edneya Aparecida Castro Silva a permitir-lhe a percepção da pensão estatutária com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, bem como diante da possibilidade desta auferir cumulativamente pensões estatutárias provenientes de instituidores diversos, com fulcro no art. 225, caput, da Lei nº 8.112/90 ou pensões estatutária e previdenciária por ausência de vedação legal e por se tratar de benefícios provenientes de regimes distintos e fontes de custeio diferentes.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1088566"
                        ],
                        "1088630": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 309/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorreu em 7 de fevereiro de 2011; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL PRATES CAVALCANTE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 312/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA DINIZ COUTO, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Seção de Expedição e Malote;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 322/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS DE SOUZA DANTAS, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias, cuja vacância ocorreu em 11 de agosto de 2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIZ CARLOS CUBULA MARTINS, da Seção de Transportes para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidor RODRIGO MARQUES DA SILVA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Transportes;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor LUANA BARROS PARENTE DE ANDRADE na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o servidor, LUANA BARROS PARENTE DE ANDRADE, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorreu em 7 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, DEBORA RATTES SEIXAS, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Seção de Acompanhamento de Estágio, ROSA ANGELICA BOTELHO ALMEIDA, e a Chefe da Seção de Almoxarifado, BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1088630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1088195": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 906/91 - CARLOS ALBERTO FERNANDES - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, Sr. Carlos Alberto Fernandes, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 86, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39 - XXXIII, do Decreto 3.000/99, a contar de 07.02.2011, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 86. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP.\r\n\r\nEm 14/02/2011.\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva \r\n\r\nDiretor da SGP. \r\n\r\nId: 1088195"
                        ],
                        "1088567": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.2.2011, no processo TRT-PA-00315-2011-000-01-00-2 de NEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 11/01/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1088567"
                        ],
                        "1088908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.2.2011, no processo TRT-PA-05603-2010-000-01-00-2 de FÁTIMA DE MEDEIROS ECKSTEIN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1088908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1088610": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n47\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n61\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas*\r\n\r\n73\r\n\r\n114\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n73\r\n\r\n76\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos*\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n79\r\n\r\n74\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n755\r\n\r\n376\r\n\r\n379\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho *\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\nAuristela Martins Silva\r\n\r\n202\r\n\r\n166\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n146\r\n\r\n131\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n103\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva*\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim *\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi\r\n\r\n52\r\n\r\n51\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira\r\n\r\n96\r\n\r\n87\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n195\r\n\r\n218\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n285\r\n\r\n252\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n137\r\n\r\n229\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\nCláudia Regina L.da Fonseca*\r\n\r\n27\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n129\r\n\r\n106\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão\r\n\r\n71\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espírito S.Batista\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n55\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n84\r\n\r\n118\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nDenise da A.do Nascimento *\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n25\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n97\r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N.da Rocha\r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n115\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento *\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes *\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n79\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n103\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n89\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa *\r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n271\r\n\r\n272\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n129\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n15\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa *\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n120\r\n\r\n71\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Sarabanda Delmas *\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n66\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\n106\r\n\r\n102\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n43\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n184\r\n\r\n111\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n145\r\n\r\n173\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes\r\n\r\n67\r\n\r\n47\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira *\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro *\r\n\r\n91\r\n\r\n74\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira *\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira *\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n56\r\n\r\n75\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n96\r\n\r\n69\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n61\r\n\r\n53\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho\r\n\r\n122\r\n\r\n73\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n889\r\n\r\n876\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n105\r\n\r\n81\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n72\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n110\r\n\r\n107\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n69\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n99\r\n\r\n69\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão*\r\n\r\n95\r\n\r\n34\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza *\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n87\r\n\r\n110\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa*\r\n\r\n22\r\n\r\n117\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida\r\n\r\n112\r\n\r\n100\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim*\r\n\r\n60\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes*\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha\r\n\r\n110\r\n\r\n73\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição S.Lins\r\n\r\n126\r\n\r\n127\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira *\r\n\r\n62\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz\r\n\r\n79\r\n\r\n81\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira*\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n58\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nMarta Moreira Neves*\r\n\r\n167\r\n\r\n113\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro *\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n108\r\n\r\n68\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado*\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson *\r\n\r\n49\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n463\r\n\r\n371\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro\r\n\r\n56\r\n\r\n58\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n110\r\n\r\n102\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn\r\n\r\n85\r\n\r\n72\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\n342\r\n\r\n308\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n55\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n72\r\n\r\n58\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P.Silva*\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n120\r\n\r\n86\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n76\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Pereira*\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nRômulo Rodrigues*\r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França*\r\n\r\n26\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo\r\n\r\n40\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n30\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n93\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro\r\n\r\n99\r\n\r\n110\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo *\r\n\r\n66\r\n\r\n46\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n82\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n86\r\n\r\n63\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nSimone Gheventer *\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n53\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo\r\n\r\n131\r\n\r\n86\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho**\r\n\r\n54\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil\r\n\r\n71\r\n\r\n81\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa\r\n\r\n68\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento *\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n193\r\n\r\n164\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n121\r\n\r\n90\r\n\r\n52 \r\n\r\n0\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n41\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nGabriela Dantas de Castro Lima\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\nRaquel Viana da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1088610"
                    ],
                    "1088611": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n68\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n03\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu*\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n01\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho*\r\n\r\n00\r\n\r\n52\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n189\r\n\r\n115\r\n\r\n82\r\n\r\n03\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n79\r\n\r\n64\r\n\r\n88\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n231\r\n\r\n132\r\n\r\n171\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza*\r\n\r\n63\r\n\r\n74\r\n\r\n111\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes*\r\n\r\n63\r\n\r\n23\r\n\r\n95\r\n\r\n00\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n208\r\n\r\n175\r\n\r\n78\r\n\r\n03\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha*\r\n\r\n70\r\n\r\n87\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n181\r\n\r\n251\r\n\r\n93\r\n\r\n06\r\n\r\nValéria Beja Moreira*\r\n\r\n98\r\n\r\n70\r\n\r\n43\r\n\r\n07\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n119\r\n\r\n104\r\n\r\n51\r\n\r\n01\r\n\r\nNewton José de Oliveira*\r\n\r\n134\r\n\r\n312\r\n\r\n102\r\n\r\n01\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira\r\n\r\n139\r\n\r\n126\r\n\r\n73\r\n\r\n02\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n00\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus***\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCelia Suely Patusco*\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar\r\n\r\n72\r\n\r\n62\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim*\r\n\r\n135\r\n\r\n102\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n72\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva*\r\n\r\n78\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n117\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes\r\n\r\n72\r\n\r\n09\r\n\r\n71\r\n\r\n03\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n79\r\n\r\n78\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente*\r\n\r\n96\r\n\r\n02\r\n\r\n95\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade*\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda*\r\n\r\n122\r\n\r\n122\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron*\r\n\r\n131\r\n\r\n131\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n86\r\n\r\n79\r\n\r\n58\r\n\r\n00\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n84\r\n\r\n49\r\n\r\n57\r\n\r\n01\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n290\r\n\r\n235\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias**\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici*\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n78\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\n04\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n76\r\n\r\n37\r\n\r\n72\r\n\r\n03\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros\r\n\r\n77\r\n\r\n133\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz*\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\n195\r\n\r\n152\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n125\r\n\r\n121\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha*\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nicoly Cardoso*\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n88\r\n\r\n59\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n71\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas\r\n\r\n42\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n134\r\n\r\n118\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva*\r\n\r\n69\r\n\r\n64\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de º Magalhães\r\n\r\n71\r\n\r\n88\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa\r\n\r\n55\r\n\r\n53\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n71\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nSílvia Leis\r\n\r\n156\r\n\r\n196\r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n92\r\n\r\n95\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia*\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes*\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araujo Machado da Silva\r\n\r\n77\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n01\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n213\r\n\r\n175\r\n\r\n71\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n102\r\n\r\n95\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n94\r\n\r\n93\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n146\r\n\r\n128\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado*\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto\r\n\r\n232\r\n\r\n211\r\n\r\n56\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n95\r\n\r\n46\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares\r\n\r\n62\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n127\r\n\r\n65\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto*\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n93\r\n\r\n90\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n69\r\n\r\n72\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n73\r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão*\r\n\r\n78\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n89\r\n\r\n67\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas\r\n\r\n184\r\n\r\n129\r\n\r\n103\r\n\r\n06\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n61\r\n\r\n04\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota\r\n\r\n122\r\n\r\n103\r\n\r\n103\r\n\r\n06\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n116\r\n\r\n146\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\nEduardo F. Arbes\r\n\r\n181\r\n\r\n152\r\n\r\n38\r\n\r\n02\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n148\r\n\r\n166\r\n\r\n70\r\n\r\n05\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone*\r\n\r\n12\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha*\r\n\r\n131\r\n\r\n81\r\n\r\n114\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza*\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n05\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\n106\r\n\r\n33\r\n\r\n92\r\n\r\n02\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n194\r\n\r\n189\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa\r\n\r\n99\r\n\r\n111\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva*\r\n\r\n29\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó\r\n\r\n93\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\n01\r\n\r\nWagner Buters Chaves*\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\n(*)Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1088611"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1088792": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143700-85.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Luis Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Luis Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itamar Silvano de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itamar Silvano de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2008.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda., Rcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Marques Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226300-69.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderson Gomes Conceição [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Silva Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro Marcal da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nubia dos Santos Ramos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atendo Participações Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atendo Participações Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2003.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-53.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Anne Schlanger [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anne Schlanger\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223300-18.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Souza Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Souza Marins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agte: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agte: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Germano da Silva [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-17.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Moço [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Gomes de Melo [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcte: José Newton Carmo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: José Newton Carmo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgte: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marco Antonio dos Reis Rosa (OAB: RJ 61284 - D)], Ebgdo: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Ebgdo: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1088792"
                        ],
                        "1088796": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-29.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando da Costa Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador, Agdo: Adriana da Silva Santos [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma Abdalla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemere de Souza Gayer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Julio Cesar Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-20.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domicio Pereira de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdonier Conceição de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Agdo: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-57.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio Soares de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pinto Franzo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-36.1999.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0326100-81.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Neuza Alves de Sousa Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Agdo: Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1088796"
                        ],
                        "1088793": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Lannes e Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Lannes e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-97.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcte: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernando Vergára [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Fernando Vergára \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Ricardo da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-35.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton do Nascimento Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Londrina Bebidas Ltda. ( nova denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.) [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Londrina Bebidas Ltda. ( nova denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.) [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Rcdo: Ailton do Nascimento Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Londrina Bebidas Ltda. ( nova denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Macedo Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar Macedo Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-20.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-52.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Itamar dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Francisco Pimentel Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Soares de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Velasco Roman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-28.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Lucy de Oliveira Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mary Lucy de Oliveira Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-12.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Vicente da Silva Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Vicente da Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sergio Pontes Polonia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ivaneck Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fernando Sande da Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldyr Fagundes de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Telefonia [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Robson Goncalves Siqueira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Telefonia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2002.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: DILCINEY VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DILCINEY VARGAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Iran Ircalindo Paixão Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iran Ircalindo Paixão Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Flavia Christina Goes Zotes Soto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1088793"
                        ],
                        "1088794": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Ebgdo: Almir Oliveira de Gusmao Junior [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Vital de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata Vital de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Marques da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO ANTAO DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO ANTAO DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Roberto Monteiro dos Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geotur Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Roberto Monteiro dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-16.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Heitor de Carvalho Furtado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Heitor de Carvalho Furtado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leonice Redencao Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: BANCO IBI S/A -BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. (nova denominação)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vega Lima de Farias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-23.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Serviços de Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2003.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON MATIAS DA SILVA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-79.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiana da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Pereira Adelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Maria Pereira Adelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1088794"
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Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-60.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Agdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Miranda [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Celeste [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanilda Aparecida da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-28.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Sergio da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Brison Resende Moura [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceicao Teixeira Dias [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: Michel Samuel Hartveld [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)], Agdo: Soft Two Tinturaria Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jenniffer Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaemilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo França de Carvalho [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1088797"
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Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda Magalhães Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Lourenço Netto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Agdo: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Agdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285100-04.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR JOSE DA SILVA FABIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137901-02.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fontenelle [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-14.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleiton Luis Borges [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Buticar Autopeças Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Passos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Guerreiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Aparecida Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168201-45.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Agte: Renato Wilian de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Wilian de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Sobreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martha Soares Claussen [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Cardoso Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1088798"
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Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio Ângelo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcte: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcdo: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Cabral de Araujo Junior [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos da Silva Penha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0246 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique Vitor [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviço Ltda. NOT POSTAL, Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)], Rcdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Editora Scipione S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristina Maria Mesquita da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Herculano [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Três Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Veridiano [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Mauro Veridiano [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Praxedes da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Maria da Conceicao [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cootran Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Ramos Alvarenga [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Ramos Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clelia Gomes Amorim Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1088795"
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Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-73.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Tavares Quintal Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele Carvalho Matos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206100-42.1999.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO VASCONCELLOS LORANG [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Mendes Cerqueira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)], Agdo: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-76.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Creche Comunitária Cardeal Camara [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruzy Ribeiro Jardim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: André Luiz Lopes Lyrio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-44.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Augusto de Oliveira Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Farias Rodrigues Romão [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171500-95.2000.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILSON BARROS [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Jose Martins [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1088799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1088906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000614-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira do Valle [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira do Valle\r\n\r\nDeferida a gratuidade requerida. Dispensada do depósito do art. 488 do CPC, proceder à juntada da Certidão de Trânsito em Julgado expedida pelo Juízo de origem, em que conste o número do processo e as partes, nos termos da Súmula 299 do Colendo TST. Prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nId: 1088906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1088607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Dias [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Queiroz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396: À indicação justificada de provas que ainda pretendam produzir. Prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Emilce Siqueira Barreto Arueira) [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Arueira (Emilce Siqueira Barreto Arueira) [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336: \"Intime-se a peticionária, por seu advogado, a providenciar a autenticação dos documentos ora apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006202-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1631: No prazo de 10 (dez) dias, venha o Autor com a respectiva Certidão de Trânsito em julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088607"
                            ],
                            "1088876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0536000-75.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: JORGE LUIZ BAHIENSE (Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D) - Embargado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Alex Alves Magalhães dos Santos - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0550600-04.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Carlos José Elói Mendes (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D) - Embargado: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1088868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho.\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\n\" Manifestarem-se se pretendem produzir outras provas, especificando-as.\" (despacho de fls 502). \r\n\r\nPrazo de (10 dez) dias sucessivos, permeados por 03 (três) dias, inciando-se pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088868"
                            ],
                            "1088922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: João Nepomucemo Ubaldo de Souza [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Alves da Fonseca [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nepomucemo Ubaldo de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 102,00 (desp. de fls. 49).\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088922"
                            ],
                            "1088880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho.\r\n\r\nProcesso: 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Almeida de Moraes, Aut Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n\" Manifestarem-se se pretendem produzir outras provas, especificando-as.\" (despacho de fls 320). \r\n\r\nPrazo de (10 dez) dias sucessivos, permeados por 03 (três) dias, inciando-se pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1088390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agvdo: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agvdo: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: IVANY ALVES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: NILMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: Rosária Indaiá Barreto da SIlva [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: DEZILDA LIDUINA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: JOSE HERMANO VIEIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: CECILIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: GERALDO PEREIRA LEITE [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: MAURO LOBATO BRAGA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: REGINA ROQUE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: IVONE MOREIRA DE SALES [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Agvdo: TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo NERCY BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.743, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088390"
                            ],
                            "1088882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0343100-65.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresa de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região SINTSAMA (Marcus Alexandre Garcia Neves - RJ-106115-D) “... Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à causa, pelo impetrante.”\r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Embargado : Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SINTRATURB ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), -“... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1089022": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000591-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edifico Dom Victor [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edifico Dom Victor\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009. Custas pelo Impetrante no valor de R$ 165,71 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), calculadas sobre R$ 8.285,58 (oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais (quinhentos e quarenta reais), valor da inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Luiza Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: S.A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial VRG Linhas Aéreas S.A Nordeste Linhas Aéreas Regionais \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Luiza Nascimento Araújo\r\n\r\nApresentar 2 (duas) cópias da inicial. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1089022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1088954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D), - Embargado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para retificar a ementa do acórdão embargado e para prestar os esclarecimentos supra acerca do sistema Bacen-Jud, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008792-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Celia Maria de Melo Silva (Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D), - Impetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, admitir o o mandado de segurança e, no mérito, conceder parcialmente a segurança requerida, afastando a determinação de adiantamento dos honorários periciais sob pena de perda da prova, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão, confirmando-se a liminar parcialmente concedida. Vencido o Exmo. Juiz convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que denegava a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0009329-38.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Carlos Felipe Lima Tecles (Antônio Vieira Cavalcanti RJ99957D), - Embargado: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0010370-40.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D), - Embargado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para corrigir o valor fixado às custas, prevalecendo a quantia de R$ 500,00, nos termos da fundamentação supra. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0011239-03.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1088283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007213-59.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] Réu: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)] Destinatário(s): Aut Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço), Réu José da Silva Porto Filho - Apresentar as razões finais. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008095-21.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)] Réu: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Destinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A., Réu Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto - \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1088373": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000569-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo da Cruz Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088373"
                            ],
                            "1087882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008147-17.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: LEANDRO GIOVANELLI (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D), - Impetrado: MM JUÍZO DA 64A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, proclamar a decadência e denegar a segurança. Custas pela impetrante de R$ 27,00, calculadas sobre R$ 1.350,00, valor atribuído à causa, dispensadas desde logo (CLT, art. 790, § 3º).\r\n\r\nProcesso: 0009125-91.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: MM JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - por maioria, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012885-48.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FARMOQUÍMICA S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: MM JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0013640-72.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: MM JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - por unanimidade,conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1087882"
                            ],
                            "1088786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: EDER DA SILVA FERREIRA (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - por maioria, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0116100-15.2009.5.01.0343, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0007185-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Impetrado: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - por maioria, conceder a segurança para determinar a liberação, em favor do impetrante, da quantia bloqueada na sua conta bancária, tornando sem efeito a penhora consumada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0212500-36.2005.5.01.0245, da 5ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088786"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1088952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Impetrado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, cassando a liminar antes deferida, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 400,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. Vencidos a Exma. Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire (Relatora), Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal e os Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1088952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1088303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005098-65.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança.\r\n\r\nProcesso: 0010906-51.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Viação Andorinha Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Agravado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a liminar vindicada no mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006838-58.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sebastião Luiz da Luz ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Embargado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto do Exmo. Juiz Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0006063-43.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : José Severino de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA, para cassar o ato judicial impugnado, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência de o Impetrante efetuar o depósito prévio da garantia dos honorários periciais, confirmando a liminar concedida, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088303"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1088934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0225600-77.1999.5.01.0242 - ED-Ebgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]-\r\n\r\nEbgdo:IBRAHIM SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]-Destinatário(s): Ebgte IBRAHIM SILVEIRA- tomar ciência despacho de fls.265:\" I-Notifique-se o reclamante para querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, opostos às fls. 52/54 (autos do agravo de instrumento em recurso de revista em apenso), no prazo de 5 (cinco) dias em virtude da decisão do Tribunal Superior do Trabalho de fls. 126/134. II-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1088934"
                            ],
                            "1087317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Vanessa de Souza Ramires ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Vanessa de Souza Ramires ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de Justiça para a reclamante e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao do reclamado para excluir da condenação a indenização por dano moral. Ao da reclamante para deferir a gratuidade de Justiça. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ângela Maria Pinheiro Chiapine ( Dalila Rodrigues Pereira RJ110954D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, para pagar: a) as diferenças entre o auxílio alimentação recebido no curso do contrato de trabalho e o previstos nas normas coletivas, o auxílio alimentação, inclusive a 13ª cesta alimentação, além das multas por descumprimento das convenções, limitada a uma por norma coletiva; b) as diferenças entre o valor recebido pela reclamante e o previsto para o pessoal de escritório dos bancos, respeitados os períodos de vigência de cada Convenção Coletiva juntada aos autos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, a segunda de forma subsidiária, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Claudia Gomes Freire no que tange ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rodrigo Teotonio da Costa ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Rodrigo Teotonio da Costa ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a devolução da importância de R$ 667,84 referente ao desconto indevidamente realizado no momento da rescisão do contrato de trabalho, tudo nos moldes da fundamentação. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eliane Vieira ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Ivaldo Ventura Lacerda ( Giseli de Brito Machado RJ122157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, salvo no tocante a gratuidade de justiça e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego da autora com o reclamado, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 10/11/07 e demissão em 05/01/2009, na função de arrematadeira/costureira e, condenar a pagar à reclamante aviso prévio, férias integrais (2007/2008) e proporcionais (2008/2009) (2/12) acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário (2/12) do ano de 2007, integral do ano de 2008 e 1/12 do ano de 2009, bem como os depósitos relativos ao FGTS e a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego. Desde já autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo réu, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000655-53.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco Pereira Garcia ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Sequoia Alimentos Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença de origem. Pelo Recorrido compareceu Dr Eduardo Chaves Breder (OAB 132761).\r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Agravado : Bernhard Falke Carneiro Doring ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente os embargos de terceiro e determinar o prosseguimento da execução. Pelo embargante falou Dr. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Antonio Emiliano Francisco Filho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do reexame necessário, por incabível a teor do artigo 475 do CPC, para conhecer somente do recurso ordinário voluntário interposto pelo segundo reclamado (Município de Duque de Caxias) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida Juíza Claudia de Souza Gomes Freire quanto a responsabilidade subsidiária. Retifique-se a autuação com a exclusão do reexame necessário, mantendo-se como recorrente somente MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nProcesso: 0028100-90.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sidney Guarany Santos ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476).\r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Denilson Gonzaga Ferreira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo arguida em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, manter a decisão recorrida apenas quanto ao deferimento da gratuidade de Justiça e no restante, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do reembolso das custas da ação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), Humberto Gonçalves Lopes ( Decio Levi Gil RJ145380D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda ré, e no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação.Pela Petrobras compareceu Dr. Claudio Victor de Castro Freitas (OAB 140239), que requereu juntada de procuração, o que lhe foi deferido e pela PERBRAS falou Dr. Antonio Almeida de Sena (OAB 125149).\r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Graciele Costa da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. ( Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1087317"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-25.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carlos Cesar Siqueira Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Carlos César Siqueira Campos.”\r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Marta Cardoso Baptista ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Marta Cardoso Baptista ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, negar provimento ao interposto pela reclamada, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à responsabilidade objetiva e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante, para que a pensão mensal vitalícia corresponda à remuneração do último cargo por ela exercido, corrigida a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ) e para determinar a constituição de capital garantidor pela ré e para aumentar o valor da indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e custas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Reclamante falou Dr Paulo Mauricio Cavalcante Moreira Filho (OAB 148929).”\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cesar Siqueira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Cesar Siqueira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 2.617,46 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), bem como para julgar improcedente o pedido da reconvenção; e para condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) e de indenização de 20% (vinte por cento), ambas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela Reclamada falou Dr. Ricardo Trigona Neto (OAB 89210).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1088675"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-56.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - André Pereira de Arruda Firme ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 2 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000099-53.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE PEREIRA FONSECA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n3 - 0000175-68.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Ricardo Pinto Campos ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n4 - 0000178-58.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cesar Martins Tostes ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n5 - 0000210-90.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ANTONIO DA COSTA FERNANDES ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ).\r\n\r\n6 - 0000299-35.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Marcília Schinke ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Aílton da Silveira Lima ( Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller RJ 154300 D ).\r\n\r\n7 - 0000504-15.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Harley Vieira Pinto ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ) - Recorrido: Hotel Ribadeja Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n8 - 0000600-22.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Claudia Thomposon Avila RJ 118909 D ) - Recorrido: Oziel Pereira Peixoto (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n9 - 0004500-89.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Celso Cesar dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n10 - 0006000-42.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Sandex Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), 2 - Wellington Farias de Assis ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n11 - 0012900-60.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0013100-56.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Recorrido: Francisco Contage de Assis ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n13 - 0013500-81.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0018800-47.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Antonio Moreira Marques ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), 2 - CBS Serviços Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n15 - 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Josias Torres Ferreira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 3 - Josias Torres Ferreira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n16 - 0023100-72.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Renato das Chagas ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n17 - 0028000-60.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n18 - 0031200-02.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Ivete Rocha Dias ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), 2 - Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n19 - 0033300-13.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Tania Maria dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n20 - 0041100-31.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), 2 - Sergio Henriques Patusco ( Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira RJ 153143 D ) - Recorridos: 1 - Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2 - Sergio Henriques Patusco ( Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira RJ 153143 D ), 3 - Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n21 - 0041200-10.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Pedro Assis Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0041400-84.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), 2 - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n23 - 0042000-50.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ernani Figueiras de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n24 - 0042900-82.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - JASSON MARTINS FILHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - JASSON MARTINS FILHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 3 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0044100-31.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), 2 - J M Empreiteira Ltda ME ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Edimar de Souza Pinto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n26 - 0045200-93.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 2 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorridos: 1 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), 2 - IEDSON LOPES BASTOS e Outros ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), 3 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), 4 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n27 - 0047000-08.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Mary Lucia dos Santos Nascimento ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n28 - 0048000-44.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ARI FRANCISCO LACERDA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ).\r\n\r\n29 - 0049200-23.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0052700-32.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Everaldo Pinto ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n31 - 0054500-43.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Charles Xavier de Oliveira ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), 2 - Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Charles Xavier de Oliveira ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n32 - 0055300-11.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DI MARCO POZZO ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0056700-46.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravados: 1 - ANTONIO FAGUNDES DE MOURA ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0062000-95.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), 2 - REGINALDO SILVA CAMARA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n35 - 0063000-68.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Manoel Luiz da Fonseca Almeida e Outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n36 - 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT ( Adv. Raquel Fagundes Moreira RJ 116459 D ), 2 - PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n37 - 0065600-21.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Andréa Miranda Monteiro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Andréa Miranda Monteiro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos – COOTRAM (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0071200-68.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Churrascaria ao Vivo Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ).\r\n\r\n39 - 0071400-90.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - MARCELO MONTEIRO VANNIER ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 0072000-20.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silvana Mara Rocha de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n41 - 0073500-37.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1 - Roberto Hungria Almada ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), 2 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0073800-17.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescencia - FIA (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Alcindo Figueiredo da Costa ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), 2 - Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n43 - 0074100-14.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Renato da Silva e Silva ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), 2 - Viacao Maua S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n44 - 0074600-16.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Antonio Reback Cava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n45 - 0077400-11.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Fundação Oswaldo Cruz (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3 - Adriano Ferreira Gonzaga ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorridos: 1 - Adriano Ferreira Gonzaga ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0082900-10.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado nos Autos), 2 - Reginaldo Gomes Marques ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ).\r\n\r\n47 - 0085900-61.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Fernando da Silva ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ), 2 - Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n48 - 0087700-07.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), 2 - NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0089500-73.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Agravados: 1 - Rubens de Queiroz Barra ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n50 - 0093800-32.1998.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ELOACYR SILVEIRA GONCALVES ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorridos: 1 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ), 2 - CAIXA DE PREVI DOS FUNC.BCO.BRASIL-PREVI- ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n51 - 0099200-27.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2 - Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2 - Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n52 - 0100500-92.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ) - Agravado: Antonio Oliveira Soares ( Adv. Joao Cicero de Paiva RJ 78104 D ).\r\n\r\n53 - 0103801-59.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - INB - Industrias Nucleares do Brasil ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Claudio Vicente da Silva e outros ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorridos: 1 - Claudio Vicente da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), 2 - INB - Industrias Nucleares do Brasil ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n54 - 0108200-36.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n55 - 0109400-29.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 3 - Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n56 - 0110100-37.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Sarmento ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorridos: 1 - Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 2 - Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), 3 - Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), 4 - Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n57 - 0111900-68.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Wanderson Diniz Guimaraes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Wanderson Diniz Guimaraes ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n58 - 0112100-09.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Dalva de Paulo Pereira e outros ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0113200-26.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Carlos Adauto Neiva Liberalli ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Adauto Neiva Liberalli ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n60 - 0114400-09.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Pedro Paulo Felix Penha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n61 - 0114600-60.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Tibiriça da Costa Pinto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0117700-12.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda ( Adv. Abel Donato Deluqui RJ 55362 D ), 2 - Dariana Vaz Silva ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n63 - 0118800-21.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Daniel Ribeiro dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Bar Sopão Noventa e Cinco Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira RJ 58824 D ).\r\n\r\n64 - 0119300-15.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - HUM GRAU RESTAURANTE ( Adv. Ricardo Modenese Picello RJ 97239 D ), 2 - GENIVAL PAIXAO DIAS ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n65 - 0122100-88.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Penha Goiano da Silva ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n66 - 0125200-19.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), 2 - CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN ( Adv. Marcellino Tostes Picanco RJ 37311 D ), 3 - RENAM LACERDA ( Adv. Veruschka Rocha Lima RJ 81130 D ).\r\n\r\n67 - 0126400-08.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARILENE DE MORAES BISSOLI ( Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ 80383 D ) - Agravado: VALMIR HENRIQUES ( Adv. Rubens Bom RJ 52049 D ).\r\n\r\n68 - 0127900-52.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Manoel Bulhosa Fernandes ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n69 - 0133600-04.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Rafael Barreto Meza ( Adv. Vanessa Abreu de Oliveira RJ 143187 D ).\r\n\r\n70 - 0135500-52.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Royal Security Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ), 2 - Embratel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 3 - Oston Gonçalves Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n71 - 0136800-97.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Sonia Regina Costa Koslinski ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n72 - 0137901-03.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravantes: 1 - União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Ivana Souza dos Santos ( Adv. Ciro Becker RJ 123909 D ), 2 - Essence Construcoes e Servicos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n73 - 0138500-15.1996.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - AMAURY KALAF ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), 2 - CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ EM LIQ EXTJ ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), 3 - BANCO BANERJ SA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorridos: 1 - CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ EM LIQ EXTJ ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), 2 - BANCO BANERJ SA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), 3 - AMAURY KALAF ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n74 - 0139800-84.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Vanessa Raigoso Vieira ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n75 - 0139900-25.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. ME ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ), 2 - Vanilton Souza da Silva ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n76 - 0141000-42.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Francisco Antonio Simao Aniceto ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ).\r\n\r\n77 - 0143100-50.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: David Marcolino de Oliveira Souza ( Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ 50061 D ) - Recorrido: Microlins (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n78 - 0144900-53.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Lilian Alencar Coutinho ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n79 - 0146200-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorridos: 1 - Isabella de Carvalho Portela ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2 - CRT Servicos e Construcoes Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n80 - 0151400-66.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - FRANKLIN DO AMARAL PEREIRA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n81 - 0155800-66.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Maria da Penha Volotão Alvares ( Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ 126056 D ) - Recorrido: Graciele Souza Cardoso ( Adv. Richard Joseph Rosenthal RJ 152994 D ).\r\n\r\n82 - 0156600-60.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0160600-97.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Waldir Cardoso da Mota ( Adv. Luiza Maria dos Santos Brito RJ 83305 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0163000-87.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Sônia Benayon Guimarães Mathias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n85 - 0163400-79.1997.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - AMPLA ENERGIA ELETRICA S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - MANOEL NASCIMENTO GOMES ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n86 - 0165600-31.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 2 - Edson Almeida de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 3 - Edson Almeida de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n87 - 0167900-24.1989.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Nylcia da Silva Couto (Adv. Marlene de Araújo Paes RJ 67108 D) - Agravados: 1 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0168800-22.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Pacheco Azevedo Salao de Cabeleireiros Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Maria Alice Goncalves de Souza ( Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa RJ 108917 D ).\r\n\r\n89 - 0170400-42.2001.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CELIA DE SOUZA MARTINS ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n90 - 0171500-05.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sonia Maria Vitorino ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ), 2 - Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n91 - 0173100-19.1989.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSE NOBRE DOS SANTOS E OUTROS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ).\r\n\r\n92 - 0176400-36.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GERALDO LOPES SANTANA ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Agravado: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.) ( Adv. Beatriz Fialho Podcameni RJ 100028 D ).\r\n\r\n93 - 0177600-19.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Apoio Conservacao e Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Elaine Pereira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n94 - 0178500-22.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Agemar Consultoria e Servicos Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), 2 - Antonio de Jesus Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ 81015 D ).\r\n\r\n95 - 0182800-90.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2 - Ana Claudia Mendonca Benedito Barbosa ( Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ 81903 D ).\r\n\r\n96 - 0194800-46.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: 1 - Marta Souza da Silva ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), 2 - Alfalit Brasil ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 3 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0218800-53.2000.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravantes: 1 - VALE DO IPE COUNTRY CLUB ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - ALEXANDRE FERREIRA MATIAS ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - VALE DO IPE COUNTRY CLUB ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n98 - 0247600-30.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Mariana Damiana Donato Nunes ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ), 2 - Helena Loureiro Bossi d´Oliveira ( Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ 114313 D ).\r\n\r\n99 - 0250700-84.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Fidelis Francisco de Oliveira Santos ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), 2 - Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n100 - 0309300-06.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - RAFHAEL SOUZA ANDRADE CORREA JORGE ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), 2 - TANGENTE OCEANICA LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 3 - W&C PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1088951"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1088889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Rcdo: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Rcdo: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de), Rcdo: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Rcdo: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Tejofran-Semisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 374/378. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1088889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1088287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Roberto Francisco Lima da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088287"
                            ],
                            "1088940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2006.5.01.0002 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luzinete Bezerra da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-42.1993.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCOS BARDASSON RIMOLO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, afastando a arguição de decadência, determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo devedor, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem incidir sobre os juros de mora trabalhistas, pois estes não constituem salário de contribuição, sendo, contudo, devidos os juros de mora sobre a referida contribuição, além da multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, que incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 - tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Cirlane Sampaio Mano ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso do 2º reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que os valores apurados em liquidação, no tocante às horas extraordinárias, deverão limitar-se ao máximo indicado na peça inicial e autorizar a retenção do imposto de renda de acordo com a alíquota vigente na data em que o rendimento se torne disponível, nos termos da fundamentação. Mantém-se os valores arbitrados a fl. 266 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Uniao ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Luciana dos Santos Vieira ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Roberta Wanda Rodrigues ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Vanja Maria Nascimento Elias Kalil ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Renata Lopes Frazao ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Karine Santana Goulart ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Djanira de Oliveira Santana ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Renata Wanda Rodrigues ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adriana Viana Ramos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Margarete de Castro Oliveira Pinto ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Regiane de Freitas Nunes ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a questão processual suscitada nas contrarrazões do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088940"
                            ],
                            "1088305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Roberto Francisco Lima da Silva, Aguas do Imperador S.A., D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84:\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088305"
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                            "1089019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: Luzinete Bezerra da Silva, Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128/129:\"...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089019"
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                            "1088966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao\r\n\r\nRcdo: Luciana dos Santos Vieira, Vanja Maria Nascimento Elias Kalil, Renata Lopes Frazao, Karine Santana Goulart, Djanira de Oliveira Santana, Renata Wanda Rodrigues, Adriana Viana Ramos, Margarete de Castro Oliveira Pinto, Roberta Wanda Rodrigues, Regiane de Freitas Nunes, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/346:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a questão processual suscitada nas contrarrazões do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088966"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1088946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-70.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claudia Geruza Marques dos Santos ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - Recorrido : Tania Neusa Machado Crespo ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela autora para, reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada no período de 06/01/2008 a 30/06/2009, com salário correspondente ao salario minimo regional de R$ 380,00 (salário mínimo nacional à época) devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS da trabalhadora, fazendo jus a autora ao pagamento de aviso prévio, 7/12 de 13º salário, férias vencidas do período de 20/08/2009 e 6/12 de férias proporcionais, todas com 1/3 constitucional, tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença e invertem-se os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0026800-83.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Julio Cesar Carvalho Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Condominio Blue Atlantic Center ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Ricardo Eletro ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela terceira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Elaine Lucia dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando da condenação a indenização relativa ao seguro desemprego, determinar que a ré forneça à reclamante as guias para a obtenção do respectivo benefício, e, na hipótese de descumprimento, autorizar a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar o valor respectivo, caso o não-recebimento do benefício decorra de culpa do empregador; bem como para, reconhecendo a incompetência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, determinar a exclusão da condenação a determinação de recolhimento das contribuições previdenciárias referentes ao período do vínculo de trabalho reconhecido pelo MM. Juízo a quo, tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Marise Damasceno Raposo - Agravado : Fabio Figueira Pinto ( Wagner Silva de Almeida RJ83351D ), Maria de Fátima Couto BarbosaAdriana de Freitas DantasAssistance Transfer 24 Horas Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição de MARISE DAMASCENO RAPOSO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088946"
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                            "1087841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cyrlei Fragoso Verdan ( Dirceu Amil de Oliveira RJ118357D ), Associacao dos Moradores e Amigos de Castro Alves - por unanimidade, proceder ao reexame necessário e conhecer do recurso voluntário do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA , rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de carência de ação e de denunciação da lide, no mérito, em reexame necessário manter a sentença e negar provimento ao recurso voluntário do Réu, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-81.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ismael Francisco Gonçalves Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Pop Rio Alimentos Ltda. (Sucessora de AA2 Gêneros Alimenticios Ltda.) ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ely Correa da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Graal Construtora LtdaJ.F. Silva Construtora - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Resengas de Resende Com. e Instalacao Ltda ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Maecio Allysson Nunes Farias ( Devanir Ribeiro Gonalves RJ96445D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pela reclamada/recorrida, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196100-04.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MAURILIO CAVALCANTI GUIMARAES AMADO ( Ricardo Senna Canedo RJ118674D ), IDEAL WORK UNIFORMES E E P I S LTDA ( José Carlos Frigatto Júnior SP184390D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Arquiforma Arquitetura e Construcao de Mao de Obra Tecnica Especializa ( Lucio Jose do Paco Borges RJ80465D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Valcemir Coutinho ( Gizelia de Melo Mann RJ118081D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitar o pleito formulado pela União em sede de contraminuta para reforma da r. decisão de fls. 169/170, integrada pela r. decisão de fls. 174, por incabível, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160400-06.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rodrigo de Araújo Massard ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando a penalidade por litigância de má fé arguída em contrarrazões, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213100-61.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Márcio Gomes Rodrigues Brum ( Gloria M. A. de Oliveira RJ114932D ), MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adalton Pereira ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Flavio Soares Andrade ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001416-40.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento da União, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001235-14.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Adriana Falcão Barbosa ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008100-13.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Arca dos Sonhos Buffet Infantil ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Priscilla Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Embargado : OSMAR SILVA ARAUJO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, aplicando a multa de 1% porque manifestamente protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218900-86.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Liderbras Logística e Transportes Ltda ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2ª ré (PETROBRAS) e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Otair de Carvalho Lira ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, ainda que por entendimento diverso da r.sentença de origem. Mantêm-se os ônus da sucumbência e o valores da sentença revisanda, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185700-43.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Pedro Martins Mota ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Fenixx Vig e Seg Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Gerdau Acos Longos S.A. ( Astenio Evangelista de Oliveira RJ70713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), Marcia Bullara da SIlva ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : Marcia Bullara da SIlva ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para majorar a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inicialmente a Relatora deu vista aos demais membros do colegiado da petição apresentada pela reclamante, bem como de seus documentos, esclarecendo o advogado ora presente que a intensão era a pretensão de majoração do dano moral. Esclareceu-se ao advogado que não foi dado vista a parte contrária tendo em vista que os documentos não interferem no julgamento. A relatora acatou a sugestão da Juíza Leydir em majorar a indenização por dano moral, uma vez que já estava propensa a tal desde a sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0236100-67.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luzimar Venancio Costa ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, em sede de prejudicial de mérito, negar-lhe provimento, pronunciando a prescrição total e mantendo a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132000-33.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcus Vinícius Pimenta ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Malacacheta Transportes Ltda.Meridional Cargas Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rosi Leila Ribeiro da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização substitutiva, correspondente a 12 meses de salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS, face o exaurimento do período estabilitário em 11.05.2010, conforme pedido sucessivo formulado no item 4 da inicial. Deferir, ainda, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Para os efeitos da I.N. n º 3 do C. TST, mantem-se o valor da causa fixado na r. sentença. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declaro a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1087841"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Recorrido : Patricia Aparecida da Silva Duarte ( Isana Magalhães da Silva RJ142119D ), Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. ( Karina Rodrigues Costa RJ121133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a responsabilização subsidiária pelos créditos trabalhistas seja proporcional ao período em que a recorrente foi tomadora dos serviços do reclamante, ou seja, de 01 de fevereiro de 2007 a 31 de agosto de 2007; determinar a dedução das cotas previdenciárias a cargo do empregado, calculadas mês a mês, observadas as alíquotas e o teto de acordo com a época própria em que deviam ter sido efetuados os recolhimentos, arcando, o empregador, com as multas e acréscimos decorrentes; e para determinar a observância da Súmula n. 381 do C. TST em relação aos índices de correção, na forma da fundamentação do voto da relatora . Mantém-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova de nominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Simone Maria de Melo ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Kik Calcados Ltda.(FILIAL 15) ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Claudio Jose da Silva ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da ré por irregularidade formal, consoante fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Brás Construção Civil ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : José Pedro da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Alexandre Cardoso Pereira ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Irb Brasil Resseguros S.A. ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Marcelo da Silva ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, rejeitar o pedido de suspensão do feito, conhecer do recurso da segunda ré, acompanhar o entendimento da ilustre Procuradora no sentido de que a remessa de ofício não é necessária, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088550"
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                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ely Correa da Silva \r\n\r\nRcdo: J.F. Silva Construtora , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda, J.F. Silva Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 218/219: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088168"
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                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Isabel Cristina Costa Gonçalves ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Sazão Gráfica e Editora Ltda.Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), S.A. Editora Tribuna da Imprensa - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da justiça gratuita e para que o cálculo do valor devido pelo intervalo intrajornada suprimido seja feito com base no período integral de 1 hora, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao valor integral de 1 hora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088968"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nRcdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da justiça gratuita e para que o cálculo do valor devido pelo intervalo intrajornada suprimido seja feito com base no período integral de 1 hora, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao valor integral de 1 hora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088970"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061000-72.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Agnaldo Soares de Almeida ( Yuri Alves RJ113166D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Juciara Guimarães Silva ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Recorrido : Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza Alexandre dos Santos ( Aguinaldo Mendonca da Silva RJ97191D ), Marilza Alexandre dos Santos ( Aguinaldo Mendonca da Silva RJ97191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada em primeiro grau e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que aprecie e julgue os pedidos declinados na inicial, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Archimedes dos Santos Bastos ( Cleio Nery de Sa RJ41173D ), - Recorrido : Quiosque Lazer Boa Vista Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao dano moral, face à preclusão verificada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarar prescritos os créditos anteriores a 01.02.2005, à exceção dos depósitos do FGTS, condenar o réu: (i) à anotação do vínculo de emprego na CTPS do reclamante, no período de 21.11.2004 a 02.12.2009, com remuneração no valor a ser calculado em sede de liquidação com base nos parâmetros fixados; (ii) ao pagamento das parcelas férias, 13º salário, bem como o depósito das parcelas referentes ao FGTS por todo o período laborado, observado o período imprescrito e, quanto às férias, o disposto no artigo 130-A da CLT com base na média de dias trabalhados por mês, a ser apurada a partir da tabela de fls. 15/17, considerando, ainda, que o autor trabalhava das 09:00 às 17:00 horas por dia; (iii) ao pagamento de aviso prévio, multa indenizatória de 40%, indenização pela não concessão de seguro-desemprego e da multa prevista no artigo 477 da CLT; e (iv) pagamento de indenização equivalente ao benefício do vale-transporte a que faria jus, no valor que exceder a 6% de seu rendimento básico mensal, respeitado o período imprescrito, observando-se o valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia. Custas pelo réu, face à inversão da sucumbência, no valor de R$ 200,00, calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), todas de natureza indenizatória, sendo que: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): aviso prévio indenizado; FGTS, inclusive multa de 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego; indenização pela não concessão de vale-transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT ;- 13º salário; e b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Sebastião Dantas dos Anjos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência da prestação jurisdicional e por julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa diária de R$ 30,00, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, nos casos de indeferimento de verbas em sede recursal deve ser arbitrado novo valor à condenação. Contudo, considerando que a multa diária, cujo pagamento foi afastado, constituia-se em condenação condicional, a ser paga somente em caso de descumprimento da obrigação principal, mantém-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que ampliava o provimento do recurso, dando-lhe provimento total.\r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Waldemir Teixeira Mattos ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. ( Sergio Aparecido Leao SP136662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, suscitada pelo autor, determinando-se a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem para a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Shirley Vieira Leal ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1088392"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-42.2010.5.01.0205 - RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Roberto Junior Almeida Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-95.2010.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Almir Silveira Pereira ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ) - Recorrido: Associação de Moradores das Terras da Boa Esperança ( Adv. Raquel Rocha Bortelli RJ 160434 A ).\r\n\r\n3 - 0000064-68.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria da Saude Feitoza de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Belle Fashion Instituto de Beleza Ltda. ME. ( Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira RJ 98668 D ).\r\n\r\n4 - 0000098-37.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Horizonte Amazõnia Transportes Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ), Jose Marques ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Marques ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Horizonte Amazõnia Transportes Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ).\r\n\r\n5 - 0000400-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Munic. De Santo Antônio de Pádua Procurador Rafael Lyons s/nº OAB) - Recorrido: Lalia de Almeida Pinheiro Silva ( Adv. Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n6 - 0000441-43.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Alves dos Reis ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n7 - 0000446-82.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Luiz de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Formax Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ) - Recorrido: Formax Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ), Jorge Luiz de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n8 - 0000532-64.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Deisy Silva Ramos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0000614-97.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mario Sérgio do Amparo Pereira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000616-37.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hecio Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ) - Recorrido: Márcio Ferreira Ricas ( Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira RJ 155483 D ).\r\n\r\n11 - 0003700-31.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pâmela Natasha Pereira de Castro ( Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira RJ 113374 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n12 - 0006500-83.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ) - Agravado: Antonio Celso Cipriani (S/ADV. NOS AUTOS), GERALDINO FELICIANO DA SILVA ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n13 - 0020500-08.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Bruno Cordeiro Rocha RJ 144693 E ) - Agravado: Sergio Lopes de Mello ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n14 - 0020700-19.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roldao Juvino de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Quick Operadora Logistica Ltda. ( Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy GO 16791 D ).\r\n\r\n15 - 0022600-23.2008.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes OAB/RJ 131300 ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Sheila Nazaré Viana Medeiros ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n16 - 0022900-22.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0024800-16.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Agravado: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA (s/adv nos autos), JORGE RUBENS DUARTE ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), EDGARDO VIEYTES, EMMA DENISE VIEYTES (s/adv. nos autos).\r\n\r\n18 - 0024800-89.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maua Jurong S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda (S/ADV. NOS AUTOS), Paulo Cesar dos Santos Albuquerque ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n19 - 0027700-34.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Natália Fernanda Araujo da Costa Farias ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), A A Chamberline & Mattos Representações Ltda..\r\n\r\n20 - 0041200-66.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n21 - 0051200-19.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hélia Regina Alves Feitosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda. ( Adv. Edson de Moraes Fedulo BA 22800 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n22 - 0057800-86.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Isanio Mendes Canabrava ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n23 - 0061000-48.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Antonio Gomes de Lima Filho ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n24 - 0070900-15.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Cromagem Brilhotex Ltda. ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n25 - 0071200-60.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ivone de Maria Souza Costa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ivone de Maria Souza Costa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n26 - 0071400-65.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Bruno Luiz Raposo ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n27 - 0075000-48.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ubirai Jose de Souza Lourenco ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Agravado: Construtora Haga Ltda.(s/adv. nos autos).\r\n\r\n28 - 0076000-95.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ), Waldecir da Conceicao Junior ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n29 - 0077700-65.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Alexandre de Almeida Garcia ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ), Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n30 - 0078100-23.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Colegio Daflon Ferraz S/C Ltda.(s/adv.nos autos).\r\n\r\n31 - 0078900-92.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), RIO RECIBRAS COMERCIO METAIS RECICLAVEIS LTDA ( Adv. Guilherme Martins Frederico RJ 101731 D ).\r\n\r\n32 - 0079900-69.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Helio Menezes Xavier ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n33 - 0082200-21.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Ismair Santos de Azeredo Junior ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n34 - 0083100-44.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Info Eletrica Comercio e Servicos de Informatica Ltda ME ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Delmir da Silva Bastos ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n35 - 0086200-75.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Walter Barbosa Zerrenner ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n36 - 0087300-12.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose William Grangeiro Garcia ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jose William Grangeiro Garcia ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0089600-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Mathiele Santos Assumpção ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n38 - 0093200-61.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Francisco da Rocha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Francisco da Rocha ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0094100-40.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Oswaldo Cruzeiros Braziellas ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Enderson Nunes Dias RJ 68633 D ).\r\n\r\n40 - 0097500-28.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marluce Maria de Assis ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n41 - 0105000-30.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Maria Muniz de Almeida ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n42 - 0106700-45.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Daniel Gonçalves Sena Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Construfase Construções Civis Ltda ( Adv. Waldemar Hesse RJ 23222 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Daniel Gonçalves Sena Filho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n43 - 0113700-28.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ) - Agravado: JOSE LOPES APARICIO, CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA, ADELINO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ).\r\n\r\n44 - 0113800-19.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antônio Carlos de Souza Ferreira ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Souza Ferreira ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n45 - 0114700-68.2002.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ).\r\n\r\n46 - 0115300-91.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Rogerio de Souza ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), David Geraldo Xavier Paes ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Augusta Sodre Eduardo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Luiza Irene Machado Franca ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Glaci Frick da Costa Faro ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Luiza Maria Azeredo da Costa Barbosa ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Angela Assuncao Ferreira Braz ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Luzia Rosa de Oliveira ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Diana Arruda Camara Campos ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Luiz Boldrino de Oliveira ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n47 - 0117500-73.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Rita de Cassia de Faria Silva , Ruy dos Santos Nogueira , Humberto da Cruz ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Marcus Antonio Teixeira , Arthur Emilio de Souza Amorim.\r\n\r\n48 - 0118400-89.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n49 - 0119600-86.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradora Tatiana Esteves Natal s/nº OAB) - Recorrido: Rodney Lopes de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n50 - 0122200-98.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jader Antunes de Sousa Elias ( Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ 100571 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n51 - 0124000-46.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandra da Silva Moura ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Regina Coeli Martins da Cunha RJ 66959 D ).\r\n\r\n52 - 0128700-41.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana dos Santos Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n53 - 0130400-79.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic. De Maricá Procurador Paulo Rogério Mataruna Assumpção OAB/RJ 63631D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Shirlei Gonçalves Pereira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n54 - 0132900-05.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Lucia Barreto Viegas ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0137700-58.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D ), Wellington Cley Barbieri Gonçalves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Wellington Cley Barbieri Gonçalves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Aguiar Faria RJ 138933 D ).\r\n\r\n56 - 0141400-08.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Onibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Gustavo Freitas de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Onibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Gustavo Freitas de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n57 - 0148100-61.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: William Barcelos da Conceição ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n58 - 0150200-57.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Felix Fevrier ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal (Adv. Daniela Salgado Junqueiro OAB/RJ 129684).\r\n\r\n59 - 0151400-42.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rogerio Capparelli Raggio Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rogerio Capparelli Raggio Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0152300-31.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rodney Bernardes de Araújo Júnior ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Remo ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n61 - 0155700-27.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sérgio de Souza ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n62 - 0158800-30.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Reginaldo Machado Tavares ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n63 - 0163400-96.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155) - Recorrido: Neiza Carla Abreu da Silva ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n64 - 0173100-33.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: André Luiz Angelo Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Prosper S.A. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n65 - 0174200-25.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchera OAB/RJ 112626D) - Agravado: REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n66 - 0181600-86.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JESIEL DE MARINS SILVA ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Agravado: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n67 - 0187500-73.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n68 - 0188400-69.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hortigil Hortifrut S.A. ( Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ 115700 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ).\r\n\r\n69 - 0195800-30.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: IRACI LOPES DAMASCENO ( Adv. Antonio Pinto Flores Junior RJ 5813 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Adv. Jorge Castro da Silva OAB/RJ 83874), EMUSA EMPRESA MUN. DE SANEAMENTO ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n70 - 0206300-51.2006.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Augusto Entringes (Adv. Paulo Cesar Miranda de Azevedo OAB/RJ 930251) - Recorrido: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759).\r\n\r\n71 - 0227400-16.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Niplan Engenharia Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Sueli de Souza ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n72 - 0244100-91.1986.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n73 - 0277900-93.1999.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), DILSON DUARTE FILHO ( Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ 47141 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), DILSON DUARTE FILHO ( Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira RJ 47141 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23/02/2011 – 4ª feira – 12:00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1088820"
                        ],
                        "1088821": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0024800-89.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Maua Jurong S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque, Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/02/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088821"
                        ],
                        "1088822": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Ubirai Jose de Souza Lourenco\r\n\r\nAgdo: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Haga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/02/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088822"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1088965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte – Recorrentes e Recorridos: BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B) - ELCI MARIA DA SILVA PACHECO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D): - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe gratificação semestral nos meses de junho e dezembro dos anos de 1999, 2000 e 2001. O valor da parcela deverá ser equivalente ao somatório de ordenado, grat. função e ATS. Em observância ao art. 832 § 3º da CLT, declara-se que a verba ora deferida não está sujeita à incidência de contribuição previdenciária, conforme precedentes do STJ, segundo os quais a parcela equivale a participação nos lucros da empresa, cuja natureza jurídica é desvinculada do salário, por força de previsão constitucional (artigo 7º, XI). Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1088766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nGabinete Des. José Luiz Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Almeida [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1088766"
                            ],
                            "1088789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175500-28.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Casa Sete Ltda. ( Francisco Chagas Bruno RJ1849D ), 07 Roupas ( Francisco Chagas Bruno RJ1849D ), Eliane Francoso de Avila ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Eliane Francoso de Avila ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), 07 Roupas ( Francisco Chagas Bruno RJ1849D ), Casa Sete Ltda. ( Francisco Chagas Bruno RJ1849D ), - por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento a ambos os recursos .\r\n\r\nProcesso: 0162200-80.1989.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), NELSON NUNES PESTANA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), EDMA MENEZES DE CASTRO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : NELSON NUNES PESTANA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), ROBERTO FARIA LACERDACANDIDO RENATO FERNANDES DA SILVACIRO ANTONIO S MELLO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), IRINEU GARCIA SANTANA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), SERGIO NEVES MAGDALENO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), ALBERTO CARVALHAL CAMPOS E OUTROS ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), GERSON NOVAES ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), EDMA MENEZES DE CASTRO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), LUIZ CARLOS DUARTE MARQUE ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), MOACYR BORGES DA COSTA ( Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ107927D ), ANANIAS ANTONIO DOS SANTOSODILON CARDOSO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), FLAVIO ANGELOCARLOS ALBERTO BAPTISTAAMAURI REGINOCARLOS EDUARDO HENRIQUE F DE LEMOSEDSON TELES DO NASCIMENTOJOSE AMANCIO XAVIER FILHOLEVI SANTOS DA SILVA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), PAULO MONTEIRO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), CARLOS ALBERTO INACIO DE FREITASJOSE DE OLIVEIRAEMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MOACYR BORGES DA COSTA ( Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ107927D ), NELSON NUNES PESTANA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRAADEMAR GOMES DE AGUIARRICARDO DIAS AMORIMLUIZ CARLOS NEVES BITTENCOURT ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), AMADEU MOTA DA SILVAJANIO DE OLIVEIRACARLOS AUGUSTO RAMOS CORREA - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao agravo ajuizado por Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A e dar provimento ao agravo ajuizado por Nelson Nunes Pestana e outros (05) - patrocinados pelo DR. Luiz Alexandre Fagundes de Souza, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-66.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marcia Soares Wernecck da Rocha Berceruelo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D) - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Leila da Silva Pinto ( Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias RJ34081D ), - Recorrido : Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar provimento ao recurso, mantendo-se, pois, a decisão de 1º grau. Deixar de conhecer o tópico relativo à prescrição, apresentado em contrarrazões, pois veiculado através de via imprópria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1088789"
                            ],
                            "1088759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Des. José Luiz Valentino\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cassimiro Guimaraes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1088759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1088887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LIGIA FERREIRA (Joao de Jesus RJ55001D), - Recorrida: PADARIA TEMPLA LTDA. - ME (Aulino Lourenco de Sousa Neto RJ85006D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000118-59.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO NAPOLEÃO PINTO DE MESQUITA (Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D), - Recorrida: CHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA. (Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes RJ116861D), - por unanimidade, , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Humberto Cartier RJ48112D), ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), MARIA CRISTINA DE LUNA FEIJOO (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), - Recorridas: ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), MARIA CRISTINA DE LUNA FEIJOO (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Humberto Cartier RJ48112D), - por unanimidade, deixar de conhecer dos apelos adesivos da segunda reclamada e do reclamante; conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir a responsabilidade solidária da empresa ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e absolvê-la da condenação, restando, assim, prejudicados os demais tópicos do seu apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JORGETE DOS SANTOS BISPO (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravada: SONIA BOECHAT SERODIO (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, corrigindo erro material e retificando a conclusão do acórdão exequendo, excluir a verba honorária da condenação e, em consequência, extirpá-la dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA (Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D), - Agravado: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO (Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLAUDIA GONCALVES MARIA (Elieser Monteiro Freire RJ107029D), - Agravada: GILDA VIDAL PENIDO (Fernando Moreira de Faria RJ36590D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do pedido de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (rocuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravadas: DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO (Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D) e PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, desconsiderar as contrarrazões por intempestivas, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, em relação ao agravante, determinar que seja aplicada aos cálculos a taxa de juros de 1% ao mês até 30.06.09 e, a partir daí, incidam, quanto ao agravante, apenas os índices oficiais de remuneração e de juros aplicados à caderneta de poupança, vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088887"
                            ],
                            "1088817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ASENATE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE (Antonio Augusto de Freitas RJ133292D), - Recorrida: JULIANA VIEIRA RAMOS (Alessandra Pereira Branco RJ155680D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JANAÍNA GUIMARÃES DA SILVA (Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D), - Recorrida: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à aplicação da Súmula 338, I, do C. TST. Custas elevadas para R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088817"
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                            "1088523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravado: GLADSTONE DE OLIVEIRA DA COSTA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN Cimentos S/A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: JOSE PEDRO INACIO NETO (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o cálculo das custas da execução observe o art. 789-A da CLT, quanto aos valores e ao momento da cobrança.\r\n\r\nProcesso: 0084600-36.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT (Helio Marques Gomes RJ29522D), - Agravados: BORIS ANDRADE DA SILVA (Edir Passos de Carvalho RJ80252D , ALMIR MACARIO DE OLIVEIRASERGIO MACARIO DE OLIVEIRA (Rogerio de Britto Silva RJ36661D), SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES (Helio Marques Gomes RJ29522D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o óbice da intempestividade dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para que profira decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Agravado: BANCO ITAÚ S.A.-sucessor de BANCO BANERJ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da impugnação da apuração do imposto de renda e da correção monetária, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que todas as verbas que tenham o salário como base de cálculo observem, a partir de janeiro de 1992, o respectivo valor, acrescido do percentual de 26,06%, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088523"
                            ],
                            "1088894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorrido: ERICKSON ROBERTO PAES (Elzi Emerick Gomes da Costa RJ115857D), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Exmo. Sr. Relator que não o conhecia por deserto; no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento ao apelo para, corrigindo erro material, fixar como devido a título de saldo de salário o equivalente a 10 dias, e para afastar da condenação a indenização por danos morais e a multa do art. 467 da CLT. Custas reduzidas para o valor de valor de R$ 120,00, arbitradas sobre R$ 6.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088894"
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                        }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1088030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0138600-78.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Eliane Marques Canario ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Rosângela Carneiro da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2002.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA HARKOVSKY ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), GASPETRO PETROBRAS GAS SA ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - por unanimidade, em REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Edward Rubens Carneiro ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Carlos Sá Borges ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - Agravado : Antônio Jorge dos Santos ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0049900-60.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. A Desembargadora Vistora, acompanhou o Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Simone de Vasconcellos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Simone de Vasconcellos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - dar provimento parcial a ambos os recursos, por unanimidade, ao da reclamante para determinar que o segundo reclamado, com quem foi reconhecido o vínculo de emprego, incorpore os direitos ora deferidos ao contrato de trabalho da autora, no prazo fixado pelo Juiz da execução, ficando a execução limitada à data da comprovação dessa incorporação, e por maioria, aos dos reclamados, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), v encido o Sr.. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a solidariedade. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Patrício da Costa Pires ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Everaldo Rocha Ramos de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Presentes pelo recorrente, Dra. Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131044) e pelo recorrido, Dr José Luiz Campos Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elaine Fernandes de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Clarear Assessoria Contabil Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Presente pelos recorridos, Dra. Lívia Alvarenga de Souza (OAB/RJ 114371).\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação Federal de Polícial ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ144167D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ144167D ), Associação Federal de Polícia ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, para deferir-lhe o pagamento de horas extras e reflexos, com base no horário de trabalho e nos parâmetros da inicial, vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Mantido o valor arbitrado a causa e as custas. Presente pelo autor, Dr. Heitor Wegmann da Silva Junior (OAB/RJ 144167).\r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Josefa Celina de Albuquerque ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Paulo S M Cafeteria ME ( Fabio Bernardes de Oliveira RJ100446D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por não se constituir este na medida cabível, nos termos do art. 884 da C.L.T, para atacar decisão que homologou os cálculos de execução. Presente pelo agravante, Dr. Peritiz Ejnesman (OAB/RJ 16824).\r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Andre Gusmao Baptista ( Fabio Gusmao Baptista RJ52253D ), - Recorrido : Paulo Roberto Vital Soares ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para limitar a indenização relativa ao vale transporte ao valor de R$ 10,00 (dez reais), por dia efetivamente trabalhado, já considerado o desconto de 6% (seis por cento) da parte do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rógerio do Nascimento Alexandre ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausente os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claudia Cunha Claro ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Claudia Cunha Claro ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Ao da 2ª ré, FIOCRUZ, para excluir da condenação os honorários de advogado, e ao da reclamante para reconhecer que não há prescrição a declarar em relação às parcelas do FGTS não recolhidas durante a vigência do contrato de trabalho, por tratar-se de prescrição trintenária, e para deferir as multas dos arts. 467 e 477 da C.L.T. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Izabel Cardoso ( Gloria Costa RJ49432D ), Mariza Alves Vicente ( André Luiz Moreira Lopes RJ132071D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088030"
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                            "1088892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Recorrido : Walcyr Goullart Mariosa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, em não conhecer do recurso da segunda reclamada (PRECE), por irregularidade de representação, e em negar provimento ao recurso da CEDAE. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. O Desembargador Damir Vrcibradic acompanhou o primeiro vistor e redigirá voto convergente. Presentes o Dr. Leonardo G. De Oliveira (OAB/RJ 95.066), pelo recorrente/PRECE, e Dr. Paulo R. Muniz Martins (OAB/RJ 97.618), pelo recorrente/CEDAE, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0184700-96.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Agravado : MARLY NETTO SILVEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. O Desembargador Vistor, acompanhou o Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088892"
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                            "1088043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Platurno Comercial de Móveis Ltda ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Sérgio da Conceição ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Terflex Indústria Comércio Ltda ( Edison Silva Peixoto RJ62787D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o benefício da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLILIAN DUQUE RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1088258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0037900-16.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Sueli Cerqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marta Sueli Cerqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessio Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga o reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2006.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Porto Rocha [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Porto Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga o reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1088391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada, determinando que, no cômputo das demais horas extras, seja observado o intervalo de 1 (uma) hora consignado nos controles de frequência do autor, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0271200-95.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HASSAN ELEIS COMERCIO DE PISCINAS LTDA ( Márcio de Sales Catramby RJ96627D ), - Recorrido : JEFFERSON DA SILVA VIEIRA ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e a condenação por litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CSU CARDSYSTEM S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : ANDREIA FARIAS PINTO ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da CSU em relação à responsabilidade subsidiária da TIM, por ausência de legitimidade; conhecer dos recurso da CSU em relação aos demais tópicos e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação das normas coletivas firmadas entre o SINDIMEST e o SINTEL e o pagamento da pausa de dez minutos a cada cinquenta de trabalho. Arbitrar em R$ 100,00 (cem reais) o novo valor da condenação. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - Recorrido: RUTE DIAS SIMAS ( Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ134685D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0200101-14.2001.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIA VERA AUGUSTA ALVES ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), OTAVIO ALVES DA SILVA ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Recorrido : LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214300-70.1988.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : RENATO PASSOS PACHECO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o levantamento da quantia de R$ 95.932,23 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e tres centavos), depositada às fls. 853, em favor do banco-executado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042000-61.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERVICE CLEAN LTDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 475 J do CPC, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0202800-08.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Agravado : G W DO BRASIL S/A (s/adv)- por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LABORATÓRIO BRAVET LTDA. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : IBRAIM DE OLIVEIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0108200-09.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROBERTO CARLOS RAMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorridos : BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ROBERTO CARLOS RAMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao do banco reclamado, para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e da indenização por dano moral, decorrente de férias, bem como limitar ao pagamento proporcional da participação nos lucros, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor à condenação. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : NATANAEL LIMA DA SILVA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a 2ª reclamada do pólo passivo da demanda, restando, via de conseqüencia, prejudicada as demais questões suscitadas em suas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0228500-20.2000.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RICARDO CAVATTI DA SILVA ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - Recorridos : INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), RICARDO CAVATTI DA SILVA ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. tanto por ilegitimidade ad causam, quanto por falta de legitimidade ad processum da advogada signatária do recurso; e não conhecer do recurso do Autor, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravados : HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALMIR DE OLIVEIRA ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorridos : BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado para excluir da condenação a devolução dos valores a título de seguro de vida, para fixar a indenização por danos morais em R$ 3,000,00 (três mil reais) e para que as horas extras nos períodos de substituição sejam apuradas após a oitava hora diariamente trabalhada, e negar provimento ao do Reclamante, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), já adimplidas pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JULIO CESAR LOPES ALVES ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorridos : INTER SERVICE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA. ( Luiz Jorge de Souza RJ103409D ), TEMTE SERVICO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO LTDA. ( Luiz Jorge de Souza RJ103409D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, mantendo a prescrição bienal em relação aos contratos com término em 18.10.2004 e 01.04.2005, em face de INTER SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA. (1ª ré ), e afasto a prescrição extintiva em relação aos contratos prestados em face da TEMTE SERVIÇO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (2ª ré), findos em 18.10.2005 e 30.11.2005, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento do feito em relação a estes.\r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : GILBERTO SANTOS DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, , para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como determinar que a época própria para a atualização monetária dos salários se proceda a partir do mês subseqüente ao vencido (S. 381, C. TST), mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0071100-14.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROBERTA PAULA NAVARRO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IVAN MENDES DE FARIA ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição, em relação aos abonos previstos nos ACTs 04/05 e 05/06, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Em Recuperação Judicial) ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : PATRICIA SILVIA BROCARDO ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MEC-PREC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Recorrido : ANDERSON GONÇALVES DE AMORIN ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como a aplicação do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FEMAR CONSTRUCOES LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), RODRIGO SIMOES DE OLIVEIRA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorridos : RODRIGO SIMOES DE OLIVEIRA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), FEMAR CONSTRUCOES LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada a proceder à entrega das guias do seguro-desemprego no prazo que lhefor assinado, pena de conversão em espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Antônio Romeu Figueiredo ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0194100-56.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Renan Azeredo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Cícero Raimundo dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Nilva Maria Andrade Meilhac ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça já deferida.\r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Honorina Lacerda Nunes de Andrade ( Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ99887D ), - Recorrido : Elba Mara Pessanha ( Carina Castro Santos RJ140093D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida. Presente pela recorrente, Dra. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB/RJ 99887).\r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Ana Carolina Vieira Sobral Pinto ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Ana Carolina Vieira Sobral Pinto ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da ré, por deserto, e dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir a remuneração integral de uma hora de refeição não usufruída, com os acréscimos legais e os reflexos deferidos, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprindo a omissão, condenar o executado no reembolso das custas recolhidas pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pimenta ( Marcia Pereira do Amaral RJ63954D ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir o reembolso dos descontos efetuados a título de uniforme, os reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais e resilitórias e a indenização por dano moral, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto à OJ nº 394. Presente o Dr. David Silva Junior (OAB/RJ 10186), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnacao\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1088872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ramos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Ramos, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215, verbis: \"(...) Isto posto, determino que a Reclamada proceda com o depósito devido ao Autor no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), no Banco Itaú S/A, agência 9165, conta corrente 15437-9, comprovando nos autos, bem como com o valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), já acrescido da multa de 30% (trinta por cento), na conta do patrono do Autor, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088872"
                            ],
                            "1088853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: José Bernardino da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto às fls. 15/23, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Rcdo: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível do contrato social da Primeira Reclamada (Montana Soluções Corporativas Ltda.), que possiblite a intimação de seus sócios, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088853"
                            ],
                            "1088599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0179200-36.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Agdo: VALDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, Agdo: MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)], Agdo: Celso Alves Nunes [Adv. Andrea de Medeiros Gnani Machado (OAB: RJ 121078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Alves Nunes, Agdo MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Agdo MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO, Agte VALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto às fls. 233/236, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001169-82.2010.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Setubal [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependente habilitada da Sra. Rita Maria de Sousa junto à Previdência Social no que tange ao finado obreiro ou Termo de Inventariante do Espólio do finado Autor, para fins de ser habilitada no presente feito, sob pena de não ser conhecido o Agravo de Instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1088969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2007.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.Luiz Carlos Silva dos Santos ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência material da justiça do trabalho, bem como de ilegitimidade passiva; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088969"
                            ],
                            "1088971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A., Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nAgdo: Daniellle Michelle Cetto, Jean Claude Alber Pardon, FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Daniellle Michelle Cetto, Jean Claude Alber Pardon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Miguel Olenka Neto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Felisvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Cardoso do Amaral\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, emprestando-lhes efeito infringente para modificar o acórdão embargado (fls. 349/353, vº), CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pedido de limitação do módulo semanal, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento da indenização equivalente aos vales-transporte utilizados diariamente nos períodos em que o reclamante trabalhou no Município do Rio de Janeiro, observada a tarifa unitária de R$ 3,50, e também o pagamento de R$ 5,00 diários pelos tíquetes não fornecidos, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Izau Rufino dos Santos , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nRcdo: Evem Construtora e Incorporadora S.A. , GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Izau Rufino dos Santos , GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, Gafisa \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela quarta reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-22.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Josefa Gomes Batista, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Silva dos Santos, Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência material da justiça do trabalho, bem como de ilegitimidade passiva; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1088592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0132100-76.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Vicente Correia de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Ebgdo: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Claro S/A (nova denominação de BCP S/A), Rafael de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250.\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Cedaps Centro de Promoção da Saúde [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maicon David Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1088592"
                            ],
                            "1087816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Albertino Jose Abrunhosa dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco HSBC S/A ( Cristiane Pereira Lima RJ115401D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-24.2004.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Flextronics International Tecnologia LTDA ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), - Embargado : PERICLES DE ARAUJO ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0195300-53.1984.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BILLY GENE FRAZIER ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : POZOS INTERNATIONAL E POZOS PERFURACOES LTDA ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Afra Elaine Salazar ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Robson Luiz Gomes Lima ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela recorrente, por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ORLANDO SOARES ANDRE ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e DAR-LHES provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nova RH SP Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Arezza Recursos Humanos Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), Moacir Batista da Costa ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e a eles NEGAR provimento, condenando a embargante na multa de 1% (um por cento) do valor atualizado dado à causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Varig Logistica S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Volo do Brasil ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sergio Augusto Correa dos Santos ( Claudia Regina Guariento RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Bedran e Irmao Ltda. ME ( Ricardo Alberto Neme Felippe SP96239D ), - Embargado : Davidson da Silva Nascimento ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Neirimar Siqueira Silva ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Cristiano Ferreira Machado ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Agravado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcia Adriana da Silva Lima ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Nelsina Ribeiro da Silva ( Roberto Batista Canto RJ80184D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Marco Aurélio dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mônica da Silva Pace ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), Varig S.A. Viação Aérea RiograndenseRio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento, para suprir as omissões existentes, e DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar as reclamadas: 1) MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, 2) MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIAÇÃO RIO GRANDENSE, e 3) FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, solidariamente responsáveis pelas verbas deferidas na sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simone Vianna de Castro ( Paula Villa Moutinho dos Santos RJ124650D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simone Vianna de Castro ( Paula Villa Moutinho dos Santos RJ124650D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para limitar a indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0184300-23.2007.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dirley Barbosa Licurci e Outros ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Alex Luiz Silva de Carvalho ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paula Cristina Centeno de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paula Cristina Centeno de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho e de suspensão do processo, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada e DAR provimento ao da reclamante, para julgar procedente o pedido de férias em dobro acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1087816"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2003.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : PABLO MARCELINO NOGUEIRA ( Luiz Carvalho Campos RJ79524D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Danielly Vasconcelos Azeredo ( Rodrigo Ferreira Pereira RJ156683D ), - Embargado : Sheila Conceição Batista Barreto ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1087817"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ademir Geraldo do Nascimento ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava parcial provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias sobre percentual do acordo que respeite a proporção das verbas salariais e indenizatórias.\r\n\r\nId: 1087883"
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                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-62.2008.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : Sibelly Transportes Ltda ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), Sebastião Grimaldo de Azevedo ( Nicanor Pereira dos Santos RJ120655D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais,\r\n\r\nId: 1088608"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nEbgdo: Rafael de Assis Ferreira, QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088591"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio dos Santos , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 173/182.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088681"
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1089005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Antonio da Silva Labre( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - Embargado: Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda.( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Georgy Anderson Gomes Santos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), TNL Contax S.A.( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido: TNL Contax S.A.( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Georgy Anderson Gomes Santos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2002.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao presente Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jose Silvanio Sales do Ramo( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: Fabrimar S.A. Industria e Comercio( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2002.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), MANOEL MACHADO DOS SANTOS( William Rodrigues Monnerat RJ92878D), - Recorrido: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), MANOEL MACHADO DOS SANTOS( William Rodrigues Monnerat RJ92878D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2006.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda.( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - Agravado: Marcos Antonio Abreu Vieira( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao presente Agravo de Petição, para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre bem de propriedade da agravante. Esteve presente, pela agravante, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2007.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Pedro Melo Branco Junior( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D), - Agravado: Castrol Brasil Ltda.( Paulo Henrique Zanin SP203541D), - por unanimidade, conhecer e,no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja mensal, na forma prevista no atual art. 12-A da Lei nº 7.713/88, bem como para afastar a incidência do imposto de renda sobre juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Zoe do Brasil Participações Ltda.( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D), - Embargado: Genilda Maria Pereira Costa( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR( Humberto Cartier RJ48112D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-68.2001.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: QUALITY ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA( Adriano Jose Lima Bernardo RJ95748D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator. Esteve presente, pelo agravado, a Dra. Gisele Tavares Teixeira Staudinger.\r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A(sucessor de)( Henrique Claudio Maues RJ35707D), JOAO PENA NUNES( Jael da Silva Menezes RJ22172D), - Agravado: JOAO PENA NUNES( Jael da Silva Menezes RJ22172D), ITAU UNIBANCO S.A(sucessor de)( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Agravos de Petição interpostos pelo exequente e pelo executado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nId: 1089005"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1088562": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio da Silva Pereira, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial), Sentry Assessoria de Empresas LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-63.2005.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nRcdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de fevereiro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088562"
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                        "1088561": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000026-19.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Marcelo Velasco de Oliveira ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ).\r\n\r\n2 - 0000187-48.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Evelyn dos Santos Marques ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n3 - 0000214-94.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Heliene Reis Pacheco ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Leonardo Rodrigues Carvalho ( Adv. Juliana Rolim Dias RJ 120489 D ) - Recorrido: Heliene Reis Pacheco ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Leonardo Rodrigues Carvalho ( Adv. Juliana Rolim Dias RJ 120489 D ).\r\n\r\n4 - 0000252-14.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nathan Souza Pachu ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: Q1 Comercial de Roupas Ltda ( Adv. Maria de Fatima da Silva RJ 98191 D ).\r\n\r\n5 - 0000500-80.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Malharia Unidade ( Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa RJ 27700 D ).\r\n\r\n6 - 0000564-45.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Aprigio Trindade dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n7 - 0000566-55.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonieta Santos de Sena ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Custodia Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Vinicius Couto Trindade RJ 114249 D ).\r\n\r\n8 - 0000673-55.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Catia Tissi Fernandes ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Rodoviária Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Marsarela Refeições Industriais Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n9 - 0000765-37.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Emmerson Pinheiro ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n10 - 0001668-32.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rony da Silva Reis ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Rony da Silva Reis ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n11 - 0003000-87.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n12 - 0005300-12.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n13 - 0007400-63.2006.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Troppas Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ) - Recorrido: Wagner Silva Cruz ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ), Buaiz S.A. Industria e Comercio ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n14 - 0010800-82.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Aparecida da Silva Maia ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n15 - 0014500-52.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Pereira ( Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho RJ 142340 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\n16 - 0015300-94.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP ( Adv. Marcelo da Silva RJ 148084 P ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n17 - 0016400-93.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n18 - 0019700-07.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0021100-15.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luca Cadastros e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Juliana dos Santos Silva ( Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva RJ 131535 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n20 - 0021100-29.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: André Luiz Pereira Rodrigues ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n21 - 0027700-72.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Guaracy Rodrigues de Mendonça ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Sindicato dos Correios e Telégrafos - SINTECT ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n22 - 0028500-77.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Elias Rodrigues Moraes ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n23 - 0030000-24.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Ribeiro Matias ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n24 - 0034900-66.1998.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n25 - 0035400-56.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Milene Tupini Carneiro Ferreira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Milene Tupini Carneiro Ferreira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ).\r\n\r\n26 - 0036100-94.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Nilcemar de Araujo ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n27 - 0036200-65.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Sindicato Estabelecimentos Ensino Livre ERJ - SINDELIVRE ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n28 - 0041500-38.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi ( Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ).\r\n\r\n29 - 0042300-61.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Hermirio Martins de Oliveira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Jucilene da Silva dos Santos (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) , Cristiano Luis de Oliveira Teixeira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D), Daniele dos Santos Batista (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D), Ivandro Vicente Custodio (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D), Kelly Lacerda de Souza (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D), Vânia Candido de Oliveira (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0042600-13.1994.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n31 - 0043300-17.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tatiana Paula Del Rei ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Tatiana Paula Del Rei ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n32 - 0045300-90.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Paulo Thorpe de Castro ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: TNT Express Brasil Ltda. ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n33 - 0047400-22.1998.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n34 - 0048500-98.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nivaldino Costa Nascimento ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ) - Recorrido: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nivaldino Costa Nascimento ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ).\r\n\r\n35 - 0049500-44.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Infraero Aeroportos Brasileiros ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Fernando de Magalhães Coutinho ( Adv. José Carlos Rodrigues RJ 110757 D ).\r\n\r\n36 - 0054100-91.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Germana Fausta Tassone ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Nossa Caixa S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Germana Fausta Tassone ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Nossa Caixa S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n37 - 0054300-82.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n38 - 0055300-49.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Solange Alves dos Santos ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n39 - 0056500-04.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIÃO - Agravado: Águas de santo Antõnio Limitada ( Adv. Fernando Moreira Santos RJ 100081 D ).\r\n\r\n40 - 0056600-27.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Tiago Pinto Frias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Tiago Pinto Frias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n41 - 0056800-30.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Marcelo Bouquard Neto ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n42 - 0058200-38.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Artur Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Artur Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n43 - 0059300-30.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARCELO DA SILVA MELLO ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), GATAO VEICULOS LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: GATAO VEICULOS LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), MARCELO DA SILVA MELLO ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n44 - 0060600-53.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: FLAVIA LUCIA LADEIRA PINTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n45 - 0064300-50.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: DENTICAO SAUDE ORAL PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: RENATA RODRIGUES PINHEIRO ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ).\r\n\r\n46 - 0066900-78.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n47 - 0069500-05.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Janete dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n48 - 0069800-06.2007.5.01.0071 - RN - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ).\r\n\r\n49 - 0073300-82.1994.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MUNICIPIO DE TRES RIOS ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n50 - 0074200-88.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tacivaldo Pererira Rodrigues ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ) - Recorrido: Café e Bar do Papai Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n51 - 0075600-41.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Vasconcelos Ferreira ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Recorrido: Riwa S.A. Incorporações Investimentos e Participações, sucessora de Rioplan Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ), Engetécnica Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n52 - 0076200-33.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: KENEDY DE CARVALHO DIAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n53 - 0077900-89.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ralamar Alimentos Ltda. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Recorrido: Cristiane Bezerra do Nascimento ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n54 - 0078200-79.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcio Bassan ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Marcio Bassan ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n55 - 0078400-74.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Sidney do Nascimento Lopes ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n56 - 0079000-05.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andréia Castro de Andrade ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ) - Recorrido: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n57 - 0084100-15.1999.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n58 - 0085000-96.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. (Adv. Pedro Emygdio de Vasconcellos RJ 146062 D), Severino Antonio Irmão ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: João Fortes Engenharia S.A., Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), Severino Antonio Irmão ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n59 - 0085300-65.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n60 - 0088400-37.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maycon Henrique dos Reis Alves ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n61 - 0089500-93.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ERSE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Afranio Valladares Filho RJ 30905 D ), CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME ( Adv. Afranio Valladares Filho RJ 30905 D ), HELIO DE ASSIS JUNIOR ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0092200-09.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Aurélio de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0092300-46.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adilson de Gouveia dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ) - Recorrido: Conbras Engenharía Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), CLARO S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n64 - 0094800-45.1990.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n65 - 0098100-05.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Iara Brito da Cruz Dias ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n66 - 0100800-18.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal - INSS .\r\n\r\n67 - 0103300-52.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wagner William Ramos Rubinstein ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ).\r\n\r\n68 - 0103900-97.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rafaela das Chagas Santos José ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Sentry Assessoria de Empresas LTDA.\r\n\r\n69 - 0108100-14.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Afonso José de Brito ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n70 - 0109600-69.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Ana Cristina Rangel da Silva ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ).\r\n\r\n71 - 0110100-46.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Jurema Tavares Chaves ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Fatima da Silva Rocha ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n72 - 0111500-81.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n73 - 0112400-60.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Luiz Esteves de Mattos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Leonardo Luiz Esteves de Mattos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n74 - 0113600-87.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n75 - 0114200-15.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Raimundo Pereira Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n76 - 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nádia Cristina de Almeida ( Adv. Elton Cacella Vieira RJ 111801 D ) - Recorrido: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n77 - 0116600-81.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Isabella de Oliveira da Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n78 - 0119700-29.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: ROBERTO SABATINO VIEIRA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n79 - 0121800-36.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itamar José Alves ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Conserto dos Calçados Farme de Amoedo Ltda. ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ).\r\n\r\n80 - 0122300-61.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nelson Luchese Costa ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n81 - 0123500-42.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Monteiro Neves ( Adv. Carlos Roberto Santos da Silva RJ 74066 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n82 - 0127000-31.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ivair de Souza Moreira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Niteroi Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n83 - 0127200-49.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ROBERTA VIEIRA LUIZ ( Adv. Jose Carlos Correa RJ 31553 D ), PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA - ME ( Adv. Marcia Pereira Silva RJ 93723 D ).\r\n\r\n84 - 0128200-98.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Gilson Leonel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ), Gilson Leonel ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n85 - 0129300-13.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n86 - 0130600-49.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME ( Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas RJ 100240 D ) - Recorrido: Vinícius de Carvalho Lorang ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n87 - 0130700-81.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Maria Madalena Gomes Assis de Souza ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n88 - 0131000-54.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA ( Adv. Luis Enrique Pessoa Rodriguez Larreta RJ 95117 D ) - Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n89 - 0133600-65.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Adilson Antunes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Adilson Antunes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n90 - 0134400-68.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal - Agravado: Pessanha Comercio e Distribuidora de Agua Ltda.\r\n\r\n91 - 0136600-45.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., Carmen Gonzales Fandino ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n92 - 0137200-34.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n93 - 0139100-38.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Silveira da Silva ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n94 - 0139200-18.2002.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CESAR MACEDO LIMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0139200-86.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudia Marny Costa ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Robata Restaurante Ltda. ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ) - Recorrido: Robata Restaurante Ltda. ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ), Claudia Marny Costa ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n96 - 0140600-85.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ), EDSON LEANDRO GOMES ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n97 - 0141700-50.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n98 - 0143900-52.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Djalma Ricardo da Conceição Santos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Santo Antonio Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Djalma Ricardo da Conceição Santos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Santo Antonio Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n99 - 0144200-49.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jefferson Moreira de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n100 - 0144300-53.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D) - Agravado: JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), União Federal.\r\n\r\n101 - 0146000-16.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Henrique da Silva Ramos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Paulo Henrique da Silva Ramos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n102 - 0147500-02.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75 ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ) - Recorrido: Cosme Custódio Silva da Rocha ( Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D ), Aitva Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n103 - 0148300-17.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal A/C da Procuradoria Regional da União - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Daniel Almeida da Silva ( Adv. Jose Weston de Meireles RJ 138955 D ).\r\n\r\n104 - 0148800-87.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Patricia Lucena Rodrigues RJ 141598 D ), Raimundo Cunha da Silva ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Raimundo Cunha da Silva ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Patricia Lucena Rodrigues RJ 141598 D ).\r\n\r\n105 - 0150000-04.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ), ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n106 - 0151300-76.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Irene Helena Piekarczyk ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Banco JP Morgan S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n107 - 0157100-17.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Genilso Joaquim da Silva Junior ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Genilso Joaquim da Silva Junior ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Realeza Serviços de Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n108 - 0158000-63.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Dias da Cruz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n109 - 0160900-20.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria de Lourdes Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Clínica Santa Cecília Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n110 - 0163800-21.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Reginaldo Mota Dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n111 - 0164600-78.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcos André Ribeiro Costa ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Marcos André Ribeiro Costa ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n112 - 0166100-68.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andréa Regina dos Santos ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Andréa Regina dos Santos ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá.\r\n\r\n113 - 0167300-81.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Teresa Regina Vieira de Souza ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Millenium Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ).\r\n\r\n114 - 0175400-51.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ELIANA GARCIA BORGES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n115 - 0175700-77.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: EDNA MARIA DOS SANTOS ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n116 - 0176700-34.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste - (TELERJ) ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Antonio Paulo Lopes ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste - (TELERJ) ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n117 - 0178000-19.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Churrascaria Brisamar de Niteroi Ltda. ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Luis Claudio Dias de Araujo ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n118 - 0178100-85.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luzia Villela Reis ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Luzia Villela Reis ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n119 - 0185800-78.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Sergio Alberto Chagas ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n120 - 0197200-63.2005.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Rogerio Alves da Silva ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n121 - 0202500-76.2001.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ELSON VALADAO TEIXEIRA ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n122 - 0202700-68.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dario Barbosa Bastos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dario Barbosa Bastos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n123 - 0207600-91.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 ), Alcides Alves de Barros ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n124 - 0209900-69.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Condomínio Edifício Pedro Guerra ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Carlos Braz Ribeiro ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Carlos Braz Ribeiro ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Condomínio Edifício Pedro Guerra ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n125 - 0214900-37.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LILIA CARVALHO CAMPOS ( Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ 53812 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n126 - 0222700-42.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: VALQUER RAMOS ( Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ 84372 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n127 - 0223000-75.1997.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n128 - 0229100-53.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Micheli Pio Borges Soares ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A.. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D)\r\n\r\n129 - 0250200-78.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: RENE DA FONSECA CRUZ ( Adv. Rudney Fernandes RJ 68910 D ).\r\n\r\n130 - 0254300-16.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO ( Adv. Paulo Cezar Beltrao RJ 13243 D ) - Agravado: UNIÃO, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA.\r\n\r\n131 - 0258400-15.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: REGINA RODRIGUES DO PASSO (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D) - Agravado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n132 - 0338700-03.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Josagn Otica Ltda.ME ( Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana RJ 57671 D ), Eloiza Delgado Valle Cruz ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 15 de fevereiro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1088561"
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Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelos reclamados.////\r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D), - Recorrido: PEDRO HENRIQUE SILVA ABIB (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar improcedente a ação. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: LUCIVÂNIO DINIZ COSTA (Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), Licinio Terto Ferreira (Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D), - Recorrido: LICINIO TERTO FERREIRA (Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUTOS MARITIMOS COOPMAR (Francisco Das Chagas Matos RJ70029D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao da primeira reclamada, para declarar, quanto a ela, o feito extinto sem resolução do mérito, negando provimento ao do reclamante. Mantidos os valores fixados em sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: JOSE JUAREZ SOARES FLORZINO (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para, declarando a nulidade de todos os atos praticados a partir de fls. 02, determinar o retorno dos autos á Vara de origem, para que o Juiz a quo fundamente o despacho de fls. 02 ou determine o encaminhamento do presente á livre distribuição.////\r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo, para determinar o refazimento dos cálculos, considerando os salários fixados na tabela de fls. 286, e o depósito oportuno, em conta vinculada, do valor do FGTS.////\r\n\r\nProcesso: 0099200-12.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RECICLARTE INFORMÁTICA LTDA. (Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D), - Recorrido: EDIPO SEVERINO DA SILVA ARAÚJO (Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar o período do reconhecimento do vínculo empregatício a 08.10.2008, excluindo da condenaçao o pagamento de 1/12 (um doze avos) das férias e 13º salário. Mantidos os valores fixados na sentença de origem.////\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA. (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), - Recorrido: ARLINDO RODRIGUES VIEGAS (Claudia Vieira Ferreira RJ145842D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PAIXAO (Higino Lima Falcao Neto RJ76985D), - Recorrido: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA. (Gustavo Marcondes Ferraz RJ60498D), WGA TRANSPORTES - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido formulado em reconvenção e excluir da condenação o pagamento de R$ 1.367,00, fixados pela sentença a título de reembolso de adiantamento. Invertidos os ônus de sucumbência.////\r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CAM ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), ROBERTA DA FONSECA SANTOS (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Eduardo Chalfin RJ53588D), - Recorrido: CAM ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), ROBERTA DA FONSECA SANTOS (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Eduardo Chalfin RJ53588D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do primeiro réu (UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO) e integralmente os demais e negar-lhes provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: ROBSON DANIEL DE OLIVEIRA COELHO (Manoel Branco Braga RJ37919D), - Embargado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: PALACIO DO REY HOTEL LTDA. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D), - Embargado: IVETE LOPES DE OLIVEIRA (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VALÉRIA FERNANDA SILVA COSTA (Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D), CSU CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro SP216717D), - Embargado: VALÉRIA FERNANDA SILVA COSTA (Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D), CSU CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro SP216717D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Embargado: MEGAFLOORS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), JOSE ROBERTO SANTANA DOS SANTOS (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), JOSE ROBERTO SANTANA DOS SANTOS (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PROVIMENTO ao do autor, para determinar que a apuração do imposto de renda seja feita mês a mês, com base no Ato Declaratório nº 01, de 27/03/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mantidos os valores fixados pela sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para julgar improcedente a pretensão autoral, invertendo-se o ônus da sucumbência, prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pelo reclamante. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo Processo: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MERIELE SANTOS ATAMAZIO DA SILVA - Embargado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO RESIDENCIAL CESÁRIO DE MELO. MERIELE SANTOS ATAMAZIO DA SILVA (Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0137900-65.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Embargado: MARCIA CRISTINA DE MENEZES PONTES GONÇALVES (Marcio da Terra Pereira RJ95339D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOSE FERNANDO LINHARES (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), - Recorrido: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DRA. MARISETE PILON LTDA. (Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D), - Embargado: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ (Flavia Sant Anna RJ65122D), PARAMÉDICA COOPERATIVA DE TRABALHO NA ÁREA DE SAUDE (Claudia Abdalla Lima RJ75608D), GLAUCIA LOPES TRINDADE (Rafael Alves da Silva RJ106223D), COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Eric Alexandre Meira Dias RJ56949D), - por unanimidade, conhecer rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado: MICHELE MARTINS DA SILVA (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D), PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS (Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\napenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.////\r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VIVO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: MARCOS VINICIO FRANCISQUINI (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para afastar a liquidação por arbitramento, determinando que a execução se processe por meio de simples cálculos. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: FLAVIO LUIS VIEIRA RIBEIRO (Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos RJ143876D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0202500-32.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE MARICÁ - Recorrido: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), ADRIANA ALVES DE MATTOS (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 1093900-03.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: SERGIO ESTACIO DE SOUZA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088387"
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(Jos é Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Natalino da Silva Lopes (Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D), - Recorrido: RCA Transportes Ltda. (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D), - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068300-54.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fabiana Queiroz Rodrigues Bittencourt (Adauri Mota Jacob RJ54592D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ronaldo da Silva Dantas (Luciana de Lucena Maciel RJ131299D), - Agravado: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca (Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de peti ção para determinar o pagamento da diferença de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria do Socorro Miranda Liporage (Caetano Mari RJ21746D), - Recorrido: Beta Rodovi ário Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento para julgar procedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Karem Shirley Queiroz Dias (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorrido: Karem Shirley Queiroz Dias (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da r é, para excluir da condenação diferenças salariais por desvio de função, horas extras e indenização por danos morais, do que resulta improcedência total dos pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação ao desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Funda ção Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: José Heleno Rodrigues Vieira (Rogério José Pereira Derbly RJ89266D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar provimento aos recursos, para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fabiano Rodrigues Moura (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Embargado: Trishop Promoção Serviços Ltda. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Banco Itaú S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087100-03.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Alexandre Trica (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000855-54.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Relacom Servi ços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - Recorrido: Oi Telemar Norte Leste S.A. (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Jorge Luiz Miranda (Máximo Gilberto Costa RJ109098D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução de descontos e pagamento da multa do art. 475-J do CPC, e estabelecer, para apuração das horas extras, a dedução de 01 folga semanal. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Gol Transportes Aéreos S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), GTI S.A.Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), João Wilson Gil de Brito (Luiz Sérgio Cordeiro da Rocha RJ128433D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à primeira reclamada multa de 10%, fixada no parágrafo único, in fine, do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport (Monica Carbone Medaber RJ93526D), Leonardo Fraga Tullio (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), - Recorrido: Leonardo Fraga Tullio (Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D), Via Rio Tropical Modas e Souvenirs Ltda. - Tropical Sport (Monica Carbone Medaber RJ93526D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da r é, para julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Off Limits Ind ústria e Comércio Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Ana Myrrha Romeiro Nunes (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Recorrido: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Ana Myrrha Romeiro Nunes (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante e conhecer o da reclamada, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Antonio Flavio Torres Martins Costa (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D), - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), S/A Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Mauricio Werneck Barreto (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB (Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0184300-91.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE (Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D), - Embargado: Rosangela Machado Marques (Moises Camilo dos Santos Filho RJ109824D), Fundação Municipal de Saúde, - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando ao embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0265200-96.2001.5.01.0481 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Luis Henrique Rocha Borges (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088360"
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( Guaraciqueri Liborio Bastos RJ120293D ), - Recorrido : Elton Silva dos Santos ( Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os agravos de petição interpostos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator, que dava parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, de modo a determinar que os cálculos de liquidação observassem a projeção de diferenças de repouso semanal remunerado, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, ausente nesta assentada, que dava provimento parcial ao da executada naquilo que se referia aos juros de mora. O Juiz Marcelo Antero de Carvalho apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presentes os Drs. Aretusa Gomes de A. Barreto e Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0232200-08.1992.5.01.0001 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Opportrans Concessao Metroviaria S.A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ELIAS AGUIS DUARTE ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição, interposto pela OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A para excluí-la do pólo passivo da relação processual, determinando que a execução se processe em face da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO , NÃO CONHECER DO AGRAVO por intempestivo quanto à matéria sucessão trabalhista, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Falou o Dr. Francisco Gregório da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso interposto por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais a partir de 01/06/2004, no valor mensal de R$ 364,91, bem como determinar que sejam consideradas extras as horas trabalhadas a partir da sexta diária, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator em relação ao apelo do reclamante, que apenas dava parcial provimento ao apelo interposto por WALESKA ALESSANDRA DO AMARAL BENAION MIGUEL para determinar que sejam consideradas extras as horas trabalhadas a partir da sexta diária. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Bruno Rozembaum.\r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Fármacia Eval Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Murifarma Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Geovane Rodrigues de Sousa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela terceira ré (Drogarias Pacheco S.A) e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARCOS ANTONIO FERSURA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Agravado : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja observada a atualização dos valores históricos com as retificações promovidas pelo v. acórdão de fls. 475/477, computando-se juros e atualização até a data do levantamento dos alvarás de fls. 469/470 e, a partir de então, promovendo apenas a incidência de atualização monetária, considerado o depósito de fls.535. Além disso, deverão ser apuradas eventuais diferenças nos recolhimentos a serem promovidos, assim como a liberação do saldo do depósito de fls. 396 à agravada(R$ 38.438,63 - v. depósito de fls. 396 e alvarás de fls. 469/470).\r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edna Wojciechowski ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para condenar a parte ré ao pagamento de aviso-prévio e honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação, como se apurar em regular liquidação de sentença. Inverte-se o ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, que ora arbitra-se à condenação. Vencida parcialmente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que também deferia a estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ANA LUCIA DA COSTA MARINNO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para que se exclua do cálculo das diferenças devidas ao exequente o valor relativo aos juros que integraram o cálculo do imposto de renda, cabendo apenas a devolução à agravada do valor a que faz referência o ofício de fls. 1246, a que dá notícia à Receita Federal do recolhimento indevido de R$ 10.551,82 e para que se exclua dos cálculos de fls. 1230, os juros indevidamente computados no período posterior ao levantamento do alvará de fls. 964/965(15.02.2007), nos termos da decisão de fls. 1175, liberando-se ao exequente o valor de R$ 43.118,02 e ao INSS, R$ 9.195 ,93, do depósito de fls. 1158, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Silvana Guelli de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Álvaro Antonio Paiva ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Amaro Ivanildo da Costa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Emmanoel de Assis ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Alexandre Soares de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento ao apelo, para afastar a preliminar de litispendência e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para prosseguimento e julgamento do feito. Falou o Dr. Eduardo Fontes Moreira. Presente o Dr. Vinicius Neve Bomfim.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1088186"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-75.1997.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOSE CLEGIO BARBOSA DA CUNHA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela executada e a ele, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento a fim de que fosse restituída à agravante o valor concernente à multa prevista no artigo 475- J do CPC (fl.678).\r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcia Cristina dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcia Cristina dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a parte ré: a) ao pagamento de indenização relativa ao não fornecimento de vale-transporte, correspondente a R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) por cada dia de efetivo trabalho, deduzindo-se a parcela equivalente a 6% (seis por cento) da remuneração devida (art. 9º, I, do Decreto nº 95.247/87); b) ao pagamento da multa normativa. Quanto ao recurso interposto pelo reclamado, negar-lhe provimento. Rearbitrado o valor da causa para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixando às custas o importe de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Carlos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Gas Natural - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caferedes Engenharia Ltda. ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para acrescer á condenaç¿o o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes á 8ª diária e 44ª semanal, com base na carga horária de 6:40h às 18:30h, de segunda a quinta-feira, e até 17h às sextas-feiras, todas com intervalo alimentar de uma hora, e de 08 às 12h aos sábados, e integração destas nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, e declarar a responsabilidade subsidiária da CEG, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00, pela reclamada, Vencido parcialmente o Relator em relação a responsabilidade subsidiária da CEG.\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Embargado : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1088893"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Karem Cristina Hickmann ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Gol Linhas Aéreas S.A., para julgar improcedente o pedido contra ela formulado. Prejudicado o exame das demais matérias formuladas em seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138400-20.2003.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : PATRICIA VERONICA DOS SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A, e lhe condenar ao pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Ricardo fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, PETROBRAS, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Geneci Pereira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Auto Posto Santos Dumont Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, para corrigir o erro material verificado, para, onde se lê, a fls. 214: ¿Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0120000-60.2005.5.01.0047, em que são partes: GENECI PEREIRA DA SILVA, como Recorrente, I) AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA. e II) AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA., como Recorridos¿, leia-se: ¿Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0120000-60.2005.5.01.0047, em que são partes: GENECI PEREIRA DA SILVA, como Recorrente, I) AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA. e II) AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA., como Recorridos¿, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0180200-93.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcio Barbosa Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcio Barbosa Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelos reclamados, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado. Rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Robson de Lima Leonardo ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Robson de Lima Leonardo ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Empresa de Mineração Pedreira Anhanguera S.A. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas além do módulo mensal de 192 h, previsto nos instrumentos normativos (fls. 278/304), a partir de abril/06, com o adicional de 50%, observando-se a jornada de 24 h contínuas de trabalho, durante 1 dia de fim de semana, e 12 horas contínuas, a cada 2 dias de semana, sendo devida a integração destas horas nos repousos semanais remunerados; aviso prévio; férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Quanto aos recursos interpostos pela primeira e segunda reclamadas, negar-lhes provimento. Mantido o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida. Determinada pelo Relator a juntada da petição protocolizada em 04/02/2011, bem como a retificação da autuação para constar o nome dos advogados nominados na petição. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Sandro do Carmo Lopes ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Maria de Fátima de Oliveira Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela CEF, para sanar a omissão verificada e determinar a adoção do divisor 180, para o cálculo das horas extraordinárias. Rejeitar os embargos de declaração opostos pela Funcef.\r\n\r\nProcesso: 0090700-94.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Junio Gregório ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fagner da Silva Barros ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), André Soares Pereira ( Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ152178D ), - Recorrido : André Soares Pereira ( Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ152178D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 160/163, por não comprovado os requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Recorrido : Júlio César de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Enéas Barbosa Leal ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para afastar a coisa julgada pronunciada, determinando, desde já, o retorno dos autos à vara de origem para que regular prosseguimento do feito, devendo o Juízo proferir decisão de mérito como entender de direito. Presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fábio Murilo da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Fábio Murilo da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para determinar que as horas extraordinárias devidas no período de 01/05/2006 a 26/01/2009 são aquelas praticadas além da 8ª hora diária. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada, com reflexos no cálculo das demais parcelas salariais, bem assim a devolução dos valores correspondentes aos descontos efetuados a título de seguro de vida, e para determinar o regime de competência do imposto de renda, observando que o reclamado é o responsável direto pelo pagamento da contribuição previdenciária. Mantidos inalterados os valores já atribuídos a título de custas e condenação. Vencida parcialmente a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo em relação a ambos os apelos, no tocante as horas extraordinárias. Falaram os Drs. Marcos André de Freitas Rodrigues, que teve deferida juntada de substabelecimento, e Bárbara Rosa Moncoso de Aragão.\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ - Recorrido : ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recursos interpostos pelas partes, para excluir da condenação a indenização baseada nas seguintes parcelas: aviso-prévio; férias acrescidas do terço constitucional; 13º salários e indenização compensatória de 40%, mantendo a condenação estritamente em relação FGTS. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0011600-35.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportua´ria ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Aerosuporte Ltda. ( Farney Douglas Ferreira Ferraz MA7775D ), - Recorrido : Flávia Lutz de Oliveira do Couto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e das horas extraordinárias, bem como os seus respectivos reflexos. Quanto ao recurso da segunda ré, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : Marcello Voloch Lewensztajn ( Elias Felcman RJ73386D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Elias Felcman.\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : SUZANA RIEGG BARROSCLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRADJALMA FERREIRA DA SILVAALBERTO LUIZ MARQUES CABRALAbsoluta Servicos Tecnicos Ltda.Eduardo Delfino dos Reis ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.PAULO CESAR VENTURIERI - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Cláudio Maurício Vieira de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Cláudio Maurício Vieira de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Simone Franco Fedak Rodrigues ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Simone Franco Fedak Rodrigues ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelos reclamados e dar provimento ao recurso interposto pela reclamante, para deferir o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª diária e 30ª semanal, durante todo o pacto laboral. Mantidos os valores da causa e de custas. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o Relator por fundamento diverso. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Igor da Silva Trajano ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Vera Lúcia Bogea Borges ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o recolhimento do FGTS e o pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico, durante o período em que a reclamante esteve licenciada sem remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1088726"
                            ],
                            "1088727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-28.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), - Recorrido : Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. ( Paulo Edson de Oliveira RJ1236B ), Geraldo Augusto da Cruz Junior ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé aplicada à segunda ré. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cinthia de Araújo Rodrigues ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para afastar a litispendência pronunciada, acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, no valor de R$ 892,37 (oitocentos, noventa e dois reais e trinta e sete centavos), conforme postulado nos itens 3 e 4, de fls. 11; o pagamento do PLR, no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme postulado no item 12, do pedido de fls. 12; bem como o feriado laborado em 23/04/2008, com o adicional de 100%, no importe de R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), conforme item 5 do pedido, de fls. 12. Rearbitrado o valor das custas, em R$ 23,49 (vinte e três reais e quarenta e nove centavos), calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 1.174,67 (hum mil, cento, setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1088727"
                            ],
                            "1088859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nRcdo: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Eduardo Delfino dos Reis, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., SUZANA RIEGG BARROS, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Eduardo Delfino dos Reis, PAULO CESAR VENTURIERI, SUZANA RIEGG BARROS, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 188/191, com a seguinte decisão: \" por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\" , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1088672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0079100-05.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Suely Mattos de Lima (Sergio Galvao RJ21332D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D), Recorridos: Suely Mattos de Lima (Sergio Galvao RJ21332D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, dar provimento aos da obreira, para determinar a retificação da capa dos autos quanto ao procedimento adotado, qual seja, o ordinário, devendo ser a decisão prolatada na forma competente; aos da ré, para, imprimindo-lhes efeito modificativo, declarar regular a representação patronal e conhecer do respectivo recurso ordinário, conhecendo também, por consequência, do apelo adesivo obreiro. No que concerne aos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e prescrição arguidas pela demandada e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para determinar como época própria para a correção monetária a data dos saques referentes ao crédito efetuado pela Caixa Econômica Federal; quanto ao apelo patronal, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Goretti Vieira (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Recorridos: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários (Mario de Castro Silva RJ84810D), Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lúcia Helena Silvério Alves da Silva (Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D) - Recorrido: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1088672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1088071": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0138500-07.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENISE PUGLIALLI VELLOSO PAIVA OLIVEIRA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENISE PUGLIALLI VELLOSO PAIVA OLIVEIRA, Agdo LAR DOS MENINOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.192/194:\"... Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" \r\n\r\nId: 1088071"
                            ],
                            "1088099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)],\r\n\r\nEbgdo: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB e Ebgte Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 256/259 e 260/262, Prazo de 05 dias sucessivos, intercalados por mais 05, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1088099"
                            ],
                            "1088081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Elga de Oliveira Santos Vilela ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Monica Pedro da Conceição ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ).“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertendo-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida, ficando dispensada a reclamante do recolhimento das custas processuais.\"\r\n\r\nProcesso: 0198501-07.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ) - Recorrido : Claudio Alexandre de Oliveira ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra.(sem advogado. nos autos). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de piso pelos próprios fundamentos.”\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Edson de Oliveira Penha ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Hugo Viana Barbosa RJ134647D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedentes os pedidos de reflexos das horas relativas aos intervalos intrajornada sonegados ao reclamante ao longo do pacto laboral, formulados nos nos itens \"C\" e \"D\" de fl. 09. Mantêm-se, contudo os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\"\r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabricio da Silva Paula ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : LSI Administração e Serviço Ltda. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso autoral - à exceção do tópico referente ao \"Aviso Prévio\", por operada a preclusão - e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088081"
                            ],
                            "1088770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Natália Barboza Costa ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Mendes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria, em face dos reajustes salariais concedidos ao pessoal da ativa da PETROBRAS, a título de progressão de nível salarial, previstos nos ACT's 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, autorizada a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na decisão primária. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. As reclamadas procederão aos recolhimentos tributários pertinentes (I.R.), nos prazos de lei, tão logo se dê o cumprimento deste julgado, permitindo-se-lhes a retenção das quotas a serem suportadas pelo reclamante, ex vi legis. As parcelas devidas ao reclamante não constituem \"salário-de-contribuição\", para fins previdenciários (por se tratar de diferenças em complementação de aposentadoria).\r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Locy Dorneles Chaves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Indústria do Frio Refrigeração Ltda. ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), Mendonça e Araújo Ltda ME ( Rafael Aguiar Magalhães RJ141976D ), - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça; condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias laboradas pelo autor, durante todo o pacto laboral, inclusive aquelas relativas ao intervalo intrajornada não concedido, bem como os reflexos deferidos, conforme se apurar em liquidação, observados a jornada e os parâmetros fixados no voto do Desembargador Relator, e condenar a segunda reclamada a responder, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas deferidas ao autor, referentes ao período em que ele lhe prestou serviços, qual seja, de 15/10/2008 até o final do contrato de trabalho firmado com a primeira demandada. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Brasilmaxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Embargado : Fabiano Fernandes ( José Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Guardian Segurança Vigilância Ltda. ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Recorrido : Reinato Soares da Silva ( Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro RJ73649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Wellington Luis Pereira Moco ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante: Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Embargado : Marcelo Pires Amim ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Jorge Roberto Faria da Costa Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, excluindo da execução, por conseguinte, o valor relacionado à referida multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGreyce V.Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1088770"
                            ],
                            "1089009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Geraldo de Jesus dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), Transportadora Rocha Fontes Ltda ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Geraldo Cardoso Santos ( Divanildo Rodrigues Vieira RJ18579D ), Moinhos Cruzeiro do Sul ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Ruthlea Transportes Ltda ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183300-06.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : HELIO AZEVEDO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada (fls. 1055/1055-verso, acolher a Impugnação do Exeqüente de fls. 1035-1041, para homologar os cálculos apresentados às fls. 1000-1006, no valor líquido de R$ 52.999,73 (cinqüenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), sobre o qual deverão incidir juros moratórios, de 19/11/2009 (fl. 999) à data do cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo, na forma do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e do art. 883 da CLT, deduzindo-se, ao final, o valor expresso no alvará judicial de fl. 948.\r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eurofarma Laboratórios Ltda ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), Pericles Mello Alves do Amaral ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Pericles Mello Alves do Amaral ( Marcelo Alves RJ79442D ), Eurofarma Laboratórios Ltda ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Iara Maria de Oliveira Araújo ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Vital Brazil S/A ( Aldo Alves RJ1632D ), - Recorrido : Benjamin Torres Etcheverry Junior ( Luiz Fernando Maximiano RJ67593D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aereas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VARIG LOGISTICA S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VARIG LOGISTICA S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (VARIG) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Joao Luiz Casemiro da Costa ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089009"
                            ],
                            "1088828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Associacao Atletica Portuguesa Carioca ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Agravado : Marion Corredouro Santos ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082201-07.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rogéria Maria Assumpção de Carvalho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EC ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054701-86.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Henrique Mata de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por maioria, conhecer do recurso e acolher a arguição de cerceio de defesa suscitada pelo autor, para, decretando a nulidade da r. sentença a quo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha desprezada pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0033900-95.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -Recorrido : Robson da Silva Nascimento ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Alair Alves Cordeiro ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Roberval Barreto da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Jose Luiz da Silva Muniz ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Embargado : Juliana da Silva Coelho ( Jacqueline Campos de Carvalho RJ70844D ), Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Camille Pereira de Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Ótica Iguatemi Rio Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, concedendo à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da integração do salário pago \"por fora\", para efeito de cálculo do aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40% e horas extras eventualmente quitadas. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês, que negaria provimento ao recurso. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Custas arbitradas sobre o valor de R$ 5.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0012900-95.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos Wissocoski ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S. A. - VASP ( Ivan Clementino SP66509D ), Hotel Nacional Ltda.Expresso Brasilia Ltda. ( Luiz Antonio de Araujo Lima DF12624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reconhecendo a existência de grupo econômico, declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pela satisfação dos títulos deferidos pela r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc judiciário\r\n\r\nId: 1088828"
                            ],
                            "1088082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0198501-07.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudio Alexandre de Oliveira e Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fl. 162:\"...“...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de piso pelos próprios fundamentos.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1088909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 – ED – Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Embargantes: Andressa Leandro da Silva (Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ 147521D), Ação Comunitário do Brasil (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ 95395-D). Embargados: Andressa Leandro da Silva (Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ 147521D), Ação Comunitário do Brasil (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ 95395-D). Destinatários: Andressa Leandro da Silva e Ação Comunitário do Brasil. Manifestarem-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 255/256, a Ré, e fls. 257/259, a Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088909"
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                            "1088842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2008.5.01.0241 – RO – Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Recorrente: Viviane Gomes Rocha (Dr. Bruno Capeto Hammerschmidt OAB/RJ 92952-D). Recorridos:CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dra. Cristina Cidade da Silva Guimarães OAB/RJ 138017D), Probank S.A. (Dr. Fernando Moreira Drummond Teixeira OAB/MG 108112-D). Destinatário: Probank S.A. Tomar ciência do despacho de fls.236... ''J. Nada a deferir ante a ausência de prova do deferimento da recuperação judicial. Prossiga-se...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088842"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0200800-58.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Rcte: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva OAB/RJ 43437 - D), Rcte: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D). Rcdo: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)Destinatário(s): Rcdo Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\n\"J. Vista à parte contrária. RIo 09/02/2011. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/02/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1088731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cosme Roberto Coelho de Miranda ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Recorrido : Condomínio Vila Messina ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Genuino Gonçalves Moraes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Genuino Gonçalves Moraes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a r. Sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, possibilitando a produção de prova oral, de ambos os litigantes, diante do Princípio do contraditório, a respeito da alegação autoral de ausência de pagamento de horas extras laboradas e de diferenças salariais, com regular prosseguimento do feito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0094700-95.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Associação Universitária Santa Úrsula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : Sérgio Girão Barroso ( Paulo Girão Barroso RJ107255D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2004.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : LELIO BRAZIELLAS MADURO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a Penhora sobre os bens que se encontram na posse da SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e que pertenciam à FLUMITRENS e CENTRAL, por força da sucessão de empregadores ocorrida.\r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alcebiades Marinho Firmino ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Academia Brasileira de Letras ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso incluir na condenação as multas dos arts. 467 e 477, da CLT, e a indenização substitutiva relativa ao seguro-desemprego. Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Severino de Aguiar Marcolino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Severino de Aguiar Marcolino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do tópico ¿DA COTA PREVIDENCIÁRIA¿ contido no apelo do reclamante, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças decorrentes do piso salarial com reflexos legais, determinando a observância dos critérios estabelecidos na Convenção Coletiva para o cálculo do labor suplementar e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir a concessão da Gratuidade de Justiça ao autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda demandada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Recorrido : SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção daquele interposto às fls. 428/456 diante da unirrecorribilidade, e tópicos \"ADICONAL DE PERICULOSIDADE (30%)\", \"ADICIONAL NOTURNO (20%)\" e \"PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA\" contidos no apelo do autor, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças decorrentes da equiparação salarial com os reflexos legais, como conceder gratuidade de justiça ao obreiro, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Eduardo Tirapani Tavares de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcelo Ribeiro Leandro ( Gina Manhaes Durmas Tardivo RJ134325D ), Inspetoria São João Bosco ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - Recorrido : Marcelo Ribeiro Leandro ( Gina Manhaes Durmas Tardivo RJ134325D ), Inspetoria São João Bosco ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto, restando prejudicado o recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088731"
                            ],
                            "1088732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Consorcio Nacional Panamericano Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Carlos Barbosa Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Staff Recusos Humanos Ltda. ( Marcelo Martins Telles Ribeiro RJ118134D ), - Recorrido : Consorcio Nacional Panamericano Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Staff Recusos Humanos Ltda. ( Marcelo Martins Telles Ribeiro RJ118134D ), Carlos Barbosa Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira e segunda reclamadas, para determinar a aplicação do divisor 220, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a indenização relativa à diferença do imposto de renda recolhido a maior. Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcos Paulo Silva de Oliveira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Marcos Paulo Silva de Oliveira ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Royal Segurity Servicos Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Aparecida Montanari ( José Augusto de Medeiros Filho RJ138337D ), - Recorrido : Companhia Palmares Hoteis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Thiago Nóbrega Teles da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Flávio Araújo de Melo ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Marcelo Mello do Patrocínio.\r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Simone Bastos Oliveira Moreira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir a multa de 1% aplicada à ré, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao salário \"por fora\"; mantido o valor da causa arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088732"
                            ],
                            "1088815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-54.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marco Antonio de Moraes Santos ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao Autor o pagamento das horas extras e reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Centro de Lazer Cancun Ltda. ME ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Robson Pinheiro Boaventura ( Wagner Silva de Almeida RJ83351D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Recorrido : Alejandro Luis Perez Ibacache ( Carlos Alberto de Luna Freire RJ84938D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para declarar que, à exceção das férias proporcionais e vencidas, o depósito fundiário deve ser calculado sobre as demais parcelas deferidas e determinar que o recolhimento da contribuição para o FGTS não incida sobre as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0187400-17.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Katia Nair Pedrosa da Silva ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Romero dos Santos Abreu ( Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a penalidade do art. 467 da CLT e determinar o pagamento dos salários relativos aos meses de agosto, setembro e outubro de 2008, e nove dias do mês de novembro de 2008; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Luis Antonio de Souza Constant ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. ( Marcio Rosa Goncalves RJ113568D ), - Recorrido : Mário do Nascimento ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : José Augusto Coupey Quintanilha ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Michael Marques Rodrigues ( Jucara Braga da Motta RJ71805D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467, do Texto Consolidado, e o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.1993.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : MYRIAM CORREA BARRETO ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Luiz Carlos Bárbara.\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fabio Luiz Machado Gomes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Companhia Muller de Bebidas ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Patricia Silva da Rocha ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Recorrido : Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de bônus de R$ 500,00 (quinhentos reais); mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mário Ferreira de Queiroz ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118300-49.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Claudio Vinicius do Couto Caldeira ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088815"
                            ],
                            "1088823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elizabeth Gomes dos Santos ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o mesmo ocorrendo com aquela relativa ao dano estético que ora é fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fixando-se, ainda, o valor da pensão em 15% do valor que seria auferido pela autora se na ativa estivesse, a partir de 15.08.2002; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0201700-73.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Emanuel Líbio Barros Lima ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0203400-35.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : A Cupello Transportes Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Katia Cilene de Souza ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : A Cupello Transportes Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Katia Cilene de Souza ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral arbitrada em R$ 1.000,00 (mil reais) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), Luiz Carlos Barreto Junior ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Carlos Barreto Junior ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088823"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2010.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jesus da Silva Costa (Wellos Alves da Silva RJ74810D) - Embargado: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D) - \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088891"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1088874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Francisca Solange da Silva Ribeiro (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0095500-77.2006.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Leão XIII (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Jose Marcos Monteiro dos Santos (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), Organizacao Producao Solidaria - PROSOL (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Helio Costa Filho (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D) - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que deferia a restituição dos pagamentos efetivados a título de auxílio-alimentação, nos termos do item I do rol de pedidos de fls. 10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088874"
                            ],
                            "1088875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Francisca Solange da Silva Ribeiro \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 216/223: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1088941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1997.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0315900-66.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Ademilson Fonseca Amorim ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), - Embargado : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Ademilson Fonseca Amorim ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), Ferrovia Centro Atlantico ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Rose Rodrigues de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lúcia Maria Freitas da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Moisés Luis Gerstel ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Adriano Heleno Mendonça de Oliveira ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e parcialmente os ACOLHER, apenas para sanar a omissão apontada, sem a impressão de qualquer efeito modificativo à conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Neide Stambovsky Vieira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Neide Stambovsky Vieira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1088787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Edivaldo Nunes ( Viviane Marinho Coelho BA28174D ), - Recorrido : Mário do Nascimento Silva ( Dirceu Afonso Siqueira RJ96755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o requerimento de gratuidade de justiça, forma da fundamentação, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriana de Fatima Gomes ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Andréa Rocha dos Santos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0079600-03.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : GLOBAL LOGISTIC DO BRASIL LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), UBIRATAN DOS REMEDIOS SANTOS ( Nathur Duarte Pereira RJ32424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057702-70.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Afonso Alves ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimentos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Roberto Curi Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça, afastando o óbice da deserção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0243401-62.2006.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Charlston Bezerra Carneiro ( Luismar Fernandes Braga RJ66750D ), - Agravado : Viacao Nossa Senhora do Amparo ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo d instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088787"
                            ],
                            "1088918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Wânia Maria Ferreira Romualdo ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Recorrido : Wânia Maria Ferreira Romualdo ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0027100-12.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Drogaria Real do Bicao Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - Recorrido : Erika dos Santos Correia ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Drogaria Real do Bicão Ltda. ante deserção, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Rizia Silveira de Freitas ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Ferlutex Ind. e Com. Malhas Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Agravado : Mara Alice Lopes do Nascimento ( Paulo Jose dos Santos RJ51270D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Willian Rodrigues Palhão de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Willian Rodrigues Palhão de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar as horas extras deferidas e afastar o pagamento da multa do art. 467, da CLT, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retirar da condenação a determinação de pagamento dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153000-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Alexsandro Azarias Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição total reconhecida, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para análise dos demais aspectos da demanda, como entender de direito, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088918"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1088756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - Embargado : Wilson Antônio Vieitas Massaud ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : New York Comércio e Participações Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Embargado : Ricardo Pacheco das Neves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) ( Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ78057D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, não configurada qualquer das hipóteses autorizadora de interposição deste remédio processual, REJEITÁ-LOS, condenando o reclamado, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 e consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS EM PARTE, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, de modo a suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: a) a participação nos lucros encontra-se regida por termo de acordo celebrado entre a CSN e comissão de empregados da reclamada, e não por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, não se podendo, assim, cogitar de desrespeito aos instrumentos mencionados, restando intacto o artigo 5º, II e XXXVI, da CRFB, haja vista o acórdão embargado ter determinado exatamente a observância do ajustado entre a comissão de empregados e a CSN, ora embargante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Flavia de Jesus Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o marco prescricional em 02.02.2004, posto que a ação foi ajuizada em 03.02.2009. . NEGAR PROVIMENTO quanto ao pedido de compensação/dedução de todas as verbas pagas à reclamante a igual título daquelas deferidas, posto que o acórdão determinou, expressamente, em seu item 12, a dedução do que tiver sido pago sob igual título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Samuel Souza e Silva Roque ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 5% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alexandre Alves da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e DAR-LHES PROVIMENTO apenas para sanar a omissão referente aos descontos indevidos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Embargado : Franklin Trindade de Brito ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e, ainda, por ser despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de seu convencimento a respeito da prescrição aplicável ao presente caso, assim como em relação às alegadas omissões no tocante às arguições de afronta aos artigos citados nos presentes embargos. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Rosangela de Paula Almeida ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, considerando: 1)que a existência de erro material no julgado deve ser sanada em sede de declaratórios; e 2)que a omissão apontada com relação ao enquadramento sindical não se sustentou; admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos, apenas para corrigir a redação do item \"6.2\" do julgado embargado, sem modificação do decisum, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\n.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judicial\r\n\r\nId: 1088756"
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                            "1088854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Maria de Lourdes Silva Coelho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Maria de Lourdes Silva Coelho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaraão opostos pela reclamante, e, no mrito, ACOLHÊ-LOS, para, sanando a omissão configurada relativa ao adicional de horas extras, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que sobre as horas extras apuradas incida o adicional de 100%, dando provimento mais amplo ao recurso obreiro, considerando o artigo 20, 2º da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mrito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, para: I) prestar esclarecimentos no tocante a tempestividade do recurso autoral, salientando este Juzo que a OJ SBDI1 357 é expressa quanto à extemporaneidade do apelo interposto antes de publicado o acrdão impugnado, que, no caso presente, tornou-se para a autora a sentena complementada por embargos declaratórios.; II) esclarecer que, uma vez mantida por este Juízo a sentença quanto à jornada laboral exposta na inicial, tem-se que são devidas à autora as horas extras excedentes à sexta diria, conforme pedido de letra\" a\" deferido pelo Juízo original e mantido por este Juízo, no período imprescrito, aplicando-se ao caso os termos da Súmula 102, V, do TST.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088854"
                            ],
                            "1088159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vladimir Chaves Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vladimir Chaves Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há na contestação nenhum argumento que contrarie a alegação de que o autor permaneceu pelo período alegado a disposição da ré; II) como na presente ação o reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária; III) quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. ADMITIR o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão da redução da carga horária a partir de outubro de 2004 até a data da dispensa, com incidência sobre o FGTS, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, conforme pleiteado nos itens \"C\" e \"D\" e para determinar o pagamento das verbas resilitórias com observância da maior remuneração recebida pelo autor, pelos seguintes arrimos: I) não comprovando a entidade de ensino que a redução da remuneração mensal da parte autora derivou de minoração do número de alunos, é fato meramente alegado e não provado, sendo merecidas as diferenças salariais almejadas no libelo, pois elas têm por causa de pedir válida a alteração unilateral lesiva dos períodos pré-estabelecidos de unidade de obra; II) o pagamento das verbas rescisórias devem ser calculadas sobre a maior remuneração recebida pelo autor, eis que o art. 477 da CLT determina como base para tal pagamento \" a maior remuneração\". Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Luciano Lopes Calil, pela reclamada e Márcio Cordero pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Leandro Batista da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de jornada suplementar, bem como suas repercussões salariais, nos períodos compreendidos entre 16/03/03 a 15/04/03, 16/05/03 a 15/06/03 e 16/09/03 a 15/10/03, devendo ser considerada, nestes períodos, a jornada descrita na inicial, ou seja, de segunda à sábado, das 06:00 às 16:00 horas, e aos domingos das 07:00 às 19:00 horas, com apenas 15 (quinze) minutos de intervalo e uma folga semanal, conforme pleiteado nos itens \"a\" e \"b\" da inicial, pelos seguintes arrimos: a)que a reclamada não acostou todos os controles de jornada do contrato de trabalho; e b)que é ônus do empregador acostar todos os registros de jornada, na forma da Súmula nº 338 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo supermercado, falou o Dr.Guilherme Kla da Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jean Conde da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por falta de dialeticidade recursal, NOS TERMOS do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063401-46.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Maria Valeria da Silva Machado ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, pelos seguintes arrimos: a)que a obrigação de fazer imposta em sede de liminar já foi cumprida pelo banco-agravado, ainda que de forma alternativa; b)que o conjunto probatório produzido demonstra que o plano anterior da autora-agravante era o MATER PLENO e não o MATER MAXIMUS; e c)que o banco-agravado comprovou estar efetuando as despesas de co-participação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Monica Feitoza dos Santos ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova documental e testemunhal são favoráveis ao pedido de diferenças salariais provenientes do desvio de função alegado pela reclamante; II) os autos demonstram que a reclamada não possui quadro de carreira e que a reclamante foi desviada de suas funções, sem o correspondente pagamento do salário, pelo que há que se impor à reclamada a obrigação de pagar as diferenças salariais, sob pena de se convalidar uma típica alteração contratual, qualitativa e quantitativa, sob todos os aspectos repudiada pela ordem jurídica trabalhista; III) pelo princípio da isonomia deve a reclamante receber as diferenças salariais postuladas. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : Aparecida Fonseca Moraes ( Lincoln Jose de Souza Moraes RJ62526D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) tendo a sentença deferido a incidência do RSR sobre a diferença salarial, não se verifica o excesso de execução alegado; II) o acórdão determinou que o terço constitucional das férias pagas em dobro seja calculado sobre o seu montante, e não sobre valor simples do salário de férias e tal determinação não se trata de pagamento em dobro do terço constitucional, significando que se o salário normal relativo a férias for pago em dobro, sobre este é que deve ser calculado o terço constitucional; III) levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST). São aplicadas à executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% do valor da execução, em favor da exequente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Lincoln José de S. Moraes.///\r\n\r\nProcesso: 0108700-20.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Regina Helena de Carvalho ( Renato da Silva Pereira RJ53329D ), - Agravado : Nilda Moreira Fontan ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a agravante integrou a sociedade reclamada como Diretora Presidente no período em que a reclamante trabalhou para a ré, demonstrando claramente que a agravante beneficiou-se da força de trabalho da autora; II) a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada alcança a agravante, eis que a sociedade em que o agravante participava como Diretora Presidente não quitou os débitos trabalhistas existentes e mesmo que dela tivesse se retirado como sócia, este fato não afasta sua responsabilidade pelas dívidas trabalhistas desta sociedade; III) no que tange ao excesso de penhora, se a executada estivesse realmente interessada em garantir a execução com bens no exato valor a que fora condenada, teria utilizado a faculdade legal de oferta de bens à penhora ou o depósito em dinheiro, o que efetivamente não fez na ocasião em que foi intimada para pagar a dívida. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113400-85.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Fazenda Nacional - Agravado : Alexsandro Bezerril Thylia ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela FAZENDA NACIONAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, deferindo ao autor a gratuidade de justiça para isentá-lo do pagamento das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115900-10.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal - Agravado : Renata Cristina Amorim ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Creche Maternal Tempo Magico Ltda. - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário, por falta de dialeticidade recursal, considerando a desconexidade entre a decisão hostilizada e as razões de agravo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier, pela autora///\r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal - Agravado : Danilo Ferreira da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando que o Tribunal Superior do Trabalho já sedimentou entendimento específico sobre o tema, conforme se observa na redação da Orientação Jurisprudencial nº 398, da SDI-1; DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada que limitou a contribuição previdenciária em 20% (vinte por cento) do total do valor do acordo, determinando que o prestador de serviços deverá fomentar os 11% (onze por cento) almejados pelo credor previdenciário, conforme item \"10\" do Termo de Conciliação de fls. 16. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal - Agravado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sidinei Jose de Lima ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando que o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado, e não a data da efetiva prestação dos serviços; NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de origem, e determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária seja o efetivo pagamento dos créditos devidos ao autor, e que somente a partir de então é que serão aplicados multa e juros, pelos seguintes arrimos: a) que de acordo com os artigos 114, inciso VIII, e 195, ambos da Constituição Federal, enquanto não houver a quitação ou pagamento do crédito devido ao trabalhador, sendo este o fato gerador do tributo, não pode ocorrer a mora, porque ainda inexigível a contribuição previdenciária; e b) que fixada, portanto, a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença condenatória, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0185100-85.1998.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Getulio dos Santos ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela executada e por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que a questão referente as contribuições previdenciárias foi devidamente examinada no julgado, de forma clara e sem contradições ou incoerências, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0254700-69.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : CRECHE ESCOLAR BERCINHO DOURADO E J MARTINS, ADRIANA RODRIGUES DA COSTA ( Wagner Correa de Oliveira RJ50424D ), CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória; II) não basta alegar que \"o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VIII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002\", pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; III) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; IV) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088159"
                            ],
                            "1088741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2003.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Viacao Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela reclamada e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar extinta a execução, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que o órgão previdenciário pretende, de fato, ver incidir em duplicidade a contribuição previdenciária, requerendo, além de 20% sobre o total do salário de contribuição, também as contribuições de 11% referentes ao prestador de serviços; II) os percentuais devidos pela empresa e pelo trabalhador, previstos nos artigos 21 e 22 da Lei nº 8.212/91 não podem incidir em duplicidade sobre o valor do acordo judicial homologado em juízo, mesmo porque a própria norma que trata da contribuição devida pelo contribuinte individual, constante do artigo 28, III, da Lei 8212/91, determina a observância do limite máximo do salário-de-contribuição previsto no seu § 5º. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1088741"
                            ],
                            "1088230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-10.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Creche Maternal Tempo Magico Ltda., Renata Cristina Amorim\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Maternal Tempo Magico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.97/101. \r\n\r\nProcesso: 0254700-69.2002.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: ADRIANA RODRIGUES DA COSTA, CRECHE ESCOLAR BERCINHO DOURADO E J MARTINS, CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA, CRECHE ESCOLAR BERCINHO DOURADO E J MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.140/147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088230"
                            ],
                            "1088285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.300/303. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnicoJudiciário\r\n\r\nId: 1088285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1089021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0188900-73.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS – CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do acórdão (fls.72/75 ) cujo o dispositivo transcreve-se: - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de requisito insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, pela CEDAE./// \r\n\r\nId: 1089021"
                            ],
                            "1088461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0188900-73.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS – CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do acórdão (fls.72/75 ) cujo o dispositivo transcreve-se: - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de requisito insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, pela CEDAE./// \r\n\r\nId: 1088461"
                            ],
                            "1088460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da empresa e dar parcial provimento aos do trabalhador, a fim de que se observe, no decisum, o valor fixado às custas - quinhentos reais - consoante retificação de equívoco material contida à folha 289, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Baroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088460"
                            ],
                            "1088459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Eucileno Murizini ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Baroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1088459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1088949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRqdo: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280-verso: \"Diga a requerente (Contax S.A.) se, à\r\n\r\nvista dos documentos anexados à contestação, que noticiam já ter sido\r\n\r\nreintegrada a requerida , desiste da presente ação cautelar. Prazo: 10 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1088949"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Guilhermino [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove, a segunda re, DOMINUS ENGENHARIA LTDA, devedora subsidiaria, o deposito do valor do credito, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao com acrescimo do valor da multa de que trata o artigo 475-J, do CPC, conforme decisao de fls 176. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Cerqueira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: Cymbal Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Drummond Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Fragoso Wyllie [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Fragoso Wyllie\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTEM, AS RES, OS DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTRATAÇOES DE DANIELE E CLEICIANE, CIDADAS MENCIONADAS AO LONGO DA INSTRUCAO, CONFORME DISPOE A DECISAO DE FLS 302/VERSO QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. PRAZO COMUM DE 15 DIAS EIS QUE AS RES POSSUEM O MESMO PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-91.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Melo [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao enderecada a re, as fls 31/32, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cruz [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Ltda., Réu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, da cota previdenciaria e das custas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2010.5.01.0008 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Alves Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braz Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Braz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 241/243, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSP VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALENCIA DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BEZERRA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\nPROVIDENCIE O AUTOR A REGULARIZACAO DE SEU CPF A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO NOVO ALVARA EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira Brito\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 372. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevana Kele de Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha da Barra Bar e Restaurante, Réu: Leila Maria Maciel Abrahao, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Ronaldo Maciel Abrahao, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevana Kele de Melo\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTO MELLO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DELPIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE´ RUI DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS904/905 QUE, EM VISTA DA PETICAO DE FLS 903, RETIROU O FEITO DA PAUTA DE CONCILIACAO DO DIA 16/12/2010, AS 12:10 HORAS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-44.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIGUEIREDO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIGUEIREDO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Barros Ribeiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kury Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Schubert Castro Barbosa, Réu: Maria Helena da Conceição de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Barros Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Quintao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Aut Roberto Silva Quintao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 228.985,60 TR's, referente a JAM, e R$ 80,70, referente a cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que, face a existencia de AIRR sem retorno ate a presente data, so sera expedido alvara quando do transito em julgado da decisao de fls 131/136. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Rodrigues da Cruz [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: X Coiffeur Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-88.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Bezerra Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Meat Alimentos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Bezerra Filho\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Costa, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 46.792,90 TR's, referente a JAM, e R$ 118,80, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamyr [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ro Bar Rindo Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Ro Bar Rindo Ltda.\r\n\r\nINFORME A RE O ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITARIO, ANTONIO RICARDO ALCANTARA DE ALMEIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Maria Alves Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Maria Alves Gomes, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIVRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NUNES LAURINDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA (SUCESSORA DE EBID EDITORA PAG AMARELAS LTDA) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S.A., Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NUNES LAURINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 160, do 4o RGI da Capital, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Porto de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Porto de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 610, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Felipe Pinheiro [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Felipe Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Chaves Coelho [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Chaves Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores discriminados as fls 156, em 10 dias, conforme requerido em peticao da UNIAO FEDERAL, as fls 167. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes da Silva [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes da Silva\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 30 dias, indicando meios para prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JAIRO MARINHO CORREA, Aut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: EVANDRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, Aut: CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARILENE DE JESUS SILVA, Aut: MARCIO ANTONIO KOPKE [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURYLIO UBYRAYR CRUZ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: VANIA ALVES GOUVEA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenham os autores com os esclarecimentos soliticitados pela contadoria, no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-46.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto de Arruda [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 51(53) FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS A CONSIGNANTE PARA MANIFESTAR-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Freitas\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: OEG Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OEG Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalena Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalena Ltda., Aut Mirian Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 138.525,69 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE CLUB DE GINASTICA LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RAMALHO LUZ DE CASTRO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nINFORME A RE SE HOUVE PAGAMENTO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. PRAZO DE 10 DIAS, EIS QUE O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTE E O AUTOR FOI CONDENADO NO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE, O QUE ESTA SENDO EXECUTADO, ALEM DE CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldek dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Inacia de Souza Amaral [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Inacia de Souza Amaral\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 195/196 EIS QUE, NOS CALCULOS HOMOLOGADOS AS FLS 162, FOI INCLUIDO O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (FLS 161v). COMPROVE A AUTORA O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Paes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 110/v, bem como informe o atual endereço da primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Felipe de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria Coimbra da Silveira [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria Coimbra da Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Pontes Brejaúba [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Pontes Brejaúba, Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/87, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 221.591,03 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougas Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Real de Jacarepagua Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lougas Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Calendaria Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Calendaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene dos Santos Chagas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda em Recuperação Judicial. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Palace Salao de Beleza e Little Spa na Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informacoes da JUCERJA on line, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a informacao contida no oficio de fls 206, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Aparecida dos Santos Antônio [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia de Assis Passos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Aparecida dos Santos Antônio\r\n\r\nCOMPROVE, O REQUERENTE JACY NASCIMENTO ANTONIO, A HABILITACAO DOS DEPENDENTES DA RECLAMANTE FALECIDA, JUNTO AO INSS, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMACOES DA JUCERJA ONLINE, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Dias Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nINDIIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-68.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Gomes Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Gomes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA MARAJOARA LTDA, Réu: Claudio Henrique Pereira, Réu: Valeria Ribeiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-18.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FROTA TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FROTA TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia, a autora, da promocao do setor de calculos as fls 1025 que verificou que nao ha imposto de renda a ser recolhido. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Maciel Desiderio [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Araújo Maciel [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Araújo Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce de Araujo Porto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Araujo Porto\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 182, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Leandro Nascimento [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: n/p sócio: ANDRÉ ROUSSO, Réu: n/p sócia: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Leandro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o email da 25a VT/RJ, as fls 173, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO APURADO AS FLS 398. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Gomes Cavaleiro Nunes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINCAR DE VIVER CRECHE ESCOLA LTDA.ME [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINCAR DE VIVER CRECHE ESCOLA LTDA.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pelo INSS as fls 97 usque 114, no prazo de 10 dias, ante a alegacao da UNIAO FEDERAL, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPROVACAO DOS DEPOSITOS, CONFORME REQUERIDO AS FLS 262/264. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, SERA INICIADA A EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 225/227 QUE PRECEITUA QUE NAO HA ERRO MATERIAL NO CASO EM TELA POIS O ERRO DE CALCULO E CORRIGIVEL A QUALQUER TEMPO, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, NAO O CRITERIO DO CALCULO, EM TORNO DO QUAL, POR FALTA DE OPORTUNA IMPUGNACAO, OPEROU-SE A PRECLUSAO E QUE, QUANTO AOS JUROS, ASSISTE RAZAO AO AUTOR. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1086848"
                            ],
                            "1086849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Teixeira do Nascimento [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Michelin Partic. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Teixeira do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTODA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Pinto Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jane da Cunha Ferreira Bittencourt [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-21.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANKLIN BENOLIEL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANKLIN BENOLIEL\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Barros\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A QUALIDADE DE SOCIOS DA SEGUNDA RE, DAS PESSOAS INDICADAS NA PETICAO DE FLS 128, CONFORME DISPOE A DECISAO DE FLS 139, ITEM NUMERO 4. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-93.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: JOANA LUCIA NOGUEIRA DE AZEREDO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: EDMEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: ISABEL GOMES DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: CREUSA MARIA MOTA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: MARISA SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: PAULO EMILIO PEREIRA GOMES [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: SUELY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARIA MOTA, Aut EDMEA PEREIRA DA SILVA, Aut ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, Aut ISABEL GOMES DA SILVA, Aut JOANA LUCIA NOGUEIRA DE AZEREDO, Aut LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA, Aut MARISA SANTOS DA SILVA, Aut PAULO EMILIO PEREIRA GOMES, Aut SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nCIiencia da promocao do setor de calculos as fls 453 que apourou o credito remanescente no equivalente a 255.710,32926453 TRs. Prazo COMUM de 5 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Pereira Costa Velho , Réu Executive e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS DE LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 188 USQUE 192, .\r\n\r\nId: 1086849"
                            ],
                            "1086847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Araújo \r\n\r\nRéu: Gomes Rodrigues Serviços de Intermediação em Radiofonia Ltda., Fernando Magno Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gomes Rodrigues Serviços de Intermediação em Radiofonia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086847"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-21.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Lima Leal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1315/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da atualização dos calculos, conforme fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1295/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PAULO MOZART GON__G__ALVES DA COSTA PINTO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BRUM, Aut FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut LAERTE JORGE PRATA, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MARCOS MEDEIROS BASTOS, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO, Aut PAULO MOZART GON__G__ALVES DA COSTA PINTO, Aut PEDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás: 557/2010-BB, 559/2010-BB, 561/2010-BB, 563/2010-BB, 567/2010-BB, 565/2010-BB, 569/2010-BB, 571/2010-BB, 573/2010-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1275/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS MATIAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DOS MORADORES DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS MATIAS\r\n\r\nVista de fl. 164 para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1193/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveman Adm. de Serviços Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé , Réu Serveman Adm. de Serviços Ltda \r\n\r\nÀs partes para promovorem a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJJT/TST, indicando ainda os valores do Imposto de Renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053400-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)], Réu: Genedelson Jose Bastos, Réu: Sandra Batista da Silveira, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERVASIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, pena de aplicação da prescriçao intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isaltina Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivani de Sousa Pereira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivani de Sousa Pereira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mesquita da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor do Eden Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor do Eden Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas em 5 dias, bem como recolhimento fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Otavio Nunes Paz Ferreira (OAB: RJ 78490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, Réu: FERNANDO DE AMORIM DE BARROS, Réu: GUARACYARA CORREA DE ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, Réu: MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, Réu: OSVALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista na Secretaria dos docs. acautelados, e fornecer meios de prosseguimento da execuçã em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peçanha de Souza [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia QG do Corpo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Peçanha de Souza\r\n\r\nVista do deposito efetuado 02/07/2010, no valor de R$ 1000,00, conforme fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenji Akinor Iqueda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: L e L Luana e Leticia Com. Imp. Prod. Eletronicos Informatica Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Akinor Iqueda\r\n\r\nTer vista na Secretaria dos docs. acautelados, e fornecer meios de prosseguimento da execuçã em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AKTUEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKTUEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nÀ ré para pagar a cota previdenciaria, conforme planilha da Procuradoria Federal, e para cumprir as obrigações acessórias devidas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE AUGUSTA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BACELETE SILVA LTDA, Réu: ARMANDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, Réu: VANIA LUCIA DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0014400-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO MANOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista na Secretaria dos docs. acautelados, e fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Salvador dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa Ltda., Aut Joaldo Salvador dos Santos\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1317/2010-BB. Ré: comprovar recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de 10 dias, em cumprimento à sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Claudino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Bernardes Chagas [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Bernardes Chagas\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto ao interesse pelos bens ou fornecer meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ana Ribeiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ana Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lorena de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálcuos e, em caso de impugnar, indicar os itens e valores objetos de discordância. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-84.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nAo autor para cumprir corretamente o determinado, informanco os valores recebidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darisa Leonora de Matos Gravina [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darisa Leonora de Matos Gravina\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 339 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecilia de Araujo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nCiência da planilha da União. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net \r\n\r\nManifestar-se em razoes finais. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIAL, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MAIRA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE LIMA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 802 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO\r\n\r\nCiencia da expediçao da certidão de inteiro teor, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geronimo Marcal [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia de Habitacao de Minas Ltda - CHM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Minas Ltda - CHM, Réu Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sebastiao Geronimo Marcal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1298/2010-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sao Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GUEDES JOGAS, Réu Sao Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciencia de fl. 612, sendo a ré para comprovar a diferença ainda devida de R$ 35.902,85 em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cecilia de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cecilia de Souza\r\n\r\nCiência de fl. 31. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Francisco [Adv. Jacyara Rita de Cassia Felix de Lima (OAB: RJ 49888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Francisco\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias, informando, inclusive se a executada ainda encontra-se em funcionamento para que se efetive a penhora na renda diária, ou diligencie se a mesma possui créditos com terceiros, trazendo informações aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230900-21.1991.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS DE MAQ EM TRANSP\r\n\r\nAo autor para juntar o Acordo Coletivo referente ao periodo do pacto laboral, para comprovar que foram alteradas as disposições do acordo anterior quanto à verba denominada \"etapa\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1082097"
                            ],
                            "1082094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Augusto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edileusa Aparecida Aguieiras, Otvio Augusto Aguieiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar p valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados, e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 10 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082094"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-75.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e de que qualquer requerimento deverá ser formulado em no máximo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGENES DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósitos recursais, fls. 129/130 e 173, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylas Fernandes de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sideral Union S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scylas Fernandes de Lima\r\n\r\nNada a deferir em relação à penhora on line, tendo em viata que as tentativas citações foram negativas. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyr Teixeira de Almeida Alves [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. [Adv. Luciana Rodrigues Fortes (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que já houve o desbloqueio, fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente as partes, serão liberados ao autor os depósitos recursais de fls. 193 e 606, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias acerca da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000019-38.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Poeis Ranquine de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Moura\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio dos Santos Medeiros [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio dos Santos Medeiros , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 128. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Rosales Fontes Cortes [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria em guia própria GPS, Cod. 2909, ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038800-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGZEN ELBA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)], Réu: Elba Leal Santos de Alencar, Réu: Maria Leal Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora, conforme petição de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Amaral de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oykam Comercial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar Embargos à Execução, no prazo de 5 dias, no silêncio, será expedido alvará ao exequente dos depósitos de fls. 69/71 .\r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Matias Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a entrega da chave de conectividade, conforme pet. de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0069600-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LANZELOTTI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, 1636/2010 e 1637/2010 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA NUNES [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor da segunda executada .\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)], Aut: VIVO S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TELERJ CELULAR S.A.) \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA LIMA, Réu VIVO S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 267,constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Goncalves da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: DAMIAO RAMOS, Réu: JOSE REINALDO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Melo\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo formulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Menezes de Carvalho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da ré, por inexistente, ante a falta de pressuposto recursal, qual seja, assinatura do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Torquato Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AVELLAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, Aut PAULO CESAR AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 242 e 279, constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional, Aut Carlos Eduardo Soares Egger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, Réu: Administradora Shopping Nova America S/C Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Shopping Nova America S/C Ltda, Aut Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Evaristo Nepomunceno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Oliveira da Costa [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Pedroso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pedroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata (S/ Advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. Pet. de fls. 216/225. \r\n\r\nProcesso: 0000253-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Castro Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Castro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda de fls. 244/249. \r\n\r\nProcesso: 0028600-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gabriel da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Aut: Bruno Jeferson da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Aut: Marinete Rodrigues Faria [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gabriel da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvara no prazo de 10 dias. Despacho de fls. 107. \r\n\r\nId: 1082809"
                            ],
                            "1082808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082808"
                            ],
                            "1082807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Menezes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Fabiane Barbosa da Luz, Bruno José Ramos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir, conforme atualização de fls. 190, o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082807"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kampai Bar e Resraurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à formação da Carta de Sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, Aut MARCIA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369. Conheço da impugnação do exequente porque revestida das formalidades legais e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Marques [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 56.319,08, apresentado pela União Federal, em guia própria (GPS) ou apresente impugnação fundamentada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-14.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CORREA AMORIM [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 11.713,76 apresentado pela União Federal, em guia GPS) ou apresente impugnação fundamentada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE SOUZA VIEIRA POLYCARPO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Warney de Oliveira Martins [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquat e Companhia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warney de Oliveira Martins \r\n\r\nFornecer meios hábeis de citação da Ré. Prazo: dez dias. Sanção: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez. \r\n\r\nProcesso: 0066200-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Novaes Coutinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Lyz Senna Targueta Barrow Busi (OAB: RJ 145583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Novaes Coutinho\r\n\r\nTer ciência da concordância do Perito no parcelamento dos honorários periciais em 06 vezes, devendo comprovar o depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lang [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-21.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVES MARTINS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR TESTE TIJUCA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAVES MARTINS, Réu MOTOR TESTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0080200-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz Vieira da Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Albuquerque [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME\r\n\r\nÀs Rés para manifestações acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por dez dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observados os parâmentros estabelecidos por este Juízo, tsob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 30 dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda,a/c Claudia Cristiane C.Xavier [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Franca\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104700-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PADOCK LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO CESAR BERTILAC DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARQUES ANDRADE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO BRANCO DA SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: RONALDO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063200-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ROSA DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL BE ENSINANDO A VIVER [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO ROSA DE FREITAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GEORGE DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Thayse Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182700-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERV TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO SCHUWART MARQUES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO SCHUWART MARQUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thur Dario Damasceno Cavalcante [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo Reclamante, nos termos de despacho de fl.385. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE ASSIS DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF AMIZADE MECANICA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO TINOCO, Réu: REINALDO BATISTA MURILO, Réu: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, Réu: JOÃO FERNANDO FERNANDES TINOCO, Réu: RAFAEL GOMES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104500-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ABDALA DOS REIS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Bernardo [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Bernardo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Execução opostos pela segunda Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO SILVA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: DANILO MEIRA CIPRIANO, Réu: OCTÁVIO MEIRA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172500-79.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA LIMA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071500-85.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CASTELLI [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANART MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: SOCIO JEAN PATRICK D. WINCKLER, Réu: SOCIO SERGIO CLAUDIO WINCKLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASTELLI\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDIR CLER DA ROCHA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIR CLER DA ROCHA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA RAMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOUZA RAMOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos Taciano [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos Taciano\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0007600-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Bentes Nazario [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubaldo Bentes Nazario\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado nos autos foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz dos Santos [Adv. Getulio Domingues dos Santos (OAB: RJ 97669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cruz dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113600-94.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA ANASTACIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERV.TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Alexandre Cunha Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121000-08.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATUS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução, na forma da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elia Salim Freiha [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elia Salim Freiha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (r$ 1.122,48) em guia própria (GPS) ou apresentar impugnação fundamentada sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-20.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Bezerra de Lima [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Bezerra de Lima, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nMantenho a decisão quanto ao indeferimento da gratuidade de Justiça. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Pinheiro Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-80.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-08.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA BELTRAO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCA BELTRAO\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, n.f. do art. 4º, parág. 2º da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Regina Celia Martins de Oliveira (OAB: RJ 99267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda., Aut Francisco Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 88 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2003.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSELIDIA TRINDADE MOURAO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSELIDIA TRINDADE MOURAO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sandra Ferreira Lopes Mendes\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Messias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Messias\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a alegada composição societaria da empresa Colegio Planck Einstein Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante em 10 dias, pena de remessa ao Arquivo, sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0035300-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FRANCA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FRANCA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-60.2010.5.01.0080 - CartOrd\r\n\r\nAut: CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas - R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGAS TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias, pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves Estevao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-86.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, n.f. do art. 4º, parág. 2º da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moller [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIAS DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos os documentos necessários para expedição de certidão de crédito, na forma do art. 4º, parág. 2º, da Res. Adm. 06/2006, da Presidência do E.TRT da 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIURO ALVES FARIA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA \r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Ter ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-58.2010.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cícero Henrique de Oliveira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: POTIGUAR SAMPAIO MAGALHAES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POTIGUAR SAMPAIO MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-23.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDSON CASANOVA DORESTE FREITAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernan des Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autoa as guias originais do FGTS e Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FRANCISCO DE LEMOS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FRANCISCO DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 101 \r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUSMAO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIG ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA- R$ 1.915,95, CONFORME CALCULO DA UNIÃO FEDERAL OU APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, lNO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nAos recorridos, fls. 259 e 267. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA(SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA(SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1076518"
                            ],
                            "1076517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2011\r\n\r\n0011000-43.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DIVA MARIA HADLER,LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA MARIA HADLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206000-20.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IVAN DE JESUS\r\n\r\nExecutado: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE,PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA,CELSO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.034,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE,PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA,CELSO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.034,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO FIGUEIREDO DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE,PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA,CELSO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO FIGUEIREDO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.034,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE,PEDRO ROBERTO LESSA DA COSTA,CELSO FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO FIGUEIREDO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.034,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076517"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DC Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088645"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-38.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rogick Homem [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Oliveira de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença das custas (R$ 60,00), conforme determinado no item 8 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES MACHADO [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, inclusive parte do empregado, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL THEODORO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, inclusive parte do empregado, sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEsclareça como obteve o valor de R$ 8.057,10 de imposto de renda (Considerando o cálculo aprsentado pelo contador do juízo as fls. 374 - R$ 368,79) no prazo de 5 dias preclusivos, sob pena do alvará ser expedido a Fazenda pelo cálculo de fls. 374, ante a discrepância sem planilha acompanhando a petição. \r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves da Cruz [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Carlos Gomes [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Carlos Gomes\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Rodrigues , Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC DO SIST INT-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE\r\n\r\nManifestar-se quanto á petição do Estado do Rio de Janeiro juntada às fls. 987/999 no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Xavier David [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: Rodolfo Bombino de Lima , Réu: José Romero de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Xavier David\r\n\r\nvenha o autor com meios eficazes para intimação da reclamada da sentença, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON BRANDAO MARINHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON BRANDAO MARINHO, Réu MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 604, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, facultando-se a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eduardo José França, Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso de Souza Teixeira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Tarciso de Souza Teixeira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação das reclamadas, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Perdomo Bernardes [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Solução Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Perdomo Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, devendo cumprir o disposto no item 1 \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Moura [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232, devendo cumprir as determinaçoes contidas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1088058"
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                            "1088059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010400-69.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA VILMA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA, Heriberto Rosler, Margaret Trindade Aliverti Rosler\r\n\r\nPelo presente fica m Heriberto Rosler, Margaret Trindade Aliverti Rosler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora, bemc como tomarem ciencia da decisão de embargos à execução opostos pela primeira reclamada (em 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselmo Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante), conforme sentença. Data: 17/03/2011 as 13h30. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, o autor poderá vir com a liquidação do julgado, em valores históricos \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de), EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Reinaldo Pavarino, Sergio Lins Gouveia, Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Reinaldo Pavarino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088059"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Saldanha [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaden 131 Padaria Confeitaria e Mini Mercado [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Saldanha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Francescon [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Francescon \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo o recurso ordinário de fls.209/213, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias do Nascimento Silva [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Messias do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/117 : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, Réu: Eng1 Engenharia Ltda., Réu: MARCUS LUIZ SIRZINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. : \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano nos termos do art 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141400-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Vieira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. Pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142400-10.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes de Carvalho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-16.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Faimilli Itacolomy Silvares de Oliveira [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faimilli Itacolomy Silvares de Oliveira\r\n\r\nFornecer contrato social da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0141600-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cécero Silvano da Silva [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Industria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cécero Silvano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO)\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre o oficio de fls.766. \r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara de 2ª a 6ª feira, no horário de atendimento ao público, de 10:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme certidão de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1627. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: ANDREA MONTENEGRO AVALCANTI 9SOCIO), Réu: BR-SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NUNES DA CRUZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: LEVY CRUZ, Réu: SONIA MARIZA PINHEIRO DE CAMPOS, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos homologados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut William Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/94: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1088429"
                            ],
                            "1088432": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0099600-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Manhaes Gomes [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM Balancas e Maquinas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Manhaes Gomes, Réu DLM Balancas e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.175/177: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1088432"
                            ],
                            "1088430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, Eng1 Engenharia Ltda., MARCUS LUIZ SIRZINA\r\n\r\nPelo presente fica m STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza - Marcar Comercial, Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria E. de Souza - Marcar Comercial, Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088430"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-34.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ARANTES CARIUS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário, no valor apontado na planilha da PGF, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Rodrigues Pessoa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Systems Cobol Servicos Graficos Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Rodrigues Pessoa\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000335-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Bandeira Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires Bandeira Filho , Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Otavio Barbosa Cabral de Melo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Otavio Barbosa Cabral de Melo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Joel Behrends Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joel Behrends Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Moura Martins [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar de Moura Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa em caso de não cumprimento do ora determinado. \r\n\r\nProcesso: 0048400-35.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH WERNECK [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FAUSTINO DE FIGUEREDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO FAUSTINO DE FIGUEREDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Martins de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho (Espólio de) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HELI VARGILIO DE MATOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HELI VARGILIO DE MATOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com as informações requeridas às fls. 41, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bravo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bravo Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA SOLER [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Fournier [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, Aut Marcelo Santos Fournier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos pedidos formulados em face da Caixa Economica Federal e procedente em parte quanto aos pedidos formulados em face da 1ª Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Costa , Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA DELPHIM [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA SILVA DELPHIM\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Rosane dos Santos Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rin Nefrologia Ltda. [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rosane dos Santos Lima\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Carneiro Magro [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pinto da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Pinto da Silva, Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 136,00 e ressarcir a segunda reclamada das despesas com a prova pericial, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Costa Olivio dos Santos [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Costa Olivio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 para manifestação e regularização da situação do polo ativo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0205600-03.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Leni Orsida Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, requerendo o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT)\r\n\r\nVista às Reclamadas dos Embargos de Declaração de fls. 2306/2315, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1080869"
                            ],
                            "1088979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tenorio Tavares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tenorio Tavares\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025700-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALECSANDRO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJEL SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROJEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido, conforme cálculos de fls. 34/35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JARDIM RAMALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFACIL VEICULOS LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOFACIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido, conforme cálculos de fls. 21/23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC DAS EMP DE SER PUBLICOS PRIV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AREAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AREAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido, conforme cálculos do INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Florêncio da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência da decisão de fls. 71, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Morais [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino \r\n\r\nVista à Reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DOS ANTIGOS ALUNOS DA POLITECNICA - A3P [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. DOS ANTIGOS ALUNOS DA POLITECNICA - A3P\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor devido, conforme cálculos do INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1088979"
                            ],
                            "1088981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Silva\r\n\r\nRéu: Secato - Instalacoes Comerciais Ltda. - ME, Jose Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos do Nascimento Costa, Secato - Instalacoes Comerciais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088981"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0197100-73.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Jorge Baldez Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE CORTELETTI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE CORTELETTI, Cgte VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.206,19 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fidelis da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a re regularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.) [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Carvalho Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilton Rafael Fernandes de Abreu [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 04 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-09.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Valadares [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR - Software e Análise de Sistemas Ltda., Réu: Previtec - Previdência e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Valadares\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada cumprir o item 03 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Siqueira Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea de Souza Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Rodrigues da Silva Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 262/263. Exceto a multa de retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0009000-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ZHUKOV BRAVO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ZHUKOV BRAVO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.979,96 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTORINO BORGES\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0133900-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura Calixto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA D ANDREA DE LUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Andrade Lima [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 205,04 reais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorarios, no valor de R$ 3.500,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO AIRES DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\nEgdo: GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1087760"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Andrade Coelho Gueiros [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 615/618, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Refazer o cálculo quanto ao seguro desemprego concernente ao mês da rescisão (fevereiro/2007), observando o nº de parcelas e a tabela própria do referido beneficio. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 399: \"Nada a deferir na petição da fl. 348, pois a procuração da fl. 14 não confere poderes expressos ao patrono da reclamada para receber citação em nome da reclamada. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de processiguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0017500-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Leite [Adv. Marcos Alves Carneiro (OAB: RJ 141274 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante (fl. 147), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante (fl. 88/91), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da fl. 177, bem como do despacho da fl. 172, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-82.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO SOARES [Adv. Osmar Ribeiro Lima (OAB: RJ 54999 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 350), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Neri dos Santos Silva , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa da Silva , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE DOS SANTOS CASTILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorarios periciais no valor de R$ 2.100,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BERNARDINO DE PAULA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL BERNARDINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 204, bem como do oficio de fls. 166/195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabriel Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinario de fls. 170/173 e 181/193, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan William Silveira Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 313/323), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uashington Luiz da Silva Galdino [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Forro Systems Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forro Systems Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 27, em 5 dias. No silêncio, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fls. 456/468), de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Cesario [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Cesario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"Nada a deferir na petição da fl. 119, eis que a reclamada não tomou ciência da homologação dos cálculos da fl. 111. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, esgotar os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus cálculos, fls. 318/335, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Andrade [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35: \"Nada de edital, por ora, eis que ainda não foram esgotados os meios necessários à localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, providência que o reclamante deverá adotar, em 10 dias, pena de extinção.\". .\r\n\r\nProcesso: 0094400-40.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BALBINO DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BALBINO DE MELO\r\n\r\n\"Nada a deferir na peticão da fl. 149, eis que a penhora ali requerida depende de prévia e válida citacão. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151: \"Reduzo os honorários periciais em 20%, devendo a reclamada depositar R$ 1.584,00, em 05 dias, pena de execução.\". .\r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.(fls. 185/196), por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lopes Barbosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lopes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacão aos seus cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CRUZ PINHEIRO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190: \"Nada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localizacão da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimacão, com o consequente arquivamento sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELIA CABOCLO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DABES [Adv. Gerson Antonio Fonseca (OAB: RJ 20292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA CABOCLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191: \"Nada a deferir na peticão da fl. 190, eis que os cálculos já foram atualizados (fls. 186/187) e a diferenca referente ao período entre a data do cálculo e a do depósito é infima, no montante de R$ 25,91.\". .\r\n\r\nProcesso: 0205100-98.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: VAM COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAM COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da peticão da fl. 183, por 05 dias. No silêncio, arquive-se, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: Marcelo de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO\r\n\r\n\"Tendo em vista que já foi oficiado à OAB, conforme fl. 221/222,intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nId: 1089031"
                            ]
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                            "1088552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15.02.2011 doc 30\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FRAGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA FRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinézio Guarino [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Leny Waddington Guarino , Aut: Maria Guarino \r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidencie o exequente o registro da penhora junto ao registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Francisco, Aut Joao Anderson Santana de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopens MDQ Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com os cálculos de liquidação, conforme os parâmetros de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 410 : \" Venha a ré com o valor da multa, pois não respeitou o prazo deferido à fl. 406 a multa de R$ 61.140,78. \" \r\n\r\nProcesso: 0160600-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Calmon de Amorim [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Calmon de Amorim , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da 1ª Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 28.02.2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE TARGAT NOVAIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE TARGAT NOVAIS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva Gomes [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCS do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, diante da desistência do excesso. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 815 : \" venha o exequente com o cálculo, que deverá contemplar, inclusive, as diferenças devidas até abril de 2011. \" \r\n\r\nProcesso: 0194900-87.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Lídia Barros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência ao autor dos ofícios de fls. 140/143, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo André Silva Crispim [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo André Silva Crispim \r\n\r\nCiência ao autor dos ofícios de fls. 61/63, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwyne Pires de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Edwyne Pires de Carvalho, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nTer ciência de fl. 1112: \"Indefiro, mesmo porque a parte contrária, que teve o mesmo prazo, se manifestou. Homologo fl. 1104. Juízo já garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0048200-30.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tulio Frasson Franco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tulio Frasson Franco\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de remesssa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pimentel da Cruz [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Pimentel da Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198: \"Intime-se o autor para refazer seus cálculos, conforme decisão de fls. 190/191. \" \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 924 : \" ....Fica extinta a execução tendo em vista o recebimento do total devido, pelo exequente. \" \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda., Aut Thadeu Pedro Sampaio de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Santana [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Márcio Santana , Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valnei da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Balado Facão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 598: Venha a exequente com novos cálculos observada a decisão de fls. 527/531 e o acórdão de fls. 582/590 naquilo que a alterou. (...) \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva, Réu Performance Restaurante Ltda., Regina Diva Pautasso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 226: (...) Que o exequente informe quem são esses sócios, apontando-os nos documentos wxistentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Suply Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira , Réu GH Suply Tecnologia Ltda.\r\n\r\n(...) Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Portugal da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Portugal da Silva, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1088552"
                            ],
                            "1088551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011 doc 09\r\n\r\n0035200-60.2008.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Enedino Antonio Verissimo\r\n\r\nExecutado: Roberto Jorge Rita Fracassi,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jorge Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-76.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Evelyne Costa Santos \r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS,Cbex CB Express Serviços Ltda.,RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SOARES DE MENEZES,Cbex CB Express Serviços Ltda.,RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088551"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER XAVIER SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Conceicao Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 352, SEGUINDO ÀS FLS. 406/407 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: JOSE VIEITZ MOURE (SOCIO), Réu: MARIA ALICIA GOMES MARQUINA (SOCIA), Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060300-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Furtado de Araujo [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Furtado de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Celia de Assumpcao Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Figueiroa Simoes Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Celia de Assumpcao Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO MAURICIO TELLES [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO MAURICIO TELLES, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 269/311, SEGUINDO ÀS FLS. 484/487 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HONORIO TORRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Réu: WAGNER CAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HONORIO TORRES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 155. ,\r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Luz Campos [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Castro Materiais e Malas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Luz Campos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO, PARA APRESENTAR QUESITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DA SILVA REIS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DA SILVA REIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Menino da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-66.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MELO DRUMOND [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MELO DRUMOND\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Flores Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Neves Felicidade\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: EVALDO BARROS FILHO -Sócio, Réu: JONAS MARQUES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Neves Felicidade [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: EVALDO BARROS FILHO -Sócio, Réu: JONAS MARQUES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Neves Felicidade\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Wellington da Silva Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA POR ENTENDER QUE O MANDADO FOI CUMPRIDO E QUE INCUMBE A PARTE DILIGENICAR E INFORMAR AO JUIZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAIVA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESTER ARAUJO DUARTE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAIVA DIAS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DECLARADA A SUSPENSAO DA EXECUÇÃO, DEVENDO OS SUCESSORES DO RECLAMANTE SE HABILITAREM NA FORMA DA LEI 6858/80 ;\r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramalheda de Freitas Leal [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramalheda de Freitas Leal , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino Estevão [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino Estevão\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPARECER A SEDIM PARA MARCAR DIA E HORA PARA O ACOMPANHAMENTO DA DILIGENCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTADOS DA CIENCIA DA NOTIFICAÇÃO , SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0068800-96.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 53, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO,SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FONSECA PASSOS NETO [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: AD Lider Embalagens SA, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FONSECA PASSOS NETO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 188 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 67/68, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlecrino Delfim Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S/A, Réu Varig S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-92.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA JUNTAR AS FOLHAS SALARIAIS E RAIS DOS ANOS DE 2003 E 2006, EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CORREDOURO [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CORREDOURO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Mauro [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Consultores Imobiliários e Associados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Norberto Omar Dabas Imobiliária Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: BR Imóveis e Participações Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Mauro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa de Oliveira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Borges Cabral [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Borges Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessorios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK PEREIRA PESSANHA DA SILVA [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: MANO S AUTO MECANICA LTDA, Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK PEREIRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMADA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba, Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ONDE OS BENS SERÃO LOCALIZADOS. PRAZO:15 DIAS ;\r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Silva de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(sucessora de A INDIO DO BRASIL ME), Réu: FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO , Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Silva de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-39.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DIAS PEREIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DIAS PEREIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS E/OU SÓCIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naise Gomes Santana [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Jesus do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naise Gomes Santana\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0124700-84.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA RUTH REIS MACHADO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUDALIA DA SILVA GOMES, Aut MARIA RUTH REIS MACHADO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 576 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Monte Lins [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: BIANCA SOARES MONÇÃO POSSATI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO . VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ-FÉ. ..\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Venturini Rosa [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Azevedo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO MATERIAIS CONST LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner, Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: R Guzzardi Pinturas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: ROSARIO GUZZARDI, Réu: FREDERICO OTAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Visao 2000 Participacoes e Servicos Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: CLÁUDIO MAURO FERRAZ DE LIMA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes, Réu Visao 2000 Participacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DA RÉ, TENDO EM VISTA QUE O SOCIO EM QUESTÃO RETIROU-SE DA SOCIEDADE EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E DO ACORDO JUDICIAL EFETIVADO. AS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Pires [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Três Amores Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Três Amores Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM O RECOLHIMENTO FISCAL EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAIORAL LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES DA COSTA, Réu: JOAO SANTINO DA COSTA, Réu: EVALDO BAPTISTA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Azevedo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Agrello [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Agrello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Aurelio Santos de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Aurelio Santos de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Tavares de Aleluia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0061400-26.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Williams Freitas de Souza [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Williams Freitas de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 71. .\r\n\r\nId: 1080850"
                            ],
                            "1080857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Barros Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. A/C SÓCIO RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, Réu: Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. A/C PAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Barros Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Calheiros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Calheiros , Réu Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO plela INFRAERO POR INTEMPESTIVO, DESERTO E NÃO PREPARADO. ,\r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALFIO LUCIANO MARIANI (SOCIO), Réu: IGNACIO AUGUSTO RODRIGUES(SOCIO), Réu: HENRIQUE MARIANI(SOCIO), Réu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE VIVEIROS AGUIAR [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: FREILIMAR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MARINETE DE LIMA FREIRE, Réu: SERGIO ZANON MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE VIVEIROS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0199700-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBEIRO BATISTA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO REGULAGEM JM, Réu: MARCO ANTONIO GAUDIO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franca de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado, Réu: COOPMIB COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA, Réu: COOPEKARE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 180. .\r\n\r\nId: 1080857"
                            ],
                            "1080860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Deoclecio\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080860"
                            ],
                            "1080843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação da data de admissão do reclamante para 15/08/2005, conforme ata de fl. 162. Fica designada nova audiência para o dia 14/04/2011 às 09:40 horas, ficando mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Neves Felicidade\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda., EVALDO BARROS FILHO -Sócio, JONAS MARQUES-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m EVALDO BARROS FILHO -Sócio, JONAS MARQUES-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK PEREIRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANO S AUTO MECANICA LTDA, Marcos Coelho Rabelo, Marcelo Coelho Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica m MANO S AUTO MECANICA LTDA, Marcelo Coelho Rabelo, Marcos Coelho Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT.. ,\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes\r\n\r\nRéu: Visao 2000 Participacoes e Servicos Ltda., CLÁUDIO MAURO FERRAZ DE LIMA, CLÁUDIO PEREIRA LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO MAURO FERRAZ DE LIMA, CLÁUDIO PEREIRA LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DA RÉ, TENDO EM VISTA QUE O SOCIO EM QUESTÃO RETIROU-SE DA SOCIEDADE EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E DO ACORDO JUDICIAL EFETIVADO. AS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Embrapark Estacionamento Ltda., Labortemp Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Transporte de Carga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080843"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0066400-75.1996.5.01.0036 - Rte. ROBERTO DOS SANTOS FILHO (Adv. Manoel Alves de Matos - OAB/RJ: 036708/D) Rdo. VEPLAN HOTÉIS E TURISMO S/A RIO PALACE HOTEL (Adv. Manoel Alves de Matos - OAB/RJ: 036708/D) - Bem(ns): 1) Um frigobar marca Brastemp, modelo BZA08, com capacidade de 80 litros, 220 Volts, na cor preta, medindo cerca de 635mm de altura x 477mm de largura x 555mm de profundidade, com porta de vidro duplo temperado, que permite a visualização do seu conteúdo sem abrir a porta, em uso, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 334, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica, 4240, Hotel Sofitel Rio de Janeiro, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0152700-88.2006.5.01.0036 - Rte. ROQUE PEREIRA NETO (Adv. Didimo Francisco Camacho Filho - OAB/RJ: 034471/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095190/D) - Bem(ns): 1) Vinte pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 231, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Cacuia, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119400-09.2004.5.01.0036 - Rte. ADRIANA FIDELIS FRANCO E OUTRO(S) (Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ: 060071/D) Rdo. LV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Geraldo Costa - OAB/RJ: 12739/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura marca Brother, modelo LT2B831, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 6.500,00; 2) Duas máquinas de costura marca Juki, modelos LZ1280 e LK1850, avaliadas em R$ 14.000,00; 3) Três máquinas de costura eletrônicas da marca Union Special, modelos 39500FA; 39500A e 39500RF, avaliadas em R$ 22.500,00; 4) Uma máquina de costura eletrônica marca Union Special, modelo 39500A, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 7.500,00. Total da Avaliação: R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 579, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Agrolongo, 677, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0030600-63.2008.5.01.0036 - Rte. AGUINALDO DOS REIS MARQUES (Adv. Lílian Cordeiro Pereira - OAB/RJ: 096304/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar, tipo split, marca York, 12.000 Btus, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1088548"
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                            "1088549": [
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                                "Edital de Leilão - 16/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVETI TERESINHA BACKES DA SILVA move a MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO (Adv. Jonas Tadeu Nunes - OAB/RJ: 049987/D), Proc n. CartPrec 0048700-03.2007.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 34, designado como: IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 61 da quadra B, situado na Estrada Litorânea (atual Rua Sargento José da Silva, 139), lado par, distando 116,00m antes do início da curva de concordância desse alinhamento com a Rua Paschoal Segreto, lado ímpar, medindo 20,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com a faixa reservada que divisa com os fundos do lote 62 da Rua Jackson de Figueiredo, da Cia de Expansão Territorial ou sucessores, 50,00m em ambos os lados confrontando à direita com o lote 63; á esquerda com o lote 59 da Cia de Expansão Territorial ou sucessores. O lote de terreno possui uma benfeitoria com a construção iniciada, porém inacabada e paralisada na presente data. Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas para o imóvel. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 34. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1088549"
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                                "Edital de Praça - 14/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020200-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Camilo dos Santos e Outros. Adv.: Alexandre Vergetti Diniz OAB.: RJ 95481 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - a) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 12.500 BTUS, AVALIADO EM R$ 800,00; B) UM APARELHO DE ARCONDICIONADO SPLIT MARCA SPRINGER 18.000 BTUS, MODELO 42MCA018315LS, AVALIADO EM R$ 1.000,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ, 11120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 25211-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001144-91.2010.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valcir Pavanete e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES, DA MARCA UNISYS, ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO (EQUIPAMENTOS COMPLETOS), CADA UMA AVALIADA EM R$ 40.000,00. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Leila Oliveira de Seixas OAB.: RJ 130698 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - a) UM CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER, CAPACIDADE APROX.18000 BTUS, MODELO 42UCA018525CS, AVALIADO EM R$ 1.000,00, B) UMA IMPRESSORA MATRICIAL DE 130 COLUNAS, MARCA EPSON, MODELO FX-2190, AVALIADA EM R$ 1.000,00 avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ, 11120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DANTAS e Outros. Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL e Outros. Adv.: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB.: RJ 67684 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) TRES (3) FREEZERS TIPO HORIZONTAL, SENDO DOIS MARCA METALFRIO, NA COR BRANCA, COM DUAS TAMPAS, MODELO HC30B, DE 293 LITROS, SÉRIE 2991020315605-3 E 2993020315622-3,E O TERCEIRO MARCA CONSUL, NA COR BRANCA, 220 LITROS, COM UMA TAMPA, TODOS EM ESTADO PRECÁRIO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 2.800,00; B) QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SENDO DOIS MARCA SPRINGER, MODELO MUNDIAL DE 7500 BTUS, UM MARCA SPRINGER, MOD. MUNDIAL, DE 12500 BTUS E O ÚLTIMO MARCA SPRINGER MODELO ROYAL DE 10.000 BTUS, TODOS EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 2.900,00. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE NITERÓI, 1450, MANGUINHOS, Rio de Janeiro, 20943-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Susano Paulino e Outros. Adv.: Ivan dos Santos Goncalves OAB.: RJ 95338 D\r\n\r\nRéu: Vetshopping Produtos Veterinários Ltda. e Outros. Adv.: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB.: RJ 68147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR PENTIUM COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER S40V, TEC LADO, MOUSE, REGULAR ESTADO. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV OLEGARIO MACIEL, 260, LOJA E e F - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22261-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza e Outros. Adv.: Carlos Alberto Barbio OAB.: RJ 39576 D\r\n\r\nRéu: Graça e Paz Video Locadora Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - duzentas e quinze fitas de vídeo, filmes diversos, cada uma avaliada em R$ 30,00. avaliado em 6.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua capitão barbosa, , 698 - loja I, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.450,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA e Outros. Adv.: Francisco Ribeiro Borges OAB.: RJ 79734 D\r\n\r\nRéu: CENTRAL MEAT ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CAMARA FRIGORIFICA MARCA SABROE TUPINIQUIM, MODELO CM-1, NUMERO 11415-91, DATA 24/11/98, COM PORTAS E PAINEIS REMOVÍVEIS, POSSUINDO DOIS COMPRESSORES TERMOPROL (MONOBLOCO FRIGORÍFICO), PLUG TE 330, EM USO E EM BOM ESTADO. avaliado em 24.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BONFIM, 357/359, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.500,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088200-02.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ramos Almeida e Outros. Adv.: Jorge Antonio de Lourenco Muniz OAB.: RJ 42197 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) QUATRO BANCOS COM ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA, PÉS DE FERRO, COR BRANCA, PARA 3 PESSOAS, NO ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 300,00; B) DOIS BEBEDOUROS MARCA MASTERFRIO, ADULTO/CRIANÇA, COR BEGE, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 800,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO RAPOSO, 301, BENTO RIBEIRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TURINO LTDA ME e Outros. Adv.: Andrea de Castro Fonseca Ribeiro OAB.: RJ 87100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - OITO CONJUNTOS FORMADOS POR MESA TAMPO EM MADEIRA DE LEI MEDINDO 0,70 X 0,70 M, ESTRUTURA EM MADEIRA E DUAS CADEIRAS EM MADEIRA DE LEI, REVESTIDAS EM COURVIN COR MARRON, BOM ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 500,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ARMANDO LOMBARDI, 350 - LOJA 118 - QUIOSQUE, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090200-48.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA e Outros. Adv.: Vera Lucia Pacheco da Silva OAB.: RJ 65116 D\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA e Outros. Adv.: Laudelino da Costa Mendes Neto OAB.: RJ 31456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS RESPIRADORES HOSPITALARES DA MARCA BENNETT, UNIT MADEL MA-1, COMPLETOS PARA FUNCIONAMENTO, FUNCIONANDO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 4.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DOS TRES RIOS, 563, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22731-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Gomes e Outros. Adv.: Elton Luiz Alves da Silva OAB.: RJ 109441 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROONIBUS VW/9150, CARROCERIA NEO BUS THUNDER, PLACA KZS 4223, ANO 2006, CHASSIS9BWD252RB6R623607, RENAVAM 8900101825, CAP. 29 PASSAGEIROS, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO,EM USO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ, 11120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane da Silva Barbosa e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Soumar Unidade Medica Trabalhista e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - COPIADORA SHARP AL 1645 CS DIGITAL IMAGER, EM USO, APARENTE BOM ESTADO, MULTIFUNCIONAL, AVALIADA EM R$ 1.200,00; MICROCOMPUTADOR PC MIX, COMPLETO, MONITOR SAMSUNG TELA PLANA, COM TECLADO, APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.100,00. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV MEM DE SÁ, 276, SOBRELOJA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058200-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Albuquerque de Franca Junior e Outros. Adv.: Paulo Roberto Bastos OAB.: RJ 36529 D\r\n\r\nRéu: Dell Armi Gelo Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BICICLETA DE CARGA, COR VERDE, COM PNEU TRASEIRO ARO 26\" E DIANTEIRO ARO 20\", AVALIADA EM R$ 450,00. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO RIACHUELO, 148 - LOJA 9, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-014 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Fontes Guimaraes e Outros. Adv.: Manuel da Silva Ferreira OAB.: RJ 34901 D\r\n\r\nRéu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZ ARQUIVOS DE AÇO, 4 GAVETAS, COR CINZA, AVALIADO CADA UM EM R$ 300,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GABINAL, 313 - LOJA 103 B, FREGUESIA, Rio de Janeiro, 22760-151 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana Pereira Freire e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Vila Valqueire e Outros. Adv.: Djalma Macedo Maciel Filho OAB.: RJ 90552 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) DOIS BANCOS DE TRES LUGARES, EM TIRAS DE MADEIRAS COLORIDAS, ESTRUTURA EM FERRO FUNDIDO, ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE R$ 200,00; B) UM ESCORREGA INFANTIL, EM FERRO, NAS CORES VERMELHO E AZUL, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 280,00. avaliado em 680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DAS ROSAS, 113, VILA VALQUEIRE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo e Outros. Adv.: Amanda Rodrigues da Rocha OAB.: RJ 130194 D\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA KOMECO, EM USO, AVALIADO EM R$ 3.500,00; 2) APARELHO DE TV-LCD - LG - 42\", EM USO, AVALIADA EM R$ 1.500,00; 3) ESPELHO MEIO OVAL, COM ADORNO EM METAL OURO VELHO TRABALHADO, AVALIADO EM R$ 850,00; 4) FREEZER VERTICAL, COR BRANCA, 2 PORTAS SUPERIORES, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.200,00; 5) 2 CONJUNTOS DE MESA, MADEIRA, APOIO EM PIRÂMIDE, COM 2 CADEIRAS CADA,.AVALIADOS EM R$ 600,00. avaliado em 7.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GOMES FREIRE, 589/599, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.650,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144100-58.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE MENEZES e Outros. Adv.: Vera Regina Silva Dias OAB.: RJ 38375 D\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA e Outros. Adv.: Armando Miceli Filho OAB.: RJ 48237 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16º ANDAR DO EDIFICIO SITUADO NA AV. RIO BRANCO, 14, CONFORME 4º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, MATRÍCULA 133.500 avaliado em 240.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV RIO BRANCO, 14 - 16º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bispo e Outros. Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZOITO BASES MÔNACO PARA TAMPOS DE 0,70 X 0,85 CM, CADA UMA AVALIADA EM R$ 254,00. avaliado em 4.572,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMÉRICAS, 7777 - LOJAS 318 A 325, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22793-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.572,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Teixeira de Carvalho e Outros. Adv.: Luciene de Oliveira Santos OAB.: RJ 96976 D\r\n\r\nExdo: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros. Adv.: Gilberto de Miranda Aquino OAB.: RJ 60124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) quatro microcomputadores Intel duo core, ZGB, 320 HD, monitor (CD wide, marca AOC, ZC\", mouse e teclado, todos em bom estado, funcionando), com o valor unitário R$ 1.800,00; B) um microcomputador Atlon 64, 1 GB, 160 HD, monitor LCD Samsung 17\" wide, mouse e teclado, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.400,00. avaliado em 8.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PRESIDENTE VARGAS, 309 - 18º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.600,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037500-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Diniz e Outros. Adv.: Charles Alpheus Thomas Junior OAB.: RJ 122748 D\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) TRES CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, FIXAS, COM BRAÇOS, ESTRUTURA METÁLICA, REVESTIDA EM TECIDO AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 300,00; B) UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM TAMPO EM FORMATO REDONDO, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 1,20 M, ESTRUTURA METÁLICA, COR CINZA, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00; C) UM ARQUIVO COM CINCO GAVETAS, COM CHAVES, COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 M ALTURA E 0,40 M DE LARGURA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA OLAVO BILAC, 28 - SALA 1413/1414, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Bettini Valpassos e Outros. Adv.: Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes OAB.: RJ 60025 D\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO APLIT, SPRINGER, 24000 BTUS, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.000,00; 2) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPLIT, SPRINGER, 36000 BTUS, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 2.500,00;3) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, SPRINGER, 12000 BTUS, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 4) UM APARELHO DE ARF CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 7.500 BTUS, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 350,00; 5) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 21000 BTUS, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 950,00; 6) DOIS APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER INNOVARE, BRANCO, EM BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA UM EM R$ 380,00; 7) TRES APARELHOD DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER, 18000 BTUS, EM REGULAR ESTADO (DOIS SEM BOTÕES), EM FUNCIONAMENTO AVALIADOS EM R$ 750,00 CADA; 8) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIN, 10000 BTUS, EM REGULAR ESTADO (SEM BOTÕES, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 600,00; 9) UM REFRIGERADOR BRASTEMP DUPLEX 340, BRANCO, EM PRECÁRIO ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00; 10) UM REFRIGERADOR ELECTROLUX, DOUBLE DC 360, BRANCO, REGULAR ESTADO, EEM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1000,00; 11) UM FRIGOBAR ELECTCROLUX R130, BRANCO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 480,00; 12) UM FORNO MICROONDAS PANASONIC, JUNIOR SMART, BRANCO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 150,00; 13) UM MICROCOMPUTADOR, MONITOR SAMSUNG 740N, PROCESSADOR PENTIUM IV, HD100 GB, WINDOWS, COM DRIVE CD ROM, TECLADO, MOUSE, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 900,00; 14) UM MICROMPUTADOR, MONITOR LG FLATRON 1553S, Nº 703SPAEK9808, PROCESSADOR CELERON, 2.8 GHz, 480 MB DE RAM, HD 40 GB, COM WINDOWS XP 2002, TECLADO, MOUSE, DRIVE, CD ROM, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 600,00; 15) UM MICROCOMPUTADOR, MONITOR, LG FLATRON 1553S, Nº 704SPNYK3575, PROCESSADOR CELERON, 2.28 GHZ, 992 MB DE RAM, HD 80 GB, COM WINDOWS XP 2002, TECLADO, MOUSE, DRIVE, CD ROM, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 650,00; 16) UM MICROCOMPUTADOR , MONITOR LG FLATRON 1553S, Nº 708SPXV09034, PROCESSADOR CELERON, 2.66 GHZ, 992 MB DE RAM, HD 30GB, COM WINDOWSXP 2002, TECLADO, MOUSE, DRIVE, CD ROM, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 650,00; 17) UM MICROCOMPUTADOR, MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER 540m , PROCESSADOR CELERON, 2.80 GHz, 992 MB de RAM, HD 20 GB, WINDOWS XP 2002, TECLADO, MOUSE , DRIVE E CR ROM, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 650,00;\r\n\r\n18) UM MICROCOMPUTADOR, MONITOR PROVIEW LOW RADIATIOM, 14\", PROCESSADOR PENTIUM II, 64 MB DE RAM, HD 6 GB, COM MOUSE E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO COM DEFEITO, AVALIADO EM R$ 250,00; 19) UM MICROCOMPUTADOR. MONITOR PROVIEW, 14\", PROCESSADOR INTEL PENTIUM III, 128 MB DE RAM, HD 6 GB, COM MOUSE E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 350,00; 20) TRES MICROCOMPUTADORES, PROCESSADOR AMD K 6 II, 64 MB DE RAM, HD 6 GB, SENDO UM COM MONITOR KELYX 14\", UM COM MONITOR ILLUSION 14\" E UM COM MONITOR AOC ILLUSION 15\", COM MOUSE E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA UM EM R$ 300,00; 21) TRES IMPRESSORAS A LASER, MARCA SAMSUNG, MODELO, ML-1610, SÉRIE Nº 3999BKCP609498E, 3999BKCP609497N E 3999BKCP609307B, EM RERGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 200,00; 22) UMA MAQUINA COPIADORA GESTETNER, MODELO 2913Z, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 600,00; 23) TRES ARMÁRIOS EM AÇO, COM DUAS PORTAS, COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,70 M DE ALTURA X 0,50 M DE PROFUNDIDADE X 0,80 M DE COMPRIMENTO, EM REGULAR ESTADO, VALIADA CADA UMA EM R$ 190,00; 24) CENTO E TRINTA E NOVE CADEIRAS FRONTAIS (COM APOIO PARA ESCRITA), EM RESINA DE ALTO IMPACTO, ADULTO, MARCA DESK, COR AZUL, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 104,00; \r\n\r\nTRES ARMÁRIOS EM AÇO, COM DUAS PORTAS, COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 M DE ALTURA X 0,40 M DE PROFUNDIDADE X 0,50 M DE COMPRIMENTO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 180,00; 26) DOIS GAVETEIIROS, EM MADEIRA, COM REVESTIMENTO DE COR CEREJEIRA, COM TRES GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70 X 0,60 X 0,60 M, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 80,00; 27) DUAS MESAS EM MADEIRA, COM REVESTIMENTO DE COR CEREJEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40 X 0,60 M, SENDO UMA COM APOIO PARA TECLADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 80,00; 28) TRES BEBEDOUROS DE PRESSÃO, MARCA MASTERFRIO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 400,00; 29) UMA MÁQUINA DE ESCREVER IBM ELETRÔNICA, Nº 82-066148, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 600,00; 30) UM APARELHO DE FAX TOSHIBA, MODELO 5400, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 250,00; 31) QUARENTA E OITO CADEIRAS, EM RESINA DE ALTO IMPACTO, ADULTO, MARCA DESK, COR AZUL (COM APOIO PARA ESCRITA REVESTIDO EM FÓRMICA, LATERAL, DOBRÁVEL), EM REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 90,00; 32) OITENTA CADEIRAS FRONTAIS (COM APOIO PARA ESCRITA), EM RESINA DE ALTO IMPACTO, ADULTO, MARCA DESK, COR AZUL, EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 8.320,00).\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DAS PALMEIRAS, 65, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 51.066\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/03/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro da Silva e Outros. Adv.: Vindalva Maria Valentim de Aguiar OAB.: RJ 99066 D\r\n\r\nRéu: Gato Cesar Servicos de Entregas Rapidas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) COMPUTADOR NEWERA G3 SLIM, COM TECLADO , TELA DE LCD 15\", LG FLATRON W85425, EM RAZOÁVEL ESTADO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; B) TRES COMPUTADORES SEMP TOSHIBA, WINDOWS XP, PENTIUM DUAL DE 2.4 INTEL, COM 2 GB MEMÓRIA, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 800,00; C) DOIS MONITORES LCD FLATRON WIS425 LG 15\", EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UMA EM R$ 300,00; 4) MONITOR LCD AOC 17\", EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 600,00; 5) IMPRESSORA ELGIN, FISCAL TERMICA, MODELO FIT BLO/08, 00000000008797, TIPO EEECF/IF, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 2.000,00; 6) AR CONDICIONADO SPLIT, 12000 BTUS YORK, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMÉRICAS, 14205, RECREIO, Rio de Janeiro, 22755-057 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 28/03/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087420"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Oliveira Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 66. \r\n\r\nId: 1088425"
                            ],
                            "1088396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Vieira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) N/P Adm Jud Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) N/P Adm Jud Gustavo Banho Licks, Aut Wanderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1031 que defere o sobrestamento requerido pela VARIG pelo prazo de 180 dias, a contar da data da decretação da quebra (20.8.2010). \r\n\r\nProcesso: 0000142-49.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética Gladys Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nEmendar a incial, procedendo à adequação do valor da causa, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Araujo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à adequação do valor da causa ao rito ordinário, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERISSIMO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme o art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Morais Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Morais Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 644/684, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Ribeiro , Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 31/03/2011 às 9:40h para oitiva da testemunha arrolada na CPE 0000018-33.2011.5.01.0341 - 1ª VT/ Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Brito\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa do Jucerja (fls 59/60), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias legíveis dos cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 194, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 808/814. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-80.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO), Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0354/2011 em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS, sucessor de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]]\r\n\r\nDestinatário(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 567, que indefere o requerimento de fls 427/437. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 88 e 89, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Flausino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 61e 65. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 877, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 259, sendo incabível a execução de contribuição previdenciária relativa ao período em que vigorou o contrato de trabalho entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignácio Machado Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ignácio Machado Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 4ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 23. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicia Gomes Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 56. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Clarindo Izaias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelos depósitos recursais de fls 187, 251 e 252. Convolado em penhora o depósito recursal de fl 187, apra querendo as partes oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Souza de Santana [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Souza de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelos depósitos recursais de fls 178 e 250. Convolado em penhora os referidos depósitos, apra quenrendo as partes oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 463, que indefere o desbloqueio do numerário da conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 127/128, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA SILVA PINTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA SILVA PINTO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 661/664 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 0333/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LISBOA DE JESUS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu TV OMEGA LTDA SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do STJ, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1855/1857 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expediçãod e alvarás em favor das partes. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAILTON HELENO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADRIANA BARROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES CATRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEX SILVA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANDRE AUGUSTO F. DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ARI SERGIO MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DJANIRA FRANCISCA GUARILHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DENISE PEREIRA MARQUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FATIMA MARIA CASTILHO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO TEOTONIO LACERDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO MEDICE M. DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR DA SILVA MIRANDA SA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO GILBERTO BEZERRA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FREDERICO DE LIBERO D. AGOSTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GABRIEL DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GAUDENCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIME OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE CLEMENTE BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ NOGUEIRA REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE THOMAS DE SIQUEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GIOVANNI BATISTA ASTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ALBERTO SOBRAL FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE JORGE MACHADO GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA FEITOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDILBERTO DOS SANTOS ABRI CHARA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA GAMA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HELIO RICARDO VANCINI P. NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIZABETH DINIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIZEU COSTA FONTES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELUIDIO BARCELOS GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: INES PEREIRA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS DIAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EVANDRO CARLOS DE SA FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EWERTON MENDONCA FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA LEITE AMARAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE O. FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIA BRAGA OURIVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIO FARIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIO MOACYR PEREIRA FALCAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CRISTINA MARTA DE OLIVEIRA DOYLE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ IGNACIO NUNES ANDREZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TOFETTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ RENATO PEREIRA GALVAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL IGNACIO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE SOUZA MILANI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS R. DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO S. VAZ VALENTIN [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARILIA LOPES DE SAO SABBAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO CESAR COSTA VIANA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARISA NUNES CAMPBELL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BENEVIDES CORREIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA MARCOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS MEDEIRO CRAVO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SAMPAIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIA ALBERTIN SODRE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIA TEIXEIRA SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO BRESSANE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO MESQUITA DA CAMARA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIO FERNANDES PEDRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURO TELLES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NEYLIA LEMOS BIRINDIBA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NELSON FERREIRA DUQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NELSON IMBERT BAPTISTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA TRISTAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS VELLOSO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KRAUSE DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE O. COUTINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RAFAEL EUGENIO FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO JOSE DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO QUINTANILHA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RITA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PAES DE QUEIROZ [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RUBENS SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO LOPES TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROGERIO DE ALMEIDA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RONALDO MALAQUIAS CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSIMERI MELLO DE MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SALOMAO JEREMIAS SILVA PIRES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SANDRO ALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SANDRO RONALDO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELIS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELENEH ASSAD MOREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELIO LOPES TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SILVIO FERNANDES MEDEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SUELITO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR DA COSTA MAIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR RIBEIRO DE SIQUEIRA NETO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALMIR ENERICK NARCIZO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAN DA SILVA MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WELLINGTON ANDRADE CAMPELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WELLINGTON PEREZ MENDEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ORLANDO SILVA MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o depósito da execução, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de afetação via BACENJUD com a incidência da multa do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-30.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROSA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERV.DE IMPRENSA S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: DIST.RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SERAUCO S/A SERV DE VIG E SEGURANCA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 450 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA CORREA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Solemar de Assis Saldanha [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Cassi Associados [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassi Associados , Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214/215 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizardo Santos dos Reis [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0046700-60.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AVELLAR FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RENATO AVELLAR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Oliveira (Espolio de)A/C SONIA MARIA DIAS MAGALHAES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafe Soluvel Brasilia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0054000-73.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CIBELE DE AZEVEDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Coutto Goulart [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: CAixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis do Coutto Goulart\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FILHO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 193 e seguintes, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Correa do Nascimento [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Campanhin [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Eduardo Luis Campanhin \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 44/50, no prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-68.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE ROSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MINTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista já ter sido realizada consulta ao Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC E ADMIN DE BENS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Maximiano Luz [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Reboredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sac Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Reboredo, Réu Sac Brasil S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ROBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras para serem juntadas nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Luiz Menezes de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência a ré da expedição dos alvarás ns. 439/2011 e 440/2011( Caixa Econômica Federal), bem como de que deverá recolher o valor das custas fixadas na decisão dos Embargos (R$ 44,26), e o autor ter ciência dos recolhimentos efetuados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Camanho da Silveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Camanho da Silveira, Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Andre Muniz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Andre Muniz, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONC DE TRANSP FERROVIARIO, SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Réu SUPERVIA CONC DE TRANSP FERROVIARIO, SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 839, onde informa que se encontra garantido a execução pelas cartas de fiança de fls 643 e 722 e pelos bloqueios de fls 622 e 623. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Botelho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nNagado seguimento ao RO de fl 354, tendo em vista que configurada a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 193, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Resende Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Resende Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 97, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 321, que convola o depósito de fl 318, abatido op valor pago a Eldron Luiz Rodrigues, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pimentel de Almeida [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Pimentel de Almeida, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao interposto pela Prosegur Brasil S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kornaenski\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Prosegur, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0294/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 216,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL BUONO PAPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor, para fins de liberação de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.777/778, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 145, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Buzolo Garcia [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Buzolo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo as res\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outro [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NADJA BATISTA MITIDIERO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO BRADESCO S/A E OUTRO, Réu Banco Bradesco S.A. e Outro, Réu NADJA BATISTA MITIDIERO, Aut NADJA BATISTA MITIDIERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 622, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Esteves Fernandes [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles Quintella Escritório de Advocacia [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Esteves Fernandes , Réu Meirelles Quintella Escritório de Advocacia \r\n\r\nTomar ciência da data designada apra oitiva da testemunha Orlando Barbosa para o dia 21/06/2011 às 16:00 horas, na 1ª VT/Barra do Piraí – Processo 0000180-79.2011.5.01.0421. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme a promoção de fl 382, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Valerio Retoro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Valerio Retoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos ,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 298/299, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-78.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marliane da Silva Alves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliane da Silva Alves, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE ASSIS MENDES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO RAMOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAP CENTER FIRE BRASIL PROJ INST LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima Sermoud [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Sermoud \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Quintas de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freire de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-45.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILELLA [Adv. Elcio Peres Machado (OAB: RJ 1285 - B)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO REIS GOMES [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILELLA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Soares Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Motta dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscias e previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins, Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 91/96, no prazo sucessivo de 5 dias, observado o permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Munford [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Munford\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 525/530. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do RJ S.A., Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ré: regularizar sua assistência devendo apresentar procuração nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BARBOSA FILHO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BARBOSA FILHO\r\n\r\nRequere o que entender de direito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais de fl 1521, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta ao sistema Renajud às fl 207, bem como indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-91.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU BARROSO LIMA NETO [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU BARROSO LIMA NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com acertidão de ônus reias atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fossati [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fossati\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fl 502, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardeal Viana [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardeal Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para locallização da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Leite [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Leite\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habiltação na Falência nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-40.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Gondim Pontes [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Realeza do Vilar Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Gondim Pontes \r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à adequação do valor da causa, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Braz Bernarde [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Carvalho Braz Bernarde \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fl 51, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1088396"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0172100-55.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto de Sá Arnaud,MARTON SERVICOS E COM LTDA/WINSLET CORPORATION,Winslet Corporation,Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto de Sá Arnaud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.917,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Pereira da Silva,MARTON SERVICOS E COM LTDA/WINSLET CORPORATION,Winslet Corporation,Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.917,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-02.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON BATISTA SOARES\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Ferreira Lima,TRANS OURIQUE LTDA,João de Mello Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.896,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João de Mello Rodrigues,TRANS OURIQUE LTDA,João de Mello Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Mello Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.896,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-47.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nExecutado: Arleti Aparecida Fassheber,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.099,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-36.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO,LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nPelo presente fica citado STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.716,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-18.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Henrique Inácia Lopes \r\n\r\nExecutado: Ricardo José e Moura da Silva Pinto,Comercial de Esquadrias Angolona Ltda.,Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,José Duarte Silva e Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José e Moura da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.835,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,Comercial de Esquadrias Angolona Ltda.,Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,José Duarte Silva e Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.835,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Duarte Silva e Pinto,Comercial de Esquadrias Angolona Ltda.,Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto,José Duarte Silva e Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Duarte Silva e Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.835,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-15.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro,Sebastiao Ubson Carneiro Ribeiro,RAPIDO RIBEIRO LTDA,CR Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.921,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CR Administração e Participação Ltda.,Sebastiao Ubson Carneiro Ribeiro,RAPIDO RIBEIRO LTDA,CR Administração e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CR Administração e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.921,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-30.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: TILDO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Adriano Mário Prio Frioli,NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Mário Prio Frioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.919,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-07.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Elias de Souza Almeida,FARMACIA FLAMENGO LTDA,Maria de Fátima Almeida Queiroz,Idiceia Nogueira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Souza Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.144,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-12.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.450,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-43.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nExecutado: José Olívio Ribeiro Novaes,Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Olívio Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.200,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-17.2009.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.044,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-54.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Manoel Malaguti de Souza Domingues,GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA,Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça,Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Malaguti de Souza Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.086,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares,GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA,Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça,Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.086,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça,GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA,Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça,Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.086,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-63.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAMON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Fernandes Santos,BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,JULIO CESAR COUTINHO VARELLA,BAY MERKET\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Fernandes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.972,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-19.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Silva Lowenhaar,NORTE LAR MAGAZINE LTDA,Edmar Maia de Azevedo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Silva Lowenhaar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.252,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Maia de Azevedo Santos,NORTE LAR MAGAZINE LTDA,Edmar Maia de Azevedo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Maia de Azevedo Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.252,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251800-32.1991.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Arthur Mauricio de Lemos,NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA(NOVA DENO.CHOCOL,Oswaldo Cabral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Mauricio de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Cabral Moreira,NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA(NOVA DENO.CHOCOL,Oswaldo Cabral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Cabral Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.240,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-71.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ AROMATIS SOBRINHO ,AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ADELINO JACOMO AROMATIS,JACOMO AROMATIS NETO,ARIONE COUTO REIS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ AROMATIS SOBRINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO JACOMO AROMATIS,AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ADELINO JACOMO AROMATIS,JACOMO AROMATIS NETO,ARIONE COUTO REIS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO JACOMO AROMATIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACOMO AROMATIS NETO,AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ADELINO JACOMO AROMATIS,JACOMO AROMATIS NETO,ARIONE COUTO REIS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JACOMO AROMATIS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-66.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Valenca de Souza Lopes\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Franca Ramalho,Rio Rural Park,Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Franca Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 939.103,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-26.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nelson Carvalho Pereira,NATE DO LEME SERVICOS E LIMPEZA LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA,DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Carvalho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088394"
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                            "1088393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa \r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088393"
                            ],
                            "1088395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proserve Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 84/88, que julgou procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Roberto da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 321, que convola o depósito de fl 318, abatido o valor pago a Eldron Luiz Rodrigues, em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088395"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-78.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MAIA DOS REIS AGUIAR [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO BEIRA MAR CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 149/150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Siqueira [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIGER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito, às fls. 125, sob pena de penhora, prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Paiva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Paiva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução, diante da certidão supra, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO MOREIRA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO MOREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029000-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário Dias da Silva Junior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário Dias da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE DE FREITAS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VALESSA LTDA [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sob petição de fls. 105, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.prazo dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES LEAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo, Réu Protec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias, sucessivos, com permeio de cinco dias, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciárias, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 1029800-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo de Asevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Raimundo de Asevedo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em dez dias , devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nManifestasr-se s/petição de fls. 108, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias para a secretaria, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Pereira Castello Branco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimaraes Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Pereira Castello Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 117, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 1029300-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agusto Sarmento dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistos, etc... Porque busca o autor, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga a ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Estanislau [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA ROCHA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIAL EMPREITEIRA LTDA, Réu GAFISA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR MONIZ PORTINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nTomar ciência : \"...se dê a parte vista dos autos em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilona Curvo Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando de Aragão Crespo\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1031600-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Tavares Porto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito, ref. aos honorários periciais, (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilsen de Castro Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilsen de Castro Costa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA REYNALD S IND E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO, Réu METALURGICA REYNALD S IND E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Vistos etc. Indefiro liminarmente a oposição dos embargos à execução de fls. 97, ante a insuficiência de garantia do Juízo. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Mariano da Silva Ferreira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho : \" Venha a reclamada como o depósito (R$ 250,00), ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO MESQUITA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LA POME D OR RESTAURANTE LTDA - N/P SRa Gilda Maria de Araujo Brito [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA POME D OR RESTAURANTE LTDA - N/P SRa Gilda Maria de Araujo Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 208, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Silva Guzman Serrano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping Joia da Barra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Silva Guzman Serrano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 54, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Patrício de aragão Filho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho; \"Vir com o depósito, (R$ 250,00), ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho:\" Venha a reclamada, com o depósito (R$ 250,00), ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1082072"
                            ],
                            "1088403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Morais da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caralaune Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Morais da Silva \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento do feito, em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art.267,III, do CPC). \r\n\r\nId: 1088403"
                            ],
                            "1082073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão..\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082073"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 780/781 - embargos de declaração procedentes, \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Bernacchi, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A. - Gol, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/556 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001406-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Manço [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Manço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Aut Marcelo Costa de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/144 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcellos da Rocha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Caro Guimarães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Caro Guimarães , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva , Réu Norenge Engenharia Ltda. , Réu Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia de R$ 126,34, do depósito recursal de fls. 787, foi convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 1423/1424. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Maria Rufino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 27,91, do depósito de fls. 42, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0154600-14.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos - CEBELA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 219/226, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Costa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Weyll Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Weyll Ramos\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FURTUNATO ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CASA DE INSTALACOES [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FURTUNATO ALVES\r\n\r\nO exeqüente para informar o número do processo e Vara em que tramita o requerimento de falência, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nA reclamada para que apresente documentos que comprovem a isenção alegada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAURICIO MENDES FILHO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MAURICIO MENDES FILHO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Campista da Fonseca [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Campista da Fonseca\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Paulo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Paulo\r\n\r\nA parte autora para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mothe Pinheiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mothe Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ESTHER WAINSTOCK, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Silva Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir da Silva Cruz\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Chagas [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-58.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Rouse Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Rouse Conceicao de Oliveira\r\n\r\nA exequente para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nA reclamada para que comprove corretamente o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Pinheiro [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Figueiredo de Souza Tamiozzo [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centro de Estudos Médicos Becquerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistencia a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Estudos Médicos Becquerel, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda., Réu Obra de Assistencia a Terceira Idade - Marie Curie\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 312/314, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0027100-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes de Farias [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes de Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante/exeqüente para informar o endereço do representante dos alimentandos, em 10 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Buarque de Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Buarque de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda.-em recuperação judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1088093"
                            ],
                            "1088090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0073600-65.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cleide Ferreira Pontes,CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA,Oswaldo Ferreira Pontes Junior,Cely Ferreira Pontes,Oswaldo Ferreira Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Ferreira Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Ferreira Pontes Junior,CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA,Oswaldo Ferreira Pontes Junior,Cely Ferreira Pontes,Oswaldo Ferreira Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Ferreira Pontes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Ferreira Pontes,CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA,Oswaldo Ferreira Pontes Junior,Cely Ferreira Pontes,Oswaldo Ferreira Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Ferreira Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cely Ferreira Pontes,CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA,Oswaldo Ferreira Pontes Junior,Cely Ferreira Pontes,Oswaldo Ferreira Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cely Ferreira Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-10.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.531,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.531,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052501-73.2002.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social INSS\r\n\r\nExecutado: Clayton Ortiz Gomes,Notyalc Representacao de Publicacao Ltda,Silvia Maria Britto Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Clayton Ortiz Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Maria Britto Barbosa,Notyalc Representacao de Publicacao Ltda,Silvia Maria Britto Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Maria Britto Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.260,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-32.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Monclar Faria Fonseca\r\n\r\nExecutado: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda,Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.744,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.744,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.744,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.744,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088090"
                            ],
                            "1088091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088091"
                            ],
                            "1088092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Graciliano dos Santos\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 73/79 e 86/88, devendo, inclusive, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088092"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Cristina Fernandes dos Santos Caldas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dantle Distribuidora Ltda., Aut Liliam Cristina Fernandes dos Santos Caldas, Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120 :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SOUTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SOUTO\r\n\r\nCiência despacho fls.121 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0216800-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUCAS RIBEIRO E ANDRE WILLIAN PINTO FILHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUCAS RIBEIRO E ANDRE WILLIAN PINTO FILHO\r\n\r\nCiência despacho fls.125 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camelo\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.81) \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: EDSON BERTOLINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS, Réu: ROBSON DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto dos agravados, a possibilitar sua intimação para apresentação de contraminuta, em até 10 dias.(fls.254) \r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Maia [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Maia\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.93) \r\n\r\nProcesso: 0141400-28.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Souza de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Souza de Jesus \r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.36) \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida dilação do prazo. (fls.602) \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON SANTOS VIANA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM CRUZADA LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SANTOS VIANA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.153) \r\n\r\nProcesso: 0036400-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO ROCHA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRASOL CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IBRASOL, Réu: PARTINGTON CHEMICALS SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO ROCHA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.165) \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: JOSE MOURA FILHO (DEVEDOR DERIADO), Réu: LUCIA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls. 123) \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU DE ARAUJO PENNA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU DE ARAUJO PENNA\r\n\r\nInt. o autor ao pagamento do valor devido a título de ressarcimento de honorários periciais, como apontado plea Contadoria, nos termos do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de execução , acrescida da multa de 10%. (fls.643) \r\n\r\nProcesso: 0188200-76.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RIBEIRO [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)], Réu: Gilberto Borinato (devedor derivado), Réu: Valentim Rodrigues da Torre (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RIBEIRO\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias se arcará com os custos do Cartório de Registro Geral de Imóveis a possibilitar a efetivação da constrição judicial ou indique outros meios para prossguimento da execução , sob pena de expedição de certidão de crédito em seu favor.(fls.194) \r\n\r\nProcesso: 0053500-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COL PLANK EINSTEIN ILHA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.167) \r\n\r\nProcesso: 0037700-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ARAUJO BARBIERI [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR HAMMES DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ARAUJO BARBIERI\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.183) \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COELHO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: ASSEMP A/C SOCIO CLAUDINO DE OLVIEIRA, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Marlene Medronho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COELHO\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição apresentada pela devedora derivada Ligia às fls.107/125, no prazo de 10 dias.(fls.133) \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintarelli [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintarelli\r\n\r\nInt o autor a apresentar meios para notificação da ré da decisão , no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.241) \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice Werneck Mendes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Werneck Mendes\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. (fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nAo embargado.(fls.435) \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antunes de Maria [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stafweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antunes de Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25/26 - Procedente em parte a revelia.Custas de R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho fls.74: \"Cite-se a ré à execução ...nos termos do art.475-J do CPC, para pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução , acrescida da multa de 10%.\" (Valor: R$ 17.423,82 ou 1.429.258,60TRs) \r\n\r\nProcesso: 0056100-45.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO BAHIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO BAHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª VT/RJ, para retirada da Certidão de Crédito expedida, bem como para proceder às cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 15 dias, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA MARROIG [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut TELMA PEREIRA MARROIG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 394: \"Por medida de celeridade e, tendo em vista que a ré já apresentou Embargos à Execução, recebo a manifestação do autor como Impugnação do Exequente...Após, intimem-se as partes a contestações recíprocas, no prazo comum de 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49: \"Intime-se a ré...à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem comprovação, certifique-se e proceda-se à penhora online nas contas da ré, pelo valor das parcelas não pagas, acrescidas de multa.\" \r\n\r\nProcesso: 0051700-75.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ilka Danetra Nitzsche [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sudeste Ltda., Aut Barbara Ilka Danetra Nitzsche\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 733/735, fixando-se a condenação em R$ 14.324,82 correspondentes a 1.177.770,32 trs referentes ao principal, em 10/11/10; R$ 982,08 ou 80.559,04 trs de FGTS e R$ 4.123,75 ou 338.267,10 trs a titulo de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 732, um crédito remanescente no importe de R$ 13.889,02 ou 1.139.302,47 trs, em 28/02/11, sendo R$ 8.783,19 ou 720.476,71 trs referentes ao principal; R$ 982,08 ou 80.559,04 trs dxe FGTS, e R$ 4.123,75 ou 338.267,10 trs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 736-V. Transcorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás... \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 2037: \"INotifiquem-se as partes, sendo a Ré a informar o número da conta bancária, conforme determinado em sentença, em 10 dias, podendo o Autor suprir essa determinação, sob pena da liquidação se dar por arbitramento, tomando por base os valores declarados no IR.\" \r\n\r\nProcesso: 0051200-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nascimento dos Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nascimento dos Santos, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 232:\"Notifiquem-se as partes a refazer os cálculos de fls. 215/216, apenas quanto à multa de 40% do FGTS, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 230: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a apresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. Sem manifestações, expeça-se a respectiva certidão de crédito e remetam-se os autos ao Arquivo Geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI SA, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial), Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante às fls. 1019/1029, no prazo de 8 (oito) dias. Após, decorrido o prazo, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E. TRT com nossas homenagens .\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Justino de Oliveira [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Justino de Oliveira, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 477/480, fixando-se a condenação em R$ 123.113,00 correspondentes a 10.092.205,63 trs; sendo R$ 104.064,75 ou 8.530.722,64 trs referentes ao principal, R$ 19.048,25 ou 1.561.482,99 trs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por DO, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas, em guia própria, (cód. 8019), no importe de R$ 200,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 481... \r\n\r\nId: 1088776"
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                            "1088774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0124300-94.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide do Nascimento Braga\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO),Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.,LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.,Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.,LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO),Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.,LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088774"
                            ],
                            "1088773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. (fls.206v) \r\n\r\nProcesso: 0003000-73.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA IORIO\r\n\r\nRéu: COOPIM COOPERATIVA PROD QUAL IND E METAL LTDA, COOPERATIVA PROF EMPR AREA NAVAL OFFSHORE LTDA, RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA, Antonio Paulo Dalboni Cunha (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m COOPIM COOPERATIVA PROD QUAL IND E METAL LTDA, RCC AGNTECH INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO, na data, hora e local, acima designados, nos termos do Ato Conjunto GP-CR n° 93/2008, publicado no Diário Oficial dos dias 11, 12 e 13/11/2008, Parte III, Seção II. Nesta oportunidade, não serão ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088773"
                            ],
                            "1088772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria em 14/03/011 às 11:00 horas para baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088772"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LUIZ SORATO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LUIZ SORATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL DE ABREU [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 132 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0033500-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goncalves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-93.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERTO GOMES DE SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERTO GOMES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-56.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONEY DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTROYER COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes , Réu: Julio de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONEY DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Couto da Cruz Domingues [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: SESI SERVICOS SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SANTANA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MACIEL MATIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI (SOCIA-1a. RDA), Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 333 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Amancio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Amancio\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Sposito [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 140 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DA COSTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE CHIP, Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ESTEVES MECKELBURG\r\n\r\nAtender determinação de fls. 285v. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Cabral de Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócia), Réu: Alessandro Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Cabral de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agusto de Andrade Filho [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agusto de Andrade Filho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 869, em 10 dias, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0172100-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NASCIMENTO CARDOSO (DEP PREVIDENCIARIO) [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Aut: KAMILA NASCIMENTO CARDOSO (DEP PREVIDENCIARIO) [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Aut: MATHEUS NASCIMENTO CARDOSO (DEP PREVIDENC) [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NORONHA E WANDENKOLK [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NORONHA E WANDENKOLK\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 378 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA DE MATOS [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT ARAÇATUBA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 246 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 220 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 931v. \r\n\r\nProcesso: 0155000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 428v. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1088276"
                            ],
                            "1088274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação da Infância e Adolescência\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088274"
                            ],
                            "1088275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-68.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA MAGALHAES, VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELINHAS LTDA ME, INSTITUTO EDUCACIONAL SILVESTRE LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Chiniara (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088275"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silveira Silva , Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os embargos declaratórios das rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim de Assis Filho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rufino de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Gilberto Rufino de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-15.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Canelhas Marques [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Canelhas Marques , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 225, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Dantas [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 165, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Garcez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Garcez da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 149 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paula Flávio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda., Aut Eliane Paula Flávio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Pereira de Abreu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Daniella Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lenildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 639/40, fixando o principal no valor equivalente a 11.695.245,85Trs, o equivalente a 9.683.833,97TR's para o reclamante e o equivalente a 2.011.411,88 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.030.451,63TRs + custas, no valor de R$ 682,72. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 635/636/637. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 640, no valor equivalente a 10.259.139,47TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 639, no valor equivalente a 3.030.451,63TRs e custas = R$ 682,72(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Cláudio Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Serviços de Marketing Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson de Oliveira Correa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de) A/C Adm Judic Jorge T. Uwada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson de Oliveira Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton Sampaio Oliveira, Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Neves Marques [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Neves Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 506, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e documentos de fls. 106/109 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da costa Santopietro de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Cultural Social (MCS) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da costa Santopietro de Sousa, Réu Cooperativa Cultural e Educacional da Penha Ltda., Réu Movimento Cultural Social (MCS), Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que deixa de conhecer os embargos por intempestivos \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pimentel de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Pimentel de Oliveira\r\n\r\nProvidenciar o contrato social da ré, em 30 dias, uma vez que não foi possível obtê-lo por meio de convênio com a JUCERJA, conforme certidão de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-33.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana do Nascimento Labuto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Aut Pollyana do Nascimento Labuto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Magalhães Anguiano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Magalhães Anguiano, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vinicius de Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 210, fixando o QUANTUM DEBEATUR em R$ 115,21, equivalente a 9.466,64 TRs, referente a FGTS, que deverá ser depositado na CONTA VINCULADA do autor, em 48 horas, sob pena de execução; bem como da homologação de fls 211, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.521,11 equivalente a 124.987,37 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 561,36 equivalente a 46.126,12 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 360,00 e R$ 10,99, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0159600-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. , Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut Paula Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Paiva Araujo Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Paiva Araujo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE BERTRAND CAVALCANTI [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MONIQUE BERTRAND CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1088884"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigo Imóveis Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.810,63, correspondente a 722.727,20 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.810,63, correspondente a 722.727,20 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0051500-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A, Aut FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0232300-54.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ CORDEIRO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRUZ CORDEIRO, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansão Natier [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mansão Natier, Aut Sergio Soares da Silva.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)] Destinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 144.325,60, correspondente a 11.838.885,19 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 42.402,27, correspondente a 3.478.215,97 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 309,25, devendo ser reembolsadas ao reclamante, conforme determinação do Acórdão de fls. 593/598. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 187.037,12, correspondente a 15.342.468,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0212800-65.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MARQUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 1.936,70, correspondente a 158.865,57 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 1.282,80, correspondente a 105.226,81 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 472,84, correspondente a 38.786,59 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.692,34, correspondente a 302.878,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira, Réu Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda., Réu Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 155.458,67, correspondente a 12.773.809,77 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 31.397,52, correspondente a 2.579.887,94 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 52.846,26 correspondente a 4.342.299,29 trs. Convolo em penhora o depósito de fls.198 e 247, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 222.461,22, correspondente a 18.279.310,54 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DUARTE DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA ZUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO ZONA ZUL SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 28.150,16, correspondente a 2.309.129,58 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.979,30, correspondente a 900.621,04 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 410,27. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 39.539,73, correspondente a 3.243.404,66 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0217600-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DO CARMO RABELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 5.830,22, correspondente a 478.247,14 trs. O crédito líquido remanescente do autor é de R$ 409.950,48, correspondente a 33.627.829,49 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 49.481,79 correspondente a 4.058.941,94 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 465.262,49 correspondente a 38.165.018,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.160.204,68, correspondente a 95.170.434,12 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.198,67, correspondente a 426.441,87 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.165.403,35, correspondente a 95.596.875,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Moura Santos [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.307,07, correspondente a 1.009.536,69 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.067,47, correspondente a 87.563,50 trs. As custas são devidas no importe de R$ 724,49.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para pagamento de R$ 14.099,03, correspondente a 1.156.529,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria do Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria do Nascimento Silva, Réu Salão Dona Bela Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Cordeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Cordeiro , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001485-72.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Vinicius de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré ou alegar o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1089007"
                            ],
                            "1089006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Catones\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089006"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-93.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ermelindo Batista Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: MC Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ermelindo Batista Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, face a inexistencia de cadastro da ré na Jucerja. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeniro Alfredo da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Orzeniro Alfredo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Hora Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Hora Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fraga Teixeira Pinto \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brito de Mello [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Brito de Mello\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Minini Barbosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Minini Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bianco Maia [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro - SISGUARIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bianco Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 290 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0139700-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOVO POSE [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO, Aut JOSE NOVO POSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0182900-78.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0206900-64.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Luiz Carlos Oliveira Machado, Réu: Paulo Lage Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.217 e 218 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 508 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0127600-09.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Baião Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Baião Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVIM SANTOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu: Transempre Transportes Ltda. , Réu: CW Rocha Transportes Ltda. ME , Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. , Réu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.128 verso e 130 verso. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI LUIZA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: Maria José de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI LUIZA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.424, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Belocap Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Centro Empresarial Rio Office Park [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuith Pereira Moreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Vasconcellos Arruzzo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GAMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GAMA DOS SANTOS, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida da Silva [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ruelles Almeida [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160700-86.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 849/850. \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manuel da Silva Filho [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A, Réu Fidelity National Participações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, no prazo sucessivo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000032-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Lins [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo , para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Raimundo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas , em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 2150 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-12.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stehling de Mello [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)], Réu: HLDC Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Porto Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas , em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilberto Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 100,00 ao encargo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000826-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mario Abreu da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Mario Abreu da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas no importe de R$ 420,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001109-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcus Vinicius Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 420,00, ao encargo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Solchaga [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)], Réu: Maria de FAtima N da Silva, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva, Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado e Panificacao Noeli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito de fls.118 no valor de R$ 88,10 à disposição deste juízo. \r\n\r\nId: 1083199"
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                            "1083201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : 1- benefício da assistência judiciária gratuita; 2- tutela antecipada para baixa na CTPS do rte com data de afastamento de 27/02/2010 bem como entrega de guias do FGTS; 3- pagamento das verbas resilitórias : aviso previo, ferias proporcionais de 4/12 2009/2010 acrescidas de 1/30 constitucional e gratificação natalina proporcional a 2/12 de 2010, indenização compensatória dos 40% referente a janeiro/2010; 4- comprovação dos recolhimentos previdenciários de todo periodo laboral sob pena de tipificação do art. 168-A, do Codigo Penal; 5- tradição das guias do FGTS ; 6- pagamento da multa do art. 477 da CLT; 7- atualização monetária ; 8- expedição de oficios ao MPF para apurar fraudes; 9- honorários advocaticios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083201"
                            ],
                            "1083200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Solchaga\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Ltda., Maria de FAtima N da Silva, Anderson Tadeu Santana da Silva, Joaquim Ulisses Leão Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Tadeu Santana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito de fls.119 no valor de R$ 11,54 à disposição deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083200"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUGON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda., Aut SEBASTIAO LOUGON\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando-se os parâmetros fixados no V. Acórdão de fls. 221/231. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Alberto Trancoso Barbosa, Réu: Alessandra Cucco, Réu: Alexandre Cucco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Marino Ferreira Carrinho [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Paula Marino Ferreira Carrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 600,00, através de guia própria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheu José Rodrigues Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dorotheu José Rodrigues Neto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando-se os parâmetros fixados no V. Acórdão de fls. 434/435. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0094/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES FURTADO [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0089/2011 (CEF). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ROSA NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ROSA NASCIMENTO, Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Gurgel [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COOPERIO, Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Mayara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias, através de guia própria (GRU - código 18.740-2), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pingret [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: DC2 Sinalizacao Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC2 Sinalizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Macedo Pergentino Santos [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Macedo Pergentino Santos, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: \"Homologo os cálculos de fls. 225/226, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.358,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 813,93, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Itamyr Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"Homologo os cálculos de fls. 90, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.014,70, crédito líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 578,67 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-18.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA GONCALVES [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ari Sales Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeicao Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeicao Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Uniao de fls. 133/134. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos de fls. 271/273, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.507,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária do empregado no valor de R$ 293,40, cota previdenciaria do empregador no valor de R$ 1.064,96 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0038600-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0087/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE LUCENA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA DO ERJ LTDA (massa falida), Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos atualizados de fls. 128/139. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pinheiro Sayao [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá regularizar o pagamento do auxílio-alimentação do autor, afim de evitar a eternização do processo, comprovando nos autos, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Barros Junior [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Barros Junior, Réu Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VALERIO DOS SANTOS, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias. Deverá, ainda, a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 350,00, no seu prazo, conforme determinação de fl.306. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-90.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FELIPE SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut EDILSON FELIPE SOBRINHO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Akira Noguchi [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Animal Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Animal Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 95,00, através de guia própria (GRU, código 17.740-2), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-86.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"Homologo os cálculos de fls. 171/174, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.641,01, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o FGTS a depositar na conta vinculada no valor de R$ 1.620,05, recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.972,18 e das custas no valor de R$ 200,00 (sentença), sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, através de guia própria (GRU -Código 18.740-2), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa Orlando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 198/201 e 204. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa Orlando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa Orlando\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gariela de Oliveira Pinho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Daher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gariela de Oliveira Pinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesário Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesário Lima \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira Alves Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 168, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 233, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0068900-52.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LOURENCO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: Lucia Helena de Azevedo Xavier, Réu: Maria do Carmo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos do Couto\r\n\r\nFace à suspensão do processo de execução por mais de um ano, o exequente deverá se manifestar de forma conclusiva, no sentido de indicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116600-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FURTADO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA, Réu: Jose Alves Patricio, Réu: Cleide Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FURTADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO ELINO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Leonete Santos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ELINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-82.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES LINHARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: Segundo Casal Blanco [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)], Réu: Marcos Pereira de Oliveira, Réu: Sebastiana Lucia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-92.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Edumartilias Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Exdo: Marcos José de Andrade Sá, Exdo: Otilia da Conceição Pestana de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deimes Ferreira Teixeira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 110, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0131500-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: HÉLIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1078/2010 e 1079/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0171700-95.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: José Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-07.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CENTRO EDUC E RECR RAIO DE SOL [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LEONEL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do NIT/PIS, no prazo de 10 dias, para expedição do alvará referente a cota previdenciária (INSS), sob pena de devolver o valor depositado às fls. 62 a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166400-16.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, da carta de vênia de fl. 410, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-32.2009.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ademir de Souza Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir de Souza Alves \r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000845-63.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Lourenço [Adv. Juliana Taveira Martins Figueiredo (OAB: RJ 141387 - E)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 199,94, calculadas sobre R$ 9.997,50, pelo reclamante, da qual fica isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Barbosa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1066/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0034700-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LIMA DE ANDRADE [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairsburks , Réu: Luiz Fernando Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Souza de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1062/2010 (BB). .\r\n\r\nProcesso: 0040100-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CRUZ NETO [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI- RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CRUZ NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Nazario [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: GILBERTO MÁRCIO ALVES PARREIRAS, Réu: MARCOS CHAVES BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nazario\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivam Freire Batista [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Multilegal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivam Freire Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, pelo reclamante, da qual fica isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1081740"
                            ],
                            "1088679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Duarte Jales , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Barbosa de Almeida Verneck [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo Eldorado Ltda. - Rádio Mundial 1180 AMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Barbosa de Almeida Verneck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 210,59, calculadas sobre R$ 10.529,77, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0122100-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Francisco Barreiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME, Aut Leoncio Francisco Barreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, pela ré, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pereira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, pela ré, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0160500-76.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Javali S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001274-30.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos de Zayas D´Harcourt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos de Zayas D´Harcourt , Egdo Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lucas Gouvea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nFace ao provável efeito modificativo, o réu ao contraditório, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-45.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hermínio de Almeida Fonseca [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio de Almeida Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilurdes Gonçalves da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Krupp Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilurdes Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Maui Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa da Silva, Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-36.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEIDE RODRIGUES SANTOS, Egte MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 221/225, pelo prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000244-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza dos Santos Carvalho \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, em tempo hábil, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-93.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Rodrigues de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jefferson Rodrigues de Souza, Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo ConPag 0000843-93.2010.5.01.0055 foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 20,28, pelo consignante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante, da qual fica isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jose Felipe Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,94 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valerio Resende [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Luciano Valerio Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes de Pontes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes de Pontes, Réu Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Oliveira Feitosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Mendes Nogueira Calçados Ltda., Aut José da Guia Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Antonieta Loureiro Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrvico Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro , Aut Telma Antonieta Loureiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pedrosa Reis [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunições Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunições Ltda., Aut Erico Pedrosa Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de suumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Batista Mendes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas d sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor srbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Rosa , Réu Tranportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0028500-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wiston Lima Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1088679"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0106000-41.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROLANCIO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.924,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-06.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA BRANDAO MARINS\r\n\r\nExecutado: CONTEXTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTEXTO CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081737"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081738"
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                            "1088678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Viviane Azevedo Ribeiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088678"
                            ],
                            "1081739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 112/114. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: \"Homologo os cálculos de fls. 225/226, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.358,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 813,93, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081739"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da expedição do mandado de reintegração, devendo o rte comparecer à SED, na Av Gomes Freire, 471, 5º andar, prédio do TRT, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037800-34.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ANTONIO DE PAULA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nPara dizer as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nVenha a rda com o deposito do valor constante na petiçãop de fls. 386, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson de Sousa\r\n\r\nVenha o Rte com a 3ª e 4ª parcela dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda daprova, bem como para ciencia que o novo atraso que um novo atraso acarretará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nAo autor, para atender a promoçao da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cristina Bindi [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Aut Shirley Cristina Bindi\r\n\r\nHomologo os cálculos da 2ª ré de fls. 172 porque adequados à coisa julgada com atualização de fls. 184/185.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0105600-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Sant Ana [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda., Aut Marco Antonio Oliveira Sant Ana\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2003.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: APARECIDA ALCIDIA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: BARBARA CRISTINA VIEIRA GOULART, Rqte: GILDEMILDE NASCIMENTO DA ROCHA, Rqte: IRENE VIEIRA DA SILVEIRA, Rqte: LUCINEIDE ATAIDE DE AZEVEDO, Rqte: CINTIA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rqdo: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Rqdo: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte APARECIDA ALCIDIA DA SILVA SANTOS, Rqte CINTIA SILVA\r\n\r\nPara dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS, Réu: DENIO MELO HENRIQUES, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nVenha o rte com a comprovação do valor efetivamente recebido atraves do alvara expedido, juntando memoria de clauclos da diferença, b em como co mmeios efetivos ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Murilo Calixto Santos\r\n\r\nAnte a promoção do calculista e a grande divergencia existente nos calculos apresentados pelas partes, determino a realização da perícia contabil nomeando o Dr. Dnailo Esteves COsta para funcionar com oPerito do Juízo, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, suportados pela ré, ante o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CUNTO SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE CUNTO SIMOES\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS SANTOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTADORA SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará À Rda, devendo a mesma retirar a apolice juntada à fl 496. Ao Rte para vista do oficio de fl. 622. Prazo de 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor com os calculos referentes ao valores mencionados no item c da petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara ao rte. Venha a ré com os comprovantes do recolhimento fiscal e previdenciario, observando-se fl. 364 e 453. \r\n\r\nProcesso: 0097300-36.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Rte para retirar a certidao de fl. 312 na Secretaria, devendo providenciar as xerocópias necessárias, no prazo de 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO TORRES MARTINEZ [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO TORRES MARTINEZ\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-48.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Borba [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Marcris Terceirização de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Estoril Sagres Setubal - NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Marcris Terceirização de Serviços a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nVenh a rda com os recolhimentos previdenciarios em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nVenha o rte com cópia do registro do imovel da sede da rda para fins de formalização da pénhorano mesmo. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leandro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda., Aut Marcio dos Santos Leandro\r\n\r\nPara informare, em 05 dias, acerca da possibilidade do acordo no presente feito e caso positivos que seja agendada data para homologação, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barra Private, Réu Escola Americana do Rio Janeiro\r\n\r\nÀ Rda, apra vista dos calculos apresentados pelo auto na petição de fls. 145/146, com prazo de 10 dias para manifestações, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO TAKAYASSU OKADA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO TAKAYASSU OKADA\r\n\r\nAo autor, para vista da petição de fl. 233 \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da exepdição do alvara ao rte, devendo a rda, em 10 dias entregar as guisa conforme item 05 da sentença. \r\n\r\nId: 1087831"
                            ],
                            "1088199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\npara vista da petição da rda. por 10 dias \r\n\r\nId: 1088199"
                            ],
                            "1088208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA ARAUJO SILVA\r\n\r\nÀs partes, para ciencia a promoção da Contadoria de fl 455, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2009.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIF. LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTendo em vista a concordancia retro da Rda, homologo os cálculos de fls. 306/334 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metal´rgica Ltda., Réu: Sideral Union S.A. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda., Réu Sideral Union S.A. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva\r\n\r\nInicialmente, venha o rte com a comprovação do valor efetivamente recebido, bem como o cálculo da diferença que entende devida, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-18.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Carrim Carrizo [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Carrim Carrizo \r\n\r\nVenha a ´re com o depósito em 05 dias das demais parcelas, acrescidas de multa de 100% referente ao descumprimento, uma vez que a rda só cumpriu a 1ª parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucine Proenca Pimentel [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARILOG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARILOG LOGISTICA S/A, Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOARES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149400-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FEITOSA DA SILVA [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nPara vista dos calculos da diferença apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nPara vista do oficio de fls. 330 e devolução dos oficios de fls. 329; 331 e 333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA VARGAS\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Padilha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Padilha\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cipriano Carvalho Barreto\r\n\r\nPAra ciencia que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPZ AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 176, tendo em vista que o valor já foi liberado através do alvará de fl. 173, bem como a rda tomou ciencia que a quantia foi convolada em penhora dia 02/06;2010, conforme publicação de fl 171, sem ter manifestado no prazo estipulado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-61.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de OCACILDO FERREIRA SALGADO representado por Elen Soares Salgado [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, Réu: João Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de OCACILDO FERREIRA SALGADO representado por Elen Soares Salgado\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, com a certid]ao de dependentes do INSS, para posterior prossgeuimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARO DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARO DA COSTA\r\n\r\nAO Rte, para vista dos recolhimentos ora juntados, em 10 dias, após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Dias [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fl. 123 em penhora. Prazo de 05 dias, in albis, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0012100-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Ferrarez [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Service Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS General Marine Service Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CAMELO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 384 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 358/359 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayo Vinícius Verissímo [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Drinks Bar [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cayo Vinícius Verissímo\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos, por 05 dias, após arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Goncalves Valviesse [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Expresso Jundiai [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai, Réu Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda., Aut Odair Goncalves Valviesse\r\n\r\nPa ciencia da edevolução do prazo quanto à publicação e fl. 200 \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nId: 1088208"
                            ],
                            "1088273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-26.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA MOTA [Adv. Reynato da Costa Quintas (OAB: RJ 49557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nAo Rte, para vista do oficio de fl, 137, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wiliam Teixeira Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nConsideransdo os documentos juntados aos autos e o fato incontroverso do acidente sofrido pelo autor e, ainda, a alegação da 1ª ré de que o mesmo agiu com imprudencia quando do momento do acidente, determino a inversão do onus, devendo a 1ª ré ser intimada para fins de comprovação do depósito pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTraga o autor extatos que comprovem o alegado, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GERMANO MARQUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: UBURATAN SALLES PALHARES, Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GERMANO MARQUES\r\n\r\nPara vista da devolução da CP Executória, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011800-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nata Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luiz Primeiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Luiz Primeiro\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nPara vista do oficio retro,em 10 dias, devendo reuerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaldomiro da Costa Mendes\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, Réu: MARLENE ALVES MOURA DAVID, Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nAO Rte para vista do oficio retro, por 10 dias, devendo trazer meios habeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA & VIEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara vista do oficio de fls. 174/173, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000200-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0024900-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nogueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nogueira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Júnior [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nAo Rda, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pires Rodrigues Bazar ME - Foto Plin Plin [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pires Rodrigues Bazar ME - Foto Plin Plin\r\n\r\nObserve a Rda junto À Secretaria a marcação de pauta de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Rda, para vista dos novos calculso do rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nPara vista da penhora realizada. \r\n\r\nId: 1088273"
                            ],
                            "1088278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: GASTAO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPara vista do oficio de fl,. 181 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DA SILVA FONSECA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Rqte MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nPara vista da promoção da Contadoria de fl. 375, em 10 dias, sendo a autora ao depósito do valor recebido a maior, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, deverá a rda juntar aos autos as fichas financeiras dos 3 meses que comprovam o pagamento do reajuste ed 9,85%, em 20 dias, sob pena de homologação dos calculos apresentador pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pessanha de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda., Réu: Previtec Previdencia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pessanha de Carvalho \r\n\r\nAo autor, para vista da petição de fl.s 35 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flexa Ataíde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, Réu: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA SA, Réu: TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Flexa Ataíde \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Volo Brasil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA PENHA DE LIMA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA PENHA DE LIMA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls. 243, a qual me reporto integralmente, reconsidero a decisão de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR [Adv. Lucia Helena de Souza Rocha (OAB: RJ 31317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu GUITATI MAGAZINE LTDA, Aut WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nÀs partes dos calculos de fls. 349/350, referente à atualização do IR sendo o sócio da ré ao depósito, inclusive da diferença ainda devida ao autor, conforme calculos de fl. 337, em 05 dias preclusivos, sob pena do bem penhorada à fl. 252 ser levado à Praça. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO CARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nAnte os termos da promoção da Contadoria, venha a rda com as fichas financeiras do autor referente ao periodo deferido, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Narcizo Vieira [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Joao Batista dos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Narcizo Vieira\r\n\r\nVista a autora do oficio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Jose Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nPAra ciencia dos parametros estabelecidos, ante os termos da contadoria, devendo oautor, no prazo de 20 dias, refazer seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nAo autor, para vista do oficio de fl. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA AMORIM [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nPara vista dos calculos de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nnte o resultado da penhora on line, venha o rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-49.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRANCISCO DE PAULA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JORGE MARTINS TEOFILO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JOSE RIBAMAR DOS REIS TEIXEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MARCIA CANELLAS DE ANDRADE CAMARA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MOACIR DIAS DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ESPÓLIO DE RANDOLFO NOGUEIRA DO BEM representado por ADAIR SANTANA DE BEM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqte: ROGERIO FORGE DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROGERIO FORGE DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o peticionante o requerimento de recolhimento de alvaara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-81.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nEsclareça o autor o presente requerimento, tendo em vista a decisao de fl. 17/19, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1088278"
                            ],
                            "1088581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DA SILVA SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nnada a deferir quanto ao requerimento retro, ante os termos de fl. 252. Para ciencia por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Transporte Generoso VM Ramos e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Batista \r\n\r\nEsclareça o autor quais parcelas do acordo firmado nos autos não foram pagas, individualizando-as, tendo em vista o valor a ser depositado ao Patrono e à companheira do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARTINHO DA COSTA [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINHO DA COSTA\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiros S.A. - PETROLEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Jose Gaia Pombo Junior \r\n\r\nPara vista do oficio 57/62, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XII Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XII Ltda.\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Olinda da Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Peyneau Gomes [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Peyneau Gomes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNão havendo pedido eexpresso de reflexos do adicional de rtransferencia, tampouco menção na decisão transitada ( fl. 285), descabe falar em integrações deste título. Demais disso, a sentença de fl. 239, não alterada pelo v. acordão, o adicional de transferencia foi considerado de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Conceição dos Santos\r\n\r\nPara vista da certidao de fl. 84, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Duck Lanchonete Restaurante e Mercearia Ltda. ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Assumpcao Medrado [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Assumpcao Medrado\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Faraco Junior \r\n\r\nA contadora do Juízo não realiza cálculo para as partes, portanto, indefiro o requerimento de fl 160. Venha o Rte com os calculos de liquidação,e m 20 dias, sob pena de arquivamento,. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tourinho Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha0 demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0112200-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sidnei da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sidnei da Silva\r\n\r\nAo Rte para vista dos recolhimentos, pro 05 dias, APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado dos Santos Bernardino\r\n\r\nAO Rte, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista da certidao de fl 182, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Jose Alexandrino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgraph Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)], Réu: ARIALDA GOMES DE SOUZA, Réu: ADRIANA DE SOZA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Jose Alexandrino da Silva\r\n\r\nPara vista da peça de fl. 103 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes de Andrade [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Gomes de Andrade, Réu LRD Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a concordancia do rte ,homologo os cálculos de fls. 121/130 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Quadra\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto\r\n\r\nPara ciencia do indeferimento do desentrahamento de peças, uma vez que a ação foi extinta com Julgamento de mérito. Prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Produtos King Ltda., Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0188400-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROZANE DA COSTA E SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ROZANE DA COSTA E SILVA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA RESSURREICAO SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1088581"
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                            "1088571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANQUILINO FAUSTINO DUARTE [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ERASMO GONÇALVES DA SILVA, Réu: LINDEMBERG GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANQUILINO FAUSTINO DUARTE, Réu MERCADO TORRE DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0183700-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS AVELAR MOREIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)], Réu: RIO MASSA ENGENHARIA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu RIO MASSA ENGENHARIA, Aut RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do INSS. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0012700-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut OSVALDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 20 dias, sob pena de não liberação do depósito recursal de fl,. 250\r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Bernardo [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Bernardo\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA UNIAO DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA, Réu: RICARDO MAIA PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, DEVENDO, EM 10 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIEMNTO À execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RONALDO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireta Martins Mendonca do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mireta Martins Mendonca do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, ante a inversão do onus de sucumebncia, venha o rte co o depósito do valor atribuio às custas, observando-se que o depósito deverá ser efetuado na CEF ou Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lyra Costa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Silvio Cezar Lyra Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0027200-46.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Carmo [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos do Carmo\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeoiaquim Bernardo de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Jeoiaquim Bernardo de Souza \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: ANA CRISTINA PUPO CORREA NETTO, Réu: RAFAEL CORATACIO SIMAS, Réu: BIANCA PUPO CORREÊA NETTO DOMEZZO LOSSURDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Silezia Maria da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE CARVALHO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO DE CARVALHO, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de não liberação do saldo remanescente do depósito de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MAIA DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDAM SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Aut OTACILIO MAIA DE SOUZA, Réu VERDAM SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte e da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLECIO DA SILVEIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nId: 1088571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-94.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Florido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda, Réu: Machado Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Florido, Réu Machado Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nId: 1088572"
                            ],
                            "1088574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. /;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088574"
                            ],
                            "1088577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133400-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME, MARCELO JESUS DE GUSMAO, MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO JESUS DE GUSMAO, MARCIA CRISTINA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110100-86.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Younes Rachad Ramadan\r\n\r\nRéu: Textumar Revestimentos Ltda. ME, CARLOS GOMES JORDANI, CARLOS GOMES JORDANI, ANA MARIA GOMES JORDANI , PERSIO JOSE GOMES JORDANI, LENILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, WELLIGTON DE REZENDE LAURINDO, JOSE VALTERLEI DE GOUVEIA, MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOUVEIA, MARCELA NASCIMENTO GOUVEIA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m PERSIO JOSE GOMES JORDANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Brigida\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, MARIA LUIZA GOMES MARQUINA MIRANDA, WORLD CLASS GAMES LTDA, HILDA GOMES MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, HILDA GOMES MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUIZA GOMES MARQUINA MIRANDA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA., INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES , JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, MAURICIO REGNIER MENEGALE, PAULO MEGALE, GUSTAVO GOMIDE VILELA, WALDIR GOMES LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GOMIDE VILELA, INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES , JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, MAURICIO REGNIER MENEGALE, PAULO MEGALE, WALDIR GOMES LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTANA SOUZA\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA LTDA, CARLOS FERRO NEVES MANTA FILHO, PAULO ROBERTO DERENINE, NELSON CALDAS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERRO NEVES MANTA FILHO, NELSON CALDAS BARRETO, PAULO ROBERTO DERENINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertha Garcia Cardoso Valente\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda., SILVIO GARCIA FLORENCIO, LUCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI, ILKA BENEVIDES DA CUNHA, ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ILKA BENEVIDES DA CUNHA, LUCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI, ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES, SILVIO GARCIA FLORENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: JCFS BLINDAGEM COM E REP LTDA, PAULO ISIDIO DE MELO, NELSON ABREU DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS SALIM FILHO, RENATA MARINS PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SALIM FILHO, NELSON ABREU DO NASCIMENTO, PAULO ISIDIO DE MELO, RENATA MARINS PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0219200-20.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA N/P SOCIO, DECIO FERREIRA, JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, CLAUDIO DA COSTA GOMES, ALFREDO BARBOSA DA SILVA, SEVERINO COSTA DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO BARBOSA DA SILVA, CLAUDIO DA COSTA GOMES, DECIO FERREIRA, JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA N/P SOCIO, SEVERINO COSTA DE LIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINS RUA , ABILIO JOPAQUIM DE OLIVEIRA, AGOSTINHO RUA CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JOPAQUIM DE OLIVEIRA, AGOSTINHO RUA CLARO, JOSE MARTINS RUA , MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Henrique Florindo\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing - Vip Life Card, CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., ELIO DE SOUZA TRISTAO, JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, THIAGO PENSABEM LEMOS, JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO DE SOUZA TRISTAO, JOSE GERALDO LEMOS, JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS PALAGAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JADIR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JADIR PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068100-76.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVA DA SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: SUELI RIZIK MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI RIZIK MIRANDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES JÁ APURADAS NOS AUTOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Almeida, Iolanda da Conceicao Cardoso, Carlos Alberto Ribeiro, Ronald Anderson Braga Rangel\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/223 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Florido\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda, Machado Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Real Massa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088577"
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                        "Atos": {
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DC Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mafra Bandeira de Mello\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087783"
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                            "1087784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Saraiva Alves\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO NASCIMENTO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Moraes de Araujo\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SIDGLEI SOUZA, MICHELLE TERRA CODDINGTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0127200-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aquino da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Couto de Souza, RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA HENRIQUE MONTEIRO, RAQUEL NUNES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087784"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-49.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE CASSIA RABELLO COUTO [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365:\r\n\r\n“Foi rejeitado, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, uma vez não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%.\r\n\r\nCancele-se a certidão de fls. 350.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 350, para que o bloqueio incida apenas sobre a multa de 10%, conforme já providenciado às fls. 352.”\r\n\r\nTomar ciência a reclamada acerca deste despacho e da garantia do juízo, tendo em vista fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Costa [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fagundes Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME Massa Falida [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Frederico [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Frederico\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-18.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CURI FERREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1092:\r\n\r\n“Convolo o saldo do depósito da ré de fls. 901, apontado às fls. 1035 para a garantia do juízo quanto à execução previdenciária.” \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2002.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS DE SOUZA E SILVA [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para desentranhamento e recebimento da guia TRCT, juntada às fls. 15/26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-21.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VIEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante no prazo de 10 dias informar a este Juízo quanto à penhora no rosto dos autos do processo 2005.51.01.0126292 da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Terapias Alternativas [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 60/61, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Forma Servicos de Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinto Costa\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 47, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Candido Alves [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Candido Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DARIO LEONEZA [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DARIO LEONEZA \r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos para a habilitação no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, sem o levantamento do valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 253 e indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MENDES [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MENDES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-70.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE PAULA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO GONCALVES, Réu: MOYSES JOSE DE LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nAnte a devolução da CP de fls. 244/250, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO COUTO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: ELIZABETH MOREIRA GONCALVES, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO COUTO\r\n\r\nFornecer documento que comprove a decretação da falência e o endereço do Síndico da Massa Falida para citação da mesma, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001359-86.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RWM IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON RODRIGUES SOARES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON RODRIGUES SOARES, Egte RWM IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1086980"
                            ],
                            "1088939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Fonseca Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Ernesto Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR, Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guarino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guarino, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Josselina de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência e Assistência Social , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JAIR RODRIGUEZ [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JAIR RODRIGUEZ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILMAX LOGISTICA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS, Réu BRASILMAX LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-24.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES IND E COMERCIO DE AVES LTDA RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Batista de Carvalho, Réu REGINAVES IND E COMERCIO DE AVES LTDA RICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-03.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0162300-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves do Nascimento [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves do Nascimento\r\n\r\nContestar is Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-28.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá Marinhos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Paulo Henrique de Sá Marinhos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Almeida Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Almeida Castro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 382/387. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut CICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Lima Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Lima Ferreira , Réu RB Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1088939"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-37.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES E MORAIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABR BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABR BANGU\r\n\r\nJuntar aos autos uma via original da GPS ou cópia devidamente autenticada, no prazo de cinco dias, spb pena de não conhecimento do documento apresentado e execução do valor calculado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 240 e 248. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Conceição Vilarim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Body Tech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Body Tech Participações S.A., Aut Lucineia da Conceição Vilarim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS CARDOSO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Cunha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. Após a data designada, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Neves [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: Jockey Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Bella Torre [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bella Torre\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-85.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Magalhães [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transportes e Serviços Ltda - CNPJ:32264624/0001-02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 25 que indeferiu a expedição de alvará, devendo ser aguardado o decurso do prazo concedido á fl. 23, mantidas as cominações. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollastricolli Distrib. de Mat. Didatico Treinamento Capacitacao Ltda., Réu: Pollastricolli Distrib. de Mat. Didatico Treinamento Capacitacao Ltda. a/c Dr. Ary Sérgio Dib Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111, ficando ciente de que a Ré foi intimada para proceder ao depósito do crédito exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Lúcia Maria Abramant Guerbatin\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alvarenga de Navarro [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Mariza de Navarro Issa [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (Espolio de) [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Alvarenga de Navarro , Réu Mariza de Navarro Issa, Aut Silvia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o autor proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Soares de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante, Aut Paulo Eduardo Soares de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcos Venancio Alves, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SOUSA SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MANOEL JOSE DE SOUSA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Rangel [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Nedeff e Cia Ltda., Aut José Luiz Guimarães Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. Deverá no mesmo prazo, o autor regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vaneide Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Arte do Horizonte Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Arte do Horizonte Ltda., Aut Maria Vaneide Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o autor proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - Código 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut RICARDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 441 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1087749"
                            ],
                            "1087750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-44.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANDRE VANNIER [Adv. Iver Lessa Areal (OAB: RJ 100476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut GUILHERME ANDRE VANNIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CEZARIO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALDECIR CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089500-92.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Trindade [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES, Réu: CELSO LUIZ GONCALVES, Réu: GUILHERME MASCARO DA SILVA, Réu: MARCOS ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 292, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará o imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Rejane Ferreira Leão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inovario Serviços Ltda - CNPJ: 10.476.565/0001-01 [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - CNPJ: 02.735.385/0001-60 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inovario Serviços Ltda - CNPJ: 10.476.565/0001-01, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - CNPJ: 02.735.385/0001-60\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO COMUM DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIOS GUIMARAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional - Código 8019 (CNPJ: 42.591.651/0001-43) Receita Federal - Código 5936 (CPF: 848.515.707-91) INSS - Código 2909 (CNPJ: 42.591.651/0001-43) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut OSVALDO RIOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria às fl 544, no importe de R$ 35.711,62, equivalentes a 2.929.388,61 Trs pro-rata, devendo a ré proceder ao deposito do valor acima, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o paragrafo acima, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha da Silva Scovino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha da Silva Scovino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARVALHO DE AVILA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARVALHO DE AVILA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Estefe [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Estefe\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 289, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Costa Teixeira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 176, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fernandes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ou, caso queira, da 1ªparcela dos referidos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova, pois neste E.TRT não há quadro de Peritos e nem verba destinada ao pagamento dos honorários dos Peritos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Esteves [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial, Aut Rafael Nascimento Esteves \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros de fl. 125, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Bernardino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erica da Silva Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Assis de Freitas [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjus Associação dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ:02.342.314/0001-06 [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Assis de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca dos documentos acostados pela parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpex Comercial Ltda., Réu: Fernanda Oliveira Porto, Réu: Paulo Porto [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peixoto dos Santos [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda -CNPJ: 09.436.358./0001-36 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda -CNPJ: 09.436.358./0001-36, Aut Flávio Peixoto dos Santos \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 04/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor manifestar-se sobre a obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros fixados às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0077200-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abel de Souza Junior [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Abel de Souza Junior, Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAtenderem à determinação contida à fl.249, observando os respectivos parâmetros, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-35.2010.5.01.0067 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sidcley da Silva Lourenço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle - CNPJ:28717106/0001-20 [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sidcley da Silva Lourenço \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 375, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-87.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Jose Ferraz Neto, Réu: Leon Carlos Ferraz, Réu: Marcos Lourenço Bezerra da Silva, Réu: Célio Marco Assis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO\r\n\r\nTomar ciência do termo certificado à fl. 484 pelo oficial de justiça, devendo informar o endereço correto do imóvel, obejto da penhora, afim de viabilizar a diligência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-27.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIA PANAINO PINELLA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Paulo Macruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS, Aut STELLA MARIA PANAINO PINELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 184, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Dutra [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Manoel Dutra, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Estacio [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos Gerais de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Estacio\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl. 54, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Jose Rollas [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria Jose Rollas\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 227, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-34.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Esteves [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Pacheco, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabras Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Kabras Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIntimem as partes à liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) b) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no art 12-A e seus parágrafos da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Gustavo Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Gustavo Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo está garantido através do depósito de fl.122. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 731/732. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA RITA NUNES REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA MUNIZ VINHAL FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA FERREIRA ALVARENGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDIR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos complementares apresentados pelo autor às fl 957/971, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nId: 1087750"
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                            "1087746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0163400-35.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA LIRA RAMALHO\r\n\r\nExecutado: Altair Paula da Silva ,LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA,Jorge Antônio Costa de Melho ,Rui de Miranda Barbosa,Roger Fleming Gonzaga,João Luís Nogueira ,Marcos de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Paula da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.493,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Rui de Miranda Barbosa,LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA,Jorge Antônio Costa de Melho ,Rui de Miranda Barbosa,Roger Fleming Gonzaga,João Luís Nogueira ,Marcos de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui de Miranda Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.493,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Roger Fleming Gonzaga,LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA,Jorge Antônio Costa de Melho ,Rui de Miranda Barbosa,Roger Fleming Gonzaga,João Luís Nogueira ,Marcos de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roger Fleming Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.493,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0043300-46.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Qualygas Servicos de Gas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do RJ - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 26.903,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087746"
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                            "1087747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-26.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-63.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-59.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carolina Taise dos Santos (OAB: RJ 179521 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-89.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre Costeira Frazao (OAB: RJ 158254 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-50.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-62.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087747"
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                            "1087748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087748"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0094200-66.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: QUEZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manoel Xavier da Rocha,LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA,George Pereira da Costa,Valmir Laurentino da Silva,Edison Laurentino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Xavier da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George Pereira da Costa,LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA,George Pereira da Costa,Valmir Laurentino da Silva,Edison Laurentino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado George Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edison Laurentino da Silva,LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA,George Pereira da Costa,Valmir Laurentino da Silva,Edison Laurentino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Laurentino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-35.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE COSTA ALVES\r\n\r\nExecutado: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO,PERSIANAS PRESIDENTE LTDA,CILEA ROIZ DE OLIVEIRA,ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CILEA ROIZ DE OLIVEIRA,PERSIANAS PRESIDENTE LTDA,CILEA ROIZ DE OLIVEIRA,ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CILEA ROIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.728,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-04.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO SEBASTIÃO DE ABREU,SATURNO SERVICOS LTDA ME,MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA,Antonio Benedito de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SEBASTIÃO DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA,SATURNO SERVICOS LTDA ME,MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA,Antonio Benedito de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGALY VIRGINIA DE ABREU PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-57.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MKT Recursos Humanos Ltda.,Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.927,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-19.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nExecutado: RICARDO GOMES DA SILVA,SACOLAO R E R GOMES LTDA,ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO GOMES DA SILVA,SACOLAO R E R GOMES LTDA,ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-02.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REY DA CAMBAGEM ALINHAMENTO BALANCEAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REY DA CAMBAGEM ALINHAMENTO BALANCEAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-79.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nExecutado: DANIEL R DA PAZ,MARIA DA DORES RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL R DA PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.240,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-13.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nExecutado: ELAINE MARIA NAUE,Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.,ELONI MARIA FATIMA NAUE,ENIO MARTINHO NAUE,EDESIO SILVA,LEONARDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE MARIA NAUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DIAS DE SOUSA,Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.,ELONI MARIA FATIMA NAUE,ENIO MARTINHO NAUE,EDESIO SILVA,LEONARDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.,Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.,ELONI MARIA FATIMA NAUE,ENIO MARTINHO NAUE,EDESIO SILVA,LEONARDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELONI MARIA FATIMA NAUE,Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.,ELONI MARIA FATIMA NAUE,ENIO MARTINHO NAUE,EDESIO SILVA,LEONARDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELONI MARIA FATIMA NAUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENIO MARTINHO NAUE,Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda.,ELONI MARIA FATIMA NAUE,ENIO MARTINHO NAUE,EDESIO SILVA,LEONARDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIO MARTINHO NAUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-75.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ORLANDO PEREIRA DE SOUSA,TREVO DA FREGUEZIA COMERCIAL LTDA,MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO PEREIRA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.510,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA,TREVO DA FREGUEZIA COMERCIAL LTDA,MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.510,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-09.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Correa Torres\r\n\r\nExecutado: Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócio Elias Coutinho,Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócio Elias Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.540,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho ,Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.540,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-71.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandra Laura de Azevedo Lima\r\n\r\nExecutado: Sitral Servicos de Imprensa Televisao e Radio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sitral Servicos de Imprensa Televisao e Radio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.281,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-24.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Mesquita Albino \r\n\r\nExecutado: Frigorífico Bagé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Bagé Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.086,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-04.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.023,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-71.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Almeida Torres\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.168,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.168,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-75.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO LINO\r\n\r\nExecutado: GEOTECNICA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOTECNICA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.251,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-61.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.158,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086840"
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                            "1086841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Rodrigues Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Rodrigues Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alberto Aparecido da Silva, Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Reni Aparecida Silva dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086841"
                            ],
                            "1086842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-26.2011.5.01.0069 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Oliveira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/46, bem como impugnar os embargos declaratórios opostos pela litisconsorte. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 65/69). Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carrara Carneiro e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito oriundo da penhora online foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda, Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/214. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Claudenir Prado Prudencio\r\n\r\nPelo presente fica m Claudenir Prado Prudencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/15. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa Torres\r\n\r\nRéu: Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho , Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócio Elias Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/03/2011 às 10 horas para retificação da data de admissão na CTPS do autor, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos \r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/45. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Faria da Silva \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/03/2011 às 10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para promover a entrega das guias de FGTS, conforme determinado às fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/132, bem como da decisão de embargos declaratórios de fls. 137/138. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086842"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dantas da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Souza e Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda.ME, Réu: Jverbeeck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza e Silva\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 142,03), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Bernardino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Bernardino\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Lisboa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Raimundo Lisboa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 41. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl.s. 154/156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nInforme o reclamante acerca da penhora no rosto dos autos efetuada perante o Juízo da 3a Vara de Òrfãos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francis Santana Gomes [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Sos e Serviços de Reboque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francis Santana Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 600,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: FABIANO BALDUINO DA SILVA [Adv. Szmul David Lindenbaum (OAB: RJ 81429 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA [Adv. Szmul David Lindenbaum (OAB: RJ 81429 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 344. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATOS DA SILVA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SERTENGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATOS DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Formoso \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.485 \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.138 \r\n\r\nProcesso: 0050200-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ALEXANDRE RICARDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ANGELINA SOUZA DA CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: JOCELINO LEITE MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: RITA DE CASSIA NEVES GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: SISTO ROBERTO DE CRESCI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.510 \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA, Réu Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Lima Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar tal recolhimentos nos autos, conforme item 4 do acordo de fls. 538. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Juliana de Sousa Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 413,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicácia Fidélis de Souza [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda., Aut Nicácia Fidélis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 101vº.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndefiro, eis que a providência já foi adotada às fls. 124/7. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Elevadores Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Esses Prime Comércio de Descatavéis e Material de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0043400-60.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Batista Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Rio Operadora de Mergulho Ltda. [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Batista Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o deposito das custas judiciais, ainda que de maneira parcelada, em 30 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENECI ANTUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ARMANDO EUSTAQUIO DE FARIA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PONTES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CARLOS P.DE OLIVEIRA (A/C MARIA H.G. OLIVEIRA) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: GILBERTO CORREA PACHECO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JORGE DA SILVA AMARAL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: LUIZ GOMES ESTOLANO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MAGNO VINICIUS DA COSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: WALDIR LARA MATILHAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: WERNANCY DE MENDONCA MONTEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENECI ANTUNES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Leocadio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BARSIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Leocadio\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com duas cópias da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-60.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fls. 820/3. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Salino de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salino de Oliveira\r\n\r\nRequer de forma objetiva, trazendo meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de cálculos às fls. 374/377 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peres de Pontes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peres de Pontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 103,32, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.301 e ss , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Diniz Baldez [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Diniz Baldez\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. A/C sócio CARLOS ALBERTO LA LUZ MACHADO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda. A/C sócio CARLOS ALBERTO LA LUZ MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmiane de Melo Steling , Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS, Aut LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.151,35.\r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 120 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P do Sócio Gilvan Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paiva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Leite de Rosas LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paiva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS LEITE [Adv. Maria Conceicao Botelho Domingos (OAB: RJ 92271 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO GOMES SOARES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Aut PAULO CESAR DUQUE, Aut VALTER MONCORVO LEMOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Réu: Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires, Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0098500-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carrilho Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carrilho Salvador\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.519\r\n\r\nProcesso: 0000628-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Palomino Serpa [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. - Farmácia Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Palomino Serpa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.55 \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE MORAES [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 171: Fornecer o Autor informações atualizadas acerca da penhora no rosto dos autos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada ( Salão Um) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1083479"
                            ],
                            "1083478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083478"
                            ]
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                                "Processo: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: OPZIONE PRESENTES LTDA, Réu: ANDREA ELKIND [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: LEONARDO CARVALHO LATTANZI [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA ELKIND, Réu LEONARDO CARVALHO LATTANZI, Aut VALERIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia em relação à primeira reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 379,20 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Rody Rubens Moreno\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do segundo réu e procedente em parte em relação à primeira ré . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela rés sucumbentes.\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leônidas Diniz Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leônidas Diniz Sampaio , Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido de vínculo com o primeiro acionado e os consectários postulados. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Pedido sucessivo acolhida prescrição total arguida em relação às empresas Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda(primeiro contrato), Cemsa Construções Eng, e Montagens SA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Emsa Empresa Sul Americana de Montagens SA e Hot Line OCnstruções Eletricas Ltda. , extinguindo os pedidos c/resolução de mérito. Procedente em parte o pedido relativo AO SEGUNDO CONTRATO com a Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Prazo de oito dias; Custa R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP, Réu: Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia em face da segunda reclamada, sucessora da primeira.Extinto o pedido sem resolução en face do primeiro réu Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sirvinskas Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sirvinskas Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. Ciencia fls. 60.\r\n\r\nProcesso: 0000564-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço Ferreira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pezarine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pezarine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 280,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0134800-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vânia Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista da Silva, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 46.939,00 = 3.851.800,19 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rodrigues de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Rodrigues de Castro, Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 013/11. BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jonas Santos Lima\r\n\r\nCIENCIA DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Freire dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josemar Freire dos Santos \r\n\r\nNAO CONHECIDOS OS E.DECLARAÇÃO, POR INTEMPESTIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santa Cruz Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana Souza Alfradique Oliveira (OAB: RJ 89673 - D)], Réu: Tim Brasil Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Cell Comercio e Servicos Ltda., Aut Roberta Santa Cruz Pereira, Réu Tim Brasil Celular SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Jesus Moza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique de Jesus Moza, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Dantas [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel , Aut Wendel Francisco Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente A RT E PROCEDENTE A AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.;\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Renner Ltda. [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Renner Ltda., Aut Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 282,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Justino Raimundo, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vicente da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RÉU. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS PELA PRIMEIRA RÉ R$ 120,84.\r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joao de Deus Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 41.849,09 = 3.435.972,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fortunato de Melo [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fortunato de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM FCE DO SEGUNDO RÉU . Prazode 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 215,11 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Valéria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RECLAMADA foram julgadosprocedentes E Procedente em parte os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos Melo , Réu Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Shopping Matriz [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho , Réu Shopping Matriz , Réu VS Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 374,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Inacio Martins [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frentana Posto de Serviços Ltda., Aut Tatiane Inacio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Correia [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Correia , Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.CONDENADO O RECLAMANTE A PAGAR R$ 190,00 A CADA RÉU, TOTAL R$ 480,00, CUSTAS DISPENSADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: RIO SHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA APC LTDA, Réu RIO SHOPPING JACAREPAGUA, Aut SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DOS OFICIOS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nCIENCIA DOS OFÍCIOS DA JUCERJA E B.BRASIL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-11.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIO RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTR LTDA, Aut ONESIO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: RFP CONTABILIDADE SC LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: ROSANE FREIRE PIRES, Réu: EDSON RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MACHADO, Réu RFP CONTABILIDADE SC LTDA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-67.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Siqueira Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Martins \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Junqueira Amorim [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junqueira Amorim, Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095301-56.2007.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Iris de Oliveira Cople [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Silva de Jesus [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iris de Oliveira Cople\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA FRIEDMAN [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: BY COLOR BOUTIQUE LTDA [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: LCBK Moda Infantil Ltda (Lapis de Cor-Barra Shopping) [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: TOP IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: TB Boutique Ltda (Lapis de Cor-Rio Sul) [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Lapis de Cor Roupas Infantis (Lapis de Cor-Sider Shopping) [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: HPWR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA, Réu BY COLOR BOUTIQUE LTDA, Réu HPWR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu Lapis de Cor Roupas Infantis (Lapis de Cor-Sider Shopping), Réu LCBK Moda Infantil Ltda (Lapis de Cor-Barra Shopping), Réu TB Boutique Ltda (Lapis de Cor-Rio Sul), Réu TOP IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DEFERIMENTO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA GUIMARAES [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VICENTE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MILLENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Severino dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Severino dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Honorato Pacheco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Honorato Pacheco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA E SILVA, Réu: CAROLINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho dos Santos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0063000-27.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armilo Feitoza de Sant Anna [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DA SILVA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S.A\r\n\r\ncomprovar pagamento do acordo, em 5 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciencia de que foi nomeado perito do juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.450,00, devendo a reclamada depositar em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-41.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano ,\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA TRAJANO DE SOUZA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sobreira Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sobreira Filho \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-25.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Machado Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nvir com depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Almeida [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesar [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cesar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGUINALDO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGUINALDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anastácio Teixeira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda., Réu: Jodrigues Admistração de Bens Próprios Ltda. , Réu: Gráfica e Editora Franciscano Ltda., Réu: RNF Franca Serviços Graficos e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anastácio Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP BOR COMERCIO DE BORRACHA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA RODRIGUES, Réu STOP BOR COMERCIO DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nConvolo o presente bloqueio em penhora, fls. 132, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1083906"
                            ],
                            "1088139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-47.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mario da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Helvio Martins [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ivan da Conceicao [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 732. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Reis Conceição [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Fábio Roberto Reis Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Gomes Miranda , Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 201,91\r\n\r\nId: 1088139"
                            ],
                            "1083908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Franciscis [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Franciscis, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Laine Ferreira Frontelmo [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Réu Nestle Brasil Ltda, Aut Wild Laine Ferreira Frontelmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. em relação ao pedido principal e procedente em face do pedido sucessivo condenando a DPA DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA PARTE RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0154900-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique da Costa da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF MESA DE EXAME [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ N. 505/2009, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciney Pires de Lemos [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luciney Pires de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCIENCIA PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-82.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO INACIO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS PART.CONSTR. LTDA. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0186100-58.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIS DA SILVA [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0152900-70.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRG INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 69005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1083908"
                            ],
                            "1083907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083907"
                            ],
                            "1088140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088140"
                            ],
                            "1083909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNA PESSOA DE SUA SOCIA VERONICA MATTOS DA COSTA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte À REVELIA. \r\n\r\nPrazode 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leônidas Diniz Sampaio \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM RELAÇÃO AO PEDIDO PRINCIPAL DE VÍNCULO COM O PRIMEIRO ACIONADO E OS CONCECTÁRIOS E COM RELAÇÃO AO PEDIDO SUCESSIVO ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO TOTAL ARGUIDA EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA(PRIMEIRO CONTRATO), CEMSA CONSTRUÇÕES ENG. E MONTAGENS SA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA E HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, EXTINGUINDO OS PEDIDOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RELATIVO AO SEGUNDO CONTRATO COM A BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA .. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS PARTES RÉS \r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP, Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box, Simone RS Marcenaria EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA A PARTE SEGUNDA, SUCESSORA DA PRIMEIRA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA SEGUNDA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Tiago da Costa, Lojas Americanas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA EM FACE DO PRIMEIRO RÉU E IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO SEGUNDO REU. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS 64,75 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA EM FACE DO PRIMEIRO RÉU E IMPROCEDENTE O PEDIDO EMF ACE DO SEGUNDO RÉU. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 64,75 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Marques\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano de Morais Marques, Veloz Transrio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001155-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RÉU. PRAZO DE 8 DIAS. CUSTAS R$ 120,84 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fortunato de Melo\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 215,11 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito do Juizo, Mauro Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 3.450,00, devendo as reclamadas comprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083909"
                            ],
                            "1087864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, JUÍZA TITULAR DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE MARÇO DE 2011, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE MARÇO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0222200-51.1997.5.01.0072: RTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADV: JANDIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA – OAB/RJ: 65360) – RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV E OUTROS. \r\n\r\nBENS: PREDIO COM 02(DOIS) PAVIMENTOS NA PARTE ANTERIOR E 01(UM) GALPÃO NA PARTE POSTERIOR SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 77.384 DO SEXTO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE NA TOTALIDADE, 34,80M DE FRENTE, 35,50M DE FUNDOS, 55,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA A ESQUERDA COM TERRENO DO PREDIO 226, À DIREITA COM O PREDIO 280, ANTIGO 86 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 67 E 69 E PARTE TAMBEM COM O PREDIO 79. PROPRIETÁRIO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CGC Nº 33.178.427/0001-33. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ARTIGO 888 DA CLT. PENHORAS: (A) – R.2 – PENHORA: 20ª VARA DO TRABALHO PROCESSO CS-782/98. (B) – R.4 – PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 97659380. (C) – R.6 – PENHORA: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 96.0043810-2. (D) – R.8 – PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.033368-4. (E) – R.11 – PENHORA: 72ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO02222-1997-072-01-00-7. (F) – R.13 – PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2008.001.218208-9. CONFORME OFICIO 1029/01 DE 24/06/2010 DO SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS, A PENHORA FOI REGISTRADA CONFORME CERTIDÃO DO ATO PRATICADO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR EQUIVALENTE A 112.925,00 TR´S, EM 28/09/98, CONFORME FLS 28. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada: na hipótese de remição ou celebração de acordo antes da realização do leilão, será assegurado ao Sr. Leiloeiro o ressarcimento das importâncias pagas com as despesas realizadas e devidamente comprovadas nos autos, bem como honorários, da seguinte forma: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas na alienação dos bens móveis e imóveis correrão por conta do Arrematante ou Remitente, em caso de arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO DE AQUINO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHELOISA JUNCKEN RODRIGUES - JUÍ \r\n\r\nId: 1087864"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Laurindo da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 115/123, no valor total de R$ 12.313,98, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restando a executaroR$ 3.918,66. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Viana [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Monteiro [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Marcelo Lopes dos Santos Monteiro [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 238/240, no valor total de R$ 5.239,10. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Clementino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Clementino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 166/174, no valor total de R$ 15.554,55, inclusive convolo em penhora o deposito recursal, restando a executar R$ 9.347,88. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Araújo Filho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Araújo Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 760/762, no valor total de R$ 15.452,02. \r\n\r\nProcesso: 0007500-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 77/82, no valor total de R$ 11.947,34 . \r\n\r\nProcesso: 0000756-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Dias [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construções Ltda.N/P Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Dias \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001284-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Rocha de Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indefirido a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bertelo Bessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Jaqueline Bertelo Bessa , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Celestino de Paula [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Celestino de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 88/93, no valor total de R$ 10.341,91. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 41/44, no valor total de R$ 2.695,90. \r\n\r\nProcesso: 0141800-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Lira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco UBS S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Nascimento Lira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 252/255, no valor total de R$ 536,60. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 251/258, no valor total de R$ 222.867,16, inclusivo foi penhorado o deposito recursal, restando para executar R$ 204.389,39. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira Nunes \r\n\r\nÀ autora para pagar ao réu a multa a que condenada à fl. 50. no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardina Soares de Almeida [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardina Soares de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana M. Claros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves de Souza\r\n\r\nVenha a autora com o nº do seu NIT a fim de possibilitar a expedição de alvará para o INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Guia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolção da notificação da ré, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição de Oliveira [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Social Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0064800-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Pereira Teixeira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Pereira Teixeira \r\n\r\nVenha a autora, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Amorim Sobrinho [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire de Amorim Sobrinho \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1082473"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Baptista de França [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Kátia Baptista de França \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls 82 \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Holanda do Carmo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.205, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-83.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Priolli Novaes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Priolli Novaes\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000098-95.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Mello da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Mello da Silva \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I,CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Matriz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Silva \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000095-43.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Zebulum [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Zebulum \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 89,v, venha o exequente, no prazo legal, com a certidão do RGI referente ao bem da sócia da executada que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nilo Francisco Henrique [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Edelcir de Santana [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 225,v, devendo a rda apresentar comprovante de depósitos referentes ao INSS e IR, em guias apropriadas, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tarcisio Rebello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelícia Oliveira dos Santos [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelícia Oliveira dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos extrato analítico de conta vinculada do FGTS para exame e decisão sobre seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oswaldo de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Oswaldo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento à decisão de fls 386, em 10 dias, sendo a RDA ao pagamento de R$ 1.281,93 e contribuição previdenciária, em 3 dias, sob as penas da lei . \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Preslei Goncalves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Aos rtes, ainda, para contrarrazoar os ROs de fls 1415/1438 e 1445/1461, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walme Pereira Barbosa Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walme Pereira Barbosa Filho\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Sousa\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meiler [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda., Aut Marcelo Meiler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Reis Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Marcelino Reis Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento à decisão de fls 136, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Nascimento da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 266 e da homologação dos cálculos de fls 256, sendo a 1ª rda ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares \r\n\r\nTomar ciência, cumprir despacho de fls 256, dar ciência ao seu cliente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-09.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva Coutinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva Coutinho, Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos atualizados. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Claudete de Oliveira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para apresentação de cálculos, atualizados \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lirio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lirio, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para adequação de cálculos aos termos do Acórdão. Deverão ser deduzidos os valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61, devendo a ré comprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Maria Cristina dos Santos Martins Madeira\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, atualizados. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudenes Viana de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudenes Viana de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pela autora, para apresentação de cálculos,observada a planilha de fls.42/43 e conforme acórdão de fls 212. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda. A/C Sócia Sonia Maria de Souza, Réu: Farmacia Droga Deise Ltda. A/C Sócia Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 88, no total de R$ 33.765,82 . Informe o rte o endereço para citação da rda, em 60 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Fadul Mollica [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Fadul Mollica\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO, Réu: SERGIO MANSILHA MELLO, Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO, Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANE ELISABET HORST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues, ASAGOL - Associação dos Aeronautas da Gol\r\n\r\nTomar ciência, dando ciência ao seu cliente, e cumprir despacho de fls 407, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Medeiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Medeiros\r\n\r\nJustifique o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Lopes de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Lopes de Sousa\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paulino de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Paulino de Oliveira \r\n\r\nInforme o requerente os meios com os quais pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interess, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo de 8 dias e, no mesmo prazo, ao rte para contra-razões ao RO de fls 532/561. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Bernardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 58,v e 59,v. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barboza da Rocha, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte, do inteiro teor do despacho de fls 617 e para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS no próximo dia 25/02/2011, às 11 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Francisco Combate, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Queiroz Rafare [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda., Aut Cynthia Queiroz Rafare\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente da expedição dos alvarás aos credores. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fiscina Cardoso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - (em recuperaçao judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Agroceres nutrição animal Ltda. [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroceres nutrição animal Ltda., Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - (em recuperaçao judicial), Aut Erica Fiscina Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente da expedição dos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Aut Waldir Francisco Lopes \r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente da expedição do alvará, ao rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliveira Soares, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos,atualizados. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eliana Carvalho de Jesus, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Kantz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Luiz Carlos Fernandes Kantz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Damião Anacleto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Arakaki Engenharia Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arakaki Engenharia Ltda., Aut Átila Damião Anacleto\r\n\r\nAo Rte para informar se pagas todas as parcelas do acordo. À RDA para recolher o valor de R$ 1.360,00 referente à contribuição previdenciária. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-42.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Moraes Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da inical, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Canuto Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Canuto Pedrosa, Réu Hospital Geral de Bangú Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, atualizados. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia e Souza Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia e Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para retirar a certidão original de fls 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisca da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, e dar ciência ao seu cliente, do desarquivamento dos autos e da expedição de alvará, referente ao depósito recursal, no mês de outubro de 2010. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Jordeflan de Oliveira Magalhaes, Réu: Mabia Quintanilha Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo de 8 dias e, neste mesmo prazo,manifestar-se sobre o RO da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2010.5.01.0082 - Alvará\r\n\r\nRqte: André da Silva Duarte [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Sales de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Graneti [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Florianus Grill 133 Ltda. ME [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Graneti, Réu Florianus Grill 133 Ltda. ME\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelation Disco Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-51.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves dos Reis \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição de fls 42/44 \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos conforme fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1088063"
                            ],
                            "1088064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema , Aut Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 87 , no total de R$ 7.409,26, conforme discriminado às fls 93, sendo a 1ª rda ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da determinação de leilão, conforme fls 78, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo RTE e 2ª RDA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Aut José Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crisanto Anselmo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sidney Crisanto Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Candido de Almeida [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly do Nascimento Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Marly do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 87, da homologação dos cálculos de fls 83 fixando a condenação em R$ 4.527,75, devendo a RDA efetuar pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 87 \r\n\r\nProcesso: 0100500-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Neto , Réu Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 \r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Amaral [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Castro Machado [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Castro Machado , Réu Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moura , Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Morais de Sá [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Cláudio Alberto Morais de Sá, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Carvalho Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Carvalho Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0162800-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir Queiroz Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vicente Leite Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira da Silva , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Vicente Leite Brandão , Aut Waldir Queiroz Lopes , Aut Walter Rocha \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foram fixados os honorários periciais no total de R$ 4.500,00, parcelados em duas vezes. Depositar a 1ª parcela, no valor de R$ 450,00 para cada rte. \r\n\r\nId: 1088064"
                            ],
                            "1088061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Dafra Motos Ltda. - Grupo Itavema \r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 87, no total de R$ 7.409,92, sendo a 1ª rda ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 93. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1088128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Manifestar-se em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias despacho fl 776. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Correa Batista [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos\r\n\r\nManifestar -se 5 dias sobre petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germania Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germania Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 -D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos, Réu Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDeferido devolução do prazo sucessivo iniciando-se pela Medcoop e Resgate plus com intervalo de 5 dias para Concessionária e Cia de Concessões nos termos do despacho fl 376. \r\n\r\nProcesso: 0053900-74.2000.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 452 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nManifestar-se do ofício resposta da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DO NASCIMENTO LINS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ-EMP.ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Paz da Costa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis), Aut Neidimar Paz da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 15 ,\r\n\r\nProcesso: 0000799-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres Alves Junior [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravidros [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aravidros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fks 89; ;\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CORREA PICANCO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0007200-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Conceicao da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Vilela de Alceu Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Conceicao da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 75 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE BRITO VIEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE BRITO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 612 e seguintes/; ;\r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Aut JOAO ALVES NOVAES, Aut MAGNO PAULA NOVAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 532. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LEOPOLDINO NEVES [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO DOS GENERICOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LEOPOLDINO NEVES, Réu CASARAO DOS GENERICOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 23/03/2011, as 12:20 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana da Conceição Teixeira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Valle [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Conceição Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar, Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86.'. ;\r\n\r\nProcesso: 0014500-09.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Claudia dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Claudenicia dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Cleonice dos Santos Rangel [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Riberole Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Riberole Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.200,00, em 10 diias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Rio Sistema de Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimarães de Mattos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 -D)]\r\n\r\nRéu: MAJ COMÉRCIO GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJ COMÉRCIO GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Siqueira [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 -D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-45.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vilanova Bittencourt Junior [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A., Aut Waldyr Vilanova Bittencourt Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência de instrução e julgamento, dia 15/03/2011, `as 15:50 horas. No emsejo, os patronos deverão dar ciência a seus clientes e testemunhas , se houver, do novo dia e hora de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Celular [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI do Celular , Aut Kamila Marques Oliveira da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo nos termos do despacho de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Giovanni Pinto [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Germano Sagario [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Giovanni Pinto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49; ;\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nManifestarem-se em 15 dias comum com a comprovação dos depósitos efetuados na conta vonculada do autor conf despacho fl 282 - v. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Pereira dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brinque Brinquedos Artesanais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brinque Brinquedos Artesanais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário R$ 252,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nManifestar -se da impugnação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisparts Artesanato, Presentes, Armarinho, Bazar e Papelaria Ltda - ME, Aut Cristiane Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2008.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: IUB - Imóveis e Urbanização Ltda. [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nCgto: Fidelis Pereira de Moraes [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fidelis Pereira de Moraes \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário R$ 70,70 em 10 dias nos termos do despacho de fl 126. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrilagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista em fl 107-v. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se sobre resposta do perito em 10 dias iniciando-se pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Farias Cartaxo [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 175 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1088128"
                            ],
                            "1088126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088126"
                            ],
                            "1088129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, NORTELUZ-EMP.ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, NORTELUZ-EMP.ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Theron Ramos Fernandes\r\n\r\nRéu: Jorge Kapor\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Kapor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o valor bloquerado em flas 58, foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Soares Suplano\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088129"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1086659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0250500-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CHAVES [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CHAVES, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e promoção da contadoria de fls. 273/276, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-71.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Saraiva Teixeira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Abrahão Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Abrahão Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme petição do INSS de fls. 35/36, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MORATO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Mauricio Gaspar Fernandes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nova Alianca, Aut Marcus Mauricio Gaspar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 82/87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 230/231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 347, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cláudio Arêdes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cláudio Arêdes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-54.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-42.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Barreto dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 51/53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 49/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 49/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS REIS [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIGUEL [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Aut: MARA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DE FATIMA RODRIGUES, Aut MARIA HELENA MIGUEL\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Candida da Silva Pantaleao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Candida da Silva Pantaleao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 101/103. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 121/131. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleieder Boaventura [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleieder Boaventura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 125. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS às fls. 69/72. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Almeida Carvalho [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS às fls. 66/68. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Generoso Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo INSS às fls. 65/68. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Jaqueline Barra [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Jaqueline Barra \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adair Muniz da Costa [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pinho Lopes [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Pinho Lopes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-05.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila de Oliveira Ramos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. dos Reis Filho Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. dos Reis Filho Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Carvalho Francisco [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS de fls. 43/45, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Duarte [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rogerio Hanna Bassil [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Hanna Bassil\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 106/116. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão) [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1086659"
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                            "1088588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Manhães de Azevedo (Lava Jato Lucas Car) [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Roberto Manhães de Azevedo (Lava Jato Lucas Car)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ferreira Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ferreira Paes, Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Henriques \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cerqueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Cerqueira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feydit de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feydit de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003391-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Boa Morte Alves [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Boa Morte Alves\r\n\r\nVenha com a cópia de seu cartão do PIS/PASEP a fim de possibilitar a retificação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000097-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolucia Maciel Silva [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolucia Maciel Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001171-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Silveira Belo [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Silveira Belo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Abreu Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Abreu Andrade\r\n\r\nInformar quais testemunhas pretende que sejam ouvidas, no limite legal de três,tendo em vista que já intimada uma testemunha que foi arrolada na fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Celso Laurindo de Resende [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Auto Onibus Brasilia Ltda, Réu: Brasil Onibus ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraz Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1088588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1088985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 312. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: JOSE JOAQUIM ALYES FERNANDES, Réu: ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ, Réu: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES LOPES\r\n\r\nIndeferido requerimento do autor nos termos do despacho de fls.229, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 deste TRT . \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marinho Campos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marinho Campos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Raposo Moreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.259/286, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Tmm Eadi [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Rosa, Réu Tmm Eadi, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57/58, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E NEGOU PROVIMENTO AOS MESMOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nNADA A DEFERIR, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 69, QUAL SEJA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, À VISTA DA PRESENTE DECISÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Lima Santana [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Lima Santana\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavilde do Nascimento Pires [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavilde do Nascimento Pires\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48 QUE INDEFERIU O REQUERIDO E CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA DECLARAR NULA A CLÁUSULA 06 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 37, HAJA VISTA QUE A SEGUNDA RÉ NÃO PARTICIPOU DO ACORDO, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOL. 06/2006 E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne da Silva Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne da Silva Cabral\r\n\r\nNADA A DEFERIR, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 71, INCLUSIVE QUANTO À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2008.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 114. \r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ornilo Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ornilo Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM RELAÇÃO À SÓCIA VANESSA DE LIMA, NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO, Aut MARIA VIRGINIA DOS SANTOS, Aut ROSINETE DIAS DA SILVA, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 744, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-59.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDOYA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: AGEU NERY DA SILVA, Réu: DINALVA MORAES NERY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, Réu: NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 710. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.149,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.271,15, REFERENTES A 1.006.590,21 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. O AUTOR DEVE RETIRAR AS GUIAS DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA ACOSTADAS ÀS FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campelo do Carmo Barbato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Campelo do Carmo Barbato\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 153, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA SEGUNDA RÉ PARA , CONFERINDO EFEITO MODIFICATIVO, EXTIRPAR DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA AS CONDENAÇÕES RELATIVAS ÀS FÉRIAS SIMPLES DO PERÍODO 2007-8 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO, SUBSTITUINDO PELOS FUNDAMENTOS RETRO CITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Chiminelli de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Tercerização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Tercerização de Serviços Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZO, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOARES DE PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, Réu: VERA LÚCIA MAIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOARES DE PAULA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0207500-49.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DOMINGOS [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAQUIM DOMINGOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001747-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda., Aut Vinicius da Silva Correa \r\n\r\nCIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA AO AUTOR, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Raimundo de Almeida [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Aut: Jorge Luiz Felipe da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Raimundo de Almeida , Aut Jorge Luiz Felipe da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 269/283, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Candido\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 240/242, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Conceição [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Conceição \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 37,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 38.408,38, EQUIVALENTES A 3.150.601,14 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 5.761,25 , EQUIVALENTES A 472.590,17 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA BOATS IND.E COM.LTDA. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO ALLUPHAR MARTINS, Réu: GENILDA REINALDO DAS MERCEIS, Réu: CLÁUDIA DA COSTA FREIRE, Réu: JEANE ZANCONATO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE NEGREIROS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSÉ FERRAN SOLÁ, Réu: SABRINA ALMEIRA FERRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: COLOR PLUS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Araujo (OAB: RJ 29316 - D)], Réu: LUCY THEOPHILO, Réu: NELSON DA SILVA, Réu: Glorinha Theophilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0126000-53.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 547, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-59.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS NUNES MARQUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMA DENISE VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS NUNES MARQUES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA sucessora de DROGARIA FENIX 2001 LTDA, Réu: ANTONIO JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JIGEAL FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO NUNES RAMOS MOURA, Réu: BIANCA REGIS DA SILVA MARCELINO, Réu: MICILENE MARIA CHAPRÃO, Réu: GUILHERME SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES\r\n\r\nFORNECER MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOLSONI MARTINS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOLSONI MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMNETO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06/2006 E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207900-29.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GOMES DOS ANJOS [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANE E FELIPE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Luis Claudio Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sérgio Carvalho da Silva, Aut: Agnaldo Soares dos Santos, Aut: Alailson Carlos Daumas, Aut: Alberto Freire de Almeida, Aut: Antônio dos Santos, Aut: Carlos Roberto Pereira da Silva, Aut: Carlos Teixeira de Souza, Aut: Gilson Soares de Moraes, Aut: Joel Reis José Maria, Aut: José Farago Souza Netto, Aut: José Victor Gomes dos Santos, Aut: Josias Bastos Ferreira, Aut: Jurandir de Castro, Aut: Luiz Carlos Neves Rodrigues, Aut: Manoel Joaquim Moreira das Neves, Aut: Marcos Vinicius Ramon da Cruz Rangel, Aut: Vicente da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TAVARES RODRIGUES ALVES, Aut ADAILTON DE OLIVEIRA BITENCOURT E OUTROS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.5.774,RELATIVOS AOS CRÉDITOS DOS AUTORES NO VALOR DE R$ 186.299,21 , REFERENTES A 15.281.938,60 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DEVE O PATRONO DOS AUTORES PROVIDENCIAR A DECLARAÇÃO ATUALIZADA DA PREVIDENCIA SOCIAL A FIM DE POSSIBILITAR A HABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES DO FALECIDO MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO CAMPOS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Wanderley Araujo de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 257/261, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL , EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO ÀS PRETENSÕES EXIGÍVEIS ANTERIORMENTE A 09.06.2004 E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0175400-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues de Abreu da Costa [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues de Abreu da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 400,00 , PELA AUTORA, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-43.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O PATRONO DO RECLAMANTE MEIOS PARA VIABILIZAR A SATISFAÇÃO DOS DÉBITOS AINDA PENDENTES NESTE PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: ELISABETH DA CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE TORQUATO DA SILVA,na pessoa da inventariante Maricelia [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: J F S FILHOS EMPREITEIRA, Réu: EIT EMPRESA IND TECNICA SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE TORQUATO DA SILVA,na pessoa da inventariante Maricelia\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE CONFORME JÁ DESPACHADO ÀS FLS. 324, OS VALORES INDEVIDAMENTE PERCEBIDOS PELO PATRONO DEVERÁ SER RESSARCIDO POR VIA PRÓPRIA, COMPETÊNCIA QUE ESCAPA A ESTA ESPECIALIZADA. rESSALTA-SE QUE JÁ FORAM REMETIDOS OFÍCIOS À OAB E MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProcesso: 0067500-72.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Lourdes Ferreira Gadelha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Lourdes Ferreira Gadelha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.97 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 139,57 , PELO AUTOR, ISENTO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE NECESSÁRIO, EXCETO PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: Maria José de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Tião e Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Lima, Aut Maria José de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.129, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELOS AUTORES, ISENTOS. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EXCETO PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SE BRAFEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Sul Flum [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Piscina Cantinho da Soledade Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Sul Flum\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Rio Construções e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.53 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 410,00 , PELO AUTOR,ISENTO, DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS , À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000188-25.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: João Baptista Coelho Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prentice Ribeiro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda , Aut Prentice Ribeiro \r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NO DIA 12/05/2011, ÀS 11 HORAS NA 1ª VT/ITAGUAÍ, NOS AUTOS DA CP 0000093-03.2011.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Bento Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC Matos Materiais de Construcao Ltda [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMC Matos Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104/105 QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Marcos Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.325,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.425,32, REFERENTES A 1.025.254,02 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Alves [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumm Surf Wear Confecções Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JACQUELINE CHRISTIAN BARBOSA FELIPE DA SILVEIRA, Réu: GILBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zumm Surf Wear Confecções Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: GRAAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nNADA A DEFERIR. VENHA A RÉ COM MEIOS PROCESSUAIS PRÓPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectrax Metalurgica Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vasconcelos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 268,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.234,48 , REFERENTES A 183.292,17 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BRUNO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: SERGIO BATISTA HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE JESUS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO LEAL JUNIOR [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: DEODETE JOSE DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: GENECI DE ALMEIDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: JOAQUIM PINTO GOMES [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Aut: SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODETE JOSE DA SILVA, Aut GENECI DE ALMEIDA, Aut JOAQUIM PINTO GOMES, Aut JOSE ROMUALDO JOAQUIM FILHO, Aut NASCIMENTO LEAL JUNIOR, Aut SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes S/A, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.588/603, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE O EXEQUENTE COM MEIOS PRÓPRIOS, DEVENDO FORNECER MEIOS OBJETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 1088985"
                            ],
                            "1088982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0066300-15.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS,NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA,MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.138,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 831.926,20 IDTRS.\r\n\r\n0085100-43.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: BOLIVAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSSOCENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.437,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-81.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ,Diptex Industria e Comercio Ltda ME,DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 301.546,61 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 62,00\r\n\r\nExecutado: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA,Diptex Industria e Comercio Ltda ME,DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 301.546,61 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 62,00\r\n\r\n0089600-69.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nExecutado: ERINALDO MORAES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERINALDO MORAES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00 A TÍTULO DE CUSTAS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088982"
                            ],
                            "1088983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rita \r\n\r\nRéu: Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088983"
                            ],
                            "1088984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 312. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088984"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 04.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Almeida [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000066-09.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Dutra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais , Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA PORTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA PORTO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000236-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Bergami [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sampaio [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeliana Silva de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Sampaio \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao sem julgamento de mérito, considerando a certidão negativa do mandado.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-30.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ernane Alves Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.240,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira de Mello [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Oliveira de Mello\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Gonçalves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc Gerenciamento de Documentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001099-68.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Delmantino [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBAMT Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBAMT Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 744,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112100-34.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)], Réu: Regina Debastiani de Matos, Réu: Maria Helena da Rocha Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva de Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Renajud e a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001139-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cruz [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.50, pena de ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 21.070,09 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.356/357 e os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lourenço Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Neves Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001612-36.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Samara da Luz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-21.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Camargo Ambrosio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001745-78.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Antonio da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-06.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Augusto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-88.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001732-79.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Braz Bahia [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Vicente da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Maria Rosa [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Vicente da Silva, Réu Maria Rosa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 558,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001792-52.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001829-79.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Franco de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria de Duque de Caxias REDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Franco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001838-41.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Benedito da Costa [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda. , Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Benedito da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DA SILVA DO CABO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.286, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 415.974,56 atualizados até 31.01.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001798-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Barbara da Silva [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh Lar Caxiense Artigos Evangelicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Barbara da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0208200-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Viturino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Viturino de Araujo \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.100,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1086342"
                            ],
                            "1086343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ronaldo Guedes\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Casas Bahia S.A., José Carlos do Amaral, Zenilda Till\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 19.493,26, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086343"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1089026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz da Silva [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/03/2011 às 10:45, para traditar à autora as guias do FGTS, com a imprescindível chave de concetividade e as guias do seguro desemprego. AUTOR: Fica desde já ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Lourenço de Assis [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Severina Clemente Conti [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Ferreira Lourenço de Assis, Réu Severina Clemente Conti \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/03/2011 às 10h30, a fim de que a ré proceda as devidas retificações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que APÓS A DATA DESIGNADA, deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Bezerra [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Sueli Anunciato Romagmani (OAB: RJ 121440 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Bezerra, Réu Mira Otm Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, bem como eventuais esclarecimentos complementares, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Expedição de alvará ao perito após manifestação das partes e/ou esclarecimentos complementares, se houver, observada a dedução do Imposto de Renda, se for o caso, sendo liberado à Fazenda Nacional; \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Torres Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Torres Lima, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 24/03/2011 às 11:00 horas na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ, tel. 3208-1227. As partes poderão se fazer acompanhar, querendo, de seus Assistentes Tecnicos, e devendo a parte autora, cujo comparecimento é obrigatório, sempre portar a CTPS atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, após o que, será providenciada a designação de perícia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver e em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Barbosa Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira Lopes \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/03/2011 às 10:25, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, se desejar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Leite [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco e Vinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito nos termos do despacho de fl.24. Custas no importe de R$ 62,86 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/03/2011 às 10:30, para fins de anotações pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nAUTOR: Fica desde já ciente de que após a data designada, deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2011.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Francisco de Paula Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nJuntar o original do termo lavrado na CCP. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Carino da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Carino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 80 para tomar as providência que enteder cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001676-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Yard Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Fernandes\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o devido cumprimento do Termo de Acordo, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-86.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 82,70, pelo autor, calculadas sobre R$ 17.100,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001047-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marins de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marins de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se recebeu as parcelas devidas, conforme o do Termo de Acordo, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0087600-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Souza Qualhano [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Cabeleireira Ltda. ME, Réu: Márcio Barreto, Réu: Kátia Cristina Erbas de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Souza Qualhano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo tomar as providências que entender cabíveis, no prazo de trinta dias. Findo o prazo, o feito será suspenso, passando a contar o prazo previsto na Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Torres Cunha Transportes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Cunha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Torres Cunha Transportes\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa obtida, para mera referência, ciente de que se encontra em pleno curso o prazo de 1 ano para a descoberta de patrimônio, ao cabo do qual será o feito arquivado sem baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127400-62.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kluger Rocha [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kluger Rocha\r\n\r\nTomar ciência das certidões exaradas nos autos das Cartas Precatórias 0333100-15.502.0203 e 01133-2010-087-02-00-5, devendo manifestar-se acerca da petição de fls. 261/267, requerendo o que for de interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aquino da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)], Réu: Meiry Hellen de Souza Bahens, Réu: José Luiz Fernandes Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Hellen Lanches Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.88 , que convolou o depósito em penhora. Complementar o valor da execução, em cinco dias, caso pretendam opor embargos, ficando ciente de que decorrido o prazo, os valores bloqueados serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.192 , que convolou o depósito de fl.191 , em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001372-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ayrosa dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamilson Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ayrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito nos termos da decisão de fl.12. Custas no importe de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409 que indeferiu o requerimento de prazo sucessivo requerido, tendo em vista que o art. 191 do CPC não se aplica ao Processo do Trabalho. Nomesmo sentido, SDI-1 nº 310 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quintela Sande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Nascimento Correia, Aut Renata Quintela Sande\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/03/2011 às 10h30, a fim de que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 que deixou de receber o recurso interposto pela 2ª reclamada por DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Ferreira Rodrigues [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Ferreira Rodrigues, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240 que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I, CPC, bem como dispensou o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216, que homologou os cálculos de fls. 215, no valor de R$ 549,25 (equivalentes a 45.071,29 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.01.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 8,85 (isenta nos termos do art. 789 da CLT).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 604,17 (49.578,41 trs). \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 632/634, que julgou IMPROCEDENTES o pedido contido ne presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de acordo com o art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 650/652, que julgou IMPROCEDENTES o pedido contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de acordo com o art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 654/656, que julgou IMPROCEDENTES o pedido contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de acordo com o art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Telecon e Logistica Ltda, Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, bem como manifestar-se sobre o teor do peticionado pelo autor às fls. 399/400. Prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001187-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Correia Teixeira da Silveira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Correia Teixeira da Silveira \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se recebeu as parcelas devidas, conforme o do Termo de Acordo, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Crivel Material de Construção ME [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio Ribeiro\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se recebeu as parcelas devidas, conforme o do Termo de Acordo, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Josemar Miranda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 167,26, pelo autor, calculadas sobre R$ 8.363,06 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ernesto da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se recebeu os documento elencados no item 01 do termo de conciliação, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)], Réu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logística e Transporte, Réu: Luna Transportes e Serviços de Carga e Descarga Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1089026"
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                            "1089028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0049400-77.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Alves da Vitória\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.387,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-09.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-97.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Feliz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Feliz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089028"
                            ],
                            "1089030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCgto: Bruno Henrique da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno Henrique da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autamiro Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089030"
                            ],
                            "1089032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/03/2011 às 10:25, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1087469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-29.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Costa [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa dutra Frontelmo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão negativa de Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fls. 193/197, fixando o quantum debeatur em R$ 86.139,91, atualizado até 30/09/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 2.022,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Cardoso Siqueira [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Rodrigues Gomide [Adv. Leandro Muniz da Silva Pereira (OAB: RJ 115855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Rodrigues Gomide\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, nos termos da r. ata de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosalino dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima da Silva Santos Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Fátima da Silva Santos Pinheiro, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S.A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE FREIRE DE SOUZA [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NAC ESCOLAS COM COL CENECISTA CARIBE ROCHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NAC ESCOLAS COM COL CENECISTA CARIBE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 391, que julgou extinta a execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferraz Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda. - ME - Grupo Inovar [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda. - ME - Grupo Inovar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, verso, que homologou os cálculos de fls. 104/108, fixando o quantum debeatur em R$ 39.299,31, atualizado até 30/11/2009, além de custas judiciais no importe de R$ 535,68 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1087469"
                            ],
                            "1087468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0134300-60.1998.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SELMA HELENA ALVES PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA HELENA ALVES PENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 949,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087468"
                            ]
                        }
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis andre Vieira dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis andre Vieira dos Santos, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114, que acolheu o pedido de antecipação de tutela, para que o reclamante seja realocado na função indicada pelo INSS (despachante de materiais) ou outra que não exija demasiado esforço físico. Deverá, ainda, a reclamada pagar os salários a partir de janeiro de 2010 (50%) até a data da efetiva realocação do reclamante (itens \"c\" e \"c.1 de folha 8). Fica a reclamada intimada para o cumprimento desta decisão em até 10 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,0, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nId: 1088834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES MACIEL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES MACIEL, Aut LUIZ CLEITON DO REGO SANTOS, Aut SANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Sá Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Sá Pereira, Réu Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH JARDIM DOS SANTOS GOMES E OUTRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: MARLY RODRIGUES VIEIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gerente da Caixa Econômica Federal (Agência de Magé)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Daniel dos Santos Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Daniel dos Santos Silva, Réu Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felipe Ribeiro [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felipe Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mario Cabral de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mario Cabral de Oliveira, Réu Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mario Cabral de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mario Cabral de Oliveira, Réu Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo a ser realizada nos dias 23/03/2011 e 30/03/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João dos Anjos Silva Soares, Aut JOSE CLEBER COSTA SANTANA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em referência, a ser realizada nos dias 23/03/2011 e 30/03/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA LERES RIBEIRO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em referência, a ser realizada nos dias 23/03/2011 e 30/03/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORCHERT FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BORCHERT FILHO, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE), Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Além de entrega de guias de FGTS e Seguro-Desemprego. Dia 24/02/2011 às 11:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Bragança [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Bragança\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira \r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Réu: BLP Participações Ltda [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLP Participações Ltda, Réu José De La Pena Neto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Fernandes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo de Almeida Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Macedo Valle\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Oliveira da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas de Piabetá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Candido de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Candido de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-41.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto L.R.Souza [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Pinto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia Pinto, Agte Roberto L.R.Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut UEDSON HELIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bernardo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bernardo da Silva\r\n\r\nComprovar as custas da ação. \r\n\r\nProcesso: 0090200-91.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Mello [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão e para indicar. E indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-04.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenith Lião dos Santos [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica e Jóias Principal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Lião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Miguel [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Calf Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Calf Ltda., Aut Leandro da Silva Miguel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-51.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Joaquim Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pereira, Réu Cofeos Ferragens Ltda., Réu TPZ Rio Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-85.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DOS SANTOS PASSOS FERNANDES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ALADIR SILVA PRATA, Réu: RESTAURANTE BANDEJAO DE MAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI DOS SANTOS PASSOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137900-19.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: KELYS CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: ICPQ-IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELYS CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEZ SANTOS DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS AMARAL SIMOES [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANGELI SPINOSA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): João dos Anjos Silva Soares, Aut MARCIO ANGELI SPINOSA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abilio Dionízio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar os documentos necessários e apresentar os respectivos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-42.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLACI CORREA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLACI CORREA DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 219-v. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER RAMOS PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER RAMOS PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fàbio Bento de Lima [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Piartepavi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fàbio Bento de Lima \r\n\r\nVir com meios de citação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baiense da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Lar de Mauá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baiense da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.22/23. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 14.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0019700-92.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMAT LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-62.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIMIAO SALDANHA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT.QUINTA ROSANGELA ME- LA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIMIAO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-86.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Abreu [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Costa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE CARDOSO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA GALVAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-74.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Menegussi [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocrm Estamparia Ltda ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Menegussi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-51.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR MARINHO INACIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR MARINHO INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Borges de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-60.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silveira Antunes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio da Silveira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CRISOSTOMO CARDOSO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: A. OLIVEIRA VARGAS ACOUGUE-ME. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CRISOSTOMO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2006.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Wendel Maestrelo dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRqdo: Primalar Eletromoveis Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wendel Maestrelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0050500-40.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MAIA TOLINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS LOGISTAS DO POINT 102 [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MAIA TOLINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Filgueiras Vieira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Filgueiras Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amanda Aguilar Knupp N/P de Ana Maria Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda- Filial 08 [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antônio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda- Filial 08\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor objeto da consignatória em 05 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar os honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelyta de Azevedo Torreira Valle\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parada Modelo Comércio e Indústria. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleisson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parada Modelo Comércio e Indústria.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor objeto da consignatória, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082600-96.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448 que manteve a decisão anterior de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Estrela de Maua Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Glória Barbosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Glória Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nId: 1088959"
                            ],
                            "1088960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cordeiro da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0185400-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em referência, a ser realizada nos dias 23/03/2011 e 30/03/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SCOTELARO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em referência, a ser realizada nos dias 23/03/2011 e 30/03/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ramiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nInformar se possuem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0193900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pires [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Paiva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pires \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nId: 1088960"
                            ],
                            "1088958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edimar Paiva do Amaral\r\n\r\nExdo: Motor Tec Vendas e Assistencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motor Tec Vendas e Assistencia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1081391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Freitas\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0316300-97.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CENTER LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIO CENTER LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) FLS 201. PZ 10 D. \r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Martins Goncalves [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ ALVES LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LUIZ ALVES LEITE, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Ruivo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Ruivo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Mata\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pereira da Cruz Nunes [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Francisco Ltda [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Francisco Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0099500-12.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENI CIRINO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUMANOS ASSES EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI CIRINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA req liberação do dep recursal em seu favor. pz 10 d. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorvano Geraldo de Moraes ( Espólio de ) [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorvano Geraldo de Moraes ( Espólio de )\r\n\r\n/FORNEÇA O DEPENDENTE DO AUTOR CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE DEPENDETES PREVIDENCIARIOS DO INSS. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Renata Alves da Silva (OAB: RJ 142431 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Tinoco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Higino da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda N/P SOCIO MARCIO MOLON [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Higino da Silva\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. VIDE FLS 349. PZ 10 D. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Carvalho [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Oxford [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Oxford\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, com embargos declaratorios. Pz 05d. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Matildes de Paiva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, COM NOVOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Elias de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Elias de Oliveira \r\n\r\n/VENHA O ESPOLIO COM CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTES DO INSS, PROCURAÇÃO E REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PZ 30 D. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE MOURA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE MOURA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0220700-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Sa Medeiros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: WENNER WHAIR DESING CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: W. HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WENNER WHAIR DESING CABELEIREIROS LTDA, Réu WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091900-18.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAM_ CONSTRUTORA TAMBAU S/A [Adv. Antonio Claret da Silva (OAB: RJ 4287 - D)], Réu: MARIA HETILENE BEZERRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAM_ CONSTRUTORA TAMBAU S/A, Aut JOAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n/Para ciencia da decisão de fls 341, devendo do RTE apresentar planilha de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariste da Anunciacao Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Machareth Cuz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. , Réu YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME, Aut Jozias de Souza\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE a impugnação do(a) RDA.\r\n\r\nDeterminado ao RTE refazer seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Gomes Freire [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira Gomes Freire\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baptista da Silva\r\n\r\n/VENHA COM NOVOS CALCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 1251100-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MELLO BAPTISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MELLO BAPTISTA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará no. 1497/2010. Bem como vir com o IR que entende devido. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evely Cristina da Silva Alencar [Adv. Mario Martin Seidl (OAB: RJ 91906 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao e Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS, Réu: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO FILHO, Réu: SALOMAO OLILVEIRA DE MELO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evely Cristina da Silva Alencar\r\n\r\n/Tomar ciência do despacho de fls. 125v: \"De acordo com doc. juntado pela Reclamante confirma-se que a pessoa natural qualificada à fl. 104 havia se retirado do quadro societário antes do termo inicial da relação de emprego. Isto posto, exclua-se esta pessoa do polo passivo e revoguem-se atos de execução a ela direcionados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordecy Lima Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecy Lima Antunes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Queiroz Bonfim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Queiroz Bonfim , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Andrade Filho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Andrade Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira da Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Cordeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderci Marins Ribeiro [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderci Marins Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0210800-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Pais [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ferreira Pais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo de Carvalho Castanheira [Adv. Nominando Martins da Silva (OAB: RJ 73531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Carvalho Castanheira , Réu Nit Net Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 762 900,37 \r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Souza Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda., Aut Deise Cristina de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 890 225,45 \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho Mariano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda., Aut Everaldo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Longo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1081391"
                            ],
                            "1081397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0336400-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH BONZE DE NAZARETH\r\n\r\nRéu: YAMA COMESTIVEIS LTDA, SANNAN YAMAZAKI - SOCIO FLS 87, EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA ALCANTARA - SOCIA FLS 95, KENJI GOMES ALMEIDA YAMAZAKI - SOCIO FLS 103\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIA AUXILIADORA SILVEIRA ALCANTARA - SOCIA FLS 95, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. No mesmo prazo deverá a ré informar os valores do IR devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081397"
                            ],
                            "1081398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylas Amaral Ribeiro\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola RH 5 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Agricola RH 5 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081398"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1088590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Alencar Luciano [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: De Luca Assitência Médica Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Alencar Luciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-31.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Antonio de Souza [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Synapsis Brasil Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rosado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Servicos Naval e Comercio ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campany Santana Servicos Naval e Comercio ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pereira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pereira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Siqueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Ebenezer Padaria e Mercearia Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D Ebenezer Padaria e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Dias de Oliveira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Krek Administração Ltda [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krek Administração Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Ciência de que deverá regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Assumpcao Ltda, Réu: Hospital de Clinicas Milenio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nCiência dos despachos de fl. 147 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Kelly Maciel [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimenticias e Conservas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mattos Neto [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Vieira Fagundes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, Réu: Condominio do Edificio Summer Time [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Vieira Fagundes\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de fl. 196 e manifestar-se sobre o oficio de fls 155/195, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leila [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felippe Vasconcellos Simoes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 367, em 05 dias, com permeio de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda.- Sense Club Boate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 102 e documentos acautelados, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo de Souza Gomes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 141 e documentos acautelados, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lemos Cardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva Pinto da Rocha [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lemos Cardim\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 134 e documentos acautelados, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0173800-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Coelho [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Chagas Olegario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. - Icaraí [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Chagas Olegario \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0017/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001913-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, por motivo de falência, diga a reclamante, em 05 dias, devendo apresentar o correto e atual endereço da ré, ou outros meios cabíveis para sua citação, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0213400-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Queijo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Queijo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 159, devendo ainda depositar o valor fixado para a perícia (R$ 1.000,00) ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Hilda da Costa Fontes [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Oliva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nVir com cópias legíveis do depósito recursal e custas, inclusive das respectivas autenticações mecânicas, em 05 dias, sob ônus de ser negado o seguimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0188600-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paranhos de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 36, considerando que o comprovante de depósito de fl. 37 faz menção a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Niki Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236700-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norina Filippo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norina Filippo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0238200-14.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos da Beleza Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamentos da Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 118, devendo inclusive receber os bens ora devolvidos pela credora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalil Suleiman da Silva Amer [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, considerando os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Menezes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda., Réu: Farmárcia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Menezes\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a citação na pessoa dos sócios, devendo o autor requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Candido Gomes Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Reparos Navais SS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Branquinho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relva Tatui Perfumaria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Branquinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins Fraga [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Lirio [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Filho [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Air - 416 JB Car Ltda. - ME [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazil Air - 416 JB Car Ltda. - ME, Aut Pedro da Silva Filho\r\n\r\nAo autor: ciência de que foram expedidos alvará para levantamento de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nÀ ré: manifestar-se em 05 dias sobre o requerimento do autor no que diz respeito à incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio José de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Ramos Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Umami Comidas Japonesas Ltda. [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umami Comidas Japonesas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva \r\n\r\nVir com o extrato da conta mencionada no acordo de fl. 61 (c/c nº 208.108-7, Ag. 422, Unibanco) a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Madehouse Representacoes Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madehouse Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de diferenças, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselmo Pimentel de Araujo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselmo Pimentel de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fl. 17 da Carta Precatória em apenso. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 17 da CP em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vilela de Alencar [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas, se for o caso, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Sousa Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NCP Serviços e Peças Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCP Serviços e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Tavares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fal Fashion Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusia Miranda de Souza Martins [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcelina Salao de Beleza S/C Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcelina Salao de Beleza S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladyson Machado Vilas Bôas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Coelho Reynier [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobi Cobrancas Inteligentes S/C Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobi Cobrancas Inteligentes S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Euclides Vieira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilton da Silva Paixao [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruc Incorporacao e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruc Incorporacao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S P J Sopas Restaurantes - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000212-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Farias Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Mara dos Santos Mutschalwski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Farias Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11-v, devendo regularizar a sua inicial no prazo de 10 dias, juntando aos autos instrumento de mandato e documentos de identificação da parte autora ou qualquer outro vinculado à demanda. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires Vieira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Benevides [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0565/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Freze de Oliveira de Azevedo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir com o original da guia que comprova o pagamento da execução, em 48\r\n\r\nhoras, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nId: 1088590"
                            ],
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                                "Processo: 0171700-58.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Cunha [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ) [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ), Aut Vanessa Pinheiro Cunha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24/02/2011 ÀS 10:30 HORAS, ESTANDO OS SENHORES ADVOGADOS INCUMBIDOS DE INFORMAR ÀS PARTES.\r\n\r\nId: 1088589"
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                            "1088118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Monteiro da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME, Aut Suellen Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 20,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Chaves Madeira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME , Aut Flavia de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élton José da Silva Mellado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Élton José da Silva Mellado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259/260. \r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Gomes de Moraes, Réu Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 380,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1088118"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-47.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Jose Esteves Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.029,87, equivalente a 1384136,66 IDTR's, atualizado até 01/11 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Jesus [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.062,16, equivalente a 85672,17 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar Lopes de Amorim [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.137,55, equivalente a 1326609,12 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-82.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vitor Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS DE CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCIVILIS PROJETOS DE CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 139.952,24, equivalente a 11510072,69 IDTR's, atualizado até 01/11 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 133.399,75 , equivalente a 10966306,90 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.538,75, equivalente a 1022544,27 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Cardoso Cruz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.736,01, equivalente a 2098529,77 IDTR's, atualizado até 01/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Duarte Lima Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 279.129,19, equivalente a 22931395,51 IDTR's, atualizado até 15/11 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Brito da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.112,53, equivalente a 256206,72 IDTR's, atualizado até 01/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges de Assis [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.221,85, equivalente a 5347583,00 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 140,66, equivalente a 11563,14 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213700-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.782,46, equivalente a 310942,24 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180900-63.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Campos de Mendonca Neto [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.244,84, equivalente a 1484059,27 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193900-28.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Almeida Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: F P S da Silva Móveis e Decorações - ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F P S da Silva Móveis e Decorações - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.914,43, equivalente a 1954409,17 IDTR's, atualizado até 15/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242600-31.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO GONCALVES MAIA (ESPOLIO DE) N/P INVTE AGOSTINHO TAVARES MAIA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Agostinho Tavares Maia [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Tavares Maia\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.985,92, referente à cotaPrevidenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.935,48, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEODORO SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.667,62, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALLES DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.806,88, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Benites Lins Figueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.903,18, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1086988"
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                    }
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-38.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MARLEME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE MARLEME\r\n\r\nManifestar-se das certidões de fls. 101(v) e fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0126500-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS COUTO [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Fazenda das Roseiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-26.2005.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rogerio Pamplona Sao Bento [Adv. Manoel Goncalves Sao Bento (OAB: RJ 9991 - D)], Egte: Patricia Pamplona Sao Bento [Adv. Manoel Goncalves Sao Bento (OAB: RJ 9991 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hans Michel Siebert [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: Carlos Albano Guise da Fonseca Costa, Egdo: Cezi Malhas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia Pamplona Sao Bento, Egte Rogerio Pamplona Sao Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133 (indeferimento do pedido). \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-47.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MANOEL DA CRUZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-44.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alexandre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Aseredo e Perrout - Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alexandre\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 81 e fls. 84, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Anjos Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão lavrada `as fls 68v, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geraldo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Geraldo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Hansen Lemos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Éric Cardoso da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Serviços ., Réu: Engenhark Engenharia. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhark Engenharia., Aut Éric Cardoso da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GE Celma Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A, Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santiago Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva dos Anjos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Darci da Silva dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OBS: DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0097600-24.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Nunes Peixoto [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda., Réu: Maria Rosa Patricia Razzetti de Van Kuyk, Réu: Maria Teresa Reissig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Nunes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonir Tavares de Assumpção [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdade Católicas Petrópolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdade Católicas Petrópolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Costa Azara [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Lara Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marchi [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marchi\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Alexandre [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Excellion Serviços Biomedicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0047400-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Gomes da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Conceicao [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Mario Lopes Ferreira Filho, Réu: Rosângela Maria Carius Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0045500-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bellieny Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Bellieny Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0113900-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo Pelaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Sa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Teixeira Reissinger [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Abi Dauld [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Abi Dauld\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Climas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Meliga Júnior, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Climas\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carius da Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adilia Pimenta da Fonte Queiroz [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Teresa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio de Oliveira da Silva Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A., Réu O. S. Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bento Claro Ladeira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina, Aut Raquel Bento Claro Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Marques Vieira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Geraldo Antunes [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Bernadete Antunes [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Elecomtec - Elétrica e Combustão Técnica Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Marques Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuter Carlos Wilson da Costa Cardoso [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda. ME [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuter Carlos Wilson da Costa Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Valentim [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Meschke [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0063700-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Vieira [Adv. Valdinéa Amélia da Silva (OAB: RJ 135965 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Antonio Mourao da Silva (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Freire Hansen [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 334,00. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Ferreira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ângelo Lopes Hasselmann [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ângelo Lopes Hasselmann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0048300-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Kreischer Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Carvalho\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Avila [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecmc Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Avila\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Arcelino [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Arcelino\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO Da execução EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino Pereira Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 49, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67: vir com a comprovação da existência de Grupo em 30 dias, haja vista que a peça de fls 43 não é documento hábil a comprovar o mesmo \r\n\r\nProcesso: 0100700-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Harli Davison Castanheira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis - Mitra [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis - Mitra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Santos\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimneto da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda (N/P Dario Capua e Deise Lopes Capua) [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda (N/P Dario Capua e Deise Lopes Capua) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 367/427 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Freitas Martins [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria de Freitas Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73: informar os nomes dos responsáveis pelos alunos indicados às fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Dias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Antonio Cerico Mendes [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda. - ME [Adv. Maria Luiza Pinton Lucena (OAB: RJ 83380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Construtora S/C Ltda. - ME, Aut Lair Antonio Cerico Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/02/2011, às 14h00. Vir com as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença, bem como a liquuidação do julgado consoante parâmetros de fls 146 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Caiaffa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves da Cruz [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Alves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO Da execução EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeisa Gabriele Roberto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187 \r\n\r\nProcesso: 0050600-96.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Evangelista [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilson da Costa Guimaraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0048200-12.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Valerio Dias [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Justo Mesquita da Costa [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Henrique Mesquita da Costa [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Valerio Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 11/04/2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Paula Goncalves Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 15/04/2011, às 10:00, par anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 15/04/2011, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005200-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)], Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Anatoway\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ventura [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Marines Ltda., Réu: Sincorá, Réu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA VIGNÉ TARDIM\r\n\r\nEgdo: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Vigné Tardim (A/C Luzevir Luan Rodrigues da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0041200-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino da Silva Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana, Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 15/03/2011, às 12:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, bem como de que designada data para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nId: 1084974"
                            ],
                            "1084977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0091400-98.2009.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: WOLGRAND SANTOS NETO,Wallpark Estacionamento Ltda.,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,VALDIR DE SOUZA ORSALINO\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLGRAND SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.672,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-73.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nExecutado: Work s Auto Serviços para Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Work s Auto Serviços para Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.269,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-25.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Ferreira Maciel\r\n\r\nExecutado: Daniele de Sousa Furtado,Academia de Ginastica Anatoway,Michaele de Souza Furtado Rivera\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele de Sousa Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michaele de Souza Furtado Rivera,Academia de Ginastica Anatoway,Michaele de Souza Furtado Rivera\r\n\r\nPelo presente fica citado Michaele de Souza Furtado Rivera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084977"
                            ],
                            "1084975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Avila\r\n\r\nRéu: Ecmc Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecmc Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084975"
                            ],
                            "1084976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Geraldo\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de São Paulo, Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0132600-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Machado Leonardo\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva\r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sola Brasil Indústria Óptica Ltda., CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora, LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Outrossim, tomar ciência do despacho de fls. 408.\r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Madeireira Sanfer Ltda., PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Madeireira Sanfer Ltda., PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 e fls. 81. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1089001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-79.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CASIMIRO GOES [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CASIMIRO GOES\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0115800-39.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Trajano de Sa Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Trajano de Sa Junior\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIVIO ALVES VIANA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIJANE DE OLIVEIRA ALVES INFORMATICA ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIVIO ALVES VIANA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DOS SANTOS RAMALHO CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO CONFECCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LUCIA DOS SANTOS RAMALHO CARVALHO\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0143200-72.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete B-52 Padaria e Confeitaria Ltda. - n/p devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE LIMA SERPA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA II CABELEIREIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE LIMA SERPA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBRINQUE MOVEIS DECORACOES E INST COM LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0176400-26.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Araujo Maia [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchines de Nit Off Shore Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: João Carlos Bianchine (sócio rda), Réu: Neith Dias Ferreira Bianchine (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Araujo Maia\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nô [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construções Instalações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nô\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Transp Rod de Pass de Niteroi a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Expresso Tangua Ltda., Réu Rio Ita Ltda., Aut Sindicato dos Trab em Transp Rod de Pass de Niteroi a Arraial do Cabo\r\n\r\nVir com as peças que possuírem, no prazo de 30 dias, para formação de autos provisórios, conforme fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdir Correia da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao RO de fls.37/44 da RT 0104300-39.2009.5.01.0262. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Daiane Toledo dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Daiane Toledo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 148/160 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Cia de Bebidas das Americas - AMBEV , Aut Lucio Flavio da Costa\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha no dia 28/03/2011 às 15:40 horas na 75a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Goncalves Calister [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Maua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0091500-76.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Berriel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, sendo a ré inclusive para que traga aos autos as cópias que porventura possua, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Miguel de Lemos Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construção Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Miguel de Lemos Filho \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Vareda [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Vareda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 120/133, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá \r\n\r\nNego seguimento ao presente recurso, conforme determinação de fl. 150. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-67.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALVES FONTES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E SILVA CONT ADM LOC E CONS S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALVES FONTES\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Fashion Studio Fotografico S/C Ltda. ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0225500-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hobby Motel Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hobby Motel Ltda., Aut Marcos Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 27/33 (União Federal) no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima , Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls. 288/291 e 293/299, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Coutinho Lopes , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 dias, iniciando-se pelo autor, conforme determinação de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0170900-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idolino Falcão [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Idolino Falcão \r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta. Reclamante: requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0231800-06.2000.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CLEM-MAR LTDA [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre a determinação de fl. 115, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236000-75.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 40,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-55.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Karla Walviesse Marins Cordeiro (socia), Réu: Marcia Walviesse Marins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor o que pretende, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0302600-30.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VALLEGAR PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GESVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VALLEGAR PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0342100-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO DE ARAUJO VERAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO DE ARAUJO VERAS\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1089001"
                            ],
                            "1089000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0286800-20.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERASMO ZACARIAS DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: VESPER S/A,W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VESPER S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.154,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315800-36.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUE FREIRE\r\n\r\nExecutado: Tumucumaque Incorporações Participações e Reflorestamento Ltda. - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Tumucumaque Incorporações Participações e Reflorestamento Ltda. - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.596,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319900-97.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JURANDIR CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: SANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO,Marazes Mercearia Ltda. (IRENE BOX SUPERMERCADO ),GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO,Marazes Mercearia Ltda. (IRENE BOX SUPERMERCADO ),GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089000"
                            ],
                            "1088999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Moura e Dias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088999"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1088848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Machado de Velasco [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 275/279, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000333-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natale Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Natale Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira Gomes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Romildo Pereira Gomes, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 149/156, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Nogueira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Nogueira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Pinheiro [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda, Réu SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgelo da Silva Gomes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: T & C 2005 Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orgelo da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Chuenquer Ferreira Cassaro , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.49, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Eugenio da Silva Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 546/552, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: thiago Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME.(Recanto das Massas) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binho e Beto Restaurante Ltda. ME.(Recanto das Massas) , Aut thiago Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 verso que reconsiderou o despacho anterior, vez que os valores relativos ao FGTS encontram-se embutidos nos artigos de liquidação. A ré deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidação às fls. 62/66, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001415-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Evangelista de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Araujo Teixeira Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Araujo Teixeira Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0167500-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Luiz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edes Araújo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut João Luiz Gago Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 265, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0182300-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0187400-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ribeiro Fernandes [Adv. Karina Gomes de Souza da Silva (OAB: RJ 136064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabs S Point Super Lanches Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarabs S Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkman Coelho Melciades [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Santa Catarina\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0274800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rita Teixeira Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI Shopping Show Ltda., Réu JCC Prestações de Serviços Ltda., Aut Vania Rita Teixeira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wolferman Nery Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Brito Braga [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 -D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 208/210 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Marcelo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Neves da Costa Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Rede Super Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Neves da Costa Oliveira \r\n\r\nEsclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja manter a 1ª ré, tendo em vista a devolução de fls. 27/28 e o pedido de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, face a devolução de fls. 22. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa da Mata Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Life Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1088848"
                            ],
                            "1088846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0046900-32.2007.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Regina Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Manines Soares)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Manines Soares), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.518,30 equivalentes a 288.645,28 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088846"
                            ],
                            "1088847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de ), Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 221/232, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nImpugnarem os cálculos do autor, em 15 dias, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 e da certidão de fls. 178/182, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONTES MENEGUITE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FONTES MENEGUITE\r\n\r\nFornecer a certidão de RGI do imóvel situado à Rua Alarico de Melo, nº 46, uma vez que consta na declaração de renda como sendo de propriedade do sócio Marcelo Fernandes Loureiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM C. DANTAS & CIA(CENTRO EDUC TIRADENTE), Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Vania Maria Soares Lucas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131, em 08 dias, bem como de que deverá cumprir as determinações constantes do mandado de fls.95, em 15 dias, sob pena de configurar-se o crime de desobediência com a consequente expedição de ofício ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nId: 1088269"
                            ],
                            "1088529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-74.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: JUARI COM. E IND. DE ROUPAS LTDA [Adv. Ambrozina Paiva Soares (OAB: RJ 76789 - D)], Réu: ARTHUR COSTA E SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data da audiência especial dia 25/03/2011 às 10:10 horas para tentativa de conciliação .\r\n\r\nId: 1088529"
                            ],
                            "1088270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnarem os cálculos do autor, em 15 dias, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM C. DANTAS & CIA(CENTRO EDUC TIRADENTE), JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Carvalho de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Ltda., Alexandre Miranda de Gama , Ivone Souza de Maria\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Souza de Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.63 foram homologados, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Macedo Braga\r\n\r\nRéu: J. V. E. J. C. Presentes Ltda - ME, João da Rocha Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088270"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1088542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0238200-74.2005.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ilição Teixeira Martins,MB6 MOveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilição Teixeira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.044,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-66.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eva Israel Fontinele Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Israel Fontinele Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,80 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Souza de Oliveira.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,80 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088542"
                            ],
                            "1088563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Max Transportadora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Transportadora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088563"
                            ],
                            "1088570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Souza Soares\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Duarte da Silva Amaral , Lidia Maria dos Santos Amaral , Paulo Cesar dos Santos Amaral , Victor Cesar dos Santos Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); deverá a ré, até a data de audiência, apresentar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-92.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Bazar Tia Marcelina Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Tia Marcelina Ltda, Bazar Tia Marcelina Ltda N/P Eliane Martins de Andrade, Bazar Tia Marcelina Ltda N/P Sócio Marcelina Martins Luciano de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 29. \"Convolo em penhora os depósitos de fls. 27/28...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088570"
                            ],
                            "1088578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 16/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAINT TROPEZ e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) churrasqueira a Gás, fabricada pela metalúrgica Logus, em inox, com vinte e quatro espetos, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube, nº 2456, Box 7, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-170 – RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO e Outros. Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: DOVER IND. E COM. S/A e Outros. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) empilhadeira Leutan, modelo LE 3400, cor azul, em funcionamento, em bom estado de conservação. Número de série 0843603 avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Caxias, nº 1642 A, Matadouro, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gonçalves e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Gesso Porciúncula e Outros. Adv.: Paulo Roberto Sena OAB.: RJ 107953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45 (quarenta e cinco) placas de gesso de 60 cm x 60 cm avaliadas em R$ 360,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carminda, 8, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25550-136 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000598-57.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: HILTON SANTOS RAMOS e Outros. Adv.: Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB.: RJ 83474 D\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) e Outros. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (vinte e nove) microcomputadores IBM, compostos de Teclado, Monitor de vídeo, gabinete e mouse, avaliados em R$ 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, Parque Jardim Bonifácio, , SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112600-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cardoso da Silva Filho e Outros. Adv.: Valquiria Pereira dos Santos OAB.: RJ 75725 D\r\n\r\nRéu: Scorpions Copy Suprimentos e Bazar e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina copiadora SHARP, modelo AL-1642CN Nº de série 6508990X, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jardim Botânico, 31, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25576-140 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho para testar motores, marca SUN, completo, em bom estado, avaliado em R$ 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, KM 8,5, nº 5897, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25510-000 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus e Outros. Adv.: Selma Macieira Granado OAB.: RJ 30610 D\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - ME e Outros. Adv.: Eduardo Brum Costa OAB.: RJ 112347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) elevador de automóveis, de dois braços, marca PICCOLI, capacidade de duas toneladas, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Salim Razuck, 50, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLTON SANTESSO MAFRA e Outros. Adv.: Wladimir Frontino Teixeira OAB.: RJ 60515 D\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE LTDA e Outros. Adv.: Miguel Angelo dos Santos Cardoso OAB.: RJ 76598 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 606 (seiscentas e seis) caixas de lasanha , cada caixa contendo 32 unidades. avaliado em R$ 62.054,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio nº 350, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 26550-100 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 62.054,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA e Outros. Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA e Outros. Adv.: Hilario Goncalves de Oliveira OAB.: RJ 40899 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Fresadora para rebaixar biela dentada, produzida na Argentina, em bom estado, avaliada em R$ 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, nº 5987, Coelho da Rocha, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correia Dias e Outros. Adv.: Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB.: RJ 80400 D\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestadora de Servicos Ltda e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) computadores com processador INTEL Core 2 Duo de 2,66 Hz, 3.320 MB de memória RAM, HD de 465 GB, com monitor de LCD de 19 polegadas da marca BRAViW, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lote 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Cano e Outros. Adv.: Paulo Roberto Bastos OAB.: RJ 36529 D\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore e Outros. Adv.: Elmo Nascimento da Silva OAB.: RJ 32458 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 35 (trinta e cinco) caixas de lasanha CADORE, com 32 unidades avaliado em R$ 2.695,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio nº 350, Coelho da Rocha, , SAO JOAO DE MERITI, 25550-100 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.695,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037500-19.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDEZIO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Plinio Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 37677 D\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA e Outros. Adv.: Cleuson de Pariz Zippinotte OAB.: RJ 71188 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) unidade condicionadora de ar, marca SPRINGER COURRIER, Self Cointner (Splitão), capacidade de 50 TR's, modelo 38ABA480386-5, número de série 0401B53245, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, nº 105, , SAO JOAO DE MERITI, 25555-200 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/03/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Nunes Barrozo e Outros. Adv.: Claudio Felix Ferreira OAB.: RJ 119533 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda e Outros. Adv.: Nilson Amaral Mendes OAB.: RJ 107804 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) câmara climática da marca FREEZER, com capacidade para 40 assadeiras, em estado regular de conservação avaliado em R$ 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Couto, 947, Jardim Sumaré,, SAO JOAO DE MERITI, 25580-440 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica desde já ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 29/03/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088578"
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                                "Processo: 0119600-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nDizer se deseja a produção de prova pericial, em 48 horas, haja vista a sua inércia quanto ao despacho exarado às fls 326 \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doracy Rodrigues Franca [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos mencionados visto que os mesmos não seguiram com a petição, em 48 horas, sob pena de BACEN \r\n\r\nProcesso: 0134100-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado de Oliveira Filho, Réu Paulo Roberto Chaves\r\n\r\nApresentar quesitos, em 15 dias sucessivos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brito dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Kids Burguer Comércio de Alimentos Ltda. (Kero Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sandro da Silva Marques [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciasi fixados em R$ 1020,00, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Sérgio Salomão, Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sales Rezende [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoeshst do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sales Rezende\r\n\r\nVir com a cópia do aditamento, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Lovaino Gavino de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.251 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Conceicao [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpius Home Video & Music de Teresopolis Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Conceicao\r\n\r\nComprovar a composição societária da empresa executada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Soares [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelino Francisco gomes Neto\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos em 48 horas sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0531 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal (Ministério do Trabalho e Emprego)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Rocha Schmidt [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComplementar o recolhimento das custas, em 05 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0084500-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cahet da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cahet da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento o recolhimento das custas, tomando ciência de que foi levantada a penhora de fls 222 \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juramir Madureira Rofino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jangadeiros Restaurante [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE ALENCAR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE ALENCAR\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nNão assiste razão. Manifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo indicar meios prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Cardoso Wistenberg [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Teresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Teresópolis\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, devendo contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.85 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0152900-94.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marques [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavapassa de Teresópolis Lavanderia Ltda. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavapassa de Teresópolis Lavanderia Ltda., Aut Marlene Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.87 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Rezende Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Antoine Ltda-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Rezende Correa\r\n\r\nProvidenciar em 10 dias o respectivo registro da penhora de fls 91 no cartório do RI correspondente \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.45 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Andrade Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a realização da prova pericial requerida sob pena da perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0146400-46.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.175, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice Euclides da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Ltda, Aut Ionice Euclides da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.174, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Fastino da Cunha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira da Rocha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira da Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Melo Nascimento [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 60 de Teresópolis Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Melo Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finland Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Da Silva\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens levados à Praça ou indicar novos bens à penhora sob pena arquivamento em caso de desídia. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes da Costa [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes da Costa\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Macedo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair de Oliveira Macedo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.240, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pacheco [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Beira Rio de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Pacheco\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-59.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva\r\n\r\nProvidenciar a regularização da petição inicial, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Guimarães Bittencourt [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Guimarães Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 51 \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1079237"
                            ],
                            "1081920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-20.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Souza Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bier Atacadista de Bebidas Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Souza Santos, Réu Mega Bier Atacadista de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Cunha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Cunha, Réu Condomínio Vale dos Esquilos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos, Réu Priscila Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Sampaio [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião Paulo Custódio rep/p Fátima Gilcéia de Oliveira Custódio [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Davi de Teresópolis - Comércio de Plantas Decorativas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastião Paulo Custódio rep/p Fátima Gilcéia de Oliveira Custódio\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, mantendo-se cópia nos autos \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVA BUENO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVA BUENO\r\n\r\nDevolver o valor recebido, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIF. LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Costela de Teresópolis n/p do sócio Elair Ermenegildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, que as pessoas indicadas são sócias da ré \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Siqueira Schimidt [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Siqueira Schimidt, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida Vital\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TIARKS GAVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA) [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TIARKS GAVA\r\n\r\nVir com o substabelecimento aos signatários da petição fls 238, em 05 dias, sob pena de torná-la juridicamente inexistente \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia o cartão do PIS, conforme determinado as fls 61, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 61, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bandeira do Valle\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mello da Silva [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 103 \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003700-57.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE ARAUJO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BALBELLA DEBRUXES [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL, Paulo Roberto Marchesini, Réu SONIA MARIA BALBELLA DEBRUXES, Aut VIVIANE PIRES MACIEL\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência do ofício de fls 229, em 05 dias. As partes deverão comparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nId: 1081920"
                            ],
                            "1087754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Vinicius de Oliveira França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Night And Day Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nId: 1087754"
                            ],
                            "1079235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0159400-16.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.262,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-32.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nExecutado: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Hucs gallo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079235"
                            ],
                            "1079236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Clinica Teresopolis Ltda n/p sócios HENRY KLANG e PATRICK CAVALCANTI KLANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.177 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.85, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Macedo\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.241, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079236"
                            ],
                            "1081921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidu´s Tinturaria Ltda.n/p sócio GILSON MEIRA CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081921"
                            ],
                            "1086985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis, Rogério Falcão Lopes da Silva, Lecy Barbosa dos Santos, Marlene Falcão\r\n\r\nPelo presente fica m Lecy Barbosa dos Santos, Rogério Falcão Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153/155. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1088134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095400-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Martins dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Marcuzzo Guimaraes S/C Ltda e Outros. Adv.: Claudia Lucia de Matos Dias OAB.: RJ 79528 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma leitora de quimioluminescência, marca BYK - Sangtec, Geratenummer, modelo Lumat-TYP-BL9501, nº série 53064, no estado, avaliada em R$ 15.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maestro Costa barros, nº 642, Centro, TRÊS RIOS-RJ - 25805-090\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0262500-93.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA DA SILVA e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Renata Lado Oliveira Arêas Adv.: Jacqueline Martins de Jesus OAB.: RJ 108965 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Philips, 21 polegadas, cor, controle remosto, no estado, avaliado em R$ 550,00,\r\n\r\n2 - Um televisor Philips, 20 polegadas, cor, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 480,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dr. Randolpho Penna, nº 310, Casa 01, Grama, PARAIBA DO SUL-RJ - 25850-000 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.030,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Filho e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva OAB.: RJ 56923 D\r\n\r\nRéu: MFPFV - Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. e Outros. Adv.: Patricia Bernardes Costa OAB.: RJ 120016 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho PABX CPC-20 e componentes, nº de patrimônio Pifer-246, no estado, avaliado em R$ 2.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 040, km 18,56, Galpão C, s/nº , Vila Isabel, TRÊS RIOS-RJ - 25812-470 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Nascimento Lima e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gás Ltda. ME e Outros. Adv.: Márcia Barbosa Soares OAB.: RJ 87448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Mitsubishi, cor, 18 polegadas, com controle remoto, no estado, avaliado em R$ 300,00,\r\n\r\n2 - Um frigobar Consul Top 12, branco, no estado, avaliado em R$ 350,00, \r\n\r\n3 - Uma impressora HP Deskjet 4180, cor preta, no estado, avaliada em R$ 300,00,\r\n\r\n4 - Uma motocicleta Honda/CG 125 FAN, cor preta, placa LRK1622, ano/mod. 2008, renavam 117044067, no estado, avaliada em R$ 5.000,00,\r\n\r\n5 - Três microcomputadores Windows X P, AMD6906M-M2, memória física total, 1024 MB, sendo um com monitor LG, os demais monitores Positivo, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 2.400,00,\r\n\r\n6 - Uma motocicleta Honda/CG 125 FAN, cor preta, placa LPH6857, ano/mod. 2008, renavam 117043192, no estado, avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n7 - Uma mesa de escritório, com três gavetas, no estado, avaliada em R$ 260,00,\r\n\r\n8 - Duas mesas de escritório, com duas gavetas laterais, no estado, cada uma avaliada em em R$ 100,00, somando R$ 200,00, \r\n\r\n9 - Um fogão de quatro bocas, Dako, cor beje, estado de uso, avaliado em R$ 120,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Zoello Sola, nº 1747, Triângulo, TRÊS RIOS-RJ - 25821-020 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 13.930,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0270000-16.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FRANCISCA XAXIER e Outros. Adv.: Rogério Coelho Pedroso OAB.: RJ 47861 D\r\n\r\nRéu: R L PIFFANE COM E DIST DE BEBIDAS e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal da marca Filtragil, com duas tampas, sem número visível, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Abrahão, nº 167, Casa 01, PARAIBA DO SUL-RJ - 25850-000 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dalles Madeira - (Espólio de) e Outros. Adv.: Fausto de Carvalho Lima OAB.: RJ 112556 D\r\n\r\nRéu: Sueli Maria Fernandes Zanardi e Outros. Adv.: Alessandro Alvim de Mattos OAB.: RJ 1433 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de sala de jantar, com mesa, seis cadeiras e um bufe, no estado, avaliado em R$ 400,00, \r\n\r\n2 - Um freezer horizontal, com duas tampas, branco, sem número e marca visíveis, no estado, avaliado em R$ 500,00,\r\n\r\n3 - Um fogão com cinco bocas da marca Mabe, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.000,00,\r\n\r\n4 - Um freezer horizontal, com quatro tampos, branco sem marca e número visível, no estado, avaliado em R$ 700,00, \r\n\r\n5 - Três televisores de 29 polegadas, da marca LG, sem número visível, no estado, cada uma avaliada em R$ 500,00, somando R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Martin Luther King, nº 50, Jaqueira, Vila Isabel, TRÊS RIOS-RJ - 25811-170 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.100,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Ferreira e Outros. Adv.: Carlos Alberto de Souza Ferreira OAB.: RJ 88189 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. e Outros. Adv.: Philomena de La Rocque Daniel OAB.: RJ 90214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um misturador, marca Norando, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00, \r\n\r\n2 - Uma escrivaninha em madeira escura, estado de uso, avaliada em R$ 70,00, \r\n\r\n3 - Um condicionador de ar Consul, 7.500 BTUs, no estado, avaliado em R$ 200,00, \r\n\r\n4 - Três mesas de escritório, com três gavetas laterais, no estado, cada uma avaliada em R$ 60,00, somando R$ 180,00, \r\n\r\n5 - Uma máquina policorte, estado de uso, avaliada em R$ 400,00, \r\n\r\n6 - Um cilindro, Morando, no estado, avaliado em R$ 1.000,00, \r\n\r\n7 - Dois tratores (carregador frontal), marca Massey Ferguson, estado de uso, mal estado de conservação, um avaliado em R$ 6.000,00 (modelo VMT65, K3C-000057) e outro em pior estado, avaliado em R$ 3.000,00, totalizando R$ 9.000,00, \r\n\r\n8 - 50 Cinquenta) milheiros de tijolos, medida 09\"X19\"X19\", cada unidade avaliada em R$ 0,22, somando R$ 11.000,00,\r\n\r\n9 - Uma mesa em madeira escura, com três gavetas de um lado, e uma gaveta do outro, estado de uso, avaliada em R$ 60,00, \r\n\r\n10 - Um compressor Wayne, CDV-10, mod. WTV - 1010, 200 litros, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00, \r\n\r\n11 - Uma máquina Maromba, MVP-3, Super F, marca Morando, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Vieira Cortez, nº 409, Santa Josefa, PARAIBA DO SUL-RJ - 25850-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.910,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense e Outros. Adv.: Pedro Ribeiro Gonçalves OAB.: RJ 44056 D\r\n\r\nRéu: Cades Bar e Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME e Outros. Adv.: Gustavo Rocha Teixeira OAB.: RJ 109843 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Zenith, 21 polegadas, em cores, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 150,00,\r\n\r\n2 - Um televisor Panasonic, 29 polegadas, Art Surround, 3 System, em cores, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Palestina, nº 1558, Limoeiro, PARAIBA DO SUL-RJ - 25850-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselir Freitas e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nRéu: Cláudia Ferro Olanda e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Philips, 20 polegadas, em cor, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 250,00, \r\n\r\n2 - Uma impressora HP Deskjet F4480, no estado, avaliada em R$ 250,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tiradentes, nº 222 , Centro, TRÊS RIOS-RJ, 25805-170\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040000-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI BONFIM FORTES e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: MARCIA R.Q. ABDU STUDIO PHOTO-ME e Outros. Adv.: Enio José Garcia de Souza OAB.: RJ 71385 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão em madeira com 11 (onze) gavetas e 04 (quatro) portas, no estado, avaliado em R$ 3.000,00, \r\n\r\n2 - Três vitrines em madeira e vidro, no estado, cada uma avaliada em R$ 700,00, somando R$ 2.100,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonsina, nº 385, Centro, AREAL-RJ - 25845-000 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.100,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027800-02.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Pereira Ribeiro e Outros. Adv.: Maxwell de Sá Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Francisca Xavier Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um notebook Positivo, mobile Z720, core 2 Duo T5750, memória de 3 GB, HD 250 GB, rede sem fio Wireless, leitor e gravador de CD's e DVD's, tela widescreen h CD14, 1, leitor de cartões, Webcan, peso 2,4 kg, no estado, avaliado em R$ 3.000,00,\r\n\r\n2 - Um aparelho de som Gradiente, 3 CDs, High Performace, Audio System, VC- 403, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 700,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Ribas, nº 250, Centro, TRÊS RIOS-RJ, 25804-040 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.700,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019600-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Mau e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva e Outros. Adv.: Richard Tavares OAB.: RJ 72011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Philips, 29 polegadas, em cor, controle remoto, estado de novo, avaliado em R$ 800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José, nº 1438, Loja 01, Triângulo, TRÊS RIOS-RJ - 25800-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Lelles e Outros. Adv.: Rogério José de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Martins Ltda. e Outros. Adv.: Denize Motta Correa Pinto OAB.: RJ 84861 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma balança eletrônica Urano US 15/5, capacidade máxima 15 kg, nº de série: 48841, data de fabricação 08/96, no estado, avaliada em R$ 300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Kalil, nº 683, Boa União, TRES RIOS, 25809-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 300,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ROSA BORSATO e Outros. Adv.: Igor Craveiro Goulart OAB.: RJ 142701 D\r\n\r\nRéu: AMANCIO CALCADOS E ROUPAS LTDA e Outros. Adv.: Leandro Machado Barbosa OAB.: RJ 89326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão Semp Toshiba, 20 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 300,00, \r\n\r\n2 - Uma impressora HP-F 4180, no estado, avaliada em R$ 250,00,\r\n\r\n3 - Um DVD Philips, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\n4 - Um televisor CCE, 14 polegadas, sem número, no estado, avaliado em\r\n\r\nR$ 200,00, \r\n\r\n5 - Um televisor Philips, 29 polegadas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 600,00,\r\n\r\n6 - Um DVD Semp Toshiba, sem número, no estado, avaliado em R$ 150,00, \r\n\r\n7 - Dois monitores LG, 17 polegadas, no estado, cada um avaliado em R$ 250,00, somando R$ 500,00,\r\n\r\n8 - Um computador Intel Celeron, sem número visível, , no estado, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Osvaldo Cruz, nº 106, Centro, TRES RIOS-RJ 25802-140 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.200,00\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Valle e Outros. Adv.: Simone de Souza Badaró OAB.: RJ 111943 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Fundamental Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois armários de parede Itatiaia, brancos, no estado, cada um avaliado em R$ 150,00, somando R$ 300,00, \r\n\r\n2 - Uma geladeira da marca Frigidaire, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 150,00, \r\n\r\n3 - Um fogão da marca Consul, quatro bocas, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 200,00, \r\n\r\n4 - Um televisor da marca Philco, 21 polegadas, sem nº visível, no estado, avaliado em R$ 200,00, \r\n\r\n5 - Um fogão industrial de quatro bocas, no estado, avaliado em R$ 600,00, \r\n\r\n6 - Uma mesa com tampo de mármore, com quatro cadeiras, no estado, avaliada em R$ 400,00, \r\n\r\n7 - Um sofá de três lugares, na cor vinho, no estado, avaliado em R$ 150,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, nº 1049, TRÊS RIOS-RJ -\r\n\r\n25804-250 \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088134"
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                                "Processo: 0263200-29.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISALINA REZENDE CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0273800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA REZENDE [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON OLIVEIRA REZENDE, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275100-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO ROLDAO DE NADER [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ENY TEREZINHA DUARTE, Aut: VICENTE PAULO WERNECK\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO ROLDAO DE NADER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276800-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE PAULA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0287800-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289000-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Luiz Pereira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Dilton Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289700-69.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RODRIGO OTAVIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO CARVALHO [Adv. Marly Mota Ferreira Hipolito (OAB: RJ 64023 - D)], Aut: JULIO CESAR DO PRADO MARIA, Aut: JOSE DAS GRACAS SOUZA, Aut: SEBASTIAO BAPTISTA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO CARVALHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Soares [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0320300-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE SOUZA LAMIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ZILMAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE SOUZA LAMIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0328100-55.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS DE SOUZA COELHO [Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho (OAB: RJ 82719 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0329100-61.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEDROSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEDROSA\r\n\r\nProvidenciar as peças referentes a resolução 06/2006 para expedição da certidão de crédito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427400-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485300-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0499900-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 173.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0552500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARC CLEY FERREIRA TERRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celida Soares [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celida Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silvério (espólio de) n/p Dejanira da Silva Silvério [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silvério (espólio de) n/p Dejanira da Silva Silvério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onilio Francisco da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Onilio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento dos honorários periciais em duas vezes.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda., Aut Wanderlei Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA LEITE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha financeira do autor ou os contracheques do período imprescrito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELUCE DE ALMEIDA DIAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Carvalho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.48.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Brasiel [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Macopil Material de Construção Ltda [Adv. Jose Segreto Filho (OAB: RJ 96765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Brasiel\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-22.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE RESENDE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB IND QUIMICAS FARM SIM SUL FLUM\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Chagas Michalsky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0198600-96.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Celso de Souza Barroso (OAB: RJ 89740 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos Breves, Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0208700-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO PRATTI [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO MARINHO FONTES CUNHA, Aut: LUIZ ANTONIO SIBUCS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211900-18.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Silva Duarte [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Mércia de Castro Tavares (OAB: RJ 120351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valerio Silva Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias Deverá, ainda, o autor manifestar-se acerca da devolução da carta precatória.\r\n\r\nProcesso: 0230000-26.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BENITES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235700-85.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COCIA CONSTR.COM.IND.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 73 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256200-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato analítico juntado aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL - Grupo Tecnico de Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina\r\n\r\nDepositar honorários periciais, ciente que foi deferimento o parcelamento em 10 vezes, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Paulino da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Paulino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da JUCERJA juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM ROBERTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM ROBERTO DA SILVA, Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/02/2011 às 14:30h .\r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Servicos e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Réu SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nInformar nos autos o endereço correto da ré sob pena de extinção.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1085308"
                            ],
                            "1085305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0159100-18.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLUMIBEL COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.525,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085305"
                            ],
                            "1085306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, Roberta Lima Emerick Martinelli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis da Costa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085306"
                            ],
                            "1085307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA, MARC CLEY FERREIRA TERRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/03/2011 às 14:30h .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Ferrovia Centro Atlantica S.A., Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO FERNANDES DAS OLIVEIRAS\r\n\r\nRéu: B E B SERVICOS LTDA, MASTEC DO BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m B E B SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085307"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1088456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Casemiro Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvison Casemiro Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Germano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Germano, Réu Mix Construções Ltda., Réu W. R. Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Fonseca Oliveira [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Campos Tenório [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Campos Tenório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier - (Espólio de), Réu Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da denegação de seu recurso, nos termos do comando de fls. 393. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Norberto da Silva [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como ofertar, querendo, contrarrazões ao recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fixando-se permeiro de 15 dias, a iniciar-se pelo obreiro. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silesia Eler [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-54.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 101, devendo manifestarem-se nos termos do artigo 884, CLT, a iniciar-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em dez dias preclusivos, ante o malogro da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Aspen Barra Mansa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Barra Mansa , Réu Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Marcus Vinicius Rosa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . Prazo sucessivo iniciando-se pelo obreiro, com permeiro de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, estimados inicialmente em R$ 500,00, em 10 dias, sob cominação de serem acolhidos os cálculos do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: VALMIR MENDES BINHOTI [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MENDES BINHOTI, Aut WANDERLEY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Vicente da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, (despesas inadiáveis - R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134300-15.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 96, devendo fornecer dados que individualizem o executado, no prazo preclusivo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Grancini, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 14/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raymundo de Paula Barcellos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raymundo de Paula Barcellos, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 14/03/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERCI HENRIQUE MOREIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut WANDERCI HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/03/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR, devendo a ré atentar para o item 03 do despacho de fls. 304.\r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ribeiro Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L. Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Firmino da Silva ME, Aut Regina Celia Ribeiro Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DCNR Comercial Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTURARIA PAVAO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0011100-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Natividade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Machado de Souza Servicos [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Condominio de Edificio Renuir, Réu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Machado de Souza Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas previdenciárias, em dez dias, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Ferreira Borges, Aut: Gilmar da Consolacao Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 153/154, devendo manifestar-se, querendo, nos termos da CLT., art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0013900-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Silvério [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Silvério\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-89.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS EMPREG. DA CSN. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DO CARMO MUNIZ, Aut CELESTE MENDONCA, Aut DIRCE ARAUJO DOS SANTOS E OUTROS., Aut ENI DE SOUZA, Aut JACI CONCEICAO DA SILVA ANDRADE, Aut JESUS VIDAL BARBOSA, Aut JOAO LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS, Aut LEDA MARIA DE CARVALHO BARBOSA PEREIRA, Aut MARCO ANTONIO ROSELI, Aut TEREZINHA DO ROSARIO CARVALHO COSTA, Aut VERA RACHEL KEENAN SALGADO\r\n\r\nTer ciência da atualização, bem como dizer se desiste da presente execução, ante a habilitação de seu crédito em outro processo, valendo o silêncio como concordância para os fins da aplicação do CPC art. 794, II. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 124. Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DO PRADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DAS DORES PEREIRA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAS DORES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias, ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Cassimiro Alves [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KOPPAG DO VALE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: Paulo Ricardo Franklin Costa, Réu: João Rodrigues de Araujo Filho, Réu: Jorge Alves Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 185 e fornecer os atuais endereços dos réus vez que os atos constitutivos datam de 1998. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Moura Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Sergio Lima Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caetano da Silva\r\n\r\ninformar dia, hora e locais onde se realizam as feiras livres nesta cidade, a fim de se viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Figueiredo de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Figueiredo de Castro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, relativo às despesas inadiáveis, R$ 500,00, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA AZEVEDO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Construções Industriais Trino Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrino Construções Industriais Trino Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 97, devendo manifestarem-se, querendo, nos termos e prazos do artigo 884, CLT. O prazo iniciar-se-á pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . Fica a primeira ré ciente da denegação de seguimento de seu recurso, vez que deserto.\r\n\r\nProcesso: 0085000-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Clea de Oliveira das Chagas [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama - FBG [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Clea de Oliveira das Chagas\r\n\r\nTomar ciência que a execução fora extinta nos termos do artigo 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fica a primeira ré ciente da denegação de seguimento de seu recurso, vez que deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Fernandes de Castro [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Fernandes de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição de Oliveira Damião [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut José Conceição de Oliveira Damião\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial, devendo manifestarem-se, querendo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LEONARDO CEZAR SILVINO, Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do comando de lfs. 138. Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fica ciente a primeira reclamada que seu recurso foi denegado, pois deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-89.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO BASILIO [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO BASILIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, fls. 645, devendo manifestar-se querendo, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Patrocinio de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac de Oliveira Emerick [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac de Oliveira Emerick, Aut Natalino Patrocinio de Araujo\r\n\r\nAnte as informações constantes na certidão do sr. Oficial de Justiça (mandado de busca e apreensão de autos nº 0004/2010), venham as partes com as peças que tenham em seu poder, a fim de se iniciar a restauração dos autos nº 0048200-86-2007-501-0342. \r\n\r\nProcesso: 0011800-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Aut LUIZ PAULO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nColacionar aos autos as peças que possuírem, a fim de se restaurar os autos do presente feito, fixando-se prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDE LOPES RORIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDE LOPES RORIGUES\r\n\r\nrequerer o que lhe aprouver em 30 dias, ante o comando de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYANE DE SOUZA MACEDO [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L.O. Melo - ME [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYANE DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nrequerer o que lhe aprouver em 30 dias, ante o comando de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correia de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Imerys do Brasil [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Correia de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada(Estrela), em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DORADO [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Município de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fica a primeira ré ciente de que fora denegado seguimento ao seu recurso, vez que deserto.\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 510,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: EDISON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE V REDONDA SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON FERREIRA DOS SANTOS, Aut MARA MACHADO, Aut MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos opostos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nCumprir o solicitado pela contadoria(fls. 71), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUCELIO AMARAL DOS PRAZERES, Aut: JOSE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: JOSELINA DE JESUS, Aut: JOSELITA DE JESUS, Aut: HELENA GONCALVES DE MEDEIROS RITA, Aut: EMILIA MARIA C. DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: HELDA MARIA GOMES, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA AUREA MEDEIROS DA SILVA, Aut: MARIA DA GRACA NETO BRITO, Aut: MARIA DA CONCEICAO MARIANO, Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS, Aut: MARIA RITA DE SOUZA, Aut: NILSON TAVARES DE FARIA, Aut: ROSIMEIRE APARECIDA DIAS, Aut: ROSIMERE APARECIDA DIAS, Aut: SAMUEL DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: CELI GOUVEIA DE ALMEIDA, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: VERA LUCIA TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Antonio de Paiva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-59.1988.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO DO CARMO LOURES [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO DO CARMO LOURES\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 4122, devendo manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianquino José Pereira Cardozo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da denegação do seguimento do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0141000-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Balduino Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Balduino Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROS FURTADO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROS FURTADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1088456"
                            ],
                            "1088455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0309000-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Z PIRES MADEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/03/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0239700-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Goncalves dos Santos, INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/03/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088455"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089044": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1089044"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1088937": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "Retificação\r\n\r\nProcesso nº 93.827/2011\r\n\r\nNo extrato de concessão de diárias publicado no dia 15/02/2011, onde se lê: “Motivo: Deslocamento à Brasília - DF, conforme autorização do Exmo. Sr. Presidente do TRE-RJ”, leia-se: “Motivo: Deslocamento à Brasília - DF, conforme autorização do Exmo. Sr. Presidente do TRE-RJ, para participar de reunião com o Ministro Ayres Brito e com o Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, na sede do Tribunal Superior Eleitoral”.\r\n\r\nId: 1088937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1088996": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7926-81.2008.6.19.0109\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 21.728/2011\r\n\r\nEMBARGANTE-: SILVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Aliny Mocellin\r\n\r\nADVOGADA -: Caroline Cordeiro da Cunha Cavalcante\r\n\r\nADVOGADA -: Katia Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos José Fioretti Bento\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nEMBARGANTE-: PAULO PAES\r\n\r\nADVOGADO -: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Katia Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nADVOGADA -: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Silvio Lopes Teixeira e Paulo Paes (fls. 320/325), contra o acórdão prolatado por esta egrégia corte, no qual vislumbram omissões, contradições e obscuridades, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. Por conseguinte, determino a intimação do embargado, Coligação \"Futuro Melhor para Macaé\" , para, querendo, apresentar contrarrazões ao sobredito recurso, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, a saber:\r\n\r\n(...)Apresentada a resposta ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), dê-se vista à d. P.R.E., evitando-se, assim, qualquer nulidade que possa comprometer o julgamento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\n(a) LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA \r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 1088996"
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                        "1088989": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 6897-61.2010.6.19.0000 \r\n\r\nCLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DELFIM AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nDECISÃO: “I - Primeiramente, tendo em vista a certidão de fl. 97, decreto a revelia de Delfim Aguiar Almeida, na forma do disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nNo entanto, em razão do interesse público presente nas ações de investigação judicial eleitoral, abstenho-me, nos termos do disposto no artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil, de declarar os efeitos materiais da revelia, subsistindo apenas seus efeitos processuais enquanto não regularizada a representação processual. \r\n\r\nII - No mais, designo o dia 03/05/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva das testemunhas arroladas à fl. 10, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/02/2011. \r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator.\r\n\r\nId: 1088989"
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                        "1088990": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 1-08.2009.6.19.0074\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 8.574/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: ODAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 05. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011 \r\n\r\n(a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088990"
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                        "1088991": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 77-88.2010.6.19.0141\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 7.995/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA NARCISO\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011 \r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1088991"
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                        "1088992": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 19-86.2011.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nREQUERIDO-: MAURÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO: “I. Informe-se, por certidão, se os requeridos, Partido Verde e Maurício dos Santos, apresentaram defesa.\r\n\r\nII. Diante da certidão de fl.809, notifique-se o requerido Maurício dos Santos, para que regularize a sua representação processual.\r\n\r\nIII. Após, retornem os autos conclusos, para juntada de relatório e pedido de inclusão em pauta para julgamento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1088992"
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                        "1088993": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes César de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza e outros\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo n.º 11.989/2011: “1) Indefiro o que se requer à fl. 5.096, porquanto o pleito tem nítido conteúdo procrastinatório. Não é crível que o patrono, nomeado para o cargo de Procurador-Geral de Iguaba Grande em 6 de dezembro de 2010, ainda hoje não tenha dado ciência do fato ao Partido Progressista, que, aliás, sequer é parte, intervindo neste processo como terceiro interessado. O ônus da notificação é do advogado, a teor do disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n2) Segue relatório, eis que já cumprida a determinação de fl. 4.963 do douto Revisor, Juiz Luiz Marcio Victor Alves Pereira. Retornem os autos à Revisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/02/2011.\r\n\r\nLEONARDO PIETRO ANTONELLI \r\n\r\nRelator. \r\n\r\nId: 1088993"
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                        "1088994": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 1.004/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PADUA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.273/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA - PSDB\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: \"(...)07. Com tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1088994"
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                        "1088995": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 110 (8337-32.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nASSISTENTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA - PSDB\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 11.990/2011: \"Indefiro o pedido de fls. 1994, eis que é ônus do advogado comprovar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, sob pena de continuar representando-o (artigo 45 do CPC).\r\n\r\nCumpra-se a decisão de fls. 1987/1992.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2011.\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1088995"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1088881": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 21/02/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1- CONSULTA Nº 5619-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n2- CONSULTA Nº 32-85.2011.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Josemar de Almeida Mussauer Júnior\r\n\r\nId: 1088881"
                        ],
                        "1088873": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 21/02/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4833-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nADVOGADOS: Marconi Jair da Silva Medeiros e outro\r\n\r\n2- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 74-83.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY\r\n\r\nADVOGADO: Welington de Souza Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues\r\n\r\nINVESTIGADO: MOACYR JOSÉ DE MACEDO\r\n\r\nADVOGADO: Heitor Favieri Neto\r\n\r\n3- RECURSO ELEITORAL Nº 4-16.2010.6.19.0045\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4- RECURSO ELEITORAL Nº 149-76.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO ANTONIO CAVIARE ANDRADE\r\n\r\nADVOGADO: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\n5- RECURSO CRIMINAL Nº 146-23.2010.6.19.0141\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Welbert Cardoso Rosa e outro\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR\r\n\r\nADVOGADOS: Welbert Cardoso Rosa e outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6- REPRESENTAÇÃO Nº 67-03.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE DE OLIVEIRA (ZOINHO)\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: GOTHARDO LOPES NETTO (DR. GOTARDO)\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Ferreira Benedito\r\n\r\n7- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5990-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD\r\n\r\n8- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6036-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANA LUCIA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n9- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6045-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ATILA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n10- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6072-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6079-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\n12- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6122-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NEUZA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n13- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6123-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NEUSA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n14- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6482-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: DAVI FERREIRA\r\n\r\n15- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6696-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOANA DARC THOMAZINI\r\n\r\n16- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6733-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE\r\n\r\n17- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6748-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA\r\n\r\n18- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6757-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n19- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6787-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: VALMIR DA SILVA\r\n\r\n20- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6789-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\n21- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6791-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BATISTA BITENCOURT FILHO\r\n\r\n22- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6797-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n23- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6882-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO\r\n\r\n24- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6026-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS\r\n\r\n25- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6803-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA RENATA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n26- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6903-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nId: 1088873"
                        ],
                        "1088888": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão administrativa, no próximo dia 21/02/2011, a partir das 17:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nEdital nº 19 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100ª Zona Eleitoral\r\n\r\nEdital nº 26 - CAPITAL\r\n\r\n1ª Zona Eleitoral - Saúde\r\n\r\n7ª Zona Eleitoral - Tijuca\r\n\r\n8ª Zona Eleitoral - Engenho Novo\r\n\r\n9ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca\r\n\r\n19ª Zona Eleitoral - Maracanã\r\n\r\n24ª Zona Eleitoral - Senador Camará\r\n\r\n119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca\r\n\r\n162ª Zona Eleitoral - Parada de Lucas\r\n\r\n163ª Zona Eleitoral - Flamengo\r\n\r\n170ª Zona Eleitoral - Andaraí\r\n\r\n173ª Zona Eleitoral - Grajaú\r\n\r\n176ª Zona Eleitoral - Vigário Geral\r\n\r\n188ª Zona Eleitoral - Penha\r\n\r\n204ª Zona Eleitoral - Santo Cristo\r\n\r\n206ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n209ª Zona Eleitoral - Tanque\r\n\r\n211ª Zona Eleitoral - São Conrado\r\n\r\n212ª Zona Eleitoral - Horto\r\n\r\n216ª Zona Eleitoral - Méier\r\n\r\n228ª Zona Eleitoral - Praça da Bandeira\r\n\r\n229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido\r\n\r\n230ª Zona Eleitoral - Vila Kennedy\r\n\r\n243ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\nEdital nº 27 - São Gonçalo\r\n\r\n36ª Zona Eleitoral\r\n\r\n69ª Zona Eleitoral\r\n\r\n132ª Zona Eleitoral\r\n\r\n135ª Zona Eleitoral\r\n\r\n137ª Zona Eleitoral\r\n\r\nEdital nº 29 - São João de Meriti\r\n\r\n46ª Zona Eleitoral\r\n\r\n145ª Zona Eleitoral\r\n\r\n186ª Zona Eleitoral\r\n\r\n187ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088888"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088379": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 005/2011, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1088379"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088005": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 004/2011\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1088005"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088378": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 05/11 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 05/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO GOMES\r\n\r\nJuiz Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1088378"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088224": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso DE Afixação do Edital Nº 7/2011\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 7/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BRITO LIMA\r\n\r\nJuíza da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1088224"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088510": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 004/2011\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 004/11, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDANIELA BRANDÃO FERREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1088510"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088382": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 06/11\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 06/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza Obino Niederauer\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1088382"
                        ]
                    }
                },
                "126ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087618": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 282, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nProcesso nº 024-55.2010.6.19.0126\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial\r\n\r\nClasse: Ação Penal - Art. 350 do Código Eleitoral\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: AUGUSTA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAdvogado: DR. ROGÉRIO MANUEL CALAPEZ MARQUES - OAB/RJ 148.562\r\n\r\nDecisão: \"Ciente da promoção ministerial.Designo AIJ para o dia 15/03/2011, às 16:00h, que se realizará na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias/RJ, situada na Rua General Dionísio, nº 764, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ. Intimem-se a Acusada, para interrogatório, o seu Defensor, o M.P.E. e as testemunhas arroladas. Expeça-se Carta Precatória à 151ª ZE/RJ, para oitiva da testemunha Guinoralina Rosa de Oliveira, tendo em vista o endereço informado às fls. 04. Cópias de fls. 02A/02, 04/09, 13/18, 25/29, 42, 45, 66/66verso, 67/72, 78/78verso e 79 deverão instruir a Carta precatória. Por fim, oficie-se ao IFP/RJ, solicitando a FAC da acusada.\"\r\n\r\nDuque de Caxias, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDRA. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA - \r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL.\r\n\r\nId: 1087618"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088074": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 04/2011 DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 03 DIAS\r\n\r\nO Exmo. Dr. LEONARDO CAJUEIRO D`AZEVEDO, Juiz da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco de Itabapoana, Estado Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente Edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem, para que tomem ciencia da r. DECISÃO que desaprovou, as contas eleitorais ano exercício 2007,exceto o JUD 05/2007 que tem o exercicio de 2006, nos autos relacionados abaixo.\r\n\r\nAUTOS Nº ANTERIOR\r\n\r\nAUTOS Nº ATUAL\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nProcesso 183/2008\r\n\r\n0000019-89.2008.619.0130\r\n\r\nPV\r\n\r\nProcesso 181/2008\r\n\r\n0000020-74.2008.619.0130\r\n\r\nPSDB\r\n\r\nProcesso 178/2008\r\n\r\n0000021-59.2008.619.0130\r\n\r\nPRP\r\n\r\nProcesso 176/2008\r\n\r\n0000015-52.2008.619.0130\r\n\r\nPR\r\n\r\nProcesso 177/2008\r\n\r\n0000022-44.2008.619.0130\r\n\r\nPTC\r\n\r\nProcesso 180/2008\r\n\r\n0000016-37.2008.619.0130\r\n\r\nPRTB\r\n\r\nProcesso 184/2008\r\n\r\n0000018-07.2008.619.0130\r\n\r\nPPS\r\n\r\nProcesso 179/2008\r\n\r\n0000014-67.2008.619.0130\r\n\r\nPSB\r\n\r\nProcesso 05/2007\r\n\r\n0000002-87.2007.619.0130\r\n\r\nPP\r\n\r\nProcesso 182/2008\r\n\r\n0000017-22.2008.619.0130\r\n\r\nPT\r\n\r\nAssim, para constar, mandou expedir o presente Edital de intimação, para conhecimento dos interessados, que será afixado no Cartório Eleitoral, em local de costume, e publicado na forma da lei. Dado e passado aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, _________, Jorge Louback Peixoto, Chefe de Cartório, mat. 00706285, digitei, subscrevo e assino conforme Portaria Nº 4/2009 (22/10/2009), por ordem do MM. Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Cajueiro d'Azevedo.\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\n- Chefe de Cartório -\r\n\r\nId: 1088074"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087744": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 006/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Ana Paula Lima Sousa, brasileira, solteira, filha de Laudicea Lima Sousa, nascida em 19/09/1985, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000073-85.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que a eleitora compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 42,02 (quarenta e dois reais e dois centavos) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nJUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 007/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Daniela Sieba de Oliveira, brasileira, solteira, filha de Antonio Marcos de Oliveira e de Tereza Cristina Sieba de Oliveira, nascida em 27/07/1991, de que por este Juízo tramitam os procedimentos administrativos nºs 0000049-57.2010.619.0162 e 0000068-63.2010.619.0162, referentes a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que a eleitora compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento das decisões que lhe arbitraram o pagamento de multa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por turno, na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados nos citados processos, que prosseguirão em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir nos mesmos no estado em que se encontrarem. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nJUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 008/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA a eleitora Andrea Maria da Silva Gomes, bra sileira, solteira, filha de Roberto Gomes de Souza e de Maria de Lourdes da Silva Gomes, nascida em 08/12/1970, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000069-48.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que a eleitora compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 42,02 (quarenta e dois reais e dois centavos) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nJUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 009/2011 \r\n\r\nA Excelentíssima Sra. Juíza em exercício da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas todas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o eleitor Bruno Charret de Moraes, brasileiro, filho de Valdenido Silva de Moraes e de Regina Celia Charret de Moraes, nascido em 06/09/1983, de que por este Juízo tramita o procedimento administrativo nº 0000067-78.2010.619.0162, referente a apuração de ausência aos trabalhos eleitorais, de onde se extraiu o presente Edital, com a finalidade de que a eleitora compareça pessoalmente a este Cartório situado na Rua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, no prazo de até 03 (três) dias a contar da data da publicação deste Edital, na forma do art. 258 do Código Eleitoral, para tomar conhecimento da decisão que lhe arbitrou o pagamento de multa no valor de R$ 42,02 (quarenta e dois reais e dois centavos) na forma do art. 124 do Código Eleitoral ou apresentar recurso da decisão. CIENTE, desde já, de que passados estes 03 (três) dias sem interposição de recurso, passarão a transcorrer os 30 (trinta) dias previstos para o pagamento da multa arbitrada e que a ausência de manifestação importará em revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados no citado processo, que prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Sra. Juíza publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, o qual foi preparado e conferido por Mauro Gonzalez Ribeiro, Chefe de Cartório. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Dra. Marcia Cristina Cardoso de Barros, Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1087744"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088225": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1088225"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088226": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital 7/2011\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 2/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/2/2011\r\n\r\nDRª. LEDIR DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088226"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088385": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 08/2011\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 08/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações re ferentes aos pedidos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais deferidos e indeferidos na primeira quinzena de fevereiro de 2011, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDA XAVIER DE BRITO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1088385"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088509": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/11\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 06/11, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE\r\n\r\nId: 1088509"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088383": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1088383"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088377": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "EDITAL Nº 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEGAS MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 1088377"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088223": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 005/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nJuiz Eleitoral- 214ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1088223"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088215": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não havendo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Jamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1088215"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088508": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/11\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no Cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio, 15/02/2011 \r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO \r\n\r\n- Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1088508"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088000": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 006/11\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1088000"
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                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088384": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 005/11\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 005/11, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1088384"
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                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1087378": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 04/11\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 04/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDr. Sergio Seabra Varella\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1087378"
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                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
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                        "1088076": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segunda Vias eleitoras, incluídas no cadastro eleitoral, não havendo a ocorrência de indeferimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nANA LUIZA MENEZES DE ABREU \r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 244ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1088076"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1089239": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.842 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-26/15080/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Estatuto da FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, na forma do Anexo Único deste Decreto, conforme o disposto no art. 21 da Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E DAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º - O Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, criado pela Lei 5.380 de 16 de janeiro de 2009, com sede na Cidade do Rio de Janeiro e atuação em todo o Estado do Rio de Janeiro, pertencente ao Sistema Estadual de Ensino, é fundação pública de natureza autárquica de regime especial, integrante da Administração Pública Estadual Indireta, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, detendo autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.\r\n\r\n§ 1º - O UEZO é instituição especializada na oferta de educação superior, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, com atuação prioritária na área tecnológica. \r\n\r\n§ 2º - O UEZO rege-se pelo ato normativo mencionado neste artigo, por seu Estatuto e Regimento Geral e pela legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - O UEZO tem por finalidade, observado o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, formar e qualificar profissionais no âmbito da educação tecnológica, em nível superior, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada.\r\n\r\nArt. 3º - O UEZO, observada a finalidade definida no artigo 2º, tem como características básicas:\r\n\r\nI. Oferta de educação tecnológica, levando em conta o avanço do conhecimento tecnológico e a incorporação crescente de novos métodos e processos de produção e distribuição de bens e serviços;\r\n\r\nII. Atuação na área tecnológica, nos diversos setores da economia;\r\n\r\nIII. Conjugação, no ensino, da teoria com a prática;\r\n\r\nIV. Articulação verticalizada e integração da educação tecnológica aos diferentes níveis e modalidades de ensino, ao trabalho, à ciência e à tecnologia;\r\n\r\nV. Oferta de ensino superior de Graduação e de Pós-Graduação na área tecnológica;\r\n\r\nVI.Oferta de formação especializada em todos os níveis de ensino, levando em consideração as tendências do setor produtivo e do desenvolvimento tecnológico;\r\n\r\nVII. Realização de pesquisas aplicadas e prestação de serviços;\r\n\r\nVIII. Desenvolvimento da atividade docente, abrangendo os diferentes níveis e modalidades de ensino, observada a qualificação exigida em cada caso;\r\n\r\nIX. Utilização compartilhada dos laboratórios e dos recursos humanos;\r\n\r\nX. Desenvolvimento do processo educacional que favoreça, de modo permanente, a transformação do conhecimento em bens e serviços, em prol da sociedade;\r\n\r\nXI. Estrutura organizacional flexível, racional e adequada às suas peculiaridades e objetivos;\r\n\r\nXII. Integração das ações educacionais com as expectativas da sociedade e as tendências do setor produtivo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS CARACTERÍSTICAS E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 4º - O UEZO, observadas a finalidade e as características básicas definidas nos artigos 2º e 3º, tem por objetivos:\r\n\r\nI. Ministrar ensino superior de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, visando à formação de profissionais e especialistas na área tecnológica;\r\n\r\nII. Ofertar educação continuada, por diferentes mecanismos, visando à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização de profissionais na área tecnológica;\r\n\r\nIII. Prestar serviços técnicos à comunidade e a instituições públicas e privadas;\r\n\r\nIV. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções tecnológicas de forma criativa e estendendo seus benefícios à comunidade;\r\n\r\nV. estimular a produção cultural, o empreendedorismo, o desenvolvimento científico e tecnológico e o pensamento reflexivo;\r\n\r\nVI. Estimular e apoiar a geração de trabalho e renda, especialmente a partir de processos de autogestão, identificados com os potenciais de desenvolvimento local e regional;\r\n\r\nVII. Promover a integração com a comunidade, contribuindo para o seu desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, mediante ações interativas que concorram para a transferência e aprimoramento dos benefícios e conquistas auferidos na atividade acadêmica e na pesquisa aplicada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CHANCELER\r\n\r\nArt. 5º - O UEZO tem como Chanceler o Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Governador, no exercício da função de Chanceler, compete:\r\n\r\nI. Presidir os atos e solenidades do UEZO a que comparecer;\r\n\r\nII. Propor aos órgãos superiores do UEZO, por intermédio do Reitor, iniciativas que contribuam para expansão e o desenvolvimento do Centro Universitário.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nSeção Única\r\n\r\nDa Estrutura Básica\r\n\r\nArt. 6º - São princípios norteadores da organização do UEZO:\r\n\r\nI. Manutenção da unidade de administração e patrimônio;\r\n\r\nII. Flexibilidade de ensino, pesquisa e extensão ajustável às condições circunstanciais da vida socioeconômica da comunidade, tais como mercado de trabalho, mão-de-obra;\r\n\r\nIII. Estrutura orgânica que lhe permita manter-se fiel aos princípios fundamentais de planejamento, coordenação, descentralização pela delegação de competência e o indispensável controle;\r\n\r\nIV. Desenvolvimento de educação continuada, integrando o Ensino Superior, em Graduação e Pós-Graduação, através da oferta de cursos, projetos e programas no âmbito de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nArt. 7º - A estrutura do UEZO compreende:\r\n\r\nI. Conselho Universitário\r\n\r\nII. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nIII. Conselho Curador\r\n\r\nIV. Reitoria, composta por um Reitor e um Vice-Reitor \r\n\r\nV. Centros Setoriais\r\n\r\nVI. Unidades \r\n\r\nVII. Departamentos\r\n\r\n§ 1º - O Reitor, juntamente com um Vice-Reitor, exercerá a administração superior do UEZO, com assessoria obrigatória de quatro Pró-Reitorias que lhes são diretamente subordinadas. São elas: \r\n\r\na) Pró-Reitoria de Graduação;\r\n\r\nb) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;\r\n\r\nc) Pró-Reitoria de Extensão;\r\n\r\nd) Pró-Reitoria de Administração e Finanças.\r\n\r\n§ 2º - A administração superior do UEZO contará ainda com uma assessoria assim composta:\r\n\r\na) Chefia de Gabinete;\r\n\r\nb) Secretaria Geral;\r\n\r\nc) Auditoria Interna;\r\n\r\nd) Assessoria Jurídica;\r\n\r\ne) Prefeitura;\r\n\r\nf) Biblioteca.\r\n\r\n§ 3º - O detalhamento da estrutura operacional do UEZO, bem como a organização e competência dos Centros Setoriais, das Unidades e dos Departamentos, serão estabelecidos em Regimento Geral, aprovado pelo Conselho Universitário. \r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDo Conselho Universitário\r\n\r\nArt. 8º - Ao Conselho Universitário, órgão máximo normativo, deliberativo e consultivo do UEZO, ressalvada a competência própria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, compete privativamente, observada a legislação em vigor:\r\n\r\nI. Aprovar o orçamento do UEZO;\r\n\r\nII. Aprovar normas gerais sobre a organização administrativa do UEZO, respeitadas as disposições do Estatuto e do Regimento Geral;\r\n\r\nIII. Por proposta do Reitor ou de pelo menos 2/3 (dois terços) de seus membros, alterar o presente Estatuto, sempre que tais alterações se imponham pela dinâmica dos serviços e pelo desempenho das atividades do UEZO;\r\n\r\nIV. Decidir os recursos de atos do Reitor nos casos previstos e na forma do Regimento Geral;\r\n\r\nV. Exercer as demais atribuições especificadas no Regimento Geral.\r\n\r\nParágrafo Único - As alterações estatutárias somente vigorarão após a homologação da autoridade competente, sendo que as de natureza acadêmica só vigorarão no período letivo seguinte.\r\n\r\nArt.9º - O Conselho Universitário terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. Reitor que o presidirá;\r\n\r\nII. Vice-Reitor;\r\n\r\nIII. Pró-Reitor de Graduação;\r\n\r\nIV. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;\r\n\r\nV. Pró-Reitor de Extensão;\r\n\r\nVI. Pró-Reitor de Administração e Finanças;\r\n\r\nVII. 1 (um) membro docente do corpo efetivo de cada unidade, e seu suplente, eleitos, para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, pelas respectivas Unidades, tanto pelo corpo docente, como pelo corpo discente, obedecido sempre o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de peso para o corpo docente; \r\n\r\nVIII. 1 (um) membro do corpo discente, indicado em eleição direta, para mandato de 1 (um) ano, permitida a recondução, cujo colégio eleitoral é composto pelos alunos integrantes do quadro do UEZO há mais de 6 (seis) meses. \r\n\r\n§ 1º - Os membros relacionados nos incisos I, II, III, IV, V e VI são membros natos.\r\n\r\n§ 2º - Estão aptos a votar nas eleições de que trata o inciso VII tanto os docentes ocupantes de cargo efetivo como os discentes integrantes do quadro da UEZO há mais de (seis) meses.\r\n\r\n§ 3º - Após a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos do corpo técnico-administrativo, os servidores desta categoria contarão com um assento no Conselho Universitário.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nArt. 10 - Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, órgão de supervisão e coordenação do ensino, da pesquisa e da extensão no UEZO, com atribuições deliberativas no âmbito de sua competência, compete:\r\n\r\nI. A supervisão e coordenação técnico-pedagógica das atividades universitárias;\r\n\r\nII. Exercer as demais atribuições especificadas no Regimento Geral.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões normativas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão serão formalizadas em Deliberações, promulgadas pelo Reitor.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. Reitor, que o presidirá;\r\n\r\nII. Vice-Reitor;\r\n\r\nIII. Pró-Reitor de Graduação;\r\n\r\nIV. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;\r\n\r\nV. Pró-Reitor de Extensão;\r\n\r\nVI. Pró-Reitor de Administração e Finanças;\r\n\r\nVII. 1(um) membro docente do corpo efetivo de cada unidade, e seu suplente, eleitos pelas respectivos Unidades, para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, tanto pelo corpo docente, como pelo corpo discente, obedecido sempre o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) de peso para o corpo docente; \r\n\r\nVIII. Um membro do corpo discente, indicado em eleição direta, para mandato de 2 (dois) anos, cujo colégio eleitoral deverá compreender a totalidade dos alunos.\r\n\r\n§ 1º - Os membros relacionados nos incisos I, II, III, IV, V e VI são membros natos.\r\n\r\n§ 2º - Os membros eleitos do Conselho de que trata este artigo deverão obrigatoriamente ser distintos dos membros do Conselho Universitário.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDo Conselho Curador\r\n\r\nArt. 12 - Ao Conselho Curador, órgão de fiscalização financeira, patrimonial e orçamentária do UEZO, compete acompanhar a execução orçamentária, fiscalizar a administração financeira, apreciar os atos que interessam à posição patrimonial do UEZO e dar parecer sobre as contas do Reitor.\r\n\r\nArt. 13 - O Conselho Curador terá a seguinte composição:\r\n\r\nI. Reitor, como membro honorário e Presidente, sem direito a voto;\r\n\r\nII. Um membro efetivo e respectivo suplente, representante da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIII. Um membro efetivo e respectivo suplente, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV. Um membro efetivo e respectivo suplente, representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nV. dois membros efetivos e respectivos suplentes indicados pelo Reitor ad referendum do Conselho Universitário. \r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa Reitoria\r\n\r\nArt. 14 - A Reitoria, órgão executivo máximo da Administração Superior, dirigido pelo Reitor, representa, coordena, superintende e administra o patrimônio e os interesses do UEZO, bem como coordena a execução de todas as suas atividades.\r\n\r\nArt. 15 - O Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos através de eleições diretas e secretas, pela comunidade acadêmica, na forma da legislação vigente, deste Estatuto e do Regimento Geral, para um mandato de quatro anos, contados da data da posse, vedada a reeleição consecutiva.\r\n\r\n§1º - Os nomes do Reitor e Vice-Reitor eleitos, após a homologação pelo Conselho Universitário em reunião especificamente convocada para tal, serão enviados ao órgão competente do Governo do Estado, até 60 (sessenta) dias antes de findo os seus mandatos, para posterior nomeação e posse pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - O colégio eleitoral será composto pelos discentes, a partir do segundo período, dos docentes e dos servidores técnico-administrativos todos do corpo efetivo.\r\n\r\nArt. 16 - Compete ao Reitor:\r\n\r\nI. Zelar pelo cabal respeito aos princípios que nortearam a criação do Centro Universitário;\r\n\r\nII. Representar o UEZO, interna ou externamente, em juízo ou fora dele, no âmbito de suas competências;\r\n\r\nIII. Administrar, fiscalizar e superintender as atividades, praticando todos os atos executivos necessários à consecução dos objetivos do Centro Universitário, inclusive delegar competências e propor a criação e extinção de órgãos; \r\n\r\nIV. Resolver os casos inadiáveis de administração ou de defesa de interesses do UEZO, não abrangidos em suas competências específicas, submetendo os respectivos atos à homologação do órgão próprio;\r\n\r\nV. exercer as demais atribuições especificadas no Regimento Geral.\r\n\r\nArt.17 - Compete ao Vice-Reitor:\r\n\r\nI. Substituir o Reitor em seus impedimentos legais e eventuais;\r\n\r\nII. Acompanhar, coordenar, integrar e supervisionar as ações comuns, bem como promover a articulação entre cursos;\r\n\r\nIII. Exercer as demais atribuições especificadas no Regimento Geral.\r\n\r\nArt.18 - Nas faltas ou impedimentos do Reitor e do Vice-Reitor, as funções de administração superior do UEZO serão exercidas pelo Pró-Reitor de Graduação.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas faltas concomitantes do Reitor, do Vice-Reitor e do Pró-Reitor de Graduação, a administração superior do UEZO caberá sucessivamente ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, ao Pró-Reitor de Extensão e ao Pró-Reitor de Administração e Finanças.\r\n\r\nSubseção V\r\n\r\nDa Pró-Reitoria de Graduação\r\n\r\nArt. 19 - A Pró-Reitoria de Graduação, dirigida por um Pró-Reitor nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável pela coordenação, planejamento, avaliação e controle das atividades de apoio e desenvolvimento do ensino do UEZO.\r\n\r\nArt. 20 - A Pró-Reitoria de Graduação contará com as seguintes divisões:\r\n\r\na) Coordenação de Logística de Turno;\r\n\r\nb) Secretaria Acadêmica;\r\n\r\nc) Coordenação de Estágios; \r\n\r\nd) Setor de Vestibular e Transferências;\r\n\r\ne) Setor de Diplomação.\r\n\r\nSubseção VI\r\n\r\nDa Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação\r\n\r\nArt. 21 - A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, dirigida por um Pró-Reitor nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável pela coordenação, planejamento, avaliação e controle das atividades de apoio e desenvolvimento da pesquisa e do ensino de Pós-Graduação do UEZO.\r\n\r\nArt. 22 - A Pró-Reitoria Pesquisa e Pós-Graduação contará com as seguintes divisões:\r\n\r\nI. Coordenação de Laboratórios;\r\n\r\nII. Secretaria de Pós-Graduação;\r\n\r\nIII. Coordenação de Eventos.\r\n\r\nSubseção VII\r\n\r\nDa Pró-Reitoria de Extensão\r\n\r\nArt. 23 - A Pró-Reitoria de Extensão, dirigida por um Pró-Reitor nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável pela coordenação, planejamento, avaliação, controle e desenvolvimento das atividades de extensão do UEZO.\r\n\r\nArt. 24 - A Pró-reitoria de Extensão contará com uma Coordenação de Extensão.\r\n\r\nSubseção VIII\r\n\r\nDa Pró-reitoria de Administração e Finanças\r\n\r\nArt. 25 - A Pró-reitoria de Administração e Finanças, exercida por um servidor nomeado pelo Reitor, é o órgão encarregado de prover e executar as atividades relacionadas com a administração, gestão de pessoal e planejamento orçamentário do UEZO e sua execução financeira e contábil.\r\n\r\nArt. 26 - A Pró-Reitoria de Administração e Finanças contará com cinco coordenadorias:\r\n\r\nI. Coordenadoria Financeira, composta por uma Divisão de Tesouraria, uma Divisão de Contabilidade e uma Assessoria de Contabilidade Analítica;\r\n\r\nII. Coordenadoria Administrativa de Planejamento e Orçamento, composta por uma Divisão de Planejamento Orçamentário, uma Divisão Orçamento e Empenhamento e uma Assessoria de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII. Coordenadoria Administrativa de Recursos Humanos, composta de uma Divisão de Administração de Pessoal e uma Divisão de Pagadoria;\r\n\r\nIV. Coordenadoria Administrativa de Contratos, Convênios e Licitações, composta de uma Divisão Contratos e Convênios e uma Divisão de Preparo de Licitações;\r\n\r\nV. Coordenadoria de Suprimentos, composta por uma Divisão de Preparo de Requisições e uma Divisão de Cotação e Mercado. \r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nArt. 27 - A comunidade universitária do UEZO é composta dos corpos docente, discente e técnico-administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os direitos e deveres, formas de admissão e regime de trabalho, dentre outros itens referentes à gestão de pessoal, serão discriminados no Regimento Geral e em atos do Reitor, observada a legislação vigente.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Corpo Docente\r\n\r\nArt. 28 - O regime jurídico do corpo docente será o determinado pela legislação vigente, relativa aos servidores públicos estaduais, no que couber.\r\n\r\n§1º- Observar-se-á a legislação aplicável às modalidades de regime de trabalho.\r\n\r\n§2º- As horas de trabalho a que estejam obrigados os docentes compreendem todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e de administração.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Corpo Discente\r\n\r\nArt. 29 - O corpo discente do Centro será constituído por alunos regulares e por alunos especiais.\r\n\r\n§1º - São alunos regulares os matriculados, com direito ao respectivo diploma, após o cumprimento integral do currículo.\r\n\r\n§2º - São alunos especiais, com direito a certificado após a conclusão do curso, os que se matriculam em cursos amparados pela legislação em vigor.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Corpo Técnico-administrativo\r\n\r\nArt. 30 - O regime jurídico do pessoal técnico-administrativo será o determinado pela legislação vigente, relativa aos servidores públicos estaduais, no que couber.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 31 - O regime disciplinar do corpo docente e do pessoal técnico-administrativo do UEZO será o definido em Lei e, no que couber, o constante no Regimento Geral.\r\n\r\nArt. 32 - O regime disciplinar do corpo discente será o estabelecido em Regulamento próprio aprovado pelo Conselho Universitário, observada a legislação vigente.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Patrimônio\r\n\r\nArt. 33 - O patrimônio do UEZO é constituído por:\r\n\r\nI. Instalações, imóveis e equipamentos que constituem os bens patrimoniais;\r\n\r\nII. Bens e direitos adquiridos ou que vier a adquirir.\r\n\r\nArt. 34 - O UEZO poderá adquirir bens móveis, imóveis e valores, independentemente de autorização, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 35 - O patrimônio do UEZO constará de cadastro geral, com as alterações devidamente anotadas.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Regime Financeiro\r\n\r\nArt. 36 - Os recursos financeiros do UEZO serão provenientes de:\r\n\r\nI. Dotações que lhe forem anualmente consignadas no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII. Doações, auxílios e subvenções que lhe venham a ser feitas ou concedidas pela União, Estado ou Município, ou por qualquer entidade pública ou privada;\r\n\r\nIII. Remuneração de serviços prestados a entidades públicas ou particulares, mediante convênio ou contratos específicos;\r\n\r\nIV. Valores de contribuições e emolumentos por serviços prestados que forem fixados em projetos desenvolvidos pelo UEZO, com observância da legislação específica sobre a matéria;\r\n\r\nV. Resultado das operações de crédito e juros bancários;\r\n\r\nVI. Receitas eventuais;\r\n\r\nVII. Alienação de bens móveis e imóveis.\r\n\r\nParágrafo Único - A expansão e manutenção do UEZO serão asseguradas basicamente por recursos consignados anualmente pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 37 - O UEZO, conforme sua necessidade específica poderá constituir outros órgãos colegiados de natureza normativa e consultiva.\r\n\r\nArt. 38 - A participação de servidor do UEZO em atividades realizadas na prestação de serviços à comunidade, a título de colaboração esporádica em projeto de sua especialidade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais, está sujeita a autorização prévia do Reitor, de acordo com projetos aprovados após a tramitação de regular procedimento administrativo.\r\n\r\nArt. 39 - As disposições do presente Estatuto e do Regimento Geral serão complementadas por meio de normas baixadas pelo Conselho Universitário.\r\n\r\nArt. 40 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Reitor, mediante consulta e recurso ao Conselho Universitário.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 41 - O primeiro Reitor do UEZO, que cumprirá um mandato de 04 (quatro) anos, é, excepcionalmente, escolhido, nomeado e empossado pelo Chanceler do Centro Universitário.\r\n\r\nArt. 42 - Dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias de vigência do presente Estatuto, será feito o novo Regimento Geral do UEZO, que deverá ser aprovado pelo Governador do Estado por decreto.\r\n\r\nArt. 43 - Enquanto não for aprovado o novo Regimento Geral baseado no presente Estatuto, será aplicado, no que couber, o Regimento Geral Anterior.\r\n\r\nArt. 44 - O presente Estatuto entrará em vigor na data de publicação do decreto de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1089239"
                    ],
                    "1089281": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.843 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.791, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da colaboração e interação entre os diversos entes federativos no âmbito de suas diretrizes estratégicas, com vistas à oferta de ensino público de qualidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1º do art. 1º do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Excepcionam-se do disposto no caput deste artigo:\r\n\r\nI - a cessão de servidores públicos estaduais aos órgãos da Justiça Eleitoral efetuada de acordo com os preceitos do Código Eleitoral (Lei federal nº 4.737/1965), da Lei federal nº 6.999/1982, da Resolução TSE nº 23.255, de 29.04.2010, e de outras normas relacionadas à matéria;\r\n\r\nII - a cessão de servidores públicos estaduais para o exercício dos cargos de Ministro da Educação, Secretário Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação, bem como de outros cargos e funções estratégicos relacionados à área da educação, nas esferas federal, estadual e municipal.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1089281"
                    ],
                    "1089282": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.844 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo no E-03/16415/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.363, de 30 de outubro de 2009, que delega competência para os atos de gestão orçamentária e financeira no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE aos Senhores ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, matrícula nº 936.933-1, CPF nº 021.723.797-51, e WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, matrícula nº 932.094-6, CPF nº 840.463.927-20, respectivamente, Diretor Geral e Coordenador da Coordenação Administrativa e Financeira;\r\n\r\n- constar do orçamento do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE o Programa de Trabalho (PTRES) nº 181087, referente aos convênios nº 101/2007, nº 118/2007, nº 700455/2008, nº 700616/2008 e nº 719970/2009;\r\n\r\n- que, em conseqüência, cabe ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE gerir os recursos necessários ao convênio nº 101/2007, cujo objeto é a construção de um Centro Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei em São Gonçalo, convênio nº 118/2007, que objetiva a reforma e aquisição de equipamentos do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, unidades Ilha e São Gonçalo, convênio nº 700455/2008 para a construção de Centro Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei em Campos, convênio nº 700616/2008 para a reforma do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, unidade Teresópolis e o convênio nº 719970/2009 para a reforma do Instituto Padre Severino, conforme, termos celebrados entre a União, por intermédio da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, através do Fundo Nacional Para Criança e o Adolescente - FNCA e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por escopo a execução dos objetos acima mencionados, com repasse de recursos federais, mediante transferência voluntária; e\r\n\r\n- que os recursos a serem repassados pela União deverão ser alocados no Programa de Trabalho supracitado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE para movimentar as contas bancárias abertas junto ao Banco 0199 e Agência 2234-9 (Governo Rio), a saber: conta nº 291.590-1, conta nº 291.603-7 e conta nº 291.602-9, vinculadas aos convênios celebrados entre a União e o Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a construção de um Centro Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei, a reforma e aquisição de equipamentos do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, unidades Ilha e São Gonçalo, a construção de Centro Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei em Campos, a reforma do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, unidade Teresópolis e a reforma do Instituto Padre Severino.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, dentre outros atos, adotar todas as providências e procedimentos referentes a solicitações de créditos adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito, autorização. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 42.286, de 05 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 08 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1089282"
                    ],
                    "1089283": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42. 845 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ ESPECIAL DE RECONSTRUÇÃO RURAL DA REGIÃO SERRANA - CERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/383/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas nas áreas agrícolas da Região Serrana; \r\n\r\n- a necessidade do restabelecimento da sua infraestrutura produtiva; \r\n\r\n- a importância da Região como pólo de produção agrícola do Estado, especialmente no que se refere à exploração da olericultura, floricultura e avicultura de corte e postura; e\r\n\r\n- a situação de calamidade pública e de emergência declarada pelos municípios afetados.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o COMITÊ ESPECIAL DE RECONSTRUÇÃO RURAL DA REGIÃO SERRANA - CERES, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, com o objetivo de propor estratégias de recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, visando a promover a gestão dos assuntos afetos aos municípios declarados em situação de emergência, integrar suas demandas, planejar e executar as políticas públicas de interesse comum relativas à Região.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem atribuições básicas do Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana - CERES:\r\n\r\nI - recomendar, propor e encaminhar ações para a recomposição da infraestrutura produtiva, levando benefícios diretamente aos agricultores no âmbito de suas propriedades rurais, permitindo, dentre outras ações, a reestruturação das áreas produtivas, além de tratar da infraestrutura social;\r\n\r\nII - atuar, em conjunto, com os Programas e Projetos da SEAPEC, a fim de integrá-los às ações especiais a serem desenvolvidas na Região.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê será coordenado pela SEAPEC e composto por representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\n- Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana; \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca -SEPRAD;\r\n\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente SEA;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam convidados a participar do Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana - CERES os seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\n- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;\r\n\r\n- Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;\r\n\r\n- Ministério de Integração Nacional - MI;\r\n\r\n- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;\r\n\r\n- Banco do Brasil - BB;\r\n\r\n- Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ;\r\n\r\n- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG;\r\n\r\n- Sociedade Nacional de Agricultura - SNA;\r\n\r\n- Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ;\r\n\r\n- Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;\r\n\r\n- Municípios atingidos pelos Decretos nº 42.796; 42.797; 42.801; 42.802; 42.803; 42.804 e 42.805 de 14.01.2001, e pelos Decretos nº 42.824; 42.825; 42.826; 42.827; 42.828; 42.829; 42.830 e 42.831 de 31.01.2011. \r\n\r\nArt. 5º - Os membros do Comitê poderão ser substituídos, nos seus eventuais impedimentos por representantes designados pelos respectivos titulares dos órgãos, entidades e municípios constantes dos artigos 3º e 4º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - A Coordenação do Comitê poderá solicitar suporte técnico dos demais órgãos da estrutura dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou instituições acadêmicas.\r\n\r\nArt 7º - A Secretaria Executiva do Comitê será exercida pela SEAPEC, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI- agendar, convocar, por determinação do Coordenador, organizar e secretariar as reuniões do Comitê;\r\n\r\nII- apoiar o Coordenador em assuntos de caráter técnico e operacional;\r\n\r\nIII- coordenar e acompanhar os trabalhos das equipes técnicas e administrativas;\r\n\r\nIV- receber, preparar, transitar e arquivar as correspondências afetas ao Comitê;\r\n\r\nV- coordenar e acompanhar os trabalhos das equipes técnicas e administrativas e apoio;\r\n\r\nVI- mobilizar os meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consecução dos trabalhos do Comitê;\r\n\r\nVII- elaborar relatórios periódicos sobre os andamentos dos trabalhos do Comitê;\r\n\r\nVIII- realizar, quando necessário, as contratações de serviços de consultoria.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1089283"
                    ],
                    "1089284": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.846 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1046, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0019/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1046, de 04 de janeiro de 2011, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Bom Jesus do Itabapoana, no dia 28 de dezembro de 2010, acumulando aproximadamente 50 mm, em aproximadamente 90 minutos, ocasionando as ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS - CODAR NE.HEX 12.302 e as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - CODAR NE.HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0019/050.091/2011;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE / NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1046, de 04 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelos desastres, conforme descrito: Zona urbana - Bairros: Pimentel Marques, Lia Marcia e Jose Lima; Zona Rural - Distritos: Usina Santa Isabel e Rosal.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 60 (sessenta) dias, retroagindo os seus efeitos ao dia 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1089284"
                    ],
                    "1089285": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.847 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 746, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0020/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 746, de 07 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Rio Claro, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas de aproximadamente 85 mm, entre o período de 17h30min as 23h00min do dia 06 de janeiro do corrente ano, ocasionando as ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS - CODAR NE.HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0020/050.091/2011;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 746, de 07 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Rio Claro. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrito: Zona urbana - Bairros: Centro, Morro do Estado, Alambari, Encosta Laudelina, 4º Distrito em Passa Três; Zona Rural - Distritos Pouso Seco, Passa Três e Rio Claro, sendo: RC passo 18, RC Itambé, acesso ao Sítio Santo Antônio e Bairro Cascata.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 06/01/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1089285"
                    ],
                    "1089286": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.848 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 277, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0021/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 277, de 17 de janeiro de 2011, do Município de Cardoso Moreira, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Cardoso Moreira, de aproximadamente 117 mm na Sede do Município e 128mm na Zona Rural, resultando no transbordo dos córregos e valões, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0021/050.091/2011.;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE/NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 277, de 17 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Cardoso Moreira. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrito: Zona urbana - Bairros: Centro, Praça Tiradentes, Catarino, Água Beliene e Cachoeiro; Localidades Rurais - Santa Bárbara, Vermelha, São Luiz, São Joaquim, Santa Margarida, Santa Isabel e Bananal\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1089286"
                    ],
                    "1089287": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.849 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 143, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0022/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 143, de 29 de dezembro de 2010, do Município de Santo Antônio de Pádua, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas em toda a Bacia do Rio Paraíba do Sul, acarretando no transbordo do Rio Pomba e seus afluentes, ocasionando as ENCHENTES ou INUNDAÇÕES GRADUAIS - CODAR NE.HIG 12.301,em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0022/050.091/2011;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE/NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 143, de 29 de dezembro de 2010, do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrito: Zona urbana e Zona Rural das seguintes localidades - Bairros: Tavares, Trajano, Centro, Gerador, Mirante, Carvalho, Divinéia, Beira-Rio, Farol e os Distritos de Baltazar e Ibitiguaçu\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 27/12/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1089287"
                    ],
                    "1089311": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.850 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1707/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 0195809-9, em 02 (dois) cargos em comissão Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) Auditoria Geral do Estado - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\nb) Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretario - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1089311"
                    ],
                    "1089312": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.851 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1656/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretaria de Finanças, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.851\r\n\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nSuperintendência de Finanças\r\n\r\nSuperintendência de Finanças\r\n\r\na) 06\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSuperintendência do Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Captação de Recursos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Adeilda de Castro Barbosa, matrícula nº 0816271-1\r\n\r\na) Gomercídio Raphael Filho, matrícula nº 0819652-9\r\n\r\na) Luiz Antonio de Souza, matrícula nº 0816278-6\r\n\r\na) Luiz Gustavo Garcia de Jesus, matrícula nº 0819476-3\r\n\r\na) Rodinalva Gomes Rodrigues, matrícula nº 0819660-2\r\n\r\na) Jairo de Souza Dantas, matrícula nº 0820711-0\r\n\r\nb) Carlos Roberto da Motta, matrícula nº 6053256-1\r\n\r\nc) Regina Helena Cavalcante Millione, matrícula nº 0268040-3\r\n\r\nId: 1089312"
                    ],
                    "1089313": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.852 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/288/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Saint Clair Valente de Castro, matrícula nº 0932189-4, em 06 (seis) cargos em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nArt. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1089313"
                    ],
                    "1089314": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.853 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer tem como uma de suas atribuições o fomento ao esporte e ao lazer, desempenhando papel essencial na coordenação dos esforços e projetos envolvendo tais áreas;\r\n\r\n- que, dentre outros, os maiores eventos esportivos do planeta, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos serão realizados neste Estado;\r\n\r\n- a necessidade e o interesse em envolver todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, inclusive aproveitando os fóruns locais que periodicamente ocorrem ou aqueles que esporadicamente o sejam; e\r\n\r\n- que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos extrapolam o mero aspecto esportivo, enfatizando também atividades de lazer coletivo, impondo-se, por conseguinte, a qualificação e capacitação de agentes locais para a recepção e interação com o público de tais eventos,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A denominação da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, prevista no subitem 22 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterada para Subsecretaria de Eventos e Esportes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1089314"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1089309": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, FÁBIO NEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 258163-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0046/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR, matrícula nº 0949396-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Neira, matrícula nº 258163-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011. Processo nº E-09/0046/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR IDA CAROLINA NEVES DIREITO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15030/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NOVAES ZAGALLO para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson Lopes Souza, matrícula nº 222794-0. Processo nº E-26/15035/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIZABETH SILVA SANTOS BRUSCO, matrícula FAETEC nº 779-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/360342/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Santos Brusco, matrícula FAETEC nº 779-9. Processo nº E-26/360343/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, PAULO MÁRIO BOARDMAN DE OLIVEIRA, matrícula FAETEC nº 895-3, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30404/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, ISABEL CAVALCANTE GODINHO, matrícula nº 0949661-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/261/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELENA FEREIRA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cavalcante Godinho, matrícula nº 0949661-3. Processo nº E-23/261/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA VIANA DEMÉZIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anabela Paiva, matrícula nº 0963296-9. Processo nº E-23/189/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2011, GUSTAVO SILVA COSTA , matrícula nº 18/6230, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANELISE RONDEAU para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel.\r\n\r\nNOMEAR NILO SERGIO ALVES FELIX para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes (denominação alterada pelo Decreto nº 42.853 de 16/02/2011), da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Medina Costa, matrícula nº 949618-3.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ RENATO REZENDE QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carmen Ditz Chaves. \r\n\r\nNOMEAR AUDIR SANTANA BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.777, de 20/12/2010), da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira.\r\n\r\n*DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, matrícula nº 360659-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500484/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA RODRIGUES MAROTTI para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Carlos Vieira Vargas, matrícula nº 360659-7. Processo nº E-07/500484/2011.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1089309"
                    ],
                    "1089289": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Esther Santos Ferreira Monteiro (recondução)\r\n\r\nSuplente: Sandra Barros Del Rei (recondução)\r\n\r\nTitular: Fátima Aparecida de Abreu Oliveira\r\n\r\nSuplente: Valéria Paes Barreto\r\n\r\nTitular: Sergio Menezes de Carvalho Pires\r\n\r\nSuplente: Sonia Regina de Mesquita Barone\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: Creuza Mattoso de Almeida (recondução)\r\n\r\nSuplente: Gabriel Silva de Góes Rodrigues (recondução)\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTitular: Marila Sampaio de Sant'Anna\r\n\r\nSuplente: Liane Ramos de Almeida\r\n\r\nRepresentantes dos Poderes Executivos Municipais\r\n\r\nTitular: Marlene Puerta Coelho\r\n\r\nSuplente: Bettina Maria Cantuária Libonati\r\n\r\nTitular: Marco Antonio Rosa Silva\r\n\r\nSuplente: Misael Saade Maia\r\n\r\nRepresentantes do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nTitular: Rosemery Borges Pereira\r\n\r\nSuplente:Josemar Coutinho Lima\r\n\r\nRepresentantes da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\n\r\nTitular: José Cosme Andrade Lima \r\n\r\nSuplente:Vera Maria Pinto de Figueiredo\r\n\r\nRepresentantes da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE\r\n\r\nTitular: Marco Túlio Paulino\r\n\r\nSuplente: Claudio Monteiro de Andrade\r\n\r\nRepresentante dos Pais e Alunos da Educação Básica\r\n\r\nTitular: Sidney Cabos Neves\r\n\r\nSuplente:Carlos Alberto Pires (recondução)\r\n\r\nTitular: Solange Bergami (recondução)\r\n\r\nSuplente: Maria da Glória Ferreira dos Santos (recondução)\r\n\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 01 (um) dos quais indicados pela Entidade Estadual de Estudantes Secundaristas - UBES\r\n\r\nTitular: Lucas Chequetti Farias\r\n\r\nSuplente: Jonatas Alcantara do Amaral\r\n\r\nTitular: Fábio Cristovão Oliveira\r\n\r\nSuplente: Thais de Araujo Costa Rodrigues\r\n\r\nId: 1089289"
                    ],
                    "1089249": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 24/01/2011, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n49º\r\n\r\n305412\r\n\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n\r\nTécnico de\r\n\r\nRegistro de Empresas\r\n\r\n50º\r\n\r\n331570\r\n\r\nMoises dos Santos Santoro\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nde Registro de Empresas(PNE)\r\n\r\n51º\r\n\r\n335884\r\n\r\nJoão Mauricio Braga Vasconcellos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas(PNE)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/319/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, MARCOS ANDRE RISCADO DE BRITO para, na qualidade de representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro titular do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em substituição a Emerson Maia do Carmo, designado pelo Decreto de 14 de outubro de 2008, publicado no D.O de 15.10.2008.\r\n\r\nId: 1089249"
                    ],
                    "1089288": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A DELEGADA DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei n° 1500 de 21/08/89, e tendo em vista o que consta na C.I./SECOP/PCERJ/Nº 272/1209/2010 e no Processo nº E-09/10875/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovida no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antigüidade, a Delegada de Polícia RAÍSSA MARIA DOS SANTOS CELLES, matrícula 872.024-5, de 3ª para 2ª classe, com validade a contar de 21 de abril de 2008, em vaga decorrente da Lei n° 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 2º - A Delegada de Policia a qual se refere o presente Decreto fica investida, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do disposto no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1089288"
                    ],
                    "1089316": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1089316"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1089310": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE JESUS GALLIER para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/034/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2011, MARIA INÊS DA COSTA LIRA, matrícula nº 932641-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50438/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0195809-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.850, de 16/02/2011. Processo nº E-04/1707/2011. \r\n\r\nNOMEAR ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816271-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n\r\nNOMEAR GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819652-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816278-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819476-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n\r\nNOMEAR JAIRO DE SOUZA DANTAS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820711-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.851, de 16/02/2011, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo nº E-04/1656/2011. \r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE ROCHA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rejane Monteiro Miszewski, matrícula nº 0957064-9. Processo nº E-11/111/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lausanne Souza Borges, matrícula nº 0954503-9. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Renato Guimarães Falcão Vergara, matrícula nº 0963330-6. Processo nº E-07/078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ALINE PEDREIRA BUSTORFF, matrícula nº 944086-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/108/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 954778-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aline Pedreira Bustorff, matrícula nº 944086-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-07/108/2011.\r\n\r\nNOMEAR IAM LINDESAY para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alves da Silva, matrícula nº 954778-7. Processo nº E-07/108/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE CERQUEIRA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth Roballo Vital Amsler Moura, matrícula nº 390663-3. Processo nº E-07/501365/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO VIANELLO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suenia Maria dos Santos Felix, matrícula nº 390704-5. Processo nº E-07/501161/2011.\r\n\r\nNOMEAR RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Plano e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA TAVARES ACCURSO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação, Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MACHADO MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA DA SILVA PORTO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ROBERTO AQUINO CAMPELLO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR HERMÍNIO CARLOS TORTELLY COLUNGA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAVI DE ALCANTARA BONATES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA CUNHA TAVARES, matrícula nº 946747-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, matrícula nº 946747-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-18/343/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, MARISTA FÉLIX LINHARES, matrícula nº 0185749-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/341/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, ADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, matrícula nº 913917-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/342/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA BEUTTENMULLER CÂMERA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pablo de Freitas Dias.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Armando Antônio Miranda Ferreira, matrícula nº 0921332-3.\r\n\r\nNOMEAR ARNOLDO FREITAS GOULART para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Farias Tierno, matrícula nº 0816063-2.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR GISELE SALGADO LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Kleber Rodrigues Farias.\r\n\r\nEXONERAR JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 949752-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR CECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jurandi Andrade de Oliveira, matrícula nº 949752-0.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA BORGUINI SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Neidir Tito Neto Rodrigues de Almeida, matrícula nº 100642-8.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA GUIMARÃES WERNER para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mariana Couto Kamache, matrícula nº 100602-2.\r\n\r\nNOMEAR DI CAVALCANTI MEDEIROS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nId: 1089310"
                    ],
                    "1089315": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nANDRÉA GIMENEZ DA SILVA BERTOLE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-03/300074/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-03/300073/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nVANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-18/450079/20\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-18/450079/2011\r\n\r\nId: 1089315"
                    ],
                    "1089298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90007/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1089298"
                    ],
                    "1089276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-30/140/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual do TURISRIO, Arnoldo Freitas Goulart, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 429-1, para a SEEL.\r\n\r\nProc. n° E-30/141/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor Estadual do TURISRIO, Di Cavalcanti de Medeiros Junior, Motorista , matrícula nº 784-9, para a SEEL.\r\n\r\nProc. n° E-08/002/50000/2011 - AUTORIZO à disposição das servidoras Estaduais do CBMERJ, abaixo relacionadas, para a SSMCC.\r\n\r\nSERVIDORAS\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\nMaj BM Eloiza Helena Nunes da Silveira\r\n\r\n28.236\r\n\r\nCap BM Ana Paula Rodrigues Villar Romero\r\n\r\n28.313\r\n\r\nCap BM Suzana Tschoepke Aires\r\n\r\n28.266\r\n\r\nCap BM Ana Lucia Parreiras Martins\r\n\r\n32.249\r\n\r\nId: 1089276"
                    ],
                    "1087907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.005/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inc. XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, tornando sem efeito a publicação no D.O de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1087907"
                    ],
                    "1088209": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.104/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1088209"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087986": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/35382/1997 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 891.121,88 (oitocentos e noventa e um mil cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/5421/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR, no valor de R$ 83.299,91 (oitenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/7564/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 690.100,07 (seiscentos e noventa mil cem reais e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/397691/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 48.599,95 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R$ 26.545,60 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DBTRANS S.A, no valor de R$ 25.184,00 (vinte e cinco mil cento e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410587/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.995,76 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1087986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088696": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414668/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...ROKTELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA...\r\n\r\nId: 1088696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088697": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CAROLINE CURVELLO BORGES, Registro nº 3728652589 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410330/2010.\r\n\r\nId: 1088697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088746": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220139/2011 - ELISA CRISTINA LOPES LOURENÇO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/001.510-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1088746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088698": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao Condutor, através do CPF nº 053.486.987-41, mediante Processo Administrativo nº E-12/482969/2007. Proc. nº E-12/358115/2010. \r\n\r\nId: 1088698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/902.159/87 - SANDRA HELENA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula n° 291.789-6 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 06/06/79 a 03/06/84, publicado no D.O. de 09/04/87, 04/06/84 a 02/06/89, publicado no D.O de002/08/89 e de 03/06/89 a 01/07/94, publicado no D.O. de 13/07/94, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias). \r\n\r\nId: 1088751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1088320": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/126/2011 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora LOURDES DA SILVA VILHENA.\r\n\r\nId: 1088320"
                    ],
                    "1088343": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n.......\r\n\r\nJocilá Bragança da Silva Mello\r\n\r\n........\r\n\r\nLeia-se : \r\n\r\n....... \r\n\r\nJacilá Bragança da Silva Mello\r\n\r\n.......\r\n\r\nId: 1088343"
                    ],
                    "1088370": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/6984/1993 - LEVI TENORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 283.264-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base 22/06/1993 a 19/06/2003.\r\n\r\nId: 1088370"
                    ],
                    "1088778": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nCONVERTE, EM MULTA, na base de 50% (cinqüenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 20/12/2010, aplicada à servidora SIDELMA MORAES CHIERICI, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº. 250.062-7. Processo nº E-03/001.280/2006.\r\n\r\nId: 1088778"
                    ],
                    "1088755": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Daniel José Cardoso Filho, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº. 281.192-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/810.528/2007\r\n\r\nId: 1088755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315456/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.379,92 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315033/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/315042/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 22.847,69 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 19/01/2011, publicado no D.O. de 04/02/2011.\r\n\r\nId: 1088713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317849/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no art. 24, inciso XXIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/317942/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R$ 12.030,00 (doze mil e trinta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1088714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317151/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\n\r\nMETALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.104/0001-27, no valor de R$ 6.914,00 (seis mil novecentos e catorze reais).\r\n\r\nId: 1088962. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201421/08 - HOMOLOGO a Certidão nº. 1724/2010, referente a PEDRO SOARES BANHARA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1088715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1088147": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nREMOVE CARLOS AUGUSTO DE LIMA FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 42.568-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/040.218/2011.\r\n\r\nREMOVE CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.823-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.01.2011. Processo nº E-04/040.311/2011.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.807-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.01.2011. Processo nº E-04/040.311/2011.\r\n\r\nREMOVE JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.829-7, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.01.2011. Processo nº E-04/040.311/2011.\r\n\r\nREMOVE OSORIO LUIS FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.873-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.01.2011. Processo nº E-04/040.311/2011.\r\n\r\nREMOVE MILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.845-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos de Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.509/2011.\r\n\r\nREMOVE ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.633-0, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.519/2011.\r\n\r\nREMOVE FABIO GEORGES KHOURY, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.975-3, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.519/2011.\r\n\r\nREMOVE MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.667-1, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.519/2011.\r\n\r\nREMOVE CAROLINE TUTTMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.618-4, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.519/2011.\r\n\r\nREMOVE THIAGO BORNEO MAZZEI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.944.003-3, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.519/2011. \r\n\r\nId: 1088147"
                    ],
                    "1089185": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 470 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 15 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n470\r\n\r\nEA353757\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n470\r\n\r\nDA652704\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1089185"
                    ],
                    "1088533": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 836 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.681/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 41.681/2009 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.448.242\r\n\r\nWork Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-04/216042/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 12/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1088533"
                    ],
                    "1088123": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.678ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 23.907 - Processo nº E-04/097.118/1997 - Inscrição Estadual nº 84.637.114 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, para reformar a decisão recorrida e declarar extinto o crédito. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araújo Jorge, José Jayme de Macêdo Oliveira, Eduardo Caetano Garcia, Luciana Dornelles do Espírito Santo, José Manoel Fernandes Motta e Rubens Nora Chammas. Acórdão nº 5.436 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - FALTA DE AIDF - REGIME ESPECIAL. Afasta-se a pecha de inidoneidade dos documentos fiscais, exatamente quando são conhecidos e expressos o remetente e o destinatário, a mercadoria transportada, a data de emissão e de escrituração da nota fiscal respectiva a cada transporte da mercadoria importada, as quantidades, os valores unitários e totais, a base de cálculo do imposto, o ICMS a ser recolhido, informações do transporte etc, enfim todos os dados que lhe foram próprios, e que, reconheça-se, não foram questionados pelo Fisco no curso do feito, de acordo com o Regime Especial concedido à autuada. Exclusão do imposto e reforma do lançamento para ocorrência somente de infração de caráter acessório, sendo esta alcançada pelo benefício do cancelamento de ofício pela Lei nº 3.040/98. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO e extinção do crédito tributário remanescente.\r\n\r\nId: 1088123"
                    ],
                    "1087327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.796ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.097 - Processo nº E-04/120.249/2008 - Inscrição Estadual: 81.782.383 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO E GARAGEM DAS NAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 6.053 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA - BENEFÍCIO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. A entrega extemporânea das GIAs relativas aos meses de maio, junho e julho de 2008, ocorreu em 01/09/2008, quando a Recorrente não mais se encontrava sob ação fiscal, que deveria ter sido prorrogada antes do dia 11/07/2008, podendo a mesma, dessa forma, beneficiar-se do instituto da denúncia espontânea, prevista no art. 138 do CTN, assim como no art. 69 da Lei nº 2657/96. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1087327"
                    ],
                    "1087299": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.797ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.674 e 36.675 - Processos nºs E-04/134.376/2009 e E-04/134.408/2009 - Inscrição Estadual: 77.356.886 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Celso Guilherme Mac Cord, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 6.061 e 6.062 - EMENTA: ICMS - imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADORA. A transferência de bens do ativo fixo (máquinas e equipamentos), entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que para outra Unidade da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, visto não ocorrer na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO NEGADO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1087299"
                    ],
                    "1087328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.961 - Processo nº E-04/139.776/2008 - Inscrição Estadual: 78.103.167 - Recorrente: PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.068 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art; 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1087328"
                    ],
                    "1088124": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.778ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.069 (25.519) - Processo nº E-34/071.332/2006 - Inscrição Estadual nº 91.018.098 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Redator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de erro de pessoa, nos termos do voto do Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e os Conselheiros Roberto Lippi, Marcos Ferreira, Rubens Chammas, Charley Santos e Celso Mac Cord. - Acórdão nº 5.974 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DECISÃO JUDICIAL - CUMPRIMENTO POR TERCEIROS - ERRO DE PESSOA - PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1088124"
                    ],
                    "1088125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.148 - Processo nº E-04/057.013/2009 - Inscrição Estadual nº 76.027.218 - Recorrente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.069 - EMENTA: ICMS. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL (AEAC). DIFERIMENTO. Quando a entrada de álcool etílico anidro combustível em distribuidora desde Estado se fizer pelo regime normal de tributação, sem haver diferimento, e por isso sem que destinatário recolha o tributo, a contribuinte será responsável pelo imposto por acaso, indevidamente, repassado ao Estado de origem em face de informação inexata sua ao programa SCAN. \r\n\r\nId: 1088125"
                    ],
                    "1088120": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.660ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2007\r\n\r\nRecurso nº 36.054 (501.312) - Processo nº E34/102.372/2004 - Inscrição Estadual n° 99.199.121 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.800 - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS INIDôNEAS. A Recorrente não trouxe aos autos elementos para afastar a presunção de legitimidade do lançamento e elidir a exigência fiscal. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1088120"
                    ],
                    "1088121": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.737ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 41.355 (501.966) - Processo nº E-04/567.417/1996 - Inscrição Estadual n° 81.896.607 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.372 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - PROCEDÊNCIA do auto de infração. Não houve prova de que as perdas em tela são consideradas “normais”, razão pela qual deve ser realizado o estorno. Recurso de Ofício a que se dá provimento para restabelecer a exigência fiscal.\r\n\r\nId: 1088121"
                    ],
                    "1088692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de fevereiro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.198 a 39.205 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/111.025/2009, E-04/111.026/2009, E-04/111.027/2009, E-04/111.028/2009, E-04/111.029/2009, E-04/111.034/2009, E-04/111.052/2009 e E-04/111.053/2009 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.950 e 40.951 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/042.268/2010 e E-04/042.272/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDRINHO & JESSIKA COMÉRCIO DE DOCES LTDA - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.719 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/282.275/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SATÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.960 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/109.740/2004 - Recorrente: ZENTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 30.350 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/084.568/2002 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1088692"
                    ],
                    "1088693": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.119 e 41.120 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.246/2009 e E-04/043.247/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREMIUM RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.140 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079.966/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IONE BARCELLOS MARTINS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.777 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.571/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOÃO VIEIRA LEÃO E OUTRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.782 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.671/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JORGE SOARES CORREA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.785 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/134.565/2010 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JORGE PEREIRA MARTINS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.036 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.413/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: DARCI RAPOSO DA FONTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1088693"
                    ],
                    "1088052": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\n*Recurso nº. 31.426. - Processo nº. E-34/067.000/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A - Recorrida: SEGUNDA Turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento. - Acórdão nº. 8.505. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida nos termos do art. 107 do Decreto nº 2473/79. O julgador pode refutar o pedido de diligência e prova pericial requerido pelo contribuinte quando entender que os elementos constantes nos autos são suficientes para solução do litígio, sob pena de violação ao princípio do livre convencimento da autoridade julgadora. Ex-vi, do art. 110 do Decreto nº 2473/79. Preliminar não acolhida. ICMS. ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITO. SAÍDA COM BASE DE CÁLCULO INFERIOR A UTILIZADA NA ENTRADA. Quando a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada no estabelecimento do contribuinte, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor de entrada e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva, ex-vi do art. 37, § 1º, da Lei nº 2657/96. Recurso Desprovido. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1088052"
                    ],
                    "1088053": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.932ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2010\r\n\r\nRecurso nº. 31.987(26.387) - Processo nº. E-34/072.166/2004 - Recorrente: BIC AMAZONAS S/A - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que deu provimento. - Acórdão nº. 8.291 - EMENTA: Substituição Tributária. Retenção de Imposto a Menor. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nId: 1088053"
                    ],
                    "1088648": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.465 “ex officio”. - Processo nº E-04/236.701/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar procedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.209. - Ementa: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE MERCADORIA REMETIDA POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO sem que tenha sido feita a retenção total do imposto - MOMENTO em que pode ser cobrado O IMPOSTO DEVIDO - ENTRADA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - DESTINATÁRIO DAS MERCADORIAS. Na entrada de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária remetidas por contribuinte localizado em outra unidade da Federação, sem que tenha sido feita a retenção total do imposto, o imposto devido pode ser cobrado no momento da entrada das mercadorias no território do Estado do Rio de Janeiro do destinatário das mesmas, na qualidade de contribuinte substituto, responsável pelo seu recolhimento, ex vi do disposto pelos arts. 1.º, 2.º, inciso I, 3.º, inciso I, 21, inciso VI, e 23, inciso IV, item 2, da Lei n.° 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 5.171/2007, e arts. 3º e 4º da Resolução SER nº 080/2004. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 39.466 “ex officio”. - Processo nº E-04/041.064/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar procedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.210. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE MERCADORIA REMETIDA POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO sem que tenha sido feita a retenção total do imposto - MOMENTO em que pode ser cobrado O IMPOSTO DEVIDO - ENTRADA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - DESTINATÁRIO DAS MERCADORIAS. Na entrada de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária remetidas por contribuinte localizado em outra unidade da Federação, sem que tenha sido feita a retenção total do imposto, o imposto devido pode ser cobrado no momento da entrada das mercadorias no território do Estado do Rio de Janeiro do destinatário das mesmas, na qualidade de contribuinte substituto, responsável pelo seu recolhimento, ex vi do disposto pelos arts. 1.º, 2.º, inciso I, 3.º, inciso I, 21, inciso VI, e 23, inciso IV, item 2, da Lei n.° 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 5.171/2007, e artigos 3.º e 4.º da Resolução SER n.º 080/2004. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 39.467 “ex officio”. - Processo nº E-04/041.068/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar procedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.211. - Ementa: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE MERCADORIA REMETIDA POR CONTRIBUINTE DE OUTRO ESTADO sem que tenha sido feita a retenção total do imposto - MOMENTO em que pode ser cobrado O IMPOSTO DEVIDO - ENTRADA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - DESTINATÁRIO DAS MERCADORIAS. Na entrada de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária remetidas por contribuinte localizado em outra unidade da Federação, sem que tenha sido feita a retenção total do imposto, o imposto devido pode ser cobrado no momento da entrada das mercadorias no território do Estado do Rio de Janeiro do destinatário das mesmas, na qualidade de contribuinte substituto, responsável pelo seu recolhimento, ex vi do disposto pelos arts. 1.º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso VI, e 23, inciso IV, item 2, da Lei n° 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.171/2007, e arts. 3º e 4º da Resolução SER nº 080/2004. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1088648"
                    ],
                    "1088649": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.233. - Processo nº E-04/053.369/2008 - Recorrente: VIVO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.180. - Ementa: PROJETOS CULTURAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PATROCINADOR. APLICAÇÃO DE MULTA. Não sendo apresentada a prestação de contas pelo patrocinador, como preceitua a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 27/08, é de se aplicar a multa prevista no art. 59, V da Lei nº 2.657/96. PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS. CREDITAMENTO INDEVIDO. INOCORRÊNCIA. A simples não apresentação de prestação de contas não enseja o creditamento indevido e a necessidade de glosa, eis que, no caso de projetos culturais incentivados as regras para o creditamento estão previstas na Resolução SEFAZ nº 6.313/01. Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1088649"
                    ],
                    "1088650": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.046. - Processo nº E-04/041.351/2008 - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. - Recorrida: titular da ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.181. - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÂO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1088650"
                    ],
                    "1088651": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.657. - Processo nº E-04/230.824/2008 - Recorrente: BM LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.189. - Ementa: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL - Constitui infração à legislação tributária o transporte de mercadorias acobertadas por documentos fiscais inidôneos. Responsabilidade atribuída ao transportador nos termos dos arts. 2º, inciso I, 18, inciso IV, item c, da Lei nº 2.657/96. Lançamento Procedente\r\n\r\nId: 1088651"
                    ],
                    "1088652": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.522. - Processo nº E-04/134.409/2009 - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Con selheiro Relator. - Acórdão nº. 9.208. - Ementa: BENEFÍCIO FISCAL. CONVÊNIO 75/91. CONDIÇÕES PARA A SUA FRUIÇÃO. A fruição do benefício concedido pelo Convênio ICMS 75/91 está condicionada à especificação, em Ato COTEPE específico, do CNPJ/MF e do endereço completo dos beneficiários. A não menção impede a fruição e demanda a exigência da diferença de imposto não recolhido, com os consectários de estilo. Lançamento procedente.\r\n\r\nId: 1088652"
                    ],
                    "1088653": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.738. - Processo nº E-04/053.058/2008 - Recorrente: NELSON QUINTAS TELER DO BRASIL LTDA.- Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.207. - Ementa: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, referente à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso II, da Lei n.º 2.657/1996, com redação da Lei n.º 3.453/2000, e art. 92, inciso II, alínea “e”, do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1088653"
                    ],
                    "1088654": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.456. - Processo nº E-04/217.798/2008 - Recorrente: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: nonA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.205. - Ementa: ICMS. Saída de mercadoria tributada sem emissão de documentação fiscal. A empresa não conseguiu demonstrar que os produtos eram comercializados normalmente e que não se constituíam em brindes. Permanece a exigência fiscal. Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 39.457. - Processo nº E-04/217.799/2008 - Recorrente: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: nonA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.206. - Ementa: ICMS. FECP. Saída de mercadoria tributada sem emissão de documentação fiscal. A empresa não conseguiu demonstrar que os produtos eram comercializados normalmente e que não se constituíam em brindes. Permanece a exigência fiscal. Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1088654"
                    ],
                    "1088655": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.172 - Processo nº. E04/138.504/2007. - Recorrente: MF MARINS PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.238. - EMENTA: ERRO NA CITAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL DADO POR INFRINGIDO. NULIDADE Do AUTO DE INFRAÇÂO. É nulo o Auto de Infração que não indica o dispositivo legal que define, de forma correta, o fato típico e antijurídico. No caso em tela, forçoso reconhecer a nulidade do auto de infração. \r\n\r\nId: 1088655"
                    ],
                    "1088656": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.715(19.786) - Processo nº E-04/109.964/2001 - Recorrente: ETERBRÁS TEC INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.230. - Ementa: ICMS.VALOR DO CUSTO DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO. A Lei n° 2.657/96, em seu art. 8°, inciso I, b. estabelece a forma de se fixar a base de cálculo para saída de mercadoria para estabelecimento do mesmo localizado em outra unidade da Federação; estabelecendo que os seguintes itens integrem o custo da mercadoria produzida: matéria prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento. Assim, não é feita qualquer diferenciação entre mão de obra direta e indireta, de forma que os gastos com mão de obra indireta integram o custo da mercadoria produzida. LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1088656"
                    ],
                    "1088657": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.736 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/061.084/2009. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.298. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088657"
                    ],
                    "1088658": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.017 “eX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº. E04/098.337/2009. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessado: CARLOS ALBERTO WATZL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.299. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088658"
                    ],
                    "1088659": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.337 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/146.285/1992. - Recorrente: primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KRAUSS COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.302. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088659"
                    ],
                    "1088660": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.742 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/107.012/2009. - Recorrente: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACEL AÇÚCAR CEREAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.300. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088660"
                    ],
                    "1088661": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.348 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/041.317/2009. - Recorrente: oitava TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: unimarka distribuidora ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.301. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088661"
                    ],
                    "1088662": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 30.450 - Processo nº. E04/056.119/2007. - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: JVM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar parcialmente procedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que negava provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 9.268. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INFERIOR À CORRETA - EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO - IRRELEVÂNCIA EM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO DE OFÍCIO EFETUADO. Comprovado nos autos que a autuada aplicou alíquota inferior à correta em algumas operações realizadas. A existência de saldo credor na escrituração fiscal do sujeito passivo é irrelevante em relação ao lançamento de ofício efetuado pelo Fisco. Contudo, comprovado que no levantamento inicial constavam mercadorias integrantes da cesta básica, as quais não estão sujeitas à incidência do FECP, deve o respectivo crédito tributário ser excluído do montante a ser exigido no lançamento. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1088662"
                    ],
                    "1088663": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.074ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.316 - Processo nº. E04/050.282/2009. - Recorrente: L F O DE P MEDEIROS. - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.254. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE - VÍCIO FORMAL. É nulo, por vício formal, o auto de infração que seja lavrado contra sujeito passivo diverso daquele determinado em lei, ex vi do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1088663"
                    ],
                    "1088664": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.594 - Processo nº. E04/236.029/2009. - Recorrente: gasforte combustíveis e derivados ltda - Recorrida: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.266. - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE o icms retido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE substituIÇÃO tributáriA, mas não recolhido em favor deste estado, na forma estabelecida pela cláusula 32ª do convênio 110/07. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1088664"
                    ],
                    "1088665": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 31.292 (21.544) - Processo nº. E04/174.505/2001. - Recorrente: movesa máquinas ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.267. - EMENTA: ICMS - SUPOSTA SAÍDA DE MERCADORIA SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - COMPROVADO QUE A MERCADORIA NÃO DEU SAÍDA DO ESTABELECIMENTO DA AUTUADA. Tendo ficado devidamente comprovado nos autos que a mercadoria a que alude a peça inicial estava em estoque no estabelecimento da recorrente em 31/12/2000, conforme escrituração no livro Registro de Inventário, não pode subsistir o lançamento que se arrimou na premissa de que tal mercadoria saíra do estabelecimento da autuada desacompanhada da devida documentação fiscal, afigurando-se, dessa forma, ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1088665"
                    ],
                    "1088666": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 38.294 e 38.690 - Processo nºs. E04/235.223/2009 e E-04/235.224/2009. - Recorrente: gasforte combustíveis e derivados ltda - Recorrida: primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.262 e 9.263. - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE o icms retido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE substituIÇÃO tributáriA, mas não recolhido em favor deste estado, na forma estabelecida pela cláusula TRIGÉSSIMA SEGUNDA do convênio 110/07. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1088666"
                    ],
                    "1088667": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 34.260 - Processo nº. E04/125.552/2008. - Recorrente: cris-to-vit comércio de chocolates e doces ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.291. - EMENTA: PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRIMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SUBSTITUÍDO. Não ocorrendo o recolhimento do ICMS pelo substituto, é obrigação do substituído efetuá-lo, ainda que esteja sujeito ao regime de recolhimento por estimativa ou inscrito no Simples Nacional. PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1088667"
                    ],
                    "1088668": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.921 “EX OFFICIO” - Processo nº. E34/135.012/2004. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MIT RIO VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.306. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088668"
                    ],
                    "1088669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.356 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/235.021/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Interessada: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.304. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088669"
                    ],
                    "1088670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.385 “eX OFFICIO” - Processo nº. E04/111.120/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MOTO SUL CARIOCA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.303. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088670"
                    ],
                    "1088671": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.243 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº. E04/100.641/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessado: SANDRO BRASIL DOS SANTOS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 9.305. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1088671"
                    ],
                    "1088620": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.560, 40.561, 40.562, 40.563, 40.564, 40.565, 40.566, 40.567, 40.568, 40.569, 40.570, 40.571, 40.572, 40.573, 40.574, 40.575, 40.576, 40.577, 40.578 e 40.579 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.525/2010, E04/235.526/2010, E04/239.542/2010, E04/239.543/2010, E04/239.551/2010, E04/239.558/2010, E04/239.986/2010, E04/239.989/2010, E04/240.195/2010, E04/240.196/2010, E04/240.275/2010, E04/240.286/2010, E04/240.447/2010, E04/240.482/2010, E04/240.488/2010, E04/240.489/2010, E04/241.489/2010, E04/241.723/2010, E04/241.724/2010 e E04/238.9952010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.422 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/076.628/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IVONE DE SOUZA CASTRO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.576 (25.116) - Processo nº E04/185.071/1998 - Recorrente: DINACO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.853 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/156.133/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: PANGEA WORLD BUSINESS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.500 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.295/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUSSCAR ÔNIBUS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.365 - Processo nº E04/071.139/2010 - Recorrente: AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1088620"
                    ],
                    "1088621": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.652 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/076.978/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTA NEVES DA SILVEIRA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.503 e 40.504 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/111.144/2010 e E-04/111.145/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.589 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/240.108/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.633 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/043.750/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.981 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/107.120/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.659 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/078.017/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DARCY JARDIM DE MATTOS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1088621"
                    ],
                    "1088691": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de fevereiro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.820 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/236.088/2009 - Recorrente: JAMPAC TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 30.420 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/025.195/1997 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.898 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.292/2009 - Recorrente: VIVAX S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.101 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/667.912/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLUX VEÍCULOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1088691"
                    ],
                    "1088750": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de fevereiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 39.753/RO - Processo nº E-04/235.144/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.863/RO - Processo nº E-04/100.755/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ROGÉRIO FERREIRA ESTEVES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.507 e 40.508/RO - Processos nºs E-04/070.577/2010 e E-04/070.582/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SOREAL BRINK DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.170/RV - Processo nº E-04/134.090/2008 - Recorrente: PÉ DE SERRA UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME - Recorrida: IRF 64.14 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.979/RV - Processo nº E-04/077.504/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.779/RO - Processo nº E-04/195.196/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AUGUSTA GOULART DE LIMA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.257/RO - Processo nº E-04/669.192/1994 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOTEL NIEMEYER LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1088750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.200/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda, no valor de R$ 1.281,60 (mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1088699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088676": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 997 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.080/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 145 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARILIA OBERLAENDER ALVAREZ, do idioma ESPANHOL, por motivo de falecimento. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1088676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.204/2011 - ALCIR COELHO DA CUNHA, matrícula nº 811.979-4, Técnico Metrológico, Nível 14, Médio III da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.206/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS BATISTA, matrícula nº 811.931-5, Auxiliar Técnico, Nível 15, Fundamental II da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/11/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-11/20.205/2011 - PAULO ROBERTO JAIME, matrícula nº 811.936-4, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental II da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/10/2008. \r\n\r\nId: 1088616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Processo nº. E-11/22.160/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 15/2011, referente à contratação de empresa especializada na confecção gráfica de impressos de segurança, tendo sido vencedora a empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinqüenta reais), conforme ata de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1088426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1089272": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 498 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.989/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a gerenciar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2011, referente à Execução de Obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - Mat. 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - Mat. 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Mat. 15.173-6 - CEDAE\r\n\r\nRogério Santos - Mat. 15.459-0 - CEDAE\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1089272"
                    ],
                    "1088324": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/000.323/2011 - LUIS CLÁUDIO BARBOSA BANDEIRA, matrícula do ex-servidor nº 959.759-2. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1088324"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088763": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS PREVISTAS NAS LEIS ESTADUAIS Nº 1.733 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990 E Nº 5.758, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 3º e 4º da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010 e no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos, inativos e pensionistas das carreiras integrantes das categorias funcionais abrangidas pela Lei Estadual n° 1.733, de 01 de novembro de 1990, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, cujos valores encontram-se no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010, observando-se o disposto nesta Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 1º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente a data de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado, bem como do respectivo histórico escolar, e demais documentação exigida na presente Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 2º- Os valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.758/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino, reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n\r\nIII - certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n§ 1º - Os cursos realizados no exterior somente produzirão efeitos para fins de Adicional de Qualificação depois de homologados pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Pós Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de acordo com a Lei nº 5.758/2010 e a Lei nº 1.733/1990.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos que pertençam às seguintes áreas de conhecimento:\r\n\r\nI - Engenharia;\r\n\r\nII - Arquitetura;\r\n\r\nIII - Agronomia;\r\n\r\nIV - Química;\r\n\r\nV - Geologia;\r\n\r\nVI - Geografia;\r\n\r\nVII - Agrimensura;\r\n\r\nVIII - Cartografia;\r\n\r\nIX - Operações.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos das carreiras integrantes da Lei nº 1.733/1990 e de acordo com a Lei Estadual nº 5.758/2010, aprovadas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAC).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O servidor deve requerer o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando o pedido à Presidência do IEEA, preferencialmente, conforme modelo constante no Anexo I, juntamente com os documentos listados no Anexo II desta Instrução Normativa.\r\n\r\n§ 1º - O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º - O Protocolo deverá autuar o processo e encaminhá-lo à Presidência que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à Diretoria de Apoio Operacional - DAO, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Autarquia.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 03 (três) servidores designados pelo presidente do IEEA, pertencentes às seguintes áreas:\r\n\r\nI - Diretoria de Divisão de Pessoal (DP);\r\n\r\nII - Diretoria Técnica (Engenharia);\r\n\r\nIII - Diretoria Técnica (Engenharia).\r\n\r\n§ 2º- O titular do IEEA designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n\r\n§ 3º- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular do IEEA.\r\n\r\n§ 4º- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 8º- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - Examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na Lei nº 5.758/2010, no Decreto nº 42.720/2010 e na presente Instrução Normativa;\r\n\r\nII - Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão de Adicional de Qualificação, existindo dúvida plausível quanto à área de conhecimento do curso e sua pertinência com o cargo exercido, poderá solicitar a oitiva da SUBRE/SEPLAG.\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão deliberados pelo titular do IEEA, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\n\r\nRequerente: _____________________________________\r\n\r\nCargo: _________________________________________\r\n\r\nMatrícula: ______________________________________\r\n\r\nSituação: [ ] ativo [ ] inativo [ ] pensionista\r\n\r\nVem requerer à V. Exa., que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.758/2010 e na Instrução Normativa IEEA nº 002/2011\r\n\r\n[ ] Pós Graduação (latu sensu) em: __________________________\r\n\r\n[ ] MESTRADO em: _______________________________________\r\n\r\n[ ] DOUTORADO em : _____________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ___________de _______\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO REQUERENTE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\nPreferencialmente, requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I);\r\n\r\nCópia autenticada do diploma ou certificado do curso de Pós Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado;\r\n\r\nCópia do Histórico Escolar do curso de Pós Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\nId: 1088763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1088441": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/14028/1702/2010 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 817.965-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/09/1990 a 30/08/1995. \r\n\r\nId: 1088441"
                    ],
                    "1088442": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2642/1202/2010 - ALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 258.109-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 17/11/1981 a 15/12/1986 e de 16/12/1986 a 14/12/1991. \r\n\r\nId: 1088442"
                    ],
                    "1088440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1000/1702/2010 - MÁRCIO CORRÊA SOARES, matrícula nº 808.786-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 23/03/1984 a 20/03/1989 e de 21/3/1989 a 19/03/1994. \r\n\r\nId: 1088440"
                    ],
                    "1087374": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9515/1702/2010 - Ayres Tadeu da Silva Rosa, matr. nº 263.554-8 - Concedo o benefício requerido, a partir 06/04/2010, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1087374"
                    ],
                    "1087286": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/02/2011\r\n\r\nProc.nº E-09/187867/1570/2010 - Monica Ferrari, matr.nº 921.163-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MONICA FERRARI MOUTINHO OLIVEIRA, face MATRIMÔNIO.\r\n\r\nProc.nº E-09/187868/1570/2010 - Alessandra Moura Vieira, matr.nº 889.639-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALESSANDRA VIEIRA MARTINS, face MATRIMÔNIO.\r\n\r\nId: 1087286"
                    ],
                    "1088342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1284/1702/2011 - João Marcelo Aleixo Barreto da Silva, matr. nº 959.290-8 - 721 dias prestados à SEAP. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. \r\n\r\nId: 1088342"
                    ],
                    "1088241": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2732/1148/10 - Bento Afonso Tavares Rubião, matr. nº 257.990-2 - período base: 25/09/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/176/1933/11 - Claudio Yure Ribeiro do Nascimento, matr. nº.263.491-3 - período base: 06/06/97 a 03/06/07 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/06959/1022/11 - Carlos Alberto Moura Oliveira, matr. nº 269.830-6 - período base: 17/11/00 a 14/11/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/1638/1243/10 - Divanildo Cosme Queiroz Vieira, Matr. nº 269.626-8 - período base: 19/10/90 a 13/10/10 = 12 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/25539/1909/10 - Eduardo Patrocínio Rodrigues matr. nº 265.977-9 - período base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/06178/1054/11 - Elmer Coelho Santos, matr. n.º 806.379-4 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/253/1780/10 - Elton Renato da Costa, matr.nº 267.575-9 - período base: 07/10/04 a 25/10/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/3442/1918/10 - Gilberto Barboza da Silva, matr. 264.555-4 - período base: 02/12/92 a 28/11/07 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019024/1920/10 - José Carlos de Barros Moreno, matr. 859.266-9 - período base: 20/06/05 a 18/06/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/018968/1141/10 - Leandro Queiroz Peixoto, matr. 269.892-6 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/002/1098/11 - Luiz Fernando Nader Damasceno, matr. 860.909-1 - período base 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1889/1582/10 - Marcio José Torres Peçanha, matr. 806.481-8- período base: 16/02/06 a 14/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/022129/1167/10 - Maria Rosa de Oliveira Correia, matr.269.856-1 - período base: 13/09/04 a 11/09/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/002512/1043/11 - Nilton da costa Teixeira matr. 263.651-2 - período base: 08/08/02 a 06/08/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/1752/0004/00 - Péricles Cordeiro Oliveira, matr. 269.819-9 - período base: 04/12/05 a 02/12/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/00031/1702/11 - Rodrigo Teixeira de Oliveira, matr. 853.037-0 - período base: 08/01/06 a 06/01/11 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1088241"
                    ],
                    "1088558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1340/1702/2011 - Gerson Carvalho Muguet, matr. nº 177.216-9 - período base: 12/01/1994 a 07/01/2009 = 9 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/716/1703/2004 - Margaret da Conceição Ribeiro, matr. nº 267.812-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1088558"
                    ],
                    "1088593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1963/1202-2010 - Antonio Marcos Alves Caridade, mat.nº 819.154-6 - 343 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/0776/1702-2011 - Augusto Cesar Costa Pinto, mat.nº 959.015-9 - 4.434 dias prestados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nProc. nº E-09/7801/1901-2011 - Bruno Almeida Lima, mat.nº 965.922-8 - 1.443 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/8311/1901-2011 - Sheldon Ribeiro Pires, mat.nº 956.010-3 - 578 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/0153/1039-2011 - Mauro Augusto de Andrade Gomes, mat.nº 263.643-9 - 748 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1088593"
                    ],
                    "1088643": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nId: 1088643"
                    ],
                    "1087234": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2010, BRUNO BENVINDO FREITAS - 2º TEN PM RG 81.562, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 27º BPM, designado por ato de 30.01.2009, publicado no D.O. de 03.02.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, RANDUNS DA SILVA MARIANO - 2º TEN PM RG 82.468, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 27º BPM, como substituto de BRUNO BENVINDO FREITAS - 2º TEN PM RG 81.562.\r\n\r\nId: 1087234"
                    ],
                    "1088145": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nJÚLIO CEZAR MAFIA MARTINS, Ten Cel PM RG 43.617, brasileiro, nascido em 11.12.1963, CPF nº 898.524.867-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608691-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.05.2010, tomou posse em 02.03.2010.\r\n\r\nRIVALDO DANTAS DE CARVALHO, Ten Cel PM RG 43.583, brasileiro, nascido em 04.07.1964, CPF nº 776.744.567-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702608660-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 24.05.2010, tomou posse em 06.05.2010.\r\n\r\nMARIZA PIRES MACÁRIO ALMEIDA, Ten Cel PM Enf RG 56.570, brasileira, nascida em 16.05.1961, CPF nº 635.063.867-00, do sexo feminino, inscrita no PIS/PASEP sob nº 121.825.2852-2 nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.05.2010, tomou posse em 31.03.2010.\r\n\r\nSAMIR VAZ LIMA, Ten Cel PM RG 49.266, brasileiro, nascido em 24.08.1964, CPF nº 805.534.867-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1201245740-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 19.05.2010, tomou posse em 07.04.2010.\r\n\r\nRICARDO QUEMENTO LOBASSO, Ten Cel PM RG 40.537, brasileiro, nascido em 28.10.1964, CPF nº 854.227.627-20, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1701721369-4, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da APM D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 13.10.2009, tomou posse em 02.10.2009.\r\n\r\nCÉLIO DA CUNHA PEDROSA, Cel PM RG 36.171, brasileiro, nascido em 04.11.1962, CPF nº 770.721.547-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700785726-2, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do EM/Comandante intermediário, símbolo DAS-7, do 7º Comando de Policiamento de Área, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.05.2010, tomou posse em 01.03.2010.\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA YUNES, Maj PM RG 50.916, brasileiro, nascido em 11.04.1967, CPF nº 011577927-23, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541734-4, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.04.2010, tomou posse em 25.12.2009.\r\n\r\nANTÔNIO COUTO DA CRUZ, Ten Cel PM RG 43.621, brasileiro, nascido em 11.05.1965, CPF nº 905875887-72, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº120097999442-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 19.05.2010, tomou posse em 11.03.2010.\r\n\r\nPAULO TARSO PICANÇO COSTA, Ten Cel PM RG 52.473, brasileiro, nascido em 14.05.1959, CPF nº 722.819.367-91, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700002988-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.05.2010, tomou posse em 29.03.2010.\r\n\r\nId: 1088145"
                    ],
                    "1087910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6811/2502/2010 - 2º SGT PM RG 32.514 MARCOS TETSUO FUJITA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/203, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/12/2006.\r\n\r\nId: 1087910"
                    ],
                    "1087629": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000.032/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Insumos Hospitalares referente ao SRP do pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 72.858,90 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.052,00 (dois mil cinqüenta e dois reais), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.956,40 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 293.310,56 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos), ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.644,60 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 17.417,10 (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos), EXFARMA LTDA, no valor de R$ 588.171,24 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 409.672,80 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 109.414,32 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 471,30 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 210.363,78 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A, no valor de R$ 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.746,10 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.855,76 (dois mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos), MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R$ 1.377,60 (hum mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES, no valor de R$ 13.241,64 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 674.754,48 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, no valor de R$ 232.394,40 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 817.400,00 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 158.335,14 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 3.859.402,90 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos), perfazendo o certame total de R$ 7.524.126,74 (sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1087629"
                    ],
                    "1087034": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/0001/2565-2011 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir auxílio funeral de policiais militares, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/0002/2565-2011 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir gastos com diárias de policiais militares, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com base no caput do art.24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/0003/2565-2011 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir gastos com o pagamento do seguro pós-morte de policiais militares, Decreto nº 41.505, de 06 out 08, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2011. \r\n\r\nId: 1087034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1088646": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 394 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, REFERENTE AO CONVÊNIO MJ Nº 063/2009, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.055/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Seleção destinada a selecionar profissionais, para contratação temporária, com o objetivo de atender aos termos do Convênio MJ nº 063/2009, firmado entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e designa para sua composição, sob a presidência do primeiro, as seguintes servidoras:\r\n\r\n- Tânia Kolker, Id. Funcional nº 19693958; \r\n\r\n- Tânia Maria Dhamer Pereira, id. Funcional nº 19758154; \r\n\r\n- Maria Isabel Faria Carbonelli , Id Funcional nº 19869762; \r\n\r\n- Maria Eliane de Jesus Costa, Id. Funcional nº 19975139.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1088646"
                    ],
                    "1087853": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nEXONERA JOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19931875, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969.211/2010.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41974549, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Ricardo Peclat, Id. Funcional nº 19931875, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2010. Processo nº E-21/969.211/2010.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19980370, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/966.006/2011.\r\n\r\nNOMEIA WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20028466, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Barbosa da Silva, Id. Funcional nº 19980370, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/966.006/2011.\r\n\r\nId: 1087853"
                    ],
                    "1088674": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/936.004/2009.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/965.071/2011.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.207/2010.\r\n\r\nId: 1088674"
                    ],
                    "1087856": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.342/2009 - RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA - Matrícula nº 963.292-8 - Fica esclarecido que fica incluída no presente Ato de Investidura a data de 29.01.2008, como o termo a quo retroativo dos efeitos não patrimoniais da mencionada nomeação, e retificada a numeração mencionada no que diz respeito ao processo judicial em quem proferida a decisão judicial, pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, passando a constar a menção ao processo nº 2008.001.053432-0, mantidos os demais termos por Apostila do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, constante do processo nº E-21/901.342/2009 e publicado no Diário Oficial de 28.12.2010.\r\n\r\nId: 1087856"
                    ],
                    "1089115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/976.076/2011 - FÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.05/06.\r\n\r\nId: 1089115"
                    ],
                    "1088233": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/940.116/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.858,00 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais) referente ao exercício de 2009, em favor da empresa NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.296.482/0001-18, referente à aquisição de material de escritório. Pregão de n° 002/2009.\r\n\r\n*Processo E-21/012.711/2009- Reconheço a dívida, no valor de R$ 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.388.307/0001-62, referente a serviços de locação de microcomputadores, objeto do contrato de n° 001/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1088233"
                    ],
                    "1087362": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nATO de 13/06/1988 - SANDRA MATOS GARRETT, matrícula nº 257.503-3/ID nº 20054548 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/947.007/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO.\r\n\r\nATO de 17/05/2010 - VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA, matrícula nº 963.427-0/ID nº 43819338 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992.030/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA. \r\n\r\nId: 1087362"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1088702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1518 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 11369.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do lote 18, data de fabricação 01/09/2010, data de validade 30/09/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração a 20º C, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 18, data de fabricação 01/09/2010, data de validade 30/09/2013, do produto AZEITE DE OLIVA, marca QUINTA D'ALDEIA, distribuído por PORTO MADRID COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.180.256/0001-77, localizada na Rua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ e embalado por SALES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração a 20º C.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1088702"
                    ],
                    "1088703": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1519 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Laudo de Análise 12411.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 13 10, data de fabricação 28/09/2010, data de validade 28/04/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, nº 111 - CIC - Curitiba -PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 13 10, data de fabricação 28/09/2010, data de validade 28/04/2011, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca TUTU, fabricado por KLM BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 08.787.033/0001-35, localizada na Rua do Aço, nº 111 - CIC - Curitiba -PR.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1088703"
                    ],
                    "1088704": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1520 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 14283.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 0068, data de validade 31/03/2012, do produto MACARRÃO DE ARROZ FUSILLI, marca RISO SCOTTI, fabricado por RISO SCOTTI S.p.A, situada a 27100 Pavia - Via Torretta, 23 (Italy) e importado por ZONA SUL S/A, CNPJ: 33.381.286/0001-51, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 0068, data de validade 31/03/2012, do produto MACARRÃO DE ARROZ FUSILLI, marca RISO SCOTTI, fabricado por RISO SCOTTI S.p.A, situada a 27100 Pavia - Via Torretta, 23 (Italy) e importado por ZONA SUL S/A, CNPJ: 33.381.286/0001-51, situado na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1088704"
                    ],
                    "1088705": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1521 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15458.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise orientação técnica da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 018081K2, data de validade 18/08/2012, do produto BATATA PRÉ - FRITA CONGELADA, marca AGRARFROST GERMANY, fabricado por AGRARFROST GmbH & Co. KG, localizada na ALDRUP 3 - D-27793 WILDESHAUSEN - ALEMANHA, importado e distribuído por PORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.974.646/0001-70, localizada na Avenida Vereador José Diniz, nº 3651, 2º andar - Campo Belo - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Embalagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 018081K2, data de validade 18/08/2012, do produto BATATA PRÉ - FRITA CONGELADA, marca AGRARFROST GERMANY, fabricado por AGRARFROST GmbH & Co. KG, localizada na ALDRUP 3 - D-27793 WILDESHAUSEN - ALEMANHA, importado e distribuído por PORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.974.646/0001-70, localizada na Avenida Vereador José Diniz, nº 3651, 2º andar - Campo Belo - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1088705"
                    ],
                    "1088706": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1522 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15459.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise orientação técnica da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 018081J2, data de validade 18/08/2012, do produto BATATA PRÉ - FRITA CONGELADA, marca AGRARFROST GERMANY, fabricado por AGRARFROST GmbH & Co. KG, localizada na ALDRUP 3 - D-27793 WILDESHAUSEN - ALEMANHA, importado e distribuído por PORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.974.646/0001-70, localizada na Avenida Vereador José Diniz, nº 3651, 2º andar - Campo Belo - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Embalagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 018081J2, data de validade 18/08/2012, do produto BATATA PRÉ - FRITA CONGELADA, marca AGRARFROST GERMANY, fabricado por AGRARFROST GmbH & Co. KG, localizada na ALDRUP 3 - D-27793 WILDESHAUSEN - ALEMANHA, importado e distribuído por PORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.974.646/0001-70, localizada na Avenida Vereador José Diniz, nº 3651, 2º andar - Campo Belo - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1088706"
                    ],
                    "1088707": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1523 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15237.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do produto AÇÚCAR MASCAVO, data de fabricação 17/10/2010, data de validade 27/10/2012, Registro SIM 003/2000 fabricado por DELÍCIAS DO CAMPO LTDA ME - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E MASSAS, localizada na Praça Dr. Miguel Pereira, nº 49 - Miraí - MG, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto AÇÚCAR MASCAVO, data de fabricação 17/10/2010, data de validade 27/10/2012, Registro SIM 003/2000, fabricado por DELÍCIAS DO CAMPO LTDA ME - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E MASSAS, localizada na Praça Dr. Miguel Pereira, nº 49 - Miraí - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1088707"
                    ],
                    "1088444": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nSUSPENDE, A PEDIDO, os efeitos estipendiais do ato de 06.09.2006, publicado no D.O. de 12.09.2006, de aposentadoria de ADEMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 287.955-9. Proc. nº E-08/604824/2009.\r\n\r\nId: 1088444"
                    ],
                    "1088406": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1184 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 120/2011, de 03 de fevereiro de 2011,\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência fevereiro/2011, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1088728": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5257/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 027/2010, para aquisição de unidades de Microcomputador, em favor de SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA -ME, no valor de R$ 7.198,98 (sete mil cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n º10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg- injetável, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 104.160,00 (cento e quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 024/2010, para aquisição do medicamento Risperidona 01 mg, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.536,00 (um mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 20mg- comprimido, em favor de SEM S/A, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7269/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento das quantidades registradas do medicamento Levodopa 100mg +Benserazida 25 mg- capsulas ou comprimidos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 20.855,00 (vinte mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000079, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de janeiro de 2011, em favor da SESDEC, no valor de R$ 100.560,40 (cem mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000084, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de janeiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 3.361,49 (três mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NAD 000083, para pagamento de contribuição ao INSS, sobre pessoal CLT e Extra Quadro, no mês de janeiro de 2011 , em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 67.229,99 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6832/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 35/2010, gerenciado pelo SRP do Hospital Universitário Júlio Muller da FUF/MT, para aquisição do medicamento Vitelinato de Prata 10% solução oftálmica- frasco, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 188-A/2010, para aquisição do medicamento Tizanidina 2 mg, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 188-B/2010, para aquisição do medicamento Zuclopentixol 200mg- ampola, Carbonato de Lítio 450mg- comprimido e Macrogol- envelopes, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.053,06 (quatro mil cinqüenta e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4275/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilamina 250mg, em favor de NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARM LTDA, no valor de R$ 325.902,00 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-E/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.594,00 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-F/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 5.055,60 (cinco mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-G/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.258,20 (um mil duzentos e cinqüenta e oito e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-I/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.138,30 (três mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-J/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-D/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 153.900,00 (cento e cinqüenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrata nº 228/2009, para prorrogação por mais 3 (três) meses, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPOST. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrata nº 228/2009, para prorrogação por mais 3 (três) meses, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPOST. E IMPORT. DE MAT. MÉDICOS, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 138/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158/2009, para aquisição de Testes detecção de Chagas e Testes HTLV, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 890.016,00 (oitocentos e noventa mil e dezesseis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 210/2010, para aquisição de insumos de Tuberculose e Influenza a H1N1, no LACENN, em favor de PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.744.650,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.832.790,55 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de CP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 3.483.201,00 (três milhão, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-A/2011, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar para neurologia, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R$ 55.100,00 (cinqüenta e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650059/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para fazer a retirada de freqüências e contracheques dos servidores da Região Norte, entrega de relatórios de deslocamento e retirada de um CPU para reparo, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9824/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo do Pregão Eletrônico nº 62/2010, gerenciado pelo Governo do Estado do Ceará, para aquisição do medicamento Amantadina 100mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-A/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 90.613,80 (noventa mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-C/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 51.768,00 (cinqüenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2010, para aquisição de medicamentos para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de NUNESFARMA DISTRIB. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.707,04 (três mil setecentos e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Coffe Break, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião auditório da UNIGRANRIO - Lapa, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 7.359,00 (sete mil trezentos e cinqüenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para fornecimento de Lanche, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realização de reunião sobre a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 15.747,00 (quinze mil setecentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para participação dos Conselheiros Estaduais de Saúde na 218ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 1.440,80 (um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/10103/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, a aquisição de 2.900 (dois mil e novecentos) litros de óleo vegetal preparar alimentos, tipo soja, que tem por finalidade proporcionar ações de controle de formas adultas do vetor da Dengue em andamento em vários municípios, em favor de J. SODRE DISTRIB. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, no valor de R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/9560/2009 - APROVO a despesa referente a aquisição por Importação , de unidades de ventilador pulmonar, para atender aos hospitais da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 116/2009, gerenciado pelo Ministério da Saúde, através da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.950.214,62 (um milhão, novecentos e cinqüenta mil duzentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1088728"
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                    "1088826": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/009.526/2009 - ANULO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº127/2010, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, baseado no Parecer SJC/SESDEC Nº 0002/2011, tendo em vista a constatação de falhas no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1088826"
                    ],
                    "1088739": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA KATIA MACHADO DA MOTTA, Médico “A”, matr. nº 644.5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603418/2005.\r\n\r\nId: 1088739"
                    ],
                    "1088740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600084/2010 - ALINE RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907463-6, com validade a contar de 06/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1088740"
                    ],
                    "1087598": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO, Agente Fazenda, matr. nº 183.643-6, em serviços leves e internos, sem utilização de escadas ou rampas e próximo à residência.\r\n\r\nILZA MATOS DA SILVA, Agente Fazenda, matr. nº 183.558-6, próximo à residência.\r\n\r\nRICARDO CORREA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.870-6, em serviços leves e internos.\r\n\r\nROSELY RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 163.692-7, em serviços leves e internos, evitando porte de peso e movimentos repetitivos dos membros superiores.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ROS BODART, Inspetor Policial, matr. nº 261.506-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves que não exija movimentos repetitivos dos membros superiores, e uso de escrita ou digitação, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.051/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 224.473-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.789/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE ANTONIO BRASIL CAETANO, Segurança, matr. nº 8.061-4, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.209/2003. \r\n\r\nRODRIGO ANTONIO REDUZINO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.506-7, fora do contato com menores infratores, em atividades burocráticas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.006/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJANETE VICENTE DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 835.389-8, fora do contato com menores infratores, e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.118/2005. \r\n\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, Investigador Policial, matr. nº 289.689-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.307/2007.\r\n\r\nMÔNICA QUINTAS PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 268.623-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. \r\n\r\nRODRIGO GANZALEZ MARTINIANO, Delegado de Policia, matr. nº 860.511-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.990/2010. \r\n\r\nRUBENS GOMES DE FREITAS FILHO, Comissário de Policia, matrícula nº 171.405-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-08/221.372/2008. \r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 817.044-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/221.907/2008. \r\n\r\nWALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, Professor Docente II, matr. nº 804.323-4, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDIVA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.013.718-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.066/2007. \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 290.198-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.864/2010.\r\n\r\nMARIA DO CÉU RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.020.446-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.365/2003. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com produtos de limpeza, poeira excessiva”, na readaptação anterior do servidor VALDETE MENDES GALLOUCKYDIO, Servente, matr. nº 5.018.981-0, concedido através do Ato datado de 03.08.2010 e publicado no Diário Oficial de 13.08.2010. Proc. nº E-08/221.519/2010.\r\n\r\nId: 1087598"
                    ],
                    "1087579": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ELIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.017.540-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.216/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUNIKRASNAIA BRASILIENSE FREIRE DE SOUZA, Massagista, matr. nº 862.091-6, fora do contato com pacientes, próximo à residência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 832.089-7...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 832.089-7 e 5.251.838-8...\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nROSEMERE JULIANO BENOLIEL\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5.15.975-5...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 5.015.975-5\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 1.208.721-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 1.206.721-1...\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO\r\n\r\nOnde se lê: ... Médico, matr. nº 261.089-7 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Médico, matr. nº 868.176-9...\r\n\r\nId: 1087579"
                    ],
                    "1088290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/094/51062/2010 - AOLAMYR FERREIRA COSTA, Identidade nº 06695/CBMERJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/2838/51183/2010 - BERENICE OLIVEIRA DE AZEVEDO, Identidade nº 05820334-0 DETRAN/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/3006/51183/2010 - MARCIA DA COSTA SANTOS, CPF nº 052092147-02. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1088290"
                    ],
                    "1088338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0194/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R$ 116,94 (cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0194/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO PAIXÃO NETO, no valor de R$ 116,94 (cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 15 (quinze) unidades de CPAP com A-Flex-ventilador artificial eletrônico e 15 (quinze) unidades de máscara nasal compatível com o CPAP, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., no valor de R$ 35.925,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de baterias automotivas, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP., no valor de R$ 189.927,27 (cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1088338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1088325": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 568\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/436/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Descentralizar recursos referentes a serviços de sondagem.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: 360 dias\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.497,14\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 10.497,14\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 13.496,33\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 13.496,33\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 13.496,33\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 13.496,33\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 11.996,74\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 11.996,74\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 11.996,74\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 11.996,74\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 11.996,74\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 14.995,92\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 149.959,22\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 569\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/186/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes a serviços de levantamento topográfico.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 360 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.499,81\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 10.499,81\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 13.499,75\r\n\r\nMarço\r\n\r\nR$ 13.499,75\r\n\r\nAbril\r\n\r\nR$ 13.499,75\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 13.499,75\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 11.999,78\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 11.999,78\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 11.999,78\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 11.999,78\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 11.999,78\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 14.999,74\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 149.997,26\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 570\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/16.787/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à elaboração de projeto básico de arquitetura e complementares para construção de escola modulada, em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Reequipamento de Unidades Educacionais. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 34.000,00 fevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 51.000,00 março\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 85.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 571\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/15.579/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Descentralizar recurso referente à obra de complementação do muro e fechamento entre os dois blocos na EE CORTUME CARIOCA situada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 90 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 193.219,11 janeiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 306.897,98 fevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 199.445,21 março\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 699.562,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 572\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.606/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento da execução do Programa PROINFANTIL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/03/2011 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.128.0050.2311 - Qualidade da Gestão Escolar\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 422.869,62\r\n\r\nDisponível para Descentralização em: \r\n\r\nJAN - R$ 108.599,00\r\n\r\nFEV - R$ 140.956,54+ JAN (compl.) - R$ 32.357,54\r\n\r\nMAR - R$ 140.956,54\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1088325"
                    ],
                    "1088709": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 573\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/385/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ampliação dos serviços de interface de comunicação e de imprensa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 28/02/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 52.500,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: JAN - R$ 26.250,00\r\n\r\nFEV - R$ 26.250,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1088709"
                    ],
                    "1088330": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O. de 01 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nValença\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul II\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVANESSA PEREIRA SOARES\r\n\r\nARTES\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIEL JORGE DE MENEZES MELLO\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCampo Grande -Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FALCÃO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LINS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDSON DE BARROS DE MENEZES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nPolo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFABRICIO NELSON LACERDA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nPolo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nRENATA PERISSE NOBILI FUNCKE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2010, publicado no D.O de 15 de junho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELIPE MELO DA SILVA BRITO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nPolo I- Nilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nABNER FRANCISCO SÓTENOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n21º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nPolo II-Nova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nPolo III-Nova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDEUZEMIR J. DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nMÁRCIO DOS S. CARDOSO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCELO VASCONCELOS JOAQUIM\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1º DEF\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nISADORA CARELLI ESTEVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitan X\r\n\r\nZona Norte\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDRÉA COSTA PAIXÃO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de junho de 2010, publicado no D.O de 30 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTHALES DE O. MALHADO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\nJORGE DIAS FONSECA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no D.O de 20 de julho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 20 de agosto de 2010, publicado no D.O de 23 de agosto de 2010. Proc. nº E-03/10.464/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nPolo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULO FERNANDO C. DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANA LUCIA MENDES VIDAL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\nCRISTOVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n23/8/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de agosto de 2010, publicado no D.O de 30 de agosto de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorãneas II\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARINA CORREA BIAGGI\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIEL SOARES CARNEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSONILTON CORRÊA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n27º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFABIANO FELIX DA CUNHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nPolo I-Nova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELINIA MEDEIROS LOPES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nERICA ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nPolo III-Nova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPEDRO FELIPE NEVES DE MUNOZ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n34º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 02 de setembro de 2010, publicado no D.O de 08 de setembro de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTHAÍS SOARES KROENEMBERGER\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPOLLYANA PRAGA ALVES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEONARDO AYRES PADILHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nPolo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nANGELA CRISTINA S DE FIGUEIREDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nPolo I- Santa Cruz\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nPolo III- Bangu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO DA CRUZ MANSORES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nNIVIA MARIA SANTOS FONSECA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n59º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nARTES\r\n\r\n69º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n42º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 03 de setembro de 2010, publicado no D.O de 08 de setembro de 2010. Proc. nº E-03/10.464/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n15º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAFONSO JOSÉ KROPF LIMA FILHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCELO ANDRIOTTI\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nADMILSON ALVES BESERRA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 05 de outubro de 2010, publicado no D.O de 06 de outubro de 2010. Proc. nº E-03/12.977/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nPolo I- Nova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELIANA LIMA ALMEIDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n44º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n6/10/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nPolo I-Santa Cruz\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n6/10/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O de 28 de outubro de 2010. Proc. nº E-03/10.464/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nPolo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nÉRICA SARMIENTO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWALLACE LEITE CARNEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no Anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de novembro de 2010, publicado no D.O de 30 de novembro de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIS FERNANDO BRANDÃO MENDES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nPolo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nKARLLA INES COUTINHO POLLIG\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nId: 1088330"
                    ],
                    "1088689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/731/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 14/02/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1088689"
                    ],
                    "1088016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/730/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/745/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/740/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/687/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/742/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/725/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/728/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/683/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/686/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/682/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/684/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Processo nº E-03/726/2011 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/01/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1088016"
                    ],
                    "1088717": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 294.035-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/3.910.306/2010.\r\n\r\nId: 1088717"
                    ],
                    "1088407": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA ADAIAS CESAR TAVARES, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.016.037-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.233/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ADERBAL DE MATOS CORTES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, matrícula nº 808.190-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.176/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, matrícula nº 828.365-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.907/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, matrícula nº 840.337-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.908/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA GOULART LAPORT, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, matrícula nº 937.984-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.917/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA GOULART LAPORT, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, matrícula nº 293.365-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.916/2010.\r\n\r\nAPOSENTA BEATRIZ DE MOURA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.024.792-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.244/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELI PACHECO DE ANDRADE, Servente - CIEP, matrícula nº 5.018.536-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.454/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DANIELA CARVALHO CRANCHI, Prof. Doc. I - 40 horas, matrícula nº 5.014.403-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.388/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIAMAR VIEIGA GUIMARÃES WERNECK, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 235.966-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.580/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.768-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.667/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCINETE ALVES MARTINS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.149-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.995/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GILZA SEGGES DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.024.721-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.994/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JACIRA NUNES GOMES MELLO, Merendeira, nível II, matrícula nº 277.786-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.972/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JAILMA BRAZ, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.762-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.143/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, matrícula nº 256.313-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.163/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.015-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.705/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSEFA SOUZA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 277.163-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.691/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA MALACARNE MARQUES, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.005.066-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.902/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA MALACARNE MARQUES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, matrícula nº 244.907-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.901/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELIA FILGUEIRAS MENDES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, matrícula nº 240.704-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.331/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.013.014-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.898/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCINDA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.011.344-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.419/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA ALVES CAMPOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 246.569-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.939/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA ALVES CAMPOS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, matrícula nº 230.841-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.938/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 838.926-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.028/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, Prof. Doc. I - 40 horas, matrícula nº 5.003.018-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.029/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, matrícula nº 242.410-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.113/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, matrícula nº 280.752-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.114/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELI DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.006.594-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.993/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA VARGAS MEDEIROS, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.281-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.235/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, matrícula nº 915.373-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.913/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C ref. 5, matrícula nº 831.270-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.912/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOANA PINTO PEREIRA, Servente, nível II, matrícula nº 276.575-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.706/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE QUINTANILHA DIAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, matrícula nº 805.489-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.045/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LÚCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 831.673-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.242/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, Servente, nível II, matrícula nº 200.327-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.115/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.024.974-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.203/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, Servente - CIEP, matrícula nº 839.115-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.239/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ODILEIA DOS SANTOS BALTAR, Servente, nível II, matrícula nº 205.886-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.225/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 845.154-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.906/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR MACHADO LIMA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.326-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.237/2010.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.013.243-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.899/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO VERGÍLIO RORIZ LEITE, Servente - CIEP, matrícula nº 5.009.894-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.248/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA LOPES DE AZEVEDO, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.892-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.996/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA SILVEIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 274.496-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.672/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANI FERREIRA DA SILVA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5.020.046-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art.11 da Lei nº. 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.986/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.010.743-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.249/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RUTE LÉIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 840.096-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.241/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RUTE LEIA CURTY RODRIGUES MATHEUS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 828.025-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.243/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, matrícula nº 197.293-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.735/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, matrícula nº 803.660-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.736/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, Servente, nível II, matrícula nº 270.853-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.014/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE DE ANDRADE, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.022.910-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.887/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA BASTOS CORREA, Servente, nível II, matrícula nº 273.462-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.015/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SUNEIDE CAFASSO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, matrícula nº 831.548-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.032/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.002.894-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.190/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALDICEIA BARBOSA VIANA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, matrícula nº 294.210-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.598/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA BARBOSA MENDES NEVES TORRES, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.004.835-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.236/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, Prof. Doc. II - 40 horas, matrícula nº 5.015.678-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.245/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, matrícula nº 917.032-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.754/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, matrícula nº 869.959-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.758/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZELY DE AGUIAR DINIZ, Servente, nível II, matrícula nº 276.388-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.013/2010.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\n*APOSENTA IVANA MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, matrícula nº 255.415-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.807/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\n*APOSENTA MOACIR AUGUSTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, matrícula nº 243.458-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.602/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1088407"
                    ],
                    "1088598": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nADI GARCIA LEAL, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 248.370-9. Proc. nº E-03/11.000.504/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA MESQUITA MIGUEL, Prof. Doc. II, D, ref. 6, mat. nº 186.541-9. Proc. nº E-03/4.410.071/2010.\r\n\r\nCELENE CALABROT ESTRELA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.889-3. Proc. nº E-03/2.310.831/2010.\r\n\r\nNELI AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.082-1. Proc. nº E-03/813.603/2010.\r\n\r\nLUCELENA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.303-4. Proc. nº E-03/5.210.045/2010.\r\n\r\nVANIA MARIA ARMOND ABREU, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 251.702-7. Proc. nº E-03/10.300.851/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRAGOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 832.946-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a” §1º do inciso III, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.466/2008.\r\n\r\nId: 1088598"
                    ],
                    "1088547": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nCREUSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.528-6. Proc. nº E-03/10.005.906/2010.\r\n\r\nMARIA AMÉLIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 154.632-4. Proc. nº E-03/1.210.270/2010.\r\n\r\nMARIA GORETTI SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 106.926-9. Proc. nº E-03/10.701.447/2010.\r\n\r\nId: 1088547"
                    ],
                    "1088155": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES, Encarregado Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.004.897-4, do Quadro Permanente, nos termos § 1º do inciso lll, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.104.049/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/11/2008, NEUZA RODRIGUES CORREA, Prof. A.A.E. ll, A, ref. 5, mat. nº 235.108-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.101.575/2006.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA SUELI COUTO DE JESUS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 1.167.039-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/8.612.531/2010.\r\n\r\nId: 1088155"
                    ],
                    "1088410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARLENE SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.397-5. Proc. nº E-03/8.612.525/2010.\r\n\r\nCILEI DOS SANTOS TOSTES GALAXE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.823-9. Proc. nº E-03/10.403.049/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.731-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/10.900.983/2010.\r\n\r\nId: 1088410"
                    ],
                    "1088097": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nLUCI DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 73.984-7. Proc. nº E-03/10.101.841/2010.\r\n\r\nJOSE WILSON SOUZA BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 506.946-3. Proc. nº E-03/10.300.827/2010.\r\n\r\nNEUZA VENEZIA KNUPP DA SILVA, Servente II, mat. nº 200.319-2. Proc. nº E-03/10.500.985/2010.\r\n\r\nSANDRA NORONHA CHEIBUB, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.922-2. Proc. nº E-03/6.710.317/2010.\r\n\r\nELIANE PINTO JOAQUIM, Servente II, mat. nº 1.200.055-0. Proc. nº E-03/7.910.169/2010.\r\n\r\nNATAEL JESUS SENA, Servente II, mat. nº 271.649-6. Proc. nº E-03/2.110.695/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 206.067-1. Proc. nº E-03/1.210.287/2010.\r\n\r\nSANDRA MARIA MOREIRA, Servente II, mat. nº 1.202.896-5. Proc. nº E-03/10.600.955/2010.\r\n\r\nCREUZA HELENA FUMIAN MENDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.858-8. Proc. nº E-03/5.310.003/2011.\r\n\r\nId: 1088097"
                    ],
                    "1088282": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nADELAIDE VIDAL COUTINHO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 187.037-7. Proc. nº E-03/2.310.021/2011.\r\n\r\nJULIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 186.785-2. Proc. nº E-03/10.701.445/2010.\r\n\r\nNILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 244.379-4. Proc. nº E-03/5.210.049/2010.\r\n\r\nADENIR MARIA FREIXO RIBEIRO, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 243.563-4. Proc. nº E-03/10.000.041/2011.\r\n\r\nSCHEILLA DA SILVA NUNES BONILHA, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 245.241-5. Proc. nº E-03/10.700.670/2006.\r\n\r\nRACHEL SILVA MATOS LATINI, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 250.677-2. Proc. nº E-03/10.300.872/2010.\r\n\r\nDENIZE LUZ VIANA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 241.071-0. Proc. nº E-03/813.597/2010.\r\n\r\nLEILA BARROS CANDIDO BEZERRA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 239.682-8. Proc. nº E-03/813.664/2010.\r\n\r\nALBINO ANTONIO CASTRO DE NOVAES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 239.655-4. Proc. nº E-03/7.132.092/2010.\r\n\r\nMARILDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 242.862-1. Proc. nº E-03/7.132.097/2010.\r\n\r\nEDITH VILLELA DA CUNHA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 516.302-7. Proc. nº E-03/7.132.103/2010.\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 238.651-4. Proc. nº E-03/10.300.672/2010.\r\n\r\nId: 1088282"
                    ],
                    "1088098": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.018.964-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/602.891/2003.\r\n\r\nId: 1088098"
                    ],
                    "1088634": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nEUNICE DA SILVA POTENTE, Merendeira I, mat. nº 153.933-7. Proc. nº E-03/5.310.155/2010.\r\n\r\nMERCEDES DO ROSÁRIO MODESTO DA SILVA, Servente I, mat. nº 164.080-4. Proc. nº E-03/7.910.152/2010.\r\n\r\nId: 1088634"
                    ],
                    "1088748": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nLUIZA MARIA EULALIO PERPETUO\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº 10.100.231/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/10.100.231/2010.\r\n\r\nId: 1088748"
                    ],
                    "1088408": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nATO DE 29/06/2009 - ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 271.591-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.038/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.292/2009.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, matrícula nº 278.942-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.832/10.950 dias. Processo nº E-03/10.106.538/2008.\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - CACILDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 243.361-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.604/9.125 dias. Processo nº E-03/11.401.215/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2009 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 273.979-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.198/10.950 dias. Processo nº E03/811.639/2009.\r\n\r\nATO DE 26/11/2001 - CENIRA POMBO RAMOS, matrícula nº 271.157-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.020.316/99.\r\n\r\nATO DE 18/09/2008 - ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, matrícula nº 291.702-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/4.110.509/2007.\r\n\r\nATO DE 09/03/2009 - ELIANE MARIA SANTOS BENTES, matrícula nº 828.293-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.000.829/2007.\r\n\r\nATO DE 02/08/2002 - ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.205.670-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito apostilas datada de 26/06/2006 e 31/03/2008, publicadas em 30/06/2006 e 09/04/2008. Processo nº E-03/3.620.038/98.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 234.781-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.894/9125 dias. Processo nº E-03/10.105.955/2008.\r\n\r\nATO DE 20/07/2009 - NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 190.347-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.166/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.478/2010.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.205.749-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.909/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.259/2009.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - VILMA BATISTA, matrícula nº 1.203.915-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.807/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.046/2009.\r\n\r\nId: 1088408"
                    ],
                    "1088405": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15/02/2011\r\n\r\nATO de 02/08/2002 - Fica retificado para § 1º, inciso lll, alínea “b”, do art. 40 da CF/88 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 1.205.670-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.620.038/98.\r\n\r\nATO de 26/05/2009 - Fica retificado para 09/09/2008 a eficácia da aposentadoria, do servidor MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, mat. nº 234.781-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/10.105.955/2008.\r\n\r\nATO de 14/09/2009 - Fica retificado para nível l, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, mat. nº 1.205.749-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.259/2009.\r\n\r\nATO de 30/04/2009 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 277.617-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.004.317/2007.\r\n\r\nATO de 08/06/2009 - Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA DE PAULA GONÇALVES, mat. nº 273.979-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.639/2009.\r\n\r\nATO de 01/06/2009 - Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, mat. nº 278.942-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.538/2008.\r\n\r\nATO de 29/06/2009 - Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, mat. nº 271.591-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.292/2009.\r\n\r\nATO de 01/06/2009 - Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA BATISTA, mat. nº 1.203.915-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.046/2009.\r\n\r\nATO de 20/07/2009 - Fica retificado para nível l o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, mat. nº 190.347-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.361/2009.\r\n\r\nId: 1088405"
                    ],
                    "1088409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.538/2008 - ARLETE FIGUEIREDO DAS NEVES, matrícula nº 278.942-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.292/2009 - ANA MARIA LEITE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 271.591-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.215/2008 - CACILDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 243.361-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.639/2009 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 273.979-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.020.316/99 - CENIRA POMBO RAMOS, matrícula nº 271.157-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001, revogando-se o despacho de 14/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006, revogando-se o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007.\r\n\r\n.Processo nº E-03/5.700.347/95 - CRIMÉA AUGUSTO DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 657.978-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96, revogando-se o despacho de 05/11/98, publicado no D.O. de 11/11/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.829/2007 - ELIANE MARIA SANTOS BENTES, matrícula nº 828.293-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2009, revogando-se o despacho de 26/02/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.509/2007 - ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, matrícula nº 291.702-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008, revogando-se o despacho de 18/09/2008, publicado no D.O. de 06/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.620.038/98 - ELZIRA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1.205.670-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 23/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.317/2007 - JOSEFA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 277.617-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.955/2008 - MARIA GENI EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 234.781-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.361/2009 - NORMA SUELY FREITAS CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 190.347-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2009, revogando-se o despacho de 24/07/2009, publicado no D.O. de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.259/2009 - SEBASTIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.205.749-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009/948/2006 - VANILDA RODRIGUES NICOLAU, matrícula nº 1.202.557-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008, revogando-se o despacho de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.046/2009 - VILMA BATISTA, matrícula nº 1.203.915-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n\r\nId: 1088409"
                    ],
                    "1088404": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/201.768/2010 - JULIA DE FIGUEIREDO GSCHWEND.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.799/2010 - DANIEL GUSTAVO GONÇALVES BATISTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.606/2010 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.568/2010 - VALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA LIMA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.955/2009 - FELIPE DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.976/2010 - SHIRLEY TERESA SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.324/2010 - BÁRBARA PINTO TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.655/2010 - LIDIA SILVA LACERDA DA ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.298/2010 - LILIA APARECIDA MENEGHITTI MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.211/2010 - JOÃO PAULO NASCENTES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.475/2010 - MARIANA APARECIDA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.920/2010 - CELSO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/17.155/2010 - ROSANE SALGADO DA SILVA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1088404"
                    ],
                    "1088314": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/981/2011 - MARIANA GARCIA DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 952.963-7. Defiro encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1088314"
                    ],
                    "1088583": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2223 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2149, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Roberta Dalvo Pereira da Conceição, mestre em Gestão e Estratégia de Negócios, para compor, em substituição a Ediana Abreu Avelar, mestre em Educação, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2149, de 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2224 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.546/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Carlos Augusto Simões do Rosário, Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia e Hélio Cardoso Pinto Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no ABRAMISA mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1088583"
                    ],
                    "1087972": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956.541-7, EVALDO ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956.427-9 e CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956.374-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ST.PATRICK'S, situado na Estrada do Pontal nº 2760, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Processo nº E-03/200.669/2010.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942.670-1, MARCIO LUIZ ALIANO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945.466-1 e JOANA D'ARC REIS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956.936-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PÁDUA, situado na Rua Tonelero nº 197, Copacabana, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201.911/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, ROSÂNGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956.952-6, ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956.346-1 e CÉLIA MARIA LOPES SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO, situado na Avenida Cesário de Melo nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11.204.491/2010.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, AMÉLIA DE CARVALHO PEZZANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0050611-3, DANIELLE PIMENTA TORRE, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956.367-7 e VILMA MENDES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0967.132-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, situada na Rua 64, nº 100, Município de Volta Redonda. Processo nº E-03/10.701.010/2010.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, SAUMIR MELLO PORTUGAL, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0966.762-7, ELIANE RIBEIRO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.791-5 e SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.539-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO, situado na Rua O nº 42, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/1.410.576/2010.\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, ANA FÁTIMA DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0943024-0, VANILDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942.565-3 e ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942637-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ORIENTE, situado na Rua Gustavo de Andrade nº 93, Irajá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.201.918/2010.\r\n\r\nId: 1087972"
                    ],
                    "1087973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.763/2010 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.273/2003 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. Município de Macaé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.660/2007 - CENTRO EDUCACIONAL PINÓQUIO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.461/2010 - COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO. Município de Belford Roxo. Suspensão Temporária das atividades, por 03 anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.259/2010 - CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Praça da Cruz Vermelha nº 10, Térreo, Centro. DEFIRO.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.476/2010 - RECREAÇÃO CASTELINHO AZUL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.666/2010 - COLÉGIO ÊXITO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 11/02/2005. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.517/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAÍZES BRASILEIRAS. Município de Miguel Pereira. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.888/2010 - JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENO MUNDO DE MADUREIRA TIA LUCIA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.202/2010 - JARDIM ESCOLA PATINHA PROSA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.065/2009 - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS. Município de Varre-Sai. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.680/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PAULA LIMA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.459/2010 - COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.524/2005 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO XAVIER VIEIRA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.466/2010 - ESCOLINHA DO MICKEY DE FRIBURGO. Município de Nova Friburgo. Suspensão temporária das atividades, durante o ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.807/2010 - JARDIM ESCOLA LAGO AZUL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.035/2004 - COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.566/2010 - INSTITUTO EDUCARTE. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.602/2003 - JARDIM ESCOLA ENCONTRO DOS BAIXINHOS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.421/2010 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO. Município de Duque de Caxias. Autorização para mudança de endereço e mudança de denominação e alteração na entidade mantenedora. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.295/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO. Município de Niterói. Autorização para o Funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.022/2011. INSTITUTO EDUCACIONAL FLOR DE MEL. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1087973"
                    ],
                    "1087879": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 143\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/2.867/2009, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, matrícula nº 840.620-9, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde, cujo objeto é estabelecer as condições básicas para conceder campo de treinamento na modalidade estágio não-obrigatório de nível médio, nas áreas de Formação Geral, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico de Informática aos alunos da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/2.867/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 1087879"
                    ],
                    "1088434": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.260/98 - POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.594-5, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.395/96 - SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4, período base de 01/02/2006 a 01/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.113/2001 - POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.714-0, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.055/2011 - ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.982-6. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1088434"
                    ],
                    "1088433": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.011/97 - CLAUDIA VALÉRIA MARQUES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.460-2, período base de 13/02/2005 a 13/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500.086/88 - REGINA CELIA ROSA JANUARIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.288-7, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.064/94 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.614-0, período base de 24/08/2005 a 06/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.516/2010 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.152-3. Concedo 12 (doze) de meses de licença especial relativa aos períodos de 25/06/89 a 06/02/2005 e de 03/11/2005 a 21/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.500.103/93 - LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.503-1. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1088433"
                    ],
                    "1088431": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 239 - Profª ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30.09.2010, publicado no D.O. de 20.03.2009, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.259/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.259/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LÚCIA DA COSTA, mat. nº 234.965-2, Prof. Doc. II, FLÁVIA TEIXEIRA PAIXÃO, mat. nº 953.123-7, Prof. Doc. I e CÉLIA AMÉLIA DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 237.989-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1088431"
                    ],
                    "1088435": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/901.547/90- MARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.361-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8612635/2010- MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.792-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/77 a 31/03/92.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.755/2010- DENIS MARCONE DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.768-2. Concedo salário família a contar de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1088435"
                    ],
                    "1088436": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/813.208/2010-LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.722-5, período base de 29/09/2005 a 30/11/210.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.697/90-OSMARINA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 168.388-7, período base de 29/06/2002 a 16/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.509/94-ALDA HELENA TEIXEIRA JACOB, Prof. Doc. II, mat. nº 241.176-7, período base de 16/05/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.503/2003-MARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.499-5, período base de 26/10/2002 a 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.114/98-MARIA DAS GRAÇAS CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.074-2, período base de 01/12/2005 a 23/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.242/2004-MAXWEL DOS SANTOS NARCISO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.208-0, período base de 29/08/2003 a 12/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/812.372/2004-ANA MARIA LOPES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.719-5, período base de 22/05/2000 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.091/2011-ANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.666-3, período base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 08/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/803.657/93 - ORISTALINA LOPES FERREIRA, Agente Administrativo II, mat. nº 193.838-0, período base de 25/01/2000 a 24/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/813.511/2010-ARLETE FERREIRA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.939-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/99 e de 02/05/99 a 27/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.147/2011-ADELIA ALCANTARA DE AZEVÊDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.082-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.216/2011-LUCIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.575-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1088436"
                    ],
                    "1088012": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CENSE-GCA nº 019/11, de 03/02/11, descritas no processo nº E-03/90187/11, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1088012"
                    ],
                    "1088013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/01/11\r\n\r\nProcesso nº E-03/92520/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1088013"
                    ],
                    "1088111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91989/09 - INDEFIRO o requerimento do servidorr Jorge Luiz Dias da Silva, matrícula nº 835.627-1, nos termos do Parecerr da ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1088111"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nPort. nº 024/2011 - DISPENSA, a pedido, FABIANO SOARES GOMES, matr. nº 35026-4, extraquadro comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 025/2011 - NOMEIA RENAN TORRES FERNANDES, matr. nº 35481-1, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 026/2011 - DESIGNA MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32863-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Programas e Projetos, símbolo FG-01, código 918, a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1088637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 1484/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 21.509,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1088268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2010\r\n\r\nProcesso nº 1484/UERJ/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 32.263,60...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 21.509,00...\r\n\r\nId: 1088617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088638": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nPort. nº 073/2011 - APOSENTA MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, matr. nº 5727-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 106/2011 - APOSENTA OSWALDO ITALO SECILIANO, matr. nº 2263-2, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nPort. nº 107/2011 - APOSENTA LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, matr. nº 3696-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 108/2011 - APOSENTA RUY ALBERTO KUX, matr. nº 25738-6, Professor Assistente, nível 2, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 109/2011 - APOSENTA ANA CHRISTINA HAGEN, matr. nº 3634-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 110/2011 - NOMEIA, a contar de 01/03/2011, THIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO, matr. nº 35483-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 111/2011 - NOMEIA, a contar de 01/03/2011, CLAÚDIO DE JESUS VALENÇA, matr. nº 35484-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1088638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087213": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1192/2011 - SANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 4399-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1202/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ERICA MEDEIROS DE CARVALHO DIAS, em razão do custeio do funeral da ex-servidora REGINA BOTTENTUIT GONDIM, matr. nº 1246-8.\r\n\r\nId: 1087213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088640": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1446/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a LILIANE SEPEDA FERNANDEZ, em razão do custeio do funeral da ex-servidora IVANILDE HABEL SEPEDA, matr. nº 22279-4.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1429/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ILKA SOUZA LIMA DE AZEVEDO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor LEODEGARIO AMARANTE DE AZEVEDO FILHO, matr. nº 1400-1.\r\n\r\nId: 1088640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088641": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12792/2010 - Ficam fixados, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais da inativa ROSANGELA LIMA ROSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27191-6, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0419/2011 - Ficam fixados, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais da inativa SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26182-6, aposentada através da Portaria SRH nº 055/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1088641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1087212": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nPort. nº 1936/2008 - ENÉAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 8520”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, nível 8530, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 299/2001 - ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33878-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 191/2010 e Proc. UERJ nº 3873/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/04/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1087212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088639": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nPort. nº 131/94 - SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31235-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 142/2010 e Proc. UERJ nº 3545/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/04/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1088639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 595/2008 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 76.525,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1088388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088737": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.02.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/050.203/2011\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLBCT - LABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nSETOR DE CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRenato Augusto Da Matta, mat. 00602-3\r\n\r\nId: 1088737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.169/2011- SILVANIA ALVES LADEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ..., a partir de março de 2011,...\r\n\r\nleia-se: ..., no período de 01 de março de 2011 a 31 de agosto de 2011,...\r\n\r\nId: 1088734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1088281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARILZA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matricula 0257-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.781/2009.\r\n\r\nId: 1088281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.888/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 033/2010, à empresa SERVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.188.604,11 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e onze centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses\r\n\r\nId: 1088594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088318": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133990\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n901.759.997-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Gruta, nº 136 CEP: 26.032-800\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.434/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134080\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO JOSÉ ANDRADE FILHO\r\n\r\nCPF N:\r\n\r\n810.356.597-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazendas Reunidas, RJ 148, KM 23 CEP: 28.650-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,000 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.435/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZÉLIO PIRES\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n569.231.637-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Praia, casa 06 CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 47 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.558/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA ODETE COUTINHO PINTO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n299.855.017-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Elefantina 1º Dist. Ind. - Zona Industrial CEP: 28.390-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.426/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133923\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROGEL LUBRIFICANTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n73.568.735/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Araújo Guimarães, s/nº - QD 23 - E, Lote 12 CEP: 25.230-770\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.376/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133929\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONTRUIR RIO DE JANEIRO EMP. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n05.161.233/0002-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha de Magé, nº 420\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.383/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133940\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEALCIR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n819.505.357-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Industrial, nº 101 CEP: 27.700-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.419/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133804\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO ALEX BARBOSA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n004.093.307-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Lecanto, s/nº CEP: 25.637-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSoledade\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 600,00 (seiscentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.423/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON AJARA VILLOTE\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n135.234.907-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Circuito da Gameleira nº 1100 - Barra do Imbuí CEP: \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.023/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133989\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADÃO JOAQUIM MACHADO \r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n991.430.897-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Rio Grande, s/nº Cruzeiro CEP: 24.430-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.562/2010\r\n\r\nId: 1088318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1088735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\n*Processo n° E-02/000741/2007 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R$ 45.940,32 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centos), pela prestação de serviço de internos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2011.\r\n\r\nId: 1088735"
                    ],
                    "1088738": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n182.696-5\r\n\r\nAntonio S Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n184.244-2\r\n\r\nFátima RP Francisco\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.085-4\r\n\r\nCelso S Lopes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1088738"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1088142": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 640 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao servidor RENATO LUDWIG DE SOUZA, matrícula nº 969.698-0 Subsecretário de Qualificação Profissional, símbolo SS, para, como Ordenador de Despesas e, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI- autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamento, diárias e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, observadas as disposições legais;\r\n\r\nArt. 2º- Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1088142"
                    ],
                    "1088462": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-22/851/1991 - MARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, matrícula n° 264.182-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/03/2001 a 27/03/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-22/817/1991 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Téc. em Relações Trabalhistas, matrícula n° 264.169-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\n\r\nId: 1088462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1087325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.015/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.178,52 (hum mil cento e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.032/2011 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.044/2011 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.045/2011 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.047/2011 - ORLANDO DE MAGALHÃES MOLLICA, no valor de R$ 7.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.049/2011 - SIMONE MICHELIN, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.051/2011 - FELIPE SCOVINO GOMES LIMA. no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).. \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.055/2011 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R$ 12.800,00(doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação e as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, inciso VIII e 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1087325"
                    ],
                    "1088584": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.412/2010 - VANESSA CLARICE DAMASCO e FRANÇOISE VERNOT AMARAL. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1088584"
                    ],
                    "1087162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.189/2011 - IMAGEM GEOSISTEMAS & COMERCIO LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.049,53 (dois mil quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1087162"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1088623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/003/2011, objeto do processo nº E-18/401.077/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA C. MOLITERNO - matr. 300.075-9\r\n\r\nMIRIAN SCHNEIDER - matr. 293.180-6\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINTO LOBATO - Matr. 291.362-2\r\n\r\nId: 1088623. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1088711": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. Nº E-23/200045/11 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Arlete Marcelino Souza, mat. Nº 18.2293-9, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1088711"
                    ],
                    "1088635": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS\r\n\r\nDIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDEPI/RJ Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DOS MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI - BIÊNIO 2011/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-23/502/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os nomes abaixo indicados pelo FORUMPNEI-RJ, para compor a Comissão Eleitoral que dirigirá e acompanhará o processo eleitoral dos membros não governamentais do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI/RJ, para o biênio 2011/2013:\r\n\r\n- Claudio Alves de Melo - NUPPESS\r\n\r\n- Drª Virginia Mello Castro Dantas - APAZ\r\n\r\n- Fátima Tavares - Membro Solidário\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA FRANCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1088635"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1087866": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.02.2011 \r\n\r\nPRORROGA o prazo, por mais 30 (trinta) dias, concedidos a Comissão de Sindicância Administrativa, designada através do Ato de 02 de dezembro de 2010, publicado no DOERJ de 17 de dezembro de 2010, tendo em vista a dispensa de um dos membros daquela Comissão de Sindicância a Sra. LEILA REGINA DUQUE BARCELLOS, Assessora, matrícula nº 18/6259, sendo que, em substituição a mesma, fica designa a Sra. DILMA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/3028, Assistente Administrativo. Processo nº E-23/202575/2010.\r\n\r\nId: 1087866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1088286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.490/2010- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R$ 2.717,00 (dois mil setecentos e dezessete reais), em favor de FUTURA VIRTUALCOM. DE MAT. ELET. E INF. LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1088286"
                    ],
                    "1087919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-14/025.345/2010 - Pregão PGE/RJ nº 45/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 45/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais para copa e suportes de toalha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA: Lotes 01, 03 e 05: Valores dos Lotes - R$ 17.949,84 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), R$ 982,98 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) e R$ 4.564,93 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), respectivamente; e, EMAV MATERIAIS SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 06: Valores dos Lotes - R$ 6.395,40 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), R$ 4.195,48 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) e R$ 1.809,22 (mil oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos), respectivamente. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1087919"
                    ],
                    "1088227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-14/024.587/2010 - Pregão PGE/RJ nº 47/2010 - HOMOLOGO a Licitação nº 47/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de material para organização de almoxarifado, cujos objetos foram adjudicados às empresas: THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: Lotes 01 e 04 - Valores Totais: R$ 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais) e R$ 5.349,90 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), respectivamente; DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Lote 02: Valor Total: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais). Lotes 03 e 05 - fracassados. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1088227"
                    ],
                    "1088316": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.727/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R$ 50.950,10 (cinquenta mil novecentos e cinquenta reais e dez centavos), em favor da ALLEN RIOSERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1088316"
                    ],
                    "1088132": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/1.963/2011 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.01.2011 a 10.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.115/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2011 a 24.01.2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/45.124/2011 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.01.2011 a 24.01.2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.374/2011 - CRISTIANE LUCIDE MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04.01.2011 a 02.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.116/2011 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.01.2011 a 19.01.2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.133/2011 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.01.2011 a 02.02.2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.380/2011 - ANDRE LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03.01.2011 a 01.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/1966/2011 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17.01.2011 a 15.02.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2004/2011 - FELIPE PEREIRA GOULART, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.209-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, 1.417 (mil quatrocentos e dezessete) dias, referentes a tempo de serviço prestado à TELERJ CELULAR S/A no período de 03.11.1998 a 30.08.2001 e à IRB BRASIL RESSEGUROS S/A no período de 30.04.2009 a 25.05.2010 desprezados 02 dias por haver concomitância. \r\n\r\nId: 1088132"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1088575": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 15:00 horas do dia 02/03/2011, em sua Sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa seguradora, com finalidade de garantir a cobertura predial do edifício sede, situado à Av. Nilo Peçanha, 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nData: 02/03/2011.\r\n\r\nHorário: 15:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 24.567,58.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo nº E-12/90.010/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1088575"
                        ],
                        "1088838": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Pregoeira do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 11:00 horas do dia 02/03/2011, em sua sede localizada na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2011;\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa seguradora, com finalidade de garantir as coberturas prediais em caso de eventual sinistro.\r\n\r\nData: 02/03/2011\r\n\r\nHorário: 11:00 h.\r\n\r\nEstimativa: R$ 50.546,38\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo n° E-12/90.009/2011.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, cujo endereço se acha acima indicado, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 1088838"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088808": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0800. VALOR: R$ 35.779,92 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2011. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.052/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1088808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088758": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - OUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 24/02/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmeros dos Processos\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS\r\n\r\nE-12/020.392/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.416/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/120.011/2005\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.468/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.204/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.329/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.060/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.088/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.166/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.253/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.274/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.275/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.276/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.287/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.376/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.408/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.443/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.453/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.486/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.066/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.067/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1088758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088747": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública a NOVA DATA da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415439/2010 - P.E. 067/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e operação em sistema nobreak e grupo gerador de emergência, que dão suporte ao CPD, na sede do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 261.960,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.03.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02.03.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02.03.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1088747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1086521": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a S. R. S. SANTOS & CIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de bens (LINHA PRATA), no quantitativo de 30 (trinta) unidades por lote, de acordo com o cronograma de solicitação efetuada pela Administração, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório e na forma seguinte: LOTE I - Refrigerador Freezer doméstico/comercial, side by side e LOTE II - Forno Microondas 30 (trinta) litros. VALOR: R$ 150.399,90 (cento e cinquenta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00072. PRAZO: 6 (seis) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, e nº 31.864/2002 e suas respectivas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\n\r\nId: 1086521. Valor: R$ 167,64"
                            ],
                            "1088752": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SegundoTermo Aditivo de Rerratificação nº 001/2011, assinado em 14.02.2011, ao Contrato nº 028/2009. PARTES: PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de R$ 3.840,00, e ao contrato o valor de R$ 80.280,00. PROCESSO Nº E-12/661192/2009.\r\n\r\nId: 1088752. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1086789": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISSTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.301.746/09(26/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora DANIELLE BENTHER RODRIGUES MORENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.355-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086789"
                        ],
                        "1086796": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.943/10 (01/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora NILZETH MARIA SILVA MATTOS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.645-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086796"
                        ],
                        "1086783": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.835/09 (02/11), tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora MÁRCIA CRISTINA BASTOS PAUL, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.535-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086783"
                        ],
                        "1086799": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8.611.391/09\r\n\r\n(24/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ LAÉRCIO DOS SANTOS, Servente II, matrícula nº 270.251-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12 às 18 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1086799"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088716": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. Partes: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Marcos Antonio Moreira Gonçalves. OBJETO: Termo de Permissão de Uso, celebrado entre o RIOPREVIDÊNCIA e Marcos Antonio Moreira Gonçalves, em 04/02/2011, referente à ocupação do imóvel situado na AV. Ayrton Senna, 1791, Box 10, Galeria C - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. Proc. nº E-01/317376/2010.\r\n\r\nId: 1088716. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1088539": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/09/2005 a 30/09/2010, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 299920-01/1.\r\n\r\nRAF nº 299920-01\r\n\r\nEmpresa: Unipangel Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Deputado Andrade Figueira, nº 934, Bairro Cabuis, Nilópolis, RJ - CEP 26540130\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.231\r\n\r\nIntimação nº 299920-01/1.\r\n\r\nId: 1088539"
                        ],
                        "1087383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 28/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROTHEMBERG COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMETÍCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.348.139 - Processo nº E-34/114282/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.005353-0, de 26/04/2006\r\n\r\nId: 1087383"
                        ],
                        "1087348": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 19/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nABW DO RIO GAS CENTER MECANICA ESPECIALIZADA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.646.566Processo nº E-04/138222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301927-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE AMENDOEIRA DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.329Processo nº E-04/138205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302039-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA E BAR LOURENCO SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.043Processo nº E-04/138203/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301988-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA'S BAR GEORGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.863.179Processo nº E-04/138161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301574-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.079Processo nº E-04/138441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302196-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRILEX AVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.266.964Processo nº E-04/138068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301757-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFFONSO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.238Processo nº E-04/138284/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301686-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGENCIA HADDAD DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.053.727Processo nº E-04/138116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302046-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA VIVA ESPORTES E PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.927.324Processo nº E-04/138172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301974-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA ANDRE LOURENCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.998Processo nº E-04/138134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301338-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.157Processo nº E-04/138113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295647-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMEC POINT BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.631.178Processo nº E-04/138208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301918-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANAS CLAUDIA LOPES GALVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.948.368Processo nº E-04/138249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301582-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDIARIA MARIA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.042Processo nº E-04/138419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296334-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE DE ANDRADE - BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.249Processo nº E-04/138221/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301926-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nART & PAO-2005 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.095.849Processo nº E-04/138094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301742-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nATOS RIO CONSERVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.929.549Processo nº E-04/136028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285567-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nATUAL ROCHA MIRANDA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.988.009Processo nº E-04/138275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301667-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA BELO 84 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.386Processo nº E-04/138031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301696-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO MECANICA MONJOLO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.936.080Processo nº E-04/138173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301975-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E ABATEDOURO FONTOURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.235.597Processo nº E-04/138066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301755-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO NORMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.056.936Processo nº E-04/138522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302797-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO RUBIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.219Processo nº E-04/138109/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302078-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS ASSOCIADOS DA PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.497Processo nº E-04/138035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301710-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE COZINHA DA FAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.730Processo nº E-04/138271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301663-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GAMA 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.500Processo nº E-04/138170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302081-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRAPUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.943.885Processo nº E-04/138178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301980-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GARNIER DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.065.512Processo nº E-04/138108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302054-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA L M DE RICARDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.861Processo nº E-04/138500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302208-8, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LITERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.956.448Processo nº E-04/138197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301984-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RAUTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.051.732Processo nº E-04/138209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302042-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VELEIRO`S OLIVERHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.248Processo nº E-04/138233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301958-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E PENSAO BELU PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.276.165Processo nº E-04/138506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300582-8, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CLA CRI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.949.964Processo nº E-04/138182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301982-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR JOMATA DA BELA VISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.429Processo nº E-04/138100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302057-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR NENEN DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.288.996Processo nº E-04/138508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300589-3, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR RIO DO PAU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.068.783Processo nº E-04/138103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302056-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBARA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.290Processo nº E-04/138439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302195-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CAROLANE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.046.325Processo nº E-04/138036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301711-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR COM S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.485Processo nº E-04/138515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302295-5, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO MERCURIO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.662.910Processo nº E-04/135936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285310-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA ROPEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.777.353Processo nº E-04/138064/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301754-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR JULI-MARI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.307.234Processo nº E-04/138520/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302298-9, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR TRADICIONAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.875.392Processo nº E-04/135946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285552-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBB CHOPP-CHOPERIA CHURRASCARIA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.335Processo nº E-04/138229/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301954-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBILBOR COMERCIO DE BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.358Processo nº E-04/138230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301955-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIO RJ PRODUTOS BIOLOGICOS E CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.660Processo nº E-04/138158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301571-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIVIPALU ADEGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.376Processo nº E-04/138291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301692-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOANERGES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.024Processo nº E-04/138157/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301570-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.922.943Processo nº E-04/135955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285559-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHEIRO VIA PORTELINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.911Processo nº E-04/138216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301922-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.592Processo nº E-04/138128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301332-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE ARADONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.055.843Processo nº E-04/138122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302047-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR BEJOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.701Processo nº E-04/138095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302055-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DE COLEGIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.079.971Processo nº E-04/138105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302080-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR ESCALIBU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.058.753Processo nº E-04/138120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302049-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR FUNDACAO DA CASA POPULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.075.380Processo nº E-04/138086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302075-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR O PREDILETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.059.989Processo nº E-04/138119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302050-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR PONTO UM DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.419Processo nº E-04/138152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301535-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SAO RICARDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.062.343Processo nº E-04/138124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302052-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR VERMELHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.053.697Processo nº E-04/138117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302045-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARAVELLE PECAS E ACESSORIOS MECANICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.123.621Processo nº E-04/138104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301748-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROL 826 COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.690Processo nº E-04/138171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301973-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROL 826 COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.690Processo nº E-04/138184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302182-5, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DA BELEZA PAVUNA DIST DE COSMETICOS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.848.412Processo nº E-04/138151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301534-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DAS PIZZAS JR 50 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.240Processo nº E-04/138213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301920-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELTA 2001 DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.864.469Processo nº E-04/138162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301575-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELULA SETE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.270Processo nº E-04/138228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301953-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHP RIO ENGENHARIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.920Processo nº E-04/138217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301923-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHUARRUA NOVO CHURRASQUETO DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.742Processo nº E-04/138132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301336-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLCHOARIA COLEGIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.211.938Processo nº E-04/138516/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302301-1, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMARCA COMERCIO INDUSTRIA DE CALCADOS PARA SENHORAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.058.648Processo nº E-04/138121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302048-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA TARZAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.047.611Processo nº E-04/138201/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301986-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.814,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPASSO RAPIDO BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.968.261Processo nº E-04/138264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301656-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORREIA DE ARAUJO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.938.261Processo nº E-04/138176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301978-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.110.340Processo nº E-04/138435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302193-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUTELARIA DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.795Processo nº E-04/138207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302041-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDADO PENHA TELECOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.967.233Processo nº E-04/138165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301578-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAL NORTH AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.402Processo nº E-04/138250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301583-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALVDY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.646.728Processo nº E-04/138223/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301928-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANISBELL COMERCIO VAREJISTA DE BISCOITOS DOCES E DESCARTAVEIS L\r\n\r\nInscrição Estadual 78.173.165Processo nº E-04/138071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301751-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEMA AD FORNECIMENTO DE REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.847.793Processo nº E-04/138149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301532-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENIM MAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.169Processo nº E-04/138082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301739-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E DOCES TRADICAO TRICOLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.579Processo nº E-04/138231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301956-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESIGNIUS LUMEN MODAS SOCIEDADE LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.990.445Processo nº E-04/138277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301679-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIMILESI CAR ACESSORIOS PARA AUTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.963Processo nº E-04/138225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301950-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIST DE MAT ELETRICO E GENEROS ALIMENTICIOS BHRE'IANBELY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.669.760Processo nº E-04/138247/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301959-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LATICINIOS QUATRO IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.757Processo nº E-04/138504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300585-1, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES CASEIROS GEGE DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.828Processo nº E-04/138041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301715-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMINGUES FERRARI COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.043Processo nº E-04/138193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301913-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDORCELINA GONCALVES SILVA LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.339Processo nº E-04/138139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301523-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.899.452Processo nº E-04/136020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287258-2, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA PAULISTA DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.516Processo nº E-04/138154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301537-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULIWI COMERCIO LOCAO DE GAMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.925.225Processo nº E-04/136025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285564-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.812Processo nº E-04/138274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301666-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON GOMES LEMOS-SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.060.654Processo nº E-04/138045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301718-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA F DA SILVA IND E COM DE PRODS DE FERRO E ALUMINIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.306Processo nº E-04/138070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301965-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO GALLAGHER EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.415Processo nº E-04/138074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301967-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOIRONE BAZAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.609.016Processo nº E-04/138191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301911-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nETH ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.990.151Processo nº E-04/138276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301668-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVALDO TEIXEIRA MANUTENCAO E INSTALACAO GNV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.679.367Processo nº E-04/138062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301962-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPLOSOUND SERVICOS DE SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.980.342Processo nº E-04/138269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301661-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO LUCIO BORGES PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.959.114Processo nº E-04/138259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301651-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMA DIET DA PENHA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.058Processo nº E-04/138267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301659-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DANTAS DO JARDIM AMERICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.819Processo nº E-04/138129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301333-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRO VELHO TRES IRMAOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.051.775Processo nº E-04/138210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302043-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEVIMAR BAZAR MIUDEZAS E MARERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.963Processo nº E-04/138133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301337-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.316,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.816.561Processo nº E-04/138136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301520-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORES NOSSA SENHORA DA APRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.930.911Processo nº E-04/136030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287249-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOTOTICA CEAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.256.845Processo nº E-04/138069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301756-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAN ASSIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.390.779Processo nº E-04/138512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302764-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANGOLANDIA AVES ABATIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.072.748Processo nº E-04/138088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302072-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREGUEZILHA RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.649Processo nº E-04/138141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301525-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.052.518Processo nº E-04/138211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302044-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFYTE DECORACAO E TECIDOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.691.475Processo nº E-04/138126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301330-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEAL MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.628.819Processo nº E-04/138204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301917-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEDAR RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.847.009Processo nº E-04/138148/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301531-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSOBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.209.305Processo nº E-04/138519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302299-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELE SZYMCZAK\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.980Processo nº E-04/138421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296335-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFCOM COMERCIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.983Processo nº E-04/138143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301526-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICA IMPRESSOS CRIATIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.003Processo nº E-04/138189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301909-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAVE FUN VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.725.084Processo nº E-04/135940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285314-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELEMIL RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.794Processo nº E-04/138188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301758-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOME SWEET HOME PRESENTES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.937.946Processo nº E-04/138164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301577-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGSYS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.013Processo nº E-04/138282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301684-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDDA'S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.316Processo nº E-04/138227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301952-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nILCA A G SANTIAGO LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.645Processo nº E-04/138131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301335-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nILHA PANORAMICA COMERCIO DE ACESSORIOS MECANICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.097.493Processo nº E-04/138096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301743-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ANA PAULA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.801.033Processo nº E-04/138130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301334-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMANDADE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.070.463Processo nº E-04/138049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301722-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS BULLOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.077.391Processo nº E-04/138107/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302079-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS DKE REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.111Processo nº E-04/138261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301653-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nISARO LANCHES E SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.401Processo nº E-04/138140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301524-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANILDO ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.098.013Processo nº E-04/138428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302189-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C VICENTINI FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.978Processo nº E-04/138287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301689-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M A DAMASCENO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.016Processo nº E-04/138251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301584-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.835Processo nº E-04/138147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301530-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE RAMOS COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.390.183Processo nº E-04/138510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302303-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOROSAM BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.215Processo nº E-04/138127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301331-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO BEZERRA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.898Processo nº E-04/138503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300583-6, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR SILVA BARROS CONSERVAS DE LEGUMES\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.802Processo nº E-04/138039/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302083-5, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUJU DA PENHA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.641.955Processo nº E-04/138218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301924-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUNGLE DRIVE CONSERTO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.816.758Processo nº E-04/138137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301521-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEY BREAK LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.704.825Processo nº E-04/138078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301969-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nL BEZERRIL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.784Processo nº E-04/138507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300586-9, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.573,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G MARCELLO CONSERVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.944.393Processo nº E-04/138179/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301981-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CENTRAL DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.957Processo nº E-04/138501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302209-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE LIGIA´S LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.175Processo nº E-04/138060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301960-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE RAINHA DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.939.381Processo nº E-04/138177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301979-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.088.710Processo nº E-04/138079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301727-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE VINHO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.936.307Processo nº E-04/138174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301976-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAPAPUCY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.585.800Processo nº E-04/135857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284754-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARBOS DA PAVUNA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.833Processo nº E-04/138198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301915-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLCO MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.981.578Processo nº E-04/138270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301662-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEHAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.115.920Processo nº E-04/138102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301747-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.790,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.182.189Processo nº E-04/138110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295645-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nLR 2004 SALAO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.962.034Processo nº E-04/138260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301652-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.632Processo nº E-04/135852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284749-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINEIA S MALHANO CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.954.275Processo nº E-04/138195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301983-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM N N GEMAQUE COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.215Processo nº E-04/138212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301919-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAG COPY SISTEMA DE FATURAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.007.729Processo nº E-04/138283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301685-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANANCIAL DA PENHA BAZAR EVANGELICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.031Processo nº E-04/138266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301658-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL MAXIMINO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.449Processo nº E-04/138168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301971-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.183.835Processo nº E-04/138112/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295646-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA SILVA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.098.757Processo nº E-04/138430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302190-8, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO MEIRELLES DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.219.104Processo nº E-04/138125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301329-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCK PHARMA 3000 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.984.976Processo nº E-04/138272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301664-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.544Processo nº E-04/138033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301698-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS E RAIANE AUTO CENTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.054.808Processo nº E-04/138042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301716-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA FATIMA PEREIRA CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.085.850Processo nº E-04/138417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296333-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA PAULINA DE ABREU SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.998Processo nº E-04/138114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295648-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA NATUREZA DAS PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.063.505Processo nº E-04/138046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301719-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO ANCHIETA DE ALIMENTOS 1001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.149Processo nº E-04/138279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301681-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ARACAGI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.887Processo nº E-04/138093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302069-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR DUAS FAMILIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.063.439Processo nº E-04/138106/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302053-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS GOSTOSO SABOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.014.296Processo nº E-04/138290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301691-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARMELIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.394.706Processo nº E-04/138521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302297-1, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PARQUE GENUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.048.448Processo nº E-04/138202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301987-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA TRES VIEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.994.218Processo nº E-04/138199/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301985-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA 120 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.070.540Processo nº E-04/138089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302071-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIAS DEL RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.073.043Processo nº E-04/138087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302073-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA ADAMANTIUM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.605Processo nº E-04/138156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301569-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMGCG FABRICACAO COMERCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.699.856Processo nº E-04/138072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301966-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17.963,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIDGAR COM. DE MICRO COMPUTADORES, ACESSORIOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.094.400Processo nº E-04/138092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301741-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMITHULA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.011.653Processo nº E-04/138285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301687-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.025,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES EDUARDO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.447Processo nº E-04/138262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301654-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS E FILHOS COM DE PAPELARIA E SERV DE REFORMAS DE PREDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.992.863Processo nº E-04/138278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301680-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS E OBJETOS DE ARTES TJ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.092.858Processo nº E-04/136015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287609-6, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPS CAPELLANI'S SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.117Processo nº E-04/138220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301925-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nN SANTOS FILHO LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.678.522Processo nº E-04/138061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301961-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nNASVAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.968.237Processo nº E-04/138263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301655-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATANGEL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.703.527Processo nº E-04/138076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301968-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW MOMENT MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.139.595Processo nº E-04/138517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302302-9, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCE ALVES DA SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.773Processo nº E-04/138192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301912-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNKG UNIVERSAL COMERCIO DE CESTAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.004.860Processo nº E-04/138281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301683-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOGBELL TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.435Processo nº E-04/138153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301536-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nO PEIXE COM TUDO DENTRO COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.019.018Processo nº E-04/138292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301693-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.139Processo nº E-04/138051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301724-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ABIATAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.760Processo nº E-04/138498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302206-2, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA NOVA CORINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.690.328Processo nº E-04/138065/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301963-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICAS CLASSIC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.628.797Processo nº E-04/138200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301916-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nP C DA SILVA METALURGICA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.886Processo nº E-04/138511/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302304-5, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CAFE COM PAO QUENTE COLIBRI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.706.852Processo nº E-04/138080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301970-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.076.719Processo nº E-04/138084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302076-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.903Processo nº E-04/138160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301573-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA J J PARQUE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.077.662Processo nº E-04/138050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301723-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA ALIANCA DE HONORIO GURGEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.200Processo nº E-04/138286/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301688-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA POPULAR DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.062.009Processo nº E-04/138123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302051-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHARRAMI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.188.014Processo nº E-04/138073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301752-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.154Processo nº E-04/138081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301728-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.585Processo nº E-04/138098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302058-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO TRIGO DE OURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.050.418Processo nº E-04/138206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302040-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARTNER DISK VIDEO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.933.538Processo nº E-04/136033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287252-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA BERNARDO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.108.426Processo nº E-04/138433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302192-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETER E FABIO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.746Processo nº E-04/138030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301695-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHTEC COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.909.575Processo nº E-04/135859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284756-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIAO E FILHOS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.587Processo nº E-04/138232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301957-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANETA DAS TORTAS DA VILA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.660.747Processo nº E-04/138226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301951-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT STOP BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.971.696Processo nº E-04/138265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301657-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLIMEROS DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.535.004Processo nº E-04/138496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302204-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.009Processo nº E-04/138424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296337-3, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROTEUS DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.243Processo nº E-04/138037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301712-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUSSY DOCES E SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.984Processo nº E-04/138091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302070-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nR D ROMEIROS COMERCIO DE PECAS E OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.873Processo nº E-04/138252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301585-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACHEL C MACENA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.387Processo nº E-04/138273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301665-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES E BAZAR SEDER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.800Processo nº E-04/138146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301529-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.111.060Processo nº E-04/138437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302194-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRDS SOUND CAPOTARIA SOM E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.094.303Processo nº E-04/138090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301740-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO DO LAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.968.558Processo nº E-04/138167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301580-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECOMEL COMERCIO DE PECAS ELETROTECNICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.846.045Processo nº E-04/138145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301528-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREEF REPRESENTACAO COMERCIAL DE APRALHOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.942Processo nº E-04/138280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301682-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DAS BATERIAS DO CACUIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.140Processo nº E-04/138194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301914-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA E OTICA KI SEICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.937.788Processo nº E-04/138175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301977-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA CALIXTO BUSTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.180.836Processo nº E-04/138115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295644-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENNE VARGAS LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.946.748Processo nº E-04/138248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301581-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ENDERECO DO CHOPP DA ILHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.195.444Processo nº E-04/138063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301753-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA SIL LUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.390.345Processo nº E-04/138513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302765-7, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE IAIA DEUI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.924.938Processo nº E-04/136023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285562-9, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREUEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.956.751Processo nº E-04/138258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301650-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMARIO FREITAS DORNELES FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.724Processo nº E-04/138502/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302210-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.066.644Processo nº E-04/138048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301721-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C 2005 KERO MAIS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.059.826Processo nº E-04/138043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301717-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L M PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.065.389Processo nº E-04/138047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301720-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M CAR ROCHA MIRANDA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.108Processo nº E-04/138254/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301587-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nS T RIO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.643Processo nº E-04/138052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301725-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA TRICOLOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.927.945Processo nº E-04/136027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285566-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAM WAY BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.967.551Processo nº E-04/138166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301579-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMPA RIO COMERCIO DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.019Processo nº E-04/138224/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301949-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTANA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.041.552Processo nº E-04/138034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301709-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEALTEC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.880.316Processo nº E-04/138163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301576-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEALTON COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.693.599Processo nº E-04/138067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301964-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.210.834Processo nº E-04/138518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302300-3, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.076.751Processo nº E-04/138083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302077-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA CONCEICAO G AMARAL GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.403Processo nº E-04/138442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302197-3, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVESTRE RIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.845.863Processo nº E-04/138144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301527-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO-CLIMA REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.848.269Processo nº E-04/138150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301533-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE TEIXEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.096.843Processo nº E-04/138423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296336-5, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONHO DE ANITA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.540Processo nº E-04/138497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302205-4, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI CAMPOS BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.467Processo nº E-04/138032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301697-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALIMPO 162 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.538.267Processo nº E-04/138499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302207-0, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.108.132Processo nº E-04/138431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302191-6, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANYA RUBIA GONCALVES DE ARAUJO ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.291.733Processo nº E-04/138509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300590-1, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEM TUDO NA VILA BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.443Processo nº E-04/138505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300584-4, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEO E LEO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.023.880Processo nº E-04/138293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301694-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOCA DO PE DA ILHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.817.134Processo nº E-04/138138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301522-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRADE INFO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.208Processo nº E-04/138169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301972-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAFFIC SPACE VAN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.634.690Processo nº E-04/138214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302082-7, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRATORARTE COMERIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.399Processo nº E-04/138257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301649-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRUNK BAY 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.013.192Processo nº E-04/138289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301690-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWO LAND ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.774Processo nº E-04/138038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301713-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWO LAND ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.782Processo nº E-04/138040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301714-6, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIBAG COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.087.153Processo nº E-04/138053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301726-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L RANA VIDEO LOCADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.145.595Processo nº E-04/138075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301749-2, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMACRO TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.979.638Processo nº E-04/138268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301660-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIAMARTE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.861.885Processo nº E-04/138155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301538-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICAROBB COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.923.842Processo nº E-04/136021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285560-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEIRA VERDE DISTR DE PROD ALIMENTICIOS NATURAIS E DIET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.862.865Processo nº E-04/138159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301572-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.238Processo nº E-04/138426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296338-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORLD INOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.132Processo nº E-04/138256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301588-4, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAM SIGN ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.816.480Processo nº E-04/138135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301519-9, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087348"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, é considerado revel, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 25/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nAFFONSO E NETOS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.482.849 - Processo nº E-04/42379/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229078-5, de 09/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087360"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3(três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessado nos endereço das respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 25/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nAFFONSO E NETOS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.482.849 - Processo nº E-04/42379/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229078-5, de 09/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087363"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados nos endereços da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 26/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO NOVO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.100.765 - Processo nº E-04/669611/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790792-6, de 28/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 4.338,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087368"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado nos endereço das respectivas repartições fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 27/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 2º Andar Centro - Cep 20.060-080rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOODINGS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.682.873 - Processo nº E-04/291368/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.081105-7, de 28/05/1999\r\n\r\nValor reclamado: 20.149,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087373"
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                        "1087350": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 23/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 Sao Gonçalo - Rj\r\n\r\nACOUGUE BOM CHURRASCO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.127.705Processo nº E-04/226734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278357-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE CANAL DA VILA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.886.401Processo nº E-04/227176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282797-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA 163 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.992.015Processo nº E-04/227168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282805-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIANCA FORNECEDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO E BAZAR S/S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.984.178Processo nº E-04/226353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272607-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALZIRA E SEUS GALETOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.313.680Processo nº E-04/226963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273650-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDVANI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.036.012Processo nº E-04/227072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282142-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS TRATORNIT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.283.021Processo nº E-04/226968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273626-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MERCEARIA DO PATRICIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.051.962Processo nº E-04/226720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278340-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG CHEESE COMERCIO DE MASSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.005.018Processo nº E-04/227151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284392-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORANI DE SAO GONCALO ESQUADRIAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.090Processo nº E-04/226989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273253-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC H M DA SILVA SACOLAO E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.776Processo nº E-04/226430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270894-3, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E MERCEARIA MAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.109.334Processo nº E-04/226514/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271554-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPRI STAR LOG HOME MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.919Processo nº E-04/226604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276687-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 19.344,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELLULAR IN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.057.123Processo nº E-04/227138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284575-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA NORDESTINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.352Processo nº E-04/226550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272646-5, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIDADE DE EMBAE COMERCIO DE RACOES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.602Processo nº E-04/226957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273646-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIREDO COMEFCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.131Processo nº E-04/226554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272644-0, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFECCOES FREITAS E MACIEL DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.258Processo nº E-04/227017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272697-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS SILVA RESTAURANTE SELF SEVICE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.544Processo nº E-04/226364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272618-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEFIANCE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.239Processo nº E-04/226551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272645-7, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINACONS FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.294Processo nº E-04/226993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273255-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISCAPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.872.728Processo nº E-04/227011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272687-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS INSPIRACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.840Processo nº E-04/227090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282931-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.100.884Processo nº E-04/226501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271567-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L GONZAGA ELETRICA HIDRAULICA FERRAGENS E LIMPEZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.192.751Processo nº E-04/227211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271534-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA LIGA SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.897.550Processo nº E-04/226848/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281634-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROVIANE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.260Processo nº E-04/226955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273644-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA PARREIRA DE ARAUJO NEVES SORVETERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.777Processo nº E-04/227048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273249-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE APARAS DE PAPELAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.832.718Processo nº E-04/226409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270892-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nENFASE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.734.422Processo nº E-04/226906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269752-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPISP TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.615Processo nº E-04/226615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278233-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nETHAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.964Processo nº E-04/226543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272653-1, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA BANGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.842.322Processo nº E-04/226416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270901-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA GIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.995.781Processo nº E-04/226847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281646-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA PINTO DA MATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.506Processo nº E-04/226548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272648-1, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZEMODAS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.098.527Processo nº E-04/226744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278347-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.259.643Processo nº E-04/226983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273612-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMPACTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.120.141Processo nº E-04/226531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271543-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAPPY´S CAR ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.212.465Processo nº E-04/226582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276629-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO GARCIA RODRIGUES MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.299.114Processo nº E-04/226953/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273642-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEXATU'S OKLAHOMA C AFFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.370Processo nº E-04/226980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273609-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nISNIF'S BAR LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.859.942Processo nº E-04/226428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270923-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G MAVI DA TRINDADE PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.992.880Processo nº E-04/227164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284379-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S MAIA BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 83.301.783Processo nº E-04/226844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282186-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAINFOJA COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.127.662Processo nº E-04/226546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272650-7, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C G NUNES MERCADINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.864.091Processo nº E-04/227004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272680-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E BAR IMPERIAL DA TRINDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.212.708Processo nº E-04/226586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276633-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENBLINK INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.040Processo nº E-04/226994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273251-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCA' S DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.872.701Processo nº E-04/227009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272685-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A S SORIANO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.620Processo nº E-04/227021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272701-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.493.925Processo nº E-04/226817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282791-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DE LIMA PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.661Processo nº E-04/227047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272728-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACRAME BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.212.554Processo nº E-04/226584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276631-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO ROBERTO SYNTHES DUTRA REFRIGERACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.861.130Processo nº E-04/227002/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272348-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES TRIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.422.297Processo nº E-04/226826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282789-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PRINCIPE DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.586Processo nº E-04/226988/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273254-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA TREVO 66 DO COLUBANDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.310.134Processo nº E-04/226941/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273648-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCOVAN DE SAO GONCALO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.893.067Processo nº E-04/227022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272702-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL SOARES ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 80.110.383Processo nº E-04/226517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271551-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO BIG POLY 2004 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.078Processo nº E-04/226431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270334-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DE COMESTIVEIS VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.760Processo nº E-04/226920/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272341-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONDEJU DO ALCANTARA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.035.857Processo nº E-04/227070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282140-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nNERNEN ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.994.289Processo nº E-04/226856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281642-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nO M GONCALENSE AUTO PECAS E OFICINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.347.356Processo nº E-04/226618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278209-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA ANE & ROSSI DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.956Processo nº E-04/227091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282932-7, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LOS PRIMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.082.952Processo nº E-04/227103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282943-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BEIRA RIO DA BRASILANDIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.367.250Processo nº E-04/226647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278228-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DISNEYLANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.106.661Processo nº E-04/226509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271559-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA DO ARSENAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.387.420Processo nº E-04/226646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278241-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAS DO ALMERINDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.035.717Processo nº E-04/227069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281728-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PONTO E VIRGULA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.057.328Processo nº E-04/227137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284576-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.102.771Processo nº E-04/226503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271565-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE E GUIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.735Processo nº E-04/227086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282167-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA KARIMLTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.344Processo nº E-04/227081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282162-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA SANTA LUZIA GONCALENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.269.258Processo nº E-04/226986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273614-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHAXECCO BORRACHEIRO E LAVAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.081.816Processo nº E-04/227089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282930-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.087.979Processo nº E-04/227126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284587-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT 77 DA TRINDADE COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.392Processo nº E-04/226901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269780-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUADRIMAR ESQUADRIA DE ALUMINIO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.365Processo nº E-04/226971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273629-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES DA COVANCA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.381.376Processo nº E-04/226626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278237-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO E CONSERVACAO NANTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.439Processo nº E-04/227185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268872-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA RANGEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.083.045Processo nº E-04/227105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282945-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACOLAO ULTRA SETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.972Processo nº E-04/227007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272683-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.106,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMBORA MOVEIS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.494.972Processo nº E-04/226819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282793-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.128.030Processo nº E-04/226541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272655-6, de 03/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMPLY THE BEST SOUND LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.390Processo nº E-04/226959/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273630-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMJ MIL METALURGICA E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.395Processo nº E-04/226568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276587-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUDO OK COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.754.253Processo nº E-04/226877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269770-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVCLM CONFECCOES LTDA -ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.768Processo nº E-04/226958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273647-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIACAR AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.035.571Processo nº E-04/227066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281726-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nA J BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.530.916Processo nº E-04/136233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274103-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.527.486Processo nº E-04/136227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274097-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nANAILUJ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.544Processo nº E-04/135780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277887-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJOELI BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.341Processo nº E-04/136062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240615-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLUNG COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.214Processo nº E-04/136170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277734-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nARQUITETO DA GULA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.732.136Processo nº E-04/135758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276774-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA KELUZ PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.827.919Processo nº E-04/136085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271768-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO ELETRICA KELUZ PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.827.919Processo nº E-04/136087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281801-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CRUZEIRO DO NORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.109.947Processo nº E-04/138101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301746-8, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MITCHURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.528.113Processo nº E-04/136228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274098-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR GAROTA DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.602.534Processo nº E-04/138190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301910-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ALIVAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.211Processo nº E-04/136200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283635-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBITTENCOURT AUTO CENTER TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.536Processo nº E-04/135835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282844-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUDI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.867Processo nº E-04/135897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272121-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUDI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.867Processo nº E-04/135898/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279443-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CARAMURU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.874.735Processo nº E-04/136103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274590-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CARAMURU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.874.735Processo nº E-04/136102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276988-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR LIMAO DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.630Processo nº E-04/135767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276783-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA DO SCAREMUNCH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.097.809Processo nº E-04/138097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301744-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nD DA COSTA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.388.022Processo nº E-04/135790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277897-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO JARDIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.382Processo nº E-04/135772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276788-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409Processo nº E-04/135412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261203-8, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 762,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CORDEIRO DE DEUS DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.027Processo nº E-04/136061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281618-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nD-LOREN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.924.493Processo nº E-04/135648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279993-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOM MARIO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.387.816Processo nº E-04/135789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277896-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA MIRAMAR DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.785.817Processo nº E-04/135775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277882-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.098.577Processo nº E-04/136008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274062-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nELLIANE ROCHA MODAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.600.345Processo nº E-04/135586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271602-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBALAMANIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.927Processo nº E-04/135753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276770-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nERM MERCEARIA E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.391.295Processo nº E-04/135802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281939-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nF S DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.108.444Processo nº E-04/138099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301745-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAISCOM MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.087.911Processo nº E-04/135742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275809-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATIA SEABRA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.954.993Processo nº E-04/135656/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280003-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA RELUAM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.863.306Processo nº E-04/135714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263796-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX VIEIRA E VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.151.560Processo nº E-04/138077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301750-0, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUSAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.063.803Processo nº E-04/135995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275039-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGH3 DECORACOES SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.256Processo nº E-04/136159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279165-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUARICAR PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.338Processo nº E-04/135781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277888-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUIDO MARTHAM JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.209.425Processo nº E-04/135825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282833-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUTO S RANGO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.902.259Processo nº E-04/135569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277013-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANGAR ZERO LAVA A JATO E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.818.025Processo nº E-04/135583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271598-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nI R GONCALVES LIQUIDOS E COMESTIVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.083.626Processo nº E-04/135986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274890-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDCAIXAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.496Processo nº E-04/135816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281953-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRIANA D R A PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.455Processo nº E-04/135764/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276782-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A CARVALHO ARTEFATOS DE MARMORE\r\n\r\nInscrição Estadual 82.084.444Processo nº E-04/135987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274891-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MANHAES MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.529.284Processo nº E-04/136230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274100-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACIARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.461.493Processo nº E-04/136219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274089-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEANS HOUSE IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.873.178Processo nº E-04/136100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274589-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE REVISTA MEDICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.408.967Processo nº E-04/136069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240618-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR AMALIA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.027Processo nº E-04/135877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271671-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR AMALIA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.962.027Processo nº E-04/135878/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272203-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nKW TRICO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.603Processo nº E-04/136073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281612-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES E MERCEARIA EMPORIO NATURAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.941.991Processo nº E-04/135863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284760-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CAPRICHOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.058.540Processo nº E-04/135960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277005-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIO DE TOLEDO MALTA NETO LAVA JATO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.388.375Processo nº E-04/135792/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281529-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S PEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.392.062Processo nº E-04/135805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281942-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DE STYLUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.512Processo nº E-04/136088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274129-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANIA DE STYLUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.512Processo nº E-04/136089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281800-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANU AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.165.155Processo nº E-04/135893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272119-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANU AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.165.155Processo nº E-04/135894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279441-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAVILA DA PENHA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.477Processo nº E-04/136067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276983-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAVILA DA PENHA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.477Processo nº E-04/136068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281609-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE MOTHE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.079.459Processo nº E-04/135985/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274889-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA ALEGRIA DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.067.027Processo nº E-04/135977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271301-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DOCE TRIGO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.733Processo nº E-04/136097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274132-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DOCE TRIGO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.733Processo nº E-04/136098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276891-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DOCE TRIGO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.733Processo nº E-04/136099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281802-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINAS PAO DE QUEIJO CAFE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.889.171Processo nº E-04/135571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277009-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORIAR ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.087.407Processo nº E-04/135735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263794-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO GANDI PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.529.993Processo nº E-04/136231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274101-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICASE INSTRUMENTOS E ARTIGOS DE MUSICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.735Processo nº E-04/135895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272120-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSICASE INSTRUMENTOS E ARTIGOS DE MUSICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.735Processo nº E-04/135896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279442-2, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUVUCA BRASILIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.210.164Processo nº E-04/135847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282834-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.581Processo nº E-04/136070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276982-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.581Processo nº E-04/136071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281613-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICARAGUA 320 ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.448.179Processo nº E-04/136163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279161-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICAS GENESIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.720.359Processo nº E-04/135754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276771-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARQUE DOS ANJOS MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.088.047Processo nº E-04/135744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275811-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO BELA ISCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.700Processo nº E-04/135770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276786-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSONAL CAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.606Processo nº E-04/135797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281534-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT ILHA SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.716.193Processo nº E-04/135605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274178-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S EVANGELISTA REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.809.805Processo nº E-04/136052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281614-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREQUINTE DE COMER COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.088.101Processo nº E-04/135746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275813-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESOLVE-FACIL IND E COM DE TINTAS IMPERMEABILIZANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.487Processo nº E-04/135761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276777-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SUPERBOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.527.257Processo nº E-04/136226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274096-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRP REIS DA ILHA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.536.515Processo nº E-04/135634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279712-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nS R BADIN INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.770Processo nº E-04/136137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277733-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAINT CLAIR & TAVARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.056.459Processo nº E-04/135576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277003-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.392.445Processo nº E-04/135808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281945-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONICAR COMERCIO DE PELICULAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.010.579Processo nº E-04/135726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275757-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nT E T RIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.913.492Processo nº E-04/136197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283632-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119Processo nº E-04/136045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274242-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119Processo nº E-04/136046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276898-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTINOCOS BAR DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.271.119Processo nº E-04/136047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281805-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTO FORTE BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.277.522Processo nº E-04/135697/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272215-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEL ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.927.719Processo nº E-04/135707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272225-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.088.784Processo nº E-04/135994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274898-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRGILIO'S BAR DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.013.365Processo nº E-04/135736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275805-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITAL SAUDE DA ILHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.218.866Processo nº E-04/135830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282839-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nXANFABLU MERCADAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.900Processo nº E-04/135784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277891-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1087350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088606": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os abaixo relacionados a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para tomarem ciência e manifestarem-se.\r\n\r\n1. LEILOEIRO PÚBLICO JONES GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/50.709/2010; \r\n\r\n2. EMPRESA TEREZINHA DE ARAUJO SILVA REPAROS NAVAIS\r\n\r\nNIRE: 3310513554-0\r\n\r\nRef. Processo nº 52-2010/772599-1\r\n\r\nId: 1088606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1089270": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 009/2011, firmado em 16/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.989/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 4.435.000,21 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e vinte e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nId: 1089270"
                        ],
                        "1088443": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 19/02/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.040/2009. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 10/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.179/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Procasa de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 23/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.157/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação do prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.184/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.181/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa S.C. Hissa Construções.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 21/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.188/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.076/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e prorrogação do prazo sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 18/01/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.928/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda. - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 19/01/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.178/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1088443"
                        ],
                        "1089271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão, no Termo de Referência, com acréscimo do valor.\r\n\r\nASSINATURA: 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\nId: 1089271"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Doação de Bem Móvel assinado em 30.12.2010. PARTES : PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. E DER-RJ. OBJETO: A Doadora PROCEC doa e transfere para o DER-RJ 01 (uma) impressora HP Deskjet 9800, jato de tinta, modelo SNPRC-0405, série MY7612Z0W4, acompanhando cabo USB.VALOR: R$ 1.285,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº4.025/1981. PROCESSO Nº 17/200.350 /2008.\r\n\r\nId: 1088554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Doação de Bem Móvel assinado em 15.02.2011. PARTES: THOMAS PIERRE PRINTES DE OLIVEIRA e DER-RJ. OBJETO: 01 (um) condicionador de ar Eletrolux 7.500 btus frio, Eco 7F mecânico, cinza gelo. VALOR: R$ 699,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 4.025/1981. PROCESSO Nº 17/200.456/2011.\r\n\r\nId: 1088555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 08.02.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.811/2010).\r\n\r\nId: 1088556. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1088266": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social (2ª Turma) constituída para exame dos recursos interpostos em face da decisão publicada no DOERJ nº 024, de 07.02.2011, que será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n1º Membro:\r\n\r\nDra Denize Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Andréa Nunes da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.799-3\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia, matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1088266"
                        ],
                        "1088695": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 013/2010 - DL-4 - EAC/Conta Concurso, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 26,231246%, no valor de R$ 310.830,58 (trezentos e dez mil oitocentos e trinta reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.495.793,66 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 04/02/2011 a 04/04/2011 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e ampliação da cozinha, rancho, RUMB (Reserva Única de Material Bélico), paiol, tesouraria e educação física do CFAP, situada na Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00185/2508/2009.\r\n\r\nId: 1088695"
                        ],
                        "1087937": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 016/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.368.199,40 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0080-E-0070.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.442.178,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0071-E-0061.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.070.654,00 (um milhão, setenta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0077-E-0067.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 699.524,94 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0073-E-0063.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 826.605,11(oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0074-E-0064.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 476.654,86 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0079-E-0069.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 377.763,13 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0075-E-0065.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 014/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 321.701,17 (trezentos e vinte e um mil setecentos e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0078-E-0068.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 270.310,95 (duzentos e setenta mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0076-E-0066.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000409/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2011, de 03.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Lanches para atender as necessidades das Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 067/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 809.100,00 (oitocentos e nove mil e cem reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 506/0072-E-0062.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000408/2508/2010.\r\n\r\nId: 1087937"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/900.243/2010, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na Escola de Gestão Penitenciária localizada à rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nRodrigo da Silva Guimarães\r\n\r\nO candidato dever levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também, na Escola de Gestão de Gestão Penitenciária, no dia 22 de fevereiro de 2011, às 13h, para entrevista coletiva. \r\n\r\nId: 1087928"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/901.406/2010, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 as 09:00 horas, na Escola de Gestão penitenciária localizada à rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\n* Antonio Marcos de Souza Andrade\r\n\r\n* Processo Administrativo\r\n\r\nO candidato dever levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também, na Escola de Gestão de Gestão Penitenciária, no dia 22 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, para entrevista coletiva. \r\n\r\nId: 1088023"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E- 21/901.407/2010, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2011 às 09:00 horas, na Escola de Gestão penitenciária localizada à rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nNOME\r\n\r\n* Fulvio Lopes dos Santos Ribeiro\r\n\r\n*Processo Administrativo\r\n\r\nO candidato dever levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer também, na Escola de Gestão de Gestão Penitenciária, no dia 22 de fevereiro de 2011 as 13:00 horas, para entrevista coletiva. \r\n\r\nId: 1087969"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/10.142/2010 torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, realizada nos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro de 2011 no Estádio Célio de Barros sito à Rua Professor Eurico Rabelo - Portão 17 - Maracanã - Rio de Janeiro, que constou de Corrida de Velocidade e Corrida e CONVOCA os candidatos considerados APTOS, para efetuar o Teste Psicotécnico que será realizado no dia 21de fevereiro de 2011 as 09:00 horas, na Escola de Gestão Penitenciária situada à Rua Senador Dantas nº 15 - Centro - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nTodos os convocados para o Teste Psicotécnico deverão comparecer também, na Escola de Gestão Penitenciária no dia 22 de fevereiro de 2011 para entrevista coletiva conforme cronograma abaixo.\r\n\r\nDia 22/02/2011, às 09h: classificação * 115\r\n\r\nDia 22/02/2011, às 09h: classificação 548 a 588\r\n\r\nDia 22/02/2011, às 09h: classificação * 1868 *1933 e * 2415\r\n\r\nDia 22/02/2011, às 09h: classificação 2450 a 2636\r\n\r\nDia 22/02/2011, às 13h: classificação *2473\r\n\r\nDia 22/02/2011, às 13h: classificação 2637 a 2871\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNota\r\n\r\nNome\r\n\r\nCond\r\n\r\n115\r\n\r\n82\r\n\r\n*RENATA ROSA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n548\r\n\r\n66\r\n\r\nROSARIA AMARAL DRISCH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n549\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA S S PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n550\r\n\r\n66\r\n\r\nBÁRBARA C A DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n551\r\n\r\n66\r\n\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n552\r\n\r\n66\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n553\r\n\r\n66\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n554\r\n\r\n66\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n555\r\n\r\n66\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n556\r\n\r\n66\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n557\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n558\r\n\r\n66\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n559\r\n\r\n66\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n560\r\n\r\n66\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n561\r\n\r\n66\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n562\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n563\r\n\r\n66\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n564\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n565\r\n\r\n66\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n566\r\n\r\n66\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n567\r\n\r\n66\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n568\r\n\r\n66\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n569\r\n\r\n66\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n570\r\n\r\n66\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n571\r\n\r\n66\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n572\r\n\r\n66\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n573\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n574\r\n\r\n66\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n575\r\n\r\n66\r\n\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n576\r\n\r\n66\r\n\r\nSABRINA LARA NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n577\r\n\r\n66\r\n\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n578\r\n\r\n66\r\n\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n579\r\n\r\n66\r\n\r\nFERNANDA DE S PARENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n580\r\n\r\n66\r\n\r\nJOICE NEVES ALCANTARA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n581\r\n\r\n66\r\n\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n582\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n583\r\n\r\n66\r\n\r\nGLÉCIA KELLY BARROS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n584\r\n\r\n66\r\n\r\nJÉSSICA SERRULHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n585\r\n\r\n66\r\n\r\nKARLA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n586\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n587\r\n\r\n66\r\n\r\nZAULY LACERDA P AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n588\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n1868\r\n\r\n68\r\n\r\n*ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1933\r\n\r\n68\r\n\r\n*FREDRICO DE ARAUJO GUEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2415\r\n\r\n64\r\n\r\n*ANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2473\r\n\r\n62\r\n\r\n*JORGE LUIZ DE S. CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2450\r\n\r\n62\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2451\r\n\r\n62\r\n\r\nSYLVIO ERNANDES FERREIRA FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2452\r\n\r\n62\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2453\r\n\r\n62\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2454\r\n\r\n62\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2455\r\n\r\n62\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2456\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2457\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2458\r\n\r\n62\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2459\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2460\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2461\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2462\r\n\r\n62\r\n\r\nALCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2463\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2464\r\n\r\n62\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2465\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2466\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2467\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2468\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2469\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2470\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2471\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2472\r\n\r\n62\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2474\r\n\r\n62\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2475\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2476\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2477\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEME CABRAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2478\r\n\r\n62\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2479\r\n\r\n62\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2480\r\n\r\n62\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2481\r\n\r\n62\r\n\r\nOTO BAHIA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2482\r\n\r\n62\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2483\r\n\r\n62\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2484\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2485\r\n\r\n62\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2486\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2487\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE MANOEL ROCHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2488\r\n\r\n62\r\n\r\nDANIEL MIRANDA BRAZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2489\r\n\r\n62\r\n\r\nDENIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2490\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2491\r\n\r\n62\r\n\r\nANDERSON SANTA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2492\r\n\r\n62\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2493\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2494\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2495\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2496\r\n\r\n62\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2497\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2498\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2499\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS JOVANIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2500\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2501\r\n\r\n62\r\n\r\nJEFERSON DE LIMA NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2502\r\n\r\n62\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2503\r\n\r\n62\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2504\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2505\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2506\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2507\r\n\r\n62\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2508\r\n\r\n62\r\n\r\nMAURO RENATO FONSECA ANTUNES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2509\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2510\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2511\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2512\r\n\r\n62\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2513\r\n\r\n62\r\n\r\nITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2514\r\n\r\n62\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2515\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2516\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2517\r\n\r\n62\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2518\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2519\r\n\r\n62\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2520\r\n\r\n62\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2521\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2522\r\n\r\n62\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2523\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2524\r\n\r\n62\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2525\r\n\r\n62\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2526\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2527\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2528\r\n\r\n62\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2529\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2530\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2531\r\n\r\n62\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2532\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2533\r\n\r\n62\r\n\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2534\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2535\r\n\r\n62\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2536\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2537\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2538\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2539\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXSANDRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2540\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2541\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2542\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELLUS BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2543\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX SANDRO COUTO DILEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2544\r\n\r\n62\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2545\r\n\r\n62\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2546\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2547\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN DE SOUSA CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2548\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2549\r\n\r\n62\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2550\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2551\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2552\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2553\r\n\r\n62\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2554\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2555\r\n\r\n62\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2556\r\n\r\n62\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2557\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2558\r\n\r\n62\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2559\r\n\r\n62\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2560\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2561\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2562\r\n\r\n62\r\n\r\nLUÍS ANTONIO DE ANDRADE O CUNHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2563\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2564\r\n\r\n62\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2565\r\n\r\n62\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2566\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2567\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2568\r\n\r\n62\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2569\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2570\r\n\r\n62\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2571\r\n\r\n62\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2572\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2573\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2574\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2575\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2576\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2577\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2578\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2579\r\n\r\n62\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2580\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2581\r\n\r\n62\r\n\r\nGABRIEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2582\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA C. FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2583\r\n\r\n62\r\n\r\nTHIAGO BAYLÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2584\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2585\r\n\r\n62\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2586\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2587\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DIAS CURVELO JÚNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2588\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPE PEREIRA ZARONI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2589\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2590\r\n\r\n62\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2591\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2592\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2593\r\n\r\n62\r\n\r\nMANOEL PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2594\r\n\r\n62\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2595\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2596\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2597\r\n\r\n62\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2598\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2599\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2600\r\n\r\n62\r\n\r\nAGUINALDO GALDINO TINOCO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2601\r\n\r\n62\r\n\r\nROGÉRIO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2602\r\n\r\n62\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2603\r\n\r\n62\r\n\r\nVICTOR SANTOS LEÃO MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2604\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2605\r\n\r\n62\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2606\r\n\r\n62\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2607\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2608\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2609\r\n\r\n62\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2610\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2611\r\n\r\n62\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2612\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2613\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2614\r\n\r\n62\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2615\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2616\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2617\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2618\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2619\r\n\r\n62\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2620\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2621\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2622\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2623\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2624\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2625\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MORGADO INÁCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2626\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2627\r\n\r\n62\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2628\r\n\r\n62\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2629\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2630\r\n\r\n62\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2631\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2632\r\n\r\n62\r\n\r\nVINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2633\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2634\r\n\r\n62\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2635\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2636\r\n\r\n62\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2637\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2638\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2639\r\n\r\n62\r\n\r\nGLAUCINEI LACERDA DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2640\r\n\r\n62\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2641\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2642\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2643\r\n\r\n62\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2644\r\n\r\n62\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2645\r\n\r\n62\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2646\r\n\r\n62\r\n\r\nJOÃO FELIPE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2647\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2648\r\n\r\n62\r\n\r\nJARDEL CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2649\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2650\r\n\r\n62\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2651\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2652\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2653\r\n\r\n62\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2654\r\n\r\n62\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2655\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2656\r\n\r\n62\r\n\r\nWILSON SANT'ANNA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2657\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES CORRÊA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2658\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2659\r\n\r\n62\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BOTELHO PINHEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2660\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO DE BARROS CONDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2661\r\n\r\n62\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2662\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2663\r\n\r\n62\r\n\r\nVALTER SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2664\r\n\r\n60\r\n\r\nTELMO SILVERIO DE AQUINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2665\r\n\r\n60\r\n\r\nNILSON CARREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2666\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2667\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2668\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2669\r\n\r\n60\r\n\r\nTONY FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2670\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2671\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2672\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2673\r\n\r\n60\r\n\r\nSÉRGIO LUIS FRAGOSO DIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2674\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2675\r\n\r\n60\r\n\r\nAGNELO DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2676\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2677\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2678\r\n\r\n60\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2679\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO VILETI E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2680\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2681\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2682\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2683\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2684\r\n\r\n60\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2685\r\n\r\n60\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2686\r\n\r\n60\r\n\r\nROMULO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2687\r\n\r\n60\r\n\r\nGENECI DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2688\r\n\r\n60\r\n\r\nREGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2689\r\n\r\n60\r\n\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2690\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2691\r\n\r\n60\r\n\r\nRONE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2692\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2693\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2694\r\n\r\n60\r\n\r\nVAGNER HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2695\r\n\r\n60\r\n\r\nMAGNO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2696\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2697\r\n\r\n60\r\n\r\nTARCÍSIO GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2698\r\n\r\n60\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2699\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2700\r\n\r\n60\r\n\r\nEMILSON RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2701\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2702\r\n\r\n60\r\n\r\nRÔMULO DA ROCHA RANGEL ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2703\r\n\r\n60\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2704\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2705\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2706\r\n\r\n60\r\n\r\nMARILTON RANGEL JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2707\r\n\r\n60\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2708\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2709\r\n\r\n60\r\n\r\nJOELSON ALVES FERNANDES SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2710\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES P LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2711\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2712\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2713\r\n\r\n60\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2714\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO IVO RIBAS MAFRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2715\r\n\r\n60\r\n\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2716\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2717\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2718\r\n\r\n60\r\n\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2719\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2720\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2721\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2722\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO WERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2723\r\n\r\n60\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2724\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2725\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO GENUNCIO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2726\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2727\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2728\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO PAIVA LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2729\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2730\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2731\r\n\r\n60\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2732\r\n\r\n60\r\n\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2733\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2734\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2735\r\n\r\n60\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2736\r\n\r\n60\r\n\r\nROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2737\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2738\r\n\r\n60\r\n\r\nFRANCISCO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2739\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2740\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2741\r\n\r\n60\r\n\r\nGENILDO RANGEL DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2742\r\n\r\n60\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2743\r\n\r\n60\r\n\r\nWALDENILSOM SOARES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2744\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2745\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2746\r\n\r\n60\r\n\r\nHENRY WAISSMANN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2747\r\n\r\n60\r\n\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2748\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2749\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2750\r\n\r\n60\r\n\r\nRICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2751\r\n\r\n60\r\n\r\nRUI BARBOSA VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2752\r\n\r\n60\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2753\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA GREGORIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2754\r\n\r\n60\r\n\r\nMANOEL GOMES CAETANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2755\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE PRUDENTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2756\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2757\r\n\r\n60\r\n\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2758\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2759\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE MENDONÇA SANTOS MELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2760\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2761\r\n\r\n60\r\n\r\nJAILSON RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2762\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2763\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO VIANA LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2764\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE SANTOS SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2765\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO MARUJO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2766\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2767\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEVI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2768\r\n\r\n60\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2769\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2770\r\n\r\n60\r\n\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2771\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIANO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2772\r\n\r\n60\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2773\r\n\r\n60\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2774\r\n\r\n60\r\n\r\nMOISES BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2775\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2776\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2777\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS PAULO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2778\r\n\r\n60\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2779\r\n\r\n60\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2780\r\n\r\n60\r\n\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2781\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO MARTINS VIANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2782\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO HONORATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2783\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2784\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2785\r\n\r\n60\r\n\r\nWALDIR JEFFERSON GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2786\r\n\r\n60\r\n\r\nGIAN PAOLO DE OLIVEIRA BARBATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2787\r\n\r\n60\r\n\r\nROBSON ARAUJO D'AVILA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2788\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2789\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2790\r\n\r\n60\r\n\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2791\r\n\r\n60\r\n\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2792\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2793\r\n\r\n60\r\n\r\nBERNARDO DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2794\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2795\r\n\r\n60\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2796\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON BISCAINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2797\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2798\r\n\r\n60\r\n\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2799\r\n\r\n60\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2800\r\n\r\n60\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2801\r\n\r\n60\r\n\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2802\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2803\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIO CESAR GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2804\r\n\r\n60\r\n\r\nGILMAR DA S SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2805\r\n\r\n60\r\n\r\nISIDIO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2806\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2807\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2808\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MARIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2809\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2810\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2811\r\n\r\n60\r\n\r\nADRIANO SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2812\r\n\r\n60\r\n\r\nMURILO LINS DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2813\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2814\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO MARCOS CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2815\r\n\r\n60\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2816\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2817\r\n\r\n60\r\n\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2818\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2819\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2820\r\n\r\n60\r\n\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2821\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2822\r\n\r\n60\r\n\r\nWELLEN PORTO PEÇANHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2823\r\n\r\n60\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2824\r\n\r\n60\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2825\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2826\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2827\r\n\r\n60\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2828\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2829\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2830\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2831\r\n\r\n60\r\n\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2832\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2833\r\n\r\n60\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2834\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DA CAMARA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2835\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2836\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2837\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2838\r\n\r\n60\r\n\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERI FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2839\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2840\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2841\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2842\r\n\r\n60\r\n\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2843\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2844\r\n\r\n60\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2845\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2846\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2847\r\n\r\n60\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2848\r\n\r\n60\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2849\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO CARLOS HONORATO P. DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2850\r\n\r\n60\r\n\r\nCESAR LUIS CORREA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2851\r\n\r\n60\r\n\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2852\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2853\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2854\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2855\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2856\r\n\r\n60\r\n\r\nLUÍS ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2857\r\n\r\n60\r\n\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2858\r\n\r\n60\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2859\r\n\r\n60\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2860\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2861\r\n\r\n60\r\n\r\nIVAN PERAZOLI JÚNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2862\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2863\r\n\r\n60\r\n\r\nFRANCISCO L DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2864\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO HONORATO A DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2865\r\n\r\n60\r\n\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2866\r\n\r\n60\r\n\r\nWAGNER LIMA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2867\r\n\r\n60\r\n\r\nARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2868\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2869\r\n\r\n60\r\n\r\nANGELO SOUZA PORTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2870\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2871\r\n\r\n60\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato durma no mínimo 08 horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento das orientações constantes no presente Edital será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nId: 1087158"
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                        "1086728": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/923.115/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GENÉSIO ALVES DE JESUS, matrícula nº 824.198-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro, telefone 2334-6239, no horário das 09,009 às 16,00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar sua DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado nas seguintes normas: art. 18, inciso II; art. 26, incisos IX, XXIV e XXV, tudo do Decreto nº 40013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII; e 40, XI, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, porque, no dia 13 de dezembro de 2008, ao ter sua mochila revistada na entrada do Presídio Elizabeth Sá Rego, ao ali ingressar para tirar o seu serviço, nela foram encontradas duas revistas pornográficas, dois baralhos e um faqueiro composto de quatro colheres e quatro garfos, ocasião em que o material foi recolhido ao cofre e, após o plantão, a ele devolvido, sabido que o ingresso de material é proibido, sendo certo que, conforme prova testemunhal, as revistas eram para serem lidas em seu posto durante o serviço (fls. 19), sendo certo, também, que conforme depoimento do Diretor da Unidade, havia denuncia pretérita de que o funcionário em questão trazia baralhos e revistas para os presos (fls. 77).\r\n\r\nId: 1086728"
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                        "1088627": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública para o conhecimento dos interessados no CANCELAMENTO do numero da Licitação na modalidade Concorrência Pública a saber:\r\n\r\nFica CANCELADO o nº 003/2009 (Concorrência Pública), PROCESSO No E-21/900.272/2009, tendo em vista o tempo decorrido para respostas as diligências, analise e parecer do Edital junto ao Tribunal de Contas, que passa a ser denominado de Concorrência Pública 001/2011 PROCESSO No E-21/900.272/2009.\r\n\r\nId: 1088627"
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                        "1088824": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, relativo ao Processo nº E-21/981.111/2010, fica adiado para o dia 01/03/2011, às 10:00 horas, tendo em vista as impugnações impetradas pelas empresas Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda e Real Mix Com. e Adm. de Vendas Ltda. \r\n\r\nId: 1088824"
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07/02/2011 \r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.272/2009\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2009\r\n\r\nOBJETO: REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO (Antigo SN III B), situada na Estrada Emilio General Maurell Filho, S/Nº - Bangu / RJ \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2009\r\n\r\n.Leia-se:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nId: 1088628"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1088779": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc, nº E-08/005.623/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ATENOLOL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.032/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011, às 08:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/03/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, ALBENDAZOL, AZUL DE METILENO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.030/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011, às 08:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/03/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ÁCIDO FÓLICO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.038/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011, às 09:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, BISACODIL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.025/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/03/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ANFOTERICINA B E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.027/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2011, às 09:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/03/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1088779"
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                        "1088174": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/50080/2009\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Caminhões para SUBSEDEC/CBMERJ\r\n\r\nNOVA DATA DO PREGÃO: 03/03/2011, às 10 h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1088174"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088690": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 005/2011 referente à Aquisição de Materiais para execução de vários serviços.\r\n\r\nId: 1088690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1088733": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 01/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - IESBET. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do convênio. PROC. Nº E-03/13.712/2010.\r\n\r\nId: 1088733"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 02 anos, a contar da data de assinatura do convênio. PROC. Nº E-03/4.074/2008.\r\n\r\nId: 1088777"
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                        "1087885": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNadir Eliane Gomes Medeiros - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Maria da Silva Teixeira - 1980\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJeferson Nicacio Correa - 1979\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRui Guilherme Crispim das Graças - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria da Gloria Bernardes Barreto - 1995\r\n\r\nRafael Carvalho Braz - 1998\r\n\r\n5-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlcileia Gomes do Couto - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLilian de Andrade Brito - 2007\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva - 1997\r\n\r\n8-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo José Moreira - 2001\r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Araujo dos Santos - 1998\r\n\r\n10-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Penna Gomes - 2001\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEvandro Jesus da Gama Souza - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO CULTURAL JACAREPAGUA - Jacarepaguá\r\n\r\nAUXILIAR DE ANÁLISE QUÍMICA\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira - 1977\r\n\r\nId: 1087885"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAURÍCIO BRUM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAURÍCIO BRUM, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Artur de Souza Pereira\r\n\r\n02-Cristiane Cabreira Machado\r\n\r\n03-Hannah Cabreira Andrade\r\n\r\n04-Leticia Migueis Ferreira\r\n\r\n05-Litiane Motta de Caires\r\n\r\n06-Lorena de Araújo Meira Rambaldi\r\n\r\n07-Luiz Fellipe Camacho Lima\r\n\r\n08-Marina Costa Higino Cruz\r\n\r\n09-Marlon da Silva Motta\r\n\r\n10-Matheus Barros de Macedo\r\n\r\n11-Monique Meireles Granja Tissi\r\n\r\n12-Natára Sevidanes Brum\r\n\r\n13-Pablo Andrade Miller da Silva\r\n\r\n14-Pablo Camacho de Souza\r\n\r\n15-Sillas Vieira Blanc\r\n\r\n16-Viviane Silveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Silveira Fernandes\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Magalhães\r\n\r\n03-Cássio Fagundes Pereira\r\n\r\n04-Cilimara Matos Pereira\r\n\r\n05-Dayane Soares Machado\r\n\r\n06-Dieysiane Gonçalves Moura\r\n\r\n07-Graziele Correa Zampiel\r\n\r\n08-Jaqueline Tissi Andrade\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Abrantes Cruz\r\n\r\n10-Leiziane Faria de Souza\r\n\r\n11-Letícia Lopes Meira\r\n\r\n12-Lorena Rezende da Silva\r\n\r\n13-Lucio Flávio Amaral Pinheiro\r\n\r\n14-Maurício de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Priscila Macedo Silva\r\n\r\n16-Raiane Tavares Custódio Jardim\r\n\r\n17-Rodrigo Mendes Scalercio\r\n\r\n18-Samara Alípio da Silva\r\n\r\n19-Schayana Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Taciane Costa Muniz\r\n\r\n21-Uane Brum Andrade\r\n\r\n22-Verônica Regina Gonçalves Moreira\r\n\r\n23-Suellen Salvini Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAURÍCIO BRUM, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leomy Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Claro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gedeon Cleyton Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilane Silva Gomes\r\n\r\n02-Rodrigo Barros Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marina Câmara de Souza\r\n\r\n02-Wanderson de Souza Cordeiro\r\n\r\n03-Wesley Piter da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álvaro dos Santos Macêdo\r\n\r\n02-Érica Maria Oliveira Pinto\r\n\r\n03-Hiara Deolinda Medeiros Camacho\r\n\r\n04-Lucas Smith Bastos\r\n\r\n05-Márlon Molica Guerini Santagueda\r\n\r\n06-Philipe Brum Ferreira\r\n\r\n07-Thaciane de Quadros Oliveira\r\n\r\n08-Thaiane Macedo Chagas\r\n\r\n09-Thiago Pereira Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Eduardo de Lima Farias\r\n\r\n02-Vando Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandra Rangel Ismenio Francisco\r\n\r\n02-Jean Roberto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucilene Silva Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilio de Moraes Pereira\r\n\r\n02-Agnaldo Coutinho da Cruz\r\n\r\n03-Ane Caroline dos Santos Figueredo Constantino\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Pinto\r\n\r\n05-Éverton Ricardo da Silva Santos\r\n\r\n06-Isac Rodrigues Firmo\r\n\r\n07-Jocilene Pereira de Barros Rangel\r\n\r\n08-Magna Maria Aranha de Souza\r\n\r\n09-Maria Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n10-Maria José Nunes Fernandes\r\n\r\n11-Marilia Sebastiana de Moraes Pereira\r\n\r\n12-Mauri Sardinha Ferreira\r\n\r\n13-Moisés de Jesus Leite da Rocha\r\n\r\n14-Rodolfo da Silva Pinto\r\n\r\n15-Tânia Márcia Cardoso\r\n\r\n16-Weslley Barreto Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Daiane de Oliveira Lisbôa\r\n\r\n03-Edilane Machado de Souza\r\n\r\n04-Fabio Junio Gomes da Silva\r\n\r\n05-Jorge Luiz Pessanha Corrêa\r\n\r\n06-Luciano de Oliveira\r\n\r\n07-Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\n08-Robson Gomes Cardoso\r\n\r\n09-Solange Ribeiro Santana\r\n\r\n10-Valdineir de Oliveira Barcelos\r\n\r\n11-Warlem Batista dos Santos\r\n\r\n12-Zilá Mariano de Oliveira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa de Sousa Francisco\r\n\r\n02-Angélica de Souza Tavares\r\n\r\n03-Célio Souza de Araújo\r\n\r\n04-Denise Odilia Pessanha Leal\r\n\r\n05-Dione Batista Cabral\r\n\r\n06-Eduardo Gomes Fernandes\r\n\r\n07-Eliane do Parto Honório\r\n\r\n08-Eliane Duarte de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Andrade\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Mello\r\n\r\n11-Luciene Vicente Maria\r\n\r\n12-Maitê Nunes Genasio\r\n\r\n13-Manoel Luiz de Souza Braz Júnior\r\n\r\n14-Maria de Lourdes de Souza Batista\r\n\r\n15-Neusimar Eduardo de Lima\r\n\r\n16-Rodolfo Campos de Paula\r\n\r\n17-Rônney Pessanha Rodrigues\r\n\r\n18-Tiago Lima da Silva\r\n\r\n19-Vanilda da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Vilene Ribeiro Conrado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charlene de Oliveira Alexandre\r\n\r\n02-Eduardo Siqueira\r\n\r\n03-Josiane Simão Fernandes Lima\r\n\r\n04-Luciano de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lídia Manhães de Queiroz Lima\r\n\r\n02-Carina Angelo Rosa\r\n\r\n03-Elias Pereira de Souza Neto\r\n\r\n04-Ricardo Pimentel dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio José Amaro\r\n\r\n02-Daniela de Souza Matos Rangel\r\n\r\n03-Deyvison da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Diovânia Lopes Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Fabiana Barros Manhães\r\n\r\n06-Francismar dos Santos Coutinho\r\n\r\n07-Jaqueline Velasco da Silva\r\n\r\n08-Jhonatan Fernandes Monteiro da Silva\r\n\r\n09-Karen da Silva Gomes\r\n\r\n10-Marcia Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Marineide Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Marta Fernandes da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Neli da Silva Prata\r\n\r\n14-Rafaela de Abreu dos Santos\r\n\r\n15-Rafaella de Souza Maçal\r\n\r\n16-Richard Barcelos Cabral\r\n\r\n17-Rosangela de Souza Silva\r\n\r\n18-Simone da Silva Gomes\r\n\r\n19-Tarcísio Soares Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria da Conceição Baltazar Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzenita Costa da Rocha\r\n\r\n02-Angela Rodrigues Valente dos Santos Sampaio\r\n\r\n03-Daiane Aparecida Reis Dias\r\n\r\n04-Dulcinéia das Graças Silva\r\n\r\n05-Fábia Aparecida dos Santos\r\n\r\n06-Istroelci Francisco Fonseca da Costa\r\n\r\n07-José Hamilton Balbino de Oliveira\r\n\r\n08-Onice Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Rosilene Valentim Marreti da Silva\r\n\r\n10-Silvana Mara dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Costa dos Santos\r\n\r\n02-Ingrid Charles Cunha\r\n\r\n03-Leia Resende Pimentel da Costa\r\n\r\n04-Lucas de Souza Balbino\r\n\r\n05-Olivina Aparecida Silva Nogueira Bernardo\r\n\r\n06-Raíssa Nantes Martins\r\n\r\n07-Ricardo de Sousa Almeida\r\n\r\nTURMA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Felix de Jesus\r\n\r\n02-Douglas da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Erick David de Almeida Cruz\r\n\r\n04-Everton Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Jefferson dos Santos\r\n\r\n06-Leandro Paulo Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Lisandro José Santagata\r\n\r\n08-Márcia Teixeira de Almeida\r\n\r\n09-Robson Nogueira de Oliveira\r\n\r\n10-Suzi Raquel de Queiroz Porto\r\n\r\n11-Tatiane Custódio Rosa de Seixas\r\n\r\n12-Waldemir Nogueira Chagas\r\n\r\n13-Wellington Eugenio Pedrozo\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL “LEÔNCIO PEREIRA GOMES”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL “LEÔNCIO PEREIRA GOMES”, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Viana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Otiniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Maria da Paixão Azeredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL “LEÔNCIO PEREIRA GOMES”, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaias Azevedo de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “LEÔNCIO PEREIRA GOMES”, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Neide da Silva Barreto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO\r\n\r\nDUQUE ESTRADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione da Silva Furtado\r\n\r\n02-Aldir Rosa da Silva\r\n\r\n03-Angela Nogueira Andrade Rosa\r\n\r\n04-Angela Regina Soares Marques\r\n\r\n05-Artur Gil dos Santos Moura\r\n\r\n06-Conceição de Oliveira Granja\r\n\r\n07-Diego Bastos Lisboa Chagas\r\n\r\n08-Flavio de Souza Cabral\r\n\r\n09-Hugo Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Jair Costa Filho\r\n\r\n11-José Roberto Martins Vieira\r\n\r\n12-Luan dos Santos Granja\r\n\r\n13-Marcia Lessa da Costa\r\n\r\n14-Maria Helena Costa\r\n\r\n15-Oséas Rosa Paula da Silva\r\n\r\n16-Rosane Leocadio da Silveira\r\n\r\n17-Sandra da Silveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Silvia Maria da Cruz Chagas\r\n\r\n19-Simone Maria da Silva\r\n\r\n20-Stefanio Gomes Rosa\r\n\r\n21-Telma Cristina Costa Barros\r\n\r\n22-Vera Lucia de Carvalho Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaide de Araujo Rosa\r\n\r\n02-Afranio Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Alcimar Vianna da Costa\r\n\r\n04-Alexsandra Vieira Gomes de Souza\r\n\r\n05-Ariana Dias Nogueira\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Luca\r\n\r\n07-Cristiano Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Edison Gomes Montezumas Junior\r\n\r\n09-Elizete Cardoso dos Santos\r\n\r\n10-Ermá da Silva Alves\r\n\r\n11-Fagner dos Santos França\r\n\r\n12-Filipe Mello Duarte\r\n\r\n13-Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Marcos Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\n15-Merielen de Lacerda Moreira\r\n\r\n16-Murilo Leite Taborda\r\n\r\n17-Pamela dos Santos Costa\r\n\r\n18-Ricardo Goulart\r\n\r\n19-Thassia dos Anjos Souza\r\n\r\n20-Viviane de Souza\r\n\r\n21-Wallace da Silva Teixeira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielly Portes Machado\r\n\r\n02-Andreza Corrêa de Souza\r\n\r\n03-Cecília Matias dos Santos Cardoso\r\n\r\n04-Cintia de Avelar Medeiros Imata\r\n\r\n05-Débora Bruno\r\n\r\n06-Edilssa de Avila dos Santos\r\n\r\n07-Eloiza Francisca Graciano\r\n\r\n08-Fernanda Dias dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Géssica Mara da Fraga de Carvalho\r\n\r\n11-Isabela da Conceição Nascimento\r\n\r\n12-Isabel Caroline Proença Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica de Amorim Faria\r\n\r\n14-Jessyca Martins Baldez\r\n\r\n15-Juliana Dias dos Santos\r\n\r\n16-Leila Rodrigues Machado\r\n\r\n17-Leonora de Carvalho Feijó\r\n\r\n18-Letícia Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n19-Letiene Xavier Reis\r\n\r\n20-Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\n21-Michelle Baltar Ponciano da Silva\r\n\r\n22-Natália de Carvalho Silva\r\n\r\n23-Nayra Fernanda Barbosa Rosa\r\n\r\n24-Priscila Andrade dos Santos\r\n\r\n25-Priscila Cadinha Deister Alves\r\n\r\n26-Priscila da Silva Teixeira\r\n\r\n27-Priscila Duarte da Silva\r\n\r\n28-Rebeca Barboza Bruno\r\n\r\n29-Roberta Leal Moreira\r\n\r\n30-Rosana Damasceno Duarte de Carvalho\r\n\r\n31-Silvia da Silva Santos\r\n\r\n32-Taiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n33-Tatiana Vasconcellos Rivello\r\n\r\n34-Thairine Freitas da Silva\r\n\r\n35-Thiago Brasil Corrêa\r\n\r\n36-Zelene Silva Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Pereira da Silva Mauricio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sâmara Leo Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silva Rangel\r\n\r\n02-Alessandra Quintanilha da Costa\r\n\r\n03-Amanda Carvalho Guimarães\r\n\r\n04-Anne da Silva Paes\r\n\r\n05-Bruna Cristina Silva de Souza\r\n\r\n06-Bruna da Silva Mariano\r\n\r\n07-Daniele Gusmão Correia\r\n\r\n08-Deborah Pontes Chagas\r\n\r\n09-Douglas Dalbonio de Araujo\r\n\r\n10-Douglas de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel Welton Rodrigues de Morais\r\n\r\n12-Leticia Alves Nogueira\r\n\r\n13-Lorraine Cristine Leite Marques\r\n\r\n14-Luãn Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\n15-Luiz Henrique Rocha de Moraes\r\n\r\n16-Patrícia Auriane Gomes da Silva\r\n\r\n17-Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Robson do Carmo Silva\r\n\r\n19-Sabrina de Siqueira Nascimento\r\n\r\n20-Stephannie de Oliveira Cruz\r\n\r\n21-Thuliana Gabriel da Silva Marcelo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Jesus\r\n\r\n02-Anderson Zogbi Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Andreia Oliveira Mesquita\r\n\r\n04-Camila Pereira Bezerra Pinto\r\n\r\n05-Daniel Ximenes Calfa\r\n\r\n06-Edgard Duarte Rodrigues\r\n\r\n07-Flavio Rodrigo de Souza Simões\r\n\r\n08-Gabriela dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Joana Darck Jasmim Faustino\r\n\r\n10-Joseane da Silva Mota de Oliveira\r\n\r\n11-Karina de Oliveira Lopes Peçanha\r\n\r\n12-Leonardo dos Santos Alves da Costa\r\n\r\n13-Millena Silvestre de Amorim\r\n\r\n14-Rayssa Marques Azevedo\r\n\r\n15-Ricardo da Silva Borges\r\n\r\n16-Roselene Spíndola da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Borba Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Soraia Jandre de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa da Silva Costa\r\n\r\n02-Vanessa de Fatima Weber Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariana Araujo Pimenta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniely Pereira Lontra de Sant Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Camila Oliveira Ferreira\r\n\r\nId: 1087863"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Shaiany Guimarães Coelho Monteiro\r\n\r\nTURMA: 4008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Fernandes Dias Araujo\r\n\r\n02-Ana Paula Agostini de Assumpção\r\n\r\n03-Andrezza Barbosa Oliveira\r\n\r\n04-Edilaine Werneck Soares da Silva\r\n\r\n05-Erlane da Conceição Paraguayo\r\n\r\n06-Jane Rangel Vasconcelos\r\n\r\n07-Jéssica Pacheco de Oliveira\r\n\r\n08-Jonas Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Juçara Maria da Silva\r\n\r\n10-Lucilene de Almeida Silva\r\n\r\n11-Maicon Vitorino da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Marcio Leonardo Emidio\r\n\r\n13-Pâmela Nogueira Martins\r\n\r\n14-Sonia Silva Araujo\r\n\r\n15-Tatiana Corrêa da Almeida Lopes\r\n\r\n16-Thamires Fernandes Machado\r\n\r\n17-Wallace David Aranha dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cristina Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Filipe dos Santos Barcelos\r\n\r\n02-Giselle Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Alfredo de Souza Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uelington Rodrigo Oliveira da Silva Cassiano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Correa\r\n\r\n02-Jonas Rocha Thomé\r\n\r\n03-Cezar Bruno Camelo de Mello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon César da Anunciação Ferlini de Magalhães\r\n\r\n02-Wagner Paulo dos Santos Cabral Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Neves dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Tuane do Amaral Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabele Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica Cristina Janes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Herbert de Souza Cezario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evandro da Silva Ramos\r\n\r\n02-Fanoele Lourencio Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilson de Almeida Rebello\r\n\r\n02-Fabiana de Oliveira Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleide Ferreira dos Passos\r\n\r\n02-Daniele José de Barcelos Barros da Silva\r\n\r\n03-Jandresson de Souza Possole\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonel Brizola dos Santos Affonso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jésica da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo dos Santos Caldas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jennifer Azevedo Pinto\r\n\r\n02-João Marcos da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilcinéia Estevo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vinícius Domingos da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Brunno César de Souza Vidal Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Viana Peres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Pinto de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grazielle de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jailson Jesus de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dominique Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carla da Rocha Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayssa Ludmyla de Andrade Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Uelton Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ericláudia Alves de Souza\r\n\r\n02-Rafael Braga da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Victor Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatan Rodrigues Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eric Gomes da Silva\r\n\r\n02-Paulo Henrique de Souza Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton da Silva e Silva\r\n\r\n02-Paulo Victor da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Magalhães Meirelles\r\n\r\n02-Danyelle de Souza Cabral\r\n\r\n03-Diego Portella Silva\r\n\r\n04-Letícia Regina Rabelo Pereira\r\n\r\n05-Luan Emmanuel da Silva Azevedo\r\n\r\n06-Sonia Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 20-Jefferson Edmundo Leal Vasques\r\n\r\nLeia-se: 20-Jeferson Edmundo Leal Vasques\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Ricardo Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Guilherme Rebello Martins\r\n\r\n02-Paula Campos de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Macêdo Zuniga\r\n\r\n02-Andressa Mendes da Silva\r\n\r\n03-Felipe Santos da Silveira\r\n\r\n04-Patrícia Reis de Melo\r\n\r\n05-Rute Cardoso\r\n\r\n06-Thiago Pinheiro da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Vanessa Mendes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Felipe Santos Santiago\r\n\r\n02-Rogério Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Nascimento Mattos\r\n\r\n02-Germana Santos Conde\r\n\r\n03-Thaís de Lima Rodrigues Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael da Silva Leite\r\n\r\n02-Ruan Carlos Menezes\r\n\r\n03-Tatiana de Miranda Eira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Maria Angelica Portugal Sertório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emerson Albuquerque da Silva\r\n\r\n02-Maria da Penha Eufrásio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marinete Mendes da Silva Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janderson Paixão da Silva\r\n\r\n02-Túlio Cesar Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Oliveira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane de Oliveira\r\n\r\n02-Dayse Lucid Santos da Silva Reis\r\n\r\n03-Raquel Teles de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Cristina Santiago Candido\r\n\r\n02-Jefferson Silva de Souza\r\n\r\n03-Josiane Lima da Silva\r\n\r\n04-Jozias Coelho Montinho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alice Maria de Souza Paulo\r\n\r\nLeia-se: 02-Alice Maia de Souza Paulo\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cassiane Miranda da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01-Cassiane Miranda Rocha\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA\r\n\r\nROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA ROSA SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Ragno Pires\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Alencar Gregorio da Silva\r\n\r\n02-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\n03-Nanci Meri Alves Barreto\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Rocha da Silva Costa\r\n\r\n02-Carlos Alberto Xavier\r\n\r\n03-Marcio Oazem Pereira\r\n\r\n04-Ronaldo Figueiredo Corado\r\n\r\n05-Silvia da Conceição Ferreira Leal Leandro\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Maria Fernandes\r\n\r\n02-Jehnnyfer Pimentel de Lima Leão\r\n\r\n03-Valério dos Santos de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alfredo Teixeira de Abreu\r\n\r\n02-Celeida Rocha Mendes\r\n\r\n03-Gloria Maria Gomes Luz\r\n\r\n04-Hildomar Marinho do Nascimento\r\n\r\n05-Marcelo Paulo Sarmento\r\n\r\n06-Maria José Rodolfo Campello\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 43-Cristina Regina Elias\r\n\r\nLeia-se: 43-Cristina Regina Elias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ramon da Silva Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aniele dos Santos Simão\r\n\r\n02-Gezilaine Costa do Nascimento\r\n\r\n03-Greice Kelly Barras de Souza\r\n\r\n04-Maxwel Roberto Neves Vaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Pinto Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Oliveira Alves\r\n\r\n02-Patrícia da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas dos Santos André\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Greice Kelen Tábata Joice Karen da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmara Gama de Oliveira\r\n\r\n02-Rosimere de Faria Anacleto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Butilheiros Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruna Maria da Silva Olimpio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tania Mara Assunção\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Matheus Gerhard de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jamile de Freitas Fagundes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sandra Fernandes Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Maria Ferreira dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane Galvão Domingos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alex Trindade Teixeira\r\n\r\n03-Andréa Coimbra Pereira\r\n\r\n04-Aparecida Helena de Souza Freitas\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Dias Esteves\r\n\r\n06-Cicera Alves de Almeida Damasceno\r\n\r\n07-Danilo Cabral Vasconcelos\r\n\r\n08-Denise Courty Cardoso\r\n\r\n09-Evandro Canuto Amorim\r\n\r\n10-Gerson Canda Miguel\r\n\r\n11-Ilza Helena Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\n12-José Felipe Borges Franca dos Santos\r\n\r\n13-Jucenea Brandão Xavier\r\n\r\n14-Marcela Cassiano Arantes Ferreira\r\n\r\n15-Marcos Douglas Jeremias\r\n\r\n16-Michell da Silva Teixeira\r\n\r\n17-Neuseli Cabral de Paula Lopes\r\n\r\n18-Paulo Cícero Mendes da Silva\r\n\r\n19-Pedro Gabriel Imperiano de Souza\r\n\r\n20-Renata de Oliveira Figueiredo Rodrigues\r\n\r\n21-Ricardo Bressy França\r\n\r\n22-Rubens Silva\r\n\r\n23-Taís da Silva Alves\r\n\r\n24-Uallace Carrara da Silva\r\n\r\n25-Vanderleia Ribeiro Raimundo Pessoa\r\n\r\n26-Viviany Aparecida Mendes da Silva Serafim\r\n\r\n27-Wagner Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Freitas Rodrigues\r\n\r\n02-Alícia Néris da Silva\r\n\r\n03-Aline da Silva Gomes\r\n\r\n04-Aline Ribeiro Martins\r\n\r\n05-Camila Cunha Aguiar\r\n\r\n06-Cristiano Barcelo de Carvalho\r\n\r\n07-Daiane Silva de Assis\r\n\r\n08-Elisa dos Santos Silva\r\n\r\n09-Emanoele da Cruz Nascimento\r\n\r\n10-Evanilda Carneiro Barboza\r\n\r\n11-Felipe Santos da Silva\r\n\r\n12-Ivanil dos Santos Corrêa\r\n\r\n13-Jefferson Targino da Silva\r\n\r\n14-Jessica Assis de Lima Azevedo\r\n\r\n15-Jéssica Cristiny Martins Pimentel\r\n\r\n16-Julio da Silva Sabino\r\n\r\n17-Leandro dos Santos Silva\r\n\r\n18-Leonardo Rodolfo Silva Kaise\r\n\r\n19-Marcia Neves Biondo\r\n\r\n20-Marcio Pierre Caetano\r\n\r\n21-Maria Carvalho de Sant'Ana\r\n\r\n22-Mariusa Rosa Pereira\r\n\r\n23-Marly Aparecida dos Reis da Silva\r\n\r\n24-Matheus Oliveira Francos\r\n\r\n25-Roseane Galvão Domingos\r\n\r\n26-Uillian Conceição de Paiva\r\n\r\n27-Samuel Beriz Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acsa Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Luiz de Oliveira\r\n\r\n03-Andre Lopes Trugilho\r\n\r\n04-Andre Patriota Silva\r\n\r\n05-Andrews de Lima Miranda\r\n\r\n06-Camila da Silveira Albuquerque\r\n\r\n07-Daniel Roque Imperiano de Souza\r\n\r\n08-Ednaldo Costa Lima\r\n\r\n09-Elias Marques de Paula\r\n\r\n10-Fernando da Silva Santos Corrêa\r\n\r\n11-Geilsa Silva de Souza\r\n\r\n12-Iara Ferreira\r\n\r\n13-Josiane Ferreira Rodrigues de Lima\r\n\r\n14-Júlio Cesar dos Santos Barros\r\n\r\n15-Karen Cristine da Silva Nunes\r\n\r\n16-Kleid Cristine da Silva Nunes\r\n\r\n17-Luana Maria Pires Gomes\r\n\r\n18-Lucas Gomes\r\n\r\n19-Luis Felipe Marques da Silva Pereira\r\n\r\n20-Luis Henrique Correia da Silva\r\n\r\n21-Maria das Graças Saturnino Magalhães\r\n\r\n22-Maria Nazaré Lopes da Silva de Souza\r\n\r\n23-Mariana Mendes Costa\r\n\r\n24-Maxwel Marinho de Alcantara\r\n\r\n25-Renan de Oliveira Amorim\r\n\r\n26-Ricardo Malaquias Cardoso\r\n\r\n27-Rosimeri Santos de Carvalho de Paula\r\n\r\n28-Tércio de Barcelos Caldeira\r\n\r\n29-Valéria Veras Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrelina Lourdes Mendes da Silva\r\n\r\n02-Clautenis Lopes da Silva Curty\r\n\r\n03-Elias Lima da Cruz\r\n\r\n04-Elida Noemi Faria\r\n\r\n05-Gesilda Gomes da Silva Pacheco\r\n\r\n06-Gleice Alves Pereira\r\n\r\n07-Jaqueline Rezende\r\n\r\n08-João Carlos dos Santos Nogueira\r\n\r\n09-Katley Sousa da Silva\r\n\r\n10-Magda de Oliveira Marciano\r\n\r\n11-Marciliano Albuquerque de Carvalho\r\n\r\n12-Maria Helena Pereira de Sá\r\n\r\n13-Marilia Dias Pacheco\r\n\r\n14-Paloma Ribeiro de Lima\r\n\r\n15-Rodrigo Nascimento Manço\r\n\r\n16-Simone Cruz de Souza\r\n\r\n17-Sonia Cipolieschi\r\n\r\n18-Tiago dos Santos de Souza\r\n\r\n19-Vilma Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Viviane do Socorro Mendes da Silva\r\n\r\n21-Willian Correa de Souza Barcelos\r\n\r\n22-Willian da Silva Lima\r\n\r\n23-Gerlaine da Silva Nunes Teixeira\r\n\r\n24-Kula Manuel David\r\n\r\n25-Danilo de Silva Gomes\r\n\r\n26-Fernanda Soares de Vasconcelos\r\n\r\n27-Pablo Dias da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2001\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mirian de Oliveira Lima\r\n\r\nLeia-se: 14-Miriam de Oliveira Lima\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jurema Santos do Amaral\r\n\r\nLeia-se: 09-Jurema dos Santos Amaral Martins\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Marlon Baptista de Agostinho\r\n\r\nLeia-se: 13-Marlon Baptista Agostinho\r\n\r\nE.E.E.S. MONSENHOR ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. MONSENHOR ROCHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Danilo Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marilene Lopes Belo\r\n\r\n02-Marta Felisberto da Silva\r\n\r\n03-Maycon José Barbosa\r\n\r\n04-Monique Machado da Cruz\r\n\r\n05-Rafael Buby Hosokawa\r\n\r\n06-Rafaela Maria Barbosa\r\n\r\n07-Rosana Bastos do Nascimento\r\n\r\n08-Simone Mendes da Silva\r\n\r\n09-Valéria Cristina Gomes Carvalho\r\n\r\n10-Vânia Alves Ferreira\r\n\r\n11-Vando da Costa Liandro\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sheila Carla da Cunha Camello\r\n\r\n02-William Rezende dos Santos\r\n\r\n03-Telma Maria da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nina Mara Ramos\r\n\r\n02-Paulo César de Andrade Farias\r\n\r\n03-Renata Cristiene Correa Lopes\r\n\r\n04-Rosilene Augusto de Plácido\r\n\r\n05-Sandro de Abreu da Silva\r\n\r\n06-Simony Mariene Correa Lopes\r\n\r\n07-Zelia Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonia de Fátima Araújo Correia\r\n\r\n02-Bruna Cristina de Carvalho Bento\r\n\r\n03-Ciro Dionísio dos Santos\r\n\r\n04-Daiana Santana da Silva\r\n\r\n05-Dalva Alves Berto\r\n\r\n06-Eliane de Magalhães\r\n\r\n07-Jairo Gonçalves Firmo Vieira\r\n\r\n08-Jalmir Vieira\r\n\r\n09-Janaina Priscila da Silva Claudino\r\n\r\n10-Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n11-Kennedy Alves Selvas Braga\r\n\r\n12-Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n14-Marlene Colodina\r\n\r\n15-Nilsemere Rodrigues de Sá\r\n\r\n16-Rosicleide Maria da Cruz\r\n\r\n17-Sandra da Conceição\r\n\r\n18-Sandra Mourão Bessa\r\n\r\n19-Sara Rangel Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Anderson de Moraes\r\n\r\n03-Anderson Vinicius Brito Jacintho\r\n\r\n04-Bianca da Cunha Fernandes\r\n\r\n05-Cassio Murilo Coelho de Jesus\r\n\r\n06-Cristovão Couceiro Neves da Silva\r\n\r\n07-Fagner Glauco Gomes Teixeira\r\n\r\n08-Igor Veiga Fernandes\r\n\r\n09-James Porfírio da Silva\r\n\r\n10-Jane Borges da Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Josué Souza\r\n\r\n12-Leandro Souza Santos\r\n\r\n13-Leidiane da Silva Neves\r\n\r\n14-Leizinha de Souza Pinheiro\r\n\r\n15-Lucas Pereira de Albuquerque\r\n\r\n16-Marco Roberto Cardoso das Neves\r\n\r\n17-Maria Betania Honório de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael Antonio da Silva\r\n\r\n19-Rangel Ferreira do Carmo\r\n\r\n20-Rita de Cássia Tavares de Almeida\r\n\r\n21-Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adrielly Taiane Montrezzol Alves\r\n\r\n02-Alexandra da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Denise Aguilar Rodrigues\r\n\r\n04-George da Silva Souza\r\n\r\n05-Katia Cristina Francisco Leite\r\n\r\n06-Michael Robert Sabino Machado\r\n\r\n07-Ramon Martins Gonçalves\r\n\r\n08-Raphael Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 804 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Bezerra de Brito\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Campos\r\n\r\n03-Elisangela Ximenes Mata\r\n\r\n04-Marcela Ferreira Silva\r\n\r\n05-Marcio Henrique do Nascimento Dias\r\n\r\n06-Michele de Andrade Guimarães\r\n\r\n07-Michelle Marques de Lima Amorim\r\n\r\n08-Moisés da Conceição Ferreira\r\n\r\n09-Rafael José da Silva\r\n\r\n10-Roselma Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Pena Ferreira\r\n\r\n02-Ana Claudia Alves de Almeida\r\n\r\n03-Carmenlucia de Freitas\r\n\r\n04-Christiana Santana de Souza\r\n\r\n05-Cirlene Xavier\r\n\r\n06-Debora de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Elias dos Santos Teixeira\r\n\r\n08-Eliza de Oliveira Mendonça\r\n\r\n09-Elson de Oliveira Melo\r\n\r\n10-Érica Leal\r\n\r\n11-Francisco de Assis Dantas\r\n\r\n12-Gabriela Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Gisele Santiago Machado\r\n\r\n14-Guilherme Vieira de Souza\r\n\r\n15-Josileide de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Juciara Machado de Souza\r\n\r\n17-Jumayara Raimundo\r\n\r\n18-Liliane Melo da Silva\r\n\r\n19-Mailson Freire da Silva\r\n\r\n20-Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\n21-Maria Ivanilde Alves Fonteles\r\n\r\n22-Odilea dos Santos\r\n\r\n23-Robson Silva de Moura\r\n\r\n24-Thompson Teixeira de Andrade\r\n\r\n25-Veronica de Jesus Oliveira\r\n\r\n26-Wallace Barbosa Martins\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Catia Regina Cezar Barbosa\r\n\r\n03-Cícera Henrique Cordeiro\r\n\r\n04-Conceição Rodrigues Thomaz da Silva\r\n\r\n05-Creusa Vianna Alves\r\n\r\n06-Cristiane Faustino de Faria\r\n\r\n07-Ezequias Firmo Vieira\r\n\r\n08-Gilmar da Silva Andrade\r\n\r\n09-Joelma de Lima da Silva\r\n\r\n10-Jorge de Assis Vasconcelos\r\n\r\n11-Josuel Novaes\r\n\r\n12-Katia Dias da Silva\r\n\r\n13-Lindamara Campos Assis\r\n\r\n14-Luciana da Silva Feitosa\r\n\r\n15-Luiza do Carmo de Castro\r\n\r\n16-Renato Cardoso da Rocha\r\n\r\n17-Rhuan da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Rosinaldo José da Silva\r\n\r\n19-Rosinete Araújo do Nascimento\r\n\r\n20-Sheila Luciana da Flores\r\n\r\n21-Sirlene Malaquias\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alian da Costa Erculano\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Pestana Diniz\r\n\r\n04-Anderson de Sousa Lopes\r\n\r\n05-Claudia Cristina Anjo de Oliveira\r\n\r\n06-Fabiana Muniz Toledo\r\n\r\n07-Francinete Rodrigues de Farias\r\n\r\n08-Hedio Antonio\r\n\r\n09-Jaimison Gomes\r\n\r\n10-Juliana Leite Ferreira\r\n\r\n11-Marcos Jean Lima Barbosa\r\n\r\n12-Maria Isabel Cardoso dos Santos\r\n\r\n13-Maria José André da Silva\r\n\r\n14-Poliana Roberta da Silva\r\n\r\n15-Raphael Vila Nova Cerqueira\r\n\r\n16-Ricardo Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n17-Ricardo Souza Medeiros\r\n\r\n18-Rosana Gonçalves Cassiano\r\n\r\n19-Rosane Guimarães Moreira\r\n\r\n20-Silviane Pacheco de Souza\r\n\r\n21-Zulmira Costa Souza\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldair Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Queiroz de Paiva\r\n\r\n03-Amanda Rodrigues de Miranda\r\n\r\n04-Andreza Almeida da Silva\r\n\r\n05-Barbara Araújo da Silva\r\n\r\n06-Bruna Vieira Coelho\r\n\r\n07-Cristiane Martins\r\n\r\n08-Viviane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto da Conceição Trindade\r\n\r\n02-Alexandro da Silva Martins\r\n\r\n03-Camila de Souza Salgado\r\n\r\n04-Cassiana de Jesus Motta\r\n\r\n05-Izaías José da Silva\r\n\r\n06-Juliana de Jesus Santos\r\n\r\n07-Luiz Antonio de Souza Junior\r\n\r\n08-Oscarina Maria da Conceição Antonio\r\n\r\n09-Vania Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Cassia Cristina Machado\r\n\r\n03-Cassia Louzada da Rocha\r\n\r\n04-Claudia Aparecida de Jesus\r\n\r\n05-Denise Teixeira dos Santos\r\n\r\n06-Flavio de Souza Francelino\r\n\r\n07-Jorge Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Josefa do Espírito Santo Pereira\r\n\r\n09-Juliana da Penha Guimarães\r\n\r\n10-Nelma Ferreira Fernandes\r\n\r\n11-Rafael Martins Pedro\r\n\r\n12-Ronaldo Faustino Rodrigues\r\n\r\n13-Rosenildo José da Silva\r\n\r\n14-Vanderson Mota da Silva\r\n\r\n15-Viviane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Lopes\r\n\r\n02-Alexsandro Rodrigues Simões\r\n\r\n03-Felipe Antonio Dias da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Santos Farias\r\n\r\n05-James Hendrix Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Jonathan Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Ohanna Sacramento da Costa\r\n\r\n08-Pamela da Cunha de Assumpção\r\n\r\n09-Paulo Roberto de Miranda\r\n\r\n10-Rodrigo dos Santos Costa\r\n\r\n11-Rosiclea Mota Santos\r\n\r\n12-Thiago Luiz Alves Moreira\r\n\r\n13-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\n14-William Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Antonia de Maria Vieira Carvalho\r\n\r\n03-Catia Cristina Paulo Ribeiro\r\n\r\n04-Celia Regina Alves Ellias\r\n\r\n05-Dayana Fonseca Patriota\r\n\r\n06-Dayverson de Oliveira Estevão Pereira\r\n\r\n07-Edson Evaristo da Silva\r\n\r\n08-Eliane Teodora da Silva\r\n\r\n09-Elisangela Assis de Jesus\r\n\r\n10-Ivanil da Conceição Trindade\r\n\r\n11-Leonardo Ayres dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo de Oliveira Alexo\r\n\r\n13-Lidiane da Silva Alves\r\n\r\n14-Marcia Guedes Vieira\r\n\r\n15-Priscila do Carmo Dias\r\n\r\n16-Ronaldo Mendes da Silva\r\n\r\n17-Rosa da Conceição Silva Corrêa\r\n\r\n18-Silvia da Silva Fonseca\r\n\r\n19-Sonia Maria da Silva Melo\r\n\r\n20-Sonia Maria Gomes\r\n\r\n21-Valesca Severiano Procópio\r\n\r\n22-Vivian Tamara Couto Lopes\r\n\r\n23-Welington Oliveira Sousa\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Freitas Costa\r\n\r\n03-Danielle Cipriano da Silva\r\n\r\n04-Geliana Herminia Barboza da Silva\r\n\r\n05-Jessica Paola Soares dos Santos\r\n\r\n06-Jorge Hilário de Souza Filho\r\n\r\n07-Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\n08-Karen Candida da Trindade\r\n\r\n09-Leisiana Araújo de Oliveira\r\n\r\n10-Lidiane Carvalho de Araújo\r\n\r\n11-Maria Ester Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Mariana Matos da Silva\r\n\r\n13-Marta Tenazur de Barros\r\n\r\n14-Pedro Henrique Mesquita Magalhães\r\n\r\n15-Guilherme da Silva Turques\r\n\r\n16-Robert Francisco Costa\r\n\r\n17-Rosemary Dias Romeiro\r\n\r\n18-Rosimar Soares dos Santos\r\n\r\n19-Vagner Oliveira Militão\r\n\r\n20-Washington César Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Correia Varanda\r\n\r\n02-Isabel Juliana Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Livia Maria Rodrigues\r\n\r\n04-Maria Aparecida Mendonça Aquino\r\n\r\n05-Maria de Fátima Costa Gabriel da Silva\r\n\r\n06-Maria Eliane do Carmo Pinto\r\n\r\n07-Michelle de Souza Nascimento\r\n\r\n08-Miller Andrade de Matos\r\n\r\n09-Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\n10-Rosiane da Silva Sousa\r\n\r\n11-Suellen Galvão da Silva\r\n\r\n12-Sylmara Barbosa Martins\r\n\r\nId: 1088612"
                        ],
                        "1088112": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2009 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o Edital do Resultado Final do PSS 2009, publicado no DOERJ de 15/01/2010, e o que consta nos processos nºs E-03/91366/10; E-03/92136/2010; E-03/90892/2010; E-03/92135/2010, E-03/92298/2009 e no OF/DEGASE/DRH nº 41/2010, relativos a Rescisões Contratuais e Distratos, CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados: \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n09\r\n\r\n203\r\n\r\nNestor Tadeu da Silveira Dutra\r\n\r\n11\r\n\r\n493\r\n\r\nÉbio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n12\r\n\r\n396\r\n\r\nOnésimo Jose Loureiro\r\n\r\n1. Os candidatos deverão comparecer ao Núcleo de Pessoal, sito à Estrada do Caricó, n° 111- Galeão, Ilha do Governador/RJ, das 09 às 17 horas.\r\n\r\n2. A contratação, por prazo determinado, estará sujeita à aprovação no Curso de Capacitação, com aproveitamento de 80% de frequência e média igual ou superior a 8,0 (oito) nas atividades propostas.\r\n\r\nId: 1088112"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 099/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.710/2010. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros e acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total/parcial, dos alunos estagiários da FAETEC, a contratação deverá contemplar aproximadamente 3000 (três mil) alunos estagiários a serem segurados, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do instrumento convocatório. VALOR: Total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1088450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088451": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0012/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.479/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CIPETRAN NORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0013/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.818/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de doze vagas de estágio aos estudantes da FAETEC, regularmente matriculados nos cursos técnicos de Mecânica, Edificações, Eletrônica, Telecomunicações e Contabilidade, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela FAETEC, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0014/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.332/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PHYSIOTRONICS ELETROMEDICINA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0015/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.565/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROWORKERS RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.|11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0016/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.469/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1088451. A faturar por empenho"
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                            "1088449": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2009\r\n\r\nRodrigo de Souza Cabral \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2009\r\n\r\nMarcelo Pedro Matos dos Reis\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2010\r\n\r\nElvis Silva Muniz\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2010\r\n\r\nJean Alexandre do Amaral\r\n\r\nLuiz Machado Sampaio Junior\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2010\r\n\r\nAnderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nReginaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRodolfo Tadeu Ventura dos Santos\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO:2010\r\n\r\nFernanda Isabela da Silva\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO:2010\r\n\r\nHans Wagner Martins dos Santos\r\n\r\nLucas Martins Amigo\r\n\r\nVinícius Villela dos Santos\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN VINICIUS PELLOSO MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA MENEZ CAVALCANTI\r\n\r\nJOSUE NAZARETH DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nJULIANA BERTI LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nROBERTO MATTOS PESSANHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADILSON FREITAS DE SANT'ANNA\r\n\r\nCLAUDIONOR BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\nIAMBERG SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMARLON PEREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nRENAN PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRHAMANY SANTANA MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nALBERTH MACHADO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\nId: 1088449. A faturar por empenho"
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                            "1088452": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS A DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES DOCENTE E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna pública a Retificação do Resultado da Avaliação dos Títulos, apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva do Concurso Público para provimento de cargos efetivos das Classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n1. Para os cargos abaixo relacionados, a coluna N4 significa o TOTAL da soma das colunas N1, N2 e N3:\r\n\r\nPROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Administração, PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Agronomia, PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Arte e Educação, PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Biologia, PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Direito, PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Economia, PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - Educação.\r\n\r\n2. Retificação do cargo de Professor de Educação Básica - Física:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nBásica - Filosofia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7203711\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7203911\r\n\r\nALEX NELSON MARTINS MARANGONI\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7204676\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7206442\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7206770\r\n\r\nALVARO ANTONIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7209814\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7211506\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7215743\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\n7217835\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7221004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7223351\r\n\r\nCELSO FERNANDES NETTO\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7225080\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7225923\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7225954\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7228148\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n4\r\n\r\n7233313\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7236305\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7236616\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7236634\r\n\r\nEDUARDO SPERANDIO RIBEIRO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7238363\r\n\r\nELIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7239879\r\n\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7240686\r\n\r\nERIC BARROS LOPES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7244511\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7244514\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7252568\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7253830\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7254263\r\n\r\nHUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7259380\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7262960\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7263045\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7263284\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7266026\r\n\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7267182\r\n\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7269601\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7269666\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7270879\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7271340\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2,25\r\n\r\n7276082\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7276749\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7277296\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7277393\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7277754\r\n\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7278844\r\n\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7279250\r\n\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7280489\r\n\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7283101\r\n\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7283104\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7290879\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7295069\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7296462\r\n\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7297627\r\n\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7300263\r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7300657\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7302460\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7303072\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7309356\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7309620\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n7310302\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7314627\r\n\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7315325\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7315362\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7317094\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nBásica - Física\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n7203711\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7203911\r\n\r\nALEX NELSON MARTINS MARANGONI\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7204676\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7206442\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7206770\r\n\r\nALVARO ANTONIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7209814\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7211506\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7215743\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\n7217835\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7221004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2,75\r\n\r\n7223351\r\n\r\nCELSO FERNANDES NETTO\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7225080\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7225923\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7225954\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7228148\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n4\r\n\r\n7233313\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7236305\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7236616\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7236634\r\n\r\nEDUARDO SPERANDIO RIBEIRO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7238363\r\n\r\nELIANE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7239879\r\n\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7240686\r\n\r\nERIC BARROS LOPES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7244511\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7244514\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7252568\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7253830\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7254263\r\n\r\nHUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7259380\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7262960\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7263045\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7263284\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7266026\r\n\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7267182\r\n\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7269601\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7269666\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7270879\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7271340\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2,25\r\n\r\n7276082\r\n\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7276749\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7277296\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7277393\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7277754\r\n\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7278844\r\n\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7279250\r\n\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7280489\r\n\r\nMARCELO DE PAULA SOARES\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7283101\r\n\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7283104\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7290879\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7295069\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7296462\r\n\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7297627\r\n\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7300263\r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,75\r\n\r\n7300657\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n7302460\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7303072\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7309356\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7309620\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n7310302\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7314627\r\n\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7315325\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7315362\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7317094\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1088452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088238": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nOnde se lê: ... candidata Ana Beatriz Canedo Soares da Costa, 23ª...\r\n\r\nProc. nº 10854/2009\r\n\r\nLeia-se: ... candidata Ana Beatriz Canedo Soares da Costa, 25ª...\r\n\r\nProc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1088238. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Suprir a omissão do Termo Aditivo I e incluir o valor dos serviços referente à publicação dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 31/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 011/2011.\r\n\r\nId: 1088319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1087996": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação da Área de Transbordo e Transferência (ATT) de Resíduos Sólidos do Município de São João de Meriti, Incluindo a Área de Armazenamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos e a Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 1.436.438,72 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.312/2010.\r\n\r\nId: 1087996"
                        ],
                        "1088642": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.005/2011\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2011 - nº Licitação SIGA - 1543\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 17/02/2011, 10:00 horas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 28/02/11, 11:00 horas\r\n\r\nEndereço Eletrônico:www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de locação de veículos de transporte de passageiros pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação constantes no Termo de Referência - Anexo 1.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av.Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17: horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75g,/m².\r\n\r\nId: 1088642"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088369": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07/2011 - INEA, assinado em 15/02/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HD - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº. 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010. RESERVA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 2404.1854100781539, Natureza de Despesa.4490, Fonte 04 e Programa de Trabalho 2463.1854400781097, Natureza de Despesa 4490 e Fonte 10. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/503.858/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1088369. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1088736": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos equipamentos abaixo indicados. As empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelos telefones (21) 3607-5024 - 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÕES\r\n\r\nI - 01 (UM) CAMINHÕES tipo 6X2 acoplados à CARROCERIA (conforme especificada abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, cabine standard, ar condicionado de fábrica, na cor branca, adesivada conforme padrão do governo a ser indicada posteriormente, tanque de combustível com mínimo 210 litros, motor diesel com potência mínima de 140 cv, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, direção hidráulica original de fábrica, freios de serviço pneumáticos com tambor, PBT homologado a partir de 14.800 kgf, distancia entre eixos de 4.800 a 5.200 mm, transmissão mecânica de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe ou uma (01) roda e pneu sobressalente completa, extintor de incêndio de 2 kg, homologado pelo CONTRAN, eixo traseiro reduzido ou dupla velocidade, 3º eixo de apoio (truck) com pneus e rodas similares ao eixo de tração, com acionamento e levantamento pneumático homologado pelo INMETRO, acompanhado de manual do proprietário e catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\n01 (UMA) CARROCERIAS NOVAS, fabricadas em madeira de lei, estrutura do assoalho tipo macho e fêmea com 1 ½” de espessura em “Ipê” ou equivalente, toda a plataforma reforçada externamente com cantoneiras de ferro 1½ x 1/8, com as seguintes dimensões: comprimento 7.100 mm, largura externa de 2.600 mm e altura das tampas laterais de 500 mm, balanço traseiro máximo de 60% da distância entre eixos conforme regulamentação do INMETRO, com cintas superiores de ancoragem das travessas frontais e traseiras, com altura do malhal de 50 mm mais alta que a cabine, catracas de fixação da carga (quatro) instaladas eqüidistantes nas laterais duas no lado direito e duas no lado esquerdo, com cabo de aço de 6X19 alma de aço, diâmetro de ¼”ou 6.35 mm “, duas pranchas no sentido longitudinal da carroceria com as seguintes dimensões: 2” espessura x 20” de largura, com comprimento interno total da carroceria, fixadas com parafusos no assoalho da estrutura, destinada a transportes de máquinas de pneus ou esteira, equipada com 4 (quatro) para-barros nos traseiros com prolongamento de borracha, ganchos laterais de fixação das cordas, com (2) fueiros centrais, lado esquerdo e lado direito, todo madeiramento tratado com fundo primer sintético, totalmente lixada e duas demãos de esmalte sintética com secagem extra rápida na cor branca com faixa amarela conforme padrão do governo do RJ a ser indicado posteriormente, faixas adesivas laterais refletivas, com uma (1) barrica d'água, uma (1) caixa para ferramentas devidamente chaveada, um (1) jogo de mãos francesas no “malhal,” pára-choque traseiro móvel, com regulagem de altura, com faixa refletiva e lanternas laterais, conforme resolução do CONTRAN 152/03, com registro no Gravame e Certificado de Adequação a Legislação de Transito/ CAT, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima (1) um ano. As carrocerias serão montadas em caminhões 4x2\r\n\r\nII - 09 (NOVE) CAMINHÕES TOCO acoplados à CAÇAMBA BASCULANTE (conforme especificada abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, cabine standard, com ar condicionado de fábrica, cor branca, adesivada conforme padrão do governo a ser indicado posteriormente, modelo 4X2, motor diesel em conformidade com o CONAMA atendendo à legislação de emissão de poluentes, potencia mínima de 140 CV, mínimo 4 cilindros, direção hidráulica de fabrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros, eixo traseiro com dupla velocidade ou redução, distancia entre eixos de 4.150 mm a 4.360 mm, com peso total bruto (PBT) mínimo de 14.900 kg , caixa de cambio de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe ou uma (1) roda sobressalente completa com pneu, extintor de incêndio 2 Kg, homologado pelo CONTRAN, com freio de serviço pneumático de tambores, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , manual do proprietário e catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano. 09 (NOVE) CAÇAMBAS BASCULANTE nova, homologada pelo INMETRO, capacidade de 6,0 m3, dimensões internas de aproximadamente 4.000 mm x 2.300 mm x 660 mm com caixa de carga construída em aço estrutural de alta resistência mecânica, cantos arredondados, assoalho em chapa com espessura de 5/16”, laterais de espessura de ¼”, soldada diretamente no quadro superior, reforçada lateralmente por mãos francesas dobradas em perfil “L”, tampa traseira possuindo abertura e fechamento automático, acionada mecanicamente durante o basculamento, rebites laterais para amarração da lona, protetor de cabine construído em chapa de aço estrutural, com dobra em “U” na parte frontal, para reforço da proteção, travessas e costelas em perfil “U”, articulação da caçamba com graxeiras, escada de acesso lateral no lado esquerdo aparafusada, paralamas (4) quatro, dois dianteiros e dois traseiros retos no rodado traseiro, soldados na caixa da basculante e ancorados com tirantes, páralamas traseiros com borracha na parte inferior, suportes para fixação da “FOMINHA” de madeira, a qual deverá acompanhar a basculante, em ambos os lados, sistema de basculamento com (2) dois cilindros hidráulicos de ação direta, bomba hidráulica nacional de engrenagens, reservatório de óleo hidráulico com visores externos de nível máximo e mínimo, tomada de força instalada no caminhão indicado com acionamento pneumático no interior da cabine, ângulo de basculamento de 40 a 45º aproximadamente, mangueiras hidráulicas de alta resistência com dupla trama de aço, porta estepe tipo guincho, equipado com cabo de aço roldana e catraca, instalado na parte frontal da basculante sob a proteção da cabine. Toda a estrutura e a basculante deverá ter tratamento superficial com jato de granalha de aço, proteção com fundo anti-corrosivo, pintura externa da caixa da basculante na cor branca em tinta PU com faixa amarela conforme padrão do governo do RJ a ser indicado posteriormente, o sobrechassis deverá acompanhar a mesma tonalidade do chassis do caminhão, (1) um farol traseiro 12 volts para trabalhos noturno, com interruptor no interior da cabine fixado no terminal traseiro do chassis, com fixação a ser determinada na montagem da basculante, com pára-choque traseiro móvel, padrão conforme resolução do CONTRAN 692/88. com lanternas laterais fixas na caixa de carga, lanternas traseiras de freio e posicionamento fixadas lateralmente próxima aos paralamas traseiros, utilizando o circuito elétrico do caminhão (12) doze volts, com faixas retro refletivas, lona de PVC ou vinílica para proteção e retenção de materiais sólidos à granel, com ilhós e cintas para amarração, com dimensões de 5.000 mm X 3.000 mm, caixa porta ferramentas com cadeado contendo ferramentas básicas para manutenção, corote de água e registro de abertura com 15 litros, fixado na lateral da caixa de carga, bomba manual de graxa com capacidade de 7 kgf, mangote de 2 metros de comprimento e bico aplicador.\r\n\r\nConstar todos os itens obrigatórios do código de transito para este veiculo, acompanhado de manual do proprietário, catálogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano.\r\n\r\nIII - 01 (UM) CAVALO MECÂNICO, zero km, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, cabine standard, cor branca, com ar condicionado de fábrica, tração 6X4, com protetor inferior de radiador original de fabrica, motor diesel com potencia mínina de 300 cv, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, caixa de cambio mecânica de acionamento por alavanca com mínimo de 6 marchas a frente, CMT superior a 50 t, distancia entre eixos de 3.440 mm a 3.600 mm, considerando a distancia entre o centro do eixo dianteiro e o (1º) eixo da tração, estepe com roda e pneu, extintor de incêndio 2 Kg, homologado pelo CONTRAN, suspensão dianteira e traseira por molas semi elípticas, amortecedores hidráulicos telescópicos de dupla ação na dianteira, direção hidráulica original de fábrica, freios pneumáticos, circuito independente para freios dianteiro e traseiro à tambor, freio de emergência e do semi reboque (manetim), reservatório de combustível com capacidade mínima de 500 litros, assento do motorista com suspensão, lanternas traseiras conforme normas do CONTRAN, com bomba manual de lubrificação com capacidade de 7 Kg, mangote com (2) metros de comprimento, e bico aplicador, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano. \r\n\r\nIV - 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 acoplados a PLATAFORMA MÓVEL DE LUBRIFICAÇÃO (conforme especificado abaixo), zero km, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, cor branca, cabine avançada, ar condicionado de fábrica, zero km, com motor diesel, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, potencia acima de 140 cv, mínimo de 4 cilindros, direção hidráulica de fabrica, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros,, eixo traseiro com dupla velocidade ou redução, com distancia entre eixos de 4.750 mm a 4.810 mm, peso total bruto (PBT) mínimo de 4.900 kg a 17.000 kg, caixa de cambio de no mínimo 5 marchas à frente, com estepe montado (pneu e roda completa na lateral esquerda do chassi à frente do rodado traseiro, sistema de controle de velocidade (rpm do motor) montado no painel de instrumentos, se houver no veiculo pino trava de cambio este deverá ser removido pelo fornecedor, freio pneumático de serviço com tambores, extintor de incêndio de 2 kg homologado pelo CONTRAN, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , manual do proprietário e catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia mínima de (1) um ano, acoplado com conjunto de comboio abastecedor/lubricador, de novo, constituído de módulo blindado com portas e compartimentos chaveados para acomodação de tambores de produtos lubrificantes (graxa , óleos lubrificantes e óleo diesel), na cor predominante azul marinho, com módulo blindado traseiro para confinamento e proteção dos conjuntos de carretéis, constituído de um carretel para cada lubrificante e um carretel para ar comprimido, com kit para calibragem de pneus, num total de sete (07) carretéis. Todo o conjunto instalado e homologado pelo Inmetro no veículo base respeitando as especificações abaixo: 01 (UMA) PLATAFORMA MÓVEIS DE LUBRIFICAÇÃO - Conjunto de PTO instalado com acionamento pneumático, tanque principal com secção transversal retangular para armazenamento e transporte de óleo diesel com capacidade entre 3.500 a 4.000 litros, construído em aço carbono de espessura 4,75 mm com sistema de quebra ondas internos, com local na lateral para fixação de (6) seis tambores, (3)três cada lado, de 200 litros/cada, com compartimentos que suportam e /ou acondicionam os tambores, carretéis ferramentas, filtros etc., com conjunto de acionamento mecânico, pelo PTO do cambio do veiculo base, com cardans em aço, mancal de apoio monobloco, duplo esticador, base e suporte de fixação, acelerador eletrônico externo para veículos com motor diesel eletrônico ou sistema de injeção Common Rail, compressor de ar de 20 PCM, acionada pelo PTO/TDF, pressão de trabalho de 150 a 175 PSI, com reservatório de 200 litros, com carretel de mangueira de ¼ “ X 10 000 mm de comprimento, bico de encher pneus e limpeza, conjunto de abastecedor de óleo diesel, compreendendo: bomba centrifuga com vedação através de selo mecânico, com filtro de sucção em polipropileno de tela em aço inoxidável e válvula de alivio para retorno, medidor de vazão do óleo diesel com precisão de 99,0 %, na medição de consumo de óleo diesel, bico gatilho abastecedor com vazão de descarga de 80 a 85 litros /minuto, homologado pelo INMETRO equipado com mangueira de abastecimento de diâmetro ¾”, comprimento de 10 000 mm , conjunto de uma (1) propulsora de graxa com suporte, tambor , carretel manual, com mangueira de alta pressão diâmetro de ¼ “ com 10 000 mm de comprimento, com cinco (5) conjuntos para óleo lubrificante com as respectivas propulsoras pneumáticas, com carretéis manuais, diâmetro das mangueiras de 3/8” com 10 000 mm de comprimento, tanque reservatório para coleta e transporte de óleo usado com volume entre 200 e 210 litros em polietileno, fixado com mãos francesas e cintas superiores no chassi do caminhão base, barrica/corote para água ou detergente de aproximadamente 40 litros, com registro dianteiro de abertura rápida bitola de ½” , (2) duas bandejas para os filtros usados com descarga direta para o reservatório de óleos usados, 2 extintores de incêndio de 12 kg, instalados na parte da traseira, conforme norma do CONTRAN, pára-choque traseiro, articulado conforme INMETRO/CONTRAN, zebrado, com faixa retro refletiva, (3) três lanternas laterais de posição cada lado, (2) duas traseiras de freio e sinalização conforme CONTRAN, fixação do tanque entre-chassi com elementos rígidos e sistemas de molas no 1o suporte do tanque próximo à cabine, pintura externa em (PU) poliuretano, bomba dágua centrífuga entre 40 a 60 l/min e pressão de 150 PSI a 250 PSI, reservatório de água para lavagem de 1.000 litros, incorporado ao tanque central, pistola - esguicho regulável com mangueira de ½” e 12 000 mm de comprimento, conforme normas e homologado pelo INMETRO, medidores de óleos lubrificantes analógicos para todos os lubrificantes, com exceção da graxa, conjunto para içar tambor com talha de 500 kg, (2) dois módulos de faróis duplos direcionáveis com diâmetro de 6” e 55 Watts, estrategicamente colocados no lado esquerdo e direito da estrutura , Kit de ferramentas básicas , refletivos conforme norma CONTRAN, placa indicativa dianteira, traseira e laterais de simbologia, indicando transporte de produtos inflamáveis, com catalogo de peças, manuais de orientação da utilização e manutenção do comboio, acompanhado de jogo com as seguintes ferramentas e utensílios: funil para abastecimento de 160 mm, funil especial curvo, galão de plástico para combustível (20 litros), (balde graduado de (10 litros), almotolia de 250 ml, cinta saca filtro, chave pé de galinha, caixa sanfonada com ferramentas de uso geral (aproximadamente 65 peças), cabo de extensão portátil (12 volts) com cabo de 6 a 7 metros, cabos com garras, torrno de bancada fixo nº 7 forjado, acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura. Durante a montagem/ instalação o FORNECEDOR deverá, solicitar (1) uma vistoria da licitante para aprovação dos trabalhos, com data a ser programada.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS\r\n\r\nI - 01 (UM) GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO com sapatas ou estabilizadores, novos, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, para ser instalados em veículos indicado pela licitante (com potencia mínima de 140 cv distancia entre eixos aproximada entre 4.800 a 5.200 mm, PBT aprox. de 15.000 kg, com reforços estruturais nos pontos de fixação ou instalação do guindaste no chassis), com (2) duas lanças hidráulicas, alcance hidráulico horizontal mínimo de 7.000 mm,; alcance vertical de 9.000 mm, momento de carga útil entre: 6.500 kgfm a 8.000 kgfm, ângulo de giro entre: 380 º e 400 º, abertura dos estabilizadores entre: 3.300 mm a 3.600 mm, capacidade de elevação entre: 2.000 Kg a 2.700 kg, acompanham todos os acessórios (comando de acionamento, reservatório de óleo, mangueiras, óleo para sistema hidráulico, tomada de força, bomba hidráulica) e demais componentes para o perfeito funcionamento da unidade, acompanhado de manual do operador, catalogo de peças, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nII - 01 (UM) SEMI REBOQUE (carrega tudo), com acoplamento para cavalo trator 6X4, zero km, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, cor azul, rodas na cor alumínio, com ( 3) três eixos, largura externa total de 3.000 mm, ( sem extensores laterais), com base plana, estruturada em viga “I”, travessas em mão francesas em perfil “U”, com capacidade de carga técnica de 45.000 kg a 50.000 kg, pés de apoio reforçados, com (5) cinco argolas reforçadas em cada lado da plataforma porta estepe com suporte de fixação para roda e pneu, nas dimensões de 295/80 X 22,5, instalado no pescoço do semi reboque, pino rei flangeado de 2”, conforme norma ABNT, pára-choque fixo conforme norma 152/03 CONTRAN, com (12) doze pneus dimensões de 295/80X 22,5, montados nos eixos, com rodas de discos intercambiáveis com o cavalo mecânico, suspensão conjugada com sistema de molas semi elípticas, rebaixadas para colocação dos eixos sobre os molejos, montados com suportes laterais estampados adequadamente com tirantes de tração para a distribuição uniforme do peso, braços tensores com terminais vulcanizados em elastômeros, eixos tubulares, fabricados com aço estrutural, montado com rolamentos dos cubos iguais, freio pneumático com lonas cônicas e sistema “S came”, com duas linhas de alimentação, serviço e emergência, freio de estacionamento “SPRING BRAKE”, suportes com lanternas laterais, lanternas traseiras em polipropileno, circuito elétrico de 24 volts, padronizado conforme norma CONTRAN, estrutura preparada com jato de granalha de aço e proteção de fundo anti corrosivo. Estrutura da plataforma de carga com piso de madeira maciça com espessura de 50 mm, dispostas longitudinalmente fixadas com parafusos, com plataforma útil entre 10.000 mm e 10.200 mm, com cobertura sobre os rodados, utilizadas como apoio de carga, terminal traseiro inclinado para facilitar o carregamento e descarregamento, placa de advertência conforme norma do CONTRAN (veiculo longo e comprimento de xx m), rampas traseiras articuladas, com comprimento entre 3.000 mm a 3.150 mm, comprimento total do semi-reboque de no mínimo 14.000 mm, com sistema hidropneumático acionado externamente da cabine, composto de cilindros, reservatório hidropneumático, linhas de alimentação para os cilindros, com caixa porta ferramentas com cadeado, alarme de ré, acompanhado de 06 peças cintas de Poliéster, para amarração de cargas com pontas tipo delta, com capacidade de suportar 4.000 kg, largura de 50 mm, comprimento de 5.000 a 6.000 mm , 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nIII - 04 (quatro) RETROESCAVADEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, motor diesel de 4 cilindros, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, com potencia mínima de 100 cv, caixa de cambio no mínimo de 04 marchas à frente e 04 marchas a ré, peso operacional mínimo de 6.500 kgf, tração 4x4, chassi monobloco soldado, sistema de direção hidrostática ou hidráulica, eixo traseiro com redutores planetários externos nos cubos de rodas, bomba hidráulica de engrenagens, profundidade de escavação da caçamba mínimo de 4,25 m, força de escavação na caçamba no mínimo de 4.900 kg, cabine fechada ROPS, com ar condicionado de fábrica, caçamba na dianteira com sub-lâmina com capacidade de no mínimo 0.79 m3, força de desagregação de no mínimo 5.800 kg considerando os cilindros hidráulicos, com alarme de marcha ré, luz de freio, buzina, espelhos retrovisores, tanque de combustível no mínimo de 150 litros com chave e demais itens da legislação vigente. uma (1) bomba manual de graxa, com capacidade de 7 kg com mangote de 2.000 mm e bico aplicador, Deverá acompanhar catálogo de peças, manual do proprietário, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nIV - 04 (QUATRO) MOTONIVELADORAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, equipada com motor diesel turbo alimentado e pós resfriado com potencia mínima de 140 hp, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA, peso operacional mínimo de 14 000 kg, com cabine fechada ROPS/FOPS certificada, ar condicionado original de fábrica, sistema elétrico 24 volts, freio servo assistido com discos a banho de óleo, controle eletrônico de transmissão, ripper traseiro com no mínimo (3) três dentes, escarificador com no mínimo 5 dentes, lâmina central em aço carbono estrutural, com bordas e cantos removíveis, controle de deslocamento lateral e angular operado por sistema hidráulico com as seguintes dimensões mínimas 3.600 mm comprimento altura de 620 mm e espessura da chapa de 22 mm, com elevação do solo mínima de 420 mm, sistema de direção com acionamento hidráulico, chassis articulado de no mínimo 20º, bocais de abastecimento ou inspeção chaveados, ou com proteção anti vandalismo, faróis traseiros de serviço, sinalizador giratório na cor âmbar, fixado no teto, alarme de ré, assento do operador ajustável, um pneu sobressalente com roda, jogo de ferramentas para manutenção preventiva, extintor de incêndio com capacidade de 2 kg, bomba de graxa de 7 kg com mangote de 3000 mm e bico aplicador acompanhado de 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catalogo de peças e manual do operador, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nV - 02 (duas) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS DE ESTEIRAS, zero hora, ano de fabricação/ano modelo 2011 ou superior, com peso de operação mínimo de 12.500 kg, motor diesel, com potência mínima de 90 hp, atendendo à legislação de emissão de poluentes em conformidade com o CONAMA cabine fechada com ar condicionado original de fabrica, freio automático no sistema hidráulico de giro, comprimento total entre 7500 mm e 8700 mm , sapatas das esteiras com largura de 500 a 700 mm, vão livre do chassis acima de 420 mm, profundidade de escavação mínima de 5.200 mm,, capacidade de carga (ao alcance máximo no nível do solo) no mínimo 2.400 kg, caçamba para serviço pesado, com capacidade volumétrica coroada mínima dee 0,50 m3, lâmpadas de serviço dianteiras e traseiras, seletor eletrônico de potencia hidráulica, todos os compartimentos ou bocais de abastecimento deverão ter chave ou sistema de proteção anti-vandalisno, caixa porta ferramentas com ferramental básico para manutenção preventiva, bomba manual de graxa para lubrificação de 7 Kg, com mangote de 5.000 mm e bico aplicador, acompanhado de (02) dois conjuntos sobressalentes de dentes corta-raiz, (02) kits para troca de filtros com correias e filtros (ar, óleo, transmissão, hidráulico, combustível), 06 cones flexíveis inquebráveis na cor laranja/branco com 72 cm de altura , catalogo de \r\n\r\npeças, manual do operador, assistência técnica autorizada pela fábrica no estado do Rio de Janeiro, garantia de (1) um ano.\r\n\r\nVI - 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO auto propelido com tambor liso e kit patas, de tração dupla, de fabricação nacional, ano e modelo 2009, zero hora, com motor diesel 4 cilindros, aspiração natural, potencia liquida mínima de 80 HP, norma SAE J1349, peso operacional mínimo de 6.500 kg, toldo ROPS, amplitude de vibração mínima de 0,80 mm em baixa e 1,60 mm em alta, freqüência mínima de vibração 1.900 VPM, transmissão hidrostática de no mínimo 2 velocidades, sistema de direção hidráulica, diâmetro mínimo do tambor 1.200 mm, largura mínima do rolo 1.650 mm, deverá acompanhar bomba de graxa manual de 7 Kg , mangueira de 2000 mm de comprimento, com bico aplicador, com garantia mínima de (1) ano, catálogo de peças e manual do operador. \r\n\r\nId: 1088736"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1088579": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto a prestação de serviço de recepção e bufê, com data para realização do certame marcada para o dia 25.02.2011, que foi realizada exclusão do item 3.1.1.3 Padrão III no Anexo VII do Edital. PROCESSO Nº E-18/000.173/2011.\r\n\r\nId: 1088579"
                        ],
                        "1089200": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 17 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervo de Mixion\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056067\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁgua Viva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSol Maior Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.966.180/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n330.485,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n264.388,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056318\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBinho, O Diabinho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBons Dias Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.224.313/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055945\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCem Dias Entre Céu e Mar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nResult 2004 Produções Artísticas e Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.528.170/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056415\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComo Montar uma Mulher Bomba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRepública Universal das Artes S/C Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.422.134/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n470.130,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n376.104,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056644\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConficcional\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWerger Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.343.379/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro de Amigos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSanta Fé Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.069/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n195.895,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n156.716,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056533\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEquilibrando Newronio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Silvestre Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n043.050.027-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n195.305,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n156.244,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056035\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscândalo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBons Dias Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.224.313/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056038\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu Lavo as Mãos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nResult 2004 Produções Artísticas e Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.528.170/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n467.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n373.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056299\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFeliz 1958, O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056208\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno de Friburgo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056413\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Índio Cauã e a Sustentabilidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRobert Wilton de Oliveira Litig\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n006.826.201-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056023\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMerce Cunningham Dance Company\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntares Promoções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n567.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n453.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056462\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Mestre e Margarida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio de Abreu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056670\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinimanual de Qualidade de Vida Total\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.535.973/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n262.075,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n209.660,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056510\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulheres Sonharam Cavalos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTarik Puggina Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.379.859/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n429.086,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n343.268,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056557\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTempo de Viver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.535.973/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n334.015,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n267.212,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056418\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPonto de Fuga\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRodrigo Nogueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n083.234.767-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n150.206,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n120.164,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056289\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Propósito de Senhorita Julia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTurbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.535.973/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n563.310,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n450.648,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056110\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO que Você Gostaria que Ficasse\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThijoana Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n166.690,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n133.352,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056170\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZona Contaminada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas Ltda-Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.307.068/0001-34 \r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n112.453,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n89.962,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056434\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnime Center\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Japão Pop Br\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n486.192,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n388.953,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055839\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAventura dos Cheiros Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.157.860/0001-67 \r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n144.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n115.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056224\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCentro de Ópera Popular de Acari\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOrganização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.588.274/0001-67 \r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n274.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n219.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056275\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Cultural, Cidadania e Prevenção do Sul Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n312.897,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n250.318,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055783\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura Cidadã\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62 \r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056465\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura Para Todos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n699.200,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n559.360,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056258\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nE-Eterno Tempo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLC Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n261.250,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n156.750,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056379\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEpiderme\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo Bittencourt Reis de Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n055.755.657-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n123.177,68 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n73.870,61 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056219\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno da Região das Agulhas Negras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviços de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n295.740,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n236.592,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056188\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMarchinhas de Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Usina Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.087.158/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n168.273,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n134.619,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055786\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNatureza e Ser\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Noemï Flores\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n030.979.277-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n64.369,14\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n51.495,30\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056118\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRibombante - Dôdo Ferreira Trio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOccidental Produtos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.295.616/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056137\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUsina da Arte - Juventude e Lazer na Periferia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Usina Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.087.158/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n299.810,02\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n239.848,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurne o Terceiro Ato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMiniatura 9 Produções Artísticas Ltda-Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n249.800,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n199.840,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056157\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAtos de Fala\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRizoma Consultoria e Gestão Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n319.617,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n191.771,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056111\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChema Madoz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n744.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n595.760,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056360\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCrianças Para Paz 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKaterina Kotikova\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n060.078.627-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056057\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFile Rio 2012 - File Prix Lux e File Exposição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFile - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n999.510,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n599.706,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056245\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGabriele Basilico \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nModo Projetos Culturais S/C Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.892.297/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n406.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n243.840,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056672\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIBLOOD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n316.558,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n189.934,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056432\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJuergen Teller\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLitmedia Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.266.832/0001-29\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n210.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055788\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro Imagem & Ação 15 Anos - Vol. 1 - Barra do Piraí de Ontem e de Hoje\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Econômico, Histórico e Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.374.645/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n127.715,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n102.172,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056287\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLugares Urbanos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPapelera Marketing Cultural e Esportivo Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.050.906/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055901\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMac Niterói - 15 Anos: Múltiplos Olhares\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoberto Figueiredo Padilla\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.559.693/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055904\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMáquinas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n355.260,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n213.156,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056417\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Marechal da Paz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n534.670,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n427.736,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056614\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Mostra Vide Urbe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n222.670,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n178.136,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056090\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNeno Del Castillo | Notações\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056130\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRainha dos Anjos - Exposição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMedia Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.172.409/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056500\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRedobras da Matéria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLN Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.811/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n275.264,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n165.158,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056256\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRenovação de Pintura Mural - A Pintura e o Nosso Losango\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.290.341-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n164.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n131.760,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055861\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonia Andrade: Uma Retrospectiva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLinha Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.822.543/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n346.354,45\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n277.084,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056078\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Tablado em Cartaz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Memória Gráfica Brasileira Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.396.515/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n488.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n390.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056365\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTadeu Jungle\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n225.500,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n135.300,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056246\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Terra Vista do Céu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056177\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVulto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcos Semola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.687.287-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n72.550,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n58.040,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056225\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBidu Sayão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes Do Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n478.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n382.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056036\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCássia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n564.440,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n451.552,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055970\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCauby - Começaria Tudo Outra Vez\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicação Alternativa Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.399.272/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056235\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarlos Scliar - Documentário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056263\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema na Praça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda Rizzo Consultoria de Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.013.655/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n490.607,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n392.486,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056466\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Dança e a Vida de Angel Vianna\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComtexto Produções e Publicações Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.022.899/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n369.760,50 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n295.808,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056160\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDunas do Barato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMassangana Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n72.047.608/0001-82\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055958\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n712.217,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n569.774,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056624\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVIII Fórum Internacional de TV Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n206.470,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n165.176,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056230\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGigante Pela Própria Natureza\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFitti Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.406.333/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056364\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMomentos e Instantâneos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACMA - Associação de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.977.454/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056374\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulheres S.A. - Da Idéia ao Projeto - Uma Experiência de Produção Compartilhada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.621.783/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n508.265,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n406.612,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056007\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Musas Daquela Hora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBárbaras Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n72.066.574/0001-73\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n562.230,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n449.784,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056213\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPesadelo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056193\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRegiões Narrativas Inovação Criativa Transmídia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Contemporâneo de Projetos e Pesquisa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.180.649/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056252\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJaya Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.832.283/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056297\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNas Asas de um Pássaro -Exposição e Talk-Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaredu Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.721.736/0001-59\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056068\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBarro e Vida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLinha Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.822.543/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n384.842,53\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n307.874,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056351\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRadiomundi\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHolden Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.643.328/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n154.550,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n123.640,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nToca-Livros 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n249.950,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n199.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056605\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDegusta Rio 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOlival Gastronomia, Eventos e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.675.677/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n368.350,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n294.680,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056508\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurso de Gestão Cultural à Distância\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n497.748,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n398.198,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056677\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Quarteto Luiza Borges\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nParabelo Projetos Artísticos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.595.379/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n119.400,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n71.640,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055979\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Samba Social Clube\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicação S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n721.150,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n576.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056638\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComunidades da Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLar de Clara e Francisco\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.607.014/0001-29\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n492.416,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n393.932,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056211\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDiversidade Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOtávio Cibelli Rosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n613.017.870-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n140.734,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n112.588,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056478\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n5ª Edição do Leblon Jazz Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT'ai Produções Art e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.105.558/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n87\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056491\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Musica de Itatiaia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlaneta Onix Locações e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.380.147/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n88\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056189\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n12ª Festa da Cultura Italiana de Porto Real\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n89\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056684\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n295.760,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n236.608,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n90\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHouse Connection Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVz Brasil Ltda-ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.529.964/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n91\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056485\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIsso é Forró!!!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Tonassi Souto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n92\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056559\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Lapa Sobe a Serra - 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLeite e Santos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n840.278,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n672.222,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n93\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056243\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaurie Anderson\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusika Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.958.486/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n285.019,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n171.011,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n94\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056555\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMetal Jam Fest VIII\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRodrigo Albano Guerino dos Reis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n024.061.687-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n84.508,54 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n67.606,83 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n95\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056513\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Samba e Pagode\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaufran Projetos Culturais Ltda-Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.512.999/0001-81\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n96\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056074\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUni verso Multi verso Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTatiana Dauster Carvalho e Silva Garcia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n087.899.617-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n115.082,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n92.065,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n97\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParaty Eco Fashion\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais-Colibri\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 17 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056168\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidadão Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnna Carbatti Produções e Artes Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056212\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival a Arte Beija a Flor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaredu Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.721.736/0001-59\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056397\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival \"Paraíso de Arte e Cultura\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056615\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMovimento FUNK SOCIAL - MFS - Uma Manifestação Cultural da Diversidade Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMag Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.987.023/0001-18\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055785\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal Online Acadêmicos S/A\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPagu Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056075\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVivência Itinerante Cultura Ambiental - VICA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055659\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Interativa na Lagoa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Eduardo Lelo Quezado Simões\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n080.385.137-54\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056643\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNas Asas de um Pássaro_Documentário\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaredu Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.721.736/0001-59\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055849\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra de Dança Mística - Uma Noite na Cultura Cigana e Árabe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHernane Cardoso Cordeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n108.445.487-40\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056503\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Só Surf\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMassangana Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n72.047.608/0001-82\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056507\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficinas de Artes Plumas e Paetês Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlumas e Paetês Cultural e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055417\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção Administrativa Básica 2011/2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.529.062/0001-77\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056108\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGonzagão, Patrimônio Centenário da Música Brasileira.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056229\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk sem Fronteiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nX-Promotion Marketing e Promocional Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.743.907/0001-67\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056270\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTR Folia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056273\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMáquina do Tempo: 40 Anos com Mauro Senise\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarapuí Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n3.938.996/0001-79\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056295\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Eternamente João do Vale\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElmo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056488\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGafieira Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMartinica Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.878.294/0001-02\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056490\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDB Social Clube - Cartola\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenarthi Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.863.176/0001-89\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056570\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica pra Todo Mundo!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarapuí Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.938.996/0001-79\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação E Documentação\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056669\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaré de Lembranças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Kederê de Desenvolvimento Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.640.065/0001-03\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055931\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia dos Esportes Radicais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPamplona Produtora Cultural e Artística Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n10.367.419/0001-30\r\n\r\nId: 1089200"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1088631": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/003/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Coreart Arte e Design Ltda.-ME. OBJETO: Prestação de serviço para restauração de 03 (três) carruagens do Século XlX, pertencentes, ao acervo do Museu do Primeiro Reinado. VALOR TOTAL: 77.000,00 (setenta e sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.077/2010.\r\n\r\nId: 1088631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1088629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/199/2010. PARTES: FUNARJ e Cassiano de Borba. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Hello, Olha Nóis Aqui!!!”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.729/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010. \r\n\r\nId: 1088629. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1088636": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS \r\n\r\nDIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. \r\n\r\nO Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso do Rio de Janeiro FÓRUM PNEI-RJ, convoca a Sociedade Civil Organizada para a Assembléia de eleição das Entidades não-governamentais do Rio de Janeiro (entidades civis) visando eleger a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI/RJ para a gestão 2011-2013, que se realizará no dia 13 de abril de 2011, das 10 às 15 horas, na Avenida General Justo, 275 sala 515.\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nPoderão inscrever-se as Organizações Não-Governamentais que atendam aos seguintes requisitos: \r\n\r\n1.1- Que estejam registradas no CEDEPI, de acordo com o que determina o art. 48 do Estatuto do Idoso;\r\n\r\n1.2- Que estejam funcionando regularmente por, pelo menos dois anos, com comprovação de atividades sistemáticas junto ao idoso tais como: relatórios, seminários, atas de reuniões, cursos, eventos, assistência básica, jornais, periódicos, informativos, etc;\r\n\r\n1.3- Que estejam devidamente cadastradas/recadastradas no FORUM PNEI-RJ e que o tenham freqüentado, perfazendo no mínimo duas reuniões no primeiro e duas no segundo semestre do ano de 2010;\r\n\r\n1.4- Para participar apenas da VOTAÇÃO, as Entidades deverão ter comprovadamente um (01) ano de Fundação, estar cadastradas/recadastradas no FÓRUM PNEI-RJ e que o tenham freqüentado, perfazendo no mínimo duas reuniões no primeiro e duas no segundo semestre do ano de 2010;\r\n\r\n1.5- As entidades aptas a serem votadas e votarem serão inscritas junto à Comissão Eleitoral, por ofício, no dia 05 de abril de 2011 no horário das 10h às 13h, e no dia 06 de abril de 2011 de 10 às 15 horas, na Avenida General Justo, 275 - S/ 515;\r\n\r\n1.6- Cada entidade não-governamental concorrerá a uma representação para o CEDEPI/RJ e deverão indicar um titular e um suplente;\r\n\r\n1.7- Não poderão candidatar-se as Entidades que já tenham exercido dois mandatos consecutivos junto ao CEDEPI/RJ;\r\n\r\n1.8- Não serão aceitas indicações de representantes que estejam nas seguintes condições:\r\n\r\n1.8.1- Pessoas físicas que já tenham exercido dois (02) mandatos consecutivos junto ao CEDEPI/RJ;\r\n\r\n1.8.2- Pessoas físicas representando duas (02) ou mais Instituições simultaneamente.\r\n\r\nObs.: As inscrições só serão aceitas quando realizadas no local e horário estabelecido acima.\r\n\r\n2 - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA\r\n\r\nA Comissão Eleitoral deverá receber no dia 05 e 06 de abril de 2011, impreterivelmente, das entidades não governamentais interessadas em participar como candidata ao CEDEPI/RJ, os seguintes documentos em original e cópia:\r\n\r\n2.1- Original e cópia de documentação que comprove pelo menos dois (02) anos de Fundação da Entidade (Ata de Fundação, Estatuto, Regimento ou CNPJ), que serão validados pela comissão eleitoral;\r\n\r\n2.2- Ata de eleição da atual diretoria registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;\r\n\r\n2.3- Requerimento de inscrição como candidata ao Colégio Eleitoral, assinado pelo seu representante legal, indicando seus representantes titular e suplente;\r\n\r\n2.4- Documentos comprobatórios de atividades junto ao idoso, conforme item 1.2;\r\n\r\n2.5- Comprovante de registro da Instituição junto ao CEDEPI.\r\n\r\n3 - PARA VOTAR:\r\n\r\nAs Entidades que se inscreverem apenas para votar deverão entregar no dia da inscrição (05 e 06 de abril de 2011) os seguintes documentos: \r\n\r\n3.1- Original e cópia de documento que comprove pelo menos um (01) ano de Fundação, (Ata de Fundação, Estatuto, Regimento ou CNPJ), que serão validados pela Comissão Eleitoral; \r\n\r\n3.2- Documento comprobatório de atividades junto ao idoso, conforme item 1.2.;\r\n\r\n3.3- Requerimento de inscrição, assinado pelo seu representante legal, indicando seus representantes, titular e suplente, para participar da votação dos candidatos representantes ao CEDEPI;\r\n\r\n3.4- Comprovante de registro da Instituição junto ao CEDEPI.\r\n\r\n4 - DA VOTAÇÃO:\r\n\r\n4.1- Os representantes das Organizações Não-Governamentais serão escolhidos pelas entidades aptas, por meio de votação direta e secreta, no dia 13 de abril de 2011, no horário de 10 às 15h, na Avenida General Justo 275, sala 515.\r\n\r\n4.2- Cada entidade não-governamental só poderá votar uma vez, tendo o direito de escolher até 10 entidades não-governamentais.\r\n\r\n4.3- Durante o pleito cada eleitor só poderá votar representando uma entidade não-governamental.\r\n\r\n5 - DA APURAÇÃO:\r\n\r\n5.1- A apuração dar-se-á pela contagem dos votos diretos e secretos das Entidades não-governamentais aptas votantes, no mesmo dia e local da votação, após o pleito eleitoral;\r\n\r\n5.2- Será anulado o voto com rasura ou preenchimento incorreto;\r\n\r\n5.3- Serão eleitas as dez (10) entidades que tiverem obtido a maioria simples de votos dos representantes das Entidades aptas a votarem, ocorrendo à aclamação das mesmas, logo após a contagem dos votos;\r\n\r\n5.4- Em caso de empate:\r\n\r\n5.4.1- Será eleita a entidade Não-Governamental mais antiga de acordo com o documento referente no item 2.1;\r\n\r\n5.4.2- Persistindo o empate será realizada nova eleição entre as entidades empatadas;\r\n\r\n5.5- As Entidades poderão inscrever fiscais para acompanhar o processo de votação e apuração.\r\n\r\n6- DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n6.1- A Comissão Eleitoral terá até o dia 06 de abril de 2011, a partir das 16h00min para divulgar a lista das Entidades não-governamentais inscritas e as não habilitadas. As Entidades não-governamentais, depois de notificadas, terão o dia 07 de abril de 2011 das 10 às 13h, para recurso junto a Comissão Eleitoral do indeferimento de sua inscrição. O resultado do recurso será divulgado no dia 07 de abril de 2011 a partir das 14hs. A lista final das Entidades não-governamentais aptas a participarem do processo eleitoral será divulgada até o dia 07 de abril de 2011, a partir das 14h.\r\n\r\n6.2- Os casos omissos serão definidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088636"
                        ],
                        "1088288": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS torna público que no dia 14 de dezembro de 2010, foi realizada Assembléia de Eleição dos representantes de entidades não-governamentais que elegeu oito organizações para a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE-RJ, nos termos do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010 e do Edital nº 005 SEASDH/SSDPDH.\r\n\r\nDe acordo com a Ata da Comissão Eleitoral, foram eleitas as seguintes organizações:\r\n\r\nAssociação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANP); Centro de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Campos (CPDDH Campos); Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense; Consórcio Projeto Trama (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST-RJ); Movimento Humanos Direitos (MHuD); Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos (Pastoral do Migrante); Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) - Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2294/2010.\r\n\r\nObjeto: divulgação dos resultados da assembléia de eleição de organizações da sociedade civil para a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA ata da assembléia, o Edital, o Decreto e seus anexos estarão a disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1088288"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1088514": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 566 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargos em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pelo Decreto n° 25.505, de 05.03.99, em 1(um) cargo em comissão Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1088514"
                    ],
                    "1088527": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 15.233,80 (quinze mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nJackeline A. de F. Barbosa\r\n\r\nE-20/12.082/2010\r\n\r\n2.086,32\r\n\r\n02\r\n\r\nJosé Augusto G. de Souza\r\n\r\nE-20/11.965/2010\r\n\r\n1.464,08\r\n\r\n03\r\n\r\nJuliana Moreira Mendonça\r\n\r\nE-20/11.787/2010\r\n\r\n1.982,01\r\n\r\n04\r\n\r\nKátia Sharp\r\n\r\nE-20/12.063/2010\r\n\r\n695,44\r\n\r\n05\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nE-20/10.567/2010\r\n\r\n1.390,88\r\n\r\n06\r\n\r\nLigia Maria F. S. Davalle\r\n\r\nE-20/10.750/2010\r\n\r\n695,44\r\n\r\n07\r\n\r\nLyvia Elias Cosendey\r\n\r\nE-20/12.168/2010\r\n\r\n1.390,88\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcelo Pereira Cosendey\r\n\r\nE-20/10.528/2010\r\n\r\n1.390,88\r\n\r\n09\r\n\r\nMarcílio de S. Couto Brito\r\n\r\nE-20/10.649/2010\r\n\r\n695,44\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Lucia de Pontes\r\n\r\nE-20/10.751/2010\r\n\r\n2.781,76\r\n\r\n11\r\n\r\nMarília Correa P. de Farias\r\n\r\nE-20/10.483/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\nTOTAL .............................:\r\n\r\n15.233,80\r\n\r\nId: 1088527"
                    ],
                    "1088521": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.086/2011 - ELAINE MARIA DE FARIA FERNANDEZ, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.824-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público a contar de 04.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.053/2010 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.429-6. Fica o BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10%, 15% e 20%, com validade respectivamente, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.200/2011 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 969.611-3. Fica alterado o nome do Defensor Público em questão para RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, em virtude de mudança de seu estado civil.\r\n\r\nId: 1088521"
                    ],
                    "1089269": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-20/11.688/2010 - Considerando a informação do Coordenador Geral de Engenharia, transcrita às fls. 864, bem como o Mapa de Movimentação dos Senhores Defensores Públicos lotados e/ou designados na/para a Comarca de Duque de Caxias demonstrando que a obra objeto deste processo licitatório não atende às necessidades atuais (janeiro/2011) da Defensoria Pública do Estado do rio de Janeiro, REVOGO a Licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 04/2010, cujo objeto é a execução da obra de construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de Duque de Caxias no terreno situado na Rua Curupati, lote s/n°, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1089269"
                    ],
                    "1088515": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.221/01 - VANESSA SILVEIRA GAIO DE NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02.10.2005 a 30.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.998/95 - VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23.10.2005 a 20.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.604/2010 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 265.828-4. Concedo o aumento de 45% de triênio a contar de 18.02.2011.\r\n\r\nId: 1088515"
                    ],
                    "1088522": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2002 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, matrícula 860.692-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI E MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, respectivamente, no mês de maio/2011 e no mês de abril/2011 para o 1º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula 265.828-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença prêmio com fruição para março de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.09/2000 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, matrícula 824.308-1. Diante da manifestação de fls. 88, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de março/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula 265.828-4. Diante da manifestação de fls.14, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de maio/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 1088522"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1089250": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 33/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.631,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n47.369,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1089250"
                    ],
                    "1089251": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 34/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1089251"
                    ],
                    "1089252": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 35/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.438.645,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.438.645,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.438.645,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n242.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n62.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n22.150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2219 - PRODUÇÃO/GRAVAÇÃO/PRENSAGEM DE CD'S E DVD'S\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.895,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n28.400,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2622 - SALÃO DE ARTES - EXPOSIÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA\r\n\r\n‘\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2626 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.188.645,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1089252"
                    ],
                    "1089253": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 36/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 7.250.000,00 (sete milhões e duzentos e cinqüenta mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND. J. BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n7.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.250.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1089253"
                    ],
                    "1088861": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1088861"
                    ],
                    "1089264": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°164/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Francisco Carlos Barbosa da Silva, para execer na Secretaria de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Lebret, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1089264"
                    ],
                    "1089265": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°165/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2017/09, que nomeou Gisele Cereja de Alencar, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1089265"
                    ],
                    "1089266": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°166/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Edivaldo Vieira de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1089266"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1088688": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1088688"
                            ],
                            "1088700": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1088700"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1089219": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 061/2010\r\n\r\nPublicação do quantitativo de cada órgão\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2010, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA FJBM\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nBACLOFENO 10MG\r\n\r\n400\r\n\r\n20.600\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTRAMADOL 50MG\r\n\r\n2.500\r\n\r\n202.800\r\n\r\ncápsula\r\n\r\n0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n\r\n1.200\r\n\r\n302.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,58\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nENOXAPARINA 40 MG\r\n\r\n12.000\r\n\r\n48.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\n11,09\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 6% - 100 ML\r\n\r\n10\r\n\r\n5.010\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n33,17\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nLORAZEPAM 2MG\r\n\r\n1.200\r\n\r\n101.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,26\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n\r\n400\r\n\r\n60.600\r\n\r\ncomp\r\n\r\n1,03\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG\r\n\r\n-170.140\r\n\r\n204.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nDOMPERIDONA 10MG\r\n\r\n100\r\n\r\n20.100\r\n\r\ncomp\r\n\r\n0,24\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100 ML\r\n\r\n650\r\n\r\n20.950\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n16,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG/10ML - 120 ML\r\n\r\n300\r\n\r\n5.400\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n13,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nCARBOXIMETILCELULOSE 5 MG/ML - 10 ML\r\n\r\n600\r\n\r\n3.900\r\n\r\nfrasco\r\n\r\n26,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1089219"
                            ],
                            "1089220": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 064/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nplaca toracolombar 58/76/94/112/130 mm - \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 7.200,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n2\r\n\r\nparafuso toracolombar 25/30/35/40/45/50 mm - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 707,50\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n3\r\n\r\nparafuso toracolombar com porca 25/30/35/40/45/50 mm - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n4\r\n\r\nporca toracolombar - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n5\r\n\r\ntela toracolombar 17 x 22 x 20/30/40/50/60/70/80 mm - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n6\r\n\r\ntela toracolombar 22 x 28 x 20/30/40/50/60/70/80 mm - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n7\r\n\r\ntela toracolombar 26 x 33 x 20/30/40/50/60/70/80 mm - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 5.450,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1089220"
                            ],
                            "1089221": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 068/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPlaca cervical anterior - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIOMECÂNICA\r\n\r\nR$ 3.300,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n2\r\n\r\nParafuso de fixação para cage tipo cunha - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIOMECÂNICA\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n3\r\n\r\nParafuso cervical anterior 4 x 14 mm - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIOMECÂNICA\r\n\r\nR$ 625,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n4\r\n\r\nParafuso cervical anterior 4,3 x 14 mm - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIOMECÂNICA\r\n\r\nR$ 625,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n5\r\n\r\nParafuso de bloqueio cervical - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIOMECÂNICA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n6\r\n\r\nCage tela cervical 9 x 9 mm - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n7\r\n\r\nCage tela cervical 12 x 9 mm - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n8\r\n\r\nCage tela cervical 14 x 9 mm - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\n9\r\n\r\nCage tipo cunha - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOSTEOMED\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nC.M CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/EPP \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1089221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1088624": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (18 MESES A 03 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (04 A 05 ANOS) NO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 17 de novembro de 2010,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 07 de 15 de dezembro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, com sede na Rua Salvador Corrêa, nº. 139, Centro, município de Campos dos Goytacazes - RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (18 meses a 03 anos) e Pré-Escola (04 a 05 anos).\r\n\r\nArt. 2º. O estabelecimento de ensino funcionou com Educação Infantil / Educação Pré-Escolar, no período de 1971 (Decisão nº. 451 do Conselho Estadual de Educação), com ultima renovação de reconhecimento concedida pela Resolução SEE nº. 1239 de 16 de janeiro de 1986 até a presente data.\r\n\r\nArt. 3º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1088624"
                        ],
                        "1088625": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 08 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (03 MESES A 03 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (04 A 05 ANOS) NA CRECHE E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 30 de novembro de 2010,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 08 de 15 de dezembro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar a Creche e Escola Sagrada Família, com sede na Rua Alcebíades Peçanha, nº. 44, Parque João Maria, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (03 meses a 03 anos) e Pré-Escola (04 a 05 anos).\r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1088625"
                        ],
                        "1088626": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 09 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nFica estabelecido novo prazo, até dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e onze, para as Instituições de Ensino da rede Privada de Educação Infantil, com processos: r00001/2008, r00009/2008, r00017/2008, r00002/2009, r00004/2009, r00016/2009, r00028/2009, r00002/2010, que solicitaram prorrogação de prazo, para cumprimento das Exigências Processuais e de ESPAÇO FÍSICO, que não cumpriram o estabelecido no Artigo XI DA Portaria DO CME Nº. 01 de 19 de junho de 2008. \r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições Legais, especialmente a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, Artigo 26, Portaria CME nº. 01 de 19 de junho de 2008, Artigo 11,\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se estabelecer prazo para cumprimento das Exigências Processuais fixadas pela Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, que fixa normas para autorização de funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil,\r\n\r\nConsiderando às particularidades do desenvolvimento da criança de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses e a necessidade de proporcionar condições adequadas para promover o bem estar das mesmas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fixar novo prazo, até dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e onze, para as Instituições Privadas de Educação Infantil, com Processos: r00001/2008, r00009/2008, r00017/2008, r00002/2009, r00004/2009, r00016/2009, r00028/2009, r00002/2010, que solicitaram prorrogação de prazo junto a este Conselho, cumprirem com as Exigências Processuais e de Espaço Físico. \r\n\r\nArt. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDECISÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL:\r\n\r\nAprovada, por unanimidade, em reunião, no dia 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, aprovou por unanimidade a presente Resolução em Assembléia Ordinária de 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSala de Reuniões, Campos dos Goytacazes (RJ), 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1088626"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nEdital do Concurso “Campos em Arte”\r\n\r\nProc. \r\n\r\nObjeto: A Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, Maria Auxiliadora Freitas de Souza, por meio da Superintendência Artística do mesmo Teatro, vem comunicar e convidar os artistas plásticos da cidade de Campos dos Goytacazes para o Concurso de Artes Visuais que vai reiniciar as atividades artísticas do foyer em 2011. O local de exposição será o próprio foyer do Teatro Trianon. Tema da Mostra: Campos dos Goytacazes em todos os seus aspectos, figuras humanas e paisagens desde sua fundação até hoje. O limite é de uma obra dimensional ou tridimensional por concorrente. Poderão ser usados quaisquer suportes, como madeira, tela, lona, ferro, madeira e outros, menos materiais sintéticos e frágeis, como plástico, acrílico e vidro. A liberdade de estilo e técnica é completa. Dimensão máxima da obra: 1m X 1,20m. No caso de escultura a base terá no máximo 0,80m (tridimensional). As obras não podem ter sido expostas anteriormente. A ficha de inscrição, que importará em R$ 5,00, junto com o Regulamento completo, deverá ser preenchida e obtida na recepção do Teatro Trianon entre os dias 21 de fevereiro e 10 de março do corrente ano, à Rua Marechal Floriano, 211, Centro. As obras serão avaliadas e selecionadas por uma comissão de cinco jurados, de notório conhecimento na área das Artes Visuais. Período da seleção: de 11 a 24 de março de 2011. A cerimônia de premiação será no Teatro Trianon. Os três primeiros colocados receberão prêmios em espécie, por meio de transferência bancária em suas respectivas contas, até 30 dias após o resultado. O 1º colocado receberá a importância de R$ 800,00. O 2º colocado, R$ 600,00, e o 3º colocado receberá R$ 500,00. Os 4º e 5º lugares receberão troféus. Os artistas selecionados, em número de até 30, deverão retirar sua obra do Teatro, no dia 15 de abril de 2011, quando será encerrada a exposição.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1089209"
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                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar condicionado e centrais de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nN C G DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 409.899,60 (Quatrocentos e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/02/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1089215"
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                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (seladora automática, eletrocardiógrafo portátil, serra para gesso, otoscópio e cabine de segurança) para atender às unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.275,00 (Setenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/02/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1089217"
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                                "1089218": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carros em aço inox para transporte de refeições para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 25.849,50 (Vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 01/02/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1089218"
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                                "I - Aviso",
                                "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 de 22 de dezembro 2010.\r\n\r\nCONVOCA OS REPRESENTANTES LEGAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OFERECEM A ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA REGULARIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nConsiderando a Constituição Federal/1988 em seu Artigo 211 (caput) e § 4 e Artigo 214 (caput);\r\n\r\nConsiderando a Nova Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei Nº 9.394 de 1996) que reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica (Artigos 21, 29 e 30);\r\n\r\nConsiderando, nesta Lei (Nº 9.394 de 1996) que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas entre outras questões, a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público (Artigo 7º, inciso II);\r\n\r\nConsiderando, ainda nesta Lei (Nº 9.394 de 1996) que Estados e Municípios, em regime de colaboração e articulação com a União poderão criar seus Sistemas de Ensino e que terão, dentro destes, dentre outras funções, a de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino do seu Sistema Municipal de Ensino (Lei Nº 9.394 de 1996 - Artigo 08, § 1e 2; Artigo 11, inciso IV; Artigo 18, incisos I, II e III; Artigo 19, inciso II e Artigo 20, incisos I, II, III e IV);\r\n\r\nConsiderando Lei municipal Nº 7.947 de 17 de outubro de 2007, que criou o Novo Sistema Municipal de Ensino e também o Novo Conselho Municipal de Educação (CME);\r\n\r\nConsiderando a Deliberação CME Nº 01 de 24 de abril de 2008 que fixa Normas para Autorização de Funcionamento de Instituições de Ensino da Rede Privada com oferta de Educação Infantil no município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências;\r\n\r\nConsiderando a Deliberação CEE Nº 316, de 30 de março de 2010 que fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de Instituições de Ensino presencial da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, e dá outras providências (Artigo 1º §2º);\r\n\r\nConsiderando a necessidade de oferecimento de espaços educacionais de qualidade e adequados para o atendimento da criança pequena;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de Elaboração e manutenção atualizada de Proposta Pedagógica e contratação de profissionais habilitados para o desenvolvimento das funções afins;\r\n\r\nConsiderando a ampla divulgação dos atos deste Conselho via Diário Oficial, Eventos e Assembléias, Conferências, contatos com Sindicatos pertinentes, envio de Ofícios Circulares, contatos telefônicos e envio de cartas explicativas a Instituições de Ensino;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatização dos atos praticados pelas Escolas Privadas do Sistema Municipal de Ensino, que oferecem Educação Infantil;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Convocar as Instituições de Ensino Privadas que atendam a etapa de Educação Infantil para encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação, pelo (a) seu/sua Representante Legal, a documentação necessária para solicitação de Autorização e Funcionamento da Instituição de Ensino da Rede Privada com oferta de Educação Infantil.\r\n\r\nParágrafo único: As Instituições de Ensino privadas que atendam a etapa de Educação Infantil que não cumprirem ao Chamamento Público, serão consideradas irregulares para o exercício de suas funções, estando sujeitas aos efeitos do Art. 45 da Deliberação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º. Fica o (a) Representante Legal da Instituição de Ensino da Rede Privada que atenda a Educação Infantil, deste Sistema Municipal de Ensino, obrigado (a) a informar sobre possíveis aberturas de filiais, mudanças de endereço, telefones e outros contatos midiáticos, que favoreçam a circulação das informações entre este Órgão e a referida Instituição.\r\n\r\nArt. 3º. Fica o Conselho Municipal de Educação/Secretaria Executiva e Assessoria Técnica bem como a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Supervisão Educacional/Comissão Verificadora, no âmbito de suas competências, disponibilizados para prestação das devidas informações que se fizerem necessárias aos interessados na questão.\r\n\r\nArt. 4º. Este Chamamento entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1088595"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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