{
    "2011-02-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1094006": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00668078\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) vagas para estacionamento de veículos automotores no imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº88, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 05.03.2011. \r\n\r\nDATA: 24.02.2011\r\n\r\nId: 1094006"
                    ],
                    "1094007": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Promotor de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Julio Roberto Costa da Silva, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1094007"
                    ],
                    "1094008": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 07 (segunda-feira) e 09 (quarta-feira) de março de 2011, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1094008"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1094009": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2011, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sapucaia estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60, Centro, Sapucaia. As atividades serão normalizadas no dia 02 de março de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1094009"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1094010": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de fevereiro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/03/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 11/2011)\r\n\r\nId: 1094010"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1093394": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 56/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/03/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.185-6/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA.\r\n\r\nId: 1093394"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1093300": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211491-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4718/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221601-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4873/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n211495-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5017/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n239085-8/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4361/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n229453-2/2009\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n3211/2011\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n240582-8/2008\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n4106/2011\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n5031/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n215014-7/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n4741/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n215178-9/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n5140/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n5061/2011\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\nId: 1093300"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1093832": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.766 - Aposenta ANA MARIA REBES GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2376/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 02.02.2011.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº17.781 - Readapta, pelo prazo de 12 (doze) meses, LUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES, Técnico, 2ª Categoria, matr.02/3490/0-8, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.785 - Designa ROSA MARIA CHAISE, Coordenadora-Geral da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, matr. 02/3984/0-3, CLAUDIO MARTINELLI MURTA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3615/0-2, ELAINE FARIA DE MELO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2974/0-5, FÁTIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO, Analista - área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2630/0-3, FLAVIA ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/3642/0-5, GARDÊNIA DE ANDRADE COSTA, Analista - Área de Controle Externo, , 2ª Categoria, matr. 02/3626/0-7, GUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1766/0-3, JEAN MARCEL DE FARIA NOVO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3622/0-9, JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2745/0-0, MARCELO MARTINELLI MURTA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2664/0-0, MARCELO FRANCA DE FARIA MELLO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1220/0-9, RENATA DE OLIVEIRA RAZUK, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/3732/0-6, SERGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA, matr. 02/3832/0-0, MARIA BERNADETTE DAYRREL DE MIRANDA, matr. 02/4056/0-7, para, sob a Presidência da primeira, sendo esta Substituída, em eventuais impedimentos, pelo segundo e secretariada pela última, constituírem a Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, que contará, também, com a participação da Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, na qualidade de membro-nato, cargo este ocupado pela servidora PAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3089/0-7, todos com mandato até o término do atual mandato da Presidência do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, com base na Resolução TCE-RJ nº 247, de 31.08.2066, alterada pela Resolução TCE nº 267, de 21.12.2010, revogando-se o Ato Executivo nº 15.597, de 22.09.2006 .\r\n\r\nAto Executivo nº 17.786 - Nomeia CLAUDIOMAR DE FRANÇA TOSTE, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2742/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAÍ 6, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Gilson Barbosa Felix, matr. 02/2994/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.787 - Exonera, a pedido, JOSE ANTONIO SANCHES AZEVEDO, matr. 02/3217/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CDDAL 3, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 01.03.2011. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.790 - Nomeia LEVY PINTO DE CASTRO FILHO, matr. 02/4138/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Jacob, matr. 02/3127/0-9. \r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.791 - Exonera GISELE CARVALHO SAIEG, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2032/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.792 - Nomeia ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR, matr. 02/3309/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Carvalho Saieg, matr. 02/2032/0-3, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.795 - Designa ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5, ROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3461/0-1, JULIO CESAR PANNAIN, matr. 02/3818/0-6, ANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3115/0-2, PAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3160/0-7, para, sob a Presidência do primeiro, sendo este substituído pelo segundo, constituírem a Comissão de Licitação, com validade a contar de 01.03.2011, revogando-se o Ato Executivo nº 17.185, de 08.04.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.796 - Exonera PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, matr. 02/3762/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.797 - Exonera CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2953/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1093832"
                    ],
                    "1093837": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.793, de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.820-2/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controlel Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3461/0-1;\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr 02/3160/0-7;\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE, matr. 02/4006/0-2.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor em 01.03.2011, revogando-se o Ato Executivo nº 17.186, de 08.04.2010.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1093837"
                    ],
                    "1093833": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.794, de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.821-6/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nOTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3115/0-2;\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr 02/2866/0-2;\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2997/0-7.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1(um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor em 01.03.2011, revogando-se o Ato Executivo nº 17.187, de 08.04.2010.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1093833"
                    ],
                    "1093841": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.218-3/2011 - Niraldo Elias Moreira, matr. 02/3684/0-1. INDEFIRO o pedido de abono de faltas.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.541-8/2011 - Fernando Rodrigues Sergio. INDEFIRO o pedido de redução de pensão alimentícia.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.978-1/2010 - Isabella de Mello Barreto Café; proc. TCE nº 300.228-8/2011 - Danielle Freira Vianna; proc. TCE nº 304.662-4/2010 - Shirley Maia Diniz; proc. TCE nº 300.203-8/2011 - Maria do Carmo Rocha Lima; proc. TCE nº 304.149-2/2010 - Ione Biajuto Biasotto Trotta; proc. TCE nº 304.865-8/2010 - Gelta Therezinha Araujo Ribeiro; proc. TCE nº 304.528-2/2010 - Edylia Rangel Duncan. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.245-6/2011 - Alba Cavalcanti Pessoa Igrejas Lopes. DEFIRO o pedido de restabelecimento da pensão especial e autorizo o pagamento dos atrasados.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.591-3/2011 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1093841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1093838": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.605-0/2011 - Márcia Xavier Leite Ribeiro Aguiar, matr. 02/1784/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 14.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.601-4/2011 - Wanda Maria Martins, matr. 02/2484/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir 03.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.714-7/2011 - Isabel Cristina Pereira de Almeida, matr. 02/1823/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.683-2/2011 - Maria Lucia da Silveira, matr. 02/1744/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.754-7/2011 - Marcelo Juarez Lopes dos Santos, matr. 02/2857/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093838"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1094020": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nESTABELECE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR PARLAMENTAR E CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 836/2005, que cria o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, que determina em seu Parágrafo único, art. 32 a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto;\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, RESOLVE:\r\n\r\nI - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, a contar a partir da publicação deste Edital, para a apresentação das candidaturas para os cargos de Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto, as quais deverão ser formalizadas junto ao protocolo da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que providenciará a publicação em Diário Oficial, por qualquer Parlamentar no exercício de seu mandato;\r\n\r\nII - Estipular o dia 02 de março de 2011 para a realização de Sessão destinada à eleição do Corregedor Parlamentar e do Corregedor Parlamentar Substituto.\r\n\r\nIII - Proceder-se-á, em primeiro lugar, à eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar, que se dará através da tomada nominal dos votos em aberto, sendo eleito o Deputado que obtiver maior número de votos.\r\n\r\nIV - Em seguida, dar-se-á a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar Substituto, em novo procedimento de votação, idêntico ao realizado para o cargo de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nId: 1094020"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1094022": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 991, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Juizado Especial Criminal para julgamento e execução dos crimes decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, consoante a Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006, bem como os cargos previstos no Anexo I desta Lei, no município de Macaé - RJ.\r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1080, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, em parceria com o Executivo Municipal de Teresópolis, o Parque Fluvial do Rio Paquequer localizado na área da antiga fábrica SUDAMTEX naquele município,\r\n\r\nParágrafo Único. Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado do Ambiente, localizado na área da antiga fábrica SUDAMTEX naquele município poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com órgãos do Poder Executivo do Município de Teresópolis/RJ. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do FECAM - Fundo Estadual de Controle Ambiental ou dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1094022"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1094021": [
                        "II - Resoluções",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA de 16.02.2011\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 09:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1° Vice Presidente; Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário ; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente e Gustavo Tutuca, 4º Suplente; presentes também o Senhor Deputado Átila Nunes assim como, o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj e o Senhor José Geraldo Machado, Diretor-Geral. Aprovada a Ata da reunião anterior o Presidente passa a palavra ao Deputado Gerson Bergher. Com a palavra, o Deputado Gerson Bergher sugere que a Assembléia faça uma homenagem ao Ministro Luiz Fux, pois é uma grande figura, de muita cultura e tem muito a dizer; continuando, elogia o Presidente Paulo Melo por estar pronto a aprender o que não conhece, e assim contribuir para a Casa. Em seguida passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) aprovar os pareceres do relator, Deputado Wagner Montes, Favorável aos requerimentos nºs 02 e 03, ambos de 2011; 02) distribuir para relatar, aos Senhores Deputados: PAULO RAMOS, os requerimentos nºs 14 e 27;ROBERTO HENRIQUES,o requerimento nº 21; JOSÉ LUIZ NANCI,os requerimentos nºs 22 e 28; WAGNER MONTES, o requerimento nº 26, todos do ano de 2011; 03) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ED SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Processo nº 5731/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 04) conceder vista, ao Senhor Presidente Deputado Paulo Melo, do Processo nº 9313/2010, de autoria da Escola do Legislativo, que “Solicita contratação do SESI-RJ para prestação de serviços de ministração de curso educacional de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.”; 05) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 05/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Processo nº 11329/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 06) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 09/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DROGARIA AVENIDA - Processo nº 11575/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 07) conceder vista, ao Senhor Deputado Gerson Bergher, do Processo nº 13487/2010,de autoria da Diretoria-Geral de Administração, que “solicita contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos.”; 08) conceder vista, ao Senhor Deputado Gerson Bergher, do Processo nº 8624/2010, de autoria do Departamento Gráfico, que “solicita contratação de serviço para conserto de equipamento reprográfico.”; 09) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 04/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA - Processo nº 12280/2010 - DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 10) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 08/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - Processo nº 13759/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 11) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo - Processo nº 12957/2010 - IPALERJ; 12) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo - Processo nº 13408/2010 - IPALERJ; 13) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo - Processo nº 14020/2010 - IPALERJ; 14) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo - Processo nº 15429/2010 - IPALERJ; 15) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo - Processo nº 665/2011 - IPALERJ; 16) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão da pensão constante do presente Processo - Processo nº 800/2011 - IPALERJ; 17) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de setembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 12271/2010 - PREVI-RIO; 18) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15246/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 19) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor de VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15378/2010 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 20) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 15485/2010 - IBGE; 21) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 279/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 22) Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 280/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 23) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 711/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 24) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor de VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 979/2011 - VALEC, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 25) decidiu autorizar realização de concurso público, para o provimento de vinte e cinco cargos de Especialista Legislativo, Nível IV, na área de Taquigrafia e Debates - Processo nº 748/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES; 26) decidiu autorizar a celebração de Convênio com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme solicita do presente processo - Processo nº 5423/2011 - PROCURADORIA-GERAL; 27) decidiu acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 09 do presente processo - Processo nº 5081/2011 - PETROBRAS S/A; 28) com a palavra, o Deputado Roberto Henriques sugere que a Assembléia instale aqui na capital do Estado a Casa dos Municípios, dotada não somente de uma sede, para receber as autoridades, mas também de uma equipe multidisciplinar de apoio; 29) com a palavra, o Deputado Edson Albertassi indaga ao Presidente se existe uma definição sobre a nomeação dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, instituído pela Lei nº 5.778. O Presidente solicita à Procuradoria da Casa que estude a lei ,e, traga na próxima reunião, se há dotação orçamentária para criar os cargos apropriados na estrutura; 30) o Deputado Wagner Montes solicita que o Departamento de Recursos Humanos crie um novo design de carteira de Deputado, para ser apresentada à Mesa; 31) os Deputados Wagner Montes e Paulo Ramos debatem sobre a orientação adequada a ser dada aos assessores parlamentares e aos seguranças de plenário, sobre comportamento; e o Deputado Dr. José Luiz Nanci sugere uma reunião com a Diretora de Segurança, Diretores e Assessores para reciclá-los em relação ao tema discutido; 32) com a palavra, a Deputada Graça Matos fala sobre a importância da identificação de todos que entram na Assembléia, sejam funcionários, parlamentares ou visitantes, com a utilização de crachá de identificação; o que não é feito, atualmente, no Palácio Tiradentes; 33) o Presidente passa a palavra ao Deputado Átila Nunes, que distribui, a todos os Deputados da Mesa, cópia do sistema de malote digital para envio de correspondências e troca de documentos, utilizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e sugere que a Assembléia utilize esse tipo de sistema, pois, economizaria papel, tempo e dinheiro. O Presidente designa o Deputado Tutuca e o Diretor de Informática, Sr. Mauro, para ir ao Mato Grosso conhecer de perto esse sistema; e cria, também, um grupo de trabalho da Casa com o Gutoda Diretoria-Geral; Mauro, o Diretor de Informática; o Dr. Rodrigo da Procuradoria-Geral; o Roberto do Departamento Pessoal, o Lauro do Departamento Financeiro, supervisionados pelo Diretor-Geral da Alerj, para estudar os trâmites administrativos da Casa e implantar um sistema digital eficiente; 34) decidiu conceder licença ao Deputado José Luiz Nanci de acordo com o Art. 247, do Regimento Interno, nos termos da solicitação inicial (Of. GDLN 039/011) - Processo nº 4395/2011 - DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI;35)aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs4831,3681,5107,5108,3684,4033,3340,4071,2409,5173,5372,5382,5110,5310,5214,5215,\r\n\r\n3406,5416,5369,5376,5295,5405,5406,5407,5408,5409,5410,5411,5412,5413,5414,5491,\r\n\r\n4472,5261,3741,4153,5262,5614,5617,5618,5628,5598,3091,5391,5393,5395,5530,4175,\r\n\r\n5077,5364,5483,4840,5627,5341,5277,5753,5494,5713,5615,5795,5796,5732,5734,5735,\r\n\r\n5766,5300,5302,5728,5731,2418,5782,4021,5813,4962,5687,5689,5378,5744,5763,5616,\r\n\r\n5895,5902,5418,4500,4503,4829,5037,5963,5754,5690,5691,4682,3327,5504,5304,1757,\r\n\r\n3613,5392,1913,1925,2881,4058,6092,4315,5896,2566,3419,4555,4520,2892,5258,5907,\r\n\r\n4316,4232,5968,3624,3627,3826,3888,2562,5378,5744, todos de 2011;36) aprovar Ato N/MD/Nº 554/2011QUE DELEGA AO PRESIDENTE O QUE MENCIONA;37) MANTER na Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, ADA DE ASSIS PAIVA, matrícula nº 201.134-4, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo;38) MANTER na Liderança do PTN - Deputado Geraldo Moreira, LEA FERREIRA ESCH, matrícula nº 414.068-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Jorge Babu;39) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros; 40) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.337-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros;41) MANTER na Vice-Liderança do Deputado André Ceciliano, PAULA DE LIMA MOTA, matrícula nº 411.748-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Alessandro Molon;42) MANTER do gabinete do Deputado Robson Leite, 43) EXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 307.284-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves; 44) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, ALAN ALVES DA SILVA, matrícula nº 408.796-1, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros; 45) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 403.550-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros;46) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 401.635-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros; 47) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, AUGUSTUS CEZAR SERVULO, matrícula nº 408.128-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros;48) MANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 306.454-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros; 49) MANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, CARLOS MARIO DA SILVA NETO, matrícula nº 404.334-5, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista; 50) marcar a próxima reunião para o dia vinte e quatro de fevereiro de 2011, quinta-feira, às nove horas. Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quinze minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1094021"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 04 DE JULHO DE 2002, A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - A ementa da Lei Complementar nº 87, de 16 de Dezembro de 1997, com a nova redação dada pelas Leis Complementares nº 89/98, 97/01, 105/2002 e 130/09, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, E SOBRE A REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS E A REGIÃO DA COSTA VERDE, DEFINE AS FUNÇÕES PÚBLICAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º. - O art. 2º. da Lei Complementar nº 87, de 16 de Dezembro de 1997, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 133/2009, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica instituída a Região das Baixadas Litorâneas, integrada pelos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse comum.\r\n\r\nParágrafo Único - A Região das Baixadas Litorâneas é dividida em duas Microrregiões, a saber:\r\n\r\nI - Microrregião dos lagos integrada pelos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema, e\r\n\r\nII - Microrregião da Bacia de São João, integrada pelos Municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Silva Jardim.”\r\n\r\nArt. 3º. - O § 2º do art. 7º. da Lei Complementar nº 87, de 16 de Dezembro de 1997, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - Ficam ratificados e validados todos os ajustes celebrados entre o Estado e os Municípios da Região das Baixadas Litorâneas, destinados à regulação e concessão dos serviços públicos de saneamento”.\r\n\r\nArt. 4º. - O art. 11º. da Lei Complementar nº 87, de 16 de Dezembro de 1997, com a nova redação dada pelas Leis Complementares nº 89/98 e 105/2002, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11º - Fica criado o Conselho Deliberativo da Região das Baixadas Litorâneas, constituído por 17 (dezessete) membros, cujos nomes serão submetidos à Assembléia Legislativa e nomeados pelo Governador, com mandato de 02 (dois) anos, sendo:\r\n\r\nI - 1 (um) representante, num total de 10 (dez), de cada um dos Municípios que compõem a Região das Baixadas Litorâneas, indicados por cada um dos respectivos Prefeitos;\r\n\r\nII - 1 (um) representante da Sociedade Civil indicado por Decreto do Governador do Estado;\r\n\r\nIII - 1 (um) representante de entidades comunitárias indicado por Decreto do Governador do Estado;\r\n\r\nIV - 2 (dois) representantes da Assembléia Legislativa, por ela indicados em lista quádrupla;\r\n\r\nV - 3 (três) representantes do Poder Executivo, indicados pelo Governador do Estado\".\r\n\r\nArt. 5º. - São acrescentados os seguintes artigos a Lei Complementar nº 87, de Dezembro de 1997:\r\n\r\nArt. 13º - Aplicar-se-á a Região das Baixadas Litorâneas e a Região da Costa Verde, as diretrizes, competências e atribuições instituídas pelos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 14º - Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 64, de 21 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 6º. - Compete ao Poder Público publicar o texto consolidado da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, com as alterações decorrentes desta Lei Complementar e das Leis Complementares nº 97, de 02 de outubro de 2001, nº 89, de 17 de julho de 1998, nº 105, de 04 de julho de 2002, nº 130, de 21 de outubro de 2009 e nº 133, de 15 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 7. º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 125/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO À VISITAÇÃO ÍNTIMA, APLICADAS AOS PRESOS DO REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Esta Lei dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicada aos presos do regime fechado ou sem i-aberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Fica assegurado aos cidadãos presos, no regime fechado ou semi-aberto, o direito à visitação íntima, independente da orientação sexual.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo visa atender aos postulados previstos no\r\n\r\nArtigo 5°, XLIX, da CRFB e no Artigo 41, X, da Lei Federal 7.210/1984.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nJUSTIFICATIV A\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE O DIREITO À VISITAÇÃO ÍNTIMA, APLICADAS AOS PRESOS DO REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nHodiernamente, uma das violações que mais se repugna são aquelas inerentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, princípio este reconhecido como direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, conhecida, também, como a Constituição Cidadã, pois esta prevê que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações, devendo, portanto, ser erradicada da sociedade brasileira toda e qualquer forma de discriminação.\r\n\r\nÉ preciso ressaltar que nos últimos anos, o movimento LGBT tem conquistado inúmeras vitórias nos Tribunais Brasileiros, a exemplo das sentenças que garantem os benefícios previdenciários aos parceiros homossexuais e o direito a adoção concedido por diversos magistrados. Este é um novo cenário social, uma nova realidade vivida pela sociedade brasileira. Novos tempos exigem novas práticas e exigem também o abandono de legislações retrógradas, omissas e desiguais. Os movimentos internacionais como em Yogyakarta, na Indonésia (entre os dias 6 e 9 de novembro de 2009, que contou com a presença de uma Comissão Internacional de Juristas e o Serviço Internacional de Direitos Humanos de 25 países) exemplificam essa nova realidade e clamam a sociedade a quebrar a resistência e a indiferença ante o novo cenário social e fático.\r\n\r\nÉ preciso ressaltar que na sociedade brasileira uma das forma de discriminação e preconceito contra os homosexuais é a aplicação das normas referentes à visita íntima prevista no inciso X, do artigo 41, da Lei Federal 7.210, de 11 de julho de 1948, Lei de Execução Penal. Tal medida é reconhecidamente benéfica por fortalecer as relações familiares com a pessoa privada de liberdade. No entanto, a legislação que trata do tema é omissa no que tange à visita íntima de casais homossexuais, ou seja, a estes cidadãos não é dado o direito a este benefício, o que fere o princípio da igualdade, violando, assim, um direito fundamental destes cidadãos. Esta prática se traduz numa forma velada de discriminação por parte do Estado.\r\n\r\nÉ importante mencionar que a abstinência sexual por período prolongado pode causar graves danos à saúde, contribuindo para um desequilíbrio pessoal. Favorece o surgimento de condutas inadequadas por parte do indivíduo, segundo estudo de especialistas na área em debate. Por isso, não se pode negar a existência da necessidade sexual e dos impulsos sexo lógicos dos casais homosexuais.\r\n\r\nNos Estados do Pará e Sergipe, a permissão de visitas íntimas a casais homossexuais vigora desde 2009 por meio de ação judicial. Essa decisão representa um grande avanço na luta contra a homofobia. Entretanto, essas medidas deveriam ser tomadas pelos Três Poderes da Federação em conjunto, não apenas pelo Poder Judiciário e deveriam também se estender a todos os Estados da Federação.\r\n\r\nNeste sentido, tendo em vista se tratar de proposição perfeitamente adequada aos princípios constitucionais, já que se trata de norma cuja competência é concorrente e no mérito tem o objetivo de erradicar esta prática discriminatória e preconceituosa em nosso Estado, de modo a assegurar ao prisioneiro o direito à visita íntima, independente da sua orientação sexual, conclamo os nobres deputados desta Egrégia Casa de Leis a aprovarem-na.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOTADOS DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam os prédios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que possuem elevadores, determinados a instalar gerador de energia elétrica dotado de potência sufiente para manutenção destes equipamentos e com a finalidade de evitar pânico a todas as pessoas presas em seus interiores.\r\n\r\nParágrafo único - O gerador a que se refere o caput deste artigo, deverá ser capaz de manter os elevadores e as luzes de acesso tanto nos corredores, rampas e garagem, capazes de funcionar plenamente.\r\n\r\nArt. 2° - Os condomínios deverão afixar em local visível dos elevadores a seguinte frase: \" ESTE PRÉDIO POSSUI GERADOR DE ENERGIA\" .\r\n\r\nArt. 3° - Para melhor funcionamento deste sistema de emergência, porteiros e zeladores poderão realizar cursos de aperfeiçoamento e de manuseio destes aparelhos geradores, para tenham presteza e segurança na utilização com apoio de órgãos competentes do Poder Público.\r\n\r\nArt. 4º - O pedido de licença para a instalação do gerador de energia em locais públicos e privados, deverá ser feito por requerimento do síndico ou representante legal ao Poder Executivo, contendo a descrição detalhada do equipamento, devendo ainda este, ter seu controle de qualidade aprovado pelo INMETRO.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Poder Executivo a vistoria e devida fiscalização nos locais com a aplicação das penalidades previstas na legislação existente principalmente aplicação da lei penal.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom vários problemas de falta de energia elétrica em dias de calor, muitos moradores sofrem com o pânico de ficarem presos em elevadores aguardando o socorro às vezes, por mais de 30 minutos. A presente proposta visa resguardar a segurança de todos dentro destes locais, com o intuito principal de evitar o pânico generalizado no escuro. Mesmo com a destreza de muitos profissionais, a necessidade de colocação de um gerador de energia é uma opinião unânime de todos os moradores e frequentadores de prédios. Embora se verifique a eficácia do Corpo de Bombeiros, existe uma demanda neste momento de apagão que não consegue ser superada. Ressalto que principalmente os idosos, pessoas com pânico e crianças, são as maiores vítimas, podendo chegar até a uma parada cardíaca. Já ficou comprovado que geradores de energia são sem sombras de dúvida, uma garantia de segurança a todas as pessoas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 127/2011\r\n\r\nALTERA A LEI 3875/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002 \"QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARATER SOCIAL NO ESTADO\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Art.º 8º que passa a vigorar com a seguinte redação.:\r\n\r\n“Art. 8º - Obriga-se o representante legal do interno (Idoso) a manter permanente acompanhamento.”\r\n\r\nArt. 2º - Inclui-sem § 1º , § 2º e § 3º no Art. 8º com as seguintes redações:\r\n\r\n§ 1º - O idoso não poderá deixar de ser assistido por seu representante legal por um período superior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese da ausência do representante legal em prazo superior a 30 ( dias) a Instituição acolhedora notificará à Autoridade Policial (Delegacia Especial de Atendimento a Pessoa de Terceira Idade), que adotara as medidas cabiveis em vigor.\r\n\r\n§ 3º - O responsável pelo interno (idoso) no ato da internação tomará ciência dos adventos desta Lei, firmando conhecimento por escrito. Plenário Barbosa Lima Sobrinho 23 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei atual é omissa, sendo o único prejudicado o idoso que por muitas vezes é abandonado e deixado de lado.Esta emenda tem por objetivo determinar as obrigações do representante legal, que passará a responder com mais rigor perante ao estabelecido quando vier a ocorrer a sua ausencia no acompanhamento do idoso.\r\n\r\nDiversas são as noticias que dão conta de isolamento social e familiar de idosos em instituições no território do Estado do Rio de Janeiro. Pior ainda é que encontramos casos onde o representante legal usufruir de vantagens financeiras e residênciais, a revelia do representado, deixando o idoso a mercê de sua propria sorte.\r\n\r\nEntendemos que tudo que se pode deve ser feito para que nossos idosos estejam recebendo o que há de melhor e o que seja possivel oferecer, este é exatamente o caminho que todos nos deveremos trilhar, e, lá chegando também passaremos a nos sentir bem quando viermos a ter a convicção que não seremos abandonados por quem deveria estar sempre a nosso lado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 128/2011\r\n\r\nFACULTA O PAGAMENTO PARCELADO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É facultado ao consumidor de categoria residencial o pagamento parcelado da fatura de fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Para o cálculo do número de parcelas será considerado o valor mínimo de 25 (vinte e cinco) UFIRs-RJ e o número máximo de 12 (doze) parcelas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a cobrança da fatura do fornecimento de energia elétrica ao consumidor residencial durante períodos de Situação de Emergência e de Estado de Calamidade Pública devidamente homologados pelo Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Para o exercício do benefício instituído pelo Artigo 1º desta Lei o consumidor deverá protocolar o seu pedido em até 3 (três) dias antes do vencimento da fatura.\r\n\r\nArt. 4º - Concedido um parcelamento somente poderá ser concedido outro após a sua quitação, sendo facultado ao consumidor a antecipação de parcelas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição ora apresentada tem o escopo de evitar a inadimplência de consumidores de energia elétrica quando por um motivo eventual sua fatura ultrapassa sua capacidade de saldar o seu débito integralmente, o que levaria ao corte do fornecimento do serviço.\r\n\r\nAtualmente este parcelamento é concedido pela concessionária de fornecimento de água da capital do Estado o que nos inspirou para estendê-lo também ao serviço de energia elétrica.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para atender também as Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública quando pessoas ficam desabrigadas ou desalojadas e vêem suas contas vencerem sem poder pagá-las ficando inadimplentes com seus nomes lançados em cadastro negativo de crédito.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 129/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES COM CONTEÚDO DE NUDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a exposição na parte externa de bancas de jornais e estabelecimentos similares de revistas e/ou publicações que contenham conteúdo que verse sobre nudez.\r\n\r\nParágrafo Único - As Bancas de Jornais e estabelecimentos similares somente poderão expor revistas e/ou publicações com conteúdo de nudez na parte interna das mesmas.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Lei aplica-se também para todo e qualquer material promocional das referidas revistas e/ou publicações.\r\n\r\nArt. 3º - A inobservância ao disposto nesta Lei, sujeitará o infrator as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de 500 a 2.000 UFIR/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado FABIO SILVA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntendemos que cada indivíduo tem o direito e a liberdade de viver da maneira como quiser, mas não podemos aceitar a imposição deste liberalismo desenfreado.\r\n\r\nAqueles que queiram ter acesso a essa forma de expressão artística, poderão a qualquer tempo, adquirir, nas bancas de jornal e livrarias, periódicos, revistas e obras que tratam desse segmento.\r\n\r\nAinda que tentemos encarar a nudez como uma expressão de arte, essas publicações não se propõem a ser objeto de apreciação artística.\r\n\r\nPor mais liberal que possa ser um pai ou uma mãe, temos certeza de que esses pais não gostariam de estimular a sexualidade e a malícia em seus filhos.\r\n\r\nNão se pretende, com esta propositura, proibir a veiculação de revistas, exposições intra-murus expondo a nudez. O que se pretende é coibir a ostensiva exposição que tem sido demonstrada indiscriminadamente, e que acaba atingindo pessoas que não desejam esta exposição.\r\n\r\nSabemos que esse excesso de liberalismo nada mais é do que a apelação máxima da indústria gráfica, com o único objetivo de vender cada vez mais e enriquecer com essa milionária indústria de nudismo.\r\n\r\nCom a intenção de zelar pela moral e os bons costumes, e ao mesmo tempo a liberdade de escolha, apresento esta propositura, e espero contar com o apoio dos nobres pares\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 130/2011\r\n\r\nINSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Policial Militar poderá requerer a conversão das Licenças Especiais e parte das Férias adquiridas e não usufruídas em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - No que tange à Licença Especial, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o Policial Militar perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente, em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de conversão em pecúnia da licença especial poderá ser feito pelo Policial Militar, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 3º - No que tange ao gozo de Férias, o Policial Militar poderá converter até 1/3 (um terço) deste período em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. O acréscimo do adicional de 1/3 de férias incidirá apenas sobre o período a ser gozado.\r\n\r\n§ 4º - A conversão de 1/3 do período de férias ou Licença Especial em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus. \r\n\r\nArt. 2º - Em caso de falecimento do Policial Militar, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Especiais e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 3° Os casos omissos serão decididos pelo órgão central de pessoal de cada Poder.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza o requerimento da transformação de licença prémio e férias não usufruídas e não computada em dobro nas consições que especifica, beneficiando servidores com a possibilidade da sua conversão em pecúnia indenizatória.\r\n\r\nO Poder Judiciário já pacificou o entendimento de que os servidores públicos federais, ativos e aposentados, que até a data de 15 de outubro de 1996 tenham alcançado o tempo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público fazem jus à licença prêmio de 3 meses que, se não usufruída, pode ser averbada em dobro para efeito de contagem de tempo de serviço.\r\n\r\nOcorre que na UnB, servidores ativos e aposentados, que alcançaram os requisitos legais, não usufruíram a licença prêmio de 3 meses e nem lhes foi permitido averbar em dobro tal tempo. Por isso, o Poder Judiciário também já firmou entendimento de que é possível pleitear indenização em pecúnia em favor de servidor, nessas condições.\r\n\r\nDiante disso o SINTFUB já solicitou junto a SRH através de requerimento informações relevantes como: relação dos servidores ativos; aposentados com a data da respectiva aposentadoria e; pensionistas e seus respectivos instituidores que não usufruíram e nem averbaram a licença prêmio a que faziam jus, com o objetivo de pleitear junto ao judiciário a indenização em pecúnia em favor do servidor nessas condições.\r\n\r\nJornal de Brasília - 01/04/2010\r\n\r\nA Câmara dos Deputados, seguindo o exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU), pôs fim à controvérsia sobre a possibilidade de conversão de licença-prêmio em pecúnia beneficiando servidores aposentados. Em 27 de maio de 2009, oSindilegis protocolou requerimento, pedindo que tal situação fosse resolvida pela Casa em favor dos aposentados. A decisão final foi positiva. No processo 13.254/2009, assinado pelo diretor-geral, Sérgio Sampaio, que tem como parte interessada o Sindilegis, ficou determinado que o Departamento de Pessoal da Casa proceda a conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas nem contadas em dobro para fins de aposentadoria em favor dos servidores aposentados da Casa. Em setembro de 2009, o TCU publicou o Acórdão 1980/2009, respaldando tal direito e pacificando o pagamento em espécie de valor correspondente aos períodos de licença-prêmio não gozados e não computados em dobro.\r\n\r\nData: 18/11/2010\r\n\r\nPublicação: Diário da Justiça - Distrito Federal (Brasil) \r\n\r\nEdição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 \r\n\r\n(...)\r\n\r\nSentenca Nº 77834-7/10 - Ressarcimento - A: OSMAR DUTRA ROQUE. Adv(s).: DF014690 - Carina Fonseca Mandovano Moreira de Azevedo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy, Sem Informacao de Advogado. Cuida-se da ação ordinária ajuizada por OSMAR DUTRA ROQUE, policial militar da reserva, em face do DISTRITO FEDERAL. O autor defende que tem direito a conversão do período de licença especial não gozado, que não lhe foi pago quando foi transferido à reserva. Requer a conversão e pagamento em pecúnia de seus períodos de licença especial não gozados e nem convertidos em tempo para ingresso na inatividade, na quantia de R$ 29.403,66. Alega que seu pedido com essa finalidade perante a Administração Pública foi indeferido. O réu apresentou contestação. Defende que todo o procedimento da Administração, ora combatido pelo autor, foi pautado pela estrita observância às disposições legais pertinentes, respeitando-se os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade pública. Segundo o réu, aplicam-se ao autor as disposições da Lei nº 7.289, de 1984, que aprovou o Estatuto dos Policiais- Militares da Polícia Militar do Distrito Federal. De acordo com o requerido, inexiste qualquer previsão de conversão em pecúnia do período de licença não gozada nessa mencionada lei. Para ele, nem poderia ser de outra forma, pois a referida licença destina-se conceder um período de descanso para que o militar possa retornar às suas atividades com ânimo redobrado em servir o interesse público, e, se o servidor está aposentado, já poderá recobrar as suas energias por um período indefinido, sem necessitar utilizar a licença. Defende não ser possível à Administração Pública, por conseqüência, conceder aquilo que não está previsto em lei, uma vez que deve obedecer por imposição constitucional ao princípio da legalidade, insculpido no caput, do art. 37, da Constituição Federal. Requer a improcedência do pedido. O autor apresentou réplica. Em seguida, aberta a fase de especificação de provas, as partes informaram não ter mais provas a produzir. É o relatório. Fundamento e decido. Estão presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação. Passo ao imediato julgamento do mérito da presente demanda, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.O ato administrativo impugnado é ilegal, pois a legislação veda o enriquecimento ilícito, inclusive da Administração Pública. Quando o servidor público \"latu sensu\", incluído o militar ou civil, se aposenta sem gozar a licença- prêmio ou especial a que tem direito, presume-se que deixou de se afastar do serviço no interesse da Administração Pública, no caso, da Corporação a qual pertencera, que usufruiu de sua permanência em serviço. Assim, o militar, como no presente feito, não deve ser apenado por não ter usufruído a licença especial a que faria jus durante o período em que estava em atividade, até mesmo porque é necessária autorização da Administração Pública, que só defere o pedido se lhe for conveniente e oportuno.Sendo assim, autorizar a conversão em pecúnia referente ao período de licença especial não gozada apresenta-se como a solução mais adequada para a composição da lide, vez que impede o enriquecimento sem causa da Administração Pública e, ao mesmo tempo, garante devida indenização ao policial militar.Nesse sentido, não ampara o Distrito Federal o fato de ser o impetrante militar da PMDF, tampouco a afirmativa de que a Lei n.º 7.289/84 proíbe a conversão da licença especial em pecúnia. Quanto a este último aspecto disciplina o artigo 67, §3.º apenas a possibilidade da contagem em dobro do tempo da licença para fins de aposentadoria, restando em silêncio quanto à possibilidade de conversão da licença em pecúnia. Confira- se:\"Art. 67 - A licença especial é a autorização para afastamento total do serviço, relativa a cada decênio de tempo de efetivo serviço prestado, concedida ao policial-militar que a requerer, sem que implique em qualquer restrição para a sua carreira.§ 1º - A licença especial terá a duração de 6 (seis) meses, a ser gozada de uma só vez, podendo ser parcelada em 2 (dois) ou 3 (três) meses por ano civil, quando solicitado pelo interessado e julgado conveniente pela autoridade competente.§ 2º - O período de licença especial não interrompe a contagem de tempo de efetivo serviço.§ 3º - Os períodos de licença especial não gozados pelo policial-militar são computados em dobro para fins exclusivos de contagem de tempo para a passagem para a inatividade e, nesta situação, para todos os efeitos legais.\" Observa-se, portanto, que a exclusividade a que se refere a lei diz respeito apenas ao cômputo em dobro para fins de contagem de tempo para a passagem para a inatividade, não se estendendo às demais hipóteses.Além disso, o normativo legal há de se coadunar com todo o sistema jurídico vigente, em especial com os princípios constitucionais, os quais não respaldam o enriquecimento sem causa da Administração, quer seja em detrimento do patrimônio do servidor civil ou militar. O TJDFT, mesmo para licença especial de militar, garantiu a conversão requerida. Nesse sentido é a sua jurisprudência, inclusive antes da Lei nº. 12.086/2009:\"PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. POLICIAL MILITAR. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. 1. Os efeitos patrimoniais perseguidos pelo Recorrido configuram-se como meros reflexos do reconhecimento da ilegalidade do ato praticado pela Autoridade impetrada, motivo pelo qual não há que se falar na incidência das Súmulas 269 e 271 do col. STF. Entendimento pacífico do col. STJ. 2. Se o servidor, ao se aposentar, não desfrutou da licença especial a que tinha direito, faz jus ao recebimento do benefício, convertido em pecúnia, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração.\"(20060110498867APC, Relator LECIR MANOEL DA LUZ, 5ª Turma Cível, julgado em 16/01/2008, DJ 05/03/2008 p. 145)\"PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA. INATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. É devida ao militar a conversão em pecúnia de licença especial não usufruída e não contada em dobro para fins de aposentadoria, pois a referida indenização independe de previsão legal expressa, por ser corolário do princípio que veda o enriquecimento sem causa da Administração Pública. Recurso e remessa de ofício conhecidos e não providos. \"(20090110055234APC, Relator SOUZA E ÁVILA, 5ª Turma Cível, julgado em 16/06/2010, DJ 21/06/2010 p. 123)ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR NA RESERVA REMUNERADA. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. PAGAMENTO EM PECÚNIA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 131/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRATICADO PELAS AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a disponibilizarem aos consumidores, nos fins de semana, equipes de emergência para atendimento em no máximo uma hora, a contar do pedido de solicitação de reparo.\r\n\r\nArt. 2º - As equipes de emergência deverão comparecer ao local da solicitação de reparo munida de formulário de atendimento que deverá compulsoriamente ser disponibilizado ao solicitante contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) Nome do solicitante;\r\n\r\nb) Data e horário da solicitação de reparo;\r\n\r\nc) Nome do atendente, número do protocolo, código do cliente e número do medidor;\r\n\r\nd) Descrição do serviço realizado;\r\n\r\ne) Horário de chegada e de finalização do serviço;\r\n\r\nf) Demais informações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 3º - O formulário de atendimento previsto no artigo anterior é documento comprobatório para todos os fins de direito, inclusive para fiel cumprimento das disposições contidas no artigo 22, parágrafo único e do artigo 83 da lei 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Fica vedado o reajuste de tarifa ou qualquer outro tipo de cobrança, destinada a compensar às despesas abrangidas pela aplicação desta lei, ressalvadas as previstas no contrato de concessão, desde que autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ou outra que vier a ser criada.\r\n\r\nArt. 5º - Sem prejuízo da reparação civil prevista na legislação civil em vigor, a inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 6º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição que submeto à discussão de meus pares tem por objetivo oferecer aos consumidores mecanismos de garantia e eficiência aos serviços de atendimento de urgência 24 (vinte e quatro) horas, prestados pelas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.\r\n\r\nAtualmente, a prestação do serviço de atendimento de emergência 24 (vinte e quatro) horas praticado pelas concessionárias de energia elétrica, dentro de suas respectivas áreas de abrangência são executados por empresas terceirizadas.\r\n\r\nOcorre que, com a aceleração da economia mundial ocorrida nos últimos anos, principalmente no Brasil, e com a ampliação de linhas de créditos, as camadas mais populares tiveram uma acentuada melhoria na qualidade de vida, sobretudo no que se refere à aquisição de bens de consumo.\r\n\r\nPor outro lado, a inovação tecnológica trouxe ao mercado consumidor a oferta dos mais diversos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. O que certamente provocou uma demanda maior no consumo de energia elétrica em nosso estado.\r\n\r\nContudo, as concessionárias de energia elétrica não se prepararam adequadamente, para melhoria do atendimento de emergência em caso de eventuais sinistros ocorridos na rede elétrica.\r\n\r\nA proximidade da estação do verão aliada aos fatos acima descritos, fez com que a sobrecarga do sistema elétrico aumentasse de forma considerável, ocasionando o corte de fornecimento nas mais diversas regiões do estado.\r\n\r\nA par disso, o processo de terceirização implantado pelas concessionárias tem feito com que o número de equipes de emergência 24 (vinte e quatro) horas diminuíssem de forma extraordinária, fazendo com que os consumidores levem horas para serem atendidos principalmente nos finais de semana.\r\n\r\nNunca é demais relembrar as disposições contidas no diploma legal consumerista, no que se refere à prestação de serviço satisfatório aos consumidores, in verbis: “Art. 20. (...). §2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam às normas regulamentares de prestabilidade; (grifo nosso)\r\n\r\nNeste sentido, percebe-se que o Código de Defesa do Consumidor, sendo um instrumento de proteção do cidadão, abre oportunidade aos empresários (Fornecedores de produtos e serviços) para que se organizem, de maneira antecipada, na sua proteção e em prol da defesa e dos direitos dos clientes (Consumidores).\r\n\r\nAssim sendo, diante das diversas circunstâncias que envolvem a dificuldade no atendimento de emergência 24 (vinte e quatro) horas, prestados pelas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, é que resolvi trazer a baila de meus pares, o debate de elevado tema para a sociedade fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2011\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito da ALERJ a Casa dos Municípios.\r\n\r\nParágrafo único - A Casa dos Municípios dará apoio aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e demais autoridades dos municípios quando em missão na Capital do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A Mesa Diretora baixará todos os atos visando o cumprimento da presente Resolução, destinando instalações, equipamentos e pessoal para atender às necessidades da Casa dos Municípios.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVersa a presente proposição sobre a criação, por iniciativa da Mesa Diretora, da implantação no âmbito da ALERJ da Casa dos Municípios, espaço destinado a apoiar autoridades dos municípios do estado em suas demandas institucionais.\r\n\r\nVisa dar apoio aos municípios dispondo de equipamentos e equipe multidisciplinar que assessore e sirva de ponto de apoio às autoridades municipais e que ainda tenha espaço onde os prefeitos e vereadores poderão despachar, reunir assessores e autoridades.\r\n\r\nA Casa dos Municípios será interligada às redes de informação dos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, de modo a proporcionar pesquisas, acompanhamento de processos e encaminhamento de proposições.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011\r\n\r\nACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"J\" NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica acrescentada a alínea \"j\" no Parágrafo 1º do Artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com \r\n\r\na seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.26 - (...)\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\nj) sempre que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluir, por unanimidade dos membros presentes, pela Indicação Legislativa, ou Indicação Simples de uma proposição, a sua tramitação será interrompida de imediato e encaminhada à Mesa Diretora, que encaminhará ao autor, para que o mesmo elabore a Indicação Legislativa, ou Indicação Simples, cabendo recurso do autor a Comissão de Constituição e Justiça no prazo máximo de 30 dias da publicação do parecer. \r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela pretende, que as proposições apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça, que venham a receber por unanimidade em seu parecer, por Indicação Legislativa, ou Indicação Simples, retorne ao autor imediatamente, para o mesmo elaborar a Indicação.\r\n\r\nDesta forma, o projeto não irá percorrer toda a tramitação em outras comissões, e posteriormente a sua ida ao plenário, para só então, retornar ao autor, para elaborar a Indicação.\r\n\r\nNesse sentido, estaremos economizando tempo dos servidores da ALERJ, e o dinheiro do contribuinte, além da otimização do processo legislativo, no sentido de sempre aprimorar o nosso Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011\r\n\r\nACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"A\" NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica acrescentada a alínea \"a\" no Parágrafo 6º do Artigo 26 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.26 - (...)\r\n\r\n§ 6º - ...\r\n\r\na) sempre que a Comissão de Indicações Legislativas em seu parecer concluir, por unanimidade dos membros presentes, pela Indicação Simples de uma proposição, a sua tramitação será interrompida de imediato e encaminhada à Mesa Diretora, que encaminhará ao autor, para que o mesmo elabore a Indicação Simples, cabendo recurso do autor a Comissão de Constituição e Justiça no prazo máximo de 30 dias da publicação do parecer. \r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstamos acompanhando no Plenário da Assembléia Legislativa, uma grande quantidade de Proposições de Indicações Legislativas, que na verdade são Indicações Simples. \r\n\r\nO que este Projeto de Resolução em tela pretende, é que a proposição apresentada na Comissão de Indicações Legislativas, não percorra toda a tramitação em outras comissões, e posteriormente a sua ida ao plenário, para só então, retornar ao autor, para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nNesse sentido, estaremos economizando tempo dos servidores da ALERJ, e o dinheiro do contribuinte, além da otimização do processo legislativo, no sentido de sempre aprimorar o nosso Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2011\r\n\r\nACRESCENTA ALÍNEA \"E\" AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 23; E ACRESCENTA § 2º, AO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N.º 810/97.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único, do Art. 23, da Resolução n.º 810/97, passa a ter a seguinte Alínea \"e\":\r\n\r\nArt. 23 - (...)\r\n\r\ne) Nenhum Deputado poderá ser membro efetivo ou suplente em mais de 4 (quatro) comissões permanentes.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 35, da Resolução n.º 810/97, passa a ter o seguinte parágrafo 2º:\r\n\r\nArt. 35 - (...)\r\n\r\n§ 1.º - (...)\r\n\r\n§ 2.º - Nenhum Deputado poderá ser Presidente e/ou Vice-Presidente em mais de 2 (duas) comissões permanentes.\r\n\r\nArt. 3.º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBusca-se com este Projeto de Resolução democratizar a participação dos Deputados nas Comissões Permanentes desta Casa, evitando-se que um único ou poucos Deputados sejam Presidente, Vice-Presidente ou membro efetivo de várias Comissões ao mesmo tempo em detrimento de outros parlamentares que ficam em segundo plano.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Saúde; de Educação; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão com o objetivo de identificar o perfil sócio-econômico das pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doença incapacitante com o conseqüente mapeamento do referido perfil para posterior direcionamento de políticas públicas que atendam em plenitude os anseios deste segmento.\r\n\r\nArt.2º. O censo e cadastro em questão servirão de apoio para os Poderes Legislativo e Executivo elaborarem proposições para a escolarização inclusiva e desenvolvimento da educação especial como parte integrante de todos os programas educacionais.\r\n\r\nArt.3º. Para fins de que trata esta Resolução serão cadastradas as pessoas com deficiência auditiva, visual, física e mental, e acometidas das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); sídrome de imunodeficiência adquirida (Aids); contaminação por radiação; acidente vascular cerebral (AVC); portadores do vírus HTLV-I e HTLV-II; doença de Chagas e outras que forem indicadas por Lei com base nas conclusões da medicina especializada.\r\n\r\nArt. 4º. O Programa Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão será realizado de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos no Estado do Rio de Janeiro pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que adotará as providências necessárias para o seu desenvolvimento e acompanhamento.\r\n\r\nArt. 5º. Com os dados obtidos por meio da realização do censo será elaborado o Cadastro-Inclusão, que deverá conter:\r\n\r\nI - informações quantitativas sobre os tipos e graus de deficiência encontrados;\r\n\r\nII - informações necessárias para contribuir com a qualificação, quantificação e localização das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes.\r\n\r\nArt. 6º. O Cadastro-Inclusão será disponibilizado no Portal da ALERJ na internet.\r\n\r\nArt. 7º. Além de sua atualização quadrienal, por meio do Censo-Inclusão, o Cadastro-Inclusão deverá conter mecanismo de atualização mediante autocadastramento.\r\n\r\nParágrafo único. O autocadastramento será realizado na sede da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, bem como por meio do Portal da ALERJ.\r\n\r\nArt. 8º. Para a concretização do Programa criado por esta Resolução, a ALERJ poderá estabelecer ações, convênios e parcerias, quando necessário, com órgãos públicos e entidades de direito público ou privado, obedecida a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9º. Competirá ao Presidente da ALERJ o estabelecimento de ações e a celebração dos convênios e parcerias de que trata o artigo 3º desta lei, visando o desenvolvimento, a execução e a manutenção do Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão.\r\n\r\nArt. 10. A Mesa Diretora regulamentará a presente Resolução no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 11 As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara a promoção da plena inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes em todas as dimensões sociais (educação, cultura, saúde, assistência, etc.), é necessário um diagnóstico amplo da atual condição socioeconômica em que elas vivem. Tal diagnóstico será viabilizado pelo Censo Inclusão, que, por ser direcionado especificamente a esse segmento e realizado a cada 4 (quatro) anos, representará um avanço com relação ao censo aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o qual é realizado a cada 10 (dez) anos e oferece informações menos direcionadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nAlém de constituir um importante subsídio para mapeamento e planejamento eficazes das políticas públicas de inclusão do segmento, o Cadastro Inclusão resultante do Censo Inclusão será disponibilizado para pesquisas sobre as condições socioeconômicas das pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes no Estado do Rio de Janeiro, podendo contribuir, inclusive, para aumentar a oferta de produtos e serviços próprios às suas necessidades, e embasar, de forma eficiente, a elaboração de proposituras voltadas para a educação inclusiva. Escolas regulares, que possuam tal orientação inclusiva, constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias, criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêem uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. Dr. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Luiz Martins, Rosângela Gomes, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de um reconhecimento a esta personalidade que ao longo dos tempos, vem trazendo enormes benefícios para o nosso Rio de Janeiro. Seu esforço primeiramente junto aos Jogos Olímpicos e nas demais competições, sempre foi dedicado ao desenvolvimento do esporte e da integração social. Este Ilustre Secretário dedicou-se imensamente a trazer para o nosso Rio de Janeiro, investimentos e melhorias merecendo esta Ilustre Comenda por todos os seus trabalhos desenvolvidos. Ressalto também que o ora homenageado, ocupou o cargo de secretário geral do Comitê Candidatura Rio 2016, foi importante na implantação da organização do PAN 2007. Ocupou o mesmo cargo no CO-RIO, o Comitê Organizador do evento. Como homem atuante, sempre faz jus a preservação de nossa Cidade, realizando obras para a melhoria e conservação do mobiliário urbano. Nada mais justo do que esta homenagem ao Sr. Carlos Roberto Osório.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/2011\r\n\r\nINSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR SERVIDORES DA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O servidor da ALERJ poderá requerer a conversão das Licenças Especiais e parte das Férias não usufruídas em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - No que tange à Licença Especial, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente, em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de conversão em pecúnia da licença especial poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 3º - No que tange ao gozo de Férias, o servidor poderá converter até 1/3 (um terço) deste período em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. O acréscimo do adicional de 1/3 de férias incidirá apenas sobre o período a ser gozado.\r\n\r\n§ 4º - A conversão de 1/3 do período de férias ou Licença Especial em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de falecimento do servidor, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Especiais e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 3° - Os casos omissos serão decididos pelo órgão central de pessoal de cada Poder.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza o requerimento da transformação de licença prêmio e férias não usufruídas e não computada em dobro nas condições que especifica, beneficiando servidores com a possibilidade da sua conversão em pecúnia indenizatória.\r\n\r\nO Poder Judiciário já pacificou o entendimento de que os servidores públicos federais, ativos e aposentados, que até a data de 15 de outubro de 1996 tenham alcançado o tempo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público fazem jus à licença prêmio de 3 meses que, se não usufruída, pode ser averbada em dobro para efeito de contagem de tempo de serviço.\r\n\r\nOcorre que na UnB, servidores ativos e aposentados, que alcançaram os requisitos legais, não usufruíram a licença prêmio de 3 meses e nem lhes foi permitido averbar em dobro tal tempo. Por isso, o Poder Judiciário também já firmou entendimento de que é possível pleitear indenização em pecúnia em favor de servidor, nessas condições.\r\n\r\nDiante disso o SINTFUB já solicitou junto a SRH através de requerimento informações relevantes como: relação dos servidores ativos; aposentados com a data da respectiva aposentadoria e; pensionistas e seus respectivos instituidores que não usufruíram e nem averbaram a licença prêmio a que faziam jus, com o objetivo de pleitear junto ao judiciário a indenização em pecúnia em favor do servidor nessas condições.\r\n\r\nJornal de Brasília - 01/04/2010\r\n\r\nA Câmara dos Deputados, seguindo o exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU), pôs fim à controvérsia sobre a possibilidade de conversão de licença-prêmio em pecúnia beneficiando servidores aposentados. Em 27 de maio de 2009, o Sindilegis protocolou requerimento, pedindo que tal situação fosse resolvida pela Casa em favor dos aposentados. A decisão final foi positiva. No processo 13.254/2009, assinado pelo diretor-geral, Sérgio Sampaio, que tem como parte interessada o Sindilegis, ficou determinado que o Departamento de Pessoal da Casa proceda a conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas nem contadas em dobro para fins de aposentadoria em favor dos servidores aposentados da Casa. Em setembro de 2009, o TCU publicou o Acórdão 1980/2009, respaldando tal direito e pacificando o pagamento em espécie de valor correspondente aos períodos de licença-prêmio não gozados e não computados em dobro.\r\n\r\nData: 18/11/2010\r\n\r\nPublicação: Diário da Justiça - Distrito Federal (Brasil) \r\n\r\nEdição nº 214/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de novembro de 2010 \r\n\r\n(...)\r\n\r\nSentenca Nº 77834-7/10 - Ressarcimento - A: OSMAR DUTRA ROQUE. Adv(s).: DF014690 - Carina Fonseca Mandovano Moreira de Azevedo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy, Sem Informação de Advogado. Cuida-se da ação ordinária ajuizada por OSMAR DUTRA ROQUE, policial militar da reserva, em face do DISTRITO FEDERAL. O autor defende que tem direito a conversão do período de licença especial não gozado, que não lhe foi pago quando foi transferido à reserva. Requer a conversão e pagamento em pecúnia de seus períodos de licença especial não gozados e nem convertidos em tempo para ingresso na inatividade, na quantia de R$ 29.403,66. Alega que seu pedido com essa finalidade perante a Administração Pública foi indeferido. O réu apresentou contestação. Defende que todo o procedimento da Administração, ora combatido pelo autor, foi pautado pela estrita observância às disposições legais pertinentes, respeitando-se os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade pública. Segundo o réu, aplicam-se ao autor as disposições da Lei nº 7.289, de 1984, que aprovou o Estatuto dos Policiais- Militares da Polícia Militar do Distrito Federal. De acordo com o requerido, inexiste qualquer previsão de conversão em pecúnia do período de licença não gozada nessa mencionada lei. Para ele, nem poderia ser de outra forma, pois a referida licença destina-se conceder um período de descanso para que o militar possa retornar às suas atividades com ânimo redobrado em servir o interesse público, e, se o servidor está aposentado, já poderá recobrar as suas energias por um período indefinido, sem necessitar utilizar a licença. Defende não ser possível à Administração Pública, por conseqüência, conceder aquilo que não está previsto em lei, uma vez que deve obedecer por imposição constitucional ao princípio da legalidade, insculpido no caput, do art. 37, da Constituição Federal. Requer a improcedência do pedido. O autor apresentou réplica. Em seguida, aberta a fase de especificação de provas, as partes informaram não ter mais provas a produzir. É o relatório. Fundamento e decido. Estão presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação. Passo ao imediato julgamento do mérito da presente demanda, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. O ato administrativo impugnado é ilegal, pois a legislação veda o enriquecimento ilícito, inclusive da Administração Pública. Quando o servidor público \"latu sensu\", incluído o militar ou civil, se aposenta sem gozar a licença- prêmio ou especial a que tem direito, presume-se que deixou de se afastar do serviço no interesse da Administração Pública, no caso, da Corporação a qual pertencera, que usufruiu de sua permanência em serviço. Assim, o militar, como no presente feito, não deve ser apenado por não ter usufruído a licença especial a que faria jus durante o período em que estava em atividade, até mesmo porque é necessária autorização da Administração Pública, que só defere o pedido se lhe for conveniente e oportuno. Sendo assim, autorizar a conversão em pecúnia referente ao período de licença especial não gozada apresenta-se como a solução mais adequada para a composição da lide, vez que impede o enriquecimento sem causa da Administração Pública e, ao mesmo tempo, garante devida indenização ao policial militar. Nesse sentido, não ampara o Distrito Federal o fato de ser o impetrante militar da PMDF, tampouco a afirmativa de que a Lei n.º 7.289/84 proíbe a conversão da licença especial em pecúnia. Quanto a este último aspecto disciplina o artigo 67, §3.º apenas a possibilidade da contagem em dobro do tempo da licença para fins de aposentadoria, restando em silêncio quanto à possibilidade de conversão da licença em pecúnia. Confira-se: \"Art. 67 - A licença especial é a autorização para afastamento total do serviço, relativa a cada decênio de tempo de efetivo serviço prestado, concedida ao policial-militar que a requerer, sem que implique em qualquer restrição para a sua carreira.§ 1º - A licença especial terá a duração de 6 (seis) meses, a ser gozada de uma só vez, podendo ser parcelada em 2 (dois) ou 3 (três) meses por ano civil, quando solicitado pelo interessado e julgado conveniente pela autoridade competente.§ 2º - O período de licença especial não interrompe a contagem de tempo de efetivo serviço.§ 3º - Os períodos de licença especial não gozados pelo policial-militar são computados em dobro para fins exclusivos de contagem de tempo para a passagem para a inatividade e, nesta situação, para todos os efeitos legais.\" Observa-se, portanto, que a exclusividade a que se refere a lei diz respeito apenas ao cômputo em dobro para fins de contagem de tempo para a passagem para a inatividade, não se estendendo às demais hipóteses.Além disso, o normativo legal há de se coadunar com todo o sistema jurídico vigente, em especial com os princípios constitucionais, os quais não respaldam o enriquecimento sem causa da Administração, quer seja em detrimento do patrimônio do servidor civil ou militar. O TJDFT, mesmo para licença especial de militar, garantiu a conversão requerida. Nesse sentido é a sua jurisprudência, inclusive antes da Lei nº. 12.086/2009: \"PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. POLICIAL MILITAR. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME. 1. Os efeitos patrimoniais perseguidos pelo Recorrido configuram-se como meros reflexos do reconhecimento da ilegalidade do ato praticado pela Autoridade impetrada, motivo pelo qual não há que se falar na incidência das Súmulas 269 e 271 do col. STF. Entendimento pacífico do col. STJ. 2. Se o servidor, ao se aposentar, não desfrutou da licença especial a que tinha direito, faz jus ao recebimento do benefício, convertido em pecúnia, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. \"(20060110498867APC, Relator LECIR MANOEL DA LUZ, 5ª Turma Cível, julgado em 16/01/2008, DJ 05/03/2008 p. 145)\" PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA. INATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. É devida ao militar a conversão em pecúnia de licença especial não usufruída e não contada em dobro para fins de aposentadoria, pois a referida indenização independe de previsão legal expressa, por ser corolário do princípio que veda o enriquecimento sem causa da Administração Pública. Recurso e remessa de ofício conhecidos e não providos. \"(20090110055234APC, Relator SOUZA E ÁVILA, 5ª Turma Cível, julgado em 16/06/2010, DJ 21/06/2010 p. 123)ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR NA RESERVA REMUNERADA. LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. PAGAMENTO EM PECÚNIA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94. \r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o parágrafo único ao art. 6º da Resolução 590/94, Plano de Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os habilitados em concurso público que preencherem os cargos de provimento efetivo deverão permanecer por um mínimo de 10 (dez) anos lotados na diretora para a qual prestarem concurso.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 17.02. 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da BASC - Base Aérea de Santa Cruz, o maior Complexo Aeroestratégico, de Defesa Aérea e Aerotático da América do Sul e a Sentinela Aérea da Região Sudeste e do seu Mar Territorial.\r\n\r\nParágrafo Único- A Base Aérea de Santa Cruz, foi criada pelo Governo federal através do Decreto-Lei nº. 5198, de 16 de Janeiro de 1943, mais a sua data comemorativa é 24 de Outubro de 1942, por ter sido nesta data, transferido para o então Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, o 1º. Regimento de Aviação, iniciando assim o uso militar da Base. \r\n\r\nArt. 2°.-Considerando-se a data de 24 de Outubro, o referido evento será comemorado nesta Casa Legislativa, anualmente, em data mais próxima daquela, com realização de Sessão Solene Extraordinária.\r\n\r\nArt. 3°.-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo,Graça Pereira, Waguinho, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA sede da Base Aérea de Santa Cruz é de grande importância histórica. Ë situada em terras da antiga Fazenda Imperial de Santa Cruz, onde viveram D. João VI, e o Imperador D. Pedro I. Na década de 30, tornou-se famosa por receber os famosos dirigíveis rígidos, 'Os “Zepelins”, como eram chamados. Em 1933, os alemães da companhia LUFTSCHIFFBAU ZEPPELIN vieram ao Brasil escolher uma área apropriada para pouso e abrigo dos Zepelins. Após meticulosos estudos climáticos e de direção dos ven tos, e também da possibilidade de meios de transportes terrestres, foi escolhida uma área próxima a Baia de Sepetiba. Essas terras foram arrendadas pelo Ministério da Agricultura e totalizavam 80.000m2. Assim a companhia alemã foi autorizada a estabelecer a linha Frankfurt-Recife-Rio de Janeiro; dois anos depois era inaugurado o primeiro aeródromo dedicado à operação de dirigíveis na América do Sul, localizado na Fazenda de Santa Cruz e recebendo o nome de Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, em homenagem ao pioneiro brasileiro da aerostação. O hangar_ concebido por engenheiros alemães_ começou a ser construído em 1934 pela companhia brasileira “Consorcio Nacional Condor”, que seguia as instruções do gigantesco kit fornecido. Um acordo entre o governo brasileiro e a companhia alemã previa a construção de um aeródromo no local. Além da construção do hangar, foi também instalada uma fabrica de hidrogênio para abastecer os dirigíveis, e uma linha ferroviária ligando o aeroporto à estação de D. Pedro II. O hangar tem 270 metros de comprimento, 50 metros de largura e 53,58 metros de altura. Quatro plataformas rolantes sob o teto foram instaladas, para permitir a manutenção dos dirigíveis. Sua orientação geográfica e no sentido Norte/Sul. O portão norte, com 28 m de largura e 26 de altura, só servia para ventilação e saída da torre de atracação, e só era aberto manualmente. O portão sul, o principal, abria-se em toda a altura do hangar e possuía duas portas de 80 toneladas cada uma. Estas portas podem até hoje ser abertas de forma elétrica ou manual, utilizando o sistema original.Todas as instalações elétricas eram seladas, para impedir a ocorrência de um incêndio, devido à alta volatilidade do hidrogênio, gás que sustentava os dirigíveis. O uso do hangar foi de pouca duração, e em 1937 o ultimo “Zeppelin” decolava do aeródromo após nove viagens ligando o Brasil à Europa. Dentre essas viagens, quatro foram realizadas pelo LZ129 Hindenburg e cinco pelo LZ127 Graf Zeppelin. Dada sua importância histórica, o hangar foi tombado pelo patrimônio histórico nacional em 14 de março de 1999. Além do hangar, que continua sendo utilizado ate hoje em dia, abrigando unidades aéreas da FAB, foi construída uma torre de atracação, telescópica, que alcançava alturas entre 16 a 21,5 m, o que permitia operar tanto o “Graf von Zeppelin” ou o “Hindenburg”. O acidente com o “Hindenburg” em Lakehurst levou a suspensão dos vôos regulares com os dirigíveis. Em 12 de fevereiro de 1942, após o rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha, a concessão de operação do aeródromo foi cassada, e sua operação foi transferida ao Governo Brasileiro. Neste mesmo ano, em outubro, iniciava-se a transferência do Primeiro Regimento de Aviação, do Campo dos Afonsos para o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, a fim de desempenhar missões de patrulha marítima e escolta de comboios navegando na região.Sendo então considerada esta data como de aniversario da Base Aérea de Santa Cruz, visto que a partir de então, começou-se a ter uso militar o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão. Durante a guerra, uma unidade de dirigíveis da Marinha dos EUA, equipada com “blimps”; dirigíveis rígidos de tamanho menor que os “Zeppelins”; foi sediada no aeroporto, realizando missões de patrulha anti-submarina e escolta a comboios no Atlântico Sul. Em 1943, com a decisão do governo de enviar uma unidade aérea de combate para participar do esforço aliado na Europa, foi instalada no aeroporto uma unidade de treinamento, que tinha o objetivo de criar uma reserva de pilotos para emprego no front europeu. O 1º Grupo de Aviação de Caça, subordinado ao 1º Regimento de Aviação, foi criado em 18 de dezembro de 1943 e, após treinamentos no Panamá e nos EUA, chegou a Itália em 6 de dezembro de 1944. Em 16 de janeiro de 1943 pelo Decreto-Lei nº 5198, oficializa-se a transferência do 1º Rav para o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão que pelo art. 2º do mesmo Decreto-Lei passa a denominar-se Base Aérea de Santa Cruz, nome que mantém ate os dias de hoje. Ao final do mês de maio de 1945, a BASC sediava também o 1º Grupo de Bombardeio Picado, equipado cós os Vultee A-31 / A-35 “Vengeance”, o qual não chegou a tornar-se operacional. Após a guerra, a BASC acolheu o 1ºGAC, que operava as aeronaves Republic P-47 Thunderbolt, trazidas dos EUA. Em 1947, com a reorganização das unidades da FAB, e conseqüente desativação dos Regimentos de Aviação, a BASC passou a sediar os 1º e 2º esquadrões do 9º Grupo de Aviação, designações novas para o 1º e 2º GAVCa. Contudo em 14 de outubro de 1949, o 9º GAV foi redenominado 1ºGrupo de Aviação de Caça, o que mantém ate hoje em dia. Em 19 de dezembro de 1950, a BASC passou a abrigar o 1º Esquadrão de Controle e Alarme, que era uma unidade de controle aerotático que tinha como finalidade apoiar o 1º GAVCa. Em 6 de fevereiro de 1957, foi criado o 1º Grupo de Aviação Embarcada, sediado na BASC, e que era a unidade da FAB que operava embarcada no porta aviões Minas Gerais da Marinha Brasileira. Este esquadrão era equipado com as aeronaves Grumman P-16 Tracker. O 1º GAE foi desativado em 1998. A 31 de julho de 1998, o 1º GAE foi redenominado como 4º/7º Grupo de Aviação. Operando os P-95 Bandeirante Patrulha, em missões de patrulha marítima. Em 1972, foi criado o 3º Esquadrão Misto de Reconhecimento e Ataque, o qual foi redesignado como 1º/ 13º Grupo de Aviação em setembro de 1980, ficando sediado na BASC ate maio de 1989, quando foi desativado. Em dezembro de 1976 o Destacamento de Proteção ao Vôo de Santa Cruz, passou a desempenhar suas atividades de controle de trafego aéreo na região, integrado ao Sistema de controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Em 1985 o 1º ECA foi redesignado como 1º/ 1º Grupo de Comunicações e Controle. Em 1988, foi ativado o 1º/16º Grupo de Aviação, primeira unidade da FAB a operar as aeronaves de ataque AMX (A-1). Devido às restrições de espaço físico existente na Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia, no rio de Janeiro, foi transferida para a BASC, em 1995, a 2º Esquadrilha de Ligação e Observação, equipada com aeronaves T 27 Tucano. Hoje em dia a Base Aérea de Santa Cruz orgulha-se de ser a Sentinela Aérea da Região Sudeste e de todo seu Mar Territorial.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 37/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ANA SILVIA CORSO MATTE.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Dra. ANA SILVIA CORSO MATTE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados DIONISIO LINS, André Correa, Luiz Martins, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Sabino, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DIVERSOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, de acordo com o Art. 91, Parágrafo Único, do Regimento Interno desta Egrégia Casa, o desarquivamento dos seguintes projetos:\r\n\r\nProjeto de Lei n° 89/2003, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3464/2006, que \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC\",\r\n\r\nProjeto de Lei n° 68/2007, de minha autoria, que \"ESTABELECE POR INTERESSE CULTURAL E ESPORTIVO O TOMBAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, SEU ESTÁDIO E DEMAIS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 994/2007, de minha autoria, que \"DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS ADMINISTRAÇÕES DOS ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 1403/2008, de minha autoria, que \"DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVULGUEM ATRAVÉS DE PÁGINA ELETRÔNICA TODOS OS DADOS DE CONTROLE AMBIENTAL\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 1646/2008, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE MÚSICA BRASILEIRA, NOS SISTEMAS DE SOM DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE POR BARCA, METRÔ E TREM DE SUPERFÍCIE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2247/2009, de minha autoria, que \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO\",\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2368/2009, de minha autoria, que \"ALTERA A LEI N° 2.911, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA O COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OU ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FíSICA E/OU AUDITIVA\",\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2428/2009, de minha autoria, que \"ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2486/2009, de minha autoria, que \"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA SEM QUE HAJA COMPROVADA DISPONIBILIDADE HÍDRICA, SEM CAUSAR PREJUÍZO AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2591/2009, de minha autoria, que \"OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO\" .\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2686/2009, de minha autoria, que \"DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2687/2009, de minha autoria, que \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.351 DE 05 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2759/2009, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 2865/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO \"ORGANOFOSFORADO CARBAMATO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3081/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILLZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CADEIRAS DESTINADAS A CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3160/2010, de minha autoria, que \"CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS, ÀS INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS QUE CONTEM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE CINCO POR CENTO DE TRABALHADORES IDOSOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE TRABALHADORES DA EMPRESA\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3235/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA NOS \"GUARD RAILS\" DAS RODOVIAS DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3236/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE MELHORIAS DE ACESSO E LOCOMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3237/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE PARA ALUNOS E PROFESSORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO\". .\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3257/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS OU DANIFICADAS ARMAZENADAS EM CONCESSIONÁRIAS E OFICINAS PARTICULARES\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3258/2010, de minha autoria, que \"ESTABELECE O USO EFICIENTE DA ÁGUA NOS ESTALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3320/2010, de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LIMITES NOCIVOS A AUDIÇÃO INFORMADOS EM EMBALAGENS E PROPAGANDAS DE VENDAS DE DISPOSITIVOS SONOROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nProjeto de Lei n° 3321/2010, de minha autoria, que \"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS A MOTORISTAS, COBRADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E HIDROVIÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nSOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 2814/2009, 2800/2009, 2792/2009, 2539/2009, 2327/2009, 1221/2007, 1196/2007, 1194/2007, 1162/2007 e 1007/2007, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, apresentados na legislatura passada, adiante relacionados:\r\n\r\n01) 2814/2009;\r\n\r\n06) 1221/2007;\r\n\r\n02) 2800/2009;\r\n\r\n07) 1196/2007;\r\n\r\n03) 2792/2009;\r\n\r\n08) 1194/2007;\r\n\r\n04) 2539/2009;\r\n\r\n09) 1162/2007;\r\n\r\n05) 2327/2009;\r\n\r\n10) 1007/2007\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 91, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 969/1999; nº 1489/2000; nº 2716/2001; nº 2787/2002; nº 2880/2002; nº 3434/2002; nº 363/2003; nº 366/2003; nº 1110/2003; nº 1253/2004; nº 1555/2004; nº 1605/2004; nº 1651/2004; nº 1688/2004; nº 2073/2004; nº 2167/2004; nº 2193/2004; nº 2204/2004; nº 2205/2004; nº 2261/2005; nº 2367/2005; nº 2491/2005; nº 2525/2005; nº 2641/2005; nº 2667/2005; nº 2721/2005; nº 2768/2005; nº 2802/2005; nº 2865/2005; nº 2990/2005; nº 3057/2005; nº 3058/2005; nº 3186/2006; nº 3289/2006; nº 3456/2006; nº 3572/2006; nº 3640/2006; nº 3706/2006; nº 3713/2006; nº 3758/2006; nº 3038/2010; nº 3061/2010; nº 3062/2010; nº 3110/2010; nº 3116/2010; nº 3174/2010; nº 3250/2010; nº 3268/2010; nº 3328/2010; nº 3344/2010; nº 3357/2010; nº 3358/2010; nº 3359/2010; nº 3360/2010; nº 3367/2010; nº 3371/2010; nº 3379/2010; nº 3385/2010, todos de autoria do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho; 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Marcos Abrahão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Samuquinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\n*REQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER AO PRESIDENTE DA ALERJ, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, ARQUIVADAS POR FORÇA DO ENCERRAMENTO DA 9ª LEGISLATURA (PERÍODO 2007-2011).\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 22.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Parágrafo Único, do Art. 91, do Regimento Interno da ALERJ, o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, uma vez que não se enquadram nas hipóteses dos incisos I e II, do referido artigo:\r\n\r\n1. Projetos de Lei nºs 144/2007, 146/2007,583/2007, 613/2007, 1069/2007, 1371/2008, 1672/2008, 1867/2008, 2190/2009, 2423/2009, 2430/2009, 2525/2009, 2533/2009, 2534/2009, 2807/2009, 2827/2009, 2984/2010, 3025/2010, 3050/2010, 3198/2010 e 3215/2010;\r\n\r\n2. Projetos de Lei Complementar nº 23/2009 e 40/2010;\r\n\r\n3. Projetos de Resolução nº 12/2007, 42/2007, 84/2007, 101/2007, 145/2007, 175/2007, 380/2007, 517/2008, 602/2008, 702/2008;\r\n\r\n4. Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO CONCELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP O SR. LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA A RESPEITO DA ESTATÍSTICA DE ACIDENTES NA RODOVIA VIA LAGOS COMPREENDIDA ENTRE O KM 0 E O KM 56.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno deste Poder e nos termos do artigo 101 caput, da Constituição Estadual e em nome da População de Araruama, que seja encaminhado ao EXMO. PRESIDENTE DO CONCELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP O SR. LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA A RESPEITO DA ESTATÍSTICA DE ACIDENTES NA RODOVIA VIA LAGOS COMPREENDIDA ENTRE O KM 0 E O KM 56, destacando-se o seguinte:\r\n\r\n1 - Se existe um acompanhamento das estatísticas de acidentes desde a Concessão da Rodovia para a Concessionaria CCR Via Lagos;\r\n\r\n2 - Se existe um projeto para colocação de divisórias de pistas no Trecho compreendido entre o Km 0 e o Km 56;\r\n\r\n3- Qual o Faturamento mensal arrecadado pela Concessionária nos últimos 3 (Três) anos?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DA ESTATÍSTICA DE ACIDENTES NA RODOVIA VIA LAGOS COMPREENDIDA ENTRE O KM 0 E O KM 56.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno deste Poder e nos termos do artigo 101 caput, da Constituição Estadual e em nome da População de Araruama, que seja encaminhado ao EXMO. SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DA ESTATÍSTICA DE ACIDENTES NA RODOVIA VIA LAGOS COMPREENDIDA ENTRE O KM 0 E O KM 56, destacando-se o seguinte:\r\n\r\n1 - Qual a estatística detalhada dos acidentes de trânsito ocorridos da data da concessão até os dias de hoje.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA E SEGUROS PRIVADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que seja este encaminhado ofício ao Superintendente da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, situada na Av. Presidente Vargas, n.º 730 - Centro - RJ - CEP: 20.071-900, para que sejam prestadas as devidas informações sobre a não redução dos seguros em nosso Estado apesar da redução dos números da violência divulgados pela Secretaria de Segurança Pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2011\r\n\r\nAutores: Deputadas ASPÁSIA CAMARGO, LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, que encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Wagner Victer, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para que sejam fornecidas as seguintes informações:\r\n\r\n1) Confirmar se é verdadeira a informação de que a CEDAE identificou cerca de trezentas residências e/ou edificações que, apesar de localizadas em áreas atendidas pela rede de coleta de esgotos, lançam os mesmos de forma irregular, por meio de redes clandestinas ou outros que configurem destinação inadequada dos despejos;\r\n\r\n2) Enviar a relação das referidas residências e/ou edificações, com endereço e outras informações de que disponha a CEDAE;\r\n\r\n3) Informar quais as ações promovidas pela CEDAE para que sejam sanadas as referidas irregularidades.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputadas ASPÁSIA CAMARGO, LUCINHA.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - FENASEG\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que seja este encaminhado ofício ao Presidente da FENASEG - Federação Nacional de Seguros Gerais, situada na Rua Senador Dantas, n.º 74 - Centro - RJ - CEP: 20.031-205, para que sejam prestadas as devidas informações sobre a não redução dos seguros em nosso Estado apesar da redução dos números da violência divulgados pela Secretaria de Segurança Pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nOFÍCIO GLPV Nº 006/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTendo em vista o edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de 17 de fevereiro de 2011, a bancada do PV propõe o nome do Deputado Comte Bittencourt para o cargo de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO, Líder do PV\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPSB/N°07/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB nesta Casa Legislativa, venho na forma regimental, indicar o meu próprio nome para compor, como membro titular, a COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V.Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRG/N° 08/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PSB nesta Casa Legislativa, venho nos termos regimentais, indicar o meu próprio nome para compor, como membro, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída através da Resolução n° 11/2011 PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a V.Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB N° 026/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PMDB, solicito, a pedido, a substituição na Comissão de Minas e Energia do Deputado Dica, do PMDB, pelo Deputado Alessandro Calazans, do PMN, que passará a ser Vice-Presidente.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Líder do PMDB\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 027/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExmº. Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PMDB, solicito, a pedido, a substituição na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia do Deputado Dica, do PMDB, pelo Deputado André Corrêa, do PPS, que passará a ser membro titular.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 029/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExmº. Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PMDB, sirvo-me da presente para indicar a V.Exa. o Deputado Edson Albertassi, do PMDB, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 24/2011, publicada em 09/02/2011, que “CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009”.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 032/2617/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Solicitação faz\r\n\r\nSirvo-me da presente para solicitar a V. Exa. credenciais de acesso à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no intuito de facilitar o exercício das funções de Assessor Parlamentar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro neste Parlamento Estadual.\r\n\r\nCabe ressaltar que além deste signatário desempenham funções de Assessores Adjunto o Major PM RG 60.927 Fábio Campos da Costa e o Cap. PM RG 72.681 Jadson Felisberto da Silva, cujas documentações seguem anexas e para os quais também solicito credenciais para suas atribuições funcionais.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nLUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO - CEL. PM\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 048/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT para indicar o nome da Deputada Myrian Rios para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para investigar a prática de emissão de carteiras estudantis falsas, criada através da Resolução 11/2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nA bancada do Partido Progressista - PP nesta Casa Legislativa, vem através do presente expediente indicar o nome do Deputado Estadual Comte Bittencourt para o cargo de Corregedor Parlamentar.\r\n\r\nNa oportunidade apresento a V.Exa. meu apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,,\r\n\r\nDeputados DIONÍSIO LINS e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 01/2011, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Radialista Fernando Sérgio Pinto.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 01/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 05/2011, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagem do Dia do Médico Veterinário.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 05/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 07/2011, QUE “SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E TRÊS ANOS DA UMBANDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração aos cento e três anos da Umbanda.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Átila Nunes cumpre todas as exigências regimentais, meu voto é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 07/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 08/2011 QUE “SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao aniversário de Allan Kardec.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Átila Nunes cumpre todas as exigências regimentais, apresento VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAVAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 22/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 22/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 26/2011 QUE “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes ao Líder Sindical e Político Mineiro Clodesmidt Riani.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Paulo Ramos cumpre todas as exigências Regimentais, apresento VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 26/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAVAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 28/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 28/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n23 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro que efetue um trabalho, junto aos reitores de universidades públicas e privadas, com medidas enérgicas contra prática de trotes violentos.\r\n\r\n24 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro que efetua levantamento dos imóveis e terras públicas (urbanas e rurais) na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro para efeito de construção de habitação popular e infra-estrutura.\r\n\r\n25 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro que efetue um trabalho de continuidade no Programa de Prevenção à Dengue em nosso Estado.\r\n\r\nId: 1094023"
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                        "ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho,Zaqueu Teixeira (44), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Zaqueu foi esperto, quando Jesus estava pregando, todo mundo estava com dificuldade de ver Jesus e ele subiu numa árvore. E hoje ele quebrou aqui a tradição, passou à frente do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEXEIREIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA- Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde aos Srs. e Sras. Deputados, funcionários desta Casa. É um prazer imenso vir aqui mais uma vez. Hoje, Sr. Presidente, consegui aí, naquela corrida de velocista...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Zaqueu correu e subiu na árvore.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEXIERA - É. Consegui ser o primeiro a me inscrever. Fiz questão de chegar cedo porque hoje quero falar hoje da nossa Baixada Fluminense, em especial de Queimados. Trata-se de um município com uma população de 132 mil habitantes e um distrito industrial que, graças a uma lei de incentivo aprovada nesta Casa, está retomando as suas atividades. É um distrito que tem toda a infraestrutura necessária para que empresas possam ali se instalar: tem água, tem gás, tem energia. \r\n\r\nCom o Arco Metropolitano, que é uma grande obra que o Presidente Lula iniciou e que será concluída no nosso Estado, Queimados vai ficar de cara para o Porto de Itaguaí. Nós teremos condições efetivas de fazer com que, com esse distrito industrial, que hoje, segundo informações da Codin, já está plenamente ocupado, a cidade possa de desenvolver, possa crescer. O povo de Queimados merece essa oportunidade de trabalhar perto de casa.\r\n\r\nFalo em trabalhar perto de casa porque é muito ruim morar na Baixada e ter que sair de lá para trabalhar no Rio de Janeiro, ter que pegar o transporte. As passagens são muito mais caras se nós compararmos o quilômetro rodado. Se compararmos o trajeto de Queimados ao Centro da Cidade com o da querida Zona Oeste, que a Deputada Lucinha tanto defende aqui, de Campo Grande ao Centro da Cidade, veremos que não há justificativa para que as passagens para sair da Cidade de Queimados sejam tão caras. Nós temos que considerar o quilômetro rodado, temos que considerar que é uma população que precisa de equilíbrio para que possa se colocar no mercado.\r\n\r\nFaço esta observação porque, além dos altos preços cobrados no transporte intermunicipal, há ainda o péssimo serviço prestado pela SuperVia. Eu, que já fui jornaleiro, trabalhei muito nos trens da Central do Brasil, lembro-me de que nós tínhamos um transporte muito mais barato quando o serviço não era privatizado. Veio a privatização, no afã de dizer: “se privatizar vai melhorar”. O Deputado Luiz Paulo, que é um parlamentar que muito respeito, sabe muito bem disso. Existem áreas que precisam cumprir a sua função social e os trens da Central do Brasil cumpriam a sua função social, fazendo com que o povo pudesse se deslocar. \r\n\r\nHavia promessas: os trens serão melhores, terão ar-condicionado, os prazos serão reduzidos para que a população possa sair da Baixada Fluminense chegando até o Centro. Mas nada disso aconteceu e o povo amarga diariamente a imposição que lhe fazem os empresários que controlam o sistema. Eles estão preocupados com o lucro, não estão preocupados com a prestação do serviço público. Estão preocupados com o lucro. \r\n\r\nPara onde está indo o dinheiro da SuperVia? Quando os advogados tentam, de alguma forma, fazer valer as suas ações trabalhistas, eles não encontram recursos na conta da SuperVia. Sabem por quê? Porque esses recursos estão em paraísos fiscais, porque os sócios da SuperVia estão com as suas contas nos paraísos fiscais, nas Ilhas Cayman. E quem sofre, Sr. Presidente, é o povo da Baixada Fluminense que precisa pegar esse transporte porque ele ainda é mais barato que o ônibus, se nós compararmos, dá quase o dobro o preço do trem para o ônibus. E nós não conseguimos ter um transporte de massa de qualidade.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado Zaqueu, boa- tarde e obrigada pela concessão do aparte. Boa tarde a todos. Eu só quero endossar as suas palavras quando V.Exa., com muita sabedoria, fala da dificuldade de transporte na questão de prestação de serviços da SuperVia. \r\n\r\nO serviço oferecido à Baixada Fluminense é de péssima e, infelizmente, de total ineficiência na Baixada Fluminense. Tivemos no ano passado, se não me falha a memória, um trem andando sem maquinista; não sei se V.Exa. se recorda disso. Tivemos também um incidente dos seguranças da SuperVia maltratando os usuários. Fora isso, os atrasos, os trens em situações horríveis; isso causando um transtorno total á nossa população na Baixada Fluminense.\r\n\r\nQuando falamos em trem-bala, ainda temos uma demanda muito grande em nível de transporte, como o abastecimento de água, como saúde e transporte também na nossa região. \r\n\r\nEntão, quero fazer coro nas suas colocações, e lembrar a V.Exa. que no ano passado, se eu não me engano, foi no início do ano passado, o trem na Baixada Fluminense andou um bom trecho sem maquinista. Isso mostra a falta de respeito e, principalmente, de responsabilidade para com todos os usuários de trem na nossa região. Era só para endossar as suas palavras. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputada Rosângela Gomes. Realmente foi no ano passado; parecia o trem fantasma; o trem andando sozinho sem maquinista, sem ninguém o conduzindo. E as pessoas que lá estavam, que tiveram suas vidas em risco? Isso tem que ser sopesado muito bem, porque não adianta privatizar por privatizar e deixar a população à míngua; deixar o povo à míngua. É isso o que não podemos permitir. E esse é um fruto da privatização que foi feita com a antiga Central do Brasil. \r\n\r\nQuando analisamos a série histórica do nosso país, quando analisamos as ferrovias, que foram em certo tempo abandonadas pela política do Fordismo, que era fazer as rodovias, colocar os veículos. A política adequada de transporte público, de transporte de cargas foi abandonada. Por quê? Porque foi privilegiado o sistema das rodovias; um sistema que abria estradas, fazia a pavimentação e colocava os veículos na esteira do Fordismo.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma questão grave que temos no Estado e que, de alguma forma, o Parlamento tem que estar presente. E temos, Sr. Presidente, uma grande janela de oportunidades. Temos Copa do Mundo, as Olimpíadas, e a Baixada Fluminense não pode ficar esquecida porque temos a responsabilidade de levar ao Governo do Estado e ao Governo Federal a sensibilidade de deixar, efetivamente, um legado social para o povo da Baixada Fluminense. E o maior legado que esses eventos podem deixar é um transporte de massa de qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, olhando o placar verifico que o Deputado Zaqueu Teixeira é o último da lista, mas, também o ensinamento nos conta que muitas vezes os últimos serão os primeiros e hoje aconteceu isso.\r\n\r\nEu tinha escolhido um tema para hoje que, seguramente, Deputado Janio, V.Exa. gostaria de repercutir, que é o fato de o Ministério Público Federal ter ajuizado uma representação por improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula, mas, não vou aprofundar essa questão, hoje, em homenagem ao Deputado Zaqueu Teixeira que me precedeu. Não vou analisar que o banco beneficiado, o BMG, é aquele que foi envolvido no famoso “mensalão”, não vou falar sobre isso; vou me ater a outro tema porque estas moralidades são discutíveis.\r\n\r\nVamos falar sobre trem. Em 1995, quando o Deputado Zaqueu Teixeira ainda era muito jovem - não sei se já tinha passado no concurso para delegado de polícia -, o sistema ferroviário no nosso Estado, especificamente a Flumitrens, estava depredada; transportava 170 mil passageiros por dia, Deputado Chiquinho. O surf nos trens era um caso muitas vezes de polícia tal o nível de desorganização que estava o sistema. Acidentes, assaltos à mão armada dentro dos trens e, além disso, o Estado injetava 150 milhões de dólares por ano nesse sistema. No Governo Brizola, um pouco antes de 1995, no Governo Nilo Batista, 93, 94, o Governo Federal fez um contrato com Banco Mundial para que, através da CBTU, que tem sua sede na subida do Alto da Boa Vista, à época presidida pelo Sr. Isaac Popoutchi, antes em convênio com o Banco Mundial, passasse o antigo segmento que cuidava dos trens para o Governo do Estado com o nome de Flumitrens. Quem assinou essa assunção da Flumitrens, foi o Governador Sr. Nilo Batista, e foi um grande elefante branco, pois vinha a rede, mas não vinham os recursos junto com ela; veio a Flumitrens, mas, não veio recurso; vinha um contrato do Banco Mundial para fazer a concessão da mesma à iniciativa privada. Esse contrato com o Banco Mundial subsiste até hoje, só muda a sigla em romano, à época era PET 1, Programa Estadual de Transporte 1, hoje já deve estar pelo 4º. E veio esse presente grego dando um déficit operacional anual de 150 milhões de dólares e transportando 150 mil passageiros por dia, aproximadamente. Na década de 70 os trens chegaram a transportar um milhão de passageiros por dia. \r\n\r\nDiante desse quadro e de um contrato assinado com o Banco Mundial, partiu-se para a concessão da Flumitrens à iniciativa privada. Assim foi feito. Criou-se para isso, para fiscalizar a concessão, para se ter serviço público de qualidade, uma Agência Reguladora, Agência esta que nunca funcionou a contento, virou cabide de emprego, chegou até a ser presidida por pessoas que de transporte só conheciam o ato de pegar, quiçá, um ônibus. Pior ainda: depois essa agência foi partilhada em duas - o cabide de emprego aumentou -, uma para saneamento e energia e outra para transporte, modelo que até hoje continua. \r\n\r\nOs conselheiros não atuaram como deveriam porque nem preparados estavam. As concessionárias, quer seja do trem ou do metrô, andaram à revelia, ao deus-dará, ou agindo segundo seus próprios interesses, com as vistas grossas dos governos. \r\n\r\nNa legislatura passada, Deputado Zaqueu, foi proposta a nomeação de novos membros para a Agência de Transportes. Eu fui um dos que votaram contra todos, para que o voto simbólico demonstrasse a minha insatisfação com o papel da Agência.\r\n\r\nUma das formas de uma privatização não funcionar sob hipótese alguma é esculhambar definitivamente a Agência Reguladora. Aliás, este é um modelo que o Partido dos Trabalhadores, em nível nacional, adota com grande competência: destruir as Agências, vide a Agência que cuida do setor da aviação.\r\n\r\nOra, dito isso, vem a análise atual. Dizer que a SuperVia hoje não carrega o mesmo número de passageiros que carregava não é verdade. Se carregava 150 mil, 170 mil e hoje carrega 500 mil, triplicou o número de passageiros. Contudo, no aspecto de que ela é muito mal gerida, V. Exa. tem toda razão. Trem fantasma já foi objeto aqui das mais duras críticas no período passado, além da falta de investimento. Eu me somo a V. Exa. naquilo que quiser criticar, mas também em cima de uma Agência que não fiscalizava nada - agora começou a melhorar, em função de dois novos membros. \r\n\r\nO fato não se restringe só ao trem, não. O próprio metrô, este sim, prestava um serviço de qualidade, mas o serviço desabou. Desabou por quê? Por muito motivos. Um foi a estapafúrdia ligação sem estar preparado, esse gatilho que foi feito do ramal que vem de São Cristóvão, passa pela Central com cruzamento em Y e vai em direção ao Largo da Carioca. \r\n\r\nJá vou lhe conceder um aparte, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nOntem, Sr. Deputado, fiquei perplexo porque o metrô reajustou as suas tarifas acima de 11%. A passagem vai para R$ 3,10, mais de 11% de reajuste, e não vi ainda a manifestação pública da Agência. Mais grave ainda: segundo o noticiário, a tarifa era de R$ 3,07 e arredondaram para R$ 3,10, como se R$ 0,03 no bolso do povo fossem insignificantes. Mas vai pesar favoravelmente no bolso do concessionário.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Luiz Paulo, fico realmente muito feliz e reflexivo nesta tarde ao ouvir o seu pronunciamento a respeito do desempenho das Agências Reguladoras.\r\n\r\nEu, que já nutria uma admiração pelo trabalho de V.Exa. como parlamentar, restava-me apenas uma crítica que era a respeito da sua participação, quando no governo Marcello Alencar, se desencadeou o processo de privatização com a eleição das Agências Reguladoras que, de reguladoras, de nada serviam: eram apenas homologadoras de reajustes tarifários. Não há fiscalização, não há controle, não há nada.\r\n\r\nHoje, essa crítica se dissipa quando V.Exa., com muita sensatez, com muita propriedade e serenidade faz essa crítica, desde o nascimento das Agências Reguladoras até o seu dia de hoje.\r\n\r\nCom certeza, como V.Exa. bem sugeriu no início de sua fala, esse é um tema que por demais nos aguça e vai permitir grandes debates neste Parlamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte à Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado, esse tema que V.Exa. traz à tribuna hoje é de extrema importância. Realmente, causa indignação em todos nós, quando vemos o aumento da tarifa para o valor de R$ 3,10. \r\n\r\nA tarifa do Metrô de Buenos Aires é de menos de R$ 0,50, é de R$ 0,48; em São Paulo, onde temos 22 quilômetros de linhas a mais, onde se transportam três vezes mais passageiros do que aqui no Rio de Janeiro, a tarifa é de R$ 2,90. Estamos vendo um caos no transporte.\r\n\r\nJá foi falado aqui do “trem fantasma”, que foi o trem que andou sem maquinista; já foram falados diversos problemas. Hoje, os jornais citam o problema das escadas rolantes, no Méier e em Madureira, que dão acesso à estação de trem, que continuam sem funcionar mesmo com determinação judicial de que isso seja consertado. Não podemos admitir que continue esse caos no transporte público.\r\n\r\nAlém disso, no ano passado, ainda tivemos a prorrogação da concessão. Isso foi um fato extremamente absurdo porque, faltando 13 anos ainda para se encerrar a concessão do Metrô, o Estado dá uma prorrogação de 25 anos a mais. Isso não é admissível. \r\n\r\nNós questionamos, o Partido da República, o fato de a esposa do Governador, Sra. Adriana Ancelmo, o escritório de advocacia onde ela detém 60% das cotas, portanto, é sócia majoritária, advogar para as concessionárias do Estado - o Metrô e a SuperVia.\r\n\r\nEstranhamente, ao mesmo em que esse escritório de advocacia advoga para essas concessionárias do Estado, mesmo prestando um péssimo serviço à população, ganham de presente do Estado 25 anos a mais na concessão, sem nenhuma justificativa. \r\n\r\nNão podemos permitir que esse absurdo continue, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para concluir, já que meu tempo encerrou, eu só reforçaria que as concessões que tiveram os prazos prorrogados não foram só a do Metrô, não: da SuperVia também. Não deixaram por menos, foram todos.\r\n\r\nMas, só para concluir, Sr. Presidente, acho que a base do Governo, PT e PMDB, têm que criticar as concessões mesmo, mas deveriam propor ao Presidente Lula, que ficou oito anos e não o fez, à Presidente Dilma, que começou agora, que encampem as concessões do Governo Federal. E propor, ao Governador Cabral, que já está no seu quinto ano, que encampe as concessões do Governo do Estado. Se essas concessões foram horrorosas, o Governador tem que encampar. Encampa! E por que não encampa? Ou porque o modelo está correto, ou porque só quer ficar no discurso, porque senão encampava. Ou você discute o modelo; se presta ou não. Se o modelo da concessão não presta, o Governo tem que encampar. Se presta tem que fiscalizar a concessionária.\r\n\r\nO que eu peço é que o Governo se decida por qual modelo ele quer para o Estado brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, antes de abordar o assunto que me traz à tribuna, quero também ter a oportunidade de dizer que o Deputado Luiz Paulo falou que em homenagem ao Deputado Zaqueu, do PT, não ia aprofundar a sua visão, o seu pensamento, sobre um fato envolvendo o ex-presidente Lula.\r\n\r\nPortanto, em homenagem ao Deputado Luiz Paulo, nós também deixaremos de aprofundar uma discussão do modelo que o PSDB apresentou a este País e do qual o Deputado é signatário - o modelo de privatizações. Houve algumas questões bem sucedidas e outras, como a própria questão do modelo das agências reguladoras, precisam sofrer aperfeiçoamento. Mas a história está aí para relatar o papel do PSDB, tanto no que realizou - e a sociedade aplaudiu -, como nos problemas que trouxe com a sua iniciativa: a privatização a qualquer preço, feita no Brasil e também no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm homenagem ao Deputado Luiz Paulo, vou falar dele, mas em outro sentido. O Deputado Luiz Paulo, presidindo a Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar dos assuntos da tragédia da Região Serrana e com a presença dos Deputados que a compõem, lançou para esta Assembleia e para todo o Estado não só a possibilidade de investigarmos - papel precípuo da CPI -, mas também a de colocarmos uma ação propositiva para os acontecimentos da Região Serrana, envolvendo a discussão do que aconteceu por lá, os problemas envolvendo as pessoas e a economia.\r\n\r\nAlém da questão abrangendo a Região Serrana em si, percebo que a CPI que o Deputado Luiz Paulo preside, trará grandes contribuições para esta Assembleia e para o Estado como um todo. A questão emblemática da Região Serrana, que representou o sofrimento de tantas famílias, perda de vidas, creio que ela, com grande esforço de todos nós, com dedicação de todos que compõem a CPI - eu também faço parte dela -, poderá trazer uma importante contribuição até para o próprio Parlamento. \r\n\r\nTemos falado dos gestores públicos, dos homens públicos, da atuação pública e da consequência dos atos públicos. E aqui na Casa mesmo, temos comentado a importância de valorizarmos cada vez mais as comissões de maneira que possam ter um trabalho profundo; que possam ser um somatório da ação de todos e que possam fortalecer a presença do Parlamento na sociedade; a sociedade reconhecendo o nosso trabalho, de maneira que com isso possamos avançar e não ficar preso apenas a um caminho que muitas vezes o interesse eleitoral nos leva, que é o interesse imediato de um mandato, de uma eleição, mas trazendo uma contribuição para a história desta Assembleia.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Nilton Salomão, V.Exa. traz um tema importante e a CPI que o Deputado Luiz Paulo preside, tem uma responsabilidade muito grande. V.Exa., como nosso representante titular nessa Comissão, me dá absoluta convicção de que vai fazer um belo trabalho, pois é evidente que a sabemos - todos temos conhecimento - que a Região Serrana sofreu o impacto das chuvas e foi algo muito como consequência até das mudanças climáticas, uma vez que foi uma quantidade de chuva muito acima do esperado - em seis horas choveu mais do que o esperado para o mês inteiro. Mas isso jamais vai tirar a responsabilidade do gestor público que ao longo de 20 anos não teve a preocupação com o ordenamento urbano da cidade; a preocupação com as áreas de risco ocupadas irregularmente. Mais do que coibir, fundamental é gerar uma política habitacional. Por mais que o Governo Federal, o Governo Lula, tenha criado o “Minha Casa, Minha Vida, e é bom lembrar que antes disso a política habitacional só teve referência o BNH, ao final da década de 70. Houve uma ausência de uma política habitacional, que contribuiu para isso. Mas, independente disso a responsabilidade dos gestores municipais, a responsabilidade de nós Parlamentares, é com a construção de uma política habitacional que gere oportunidade para as populações que estão em área de risco.\r\n\r\nParabéns por trazer esse tema, esse debate, para esta Casa.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito obrigado. Deputado Robson Leite, V.Exa. lembra bem que estamos presentes na CPI por indicação da bancada representada pela nossa líder, a Deputado Inês Pandeló. \r\n\r\nNão tenho dúvidas de que o espírito que move a CPI, a partir até do próprio termo de referência apresentado pelo Deputado Luiz Paulo, vai permitir que identifiquemos essa questão habitacional. Vamos ver que há anos não se constrói... Não tinha programa habitacional na Região Serrana. Na minha cidade Teresópolis, lembro que as últimas casas que foram feitas, foram 45 casas que conseguimos, com muita luta, sensibilizar o Governo, quando em 2002 houve também uma tragédia na localidade denominada Morro do Perpétuo, onde perdemos 17 vidas e várias famílias ficaram sem casa. Vai apontar a responsabilidade do próprio Poder Público por construir em área de risco , porque, neste caso, não o é cidadão que está precisando de uma casa, desesperado, que vai lá e constrói, não! É o próprio Poder Público. Vai apontar também, na questão da Economia, a falta de um plano, ou de uma atenção com a economia da Região Serrana, a partir de alguns momentos, especialmente quando da abertura da economia na década de 90 que acarretou o fechamento de várias empresas na Região Serrana, como as do ramo têxtil e as do ramo da bijuteria, que é uma característica de Teresópolis. Todo esse prejuízo da economia também dificultou as pessoas, as famílias, terem condições de construírem suas casas. Em fim, vamos identificar... Mas, o espírito é propositivo; é o de trazer uma contribuição efetiva para a reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci. V. Exa. tem o tempo regimental de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, nesta tarde quero falar sobre água. Acho que é um tema que tem que ser debatido e nós temos de correr sempre atrás, porque nosso corpo, o corpo humano é constituído de 70% de água. O povo deve ser respeitado. Quero pedir aos responsáveis, aos diretores da Cedae que respeitem a população, que tenham mais sensibilidade e olhem o ser humano e a necessidade que tem da água. O povo já não aguenta mais a falta de água, nem a cobrança ilegal da água. Há desperdício de água. Os reservatórios são precários, não existe manutenção, principalmente na Baixada, tenho certeza, assim como em São Gonçalo, Niterói e Itaboraí. Não existe conservação, não existe gente capacitada para sanar os problemas. Há vazamento e a pessoa solicita à Cedae o conserto: são milhões de litros d'água perdidos e ninguém se responsabiliza. Passam dois, três dias; às vezes, uma semana e aquela água desperdiçando. Aí, falam: “Há falta d'água por quê?” Respondem: “Ah, por causa do calor, por causa do verão”. Mas não é isso. Se eles soubessem conservar, se eles tivessem a responsabilidade de lidar melhor com esse líquido tão importante para o ser humano, para a vida, eles iriam lutar com mais dignidade e respeitar mais o povo.\r\n\r\nVejam V.Exas. o protesto que está ocorrendo na BR-101. É justo, porque é desumano um ser humano ficar dois, três meses sem água, carregando água na cabeça, nas latas, levando para cima e para baixo, para encher reservatórios. Nós estamos no século XXI e não concordamos com isso. São Gonçalo e Niterói ficam a meia hora do centro cultural do Rio de Janeiro. Nós estamos aqui no coração do Brasil. Isso não é possível. Eu acho que nós temos que brigar, temos que lutar. Todos os dias um colega deputado precisa vir aqui debater sobre a água, porque esse líquido precioso significa vida. Água é vida. Então, peço a todos que venham sempre brigar pela água e que os representantes, os diretores da Cedae, os responsáveis pela Cedae tenham sensibilidade e respeitem mais o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-tarde, Srs. Deputados. Venho à tribuna hoje comentar um fato curioso. O Zaqueu Teixeira, especialista em segurança pública e polícia, talvez possa, até junto comigo, cobrar explicações da Polícia Militar. Eu não sei se V.Exa. sabe, Zaqueu, mas a Polícia Militar contratou agora em janeiro três funcionários de apoio da empresa CMS Nacional de Serviços, uma empresa especializada em limpeza e manutenção. Agora, o que me chamou mais atenção é que cada um desses três funcionários de apoio desse serviço de limpeza foi contratado pela Polícia Militar com um valor de mais de quatro mil reais cada um. Para quem conhece a realidade da Polícia Militar, dos seus quadros, sabe que esse é um valor de pagamento maior do que recebe um capitão da Polícia Militar. É praticamente o salário de um major da PM. \r\n\r\nEu fiquei no mínimo curiosa, quando vi essa informação, divulgada no site da própria empresa, a CNS Nacional de Serviços. Estou abordando este tema no plenário apenas a título de curiosidade. Como é que contrata três funcionários de apoio, na área de limpeza e manutenção, pelo mesmo valor que se paga praticamente a um major da Polícia Militar? \r\n\r\nJá que estamos falando de Polícia, parece que deixaram um pouco de lado a Operação Guilhotina. Mais do que elogiar o Chefe de Polícia Allan Turnowski, o Secretário Beltrame, esta semana, sem estardalhaço, sem ser noticiado, prestou depoimentos à Polícia Federal como testemunha de defesa do ex-Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Eu continuo achando essa história toda muito confusa. Como é que primeiro ele diz que confia no Chefe da Polícia Civil, depois já diz que não é bem assim? Depois o Chefe da Polícia Civil desafia o Secretário de Segurança, faz quase que uma chantagem ao Secretário de Segurança, lacra a Draco, denuncia o braço direito do chefe do Secretário de Segurança. Ainda assim, o Secretário de Segurança ignora todas as denúncias, puxa o delegado que foi acusado de extorquir Prefeitos e empresários para ser seu braço direito, seu Subsecretário, e depois, na surdina, se torna testemunha do Chefe da Polícia Civil afastado, ao depor, esta semana, na Polícia Federal. \r\n\r\nAliás, há uma pergunta que o Secretário Beltrame precisa responder e ainda não respondeu. Já descobriram que o Allan Turnowski, ex-Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, estava na lista do Banestado, possuía contas no exterior no valor de 70 mil dólares, à época, e mais outra conta no nome do pai dele com o valor aproximado também de mais 70 mil dólares. Ele estava lá, na lista do Banestado. \r\n\r\nO caso Banestado foi amplamente investigado pela Polícia Federal, de onde vem o Secretário José Mariano Beltrame. A pergunta que não quer calar é a seguinte, e eu acho que o Secretário deve explicações sobre isso à sociedade: o Secretário Beltrame sabia ou não sabia que o Chefe da Polícia Civil estava na lista do Banestado? Ele tem que dizer. Se sabia, não deveria ter aceitado a nomeação dele como Chefe da Polícia Civil; se sabia, não deveria ter ido depor esta semana na Polícia Federal como testemunha a favor do Chefe da Polícia Civil. \r\n\r\nSerá que o Secretário José Mariano Beltrame está recebendo algum tipo de pressão de que nós não temos conhecimento? Dizem por aí - isso já está ventilando, inclusive, nos blogs - que um político muito famoso no Estado do Rio de Janeiro está no grampo, pedindo ao Delegado Ferraz que mande encerrar o caso da Prefeitura de Rio das Ostras, onde estava sendo aberto um inquérito na delegacia, na Draco, porque eram amigos do Governador. Estranhamente, esse inquérito foi aberto num dia e fechado dois dias depois. Que tipo de pressão será que o Secretário José Mariano Beltrame está sofrendo para não se pronunciar sobre os fatos que estão vindo à tona? \r\n\r\nEu queria deixar esta pergunta no ar, principalmente ao Secretário José Mariano Beltrame. Se estiver algum assessor parlamentar aqui, que leve esta pergunta à Secretaria de Segurança, para que ele tome conhecimento. O Secretário Beltrame sabia ou não sabia que o Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil durante o seu período na Secretaria de Segurança Pública, estava na lista do Banestado?\r\n\r\nPara encerrar, vou falar rapidamente sobre a matéria que está hoje na Folha de S. Paulo, na página A-15, na seção Poder. Faço questão de mostrar essa matéria porque não vi noticiado em outro lugar, apenas neste jornal. É essa manchete aqui. E o que diz ela? \r\n\r\n“Vice de Cabral tem bens bloqueados. Cinco ações do Ministério Público vinculam Pezão à máfia dos sanguessugas. Peemedebista nega irregularidades.”\r\n\r\nAqui diz que parte dos bens estão bloqueados desde dezembro pela Justiça Federal. Faço questão até de ler alguns trechos da matéria: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas. \r\n\r\n“Irregularidades, elas são apontadas pela Procuradoria, elas teriam ocorrido quando o vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.\r\n\r\n“Em cinco processos, a Procuradoria diz que a máfia dos sanguessugas 'estendeu um dos seus tentáculos de atuação até o município de Piraí'. O Ministério Público Federal utilizou como base auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) feitas após a divulgação do escândalo, em 2006.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra, isso está hoje em manchete no jornal Folha de São Paulo. Vice do Pezão! Mais grave do que ele ser vice do Pezão, é que todos sabem que ele é o candidato preferencial do Governador Sérgio Cabral - desculpem, o Pezão, vice do Cabral - para sucedê-lo nas próximas eleições para o Governo do Estado. E mais grave do que isso é o Pezão, acusado aqui em cinco processos de estar na máfia dos sanguessugas, ser o responsável pela gestão dos recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. \r\n\r\nEle é o Secretário de Obras e o responsável pela gestão dos recursos do PAC no Rio de Janeiro - recursos federais muito volumosos!\r\n\r\nAcho que devemos ficar atentos a tudo isso e, diante do que diz o jornal, também acompanhar a utilização dos recursos do PAC no Rio de Janeiro, saber se essas obras estão dentro do seu calendário, se as obras do PAC no Rio de Janeiro estão superfaturadas ou não, porque agora está virando moda no Rio de Janeiro superfaturar obras com recursos federais, como aconteceu recentemente com as obras do Maracanã. Agora não estamos podendo pegar todo o financiamento, só estamos tendo acesso a 20% do financiamento com o BNDES, porque o Tribunal de Contas da União mandou suspender, pois os recursos estão todos superfaturados. \r\n\r\nÉ muito grave e não podemos nesta Casa que tem o dever de fiscalizar o Poder Executivo abafar todos esses casos. Precisamos acompanhar de perto os investimentos federais no Rio de Janeiro, principalmente os do PAC, que são investimentos altos, volumosos e estão sob a gestão direta do vice-governador, que está com seus bens bloqueados, acusado em cinco processos de integrar a máfia dos sanguessugas. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra, com muita alegria, a presença de cidadãos e cidadãs no plenário da Casa, nas galerias. Que bom que todos os dias essas galerias pudessem estar mais cheias. Parabéns a vocês que comparecem aqui no dia de hoje. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Rosângela Gomes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nCLAISE MARIA ZITO - (Lendo) “Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados, hoje abordarei um assunto que para mim tem sido objeto de constante luta. Trata-se do Combate à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.\r\n\r\nPara que os Srs. Deputados tenham ideia da dimensão deste problema, cito um dado do Instituto Patrícia Galvão que afirma que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Outro dado importante foi divulgado pela ONU MULHERES: a violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que câncer e acidentes de trânsito.\r\n\r\nEstes dados se somam a outros tão piores quanto estes que representam o retrato de uma realidade vivida por milhares de mulheres no Brasil. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública, órgão da Secretaria de Estado de Segurança, através do Dossiê Mulher 2010, documento que apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses, divulga que no ano de 2009, 4.120 mulheres foram vítimas de estupro; 71.242 mulheres foram vítimas de ameaça; 79.244 mulheres sofreram lesões corporais e 5.793 mulheres foram vítimas de homicídio doloso.\r\n\r\nLevando-se em consideração que o direito à vida é assegurado pela Constituição Federal no seu art. 5º; levando-se em consideração que o art. 6º da Constituição Federal assegura como direito social a segurança; levando-se em consideração que a Lei Federal 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, não podemos permitir que os dados apresentados sejam tão recorrentes na vida das mulheres brasileiras.\r\n\r\nComo uma forma de contribuir para que estes índices de violência doméstica e familiar diminuam e que sejam resolvidos com a máxima brevidade possível, apresentei nesta Assembleia o Projeto de Lei que institui o SISTMULHER no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O SISTMULHER é um Sistema Informatizado que será utilizado para que os órgãos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar possam inserir os dados e os documentos referentes a este atendimento. Com isso, documentos tais como: Boletim de Ocorrência, Exame de Corpo Delito, Ficha de Notificação de Casos de Violência Doméstica e Familiar e outros documentos referentes serão anexados ao SISTMULHER-RJ. \r\n\r\nIsto agilizará a aferição destes documentos e a brevidade dos inquéritos e processos por parte do Poder Judiciário, além de integrar os órgãos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro.” (interrompendo a leitura)\r\n\r\nQuero lembrar que esse Projeto que lancei na Casa está em andamento e é para que venha agilizar o processo, porque por conta da burocracia, por conta da demora no andamento do processo, muitas mulheres perdem a vida. Não somente as mulheres que são vitimizadas como até então os agressores também. Então, este projeto é para agilizar o processo. \r\n\r\n(Continua a leitura): “Enfim, no próximo dia 8 de março se comemora o Dia Internacional da Mulher, pois no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte-americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve que reivindicava melhores condições de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.\r\n\r\nO Dia Internacional da Mulher não é só uma data de comemoração, mas também de reflexão sobre a situação das mulheres vítimas de violência. Imbuída de muita esperança e perseverança, venho lutando a cada dia pelas mulheres, em especial as mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo mulher, mãe, esposa e Deputada, vejo-me na obrigação de combater qualquer tipo de violência contra as mulheres.\r\n\r\nFinalizo, tristemente, dizendo que, enquanto defendia neste plenário os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, aproximadamente 80 mulheres foram vítimas de violência no País.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nNesse momento, nesse exato instante, em algum lugar no Estado do Rio de Janeiro uma mulher está sendo vitimizada. E nós temos de unir forças a fim de minimizarmos essa situação. Assim, agradeço pela oportunidade.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Claise Maria Zito, pelo tema que V.Exa. traz à tribuna desta Casa de Leis. O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna na tarde de hoje trazendo para discussão nesta Casa Legislativa tema que considero de grande importância para a atividade econômica do Estado do Rio de Janeiro. Aqui tenho ouvido o Deputado Sabino com muita persistência, há legislaturas consecutivas, tratar do tema. \r\n\r\nNós, particularmente na Região dos Lagos já vivemos ciclos diferentes na economia. Eu costumo dizer que, no começo da nossa história, vivíamos do ouro amarelo, da laranja, da produção cítrica no nosso Estado do Rio, que fazia o nosso interior pujante. Posteriormente, tivemos a oportunidade de viver do ouro branco, do sal, produzido pelas nossas salinas, o qual enriqueceu famílias, construiu uma elite, fez pulsar uma atividade econômica na Região dos Lagos, fez surgir indústrias como a Perinas, a Sal Cisne, Pereira Bastos, a própria Companhia Nacional de Álcalis na produção de barrilha e também no refino de sal.\r\n\r\nTudo isso se foi com a degradação ambiental. Hoje, nossa região vive da atividade do ouro negro, ouro negro do petróleo que jorra da Bacia de Campos e que faz com que algumas das nossas cidades sejam infinitamente ricas, ao lado de cidades, na mesma região, infinitamente pobres.\r\n\r\nSabemos que existe uma coisa que perpassa ciclos econômicos, e essa coisa é o meio ambiente, o nosso ouro verde, que faz pulsar a economia do turismo, atividade rendosa, de grande empregabilidade. Mas em meio a tudo isso nós assistimos, com o passar do tempo, no Estado do Rio de Janeiro, a uma atividade que sempre teve seu potencial econômico, mas que, de fato, nunca foi prestigiada e valorizada com uma política pública. \r\n\r\nO Deputado Sabino, com toda a sua sabedoria, sempre esteve aqui cobrando uma política pública de pesca, voltada para a atividade econômica pesqueira, voltada para a preocupação com o incentivo e com a atenção ao trabalhador, do humilde pescador até a pesca industrial, da pesca artesanal à pesca industrial. \r\n\r\nQuantificamos pelas páginas dos jornais as inúmeras vidas que são ceifadas diariamente pela onda da violência, mas não somos capazes de quantificar o número de filhos órfãos de pais pescadores que se aventuraram mar adentro e que não voltaram; o número de viúvas; o número de homens e mulheres que se arriscaram na pesca de linha nos costões rochosos e que foram levados pelas ondas. \r\n\r\nNão conseguimos também quantificar o volume de captura de peixes no nosso Estado. Sabemos que existem pesquisas que não partem de uma matriz rigorosamente científica porque o Rio de Janeiro, infelizmente, não investe na pesquisa pesqueira, que dá conta de quantidades vultosas de pescado no nosso Estado. Podemos afirmar que em qualquer supermercado ou em qualquer mercado de peixe que se vá aqui se encontra pescado fresco da nossa região, do nosso Estado. Podemos com certeza afirmar que centenas de milhares de famílias vivem da atividade pesqueira. \r\n\r\nEu posso afirmar que a pesca de camarão na Lagoa de Araruama durante décadas sustentou famílias, movimentou a economia da minha cidade, Cabo Frio, e depois se tornou decadente com a poluição da Lagoa de Araruama. Hoje, com os investimentos que tivemos em recuperação, a pesca já volta a dar sinal de vida. Com dez canoas, em 30 dias, a captura no mês de janeiro foi de 500 quilos de camarão. É uma capacidade magnífica! Cada canoa emprega quatro pescadores, é renda que circula. \r\n\r\nPosso afirmar, com base numa pesquisa da revista O Mercado do Pescado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que o Rio de Janeiro beneficiou, em oito meses, 7.257.502 quilos de pescado. Desses, 6.900.000 quilos foram beneficiados na minha cidade, Cabo Frio, particularmente por três empresas: Pescado Magalhães, Pescado da Hora e Brasfish. Isso mostra o potencial da atividade econômica pesqueira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe onde vem esse pescado? Vem do Norte-Noroeste Fluminense; vem lá do Sul Fluminense, da região de Angra. Vem daqui, da região próxima ao Rio de Janeiro, Niterói. Porque o Rio de Janeiro não investiu no beneficiamento do pescado. \r\n\r\nE a situação se torna mais periclitante ainda quando - analisando o tipo de embarcação - verificamos que as embarcações de grande porte, que melhor remuneram o pescador, não são do Rio de Janeiro, mas sim de Santa Catarina, do Vale do Itajaí, que vêm para este litoral em busca de nosso grande potencial pesqueiro. \r\n\r\nSuprimem empregos em nosso Estado e os levam para a Região Sul do país, porque não investimos na indústria da pesca. Hoje, estamos muito envolvidos e apaixonados com a Indústria do Petróleo, mas ela é passageira. \r\n\r\nJá o potencial pesqueiro é nato, é nosso. \r\n\r\nA preservação de nossa cultura e de nossa atividade se torna uma necessidade. Hoje, o Governo do Estado criou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Pesca, onde o Deputado Felipe Peixoto tem feito um grande trabalho - de pesquisa, de visita às comunidades e de escuta ao Deputado Sabino - para que possamos produzir uma política de pesca que valorize o homem, o trabalhador; que dê a ele instrumentos e condições para ter o melhor equipamento e de poder se aventurar mar afora, enfrentando as tempestades do oceano bravio, e voltar para casa seguro e tranquilo. Ele não enriquece as estatísticas, mas enriquece o lar. Enriquece as cidades e a família.\r\n\r\nValorizar esse pescador é uma necessidade urgente e por isso, Sr. Presidente, lá na minha região ontem o Governo do Estado inaugurou um Centro de Vocação Tecnológica. Quero convidar os Srs. Deputados Sabino e Miguel Jeovani - Deputados da nossa região - para que defendamos a criação de um Centro Vocacional de Tecnologia Ambiental e Pesqueira para investir em nosso pescador e dar-lhe instrumentos. \r\n\r\nSr. Presidente, meu tempo está por encerrar, mas gostaria de ceder um aparte, brevemente, aos Srs. Deputados que se posicionaram, Sabino e Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nSr. Deputado Sabino, por favor. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Deputado Janio Mendes, em primeiro lugar queria parabenizá-lo, pois considerei brilhante seu pronunciamento. \r\n\r\nV. Exa. demonstra ser um homem da pesca; um conhecedor dessa atividade, preocupado e disposto a trabalhar aqui pelo engrandecimento do setor que - como bem disse V. Exa. - há décadas esquecido e abandonado. \r\n\r\nDeste plenário, anteontem, demonstrava minha tristeza pelo cancelamento das emendas parlamentares para a Pesca em nosso Estado. Mas, além disso, há outra questão importante que esta Casa tem que enfrentar junto com o Governo do Estado, sobretudo com o Setor Pesqueiro e Agrícola de nosso Rio de Janeiro: a questão do terminal pesqueiro. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro teve seu terminal pesqueiro - aqui, na Praça XV - fechado há mais de 30 anos. Há 30 anos este Estado não tem um terminal pesqueiro. É um setor que se desorganizou e as indústrias nos abandonaram. \r\n\r\nA frota envelheceu, com mais de 30 anos de uso, em média, e esta Casa precisa voltar a enfrentar o debate do terminal pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro, pela sobrevivência da pesca e para que nossos pescadores continuem sobrevivendo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Sr. Deputado Sabino. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Sr. Deputado Janio. Gostaria de parabenizar V.Exa. pelo conhecimento da matéria e me juntar ao Deputado Sabino, no que diz respeito à questão do Terminal Pesqueiro Público. Este Terminal foi, pelo Governo Federal, imposto à Ponta da Ribeira, e a população se mobilizou contrariamente ao Terminal. Apoiamos o movimento, e temos que fazer dessa região uma região que seja aproveitada para que possamos desenvolver o trabalho: inaugurar ali uma escola que permita ensinar a pescar; ensinar a arte, o ofício; colocar ali uma ponta que permita fazer a pesca turística, porque isso também é uma ponta de desenvolvimento para introduzir a pesca na vida da população, e definitivamente conseguir um novo local com o Governo do Estado. \r\n\r\nJá conversamos com o Secretário da Pesca, que também é Deputado, o Secretário Felipe, para que se consiga um local adequado para que esse Terminal seja efetivamente colocado em nosso Estado para que consigamos ganhar na alimentação, no alimento saudável e em tudo aquilo que o peixe pode nos trazer. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado, e parabéns pela sua intervenção. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço. \r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, apenas quero afirmar que precisamos também discutir o calendário nacional de defeso. Porque, infelizmente, com o calendário diferenciado, quando o defeso está aqui para o litoral do Rio de Janeiro, não está para o litoral do sul de Santa Catarina. De lá vêm para cá, então, as grandes embarcações, que são hotéis flutuantes, e fazem o cerco, concorrendo de forma diferenciada com o nosso pescador artesanal. E quando o defeso está liberado para Santa Catarina - como disse o Deputado Sabino - em razão do atraso de 30 anos de envelhecimento da nossa frota de embarcações, ela não consegue chegar até o sul para pescar, gerando um desequilíbrio, uma desigualdade. \r\n\r\nAvançar é preciso; discutir aqui é necessário, e essa é a nossa disposição a fim de se fazer um mandato construtivo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, por sua tolerância. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nNa oportunidade da fala aqui, anteontem, do Deputado Sabino, eu não me contive e fiz um comentário, dada a importância desse tema. E agora também, com V.Exa., permitam-me os caros colegas Deputados, gostaria de também elogiar V.Exa. por trazer esse tema.\r\n\r\nA título de contribuição, quero relembrar a todos nós que o artigo 76, da Constituição Estadual, diz o seguinte: “É facultado aos municípios, mediante aprovação das respectivas Câmaras Municipais, a formação de consórcios intermunicipais para o atendimento de problemas específicos dos consorciados no período de tempo por eles determinado”. \r\n\r\nEntão, eu sou apaixonado por esse artigo 76 da Constituição do Estado porque vejo como uma das saídas para os problemas dos municípios o consórcio entre os municípios. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Funcionários, imprensa, primeiramente quero pedir desculpas porque estou com uma alergia muito grande e hoje está difícil falar. Mas independentemente da condição da minha voz, como representante que todos nós aqui somos do povo, uso a tribuna representando uma mãe e um pai, representando uma família que acabou de sofrer uma perda irreparável. Nessa foto, um jovem 21 anos chamado Jorge Édio de Araújo Júnior, que na foto está trajado como militar do Exército; um jovem com um futuro, como todos os outros jovens. Um rapaz muito bonito, muito bom, um trabalhador. Muito amado por sua família, um jovem de futuro que infelizmente foi mais uma vítima da falta de escrúpulos com que algumas empresas administram a sua relação com os seus funcionários, administram a sua relação com a comunidade, administram a sua relação com o Estado, que usam para poder desenvolver suas atividades econômicas e para poder, a partir dessas atividades econômicas, ter algum tipo de valor social. \r\n\r\nEu estou falando aqui da CSA, que é uma das empresas do Grupo Thyssen, a respeito da qual esta Casa já teve a oportunidade de fazer várias audiências públicas. Essa empresa está sendo denunciada em várias instâncias, em vários momentos, por uma série de violações que vêm cometendo no nosso Estado durante o desenvolvimento da sua atividade. \r\n\r\nEsse rapaz, o Jorge Édio, era um funcionário de serviços gerais da empresa e recebeu ordem de um supervisor da empresa para fazer limpeza em uma máquina que deveria estar desligada durante a limpeza. Não só ele, mas outros trabalhadores advertiram o supervisor de aquilo constituía um risco, de que a máquina deveria estar desligada, mesmo assim o supervisor fez com que ele subisse na esteira da máquina para poder fazer a limpeza. O rapaz foi tragado pela máquina, a máquina prendeu sua roupa e ele foi tragado por essa máquina. Apesar de os amigos, os outros funcionários tentarem salvá-lo daquela situação, ele foi tragado e jogado de uma altura de dez metros, vindo a ter morte instantânea, em função da grande altura da qual ele foi projetado.\r\n\r\nComeça aí um conjunto de eventos que caracteriza a busca da empresa em tentar ocultar os verdadeiros fatos para que ela pudesse objetivamente se responsabilizar, da forma como deveria se responsabilizar por esse episódio: o rapaz já morto foi levado para um hospital privado na Zona Oeste, onde foi entubado. Já morto, ele foi levado para uma clínica privada, onde foi entubado e transferido daquela clínica na Zona Oeste para um hospital privado em Nova Iguaçu. \r\n\r\nBom, hospitais públicos não receberiam esse rapaz já morto. Então eles levaram o rapaz para um hospital particular em Nova Iguaçu, uma cidade que fica a mais de 60km. Mesmo que ele ainda estivesse com vida, se entubado seria algo completamente fora de foco transferi-lo, entubado, para Nova Iguaçu. Mas foi isso que aconteceu.\r\n\r\nApós o enterro, a família foi procurada pela empresa para assinar um termo de rescisão do contrato de trabalho - o rapaz já falecido e enterrado. Inclusive no documento a data do aviso prévio do rapaz é a mesma data do óbito. Em troca do silêncio da família eles oferecem um valor de seguro e uma assistência psicológica para os pais. Como se qualquer tipo de assistência psicológica para um pai e uma mãe pudessem, de alguma forma, minorar a dor desses pais; a dor dessa família em perder esse filho.\r\n\r\nEstou aqui, hoje, neste momento, tentando representar essa família para dizer, para denunciar, essa empresa, que por várias vezes já foi denunciada desta tribuna por outros parlamentares, mas para fazer mais esta denúncia e para solicitar desta Casa todo tipo de apoio institucional, para que nós possamos, objetivamente, levar que o Governo do Estado e todas as autoridades competentes resolvam definitivamente a situação da CSA.\r\n\r\nNa Zona Oeste, os moradores da Zona Oeste, pais e mães de família, continuam a reclamar da chuva prata, da contaminação a que são submetidos os moradores em função do pó metálico, que diariamente é jogado na atmosfera; que diariamente é respirado por crianças, por todo mundo naquela região. Temos notícias a partir de moradores, do movimento social, de pescadores, que as pessoas que tentam se mobilizar para impedir que a CSA continue fazendo o que vem fazendo, vêm sendo ameaçados por seguranças, ex-milicianos, conhecedores da região, que têm promovido invasões de casas, agressões físicas, para impedir qualquer tipo de política contra a empresa. \r\n\r\nNós vimos pelos dos jornais, que as autoridades, no caso o Secretário Minc e o Inea, anunciaram que a empresa seria multada em vários milhões de reais. Mas essas multas, objetivamente, são paliativas, porque a empresa continua fazendo a mesma coisa: paga a multa, mas continua lesando a sociedade da região; continua lesando aquelas pessoas.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Janira, é sempre bom te ouvir, ainda mais aqui no plenário. Quero dizer que essa luta contra a CSA é antiga aqui no Rio de Janeiro, de muitos militantes, muitos pescadores artesanais. Hoje, a principal liderança de pescadores artesanais da Baia de Sepetiba vive no programa de proteção a testemunhas, devido à ameaça da milícia local, que é responsável pela segurança da CSA. Tudo no Rio de Janeiro se explica pelas terceirizações. A CSA diz que não tem responsabilidade porque terceirizou a atividade, como se não tivessem responsabilidade sobre a terceirizada. Isso é um absurdo completo, ainda mais quando se faz negócios com o crime organizado, que é o caso claro da milícia.\r\n\r\nNós fizemos uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aqui da Casa. As fotos foram mostradas e essa pessoa foi identificada. Então, falo de algo que tem provas. Não estou levantando uma... Essa pessoa foi afastada, inclusive, mas continua tendo poder sobre a segurança local e ameaçando qualquer um que se coloca contrário.\r\n\r\nAgora, por trás desse debate da CSA, muito bem colocado aqui por V.Exa., tem uma concepção de desenvolvimento, que tem que ser discutida no Rio de Janeiro. Essa história de que estamos desenvolvendo, de que temos caixas. Como o Rio consegue fazer caixa? Ele deixa de pagar, deixa de investir. Essa concepção de desenvolvimento que é absolutamente destrutiva; que não traz qualquer percepção de melhoria para a maioria da população do Rio de Janeiro tem que ser questionada. A ideia de trazer muito capital não significa um bom desenvolvimento. É típico da CSA: o capital da ThyssenKrupp não ter sido aceito, esse tipo de investimento, na própria Alemanha, de onde ele veio. A Alemanha não aceitou que esse investimento fosse feito em seu território; não aceitou que fosse feito no Chile, e é feito no Rio de Janeiro e é anunciado como grande programa de desenvolvimento no Rio de Janeiro. Algo que trabalha com exploração; que destrói o meio ambiente; que não tem responsabilidade.\r\n\r\nAgora, o mais grave de tudo, só quero complementar muito rapidamente, Sr. Presidente, a ThyssenKrupp foi chamada ao Parlamento europeu para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas aqui. Quando a ThyssenKrupp foi na Alemanha, e foi também no Parlamento europeu que fica na Bélgica, anunciar quais as medidas tomadas para os investimentos sociais realizados aqui, constava no relatório da ThyssenKrupp o investimento da reforma da sala do Inea. Que maravilha! A ThyssenKrupp, que deveria ser fiscalizada pelo Inea, coloca como um dos seus grandes investimentos sociais a reforma da sala do órgão que deveria fiscalizá-la. Isso, no mínimo, é muito suspeito, para ser elegante.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É isso. Meu tempo está encerrado. Eu só queria complementar pedindo a solidariedade de todos os Deputados para que possamos, como Casa, encaminhar tudo que seja necessário junto à Defensoria Pública, às autoridades, ao Estado, ao próprio Governador, ao Ministério do Trabalho, para que possamos garantir que esse episódio seja completamente revelado e que a família saiba objetivamente o que aconteceu e seja amparada de forma justa.\r\n\r\nComo foi dito pelo Deputado Marcelo Freixo, não basta que a empresa pague multas e continue com licença para agir no nosso Estado. Como foi dito, uma empresa como essa não deveria ser credenciada pelo Estado do Rio de Janeiro para continuar prestando serviços aqui porque, objetivamente, o que ela faz não é prestar serviços sociais. Objetivamente, ela faz uma política de busca de lucros, independente das vidas que tenha que ceifar. O mais importante para ela são os lucros.\r\n\r\nEu peço a solidariedade desta Casa. A família, que está aqui presente, pode contar não só com esta Deputada mas também, tenho certeza, com a Casa como um todo, para que possamos apoiá-la e chegar até o final, à punição dos responsáveis pela grande perda que teve.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Janira.\r\n\r\nA Deputada Janira traz à tribuna desta Casa de Leis uma violência contra a pessoa humana. A Presidência, em nome da Mesa Diretora e de todos os Deputados, solidarizar-se com os familiares e amigos, bem como associa-se à fala da Deputada para que não fiquemos apenas no aqui e agora, um momento de emoção para todos nós, mas que realmente possa surgir uma atitude concreta no sentido de tratar com o rigor da lei essa empresa que atenta contra a vida humana, desrespeita o dom mais sagrado que o Criador nos deu, o direito à vida.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu, em primeiro lugar, me solidarizo com os moradores presentes em plenário, que pedem uma investigação dentro da CSA.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz aqui tem sido um tema recorrente nos meus pronunciamentos. Eu já o trouxe a esta Casa, mas, na data de hoje, recebi novamente em meu gabinete moradores da nossa querida São João da Barra. Eles traziam uma informação de que, acho, todos os Deputados devem tomar ciência.\r\n\r\nNeste momento, Sr. Presidente, as Apae's e as Pestalozzi's em todo o Estado do Rio de Janeiro, além de muitas outras organizações sociais que prestam relevantes serviços a segmentos da população do nosso Estado, especialmente a pessoas portadoras de necessidades especiais, estão vivendo uma aflição tremenda. Cerca de 40 mil pessoas hoje assistidas em programas de Apae's, Pestalozzi's e outras instituições, sob financiamento da FIA, poderão ver interrompido o seu atendimento, ficando à própria sorte. E todos nós que conhecemos esse sistema sabemos que uma vez que essas pessoas conseguem ingressar no sistema, vão ficar no sistema certamente o restante de suas vidas, e é importante que elas recebam atendimento e atenção.\r\n\r\nMas, ainda hoje, como já disse, o jovem Maykon, que preside uma importante associação de jovens em São João da Barra, Deputado Márcio Pacheco, trazia a informação que o seu projeto foi aprovado em todas as etapas na FIA-Fundação de Infância e Adolescência, e me trouxe as xeroxes das publicações no Diário Oficial. Disse que foi chamado à FIA quando foi garantido, muito menos evidente do que a instituição que ele preside havia solicitado, mas havia sido garantido um recurso da ordem de R$ 6.000,00 mensais para atendimento a jovens portadores de dependência química, não apenas, mas sobretudo.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. sabe que uma importante instituição da sua cidade, nossa querida Campos dos Goytacazes, também teve o seu atendimento interrompido. Esse fato se repete também, Deputado Márcio Pacheco, na Cidade de Macaé. Portanto, trocando em minutos, a nossa FIA não consegue fazer e não permite que o façam. As instituições prestavam atendimento a esses jovens, em Campos, em Macaé; tiveram os seus projetos aprovados, mas a justificativa é que não há recursos para o financiamento dessas atividades.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo o aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Sabino, em primeiro lugar eu quero saudar V.Exa., lhe parabenizar por, mais uma vez, trazer esse tema a nossa plenária com muita sabedoria e muito conhecimento de causa, porque V.Exa. conhece esse tema, tem trabalhado em favor desses atendidos há muitos anos. Eu só quero fazer uma pergunta em encaminhamento a V.Exa., porque o que me preocupa - essa talvez seja a desculpa e precisamos estar atentos para a questão do Governo - não é defender uma instituição “a” ou “b” ou “c”, a instituição por si só. Porque talvez uma ou outra tenha problemas de prestação de contas, de fato não consiga ter habilidade para gerir um recurso público. E essas precisam de fato ser enquadradas na legislação.\r\n\r\nAcho que não nos caberia aqui apenas ficar na defesa, e V.Exa. disse muito bem, da instituição “a” ou “b”. O que nos cabe aqui é saber o seguinte: como daremos assistência aos que são atendidos por essas instituições que estão sendo questionadas? É essa a questão. Se essas instituições estão sendo questionadas, o Governo, é óbvio - uma vez que essas instituições fazem o papel do Governo - tem a obrigação de tutelar essas vidas. Ora, se eu não quero mais que essa instituição faça esse papel, o que eu não posso permitir é que esses assistidos deixem de ser atendidos.\r\n\r\nAgora, a pergunta que faço a V.Exa., porque eu chegava enquanto V.Exa. começou o seu pronunciamento, é a seguinte: a informação que tive que até o dia 1º de março os convênios seriam pagos. Informação extra, não foi formalizada, apenas uma informação. V.Exa. tem conhecimento dessa informação, ou tem algo mais para nos acrescentar. Se for além, eu quero me colocar à disposição de V.Exa. para o combate. Mas a informação que tinha extra-oficial é que no dia 1º de março os convênios serão pagos.\r\n\r\nQuero que V.Exa. me ajudasse a fazer essa reflexão. Obrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu que agradeço, Deputado Márcio, porque já tive ciência das iniciativas que V.Exa. vem tomando como Presidente da Comissão, e sei também do trabalho, ao longo de sua vida, que V.Exa. vem realizando.\r\n\r\nA informação que eu tenho, Deputado, é absolutamente divergente da de V.Exa., pelo menos em relação às APAE's e algumas Pestalozzi's - os meses de janeiro e fevereiro já não serão pagos. Até porque os convênios se extinguiram em 31 de dezembro. Houve a publicação de edital, acho que todos nós concordamos com esse formato da publicação para projetos porque democratiza e melhora o nível de transparência, mas não podemos, de maneira nenhuma, desconsiderar o passado de serviços públicos prestados por instituição de maior mérito, de maior respeito e de maior reconhecimento da sociedade, como é o caso, eu posso citar aqui, das Apae's e Pestalozzi's - em 60 e tantos municípios a Apae, em outros tantos a Pestalozzi - que há décadas prestam serviços relevantes. \r\n\r\nEu já disse aqui, Deputado, e repito: em grande parte dos municípios, especialmente no interior fluminense, as únicas instituições que prestam serviço a pessoas especiais são a APAE e a Pestalozzi! Nem mesmo as prefeituras, nem mesmo o governo do Estado possui qualquer instituição para prestar esses serviços.\r\n\r\nEntão, saudamos, porque achamos absolutamente salutar o edital por projetos. Mas seria preciso, é preciso resguardar a continuidade da prestação de serviços a uma população que necessita diariamente desse atendimento e que hoje está correndo sério risco de uma parte importante perder esse atendimento e outra parte, Deputado Márcio Pacheco, ainda aqueles que continuarão mantendo os convênios, com parte da verba que recebiam ano passado reduzida. É importante dizer isso também: que mesmo aqueles que poderão manter os seus convênios terão parte dos seus recursos reduzidos. O que está se aconselhando, Deputado Márcio Pacheco, é o seguinte: “Olha, a Apae de tal município, hipoteticamente, tem 200 assistidos, reduza para 100!” É isso.\r\n\r\nFicam aqui as minhas palavras e creio que essa é uma preocupação de todo nosso Parlamento. Muitos Deputados já se pronunciaram nesse sentido. O caso dessas instituições que atenderam aos jovens em Campos e Macaé, e ambas estão impedidas de continuar esse atendimento, como também de São João da Barra, é profundamente lamentável.\r\n\r\nVou concluir nas palavras com uma frase que disse há pouco: não seria nenhum problema se o Estado, através das suas organizações, pudesse fazer o seu trabalho, mas não pode fazer e não faz.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Sabino, desculpa mais uma vez a Presidência, mas isso acontece pelo menosprezo que se dão aos conselhos nos municípios - Conselho da Criança, Conselho da Assistência e outros. Não valorizam. É o infantilismo de algumas lideranças, da sociedade civil, que às vezes é partidarizada e quer levar o conteúdo partidário para os conselhos. É a intransigência do Poder Público e, principalmente, o mau exemplo que vem do Poder Público Municipal porque geralmente os secretários e seus representantes são ausentes nas reuniões dos conselhos. E, se esses conselhos, definidores das políticas, realmente funcionassem e fossem respeitados, não houvessem rasgado as leis, esse tipo de problema não seria recorrente entre nós.\r\n\r\nParabéns pela defesa intransigente que V.Exa. fez aqui dessas instituições.\r\n\r\nO SR. SABINIO - Sr. Presidente, me perdoe, eu queria ousar fazer uma sugestão ao colega Deputado Márcio Pacheco, presidente da Comissão. Que ele oficiasse a FIA para que a FIA encaminhasse a relação das instituições conveniadas no ano de 2010 e o planejamento da FIA para 2011.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, apenas como uma questão de ordem, quero acolher a recomendação do meu colega de partido, Deputado Sabino, e dizer, depois das palavras do Deputado, que é uma surpresa! Quero dizer que isso se torna um caso de calamidade para o Estado: o não atendimento desses jovens e crianças, simplesmente se dará como uma omissão real de que jovens e crianças simplesmente podem perder suas vidas. Isso é grave. Na seguinte contratação que o Deputado Sabino acaba de dizer, não podemos admitir as seguintes palavras: “Eram 200? Fiquem com 100.” Nós não estamos falando de cachos de banana, nós não estamos falando de fruas, estatísticas; estamos falando de gente, de pessoas e, portanto, este assunto não pode ser tratado assim.\r\n\r\nO Deputado Sabino tem muita razão ao trazer este tema. Eu chamo os Deputados à realidade: são 40 mil atendimentos/dia e crianças e jovens podem perder suas vidas. O Deputado Sabino lembrou e reitero: as instituições que hoje tratam da pessoa com deficiência, do combate às drogas, dos abrigamentos fazem o papel do Estado, cumprem um papel que o Estado não cumpre, historicamente - é simples -, e, portanto, nós temos um papel fundamental ao defendê-las. \r\n\r\nAcolho o encaminhamento do Deputado Sabino. A Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência imediatamente fará essa reivindicação oficial à FIA. \r\n\r\nDesculpas ao Sr. Presidente e ao próximo orador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está desculpado. Pedimos desculpas também aos outros oradores, mas, dada a relevância e urgência do tema, criança, não podemos deixar para depois, é agora.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, eu estava preparado para me pronunciar hoje, mais uma vez, sobre a crise da Segurança Pública - e o primeiro ponto é que entendo que há uma crise, ao contrário de outros, que perguntam: que crise? -, mas abordarei outro tema em função de uma visita que a Comissão de Direitos Humanos realizou hoje. Eu e os Deputados Janio Mendes e Robson Leite fomos hoje ao 3º BI, onde os desabrigados de Niterói se encontram. \r\n\r\nPor que fizemos essa visita? Porque a Comissão de Direitos Humanos foi demandada para isso. O mais interessante, Srs. Deputados, é que fizemos grandes debates nesta Casa, o Deputado Sabino principalmente, sobre as tragédias da Região Serrana, com muita razão. O problema é que no Rio de Janeiro uma tragédia apaga a outra e nós vamos provocando um processo de amnésia que tem graves consequências sociais. \r\n\r\nCompleta dez meses agora a tragédia de abril em Niterói, no Morro do Bumba, que nós tanto comentamos aqui no ano passado. Ninguém fala mais nisso porque, é óbvio, a tragédia da Região Serrana nos ocupa e nós esquecemos a outra. Em Niterói, a situação não tem sequer algum encaminhamento de solução.\r\n\r\nNós visitamos hoje o 3º BI e constatamos algumas coisas gravíssimas. Estamos produzindo um relatório que vai ser entregue a todos os membros da comissão, à Presidência desta Casa - os Deputados que tiverem interesse podem, evidentemente, solicitá-lo. São 380 pessoas naqueles abrigos, esgoto a céu aberto, uma comida de uma empresa terceirizada. Hoje, olhando a comida - só podemos falar do dia de hoje -, sinceramente, percebemos que para qualquer pessoa com algum problema de saúde, diabetes, por exemplo, aquilo não era um cardápio, era um atestado de óbito. \r\n\r\nAs condições são absurdas. Há lá uma piscina desativada, com água parada. A medida tomada pela Vigilância Sanitária foi jogar dentro da piscina - eu não estou brincando, é sério - um sapo e alguns peixes. A medida técnica tomada foi jogar um sapo e alguns peixes na piscina desativada do Estado, porque aquilo pertence agora ao Estado - era federal e passou ao Governo do Estado. \r\n\r\nVárias crianças ainda não estão estudando, Deputado Flávio Bolsonaro. Havia uma escola lá dentro que não mais funciona e não há encaminhamento para que essas crianças hoje estudem. São mais de 100 crianças que ainda não começaram seu ano letivo e tiveram muitos problemas no ano passado. \r\n\r\nO aluguel social de 400 reais - já é difícil as pessoas reconstruírem suas vidas com esse valor - é pago de forma completamente irregular. Várias parcelas não foram pagas, atrasam, não têm dia certo. Se esse dinheiro é utilizado para pagar aluguel, é fundamental que o poder público pague com regularidade e no dia correto, senão, as pessoas não cumprem o seu compromisso na casa que elas estão alugando, é óbvio. O que acontece é que vários dos moradores que dependem do aluguel social não pagam o seu novo aluguel e, com isso, estão sendo despejados. A consequência disso é que eles voltam para áreas de risco que até hoje não receberam um visita de um engenheiro, de um geógrafo. Até hoje não houve qualquer visita do poder público àquelas áreas atingidas em Niterói.\r\n\r\nAquelas vozes dentro do Batalhão eram vozes de desespero. As pessoas foram transferidas para outro município - eram todos de Niterói - e as crianças que no ano passado recebiam RioCard que só dava direito a duas passagens; como elas foram transferidas para um Batalhão que fica em São Gonçalo, elas não conseguiam mais pegar apenas dois ônibus; tinham que pegar quatro, e o RioCard não cobria mais.\r\n\r\nEntão, o que acontece é que boa parte desses alunos só podia assistir à metade das aulas do mês. Para a outra metade não há dinheiro de passagem. Tiveram o ano letivo passado comprometido e este ano mais uma vez. E a justificativa para que este ano a escola que funcionava lá dentro fosse fechada é que novos desabrigados do 4º Gecam foram para o 3º BI. Mas o curioso é que os abrigados do 4º Gecam foram para o 3º BI porque foram despejados pela própria Prefeitura, que agora diz que não pode manter a escola porque recebeu mais gente.\r\n\r\nOra, é um nível de cinismo inaceitável. Essas pessoas não estão ali pedindo favor. Aquilo ali não é uma casa de custódia. Essas pessoas não estão cumprindo pena. Essas pessoas não cometeram crime. Essas pessoas são vítimas da falta do poder público de uma cidade. Não podem ser tratadas dessa maneira. O Poder Legislativo tem responsabilidade sobre isso.\r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro quer fazer um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Muito brevemente, Deputado Marcelo Freixo, porque estava prevista a minha ida também ao 3º BI e não pude comparecer por um imprevisto.\r\n\r\nSem dúvida alguma, é um assunto para a Comissão de Direitos Humanos, sim. Dei entrada na semana passada num projeto de lei buscando exatamente esse ponto que V. Exa. toca. São coisas que acontecem ciclicamente. Todo ano é a mesma história. Nunca vemos uma antecipação das autoridades competentes para evitar ou pelo menos atenuar os efeitos dessas catástrofes, se organizando em momento algum.\r\n\r\nEntão, o meu projeto de lei é exatamente visando a que na última semana do inverno, ou seja, dá tempo da primavera e início do verão, quando ocorrem com mais frequência esses desastres, que haja audiências públicas nesta Casa sobre o que foi feito para prevenir e o que foi feito com suas reais consequências no tocante ao amparo às famílias após a ocorrência desses desastres.\r\n\r\nEntão, é só para me solidarizar com V. Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concordo plenamente com a concepção do projeto, e acho que as áreas atingidas em Niterói em abril do ano passado precisam ser revisitadas porque vários desses moradores voltaram para lá. Não foi feito qualquer trabalho nesses lugares para que hoje as moradias sejam mais seguras.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Marcelo Freixo, Presidente, demais colegas, a situação que vimos em Niterói é de profunda ofensa à dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nHá dois pontos que quero complementar aqui sobre o pronunciamento do Deputado Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos. Primeiramente, é que percebemos pela conversa com as pessoas que há total falta de projeto da Cidade de Niterói com relação ao futuro delas. Há uma sensação de algo como definitivo naquela comunidade que angustia quem está ali morando e angustia-nos, como membros desta Casa, no que diz respeito a projetos de moradia. \r\n\r\nNão há programa algum hoje em Niterói que contemple a volta dessas pessoas para casa. Segundo informações que temos, é um espaço do Governo do Estado, amplo e com condições até de iniciar ali mesmo um programa de moradias, usando convênios como Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Independente de discordância ou não, é um projeto, um programa que está acontecendo. E lá nem isso há.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero deixar registrada a nossa indignação da postura da Prefeitura de Niterói de impedir que a imprensa entrasse conosco lá sob o argumento de que, para que esta pudesse entrar, deveria ter autorização da assessoria de imprensa da Prefeitura.\r\n\r\nÉ evidente que não obedecemos a essa regra. Peitamos isso. Entramos com a imprensa sim, até porque reconhecemos o papel constitucional, que deve haver liberdade de opinião. E a imprensa até poderia porque não se tratava de uma casa de custódia, não se trata disso. \r\n\r\nNós nos sentimos violados com esse tipo de atitude e, em solidariedade àquelas pessoas, em solidariedade à Presidência da Comissão de Direitos Humanos, deixo registrado esse protesto. Foi lamentável a atitude da Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes também presente, membro da Comissão e também presente na visita de hoje.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo venho apenas corroborar as suas palavras, manifestando nossa indignação, principalmente no tocante à dignidade da pessoa humana. Quando se fala em vítimas abrigadas no 3º BI, logo vem à cabeça que ali é um lugar de infraestrutura, onde durante décadas funcionou um batalhão do Exército, mas a realidade é que lá encontramos famílias amontoadas num galpão, dividido por madeirit, sem banheiro. Ali as pessoas têm que se deslocar até um terceiro galpão para fazer suas necessidades fisiológicas ou para tomar um banho.\r\n\r\nA situação é crítica, é deprimente, e requer a manifestação de indignação e a tomada urgente de providências.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Janio. Meu tempo esgotou e vou concluir. O espaço do 3º BI do 4º Gecam poderia perfeitamente ser utilizado para a construção de casas populares, de moradia para essas pessoas, e não essas pessoas serem abandonadas ali, como estão. Essa é uma questão fundamental, é uma violação dos direitos humanos cometida pelo Poder Público e esta Casa não pode aceitar. A renovação do aluguel social precisa ser feita. O governo do Estado tem responsabilidade sobre isso também, na sua relação com a prefeitura. Não foi renovado esse contrato, para o pagamento do aluguel social, desde janeiro. Isso precisa ser visto e o governo do Estado também tem o seu papel nessa história.\r\n\r\nMuito obrigado, obrigado pela paciência, Deputados. Está feito o registro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Menos, tem cinco ali.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, todos nós acompanhamos, atônitos, os acontecimentos recentes, no Oriente Médio. Populações querendo se libertar do autoritarismo e das ditaduras que duram décadas, naquela região. Mas, às vezes, esquecemos de olhar o nosso lado, para dentro do nosso próprio território. Se fizéssemos isso como mais freqüência, perceberíamos que temos vários Egitos e vários Mu Baraks muito próximos a nós.\r\n\r\nQuero citar o exemplo de uma pessoa que tem se comportado como um Mu Barak: o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Já discursei sobre isso e, infelizmente, retorno a esta tribuna porque a covardia e o uso autoritário com que é aplicado o regulamento disciplinar, no Corpo de Bombeiros, é algo lamentável e recorrente. Recentemente, um oficial dos Bombeiros, Capitão Lauro Boto, foi preso administrativamente, por 12 dias, por ter cobrado do Secretário Estadual de Saúde e Defesa Civil, melhores condições salariais para a Corporação. Fez isso reiteradamente, levou uma cadeia de 12 dias.\r\n\r\nComo se não bastasse, hoje novamente o Capitão dos Bombeiros é preso, por mais cinco dias, por ter divulgado a sua punição para o público. Então, em plena democracia, vemos uma pessoa ter sua liberdade restrita, primeiro por falar e depois por dar a publicidade em algo absurdo, que não deve prosperar em nenhuma instituição militar.\r\n\r\nEu gostaria de ver o mesmo empenho do comandante dos Bombeiros em outras ocasiões de defesa da tropa. Recentemente, o Governador Sérgio Cabral concedeu com todo mérito uma gratificação natalina aos policiais do nosso Estado pelo serviço que eles têm prestado, com muita eficácia. Mas os bombeiros ficaram de fora, e não vimos uma nenhuma manifestação pública do Comandante dos Bombeiros em defesa de sua tropa. \r\n\r\nMais uma vez coloco minha assessoria jurídica à disposição, do Capitão Lauro Boto, preso autoritária e arbitrariamente pelo chefe da sua intstituiçao, o que vejo claramente, minha concepção, como assédio moral.\r\n\r\nIsso não tem acontecido só com esse oficial especificamente. Tem acontecido com outros também, que são constantemente transferidos, de maneira a representar para todos. E qualquer incômodo ao comando-geral dessa Corporação vai ser tratado dessa forma: com o uso pessoal e arbitrário do regulamento disciplinar arcaico porque, no caso dos Bombeiros, assim como da Polícia Militar, é anterior à Constituição de 1988, portanto, precisa urgentemente ser atualizado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. Mais uma vez queríamos salientar o que trouxe aqui hoje a Deputada Janira e o Deputado Marcelo Freixo, bem como salientar a presença aqui de populares e familiares, repudiando a perda de uma vida humana na empresa CSA. Mais uma vez também queremos registrar, com muita alegria, a presença de cidadãos e cidadãs, no dia de hoje, rogando que essas galerias estejam sempre cheias de pessoas a acompanhar nossos trabalhos.\r\n\r\nVencido o tempo regimental do Expediente Inicial, a Presidência suspende por cinco minutos a Sessão, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\n(ESTÁ SUSPENSA A SESSÃO)\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados André Ceciliano, André Correa, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Panisset, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3375/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 16/2010), QUE ALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, designo o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar V.Exa. por ter colocado este Projeto em pauta. Segundo, no mérito, sou totalmente favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. O Deputado Coronel Jairo está adoentado, pelo que sei. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Votamos com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei 3375/2010, de autoria do Poder Judiciário, pretende alterar a Lei 4620/2005, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos do quadro único de pessoal do Poder Judiciário. O Projeto é bastante simples, mas também bastante útil, porque pretende majorar em 30% a remuneração do padrão do respectivo cargo de gratificação, para compor a locomoção do analista judiciário na especialidade de execução de mandados. Hoje essa gratificação é de 25%. Então dá um acréscimo de 5% de gratificação para cumprimento dos mandados, pelos deslocamentos que os profissionais têm que fazer para entrega dos mandados. \r\n\r\nE adiante, para não ter aumento de despesa, a gratificação também do analista judiciário na direção central, receberá a gratificação de 20%. Hoje é de 25%. Então a gratificação privilegia evidentemente o analista judiciário que está distribuído por todo o Estado e não aquele que está aqui na administração central. \r\n\r\nEntendo que o Projeto de Lei é meritório e merece ser aprovado pelo nosso Parlamento, razão pela qual já solicito à bancada presente do PSDB e às senhoras e senhores parlamentares o voto favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão a matéria. (Pausa) Não havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nA Mesa acaba de comunicar que chegou uma emenda ao Projeto. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Montes, 1º Secretário da Casa. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Sr. Presidente. Com muita honra, como afirmei hoje na reunião da Mesa Diretora, 1º secretário de V.Exa. \r\n\r\nAtendendo ao pleito dos funcionários do Judiciário, a pedido do meu amigo Paulo Ramos e do meu amigo Luiz Paulo, retiro a emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirada a emenda, o Projeto está apto à votação. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3070/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAIR CORREA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado, com abstenção do Deputado Marcelo Freixo e com declaração de voto do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, apenas a título de correção, talvez por lapso do autor: uma UPA é uma unidade de pronto atendimento e não uma unidade de pronto socorro. É para que haja correção no texto da lei onde está escrito “fica denominada Unidade de Pronto Socorro 24 horas (UPA)”, senão a lei será publicada com esse erro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Mesa já consertou. V.Exa. verá que no espelho, na capa do espelho, já está UPA 24 horas. \r\n\r\nO projeto está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1927/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DOS PRETOS VELHOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, há uma emenda de minha parte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, se V. Exa. discute, por gentileza, use a tribuna, só para permitir o aparte.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer a V. Exa. que há uma emenda de minha parte a esse projeto. Há uma emenda encaminhada, de minha parte, a esse projeto. Não sei por que não chegou às mãos de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, na tribuna eu não posso aparteá-lo. O projeto está em discussão. Na hora da votação a Presidência anunciará as emendas.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Ok.\r\n\r\nA minha emenda, Sr. Presidente, Srs. Deputados, vem na mesma direção do projeto de ontem. Causa-me espécie que a Comissão de Constituição e Justiça tenha dado parecer pela constitucionalidade, uma vez que se pede financiamento para culto religioso. A Constituição é clara: num Estado laico não se pode ter financiamento para qualquer culto religioso. Este é o primeiro aspecto. \r\n\r\nSegundo, eu não posso compreender, não cabe na minha compreensão, respeitando todo o campo religioso do Deputado ou de qualquer outra pessoa, que venhamos a tornar patrimônio imaterial do Estado espíritos, que não têm corpo. Como podemos transformar isso em patrimônio imaterial?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Edino Fonseca, eu juro que tentei resistir a fazer este aparte nos outros dias, mas hoje eu não consegui. \r\n\r\nNão vou entrar no debate religioso, mas este se tornou o grande debate da semana, o Preto Velho foi o grande tema do debate parlamentar desta semana. Muitas vezes, escutei aqui: o Estado é laico, o Estado é laico. Essa parte eu entendi e decorei. Em outros momentos, quando estivermos debatendo, por exemplo, ensino religioso, eu vou lembrá-los de que o Estado é laico.\r\n\r\nÉ impressionante como este debate tomou conta do plenário, e acho que é legítimo - qualquer Deputado pode fazer a sua argumentação, foi eleito para isso -, mas seria interessante que tentássemos travá-lo não pelo viés religioso, e sim por um viés minimamente republicano. Nesse sentido, as contas do Estado foram aprovadas aqui com coisas que o Preto Velho não consegue explicar e não houve debate, não houve muito debate. Poucas pessoas se inscreveram, enquanto o debate do Preto Velho tomou conta da semana inteira. Então, tem todo direito, é legítimo, mas eu gostaria que pudéssemos travar este debate com um viés minimamente republicano, e não com marcação religiosa. Acho que ganhamos com a democracia nesse sentido.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não entendi o aparte de V. Exa., mas vou me esforçar. Acho que V. Exa. ficou muito espiritual e eu não alcancei o avanço espiritual de V. Exa. Primeiro, não houve...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu estou evoluindo.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Isso é uma grande coisa. Tento acompanhar a evolução de V.Exa. Não houve um corpo de questões ou debates nesse sentido. Apenas o Deputado apresentou um projeto ontem, ele foi emendado e apresentaram-se questões que cabem aos Deputados analisar. \r\n\r\nA mesma coisa ocorre hoje. Querer financiamento para culto religioso, isso é impossível, isso não deve acontecer. Inclusive o Governador já vetou outros projetos dessa natureza. Esse projeto pede sim, ele pede que o Estado dê proteção e atenção em toda organização da festa religiosa desse dia. Pede, sim.\r\n\r\nEsse é um dos pontos. Cabe a cada um analisar. Eu não estou aqui analisando o campo religioso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Pois não. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem alguma menção a apoio financeiro? Fala explicitamente sobre isso?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Fala. Como se vai promover uma festa sem gastar dinheiro?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, apoiar tem questões ligadas à segurança, mas diz explicitamente “apoiar com recursos financeiros?” Ou é uma interpretação de V. Exa.?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Não. É claro que cada um de nós aqui sabe interpretar, Deputado. Cada um de nós sabe interpretar o que gasta dinheiro e o que não gasta. É lógico que, de outra forma, não se precisa pedir ao Estado, pois já é dever do Estado...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Pois não.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - A fim de contribuir com o debate de V. Exa., e respondendo aqui ao Sr. Deputado Paulo Ramos, o artigo 2º diz: “A data será comemorada com festejos programados e realizados pela Secretaria de Turismo, Ciência e Cultura”.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Nessa realização, como o Estado vai realizar isso? Não há como, Sr. Deputado. Não se trata de nenhuma perseguição religiosa, não há nada. Apenas estou chamando a atenção para um fato que, às vezes, passa despercebido por nós. \r\n\r\nPois não, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Se me permite fazer uma reflexão, Deputado, na verdade os Deputados aqui representam a população do Estado do Rio de Janeiro que, na sua totalidade, se divide em diferenças crenças e religiões. Eu entendo, por exemplo, que quando pessoas pertencentes às igrejas evangélicas fecham a praia de Botafogo a fim de realizar um evento onde um contingente da Polícia Militar tem de ser acionado para garantir a segurança da área, onde o trânsito tem de ser completamente modificado, onde a Guarda Municipal também precisa estar presente, assim como o Getran, na verdade também para a realização de um culto evangélico ou de um culto católico quando existe, por exemplo, uma procissão de Nossa Senhora ou de São Sebastião do Rio de Janeiro no dia 20 de janeiro, todas essas manifestações que são legítimas envolvem uma estrutura do Estado. \r\n\r\nAcho que seria discriminatório tentarmos eliminar a possibilidade de as pessoas do culto afro-brasileiro, da mesma forma que as outras religiões, serem reconhecidas nas suas livres manifestações. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputada, deixe ajudar o raciocínio de V. Exa. Não se trata de proteção ou garantia porque isso já está na Constituição. A qualquer movimento popular é dever do Estado dar cobertura com a polícia para que haja ordem e não haja desordem. O que está se pedindo nesse projeto não é isso. O que está se pedindo nesse projeto é o financiamento para a organização da festa. E nenhuma organização de festa religiosa no Estado do Rio eu tenho conhecimento de que o Estado a patrocine. Não existe isso.\r\n\r\nSegundo ponto, como é que vamos fazer patrimônio imaterial o Preto Velho? Um espírito! Um espírito! Seja lá de onde venha, mas é um espírito que incorpora na pessoa numa sessão religiosa. E agora vamos transformar isso em patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, algo que não é uma pessoa? Patrimônio tem de ser uma pessoa, uma obra de arte, tem de ser um esporte e não um espírito. Essa é a questão da minha discussão. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado, eu estou pedindo um aparte...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Pela ordem não, não permite mais. Acabou o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino, eu gostaria que V. Exa. concedesse, porque o tempo do Deputado já se esgotou.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Pois não. Posso conceder a palavra ao Deputado aqui?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Rapidamente. É porque V.Exa. abre a sua fala falando sobre o estado laico.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sim.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Quero acrescentar e dizer que o estado laico é diferente do estado ateu. O estado laico respeita e observa todas as manifestações religiosas. E V.Exa. fala de despesa. Eu li esse projeto e eu não vi absolutamente nenhuma referência à despesa e não vejo problema no que V. Exa. está expondo, brilhantemente inclusive. Acho que esse debate é importante com respeito à religião. Eu como católico praticante quero dizer a V. Exa. que tenho profundo respeito pelas religiões afro, principalmente pela discriminação que sofre ao longo dos anos, em especial em comunidades pobres.\r\n\r\nAcho que o papel desta Casa é plural contemplando todas as manifestações religiosas, principalmente uma manifestação que, no meu entender, não gera custo algum ao cofre do Estado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Acho que V. Exa. não estava prestando atenção ao debate porque o próprio Deputado Edson Albertassi leu o Art. 2º que fala ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Deputado Edson Albertassi, leia para ele outra vez o Art. 2º para que ele possa ter a convicção do seu voto e seu parecer. Leia, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu encerro aqui, só encerro aqui.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Art. 2º - A data será comemorada com festejos programados e realizados pelas Secretarias de Turismo e Ciência e Cultura, incluídos no calendário oficial e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Programado e realizado, Deputado, programado e realizado. Isso não pode, o Estado não pode programar nem realizar festa religiosa. Se nós que estamos aqui, achamos que tudo isso está certo...\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Eu vou me inscrever.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai se inscrever, Deputado?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu vou me inscrever para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Átila Nunes, que dispõe de dez minutos. Em seguida, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, hoje, especialmente, estou surpreendido. Todas as vezes houve uma resistência por parte do Deputado Edino Fonseca contra os projetos de cunho dos cultos afro-brasileiros e sempre o Deputado Edino Fonseca. Mas hoje eu estou particularmente surpreendido. O Deputado Edino Fonseca diz que não se pode considerar patrimônio imaterial um espírito e ainda disse: seja de onde vier. \r\n\r\nComo eu sei que o Deputado Edino Fonseca tem grande resistência aos cultos afro-brasileiros e ele é evangélico, é o primeiro evangélico que finalmente reconhece a existência dos espíritos. Isso é extraordinário, amigos, isso é histórico. Imaginem, o Deputado Edino Fonseca, evangélico, já foi umbandista. Ele já me disse isso. Já foi umbandista! Já foi umbandista e ...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Meus pais foram.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - ...reconhece que o espírito do Preto Velho existe, que a vibração de Oxossi existe, ...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Claro.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - ...que a vibração de Xangô, do qual ele é filho, existe; que existem a vibração de Ogum, de Oxum, de Iemanjá. Que fantástico! Que beleza! Que reconhecimento e que surpresa para mim. \r\n\r\nEu estou emocionado, Deputado Comte Bittencourt, eu estou emocionado e sei que V. Exa. compartilha isso. E lamento, e o Deputado Marcelo Freixo com muita sapiência declarou que esse não era o palco para se discutir religião. E é verdade. \r\n\r\nMas no momento em que o Deputado Edino Fonseca ainda há pouco, eu sentia, dali eu estava vendo uma aura, aquela aura em torno dele, aquela luz e ele dizendo: “Reconheço que é um espírito, reconheço a existência de um espírito, eu reconheço que o Preto Velho vem de um espírito, que ele existe.” Eu senti ali uma vibração tão forte que falei: “Meu Deus, este homem vai incorporar aqui nesta tribuna! Ele vai incorporar!” Como havia um copo d'água aqui, que estava fluidificando, eu falei: “Meu Deus do céu, nós nunca tivemos isso!” Parece que em Brasília, certa vez, um Deputado que presidia a Sessão incorporou. E eu falei: “Meu Deus, imaginem que fantástico a TV Alerj, o plenário cheio, todos assistindo!”\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Deputado, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Um minutinho, eu vou terminar. Imaginem o Deputado Edino Fonseca incorporando e reconhecendo a existência dos pretos velhos. Agora falarei exatamente sobre o assunto que me trouxe à tribuna: nunca na história deste Parlamento - o Paulo Ramos e o Luiz Paulo estão aqui há muitos anos - nunca tive um único problema ou qualquer ato de intolerância de qualquer Deputado evangélico. \r\n\r\nAssinei e vou continuar assinando todos os projetos de cunho evangélico ou católico ou muçulmano - não importa. Minha cabeça é exatamente essa: plural e extremamente democrática. O meu respeito pelos meus colegas evangélicos vai até o final de meu mandato. Há parlamentares nesta Casa que muito nos orgulham: são homens cultos, inteligentes, e são evangélicos, praticantes do Evangelho, seguidores das mensagens de Jesus. E são cristãos - como a maioria que aqui está. \r\n\r\nSr. Presidente, subi à tribuna apenas para prestar uma grande homenagem aos meus colegas, deputados evangélicos, que têm me distinguido com carinho e que às vezes quando vão votar contra, dizem: “Átila, vou ter que votar contra, por convicção”. E votam contra. \r\n\r\nOntem, por exemplo, tive uma agradabilíssima surpresa com o discurso de altíssimo nível do Deputado Samuel Malafaia, cujo irmão é um dos maiores líderes evangélicos do país - e não só do Rio de Janeiro. Um discurso equilibrado, de alto nível, de primeiro mundo, que poderia estar sendo feito em Brasília. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, ao terminar, queria reiterar aqui desta tribuna - deste coração, desta alma espírita, criado que fui dentro de um centro espírita - meu carinho e meu respeito não só pelos evangélicos, mas por todos os membros de todas as religiões. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, fui citado e gostaria de responder. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edino Fonseca. Em seguida, está inscrito para discutir, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Apesar do gracejo do Deputado Átila Nunes, de fato estou incorporado, mas pelo espírito das luzes, que é o Espírito Santo. Nunca os evangélicos deixaram de reconhecer espíritos. Não estou aqui discutindo Teologia, não vim aqui para discutir que espírito é esse ou aquele.\r\n\r\nNós, evangélicos, não entramos nesse campo; esse campo é de dentro da igreja. Estou aqui discutindo a legalidade de uma questão e não o campo religioso. Esse campo religioso teria que ser numa conferência religiosa ou em uma igreja. \r\n\r\nQue espírito é o Preto Velho, que espírito é Oxum, isso é outra coisa. Espírito é espírito, se é do bem ou se é do mal é outra discussão. Não vim aqui para discutir essas gracinhas. Não fui eleito para discutir gracinhas e nem religião aqui. Religião é no púlpito de minha igreja. Agora, se quiserem discutir no campo teológico, aí podemos discutir que espíritos são esses - mas não é meu caminho e nem vou admitir gracejos para cima de mim. \r\n\r\nPrimeiro: esses espíritos jamais incorporarão em mim. Jamais em mim incorporarão, pois sei de onde vêm. Agora, não é meu campo. Quanto à questão da religiosidade de minha família, conheço muito bem esse campo, por ser professor de Teologia há mais de 40 anos. Segundo: meus pais foram, sim, umbandistas; foram pais-de-santo, mas ao conhecerem a verdade do Evangelho abraçaram o espírito das luzes, que é o Senhor Jesus Cristo e o Espírito Santo. \r\n\r\nEu não estou aqui discutindo esse campo religioso e nem as minhas convicções. Estou aqui discutindo a legalidade de um fato. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. Conclua. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Um espírito não pode ser patrimônio imaterial nem culto religioso, seja ele evangélico, católico ou qualquer um outro, pode receber o financiamento do Estado. Cada um que pague as despesas da sua fé.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Peço desculpas ao Deputado Márcio Pacheco, que se encontrava na tribuna. Com a palavra S. Exa., que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, espero ser mais breve do que o tempo que me foi dado. Eu ia apenas apartear, mas faço questão de discutir a matéria por um lado, pelo apontamento feito no artigo 2º, que foi mencionado pelo Deputado Edino, e também por duas questões que foram aqui levantadas: o Estado laico e a vertente religiosa. \r\n\r\nEu gostaria de começar esta minha discussão dizendo, assim como o Deputado Robson acaba de fazer, ao engendrarmos uma discussão em que paira também o símbolo religioso, que sou católico, membro de um movimento religioso, a Renovação Carismática Católica, há 20 anos. \r\n\r\nEm primeiro plano, fica claro o que dispõe o artigo 2º. Portanto, neste momento, começo a minha fala, com o profundo respeito que tenho a todas as denominações religiosas, evangélicas, protestantes e afro-brasileiras, pelo artigo 2º: “A data será comemorada com festejos programados e realizados pela Secretaria de Turismo, Ciência e Cultura, incluídos no calendário oficial de turismo do Estado.” \r\n\r\nNeste caso específico - o caput do artigo declara esse dia como patrimônio imaterial -, trata-se, sim, de um evento cultural, trata-se de um evento turístico. Não se trata apenas de um manifesto religioso, trata-se de uma atividade cultural do País, reconhecidamente plurirreligioso. Apesar de o Estado ser laico, tem na sua cultura a religião como parte concreta da população, seja ela católica, evangélica, umbandista ou espírita. É parte integrante desta nação a religiosidade. \r\n\r\nNão nos cabe aqui discutir a melhor religião. Não, não é este o nosso papel, porque não há a melhor. Cada um que recebe a sua profissão de fé faz dela, para a sua vida, a melhor. Há aqueles que sequer desejam tê-la, há aqueles que preferem não crer em nada, assim se sentem bem e devem ser respeitados. \r\n\r\nChamo atenção, e quero dizer isso ao Deputado Átila Nunes, para o fato de que há consenso popular de que essa manifestação se trata, mais do que de um evento religioso, de um evento da cultura do nosso País. Aqueles que vão às ruas, aqueles que se manifestam num determinado dia farão dele o que bem entenderem. Deputado Átila Nunes, há aqueles que farão desse dia um evento religioso porque creem nisso; há aqueles que farão desse dia apenas um evento cultural; há aqueles que farão desse dia um evento de chacota. \r\n\r\nPor que digo isso? Porque, no advento do dia de São Sebastião, quando as procissões no Rio de Janeiro emendam com milhares e milhares de pessoas, por diversas vezes vi gente rindo porque quem tinha fé ia atrás daquilo em que crê. Não nos cabe dizer se essas pessoas estão certas ou erradas, é cultura do Estado. Na época do Círio de Nazaré, dois milhões de pessoas correm para o Norte do nosso País e seguram numa corda, num exemplo de fé e manifestação plena de que acreditam num milagre, que os católicos têm como ponto central de sua fé, mas que para muitos que não militam e que não vivem essa realidade possam dizer: “Eu não creio.”. Eles têm o direito de não crer. Nós temos o direito de dizer a V.Exa., por exemplo, Deputado Átila: “Eu não creio na religiosidade ou na manifestação que V.Exa., por uma realidade de vida, crê.” Mas eu tenho obrigação de respeitá-lo, na cultura e na realidade de um País que se manifesta de forma plurirreligiosa. O povo brasileiro é um povo de fé, e fé plural. \r\n\r\nEu chamo a atenção de que eu defendo... Eu quero discutir a matéria no sentido de que eu posso até não crer, mas não posso deixar de aceitar que se trata de um evento turístico da cidade do Rio de Janeiro. Porque é uma maneira de se manifestar. \r\n\r\nEu cito um outro exemplo: a música gospel, que eu canto, Deputado Átila - eu sou cantor de música gospel religiosa, eu sou autor da música Deus é Dez, Tudo é do Pai, músicas que foram cantadas no mundo inteiro - ela foi declarada patrimônio imaterial nesta Casa. A música gospel foi declarada patrimônio imaterial. Nem todos crêem nela, Deputado Átila Nunes. E não são obrigados a crer. Mas precisam entender que essa música faz parte da cultura brasileira. Nem todos são obrigados a crer na música sertaneja, mas é cultura do nosso País.\r\n\r\nEntão, eu encaminho, terminando a minha fala, apenas fazendo... Eu não vou ampliar a discussão, mas o Deputado Marcelo Freixo, quando falou do ensino religioso, disse o seguinte: é contrassenso falar desse tema agora. Mas eu defendo e quero apoiar de forma manifesta, dizendo que este tema não se trata de uma questão religiosa; trata-se da cultura do País. Trata-se, sim, do turismo deste País. Respeite-se o direito de dizer 'não creio', mas que não podem de maneira nenhuma dizer 'eu não aceito'. Porque dizer 'não aceito', na minha religião cristã católica, é não acreditar que Jesus Cristo também acreditou naqueles que não acreditavam nele. \r\n\r\nQue Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. Parabéns, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nContinua em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria recebeu quatro emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1510/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; NELSON GONÇALVES; JODENIR SOARES; PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão... Para discutir, Deputada?\r\n\r\nPara discutir, a Deputada Enfermeira Rejane. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que tem quatro emendas minhas em relação a este Projeto de Lei. Primeiro que, não contrário ao Projeto em si, porque acredito ser grande de importância em relação à saúde pública em nosso Estado.\r\n\r\nMas gostaria de tecer algumas considerações, argumentações e esclarecimentos para V.Exas. aqui presentes. \r\n\r\nPrimeiro, dizer que esse projeto tem que ser para todos, para todos os professores e trabalhadores em casas de apoio, porque o projeto diz que “somente aos professores e profissionais de apoio que lidam com crianças em escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nSrs. Deputados, a vacina é pública. Não temos que aprovar qualquer projeto de lei que seja discriminatório para o restante dos professores ou dos profissionais de apoio que estão em creches privadas. Acho que devemos refletir em relação ao que estamos aprovando e colocando em discussão. Apresentei essa emenda no sentido de ampliarmos esse projeto.\r\n\r\nA segunda questão que trago aos Srs. Deputados é a garantia da efetividade dessa matéria. Para esse projeto existir, ele tem que garantir as finanças do projeto. É a primeira coisa que temos que garantir no projeto. Porque as vacinas que hoje estão na rede pública - vou só dar um exemplo - a vacina contra a hepatite B, que está sendo colocada aqui, ela é de 0 a 20 anos na rede pública; ela é oferecida de 0 a 20 anos. A vacina contra a influenza só é oferecida em campanhas para os idosos.\r\n\r\nEntão, devemos levar em consideração que temos que garantir recursos. E muito mais do que recursos, quero esclarecer aos Srs. Deputados que a vacina é feita pelos profissionais de Enfermagem. E hoje temos uma redução de recursos humanos que já trabalham sobrecarregados na rede pública de saúde, Sr. Presidente.\r\n\r\nPortanto, temos que garantir um quantitativo de recursos humanos adequados e que não podem ser os profissionais que hoje se encontram no mercado de trabalho da rede estadual de saúde ou da rede municipal de saúde. E isso por quê? Porque as pessoas trabalham sobrecarregadas nesse serviço.\r\n\r\nEstou trazendo algumas argumentações para levarmos em consideração os trabalhadores. Não é simplesmente aprovar o projeto de lei sem garantirmos a efetividade desse projeto.\r\n\r\nHoje, na rede pública do Estado do Rio de Janeiro, temos trabalhadores que estão simplesmente sobrecarregados, uma vez que não temos mais concurso público para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcho que em relação a essa discussão, volto a manifestar que tem que ser uma iniciativa para todos, sejam professores da rede pública ou da rede privada, profissionais de apoio da rede pública ou da rede privada; a questão da efetividade, a garantia dos protocolos em relação às vacinas e à questão dos recursos humanos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nA matéria continua em discussão.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu dez emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2324/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. WILSON CABRAL, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2339/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; NELSON GONÇALVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2434/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JODENIR SOARES; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2874/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI 3302, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE \"PROÍBE A EXIBIÇÃO OU O FÁCIL ACESSO, POR QUALQUER MEIO, A QUAISQUER PRODUTOS PORNOGRÁFICOS EM LOJAS, BANCAS OU ASSEMELHADOS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 991/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1080/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para registrar que em Petrópolis já existe um comitê organizado, funcionando há algum tempo, que cuida especificamente da implantação do Parque Fluvial do Rio Paquequer. Portanto, essa Indicação Legislativa é sobre algo que já existe. \r\n\r\nE se o nobre Deputado Carlos Minc, hoje Secretário do Ambiente, quer prestigiar o Parque Fluvial do Rio Paquequer, ele pode fazê-lo...\r\n\r\nPerdão, o Parque não está em Petrópolis, está em Teresópolis. Ele pode fazê-lo prestigiando o Parque Fluvial em Petrópolis, evidentemente estendendo-o até Teresópolis, porque o Rio Paquequer corta os dois municípios. Essa atividade já existe em Petrópolis.\r\n\r\nAliás, queria dizer que esse modelo de parque fluvial, que hoje diversos secretários de Estado estão tomando como panacéia em relação aos municípios atingidos pelas chuvas, é o modelo exatamente do Parque Fluvial do Rio Paquequer de Petrópolis.\r\n\r\nDeixo esse registro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Presidente, o que está se pretendendo com o projeto é que, para se tornar lei, virar uma mensagem do Governador, é que a gente possa ter uma legislação para que se possa destinar recursos e ampliar o Parque. É isso, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo; boa-tarde Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Casa, imprensa. No Expediente Inicial fizemos aqui a defesa da Baixada Fluminense, em especial do Município de Queimados, indicando a gravidade que encontramos no seu sistema de transportes.\r\n\r\nMas eu quero trazer à pauta um assunto que iniciei e não tivemos o tempo necessário para concluir. Refiro-me à questão do distrito industrial. O Município de Queimados tem um distrito industrial e graças a uma lei aprovada nesta Casa de incentivo fiscal reduzindo o ICMS nós fizemos com que o distrito industrial de Queimados já estivesse com a capacidade de expansão plenamente ocupada. Hoje, se alguma empresa quiser se instalar em Queimados terá dificuldade.\r\n\r\nMas, o que me traz aqui, Sr. Presidente, é a preocupação que temos não só com a instalação de empresas no Município de Queimados. Nós precisamos de uma ação efetiva do poder público. Aí nós temos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que tem Faetec, tem o CVT, só que não há qualificação profissional na cidade para o exercício do trabalho dentro do parque industrial. Trago aqui esta preocupação para que possamos aliar novas empresas no parque industrial com a qualificação profissional da mão de obra na cidade. Efetivamente gerar emprego é fundamental.\r\n\r\nSr. Presidente, trago aqui esta preocupação com a cidade porque nós temos o Governo do Estado, nós temos o Governo Federal e os programas de qualificação profissional têm que ter um foco específico, senão, o único emprego que se produz quando se instala uma indústria é o de auxiliares de serviços gerais. Se não houver capacitação profissional dirigida para as empresas que ali forem se instalar, considerando a redução do ICMS, que justifica a atração das empresas visando à produção de mão de obra na cidade, nós não conseguiremos fechar essa equação.\r\n\r\nSr. Presidente, é por isso que nós estamos trazendo o debate a esta Casa, para que o Governo do Estado possa fazer um estudo aprofundado das empresas que estão se instalando no Distrito Industrial de Queimados, através da Codin, e para que se prepare um programa de qualificação profissional que permita ao morador de Queimados usufruir de emprego perto de casa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiro, parabéns, porque Queimados está com o condomínio todo equipado. Paracambi tem um condomínio industrial que nós lançamos no ano de 2002 - lá ainda há espaço, então, se em Queimados está faltando, por favor, vão para Paracambi - e duas escolas técnicas, uma estadual, o Cetep, e o Instituto Federal, na antiga fábrica de tecido. O morador de Queimados também pode estar ali, vizinho, para estudar. Lá são oferecidos cursos técnicos, ensino médio, técnico e superior.\r\n\r\nÉ só isso, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado André Ceciliano. V. Exa., que foi Prefeito de Paracambi, fez um grande trabalho naquela cidade. Levou qualificação profissional para cidade, que já teve a sua pujança na área industrial. O trabalho de V. Exa. lá foi significativo, tanto na área da qualificação profissional quanto na área cultural. Tenho certeza de que Queimados, um dia, terá um Prefeito que vai chegar perto do trabalho que V. Exa. fez na Cidade de Paracambi.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É só buscar parcerias. Fizemos parcerias com o Governo do Estado - na ocasião, o Governador era Garotinho -, depois fomos buscar parceria com o Governo Federal, com o Presidente Lula, que esteve em Paracambi inaugurando a Escola Técnica. Funcionam lá sete cursos superiores, numa antiga fábrica de tecido que foi inaugurada em 1871 por D. Pedro II. Hoje estudam mais de 9 mil alunos nesse complexo estadual que chamamos lá de “fábrica do conhecimento”.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nA lição que o Deputado André Ceciliano nos traz, a lição da parceria, está sendo muito bem desenvolvida na Cidade do Rio de Janeiro com o Prefeito Eduardo Paes, o Governador Sérgio Cabral e a Presidente Dilma. Mas é preciso que essas parcerias também produzam frutos para as cidades da Baixada Fluminense. Precisamos de parcerias efetivas, com recursos federais e do Estado, no Município de Queimados, em Japeri, Belford Roxo, do Deputado Waguinho, Nova Iguaçu, do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nSr. Presidente, essas parcerias e esses exemplos são fundamentais para que as nossas cidades possam crescer e se desenvolver e para que emprego possa ser gerado, porque sabemos que quando se gera o emprego, quando permite ao homem levar dignidade para sua família, ele está no caminho da retidão. Muitas vezes, quando ele não consegue isso, aí entra a segurança pública, na falha da sociedade, na falha do Estado, na falha da família; entra a segurança pública e esse não é o melhor caminho. Segurança pública tem que ser o último caminho que a sociedade precise para diminuir os seus problemas. Precisamos ter políticas públicas efetivas que nos permitam uma sociedade cada vez melhor. \r\n\r\nViva Queimados! Viva a Baixada Fluminense!\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, parece que estamos repetindo o Expediente Inicial. Falou o Deputado Zaqueu Teixeira e depois eu vim fazer alguns adendos à sua fala. \r\n\r\nE ele começou pelo mesmo tema, a defesa do município de Queimados e da Baixada Fluminense. No ano passado, a Lei Rosinha tombou, porque havia uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que ia julgar a lei inconstitucional. Esta Casa, com sabedoria, fez outro projeto de lei e aprovou, e com isso a ação no Supremo perdeu objeto. Essa nova lei, no meu entendimento, tinha que continuar a ser batizada de Lei Rosinha, mas começaram a chamá-la aqui de Lei Cabral. Como sou antigo, me mantenho fiel à Lei Rosinha, que é a autoria inicial, e que previa o fortalecimento dos municípios do Noroeste Fluminense, pois foram os municípios mais sacrificados, até pelos benefícios fiscais que tinha o Espírito Santo e que o Estado do Rio de Janeiro não tinha. Mas quis o Parlamento ampliar e hoje, se não me engano, já tem 40 municípios inclusos na Lei Rosinha.\r\n\r\nMas a Comissão de Constituição e Justiça achava que nós, Parlamentares, não podíamos legislar sobre tributação. Estou contando a história para V.Exa., até que um belo dia, os possantes Deputados Paulo Melo e André Corrêa, e poderosos, emendaram a Lei Rosinha incluindo os municípios de Saquarema e Valença, respectivamente. \r\n\r\nEu era da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Zaqueu Teixeira, e declarei o meu voto que os projetos dos Deputados Paulo Melo e André Corrêa eram constitucionais e que esse precedente teria que ser acatado no futuro pela CCJ. Em cima desse precedente, já no final do ano, foi emendado, incluindo-se também o Distrito Industrial de Queimados. Com justa razão, tem autoria do Sr. Deputado Edson Albertassi, porque Queimados é um município fronteiriço ao arco rodoviário, obra do PAC como bem lembrou V.Exa. iniciada no Governo Lula com atraso de mais de dois anos, primeiro por causa das pererecas e depois sem justificativa. Mas com o arco rodoviário no Distrito Industrial de Queimados estará na porta do Porto de Itaguaí, outrora denominado Porto de Sepetiba.\r\n\r\nEvidente que isso vai dar, e já está dando, um grande impulso àquele Distrito Industrial num município que precisa, de fato, cada vez mais gerar emprego e renda. Não somente Queimados, mas também seu município vizinho mais pobre, que é Japeri.\r\n\r\nFaço esse histórico porque não só muitas vezes discordo, mas outras vezes também concordo com as coisas aqui que são apresentadas pela bancada social democrática do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nÉ necessário que esta Casa pressione o Governo do Estado para que o anel rodoviário, a antiga RJ-109, o arco rodoviário, seja qual for o título, se conclua, porque esse é um anseio desde 1975, quando esse anel foi criado com o nome de RJ-109 no governo da fusão pelo então Secretário de Transportes Joseph Barat que, seguramente, é um nome que já está passando dos 70 anos. Ele foi do Governo Faria Lima, no auge da ditadura militar. Aliás, governo de êxito, diga-se de passagem. Quem é mais antigo sabe que o governo da fusão, 75/79, investiu muito no nosso Estado para consolidar a fusão.\r\n\r\nEntão, somo-me aos anseios de V.Exa. no desejo do desenvolvimento da nossa Baixada Fluminense e dos municípios de Queimados e de Japeri, apesar de não serem meus redutos eleitorais, mas são objeto das minhas preocupações políticas.\r\n\r\nDigo isso para mostrar também que esse investimento do PAC é de fato um investimento prioritário.\r\n\r\nO Governo Lula acertou quando ali resolveu alocar os recursos. A morosidade aí não é do Governo Federal, é do próprio Governo do Estado que, seguramente, por questões técnicas e ambientais, não consegue deslanchar o presente projeto.\r\n\r\nEsse era o ponto que eu queria me referir da sua intervenção. A segunda questão, Deputado Zaqueu, é que eu em parceria com o Deputado Rodrigo Neves, da bancada social democrata do Partido dos Trabalhadores, apresentamos nesta Casa e aprovamos um projeto de lei, que hoje é lei, que determina que o Estado implante o Plano Diretor da Região Metropolitana. Se o senhor ler a lei, verá que há medidas para organizar o sistema de transportes, mas também de mapeamento geológico, geotécnico; para fazer preservações de áreas ambientais e para detectar todas as áreas de risco. \r\n\r\nIsso seria importantíssimo. V.Exa. é um municipalista. Tem ao seu lado, à sua esquerda - sem necessariamente ser a posição ideológica dele, porque ideologicamente ele está à sua direita -, um ex-prefeito. Está à esquerda sentado, mas ideologicamente à direita. E também um ex-municipalista - ou se mantém municipalista. E a base municipal é importantíssima, pois é definidora do uso do solo. Então, se o governo do Estado não define uma política metropolitana de uso do solo, o Prefeito de Paracambi pode achar uma coisa, o de Queimados, outra o de Japeri. E pode a Câmara inclusive divergir. Então, a ocupação do solo urbano não fica coerente, por exemplo, na questão do desenvolvimento das plantas industriais - entre outros usos do solo. \r\n\r\nAssim, termos um plano diretor metropolitano é fundamental para haver harmonia entre as diversas prefeituras, até porque os limites físicos entre as prefeituras existem praticamente só no papel. O cidadão transita de um município para o outro sem ter essa preocupação.\r\n\r\nConcedo um aparte a V. Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Bem, primeiro é para reforçar que estamos bem: um à esquerda, o outro à direita, não tem problema. Eu gostaria de dizer ao Deputado Luiz Paulo que é bom que seja assim, que o município defina a ocupação do solo. Temos algumas regras gerais, como as do governo nacional, na questão das águas, e daí por diante. A ocupação do solo, aí é ideal que seja tratada pelo prefeito. \r\n\r\nQuanto à questão da política de benefícios fiscais, muitas vezes quem está mais próximo do governador consegue levar as empresas para suas áreas. Tem também a questão dos benefícios e da qualidade dos serviços, porque se você tem uma educação pública de qualidade no município, uma saúde pública de qualidade, isso atrai o empreendedor. E tem a questão da violência, outro desafio que os municípios enfrentam e que aponta para uma decisão, se a empresa vem ou não vem.\r\n\r\nÉ bom que seja assim, é bom que o próprio município defina a ocupação, porque o cidadão mora no município. No caso, o Estado e o Governo Federal são abstrações. É bom que seja assim. \r\n\r\nQuanto à política de incentivos, muitas vezes se prioriza um município e se deixa o outro, isso sim deveria ser objeto de estudo para que não fossem muitas empresas para um único município, aquele que tem 2%, e ficassem, por exemplo, Japeri ou Paracambi, que precisam muito desses empregos, sem nenhuma delas. Mas se for para contribuir para que os municípios, com o governo do Estado definam para onde querem conceder essas insenções, seria ótimo esse estudo. Mas no caso da ocupação do solo, não. Aí é bom que seja o município.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado, eu não estou discutindo, até porque também sou municipalista, que o direito de definição do uso do solo não seja das prefeituras, até porque é um preceito constitucional. Quem somos nós para modificarmos um preceito da Constituição Federal? Só o Congresso Nacional poderia fazê-lo. Portanto, não é isso. \r\n\r\nQuando falo de Plano Diretor Metropolitano, imagine, por exemplo, que o Secretário do Ambiente, o eco-existencialista Deputado Carlos Minc, faça um levantamento de uma determinada região na Serra do Madureira, que V.Exa. conhece, mas seguramente o seu companheiro à sua esquerda ainda não conhece mas precisa conhecer - um lugar muitas vezes careca e em outros locais, aprazível - que ele defina lá uma área de risco pelo mapeamento geológico e geotécnico. \r\n\r\nEm área de risco não se pode construir, então se dá a diretriz para o município, e este, na sua competência de uso do solo, coloca aquelas áreas como impróprias para a construção. Diretriz não é fazer imposição ao município. Mas, se a Câmara quiser fazer um parcelamento em área de risco, assume também a responsabilidade por isso.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O tempo de V.Exa. acabou.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agora concordo com V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E V.Exa. foi rápido àquela hora: perdeu para o Zaqueu duas vezes hoje, mas ganhou do relógio aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas perder para o Deputado Zaqueu não tem problema algum. Afinal, ele é um homem bíblico ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perdeu na inscrição.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... e os homens bíblicos, como vimos aqui nas discussões, têm sempre preferência.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nEu, na tarde de ontem, disse que hoje homenagearíamos aqui os jovens: Carol ... Os jovens aqui, que trabalham, por favor, aqui à frente. Eu quero usar aqui os jovens - os jovens, por favor, aqui à frente -, aproveitar que esse tema hoje foi muito debatido aqui, o direito da criança e do adolescente, que muitas vezes é negado, rasgado. Tratam a juventude como se a juventude fosse futuro, quando seu nome é agora e não futuro. Nós queremos aqui, no dia de hoje, homenagear todos vocês, que colaboram, em muito, com os trabalhos da Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, na tarde de hoje protocolei nesta Casa uma comissão especial para acompanhar os investimentos e as obras do Complexo do Açu, localizado no Município de São João de Barra, e que vai causar um grande impacto no Norte Fluminense. Pedi essa comissão especial porque se trata de um investimento muito grande que acontece em nosso Estado e, por que não dizer, no Brasil? \r\n\r\nPara termos uma ideia, o Complexo do Açu é um complexo que, só de infraestrutura, vai custar quase quatro bilhões de reais - só de infraestrutura. Esse complexo, com o conceito de porto e indústria, vai ocupar uma área de, pelo menos, 90 km2, onde vão operar ali, Deputado Dionísio Lins: siderúrgicas, cimentarias, termoelétricas, indústria automotiva, indústrias de apoio offshore, e vai transformar a vida daquela região. \r\n\r\nO Complexo do Açu está sendo instalado no Município de São João da Barra. Para termos uma noção da real importância e do impacto disso naquele município, a previsão é que, só de empregos diretos, o Complexo do Açu vai gerar 60 mil empregos diretos. \r\n\r\nA população do Município de São João de Barra é de 30 mil habitantes, ou seja, se todas as pessoas que moram e vivem em São João da Barra fossem empregadas, ainda assim faltariam 30 mil pessoas para ocupar toda a mão de obra necessária para o Complexo do Açu. E estamos falando apenas de empregos diretos; não estamos falando dos empregos indiretos. É tão importante esse investimento que vai acontecer naquela região que a ONU, no seu projeto de campanha urbana mundial, escolheu 25 cidades do mundo para serem acompanhadas por essa campanha. No Brasil, apenas duas cidades foram escolhidas: uma foi São Paulo, capital, e a outra foi São João da Barra. Então, ela vai passar aí um longo período sendo acompanhada pela ONU, tamanha a importância daquele investimento. E é um investimento que não vai mexer só com o Município de São João da Barra; vai mexer com todos os municípios vizinhos, principalmente com o Município de Campos, um município grande e que tem hoje uma infraestrutura que o Município de São João da Barra não tem. \r\n\r\nAlém da construção do Complexo do Açu, também está prevista a construção do corredor logístico do Complexo do Açu, com extensão de 45 quilômetros. Desses 45 quilômetros, 38 são no Município de Campos dos Goytacazes. Nesse corredor logístico, que vai ter uma largura de aproximadamente 400 metros de servidão, estão previstos autopista, ferrovia, gasoduto enterrado, três linhas de transmissão de energia elétrica, canal de drenagem. \r\n\r\nO traçado desse corredor logístico está pronto. O Governador baixou um decreto desapropriando já a área do traçado desse corredor logístico. Acontece que esse traçado precisa ser revisto, tanto pelo grupo que está construindo o corredor logístico, o grupo do Eike Batista, quanto pelo Governo do Estado. Isso foi tema de uma discussão da sociedade civil campista na semana passada, quando praticamente todos os que estavam presentes na reunião assinaram um documento pedindo a revisão do corredor logístico. \r\n\r\nPrimeiro, esse corredor logístico vai passar por algumas estradas vicinais que são importantíssimas para o escoamento da produção de Campos. Nós precisamos saber o que vai acontecer com essas estradas, como será feita a interligação dessas estradas com o corredor logístico e quem vai ser o responsável por isso, quem vai ser o responsável pelas obras do viaduto, quem vai ser o responsável, depois, pela manutenção. Vai ser o Governo do Estado? A responsabilidade é do Município? Isso ainda não ficou claro. \r\n\r\nSegundo, existem certas restrições, inclusive, no próprio plano diretor do Município de Campos, com relação a esse corredor. Nós também precisamos saber como vai ficar isso de acordo com a legislação municipal. \r\n\r\nExiste também a questão de algumas propriedades rurais que vão ser divididas ao meio ao passar esse corredor logístico. Ainda não ficou claro no decreto se está sendo desapropriado somente aquele pedaço do terreno ou se toda a propriedade está sendo desapropriada. Isso não ficou claro. Se for apenas a parte onde está passando o corredor logístico, como vai ser quando se divide a propriedade de um terceiro ao meio e se desapropria apenas metade, uma faixa, no meio de uma propriedade? Isso também não está claro.\r\n\r\nOutra questão, talvez seja a mais importante de todas, é que vai haver uma ferrovia. Não é uma ferrovia de transporte de massa, porque só se justifica uma ferrovia no meio de uma cidade se ela for de transporte de massa. Imagine, ex-Prefeito André Ceciliano, uma ferrovia cortando uma região da sua cidade, transportando carga no meio da região. Essa ferrovia corta uma parte do município que está em expansão hoje. Ela vai dividir o município e vai isolar as regiões de Ururaí e Tapera, regiões carentes no Município de Campos e que estão recebendo hoje uma série de investimentos da Prefeitura. Uma área que está em expansão será dividida por uma ferrovia de carga, isolando ainda mais essa região da cidade. \r\n\r\nOra, todos aqueles que vivem em localidades ou cidades divididas por ferrovias sabem o que acontece quando uma ferrovia divide dois lados da cidade. Na Zona Oeste do Rio de Janeiro nós temos esse exemplo. Nós vemos isso em Bangu e em Campo Grande: um lado da ferrovia se desenvolve e o outro lado fica empobrecido. O comércio local sabe que quando uma pessoa vai ao comércio ela quer entrar numa loja, sair dali, entrar em outra. Então, o comércio geralmente quer ficar todo junto e acaba ficando sempre de um lado da linha do trem. \r\n\r\nNós tememos pelo desenvolvimento dessas regiões do Município de Campos, mais especificamente, como eu citei aqui, as localidades de Tapera e Ururaí, que já sofrem hoje com o abandono e que agora estão recebendo esses investimentos do poder público e ficariam completamente isoladas, dificultando o desenvolvimento dessas regiões. Essa já é uma preocupação da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Também é uma preocupação de vereadores na nossa cidade e principalmente da sociedade civil, que já se reuniu com o grupo do Eike Batista pedindo alterações nesse decreto de desapropriação e alterações no traçado do Corredor logístico da cidade. \r\n\r\nEstou formando essa Comissão Especial - já protocolei hoje - que vai acompanhar a instalação do Complexo do Porto do Açu, os investimentos, os impactos na vida dessas regiões e na vida da população das cidades de São João da Barra, de Campos e de todas as outras do entorno, e também a implantação desse Corredor Logístico do Complexo do Açu. Esse Complexo é importantíssimo e vai desenvolver a nossa região, mas a implantação tanto do Corredor como do Complexo do Açu tem que ser acompanhada pelo pode público, pela sociedade civil, para que esse desenvolvimento não aconteça de forma que depois possa ser prejudicial àquelas cidades.\r\n\r\nQueremos o desenvolvimento sim, mas para que as cidades cresçam, movimentem a sua economia e gerem emprego e qualificação profissional para os moradores daquelas regiões. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Quero parabenizar a Deputada Clarissa Garotinho por trazer o assunto para esta Casa. E, também, como Deputado residente em Campos e na região, pedir ao Deputado André Corrêa, Líder do Governo, que manifeste com veemência junto ao Governador essa preocupação da Deputada Clarissa, porque esse Corredor vai passar dentro da área urbana com locomotivas, puxando diversos vagões carregados de minério, o que traria um transtorno altamente prejudicial à cidade. Passará ali na entrada da cidade, no Shopping Estrada. Foi muito bem expressa aqui a posição da Deputada Clarissa em defesa de Campos e da região. \r\n\r\nDeputada, quero parabenizá-la por sua iniciativa. Minha voz se junta à sua nessa preocupação que não é só nossa - minha e sua. Como a Deputada já bem disse aqui é preocupação da sociedade civil, do governo municipal, não só de Campos, mas também das cidades que compõem as regiões Norte e Noroeste Fluminense. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, nobres Deputados e Deputadas, e os que nos assistem na TV Alerj, venho mais uma vez à tribuna para falar sobre a reforma política e o faço com muita preocupação, uma vez que os debates estão se iniciando em Brasília. A meu ver, são debates importantes, porém mal conduzidos, pelo menos a ideia do debate. \r\n\r\nRespeito todos os parlamentares que se preocupam com esse tema que tem uma relevância fundamental para os avanços que este País exige, para os avanços evidentemente pautados numa ética republicana, mas me permito vir à tribuna para discordar dessa ideia que está sendo apresentada em Brasília pelo Vice-Presidente da República - o tal do “Distritão”. \r\n\r\nLamento profundamente. É evidente que trata-se de um debate que precisa ser aprofundado e esta Casa não pode fugir a esse debate, mas uma vez que surge uma proposta onde se desvalorizam os partidos políticos e em detrimento a isso se valorizam as pessoas; é um debate que estraga a construção ideológica e política. Nós percebemos que muitas vezes os debates políticos se restringem, e isso é ruim, ao conceito de republicanismo. Um conceito em disputa na política do Brasil. Isso é lamentável. Deveríamos discutir mais o papel do estado; se o estado tem que ser maior ou menor. Papel que, inclusive, em algumas oportunidades, tenho travado até com o nobre Deputado Luiz Paulo, a quem eu nutro um profundo respeito, mas eu não consigo ver crescimento para o País, quando surge uma proposta em que os nomes são mais importantes do que os partidos.\r\n\r\nIsso me faz lembrar, inclusive, do equívoco da política nacional de termos antes da discussão das ideias, a discussão dos nomes. Isso é ruim. Precisamos discutir, sim, quais são os desafios programáticos para o nosso País? Quais são os desafios para o Estado do Rio de Janeiro? E esse debate só terá força e pujança se essa construção se refletir no desejo do eleitor, não por nomes, mas por projetos, por construções, por idéias, por conceitos. Conceitos de esquerda e direita, por exemplo. Como já disse anteriormente, conceitos do papel do estado, se ele tem que ser maior ou menor. \r\n\r\nO Brasil tem uma democracia muito jovem. Tivemos dois projetos a serem comparados: o projeto do Presidente Fernando Henrique Cardoso e o projeto do Presidente Lula. Qual projeto é o melhor? Existe uma terceira via? Não existe? Esse é o debate que só terá a força e a pujança que precisa se nós pautarmos a reforma política fundamentada em alguns elementos. Trago-os aqui a debate.\r\n\r\nO primeiro deles é o elemento das ideias, ou seja, do fortalecimento dos partidos políticos. Do fortalecimento dos blocos de ideias que encontram ressonância nos partidos políticos. A cláusula de barreira é um elemento importante também. Não dá para construir uma maioria, uma estrutura democrática de 32, 33 partidos. Como é que se constrói isso? É evidente que não se constrói. Outro elemento importante que tem que ser pautado nessa reforma política é a questão da fidelidade partidária. O que leva um parlamentar a trocar de partido? Quais são os elementos desse debate? É a mudança ideológica pragmática de um partido? Ou simplesmente interesses pessoais eleitoreiros nas eleições que se aproximam? Esse é um debate importante, um compromisso nosso também, o de participarmos e contribuirmos, porque é o País que queremos e que está em jogo. \r\n\r\nTerceiro elemento, último, porém, não menos importante: o financiamento de campanha. Lamento profundamente, que até agora não tenha sido pautada na Câmara Federal a questão do financiamento de campanhas. Quero repetir aqui uma frase importante e que desafia a todos nós: faz mal para a democracia que candidatos e candidatas peçam dinheiro a empresários. Que peçam dinheiro às pessoas físicas. Não há construção republicana sólida se o fundamento da participação dos nossos mandatos, da articulação política, se baseia numa estrutura que garante a nossa eleição ou não, através de financiamento privado de campanha. Faz mal para a democracia. E não precisamos reinventar a roda; precisamos olhar para as experiências que existem no mundo hoje. Como é a democracia Francesa? Como é a democracia na Suécia, na Suiça ou na Alemanha? Como é que funciona o parlamento nessas Casas? Parlamentarismo, presidencialismo? Como é que os políticos são conduzidos a essas casas pela força da vontade popular.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Só para colocar um ponto no que está sendo discutido da reforma política, porque compreendemos a importância do fortalecimento dos partidos; a importância de se colocar de lado financiamento privado, porque o poder econômico influencia. Mas temos que compreender também, que nós não podemos tirar do eleitor a vontade de eleger o seu candidato; de eleger o seu Deputado; de eleger o seu vereador, o que é importante para o fortalecimento dos partidos, e os partidos muitas vezes são representados por suas figuras públicas. Se formos por um processo em que apenas os partidos fazem as listas fechadas, nós não vamos aperfeiçoar a democracia. Se assim fosse, eu não seria hoje deputado estadual, pois eu não teria a força necessária para obter a indicação do meu partido. \r\n\r\nTenho certeza de que a ordem não seria a ordem do voto nas urnas. A ordem seria outra. E nós queremos luz, queremos que a sociedade possa acompanhar o voto, o seu candidato. Não podemos permitir listas fechadas, feitas em gabinetes fechados, por donos de partidos. Essa prática não é boa para a democracia. Eu só queria acrescentar esse ponto ao debate de V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. Deputado André Lazaroni deseja um aparte? (Pausa) Concedo o aparte ao Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado, Deputado. Acho importante essa discussão na Casa, porque o assunto está muito presente hoje no Congresso Nacional. Nós temos de participar, criar uma comissão. Quanto ao meu posicionamento, ainda não tenho uma opinião formada por completo, até porque essa ideia do distritão é nova, diferenciada nesse momento porque ainda não existe esse modelo, portanto não podemos compará-lo com outros países. Também temos de levar em consideração a cultura do povo brasileiro. Nosso povo tem a cultura de votar na pessoa do candidato, pois se identifica com o candidato e vota nas suas propostas. Nós temos o Partido dos Trabalhadores como o maior partido de identificação com a população - talvez hoje em torno de 20% ou 25% - mas os demais partidos, na maioria, estão personificados. \r\n\r\nO modelo existente hoje não é o ideal nem o que nós desejamos - o modelo proporcional - porque vem se mostrando falho. Acabar com os partidos também não seria a solução ideal. \r\n\r\nTemos de começar a pensar. O Deputado Zaqueu Teixeira tocou num ponto importante que é o comando dos partidos. No meu entendimento, se formos neste momento fortalecer os partidos, teremos de fortalecer primeiro a democracia interna dos deles. Se formos implantar um modelo de lista fechada com financiamento público, teremos de fortalecer a democracia partidária. \r\n\r\nNós temos casos de perseguição. Eu sofri uma perseguição. Ganhei o mandato passado pelo Partido Verde, sofri uma perseguição dentro do partido pelos caciques partidários. Saí do Partido Verde e vim para o PMDB. Aliás, graças a Deus, foi uma excelente solução para a minha vida, e hoje eu agradeço a Deus a minha decisão. Mas eu digo a V.Exa., do jeito que está, ao fortalecer o partido nós não estaremos fortalecendo o partido democraticamente, nós estaremos fortalecendo caciques partidários. E na mão de cacique não podemos ficar.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado pelo aparte, Deputado. Eu pediria à Presidência uma pequena tolerância, em função dos apartes. Por incrível que pareça, tenho mais concordância com parte do discurso do nobre Deputado do PMDB André Lazaroni do que com a posição do meu colega de bancada Zaqueu Teixeira. Isso é democracia inclusive partidária. \r\n\r\nEu queria dizer que, de acordo com o que o nobre Deputado Zaqueu Teixeira traz para este debate, concordo que seja evidente e importante se ver respeitada a força que tem a vontade popular. Não tenho dúvidas quanto a isso. Mas nós temos de cuidar cuidado e saber até que ponto essa força popular é realmente respeitada quando nós temos 33 partidos políticos, alguns deles partidos inclusive acusados de ser partidos de aluguel, que não constroem programas, não se reúnem, não fazem discussão política programática. Onde está a democracia nesse sentido?\r\n\r\nNa reforma política - e aí está minha discordância - a lista fechada não é a causa do processo político, na minha ideia, minha intervenção, mas ela se torna consequência de uma reforma política ampla, de uma reforma política onde se deve trazer o povo para os partidos políticos. Esse é o elemento. Não se pode cercear a vontade popular de votar nas pessoas, mas se pode incentivar, criar mecanismos para que as pessoas votem voluntariamente na construção, por exemplo, dessa lista. Este é um caminho. \r\n\r\nNão existe fórmula pronta, Sr. Presidente. Não quero trazer fórmula pronta aqui, mas eu quero despertar esse debate que é importante, porque, com a profunda personificação da política, as propostas que surgem aprofundam ainda mais esse modelo equivocado em que se deixa de lado as ideias e se vota nas pessoas. O nobre Deputado, companheiro de partido, Raul Pont, de Porto Alegre, batiza inclusive essa ideia, chama o distritão de Projeto Tiririca. É isso: vamos eleger só personalidades que talvez não sejam as melhores expressões das ideias, dos programas e das ideologias que queremos, sim, construir para o Estado brasileiro, dos projetos que podem mudar efetivamente a condução republicana do Brasil. \r\n\r\nEsta Casa não pode fugir desse debate. O modelo que aí está é equivocado e as propostas que estão surgindo, incrivelmente, a meu ver, o pioram ainda mais. Temos que tomar cuidado e trazer para cá esse debate. Agradeço os apartes, que foram oportunos, e espero travar mais debates para aprofundar mais a questão da reforma política, que afeta esta Casa e, evidentemente, a vontade do povo fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Robson Leite. Parabéns também aos Deputados Zaqueu Teixeira e André Lazaroni pelos apartes, porque realmente estão espalhados por este País afora vários caciques, dominando partidos. Essa prática chega a ser muito mais cruel do que a de períodos da ditadura.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, são debates como esse que acabamos de ouvir que enriquecem o Parlamento e fazem avançar o Estado, não tenho dúvidas.\r\n\r\nHoje o Estado do Rio de Janeiro está sendo reinventado a partir dos investimentos que estamos recebendo, oriundos dos esforços e empenhos dos governos do Estado, do município e federal e da sociedade como um todo. Há necessidade de se aderir a uma política de segurança pública que gere paz, que transforme a sociedade, que transforme as pessoas. Há necessidade de se gerar empregos nos polos de desenvolvimento localizados no Sul Fluminense, com a indústria automobilística se instalando, ampliando cada vez mais seus espaços, nos Portos de Itaguaí e do Açu, na Região Norte/Noroeste fluminense, como tão bem aqui exposto por V. Exa. e pela Deputada Clarissa Garotinho. O Comperj, a indústria naval, o advento da Copa do Mundo e as Olimpíadas são exemplos de uma série de investimentos no Estado. \r\n\r\nÉ preciso que haja debate, é preciso que haja discussão política interna. Muitas vezes, a ausência do debate nos impede de avançar, por isso ficamos felizes quando assistimos a um debate, mesmo que distante do Rio de Janeiro, sobre a reforma política que será travada no Congresso Nacional. Há uma discussão que começamos, por exemplo, quando ouvimos aqui o Deputado Altineu Côrtes falar sobre a questão da Autopista e vimos o Deputado José Luiz Nanci abraçar a discussão que a Autopista Fluminense, na BR-101, está no eixo desse processo de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUma concessão que antecedeu a esses eventos que hoje enumeramos, é verdade, mas que precisa agora passar por um processo de discussão dentro desses novos ventos que sopram sobre o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Rio de Janeiro que está sendo reinventado, redescoberto, reconstruído, precisa ser repactuado. Hoje, discutíamos aqui a questão das concessões; do processo de privatização, dos contratos vintenários com renovações automáticas, que geram aí, 40 anos. As metas ali estabelecidas - quando não se tinha todos esses eventos que acabei de relatar - precisam ser repactuadas. As nossas Agências Reguladoras precisam agir como tal e precisamos parar com essa letargia política que toma conta e que nos impede de avançar nessa discussão. \r\n\r\nSeguramente, o Rio de Janeiro que é tambor de ressonância, capital cultural deste país, muito antes do Brasil, absorveu a questão da discussão religiosa. Absorveu a questão das diferenças de classes e etnias. Muito antes do Brasil, o Rio de Janeiro avançou nesse aspecto. \r\n\r\nHoje, percebemos que nossa Casa retrocedeu na discussão e perdemos um longo tempo com uma discussão há muito vencida neste País e muito, primeiramente, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, é bom quando observamos que a lucidez toma conta da discussão, e voltamos a ter discussões, mesmo que lá, distantes, mas do ponto de vista político. \r\n\r\nUm dia, sonhei em vir a esta Casa para vê-la transformada, como sempre vi, de fora, na Casa dos debates e das discussões do Estado. Por isso quero dizer da necessidade de reencontrarmos esse espaço, da discussão, porque necessário se faz pautarmos o debate pelo que está acontecendo lá fora. \r\n\r\nOutro dia diziam alguns colegas: o Governo do Estado hoje fala direto com a sociedade no processo da Segurança Pública, sem interlocução na casa política.\r\n\r\nO povo do Estado do Rio de Janeiro quer uma política de Segurança Pública, e enquanto discutimos Segurança Pública sob a ótica das diferenças partidárias e do projeto, o Governo discute com a sociedade Segurança Pública sob a ótica da construção da paz, da participação e da intervenção do Estado na sociedade. \r\n\r\nÉ para esse debate que somos convocados, e é nesse debate que temos que colocar nossas ideias. \r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa. por, na condução dos trabalhos, sempre primar por essa direção. E quero crer que este é o marco das discussões deste Poder Legislativo. \r\n\r\nNesse sentido, temos muito a contribuir com o Estado com o avanço dessa discussão. \r\n\r\nMuito obrigado e um forte abraço. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nV.Exa. é sempre muito carinhoso e saiba que fico muito orgulhoso. Fui seu companheiro de partido e hoje vê-lo aqui, agigantando-se na tribuna desta Casa, só me faz ter orgulho da amizade que nos une há muitos anos. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2011, às 14horas e 30minutos, contando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão à 18 horas e 20 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE, ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1927/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - A data será incluída no calendário oficial e turístico do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Programa de Vacinação em Professores e Profissionais de Apoio, que lidam com crianças nas Escolas e Creches Públicas e Privadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA JANE. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a ementa.\r\n\r\n“CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA JANE. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para efetivação deste Programa de Vacinação em Professores e Profissionais de Apoio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá firmar convênios com instituições públicas de outros entes da federação, assim como a Sociedade de Imunização do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA JANE. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA JANE. \r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao Art. 4º:\r\n\r\nArt. 4º - ...\r\n\r\nParágrafo Único: Na aplicação da Lei será garantido o dimensionamento dos profissionais envolvidos na consecução deste programa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA JANE. \r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescenta-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. ... - Os professores e profissionais de apoio têm o prazo de 90 (noventa) dias após a imunização para encaminhar registro de vacinação à instituição de ensino a fim de constar em sua ficha funcional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA JANE. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nO Artigo 2° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Para a efetivação deste Programa de Vacinação em Professores Profissionais de Apoio e voluntários, o Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá firmar convênios com instituições de outros entes da federação, assim como a Sociedade de Imunização do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Brasileira de Imunização.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescenta-se o Parágrafo Único ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único: Para efeitos desta Lei, entende-se por instituições de ensino as escolas e creches de caráter público ou privado, bem como, os orfanatos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associação Pestalozzis que atendam crianças e adolescentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nO Artigo 1° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de Vacinação em Professores, Profissionais de Apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes nas instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se a ementa:\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. WILSON CABRAL.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte Capítulo e Artigo:\r\n\r\nCAPÍTULO - Do Direito ao Controle Adequado do Serviço e do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP\r\n\r\nArt. - O usuário tem direito ao controle adequado do serviço.\r\n\r\n§ 1° - Para assegurar o direito a que se refere este artigo, serão instituídas em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Ouvidorias;\r\n\r\nb) Comissões de Ética.\r\n\r\n§ 2° - Serão incluídas nos contratos ou atos, que tenham por objeto a concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação, a qualquer título, dos serviços públicos a que se refere esta lei, cláusulas ou condições específicas que assegurem a aplicação do disposto no § 1 ° deste artigo.\r\n\r\n§ 3° - Compete às Ouvidorias receber e avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias, e encaminhá-Ias às autoridades competentes, inclusive à Comissão de Ética, visando à:\r\n\r\nI - melhoria dos serviços públicos;\r\n\r\nII - correção de erros, omissões, desvios ou abusos na prestação dos serviços públicos;\r\n\r\nIII - apuração de atos de improbidade e de ilícitos administrativos;\r\n\r\nIV - prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com os princípios legais e constitucionais;\r\n\r\nV - proteção dos direitos dos usuários;\r\n\r\nVI - garantia da qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\nVII - proposição de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões dos responsáveis pela inadequação do serviço público;\r\n\r\nVIII - produção de estatísticas indicativas do nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados no âmbito do órgão ou entidade prestadora de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - contribuição com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos;\r\n\r\nX - sugestão da expedição de atos normativos e de orientações, visando corrigir situações de inadequada prestação de serviços públicos; e\r\n\r\nXI - promoção de capacitação e treinamento relacionados às atividades da ouvidoria.\r\n\r\n§ 4° - As Ouvidorias encaminharão, ao Governador, relatório semestral de suas atividades, acompanhado de sugestões para o aprimoramento do serviço público.\r\n\r\n§ 5° - Cabe às Comissões de Ética conhecer das consultas, denúncias e representações formuladas contra servidor público ou qualquer agente de prestador de serviço público, por infringência a princípio ou norma ético-profissional, adotando as providências cabíveis.\r\n\r\n§ 6° - As Comissões de Ética e as Ouvidorias terão sua composição definida em atos regulamentares a serem baixados, em suas respectivas esferas administrativas, pelos chefes dos respectivos órgãos, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta lei.\r\n\r\n§ 7° - Além das Comissões de Ética e Ouvidorias, o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP é composto pelos seguintes órgãos, a serem criados por Decreto do Chefe do Poder Executivo, garantida a representação dos usuários:\r\n\r\nI - uma Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que terá por finalidade sistematizar e controlar todas as informações relativas aos serviços especificados nesta lei, disponibilizando o acesso público aos dados que produzir;\r\n\r\nII - uma ou mais comissões encarregadas do desenvolvimento de programas de qualidade do serviço público.\r\n\r\n§ 8° - O Poder Executivo publicará e divulgará, em periodicidade, no mínimo, anual, um quadro geral dos serviços públicos prestados pelo Estado do Rio de Janeiro, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se um inciso ao artigo 2º, renumerando-se os demais.\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n.... - Efetuar a capacitação anual do técnico de higiene bucal que auxilia os cirurgiães-dentistas em suas funções.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2874/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo único ao artigo 1º:\r\n\r\n“Parágrafo único - O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará na multa mencionada no caput do artigo 1º, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nId: 1094024"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1609/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA.” \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Dr. José Marcos Domingues de Oliveira, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1609/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1609/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1616/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL 'O SOL', NA PESSOA DO SEU EDITOR RESPONSÁVEL, SR. ANTÔNIO ALEXANDRE S. OLIVEIRA, COM SEDE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.” \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornal O SOL, na pessoa do seu Editor Responsável, Sr. Antônio Alexandre S. Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1616/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1616/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1617/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Associação Mico-Leão Dourado, na pessoa de sua Secretária-Geral, Denise M. Rambaldi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1617/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1617/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1627/2010, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputados GILBERTO PALMARES e SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Francisco Dal Pra, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1627/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1627/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1628/2010, QUE “CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES .”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª cantora, atriz e empresária Tânia Alves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1628/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1628/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA.”\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRÉ CECILIANO e GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano e Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº. Dr. Alberto José Rodriguez Saá, Governador da Província de São Luiz da Argentina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 20/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 20/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 21/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO COMUNICADOR JORGE PERLINGEIRO, PROFISSIONAL DE EXTREMO CONCEITO NA MÍDIA NACIONAL, APRESENTADOR DO TRADICIONAL PROGRAMA 'SAMBA DE PRIMEIRA' DIFUSOR MOR DA NOSSA CULTURA MUSICAL BRASILEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao comunicador Jorge Perlingeiro, pelo seu brilhante trabalho como difusor da cultura musical brasileira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, pois homenageia um profissional que muito contribui para a difusão da cultura musical do nosso Estado e não havendo óbices à sua tramitaç ão, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 21/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 21/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados PEDRO AUGUSTO, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO e ROSÂNGELA GOMES, membros da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. Havendo número regimental, e de acordo com o Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado LUIZ PAULO, que iniciou os trabalhos apresentando para eleição da chapa que segue: Deputado PEDRO AUGUSTO, para Presidente, e Deputado ÁTILA NUNES, para Vice-Presidente: Em votação, foram eleitos por unanimidade dos presentes. Assumindo a condução dos trabalhos, o Presidente eleito, Deputado PEDRO AUGUSTO, agradeceu a confiança de todos. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que a Comissão de Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, realizará suas reuniões ordinárias às quartas-feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula número 201.388-6 lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e onze. Em 24 de fevereiro de 2011. (a) Deputado PEDRO AUGUSTO - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÉDINO FONSECA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 17.02.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 16.02.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 04/2011; do Deputado Bebeto; 05/2011; do Deputado Gilberto Palmares e, em 17.02.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 13/2011 e 14/2011; do Deputado Paulo Ramos. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 04/2011; do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 05/2011; do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 13/2011; do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 14/2011; do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dezessete de fevereiro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e Deputado LUIZ PAULO - Suplente, desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 20.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Não houve distribuição nesta reunião. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Alessandro Calazans, que passou a palavra ao Deputado Edson Albertassi que leu o seguinte parecer: 1- Projeto de Lei nº 3016/2010, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência o Senhor Deputado Edson Albertassi, informou que a deliberação do item III da pauta fica, transferida para a próxima reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e quatro de maio de dois mil e dez. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos, e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 20.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Deputado Edson Albertassi - Presidente desta Comissão recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado PAULO MELO em 20.06.2010, Projeto de Lei nº 1276/2008, do Deputado Pedro Paulo; Projeto de Lei nº 1307/2008, do Deputado Roberto Dinamite; Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo, Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 2347/2009, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1110/2003, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, em 20.06.2010, Projeto de Lei nº 547/2007, do Deputado Zito; Projeto de Lei nº 848/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; Projeto de Lei nº 1702/2008, do Deputado Nilton Salomão; Projeto de Lei nº 2184/2009, da Deputada Sula do Carmo; Projeto de Lei nº 3192/2006, do Deputado Geraldo Moreira. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 20.06.2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 892/2003, do Deputado Paulo Melo; Projeto de Lei nº 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 1270/2008, do Deputado Pedro Paulo; Projeto de Lei nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira; Projeto de Lei nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira. À Deputada APARECIDA GAMA, em 20.06.2010, Projeto de Lei nº 1162/2007, do Deputado Alessandro Calazans; Projeto de Lei nº 1166/2007, do Deputado Alessandro Calazans; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1755/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1756/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo; Projeto de Lei nº 2243/2009, do Deputado Domingos Brazão; Ao Deputado GLAUCO LOPES, em 20.06.2010, Projeto de Lei nº 71/2007, do Deputado Alessandro Molon; Projeto de Lei nº 197/2007, do Deputado Alessandro Calazans; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1479/2009, do Deputado João Pedro; Projeto de Lei nº 1863/2008, do Deputado Tucalo; Projeto de Lei nº 2064/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Alice Tamborindeguy; Projeto de Lei nº 2242/2009, do Deputado Sabino; 2318/2009, do Deputado Mario Marques. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Paulo Melo, que passou a palavra ao Deputado Edson Albertassi que leu o seguinte parecer: 1- Emendas apresentadas pelo Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 3016/2010, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL A 1437 EMENDAS (96,06%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 5 EMENDAS (0,33%); PELA REJEIÇÃO A 51 EMENDAS (3,41%), PELA PREJUCABILIDADE A 3 EMENDAS (0,20%); posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; com voto em separado do Deputado Alessandro Molon - Favorável ao parecer original, incluindo-se às emendas nºs 1277, 1279, 1280 e 1281 ao encaminhamento Favorável; e com voto em separado do Deputado Luiz Paulo - Favorável com ressalva, as emendas nº1, 2, 3, 227, 229, 230, 231, 232, 346, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 928 e 929. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e dois de junho de dois mil e dez. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a 1ª. Reunião Extraordinária e comunicou aos seus pares a intenção de convidar o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial - DRCCPIM, bem como seu antecessor no cargo, para uma reunião com esta Comissão em data a ser marcada oportunamente, para que façam uma explanação sobre a atual situação da Pirataria no Estado do Rio de Janeiro. Em discussão e votação, a Comissão aprovou a proposta. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que eu, Suzana Rezende Barroso, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.586-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo senhor Presidente, encerrando-se a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente, Suzana Rezende Barroso - Secretária “ad hoc”\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2706/2009, de autoria do Deputado Délio Leal, que “denomina Rodovia Prefeito Antônio Said o trecho da RJ-214 que liga a cidade de Natividade à divisa com o Estado do Espírito Santo, e mantém o nome atual da Rodovia para o trecho entre Raposo e Natividade” (com a aprovação das emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional); e a Redação Final do Projeto de Lei nº 3138/2010 (Mensagem nº 25/2010), de autoria do Poder Executivo, que “revoga o §1º do Art. 5º da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996 e altera o Art. 13 da Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010” (com a aprovação da subemenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, quatorze de outubro de dois mil e dez. \r\n\r\nTatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA\r\n\r\nNO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2943/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “modifica a Lei nº 3.194, de 15 de março de 1999, e dá outras providências” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, trinta de novembro de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA \r\n\r\nNO PERÍODO DE 02 A 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 694/2007, de autoria dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, que “dispõe sobre a realização de prélios esportivos preliminares de futebol feminino nas partidas semi-finais e finais do campeonato estadual de futebol do Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação das emendas de Plenário). Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir foi votada a redação final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia seis de dezembro de 2010, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 140/2007, de autoria do Olney Botelho, que “institui o Selo Empresa Cidadã no Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); a Redação do Vencido para 2º discussão do Projeto de Lei nº 2576/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “consolida as leis que proibem o uso de cerol nas linhas de pipa no Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2370/2009, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “dispõe sobre cartazes, divulgando a forma de denúncia contra focos de dengue, e dá outras providências” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação estas duas últimas proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações do vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia nove de dezembro de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2º discussão do Projeto de Lei nº 832/2007, de autoria do Deputado Tucalo, que “torna obrigatória a prestação de informações imediata aos serviços de registro de imóveis sobre a afetação dos terrenos, imóveis ou glebas provenientes de atos administrativos do Poder Público” (com a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2285/2009, de autoria do Deputado Armando José, que “determina procedimentos ao comércio de venda e colocação de peças em veículos automotores” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2789/2009, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “altera a redação da Lei nº 3.926, de 23 de agosto de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional no início das competições esportivas oficiais” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação as proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações do vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quinze de dezembro de 2010, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2º discussão do Projeto de Lei nº 926/2007, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que “cria o Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça); Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 126/2003, de autoria do Deputado Dica, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a utilização de mão-de-obra carcerária e dá outras providências” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça e da emenda de Plenário); Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2268/2009, de autoria do Deputado João Pedro, que “dispõe sobre testes para avaliar a dosagem de creatinina” (com a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça). Antes de colocar em votação as duas primeiras proposições, o Senhor Presidente apresentou emendas de redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir foram votadas as redações do vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, quinze de dezembro de dois mil e dez. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado ANABAL, Presidente. \r\n\r\nId: 1094025"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 2029/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5757/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 415.707-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2030/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5758/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CASTRO AGUALUZA, matrícula nº 415.709-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2031/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5759/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JALIVIA VERAS DE SOUSA, matrícula nº 415.708-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2032/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5761/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ANGELO MESQUITA, matrícula nº 415.710-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2033/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3639/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1702/2011.\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2035/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5762/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA FERRARI, matrícula nº 415.712-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2036/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5764/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ULISSES JOSE DE FREITAS NETO, matrícula nº 415.713-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2037/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5765/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 415.714-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2038/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5767/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 415.711-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Indicações Legislativas - Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2039/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6346/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DE FRANÇA SILVA, matrícula nº 415.717-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2040/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5095/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSILENE CAMELO DE ANDRADE, matrícula nº 415.657-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Suplência - Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR COLLA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2041/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6018/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BARROSO CELESTINO, matrícula nº 415.727-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2042/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6304/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 415.728-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2043/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5606/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INES FERNANDES DE SÁ CARNEIRO, matrícula nº 415.729-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2044/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6096/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR BARBOZA DINIZ, matrícula nº 415.726-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de NEIDE CESAR GATTI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2045/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6363/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DA FONSECA DE BARROS, matrícula nº 415.720-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2017/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6117/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA PINTO MARTINS, matrícula nº 412.687-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.02.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9844/2009 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n253/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 03/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9313/2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação do Serviço Social da Indústria - SESI/RJ, objetivando a prestação de serviços de ministração de curso educacional de ensino fundamental e de ensino médio, através da Escola do Legislativo, sendo dispensável a licitação com base no Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9725/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 34/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NIGRAPH TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11092/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 02/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n748/2011 - DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a realização de concurso público para o provimento de 15 (quinze) cargos de Nível Superior no cargo de Especialista Legislativo, Nível IV, na área de elaboração legislativa, na especialidade de comissão; e 04 (quatro) cargos de Nível Médio no cargo de Especialista Legislativo, Nível III, na área de divulgação e relações públicas, na especialidade de digitador.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2500/2011 - GABINETE DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 040/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - PPS, Autor, PAULO RAMOS - PDT, MARCUS VINÍCIUS - PTB, ANDRÉ CECILIANO - PT e EDSON ALBERTASSI - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - PSL e SAMUEL MALAFAIA, PR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 041/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, como membros titulares, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - PP, RAFAEL PICCIANI - PMDB, RAFAEL DO GORDO - PSB, ANDRÉ CECILIANO - PT e GERALDO MOREIRA - PTN, e como membros suplentes, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - PSC, ASPÁSIA CAMARGO - PV, WAGUINHO - PRTB, ROBSON LEITE - PT e CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 042/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membro suplente, o Senhor Deputado ÁTILA NUNES - PSL, em substituição ao Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI - PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nATO \"E\"/GP/Nº 043/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membro titular, o Senhor Deputado ANDRÉ CORREA - PPS, em substituição ao Senhor Deputado DICA - PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6326/2011 - DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6327/2011 - DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6438/2011 - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 277/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ORLANDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.140-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Resolução nº 09/2011 - Deputado Luiz Paulo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.02.2011.\r\n\r\nProcessos Nºs\r\n\r\n13975/2010 - FIDELIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n14016/2010 - SORAIA DE FREITAS JAOULAK\r\n\r\n14666/2010 - NILSON DE PAULA MUNIZ\r\n\r\n15520/2010 - LUCIMAR GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n163/2011 - LIGIA DE CASSIA OLIVEIRA BOREL\r\n\r\n219/2011 - MARCELO LOPES MARTINS\r\n\r\n1260/2011 - GRACIELA SOARES VIZZOTTO\r\n\r\n1270/2011 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n1323/2011 - SIMONE SILVA DE LIMA\r\n\r\n1342/2011 - ARY GOMES DE MARINS FILHO\r\n\r\n1552/2011 - LILIANE ALVES RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n2352/2011 - RENATA DOS SANTOS\r\n\r\n2776/2011 - HELOISA PASSARELLI ESPIRITO SANTO\r\n\r\n3048/2011 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n3475/2011 - LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA\r\n\r\n3699/2011 - EDSON DE CASTRO LISBOA\r\n\r\n3746/2011 - JANETE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n3747/2011 - ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3862/2011 - MIRIAN DA SILVA CHAGAS RATAMERO\r\n\r\n3865/2011 - DAYSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3973/2011 - ALEXANDRE HUDSON FERREIRA FERRAZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8373/2010 - SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10/11.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2162/2011 - RENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/12.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n980/2011 - MARIA DE FATIMA PINTO DA CUNHA\r\n\r\n1087/2011 - LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n1177/2011 - MARCIO LUCIANO MENEZES LEAL\r\n\r\n1239/2011 - MARIA ESTER SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1837/2011 - AMAURY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5229/2011 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 15v, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15611/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nTendo em vista que o parecer de ACI de fls. 14, informa que o descumprimento não acarretou prejuízos ao erário, APROVO a prestação de contas. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 24/02/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº148/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor HERMÓGENES BARBOSA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.228-4, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.036/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº149/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.478-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Alexandre Correa, com efeito a partir de 16 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.497/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº150/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora AVA KAMUCA SOARES, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.481-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Alexandre Correa, com efeito a partir de 16 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.498/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº151/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora FRANCISLENE SILVA DA VEIGA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.691-4, para servir no Gabinete da Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.827/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº152/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora FLAVIA LOPES SEGURA GRACIOSA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.339-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Alexandre Correa, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 5.830/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3525/2011 - ALOISIO FRANCISCO PRATES\r\n\r\n5432/2011 - CARLOS HENRIQUE LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n3752/2011 - JACKELINE CORRÊA MARINS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2271/2011 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1094026"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1094027": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 02 de março de 2011, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RJ - e dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas:\r\n\r\n- Balanço do Carnaval de Rua de 2011;\r\n\r\n- O Jongo da Serrinha.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, RAFAEL PICCIANI, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de março de 2011, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 01 de março de 2011, às 10:00 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, para tratar do Pedágio da Rota 116, cobrado no Bairro Furnas, entre os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim.\r\n\r\nEm, 22 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 30/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - PDT, FLÁVIO BOLSONARO - PP, SABINO - PSC e ASPÁSIA CAMARGO - PV, membros efetivos e o Senhor Deputado CORONEL JAIRO - PSC, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - PR - Presidente\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº 372/2011\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS.\r\n\r\nPARTES : ALERJ E MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro convida para o Ciclo de Palestras, que irá se realizar no mês de março, no Auditório Andrea Zito, Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8 / 7 º andar.\r\n\r\n- O FUNCIONAMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV ALERJ: Como a Diretoria pode ajudar a lidar com a imprensa\r\n\r\n1/03/2011\r\n\r\n‘ Terça feira, das 10h às12h\r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar- Alfândega\r\n\r\nPalestrantes: Pedro Motta Lima - Comunicação Social\r\n\r\nAristides Boyd - TV ALERJ\r\n\r\n-CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO:\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nTerça feira, das 10h às 12h \r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar - Alfândega\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lopes - Procuradoria da ALERJ\r\n\r\n-AS NOVAS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DA INFORMÁTICA DA ALERJ:\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nQuinta feira - 10h às 12h\r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar- Alfândega\r\n\r\nPalestrante: Ricardo Schneider - Informática da ALERJ\r\n\r\n-FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DO RIO: Encontro entre o Legislativo e a Sociedade \r\n\r\n22/03/2011 \r\n\r\nTerça feira, das 10h às 12h\r\n\r\nLocal - Auditório do 7º andar - Alfândega\r\n\r\nPalestrante: Geiza Rocha - Fórum de Desenvolvimento\r\n\r\nEm 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nReq. 30/2011\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - PDT, FLÁVIO BOLSONARO - PP, SABINO - PSC e ASPÁSIA CAMARGO - PV, membros efetivos e o Senhor Deputado CORONEL JAIRO - PSC, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 25.02.2011) \r\n\r\nId: 1094027"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1093853": [
                    "V - Ata",
                    "CSN ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.537.249/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.3.0026366-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, Hora e Local: 30 de novembro de 2010, às 10 horas, na sede da companhia, na Rua São José, nº 20, sala 1602, parte, centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Metalúrgica Prada, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidiu a Assembleia o Sr. Paulo Penido Pinto Marques, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. Ordem do Dia: (i) Aprovar a extinção da Sociedade em Conta de Participação entre a Companhia e a Companhia Siderúrgica Nacional; (ii) Aprovar o aumento do capital social, com emissão de novas ações, mediante capitalização de créditos. Deliberações: Por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovada a extinção da Sociedade em Conta de Participação, nos termos e condições do distrato a ser celebrado entre a Companhia e a Companhia Siderúrgica Nacional. Ficam os membros da Diretoria, desde já, autorizados a tomar todas as providências para a implementação desta deliberação, podendo nos termos do e em conformidade com o Estatuto Social, assinar todos os documentos necessários, inclusive o referido distrato. (ii) Aprovado o aumento de capital social no valor de R$ 39.470.745,30 (trinta e nove milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), mediante a emissão de 25.123 (vinte e cinco mil, cento e vinte e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1.571,10 (mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), fixado como base no valor patrimônio líquido da ação, nos termos do Art. 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, as quais são, com expressa renúncia dos demais acionistas aos respectivos direitos de preferência, integralmente subscritas e integralizadas pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”), mediante a capitalização de créditos decorrentes da extinção do Contrato de Sociedade em Conta de Participação detidos pela CSN, nos termos do Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I desta ata, no valor de R$ 39.470.745,30 (trinta e nove milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). (iii) Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 795.413,48 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) para R$ 40.266.158,78 (quarenta milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), passando o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a viger com a seguinte redação: “Art.5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 40.266.158,78 (quarenta milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), dividido em 26.123 (vinte e seis mil, cento e vinte e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Documentos Anexos: Boletim de Subscrição Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Paulo Penido Pinto Marques - Presidente; Claudia Maria Sarti - Secretária; Companhia Siderúrgica Nacional (representada por seus diretores os Srs. Paulo Penido Pinto Marques e José Taragano) e Companhia Metalúrgica Prada (representada por seu diretor o Sr. Enéas Garcia Diniz). Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Companhia, arquivado na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº de protocolo 00-2010/772776-5 em 21/12/10, nº de registro 00002129226 em 22/12/10. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1093853"
                ],
                "1093915": [
                    "V - Ata",
                    "MÓDULO RIO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ N° 10.601.662/0001-70 - NIRE Nº 33.3.0029661-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DATA, HORA e LOCAL: Em 01 de fevereiro de 2011, às 9 horas, na sede social da companhia, Rua Vereador Devair Rodrigues da Silva, s/nº, Galpão nº 3 - Cantagalo, Três Rios, RJ. QUORUM: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Ana Lúcia Machado Sabino, Presidente e Marcos Ribeiro, Secretário. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: I) Consideraram sanada a falta de publicação dos anúncios de convocação, na forma do § 4°, do art. 124, da Lei nº 6404/76; II) Autorizaram a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos; lII) Aprovado o aumento do capital social de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 2.701.800,00 (dois milhões setecentos e um mil e oitocentos reais) mediante a emissão de 30.000 (trinta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo valor de R$ 80,06 (oitenta reais e seis centavos) cada uma, mediante a integralização em moeda corrente nacional, no prazo de dez dias desta data. O preço de emissão de cada ação foi fixado, tendo em vista as perspectivas de rentabilidade da companhia. Em face da cessão dos direitos de subscrição por todos os atuais acionistas para a Renner Herrmann S/A, as ações foram integralmente subscritas pela nova acionista Renner Herrmann S/A e serão integralizadas em moeda corrente nacional no prazo de dez dias desta data. IV) Em razão da aprovação do aumento de capital realizado, aprovaram a seguinte redação para o art. 4º do Estatuto Social: \"Art. 4º: O capital social é de R$ 2.701.800,00 (dois milhões setecentos e um mil e oitocentos reais) dividido em 60.000 (sessenta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal\"; V) Deliberaram alterar a denominação social da companhia para METALGRÁFlCA MÓDULO RENNER S/A; VI) Em face das diversas alterações estatutárias ocorridas e do ingresso da nova acionista na companhia deliberaram alterar e consolidar o Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO. Art. 1°. Sob a denominação de METALGRÁFICA MÓDULO RENNER S.A. fica constituída uma sociedade anônima, a qual reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação em vigor. Art. 2°. A sociedade tem sede e foro na cidade de Três Rios, RJ e o prazo de sua duração é indeterminado. Art. 3º. A sociedade tem por objeto: I - A industrialização de produtos metalgráficos e seus insumos; II - A importação e a exportação de produtos relacionados com as atividades constantes no item anterior; III - ­A prestação de serviços de litografia, cortes de bobinas de folhas metálicas e montagem de latas. § Único. O objeto social da companhia poderá realizar-se diretamente ou através de sociedades controladas ou subsidiárias integrais. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES. Art. 4°. O capital social é de R$ R$ 2.701.800,00 (dois milhões setecentos e um mil e oitocentos reais) dividido em 60.000 (sessenta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § único. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Art. 5°. É assegurado aos acionistas o direito de preferência na aquisição das ações do acionista, inclusive de seus sucessores \"mortis causa\", que desejar alienar as suas ações, no todo ou em parte. § 1°. A preferência, pelos acionistas, poderá ser exercida na proporção das ações que o pretendente adquirente possuir em relação ao total das ações diminuído das ações objeto de alienação e das ações em tesouraria. § 2°. Não exercido integralmente o direito de preferência, nos termos do \"caput\" do artigo 5° e de seu parágrafo primeiro, o acionista que tenha manifestado interesse na aquisição das sobras poderá exercer a preferência isoladamente, ou havendo mais interessados estes exercerão a preferência na aquisição das sobras na proporção prevista no parágrafo primeiro deste artigo. § 3°. O acionista que desejar alienar suas ações no todo ou em parte, deverá notificar por escrito à Companhia e aos demais acionistas, informando o preço e condições de pagamento das ações que pretende alienar as ações postas à venda. § 4°. Os acionistas se obrigam a cumprir o disposto na cláusula vigésima primeira do Termo de Compromisso que firmaram em 22 de dezembro de 2010. § 5°. Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias para exercer o direito de preferência na forma estabelecída neste artigo, contado da data do recebimento da oferta. § 6º. Não exercido, no todo ou em parte, o direito de preferência previsto neste artigo pelos acionistas, tudo de conformidade com o disposto neste artigo, o acionista ofertante poderá alienar suas ações postas à venda ou as sobras delas livremente, pelo preço e condições em que houver ofertado aos acionistas, no prazo de 90 (noventa) dias do término do prazo para o exercício do direito de preferência. Se não ocorrer a alienação nesse prazo e o acionista ainda pretender alternar suas ações, deverá ele, novamente, oferecer a preferência aos acionistas, observando-se novamente o disposto neste artigo. § 7°. O direito e as condições de preferência estabelecidos neste artigo se estendem à cessão do direito de preferência na subscrição de ações da Companhia, exceto quanto ao prazo, que será de 10 (dez) dias contados da notificação escrita apenas à Companhia, a ser realizada até 5 (cinco) dias após a publicação da ata, devidamente arquivada na Junta Comercial, da Assembléia Geral que deliberou o aumento de capital. Findo o prazo de 10 dias sem que parte ou o total do direito de preferência na subscrição de ações haja sido exercido, poderá o acionista cedê-lo livremente na parte em que não foi exercido o direito de preferência aqui estabelecido, desde que por preço e condições iguais às ofertadas. § 8°. No caso da Companhia desejar alienar no todo ou em parte as ações que mantiver em tesouraria, seus acionistas preferirão a terceiros, em igualdade de preço e condições, na aquisição de tais ações, na proporção das ações que forem titulares, observado quanto ao prazo e condições do exercício desse direito o disposto para a alienação de ações por acionistas. § 9º. As comunicações aos acionistas para o exercício do direito de preferência aqui contemplado será efetuado pela Diretoria, sempre na forma escrita. CAPÍTULO III - DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE. Art. 6°. São órgãos da sociedade: A Assembléia Geral, o Conselho de Administração, a Diretoria e o Conselho Fiscal. SEÇÃO I - ASSEMBLÉIA GERAL - Art. 7º. A Assembléia Geral tem as atribuições fixadas na lei e reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade o exigem. § 1°. A Assembléia Geral será convocada pelo Diretor Presidente. § 2°. As Assembléias Gerais serão instaladas pelo Diretor Presidente e, no impedimento deste, por outro membro da Diretoria presente, sendo presididas e secretariadas por acionistas escolhidos na ocasião. SEÇÃO II - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 8°. O Con selho de Administração será composto por 4 (quatro) membros, dentre os quais um será nomeado Presidente pela própria Assembléia que os eleger, residentes no País ou não, todos eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1°. O mandato dos membros do Conselho de Administração é de 1 (um) ano, permitida a reeleição. § 2°. A investidura de cada um dos membros eleitos do Conselho de Administração far-se-á mediante termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. § 3°. Os membros do Conselho de Administração da Companhia ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 9°. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário por convocação de qualquer de seus membros, através de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, considerando-se regular a reunião que comparecerem a totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 1°. As deliberações objeto das reuniões do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. § 2°. Os membros do Conselho de Administração poderão ser representados nas Reuniões do Conselho de Administração por outro membro, expressamente designado pelo Conselheiro ausente para este fim, que acumulará as funções e o direito de voto de seu representado. Art. 10. Compete ao Conselho de Administração: A) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; B) Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; C) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; D) Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; E) Escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; e F) Fixar a remuneração individual a ser paga aos administradores da Companhia caso a Assembléia Geral opte por fixar apenas valores globais. Art. 11. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: A) Convocar a Assembléia Geral de Acionistas; B) Presidir as reuniões do Conselho de Administração; C) Assegurar-se da remessa regular aos conselheiros das convocações, bem como dos relatórios da Diretoria, demonstrações financeiras, inclusive balancetes e, quando for o caso, parecer do Conselho Fiscal ou dos Auditores Independentes. SEÇÃO III - DA DIRETORIA - Art. 12. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) membros, sem designação especial, todos eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. § 1°. O mandato dos membros da Diretoria é de 1 (um) ano, permitida a reeleição. § 2°. A investidura de cada um dos membros eleitos da Diretoria far-se-á mediante termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º. Os membros da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 13. Compete a Diretoria: A) Administrar a Companhia, promovendo tudo o que necessário for à realização do respectivo objeto social e que não for da competência privativa do Conselho de Administração; B) Representá-Ia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; C) Deliberar sobre a nomeação de procuradores; D) Alienar, mesmo fiduciariamente, ou onerar bens sociais do ativo permanente, inclusive hipotecar, penhorar, caucionar, dar em anticrese, dar aval ou fiança, confessar, renunciar a direito, transigir, acordar, estabelecer ainda, quando julgar conveniente, quais dentre os membros da Diretoria que deverão praticar o ato autorizado; E) Autorizar a aquisição de ações, quotas e quaisquer participações em outras sociedades, por qualquer meio; F) Adquirir ações e debêntures de emissão da Companhia, desde que autorizada a operação pelo Conselho de Administração; G) Autorizar a prática de atos gratuitos em limites razoáveis beneficiando empregados ou a comunidade de que participa a Companhia; H) Deliberar quanto às sociedades coligadas e controladas, sobre quaisquer matérias submetidas às respectivas Assembléias Gerais; I) Deliberar sobre a emissão de notas promissórias que conferem aos seus titulares direitos de crédito contra a Companhia, para colocação pública, bem como para deliberar sobre a emissão de quaisquer títulos e valores mobiliários permitidos pela Comissão de Valores Mobiliários. Art. 14. Os Diretores ficam investidos dos mais amplos poderes para: A) Representar a Companhia, ativa e passivamente, nos atos judiciais e extrajudiciais; B) Praticar todos os contratos que se relacionem com o fim e se enquadrem no objeto social da Companhia; C)Transigir, desistir, renunciar direitos e celebrar compromissos; D) Contrair obrigações; E) Alienar a propriedade ou os direitos reais sobre bens móveis e imóveis, conceber e ceder direitos reais de garantias; F) Nomear procuradores, especificando no instrumento de mandato os atos e operações que poderão praticar, podendo os mesmos usar os poderes outorgados em conjunto ou separadamente. § 1º. A sociedade será representada por dois Diretores, por um Diretor e um procurador ou por dois procuradores, obrigando a sociedade contra terceiros. § 2°. Será necessária a prévia autorização do Conselho de Administração para a prática dos seguintes atos: a) a alienação ou oneração de imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, e de títulos e valores mobiliários integrantes do ativo permanente; b) estabelecimentos de planos de benefícios que participem empregados e administradores; c) constituição ou cessão de direitos reais de garantia, mesmo hipoteca e penhor, bem como a prestação de garantias às obrigações de terceiros, quando for de interesse da companhia; d} nomeação de procurador para a prática dos atos elencados nas alíneas anteriores, podendo, em tal caso, conforme dispuser a procuração, o procurador agir em conjunto, quer com um diretor, quer com outro procurador constituído na forma prevista neste parágrafo. § 3°. A Diretoria deliberará validamente com a presença da maioria de seus membros. § 4º. Em nome da Companhia é vedado à Diretoria, em conjunto ou isoladamente, a prestação de garantia, fiança, aval, abonos ou quaisquer outros atos, por natureza gratuitos ou alheios aos interesses da Companhia. SEÇÃO IV - CONSELHO FISCAL - Art. 15. O Conselho Fiscal é composto de 3 (três) a 5 (Cinco) membros e respectivos suplentes eleitos pela Assembléia Geral, funcionando nos exercícios sociais em que for solicitado pelos acionistas na forma da lei e do seu regimento interno permitida a reeleição. § 1°. O Conselho Fiscal, com as atribuições e poderes que lhe forem fixados em lei, deliberará com a presença da totalidade dos Conselheiros. § 2°. A Assembléia que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não poderá ser inferior ao mínimo legal. CAPÍTULO IV - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DA DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS. Art. 16. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. No fim de cada exercício social será elaborado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras na forma da lei. § 1°. As demonstrações financeiras da Companhia serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. § 2°. O dividendo obrigatório será de, no mínimo, 50% do lucro líquido anual, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76. § 3º. A Companhia poderá levantar balanço semestral e por deliberação do Conselho de Administração declarar dividendo à conta de lucro assim apurado, bem como declarar dividendo à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 4°. O pagamento para os acionistas de juros sobre o capital próprio, equivale a distribuição e pagamento de dividendos, para todos os efeitos de direito, inclusive o do cumprimento da obrigação de atribuir e pagar o dividendo mínimo previsto no parágrafo segundo desta cláusula. CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 17. A Companhia será dissolvida ou entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação da sociedade”; VII) Esclareceu a Sra. Presidente que em face da instituição do Conselho de Administração cumpria a assembléia eleger os conselheiros. Realizada a votação resultaram eleitos, pelo prazo de um ano, a senhora BERENICE RIBEIRO MACHADO, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada em Juiz de Fora, MG, na Rua Pasteur, nº 164, ap 1.202, CI nº M-532.269, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob nº 329.990.386-15, para Presidente do Conselho, e para Conselheiros o senhor MARCOS RIBEIRO MACHADO, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Juiz de Fora, MG, na Rua do Imperador, nº 481, CI nº M-3.931.090, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob nº 634.348.066-87, o senhor THOMAS BIER HERRMANN, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes, 222, 9º andar, em Porto Alegre, RS, CPF nº 148.854.500-63, RG/SSP/RS nº 5004347224, e o senhor MARCOS BIER HERRMANN, brasileiro, divorciado, bacharel em ciências jurídicas e sociais, com endereço na Av. Carlos Gomes, 222, 9° andar, em Porto Alegre, RS, CPF nº 254.617.610-20, RG/SSP/RS nº 4003359249. A Renner Herrmann S/A cedeu uma ação para o Conselheiro Thomas Bier Herrmann e uma ação para o Conselheiro Marcos Bier Herrmann; VIII) Fixaram a remuneração global anual dos administradores em até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Todas as deliberações foram tomadas à unanimidade e os documentos foram autenticados pela mesa e ficam arquivados na companhia. Nada mais foi tratado. Lavrada a ata, lida foi aprovada. Ana Lucia Sabino - Presidente da Assembléia, Marcos Ribeiro \r\n\r\nMachado - Secretário da Assembléia, Berenice Ribeiro Machado, \r\n\r\nAna Lucia Machado Sabino, Marcos Ribeiro Machado, Renner \r\n\r\nHerrmann S/A, Thomas Bier Herrmann, Marcos Bier Herrmann. \r\n\r\nJucerja nº 00002151684 em 22/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093915"
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                "1093858": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 10 horas do dia 05 de Janeiro de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação da Mesa: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a renúncia da Diretora Andrea Moreira Lopes. V. Deliberações: a) Foi aceita a renúncia da Diretora Andrea Moreira Lopes, brasileira, separada judicialmente, administradora, inscrita no CPF sob o nº 523.470.601-04, carteira de identidade nº 1.225.521 SSP/DF, residente na Praça Eugênio Jardim, 01 apto. 801 - Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22061-040. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2149800 em 17/02/11.\r\n\r\nId: 1093858"
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                "1093843": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n1) DATA E HORA: No dia 24 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, mediante conferência telefônica, conforme artigo 14 do Estatuto Social. 2) PARTICIPANTES: Os Conselheiros Antônio José de Almeida Carneiro, Fernando Perrone, Francisco de Almeida e Silva e Luiz Serafim Spínola. 3) MESA: Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente e Julia Nobrega - Secretária. 4) ASSUNTOS DISCUTIDOS E DELIBERAÇÕES: Foi aprovada pelos Conselheiros a eleição de João Dionísio Figueira Barreto Amoêdo, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 4.442.051, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.192.477-20, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 620, Aptº 1201, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22420-000, apresentado na Reunião do Conselho realizada no dia 16/12/2010, para completar o mandato da Conselheira Maria Beatriz de Andrade Fortes, que renunciou ao cargo em outubro de 2010, na forma do disposto no artigo 150 da Lei das S/A. (Termo de posse em anexo). 5) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2011. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Julia Nobrega - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: João Fortes Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2150331 e data de 18/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093843"
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                    "V - Ata",
                    "THALES INFORMATION SYSTEMS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.589.239/0001-08 - NIRE nº 3330026880-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11/02/2011. Hora e Local: Às 10h, na sede social da Cia., na Av. Presidente Wilson, 231, sala 2.504 (parte), Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Laurent Mourre; Secretário: Sr. Ewald Possólo Corrêa da Veiga. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, sendo dispensada a convocação prévia, de acordo com o art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (\"LSA\"): a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art.130, §1º, da LSA; b) tendo em vista o término do prazo de gestão dos atuais Diretores da Cia., foi (i) reeleito para o cargo de Diretor-Presidente da Cia., o Sr. Laurent Mourre, francês, casado, executivo, RG RNE V135373-X, SRE/DPMAF/DPF, e CPF 054.603.617-10, residente e domiciliado na Rua Doutor Julio Otoni, 518, Santa Teresa, Rio de Janeiro, RJ, e (ii) eleito para o cargo de Diretor sem designação específica, em substituição ao Sr. Marcos Sakamoto, o Sr. André Ricardo de Caires, brasileiro, casado, advogado, RG OAB/SP 221.810, CPF 260.534.868-76, com escritório na Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington, São Bernardo do Campo, SP, ambos os Diretores com mandato de 03 anos. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, declararam não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões de Diretoria; e c) foi fixada a remuneração mensal individual dos Diretores da Cia. em R$ 540,00. Acionistas Presentes: (ass.) Thales Services SAS, neste ato representada por seu procurador Ewald Possólo Corrêa da Veiga, e Thales International Brasil Ltda., neste ato representada por seu Diretor Geral, Laurent Mourre. Laurent Mourre, Presidente da Assembleia; Ewald Possólo Corrêa da Veiga, Secretário da Assembleia. Jucerja nº 2152354 em 23/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093855"
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                    "V - Certidão",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10 HORAS. CERTIDÃO. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002130500 em 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093876"
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                    "V - Certidão",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 16 HORAS. CERTIDÃO: Arquivada na Jucerja sob o nº 00002146638 em 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093866"
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                "1093870": [
                    "V - Certidão",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 17 HORAS. CERTIDÃO. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002146639 em 09/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093870"
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                "1093748": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Aos 11/02/2011, às 10h, na sede da Cia, na Estr. dos Bandeirantes, 7.966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se em AGE os Srs. Acionistas conforme assinaturas apostas no competente Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 127 da Lei 6.404/76. Compareceram titulares de ações ordinárias representando 99,94% do capital votante; nº suficiente para a instalação da Assembleia. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do art.10, §2º, do Estatuto Social, por delegação do Sr. Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, o Presidente da Cia, Sr. Adriano Meira Ricci, que deu por aberta a sessão, convidando a Dra. Miriam Auxiliadora Romanholli, advogada da Cia, inscrita na OAB/RJ sob o nº 163.389 para secretariar os trabalhos, o que foi por todos aprovado. A Assembleia foi convocada mediante anúncios publicados no DORJ e nos jornais Valor Econômico e Monitor Mercantil nos dias 04, 07 e 08/02/2011. Dando início aos trabalhos, e seguindo a Ordem do Dia, foi colocado em votação dos Acionistas presentes, o seguinte item: 1. Exame, discussão e votação da proposta da administração de aumento do capital social. Os Acionistas examinaram e aprovaram o aumento do capital social de R$ 83.153.198,85 para R$ 153.153.198,85, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 252.997.112 novas ações escriturais sem valor nominal, sendo 126.498.556 ON e a mesma quantidade de PN ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação, obtido conforme previsto no Art.170, §1º, item II, da Lei 6.404/76. 2. Os Acionistas votaram pela aprovação da conferência de direitos de subscrição à razão de 1,036126 novas ações ON e PN, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída, conforme proposto. 3. Aprovado pelos Acionistas que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do Art. 9º, do Estatuto Social combinado com os §§ 7º e 8º, do art.171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,276683 por ação. 4. Após exame, decidiu aprovar a proposta de nova emissão de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios, denominado COBRA FIDC - 3ª emissão, ratificando os termos da aprovação do Conselho de Administração da Cia em 10.02.2011. 5. Os Acionistas aprovaram a alteração na redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, o qual passará a ter a seguinte redação: \"Art.5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 153.153.198,85, dividido em 248.586.586 ações ordinárias e 248.586.586 ações preferenciais\". 6. Aprovaram a alteração do teor do Art.2º do Estatuto Social da Cia, o qual passará a ter a seguinte redação: \"Art.2º. A Cia tem por objeto: I. desenvolver, produzir, fabricar, comercializar, alugar, licenciar para outorga de direito de uso, integrar, montar, importar, exportar e distribuir, inclusive mediante representação de outras Cias., produtos de informática, automação e segurança patrimonial, inclusive equipamentos, terminais de auto-atendimento bancário, partes e peças, programas de computador, sistemas de eletrônica digital e eletro-eletrônicos, periféricos, programas e produtos associados, projetos de propriedade intelectual, insumos, suprimentos, materiais e mobiliários para equipamentos de informática; II. desenvolver e prestar serviços de: a) assistência técnica, suporte técnico, adaptação, modernização tecnológica (trade-in), homologação, personalização, implantação, instalação, reparação, manutenção, treinamento e monitoramento dos produtos definidos no inciso anterior; b) gestão de projetos, assessoria técnica, planejamento, implantação, treinamento e consultoria de soluções de segurança de dados e de segurança da informação, inclusive em software livre e tecnologias abertas; c) sustentação e manutenção de ambiente operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); d) gestão, análise, programação, codificação, manutenção, implantação e operação de sistemas de informação, inclusive gerenciamento e integração de sistemas e banco de dados; e) gerenciamento, monitoração e tratamento de dados e de ambientes lógicos e físicos, inclusive com hospedagem, recepção, processamento, suporte e monitoração dos dados em centro de processamento de dados (Data Center); f) intercâmbio eletrônico de dados (Eletronic Data Interchange-EDI) com implementação e gestão de rede de valor agregado; g) prestação de serviços de telecomunicações e prestação de serviços de valor agregado em redes de telecomunicações; h) microfilmagem, impressão, reprografia, digitalização, gestão e processamento eletrônico, acabamento, manuseio e guarda de documentos, recepção, tratamento e digitação de dados; i) suporte e operação de serviços de suprimento e de apoio logístico e gestão de atividades inerentes aos serviços de operação bancária e de outros segmentos; j) gestão de operações de Contact Center, telemarketing ativo e receptivo com campanhas multicanal, consultoria em projetos e em tecnologias na área de teleatendimento e de telesserviços; k) correspondente bancário. §1º. Para a consecução do seu objeto, a Cia poderá celebrar contratos, consórcios e convênios com empresas nacionais e estrangeiras, bem como participar do capital de outras empresas. §2º. A Cia também poderá realizar atividades de pesquisa básica e aplicada para desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo diretamente, ou por meio de celebração de convênios e parcerias com empresas nacionais e estrangeiras, instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas, agências de fomento de ciência e tecnologia e órgãos da Administração Pública direta ou indireta\". 7. Finalmente, a Assembleia aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia. Em seguida o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como não houve qualquer manifestação, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Assembleia. Eu, Miriam Auxiliadora Romanholli, Secretária, fiz lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada por mim, pelo Sr. Presidente e pelos Acionistas participantes. Rio de Janeiro, 11/02/2011. Miriam A. Romanholli, Secretária; Adriano Meira Ricci, Presidente, por BB S/A e BB-Banco de Investimento S/A, Carlos Eduardo Lacerda Contreras - OAB/RJ 45.111. Rio de Janeiro, 11/02/2011. Miriam Auxiliadora Romanholli - Consultora Jurídica - OAB-RJ 163.389. Jucerja nº 2151104 em 21/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1093748"
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                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Sérgio Alfredo Diuana, portador da carteira de identidade nº 02237299-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 208.606.097-15, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 22 de fevereiro de 2011. Sérgio Alfredo Diuana - RG 02237299-9 - IFP-RJ - CPF-MF 208.606.097-15. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1093579"
                        ],
                        "1091330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1091330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.317.382/0001-35\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA, torna público que requereu a SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do processo Nº 6295/10 a LICENÇA PRÉVIA - LP para Posto de Revenda Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, incluso GNV (Gás Natural Veicular), Borracheiro, Lavador, Loja de conveniência e Hospedaria, na Rodovia Rio-Santos, s/n°, Km 395,2 - IBIRAPITANGA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1093142"
                        ],
                        "1093547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, no escritório da Companhia, situado na Avenida República do Chile, nº65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093547. Por ofício"
                        ],
                        "1087889": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nCNPJ: 71.476.527/0015-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015791, com validade até 14 de fevereiro de 2014, para implantação de um condomínio residencial multifamiliar vertical, com 39 (trinta e nove) blocos de 4 (quatro) pavimentos num total de 624 (seiscentos e vinte e quatro) unidades habitacionais, numa área de 46.213,77 m³, localizada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.591.494 m N e 263.256 m E, na AVENIDA ALBERTO LAMEGO, S/N.º, - HORTO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507549/2009) \r\n\r\nId: 1087889"
                        ],
                        "1086178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.284.746/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN015701, com validade até 09 de fevereiro de 2013, para o recebimento de 40 t/ano de resíduos de aerossóis (frascos de medicamentos em aerossol e embalagens vazias em spray), provenientes da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., localizada na Rodovia Régis Bittencourt, km 286, Itapecerica da Serra no Estado de São Paulo, para destruição térmica via plasma, na AVENIDA BASILÉIA, 590, RUA 4, QUADRA 931 - LIBERDADE, município de RESENDE. (Processo n° E-07/506265/2010) \r\n\r\nId: 1086178"
                        ],
                        "1056290": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003210, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial (fabricação de malte, cerveja e chope), na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-2\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 7,00 m³/h; volume mensal de 4.200,00 m³; coordenadas 22° 09' 51,60” S e 42° 49' 08,30” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-3\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 6,00 m³/h; volume mensal de 3.600,00 m³; coordenadas 22° 09' 36,90” S e 42° 48' 36,10” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-4\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 7,00 m³/h; volume mensal de 4.200,00 m³; coordenadas 22° 09' 53,60” S e 42° 48' 54,90” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-5\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 20,00 m³/h; volume mensal de 12.000,00 m³; coordenadas 22° 09' 33,50” S e 42° 48' 34,10” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-6\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 5,50 m³/h; volume mensal de 3.300,00 m³; coordenadas 22° 09' 53,00” S e 42° 48' 59,50” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-7\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 13,00 m³/h; volume mensal de 7.800,00 m³; coordenadas 22° 09' 49,30” S e 42° 49' 05,20” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular PSR-8\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 15,00 m³/h; volume mensal de 9.000,00 m³; coordenadas 22° 09' 34,10” S e 42° 48' 31,90” W. \r\n\r\nProcesso E-07/504977/09.\r\n\r\nId: 1056290"
                        ],
                        "1088943": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAFISA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.545.826/0002-80\r\n\r\nGAFISA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015805, com validade até 16 de fevereiro de 2014, que aprova a concepção, localização e implantação de Estação de Tratamento de Esgotos através do sistema de lodo ativado, na AVENIDA RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA 405, - JARDIM JALISCO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/500370/2011) \r\n\r\nId: 1088943"
                        ],
                        "1086984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOTEL ROSA DA VILA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.033.553/0001-60\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHOTEL ROSA DA VILA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015691, que concede outorga para extração de água bruta na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,50 m³/h e vazão média de 1,44 m³/h; volume mensal de 864,00 m³; coordenadas 22° 54' 17,357” S e 43° 15' 37,400” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100621/08.\r\n\r\nId: 1086984"
                        ],
                        "1091300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIRAPITINGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n30.440.556/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: PIRAPITINGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR, através do processo nº27405/2010, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA nº 004/2011, com validade até 14 de fevereiro de 2013, que autoriza a desenvolver o projeto para a construção de um imóvel de uso múltiplo composto de lojas, escritórios e prestadores de serviços, situado na Rua Abel Rodrigues Pontes, Quadra 03, Lotes 18,19,20,21,22,30,31 e 32 - Jardim Jalisco, do Município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1091300"
                        ],
                        "1092902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015891, com validade até 23 de fevereiro de 2016, que aprova a reforma e ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença, na RUA DR. SOUZA NUNES, Nº 719, - CENTRO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505775/2010) \r\n\r\nId: 1092902. Por ofício"
                        ],
                        "1088110": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.270.703/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN015763, com validade até 14 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502569/2009) \r\n\r\nId: 1088110"
                        ],
                        "1088673": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAFISA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.545.826/0001-07\r\n\r\nGAFISA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015804, com validade até 16 de fevereiro de 2014, que aprova a concepção, localização e implantação de Projeto Paisagístico , na AVENIDA RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA 405, - JARDIM JALISCO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/506895/2010) \r\n\r\nId: 1088673"
                        ],
                        "1085241": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.202.799/0002-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO POLÍMEROS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015645, com validade até 08 de fevereiro de 2014, para realizar a obra de ampliação da unidade de tratamento de água e a instalação de dutos para fornecimento de utilidades (vapor e água potável) da Rio Polímeros (RIOPOL) para a unidade de polipropileno da empresa Quattor Petroquímica e para o envio dos efluentes daquela empresa para a RIOPOL, na RUA MARUMBI, 1.001 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/500317/2010) \r\n\r\nId: 1085241"
                        ],
                        "1086065": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.284.746/0001-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.01.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de tratamento de resíduos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590 (Clariant R.4 Q. 931) - Liberdade - Município de Resende, no período de 21.02.11 a 21.03.11, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203.225/05.\r\n\r\nId: 1086065"
                        ],
                        "1093750": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA MARANATA\r\n\r\nCNPJ: 42.117.804/0001-15\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos todos os membros conselheiros desta Igreja, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de Março de 2011; na Igreja sede, situada na Rua Conde de Bonfim, 229 Lj 311- Tijuca -Rio de Janeiro/RJ, às 19:00 horas em primeira convocação e às 20:00 horas, em segunda e ultima convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Prestação de contas do Exercício de 2010, através de apresentação do Relatório Patrimonial e Contábil.2) Eleição da diretoria; 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudete Affonso Esteves Brito\r\n\r\nId: 1093750"
                        ],
                        "1092480": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.783.425/0001-40\r\n\r\nNIRE 333.0027644-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Av. Rio Branco 110 - 38º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlexandre Jereissati Legey\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1092480"
                        ],
                        "1092475": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ nº 03.587.889/0001-43\r\n\r\nNIRE 33300264205\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlexandre Jereissati Legey\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1092475"
                        ],
                        "1093427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nEdital de Comunicação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 28/03/11, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o relatório dos auditores independentes; IV) o parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1093427"
                        ],
                        "1093623": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO. A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Março de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Março de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 2182958 até 6263614; BanriCap 2 milhões de 3783991 até 6164553; Super Banese Capitalização de 2692105 até 5953293; BANESCAP Extra de 2043195 até 4821103; BRB CAP Série Milhão de 2471012 até 3425334; ibi Cap 20 de 5982750 até 6815631; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 3077152 até 5768794; Beg Capitalização Super Prêmios de 1803029 até 2608855; Vip Capitalização de 3504832 até 5947475; CitiCapitalização Plus de 2150694 até 5863337; Invest Plus de 18927 até 5925100; Zapt! Mais Capitalização de 2391719 até 3733925; VIP MILHÃO de 5568509 até 5944636; Multi BEA CAP de 2086462 até 2160657; ibiCard Cap de 5733106 até 6076488; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único de 2931095 até 2935751; Verde Capitalização de 3107655 até 5948845; Big Din Din Banespa Capitalização de 2123309 até 5995531; Super Din Din Banespa Capitalização de 2116309 até 2178114; Super Din Din Capitalização de 2124089 até 2220817; BRBCAP Duplo Milhão de 3986382 até 6066347; BEC Capitalização Premium de 1767063 até 5956966; Banrisul Capitalização de 3462947 até 3868752; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5866625 até 5948477; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 2994860; ZAPTMUITO MAIS de 3984101 até 5948282; Sudameris Capitalização de 1832955 até 4133094; Din Din Banespa Capitalização de 1820593 até 2110012; BesCap Vida Nova de 3478462 até 5701857; TOP BANESCAP de 4913423 até 5950619; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 2993314 até 2995853; MultiCap de 1810512 até 3891461; Super Din Din Capitalização de 2166124 até 2171358; BRB CAP Série Maxi de 2153737 até 2159035; CitiCapitalização Único de 2145723 até 2270900; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2114638 até 2165567; Ganhe mais Leader de 3685844 até 5956661. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n* Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A\r\n\r\nId: 1093623"
                        ],
                        "1092972": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede social na Rua México, 111 - 12º andar - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/2010. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1092972"
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                        "1092129": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 04 de março de 2011, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) provimento do cargo de diretor sem designação especial, que se encontra vago; b) modificação do art. 3º do Estatuto Social para inclusão de outras atividades e c) consolidação do estatuto social. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1092129"
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                        "1093044": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8 \r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em primeira convocação no dia 7 de março de 2011, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) fixar para o Conselho de Administração e para a Diretoria Executiva da companhia, para o presente exercício social, sua remuneração anual e global; e (e) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Petrópolis, 24 de fevereiro de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1093044"
                        ],
                        "1093913": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Redentor Energia S.A. (“Companhia”) a se reunirem na Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de março de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), passando o capital social da Companhia de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos de real) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos de real), sem o cancelamento de ações, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; e (b) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a alteração, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, dos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social da Companhia, para refletir as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Informações Gerais: A Companhia esclarece que, nos termos previstos na Instrução CVM nº. 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, bem como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE, incluindo (i) proposta da administração versando sobre a redução do capital social e a alteração do estatuto social da Companhia; (ii) informações indicadas no Anexo 16 à Instrução CVM nº. 481/09; (iii) parecer do conselho fiscal favorável à proposta de redução do capital social; (iv) parecer do conselho de administração favorável à proposta de redução do capital social e de alteração do estatuto social da Companhia; (v) Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010 e (vi) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações propostas. Os acionistas, para fins de legitimação e representação na AGE, deverão obedecer às normas previstas no artigo 126 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e apresentar o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária, e o instrumento de procuração, quando aplicável. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1093913"
                        ],
                        "1092244": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.069.634/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, a realizar-se no dia 02 de março de 2011 às 10:00 hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 711/Parte - Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar a respeito da situação do acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira, afetado por eventos consequentes de sua participação em outras empresas e seus reflexos na Sociedade. Rio de Janeiro, 22/02/2011. Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1092244"
                        ],
                        "1092955": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.765.553/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 04/03/2011, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em última convocação, no auditório R. Sorocaba nº 464 - Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. RJ, 24/02/2011. Arno Von Buettner Ristow - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1092955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1089524": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nCNPJ N° 10.925.135/0001-11\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, situado NA AVENIDA PADRE MELLO, 112, Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, em 23 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE 2010: ENSINO MÉDIO: Ana Carolina da Fonseca Vargas, Emanuel Quintino Angelo, Emilly de Figueiredo Barelli, Erika Carvalho Alves, Graziela Cabral Seródio Amim, Matheus Dellatorre da Silva Freitas, Taiz Soares Lessa. \r\n\r\nId: 1089524"
                    ],
                    "1092824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME \r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TECNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2006 - Alzinete Bezerra da Silva. ANO 2008 - Adriano Ramos Leite, Charley Alexandre Fernandes Seabra, Fábio Fernandes Dias, Marcelo Alves Gonçalves, Marco Antonio Fidelis de Souza, Rômulo Matos de Almeida, Felipe Cesar Carvalho Ferreira, Edmilson de Melo Miranda, Luciano Barbosa Ribeiro, Marco Antonio da Silva. ANO 2009 - Carlos Henrique de Mello Luz, Gabriel Landim Cardoso, Jesiel Cezar de Lima, Marcos Roberto Carvalho de Matos, Rafael da Silva do Carmo, Sebastião Godim da Silva, Alessandro da Costa Silva, Cristiano de Oliveira Macedo, Daniel Gomes da Gama, Emerson Souza da Silva, Jorge Pereira de Jesus Junior, Luiz Antonio Ferreira de Queiroz, Marcelo Abrantes, Monique Gomes Corrêa Siqueira, Pablo Jorge Teixeira, Wilian Marques dos Anjos. ANO 2010 - Aldo Teles Peixoto, João Batista Vieira, José Felix Calixto da Silva, Sandro Alex Tavares de Farias, Saul dos Santos Azevedo, Alexandre de Andrade França, Denival da Silva de Souza, Fábio de Luna Lima, Marcelo Teixeira Belo, Michele Bruna de Souza do Nascimento, Pablo Alves da Costa, Lincoln Charles Lopes da Silva Gomes, Luciel da Silva Viana, Marcelo Soares de Araujo, Maria Ivonete Soares de Araujo, Maria Luciana Pinheiro da Silva, Marlon Luis Claudino da Paz, Thiago Pinto Porto, Roberto de Paula Cardoso, Sergio de Freitas Salles de Azevedo, Susan Kelly Vieira dos Santos Silva, CURSO TECNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2010 - Eduardo Silva de Lima, Thiago Martins Silva de Oliveira. CURSO TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2003 - Renato Medeiros da Costa. ANO 2007 - Marcos Henrique Oliveira Valente. ANO 2009 - Antonia Regina Lino da Silva, Valtair Perez Pinto. ANO 2010 - Admilson Machado Chagas, Fábio Melo de Jesus - RETIFICAÇÃO: ANO 2007 - Aldo Teles Peixoto, pelo erro em seu ano de conclusão. Havia sido publicado indevidamente no DO de 06/03/2008 pág 13 parte V - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1092824"
                    ],
                    "1091795": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2010 - Ana Paula Souza Santos; Carla Regina dos Santos Bezerra Cordeiro; Celio de Jesus Lima; Dalilane Rocha Pereira; Edjane Nunes da Silva; Gabriel Gonçalves Pereira; Jean Carlos Balestra; Leonardo Daniel da Silva; Rosenildo Miguel Makoski; Ruan Rodrigues de Oliveira; Tiago Barbosa da Silva; Tiago Fernando Bodziak. Ensino Médio 2009 - Bruno Pedrozo; Edilma Souza Nascimento; Felipe Freire de Aguiar; Maria Donizete da Silva Rocha. 2010 - Abraão Cavalcanti; Adalgiso Vieira; Adelson Barbosa Bezerra; Adolfo Leite da Silva; Adriana Aparecida Ribeiro; Adriana de Oliveira Santos; Adriana de Souza de Aquino Santos; Adriana Hernandes; Adriano Alves Bonfim; Adriano de Souza Mello; Aguinaldo Henrique de Freitas; Airton Alves da Silva; Alan Cruz da Silva; Alberto Jeferson da Silva Corrêa; Alcides Campos Barbosa Reis ; Alessandro Venancio Cavalcante; Alex Pereira Santos; Alexander dos Santos Costa; Alexandre França dos Santos; Alexssandro de Souza Silva; Aline Pio Novo Mattos; Almerindo Rodrigues da Silva Junior; Alonço Teixeira Dias; Altemir Neiva Santana; Amanda Garcia; Amanda Pinto Soares; Amanda Santos do Prado; Amauri Ricardo Polidoro Berti; Amauri Rodrigues; Anderson Campagnucci Costa; Anderson Conceição da Costa; Anderson Elias dos Santos Godoy; Anderson Ferreira da Silva; Andre Ferreira de Souza; Andre Lopes de Sousa; André Luiz Foguel; Andre Luiz Moraes da Costa; Andre Martins Bonjorno Pires; Angelo Cesar Moreira Peruzzo; Annalu Pessanha de Miranda Barreto; Antonia Aparecida Pretti; Antonio Carlos de Jesus Filho; Antonio Carlos dos Santos; Antonio Carlos Ribeiro da Silva; Antonio Carlos Solha; Antônio Edinaldo Galdino das Neves; Antonio Eduardo dos Santos; Antonio Flavio de Oliveira Galvão; Antonio Luis Carlos Junior; Antonio Marcos Esteves Costa; Antonio Marcos Figueiredo Bernardo; Antonio Rafael da Fonseca Barbosa; Arilson Ferreira da Silva; Arilson Marcolino da Silva; Audrey Tatiana Ruis; Beatriz Lopes da Silva; Benevaldo de Souza Oliveira; Bernardo Barbosa Procopio; Bruna Brito Marchetti; Bruna Letícia Bertê; Bruno Cezar Peixoto Leite; Bruno Ferreira de Carvalho; Bruno Tavares de Miranda ; Cacia Maria do Nascimento; Caio Rafael Marques; Camila Andrade de Sousa; Camila Moreira de Souza; Carla Eduarda Freitas da Silva; Carlos Alberto de Souza Nogueira; Carlos Alberto dos Santos; Carlos Cardoso de Holanda Neto; Carlos de Araujo; Carlos Eduardo da Silva Souza; Carlos Henrique Dantas da Silva; Carlos Leonardo Fernandes Cantinelli; Carlos Moisés Bispo da Silva; Carlos Rogerio de Oliveira Carvalho; Carolina Aranão Cagnatto; Carolina Stipp Pinto; Cássia Aparecida Alves dos Santos; Cáudia Lopes Mariano; Celia Regina Corotte Gomes; Celio Oliveira Lemos; Celio Rodrigues da Silva; Charles Adriano da Silva; Christofferson Targos Sousa dos Santos; Claudio Baptista; Claudio Funes; Claudio Rafael Pizarro Fernandez; Claudio Roberto Fernandes; Clecioney Machado Barcelos; Cleonice da Silva Paixão; Cleonisa Gonçalves de Avila Rosa; Cleverson Luan Silva dos Santos; Colette Kai Halabian; Conceição Aparecida de Melo Sousa; Crenildo Delis de Souza; Cristiane Costa dos Santos; Cristiane Generoso Lobato; Cristiane Maria Jeane Oliveira Silva; Cristiane Sanchez Bueno; Cristiane Tourinho Palhano Neves; Cristiano Adriano de Melo; Cristiano de Oliveira França; Cristovão Andrade de Oliveira; Daniel Ferreira da Silva; Daniela Aparecida da Silva; Danilo Donato dos Santos Cruz; Davi Marcolino Bezerra; Davi Pignatari; David Souza Munoz; Davis Roberto Vestina; Débora de Souza Magno; Deborah Salatino Trivellato; Délcio Emerick de Oliveira da Rosa; Dercino de Lima Junior; Derivaldo Barbosa de Souza; Dione Antonio Albieri; Dionisio Fernandes Mello Filho; Divania Eugenio Alves; Divino Lana de Oliveira; Donario de Quadros ; Douglas Rodrigues Feitosa; Douglas Souza Pelliqueiro; Edineia Katia Rodrigues; Edna Aparecida Felito de Freitas; Ednalva Brito de Vasconcelos; Eduardo Alves da Silva; Eduardo Luiz dos Santos Ribeiro; Elen Cristina Sales da Silva; Eleone Silva Mendes; Eli Alves dos Santos; Elias Rezende da Silva; Elieser dos Santos Gomes; Elisandro Luiz Rodrigues de Souza; Elizabete Alves de Assis Ceia; Elizabeth da Silva Motta; Elizete de Souza; Emanuel Henrique Costa; Emerson Gonçalves de Lima; Emerson Jhonatan da Silva Pereira; Emerson Santos da Conceição; Erica Moura de Falchi; Erinaldo Lima Silva; Evaldo Fernandes Dão ; Evandro Zborowski de Souza; Everton Francisco Araujo; Everton Roberto da Silva; Fabiana Aleixo da Silva; Fabiana Almeida Colombo; Fabiano Batista Silveira da Silva; Fabiano Lopes da Fonseca; Fabio Bonfim dos Santos; Fabio Evangelista de Campos; Fabricio Gregorio de Assis; Fabrício Toribio Leal; Fatima Cristina Stamato Soares; Felipe Augusto Rossi do Prado; Felipe dos Santos Nass; Felipe Henrique Gentilho; Filipe Corrêa Carneiro Mendes Gomes; Flavio Ferreira Brazil; Franciela Monteiro dos Santos; Francielle Ribeiro dos Santos; Francisco Antonio Paciello; Francisco de Paula Freitas; Francisco Jose da Silva; Gabriel Mota Nogueira; Gabriela Rodrigues Alonso; Gessimar Rodrigues; Gian Carlo Fiorante; Gilceir Silva dos Santos; Givanil Sabino; Glauco Alexandre Assed Braga; Graziano Fiorezi Ferreira; Grazieli Cordeiro Silva; Guilherme Feliipe Queiroz da Silva; Gustavo Gabriel Celeste; Hawita Pereira Azevedo; Heitor Augusto Bomtempo Cabral; Helena Betania Trajano; Helena Mosquini Pires; Henrique de Oliveira Arcanjo; Herbert Zimermann; Herminio Augusto de Carvalho Cruz; Idervaldo Barbosa Lacerda; Ioneide Almeida Silva; Iranilde Moreira dos Santos Alves; Irene Aparecida de Oliveira Alves; Isabella Contipelli de Castro; Israel Ferreira Campos; Iuri Cardoso Siqueira Azevedo; Ivaneid Fatman Machado Medeiros Minei; Ivone Atelites dos Anjos; Jackson de Lima; Jaime Fernando Silva; Jamil de Lima; Janaina Pugin; Janilson Jeronimo Ferreira; Jeferson Roza de Souza; Jenner Charles Renno; Jeovan dos Santos; Jessica Correia Valderrama; Jéssica Dayane Teodoro; Jéssica Fabiana e Silva Falcão; Joana D Arc Barboza Nogueira; João Batista de Campos Vieira; João Carlos de Lima; João Elmidio dos Santos; João Lucio Ferreira; João Onício Pinheiro da Silva; João Paulo Pessanha Rodrigues; João Vitor de Campos Bicaleto; Joelson Domingues Ribeiro da Silva; Jonatas Ricardo Ferreira dos Santos; Jose Antonio Lopes de Carvalho; José Antonio Maria da Silva; Jose Carlos de Oliveira; Jose Danilo Gerdullo; Jose Luiz da Silva; José Newton Gândara dos Santos; Jose Ocimar dos Santos; Jose Paulo Rebelo Romano; Josias Inacio dos Santos; Josiel Leivas Teixeira; Júlia Caroline Vieira; Juliana Meneses da Silva; Juliano Soares; Julienderson Antonio Araujo das Merces; Julio Cesar da Silva; Junior Mistsuo Takahashi; Kalyne Priscilla Torres; Karolina Aparecida Oliveira Roiz; Katia Fernanda de Goes Scapim; Keille Samara Cardoso Pereira; Kellestone Magno Aganette; Kellin de Fatima Bastos; Kelly Cristiane Glovatinski; Kennedy de Souza; Laudiceia de Sousa de Mattos; Laura Rotenski; Leandro Anderson Santos; Leandro Cesar da Costa Pires; Leandro Liberatori; Leandro Zandona; Leonardo Gomes Manoel do Amaral; Leonardo Silvestre Florencio; Leonardo Soares Areias; Lorena Cristina Puka; Lorival Aivi Pereira; Luana Keize Lopes da Costa; Lucelia Almeida de Movaes Gomes; Luci Aparecida Alves; Lucia de Oliveira Vasconcelos; Luciana de Assis de Carvalho; Luciana Mendes Ferreira; Luciano de Araujo Cravo Roxo; Luciano Soares Torres; Lucivanda Servulo Rodrigues dos Santos; Luis Carlos dos Santos Junior; Luiz Carlos Ferreira Dantas; Luiz Flávio Rodrigues de Araujo; Luíz Henrique Machado Gimenes; Luiz Henrique Ventura Lima; Luiz Marcelino dos Santos; Luzia Hruba; Maicon Teixeira dos Santos; Makley Francisco; Manoel de Assunção Soares de Lima; Maralice Batista dos Santos; Marcelo Almeida de Jesus; Marcelo Alves da Silva; Marcelo Augusto dos Santos; Marcelo Lopes da Silva; Marcia Andreia Viana de Moura; Marcilio Josias da Silva; Marcio Caminada; Marcio Jose de Andrade; Marcio Jose de Souza; Marco Aurelio Yamada; Marcos Cardoso da Silva Machado; Marcos Ibanhez; Marcos Vinicius Lopes Pinto; Marcus Vinicius Molon; Margareth Nascimento Figueiredo; Maria Aparecida Zanin Lemes; Maria Aparecida Zanin Mendes; Maria Celma Fontinele Soares; Maria Coretete Pereira; Maria da Conceição de Morais; Maria do Carmo Neta de Alexandria; Maria Fernanda Leão Borges; Maria Helena Camilo; Maria Lidiane Gomes de Souza; Maria Nilza de Mattos Gonçalves; Maria Rosa da Silva; Marilei Vieira Bomfim Gonzalez Perez; Mario Everson da Silva; Mario Luiz de Lima; Marivaldo Pereira da Silva; Marlene Clair Euzebia Lima; Marluce da Silva Teixeira; Maura Genasculi Araujo; Mauricio Bernardo; Mauro Cesar Barbosa; Mauro de Freitas; Michael Jefferson Rodrigues; Michael Kuntz; Michael Moreira de Souza; Michelle Rodrigues Pereira; Milanio Gonçalves Lopes; Milton da Costa Santos; Miriam Alves Ferreira; Moises Dias de Barros; Mônica Mello Santos de Paula; Murilo Domingos de Oliveira; Murilo dos Santos Leite; Nataly Gasparoto Bonfim; Natanael Rocha de Oliveira; Natanael Santos; Natércio Severino da Silva; Nathalia Oliveira Martins de Souza; Nivaldo Eduardo de Lima; Onivaldo Roçanezi; Oseas Nogueira da Silva; Osmar Paulino da Silva; Osvaldo Bento Pinha; Oswaldo Frigo; Pamela Correia Valderrama; Patricia Pereira da Silva; Patricia Pereira de Couto; Paulo César de Lima; Paulo Cesar de Moraes; Paulo Cesar Gonçalves Honorato; Paulo Eduardo da Silva; Paulo Henrique do Prado; Paulo Henrique Jacuru Penedo; Paulo Henrique Lopes da Cunha; Paulo Roberto da Silva; Paulo Sérgio Rodrigues; Pedro Alves Silva Neto; Pedro Henrique Martins Bilheiro; Petterson Lima Fernandes; Philipe de Almeida Otani; Priscila dos Santos Passos; Priscila Miranda de Souza; Priscila Rosangela de Figueiredo; Rachel de Moraes Justiniano da Silva; Rafael Amaral Mello; Rafael da Silva Lima; Rafael Diego Carneiro Brito; Rafael dos Santos Lima; Rafael Ferreira de Melo; Rafael Soares Cassiano; Ramon Silva Sousa; Raphael Bazan; Raphael Francisco de Carvalho; Raquel Marques; Regina Araújo dos Santos Fonseca; Renata Cardamoni Ramos; Renata Fraga; Renata Karolina Antunes; Renato Borges Prado; Renato Ingrund de Barros; Ricardo de Lima Barichello; Ricardo Fernandes Sanson; Ricardo Luiz de Sousa; Ricardo Miranda Barreto; Rodolfo Henrique da Silva; Rodrigo Alberto Correa; Rodrigo Americo da Silva; Rodrigo Rodrigues Monteiro; Rodrigo Silva de Carvalho; Rogério Luiz Crevelaro; Romulo Pequeno da Silva; Ronailzo da Silva; Ronaldo do Nascimento Silva; Rosana Aparecida Baasch Mistro; Rosana Hulek Figueiredo; Roselene Lima Ferreira dos Santos; Rosemare Vanessa Pereira da Mota Nascimento; Rosimere de Mello Valpasso de Andrade; Rouba Arfan Al Debes; Rubem Pereira Lima; Rute Caroline Machado; Samuel de Sousa Pinto; Samuel Lucas de Oliveira Mesquita; Sandra Domingas de Gregorio; Sergio Denadair; Sergio Edson da Silva; Sergio Hoffmeister; Severino José da Silva; Sidney Campanhola Rodrigues Junior; Silvana Regina da Silva; Silvia dos Santos; Simão Anderson Araujo Pinto; Sonia Cristina Neves; Suelen Simões da Rocha; Tallita Ramona Rangel Lima; Tania Maria Silva dos Santos de Oliveira; Tania Regina Rodrigues Serpa Lopes; Tássia de Brito Lara; Tatiana de Paula Recoara; Thais Alves da Silva; Thiago Leonardo Martins; Thiago Machado Souto; Tiago da Costa Machado; Tulio Luis Ribeiro Comba; Valeria Ferreira dos Santos; Valter Batista Nunes Filho; Vanderleia Ribeiro de Paula; Vania Cristina dos Santos; Vania Elaine Silva Souza; Vania Marcia Oliveira Neves; Vera Lucia Alves de Oliveira; Vera Lucia Gomes Sousa; Vilma Aparecida dos Santos Souza; Vinicius Adriano Mendes; Vinicius dos Santos Prais; Vinicius Premiano Cetra; Vitor Germano Pereira; Viviam Silverio Mariano; Viviane da Silva Farias; Viviane Rodrigues dos Santos Tenório; Wagner Pinto; Warlei Magno Ferreira; Washington dos Santos Lima; Wellika Kairalla Martins; Wellington Cordeiro; Wesley Rodolfo Costa da Silva; Willyans Douglas Roder Stange; Wilson Nascimento da Silva; Yamara Del Monte Rosa. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva - Matrícula: 0942807-9 - CRRM IV - SEEDUC -RJ. \r\n\r\nId: 1091795"
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                    "1093038": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE \r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\nCNPJ: 11.228.381/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Ponto de Ensino mantido por Grupo Hegel de Ensino, situado na Rua Jardim Botânico, 116 no município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do ensino médio em 2010:Alessandro Pessanha de Lima, Bruna Lander Martins Oliveira, Felipe Pereira de Meneses, Flávia Pinto de Rezende, Isabel Lacerda Pereira de Medeiros, Juliana Castro Lima de Barros, Katharyne Amorim Caiaffa, Luiza Pinho Ribeiro, Marina Cardoso Cunha, Marina Morena Campos Gonçalves, Paulo Victor Portela Schmidt, Rafael Vaz Souza Rodrigues, Thálita Rebecca Montanha Ramos. Diretora Pedagógica: Profª Cremilde da Conceição Tavares - Reg. 2446/81 - MEC, Secretária Escolar: Camila de Oliveira da Silva-Reg. 1659/08/DAT, Professora Inspetora Escolar/SEE: Claudia Soares de Siqueira - Matr. 0956441-0.//\r\n\r\nId: 1093038"
                    ],
                    "1092119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0011-42\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio ano 2010 - Aloysio Severo Leal Paiva, Ana Luiza Martins de Vilhena, Bianca Pazini Naves, Caio Luiz Menezes, Carlos Alberto Gonçalves Junior, Dandara Santana dos Santos Oliveira, Daniel Gonçalves Delatorre, Daniela Lima de Souza, Daniella de Liz Rossoni Cardoso Necco, Eduarda Guimarães Macieira, Fabíola Gabriel de Andrade, Felipe Mesquita Serra, Gabriel Ribeiro Madureira, Gustavo Barroso Mello Alves, Hannah Coutinho Kaiser, Isabel Pugliese Mateus Silveira, João Lucas Loureiro de Carvalho, João Pedro Neves Novellino Alves, Julia Bezerra Gomes de Melo, Julia Bravo Alonso da Costa, Júlia Dacache Gonçalves, Julia Dal Prá Borba, Juliana Caporazzo de Faria, Laila Rainho de Oliveira, Larissa Fantaguzzi Auad Mateus, Letícia Fernandes Cavalcante, Lucas Cavagnari Caldas Borges de Abreu, Luciano de Araujo Esquerdo, Luis Fernando Aguiar Nascimento, Luiza Gould de Souza, Nathalia Torres de Oliveira, Pedro de Alencar Sant´Ana do Nascimento, Pietro Orlando Polizzo, Rachel Mesquita de Almeida, Tayanna Gonçalves Chavinhas, Thaís Cid Loureiro Lins, Thaís Costa Gomes da Silva, Thaíssa de Barros Alves Pires, Vitor Dagne de Campos, Viviane Marques de Almeida. \r\n\r\nDiretor Substituto Sérgio Baruffi - Reg. Mec 64.210, Secretária Escolar Ana Lúcia de Lima Ignácio - Reg. CES 427, Professora Inspetora Escolar Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Mat.18350-9 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Mat. 111863-7.\r\n\r\nId: 1092119"
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                    "1091120": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL QUEEN LTDA\r\n\r\nCNPJ/M.F: 40.209.462/0007-23\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Queen Ltda mantido por Centro Educacional Queen Ltda. Situado na Rua Gal Olivio Uzeda, 322, Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010: Alice Gonzaga Assaf Nazareth, Ana Beatriz de Souza Barros, Ana Fabricia Babo de Castro, Caio Cezar Barbosa Moraes, Camila Brito de Barros Amorim, Caroline Goulart de Oliveira, Diego Augusto Souza Oliveira, Douglas Neves Ribeiro Abrantes, Douglas Pereira de Santana, Erick Vinicius Guimarães, Felipe Martins Viterbino, Fernanda Cosmo Boldrini, Fernanda de Souza Caeiro, Gabriella Rayani Estelita Gomes, Guilherme Porto da Costam, Henrique Gomes Cataldo, Jeniffer da Silva Santos, João Paulo de Oliveira Messias da Costa, João Vitor Vicente Barbosa de Souza, José Carlos Faria da Costa Júnior, Juan Pimentel da Cunha, Juliana Barros da Silva, Juliana Oliveira da Silva, Leonam Viegas Abrantes, Luiz Felipe Carneiro dos Santos, Luiz Philippe Modolo Marques da Silva, Marcos Soares de Oliveira, Marcus Vinicius Santos de Souza, Marianna Coutinho Lopes da Silva, Matheus Sousa de Sales, Michel Tzi Kwuo Cravo Henriques Ten, Natacha de Souza Mendes, Nicole Rodrigues Lamônica, Pablo Paiva de Castro, Rafael Figueiredo Merca, Raphael Cardoso Machado, Raphael da Costa Reis, Raquel Araujo Pereira, Rodrigo de Jesus Rocha, Rodrigo Sobrinho Bitencourt, Roger de Almeida Moreira, Stephanie Andrade Loetscher, Tassiano Campos Maciel, Tatiana da Silva Secin de Menezes, Thiago Almeida Martins, Yuri Wilson de Oliveira Sodré. Secretária: Edna Regina Rodrigues dos Santos, Reg. N° 581/97. Diretor: Aluizio Machado Nazareth Filho, Reg. N° 1454-MEC. Professor Inspetor Escolar: Laudicéa Aguiar Silva Gama, matrícula 0942548-9 \r\n\r\nId: 1091120"
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                    "1092890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DOS ANOS DE 2007, 2008, 2009 e 2010 - E.J.A: Chen Zhenliang, Jaciane da Silva Araújo, Marcio Gonçalves Corrêa, Rafael Barboza Louza, Robson Alexandre Neves de Freitas, Rodrigo Florentino de Moraes, Rogério França Victorio, Simone Linhares da Silva, Vanja Cabral Porto, Técnico de Enfermagem: Cristiane dos Santos Lopes, Jane dos Santos Cordeiro, Lais Souza Santos, Laura Inez Xavier Vieira Miranda, Leide Luci dos Santos Salvador, Maria Antonia Silva de Mello, Raquel Alves da Silva, Rosana da Silva Guerra da Conceição, Rosiledia da Silva. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1092890"
                    ],
                    "1092473": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem -Ano 1995: Angélica Guimarães. Ano 1998: Luciana Carvalho de Lima, Ano 1999: Aldre Rabello Rosa, Damiana Anselmo Santos Moura, Luciana Passos Gomes, Patrícia de Miranda, Simone Cristina Mariano da Silva, Ano 2000: Aline Rodrigues Alves de Almeida, Eline Gomes de Oliveira, Janaina Francisco Bartholo, Kelli Cristina César Ferreira, Mônica de Oliveira Germano, Miriam da Silva Gonçalves, Ano 2001: Carla Cristina Lima Pereira, Nelma Costa da Silva, Renata de Andrade Dutra. Ano 2002: Alessandra Alves de Lima Santos, Alice Boher Chagas, Cristiane Ferreira, Catia Cristina Correia de Souza, Christiane da Costa Gomes, Eunice das Graças Samuel Ferreira, Iara da Conceição Silva, Josiane Sousa Pinheiro, Juliana Lima dos Santos, Luiz Adriano Domingos Lemos, Miriam da Silva Gonçalves, Maria de Fátima Braz de Almeida, Michele Gregorio Alexandre, Patrícia Moura Evangelista, Sandra de Oliveira Pereira, Suely Lima Pereira. Ano 2003: Ana Lessa Gomes, Ana Paula Miranda de Paiva, Creuza Nogueira da Silva, Evandro Jorge de Melo, Eliandra Soares de Farias, Núbia Marinho de Souza, Paulo Roberto Juliano, Patrícia Ferreira Ferraz, Sandra Martins de Araújo. Auxiliar de Enfermagem - Modulo I - ano 2004: Aline Nascimento Santos, Bruna Ferreira de Andrade, Edjane Monteiro, Eliane Silva do Nascimento, Rosemeri Santos Pinto de Castro, Rosiane Maria Bispo da Silva, Samiramis Oliveira Barros, Vagner Luis dos Santos da Silva. Ano 2005: André Luis da Silva Santana, Elania Sousa de Carvalho, Fabiane dos Santos Siqueira, Juliana Gomes Ferreira, Lia Gonçalves Albuquerque da Silva, Valeria Ribeiro. Ano 2006: Daniele Davila Pereira da Silva, Eliete da Silva dos Santos, Jordana Curvello Ferreira, Jamille Raquel Barbosa Chaves, Luciane Souza de Oliveira, Patrícia de Souza Silva, Simone Ferreira de Carvalho. Ano 2007: Aline de Jesus Rodrigues dos Santos, Marceli de Souza Rita, Monique Costa das Chagas, Sueli Maria Coutinho. Ano 2008: Mônica Barbosa, Priscilla Cristine Silva dos Santos. Ano 2010: Sandra Mateus dos Anjos dos Santos. TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA Ano 1990: Joanadarque de Souza Mello, Ano 1994: Zenilda Oliveira de Souza Ano 1998: Alzenira Oliveira dos Santos Silva, Ano 2000: Claudia Andrade de Carvalho de Mendonça, Karen Cavalcanti do Nascimento, Marlucia Souza Fernandes, Priscila Pereira Ferreira, Priscila da Silva Pereira, Roseane Esmero de Salles de Souza, Ano 2002: Iara Aparecida Teixeira da Silva, Karen Cavalcanti do Nascimento, Margarete Gonçalves Fernandes Vieira, Viviane Carneiro da Silva. Ano 2003: Alessandra Souza da Silva Custodio, Carla Venicia Neves Florindo, Elaine Medeiros Souza Rodrigues, Genaina de Oliveira Gomes, Regina Lucia Correia Santiago, Tatiane de Barros Silva. Ano 2004: Andréa Pereira Garcia de Souza, Aline Lisboa da Purificação, Carla Ferreira Santos e Santos, Fernanda Alcântara Carvalho, Janete Aparecida do Nascimento, Joseane Severina da Silva Mello, Leandro Pereira Coelho, Rosangela Gomes Antunes, Renata Veiga Bernardo, Zenilda Oliveira de Souza. Ano 2005: Ana Lucia de Sena Ximenes, Amanda Nascimento Rodrigues. Ano 2006: Andréa Barbosa de Senna, Mônica Valeria Lima de Oliveira, Maria da Conceição da Silva. Ano 2007: Christiane Malizia Sampaio, Janaina de Oliveira Martins. Ano 2008: Adriana Gomes Martins, Andréia Cristina Lima de Souza, Denise Laudelino, Eliane Ribeiro da Silva, Liliane Ribeiro da Silva, Michelline Maria Balbino, Marcio Rodrigues Medeiros, Natalia Castro de Souza, Pabla Karina Figueiredo Gomes, Sheila Guimarães Vieira Rangel, Sonia Correa da Cruz. Ano 2009: Alessandra Catarina Chagas de Lima, André Rodrigues de Freitas, Adriana Coutinho de Souza, Carolina Cavalcante Moraes, Denise Pereira Coelho, Deise Lucia de Oliveira Pires, Elisangela Jacinto de Abreu, Evlyn Carolyne Ribeiro Fernandes, Edna Maria da Silva, Elga Vasconcelos Costa, Elinete Antunes Ribeiro Fraga, Gisele Melo de Oliveira, Josefa de Souza Silva, Juliana Falcão de Jesus Moraes, Leandro Flores Rozário, Mary Jane Belford Belém, Marcella Salu Santos, Michely Aparecida Polido Mendes, Mayara Santos Rosa, Michelle Leandro Lima, Renato Nascimento da Costa, Raphael Couto da Silva, Silvio Silva Feitosa, Simone Inácio Ribeiro, Sheila da Silva Ferreira, Tamyres Sena Faria, Thamires Rocha de Oliveira. Ano 2010: Allan Felipe da Silva Batista, Andréa Cardoso Pereira dos Santos, Aline Aparecida de Almeida Diniz, Carlos Roberto de Souza Barreto, Cláudio Alexandre Kruger de Araujo, Charleni Pastor Rodrigues, Douglas do Nascimento Fontes, Erica dos Anjos Simeao Coelho, Fabiola de Andrade Marrocos, Fernanda Gabriel Ribeiro, Gisele da Silva, Joanadarque de Souza Mello, Jéssica Rodrigues da Silva Juliao, Jerônimo Ferreira de Melo, Janaina Herminio Gonçalves, Jéferson Evangelista Correa, Jorge Luis dos Santos Passos, Jorge Constantino, Joana Geórgia Passos Cruz, Keila de Lemos Fontes, Lucimar Moraes de Souza, Leandro Lamote Lopes, Leonor Portarriaux Lopes, Luzia Célia Ferreira de Lima, Merinagina Guedes da Silva, Milton César Peixoto da Silva, Michele Dayana Santos, Michael Thiago Roza Pinto, Michelle Maciel da Silva, Marcella Ouriques dos Santos da Silva, Marinea Marins da Silva, Natacha de Azevedo da Silva, Raphael de Albuquerque Correa, Rosangela Gomes de Assis, Rafael Dias Basileu, Roberto Calixto de A. Junior, Roselane de Souza Gomes, Rogério Alexandre Marinho de Morais, Ricardo Barbosa dos Santos, Romildo Nicola Davila, Renata Nogueira Mattos, Raphael. Couto da Silva, Simone Bellon Pereira de Oliveira, Thais Cristina de Oliveira Costa, Tânia Assis de Souza, Vanessa de Jesus Reis, Valquiria Amaral de Oliveira, Weverlyn da Cruz Alves. Ano 2011: Márcia Silva de Almeida Arantes. Técnico de Enfermagem - Ano 2003: Marlene de Brito Oliveira Lima, Patrícia Alves da Silva. Ano 2005: Alexandre de Jesus Santos, Tomasia Nascimento de Abreu. ANO 2006: Carla Valentim Miranda, Diego Viana, Fabiana Estevam de Araújo, Luciana Moreira dos Santos, Mônica da Costa Teixeira Serra, Sonia Melo Costa. Ano 2007: Ângela Monique Ribeiro de Sousa, Beatriz Germano Balbino, Cicera Aparecida da Silva, Deborah Christine Rocha do Nascimento, Daniela Chambela Colatino Pereira, Elizabete Guimaraes Marques, Fátima de Maria Soares Costa, Jose Adriano Ferreira de Araujo, Olivar Chagas Alexandre, Rosana Flora Marcondes Rocha, Simone Passos da Silva, Wanessa Nogueira de Mendonça, Ano 2008: Alex Ramos, Adriana Pereira de Mattos, Adriana da Silva Godinho, Carmen Lucia Anchieta Ferreira, Catia Regina de Souza Vianna, César Roberto Ferreira Castro, Clayton Luiz Ferreira da Silva, Carla Denise Pontes Conceição, Daniele Machado de Mello, Islândia Ribeiro Bonfim, Kátia Cilene Elias Peixoto, Marineide Barros da Silva, Michelle de Oliveira Maciel, Rafaela Galdino de Melo, Sandra Augusto Fernandes, Thais Maria Barbosa de Souza Teixeira. Ano 2009: Carmem Amaral Ramos, Camila Mesquita da Gama, Cristiane da Silva Barbosa de Souza, Denise Pereira Coelho, Diene Caroline Peixoto Roçado, Daiana Borges do Nascimento, Dayenne Simões Nogueira de Almeida, Darlieny Cristina Arruda da Silva, Edilaine da Silva Liborio, Elisangela Pereira de Oliveira, Eliane Maria da Silva, Edna Paiva Clemente, Elisabete Sathler Heiderik de Pinho, Elliton Andrade Rosa, Fabiana Basilio Correia, Fernanda Beatriz de Paula Silva, Fabiana Faria dos Santos, Fátima Maria da Silva cruz, Isabel Alves Macedo Bermudez, Jéssica Santos Rodrigues, Jovelina dos Santos Nascimento Trajano, Kaline Susiane Cunha de Sousa, Leandro Pereira Coelho, Luciene Oliveira Santos, Leslaine Duarte da Silva, Lucia Vitória Bonfim Santana, Marcele Trefilio de Souza, Milene Lucio da Silva, Marise Menezes Cerbino, Milene Lucio da silva, Maria Regina Pereira Vianna, Malvina Candido Torres de Oliveira, Marise Menezes Cerbino, Norberto Antonio Mello Junior, Patrícia da Silva Gonçalves, Patrícia Regina Pereira Fonseca. da Silva, Pedro Boaventura Jorge de Souza, Rosilene Assis do Desterro, Roseli Fernandes, Rosenir da Silva Santiago, Rosangela Pereira de Souza, Rossana Fernandes de Almeida, Sabina Castro, Suelen de Jesus Olimpio, Soraia Damiana de Souza Almeida, Valesca Sidoni Pereira, Valeria Zardo Rondao da Silva. Ano 2010: Ana Paula de Andrade, Anna Claudia Pinto Gonçalves de Souza, Ana Cristina Lima Novaes, Ângela de Castilho de Oliveira, Antonia Rodrigues Lopes, Ana Paula Evangelista da silva, Ana Claudia dos Santos da Silva, Alessandra Alves da Paz, Celedir Ribeiro Mendes, Cristiane da Penha Moreira, Danila Barros do Nascimento, Deusiane Cristina de Almeida Lima, Eliane Santos Costa, Elizangela dos Santos Alves Duarte, Ellen de Moraes Baroni, Eliane Moreira Barbosa Martins, Edivanda de Lima Ferreira, Eliane Alves da Silva, Elenice Aparecida Senra Reis, Evelyn Oliveira da Silva, Fabiana dos Santos de Andrade, Faiane de Mendonça, Gloria de Souza, Isabel Vieira Feitosa Ribeiro, Ingrid Fonseca Souza, Izabel de Araujo Andrade, Iolanda da Silva Rodrigues, Jéssica Helen Barbosa de Souza, Juliana da Silva Santos, Kátia da Silva Sanches, Kissila Firmo Caetano, Leila Zeli de Souza Macedo, Leandro Ferreira de Almeida, Lucia Maria dos Santos Bueno, Luciano Candeia Souto, Lenira da Silva Reis, Maria Pereira de Jesus Marcondes, Maria Juscileide Angelo Lima, Maria Helena Nunes Pereira da Silva, Mônica do Canto Nazareth, Monique Carla de Barros Gonçalves, Mariana da Silva Nunes, Manoel Barreto Ferreira, Mercia Valeria de Amorim, Maria Lucia Alves de Santana, Nilceia da Rosa Teixeira da Câmara, Priscila Pereira Mendes da Silva, Rosana Paiva Cordeiro, Rosania Pone Almeida, Rosangela Amorim Figueiredo, Simone Batista Barbosa, Sulliane de Souza Pereira, Sandra Helena de Paula Silva, Sonia Gloria de Almeida da Silva, Susana Silva Neves, Thangela Jennifer Soares dos Santos, Thais da Gloria Machado, Valeria da Rocha Domiciano, Valdilene Sampaio Calazans, Vlaudimaria dos Reis de Oliveira, Vanda da Silva Leandro, Valdenira Maria Alves dos Santos, Vânia Melo Machado Drumond, Willian Castilho de Oliveira, Wildima Dias de Oliveira de Almeida. Ano 2011: Beatriz de Jesus Galdino, Juliana de Souza Barreto Conrado, Mônica Pereira da Silva Correa, Zélia Alves Ferreira,. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2003: Eliane Rangel dos Santos, Raquel Gouveia Steiner. Ano 2004: Candice de Albuquerque, Daniela Mendonça da Cunha, Felipe Azevedo dos Santos, Mara Jose de Lima da Silva, Sandra de Oliveira Pereira. Ano 2005: Ana Lessa Gomes, Heloisa Carla de Oliveira Nascimento, Luiz Adriano Domingos Lemos, Micleide dos Santos Araújo, Raquel Tavares dos Santos, Zairton Teixeira Nunes. Ano 2006: Claudia Maria de Paula Pereira, Carla Maria dos Santos, Elaina Sousa de Carvalho, Priscila da Silva Maieta, Rejane Reis, Valeria de Moura Costa, Valdilene Conceição da Silva, Vagner Jose da Silva. Ano 2007: Ana Claudia Souza de Araújo, Aline Pimentel do Nascimento, Alexsander da Silva Vasconcelos, Ana Lucia de Souza Dias, Anete dos Santos da Silva, Anezina Maria de Oliveira Silva, Antonio César Sanuto Freire da Silva, Alexandre Marcius Lima Gerstner, Geonilza Carla Lira, Ivison Siqueira Magalhães, Isabel Cristina Bruno Coelho, Jamile Raquel Barbosa Chaves, Jordana Curvello Ferreira, Lucianete de Assis Santos Machado, Rosangela de Oliveira Chaves, Sonia dos Santos Alves, Samiramis Oliveira Santos. Ano 2008: Almerinda Lima dos Santos, Aline de Jesus Ribeiro dos Santos, Adriana Pinto de Souza, Carla Izabel da Silva Lopes, Débora Soares da Silva, Dolores Jussara Anacleto da Silva, Enedina Pereira da Silva, Elisangela Paixão da Silva Pereira, Ivanir de Souza Pereira, Jacqueline Ramos Machado, Luciene Gonçalves de Sousa, Laurinete Felipe Rosa, Lady Cristine Marcelino Coutinho, Luciana Souza da Silva, Neuza Alves Ramos Pinto, Roseli da Silva Pacheco Lopes, Ricardo dos Santos da Silva, Sueli Maria Coutinho, Syrleia Ferreira de Oliveira, Solange Barbosa da Silva, Valeria Rodrigues da Silva Gomes. Ano 2009: Adriana de Azevedo Costa, Ana Cristina de Oliveira Araújo, Blair Brandão de Oliveira, Claudia Gonçalves da Silva, Claudia Santos de Oliveira, Carlos Alberto Flor da Silva, Carla Vieira de Sá, Claudia da Conceição Silva, Irene Carmen de Carvalho, Jaqueline Meireles do Nascimento, Lozangela Vieira Bertholini, Lucia Elena Neves Fernandes, Marcos Anunciação de Freitas, Maria Izabel da Silva Maciel, Maria Jose de Carvalho da Silva, Marilandia Guimaraes da Silva, Maria do Carmo Florencio da Paz, Maria Jose Ramos da Silva, Mônica do Ramos Silva, Mônica Cristina de Oliveira Cassiano, Rosangela Gardiana de Mesquita, Roseli Gonçalves Menezes, Rosiane Marta Bispo da Silva, Suely Barros Oliveira, Sandra Regina Ribeiro da Silva, Sandra Maria de Souza Gonzaga, Solange Ribeiro Nabuco, Tatiana da Silva Martins. Ano 2010: Adriana Ferreira de Souza, Ana Lucia de Paula Braga, Angélica Souza Miranda, Berenice do Carmo Barros Pereira, Bruno Marcio de Oliveira, Cecilene Josefa da Silva Pereira, Cleide Maria Peçanha, Jaciara Santos Rosa, Jussara Maria Barboza, Jésica de Souza Claudino, Luciene Antonia da Silva Lima, Maria Jose Secundino, Maria Betania Vargas de Santana Lopes, Ricardo dos Santos Silva, Sonia Correa da Cruz, Tereza Cristina de Oliveira Cezario, Vaneli Leiroz de Oliveira, Washington Martins Guimaraes da Silva. Ano 2011: Bruno Vinicius Nogueira Guimarães, Lucia Helena da Silva Teixeira, Luzete Salustriano, Simone Galdino de Lima, Valeria Diniz Ferreira Tavares de Andrade. Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem - Ano 1999: Viviane Silva de Souza, Ano 2000: Rivonete Pereira Santos. Ano 2002: Valdimeri Fátima dos Santos, Ano 2005: Maria das Dores dos Reis Guimarães Barcelos. Ano 2008: Carlos Augusto Dias Costa e Silva, Eliene Maria dos Santos Amorim, Ivan Martins Pinto. Ano 2009: Denise Antonia da Pureza da Silva, Eliane Farias Militao, Maria das Graças de Souza Falcão Bandeira, Silvia Menezes de Mello Oliveira, Ano 2010: Marta Santos de Almeida, Thais Oliveira Santos, Tânia Gonçalves dos Santos. Secretaria Escolar Wanda Mendes Reis Reg. nº 1397/92 - Diretora Pedagógica Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza Reg. nº 4610 - Professora Inspetora Escolar Regina Celi Simas Palha Reg. nº 168.949-6\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE ENSINO MEDIO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/02/2011\r\n\r\nId: 1092473"
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                    "1092766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2004 - Maria Cristina Santos Veras da Silva. 2006 - Sonia Regina Ferreira de Souza Conceição, Sylvio Erlan Rodrigues Machado. 2007 - André Felipe Dória, Barbara Tiago de Almeida, Denise Cardoso de Moraes, Eliane Cruz Raposo, Maria do Carmo Santos de Assis. 2008 - Aline Mutz da Fonseca, Marcia da Costa Silva. 2009 - Alcenir Baptista Barcellos, Aldicléa dos Santos Barbosa, Brasilia Aparecida Dias Norato dos Santos, Cátia Cristina Pereira Tardelli da Silva, Cilêda Maria Dias Pimenta, Cláudia dos Santos Pereira Diriwächter, Deisilene Mota Vitorino Ribeiro, Elaine Campelo da Silva, Elaine Cristina Lopes de Souza Mascarenhas, Jeane Santos Lima, Jéssica Farias da Conceição, Karla Rodrigues Marcarini, Lenira da Conceição, Luciana Luna Nery, Maria da Conceição Alves Antonio, Paulo Leal Ribeiro, Phillipe de Almeida Dias Báez, Rosangela Alves de Azevedo, Sandro Luis Pio da Silva, Veronica Pires da Silva, Vilarmir Freitas de Sousa. 2010 - Adão Simóca Faria Júnior, Alexander Menezes, Aline Senra de Carvalho Dourado, Aline Silva de Souza da Conceição, Ana Claudia de Lima Silva, Andréa Rachel do Carmo Batista Cruz, Andréa Zambi dos Santos Gonçalves, Bárbara Freitas da Motta, Bianca Christina Barros, Bruna Ribeiro Franco de Souza Lopes, Daniella Manhães Ozorio, Danielle Quintino Soares, Dayse Diniz Soares, Deborah Loureiro de Mattos Martins, Devanir Batista Moreira, Diogo Gomes Scotelario, Edilaine Nunes Moreira da Silva, Edilane Alves Neto, Eduardo de Sousa Braga, Fabiane Lopes Ferreira, Francisca de Paula Guimarães Maciel Silva, Ionar Ribeiro Constantino, Irinea Costa da Silva, Jamile Pereira da Silva, Jerry Anderson Victer da Silva, Jocilene Ferreira Bottino, Leila Cristina Avelino da Silva, Lubinam Karim Valadão Borges, Maria da Penha Motta, Mariane Santos Silva, Mariney Macedo de Souza da Silva, Mônica Castro da Silva Lopes, Monique Amorim de Souza Ribeiro, Paula Francinete Ramos dos Santos, Paula da Cunha Medeiros, Priscilla Guerra de Souza, Renata Ribeiro do Nascimento, Romulo Gonçalves de Miranda, Rozinete Martins dos Santos de Oliveira, Simone de Oliveira Vasconcelos, Tatiana Machado Pereira Silva, Thamyris de Almeida dos Santos Lopes, Vanessa Coutinho Pinheiro Fernandes, Vera Lucia Santos Alves, Viviane Rodrigues de Carvalho, Willian Carlos da Cruz Silva. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. Nº 420, Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, Fls 201 Livro 04 UNIPLI 22/08/2005.\r\n\r\nId: 1092766"
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                    "1089480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Aldair Pereira Dias, Alessandra de Barcelos Sampaio Sales, Anderson Loyola Gomes, Andre Luiz Pinto, Antonio Augusto de Oliveira Freitas, Antonio Carlos de Oliveira, Antonio Carlos Jesus de Souza, Antonio Carlos Silva Souza, Antonio Mendonça da Silva, Carlos André da Silva e Souza, Carlos Eduardo da Silva Souza, Damiane Cortez Lage, Edetilde Santos de Jesus, Edilson Ferreira Braga, Eduardo Guilherme Martins, Elaine Neves Avelino Salathé, Fabio Alves Martins, Fernando Fernandes Eyer, Gabriel Souto Maior Müller, Giovanni Gabriel Kennedy da Silva, Glauber Almeida de Amorim, Janaina Rodrigues Rocha, Jhon Cler Gabril, Jonas Ponciano Pereira, Leonardo Bellardi Costa, Lucas Freitas Fagundes, Luis Carlos da Silva Aleluia, Luiz Claudio da Silva Faria, Luiz Roberto Nascimento da Silva, Marcilio Machado Lucas da Silva Junior, Mauricio Adib Magno, Moises Rosendo de Lima Neto, Nelma da Conceição Ramos de Souza, Reginaldo da Conceição Pessanha, Reginaldo Gomes Januario, Reuliton Carvalho Cabral da Silva, Rita de Cassia Risso, Roberto Chagas de Andrade Sobrinho, Rodolfo de Souza Ferreira, Rodrigo Martins Vieira, Rodrigo Sabadine Rosa, Salvador Fernandes Filho, Sebastião Teixeira de Souza, Sergio Matos de Souza, Thiago Monteiro de Albuquerque, Vanderleia Fernandes Grandi, Vitor Hugo dos Santos da Silva. 2010: Abraão Lobato Verginio da Silva, Ademir Soares Franco, Adilson Nascimento Pereira, Adilson Pires da Silva, Afonso Gonçalves da Silva, Aislan Braz, Alaor Lial Mendes, Alexandre de Oliveira Castro, Alexandre Silveira Soares, Aline Justino de Souza, André Henrique Ferreira da Silva, Antonio Luiz de Oliveira, Aparecido Rodrigues dos Santos, Arivelto Martins Torres, Barbara Alessandra Bolfer, Bianca Condeiro da Silva, Bianca da Silva Marinho, Brian dos Santos Rodrigues Riter, Bruno Gomes, Bruno Roberto do Amaral, Camila Cristine Viana, Camila Domingues de Godoy, Campinas Marcos Aurelio Barbosa, Carlos Alberto Gomes Carvajales, Carlos Eduardo Cordeiro de Miranda Alvim, Carlos Luís Thomaz Barbosa, Charles Ribeiro Gomes, Cláudio Luiz Oneto Freire Leal, Cristiano de Oliveira Martins, Daiana Cristina de Lima, Daniel Junior Campos Chiarette, Darci Adão, David Delfino, Debora Cristina Souza Moraes, Deyvid da Silveira Barreto, Dihony de Ataide Pereira Bidoya, Edilço Santos de Oliveira, Edna Cristina de Ataide Pasturchak, Eduardo dos Santos Fernandes, Emerson Venicius de Moura, Eric Pereira dos Santos, Everton Hugo Cardoso Barbosa, Ezequiel Romão Dias, Fabiana Machado Freitas, Fabiano Alves Lopes, Fernando Yudi Aoki, Franciane da Costa Silva Monteiro, Francisco de Assis, Gabriel Ramos Pinheiro, Gederson Bastos de Oliveira, Genilson Nascimento de Souza, Gleiciele da Silva Fernandes, Guilherme Buss Rodrigues, Guilherme Mendes da Silva, Hakusei Gomes Matsunaga, Hudson Santana de Sousa, Hugo José Martins Cardoso, Hugo Xavier Cruz, Jamielson Gabriel da Silva, Janilce Coutinho Henrique, Jennifer Ramos Teixeira, Jessy Jaime Alves de Souza, Jhonatan Silva, Jhonny Leandro Bilmaia da Silva, João de Oliveira Aragão, João Felipe Quintanilha Luzitano, João Paulo Pereira Coutinho, Joel Ferreira da Cruz, Jonatha Neves Nogueira Azevedo, Jonathan Salgueiro Vargas, Jorge Correia dos Santos, Jorge Luiz Rosa Monteiro, José Acacio Santos Melo, Jose Antonio Cardoso Vieira, José Augusto de Oliveira Madalena, José Carlos da Silva Queiroz, José Carlos de Moraes, Jose Furtuoso da Silva Junior, Jose Itamar Roque, Jose Luis Bortoletto, Jose Marcelo Prudente de Brito, José Roberto do Prado Firmo, José Vitor Araujo Prestes, Josefa da Silva, Joseilson de Souza Monteiro, Josias Soares da Silva, Josivan Felipe da Silva, Jucelia Miguel Moreno da Silva, Julio Cesar do Amaral Andrade, Julio Clescio de Jesus Lima, Kamila Bernardino da Costa, Katia Cristina de Biagi, Kleber Henrique de Castilho, Laercio Antonio de Souza, Lais Cristina Ferreira, Larissa de Souxza Cruz, Layla Laureano de Freitas, Leandro Dias da Silva, Lenilton José e Silva, Leonardo dos Santos Pimentel Gomes, Leticia Cesar de Sousa, Lilian Pereira Gomes, Liliane Regina Tomaz, Lindmbergh Alves de Lima, Liviomar de Souza e Silva, Luan Felipe de Souza Yamamoto, Luanda Penteado Dias, Lucas de Souza Ribeiro, Lucas Lysandro Gomes Bainha, Lucas Vitor de Aquino Miyazaki, Luceni Santos Queiroz, Lucia Veneranda da Mota, Luciano Gomes Alves, Luciano Luiz dos Santos, Luciano Vianna de Andrade, Luciene Caldeira Brante, Luciene Ferreira Mendes, Lucimar Ferreira dos Santos, Luciney Lopes de Oliveira, Luis Fernando Leite de Lima, Luis Roberto Custodio, Luiz Carlos dos Reis, Luiz Carlos Nascimento de Carvalho, Luiz Donizete Pires, Luiz Eduardo Costa Velloso, Luiz Gabriel Rocha Souza, Lurdes de Souza Santos Dias, Luzia Batista Alecrim dos Santos, Luzia Zickwolf Belato, Maciel Pereira Neto, Magdete Martins Ferreira Carvalho, Maiara Exaltação Ramos, Maicon Gomes dos Santos, Manoel Felipe de Carvalho Pereira de Lima, Manoel Morais, Marcelo da Silva, Marcelo Henrique Faustino, Marcello Manoel Cerqueira Francisco, Marcia Galdino Veglieri, Marcia Regina da Silva Monteiro, Márcia Valéria da Silva Motta, Marcia Vieira Dutra, Marcio Lemes da Silva, Marcos Antonio de Carvalho, Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Marcos da Silva Feliciano, Marcos Davi Salviano Junior, Marcos Vinícius da Silva Carrinho, Maria Amélia de Oliveira Iobiko, Maria Aparecida Teodoro, Maria da Silva Amorin, Maria Elza de Oliveira, Maria Eunice Ferraz Ferreira, Maria Gabriela Barbosa, Maria Isabel Silveira da Silva, Maria Latini Guesse, Marialdo Viana de Abreu, Mariane Martins Machado, Marivaldo Ferreira Brito, Marli Fernandes Candido, Marli Soares Muvhiutte, Marta Alves de Oliveira, Matheus Amorim Guglielminetti, Mauricio José Vieira Cabral, Max Sivaldo da Oliveira, Minervina Pereira Tedeschi, Moacir Francisco Porraz Lobato, Moisés Eleazer Palka da Rocha, Monalisa Penha Duran, Monique Ramos Mariusso Mantovani, Nara Ana de Brito Ferraz, Natanael Ramos de Oliveira, Nauro da Silva Cardoso, Nilson Brasilio da Costa, Nilton de Assis Barbosa Neto, Odair Freire Serra, Odair Jose Alves, Oldair Gonçalves de Oliveira, Oswaldo Carvalho de Azevedo Junior, Ozias Rodrigues dos Reis, Pablo Coutinho Carneiro, Pauline Stefane Ferreira Souza Machado, Paulo Cesar de Quadros, Paulo Henrique Baltazar de Souza, Paulo Henrique Fernandez Paiva, Paulo Jose Moura de Farias, Paulo Magno Mendonça Belmont, Paulo Roberto da Silva, Pedro Laudir Leimann, Pedro Martins de Souza, Priscila Maria da Paz, Priscilla Rueles Figueiredo, Rafael Alexandre Lima, Rafael Alves de Souza, Rafael Fernandes Milan, Rafael Hugo Leite da Silva, Rafael Lanfranchi Camargo, Raimunda Cleide Ferreira da Silva, Raphael Cociello Neto, Raphael Fernando Morais Borges, Raquel Jacqueline Angelo, Raquel Maia Forte Marinho, Regileny Isaura de Alfenes, Regina de Paula Maqueda, Regina do Espirito Santo Silva, Renan Theodoro Costa, Renata Teles Dias, Renata Virgulino de Mariz, Renato Pereira da Silva, Rener Brunh da Silva Morais, Renildo Miranda da Silva, Robério Machado Alves, Roberto Carlos Alves, Roberto Silva Souza, Robson Alexandre Macharete, Robson Cardoso Nascimento, Rodrigo Caetano, Rodrigo de Araujo Zelindro, Rodrigo Jesus Calhau, Rodrigo Loureiro Rosa, Rodrigo Mota do Nascimento, Rogerio Forte, Rogerio Morão, Romilton Mata Miranda, Ronaldo Donizete Bortoluci, Ronaldo dos Santos Costa, Rosalia Alves da Silva, Rosana dos Santos Barreiros, Rosana Maria Sousa Santos, Rosana Pinheiro de Campos, Rosangela Ferreira Teixeira, Rosangela Aparecida Amorim Pereira, Roseli Gamaliel Domingues, Roseli Soares dos Santos, Rosemary Lopes Lima, Rosilda da Luz de Jesus, Ruan Pereira Vieira, Rubens Rogerio Gloria Stephen, Rubensmar Geraldo, Rudy Cordeiro, Rui Vieira Filho, Samara Rocha Arruda, Sandra Mara de Oliveira, Sandro Aparecido Ferreira de Brito, Sandro de Almeida Cunha, Sarah Rodrigues da Silva, Seleide Barbosa Alves Vieira, Selma Mota da Silva, Sheilla da Conceição Andrade, Shirley Dalcin Bichara, Sidnei do Nascimento Bueno, Sidney Ferreira, Silas Gaspar da Fonseca, Silmara Cristy Silva, Silvana Gibertoni da Silva, Silvanir Aristides Souza Silva, Silverio Silva dos Santos, Simone Coqueiro Pinheiro, Simone Manoela da Silva, Simone Monteiro Bernardes Carmino Dias, Simone Oliveira Soares de Azevedo, Solange Santos, Solange Silva do Rosário Oliveira, Suéllen Lugathe da Conceição Alves, Suzana Morais da Silva, Thaís Buchal Bastos, Thayone Portes Lima Martina, Thiago da Silva Nogueira, Thiago Henrique Afonso, Thiago Luis dos Santos, Tiago Silvino Machado, Valdemir Antônio de Oliveira, Valdemir Marinho dos Santos, Valdemiro Rebouças Barbosa, Valdinei Nunes dos Santos, Valdir Barbosa de Lima, Valeria Garcia de Oliveira Almendro, Valter de Souza Oliveira, Valter Luis de Oliveira, Vanessa Fernandes Pessôa, Vanessa Luiz Borges, Vanilde de Souza Tessaro, Vanildo Pereira Sales Junior, Veronica de Souza Luiz, Victor Catucci, Victor Pereira Sanchez, Vilma de Oliveira de Souza, Vilma Muniz Fernandes, Vinicius Gomes Calixto, Vinicius Rangel dos Santos, Vinne Suenil de Azevedo Ferreira, Vivian Cristina Mendes, Viviane Aparecida dos Santos Amaral, Viviane Vieira da Silva, Wagner Ribeiro de Souza, Welington D´Avila Boim, Welison Cicero da Silva, Wellington Diogo Sanches, Wiliam Coelho Doretto, Willer Aparecido de Oliveira, William Silva Campos, Willian dos Santos Shimidth Bernardo, Wilson Andre Balbino, Wladmir Vasques Barros, Yzauro Yabe Junior. 2011: Douglas Julio Pereira Motta, Edson Almeida Monteiro, Genilda de Souza Alves, Silvio Augusto da Silva Santos, Voltaire Antonio de Melo. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1089480"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0007-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Icaraí, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Professor Miguel Couto, 479 - Jardim Icaraí, - Niterói - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2010: Amanda Ribeiro silva, Ana Beatriz Fonseca de Mattos, Érika de Azevedo Guimarães, Felipe Kessler Pereira, Fernanda Ramos Salles, Ingrid Farias Reis, João Marcelo Maia Carreiro de Carvalho, João Pedro da Silva Carmona, Joyce Gomes Silva, Karine Folly Vilela Santos, Liz Maria de Castro Panza, Maria Virginia Alejandra Kaimen Bianchi, Pedro Victor Azevedo Pinheiro, Priscila dos Santos Guimarães, Ricardo Dimitri Gonçalves Kasakewitch, Rodrigo Figueiredo Moro, Saulo Henriques Guerra, Stefania Chiappini Ottoni, Valmir Antonio de Medeiros Junior, Vinícius Rabello Sampaio. \r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues dos Santos (Secretário Escolar) - reg. nºCDIN nº 1.105/2008 - Marineida de Souza Santos - (Diretora) - reg. nº 0039703980256-99 (Professor Inspetor Escolar): - Claudia Thome C. Thomaz - mat. 09564147. - (Professor Inspetor Escolar ) - Gizelle Abreu M. S. Principe - mat. 09564055\r\n\r\nId: 1091288"
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                    "1093549": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AFONSO CELSO\r\n\r\nCNPJ 33481920/0001-28\r\n\r\nO Diretor do Colégio Afonso Celso, mantido por Sociedade de Ensino Afonso Celso Ltda, situado na Rua Engenheiro Trindade, 205 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010: Amanda Cardozo Barbosa, André Luiz Pereira Rebello Júnior, Andressa Silva Braga, Anna Vitória de Oliveira Pinto Dias, Bianca Vellozo Sanches, Bruna Moraes dos Santos, Bruno Gomes Ferreira, Carlos Alberto Lessa de Oliveira, Caroline Rangel Marins, Cléo Gomes da Rocha Santos, Daniele Simões Ferreira, Daniella Mendonça Viana, Eduardo Moraes de Souza, Fernanda Cristina Santos da Silva, Gabriel Costa Perezynski, Gabriel Marins Machado, Gabrielli de Souza Thomaz Silva, Geovani Verta Neves Gonzaga, Iago Vieira Ribeiro da Silva, Igor Câmara Alvarez, Isabela Machado Vitari, Isabelle Ramos Caceres, João Antonio Tosta Esposito, Juliana Perrota Martins, Laís Ribeiro Baroni, Ligia Carla das Graças Reis e Silva, Marcos Valério Costa Silva Filho, Mariana Mendes Silva de Oliveira, Marlon de Miranda Vieira, Matheus Santos da Cruz, Matheus Vidal Bessa, Naiara Nascimento Castro de Almeida, Ottávio da Rocha Camargo Valente, Pedro Carlos Ramos Corrêa, Pedro Vianna Monteiro, Ravine Correia Bolzan, Rebecca Rocha de Souza Diniz, Thamires Rodrigues dos Santos, Vanessa Campos de Oliveira, Vinicius de Jesus Pacheco de Souza, Yago José Eloi do Nascimento. 2ª VIA DE DIPLOMA - Curso Técnico de Eletrônica - Ano: 1977 - Aluno: Gilberto Tavares de Araújo. Diretor: Maria de Lourdes Bastos Monteiro - Registro 8454 - MEC. Secretário: Eliane Jordão Guedes Teles - Registro 2024/10 SEE. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de O. Santos - CRRM - IV SEEDUC - Matrícula 09426891. Ratificado por Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Matrícula 0945425-7.\r\n\r\nId: 1093549"
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                    "1092909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENT.MANTENEDORA INSTITUTO MARTIN LUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO DE FORMANDOS DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR /2009: Andréa Bermond Campos, Cleuza Maria de Carvalho Gomes, Eva Maria da Silva, Fernando Cesar dos Santos Jacintho, Mary Rose Milato dos Santos Costa da Silva, Michelle da Silva Feitosa Scot, Tatiane Dias Constantino, Eliana Ferreira Mattos da Silva, 2010: Angelo Bellinato, Antonia Fernandes Gomes, Ivete da Silva Souza de Mattos, Leidiana Reis do Nascimento Medeiros, Márcia Souza da Silva. Pós Médio Profissionalizante Técnico em Química 2010: Leandro Braga de Almeida de Araujo, Marcelo Souza dos Santos, Rodolfo Soares Silva, Suellen da Silva Santos, Tatiana Souza Alves, 2009: Jorge Paulo Domingos de Souza, Rodrigo Felitte de Almeida, Paloma dos Santos Gomes, Pierre Ribeiro de Souza, Davidson Braga Duarte, Leandro da Conceição Guimarães, Pós Médio Profissionalizante Técnico em Enfermagem 2010: Celia Maria da Silva Scaldini, 2009: Elizabeth Santana de Souza Carvalho, Flávia de Souza Teixeira, Marta Paiva Perez Rodrigues, Michael Cabral de Jesus, Vilaci dos Santos Negreiros, 2008: Ana Paula Pataro dos Reis de Andrade dos Santos, Elisangela do Espirito Santo, Eloisa Elena da Silva Lino, Fabiana Rocha Batista, 2005: Iracilda Mendes Moura. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº 2052 - Secretária: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza matrícula nº 09426065. \r\n\r\nId: 1092909"
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                    "1092541": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 GALEÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIOS ASSOCIADOS DA \r\n\r\nILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.153.075/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO - Ano 2010: Aline de Souza Silveira, Ana Carolina Queiroz de Mendonça, Ana Caroline Cavalcante de Araújo, Ana Elena Vedoveli Francisco, Andressa Pisani Badaui, Antonio Galiza Cerdeira Gonzalez, Arthur Campos dos Santos Loureiro, Arthur Guerra da Silva Pinto Moreira, Aviner Israel de FigueIredo, Beatriz Vasconcelos Figueredo, Breno Peres Marins, Bruna da Silva Souza, Brunna Aguiar da Silva, Bruno Alamino Sara, Bruno Luís dos Santos Gonçalves, Bruno Marins da Silva, Caio Azevedo Ferreira, Caio Cesar Osorio de Castro, Carlos Augusto Musetti de Assis, Carolina Ferreira Silva, Eduardo Artur dos Santos Filho, Felipe Gomes Rocha, Felipe Silva da Costa, Flávia Beatriz Freitas Lima, Flávia Lemos Cardoso Ferreira, Flávio Medeiros da Silva, Gabriela Allil Abreu, Gabriela dos Santos Monteiro, Gabriela Macêdo Noronha de Araujo, Gilberto Costa Neto, Giovana Janoti Suarez, Giuliana Maria Cioci Ferreira Nunes de Brito, Hanna Ferreira Guedes, Hayssa Teixeira Trap Friis, Iandara David Cruz Guedes, Igor Costa Lopes dos Santos, Igor Emilio Baltar de Almeida, Igor Ostrovski de Matos, Izabella Barreto de Santana, Jéssica Mendonça Riscado da Silva, Jessyca de Souza Rodrigues, João Pedro de Menezes Rodrigues Almeida, Júlia Pio Serpa de Medeiros, Juliana de Carvalho Cruz, Juliana Musetti de Assis, Laís Anizio dos Santos, Laura Virginia Leonardo de Magalhães, Leonardo Cordeiro Dornelles Ferreira, Letícia de Souza Iglésias Teixeira, Lorena Afonso Guerra, Lucas de Castro Ribeiro Silva, Lucas Lee de Oliveira Feitosa, Lucas Magalhães Halabi, Luísa Rodrigues Monteiro, Luiza Chaves Afonso, Manuela Dorneles Silva Oliveira, Maria Carolina Rocha de Almeida Marcet, Marina Ferreira de Souza, Marina Neves da Silva Correia, Maysa Gloria Torquato Bispo, Natália Cursino Santos Araujo, Natalia Fernández Pereira, Nathalie Santana de Oliveira, Nayane de Sousa Lima, Paolla Wane Mendes, Paula Ferreira Floriano, Paulo de Aquino Souza Junior, Paulo Heitor Marques Bandeira de Menezes, Pedro Ferreira Medeiros Santos, Pedro Paulo Alves de Freitas, Pedro Van Der Linden, Philippe Santos Harsady Carvalho, Ramon Viana Teixeira, Raphael Werneck Silva, Rebecca Fonseca Soriano, Renanda Paiva da Silva Barros, Rodrigo de Aquino Gerbassi, Rogério Carvalho da Silva, Silvia Alessandra da Silva Muniz, Stéphany Mendonça Dias Martins, Taynara Quites Senra, Thadeu Maia de Castro Pereira, Thamires Marinho Saldanha, Thayná da Costa Brito, Thiago Garcia Vianna, Verônica Sakane Matias, Vinícius de Mendonça Penna, Vítor Saenger Picchi, Wellington Luiz Souza Prado, William Cunha de Freitas- Secretário: Sebastião Soares Barbosa - Of. nº 541 E/COIE.E -10/11/1997 - Diretor: Gisela Soares Freire - Of. CDIN nº 784 - 07/07/09 - Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/02/2011\r\n\r\nId: 1092541"
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                    "1092557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "KEPPLER COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nCNPJ: 09.104.655/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Keppler Colégio e Curso, mantido por Ramalhoto Colégio e Curso Ensino Médio Ltda, Situado na Rua Dias da Cruz, 605 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010. Ana Clara Fernandes de Aquino Rodrigues do Nascimento, André Luís Araujo de Gouveia, Ary Henrique Pires Peçanha, Beatriz Georg Riera, Beatriz Mattos Dias Martins, Bianca Loures de Medeiros, Bruna de Castro Lopes Pinto, Christiane Monteiro Diniz Dias, Emanuelle Mendonça de Lima, Felipe de Oliveira Balsante, Felipe Zilberberg Damas, Felippe Ribeiro Coriolano, Frederico Fernandes da Anunciação, Gabriela de Andrade Rodrigues, Gabriela Ferreira Fernandes, Helena Sant'Anna dos Santos, Hellen dos Reis Castro da Costa, Hugo Batista Esteves, Hugo Lobato Melo, Igor Pereira Soares, Ingrid Cândido Peixoto, Ingrid de Castro Lisboa, Jady Fernandes Wailante, Jessica da Costa Kasprszykowski, Leonardo Mendes Costa, Leoni Costa Rodrigues de Castro Santos, Luana Silva Mota, Lucas Rafael Assante Caridade, Luciana de Rezendes Ferreira da Silva, Luís Felipe da Rocha Montes, Lydia de Freitas Vianna, Mariana Meireis Narcizo Rosas, Maryan Emilia Araujo Telles, Matheus Víctor Oliveira Vieira, Mounir Darlan Menah José Soledade, Murillo Costa Ruiz Martins, Nathalia de Freitas do Amaral Gurgel, Nathan Riany Valerio Albino, Paula Guedes de Lima, Pedro Afonso Vial da Custodia, Ricardo Barros Rocha, Sabrina de Oliveira Cavalcanti, Tayanne Lourenço Dupret, Thaís Alves Moura Leite, Thaís Marenda Ferreira, Yuri Cascon Carvalho. Diretor: Manoel Afonso Pinto Ramalhoto - Registro 10692-TIP-07. Secretário: Milton Domingos Viana - Registro 928/86 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matr.:168.949-6.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/02/2011\r\n\r\nId: 1092557"
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                    "1093031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO MARTINS\r\n\r\nCNPJ nº 33.832.072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integrado Martins, mantido por Curso Martins Ltda., situado na Rua Souza Franco, 179 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes da 3ª Série do Ensino Médio de 2010: Amanda de Souza Carvalho, André Moreira da Costa, Andreia Fraga da Gloria, Augusto Luiz Panno Guimarães, Axel dos Santos Martins, Barbara Affonso Hall Machado Soares de Azevedo, Beatriz Barros da Rocha, Beatriz Bastos de Moraes Thomasi, Beatriz Oliveira e Silva, Beatriz Tannure Sineiro, Bruna Baldez Bravo, Bruna Cecilia de Andrade Guimarães, Camila de Souza Farias da Silva, Carlos Bruno Pereira dos Reis, Carlos Eduardo Veras da Cunha Salgado, Carolina Maiolino Borges dos Reis, Caroline Gomes da Silva, Cassiano Ferreira Leitão França Carvalho, Celso Alexandre Abreu Pinto, Danielly Maciel dos Santos, Deborah Paura da Silva, Eduardo de Magalhães Lecques, Érika Santos Barros, Felipe Garcia de Barros, Felipe Signorelli Montesanto Scheer, Fernanda Ribeiro Rocha, Fernanda Ribeiro Silva, Fernando da Silva Lopes, Fernando de Pinho Antunes, Flavio Oliveira Duarte, Gabriel Barbosa Rapozo, Gabriel Grisolia Cohen, Gabriel Jorge Gomes Abdalla, Gabriel Mello Burlamaqui, Gabriel Weiner Vieira Machado, Gabriela Morandini Faria, George Dumont de Miranda Zaher, Guilherme Rodrigues Ribeiro Sampaio, Hugo Oliveira Flores Canella, Igor Nepomuceno Salandra, Isabel Kede Batista de Carvalho, Isabela de Oliveira Corrêa, Isabella Ribeiro da Silva, João Gabriel Borges Ribeiro, Julia de Freitas Narciso Facó Soares, Juliana Barroso Pereira, Juliana Duarte Franco, Juliana Gomes de Almeida, Juliana Lorena França Silva Ramos, Juliana Weingartner Pernas, Leonardo Duarte Costa de Oliveira, Leonardo Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, Leonardo Medeiros Marques Baptista Leão, Leticia Bergh Navarro, Leticia Santos de Almeida Marques Leal, Louise Fernandes Duran, Luan Delgado Ribeiro, Lucas Coutinho Soares Freitas Nascimento, Lucas Gabriel Carneiro Obeid, Luísa Barros de Mendonça, Luisa Basilio de Barros, Luiz Henrique Muniz Pinheiro, Luiza Felippe Rosalba de Almeida, Luiza Marinho de Paiva Rodas, Maíra Ferreira Pessanha, Marcio de Oliveira Nascimento Siqueira, Mariana dos Santos Martins, Mariana Pereira Santos, Marina Gonçalves de Andrade, Mateus Soares Menezes, Murilo Afonso Alves de Souza, Nathalia Cristina dos Santos e Santos Neves de Carvalho, Paloma Claudia de Seta Cosentino, Pedro Dumont de Carvalho Silva, Pietro Magaraia, Priscila Fonseca Alves Borges, Raquel Carlos Magno Andrade, Raul Rocha Inocêncio Venâncio, Renata Barros de Alvarenga, Rhuan Silva Mattera, Roberta Cristina Avelino Martins, Rodrigo Couceiro Cunha, Rodrigo Ribeiro Gomes Condé, Samara França Matarim Pessoa, Sylvia Antun Maia Souza Aguiar, Thainá Adolphson de Bem, Thiago Barboza Ferreira, Victor da Cruz Ferreira, Víctor Godinho da Costa, Victor Hernandes Silva Maia, Vinícius Bruno Teixeira, Vitor Guilherme Coutinho de Barros Junior, Vivian Andrade Concellos, Yasmim Anastacio Fortuna. Diretor: Luiz Antonio Dias Guimarães - Reg. 7813 - T/P-04. Secretária: Ana Lúcia de Souza Oliveira - Reg. 125/SAAERJ/05. Professor Inspetor Escolar: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães - Matrícula nº 0942461-5.\r\n\r\nId: 1093031"
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                    "1092490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Alex William Leme Camargo, Andrêssa Abrantes Sarmento, Aparecida Maria Galvão, Celio Alonsino, Elza França da Silva, Jonas Alves de Oliveira, Juliano de Souza dos Reis, Lindaci Maria Lima, Vilma Felix do Prado. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Abner Cosmos dos Santos, Adailma Maria da Silva, Adaiza Martins Silva, Adauto Azevedo de Sousa Junior, Adayr Marcos Gomes Silva, Ademario de Souza, Ademir da Luz Silva, Ademir Lemos Nogueira, Adilson Bueno do Rosário, Adilson Carneiro da Silva, Adilson de Mario, Adilson Luiz Marquezin, Adriana Aparecida da Silva, Adriana Carvalho de Lima, Adriana de Oliveira Lima, Adriana Gabriel de Brito, Adriana Maria da Silva, Adriana Rosa da Silva, Adriane Oliveira da Silva, Adriano Bernal Pimentel, Adriano da Silva, Adriano José dos Santos Batista, Adrielly Cesar, Alailton Oliveira da Silva, Alan Belizario Batista, Alana Stephanye Cardoso de Carvalho, Alberto Thiago de Souza Siqueira, Alex Marcos dos Santos, Alexandre Bianconi dos Santos, Alexandre Côelho Vilela Filho, Alexandre dos Santos Oliveira Rodrigues, Alexsandro de Sousa, Alice Akemi Furukawa, Aline Pauline Cardoso da Silva, Aline Pereira de Souza, Amanda Silvia Esgarbosa, Amaurizio Francisco Rocha, Ana Caroline da Silva, Ana Maria de Paula do Prado Fonseca, Ana Maria Moraes Ariceto, Ana Sufia Cordeiro de Jesus, André Henrique de Oliveira, André Vicente Pereira Santiago, Andréa Perez da Silva, Andreia Maria Henrique da Costa, Andreison Rocha de Jesus, Antonio Augusto Ribeiro, Antônio Carlos Santos, Antonio Dalvino Azevedo de Sousa, Antonio José Pereira Barros, Antonio Pereira Junior, Aparecida Donizeti de Paula do Prado Tito, Aparecido do Prado, Arabela Gomes Vilas Boas da Silva, Ariane Aurichio Gonçalves, Arlete de Fatima Abdala, Arthur Aparecido Silva, Aryelle Cardozo Gomes, Atos Henrique Giandoso, Avani Maria Miranda, Benedito da Cruz, Benedito de Lima, Bento Manoel dos Reis, Bernadete Crispim dos Santos, Bernardo Kaczorowski, Braz Bento da Silva, Bruna Aparecida Carlini Corrêa, Bruna Estefânia Santos Lima, Bruno Barbosa Ribeiro, Bruno Benites Lopes Polak, Bruno Fernandes de Lima, Bruno Simões da Silva, Bryan Ferreira da Silva, Caio Vinicius Alves dos Santos, Calel Finco Perinelli, Caliane da Silva Ribeiro, Camila Pinto Soares, Caren Renata da Silva, Carlos André Messias Correia, Carlos Cesar de Souza Borges, Carlos Francisco da Silva, Carlos Henrique Machado Caires, Carlos Rogério Ribeiro, Carolina Brito dos Santos, Caroline Dias Miranda, Catia Regina Campregher da Silva, Cecilia Alves dos Santos, Celso Alves da Silva, Christian Brito Marques, Cicero Bruno Cavalcante de Queiroz, Cilmara Aparecida da Costa, Cláudia da Silva Teles, Cláudia Luciana Kauer, Cláudia Nobre Crepaldi, Claudio de Souza Cintra, Claudio Delago Campos, Cláudio Jean Lopes, Cláudio Silva de Souza Júnior, Claudio Zapparoli, Cleane Alzira de Sousa, Clebio Pereira Lopes, Cleia Marcia Fernandes Cotinguiba, Cleimar da Cruz Rodrigues de Oliveira, Cleiton Denis Borjes da Silva, Cleiviane Dias Figueiredo, Clemilda de Souza Batista, Clemilda Ignacio Ambrosio, Creusa Candida Moreira, Cristiane Barbosa Bianchini, Dalma de Fatíma Martins Pio, Damião Severino Leite, Daniel Luciano Zaude, Daniela Rocha dos Santos, Daniela Rosa Cezarano Lefort, Daniela Sasaki Rabelo, Danielle Peçanha Rosolem, Danilo Almeida Martins, Danilo Cesar de Freitas, Danilo de Souza de Oliveira, Danilo Gonçalves da Cruz, Darcilene Pereira da Rocha, Darlan Maycon Ribeiro da Silva, David Marques Siqueira, David Rodrigo Xavier Ferraz, Dayane Cristina Ferreira de Souza, Débora Oliveira Santos Rosa, Déborah Gouveia de Freitas Pinho, Dênis José Marques, Dercio Antonio Ribeiro, Dheones Nascimento da Silva, Diana Maria Gomes Luz, Diego Aparecido Ernesto, Diego dos Santos Fernandes, Diego Fernandes Rubin, Diego Pedroso Soares, Dimas dos Santos, Diná Rodrigues Branco, Donizeti Aparecido da Silva, Douglas Curi, Douglas de Jesus Durães, Douglas Henrique Toledo Quexaba, Drielly Cristine Rodrigues da Silva, Dulcilene da Silva Cavalcante Gonçalves, Edevaldo Alves de Amorim, Edilaine Cristina Aviles Simon, Edilene da Costa Silva, Edinaldo Sousa Santos, Edinilva Souza Silva, Edison Vitor Martins Junior, Edivania Severina dos Santos, Edson Batista de Souza Rosa, Edson Graciano Alves, Edson Monteiro de Paula, Edson Sudré Pereira, Eduarda Nascimento de Souza, Eduardo de Sousa Pereira, Eduardo Donizete Pereira, Eduardo Fernandes de Andrade, Edvaldo Honorato dos Anjos, Edvard Viegas Silveira, Elaine Paim Maciel, Elenice Conceição de Souza, Eleusa Alexandre da Silva Santos, Eliane dos Santos Silva, Elias Gomes Henrique Junior, Elida Aparecida de Aquino, Eliete Bezerra de Vasconcelos, Eliomar de Oliveira Pinto, Elisabete Xavier Faviero, Elisângela Santos Souza, Elison Roberto Costa Silva, Elson Bernardo Gomes, Emanoel Xavier de Santana, Emanuel do Nascimento Silva, Emilia Vieira Lima, Erica Alves Damião, Erickson Tavares da Silva, Esther Ferreira Silva Ramos, Esther Silva Nalin, Eva Vilma Leonardo da Silva, Evandro Brollo Damasceno, Everaldo Francisco dos Santos, Ewerton de Mattos Kestring, Fabia de Jesus do Vale, Fabiana Figueiredo Grenhanin Marcondes, Fábio de Souza Santos, Fábio Maciel Sales, Fábio Rodrigues, Fábio Rodrigues de Souza, Fabio Teixeira Souza, Fabricio Paulino da Silva, Fabricio Vicente, Faustino Messias de Melo, Fausto Ignacio Filho, Felipe de Lima Nazareth Rocha, Felipe Ferreira Valois Alves, Felipe Leal Barbosa, Felipe Magalhães, Felipe Narciso Conod, Felipe Ribeiro Alves, Felippe Gonçalves Matos, Fernanda Pereira do Nascimento, Fernando Cruz dos Santos, Fernando Gonçalves dos Santos, Fernando Luís Diares Silva, Filipi Cunha Garbuio, Flavio Domingues Maceira da Costa, Flor Raquel Gonzales San Martin, Francilda dos Santos Oliveira, Francisca Rosilene da Silva Paz, Francisco Aglauberto Monteiro de Sousa, Francisco Carlos Janetich Vidulich, Francisco Espedito de Souza, Francisco José Machado, Francisco Junior Silva, Frederico Ebner Soares, Genival Marques Oliveira, Geziel Cunha de Oliveira, Giancarlo de Carvalho Saccomani, Gicelio Tomaz da Silva, Gilberto Carlos Naves, Gildeane Lopes dos Santos, Gilmar Elcio Maria, Gilmar Vieira da Silva, Gilsom Batista de Morais, Gisele Maria da Conceição, Giseli dos Santos Ribeiro, Gislaine da Silva Farias, Gislaine Gomes da Silva, Gleyce Kelly Gomes dos Santos, Grégory Rodrigues Teixeira, Guilherme Augusto Souza Moraes, Guilherme Cavalcanti da Silva, Gustavo Tadeu de Lima Teixeira, Hamilton Piauilino da Silva, Heber de Sousa Silva, Helen Santos Moura, Helio da Silva, Henrique da Silva, Henrique Gomes de Lima, Igor Cuzziol Tachibana, Isabela Cristina de Moraes, Isaias Pulga, Ismael Lopes do Nascimento, Israel Almeida Tercio, Ivane Pereira de Almeida, Jacinto Lucio da Silva, Jakson de Sousa Martins, Janete Aparecida de Oliveira Santos, Janira Andrade Silva, Janira Souza Rodrigues Santos, Jaqueline Alexandre Carneiro, Jeferson da Silva Pequeno, Jessica Aparecida Barbosa Lima, Jéssica Aparecida Gramarin Picoli, Jéssica dos Santos Veras Agrion, Jeyson David Oliveira Bueno, Jhonny Crevaldo de Oliveira, Joana Paula Cardoso de Santana, João Antonio da Silva, João Carlos Menezes de Andrade, João dos Reis Moraes Pimenta, João Francisco Batista de Sousa, João Matias da Silva Junior, João Paulo Morais Pessoa, João Pedro dos Santos, João Ramalho Giansante, João Víctor Nascimento, Joceli Vieira Pinto, Joel Estevam de Jesus, Joelma Carvalho da Costa, Jonas Borba de Almeida, Jonatas Raimundo do Nascimento, Jorge Aparecido de Oliveira, Jorge Scriptori de Oliveira, Jorge Willian Felicio Jorge, Josafá de Sousa Penha, Josângela Pereira Viana Milani, José Alves Gomes, José Antonio Souza da Silva, Jose Avelino da Silva, José Batista Pereira de Sousa, José Benedito dos Santos, José Carlos da Silva, Jose Carlos dos Santos, José Carlos Silva Damaceno, José Jailson da Silva Ferreira, José Maurício da Silva, José Orlando Cardoso, José Renato Alves Ramos, José Samuel de Oliveira Silva, José Santana, José Severino de Assunção Silva, José Vicente Maria, Josefina Hora Machado, Josemar Ferreira Sena, Josias Vieira Quintão, Josimar de Sousa Rego, Josinaldo Alves de Queiroz, Josué Moreira dos Santos, Juarez da Silva Gralla, Juliana Louzano Pereira, Juliane Cardoso de Oliveira, Juliano Martins Porfirio, Juvenal Antonio de Sá, Kaian Pedrozo Barbosa, Kaline Maria da Silva Dantas, Karem Rafaella Carvalho e Silva, Katia Alice Ângulo, Katia Aparecida Baião dos Santos, Kátia Cristina de Oliveira Silva, Kelli Cristine da Silva Meira, Kelly Uchoa Costa, Kelvin Christian Marcondes, Keyt Cristina Lima da Silva, Kleber Jorge Litfala, Laila Cristina Graciano, Lais da Silva Ferraz, Leandro Borges Teixeira da Costa, Leandro da Silva Ribeiro, Leandro Fernandes Silva, Leandro Quintela Navarrete, Leandro Silva Souza, Leomar José Barbosa, Leonardo Alves de Andrade e Silva, Leôncio Ferreira da Silva, Letícia dos Santos Gonçalves, Lidia Marcelino, Lindomar José Vieira, Lindoval Gueiros da Silva, Lucas Gonzales Rodrigues, Lucelina Oliveira Gonçalves Mantena, Luciana Cristina França, Luciano Pereira Miranda, Luís Henrique dos Santos Morais, Luis Paulo Bernardino da Silva, Luiz Alberto Pereira Lacerda, Luiz Alexandre Iazzetta, Luiz Aparecido Mendes de Souza, Luiz Augusto da Silva, Luiz Carlos Santos Laercio, Luiz Divino Ferreira Pires, Luiz Gustavo Rocha Coelho, Lusinete Lúcia de Oliveira, Majida Hamid Abou Hamia, Marcel Novais Cunha, Marcelo Alejandro Gonzales Muniz, Marcelo Araújo dos Santos, Marcelo de Almeida Garcia, Marcelo Ribeiro Amaral, Marcelo Rodrigues Teixeira, Marcia dos Martires Silva, Márcia dos Santos do Carmo, Márcia Fernanda Santos Pantano, Márcia Soares, Marcio Gonçalves, Marcos André Correia de Albuquerque, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Fernando de Jesus Vieira, Marcos Manoel Mendes dos Santos, Marcos Paulo Sabino do Carmo, Marcos Soares, Margareth Roche Mendes, Margareth Rosa da Veiga Bittencourt, Maria Aparecida Corrêa de Oliveira, Maria Aparecida da Mota, Maria Aparecida de Souza Silva, Maria Aparecida do Prado, Maria Aparecida dos Santos Lopes, Maria da Conceição Martins, Maria das Mercês Messias Kubota, Maria do Bonsucesso Ferreira, Maria do Socorro Souza Broca, Maria Dulcineide Lima dos Santos, Maria Eduarda Ferreira da Silva, Maria Elizangela da Silva Oliveira, Maria Francesca Incutti, Maria José Guilherme dos Santos, Maria Lucia Barbosa de França, Maria Lúcia Santana Cordeiro, Maria Luciene de Macedo Nascimento, Maria Nathália Pereira Lima, Maria Odete Gomes Pereira, Maria Rosa da Silva Guimarães, Marina Malito Silva, Marinalva Andrade Silva, Marinalva Freitas de Campos Maria, Mariza Cristina Peixoto, Mateus de Oliveira Nogueira, Matheus Filócomo, Mauricio Azevedo de Alexandria Junior, Mayara Camargo dos Santos, Maykon Vente Pimentel dos Santos, Michele Aparecida Pontes Faria, Michele Claudia Fernandes Alves, Michelle de Lucena, Milton Gomes Pereira, Miriam Nogueira de Lima, Mirian Marli Lombas, Miriane Barbosa de Sousa Cândido, Mirna Aurora Morillas Martins Gonzales, Mirna Cupertino Alves Braga, Mônica Gomes Teixeira, Nadirlete Maria de Oliveira, Natan Cassissa Pugnaghi, Neusa Batista Pereira, Nick Braga Tosetto Munhoz, Nilso Rodrigues Monção, Nilton Bino de Oliveira, Nivaldo Oliveira da Silva, Núbia Cristina Ferreira do Nascimento, Odair José Mendes dos Anjos, Odécio Antônio Sabbadine, Oliveira Evangelista de Sousa, Paulo Adriano Reis de Lima, Paulo Dawell Feitosa do Nascimento, Paulo de Lira da Silva, Paulo Gomes Morais, Paulo Guilherme da Silva Melo, Paulo Sérgio Damasceno da Silva, Pedro Paulo Tejes, Philipe Mauricio da Silva, Philipe Osteloniz Carrinho Santos, Priscila Lopes da Silva, Queiti Santos Lescano, Rafael Capparelli Tonetti, Rafael de Almeida Costa, Rafael Lima, Rafael Pereira Gabaldo, Rafael Régis de Oliveira, Raimundo Alves de França, Ramon Rangel Pinto, Regina Celia de Oliveira Costa, Reginaldo dos Santos, Renan Bernardo Batista dos Santos, Renan do Carmo Cruz, Renan Menezes dos Santos, Renan Rossi Almeida, Renato de Oliveira Teodoro, Renato Rodrigues do Prado, Renato Santos Oliveira, Ricardo Jesus Laguna, Rita de Cassia Mantelatto, Rita de Cassia Nascimento dos Santos, Robert Ribeiro Vieira, Roberto Augusto de Lemes Bertuolo, Roberto de Arruda Guarize, Robson Tiago Krenke Rios, Rodolfo Rosa Soares, Rodrigo de Oliveira Alves, Roger William Mendes Dias, Rogerio Antunes Galvão, Rogério de Azevêdo Gomes, Romilda Maria de Oliveira Martins, Romildo Fernandes dos Santos, Ronaldo Adriano dos Santos, Ronaldo Blaya Manzi, Ronaldo de Camargo, Ronaldo Pinto da Silva, Rosana Mattos Cavalcante, Rosangela Alves, Roseane da Silva Barbosa, Roselaine de Fátima Firmino Sanches, Rosemar Honorio de Carvalho, Rosimeire Xavier da Silva, Rubens Pereira dos Santos, Rudimar Oliveira Braga, Ruthelen Aparecida Euzebio dos Santos e Silva, Samir Adel Nassardein Faki, Sandra Damária Nogueira, Sandra Regina da Silva, Selma Ferreira de Souza, Senildo Miguel da Silva, Sergio Gomes de Almeida, Sergio Reis de Magalhães Rodrigues, Sergio Ricardo de Castro, Sergio Vidal Ferreira, Sheila Conceição de Souza, Simone Batista Ortega, Simone Santina Dias Vieira Machiori, Sirleide da Silva Melo, Sirlene de Fatima Silva Pinto, Solange Modesto de Macedo, Solange Valdireis Henrique, Sonia Maria dos Santos Martins, Sonia Valeria Gomes da Silva, Soraia Cristina Ferreira Feitosa, Stefânia Graziela da Rocha, Suzane Dias de Jesus, Tailane Maria dos Santos, Talita Bueno Calefe, Tamires de Oliveira Fernandes, Tamires Silva de Oliveira, Tatiana Aparecida Alavalci Monção Costa, Tatiane Paula dos Santos, Thais dos Santos Pereira, Thaisa Oliveira Silva, Thiago Alex Marques, Thiago Antonio Gonçalves, Thiago da Silva Bebiano, Thiago Del Vecchio, Thiago Gonçalves Cazarotto, Thiago Henrique Alves André, Valdijan Xavier de Freitas, Valéria da Silva Aguiar Takaki, Valéria Melo Fonsêca, Valmir de Souza Argôlo, Vanessa de Mello do Nascimento, Vanielison Caetano de Oliveira, Vanilson Gomes Costa, Vera Lucia Peixoto, Vilma Filassi Gil, Vilma Veiga Ferreira dos Santos, Vilmar Martins Moreira, Vilson Henrique, Vinícius de Oliveira Palma, Vinicius Galdeano Pinto, Vinicius Martins Pereira, Vítor Souza da Silva, Viviane Aparecida Barbosa, Viviane Aparecida da Silva Dias, Viviane Denise Gastão, Vladimilson Pereira de Souza, Vladimir Marcos da Silva, Wagner Martins da Silva, Wander Takaki, Wanessa Pereira Bueno, Wellington Bulhões da Silva, Wellington Hermenegildo da Cruz, Welton Lopes de Lima, Wendel de Cezare Junior, William Cezar Pegoraro, William Fernandes da Luz, William Kanashiro Walder Holland, William Roberto Destro, Willian Akira Saiki, Willian Araujo Pereira Maria, Willian Felix Santos, Zelí de Assis Miranda, Zenaide de Lira Ferreira Serrom, Zenildo dos Santos Bispo, Zenildo Ribeiro da Silva, Zilda Lima Ribeiro. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EJA EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/02/2011\r\n\r\nId: 1092490"
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                    "1093041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO COLLEGE\r\n\r\nCNPJ 06.193.735/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino College, mantido por Instituto de Ensino SG College LTDA, Município de São Gonçalo, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio - NO ANO DE 2010: Aryssa Rechicho Bittencourt de Oliveira, Bianca Corrêa do Nascimento, Bruna Alves Silva, Bruno Policarpo Serafim, Daniel Guilherme Oliveira Bastos, Daniella Fernandes Gomes, Diogo Machado Pacheco, Fabiano de Freitas Lima, Flaviane Andrade Almeida, Gustavo Luis de Andrade Elias, Jamerson Trindade de Araújo, Jésica Rosa Corrêa de Oliveira, Jéssica de Ávila Nimrichter, José Marcos Rebello Marinho, Luiza Ribeiro Manhone, Marina Cordeiro Mota Dantas, Matheus Souza da Silva, Mayk Caldas Ramos, Paula Ivo Rajão, Rayane Ribeiro Pinto, Renan de Menezes Andrade, Rodrigo Araujo Lima, Yule Rodrigues dos Santos. São Gonçalo, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093041"
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                    "1088730": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.454.627/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: 1º. Semestre 2005 - Leandro de Almeida Barros; Nelson Gomes; Tayana Gabrielle Coutinho Trindade 2º. Semestre 2005 - Josilaine da Costa da Conceição. 2º. Semestre 2006- Alcides Rogaciano do Nascimento Netto; Ana Paula Ramos da Silva Nascimento; João Moisés de Oliveira Góes; 1º Semestre 2007- Raimundo Nonato Sousa dos Santos. 2º. Semestre 2007- Ana Paula de Souza Alves; Leandro Corrêa de Mello; Alexsander do Nascimento Figueiredo; Roberta Ferreira de Melo. 2º. Semestre 2008 - Alzira Galvão Dantas; Ana Paula Mendes Silva; Izaque Pereira Muniz - 1º. Semestre 2009: Fernando Henrique Mercedes Thompson Viegas; Fernando de Lima Porto; Saulo Lacerda dos Santos; Wellington da Silva Weltem; Wilson de Almeida e Silva Filho. 2º. Semestre 2009 - Cecília Geralda Leite; Emanoela Gomes da Silva da Costa Oliveira; Hamilton Cortacio Ferreira; Luiz Carlos Nunes Martins Júnior; Rodrigo dos Santos Cortácio; Renata Oberlaender Gomes; Wallace Felipe de Passos dos Santos.\r\n\r\nId: 1088730"
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                    "1092995": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT\r\n\r\nCOLÉGIO CRUZEIRO - CENTRO\r\n\r\nCNPJ 33.476.276/0002-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cruzeiro - Centro, mantido pela SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT, situado na Rua Carlos de Carvalho, 76 - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública o concluinte 2º Grau do ano de 1974: Luana Vasconcelos Mussa. Diretor: Egon Paulo Dreyer - Reg. 12424/09; Secretária Escolar: Tânia Gomes Pereira - Reg. 1982/88 - DAT/SEE; Professor Inspetor Escolar: Márcio Luiz Aliano - Matrícula nº 0945466-1.\r\n\r\nId: 1092995"
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                    "1091493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SION\r\n\r\nCNPJ:33.379.520/0007-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sion, mantido por Sociedade Brasileira de Ensino, situado na Rua Cosme Velho, 98, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO REGULAR, EM 2010: Aline Monteiro Pinheiro; Barbara Fidalgo Tavares de Mello; Bernardo Gonçalves Franceschini; Bruna Marraccini Precioso de Oliveira; Carolina Duarte Porto; Carolina Serpa Maia; Clara Martins Vieira Garcia; Daniel Cintra dos Santos Rangel; Daniel Farias da Fonseca; Eduardo de Oliveira Sierra; Felipe Avila Ribeiro de Castro; Felipe de Carvalho Ferreira de Salvo Souza; Felipe Maddalena de Carvalho; Felipe Melazzi Andrade; Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima; Gabrielle Maria Tavares Vianna; João Paulo Franco da Costa Velloso; Júlia Almeida Martins; Karina de Moraes Alves Lima; Lucas Pinheiro Cinelli; Luis Filipe Ferreira da Costa; Luiza Bentes Natal Meziat; Luiza Fidalgo Tavares de Mello; Malu Silva de Freitas; Manoela Cavalcante Lima de Albuquerque; Maria Clara Zincone Fialho; Natasha Ferreira Muller; Paula dos Anjos Martins de Oliveira; Paula Torres Pereira de Mello; Pedro Gabriel Leite Rodrigues; Pilar Vasconcelos de Souza; Sofia Alvarez Dias; Youssef Yunes Borges Pires. Secretária: Elaine dos Santos - Reg. nº 436/06. Diretora: Sandra Almeida Lacerda de Magalhães Calvet - Reg. nº 9318600. MEC. Professor Inspetor Escolar: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, matr. 0942772-5.\r\n\r\nId: 1091493"
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                    "1093201": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO\r\n\r\nCNPJ 36.050.367/0001-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2005/2º Semestre: Rodrigo Feitosa Mofati; Ano 2006/1º semestre: Carlos Eduardo Gomes da Silva; Ano 2006/2º semestre: Ronaldo Barros de Almeida Ano 2008/1º Semestre: Silvia Claudia Souza da Silva; Ano 2008/ 2º Semestre: Antônia Maria de Araújo,Tania da Silva Lopes, Klay Tavares Modesto, Thiago Simões Costa; Ano 2009/ 2º Semestre: Allex Lopes Genovez, Rafael da Silva Serafim; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Ano 2009: Claudia Rodrigues Gomes. Ano 2010: Anderson Moraes Franco de Freitas, Beatriz Costa Machado, Bruna Valéria de Freitas dos Santos, Dayana Andrade do Nascimento, Eloah Castro da Silva, Fernanda Nantte Valim Gonçalves, Gabriela Bonfim da Silva, Kelly Vieira de Mello, Lilian Gonçalves Chaves, Rafael Otávio Alvarenga Duarte de Castro Lima, Silvana da Silva Lima Ferreira, Silvia Claudia Souza da Silva, Thiago de Oliveira Marcelino, Victor Rangel Leal de Lima. ENSINO MÉDIO ANO 2010: Allan David Costa Silva, Beatriz Roberta Araujo de Oliveira, Caroline Ribeiro de Oliveira Monteiro, Deives Alves de Moura Junior, Edmare Cardoso Falcão Júnior, Fernanda da Silva Ribeiro, Gabriel Antunes Lopes de Sá, Guilherme Lima Ferreira, Irley de Oliveira Barbosa Carvalho, Johnny Nápoli de Arruda, Josiane Vieira de Souza, Juliana Araujo e Silva, Láisa Fiúza Conceição, Leonardo Acácio Nantte Teixeira, Lorran Moreira Martins, Luiz Fernando de Souza Batista, Manoela Castro de Oliveira, Marcelo Augusto Santos de Oliveira, Maryana Stefane de Morais Soares, Mayara Gomes Lima, Reivson Ribeiro de Oliveira, Sarah Silva Tiago, Steffany Kellen da Silva Marins, Stephane Leite Lima e Souza, Sulamita Santos Correa, Thiago Tadeu dos Santos Freitas, Vanessa de Melo Gomes, Vinício Guilherme Teixeira Bueno, Wilmaro Rodrigues Caro Aguilera, Yasmim Alves de Castro. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Reg. 14092/89/ME, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Reg. 1372/87/DAT.\r\n\r\nId: 1093201"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1093404": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MEIER\r\n\r\nCNPJ 29.168.549/0001-71\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - de acordo com o disposto no capítulo III, artigo 12º e no parágrafo único do artigo 14º, são convocados os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier, para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 04 de março de 2011, às 08:00hs em primeira convocação ou às 08:30hs, em segunda convocação, com qualquer número de condôminos presentes no escritório da Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens, na rua Dias da Cruz, 255, sub-solo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação de proposta orçamentária para o exercício seguinte e relatório dos principais acontecimentos; b) apresentação do balancete do exercício de 2010; c) assuntos de interesses gerais. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens - Síndica.\r\n\r\nId: 1093404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1093729": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 060/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e o Regimento Interno da Autarquia. RESOLVE:Art. 1º: Revogar a Portaria COREN-RJ n.º 270/2010, de 21/10/2010. Art. 2º. DESIGNAR Brunner Maxwell de Freitas Jorge, almoxarife, matrícula 389, e Camila Vieira Moreira, assessor técnico administrativo, matrícula 381, para a fiscalização do Contrato n.º 27/2009 e seus respectivos termos aditivos, firmado com a empresa Implanta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011 - Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1093729. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1093749": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, \r\n\r\nVIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, \r\n\r\nESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO-SINDESP-RJ\r\n\r\nCNPJ 30.903.678/0001-45\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO: Feito que, entre si, celebraram de um lado o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Municípios de Duque de Caxias, Itaguaí e região, Angra dos Reis e região, Niterói e região, Petrópolis e região, e do outro lado o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT, que passa a viger normatizada pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE: As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2010 a 29 de fevereiro de 2012 e a data-base da categoria em 1º de março. REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS - CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL: Vigência da Cláusula 01/03/2011 a 29/02/2012. Fica concedido à categoria profissional dos vigilantes, vigilantes femininas, e outras referidas no parágrafo primeiro da cláusula quarta, conforme disposto nesta convenção, um reajuste total na ordem de 14,62% (quatorze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), vigendo a partir de 1º de março de 2011, data-base da categoria. Parágrafo terceiro - Risco de Vida: b) 8,00% (oito inteiros por cento): como adicional de risco de vida sobre o piso do vigilante já reajustado (R$ 864,00), sendo facultado as empresas que já concedem o respectivo adicional em percentual superior, poderão compensar ou deduzir. Tal valor será considerado como antecipação com efeito compensatório em caso de vigência de Lei Federal que normatize a concessão do adicional de risco para o vigilante.\r\n\r\nO referido adicional não se aplica ao pessoal administrativo e ao instrutor.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nI-\r\n\r\nVigilante\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nII-\r\n\r\nVigilante de Escolta\r\n\r\nR$ 1.123,19\r\n\r\nIII-\r\n\r\nVigilante Motorista/Motociclista\r\n\r\nR$ 1.037,35\r\n\r\nIV-\r\n\r\nVigilante Orgânico\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nV-\r\n\r\nVigilante Feminina/Recepcionista\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nVI-\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nR$ 1.037,35\r\n\r\nVII-\r\n\r\nAgente Patrimonial\r\n\r\nR$ 1.037,35\r\n\r\nVIII-\r\n\r\nAgente de Segurança Pessoal\r\n\r\nR$ 1.037,35\r\n\r\nIX-\r\n\r\nSupervisor de Área/Coordenador de Área\r\n\r\nR$ 1.296,71\r\n\r\nX-\r\n\r\nFiscal de Posto ou Supervisor de Posto\r\n\r\nR$ 957,12\r\n\r\nXI-\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 1.454,47\r\n\r\nXII-\r\n\r\nVigilante Brigadista\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nXIII-\r\n\r\nVigilante condutor de cães\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nXIV-\r\n\r\nVigilante responsável pelo monitoramento de aparelhos eletrônicos\r\n\r\nR$ 864,00\r\n\r\nADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - CLÁUSULA SEXTA - TRIÊNIOS: O adicional por tempo de serviço - triênios, na base de 2 % (dois inteiros por cento) do salário-base, continuarão sendo pago a todos os empregados, para cada período completo de 36 (trinta e seis) meses de serviço efetivo na empresa. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CLÁUSULA OITAVA - TÍQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO: Vigência da Cláusula 01/03/2011 a 29/02/2012. O Tíquete refeição/alimentação, a partir de 1º de março de 2011, terá valor unitário de R$ 8,85 (oito reais oitenta e cinco centavos) devendo ser fornecido para cada escala de plantão de até 12 horas efetivamente trabalhadas, a todos os empregados em exercício de suas funções, na forma estabelecida pela legislação do PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA NONA - VALIDADE: Considerada a data-base da categoria, a vigência da presente Convenção, devidamente registrada pela autoridade competente, abrange o período de 02 (dois) anos, entre 1° de março de 2010 e 29 de fevereiro de 2012 e o excerto será publicado no Diário Oficial pelas partes convenientes com custo dividido em 50% (cinqüenta inteiros por cento) para o Sindicato Patronal e os outros 50% (cinqüenta inteiros por cento) para os Sindicatos Obreiros, que assinarem a presente Convenção. CLÁUSULA SEXAGÉSIMA - REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: As partes convenentes que, por estarem justas e acertadas, assinaram a presente Convenção Coletiva de Trabalho e, consoante o disposto no Art. 614 da CLT, efetuando a transmissão via Sistema Mediador do presente instrumento para a SERET no Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro e arquivo, assegurando os seus legítimos, jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nId: 1093749"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093291": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 003/2011-PMA\r\n\r\nObjeto :“AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS FIAT DUCATO MINIBUS, 16 LUGARES 2.3 MULTIJET ECONOMY 2011 \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia:15 /03 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1093291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093695": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:17/03/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1093695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093425": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FORMULÁRIOS CONFECCIONADOS POR GRÁFICAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 31/03/2011 até 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/03/2011 das 10:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1093425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093439": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E ALTERAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 12/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de março de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartável.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 13/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de março de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 14/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de março de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para locação de bens para realização dos diversos eventos do Município.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPregão nº 09/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de março de 2011 às 12 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de serviço de sinalização viária horizontal, vertical, semafórica e outras.\r\n\r\nPregão nº 10/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de março de 2011 às 15 horas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, operação incluindo manutenção de equipamentos de monitoramento eletrônico.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1093439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1092579": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA - PMI\r\n\r\nLicitação: Nº 006/2011\r\n\r\nPregão Presencial PMI: Nº 004/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 03/001687/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para o funcionamento da Central de Processamento de Dados da Prefeitura. DATA/HORA: 15/03/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\n\r\nLicitação: Nº 006/2011\r\n\r\nTomada de Preços FMS: Nº 002/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 14/000547/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene e uso geral, necessários ao atendimento do Programa CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e Unidades de Saúde do município. DATA/HORA: 16/03/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1092579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093744": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará a Tomada de Preço 01/2011, que objetiva a contratação de empresa para serviços de reforma no Prédio da Antiga Creche Comunitária da Vila Esperança , dia 16/03/2011 as 10.00 horas. A Visita Técnica será realizada às 08:00 horas do dia 11/03/2011. O Edital deverá somente será disponibilizado no Balcão do Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado, mais custos de reprodução de projeto básico. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. \r\n\r\nItatiaia,Rj, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará a Tomada de Preço 02/2011, que objetiva a contratação de empresa para serviços de recuperação asfáltica da Rua Juliana Campos Neves, no bairro Vila Esperança, neste Município, dia 17/03/2011 às 08h00min. A Visita Técnica será realizada às 08h00min do dia 14/03/2011. O Edital somente será disponibilizado no Balcão do Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado, mais custos de reprodução de projeto básico. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. \r\n\r\nItatiaia/RJ, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1093744. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0017 Objeto: Aquisição de Exames Médicos -SEMUS D/Sessão: 14/03/2011, 9:00. TP nº 0018. Objeto: Aquisição de Baterias - SEMED E OUTROS. D/Sessão: 14/03/2011, 14:00. TP nº 0019. Objeto: Serviço de Instalação de Ar Condicionado -SEMPBES. D/Sessão: 15/03/2011, 9:00. TP nº 0020. Objeto: Toner e Cartuchos - SEMPBES. D/Sessão: 15/03/2011, 14:00. TP nº 0021. Objeto: Material de Lanches - SEMPBES. D/Sessão: 16/03/2011, 9:00. TP nº 0022. Objeto: Jalecos e Calças - SEMURSA. D/Sessão: 16/03/2011, 14:00. TP nº 0023. Objeto: Ar condicionado - SEMUS. D/Sessão: 17/03/2011, 9:00. Concorrência nº 0001. Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel - SEMOV e outras. D/Sessão: 28/03/2011, 9:00.-Tipo das Licitações: Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 ou 201 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br. \r\n\r\nId: 1093783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093763": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.019/2011\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2011\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.008/2011, que tem por objeto o Registro de Preços de Material Esportivo, marcado para o dia 28/02/11 às 10:00 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1093763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1093320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 006/2011, Processo nº 0150/2011, para aquisição de Veículos será adiado para 15 (quinze) de março de 2011, às 10h (dez horas), tendo em vista a necessidade de promover alteração na descrição do objeto licitado, conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria. Esclarecimentos poderão ser obtidos, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3344-2978/3338-9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1093320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093690": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar\r\n\r\nData: 15/03/2011. Hora: 09:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar\r\n\r\nData: 15/03/2011. Hora: 10:30 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de Monitores Multiparâmetros\r\n\r\nData: 15/03/2011. Hora: 14:30 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011\r\n\r\nOBJETO: Material Laboratório/Banco de Sangue.\r\n\r\nData: 15/03/2011. Hora: 16:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1093690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1093619": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 377/2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07724-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ALIA MESQUITA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nomi nalmente identificada prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 395/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00018-2011-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NEILAMAR PEREIRA THEES, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 396 /2011 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-6658-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDITE FREIRE ROCHA, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 18/30 (dezoito, trinta avos), conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 1º da Lei 10.887 de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 399/ 2011 - SGP\r\n\r\nA VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 00039-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a ANTONIO ARANTES CANÇADO, na condição de companheiro da ex-servidora inativa LUZIA PEDERNEIRAS COLONIA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1093619"
                        ],
                        "1093378": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 400/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ARIANA ALVES CAMPOS CARVALHO DE FARIA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para lotá-lo na Seção de Ensino;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Ensino, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 9/2006.\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 403/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Benefícios;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Benefícios para lotá-lo na Divisão de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DELAYNE BRASIL RODRIGUES DA SILVA, da Divisão de Administração de Pessoal para lotá-lo na Seção de Administração de Benefícios;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Administração de Benefícios, cuja vacância ocorrerá a partir de 1 de março de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 405/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão do Conhecimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nDORC / Chefe de Divisão / ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa CARLA PIMENTEL SCHARA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vaga ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1093378"
                        ],
                        "1093486": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA--2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 23/30 (vinte e três trinta avos), à servidora VANIA PESTANA COLLARES CHAVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com fulcro art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CRFB/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1093486"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1093446": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 23.2.2011, no Processo TRT-PA-1017/94, de SILVIA HELENA BENAC. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.634 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\r\n\r\n(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva.\r\n\r\nDiretor da SGP.\r\n\r\nId: 1093446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1093443": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033800-29.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Soares Conde [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Soares Conde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutenberg Pereira de Brito [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Ebgte: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Adriana do Valle Barreto [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)], Ebgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucilene Sousa de Lucena [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celestino Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucilene Sousa de Lucena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Associação Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Seixas Azevedo Corrêa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Associação Salgado de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael Cesar Granato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismael Cesar Granato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rcdo: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-69.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: André Feitosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose Mamprim Crespo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2001.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da S. Inês [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Agdo: L´ Impeccable do Brasil Serviço de Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio de Andrade Dutra [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcinéa Luiz Barreto [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1093443"
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                        "1093444": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Simone de Souza Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Souza Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198200-76.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyce Pereira Bastos de Medeiros [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Isaura de Lourdes Pereira de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaura de Lourdes Pereira de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Cordeiro de Araujo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Cordeiro de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Marcia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Ebgte: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Vignolo Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Sydio Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRcdo: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Sydio Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-15.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Leonidas de Brito [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Leonidas de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248800-40.2005.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Santiago Rangel [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dallas Industria e Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Leonardo Victer da Silva Fraga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Victer da Silva Fraga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-36.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Santana [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-12.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Jamil Albernaz Dibo e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Jamil Albernaz Dibo e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jamil Albernaz Dibo e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea da Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Medeiros da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Daim Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1093444"
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Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212400-62.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito de Souza Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Renato Marcolino da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Marcos Levi Mateus Canazio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001090-07.2010.5.01.0045 - AIRO\r\n\r\nAgte: Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalie Valeria Silva de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Trigomanía Panificadora e Confeitaría Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charlie Farias de Mendonça [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trigomanía Panificadora e Confeitaría Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Josepha Lima Moraes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josepha Lima Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joni Mendonça de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Ebgdo: Josivan dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-23.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Josimar Ribeiro Bastos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Ribeiro Bastos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josimar Ribeiro Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-35.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Miranda Nunes [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletriccas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Miranda Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Martins Lessa Mayer [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1093445"
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                        "1093441": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)], Rcte: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Joana d arc Freitas de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)], Rcte: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jasson Martins Filho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Avalle Fernandez, Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial, Rcdo Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento de Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial e de Fernando Avalle Fernandez e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Fátima Valente de Sá Teles [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gti S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maruska Amorim Troufa, Rcdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1093441"
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                        "1093442": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orandi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Telemar Norte Leste S.A. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-58.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Kleber Dominoni [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Dominoni [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Bento Luiz Leal de Andrade [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Edison Caetano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: João de Deus Costa Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Odilon Dias da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Offrede Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Laurindo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem os Recursos de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1093442"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Castro Araújo Fischer [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Agdo: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: T4F ENTRETENIMENTO S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDERSON CLAYTON ELLER [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia da Conceicao Lopes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Maria Ramos Hille [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-35.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Martins da Conceição [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Fabio Bregalda do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosa Maria Masceno da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nilceia Cristina Bandeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Agdo: Marcos Estevao da Silva Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Curi de Medeiros [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Valeria da Costa Ferreira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucelita Ferreira da Costa [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1093440"
                        ],
                        "1093413": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Sandra Maria Braga Vieira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-29.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Dina Angelo da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MAGALHAES PINHEIRO, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Jean Leite da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Mauricio Vicente Vieira da Costa, CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A.\r\n\r\nAgdo: NET RIO S.A., Thatiany Sorrentino\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NET RIO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Maria do Carmo Oliveira Adao\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-42.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: DEBORA LIMA DE SANTANA, VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203300-51.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Barbea Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria e Confeitaria Barbea Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nAgdo: Gleyde Teixeira da Silva Santos, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Theodoro de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander(BRASIL)S.A.(Sucessorora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander(BRASIL)S.A.(Sucessorora de Banco ABN Amro Real S.A.) . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Simão Alves da Silva, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO, Monica Flosky Manno\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Lindonora Oliveira da Silveira, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Gilvania Silva dos Santos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Fabio Evandro da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda., Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza e Conservaco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ilson Carlos do Nascimento\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Suellen Gomes Ribeiro, Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO DELGADO GARCIA\r\n\r\nAgdo: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Estado do Rio de Janeiro, Fundacao Pro Uni-Rio\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Fundacao Pro Uni-Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-95.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construcoes Camargo Correia S.A.\r\n\r\nAgdo: Djalma Freire Vaz, Delta Construções S.A., DJ Empreiteira e Locacoes de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DJ Empreiteira e Locacoes de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alcilea dos Reis, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Viviane Rocha de Oliveira, Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ney Robinson Suassuna\r\n\r\nAgdo: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda , Waldir Pattitucci \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Irma Lopes Gomes, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAgdo: Cushman e Wakefield-Semco Gerenciamento de Ativos S/C Ltda., Interativa Service Ltda., Elaine Almeida de Oliveira Mesquita, Seprof Sevicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Interativa Service Ltda., Seprof Sevicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz da Costa, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO\r\n\r\nAgdo: Dulcimara Goncalves da Silva, Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-58.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia Mataguerra Coimbra Lima, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093413"
                        ]
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                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1093602": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso: 0000882-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nTI: Anderson Bezerra Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 : \" ... denego a segurança liminarmente.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1093602"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1093451": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0077900-95.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0252600-26.2004.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nIpdo: JUIZ TITULAR DA 20A VARA DO TRABALHO DO RJ\r\n\r\nTI: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 5531700-34.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ABN-AMRO BANK S/A(ATUAL DEN BCO HOLANDES S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABN-AMRO BANK S/A(ATUAL DEN BCO HOLANDES S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331.\r\n\r\nProcesso: 0236400-07.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: QDNAS S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Empreg Desenhistas Tecnicos Artisticos Ind Copistas...Estado RJ [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QDNAS S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] \r\n\r\nTomar ciência: expedidos alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Candido Correa de Carvalho (Espólio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Correa de Carvalho (Espólio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1093451"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1092893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO DA RELATORA\r\n\r\nProcesso: 5544900-16.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: União Federal (Procurador Advocacia Geral da União) \r\n\r\nRéu: GUALTER PESSANHA SALLES [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: AYRTON AVELINO DOS SANTOS [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: ALICE VALINHO LUGAO, Réu: AMARO FERREIRA FILHO, Réu: FRANCISCO GONCALVES PEREIRA, Réu: JUSSARA CRISTINA DE MORAES NEGRI, Réu: JOCELIA MACHADO GOMES MISES [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO BERNARDES, Réu: JOSE ENIS RODRIGUES [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE MELLO THIBEAUT, Réu: JOSE COSTA AREAS [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: CONCELI CAMPOS PESSANHA, Réu: LUIZ AUGUSTO MARTINS, Réu: MARIA JOSE RIBEIRO NOVAES, Réu: MARIA LINA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, Réu: MOACYR TARDIN DE FIGUEIREDO [Adv. Hugo de Figueiredo Moutinho (OAB: RJ 122185 - D)], Réu: NEUSA MARIA LIMA PESSANHA, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: ROBERTO CORREA PEIXOTO, Réu: SEBASTIAO PEREIRA DE ANDRADE, Réu: SEBASTIAO RODRIGUES ALVES, Réu: SILVINA SOARES MESCULIN [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)], Réu: SONIA MARIA SOARES, Réu: TERESINHA CARDOSO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACYR TARDIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\n\"J. Tratando de litisconsórcio passivo, unitário, desnecessária a suspensão do feito pela morte de um dos litisconsortes. Indefiro. Int .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1092893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1093635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Réu: Celso Luis Fontoura Pereira (Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D) - por maioria, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, julgar procedente o pedido da ação rescisória para rescindir parcialmente o acórdão proferido pela Eg. 6ª Turma de forma a acolher a prescrição das parcelas anteriores a 09.12.2000. Custas de R$ 200,00, sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pelo réu, das quais fica isento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-60.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Antonio Terra Machado (Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D) - Réu: Marcelo dos Santos Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, ante a perda de objeto da ação, isentando o autor das custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, concedendo-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nId: 1093635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1093450": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000818-17.2011.5.01.0000 - MS - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Aline Pinto Aline Pinto Quaresma [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D). Impetrado: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: TNL Contax S.A . Destinatário: Impetrante: Aline Pinto Quaresma. Tomar ciencia da decisão de fls.404/405:\"...DEFIRO A LIMINAR requerida, no sentido de dispensar a impetrante do adiantamento dos honorários periciais, aplicando-se o disposto no art.790-B da CLT. Publique-se...Rosana Salim Villela Travesedo - Relator.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1093450"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1093143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0015098-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA GALVAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA GALVAO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 v. \r\n\r\nCujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\n1. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\n2. Cite-se.\r\n\r\n3. Após conclusos.\r\n\r\nRio 19 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093143"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1093126": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0005356-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ARMINDO MENDES DA CRUZ [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MENDES DA CRUZ, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307/311, cuja parte final transcrevo a seguir: \r\n\r\nÉ o relatório. Ora , a presente ação foi ajuizada em 17.06.2010. E desde 18.06.2010, autor foi diversas vezes notificado para suprir a irregularidade constatada, qual seja: apresentar certidão específica e identificável da data do trânsito em julgado da decisão rescindenda onde constem os nomes das partes e demais elementos suficiente para sua vinculação à presente ação rescisória emitida pela Secretaria da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. No entanto , o autor não cumpriu a referida determinação. Eis o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 84 da SBDI-2/TST: “ Ação rescisória. Ausência da decisão rescindenda e /ou da certidão do seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas. Peças essenciais para a constituição válida e regular do feito. Arguição de ofício. Extinção do processo sem julgamento do mérito. A decisão rescindenda e /ou a certidão do seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas, à exceção de cópias reprográficas apresentadas por pessoa jurídica de direito público, a teor do art. 24 da Lei n. 10.552/02, são peças essenciais para o julgamento da ação rescisória. Em fase recursal , verificada a ausência de qualquer delas, cumpre ao Relator do recurso ordinário arguir, de ofício, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do feito.” O inciso IV do artigo do CPC assim dispõe: “ Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005) (...) IV- quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; E completa o seu § 1º: “ O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.” Portanto, diante da irregularidade não sanada no momento oportuno extingo o processo sem resolução do mérito, consoante o disposto no inciso IV e o § 1º do artigo 267 do CPC. Custas pelo autor dispensado, de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) sobre R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), valor dado à causa. Publique-se. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093126"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1093476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0520400-14.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE ( Sebastiao Dias da Silva RJ1132B ), - Réu : JOAO MENDES DOS SANTOS ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), JOAO MENDES DOS SANTOS ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, por maioria, julgar procedente a ação rescisória, para desconstituir o Acórdão de fls. 93/95, por erro de fato (art. 485, inciso IX do CPC), e, em, novo julgamento da causa, negar provimento ao Agravo de Petição do exequente (fls. 117/139), nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas, pelo Réu, de R$ 906,00, apuradas sobre R$ 45.300,00, valor atribuído à causa, e de cujo recolhimento é isento. Vencidos os Exmos. Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcos Palacio, que julgavam improcedente. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Presente pelo réu. Dra. Elizabeth Maria Soares de Oliveira ¿ OAB- RJ 45467.\r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ELVIO VINCENZI ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira ( Relator). Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0010667-47.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Álamo Engenharia S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : Jorge Barbosa ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental, em razão da intempestividade, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0004572-98.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SIMONE PETRONILHA RINALDI MONTEIRO DE BARROS ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0609200-52.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), RENE SILVA ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental, em razão da preclusão lógica, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0257900-03.2003.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : EMPRESA ASSIST TEC EXT RURAL ERJ-EMATER-RIO ( Diana Christovam de Moura OAB RJ149125D ), - Réu : LÚCIO ALBANO DA COSTAJOSÉ MILTON NUNES ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), IVALDECIR NUNES ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), GERALDO LÚCIO DOS REISLUIZ ERNESTO OLIVER CARNEIRO DA SILVA ( Rita de Cassia Faustino RJ85921D ), DURVAL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), - por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória, bem como a ação cautelar, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00, apuradas sobre o valor da causa. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0458500-40.2003.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Requerente : EMP ASSIST TEC EXTENSAO RURAL ERJ-EMATER/RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerido : LUCIO ALBANO DA COSTA E OUTROS ( Dorismar Coelho Couto RJ63926D ), - por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória, bem como a ação cautelar, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00, apuradas sobre o valor da causa. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093476"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1093660": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 05\r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Paulo Martins Lessa e Marco Antonio de Souza Alvarenga [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Itaipu Binacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marco Paulo Martins Lessa e Marco Antonio de Souza Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/137 que concedeu a pretensão liminar \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nTI: Leila Rocha D Elia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto de Educação Santo Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \" ... Nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Dê-se ciência à autoridade apontada como coatora. Custas de R$ 40,00, pelo impetrante, calculadas com base no valor de R$ 1.000,00 dado à causa ... \" \r\n\r\nId: 1093660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1093085": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014711-12.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí TI: Edina Rosa [Adv. Destinatário(s): Ipte Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \"...DECIDO: Com a revogação da decisão impugnada, perde-se o objeto da presente ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pelo impetrante, de cujo recolhimento fica dispensado. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado”. Rio, 31 de janeiro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada - Relatora\r\n\r\nscj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1093085"
                            ],
                            "1093088": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014509-35.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias Destinatário(s): Ipte Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC “ DECIDO: Com a revogação da decisão impugnada, perde-se o objeto da presente ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, dispensado, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nOficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado”. Rio, 11 de março de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora- scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira\r\n\r\nId: 1093088"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1092808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, rejeitando as preliminares de irregularidade de representação e impossibilidade jurídica, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, considerando que não gera violação literal de lei a adoção de uma das interpretações possíveis e correntes na jurisprudência trabalhista; JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação Rescisória. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor da causa fixado na inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0413100-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Autor : CLAUDIO DA CONCEICAO FERREIRA ( Jose Ivanberto dos Santos RJ40053D ), - Réu : LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - por maioria, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgar a Ação EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, por impossibilidade jurídica do pedido, eis que o acórdão apontado como rescindendo, não apreciou o mérito da controvérsia, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, o que inviabiliza a interposição de Ação Rescisória, nos termos do caput do art. 485 do CPC, conforme voto do Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa (Relator). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1092808"
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                        }
                    },
                    "FGabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1093550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010584-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIptes: Wallace Moreira Bessa [Adv. Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha (OAB: RJ 14154 - D)] e Guilherme Moreira Bessa [Adv. Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha (OAB: RJ 14154 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Fabiola Moreira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Guilherme Moreira Bessa e Wallace Moreira Bessa\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 10,20.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1093538": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0001015-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Haroldo Vasconcelos de Aguiar [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Roberta do Nascimento Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28/29: \"INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes.RIO DE JANEIRO, 24 DE FEVEREIRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093538"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Crici de Magalhães Pinheiro ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Luiz da Silva Monteiro ( Virgínia Velasco Torquato RJ153817D ), - Recorrido : Abir Segurança e Vigilancia Ltda. ( Rodrigo Hofke da Costa RJ147599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao reclamante o pagamento das horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1093432"
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                            "1093433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Zenilda Santos da Silva ( José Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão primária, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª ré - Fidelity Ltda, reconhecendo o vínculo diretamente com o tomador dos serviços - Unibanco S.A., condenando a reclamada a responder pelos créditos deferidos ao autor, a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Mantido o valor atribuído à causa, porquanto ainda compatível. Observe-se a prescrição parcial já declarada e a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Pela recorrente falou Dr. José Luiz Ferreira Botelho (OAB 79245) e pelo União de Bancos S.A. UNIBANCO compareceu Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : ELEVADORES OTIS LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Embargado : ARMANDO LADI QUEIROZ ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA -SócioElaine Dantas Amaral ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a contradição apontada, referente á paga do intervalo do art. 384 da CLT, mantendo-se o v. julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Juvane Gonçalves Diniz ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Juvane Gonçalves Diniz ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, sem efeito modificativo: aos do autor para acrescentar à fundamentação do acórdão as razões acima e aos do réu para esclarecer quanto ao valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - Embargado : Vitor Pereira Rodrigues ( Sandra Pires Martins RJ134623D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : FABIO DE SOUZA PINTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Theodoreto Velloso de Carvalho Neto RJ77142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Manter o valor dado à causa e consequentemente o valor fixado a título de custas, que deverão ser suportadas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Observem-se as Súmulas 368 e 381 do C. TST. Caso apurada em liquidação de sentença a existência de valores pagos a idêntico título, necessário se faz a dedução, sob pena de se estar contribuindo para o enriquecimento indevido de uma das partes.\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fabio da Silva Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viaçaõ Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar os erros materiais referentes ao intervalo alimentar e as omissões apontadas , não conhecendo do recurso quanto aos pedidos p e s, por falta de fundamentação, tudo consoante os fundamentos expendidos.\r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elaine Claudina de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa argüida pela recorrente para, anulando-se a sentença, determinar a baixa dos autos a fim de que seja reaberta a instrução, com a oitiva das testemunhas da autora, sendo facultada a contraprova, com o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ubiracy Menezes Jayme ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Carlos Alves RJ128440D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Carlos Alves RJ128440D ), Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário da parte autora e julgar prejudicado o Recurso Adesivo da parte ré, para manter a sentença recorrida, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1093433"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094200-58.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : INSTITUICAO FREDERICO LEOMIL LTDA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), JOAO FERNANDES DA COSTA NETO ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Vandeilson Joaquim da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total com relação ao pedido de pagamento de duas horas extras diárias, julgando-se procedente, devendo ser pagas as prestadas entre 01/09/2000 e 10/02/09, com 50% de acréscimo, calculadas com base na remuneração percebida no período, com reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias, nos limites em que postuladas. OBSERVADA A COMPENSAÇÃO PREVISTA NA OJ SDI 70, DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Joel Ferreira Corrêa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Joao Carlos dos Santos e Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Joao Carlos dos Santos e Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e na forma da fundamentação, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que no cálculo das horas extras, sejam observados os percentuais previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, bem como deferir a restituição dos valores descontados a título de faltas e adiantamento de salário que não sejam provenientes dos comprovantes anexados pela empresa e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para permitir a dedução da indenização paga em contrapartida da supressão do intervalo. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0190800-59.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. ( Marcelo Cunha de Almeida RJ22555D ), - por unanimidade, rejeitar a incompetência absoluta arguida e, no mérito, dar provimento parcial para eximir a recorrente de devolução de numerário ante a natureza da caução.\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cylene Duque Estrada Lopes ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cylene Duque Estrada Lopes ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir as horas extras postuladas, assim consideradas as que excedem a jornada de oito horas, a partir da indicada na inicial, desde a admissão até março de 2007, com os reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, nos limites do pedido; e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0109400-75.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do MPT para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, devolvendo-se os autos à MM Vara de origem para o regular prosseguimento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Mery Bucker Caminha acompanhou o Desembargador Relator, exceto no que diz respeito aos funcionários públicos. Pelo Municipio do Rio de Janeiro compareceu Dr. Roberto Sardinha Junior (OAB 66540).\r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ana Claudia Barboza ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), Sociedade Portugues de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Erica Valeria da Silva Garcia RJ155018D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lumena Maria Rodrigues Alves ( Rogerio Santos da Costa RJ149334D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A.Gol Transportes Aéreos S.AFundação Rubem BertaVRG Linhas Aéreas S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.ATAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), S/A Viação Aérea Riograndense Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.AVarig Logística S.A (em Recuperação Judicial) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a sentença, determinando a baixa dos autos à MM Vara do Trabalho de origem para que sejam citados os réus faltantes, na forma da lei, prosseguindo-se o feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CEF - Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Anselmo Polisseni Cotta ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Embargado : ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), José Delfim Ferreira Fernandes ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanar o erro na apreciação dos pressupostos extrínsecos e, com isso, conhecer dos embargos declaratórios anteriores, e, na apreciação do mérito propriamente dito, rejeitá-los, por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Roberto da Silva Jeronimo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Borges Costa ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para declarar que a ruptura contratual se deu em 10.05.2006, data a ser anotada na baixa da CTPS do reclamante, sendo mantida a rescisão indireta declarada na sentença, devendo as parcelas ali deferidas serem adequadas à data ora fixada. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Edimilson Dias Costa ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para fixar o salário do autor no salário mínimo regional, bem como para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lenildo da Silva Barreto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Embargado : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), Lenildo da Silva Barreto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, por não constatadas as omissões, nem a contradição apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0081600-91.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ivanilson Miranda da Cruz ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristiano Vinicius Nascimento de Melo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Nestle do Brasil Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marco Antonio Martins Fialho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marco Antonio Martins Fialho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o réu ao pagamento de uma hora extra diária do 1º ao 15º dia de cada mês, com o acréscimo de 50% e os reflexos decorrentes, bem como para deferir o item “d” do rol de pedidos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Edmilson Cordeiro da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0205200-21.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Ademar Alexandre Ferreira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RO Itaipu Minimercado Ltda ME ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Andrea da Conceicao Gomes ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), -por unanimidade, rejeitar a nulidade e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, excluir a multa fixada para o caso de recusa da ré em retificar a CTPS da autora e determinar que seja observada a Súmula 368 do C. TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Monica Freitas Moura ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monica Freitas Moura ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar que as horas extras sejam apuradas com observância aos parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016400-52.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Rosalia Rangel dos Santos ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1093667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nRcdo: Vanderlei Balduino [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Balduino\r\n\r\nTomar ciência da parte final do r. despacho de fl. 101, que transcrevo a seguir: \"...2) Após, considerando que a intimação para apresentação de contrarrazões foi feita em nome do antigo advogado do recorrido (fls.26,72 e 92), renove-se a intimação do recorrido por Diário Oficial para apresentar contrarrazões. 3) em seguida , voltem conclusos. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - RELATOR.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093667"
                            ],
                            "1093540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132000-13.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Faria Cavalcanti [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fabio Faria Cavalcanti [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fl.532 , cujo inteiro teor transcrevo a seguir: Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões, em 08 dias, por D.O.\r\n\r\nEm 23.02.11. \r\n\r\nMARCOS PALACIO \r\n\r\nRELATOR.\"\r\n\r\nId: 1093540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1093082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0018000-61.2001.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: NELIO PENONI ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n102 - 0028100-73.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo de Lima Oliveira ( Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca RJ 137789 D ), 2 - OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n103 - 0039300-09.2004.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), 2 - EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 3 - PROEN ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorridos: 1 - EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - PROEN ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 3 - ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n104 - 0041600-07.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Claudio Machado de Mattos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), 2 - Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Luciano Guarnieri Galil MG 43394 D ) - Recorridos: 1 - Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Luciano Guarnieri Galil MG 43394 D ), 2 - Claudio Machado de Mattos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n105 - 0059800-42.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fernando Cesar Lamy Monteiro da Silva ( Adv. Felipe da Silva Simao RJ 102190 D ) - Recorrido: Artur Gonçalves da Silva Neto ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n106 - 0083300-21.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: BCP S.A. - Claro ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Alan da Cruz de Oliveira ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ).\r\n\r\n107 - 0086700-17.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n108 - 0100400-94.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n109 - 0122000-02.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Fancy Things Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Nolilda Suely da Costa ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n110 - 0135700-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Ayam Pedro Araujo Prado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Ayam Pedro Araujo Prado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n111 - 0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2 - Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorridos: 1 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2 - RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ), 3 - Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n112 - 0151600-51.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Edson Pinheiro ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n113 - 0177200-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jaci Gomes de Azevedo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nOBS: PAUTA SUPLEMENTAR REPUBLICADA PELO FATO DA ANTERIOR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 1093082"
                        ],
                        "1093147": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Nova Ipanema, Adelino Torres Goncalves\r\n\r\nRcdo: Antonio Aldeniso de Oliveira, Jose Antonio Teixeira Rufino, Jose Antonio Souto Pinto, Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira, Selma Maria Paes de Lima, Claudia Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Claudia Lucia Silva de Oliveira, Jose Geraldo Souto Pinto, Marcos Aurelio Reis Madeira e Selma Maria Paes de Lima, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/03/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093147"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1093493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Regina Aparecida do Nascimento Santos Rosa ( Lauren Maria de Souza Ladeira Oliveira Curty RJ146715D ), - Recorrido : Lojas Braga Comercio de Móveis de Itaperuna Ltda ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos pedidos de vínculo de emprego com anotação da CTPS e diferenças de verbas resilitórias, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Condomíno Pedro Kassouf ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Recorrido : Jorge Luiz Araújo Gomes ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086300-94.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Ricardo da Silva Barbosa ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Viação Vila Real Ltda Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda Control Mic Equipamentos Eletronicos Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093493"
                            ],
                            "1093569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000485-03.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Oliveira Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1093569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1091942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Embargado : Dalvo Ferreira de Mello Filho ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora. Aplico, ainda, ao embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001503-23.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento das reclamadas por deficiência no traslado, bem como, por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora. Nesta assentada, o Ministério Público do Trabalho opina pelo não conhecimento do agravo justamente pela deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0276201-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : HERALDO LOPOES TEIXEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento das reclamadas por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Luiz da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : Carlos Luiz da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Leydir Klin Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Servico Social da Industria - SESI ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Celso Nunes de Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reformar a sentença, para que seja considerada na condenação a gratificação por conta da substituição do Gerente, somente no ano de 2005, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lúcia de Macedo Silva Reis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lúcia de Macedo Silva Reis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. A Juiza Marcia Leite Nery não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Recorrido : Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261300-41.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Recorrido : FUND BRAS DE EDUC CENTRO EDUCACIONAL NITEROI ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263100-45.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jaimidete Nunes Souto ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Hamilton Vargas de Faria ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luciana de Almeida Cardoso ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Luciana de Almeida Cardoso ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer à condenação a integração da média das gorjetas recebidas no valor de R$ 400,00 por mês, em gratificações natalinas, férias com 1/3 e FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Paulo Marques Damasceno ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para exame e julgamento, como entender de direito. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda. ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Bernadete dos Santos Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ré, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta da agravada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e prosseguindo no exame da questão, com fundamento no art. 515 do CPC, julgar procedente o pedido de exibição dos documentos apontados na inicial. Inverte-se os ônus da sucumbência, atribuindo-se à condenação o valor de R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0099500-59.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Miracema Campestre Clube ( Dilcea de Barros Poeys RJ4667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a Vara de Origem proceda à competente comunicação à Receita Federal do Brasil informando das anotações procedidas na CTPS do autor em razão do acordo firmado entre as partes e homologado pelo douto Juízo a quo a fl. 34, na forma como previsto no art. 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, observadas as informações previstas no formulário modelo constante do Anexo III da mencionada Consolidação, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263200-97.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Heloisa Helena Rocha da Conceição ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0240300-20.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ana Paula Pimentel da Silva ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Ana Paula Pimentel da Silva ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Sentença, e, julgar procedente em parte os pedidos, e condenar o INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO, e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ao cumprimento e pagamento das seguintes parcelas: baixa na CTPS, pelo Instituto José Pelúcio, com a data de 17.08.08; pagamento de aviso prévio; pagamento de férias à razão de 8/12 avos; pagamento de 1/3 de férias; pagamento de 8/12 avos de décimo-terceiro salário; entrega das guias para saque do FGTS e para levantamento do seguro-desemprego, responsabilizando-se os réus por uma indenização substitutiva na impossibilidade do saque do FGTS e do recebimento das parcelas do seguro-desemprego; indenização compensatória de 40%; aplicação das multas dos artigos 467 e 477, tudo a ser apurado conforme critérios para cálculo fixados, na forma da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pelo primeiro réu, sobre o valor de R$ 7.000,00, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0057600-57.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), José Maria de Freitas Pellegrini ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - AprodegJosé Maria de Freitas Pellegrini ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade dos atos praticados pela não-intervenção do Ministério Público do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido, de denunciação da lide, suscitadas pelo Município, terceiro réu, e, no mérito, negar-lhes provimentos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059700-45.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Washington Pereira de Carvalho ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Laboratório Ipaz - Laborat de Anatomia Patol e Citopat Ltda, N/P: Maria Helena Campos da Paz MachadoMaria Helena Campos da Paz MachadoIpaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas ( Agata Cristian Miranda da Silva RJ109898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rosane Silva de Freitas ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. A Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Dalia Marisa Pereira Rodrigues ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia do pedido alusivo aos 13º salários e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a arguição de julgamento extra petita em relação às férias do período aquisitivo 2004/2005, limitando a condenação da empresa ao pagamento de 30 dias de salários, conforme pretensão deduzida na letra B do rol, bem como para excluir da condenação o pagamento dos 13º salários integrais de 2005 e 2006, mantendo, contudo, as diferenças a este título pela integração das horas extras, como pretendido na letra K do rol da inicial; tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carla Cristina Pereira Barbosa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Carla Cristina Pereira Barbosa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de quitação geral, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para excluir a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da relatora. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento ante impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mara da Silveira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao tema multa do art. 477 da CLT. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Divaldo Inacio de Oliveira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Divaldo Inacio de Oliveira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordin¿rio da 2¿ ré (GLOBO COMUNICA¿¿O E PARTICIPA¿¿ES LTDA) e do apelo adesivo do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestaç¿o jurisdicional e a prejudicial de prescriç¿o total arguida pela 2¿ ré/ no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2¿ ré para limitar ao pagamento apenas de adicional para as duas horas excedentes à jornada normal, mantida a condenaç¿o integral para o restante, com o adicional de horas extras, consoante os demais parâmetros da r. Sentença, bem como autorizar a deduç¿o dos valores pagos sob idênticos t¿tulos e negar provimento ao apelo adesivo do reclamante, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentaç¿o do voto da relatora. A Juiza Ledyr Kling Lago Alves da Cruz n'o participou do julgamento ante impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marta Gracie Santos Barros ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - Recorrido : Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - Em recuperação judicial ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, afastar a prescrição extintiva em relação à segunda ré e julgar procedente o pedido de sua responsabilização subsidiária em relação aos créditos deferidos na r. sentença, a favor da autora. A Juíza Leydir Kling do Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face a suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091942"
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                            "1091943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Valdeu Lopes da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Tagil Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada, apenas para esclarecer que os reflexos do piso salarial já foram considerados nas parcelas postuladas e deferidas, não cabendo repetição, na forma da fundamentação do voto da relatora. A Juíza Marcia Leite Nery não participou do julgamento ante impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para, reduzindo a condenação, determinar o pagamento de horas extras nos parâmetros ora estabelecidos e afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença. A Juíza Kling Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face a impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Pedrina Castro da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. A Juíza Kling Lago Alves da Cruz não participou do julgamento face a impedimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1091943"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Icy Affonso Rego Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares arguidas e, por maioria, acolher a prejudicial de prescrição total, com fulcro na Súmula 326 do C. TST, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, restando prejudicada a análise do mérito do recurso, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que acolhia a precrição parcial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093279"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-89.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcos Alves de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2010.5.01.0052 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ivan Luiz Fernandes de Mello ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Embargado : Graca Artes Graficas e Editora Ltda. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por IVAN LUIZ FERNANDES DE MELLO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2010.5.01.0226 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fátima da Penha Jesus Militão da Costa ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FÁTIMA DA PENHA JESUS MILITÃO DA COSTA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001695-41.2009.5.01.0027 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Flávio Pinho Borges Costa ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Roberto de Carvalho Cardozo ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Reginaldo dos Santos Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Amaury Gouveia da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA e, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Lilian Gonçalves Soares ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1093520"
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                        "1093197": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000135-72.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Regilene dos Santos Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ).\r\n\r\n2 - 0000147-76.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cleber Jose Pinheiro Coleta ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Open Mall Shopping (sem adv. nos autos), Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n3 - 0000158-98.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Geraldo Ferreira Macedo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000198-06.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Celso Mendes Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n5 - 0000596-67.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Luis de Oliveira Silva e outros ( Adv. Paulo Americo Lopes Franco RJ 137734 D ) - Recorrido: Capesesp ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D), Presidente da Comissão Eleitoral da Capesesp do Rio de Janeiro ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ).\r\n\r\n6 - 0000665-28.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wanderley Pires ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ) - Recorrido: Luiz Otávio Dias Temido ( Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro RJ 119284 D ).\r\n\r\n7 - 0000666-54.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gizele da Silva dos Santos ( Adv. Marcos de Moura Lourenço RJ 155287 D ) - Recorrido: Mantenedora Educacional Durães Ltda. - Centro Educacional Elohim ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n8 - 0000670-10.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wanderley de Oliveira Siqueira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n9 - 0000762-91.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: A Impecável Roupas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: André Mendonça do Nascimento ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ).\r\n\r\n10 - 0000909-10.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André Rodrigues Giannini ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n11 - 0000942-94.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Cristovão do Espirito Santo ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ) - Recorrido: João do Aterro Comercial e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ).\r\n\r\n12 - 0001019-36.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: Jobel Rozendo do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n13 - 0001800-52.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Valtair Lopes Moniz ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Valtair Lopes Moniz ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n14 - 0004100-02.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Paulo Roberto Jose da Silva ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n15 - 0006900-64.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Nilza Bittencourt Favilla ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0015100-89.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline Cardoso Neto ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n17 - 0016000-64.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Luiz Carlos Benicio ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n18 - 0017600-76.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Recorrido: Admir Ecard ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n19 - 0019100-64.1994.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n20 - 0020500-36.2008.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Nilton Lopes da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Nilton Lopes da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n21 - 0023200-03.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Diego Tresse Cabral ( Adv. Marcia Alves e Souza RJ 141200 D ).\r\n\r\n22 - 0025800-93.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Francisco de Assis Peçanha Filho s/nº OAB - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Wagner Cordeiro Sant Ana ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n23 - 0028600-31.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Adyr da Silva Quaresma ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n24 - 0036700-59.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriano dos Santos Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n25 - 0037800-20.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Carla Cristina Lisboa de Barros ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n26 - 0040300-25.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO AUDITIVO TELEX SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0043000-54.2009.5.01.0043 – RO (SUM) - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Tadeu José França de Lima ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n28 - 0044700-66.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Regis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Agravado: ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n29 - 0052100-27.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Sara Regina Oliveira Rocha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n30 - 0058500-35.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmildo Pereira de Araújo ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Edmildo Pereira de Araújo ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n31 - 0059300-62.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Valdinéia Pinheiro Loffredo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n32 - 0065100-23.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA (Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro RJ 70175) - Recorrido: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro (sem adv. nos autos), Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, Andreza de Souza Desiderio da Conceição ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n33 - 0065200-92.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n34 - 0068800-69.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D) - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Andre Valdinei dos Santos ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n35 - 0071300-68.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ), Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n36 - 0075100-12.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda – Procurador Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - IPPU/VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leda Maria Verdolin Certo ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n37 - 0075300-13.1997.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU SA, sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOSE MILTON CAMPOS MATERA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n38 - 0076500-68.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lindomar Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Renata Cadime de Araujo RJ 111414 D ).\r\n\r\n39 - 0085000-44.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confederação Brasileira de Futebol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vanize Morgado dos Santos Sales ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n40 - 0088900-74.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Paulo Roberto Xavier de Souza ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Xavier de Souza ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Banco Investcred S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n41 - 0089700-67.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joao de Jesus Borges ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n42 - 0090000-35.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Juraci Freitas dos Santos ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n43 - 0091400-64.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Gadelha Borges ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Ranih ( Adv. Arnaldo Tomelin Knibel RJ 82706 D ), Help Assessoria Condominial e Sistemas S/C Ltda. ( Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ 126184 D ).\r\n\r\n44 - 0092100-71.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ary dos Santos Reis Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n45 - 0093200-61.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RUBENS SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: CLAUDIO DE SALLES ( Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ 46334 D ), VILMA DE ASSIS SALLES, VIVA STUDIO GRAFICO LTDA.\r\n\r\n46 - 0093200-88.1998.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n47 - 0094500-60.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogério Alves de Faria ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Logística S/A em recuperação ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n48 - 0095800-45.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilmar Dias Marinho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n49 - 0097300-36.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dário Nardini ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Novatrans Energia S.A. ( Adv. Roberto Duque Estrada RJ 80668 D ).\r\n\r\n50 - 0097500-87.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), PETRUCIO GOES DOS ANJOS ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), PETRUCIO GOES DOS ANJOS ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ).\r\n\r\n51 - 0100200-07.2009.5.01.0047 - RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helio Henrique de Souza ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: WCS Latin America Ltda. (não tem adv. nos autos).\r\n\r\n52 - 0100900-29.1997.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO ( Adv. Risonete S Almeida RJ 52600 D ) - Agravado: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE ( Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ 10122 D ).\r\n\r\n53 - 0105000-80.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Gleison de Carvalho Barbosa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n54 - 0106200-68.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fabio Barbosa Cavalcanti ( Adv. Douglas Daumerie Junior RJ 123672 D ), Cotel Comercial Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n55 - 0108000-03.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae), Municipio de Araruama (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Marcelo Andrade Silva RJ 109088 D) - Recorrido: Marcos Heron Correa ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Dina Julia Janssen ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ), Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n56 - 0109700-62.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Rosilane da Costa Faustino ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n57 - 0114500-12.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Maria de Fátima de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n58 - 0125900-13.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson de Jesus de Almeida ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Icaraí Auto Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n59 - 0127700-11.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Érika de Oliveira Silva ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorrido: Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n60 - 0130000-20.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Olavo do Amaral Cavalcante Filho ( Adv. Nilson Souto Gomes RJ 44727 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0130200-98.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sul America Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eduardo Jorge Barros da Silva ( Adv. Joao Pereira da Rocha RJ 66586 D ).\r\n\r\n62 - 0130800-20.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE ( Adv. Gustavo Gorayeb de Castro RJ 119973 D ), ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0135800-62.2009.5.01.0541 – RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ) - Recorrido: Claudia Rodrigues da Silva Reis ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n64 - 0136400-93.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernando Cesar Abdalla ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ 165949 A ).\r\n\r\n65 - 0137900-57.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ) - Recorrido: Cezar Duarte Silva ( Adv. Roberta Baena Martins RJ 128779 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n66 - 0138600-65.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diniz de Araujo Lima ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ).\r\n\r\n67 - 0144600-07.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Williams Florencio de Abreu ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n68 - 0145200-28.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Nestor Cancio da Silva Pontes ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n69 - 0148500-50.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pedro Moacir Tavares de Almeida ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n70 - 0149000-02.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Tânia Clara Ventura dos Santos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Tânia Clara Ventura dos Santos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n71 - 0150000-57.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Emmanoel Fernando Rocha Muniz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0153800-88.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n73 - 0159500-93.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Viviane da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n74 - 0161400-58.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mauro Freire Ferreira Lobo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n75 - 0161500-12.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), ELVIS FERNANDES TURINO ( Adv. Valdelice Sousa Vitoria RJ 84626 D ).\r\n\r\n76 - 0162100-74.1993.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n77 - 0167600-91.1996.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE GERALDO CASTRO MENDES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n78 - 0171000-32.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Joelma da Silva Pereira ( Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas RJ 57004 D ).\r\n\r\n79 - 0171100-94.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Cleber Ferreira de Azeredo ( Adv. Claudio R S Santos RJ 117557 D ).\r\n\r\n80 - 0188300-49.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Jairo Fernandes Felix ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n81 - 0208600-40.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alfredo Parenti Junior (Adv. Helena de Almeida Ferreira RJ 134549 D) - Recorrido: Stock 2002 Com de Peças Aces Automotivos Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n82 - 0209100-67.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FERNANDO MARCELLO MONIZ RIBEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Lucia Lea Guimarães Tavares s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), FERNANDO MARCELLO MONIZ RIBEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n83 - 0211100-15.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Daniel de Araujo Peralta - s/nº OAB) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SEBASTIAO RODRIGUES OLIVEIRA ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central (Adv. Flavia Rita Radusweki Quintal Tanabi (RJ 95643 D).\r\n\r\n84 - 0214200-54.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Lúcio Flávio do Nascimento ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n85 - 0229300-26.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Regina Celia C. de Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Valcinea Conceição de Sousa ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\n86 - 0234400-36.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Josivaldo Urbano da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Josivaldo Urbano da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n87 - 0238000-88.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gislani Gonçalves Fonseca ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D), Gislani Gonçalves Fonseca ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n88 - 0244800-52.1992.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), RONALDO GONCALVES LAGE ( Adv. Claudio Luis Repsold RJ 73038 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.03.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes independentemente de nova publicação na formas regimental conforme art. 108.\r\n\r\n]\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1093197"
                        ],
                        "1093198": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás\r\n\r\nRcdo: Jairo Fernandes Felix, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093198"
                        ],
                        "1093199": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093199"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1093048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2006.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRctes: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ e Outros\r\n\r\nRcdos: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nDespacho de fl. 5748: “(...). Em seguida, republique-se intimação dirigida ao OGMO/RJ, agora em nome do patrono referido, para que apresente, querendo, contrarrazões aos recursos interpostos pelos demais litigantes.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1093048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1092983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-43.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Zanoni [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Zanoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 608: \"J. Venha a habilitação da dependente perante a Previdencia Social na forma da lei referida no despacho a folhas 597. Em trinta dias. Intime-se .\r\n\r\nId: 1092983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1093630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Recorrido: Roberto Von Doellinger (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rip Serviços Industriais Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva 61143)- Recorrido: Laerte Sampaio de Araujo (Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: DIONEL FRANCISCO SCHERRER (Joelson William Silva Soares RJ64309D), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado.\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.1992.5.01.0401 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ERALDO RIBEIRO MALFETANO (Celio Duarte Mendes RJ2848D) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado : Luiz Eduardo da Silva Oliveira (Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0036400-94.2003.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, aplicando-se os juros de mora e multa, pelo regime de competência, apurados mês a mês, no período compreendido pela condenação.\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Amorim Torres (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), João Carlos Amorim Torres (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) - Recorrido: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa (Cassia Celina Ferreira Paulo RJ88702D) - por maioria, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda.(Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D) - Recorrido: Marisvaldo Lima Macedo (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.(Leandro da Silva Leite RJ123859D) - Recorrido: Walter Santos de Morais (Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como reflexo do salário por fora no repouso.\r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paula Xavier de Lima Vieira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), TNL CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Paula Xavier de Lima Vieira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), TNL CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso das rés, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorrido: Jorge Valdenir Machado de Miranda (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076400-80.2005.5.01.0243- RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Jose Roberto Barroso de Melo (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), Cafe e Bar Capital Ltda (Rosane Gomes RJ56225D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S.A. (Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D) - Recorrido: MAURO DE AVIZ RAMOS (Cassio Alves Pereira RJ126814D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2004.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: HARLLEY DAVDSON VIEIRA (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anizio Melo Neto (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Geber Moreira Filho RJ79504D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniele Alves de Amorim (Alcineo Lima Correa RJ39244D)- Recorrido: FRK Informatica Ltda. - ME (Adelio Soares da Silva RJ42474D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 valor atribuído à causa, pela reclamada.Oficie-se o Ministério Público do Trabalho e o INSS para as providências cabíveis ante a constatação do crime de apropriação indébita.\r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Carlos Bezerra de Melo (Eldro Rodrigues do Amaral RJ21111D) - Recorrido: CNP Brasil Consultoria e Informação de Mercado S/C Ltda.(Bruno Antonio Lopes Barbosa 177162) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial para, excluir a multa do art. 475-J, horas extras em razão da não concessão da pausa prevista em norma coletiva e a multa diária pela não retificação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Recorrido: Wagner Santos (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), Transninha Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Marcelino Jose da Silva (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 1ª ré, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para autorizar a dedução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberta Cristina da Conceicao Monteiro (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - Recorrido: MPL Barreto Confeccoes (Bruno Falcao do Amaral RJ117903D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Francisco Bento de Araujo (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Paulo Heraclio Marques (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral. Reduzido o valor da causa para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Adriano Márcio da Conceição Lourical (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nId: 1093630"
                            ],
                            "1093708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0183800-13.1996.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 531: \"Considerando os termos do pedido da executada de sobrestamento da execução em razão da existência de Ação Declaratória de Conflito de Competência com pedido de liminar perante o STJ, quanto aos débitos trabalhistas da extinta TV Manchete, intime-se a TV Ômega Ltda, para que informe sobre o andamento da referida ação, trazendo a decisão em seu inteiro teor ou seu trânsito em julgado, se for o caso\". .\r\n\r\nId: 1093708"
                            ],
                            "1093646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Wagner Santos, Transninha Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.211/214 \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1093697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Armenio Niza de Figueiredo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armenio Niza de Figueiredo , Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1093697"
                            ],
                            "1093699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-83.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Abel de Abreu Mota ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Homanos Ltda. ( Carlos Alberto Pocas de Lima RJ100887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1093699"
                            ],
                            "1092784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto\r\n\r\nNoronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario\r\n\r\nJorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto\r\n\r\nNoronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario\r\n\r\nJorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Roberto Gomes Marassi\r\n\r\n[Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS,\r\n\r\nRcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio\r\n\r\nMaues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União a/c Procuradoria Geral Federal, Agdo: SERGIO ANTONIO\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVA BRAGA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos\r\n\r\nTellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 137, que julgou improcedentes os Embargos à\r\n\r\nExecução, bem como do Agravo de Petição interposto às fls. 148/150.\r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB:\r\n\r\nRJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto\r\n\r\nGabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 31/38, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1092784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1092562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: ENEN SILVA DOS SANTOS (Jorge Luiz Vieira RJ67372D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: VALDAIR MENDONÇA CAMACHO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) e VALDAIR MENDONÇA CAMACHO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, a fim de assegurar à parcela ora incorporada os reajustes salariais concedidos à categoria profissional, bem como para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCELO ROSA DURAN (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - Recorrido: INSTITUTO DE BELEZA FOR MAN (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: SERGIO DA CONCEICAO RIBEIRO (Marcio Rohana RJ97471D), AUTO LOTACAO INGA LTDA (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. O Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou o voto da Exmª Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163000-51.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1092562"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1093150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-85.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andre de Azevedo Vieira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000227-75.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Glauce Carvalho Ferreira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Glauce Carvalho Ferreira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n3 - 0000360-62.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luis Fernando Oliveira da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n4 - 0000507-33.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson Luiz Martins ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Recorrido: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda , SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000522-97.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Robson Gomes do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0000549-95.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Vinicius Bustamante ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A..\r\n\r\n7 - 0000607-87.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Wagner de Souza Lopes ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n8 - 0000781-68.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sandra Lúcia da Silva Pinheiro ( Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro RJ 63838 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n9 - 0004400-72.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Jorge de Assis Gouvêa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n10 - 0008900-81.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Ozeias da Silva Correia ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Ozeias da Silva Correia ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n11 - 0010000-15.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rgis Servicos de Estoqu Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Sebastiao de Oliveira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n12 - 0010600-98.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane Mendes de Oliveira ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n13 - 0013000-13.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Leandro Gomes Moura RJ 152305 E ), Eliane Gomes dos Santos de Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Leandro Gomes Moura RJ 152305 E ), Eliane Gomes dos Santos de Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n14 - 0013600-67.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Cruz ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n15 - 0018300-94.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Emilson Ribeiro da Conceicao ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n16 - 0019200-94.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Francisco Albuquerque Silva ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Jacy Baptista Vieira Zaugg ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n17 - 0020500-33.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Verônica Luiza Nogueira de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n18 - 0022800-61.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: Luiz Carlos Agustini ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ), AJE Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ).\r\n\r\n19 - 0027600-89.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilson de Assis Rocha ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro SA - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n20 - 0028500-42.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Mauro Sergio Malafaia Chagas ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ).\r\n\r\n21 - 0028900-58.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CLARA TAROUQUELA DA SILVA VICTORIO DIAS ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: SOCIEDADE PESTALOZZI DO ERJ ( Adv. Andréa Pires Jardim RJ 110916 D ), ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO HELENA ANTIPOFF ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ).\r\n\r\n22 - 0038500-33.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Maurício Luiz de Castro Mello ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n23 - 0043600-40.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: Carlos Alberto Gonzaga ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n24 - 0051300-07.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Andréa Conceição de Andrade ( Adv. Maria Liberata Barbosa RJ 120709 D ).\r\n\r\n25 - 0052000-03.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fatima Regina da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Objetiva Telemarketing e Divulgação Ltda. ME ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ).\r\n\r\n26 - 0052900-77.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Eduardo Blattner Schneider ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Eduardo Blattner Schneider ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n27 - 0053500-98.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sheyla Grimaldi ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ) - Recorrido: Jimmy Seidi Acaqui ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Alexandre Passos Feijó ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Karina Gomes de Freitas ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguro Privado e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ), Fernanda de Oliveira Knesse ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Sheyla Grimaldi ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Felipe Kleinsorgen Quintanilha de Souza ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Renata Carvalho Sartori ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), Aline Tellini Caldas da Rocha ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ).\r\n\r\n28 - 0056000-37.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Melo de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Jorge Melo de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n29 - 0059000-91.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Carlos Correia ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0071100-15.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Robert Guimaraes da Silva ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n31 - 0072700-12.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: André Luiz Pereira Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n32 - 0072700-15.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Alberto Nascimento ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Honório ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n33 - 0075600-98.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Andrea Carla Silva de Jesus ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda. ( Adv. Geraldo Itaboray RJ 72070 D ).\r\n\r\n34 - 0078800-33.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wilson da Silva Rodrigues ( Adv. Abilio Gonzaga da Silva RJ 132092 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n35 - 0080700-20.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Oleisa Angerami Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n36 - 0081500-74.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0089600-51.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexandre Antunes Teixeira Leite ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ) - Recorrido: Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n38 - 0091000-46.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Hilarina Maria Roberti Martins ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Hilarina Maria Roberti Martins ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ), União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n39 - 0091000-94.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Tecnauto Mecanica de Automoveis Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: Carlos Jose de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ).\r\n\r\n40 - 0092000-95.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Eraldo Antônio Martins ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Eraldo Antônio Martins ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n41 - 0099300-54.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andrea da Silveira Paula ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n42 - 0100500-65.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Fabio Jorge Afonso Vieira ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ) - Recorrido: Fabio Jorge Afonso Vieira ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ), Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. ( Adv. Juliana Rita Fleitas SP 169678 D ).\r\n\r\n43 - 0101400-49.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Sheila da Silva David ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n44 - 0104700-72.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Pries ( Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros RJ 142708 D ).\r\n\r\n45 - 0105500-48.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Patricia Bianca Cunha de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n46 - 0108000-77.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: José Renato Silva de Macedo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n47 - 0108500-18.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nilza Barbosa do Amaral (Companheira de Heder de Azambuja) ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n48 - 0110000-04.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adriana Regina Pereira Fernandes ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n49 - 0113300-36.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Yvan Barreto de Carvalho e Outros ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n50 - 0116700-59.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Pereira de Souza ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ) - Recorrido: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto RJ 151257 D ).\r\n\r\n51 - 0118100-82.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorrido: Otávia Augusta do Nascimento Machado ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n52 - 0118800-46.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jose Ricardo de Azevedo ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0119800-38.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Tiago dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Tiago dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n54 - 0121500-88.1999.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar ( Adv. Ederson Marcelo Valencio RJ 139096 A ) - Agravado: BIO BRILHO QUIMICA LTDA ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ), VINUNICO SA ( Adv. Flavia Moreira Hosken RJ 96553 D ), CEZAR DA SILVA REIS ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ).\r\n\r\n55 - 0125800-13.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Ferreira Pinto ( Adv. Luciene Fontes Domingues RJ 150069 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Pinto ( Adv. Luciene Fontes Domingues RJ 150069 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n56 - 0127300-80.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alexandre Silva de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n57 - 0129900-26.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEN JOAO SEGADAS VIANNA ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Agravado: IDALICE DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ), CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n58 - 0130000-53.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alcino Correia Filho ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ) - Recorrido: Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ).\r\n\r\n59 - 0132900-88.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Viviane Ayala Vieira ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Ana Viviane Ayala Vieira ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n60 - 0133100-74.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, Paulo Roberto Alfaia Rocha, MARENA REPAROS NAVAIS ( Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ 37453 D ), PAULO DOMINGUES ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n61 - 0136500-64.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Humberto Pereira da Silva ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Roberto Aquino ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ).\r\n\r\n62 - 0137500-91.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joeciara da Silva Bastos ( Adv. Ronaldo Pires Barbosa RJ 37712 D ).\r\n\r\n63 - 0142600-74.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Jose Andre Alves de Lima ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ).\r\n\r\n64 - 0145700-69.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Alberto Paes da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n65 - 0146300-46.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0146300-74.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ) - Recorrido: Maria Cláudio Teófilo de Carvalho ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n67 - 0149300-90.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodolpho Machado Melchior ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rodolpho Machado Melchior ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n68 - 0154600-19.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Molecular Brasil Ltda. ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ), Jorge Luis Dantas ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Jorge Luis Dantas ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Molecular Brasil Ltda. ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n69 - 0154600-32.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Reinaldo Duarte de Oliveira ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n70 - 0154600-62.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Silvana Widmar .\r\n\r\n71 - 0163900-51.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Joao dos Anjos Silva Soares ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ) - Agravado: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda., Claudio Marzo Medeiros da Silva ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n72 - 0168400-48.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edivaldo da Silva Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n73 - 0175800-92.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauro Bitencourt Conceicao ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n74 - 0197200-55.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ).\r\n\r\n75 - 0203800-09.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rejane Lucia Pontes de Brito ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Sermede Servico Medico e Dentario Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n76 - 0208100-94.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: GERSON SOARES PEREIRA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), S/A WHITE MARTINS ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n77 - 0217400-55.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Patrícia Costa de Barros ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Patrícia Costa de Barros ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda ( Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira SP 101492 D ).\r\n\r\n78 - 0217800-25.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n79 - 0218500-78.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Laercio Cardoso Muniz ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ) - Recorrido: Laercio Cardoso Muniz ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n80 - 0272400-04.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Marta Carvalho Giambroni RJ 64871 D ) - Agravado: ADILSON PINHEIRO ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\n81 - 0288100-56.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robson de Souza Faye ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Novalog Distribuidora e Logística Ltda - Recorrido: Robson de Souza Faye ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ), Avon Cosméticos Ltda ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Novalog Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\n82 - 0288200-27.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wagner de Brito Cordovil ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Wagner de Brito Cordovil ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n83 - 0347600-75.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Coopex - Cooperativa dos Trabs Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Ramon Malta Emmerich ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/03/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1093150"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1093528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Alessandra Rohan Gaivão Brum (OAB: RJ 115289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cláudia Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156:\"Venha o peticionante em 5 (cinco) dias, com a comprovação de que cientificou a reclamante de sua renúncia, conforme dispõe o art. 45 do C.P.C., sob pena da renúncia não produzir os efeitos desejados .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1093528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1092974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joice Cristina da Gama Barroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joice Cristina da Gama Barroso \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 467: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga a autora em 05 (cinco) dias. Rio, 22.02.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1092974"
                            ],
                            "1093319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leonardo Horta Pereira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0257900-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rute Rabello dos Santos Almeida ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário com relação aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Aline da Silva Amaro ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0006300-19.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Maurício Asêncio Anderson ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Marcia Vasny Barisao de Lima ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação do Fundo de Garantia ao período entre 04/8/1993 a 14/3/1996. Vencido o Desembargador Relator que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), Marcos Luiz da Silva Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário quanto aos juros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1093319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1093548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0069600-23.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giselle Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"Notifique-se a primeira reclamada para apresentação das contrarrazões ao recurso ordinário da PETROBRÁS a fls.108/127. RJ, 22/02/2011.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1093585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Latif da Barra Comestíveis LTDA ( Selma Ximenes Alves RJ129505D ), - Agravado : Dulcinéia Gomes de Oliveira ( Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ130804D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168601-29.2008.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Mercearia Irmãos Vaz Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Débora Monteiro de Melo ( Angel Esdras RJ80222D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118801-35.2003.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS CESAR DA CUNHA ALVES ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Agravado : CHOCORACAO IND E COM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA ( Renato Jose de Almeida Reis RJ38648D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-38.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rogério Ferreira dos Santos ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscita em contraminuta para NÃO CONHECER ao Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : LEANDRO CASTILHO JARDIM ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para determinar que sejam observadas as Súmulas nºs 206 e 308 do Colendo TST, bem como para excluir da condenação reconhecimento de vínculo de emprego no período de estágio, determinar, também, que as deduções previdenciárias sejam suportadas por ambas as partes, nos precisos termos da Lei 8.212/91 e que a retenção do imposto de renda seja feita sobre o crédito do acionante, observadas as parcelas tributáveis, na conformidade da legislação aplicável à espécie e que seja observado o entendimento da Súmula nº 368 do Colendo TST, para que os índices utilizados na correção dos valores deferidos obedeçam ao critério estabelecido na Súmula nº 381 do Colendo TST, para determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos comprovadamente nos autos e para afastar as multas previstas nos arts. 18, 475-J e 538, do CPC, e, para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Erico Domingues dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Erico Domingues dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para acrescentar na condenação o pagamento da diferença de remuneração no decorrer de todo o contrato de trabalho, do piso salarial na função de IRLA reconhecido pelo Juízo monocrático estipulado nas Convenções Coletivas integrando ao repouso semanal remunerado e repercussões nas parcelas: salário hora, saldo de salário, férias proporcionais com 1/3 constitucional, décimos terceiros salários proporcionais, aviso prévio, FGTS e a multa compensatória de 40% do FGTS (pedido ¿c¿, fls. 40), o módulo semanal de quarenta horas para efeitos das horas extraordinárias deferidas no julgado e o divisor de 200 para efeito do cálculo do salário hora, bem como a indenização equivalente à diferença do valor nominal do vale refeição pelos dias efetivamente laborados no decorrer de cada mês durante a vigência do contrato de trabalho (pedido ¿e¿, fls. 41) e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Primeira Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Gilson Quaresma ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-37.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Melquizedec Pereira Rego ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ALDO LYRA VERGARA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Arnaldo Kreimer RJ33314D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1093585"
                            ],
                            "1093588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1997.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nEbgdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J, Ebgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Ebgdo: WILLIAN TELES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WILLIAN TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 172, verbis: \"por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da União e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1093475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1093475"
                            ],
                            "1093506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aldiceia Gomes da Motta ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, devendo ser observado, na liquidação, a evolução salarial, as ausências (faltas, férias, licenças médicas), o adicional noturno nas prorrogações do período noturno para o diurno e suas integrações, consoante entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 06 da SDI-I do Colendo TST e as diferenças dos depósitos de FGTS e da multa compensatória de 40%, conforme liquidação de sentença e a multa do artigo 477 , e, para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nId: 1093506"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1093577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001193-92.2010.5.01.0019 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :HELIO PIERONI SOARES PAES (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530D). Agravado : Itau Unibanco S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição e, não tendo sido a Ré intimada para contraminutar o próprio agravo de petição, na forma do inciso VI da IN nº 16 do TST de 5.10.2000, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a Ré contraminutar o agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :Michael Page International do Brasil S/S Recrutamento Especializado Ltda. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D). Agravada : Tatiana Britto de Luna Freire (Dra. Adriane Pereira Nahar Barbosa OAB/RJ162306D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2010.5.01.0204 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes:Sérgio Ferreira Chaves (Dra. Patrícia Maria Santos Ferraz OAB/RJ 73030D), Norberto Albrecht (Dra. Patrícia Maria Santos Ferraz OAB/RJ 73030D). Agravado : NITRIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA (Dr. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida OAB/RJ35885D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A ), MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D). Agravados : MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, DANDO PROVIMENTO PARCIAL a ambos para serem refeitos a aplicação dos JCM, ao apelo da FUNDAÇÃO para se levar em conta os valores já pagos, conforme laudo pericial; e o da autora para não se aplicar o 5ª dia do mês seguinte, por não ser o caso tratado pela Súmula 381 do TST, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D), Guaraci Leandro Ferreira (Dr. Mauro Pestana Chidid OAB/RJ57571D). Recorridos : Guaraci Leandro Ferreira (Dr. Mauro Pestana Chidid OAB/RJ57571D), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D).''...por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art.475-J do CPC, deixando a critério do juízo da execução a sua aplicação, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ100501D). Recorrida : Maria Tereza dos Santos (Dr. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ91271D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para declarar improcedente o pedido; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0088100-46.2001.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MANUEL NELSON COELHO SANTOS (Dr. Élvio Bernardes OAB/RJ1704A). Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar horas extras e reflexos; inverter parcialmente a sucumbência, partindo as despesas com custas em 50% a cargo da Ré, devendo esta reembolsar o autor o valor de 50% das custas; não inverter o ônus da despesa com perícia já que não foi objeto do pleito vencido pelo autor; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0176000-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e ACOLHÊ-LO EM PARTE: acolher a arguição da prescrição bienal suscitada em relação aos substituídos SERGIO VIEIRA VITALINO e LUIZ JOAQUIM DE ALMEIDA, para julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC; rejeitar a prescrição extintiva em relação aos demais substituídos; NEGAR provimento ao mérito do apelo, quanto aos demais substituídos, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A). Agravado: BENJAMIN SZWARCWING (Dr. Hildo Pereira Pinto OAB/RJ70409D).''...por unanimidade, conhecer os apelos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093577"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1093570": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gab Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]Rcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.(edital), Rcdo: Andre de Oliveira Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre de Oliveira Augusto, Rcdo ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 184. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137100-14.2008.5.01.0244 - RRPS\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Geral Federal Seccional em Niterói] - Rcdo: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seven Days Alimentos Ltda.,Rcte União. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 51: Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em confronto com a Súmula nº 7, do E. TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131800-49.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]Rcdo: Kelly Maria da Silva Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]Destinatário(s): Rcdo Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Rcte Kelly Maria da Silva Nascimento.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 177. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]Rcdo: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]Destinatário(s): Rcte Elaine Campos dos Santos.Ter ciencia de despacho de fl. 698. Devolução do prazo para contra-arrazoar os RO'S das Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093570"
                            ],
                            "1090380": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gab Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Varre-Sai [Procuradoria Município de Varre-sa - Procurador - Cristiano Reis Neves] Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Rcdo: Ana Maria Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Marques de Oliveira, Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Rcdo Municipio de Varre-Sai.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 117. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Rcdo: Suely Hermanson [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistência Internacional Saúde [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]Destinatário(s): Rcdo Golden Cross Assistência Internacional Saúde, Rcte Suely Hermanson, União. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 1302. Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em confronto com a Súmula nº 7, do E. TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1997.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Bebidas Antartica do Rio de Janeiro S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]Ebgdo: Pericles da Silva Veloso [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]Destinatário(s): Ebgte: Indústria de Bebidas Antartica do Rio de Janeiro S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]Ebgdo: Pericles da Silva Veloso [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 323. A Ré alega omissão na decisão monocrática de fl. 316, no tocante a multa do artigo 475-J do CPC. Afirma ter cumprido todas as obrigações decorrentes da sentença homologatória e que, portanto, não é o caso de se falar na aplicação da referida multa, por ser abusiva e totalmente incompatível com o processo trabalhista. Sustenta que a CLT, por meio dos artigos 876 e 892 disciplina a matéria de forma suficiente, tornando inaplicável a penalidade imposta pelo Código de Processo Civil. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. O Agravo de Petição interposto pela Ré não foi conhecido, conforme a norma do artigo 557, do CPC, por não observar o que dispões o artigo 897, § 1º, da CLT, o que sequer é atacado nos Embargos a impossibilitar o julgamento das matérias postas no recurso.Nego proviemnto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090380"
                            ],
                            "1090429": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0061501-83.2006.5.01.0262 - AIRO\r\n\r\nAgte: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]Agdos: Luiz Cesar Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)] e Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Agdo Luiz Cesar Pereira, Agte Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 56. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não zelou pela correta e devida formação do instrumento, deixando de autenticar as peças que instruem o Agravo, na forma do inciso IX da Instrução Normativa nº 16 do C. TST, a impossibilitar o julgamento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014501-85.2004.5.01.0059 - AIAP\r\n\r\nAgte: Cristina Santos de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]Agdo: Edileuza do Carmo Santana [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]Destinatário(s): Agte Cristina Santos de Souza, Agdo Edileuza do Carmo Santana.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 56. Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por não observar o princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do CPC. O Juízo a quo negou seguimento ao Agravo de Petição da Autora, sob dois fundamentos: (i) não terem sido opostos Embargos à Execução, configurando supressão de instância, e (ii) falta de garantia do Juízo, sendo que o fundamento da decisão não é totalmente atacado no recurso. A Agravante somente se insurge no Agravo de Petição contra a alegada supressão de instância, nada mencionando acerca da falta de garantia do Juízo, pelo que deixou de enfrentar todos os fundamentos da decisão agravada, a justificar a inadmissibilidade do recurso pela não observância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000818-07.2010.5.01.0047 - AIRO\r\n\r\nAgte: Francisca Edinar Alves Monteiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]Agdo: Espólio de Eutalina Cavalcanti Figueiredo representado por Antonio Carlos Cavalcanti Figueiredo (inventariante) (not post).Destinatário(s): Agte Francisca Edinar Alves Monteiro.Terem ciencia dA decisão monocrática de fl. 35. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/05, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por não observar o princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do CPC.O Juízo a quo negou seguimento ao Recurso Ordinário, à fl. 30, pelo seguinte fundamento: \"...considerando que houve declaração de nulidade da sentença de fls. 16, com a determinação de realização de nova audiência, verifica-se que falece interesse recursal ao autor, posto que não foi sucumbente na presente demanda. Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto. A Agravante repete os mesmos argumentos do Recurso Ordinário, deixando de enfrentar os fundamentos da decisão agravada, a tornar inadmíssivel o recurso pela não observância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procuradoria Federal Especializada do INSS - Procurador - José Márcio Tadeu Azevedo Barbosa.] Agdo: Frinense Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]Destinatário(s): Agdo Frinense Alimentos Ltda e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 56. Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2000.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Ebgdo: Thompson Xavier Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] Ebgte Thompson Xavier Pereira. Destinátário(s).Ebgte: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Ebgdo: Thompson Xavier Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] .Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 973. Não conheço dos Embargos de Declaração de fls. 970/973, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, eis que subscrito por advogada que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Não há nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, em favor da Dra. Danielle Marques Rayol - OAB/RJ 147.494, signatária dos Embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090429"
                            ],
                            "1093575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2008.5.01.0017 - RO Rcte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Rcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Andre de Oliveira Augusto.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do( do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 184. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1092806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0162400-47.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Alberto Meirelles Lages (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D).Recorrido:Caixa EconôFederal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0203100-55.2004.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Telemar Norte Leste SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A).Agravado:Mauro de Sousa Gomes Junior (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar que a incidência de juros sobre as cotas previdenciárias se dará a partir da data do pagamento do crédito do exequente, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0002100-66.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Deolindo Gonçalves de Freitas Filho (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) e Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D).Recorridos:Deolindo Gonçalves de Freitas Filho (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e Telsul Serviços S/A (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais postuladas (item “i”) do rol de fls. 07), para fixar a jornada semanal do reclamante em 40 horas, para determinar que no cálculo do imposto de renda a apuração observe a legislação vigente, e para determinar que, em havendo incidência de encargos decorrentes do atraso no recolhimento previdenciário, a responsabilidade, quanto a esses, seja do empregador, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0203800-40.2000.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:TECNOPACK 136 Comercio e Serviços Ltda (Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D). Agravado:Evangelista Sooares de Mesquita (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para apreciação da matéria como entender de direito.\r\n\r\nProcesso:0059200-16.2003.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Banco do Brasil S/A (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D).Agravado:Otto Wirth Neto (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do pedido sucessivo arguída pelo agravado, rejeitar a preliminar de nulidade dos atos decisórios arguída pela agravante, e no mérito, dar provimento ao agravo, para excluir a multa aplicada por litigância de má-fé, nos termos do voto do zRelator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1092806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1092638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Alcina das Graças Ramos de Magalhães [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcdo: Alcina das Graças Ramos de Magalhães [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 528/529\r\n\r\nProcesso: 0203500-38.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcte: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcdo: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rcte LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 228/229\r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: M.R.S. Logística S. A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Mariné Miranda [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Mariné Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 270/274\r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1994.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 488/490\r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 397/399\r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldemar Barbosa de Brito Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemar Barbosa de Brito Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 183/184\r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alex d Oliveira Cabral [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex d Oliveira Cabral [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex d Oliveira Cabral, Rcdo Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 163/165 e 167/172\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1092638"
                            ],
                            "1092743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Agdo: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR FERREIRA DA SILVA, Agdo GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Agdo MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 704v cujo o teor segue:\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n1- Denego seguimento ao agravo de instrumento, por dois motivos: a) – Está dirigido ao TST, não é o caso; b)- O agravante é parte ilegítima. Quem tem, em tese, interesse em agravar, é o banco GE CAPITAL SA. \r\n\r\n2- Intimem-se.\r\n\r\nRio, 26/1/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1092743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1092957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099601-73.2007.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Elza Albino Ferreira ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - Agravado : Casa de Saude Sao Jose ( Nilton Nunes RJ66792D ), Brasservis Ltda ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, rejeitar a objeção processual de não conhecimento do agravo de instrumento argüida pela 2ª ré em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e determinar o seu destrancamento e regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Renata Brandão Cardoso RJ91342D ), - Recorrido : Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. ( Joel Cristiano de Souza Ribeiro RJ138272D ), Samuel dos Santos ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir de sua condenação subsidiária, a indenização concernente ao vale-transporte, no período em que não funcionou como tomadora dos serviços da parte autora. Presente a Dra. Fernanda Rochall.\r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2010.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Nelson Augusto de Lima ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001082-06.2010.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sergio Pompeu de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027000-32.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Patricia da Conceicao Crespo ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré a fim de que os intervalos e as horas extraordinárias 50% (cinquenta por cento) sejam apurados de acordo com os horários registrados nos controles de frequência trazidos aos autos, observada a dedução dos valores pagos mantidos os critérios de apuração e integração considerados em sentença e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001529-91.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Sandra Maria de Souza Vianna ( Aline Pita Bulhões de Souza RJ145689D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jaiciley de Souza Freitas ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento, para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Falaram os Drs. Celso Mendonça Magalhães e Davi Brito Goulart.\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.1991.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA ELISABETH VIDAL BARREIRO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO (SANTANDER) BRASIL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento para que se considerem, quando da apuração do crédito remanescente, os juros de mora até a data do levantamento do primeiro alvará (05.05.2003), da mesma forma que, sobre a diferença apurada, incidam ainda os juros até a data do segundo depósito, consoante critério constante da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Tavares de Lima ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora para declarar a nulidade da adesão à COOPLOG, reconhecendo o liame empregatício diretamente com a tomadora de serviços (CABERJ), no período de 16.01.2007 a 05.08.2009 , observada a função de ¿Digitador¿ e o salário mensal de R$ 856,85 (656,85 mais ajuda de custo de R$ 200,00), dados que deverão ser anotados na Carteira de Trabalho do ex-empregado, bem como condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, considerando o salário salário mensal de R$ 856,85: a) aviso prévio; saldo de salário de cinco dias; férias em dobro (2007/2008), férias simples (2008/2009) e 7/12 de férias proporcionais (computado o período do aviso prévio), todas acrescidas de 1/3; pagamento do décimo-terceiro 2007 e 2008 na razão de 12/12 e 8/12 referente ao ano de 2009 (computado o período do aviso prévio) e depósitos do Fundo de Garantia com a respectiva multa de 40% de todo o período contratual, bem como as multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; b) indenização substitutiva do seguro-desemprego na razão de 5 salários mínimos; c) reembolso dos valores dispendidos com transporte, durante todo o período contratual (16.01.2007 a 05.08.2009), no valor de de R$ 4,40, por dia, como postulado no item 8.6 da inicial e d) horas extraordinárias, que ultrapassem 6 (seis) horas diárias ou 36 (trinta e seis) horas semanais, considerando a jornada de trabalho descrita na inicial, com adicional de 50% para as horas laboradas após a trigésima sexta hora semanal, de segunda-feira a sábado, e 100% para as laboradas nos domingos (quatro domingos referente ao mês de agosto/2008), bem como os reflexos na gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, Fundo de Garantia, inclusive indenização de 40% (quarenta por cento), e repouso semanal remunerado, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela parte ré, tendo em vista o valor atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Altamir Jose Pereira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Rapido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento, para julgar extinto o pedido de adicional de insalubridade sem resolução do mérito, com esteio no inciso IV do artigo 267 do CPC e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT (aplicando-se esta apenas aos salários, em sentido restrito); horas extraordinárias e reflexos, no período compreendido entre novembro de 2003 a abril de 2004, devendo ser considerada a jornada das 19h às 6h, de segunda-feira a sábado e em dois domingos ao mês; uma folga quinzenal; 01 hora de intervalo intrajornada; módulo diário de 8 horas e semanal de 44, observando-se que, com relação as horas excedentes a 8ª diária, deverá ser pago apenas o adicional, uma vez que essas já serão pagas por excederem o módulo semanal de 44 horas, sob pena de configurar bis in idem. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto ao adicional de insalubridade, onde seria provido o recurso em grau máximo. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator com divergência de fundamento quanto ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriano Cezar da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Adriano Cezar da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento para elevar o número de horas extraordinárias de 12 para 22 mensais, ante a concessão parcial do intervalo intrajornada, mantendo-se os demais critérios estabelecidos na r. Sentença. Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte ré, ante a preclusão consumativa operada com interposição do recurso ordinário de fls. 167/173. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0192400-06.2005.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Trower Calcados e Complementos Ltda. Epp Sonho dos Pes ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Agravado : Denise Franco Aguiar Peres ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela ré, rejeitar a arguição de nulidade do julgado e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2010.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sisnac RJ Sinalização e construção de Rodovias Ltda (Ricardo de Queiroz Duarte SC -5.102-A)- Agravado : Charles Silva Mangia ( Leni Marques RJ64254D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Diogo Peres Barbosa ( Muri Jara da Silva Monteiro RJ 3940D - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joana d Arc Tavares Rodrigues ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, acolher o pedido de litigância de má-fé para condenar a parte ré ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja excluída da r. sentença a ¿compensação do período do aviso-prévio.\r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flavio Mariano Alves ( ANDREA LOPES ALMEIDA RJ135491D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000754-50.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alcides da Cruz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Octávio Oliveira de Souza ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joel Rodrigues de Araújo ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Joel Rodrigues de Araújo ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a objeção processual de deserção, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da parte ré para: a) da condenação os trinta minutos acrecidos antes e depois da jornada, como extraordinários e b)reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ao da parte autora para: a) declarar a existência de comissões no período anterior a agosto de 2005, devendo ser integradas ao salário do demandante para cálculo das horas extraordinárias, décimo-terceiro salário e depósitos do Fundo de Garantia, no período de 10.03.04 até 31.07.2005, considerando o marco prescricional fixado, bem como a média das comissões recebidas a partir de agosto de 2005; b) o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, será realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente e c) excluir os juros da base de cálculo do imposto de renda. Tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação. Presente o Dr. Renato Eccard.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1092957"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estacas Franki Ltda ( Joao Sinhorello RJ44776D ), - Recorrido : Jean Carlo de Almeida Dorilo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CRISTINA FONSECA MALHEIROS ANDRADE e KIANNY CRISTINA FONSECA MALHEIROS DE ANDRADE espólio de GUSTAVO DA SILVA ANDRADE ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte. Falaram os Drs. Fernando Unis e Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Elisangela Maria Oliveira Nascimento ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Alessandro Paixao Goncalves ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Raquel Tiago da Silva ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), - Embargado : Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre da Silva Martins ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Alexandre da Silva Martins ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª, ao período laborado a partir de janeiro de 2009. E negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Mantidos inalterados os valores já atribuídos à título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, de forma a afastar a incidência do imposto de renda sobre a diferença da indenização de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários.\r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Xerem ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que afastava a prescrição total e pronunciava a parcial.\r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Felipe Otavio Castro de Souza ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Walmir Braga da Silva ( Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Prolife Terapia Intensiva Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Marisa Antunes do Carmo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Marisa Antunes do Carmo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Prolife Terapia Intensiva Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Associação Médica Espirita Cristã - AMESC ( Andre Luis Ferreira RJ119141 ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do item referente à gratuidade de justiça do recurso da parte autora. No mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento, como hora extraordinária, de uma hora de intervalo intrajornada não fruído, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base, bem como o pagamento da multa do art. 477, da CLT, e, ainda, determinar que a reclamada recolha a cota previdenciária de responsabilidade da empregada, sem abater do valor da condenação ora imposta, e proceda ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, o qual será abatido do montante a ser pago à parte autora. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 300,00 e à condenação em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Flavio Monteiro Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), CASA DE SHOW RIBALTA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), CASA DE SHOW RIBALTA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Flavio Monteiro Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do item relacionado à multa do art. 475-J, do CPC, do apelo das reclamadas, e do item gratuidade de justiça, do recurso do reclamante, por falta de interesse recursal. No mérito, dar provimento ao recurso das rés, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos, bem como o pagamento das horas do intervalo interjornada, com o adicional de 50%, e suas integrações. Quanto ao recurso do autor, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 800,00 (oitocentos reais), fixando às custas o importe de R$ 16,00 (dezesseis reais). Presente o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Romana Camara Pereira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antônio Carlos da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Regina Celia Marques de Andrade Figueira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para reformar a sentença de fls. 1.523/1.531, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de prosseguir na instrução e consequente julgamento da lide, como entender de direito, afastada a incompetência desta Justiça Especializada. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0075700-91.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SANDRA REGINA CALEFFI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela agravante para determinar o refazimento dos cálculos no que diz respeito ao imposto de renda, tanto no que diz respeito à incidência sobre os juros de mora, bem como quanto ao percentual de 27,5% a ser calculado sobre o valor correspondente às parcelas de natureza remuneratórias. Presente a Dra. Joelma Gomes de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marinho Carlos de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos deferidos ao reclamante, bem como para determinar que as rés recolham a cota previdenciária de responsabilidade do empregado, sem abater do valor da condenação ora imposta, e procedam ao cálculo, dedução e recolhimento do valor devido ao imposto de renda mês a mês, observando as legislações vigentes em suas épocas próprias, o qual será abatido do montante a ser pago à parte autora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : KATIA RIOS BORELLI ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : KATIA RIOS BORELLI ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reconhecer que a jornada de trabalho do reclamante era de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 18:00 horas. A pausa alimentar era de apenas 15 minutos, salvo às sextas-feiras quando correspondia a 1:30 horas. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Nilson Luis Del Angelo Trindade ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantidos os valores relativos à causa e custas anteriormente fixados, porquanto compatíveis com a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Roberto Von Doellinger ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Roberto Von Doellinger ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário interposto pelas partes, mas não conhecer dos documentos de fls. 777/799, que acompanham o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas, para pronunciar a prescrição total e julgar extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc. IV, do CPC. Prejudicadas as demais questões aventadas pelas partes nos apelos respectivamente interpostos. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 22.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1092792"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0011000-55.1992.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Uniao Federal (Sucessora de Rede Fer Federal SA-Em Liq Extrajudicial) - Embargado : ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D )- “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alcilene de Almeida Canedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Diego Borguignon Mota ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes S. H. Rocha-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093478"
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                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Renan Martins Machado (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré, pelos fundamentos que se seguem:... \"\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Fred William Granadeiro de Sousa (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré - PETROBRAS, pelos fundamentos que se seguem:... \"\r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D), Eduardo Freitas Cabral (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª Ré, pelos fundamentos que se seguem: ...''\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. (Dr. Thiago da Matta Giglio OAB/RJ127462D). Recorridos : Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva (Dr. Rafael Alves Barbosa OAB/RJ144602D), ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. (Dra. Adriana Amaral dos Santos OAB/RJ 84248D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0078500-15.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Flávio César Geraldes Vaz (Dra. Márcia Marinho Murucci OAB/RJ84739D), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dra. Sônia Maria Costeira Frazão OAB/RJ47660D). Recorridos : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dr. Sônia Maria Costeira Frazão OAB/RJ47660D), Flávio César Geraldes Vaz (Dra. Márcia Marinho Murucci OAB/RJ84739D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos da Ré e do Autor, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093571"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Renato Barbosa Ferreira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para acolher a nulidade processual suscitada, determinando a baixa dos autos para a produção de prova oral pela reclamada, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0113400-81.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alcimar Albano da Silva ( Jesimiel Rodrigues da Silva RJ132922D ), - Recorrido : TC Tecon Transportes e Servicos Ltda. ( David Zangirolami RJ80049D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jasson Martins Filho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jasson Martins Filho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Julinho Rodrigues Ferreira ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : GYNX - Engenharia Ltda ( Alcino da Costa e Silva RJ110652D ), Ruan da Silva Botelho ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transportes Toniato Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Marcelo Jose Carolino da Silva ( Ana Lucia Chagas Lima RJ64234D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda.e Outro ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Eveline Pareto de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença determinar que seja também retido na fonte, pela obreira, o montante da contribuição fiscal, atinente à sua cota parte, no momento em que o crédito trabalhista se tornar disponível - entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do Colendo TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : David Cohen Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Danielle da Silva Jose ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa ao intervalo intrajornada, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e para determinar a incidência da Súmula 340, nos termos da OJ 397, da SDI-1, ambas do C. TST, vencido o Desembargador AFG. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Daniel Ribeiro Pessoa e, esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Carlos Alberto Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Fernando Henrique P. Maia RJ156932D ), - Recorrido : Possidonio Alfredo Augusto Coutinho ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Flavia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0145100-20.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Joaquim Cidade Rezende ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Ricardo Souza.\r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alfredo Henrique da Costa Araújo ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. Sentença primeira, julgar improcedentes os pedidos exordiais. Custas de 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0107000-09.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edson Mello Castro ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1093358"
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( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Reclamada para determinar que a diferença de gratificação de função recebida em face da adesão ao \"Termo de Opção por 8 horas de trabalho\" deverá ser compensada com as horas extraordinárias deferidas em primeiro grau, a serem calculadas observada a evolução salarial da Autora e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Reclamante para que sejam considerados os sábados, domingos e feriados como repouso semanal remunerado, diante do previsto na RH 035 01, juntada às fls. 47. Mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Renato Medeiros da Silva ( Alcides Montezuma RJ23640D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edson de Paula Santos ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - Recorrido : A Camelia Flores Naturais Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a R. Decisão de primeiro grau, declarar a existência da relação de emprego, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para exame das demais questões de mérito, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Maxwel Souza Medeiros ( Gleids Soares Lourenco RJ116096D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que a condenação ao pagamento de horas de intervalo intrajornada, deferidas em primeiro grau, são somente aquelas referentes à redução para compensação dos chamados ¿dias-pontes¿, uma vez que o Autor confessou, na Exordial, que usufruía, normalmente, de 1h30 de intervalo intrajornada e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios ao Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Shecos Empreiteira Ltda ME ( Joseildo Santos da Silva RJ146092D ), Edimo da Cruz Pinto ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monica dos Santos Mendonça Eneas ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para a multa prevista no artigo 475-J do CPC, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Flavia de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Geneci da Silva Azevedo ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Alexandre Cosme de Melo ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), R M A Salgado Auto Pecas e Mecanica ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093357"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para afastar os efeitos da confissão ficta, e limitar a condenação no pagamento de horas extraordinárias ao período em que não vieram aos autos os cartões de ponto - fevereiro a setembro/2004, conforme os horários apontados na inicial, inclusive quanto à não concessão do intervalo intrajornada. Por habituais, as horas extraordinárias geram reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré. Oficie-se à Corregedoria deste E. TRT, para apuração acerca do funcionamento da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, e providências que entender necessárias, com cópia do presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ubirajara Ludwig Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - Recorrido : Danielle do Nascimento Franca Rodrigues ( Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ89154D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001153-05.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Liliane pinto Pinhão ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Agravado : Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra ( Guilherme Biazotto Vieira RJ148372D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZThiago Ferreira da Silva ( Mauricelio Warley Martins Neves RJ150581D ), Graal Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wagner Vasconcelos dos Santos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso arguida em contrarrazões; por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto ao tópico sobre as horas extraordinárias registradas nos controles e não pagas em sua integralidade, por ausência de sucumbência, conhecendo-o em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a dobra relativa aos feriados pagos de forma simples nos recibos salariais, cujo valor, dada sua natureza de jornada extraordinária, deverá refletir nas mesmas parcelas objeto dos reflexos das horas extraordinárias, conforme o pedido do item III do rol de fl. 17 e determinação da sentença de origem. A natureza da parcela deferida é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportes São Silvestres S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Marcelo Francisco de Carvalho Rangel ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, condenando a ré no pagamento de multa de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JORGE TELLES DE MORAES ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ISAAC COSTA DE OLIVEIRATEREZA CRISTINA LOPES DOS REISMARCO ANTONIO RAMOS CORREIAMARILUCIA FARIAS PEREIRACLAUDIA MARIA PIGOZZOJACIMARA ANTUNES DOS SANTOSISAAC COSTA DE OLIVEIRAISAAC COSTA DE OLIVEIRACAIO WEBER DE CASTILHO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PATRICIA IMBROIZI AJUS - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093334"
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Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002188-40.2009.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Michele Salles Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos (José Dias de Araujo Machado, OAB/RJ 110969D) - Agravado : Luiz Carlos Rodrigues ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Laura Helena Ramos da Cunha Santos ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Embargado : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Embargado : Antonio Fernando Pereira da Silva ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alex dos Santos Marinho ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marajo Agenciamento de Associados Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alex dos Santos Marinho ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100300-56.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Henecy Alvarenga Pinheiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela primeira reclamada e aquelas “renovadas” pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-05.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : Gilson Moreira Benevenuto ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação (fls. 472) em 03 de março de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado em relação à aplicação da multa do art. 475-J, por falta de interesse de agir e, no mérito, negar-lhe provimento quanto aos demais itens. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Cronge Pires Morcerf ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, julgá-lo extinto por ausência de interesse de agir, ficando o Sindicato absolvido do pagamento da multa dos Embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que requereu justificativa de voto. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093610"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosana Moreira Alves Noronha ( Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da remessa necessária; conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que a contagem dos juros de mora deve observar a data de decretação de falência da primeira executada e devedora principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093611"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daiane Vieira dos Santos (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorrido: Majestade Itaguaí Móveis e Decoração Ltda (Sinaldo Freire Aros RJ52868D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Sergio Carlos Bronzato RJ70703D) - Recorrido: Natalia da Cruz Cavalcanti (Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Helida de Mello Cunha Ferreira (Welson Pimentel Alves RJ125618D) - Embargado: C. Martins Advogados Associados S/C (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Carlos Ferreira (Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D) - Recorrido: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. (Lucia Cristina Ronfini RJ64689D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ramon Marins de Oliveira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Frugoni Serviços Ltda. (Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D) - Recorrido: Claudinei Pinheiro de Araújo (Nelson Mario Theobaldo RJ98961D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0101300-13.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportadora Bumerangue Ltda. (Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D) - Recorrido: Wagner Tavares de Souza (Rogerio de Almeida Leite RJ77348D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade de citação e, em decorrência, declarando a nulidade da r. sentença, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para que se proceda a nova citação da Ré, já então no endereço constante de fls. 07 e 25.\r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Luiz Carlos da Conceição Lima (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação as horas extras e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093504"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ramon Marins de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 418/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093505"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Danielle Aguiar Vicente Pontes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Centro Comunitário Sami Jorge ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : Danielle Aguiar Vicente Pontes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Centro Comunitário Sami Jorge ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo José Leite de Sousa, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2009.5.01.0207 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Márcio da Silva ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, determinando a reforma da r. sentença proferida pelo E. Juízo a quo, excluir a indenização por reparação dos danos materiais. Tendo em vista o provimento parcial do apelo da Ré, minorou-se o valor arbitrado à condenação para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto médio da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator, que mantinha o piso fixado em 1º grau e a Presidência, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1092978"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cia Fluminense Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido : Natalício Fernandes dos Santos ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Fernandes da Silva, representando o recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0083700-71.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Maicon Aurélio Lopes Servolo ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para fixar o valor referente à indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluia o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eduardo Martins dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das horas extras decorrentes da violação do limite de 11 horas entre as jornadas de trabalho, como se apurar em regular fase de liquidação. Ante o parcial provimento do apelo interposto pelo Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais),s endo o vlaor das custas majorado para R$ 200,00 (duzentos reais), pela Ré, em observância à exigência contida na Instrução Normativa nº 03/1993, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Carlos da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2008.5.01.0281 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de São Francisco de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lenício de Souza Coutinho ( Fernando Pereira Neto RJ138079D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, ante a expressa vedação legal para o processamento de tal revisão do julgado de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Menino Jesus Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Denise Rodriguez Nascimento ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação deferimento do salário do período das férias escolares, julgando improcedente os pedidos formulados na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência e consequente indeferimento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Yuri Felipe de Oliveira Camargo ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Yuri Felipe de Oliveira Camargo ( Ariane Walter RJ145047D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo a justa causa do recurso do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a gratuidade de justiça e o acúmulo de funções pleiteado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição e suas repercussões.\r\n\r\nProcesso: 0154100-76.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Recorrido : Rogério Arruda de Melo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Horacio Brito da Fonseca ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a equiparação salarial no período de 01 de junho de 2004 a 31 de março de 2006, julgando procedentes os pedidos constantes do item g e h da exordial e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Não obstante o parcial provimento do apelo Autoral, manteve-se o valor atribuído à condenação, por compatibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Maria Helena Santos Kosinski ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Maria Helena Santos Kosinski ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a todos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ANIBAL LUCENA DE SOUZA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICACOES SA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante, por ausência de dialeticidade e ante a ocorrência preclusão. Sustentou oralmente o Dr. José Perelmiter, representando o autor e esteve presente o Dr. Rodrigo Papazian Pinho, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joao Carlos Alves da Costa ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - Recorrido : Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Bezerra da Menezes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elisabete Djanira LessaRita Helena Pereira Pulier da SilvaGuacirema Santos do Rosario Silveira ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), Cileuma de Rezende GilBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Rita Helena Pereira Pulier da SilvaGuacirema Santos do Rosario Silveira ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), Elisabete Djanira LessaBANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Cileuma de Rezende GilBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pelo primeiro Réu, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores, à exceção da matéria relativa aos artigos 56 e 88 do Regulamento de Pessoal do Banespa, por não apreciado pela sentença proferida, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elizabeth Moura Marques ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, exceto no tópico ¿Dos Honorários Advocatícios¿, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0190300-02.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Monique de Souza Pinto ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Monique de Souza Pinto ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0193300-86.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silvio Cesar Silva Salgado ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), -Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cesar Santiago Castro ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Julio Cesar da Silva ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), NET RIO LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença, condenar a 1ª Ré a proceder a retificação na CTPS do autor para a função de Operadora de Telemarketing, sendo devido o pagamento do intervalo de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, não concedido pela1ª Ré, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem o intervalo para repouso. Apesar do parcial provimento do apelo, manteve-se o valor atribuído à condenação, por total compatibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0147300-60.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Alexandre Tavares Victorino ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo M. Chaves, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2001.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Iracema Pinheiro Meireles ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO..\r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Recorrido : Valdeir Torezoni ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jair Valpassos Vicente ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Por Unanimidade, conheço do recurso interposto pela 2ª Ré, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego provimento ao apelo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eduardo Pinho Leite da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, DEFERIR o requerimento de gratuidade de justiça e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a parcela deferida possui natureza indenizatória. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se as custas valor de R$ 20,00 pela Ré, calculadas sobre o valor da causa fixado na sentença em R$ 1.000,00, que fica mantido.\r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edson Simas de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ ( Marcus Monnerat Panaro Dias RJ108696D ), - Recorrido : Leonardo de Araujo Nascimento ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, ante a deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0079100-72.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elizangela Nascimento Portella ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Valente Ricardo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Paiva Gatti ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2005.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Severino da Silva ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Dilson de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência de ação por ilegitimidade passiva e ativa e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1093725"
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                            "1092825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andréa Domingues da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, deferir as progressões horizontais por antigüidade. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser calculados com base no disposto na Lei 8.177/91. As parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza salarial. O imposto de renda deverá ser calculado e deduzido, caso haja sua incidência, mês a mês, do crédito apurado, com a aplicação das alíquotas vigentes nas épocas próprias. Há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT; em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. Invertido o ônus da sucumbência, devendo a Demandada comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 374,00 calculadas sobre o valor da causa fixado na sentença em R$ 18.700,00, que fica mantido. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente a Dra. Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO, condenando-se a Ré ao pagamento da quantia indenizatória de R$ 32,58, já satisfeito o pedido de entrega da lista de empregados, devendo, outrossim, ser excluída a multa por litigância de má-fé e a indenização por dano processual. Esteve presente o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta, representando o recorrido\r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Candido Andrade ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, ficando invertidos os ônus da sucumbência, atentando-se para o fato do Autor ser beneficiário da justiça gratuita, conforme decisão a quo de fls.282/287.\r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Obede Silva Santos ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras e seus reflexos, como se apurar em regular fase de liquidação, considerando a jornada declinada na exordial, bem como assegurar a integração da parcela derivada da supressão do intervalo para refeição para todos os efeitos legais pretendidos pelo Acionante, ante a sua natureza salarial. Com o provimento do apelo, em atenção ao disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, elevou-se o valor da condenação para R$ 12.000,00, sendo as custas elevadas para R$ 240,00; pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0023200-64.1996.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco André Fernandes ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Victor Farjalla, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tecder do Brasil S.A. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Jefferson Luiz da Silva Neto ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Tecder do Brasil S.A. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Jefferson Luiz da Silva Neto ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário e adesivo interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para afastar da condenação a multa prevista no art..477 da CLT e os honorários advocatícios. Esteve presente a Dra. Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001684-06.2010.5.01.0244 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : MGS SA - MINAS GERAIS ADM E SERVICOS SA ( Helter Vercosa Morato MG72657D ), BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1092825"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Condomínio do Itaipu Multicenter ( Rodrigo Freire e Silva Martins Feitosa RJ106798D ), Gilson Souza da Costa Júnior ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a condenação ao pagamento do salário família, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1093587"
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( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: a) o autor deixou de colacionar aos autos cópia da petição inicial da reclamatória anteriormente ajuizada, apta a demonstrar a identidade de pedidos entre as ações e, por conseguinte, autorizar a interrupção da contagem do biênio prescricional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Eridani Lourinho Campos ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reforma a sentença de primeiro grau no tocante aos honorários advocatícios, eis que, na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, tampouco juntou declaração de hipossuficiência aos autos. NEGAR PROVIMENTO, quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) a fundamentação contida no respeitável julgado é suficiente para entender por quais motivos o juízo da instrução original decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção. Sentença concisa, não é sentença nula. A nulidade somente ocorre nas decisões desmotivadas, o que não é o caso dos autos, posto que o juízo original fundamentou sua decisão com base nos elementos dos autos; b) as testemunhas do reclamado foram categóricas em declarar que não trabalharam com o reclamante e que, só eventualmente, cruzavam com o obreiro. Assim, vê-se que as testemunhas não presenciaram os fatos, sequer conviviam com o autor. Logo, não se vislumbra qualquer cerceio de defesa; c) a testemunha do reclamante comprovou que a jornada imposta ao reclamante era bem superior àquela acordada no doc. de fl. 102 acima mencionado, bem como, que na realidade, as atividades desempenhadas pelo reclamante eram as mesmas de empregados contratados pelo regime celetista; d) o pretenso contrato de estágio mascarou uma relação de emprego; e) o recorrente, ao alegar fato impeditivo da pretensão obreira em sede de contestação, atraiu para si o encargo probatório, nos termos do artigo 818 da CLT e 333, II, do CPC. Aliás, a Súmula 6, VIII, do TST, assim já pacificou a distribuição do ônus da prova quanto à equiparação salarial, atribuindo-o ao empregador; f) o reclamado não produziu prova no sentido de que inverídicas as assertivas obreiras quanto ao exercício de mesma função e, tampouco, de que houvesse distinção de produtividade ou perfeição técnica entre paradigma e reclamante; g) a testemunha do autor deixou indene de dúvidas que exercia as mesmas funções que o paradigma; h) a decisão inquinada, em consonância com o entendimento jurisprudencial do TST, expresso por meio da Súmula nº 389, II; i) somente o pagamento integral das verbas resilitórias desonera o devedor trabalhista da multa do art. 477 da CLT; j) é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final; l) quanto aos descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99 que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Ester Damas Pereira, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Sergio Augusto Martins ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Carta de Fiança oferecida tem prazo de vencimento determinado, não se prestando, portanto, à garantia do Juízo e não equivalendo a dinheiro, para os fins estabelecidos no art. 655 do CPC; II) os cálculos de juros e atualização monetária foram elaborados pela Contadoria do Juízo, que aplicou juros simples de 1% ao mês contados a partir do ajuizamento da reclamação (art. 883 da CLT), na forma do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91, onde cada mês deve ser considerado montante para aplicação dos juros; III) a parcela indenização por danos morais possui natureza nitidamente indenizatória, sendo incabível a incidência de imposto de renda. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Agravante, falou o Dr. Luciano Viveiros.\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Priscila Saillot Dias ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Priscila Saillot Dias ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para, adequando a condenação ao pedido inicial, expungir a responsabilidade solidária das rés e prestar esclarecimentos quanto às verbas deferidas, sob os seguintes arrimos: a) ausente da decisão inquinada vício apto a autorizar sua nulidade, posto que devidamente fundamentadas as razões que motivaram o convencimento do julgador; b) a ação foi interposto dentro do biênio prescricional, posto que, em face da jurisprudência sumulada do TST, a contagem tem início ao fim do aviso prévio, mesmo quando indenizado; c) a análise do conjunto probatório dos autos autoriza concluir, com robustez, que a dispensa da reclamante se deu em fraude a seus direitos trabalhistas, configurando a hipótese disposta no artigo 9º da CLT, autorizando sua nulidade; d) além de não ter sido contestado o horário posto em sede exordial, a reclamada não se desonerou de seu encargo de comprovar que a autora exercia função apta a enquadrá-la na exceção disposta no artigos 62, II da CLT. Admitir, outrossim, o recurso ordinário apresentado pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: a) a reclamante não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar a alegada identidade de funções com a paradigma apontada, posto o depoimento de suas testemunhas, por jamais haverem trabalhado com ambas, resultaram inservíveis; b) considerando a causa de pedir inicial quanto à indenização por dano moral, não se configurou ato ilícito passível de reparação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Leandro Vasconcelos.\r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Manuel Ferreira da Silva ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - Recorrido : Construtora Angeleti ( Sandra Regina de Oliveira Teixeira RJ126473D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego diretamente coma primeira reclamada, no período entre 08.09.2003 e 01.11.2005, determinando-se o registro na CTPS obreira deste contrato, na função de Instalador e Reparador de linhas, com salário mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) até 31.12.2004 e, a partir daí, até a ruptura contratual, no valor de R$ 1.400,00. Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento do saldo de salário de outubro de 2005; aviso prévio indenizado; férias em dobro, referente ao período aquisitivo 2003/2004, férias integrais referentes ao período aquisitivo 2004/2005 e proporcionais de 2005, 3/12 em face da projeção do aviso prévio, todas acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional de 2003 (4/12) e 2005 (11/12) e integral de 2004; recolhimentos fundiários de todo o interregno contratual reconhecido e indenização de 40%, julgando parcialmente os pedidos postos nas letras \"a\", \"a1\" e \"c\" da inicial e ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%. Quanto às horas laboradas em domingos, um a cada quinze dias e feriados, todos havidos durante a vigência do contrato de emprego que ora se reconhece, as extraordinárias serão quitadas com adicional de 100%. Será utilizado o divisor 220. Em face da habitualidade na prestação de jornada suplementar, as extraordinárias apuradas incidirão em descansos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%, restando parcialmente o pleito de letra ¿b¿, pelos seguintes arrimos: a) conjunto probatório dos autos é robusto o bastante para demonstrar que a contratação do autor por meio de cooperativa ocorreu de forma fraudulenta, em evidente violação aos princípios cooperativistas; b) a responsabilização subsidiária pressupõe terceirizações lícitas, impondo-se, em decorrência, hipótese de fraude, reconhecimento do vínculo com a empresa tomadora dos serviços, com todas as responsabilidades daí decorrentes; e c) reconhecido o vínculo de emprego com a primeira reclamada, esta encontrava-se obrigada, consoante comando legal, a manter registro de jornada de seus empregados, documento que não foi apresentado por qualquer das rés; d) da própria tese defensória apresentada pela primeira ré, exsurge que, embora externa, a atividade exercida pelo reclamante é compatível com a fixação de horário de trabalho. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto ao pedido de honorários advocatícios, por se encontrar o reclamante assistido por causídico particular e não por seu sindicato de classe, como se fazia indispensável à percepção da parcela. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculos constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2008.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Alonso Serra Frazão - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Moacir Joaquim dos Santos ( Lucilia Souza Goncalves RJ108231D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição do executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Cleiton Firmino Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não houve qualquer requerimento da recorrente de adiamento da audiência, na qual seriam ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, não havendo, por óbvio, que se falar em cerceamento do direito de defesa da reclamada, neste aspecto; II) não há provas nos autos de que o reclamante tenha cometido o ilícito alegado pela reclamada, devendo ser mantida na íntegra a sentença original que afastou a ruptura motivada; III) o registro de ocorrência não é prova de fato ilícito, mas sim um relato de alguém, feito em Delegacia de Polícia, que nem sempre pode corresponder à realidade, até mesmo por falta de outra prova. Se for só o registro de ocorrência policial, geralmente feito pelo lesado, não está provada a justa causa. No entanto, se caso o autor tivesse confessado os fatos ílícitos perante a autoridade policial, aí sim haveria a chamada confissão extrajudicial, nos moldes do art. 348, CPC, não sendo este o caso dos autos; IV) no presente caso, não conseguiu a recorrente lograr êxito em comprovar as suas assertivas quanto à demissão do reclamante por justa causa, por ato de improbidade, devendo ser mantida a sentença original que condenou a reclamada às verbas rescisórias, assim como à indenização por danos morais de quarenta vezes o último salário do autor, no valor de R$ 760,03, ainda mais quando se leva em conta que toda a sua sina decorreu de uma responsabilização objetiva de seu empregador. Aplica-se, in casu, os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-74.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jones de Macedo Pitta ( Márcio Croce Brasil RJ150672D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis S.A. ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que o autor não comprovou que a inclusão do seu nome no serviço de proteção ao crédito derivou da rescisão de seu contrato; e 2)que não se verificou a existência de má-fé da ré nos fatos narrados nesta ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226700-86.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudinei dos Santos Valadar ( Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ84254D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a responsabilidade imputada à recorrente decorre de sua responsabilidade por fato de terceiro, fundada na presunção de culpa in eligendo e in vigilando, na forma da Súmula nº 331 do TST; 2)que a responsabilização subsidiária imposta à recorrente, alcança todas as verbas objeto de condenação, posto que inexistente condenação personalíssima; e 3)que se a execução contra a empregadora e prestadora de serviços mostrar-se frustrada por qualquer motivo, poderá o reclamante executar imediatamente a tomadora de serviços, pois estando ambas no polo passivo da execução e no título executivo, não há benefício de ordem, sendo ambas executadas de primeira ordem. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : ANDRE CARDOSO DE MORAES ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, admitir o recurso do reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) ausente norma legal ou convencional autorizando pagamento do adicional de risco de vida; b) a par de o autor não ter se desincumbido do ônus que lhe cabia de demonstrar a supressão do intervalo intrajornada, os registros de ponto trazidos aos autos pela reclamada, pré assinalam o horário destinado ao intervalo intrajornada, consoante autorizado pelo artigo 74, §2º da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1092968"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 335/345. \r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssist. Chefe de Gab.\r\n\r\nId: 1092977"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Embargado : Rodrigo Marcolino da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Paulo Roberto Gomes Alves ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companha Estadual de Gas - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Fernando Mendes dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a responsabilidade subsidiária abranja somente o período de 08.06.2005 a 08.03.2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Izael dos Santos Souza ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Aparecida da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Condomínio da Rua Florianópolis nº 1102 ( Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032300-81.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eliete de Faria Moreira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Paulo Cesar Victoriano Barreto ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075400-17.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Robson Eduardo do Nascimento Rios ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para decretar a nulidade da sentença e o consequente retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Eusébio Brito de Abreu ( Nelma Aguiar RJ147795D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sheila de Lima Pederneiras ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização relativa à não concessão das guias do seguro-desemprego, mantendo a condenação da empregadora a entregá-las. Caso resulte impossibilitado o recebimento das parcelas mensais, a condenação deverá ser convertida em pagamento da indenização correspondente. Arbitrar à condenação o valor de R$ 9.200,00. Custas de R$ 184,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Libanio Ramos da Silva ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Recorrido : Guarda Municipal de Macaé ( Giovanni dos Santos Pinheiro RJ119170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) condenar a ré ao pagamento das despesas desembolsadas pelo reclamante com passagens no percurso Cabo Frio-Macaé (rodoviária), a partir do período imprescrito de 01/02/2005; 2) determinar que os juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, sem incidência de contribuição previdenciária ou fiscal; 3) os valores sejam apurados em regular liquidação, observados os dias de efetivo trabalho, a variação salarial e os valores efetivamente despendidos na locomoção, até o limite de R$ 11,00 por passagem, como indicado na inicial, deduzindo-se o percentual legal de 6%; 4) inversão do ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00, calculados sobre R$ 21.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : Aline Almeida do Nascimento ( Julio Cezar Accioly de Amorim RJ31369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo de Oliveira ( Marcilio Dias de Araujo RJ61589D ), - Recorrido : Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes no período apontado na inicial, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 30.743,84. Custas de R$ 614,87. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alfasete Rio Auto Shopping ( Geraldo Peltier Badu RJ12008D ), - Recorrido : Antonio Vieira da Silva Filho ( Cristina da Silva Batista RJ151019D ), Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : PETROVOLTS LTDA. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RONEY DA SILVA ( Alexandre de Noronha RJ78747D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jadir Silva da Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S/A ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o reclamante como integrante da categoria profissional dos financiários, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas previstas na norma coletiva da categoria, ou seja: diferenças salariais decorrentes da aplicação do salário e da gratificação da função de caixa, e seus reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, aviso-prévio e FGTS; anuênio, RSR, ajuda alimentação, auxílio refeição, 13ª cesta alimentação, PL, Indenização Adicional, Abono único e curso de requalificação profissional, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Marcia Leal Bittencourt.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1093521"
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                            "1092522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Send Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira da Silva, Réu Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, em qualquer dia de pauta, para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000552-61.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martins dos Santos [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco da 1ª Reclamada. Prazo de 10 dias , sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Gomes Lima\r\n\r\nFornecer o novo endereco da 1ª Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viellas Cardoso da Silva Ornellas , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Extrajudicial), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Extrajudicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Félix [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Félix \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada ALTM SA Tec e Ser de Manutenção. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que foi improvido o pedido de responsabilização solidária em face a 2ª Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ, Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sousa da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57 que converte o julgamento em diligência para determinar a Excipiente Solidez Segurança e Vigilância LTDA, no proc nº 0138000-47.2008.5.01.0001, junte em 10 dias aos autos cópia da inicial do proc 01173-2007-009-01-00-1, defesa e sentença .\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vicente [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte Carga e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vicente \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Cajazeira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Cajazeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amorim Pereira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Alvarenga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Amorim Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Creso Augusto Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 17446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Eletricos Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coil Tech Caxias Produtos Eletricos Ltda, Aut JORGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foram designadas as datas de 03/03/11 às 15:00 horas para realização do 1º leilão e dia 17/03/11, no mesmo horário para realizãção do 2º leilão, no 4º andar, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro Duque de Caxias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nFica intimada a parte Ré para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DIAS MENDES [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DIAS MENDES\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas (R$ 1.000,00 fls 1109) .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson França Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RUBENS DE PAULO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ.EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX.PREV.FUNC.S.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ.EXTJ, Aut DALMO RUBENS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Ingrid Luana França dos Santos \r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0053600-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patati Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Amorim [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fernandes Amorim\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª Reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TROVAO GUIMARAES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TROVAO GUIMARAES\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Dias [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Dias\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Carvalho Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Carvalho Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil, Aut João Atanazio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-48.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco José Alves da Silva, Réu: Sergio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO BARBOSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MURILO BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092522"
                            ],
                            "1092212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Ramalho Conde [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Stankler Confeccoes Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Ramalho Conde\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CELESTINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 9.428,64, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0074000-09.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Souza [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, do crédito remanescente, em 48 horas, R$ 26.682,03, valor total do crédito remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Maria Sa Rego Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Maria Sa Rego Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, do crédito remanescente, em 48 horas, R$ 5.560,60, valor total do crédito remanescente, ficando ciente que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ANTONIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: MAURO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AZEVEDO, Aut MARCOS CARLOS ANTONIO, Aut MAURO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Carmo Miranda [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência a Saude [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência a Saude\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52/60 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Cabral do Nascimento [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Cabral do Nascimento , Réu Tempo Verde 2005 Comércio Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WELLINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes e que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada provida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.150,58, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0030800-78.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Matos [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 902.886,52 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS POSSE NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS POSSE NETO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ARAUJO DA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Abreu Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Abreu Pinheiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Azevedo Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Susana de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Duarte \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 20/07/2011 às 12:30 horas para realização de audiência, mantidas as disposições anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIER CORTE REAL XAVIER [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FLORENZANO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELSON JOSE DOS PASSOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HORTENCIA FREITAS AMORIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut CARMEN LUCIA FLORENZANO, Aut HORTENCIA FREITAS AMORIM, Aut NELSON JOSE DOS PASSOS, Aut TIER CORTE REAL XAVIER, Aut VANDA GONCALVES GOMES, Aut VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nTer ciencia da localização dos volumes por esta Secretaria, bem como para, querendo, retirar na Secretaria desta Vara as cópias fornecidas para a restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santiago [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Santiago \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 53 que indefere o pedido de tutela antecipada, bem como para fornecer o correto endereço da Reclamada. Prazo de 30 dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Rangel [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Construtoura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Rangel\r\n\r\nFornecer o novo endereco para citação da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Pesset Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Pesset Ltda., Aut Jose Barbosa de Oliveira Irmão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092212"
                            ],
                            "1092224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0066300-21.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCOS LUIS ARAUJO,VIDAL BRASIL LTDA,CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LUIS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEITE,VIDAL BRASIL LTDA,CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092224"
                            ],
                            "1092225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127400-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Cerqueira Luz\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA A/C CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do Reu, na pronuncia de revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Autor, de sua CTPS e o Reu, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reu comprovar, na audiencia, sua representacao, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos, a serem juntados pelo reu, deverão observar o contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/02,publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e no art. 396, do CPC.\r\n\r\n5-Em caso de equiparacao salarial juntar a descricao das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de salubridade ou periculosidade a demandada devera ainda juntar o PCMSO (Programa de controle medico de saude ocupacional) e o PPRA (Programa de prevencao de riscos ambientais) (NR 07 e 09), CLT art 168 e Convencao 161 da OIT, sob pena dos art. 355 e 359 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA COELHO DE LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092225"
                            ],
                            "1092222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Franco Lirio\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido de restauração, bem como para exibir as cópias, contrafés e demais reproduções de atos e documentos que estiverem em seu poder. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva\r\n\r\nRéu: Bia Reis Forma Arquitetura Ltda., Ana Beatriz Reis Lopes , Regina Maria Correa Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Beatriz Reis Lopes , Regina Maria Correa Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da presente execução, ficando intimado para pagamento do quantum debeatur em 48 horas, sob pena de execução (CLT art. 880) .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda., Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nRéu: Send Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Send Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANE PONTES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NICE LTDA, Luiz Fernando Baptista Expedito, João Alves\r\n\r\nPelo presente fica m João Alves, Luiz Fernando Baptista Expedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução, ficando intimados ao pagamento do quantum debeatur, em 48 horas, sob pena de execução (CLT art. 880) .\r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092222"
                            ],
                            "1092520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena \r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que foi improvido o pedido de responsabilização solidária em face a 2ª Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1092520"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0186200-49.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES CEZAR [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO FERNANDES CEZAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.PRAZO SUCESSIVO COM PERMEIO DE 5 DIAS '\r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Soares Louro [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor de Andrade Rumbelsperger [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Soares Louro\r\n\r\nVista OFICIO fl \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nAPRESENTE OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Pereira \r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES VIEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES VIEIRA\r\n\r\nESCLAREÇA O EXEQUENTE SEUS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0130700-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões Ltda., Aut Ricardo César Corrêa da Costa \r\n\r\nVenha a executada com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF, sob pena de ser condenada nos termos do art 600, III CPC fl \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Pereira da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista PETIÇÃO fl \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Danielle da Silva Almeida [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobrancas Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobrancas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Alves de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Tynex Comercio de Suporte para Informatica [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores, Réu Tynex Comercio de Suporte para Informatica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias., PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Piedade Barbosa [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Piedade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2009.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL VEREZA ARAUJO MEIRELES [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VEREZA ARAUJO MEIRELES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silverio [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FARIA MENDES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Cabral Santos [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Nova America Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cabral Santos, Réu Botequim Nova America Ltda. ME\r\n\r\nGARANTIA DO JUIZO Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-89.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho de Souza [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guil Mobe Limpeza Jardinagem e Empreendimentos Ltda. [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho de Souza\r\n\r\nVista DOCUMENTOS fl55 \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Cgte: BUNG ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Cgte: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Cgte: CONDOMINIO SAN RENO [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceicao dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Cgte BUNG ALIMENTOS SA, Cgte CONDOMINIO SAN RENO, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV, Aut Perciliana Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Paula Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.,DA 1ª RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nelson da Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilson Nelson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a verificacao da homologa\r\n\r\ncao do acordo '\r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Muniz dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDefiro A DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE PERILLIER ZUKERMAN [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Batista [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Réu Distribuidora Pratica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DOI JUIZO, Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Teixeira Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls. 325, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSAURA MARIA BLAZ CORREA [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nApresente a ré os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.152, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nRéu: COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 121/124. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-58.2002.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: DANIEL LOPES LEMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JOSILENE ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: LUCINETE DE LIMA MOREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: TARCISIO DIAS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DANIEL LOPES LEMOS, Rqte JOSILENE ANDRADE DO NASCIMENTO, Rqte LUCINETE DE LIMA MOREIRA, Rqte TARCISIO DIAS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Bartholo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0016700-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VALENTIM COSTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE TEIXEIRA FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALENTIM COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 249/250. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumar Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.516,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIRA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL SA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: CONFIDENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TELMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: eliane de souza costa, Réu: patricia de souza costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Freitas Gomes da Silva [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Freitas Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Helena Bernardino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Helena Bernardino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 238/240. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 202/215, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ROSA CAXIAS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ROSA CAXIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 59/60. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DE SOUSA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VAJOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 271/279. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA CARVALHO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão para fins de habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Catarina de Oliveira Viana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros S.A. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., 10d sob pena de execução '\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 135/136. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista oficiofl \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ESTEVES PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohan Carlos Silva Pontes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohan Carlos Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Renata Von Sohten de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUIMICAS S A [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVista oficio fl \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barta Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Clinica Laranjeiras [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Laranjeiras, Réu GR S.A.\r\n\r\nCIENCIA GARANTIA DO JUIZO.Venha a executada com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF, sob pena de ser condenada nos termos do art 600, III CPC fl \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEGUNDA RDA, Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARCELO AUGUSTO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor., da 2ªa ré .INDEFIRO O PEDIDO DA RÉ '\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. (nome fantasia Camelle Persianas) [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda. (nome fantasia Camelle Persianas)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nId: 1084761"
                            ],
                            "1084760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 da CLT, pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa, prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084760"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eliandro Xavier , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primafe Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Francisca do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primafe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0132000-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel dos Santos Nogueira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.:comprovar suas alegações \r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Anizio [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Anizio \r\n\r\nFornecer endereço atual da 2a ré, ante a devolução da notificação de fls.34, em 10 dias, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Magina [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Magina \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2009.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ercilia Florim Monterio [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos- ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ALMEIDA [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Jorge Ari de Andrade Peral, Réu: Espólio de Heinrich Widera A/C Ursula Widera [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Laercio Villella [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Roberto Ribas Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Heinrich Widera A/C Ursula Widera, Réu PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, às fls.32/33, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Luciano da Silva Eugenio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.350, devendo a 2ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 1.837,34(150.715,17 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Filho, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.356, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.426,04(937.422,78 TR) e o valor atualizado do INSS em R$ 4.881,45(400.487,16 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0124300-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Galdino Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antônio Galdino Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ás fls.131, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.586,01(704.426,66 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Lisboa Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.,às fls.295/310, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Catia da Costa Leal [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Catia da Costa Leal\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 156, que defere pedido de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Francisco [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mercearia e Açougue Lopes Branco Ltda. [Adv. Paulo Cesar do Espirito Santo Soares (OAB: RJ 98083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Francisco , Réu Panificadora Mercearia e Açougue Lopes Branco Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls 212.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000162-51.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Francisca de Lima Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233800-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Monteiro de Barros Amoreira (OAB: RJ 67861 - D)]\r\n\r\nRéu: SANO SA IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0157200-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Daflon [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Socorro de Nazare Souza Felix (OAB: RJ 99013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 49/52, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Ferreira , Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 177/188, no prazo de 8 (oito) dias. Reclamante também para ciência de que seu RO não foi recebido, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.312, que defere a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano França Castro, Réu JLC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Guimaraes Assis Rezina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Yara Maria Guimaraes Assis Rezina\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.224, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor atualizado da diferença da Multa de 40% do FGTS em R$ 73.405,90(6.021.946, 34 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: Deolinda Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional\r\n\r\nCiência do despacho de fls.32, que defere o desentranhamento dos documentos, tão somente os originais, com substituição por cópia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira Ferreira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Vieira Ferreira, Réu Sinaf Assistencial Ltda., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nCiência da petição de fl. 597, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Farias de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Farias de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 44, que defere o desentranhamento de documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cidreira , Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nCiência do despacho de fls.538,Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICRO INFORM EDITORAL LTDA, Réu: Osmar Goncalves, Réu: Roberto Aparecido dos Santos Souza, Réu: GEOVANE TORRES DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício(mensagem) do Juízo deprecado (fls.308).Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Trindade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Barros e Filho Ltda. [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Gracie Frota [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Gracie Frota\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 239/241 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES BARBOSA [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT para possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Estrela \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos, Réu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu: Sociedade Michelin Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Restaurante e Eventos Ltda., Aut Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 40.\r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Correa , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 63/64.\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA ALVES DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência de certidão de fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0000187-64.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Pires Adão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.: depositar o valor da consignação, em 48 horas, pena extinção \r\n\r\nId: 1092397"
                            ],
                            "1092399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-11.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Maria Galo, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001481-88.2010.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Aplicar Pisos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aplicar Pisos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar a quantia de R$ 4.395,66, conforme despacho de fls. 06. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA, Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.328: Pagar,em 48 horas, os valores homologados, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092399"
                            ],
                            "1092398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda., Antonio Felizardo dos Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Felizardo dos Santos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls.49/52, sendo a reclamada ao deposito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 177/188, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092398"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sales da Silva Farias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gafisa Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sales da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132, do cancelamento do alvará mencionado em tal ofício, bem como requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVenha com a complementação do depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira de Jesus Vieira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construções Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construções Aurora Ltda., Aut Mira de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON JOSE FLORENCIO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU ALONSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECILENE BEZERRA DE MESQUITA [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ECILENE BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa Benites dos Santos [Adv. Maximiliano Oliveira de Souza (OAB: RJ 106251 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barbosa Benites dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 269, devendo a reclamante apresentar os seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente constante de fls. 942-.item 04 devido ao reclamante, no przo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Ferreira Chaves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judiacial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Ferreira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a dedução do valor alagado pelo réu em petição de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: AILTON SOARES SANTANA, Réu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVALE TRANSPORTE DE CARGAS ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 133/134, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARNEIRO HENNIG [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GASPAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Zenobio de Vasconcellos Fernandes Quadra [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Batista da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 152 foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria de Melo Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA RIBEIRO GOMES SILVINO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA RIBEIRO GOMES SILVINO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO FERREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-45.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Nougueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LORITA VITÓRIA MARTINELLI [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PALACE COPACABANA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: POUSADA GIRASSOL LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: HOTEL ANGRENSE LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERTI VALLE, Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: QUIOSQUE DE PLANTAS GIRASSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA, Réu HOTEL ANGRENSE LTDA, Aut Josenilton Nougueira da Silva, Réu LORITA VITÓRIA MARTINELLI, Réu PADARIA E CONFEITARIA PALACE COPACABANA LTDA, Réu POUSADA GIRASSOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 190/191 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, Egdo MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borzone [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borzone\r\n\r\nInformar se a empresa se recuperou ou faliu, em 10 dias, comprovando o que couber para viabilizar o prosseguimento na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089700-89.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR RODRIGUES BATISTA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: CASTROL BRASIL LTDA [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária existente sobre as parcelas salariais, conforme discriminação de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LEMOS GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SOARES RIBEIRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAssinar a petição de fls 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aleixo dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Gomes dos Santos , Aut Roseli Aleixo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village da Floresta [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFFONSO PIMENTEL\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1084327"
                            ],
                            "1084328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Valerio [Adv. Consuelo de Freitas Machado (OAB: RJ 95096 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total Solução em Tecnologia para Escritório Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Valerio, Réu Office Total Solução em Tecnologia para Escritório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi, Réu Nova Trans Energia S.A., Réu Terna Participações S.A., Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela ré foram julgados improcedentes e os apresentados pela autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido das Chagas Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ximenes de Paiva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ximenes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ferreira Valente\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOURA MONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOURA MONTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso, Réu Conservadora Amazonas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lita Souza Guerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor e entregar o cartão solicitado, em 10 dias. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Sales da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Sales da Rocha, Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: O avará à ré do depósito recursal já foi expedido. De fato, a autora é beneficiária de justiça gratuita. Assim, a ré deverá se ressarcir com a União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DE MENEZES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Azevedo Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E ALVARENGA COMÉRCIO DE GELO LTDA. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA E ALVARENGA COMÉRCIO DE GELO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BARBOSA RAMOS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BARBOSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 70/75, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-24.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: JOSE NILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 224/226), informando que está previsto para junho de 2012 o depósito referente ao crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081400-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com a contribuiçãp do INSS sobre adicional noturno e diferenças sobre repouso, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1084328"
                            ],
                            "1084329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PERROTTI RODRIGUES [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar a dedudução fiscal, conforme item 06 de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0150400-46.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIANA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA N/P OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: Olivier Soares dos Santos, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugenio Aluizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIANA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 561 com renúncia do pedido de adicional de insalubridade. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-45.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA, Réu POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Parnace [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Alcides Manoel de Menezes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Romildo Rodrigues Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Parnace\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2010.5.01.0004 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hemonet Serv. de Hemoterapia S/C , Rqdo: STA Hospitalar S/C Ltda., Rqdo: STA Hospitalar S/C Ltda., Rqdo: Cetho Clin Esp. Trat Hemato e Onco, Rqdo: Renal Vida Serv. Medicos S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 246/280 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-62.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barradas Justo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Sendas S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida da ré e informar o correto endereço da mesma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Réu NUTRICIA S A PRODS DIETETICOS E NUTRICIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DE SOUZA BASTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut BENTO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99 \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos dedeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALCANTARA ANGELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DANIELLE DE ALCANTARA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Jesus Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Jesus Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1084329"
                            ],
                            "1084330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261100-94.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: MARIA SOUZA DE CAMARGO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: NIZIA FERREIRA FARIA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: PAULO ELIZEU OLEGARIO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nApresentar cópia do seu CPF e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE SOUZA PERRE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AUGUSTA VAJGEL [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AUGUSTA VAJGEL\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218100-97.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA CONCEICAO ESCACIOTA CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEULER DA ROCHA GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IARA CHAVES MENICUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO SARAIVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO ANDRADE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARA MARTINS DUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA MARIA DO MONTE TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extint sem julgamento do mérito o pedido do item C da incial e procedentes em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EVANGELISTA JORGE [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 270, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Corrêa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos terms do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito em 48 horas, sob pena de execução, conforme determinação de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CRUZ MORENO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 5 dias, devendo a pessoa indicada comparecer na seceretaria da vara para assinar o auto de depósito, sob pena de remessa dos bens penhorados para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SAMPAIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SAMPAIO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERRACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ou requeira perícia. \r\n\r\nProcesso: 0130300-45.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Peixoto Erthal do Espirito Santo [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-66.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMORIM [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA F SANTOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SAUL FREIRE DOS SANTOS, Réu: LAURENTINO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA F SANTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, uma vez que os peritos nomeados não aceitam receber ao final, o Tribuna prestou as informações em anexo e a associação de peritos alegou o contido às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0154800-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Rufino Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Rufino Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GEBARDO SABINO DE OLIVEIRA, Aut: VAGNER GONCALVES\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Aut SIND.EMPREGADOS ESTAB.BANCARIOS DO MUN.RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sabendo que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Antonio Francisco da Silva, Aut: MARCOS AUGUSTO MANSO VIEIRA, Aut: ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES, Aut: ILONA DE ARAGÃO CHEDIEK, Aut: MARCOS TOSTA DE SÁ, Aut: AFONSO ENRIQUES RODRIGUES DÓLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Osvaldo Gueiros Machado (OAB: RJ 283 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-29.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Celestina Leal [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário, bem como a comprovação do pagamento do acordo de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARGON LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha a autora com procuração atualizada e cópia de certidão de nascimento dos menores na certidão de nascimento dos menores mencionados na certidão de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA CAMPELO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut PATRICIA COSTA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA BAMBI [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA BAMBI, Aut Renato Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Chaves [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59, que determinou que a reclamante deverá diligenciar junto aos alunos para informar onde são depositados as mensalidades ou taxas de matrícula, eis que normalmente, os pagamentos são feitos por via bancária, sendo então inútil a arrecadação na \"boca do caixa\". Informado o local e instituição recebedora de matrícula, a penhora será realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luciene de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 670 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 166/167, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivop geral \r\n\r\nId: 1084330"
                            ],
                            "1084331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 131/132, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-05.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR DA ROCHA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, que determinou o recolhimento da diferença da cota previdenciária, com base na planilha de fls. 186/188 ou garantir o juízo sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-64.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRAZIO ALVES FELIX [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DO GESSO LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRAZIO ALVES FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 228, uma vez que o bem consta como alienado fiduciariamente. \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas Silva [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda., Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 873, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ESPINDOLA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados em petição de fls.1112/1116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto dos Santos [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Paulo Cesar Barreto dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 249 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR DA COSTA BORGE [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR DA COSTA BORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 86, uma vez que já foi realizado pesquisa junto ao RENAJUD com resultado negativo, conforme fls. 83. Deverá o autor indicar outros meios de prosseguir na execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuel Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Casconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Vieira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Vieira dos Santos , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a Ação de Consignação em Pagamento e improcedente a reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina Oliveira da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Paula Pimentel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de profissionais Ltda. , Aut Willians de Paula Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALCANTARA COTRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-02.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ARACY RODRIGUES DE MATOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualiazada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE, Aut MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS, Aut MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA, Aut MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA, Aut NAIR RODRIGUES, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO, Aut THEREZINHA CASTRO VIVEIROS, Aut WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut YEDDA DA SILVA ALMEIDA, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 516 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. As partes deverão, tamabém, esclarecer o motivo da não inclusão das reclamantes Yolanda de oliveira Cravalho e Terezinha de Jesus Moreira Argentino em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-46.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIOS VALQUEIRE BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: Indefiro. os cálculos foram homologados depositados em TR´s. Ademais, o valor é ínfimo. A TR sofre atualização própria. Logo, extinta a execução por quitado o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-62.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Melo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA PICAMILHO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 181/185 com manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0231400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL\r\n\r\nTer vista da petição da ré (fls. 319/320) com documentos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-63.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: FRANCISCO FREITAS SOARES DA SILVA, Aut: JOAO JOSE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO SAYAO DE MORAES\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO LOUREIRO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 1581. \r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: Nada a deferir. reporto-me ao despacho de fls. 205 ( não havendo dependentes habilitados no INSS, devem requerer a habilitação os herdeiros/sucessores na forma da legislação civil). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1084331"
                            ],
                            "1091711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-94.2010.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - SAFERJ [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro , Rqte Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - SAFERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma da fundamentação de fls. 452 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1091711"
                            ],
                            "1092929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-41.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Valois Botelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Valois Botelho, Réu Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1092929"
                            ],
                            "1090814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar Silva Gois Ltda., Helda Machado Costa, José Maria Alves da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ponciano Cardoso\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-13.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Doceira Ltda.\r\n\r\nCgto: Valdelena Gomes da Luz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdelena Gomes da Luz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090814"
                            ],
                            "1084326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ, JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANOEL DE MELO GOMES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0132100-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Caetana Araújo Pereira\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-89.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária existente sobre as parcelas salariais, conforme discriminação de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0103800-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nunes Martins \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOARES DE BASTOS\r\n\r\nRéu: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda., PAULO MOREIRA FRANCHINI, ROSÁRIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Jabour Ltda., PAULO MOREIRA FRANCHINI, ROSÁRIO HERMENEGILDO FRANCHINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084326"
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                            "1091779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 278, datado de 19 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.582,51 (dez mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0131400.60.1992.5.01.0004 - RTE: ADRIANA MARQUES CASTELLO BRANCO (Adv. Oswaldo Munaro Filho OAB/RJ 75281-D) RDO: ODONTOLUNA ASSIST ODONTOLOGICA LTDA (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves OAB/RJ68912-D) BENS: EQUIPO ODONTOLOGICO COMPLETO KAVO MODULMATIA, NA COR AZUL COMPOSTO DE: CADEIRA KAVO; EQUIPO KAVO MOLDELMATIC 4 PONTAS; REFLETOR FUNKAVO; MOCHO KAVO E CUSPIDEIRA KAVO, EM USOFUNCIONANDO E EM BOM ESTADO R$ 3.000,00. UM EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO COMPLETO OLSEN, MODELO LOGIC: CADEIRA AUTOMÁTICA VOLTA ZERO E 4 POSIÇÕES DE TRABALHO PROGRAMADAS; PEDAL JOYSTIC DE COMANDO; REFLETOR DE TRÊS INTENSIDADES LUMINOSAS; CUSPIDEIRA; MOCHO A GÁS SICRONIZADO; COM ITEM OPCIONAL DE FOTO POLIMIZADOR (LED, EM USO, FUNCIONANDO E BOM ESTADO R$ 6.800,00. UMA TV MARCA SANSUNG-T240M, EM USO FUNCIONANDO E BOM ESTADO R$ 800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091779"
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                            "1091751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 25, datado de 30 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.678,64 (mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0061700.06.2006.5.01.0004 RT - RTE: MARIA HELENA MARCELINO DE AZEVEDO (Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OB/RJ 59016-D) RDO: HELEYSE DE SOUZA AZEVEDO BENS: UMA TELEVISÃO EM CORES MARCA SONY, DE 29” EM REGULAR ESTADO DE USO R$ 250,00. UMA ESTANTE DE MADEIRA COM QUATRO PRATELEIRAS E DUAS PORTAS, EM REGULAR ESTADO EM USO R4300,00. UMA ARCA DE MADEIRA COM TRÊS PORTAS MEDINDO APROX. 2,00M X0,50CM EM ESTADO NÃO MUITO BOM R4500,00. UM GUARDA-ROUPAS DE MADEIRA COM CINCO PORTAS E PÉS GAVETAS COM UM PUXADOR QUEBRADO R4600,00. UMA CÔMODA DE MADEIRA COM CINCO GAVETAS COM QUATRO PUXADORES QUABRADOS R$ 250,00. AVALIADO EM R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091751"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 198, datado de 03 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 14.176,82 (quatorze mil cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000216.48.2010.5.01.0004 RT - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: ESCOLA TÉCNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME BENS: 203 CARTEIRAS ESCOLARES UNIVERSITÁRIAS, EM FORMICA EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 14.210,00 (quatorze mil duzentos e dez reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091729"
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                            "1091752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 66, datado de 29 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.047,63 (dois mil e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0061700.11.2003.5.01.0004 RT - RTE: HELIO NUNES DE AZEVEDO FILHO (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão OAB/RJ 0089511-D) RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN SA (Adv. Túlio Claudio Ideses OAB/RJ95180-D) BENS: TRÊS PNEUS ÔNIBUS DA MARCA CT RBZ, MODELO 275/80, ARO 22.5 (NOVOS). AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091752"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 36, datado de 23 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 31.270,00 (trinta e um mil duzentos e setenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0008100.65.2009.5.01.0004 RT - RTE: PEDRO DA SILVA SOARES (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB/RJ 64365-D) RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA BENS: UMA MÁQUINA DE SOLDA POR ULTRASOM, MARCA MW 1000, DIGO MODELO MW 1000 MARCA WELTECH, COMPLETA, EM ESTADO DE USO, UTILIZADA PARA SOLDA DE MATERIAIS PLASTICOS, COMPLETA, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091730"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 948, datado de 30 de março de 2009, para cobrança de dívida de R$ 15.325,07 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0142600.10.2005.5.01.0004 RT - RTE: TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB/RJ 31247-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA BENS: UM AUTOMOVEL MARCA VOLKSWAGEN, MODELO PARATI GL 1.8 MI, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1997/1997, COR VERDE, À GASÓLINA, DE PASSAGEIRO, PLACA LBT1366, CHASSI 9BWZZZ379VT096991, RENAVAM Nº678307873, EM REGULAR ESTADO ( BANCOS E PNEUS EM BOM ESTADO), EM USO, AVALIADO R$ 14.500,00. SIES POLTRONAS UNIVERSITÁRIAS ALBERFLEX, TOP FT20, ESTOFADO REVESTIDO EM TECIDO VERMELHO, COM APOIO PARA ESCRITA MÓVEL E PORTA MATERIAL DOBRÁVEL, EM REGULAR ESTADO, R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 1.200,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091780"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.121, datado de 19 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.562,61 (oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0075300.94.2006.5.01.0004 RT - RTE: BRUNO TARDIVO DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 88646-D) RDO: RAPIDO XERIFE CALÇADOS (Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo OAB/RJ76489-D) BENS: 1305 PARES DE SANDÁLIA DE MARCA BEIRAMAR E MODELO XERIFE, DE VÁRIOS TAMANHOS R$ 6,90 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 9.004,50 (nove e quatro reais e cinco centavos). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091754"
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                            "1091731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 20, datado de 30 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 2.402,23 (dois mil quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0015500.04.2007.5.01.0004 RT - RTE: RENATA FERRARI DA COSTA (Adv.Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ11310-D) RDO: FTL 2001 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA BENS: UMA ARCA EM MMOGNO MACIÇO COM TRÊS PORTAS E TRÊS GAVETAS, COM VITRINE NA PARTE SUPERIOR MEDINDO APROX. 1,60MX2,00M DE ALTURA. AVALIADO EM R$ 2.600,00 dois mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091731"
                            ],
                            "1091781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 306, datado de 01 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.146,21 (dez mil cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0151500.16.2004.5.01.0004 RT - RTE: ROMUNALDO GOMES DE SOUZA FILHO (Adv. Maria Helena dos Santos Januario OAB/RJ 67570-D) RDO: VANGUARDA RIO GRAFICA SA (Adv. Luiz Claudio Amorim Barretto OAB/RJ83897-D) BENS: UM SECADOR DE PAPEL LITROMATIC AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091781"
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                            "1091755": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 136, datado de 20 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 25.686,16 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085000.94.2006.5.01.0004 RT - RTE: GILSON CREDER ALBERNAZ (Adv. Claudia Márcia Pereira Ribeiro OAB/RJ 86570-D) RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA BENS: 1 CONTADOR DINAMICO DE PESO, TIPO CLASSI FÁCIL, MODELO CW300, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091755"
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                            "1091782": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 125, datado de 06 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.586,41 (mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0154200.91.2006.5.01.0004 RT - RTE: JOEL BENTO DE SOUSA (Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB/RJ 107627-D) RDO: EXCELENTE EMPREENDIMENTO OMOBILIARIOS LTDA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo OAB/RJ32785-D) BENS: UMA TV DE LCD, DA MARCA PANASONIC, COM 42”, FUNCIONANDO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091782"
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                            "1091732": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 101, datado de 04 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.032,51 (cinco mil e trinta e dois reais e cinqüenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0023000.34.2001.5.01.0004 RT - RTE: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA (Adv. Denise Jane da Silva OAB/RJ 71573-D) RDO: FRANCISCO VALPAÇO TEIXEIRA, FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA BENS: 5 FREEZER DA MARCA METALFRIO, EM BOM ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO R$ 1100,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091732"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 85,86 e 87 datado de 06 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 11.491,05 (onze mil quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0099400.16.2006.5.01.0004 RT - RTE: MANOEL DOS PASSOS RAMOS (Adv. Cleber Mauricio Naylon OAB/RJ 68283-D) RDO: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Zelita Gomes OAB/RJ29029-D) BENS: COMPUTADOR INTEL PENTIUM 4 - CPU 300GHZ, MEMORIA 1GB, WINDOWS XP, MONITOR LCD 17” LG, TECLADO ÔMEGA 101 TECLAS, MOUSE BYT, LEITOR DE CD LG (SUPER MULT), ESTABILIZADOR / NO BREAK CAPC). COMPUTADOR AMD SEMPSON ™, PROCESSADOS AMD 2800, CPU 160 GHZ, MEMORIA 256, WINDOWS XP, MONITOR LCD 17” LG, TECLADO ALTEC 101 TECLAS, MOUSE ÓTICO (FC) MS 1200, LEITOS DE CD - SANSUNG S2X. COMPUTADOR INTEL PENTIUM 4 - CPU 300GHZ, MEMÓRIA 1GB, WINDOWS XP, MONITOR LCD 17”, TECLADO 101 TECLAS, MOUSE ÓTICO, LEITOR DE CD LG, ESTABILIZADOR ÓTICO DE CD LG, ESTABILIZADOR (NO BREAK). COMPUTADOR INTEL PENTIUM 4, CPV 300 GHZ, MÉMORIA SOUMP, WINDOWS XP, MONITOR, 17” LCD LG, TECLADO 101 TECLAS, MOUSE ÓTICO, LEITOR DE CD. IMPRESSORA HP LASER JET 3050 ( COPIADORA, SCANER E FAX). COMPUTADOR INTEL PENTIUM 4, CPU 3.000 GHZ, MÉMORIA 448 MP, WINDOWS XP, MONITOR LCD 17” (MARCA LG), TECLADO 101 TECLAS, MOUSE LEADSSHIP, LEITOR DE CD SANSUNG. COMPUTADOR INTEL PENTIUM 4, CPU 300 GHZ, MEMORIA 1 GH, WINDOWS XP, MONITOR LCD 17” LG, TECLADO 101 TECLAS, MOUSE, LEITOR DE CD LG 52X. COMPUTADOR INTEL PENTIUM 4, CPU 300 GHZ, MEMORIA 1GB, WINDOWS XP, MONITOR LGD 17” LG, TECLADO 101 TECLAS, MOUSE, GRAVADOR DE DVD DIGITAL. IMPRESSORA, SCANNER E COPIADORA (HP PHOTOSMART 2575 ALL- IN- ONE). MESA REDONDA VIDRO PRETO 1,20M DIÂMETRO, COM ESTRUTURA METALIZADA EM TRÊS PÉS (SUPORTE), TIPO “MESA PARA REUNIÃO. MESA DE ESCRITÓRIO 1,60X0,75M, NA COR PRETA. ARMÁRIOS (TIPO ARQUIVO), AÇO, COR CINZA, COM QUATRO GAVETAS QUANTIDADE 03 (TRÊS) R$ 400,00. APARELHO DE FAX PANASONIC KX - FT 902. QUATRO CADEIRAS GIRATÓRIAS, SEM BRAÇO NA COR PRATA, ESTOFADAS EM COURO. ARMÁRIOS 2 PORTAS 0,90X0,46CM, NA COR PRETA, MADEIRA, PARA ESCRITÓRIO, QUANTIDADE 03 (TRÊS). TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091757"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 65, datado de 31 de agosto de 2005, para cobrança de dívida de R$ 6.530,35 (seis mil quinhentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0027100.27.2004.5.01.0004 RT - RTE: MARCOS VINICIUS BALTAZAR SANTOS (Adv. Wanderley Eduardo Santos OAB/RJ 37464-D) RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA (Adv. Frederico da Silva Carmo OAB/RJ34579-D) BENS: 264 carteiras escolares tipo universitária estofadas estrutura em ferro, sem marca ou numeração aparente AVALIADO EM R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091734"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 51, datado de 13 de janeiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 4.806,96 (quatro mil oitocentos e seis reais e noventa e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0160200.44.2005.5.01.0004 RT - RTE: SIMONE ALVES DA SILVA (Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana OAB/RJ 38113-D) RDO: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ79995-D) BENS: 100 camas hospitalares, com sistema de manivela para suspender e abaixar cabeça e pé. AVALIADO EM R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091787"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1331, datado de 26 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 32.967,60 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0103500.92.1998.5.01.0004 RT - RTE: SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ (Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado OAB/RJ 45454-D) RDO: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415-D) BENS: VINTE E OITO MESAS DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA, COR CINZA E PÉS DE METAL, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, R$ 4.200,00. UMA TV CLD 32 POLEGADAS, PHILIPS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, R$ 1.400,00. DEZOITO MESAS DE ESCRITÓRIO, TIPO SECRETÁRIA, COR AZUL E PÉS DE MTAL, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R$ 150,00 CADA. NOVE COMPUTADORES COM PROCESSADOR AMD ATHLON ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO R$ 4.500,00. VINTE E UM COMPUTADORES COM PROCESSADOR AMD SEMPRON ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 10.500,00. CINCO BICICLETAS ERGOMETRICAS MARCA TECHNOGIN 5, BIKE 600 XT PRO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R$ 7.000,00. DEZ ESTANTES PARA BIBLIOTECA, COM TRÊS PORTAS COM VISOR DE VIDRO, EM MADEIRA ESCURA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO R$ 5.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091758"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 96, datado de 25 de setembro de 2002, para cobrança de dívida de R$ 2.260,27 (dois mil duzentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0194900.27.1997.5.01.0004 RT - RTE: DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ 89110-D) RDO: REGINALDO FERREIRA DE MENESES (Adv. Eliana Lopes dos Santos OAB/RJ49399-D) BENS: LOTE DE ESMERALDAS LAPIDADAS EM ESTILOS VARIADOS COM 5,25 (CINCO QUILATES MÉTRICOS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS DE QUILATES), LACRADAS COM O HZ 102034, CLASSIFICADAS, AVALIADAS PELO ENGENHEIRO PERITO AVALIADOR /GEMÓLOGO ACIR SOUZA E SILVA JUNIOR, CREA MG36630/D, CUJO O LOTE ESTÁ, AVALIADO EM R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091788"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 56, datado de 17 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 13.601,44 (treze mil seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0108700.36.2005.5.01.0004 RT - RTE: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (Adv. James Vieira OAB/RJ 66810-D) RDO: ARCA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891-D) BENS: NOVE MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS DE MONITOR CPU E TECLADO, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, R$ 13.500,00. UM ARQUIVO DE AÇO C/ 4 GAVETAS EM REGULAR ESTADO R$ 120,00. AVALIADO EM R$ 13.620,00 (treze mil e seiscentos e vinte reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091759"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 53, datado de 15 de abril de 2005, para cobrança de dívida de R$ 6.448,51 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0044500.88.2003.5.01.0004 RT - RTE: SEVERINO BERNARDO MARINHO (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526-D) RDO: AS TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Marcelo Miranda Costa OAB/RJ84919-D) BENS: UMA FOTOCOPIADORA AL1000 R$ 3.500,00. TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL AR MASTER DE DEZ MIL BTU´S R$ 1.600,00. UM APARELHO DE TELEFONE BROTHER, PERSONAL FAX 275 R$ 190,00. UMA IMPRESSORA EPSON LX300 R$ 350,00. UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM III, 120,0 RAM COMPLETO R$ 1000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091736"
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                            "1091790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 26, datado de 24 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 612,21 (seiscentos e doze reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0023700.63.2008.5.01.0004 RT - RTE: ALBA VALERIA AROUCHE DOS SANTOS (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira OAB/RJ103956-D) RDO: PADARIA PADRE ANCHIETA BENS: UMA CÂMARA FRIGORIFICA DE PANIFICAÇÃO MARCA GELOPAR CAPACIDADE PARA 800 PÃES, 220V R$ 8.500,00. UM EXPOSITOR VERTICAL FRIOS MARCA GELOPAR COM 5 PRATELEIRAS 220V R$ 2.500,00. UM FREEZER VERTICAL FRISCOM 110V R$ 1.500,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091790"
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                            "1091737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 51,52 e 53 datado de 02 de março de 2009, para cobrança de dívida de R$ 20.956,77 (vinte mil novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0045700.28.2006.5.01.0004 RT - RTE: SEBASTIÃO MENDES DA SILVA (Adv. Maria Izabel Silva OAB/RJ064694-D) RDO: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB/RJ85993-D) BENS: UM LOTE DE 14 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDOQUATRO SPRINGER MUNDIAL (UM DE 7.500 BTUS, UM DE 12.000 BTUS DOIS DE 30000 BTUIS SEIS SPRINGER CARRIER INOVARRE QUATRO COM APARENTE CAPACIDADE DE 1000 BTUS UM DE 7.500 BTUS. UM SPRINGER EXPORT LINE PLUS DE 30000 BTUS UM SPRINGER ANTIGO COM APARENTE CAPACIDADE DE 70000 BTUS. UM GE SILENT LINE DE 10000 BTUS E UM CONSUL AIR MASTER DE 18000 BTUS AVALIADO EM CONJUNTO EM R$ 5.450,00. UM LOTE DE CINCO CONJUNTO DE CADEIRAS TIPO “LONGARINA”, SEM BRAÇO , CADA COM 5 LUGARES, ESTOFADAS TIPO COURIM VERDE, EM USO E NO ESTADO R$ 650,00. SEIS VENTILADORES MARCA “ARGE/ TURBO 0,60MUSADOS E EM APARENTE ESTADO REGULAR O CONJUNTO R$ 450,00.UM LOTE DE TRÊS IMPRESSORAS, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO UMA EPSON LG 1070, UMA LEXMARK E UMA XEROX WORCENTRE 365 R$ 550,00. UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA “TEMPO ET 112, USADA E EM APARENTE ESTADO REGULAR R$ 170,00. UM LOTE DE: DUAS MESAS CONJULGADAS DE REUNIÃO EM MADEIRA ESCURA TRABALHADA ENTIGA, MEDINDO APROX. 5,30MX1,10M, COM 18 CADEIRAS POLTRONAS COM ENCOSTO NO ESTADO UMA MESA DE ESCRITÓRIO COM SETE GAVETAS (TRÊS DE CADA LADO E UMA NO CENTRO MESMO MATERIAL MEDINDO APROX. 1,65MX0,50M, UMA MESA DE 2,00M X1,50M, SEM GAVETAS, TAMBÉM EM MADEIRA E UM RELOGIO MARCA “LENZKIRCH” DE CORDA ANTIGO, COM MÓVEL DE MADEIRA MEDINDO APROX. 2,10X X 0,47MX0,28M TUDO EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR AVALIADO CONJUNTO R$ 7.000,00. UM ELEVADOR DE PASSAGEIROS MARCA “ORTS”, CONSIDERADO NA DISTRIBUIÇÃO LOCALIZAÇÃO COMO Nº”1”, SEGUNDO FUI INFORMADA, INSTALADO NO PRÉDIO, COM CAPACIDADE ATUAL DE 10 PESSOAS OU 700KG COM PARADAS ENTRADAS TERREO - SOBRE LOJA- 1º AO 11º ANDARES, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR R$ 10.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 24.770,00 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091737"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 179, datado de 21 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 66.586,05 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0114400.56.2006.5.01.0004 RT - RTE: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA RDO: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA (Adv. Glaucia Maria Brenny OAB/RJ131631-D) BENS: DUZENTOS E SESSENTA CADEIRAS COM ASSENTO E ESTOFADOS NAS CORES MARFIM E BRANCO COM PÉS E ESTRUTURA EM MADEIRA R$ 150,00 CADA. QUATRO MESAS DE SINUCA OFICIAL MEDINDO APROX. 1,20M DE LARGURA POR 2,00M DE CUMPRIMENTO EM MADEIRA MACIÇA SENDO UMA MARCA TUJA R$ 10.000,00 E OUTRO R$ 5.000,00. DOIS APARELHOS DE TELEVISÃO MODELO LCD HDMI, 42 POLEGADAS SEM NÚMEROS APARENTE, EM USO R$ 1.500,00 CADA. CINCO MESAS DE MADEIRA TAMPO DE GRANITO, 0,70MX0,70M ESTRUTURA DE MADEIRA E PÉS DE FERRO TRABALHADOS R$ 190,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 67.750,00 (sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011\r\n\r\nId: 1091760"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 22, datado de 24 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.321,11 (seis mil trezentos e vinte e um reais e onze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0121200.32.2008.5.01.0004 - RTE: DIONISIO DOS SANTOS RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S.A E OUTROS BENS: UM CONDICONADOR DE AR SPRIT MARCA SPRINGER SILVER MAXI CAPACIDADE DE 60.000 BTU, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO R$ 5.000,00. SETE ARQUIVOS DE AÇO TIPO OFÍCIO, COM QUATRO GAVETAS, ESTADO DE USO, R$ 200,00 CADA TOTAL DE R$ 1.400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091761"
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                            "1091762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 66, datado de 13 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.187,27 (três mil cento e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0127000.51.2002.5.01.0004 RT - RTE: FERNANDA MESSIAS COELHO (Adv. Ekiete da Conceição de Souza OAB/RJ 74276-D) RDO: ANA MARIA GUIMARÃES BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CAURIER, 10.500 BTU´S, FUNCIONANDO R$ 800,00. DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO, EM MADEIRA, COM CINCO GAVETAS CADA, NO ESTADO,R$ 300,00 CADA NO TOTAL DE R$ 600,00. SETE CADEIRAS SECRETÁRIA, FIXAS COR CINZA NO ESTADO R$ 40,00 CADA TOTAL DE R$ 280,00. DUAS CADEIRAS SECRETÁRIA GIRATÓRIA COR CINZA, NO ESTADO CADA R$ 60,00. TOTAL DE R$ 120,00. UM MICROCOMPUTADOR POSITIVO, COM TECLADO, MOUSE MONITOR LCD AOC DE 14”, FUNCIONANDO, R$ 1.000,00. UM ARMÁRIO, DUAS PORTAS, REVESTIDO EM FORMICA, GELO, NO ESTADO R$ 400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091762"
                            ],
                            "1091739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 183, datado de 15 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.716,15 (seis mil setecentos e dezesseis reais e quinze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0048900.48.2003.5.01.0004 RT - RTE: VERA LUCIA DA COSTA BRITO (Adv. Márcia Luzia Bromonschenkel OAB/RJ 90602-D) RDO: CENTRO EDUC RELIG ISRAELITA COLEGIO BARILAN (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior OAB/RJ65423-D) BENS: 70 CARTEIRAS ESCOLARES ESTOFADAS MARCA DESKMÓVEIS, EM ESTADO DE USO R$ 100,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1091739"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL RIO GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 178, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-65.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 1324/1325 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO MELO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO MELO VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 861/864 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Xavier da Silva Dantas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Xavier da Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: DURMA - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MADEIRAS LTDA. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Abrahao\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Abreu de Matos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cláudia Abreu de Matos, Réu GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.69, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Ro Transporte de Valorres e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Ro Transporte de Valorres e Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egivaldo Basilio Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Basilio Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 153/156. \r\n\r\nProcesso: 0053000-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca dos Sonhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca dos Sonhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81, Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vanesca Costa da Silva [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Salão de Beleza Body House Coiffer [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME, Aut Angélica Vanesca Costa da Silva, Réu Salão de Beleza Body House Coiffer\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut WALLACE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.469/472, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-61.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: PX Mir Mad Frutos do Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ximenes da Vitoria [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Coutinho dos Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levy Coutinho dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Antônio [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ARAGONEZ FARIAS [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderso Bandeira Veras [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Tine Coop Coop. Solucoes Trab. Prof. Administrativos Servicos Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderso Bandeira Veras\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Gama Maia [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Gama Maia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 232, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2010.5.01.0007 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias da Construcao Civil do Estado do Rio de Janeiro SINDUSCON [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias da Construcao Civil do Estado do Rio de Janeiro SINDUSCON\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flôr da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flôr da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-93.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Martins [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Petróleo Serv de Formação Profissionalizante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA RODRIGUES ALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA RODRIGUES ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.63, até o limite do crédito em execução. Fica cientificado, ainda, dos termos da promoção da contadoria de fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0089400-40.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa de Almeida [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Araújo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda. a/c do administrador Judicial Salvador José Sabino Micelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira, Réu TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Marcelino Filho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda, Réu: Rive Gouche Biblos Restaurante Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Marcelino Filho , Réu Rive Gouche Biblos Restaurante Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, POR DERRADEIRO, cumprir corretamente o comando de fls. 252, mediante depósito através de GUIA JUDICIAL, visando o ressarcimento ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Barbosa da Cruz [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felix Barbosa da Cruz, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota de Almeida Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leite Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carlota de Almeida Sousa \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO EDUARDO FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO EDUARDO FRANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Custódio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMS Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Oliveira Alves [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazal Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-28.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, Aut MAURO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUECIR ALMEIDA FERREIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL MULTIPART CONSTR EMPREEND PART LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUECIR ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leite dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leite dos Santos, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.115/118 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Cunha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Auto Center Ltda., Réu: V 3 Pneus, Réu: Varga Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Cunha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Gama de Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Gama de Matos , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro de Camargo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 228, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-92.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: IRAN SANTOS OLIVEIRA INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DUCALE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DUCALE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o item 5 do termo de fls. 349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Lage\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar as peças necessárias a formação da carta de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Amadeu Garcia [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Amadeu Garcia \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 165, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Tussini [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Tussini\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-94.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Francisco do Nascimento [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda., Réu: Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-19.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os cálculos complementares das parcelas devidas a partir de janeiro/2008. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL SA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pelo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos a documentação solicitada às fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-79.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-63.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRE GONCALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRE GONCALVES, Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428, para que se manifestem em 05 dias valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179100-42.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AKEMI TORII [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONT LTDA, A/C MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SORRIA ASSIST.ODONT.LTDA A/C ANA PAULA LOPES COZENDIR PEREIRA, Réu: Sr. MARCELO SHETTINI DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AKEMI TORII\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-36.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA LIDIA [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA LIDIA, Aut ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1089375"
                            ],
                            "1089369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0157000-88.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANILTON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.941,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089369"
                            ],
                            "1089371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda N/P sócio Sr. Vanderlei de Souza Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089371"
                            ],
                            "1089374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151800-27.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Moura \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Futura Serviços Empresariais Ltda. , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152000-34.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.\r\n\r\nCgto: Jaqueline Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: SENTENÇA PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089374"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Valeria Soares Bantin Neves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do Oficial de Justiça para fornecer meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BITRAN MELLO - 02 VOLUMES [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BITRAN MELLO - 02 VOLUMES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLAMO LTDA [Adv. Francisco Teixeira da Costa (OAB: RJ 16802 - D)], Réu: Luzia dos Reis Moraes [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRUTURAS METALICAS JOBLAMO LTDA, Réu Luzia dos Reis Moraes, Aut RONILDO COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência de Praça a ser realizada no dia 14/03/2011 às 09:09 horas na 1ª Vara Trabalhista de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2001.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERALDO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERALDO SILVA\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao juizo da 6ª VT/RJ, indicando meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Rei dos Vidros Ltda. ME [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdino da Silva\r\n\r\nAo patrono do autor para ciencia da manifestacao e dos comprovantes juntados pela ré, conforme fl. 64. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA DA CONCEICAO MELLO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAG CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barros da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Barros da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-79.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ART SHOPPING GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: GERALDO LADEIRA BONIFACIO, Réu: VALDETE MONSSORES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART SHOPPING GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, fiscais e custas processuais em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135500-43.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: DAMIAO COSME ANDERSON [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: FATIMA MARIA FONSECA DA SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: FERNANDO JOSE CASTELO B BRANCO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: GLORIA OLIVIA VIEIRA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: GRALDO CORDEIRO DA MOTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: EDUARDO EGYDIO MARTINS FILHO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ELVIRA ALVES CAMPOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: LUIZA ANICETA DOS SANTOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDES BAPTISTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA FOURQUET ANTUNES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LUIZA DE CARVALHO MIGUEL [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA DOS REMEDIOS FERDNANDES DE ANDRADE [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA JOSE PAES SOARES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA IDONI PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA LUCIA DA SILVA FROTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIA SERAFINA DE SOUZA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARCIA REIS DA SILVA MARTINS BAPTISTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARSYLVIO RODRIGUES PACHECO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: NARA DEILHA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: REGINA LUCIA AUDI DA SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: REGINA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ROBERTO FRANCESCONI DE SOUZA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: RUY PINTO SAMPAIO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut DAMIAO COSME ANDERSON, Aut EDUARDO EGYDIO MARTINS FILHO, Aut ELVIRA ALVES CAMPOS, Aut FATIMA MARIA FONSECA DA SILVA, Aut FERNANDO JOSE CASTELO B BRANCO, Aut GLORIA OLIVIA VIEIRA, Aut GRALDO CORDEIRO DA MOTA, Aut LUIZA ANICETA DOS SANTOS, Aut MARCIA REIS DA SILVA MARTINS BAPTISTA, Aut MARIA APARECIDA MENDES BAPTISTA, Aut MARIA DE FATIMA FOURQUET ANTUNES, Aut MARIA DE LOURDES LUIZA DE CARVALHO MIGUEL, Aut MARIA DOS REMEDIOS FERDNANDES DE ANDRADE, Aut MARIA IDONI PEREIRA RAMOS, Aut MARIA JOSE PAES SOARES, Aut MARIA LUCIA DA SILVA FROTA, Aut MARIA SERAFINA DE SOUZA, Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES, Aut MARSYLVIO RODRIGUES PACHECO, Aut NARA DEILHA COUTINHO DOS SANTOS, Aut REGINA LUCIA AUDI DA SILVA, Aut REGINA LUCIA DA CONCEICAO, Aut ROBERTO FRANCESCONI DE SOUZA, Aut ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO, Aut RUY PINTO SAMPAIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-04.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIST CARD DO BRASIL S A [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIST CARD DO BRASIL S A\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço da reclamada, pena de extinção do feito. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Melo de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdp Central Distribuídora de Produtos Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Melo de Souza\r\n\r\nAo autor para que diga, em 5 dias, se tem interesse em prosseguir com a ação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Luiza de Andrade [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Luiza de Andrade\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da ré Midget Serviços Gerais Ltda. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ, Réu LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA, Aut PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia de fl. 115. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Chagas Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando das Chagas Araujo\r\n\r\nCiência de fl. 106, devendo diligenciar junto ao juizo falimentar, trazendo aos autos a certidao de transito em julgado do decreto da quebra, bem como nome e endereço do administrador. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cosmo da Silva Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu: Visco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cosmo da Silva Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Sabino dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Sabino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, indicando em 10 dias as denmais provas que pretenda produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO GOMES LIBERATO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA, Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO GOMES LIBERATO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BORGES FILHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BORGES FILHO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-60.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZATERAPIA COMESTIVEIS LTDA, Réu: ANA MARIA DE SOUZA DA COSTA, Réu: MARCELO RAMOS MENDES, Réu: RUBEM SPOSITO NETO, Réu: RUI RICARDO ALBUQUERQUE RAMOS, Réu: SYLVIO KURT KAMNITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento Marins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nascimento Marins\r\n\r\nAo autor para ciência de fl. 321 e requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Araujo Lima [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araujo Lima\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Madeira - Espólio de [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Madeira - Espólio de\r\n\r\nAo autor para dizer se ainda há alguma pendência. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-04.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COK S LTDA ADILSON CALDAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ADILSON CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1089236"
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                            "1092639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0060400-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO GUIMARAES MAIA CASTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Rosa Lopes [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Rosa Lopes \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra , no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0004400-05.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CID DA SILVA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CID DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A (Sucessora de Jornal do Brasil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BARREIROS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 292, \"Dê-se vista ao Autor da Certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BELMIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171, \"Devolvo o prazo a Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)], Réu: Manoel Carlos de Almeida [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Réu Manoel Carlos de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de exe-\r\n\r\ncucao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000322-89.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Seixas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26 \"Dispenso o Autor do pagamento de custas...\". \r\n\r\nProcesso: 0046000-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, sob pena de execução. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Libanio da Fonseca [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Libanio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576, \"Defiro a vista dos autos por 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut OSWALDO LUIZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fls. 619/623 e a Impugnação à sentença de Liquidação fls. 641/646 foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Miller Penedo Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias de Araújo Apolinário [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias de Araújo Apolinário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42 \"Vista ao Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Edgar das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Marcia Sueli dos Santos, Réu: Sheila Silva Santos, Réu: Nathalia Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0103000-52.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARESTIDES TAVARES DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STA CRUZ SOCIAL CLUB DANCETERIA E RESTAURANTE [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: João Luiz de Mello Silva, Réu: Moacir José de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARESTIDES TAVARES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Melo Santana [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Melo Santana , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho dos Santos [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabeex Comercial Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabeex Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 206. \" Defiro a reclamada o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA VILLA EBOLI E OUTROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, \"Dê-se vista à Ré do requerimento do Autor...\". \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Defiro a vista dos autos por 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho dos Santos [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabeex Comercial Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.170,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalton de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Daniele da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Andréia Chagas de Jesus [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Raphaela da Silva Neves [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: José Luiz de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Elaine Cristina da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Michele dos Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Shirley Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Erico Luciano de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Chagas de Jesus , Aut Daniele da Silva Santos , Aut Elaine Cristina da Silva Santos , Aut Erico Luciano de Souza , Aut Gildalton de Souza , Aut Glayce de Souza Goston Ribeiro, Aut José Luiz de Souza , Aut Michele dos Santos de Souza, Aut Raphaela da Silva Neves , Aut Shirley Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 842,CLT e 46,CPC , prosseguindo a presente ação unicamente em relação ao primeiro reclamante, Gildalton de Souza. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, atribuído à causa na inicial, de cujo recolhimento ficam dispesados os autores excluídos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51, \"Intime-se a Ré para cumprimento da obrigação de fazer imposta na Sentença( itens \"h\" e \"i\" da petição inicial)\". \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Amadeu Alvares de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alcier Rigonato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcio Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Magalhaes de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valter Melhem Abras [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima, Aut Amadeu Alvares de Andrade, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, Aut Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho, Aut Jose Alcier Rigonato, Aut Jose Danilo Pinheiro Lobato, Aut Jose de Lana Neto, Aut Marcio Lima, Aut Rubens Magalhaes de Faria, Aut Valter Melhem Abras\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Couto de Castro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Couto de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ximenes Nunes [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: André Alphapati mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ximenes Nunes\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Brito Soares de Quadros [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda., Aut Joao Roberto Brito Soares de Quadros\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benício Garcia da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Devolvido o prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 10 dias, iniciando-se pela primeira ré, para manifestação e apresentação de quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre da Silva [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Devolvo o prazo ao autor\" (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belo da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16 \"Intime-se o advogado signatário para comparecer na secretaria para assinar a petição...\". \r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Barreto de Sá [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP TECHNOLOGY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Jaqueline de Souza Barreto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Autor, inclusive, para contrarrazoar o recurso interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes de Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \" Defiro a suspensão do processo até o julgamento final da ação proposta em face do INSS, ressaltando, tão somente, que o reclamante não alegou naquela outra ação, ter sofrido perda / redução da audição. \" \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81 verso. \" não há veículo algum registrado em nome da ré e/ou de seus sócios. \" Fica o reclamante intimado a indicar meios concretos de prosseguir na execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Lopes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Lopes, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, encaminhem-se oa autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002700-86.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Gomes da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da CP 0001543-44-2010-5.01.0322, foi designado o dia 17/05/2011, às 11h05 para oitiva da Testemunha GILBERTO PEREIRA PAIM. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA COSTA BRITTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO [Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares (OAB: SP 13885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis da Silva Geremias [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Rodeio Produção Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Rodeio Produção Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, \"diligencie o próprio, em 30 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Fonseca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 23. \" Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. Outrossim, dispenso o autor do pagamento das custas judiciais....\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Froes da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Rio, Aut Joyce Souza Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.395, \"Diga o Autor, objetivamente, se desiste do seu crédito nos autos da RT 0148600-75-2001.5.01.0033, em 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, \"Defiro às Rés o prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, para manifestação sobre os cálculos.\". \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Vicente Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Vicente Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Xavier [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos (Marli Harter Medina Gallego OAB RJ 104710 ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Xavier e Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Guaraci Ken Tanaka , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.671, \"Vista às Partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0100600-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Coelho Santos [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral e Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME - Quebra Vento [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Coelho Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIVAL SALAZAR DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIVAL SALAZAR DE AZEVEDO SANTOS, Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maia Ricardo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda., Aut Jaqueline Maia Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104,\"...vista às partes, inclusive do ofício de fls. 121, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2005.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Banco Nacional S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59, \"...defiro vista dos autos por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Alexandre Tonassi Falcao [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Antonio de Oliveira Silvares [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Maria Celia da Silva Rezende [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tonassi Falcao, Aut Antonio de Oliveira Silvares, Aut Maria Celia da Silva Rezende, Aut Roberto d Aguiar Ferreira, Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Vista aoa autor em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Converto o julgamento em diligência para determinar à autora que informe nos autos a data exata em que o cartão do benefício do AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO foi cancelado (fl 05, terceiro parágrafo).\" Manifestar-se ainda sobre a petição do autor de fls 371. (05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gomes Bie [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gomes Bie\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-04.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PINTO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-79.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELLO ROCHA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-90.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se,sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 344. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Francisco da Silva [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Brígida Pires [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiana Brígida Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR MERCIER [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 244.Defiro às rés o prazo sucessivo de 10 dias, permeados , por 05 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0227600-67.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARGARETE SANTOS COELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARGARETE SANTOS COELHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A)., Aut NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0271500-52.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI REIS VITORINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI REIS VITORINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos . \"Homologo os cálculos de fls 906/946, no montante de R$ 16.313,16 equivalentes a 1.338.152,26, IDTR's, atualizados até 28/02/2011. Trazer aos autos os CPF de todos os autores. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1279. \" ...determino a intimação da ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves de Souza [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Rosa Barca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifacio de Queiroz, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de), Aut Marcos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, encaminhem-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas, Aut Renato da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2011, as 10h50 para oitiva da testemunha Carlos Nunes , nos autos do processo 1160-69-2010-5.01.0224., na 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo de Mesquita Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Leonardo de Mesquita Corrêa , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio Costa, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Josefina de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AMÉRICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Albudane da Silva, Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Réu TRANSPORTE AMÉRICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA, Aut Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 75,60., pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 3.780,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Monique dos Santos Passos, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Mello Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut Francisco de Mello Junior, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves do Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alves do Nascimento, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa na inicial, dispensando o pagamento por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Toledo dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilza Toledo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto Reis Magagnin [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ricardo Alberto Reis Magagnin\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 636,00, pela autora, calculadas sobre o valor de 31.800,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura , Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portella Batista [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Portella Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente o pedido em face da 2ª Ré. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Consult Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Maria da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído a causa na inicial dispensado o reclamante por ser beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Antonio Agamenon Lopes de Souza (OAB: RJ 154036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda., Aut Valdemir Ferreira Portela \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cordeiro Luz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cordeiro Luz da Silva , Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Birra Boutique Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birra Boutique Ltda., Aut Maria Lima Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Aut Ruth Dantas da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído a causa na inicial. Dispensado o pagamento por ser o reclamante beneficiário da gratuidade da justiça. \r\n\r\nId: 1092639"
                            ],
                            "1092633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0117900-49.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Correa Lemos\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Paula Rodrigues,Anamarte A 4 Marcenaria Ltda.,Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Paula Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.638,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Zélia de Paula Rodrigues,Anamarte A 4 Marcenaria Ltda.,Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zélia de Paula Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.638,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-65.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Botelho\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-03.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN\r\n\r\nExecutado: Dalvan da Silva Souza,MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA,MOCAUTO LOC VEIC TRANSP SERV PORTUARIOS LTDA,Trevelin Transportes Ltda,Ivan Ferreira Vieira,João Denilson Farias Rosa,Theodoro Ferro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalvan da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.459,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Theodoro Ferro,MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA,MOCAUTO LOC VEIC TRANSP SERV PORTUARIOS LTDA,Trevelin Transportes Ltda,Ivan Ferreira Vieira,João Denilson Farias Rosa,Theodoro Ferro\r\n\r\nPelo presente fica citado Theodoro Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.459,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Ferreira Vieira,MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA,MOCAUTO LOC VEIC TRANSP SERV PORTUARIOS LTDA,Trevelin Transportes Ltda,Ivan Ferreira Vieira,João Denilson Farias Rosa,Theodoro Ferro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.459,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Denilson Farias Rosa,MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA,MOCAUTO LOC VEIC TRANSP SERV PORTUARIOS LTDA,Trevelin Transportes Ltda,Ivan Ferreira Vieira,João Denilson Farias Rosa,Theodoro Ferro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Denilson Farias Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.459,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-17.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELY MARIANO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Walter Pereira Reuter,AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Michel Ferreira Malta,Riacardo Wichan Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pereira Reuter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michel Ferreira Malta,AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Michel Ferreira Malta,Riacardo Wichan Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Ferreira Malta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Michel Ferreira Malta,Riacardo Wichan Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riacardo Wichan Ramos,AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,Michel Ferreira Malta,Riacardo Wichan Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Riacardo Wichan Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-35.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Bezerra de Lima\r\n\r\nExecutado: JOÃO DUARTE,Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda.,\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-07.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: TATYANA DUARTE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO EDUARDO DE PAULA,COMUNICACAO CARIOCA LTDA,JORGE ALFONSO IBAÑEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO EDUARDO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ALFONSO IBAÑEZ,COMUNICACAO CARIOCA LTDA,JORGE ALFONSO IBAÑEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALFONSO IBAÑEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-96.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Bandeira de Lima\r\n\r\nExecutado: Délcio José Rempel,Il Portico Restaurante Ltda.,Anilton José Ramos Ambrósio\r\n\r\nPelo presente fica citado Délcio José Rempel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.359,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198900-47.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alberto Correia de Vasconcelos,PANIFICACAO STELLA MARIS LTDA,Alberto Pereira Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Correia de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 840,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-75.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Goncalves Palmeira Junior\r\n\r\nExecutado: Marcio Feitosa Souza,Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.,João Ricardo Rangel Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Feitosa Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.030,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Ricardo Rangel Mendes,Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.,João Ricardo Rangel Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ricardo Rangel Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.030,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-91.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Steyne Oliveira dos Santos,Casa de Napoli Restaurante Ltda.,Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Steyne Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.143,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teyna Oliveira dos Santos,Casa de Napoli Restaurante Ltda.,Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Teyna Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.143,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092633"
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                            "1092634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda Me e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Style Assessoria Empresarial Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092634"
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                            "1092635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Silva dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Robles Soares Júnior, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Gomes\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frugoni Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001151-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Freitas \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Gonçalves Tito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Vinicius Gonçalves Tito, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Graiciani \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOMEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092635"
                            ],
                            "1092636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-39.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, Jose Augusto Peres Teixeira, João Luiz Nogueira Roberto, Eber da Silva Gomes, José Perlingeiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Eber da Silva Gomes, João Luiz Nogueira Roberto, José Perlingeiro Neto, Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontestar o pedido de restauração dos autos no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, pelo que FICA CITADO para fins do art. 1065, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092636"
                            ],
                            "1092637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VIG-LEX SERVIÇOS E VGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C GUILHERME SOARES BANDEIRA, Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda., VIG-LEX SERVIÇOS E VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, VIG-LEX SERVIÇOS E VIGLANCIA E GUARDAS LTDA A/C DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Custas de R$ 140,00, calculadas osbre o valor de R$ 7.000,00.Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Christina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda., Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda n/p Andrea Prado de Souza, Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda N/P Lea Prado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092637"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Eloy Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Eloy Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.39/41, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Silva Nogueira Alusiar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 185/192, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, à fl. 426, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2010.5.01.0012 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ponto Frio, Aut Vladimir Lima Góes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Wagner Marioto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Lemos Pimentel [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Lemos Pimentel, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração, à fl. 343. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu BANCO CITICARD S.A., Aut EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, às fls. 1380/1381. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itau S.A., Aut Michele Rodrigues dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, à fl. 432. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis Nobrega, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, à fl. 537. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, `a fl. 527. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Canellas Ribeiro\r\n\r\nVir regularizar sua representação, em 5 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Bispo de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Bispo de Jesus, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 322/332, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho de Freitas \r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido já que a providência de informar a ré sobre a renúncia cabe à parte devendo, inclusive, comprová-la nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0007900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Soares [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Soares\r\n\r\nDeve o peticionante de fl. 373 comprovar o estágio atual do feito ali informado, a fim de que possa este Juízo apreciar os requerimentos formulados às fls. 373/375 e 411/441 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0063900-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução interpostos pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1080865"
                            ],
                            "1080866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Papacena de Azevedo, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 256/261, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Faislon [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da importância bloqueada à fl. 154 (R$ 9.835,72), com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça por falta de amparo legal e de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar , Aut Marcio Gonçalves Barros , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, às fls. 202/212, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GOMES SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rosangela Marins Magalhaes (OAB: RJ 81551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA GOMES SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 160 e seguintes para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0014400-24.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisfer Serralheria, Réu: JOVENIL SOARES MARCILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Amorim Pacheco [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda. [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Amorim Pacheco\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por novos e improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RioTur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu RioTur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (R$ 2.167,32), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0096000-38.2004.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALVES FILHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALVES FILHO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Macedo Gonçalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Macedo Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071300-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lage [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao e Mercearia 4 de Marco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0069800-33.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PATROCINIO CHOTTE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SINDICO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PATROCINIO CHOTTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081300-72.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luiz Lopes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-38.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PIRES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PIRES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-03.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL BERTOLDO PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO E ADM PREDIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL BERTOLDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Cristina Ferreira Guimarães [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Cristina Ferreira Guimarães\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0216100-27.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FERNANDES SARAIVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FERNANDES SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001337-87.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Intendente Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Jeronimo da Silva Junger \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Intendente Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALCIDES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDORO ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0047000-64.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nylce dos Santos Teixeira Pinto [Adv. Osvaldo Costa Homem (OAB: RJ 3794 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylce dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Bolsoni Gouvêa [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Rosa Barça Ltda. - Clínica São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bolsoni Gouvêa \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-36.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Alves Travassos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Montesco Anza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Alves Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUTCHKA ACIOLI LINS BONA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUTCHKA ACIOLI LINS BONA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 151, devendo vir com os documentos que comprovem a data da quebra da ré para regular prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200400-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA REIMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1080866"
                            ],
                            "1088843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Chaves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 30/03/2011 as 08:35 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1088843"
                            ],
                            "1088256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva\r\n\r\nRéu: QualidadeTotal Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QualidadeTotal Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: AJ Soares Administração e Prestação de Servfços Ltda., Condominio do Edifício Alfataurus/Alfasirius\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AJ Soares Administração e Prestação de Servfços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088256"
                            ],
                            "1093113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001377-69.2010.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roselane Teixeira Rios \r\n\r\nRéu: Araújo Bruno Incorporação Construção e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo Bruno Incorporação Construção e Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Leigado \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093113"
                            ],
                            "1093112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-62.1997.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093112"
                            ],
                            "1093111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-12.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-44.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcio Felipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 175345 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-24.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nGisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-92.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nVania Folly Brito (OAB: RJ 105510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-26.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-23.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-60.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nDavid Zangirolami (OAB: RJ 80049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-98.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: David Zangirolami (OAB: RJ 80049 D)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-39.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-37.1987.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-26.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nLidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-69.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Camila Oliveira Gouvea (OAB: RJ 182957 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-96.2002.5.01.0012 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-11.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMaria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-29.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-81.2004.5.01.0012 - RTSum - Carga: Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-66.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000041-30.2010.5.01.0012 - RTSum - Carga: Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-33.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-23.2003.5.01.0012 - RTSum - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-33.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nEli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-28.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-26.1996.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nAlice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-39.2010.5.01.0012 - RTSum - Carga: Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 D)\r\n\r\nRegina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-49.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-43.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nJose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-43.2010.5.01.0012 - ExProvAS - Carga: Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 B)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-74.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-74.2002.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 D)\r\n\r\nMarkus Cunha (OAB: RJ 123589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-58.2004.5.01.0012 - RTSum - Carga: Markus Cunha (OAB: RJ 123589 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-24.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-52.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nMarcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-53.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-06.2004.5.01.0012 - RTSum - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nReuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-10.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-76.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-87.2010.5.01.0012 - RTSum - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nElizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-74.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nTerezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-40.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-69.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-64.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nGabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-24.2009.5.01.0012 - RTSum - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-05.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nSandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-95.2008.5.01.0012 - ConPag - Carga: Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-35.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-26.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-55.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-76.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sergio Felipe da Silva (OAB: RJ 159611 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-45.2000.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-34.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-11.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-02.2005.5.01.0012 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-42.2006.5.01.0012 - RTSum - Carga: Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nFelipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-29.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alberto Del Rio Chaves Garcia (OAB: RJ 175312 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-36.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Jeniffer Pinheiro Cura (OAB: RJ 179386 E)\r\n\r\nMaria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-89.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-60.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-15.1998.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-10.1989.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Guilherme dos Santos Leite Nery (OAB: RJ 165979 E)\r\n\r\nMarlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-28.2003.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-17.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alexandre Costeira Frazao (OAB: RJ 158254 E)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-94.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-84.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nGuilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-76.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 D)\r\n\r\nIvani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-83.1997.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 D)\r\n\r\nRosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-59.2004.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093111"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira Cardoso \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/03/2011 às 10:20 horas .\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Eloy Santos\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Politrans Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Sabino da Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., ANTONIO LUIZ FERNANDES DE MELO, LUIZ GONZAGA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA MARINHO, Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio de Menezes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.109/110, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 42, datado de 20 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 31.509,75 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0134200.41.2009.5.01.0012 – RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA BENS: LONGARINAS METÁLICAS (R3), FORMADAS DE 02(DOIS) PERFIS METÁLICOS EM “U” JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8” (CHAPAS DE), 7,50CM DE ALTURA, 10,00 COM LARGURA, 6,5 KG DE PESO M/L, COM 19,5KG CADA PEÇA R$ 95,50 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088845"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora de fl. 539 datado de 06 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.125,23 (três mil cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0277700.64.1992.5.01.0012 – RTE: CELSO SANTOSLEAL (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia OAB/RJ-0014252-D) RDO: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ-0002683-A) BENS: MONITORES SANSUNG SYNC MASTER 540N, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088844"
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                            "1088849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DÉCIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORIUNDA DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MOVIDA POR MARCELO DOS SANTOS EDUARDO (Hilma Coelho Van Leuven – ADV.: OAB/RJ RJ32720D) EM FACE DE TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPARO E CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. (ADV.: OSNY WESLEY DE OLIVEIRA – OAB/RJ 57169D) – PROCESSO Nº.: 0074700-83.2005.5.01.0012 – RTOrd, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juíz do Trabalho em exercício perante a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 29.03.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, os bens penhorados na Ação Trabalhista (fls. 38) abaixo discriminados, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 12.04.2011 para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independentemente, da avaliação, submetendo-se o lanço ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: DOIS MICROCOMPUTADORES COMPAQ D3IUM/P18/401K 128C BRLS COM MONITOR SANSUNG SYNC MASTER 551V, TECLADO COMPAQ E MOUSE AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais cada) TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais).. Fica desde já esclarecido, conforme Fls. 38, que tais bens foram penhorados em outro processo, e que não houve nomeação de depositário judicial, pois, não havia no local pessoa com poder de gerência para assinar como fiel depositário dos bens, uma vez que os sócios nunca estão presentes no local. Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. No caso do credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão fixada acima, bem como as despesas com a realização do leilão, serão quitadas pela parte executada. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, firmar acordo na execução ou seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação após a realização do leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que caberá ao leiloeiro o recebimento de seus honorários de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juíz do Trabalho em exercício perante a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1088849"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-91.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA DE CARVALHO [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGTEL TELEMATICA LTDA, Réu: Eunice Mello Lima, Réu: Valdenice Batista de Lima Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES DA SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 226/247 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nogueira Rosa [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: DBF Hunter Consultoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: DARLI DE JESUS BORGES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Nogueira Rosa\r\n\r\nTer vista de fls. 119/119v. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MUNIZ BARBOSA [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L´IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MUNIZ BARBOSA\r\n\r\nFalar sobre o pedido de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0053700-26.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CELEIDA MARIA FABRICIO DE CARVALHO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA MARIA FABRICIO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 111/112 .\r\n\r\nProcesso: 0000786-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Soares da Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Toriba Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Toriba Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO, Réu: NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/8. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2007.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jeane Atanasio de Oliveira [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRqdo: SKC Construcoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeane Atanasio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32: \"Tendo em vista o constante de fls. 26, submisso aos arts. 267, II do CPC, e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Intimem-se. D~e-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0020500-81.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Cristina [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Catilina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cristina \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 302,14, calculadas sobre o valor de R$ 15.112,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0053700-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Galdino Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Galdino Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 349/350 .\r\n\r\nProcesso: 0001299-69.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Juana Dolub Martins [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Dolub Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \"Conforme petição de fls. 14, a autora desiste da ação, o que é homologado extinguindo-se o feito sem resolução do mérito com amparo no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 340,00 sobre o valor da causa de R$ 17.000,00 pela autora dispensada por deferida grautidade de justiça com amparo no art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristhami Ltda., Réu: Farmacia Metrô de Botafogo Ltda. EPP [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)], Réu: Drogaria Gold Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Metrô de Botafogo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0000545-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Martins de Carvalho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus Máquinas e Acessorios da GB Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneumasa Pneus Máquinas e Acessorios da GB Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 70,00, conforme fls.. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0000671-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernando [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso da Silva Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, das diferenças de FGTS 8%, conforme sentença a fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Gomes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto a contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Taublib [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Taublib\r\n\r\nVir com o rol de suas testemunhas. Caso não temha os endereços, serão pesquisados pela secretaria através dos convênios em vigor .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira \r\n\r\nTer vista dos cálculos da Rda, de fls. 230/233, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-76.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Monte Alegre Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Merces do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Monte Alegre Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Leonardo José Barros Carrozino [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Barros Carrozino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pinto Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido .\r\n\r\nProcesso: 0067100-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 96/97, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 400/411, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 269/272, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo apurado nos termos da decisão de fls. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0061100-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Aragao [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 320,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0063400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)], Aut: Adão Vieira Figueira [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)], Aut: Carlos Alberto de Oliveira Leite [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 108,00, conforme acordo de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges de Oliveira Cabeco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Simone Borges de Oliveira Cabeco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 426: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 223: \"Diante do teor da certidão supra, nega-se seguimento ao recurso por deserto, eis que não se aplica à reclamada o disposto na súmula 86 do TST. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000976-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Fernandes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Fernandes, Réu Banco BMG S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37: \"Tendo em vista o constante de fls. 31, submisso aos arts. 267 do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o rpazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000851-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 717 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-23.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gonçalves [Adv. Araken dos Santos Lima (OAB: RJ 99096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09: \"Tendo em vista o que consta de fls. 07/08 e os termos do art. 852-B da CLT, julga esta Vara extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gurgel Caminha [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gurgel Caminha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 4.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0010300-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGELO DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: BRUNO ORCIOLI DE CARVALHO, Réu: MARIA JOSE AMORIM ORCIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000978-34.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro da Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. , Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: \"Tendo em vista que a inicial não preenche os requisitos do art. 852-A, da CLT, julga esta Vara extinto o processo, sem julgamento de mérito. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0054400-89.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Menezes [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record Rádio e Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \" ...Custas no valor de R$ 190,08, calculadas sobre R$ 9.504,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000955-88.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2010.5.01.0028 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia dos Santos Magalhães \r\n\r\nComprovar o alegado crédito da ré, através de cópia da decisão e outros documentos, na ação que tramita na 3a. Vara de Fazenda Pública. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Martins [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 334,00), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Tome de Ferro , Réu: Antonio Valdenor de Carvalho Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"Tendo em vista o constante de fls. 32v./33, submisso aos arts. 267, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 332,00, calculadas sobre R$ 16.600,00, valor arbitrado à causa, pela oarte autora, dispensada. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Manoel Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Garagem dos Meninos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/22: \"...Ante o exposto, julga-se à revelia, PROCEDENTE o pedido, condenando-se o consignatário, WILLIAN MANOEL GOMES, nas custas processuais no valor de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por força do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Expeça-se alvará ao consignatário pelo depósito de fls. 17. Venha a consignante com o recolhimento previdenciário apontado no TRCT de fls. 13, sob pena de execução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nReuqerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer de Oliveira Bragante [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Dantas Bijouteria Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Dantas Bijouteria Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do acordo de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000544-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Celestino de Andrade [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimentod as custas .\r\n\r\nProcesso: 0000909-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menucci Bachur, Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, nos autos do processo que lhe move MARCUS VINÍCIUS MENUCCI BACHUR, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por MARIA DO CARMO GONÇALVES, nos autos do processo que move em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, tudo na forma da fudnamentaçãosupra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias Santos Candido , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA, nos autos do processo que lhe move MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS CÂNDIDO, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Sousa [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakazuki Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Sousa, Réu Sakazuki Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por SAKAZUKI RESTAURANTE E BAR LTDA, nos autos do processo que lhe move JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 161v.: \"Nada a deferir, por ora. Mantenho a decisão de fls. 149 pelo seus próprios fundamentos. \"\r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"Tendo em vista o constante de fls. 31/32, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 357 .\r\n\r\nProcesso: 0000492-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rose Monteiro Ramos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamagi Paris Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamagi Paris Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 04 e 10 do acordo de fls. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0000489-94.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, fixadas no acordo de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moises do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Bello Ribeiro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Furos e Cortes de Concreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Bello Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14: \"Tendo em vista que a inicial não preenche os requisitos do art. 852-A da CLT, julga esta Vara extinto o processo, sem julgamento do mérito. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à execeção da procuração. Custas no valor de R$ 408,00, calculadas sobre R$ 20.400,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. '\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 79/80, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Marchon Neto [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Marchon Neto \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-88.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FALCAO OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO, Réu: FABIO MARCELO GABRIEL FONSECA, Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FALCAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-05.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Simoes de Castro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em Recuperação Judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Massa Falida de\" Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em Recuperação Judicial, Aut Patricia Simoes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 80v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Montes Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Montes Pessanha, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES DE CARVALHO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALBY CABRAL DE MEDEIROS FILHO [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALBY CABRAL DE MEDEIROS FILHO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 514: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000360-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, PAULO LUIZ BARBOSA, nas custas processuais no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Ciente a reclamada, notifique-se o autor através de seu patrono. \"\r\n\r\nProcesso: 0017500-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 542 para informar o novo endereço do sindicato dos atletas de futuebol .\r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celco Lopes Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celco Lopes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e ter vista da guia de fls. 1484.\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 271v. .\r\n\r\nId: 1091642"
                            ],
                            "1091643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Emilia Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marciana Emilia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1430/1436, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 794/798, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-72.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 148, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165500-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cupello Jorge [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cupello Jorge \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC, e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à execeção da procuração. Custas no valor de R$ 510,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BATANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0165200-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial , Aut Pedro Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Valença da Silva Leiva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Valença da Silva Leiva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: \"...Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, submisso aos arts. 267, I, do CPC e 769 da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217/218 .\r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS LADEIRA [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Carvalho Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 263/332 .\r\n\r\nProcesso: 0230800-70.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR MONTEIRO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ADELIA DE MORAES CORREIA SOARES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVETTE CANAZZO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CARLOTA ERNESTIANA RODRIGUES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA TINOCO DE LACERDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LUCY SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA E SILVA DE ABREU [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SONIA REGINA DO ARTE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: WADIA HWNUD OTTAN [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPR DO BANCO NACIONAL HAB-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 831/832 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocioneide Nunes Severino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN, Aut Jocioneide Nunes Severino\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 268: \"Homologo os cálculos de fls. 267 no valor de R$ 2.247,97, equivalentes a 184.712,38 TRs. Int. as partes, sendo a 2a. Rda para os efeitos do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0121300-50.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BARRETO LANDINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BARRETO LANDINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 742 .\r\n\r\nProcesso: 0239300-97.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-42.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HERCULES CORREA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 912/923, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 87/113, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1130 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Dantas [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Avenida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 59, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cezário de Azevedo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pecly Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pecly Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 161/167 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA DULTRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAVILLE HOTEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: HOTEL PORTELAO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHAVILLE HOTEL LTDA, Réu HOTEL PORTELAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 130, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcélio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Magalhães [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Magalhães , Réu Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 29/48 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1041/1067, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Pinto [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia de Sousa Pinto\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, Réu: SANDRA GOMES MAIA, Réu: THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 83//84 .\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes, Réu White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por WHITE STUFF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA, nos autos do processo que lhe move ERASMO ARAÚJO GOMES, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por FINASA PROMOTORA E VENDAS LTDA e GIRLENE DE OLIVEIRA PORTO, nos autos do processo em epígrafe, tudo na forma da fundamentação surpa que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvia Maria do Prado Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por WHITE STUFF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE SEX SHOP LTDA, nos autos do processo que lhe move ERASMO ARAÚJO GOMES, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Garcia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva Garcia, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389/390: \"...Isto posto, conheço e acolho em parte os embargos declaratórios opostos por TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE nos autos do processo que lhe move FÁBIO JOSÉ DA SILVA GARCIA, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0180700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES SPINELLI [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 627/639 em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: RC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, Aut GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Rocha [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Rocha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA SIMOES [Adv. Riva Velmovitsky (OAB: RJ 28340 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de atualização quanto aos valores a serem recolhidos ao INSS, referente ao período de agosto/90 a dezembro/92, com base nas planilhas de fls. 513/514 e parâmetros estabelecidos às fls. 599/603 .\r\n\r\nProcesso: 0214300-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZIA PINTO A DE ALMEIDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MENDES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 306/316, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Souza , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/56: \"Isso posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julga procedentes em parte os pedidos para condenar MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, de forma principal, e SERMETAL ESTALEIROS LTDA, de forma subsidiária, a pagar a SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZA as parcelas abaixo indicadas, nos termos da fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0085800-11.1977.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EUGENIO DA SILVA GRACA [Adv. Jandira Ferreira David (OAB: RJ 46758 - D)]\r\n\r\nRéu: GURITEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sergio Borges de Azevedo (OAB: RJ 9461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GURITEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MANOEL EUGENIO DA SILVA GRACA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 562: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRES AVILA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 598/602 .\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macario dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Ganeff Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 299/300, para que venha com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0166300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Viana [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 46 .\r\n\r\nId: 1091643"
                            ],
                            "1091641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, RC TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RC TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091641"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssander da Silva Vicente , Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Manoel Alves da Silva Neto\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ABADE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIOR MARQUES OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUNIOR MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o interessado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio da Silveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Julio da Silveira\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar, em 15 dias, os cálculos de liquidação, atentando para o determinado à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Monteiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Monteiro Junior\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar, em 15 dias, os cálculos de liquidação, observando-se as determinações de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS REIS ALCANTARA DUARTE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS REIS ALCANTARA DUARTE\r\n\r\nPara ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0219700-46.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSON SANTOS SOARES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA N/P SOC NAZIANZENO PEREIRA, Réu: Sérgio Cardoso Régis, Réu: José Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSON SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lima da Gloria Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Revan Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lima da Gloria Gomes\r\n\r\nVista ao credor ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Cardoso [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.), Aut Rogerio do Nascimento da Cunha\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 46.549,31, valor equivalente a 3.828.348,37 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO EDUARDO DI PAOLA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO EDUARDO DI PAOLA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se o determinado na decisão de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Carvalho Sousa [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Educacional Rei Ltda. [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Educacional Rei Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do acordo de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0011901-28.2001.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Exdo: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DA AMAZONIA S/A, Exdo CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA, Exte MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Pereira , Réu MF Park Serviços Terceirizados \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Nogueira Ribeiro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Nogueira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRUZ [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Paulo da Silva\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos do IR, ficando ciente de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VASQUEZ [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS SPORTS SPA XXI LTDA. [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO VASQUEZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126900-52.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Machado [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palm Springs [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palm Springs\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Andrade dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Assis [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Assis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jurema Fatima Perdigão Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cruz Barroso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gonçalves de Barros [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rei 1000 Reformas e Construções Ltda., Aut Rinaldo Gonçalves de Barros\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131000-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Zuza Ribeiro [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Ferreira da Silva, Réu: Friozem Transporte [Adv. Maria Cristina Tenerelli Barbara (OAB: SP 102363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celio Zuza Ribeiro\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Germano do Carmo [Adv. Heraldo Roque da Silva (OAB: RJ 29344 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Germano do Carmo\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2002.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELO MARCOS NASCIMENTO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELO MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda de Souza [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Miranda de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SILVANIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos da promoçao da contadoria no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio da Motta Mendonca [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nIntimação do devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Firmino dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Brandao de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE E OUTROS (+26) [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR PINHEIRO RODRIGUES VALLE E OUTROS (+26)\r\n\r\nIntimação das partes para manifestação no prazo legal acerca da promoção da contadoria. Decorrido in albis, venham as peças necessárias para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lima de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE PERGINI [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE PERGINI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falcão Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falcão Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada ou meios para sua localização. \r\n\r\nId: 1093470"
                            ],
                            "1093472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0046800-13.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Themistocles Barbosa Lima\r\n\r\nExecutado: Maria Gorete Pimenta,Doratti Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,Antonio Ageu Pinheiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorete Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.197,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Ageu Pinheiro Gomes,Doratti Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,Antonio Ageu Pinheiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ageu Pinheiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.197,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093472"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 46.549,31, valor equivalente a 3.828.348,37 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nPelo presente fica m Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lira Alves\r\n\r\nRéu: Transwelds Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transwelds Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093474"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gildeon Alves de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gildeon Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO JOSE FERNANDES DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca, Réu Bra Transportes Aereos Ltda., Réu Rio PNX Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thome Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thome Amaral, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO MOURA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237/300 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-80.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva Lima [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-76.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.538. Defiro a vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara de Souza Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tiago Carvalho de Oliveira, Réu Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., Réu Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lyra [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-87.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1086090"
                            ],
                            "1087140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse do curso do processo, provocando sua extinção, sem resolução do mérito, na forma do art.267 inciso IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-47.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Proficiente de Formas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Proficiente de Formas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-25.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE FIGUEIREDO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS TONINHO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139. vº Ciência de que os autos foram dearquivados, devendo o mesmo dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Reze [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Reze [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Reze\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virgínia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Condomínio do edifício Casamar [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Venha a parte autora com a complementação de seus cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - SATA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 355 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhercy Bragança Milagres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhercy Bragança Milagres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO (SÓCIO), Réu: NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira de Souza [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Izaias Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-98.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Barros Almeida [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barros Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS MATOS [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS MATOS, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453/462 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475-J do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Domingues [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Comercio e Industria Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento da Reclamação, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Chagas [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aéreo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aéreo S.A, Aut Carlos Alberto de Carvalho Chagas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203. Ter vista do Laudo Pericial , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294. Ao autor para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando fielmente as incorreções apontadas pela embargante.... conforme decisão de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES PACHECO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ALVES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-43.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX, Aut JOAO TARCISIO LOPES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.742. Venha a Ré com o depósito dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1040.Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, dando-lhe ciência do despacho de fls.1039. \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casa Ltda., Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17.Devolvo. Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-83.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376. Ao autor para ciência de que os autos foram desarquivados e para requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Anailde Antonio Garcia (OAB: RJ 48242 - D)], Aut: KARINA CALAZANDE TEIXEIRA, Aut: LEANDRO CALAZANDE TEIXEIRA, Aut: CHARLES CALAZANDE TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELLOS [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Réu: EVARISTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Ao autor para ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1087140"
                            ],
                            "1086089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0066000-58.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nExecutado: Jefferson de Oliveira Félix,Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. ,Henrique Manuel Correia da Silva,Roney Borges Soares,João Fabio da Costa Peixoto,Marcos Antonio Ramos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson de Oliveira Félix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.092,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-58.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nExecutado: Roney Borges Soares,Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. ,Henrique Manuel Correia da Silva,João Fabio da Costa Peixoto,Marcos Antonio Ramos Teixeira,Jefferson de Oliveira Félix\r\n\r\nPelo presente fica citado Roney Borges Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.092,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-51.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nExecutado: André Almeida de Alvarenga Ferreira,Patricia Boaventura Guimaraes socio Shoe Fashion Comercio Calcados...,Comercial Cavallo D´Oro Ltda socio Shoe Fashion Com Calcados e Moda...,SHOE FASHION COMERCIO CALCADOS E MODA LTDA,Alexandre Jose Baptista (socio),Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Almeida de Alvarenga Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.901,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-51.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Gonzaga da Silva,Patricia Boaventura Guimaraes socio Shoe Fashion Comercio Calcados...,Comercial Cavallo D´Oro Ltda socio Shoe Fashion Com Calcados e Moda...,SHOE FASHION COMERCIO CALCADOS E MODA LTDA,Alexandre Jose Baptista (socio),André Almeida de Alvarenga Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Gonzaga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.901,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-23.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MAXIMIANO CRISTINO\r\n\r\nExecutado: STM SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA,SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado STM SERVICOS TECNICOS EM MARMORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.873,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-07.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nExecutado: Lorenna Teixeira Araújo,Raddi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME,Helio Silvio Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorenna Teixeira Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.835,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086089"
                            ],
                            "1087138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0152600-58.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: GUILHERME DORIGO DE CASTILHO,LIDIA COELHO DA SILVA,BINGO MERITI LINATOS ASSESS EMPR COMERCIAL LTD,NILTON SOARES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME DORIGO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 26.464,13, ou garantir a execução, sob pena de se lhe aplicar a multa do art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0202700-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BRINO\r\n\r\nExecutado: Valdeir Vasques,LINCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeir Vasques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 67,73, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0128000-02.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.514,76, equivalente a 288.920,02 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0060800-95.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: C E C M DOS FUNCIONARIOS DO RIO SHERATON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C E C M DOS FUNCIONARIOS DO RIO SHERATON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas, a importância de R$ 2.195,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087138"
                            ],
                            "1087139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. a/c Sindico Sr.Ricardo Nogueira Tupinambá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-02.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARILIA ROCHA CEOLIN (SÓCIO RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.119 que homologou o valor devido em R$ 4.961,85, além dos devidos acréscimos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138800-02.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE SOARES CEOLIN (SÓCIO RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.119 que homologou o valor devido em R$ 4.961,85, além dos devidos acréscimos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087139"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Castro de Lima \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO\r\n\r\nO autor deverá vir com novos cálculos de liquidação, alterando a base de cálculo das horas extras, o nº de horas extras100%. Junto com a planilha deverão constar documentos que comprovem o valor do salário de março e abril de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Deodato da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Deodato da Silva\r\n\r\nvenha com as alterações devidas dos valores de FGTS em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-59.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA STAMPA SERVICOS LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)], Réu: Fabio dos Santos Souza, Réu: Carlos Alberto Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRUZ BAPTISTA\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-26.2010.5.01.0020 - CProt\r\n\r\nRqte: ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elenilda Sangi Shushanof [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nRetirar os autos do cartório definitivamente \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL SABINO DE BRITO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL SABINO DE BRITO\r\n\r\nVenha com os novos cálculos em dez dias procedendo a dedução do INSS (parte do reclamante) e adequando o cálculo do imposto de renda a súmula 17/2010 do TRT da 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0107400-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Silva [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Almeida do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Almeida do Nascimento\r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jacobs [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jacobs \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-14.2009.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Monteiro Taveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nExdo: HPS Frachinsing Ltda., Exdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Monteiro Taveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir de Oliveira Fontes\r\n\r\nRefazer os cálculos em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Costa de Pinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Costa de Pinho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nvenha com as devidas retificações dos cálculos, conforme promoção da contadoria (horas extras, FGTS e contribuição previdenciária), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE CHAGAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTE ESTRELA SA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE CHAGAS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185701-88.2001.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Rodrigues de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Rodrigues de Andrade \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006300-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Rocha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLT Centro Cultural Lingüistica da Tijuca - Wiseup [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLT Centro Cultural Lingüistica da Tijuca - Wiseup, Aut Juliana Souza da Rocha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 130 e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerqueira Barbosa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletros Distribuidora Ltda. [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cerqueira Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação em valores históricos, observando-se a coisa julgada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Carvalho Camillo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Carvalho Camillo\r\n\r\nVenha com nova planilha de cálculo em dez dias, esclarecendo a apuração de horas extras, retificando o adicional de insalubridade apurado em duplicidade. Além disso, o autor deverá apurar o valor devido de seguro desemprego de acordo cm s tabela CODEFAT \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Santana de Souza Lima [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Paes Cipolla , Réu: Roberta Maria Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Santana de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerts Silva de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MWS Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerts Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-33.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vicentini [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fitness Serviços de Condicionamento Físico Ltda. - Corpore Sano Company\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vicentini\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Montezi de Oliveira Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Cefet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Montezi de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Compling House Acoplamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Otis Elevadores Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará em dez dias \r\n\r\nId: 1090695"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000985-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090697"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos à execução. PRazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090696"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marques da Natividade, Réu: Sebastião Marques da Natividade, Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Espirito Santo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/287, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 9.611,60, equivalentes a 792.359,01 TR's pro rata, mais INSS de R$ 1.156,87, equivalentes a 94.983,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-63.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-17.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MACHADO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URB CONSERVACAO LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URB CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Correa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualty 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendes Correa\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, paraciência e manifestação acerca da petição de fls. 221/228. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 419/424, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 277.278,78, equivalentes a 22.804.200,30 TR's pro rata, imposto de renda no valor de R$ 22.462,25 equivalentes a 1.847.359,72 TR´s pro rata e INSS de R$ 58.041,36, equivalentes a 4.773.487,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar dos Reis Farias [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar dos Reis Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 90/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Malaquias de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nVista à segunda Reclamada para ciência e manifestação acerca da petição de fls.326/352, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FLY S/A LINHAS AEREAS a/c Ricardo Luiz Bürger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1086755"
                            ],
                            "1086756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Otavio do Rego Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 76/78 e da reavaliação de fls. 88/90, bem como de sua nomeação como depositário fiel do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086756"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Melo do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Melo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-63.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joisse da Silva Botelho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joisse da Silva Botelho\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000156-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Inácio Pais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Papelaria Estrela David Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Inácio Pais \r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é juridicamente miserável. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Cantuária [Adv. Alberto Luiz Costa Cantuária (OAB: RJ 141727 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Cantuária \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida na petição da fl. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raposo Correia [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raposo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 311/316 e 318/322. \r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre Migon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre Migon \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 177/180. \r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053600-04.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMALHO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 404/427, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-78.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANHANINI MADURO [Adv. Jorge dos Santos Moreira (OAB: RJ 43740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 312/323. A 1ª reclamada deverá ainda tomar ciência do despacho da fl. 301, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0098700-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Rocha da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nLeia a peticionante todo o despacho da fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0113400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klifer Meireles Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klifer Meireles Santos \r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL SOARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL SOARES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 375, isto é, comprove o reclamante a sucessão alegada em relação ao seu contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0240500-86.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEISE APARECIDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ E INFORMAT LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel, Réu: Carmen Ribeiro Geisel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELEISE APARECIDA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 424-v)\r\n\r\nProcesso: 0251000-17.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA JESUS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLANO LTDA. [Adv. Ivan Neves D|arrochella (OAB: RJ 24676 - D)], Réu: Luzia dos Reis Morais, Réu: Jose Luis Mariano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA JESUS\r\n\r\nO sócio José Luiz retirou-se da sociedade antes do ajuizamento desta ação. Não há prova de que a retirada foi fraudulenta, mesmo porque o sócio subsistente possuía bens para fazer frente à execuções, como consta dos autos. O art. 1003 do CCB é inaplicável à espécie, porque o débito lhe está sendo cobrado 11 (onze) anos após a sua retirada. Não há demonstração de gestão fraudulenta. \r\n\r\nProcesso: 0052600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monsores Casemiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Refrigeração Ltda. [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monsores Casemiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 84)\r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNETE AMARO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE AMARO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atualizado das sócias da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1092973"
                            ]
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                                "Expediente 23.02.11 doc 37\r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes Ferreira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 262:\" ...Admito enego provimento aos embargos. O pedido foi julgado improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl.491\r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Mario Sergio Werneck , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 329, deferindo a pericia contábil . Nomeada a perita Nair Anjos. Prazo de 10 dias para quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND. E COM. CALCADOS LT, Réu: MASSA FALIDA PILOT IND. E COM DE CALCADOS LTDA, Réu: Carmem Beatriz Strassburger Scheffel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro a suspenção requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 102: \"Nego homologação, pois o cálculo do IR dev ser feito pelo regime de caixa, englobadamente, e não mês a mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Isabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., devendo apresentar novos cálculos, cumprindo o item 4 de fl 641. \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253: \"Vista a executada...' \r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turibio Diego de Matos Belem [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Aut Turibio Diego de Matos Belem\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos da Ressureicao [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Servicos Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cromos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Promaquinas Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Treu [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos da Ressureicao, Réu Cosiep Cooperativa de Servicos Internos e Externos Patrimoniais Ltda., Réu Cromos, Réu Promaquinas Industria e Comercio Ltda, Réu Treu\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Francisca Wilma Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hoteis Othon S.A. , Agdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mongeral Aegon Seguros e Previdência\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. ,\r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl. 1230\r\n\r\nProcesso: 0151500-67.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda, Réu: Kopeck S.A., Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :...\"Indefiro. O RGI certamente, informaria a este juízo a mesma coisa...\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.563: \"Que a parte, então. traga o valor parcelado, conforme por ela própria sugerido à fl 558.\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guerra Lorga [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guerra Lorga \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"...Não compreendi. O autor recebeu ou não as parcelas do acordo?...\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Natividade Pinto [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leandro de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Grasiela Tidra [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasiela Tidra , Réu Marcos Leandro de Andrade , Aut Patricia Natividade Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.105: \" Ciência de que os cálculos de liquidação de fl 98/103 e 106 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 6.745,37, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n********** \" \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Alves Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Maria Rejane Alves Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 35: \" Ciência de que os cálculos de liquidação(diferença de FGTS) foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 283,01, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n******* \" \r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total homologado( R$ 2.218,63), no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC; sob pena de ser efetuado o bloqueio eletronico de suas contas.. \r\n\r\nspacho de fl.149: \" \" \r\n\r\nProcesso: 0016200-16.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA, Aut JOSE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS no valor total de R$ 13.162,96 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Firmiano [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Luiz de Berenguer Cesar [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octavio Luiz de Berenguer Cesar\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.77: \" Ciência de que os cálculos da cota previdenciária no valor de R$ 15.889,48 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA, Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, Réu SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação do autor foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 20.385,58, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC, autorizando desde logo o executado a depositar a diferença com o abatimento dos depósitos recursais porventura realizados.. \r\n\r\n\" \" \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Navarro Silva Azevedo [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Navarro Silva Azevedo, Réu Helivia Aero Taxi Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação (fl 112/113) foram homologados no valor de R$ 36.101,16.Venha a ré com o depósito de R$ 36.825,88(valor homologado + custas - R$ 722,02), na forma do art 475,j,CPC, sob pena de bloqueio eletrônico de valores. \r\n\r\nProcesso: 0105200-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LACERDA ALVES [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: SATED RJ SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATED RJ SIND ARTISTAS TEC ESPETACULOS ERJ\r\n\r\nIntime-se a ré para depósito do valor de R$ 1.200,00, referente à diferença de custas, na forma do art 475,j,CPC \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho Veiga [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda., Aut Sandro Coutinho Veiga\r\n\r\nPor se tratar o recolhimento previdenciário de matéria de ordem pública, reconsidero a decisão anterior de homologação de cálculos. Homologo os cálculos ora ofertados (R$ 50.349,74). Venha a ré com o depósito de R$ 51.356,72(valor homologado + custas - R$ 1.006,98), na forma do art 475,j,CPC, sob pena de bloqueio eletronico. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados (R$ 306.057,48). Venha a ré com o depósito de R$ 311.878,62(valor homologado + diferença das custas - R$ 6.121,14-R$ 300,00+R$ 5.821,14), na forma do art 475,j,CPC, sob pena de ser efetuado o bloqueio eletrônico de valores). \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Barbosa Mendonça [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar da Conceição Penha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.740/741 .\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.1399/1402. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIO SATIRO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIO SATIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1093349"
                            ],
                            "1093350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011 doc 11\r\n\r\n0048200-30.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Tulio Frasson Franco\r\n\r\nExecutado: Felipe Reigosa Plá,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes,Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.038,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes,Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.038,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes,Pedro Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.038,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093350"
                            ],
                            "1093351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001495-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093351"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir José dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Proteção Conservação e Limepza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José dos Santos\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que face ao Termo de Acordo de fls. 25, as partes pactuaram a diferença de depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leckar Mendes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leckar Mendes\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 59/64, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LAJTER [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LAJTER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-84.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Avelino Gomes [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Avelino Gomes\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo seu silêncio como concordância, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211100-06.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência e manifestação do Ofício de fls. 277/278, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Andrade Coimbra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Rioline Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)], Réu: Penumático Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Andrade Coimbra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadiel Francisco Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e cota previdenciária, em 15 dias, conforme item 6 do acordo, sobp ena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE APARECIDA DE CARVALHO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da informação do Detran, em dez dias. Considerando que o endereço da ré constante dos registros do Detran é o mesmo lançado às fls. 99, vir com o atual endereço da ré a fim de possibilitar a penhora do veículo descirto às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Barbosa de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Gomes Abecassis [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Gomes Abecassis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DECCACHE E SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAISY DECCACHE E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 241/242 foram HOMOLOGADOS, no valor de R$ 19.711,24, correspondente a 1.625.532,53 TRs. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-19.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda. , Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Multimídia Digital Ltda. , Réu: Editora JB S.A. , Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNada a apreciar, por ora, eis que o Juízo não se encontra garantido (art. 844 da CLT). Dizer, em dez dias, se aceita os bens nomeados pelas rés para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Bonfim de Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bonfim de Campos\r\n\r\nApresentar o cálculo discriminado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Neto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAILDO PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 2.847,99, em conta de titularidade da ré, Transporte Estrela Azul S/A. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta maria Machado Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta maria Machado Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval de Oliveira Vieira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval de Oliveira Vieira\r\n\r\nVista, por dez dias, do Ofício de fls. 364/369. \r\n\r\nProcesso: 0168700-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Santos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância - EMV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Núbia Pita da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO ABREU HYPOLITO FILHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: STRENGTH ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: WALDEMIR FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO ABREU HYPOLITO FILHO, Réu STRENGTH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em Juízo, idenpendente de pauta a ser designada, para homologação do acordo anunciado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-23.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pessoa Trindade [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessoa Trindade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THREEWAY REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por dez dias, ciente de que sua inércia importará no retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197100-98.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO ASTOR GUIMARAES MACHADO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 1.886,14, em conta de titularidade da ré, America Football Club. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1090901"
                            ],
                            "1091090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0008500-78.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Moura de Jesus [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Valeria Maria Moura de Jesus\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 345 e 397. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Stocco [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Stocco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, Aut: ARI SAUER GUIMARAES, Aut: DELFINA FALCAN LACERDA, Aut: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Aut: JADERSON SOCRATES LIMA, Aut: JOAO BAPTISTA FILHO, Aut: JOAO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Aut: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Aut: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Aut: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Aut: GLORIA DULCE BARBARELA, Aut: GODOFREEDO DE OLIVEIRA NETO, Aut: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Aut: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Aut: CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA, Aut: CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Aut: CRISTIANA N. MESQUITA (SUCESS.DE SAMIRA NAHID), Aut: LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, Aut: LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Aut: LUCIO SATHLER, Aut: MARIA APARECIDA CA VALCANTI NETTO DE MATOS, Aut: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Aut: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Aut: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Aut: MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, Aut: MARIO BRUNO LOBO NEVERES, Aut: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Aut: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Aut: MARIO MARCIO ALVQARENGA, Aut: MARCOS DA FONSECA ELIA, Aut: MARCIA SOUTO COURI, Aut: MARTA FEIJO BARROSO, Aut: MAULORI CURIE CABRAL, Aut: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Aut: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Aut: MILTON DE UZEDA, Aut: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Aut: PAULO GUILHERME S. O. HOVAYEK, Aut: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Aut: RAUL EDGARDO RAPP, Aut: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Aut: TSUNEHARU OGASAWARA, Aut: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Aut: VERA PRODAN, Aut: VERGINIA REIS CRISPIM, Aut: WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, Aut: CHRISTINA KARIN SIEBERT\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO\r\n\r\nProceder a habilitação dos herdeiros da autora falecida, Catarina Silva Ramis Nogueira, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito quanto a este (artigo 267, IV do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0031500-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marciano dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moutinho Raposo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda.\r\n\r\nIndeferida a gratuidade requerida, eis que a ré não se enquadra no conceito de hipossuficiente jurídico. Negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0081100-73.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO LOGRADO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO (SOCIO DE TARCTI ASSESS EMPR SERV LTDA), Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS (SOCIO DE TARCTI ASSESS.EMPR.SERV.LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO LOGRADO\r\n\r\nVir com elementos que possibilitem o requerimento formulado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA - ESTAÇÃO GOURMET\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 508/516. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Pacheco [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Pacheco\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a ré sequer foi citada. Vir com o atual endereço da ré e de seus sócios, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Pereira Silveira \r\n\r\nRetirar as guias de TRCT e CD-SD na Secretaria da Vara, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se a ré procedeu ao enquadramento nos termos da decisão de fls. 1113. \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abreu de Souza [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Locatur Transporte Turistico Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Abreu de Souza\r\n\r\nCiência da petição de fls. 316/317, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-37.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DOS SANTOS MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos adequando-os à decisão de fls. 605/606. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ LOPES VIRTUOSO\r\n\r\nNão há que se falar em litigância de má-fé do autor em razão da identidade de pedidos na presente reclamatória e na ação proposta pelo Sindicato perante a 33ª Vara do Trabalho, eis que, consoante o disposto no art. 104 do CDC, a ação coletiva não induz litispendência. Por outro lado, considerando que o Sindicato figura como substituto processual não lhe sendo exigido o rol de substituídos para o regular exercício do direito da ação, a fim de se evitar o locupletamento do obreiro, deve o autor comprovar a desistência do pedido, em relação às parcelas idênticas, junto ao Juízo em que tramita a ação coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galhardo Abuzed [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: MARCOS LOPES -SÓCIO, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galhardo Abuzed\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante fls. 158 e 167. Aguardando por 30 dias a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira da Silva e outras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Alessandra Ramos Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Maria da Conceicao Garcia Amaro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Nicassia Rufino Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amaral, Aut Joselia Ferreira da Silva e outras, Aut Josilene Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceicao Garcia Amaro, Aut Nicassia Rufino Ferreira\r\n\r\nDizer se a obrigação de fazer (baixa na CTPS) estipulada em sentença foi cumprida voluntariamente pela ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Cassia Santiago Moraes [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Aut Rafaela de Cassia Santiago Moraes\r\n\r\nCiência do Ofício da Nextel, no prazo de dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Flávio de Souza Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut: ELIANE PEREZ, Aut: MARILENE LOPES POCHO, Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE, Aut: TATIANA RIBEIRO CHRISTO, Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 57.777,30, em conta de titularidade da ré, Viação Madureira Candelaria Ltda. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL DE ARAUJO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEL DE ARAUJO, Réu ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência e manifestação da petição do perito, em dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0166800-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Marques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Taxi Aéreo Ltda., Aut Raquel da Silva Marques\r\n\r\nCiência à autora dos recolhimentos realizados pela ré, às fls. 157/188. Deverá a ré comprovar o pagamento do INSS. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: SOTEL LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Sérgio Duarte Silva, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Paulo Sérgio Marialva Copello, Réu: Luiz Fernando Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nVir com o endereço da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda., em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS, Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS, Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nDefiro a prorrogação de prazo, por dez dias. \r\n\r\nId: 1091090"
                            ],
                            "1092479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Thiago Sousa Soares, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida , Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor vir com o endereço da 1ª ré, Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança, ante a devolução de fls. 65. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Prazeres [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut José Luiz dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Julio Cesar Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Quinupa [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. , Réu: Taag Linhas Aéreas da Angola, Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Quinupa \r\n\r\nCiência de que foi devolvida a intimação do autor, pelo Correio, para ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Cunha [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Cunha, Réu Pantheon Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 30 dias, do Ofício de fls. 148/151, devendo o autor, no seu prazo, manifestar-se também acerca da defesa e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Fernandes da Costa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Fructuoso do Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosana Gomes Fructuoso do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Venancio Perali [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Camila Rodrigues Venancio Perali\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1092479"
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                            "1091089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0007600-95.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO,Fitco Comercio de Roupas Ltda.,ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO ,TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.290,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-65.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daizi Ladislau de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091089"
                            ],
                            "1090900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mesquita Couceiro\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda., Philip Morris do Brasil S.A., Cooperativa Aliança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090900"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-09.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Pacheco [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenco Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CLAUDIA VIANNA IGREJA, Réu: CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-77.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR FOGAO DE LENHA LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR FOGAO DE LENHA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DE SA GOULART [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DE SA GOULART\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 1632. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias e a 1ª ré para ciência do não seguimentodo Recurso por deserto, ante ausência do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .l\r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Matildes Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Matildes Trindade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Clei Gomes das Graças [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Clei Gomes das Graças\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marcelo da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-38.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA ALVES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 553/554 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Paraiso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.247 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 412. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Aut JOSE JACINTO RAPOSO NETO, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da decisão quanto àimpugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0109900-35.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Mello de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Mello de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 209. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ett First RH Assessoria Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Réu Ett First RH Assessoria Ltda., Aut Everaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nIntimadas as parte para ciência de desapcho de fls 170, bem como para apresentação de quesitos. Prazo 10 diias. \r\n\r\nId: 1092104"
                            ],
                            "1092103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0055000-39.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Dornelles da Silva\r\n\r\nExecutado: Pura Vida 2002 Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pura Vida 2002 Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.662,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-40.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo de Lima Pessanha\r\n\r\nExecutado: Embramec Engenharia de Telecomunicacoes Ltda.,Focal Engenharia e Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embramec Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.261,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-74.2002.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZETH JANE SOARES JUVENAL SANTOS\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.144,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100900-50.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE PEIXOTO PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA,Classic Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Classic Saúde Ltda.,HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA,Classic Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Classic Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA,HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA,Classic Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-16.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Athhaide Favoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Athhaide Favoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092103"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SGT Max Wolff [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos a título de FGTS, a fim de que seja apurada, posteriormente, eventuais diferenças. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Lourenco dos Reis Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: EXPRESSO UNIAO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA., Aut Fausto Lourenco dos Reis Neto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.129v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliaria SPE Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DA GAVEA COSTA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA GAVEA COSTA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-97.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop de Prest Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-71.2010.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Ronaldo Lapa Aragão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSESSP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Lapa Aragão\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022800-15.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRACEDINA ELEOTERIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMED DENTISTA E MEDICOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRACEDINA ELEOTERIO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Valente [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alzira Perie, Réu: Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente execução está suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDI MAURICIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA SILVA LOPES SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TOREZANI [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: F C MORAES ACADEMIA LTDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TOREZANI\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Maria dos Anjos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.174v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000925-47.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, conforme determinado às fls. 65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Jose Varela da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001363-34.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0020500-17.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: SALGADOS ESPECIAIS JULIMAR [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fausto [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-42.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Vieira Molinario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE GOMES LIMA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRANDÃO COSTA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BRANDÃO COSTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Roberto [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Gridlab Sistema e Serviços Ltda [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gridlab Sistema e Serviços Ltda, Aut Robson Alves Roberto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 76v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Vilela [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Vilela\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Viana Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Moreira da Costa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Moreira da Costa , Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão \r\n\r\nIndeferido o sobrestamento do feito. No entanto, defiro o prazo de 30 dias, para que as partes tragam documentos que julgarem necessários à elucidação da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR DOS REIS DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Lea Rowinski (OAB: RJ 47517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-06.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Florencino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Florencino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ROSANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R.S. Empresa de Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ROSANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliete Nunes Bento Rosa [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Marques Campos [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eugenio Marques Campos\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SEVERO BARCELOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Ruzario [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Ruzario\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-12.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa dos Vovôs Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Cesário Fernandes Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa dos Vovôs Hospedagem Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Morais Vicente [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Morais Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Streng da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Streng da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte, Réu Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões recíprocas, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fonseca de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PINTO DE SOUZA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COL PLANK EINSTEIN ILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-97.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Mathias Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhaes Alves Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA JESUETE FONSECA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA JESUETE FONSECA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis Coutinho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Metodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Coutinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Eutifchio de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Eutifchio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a peça e protocolá-la. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-45.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PIRES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Willian Georges Khoury, Réu: Maurício Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA n/p do sócio Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO n/p do sócio Valdemar evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041400-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Gervonice Lima Araujo (OAB: RJ 61832 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON DE MACEDO COSTA [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)], Réu: ADEMAR PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Braga \r\n\r\nInformar o endereço correto do 1º Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDeferido o requerimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-76.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CASSINO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ORLEANS AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Motta Ferreira [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Motta Ferreira\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sena Morais [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais , Aut Ronaldo Sena Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P de seu sócio Marco A. Morcinek, Réu: Prolar de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: AGUSTINHO FERNANDO PESTANA [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandre Moreira Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandre Moreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra Sousa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo\r\n\r\nVir com a diferença do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza\r\n\r\nManifestar ou requerer o que entender cabível, sobre documentos relativos à testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GOMES CARNEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: S S SCARPATI INDUSTRIA MECANICA [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)], Réu: Silvia Susana Acosta de Scarpati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GOMES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Lima Batista [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Lima Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Goncalves de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Goncalves de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. Decorrido in albis, entender-se-á pela renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida, Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-41.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO EUDES COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO EUDES COSTA, Egte STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.806v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nId: 1088218"
                            ],
                            "1088219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA COSTA [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENG E ARQ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA COSTA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-15.2009.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Elaine Cristina Moreira Cherut [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Cristina Moreira Cherut\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-36.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARAUJO DA ASSUNCAO [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARAUJO DA ASSUNCAO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Araujo [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Araujo \r\n\r\nTer vista do ofício da JUCERJA, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWB Representacoes em Geral [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DWB Representacoes em Geral\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DA PENHA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.2007.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda., Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.146/187 em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-84.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ITUPEVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Jansen Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nnaProcesso: 0170900-04.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença ainda devida, comnforme promoção do contador, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Andrade Neves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Limpo Indústria e Comércio ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Dias Lopes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dias Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 745/747, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Firmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda., Aut Florence Firmo da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-80.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED JOSE FARINHA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS DO SIST INTEGR BANERJ-EM LIQ.EXT [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o valor que entende devido de cota previdenciária, em guia própria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-06.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOMINGOS MONTEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOMINGOS MONTEIRO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059800-15.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nExdo: PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Farias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortintex Indústria e Comércio Ltda, Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls78v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0060000-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barreto Cavacante Rangel [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Barreto Cavacante Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Teresinha Piveta Bortoluzzi [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Leticia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Aut Valeria Leticia da Silva\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões recíprocas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Roberta de Oliveira Nunes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Roberta de Oliveira Nunes , Réu Nova A3 Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a oitiva da testemunha será no dia 29/03/2011, às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA MADALENA DA ROCHA PESSOA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA SIRLEY LIMA GRANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria dos Santos de Aguiar [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Walquiria dos Santos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls159v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victor Sobrinho [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Victor Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA, Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado de fls. 324 em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões recíprocas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jordão Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.121v. \r\n\r\nProcesso: 0222100-75.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido vista à ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUSA PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARÉ LIMPA, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUSA PINTO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde e Vida Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translute Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-02.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE JESUS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAR DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO VICTOR GONÇALVES BOMPET [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: DORIVAL MATOS DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EDISON BENEDITO SARMENTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ESMERALDA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: GLACY FERREIRA PIRES COELHO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL INDÚSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO VICTOR GONÇALVES BOMPET\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 313v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Aparecida Nunes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maria do Desterro [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maria do Desterro, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenis Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanan Donola Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Farma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanan Donola Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.152v. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alexandre da Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Ramos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venlog Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos do FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut João Roberto Santiago da Silva \r\n\r\nAos recorridos para cotrarrazões recíprocas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chehab de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aeros de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. Prazo sucessivo permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Wallace Albino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julio Rigaud Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-13.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MORAIS GIL [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND AMAPARO A PESQ DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MORAIS GIL\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta dias), observando os termos do v. Acórdão do TST às fls.217 a 221. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido in albis, entender-ser-á pela renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA, Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela contadoria, devendo a parte autora requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fontenelle Nunes Nemy [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gardenia Pereira Melo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gardenia Pereira Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isair Faria Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia de Almeida Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia de Almeida Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO\r\n\r\nTomar ciencia, a 2ª Rda, de que foi negado o seguimento ao RO e contrarrazoar o recurso ordinario da 1ª Rda, o Rte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-15.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.364v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-13.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA, Aut LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Miranda [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Representações Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNAN GOMES ARCULINO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut HERNAN GOMES ARCULINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pedro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Anox Industria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Industria e Comércio Ltda., Aut Cicero Pedro da Silva , Réu Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gerolimich Machado [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Fedaral - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gerolimich Machado, Réu Caixa Econômica Fedaral - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2001.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO DELFIACO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, Rqdo: Eduardo dos Santos Oliveira, Rqdo: Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO DELFIACO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos, Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 178v, e convolação do depósito recursal em penhora. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santana de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santana de Souza\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES E SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves Parreiras [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot e Tampo Sistemas de Impressão Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot e Tampo Sistemas de Impressão Ltda, Aut Leandro Neves Parreiras\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilis Figueira de Freitas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Norma Passos Coelho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria José de Avelar Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO MEDINA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALBERTO MEDINA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Moraes de Brito [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Araujo Hinrichsen\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial San Marino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-77.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLEN ALVES FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MURILO GOMES [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO MURILO GOMES\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA VEIGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE RODRIGUES DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.179v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. O autor deverá, no mesmo prazo, informar se já houve restabelecimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Dias Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0070700-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caio Ponte, Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nApresentar os quesitos e indicar os assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. De acordo com a ata de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.350 \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializada Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Tecnicos Especializada Ltda., Aut Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Paulo de Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Juiz Eliezer Rosa [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Juiz Eliezer Rosa , Aut Dirlei Paulo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evan da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evan da Silva , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE] [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA, Aut JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Rocha Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Thiago Barros da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls457V, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Réu PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.543v , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condominio Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andre Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica S.A., Aut Emerson Andre Miguel da Silva, Réu Vise Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Mendonca Cosme [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL FERREIRA PINTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1088219"
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                            "1088216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0192100-34.1986.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADYR LUDGERO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Edson Pereira da Silva,COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA,David Cohen,Raphael David Cohen,Rubens Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.154,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael David Cohen,COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA,David Cohen,Raphael David Cohen,Rubens Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael David Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.154,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Cohen,COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA,David Cohen,Raphael David Cohen,Rubens Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado David Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.154,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Cohen,COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA,David Cohen,Raphael David Cohen,Rubens Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.154,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-15.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA CUSTODIO TOLEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.045,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-27.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Paulino Nascimento\r\n\r\nExecutado: Carlos Soares Valente,Hiper do Recreio Restaurante Ltda,Wilson da Silva Marcolla\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Soares Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson da Silva Marcolla,Hiper do Recreio Restaurante Ltda,Wilson da Silva Marcolla\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson da Silva Marcolla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-68.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Barbosa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Abraão Isaac Neustadt,Site 01 Comércio Ltda ME,Eliza Maria da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Abraão Isaac Neustadt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.567,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliza Maria da Mota,Site 01 Comércio Ltda ME,Eliza Maria da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliza Maria da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.567,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088216"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Lourenco dos Reis Neto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., EXPRESSO UNIAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.129v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Monteiro , Lourenço Silva dos Santos , Marcos Antônio da Silva , Thiago de Castro Sant Anna , Leonardo Luiz Ramos Reis , Jorge Luiz Pinheiro da Silva Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Thiago de Castro Sant Anna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088217"
                            ]
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                            "1092804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Vianna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Vianna\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, além de discriminar as parcelas inadimplidas do acordo de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco dos Santos Filho [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Ltda. ME, Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Aut Messias Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS TELES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 420.422,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012100-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JULIO ROMEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JULIO ROMEU, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugene Pacelle Pacheco [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Eugene Pacelle Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.635,94, equivalente a 708.397,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-64.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOECI CORREA FARIAS [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA ARGENTINA NO ESTADO DO RJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DA REPUBLICA ARGENTINA NO ESTADO DO RJ, Aut NOECI CORREA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 293.001,54 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Augusto Pereira de Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a primeira reclamada deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.835,34, equivalente a 724.754,14 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy da Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Dayse Lucy da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.480,07, equivalente a 121.615,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda., Aut Roseane Moura de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.145,31, equivalente a 668.761,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MB2 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FEBRONIO AMAZONAS TELES DE MENEZES [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut SAMUEL FEBRONIO AMAZONAS TELES DE MENEZES\r\n\r\nO autor deverá ter ciência da expedição de alvará. A ré deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0026400-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-58.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DA MOTA SILVEIRA FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DA MOTA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: Carlos Eduardo Franca de Souza (socio), Réu: Patricia Vianna Gorgulho (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro da Fonseca Chagas [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericia Administracao Corretagem Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro da Fonseca Chagas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 240, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Figueira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., Réu: EMCCAMP Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 51/52,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce dos Anjos Mourão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito do valor que entende devido, no prazo 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Agostinho [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Agostinho\r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancária, a fim de comprovar o alegado na petição de fls. 30, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Podocopa Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisela Martha Vieira Klaser \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Podocopa Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito do valor que entende devido, no prazo 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito atualizado do crédito do autor, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTAS IORIO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CLEI Comercial Ltda.(socio), Réu: CEFF Empreendimentos e Factoring Ltda.(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTAS IORIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves do Nascimento [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Chisthami Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Chisthami Ltda., Aut Luciana Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nInformar a respeito do cumprimento do acordo realizado entre as partes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se em trâmite na primeira instância, devendo, a parte interessada requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito do valor que entende devido, no prazo 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000011-04.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito do valor que entende devido, no prazo 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB JOSE QUEDI PALMA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nRéu: LLENAS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA [Adv. Ricardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 67396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB JOSE QUEDI PALMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321/322, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Brandao [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARQUES [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Construtora Técnica de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira do Nascimento\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS DE LIMA [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Costa Filho [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho de Souza Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carvalho de Souza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchises Pinto de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Carlos Fernando de Almeida, Réu: Ivone Soares Valente, Réu: Paula Ferreira Quelho, Réu: Nadia Ferreira Quelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR CASTELO LOUREIRO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASTELO LOUREIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pastora de Alencar Guedes [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricelli de Sousa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat - Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (SOCIO), Réu: RISA TAVARES DE LIMA (SOCIA), Réu: JOSÉ LUIS LOURENÇO DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricelli de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Reis\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto Bezerra [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar Carta de Preposto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Moreira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Fernando Toste Verissimo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Jackey Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Toste Verissimo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lopes [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Lopes, Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Martins [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Eutízio d Ottavo - Espólio de, Réu: Carmem Lúcia d Ottavio Bottino, Réu: Ottavo Luiz Tambosco d Ottavo , Réu: Valéria Cristina Tambasco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da terceira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisiano Castro Fernandes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisiano Castro Fernandes \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 44,no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Bernardo Herminio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., Réu: Laticínios Renata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Bernardo Herminio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa, Réu EDITORA JB SA, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 276.087,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016000-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Figueira da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Giovani Figueira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 10.569.199,66 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jose Carlos Pereira, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.986,95, equivalente a 1.803.567,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-63.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Moreira Santana [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Moreira Santana, Egdo MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Calabria de Oliveira Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Lopes Afonseca [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Lopes Afonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de fls. 123/125 e requerer o que for de seu interesse quanto as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nIndique o reclamante qual prova pericial pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Monteiro de Oliveira Afonso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Sistema Educacional Ltda. ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galatas Sistema Educacional Ltda. ME, Aut Marineide Monteiro de Oliveira Afonso\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Aut Claudio Antonio Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.538.790,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda, Aut Vanessa Rodrigues Vinhosa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.927.395,51 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035100-35.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 174.458,01 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Goncalves Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EM EMP DE TELECOMUNIC E OPER MESAS TELEF EST RJ EXC RG N E NOREST Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut Geraldo Eustaquio Goncalves Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nA ré deverá comprovar a implantação da verba cesta-alimentação nos registros do exequente, no prazo de 05 dias, sob pena aplicação de multa diária no valor de R$ 400,00. Após o prazo da ré, o autor deverá ter ciência da expedição do alvará de fls. 249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Silva dos Santos [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani Silva dos Santos , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Amaral [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Réu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0059300-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio), Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio), Réu: Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio), Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio), Réu: Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio), Réu: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio), Réu: Roberto Mario Ferreira dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos às fls. 193/194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Machado Rei Lima [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 52.\r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1092804"
                            ],
                            "1092805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA, Aut WALMIR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de IDTRs1.071.936,76, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0209400-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA FERREIRA, Réu SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.900.693,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING, Aut EDGAR MOURY FERNANDES FILHO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: ISABELLA CRISTINA GARCIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Paulo Cesar Costa de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-16.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GILES [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-03.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA CLEA ALVES RIBEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut PAULO ROBERTO DOS REIS, Aut ROSAURA CLEA ALVES RIBEIRO, Aut ROSILDA LOPES CALDEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-66.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-90.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AUGUSTO LESSA DE CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estevao Raposo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estevao Raposo, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos de fls. 377/378, conforme determinado no Acórdão de fls. 326/333, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABDALA CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABDALA CURY\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-62.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BAPTISTA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - D)], Réu: Maria do Socorro Castelo Teixeira Filha (socio), Réu: Gil Luiz Caldas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chames [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chames, Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Marcos Albuquerque Santana (socio) [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: Geraldo Moreira Santana (sócio) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Réu Geraldo Moreira Santana (sócio), Réu Marcos Albuquerque Santana (socio), Aut MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro interpostos foram recebidos no efeito meramente devolutivo, sendo designada praça do bem imóvel penhorado nos autos no dia 29/04/2011 às 14:18h. \r\n\r\nProcesso: 0233600-04.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA CLEMENTINO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 924.514,24, equivalente a 76.256.081,22 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda., Aut Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1092805"
                            ],
                            "1092801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0089700-79.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA FERNANDES DO COUTO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury (socio),SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA,JOSE LUIZ ALVES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.783,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-71.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CORDEILDO BERNARDO NERI\r\n\r\nExecutado: Elias de Souza Almeida (socio),Idiceia Nogueira de Almeida (socia),FARMACIA FLAMENGO,Maria de Fatima Almeida Queiroz (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Souza Almeida (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Almeida Queiroz (socia),Idiceia Nogueira de Almeida (socia),FARMACIA FLAMENGO,Maria de Fatima Almeida Queiroz (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Almeida Queiroz (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Idiceia Nogueira de Almeida (socia),Idiceia Nogueira de Almeida (socia),FARMACIA FLAMENGO,Maria de Fatima Almeida Queiroz (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Idiceia Nogueira de Almeida (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-80.1997.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CELESTE RIBEIRO DIAS (SOCIA),DSS ENGENHARIA LTDA,FLAVIO DE OLIVEIRA SODRE (SOCIO),CARLOS FERNANDES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE RIBEIRO DIAS (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDES DA SILVA (SOCIO),DSS ENGENHARIA LTDA,FLAVIO DE OLIVEIRA SODRE (SOCIO),CARLOS FERNANDES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDES DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE OLIVEIRA SODRE (SOCIO),DSS ENGENHARIA LTDA,FLAVIO DE OLIVEIRA SODRE (SOCIO),CARLOS FERNANDES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE OLIVEIRA SODRE (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-79.1995.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR LOUREIRO REIS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA (SÓCIO),MARTINS DO AMARAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,MARIA LOPES MARTINS DO AMARAL (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.946,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-84.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO),Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.,SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092801"
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                            "1092802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Ltda. ME, Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m General Service Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Cooperativa Producop Ltda., Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda, MCA 4 Cooperativa de Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., MCA 4 Cooperativa de Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 276.087,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Augusto de Almeida (socio), Francisco Cianelli (socio), Manuel Goncalves (socio), Expedito Marques Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Expedito Marques Pinto, Manuel Goncalves (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092802"
                            ],
                            "1092803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/04/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE MORAES e Outros. Adv.: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 46922 D\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA e Outros. Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito (08) aparelhos de ar condicionado, 10.000 BTUs, aparente bom estado, em uso, avaliado em R$ 4.800,00; Dez (10) mesas de escritório, bom estado, avaliadas em R$ 1.500,00; Dez (10) cadeiras giratórias, avaliadas em R$ 900,00; Dez (10) cadeiras fixas, avaliadas em R$ 500,00; Cinco (05) arquivos de aço, grandes, avaliados em R$ 600,00; Uma (01) arca em madeira, com pátina, avaliada em R$ 1.100,00; Um conjunto de sofá de 02 lugares e 02 poltronas, avaliado em R$ 980,00; Dez microcomputadores completos, windons, com teclados e monitores coloridos slim, funcionando, em uso, avaliados em R$ 14.000,00.\r\n\r\nEm não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 06/05/2011 às 14:06 horas. avaliado em 24.380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luis, 54, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.380,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092803"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Loeser de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Loeser de Oliveira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 219, podendo a Reclamada apresentar embargos em cinco dias..\r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Hemerly [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Hemerly, Réu Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 233.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dorizet Lopes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar, Réu: BANCO BMG S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu BANCO BMG S.A, Aut Cesar Dorizet Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PEDIDO DO PERITO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rogério Luiz Nery da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 79, SEGUINDO ÀS FLS. 128 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANTILINO DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: BEP BARROCA PARTICIPACOES LTDA, Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOPGESTAO APOIO AO SEGMENTO DE SAUDE [Adv. Jose Coelho Pamplona (OAB: SP 2635 - A)], Réu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS (SOCIO DE SUPERMED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CANTILINO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brito de Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renato Brito de Amorim\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileide da Silva Guedes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza AC de Estetica e Artezanato Ltda. ME, Réu: FABÍOLA SANTOS DE MENEZES, Réu: THIAGO MONTEIRO FARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zileide da Silva Guedes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Youssef Klalil [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Youssef Klalil\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DOIS DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queiroz de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MATEINI VOLPASSO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIO) [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (SOCIA) [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MATEINI VOLPASSO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159900-40.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prata do Nascimento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E DO DESPACHO DE FLS. 349, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALMIR MOTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES, Aut ALMIR MOTA, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA, Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS\r\n\r\nAS PARTES PARA ADEQUAREM SEUS CALCULOS EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Barral, Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves da Cruz [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000095-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Martins Neto [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda., Aut Heitor Martins Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TER VISTA DOS AUTOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2005.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson Bello da Silva [Adv. Selma Andrade Brandao (OAB: RJ 41884 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Bello da Silva, Exdo Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO: CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA( SOCIO ), Réu: MONICA COELHO GOMES ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2010.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nExdo: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Exdo: Consorcio Carioca Andrade Gutierrrez CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos dos Santos Terto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Bastos Cunha [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do Artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Providência, Aut Marcelo Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 144, SEGUINDO ÀS FLS. 212 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0038800-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: MARIA DULCE PONTES GUALDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038900-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito em NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alice da Conceicao Carneiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural Candido Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 84 EM OITO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0142100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA MARIA NOLA TACOLINI [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA MARIA NOLA TACOLINI\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FSL. 105/152, SEGUINDO ÀS FLS. 184/185 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Valdir Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 151, SEGUINDO ÀS FLS. 203 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/01/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZOLEGAL( ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pitta [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Consultoria Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Consultoria Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jeronimo de Farias Ferreira, Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MUNIZ DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MUNIZ DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E DO DESPACHO DE FSL. 592 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA, Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO BRABO DA COSTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO BRABO DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Alves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0062700-04.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Wanger Ferreira Muniz Filho [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO NOVO MV LTDA. ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO NOVO MV LTDA. ME, Aut Paulo Roberto Pereira Tarraque\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Novais Alcantara [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Novais Alcantara\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INIDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vagner Xavier Queiroz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vagner Xavier Queiroz, Réu Auto Escola Lula de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Cargas e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodoviário Bedin Ltda. - Transportes Panex Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or, Réu Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino, Aut Jorge Sizino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000405-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCHE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA MARQUES MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ITAUA LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ITAUA LTDA, Aut SILVIA HELENA MARQUES MARTINS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio David Muniz Rocco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio David Muniz Rocco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0045600-46.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GIL ALVES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON MARQUES E SILVA [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GIL ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e SV.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA , Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAO ADVOGADO DR.PEDRO MACHADO DE SOUZA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Justo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Genuíno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda., Réu: WILSON MARTINS DOS SANTOS, Réu: MARIA NAZARE RODRIGUES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenaldo Lira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nId: 1086591"
                            ],
                            "1086592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO ANTERIOR. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COSTURA/COSTURA FIRME, Réu: BENEDITO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2008.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Aguiar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonço Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL ( SOCIO ), Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 29a.VT E VERIFICAR QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO. ..\r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0164900-02.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FRANCELINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS DE QUALIDADE LTDA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: ELINE SILVA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL CORRADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0162600-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE INES DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Sampaio Batista (OAB: RJ 65821 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE INES DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 1a.VT E VERIFICAR QUANTO AO ANDAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO. .\r\n\r\nId: 1086592"
                            ],
                            "1093325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE MARÇO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 31 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117300-33.2003.5.01.0031: RTE: MARIO AUGUSTO FILHO (ADV: MARIA JOSÉ DA SILVA - OAB/RJ: 37368) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: 01(UM) ÔNIBUS EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, M.BENZ MOD. OF1620, A DIESEL, ANO 1997, CAPACIDADE DE PASSAGEIROS SENTADOS 42, PLACA KMP-2329, D. CAXIAS, RENAVAM 681889748, AVALIADO EM R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO, 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000426-18.2010.5.01.0031(CARTPREC): RTE: SELMA REGINA TRINDADE DE MELO - RDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL. BENS: 01(UMA) COPIADORA SCANNER DA MARCA ENERGY STAR, MODELO SPC 221SF, US: BBPFAO1807009, COR CINZA, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RIO BRANCO, 147/7º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMINGOS ELPÍDIO RUSSO, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0075800-21.2002.5.01.0031: RTE: CARLA IARA BUSSI DE SOUZA (ADV: MARION PORTUGAL DA COSTA - OAB/RJ: 68222) - RDO: ASSESSORIA TÉCNICA NAVEGAÇÃO COM EXTERIOR SC (ADV: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES - OAB/RJ: 73590). BENS: (01) - 12(DOZE) ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO VERTICAIS, DUAS PORTAS E PRATELEIRAS INTERNAS, EM MELAMINA COR MARFIM, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.800,00 - (02) - 17(DEZESSETE) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, ESTOFADAS EM TECIDO VERDE, DO TIPO DIRETOR, COM RODÍZIOS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 1.700,00 - (03) - 10(DEZ) MESAS DE ESCRITÓRIO MODELO PADRÃO, COM DUAS GAVETAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.300,00 - (04) - 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER (12.300 BTU'S), EM FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 - (05) - 02(DUAS) MESAS DE REUNIÃO MODELO OVAL, EM FÓRMICA, NO PADRÃO RÁDICA, ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00M X 1,10M, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (06) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SPRINGER (10.000 BTU'S), EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 800,00 - (07) - 04(QUATRO) ARQUIVOS PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETÕES CADA, EM FÓRMICA NO PADRÃO RÁDICA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VENEZUELA, 131/2º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VLAMIR LOPES CARDOSO, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0050300-40.2008.5.01.0031(CARTPREC): RTE: VALDOMIRO GUEDES DOS SANTOS - RDO: ENCONTRANS ENG. E COM. DE TRANSPORTES LTDA; SÓCIO: JOEL GEOFFREY VON OETTINGEN GAUL (ADV: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS - OAB/RJ: 80658). BENS: (01) - 01(UMA) MOTO DA MARCA BMW, MODELO R1200GS, FABR/MOD 2004/2004, PLACA LUX - 0422, RENAVAM 833688545, CHASSI WB10307A04ZL29964, GASOLINA, COR VERMELHA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 50.745,00 - (02) - 01(UMA) MOTO DA MARCA SUZUKI, MODELO DR 650 RE, ANO FABRICAÇÃO 2000, ANO/MODELO 2000, PLACA LAH-2577, RENAVAM 745525431, CHASSI 9CD5P46AJYM000339, GASOLINA, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 13.812,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 64.557,00 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SACOPA, Nº 852/216, BL. 1, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOEL GEOFFREY VON OETINGEN GAUL, ENGENHEIRO NAVAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130800-55.1992.5.01.0031: RTE: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ (ADV: HENRIQUE DA SILVA FRAGOSO MACHADO - OAB/RJ: 145454) - RDO: FEDERAÇÃO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO (ADV: VALDIR DA CUNHA SANTOS - OAB/RJ: 71375). BENS: (01) - 01(UM) JOGO PARA ESCRITÓRIO COMPOSTO DE QUATRO MESAS, TODAS COM TAMPO EM FÓRMICA (PADRÃO GRANITO) E ESTRUTURA EM METAL, SENDO UMA MESA REDONDA, 1,20M OU MEDINDO 1,20M X 0,90M, TENDO DOIS CANTOS ARREDONDADOS E DOIS CORTADOS E DUAS MEDINDO 1,40M X 0,65M COM DUAS GAVETAS CADA, TODAS EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 900,00 - (02) - 07(SETE) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, SENDO UMA “DIRETOR”, TRÊS FIXAS E TRÊS GIRATÓRIAS, TODAS NO ESTADO, TAMPOS E ASSENTOS EM ESTOFADO DANIFICADO, SALVO UMA COM ASSENTO MESCLADO CINZA E PRETO, AVALIADAS EM R$ 250,00 - (03) - 02(DOIS) ARMÁRIOS DE DUAS PORTAS, COR CINZA, 1,57M(A) X 0,90M(F) X 0,43M(P), REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 - (04) - 01(UMA) MESA PARA ESCRITÓRIO 0,64M X 1,20M, TRÊS GAVETAS, COR CINZA, ESTRUTURA EM METAL, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00 - (05) - 01(UMA) ESTANTE PARA ESCRITÓRIO, COR CINZA, DUAS PRATELEIRAS, DUAS PORTAS, 1,60M(A) X 0,80M(F) X 0,36M(P), EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (06) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR WINDOWS XP INTEL® PENTIUM® DUAL CPU E 2140(A) 1.60GHZ, 0,99 GB DE RAM, KIT MULTIMEDIA, MONITOR LG FLATRON 5000, DIGITAL FINE ANTRART, L1753T-BF TECLADO, MOUSE, TORRE, IMPRESSORA HP LASER JET M 1120MFP, TUDO FUNCIONANDO EM BOM ESTADO E 01(UM) MICROCOMPUTADOR SEM QUALQUER ESPECIFICAÇÃO, COM TORRE, MOUSE, TECLADO, KIT MULTIMEDIA E MONITOR LG FLATRON W - 1752T TAMBÉM EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.700,00 - (07) - 04(QUATRO) REDES PARA QUADRA DE TENIS EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PROF ARMANDO RIBEIRO, 25, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1093325"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit s Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit s Bar Ltda., Aut Jose Ariston Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Batista da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeleine da Cunha Inácio ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyele Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, sob pena de execução das parcelas inadimplidas, acrescidas da multa de 50%. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: ERCILIA DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381:...Considerando as dificuldades encontradas na promoção da execução em curso...neste momento passo a reconsiderar a determinação de que os cálculos sejam elaborados por perícia, determinando, inicialmente, que o contador do Juízo verifique os cálculos...Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Conceição Aparecida de Barros Widmer [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Caldeira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Homero Fernandes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001032-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Melo Pereira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 293 que deferiu a devolução do prazo requerida, por 10 (dez) dias, para apresentação de memorias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGGFLOOR PISOS DE MADEIRAS LTDA [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUGGFLOOR PISOS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a falência da reclamada, uma vez que o ofício de fl. 104 menciona a falência de outra empresa (W&D Madeiras), com CNPJ distinto .\r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-37.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REGO [Adv. Odilon Duque da S Filho (OAB: RJ 68422 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Josue Rene Vieira (OAB: RJ 59042 - D)], Réu: EDION FRANCISCO DA SILVA, Réu: MARIA CECILIA DA SILVEIRA PIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COZIPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci José Mufalani [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela\r\n\r\nreclamante no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LEAL MENDES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora (fls. 518/522), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Margarida [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Margarida , Réu Stillus Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/24: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues dos Santos , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 118,80, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 5.940,00,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Anunciacao Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Luiz da Anunciacao Ferreira, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/178: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 280,20, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 14.010,00. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001430-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Domingos Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jerônimo Domingos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00,00. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Moncores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Moncores , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/314: Extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 24.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fausto dos Santos [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fausto dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000046-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Rodrigues Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: Extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Aquino Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Aquino Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000675-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Dionízio Viana Filho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Roselevi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Dionízio Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves Cardozo [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves Cardozo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Reis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salatiel Freire da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Budget Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Salatiel Freire da Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Floriano Lima [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Floriano Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000159-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Juncaro Alarmes Ltda. , Réu: Cassandra Roza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 72 . \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristine de Morais Ferreira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristine de Morais Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Francisco Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Paula Cabaz de Almeida Borges (OAB: SP 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean Francisco Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/246: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Ronaldo de Campos Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Mauro Faria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Dutra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Beni Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: Extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 510,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Nunes da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: Extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-33.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilber Elias Miguel [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Elias Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: Extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Vanderlei Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302/303: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Dillinger Conway [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tania Cristina Dillinger Conway\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302/303: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 636,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 31.800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-16.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Francisco da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cabral da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Jorge da Costa Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gentil Jorge da Costa Lapa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bainy Marinho de Araujo [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Bainy Marinho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da determinação para realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos do processo de execução, conforme fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000167-83.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Telles Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. ME, Réu: Genever Odonto Médico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Telles Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001243-85.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Sardinha da Silveira [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Sardinha da Silveira, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Mont Serrat [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Mont Serrat\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sergio da Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Ronaldo Sergio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/172: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação e condeno o impugnante na pena de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122: ...Assim, chamo o feito à ordem para reconsiderar a parte final da sentença homologatória de cálculo à fl. 114 na parte em que a reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Maria Rezende de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/318: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 500.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos de Jesus [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 432,02, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.601,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Pereira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RN ENGENHARIA LTDA, Réu: Renato Esteves Pedroso Junior (sócio de RN Engenharia Ltda), Réu: Newton Malta Pedroso (sócio de RN Engenharia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 229:...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor... Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Santana dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Evanildo Santana dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 239 devendo as partes apresentarem discriminação das verbas relativas ao acordo formulado. Deverá, ainda, o réu regularizar sua procuração, a fim de constar o correto número da OAB, bem como os poderes para conciliar .\r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Stuart de Lima Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Stuart de Lima Junior, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/260: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-57.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho\r\n\r\nApresente o reclamamte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 436 que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e manteve a perícia nos moldes da ata de fl. 407, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-15.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDES, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo, conforme despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Francisco [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Francisco\r\n\r\nTer vista do documento adunado à fl. 37. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GUSMAO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169 a fim de manifestar-se sobre o requerimento de marcação de pauta. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves da Silva \r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sawao Ando\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-35.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Filippo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Filippo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 215, o qual reconsiderou o despacho de fl. 214 - verso e declarou levantada a penhora de bens. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-59.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO (sócia de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO (sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada), Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO (Sócio de Vertice Consultoria em Recursos Humanos Limitada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ediene Gomes Silva de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 157:..Considerando os elementos dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios...Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Vieira Vicente [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Vieira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000534-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1090571"
                            ],
                            "1091592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA HENRIQUES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA HENRIQUES, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279/281: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1052:...O embargante alegou incorreções na sentença homologatória dos cálculos, tendo em vista a incidência do imposto de renda sobre os valores apurados...acolho as ponderações da reclamante em sua impugnação de fls. 1034/1037... Assim, remetam-se os autos à Contadoria para competente retificação .\r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LIMA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LIMA GARCIA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1541/1545: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-29.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA SILVA DE SOUZA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALBERTINO ALVES RIBEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CESAR OMENA DE VASCONCELLOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: THEREZINHA FERREIRA SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WILMA DE OLIVIERA GARRIDO SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELI SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PINDARO LOPES DE CARVALHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LEONORA FRARE CRISPIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SUELI SIQUEIRA VASCONCELLOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALOÍSIO BOYD SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OSMAR FERNANDES CARPINTIER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALCENIR SOUZA LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MILTON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSUÉ CORREA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEUZA DE LUCA MOREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ EURIPIDES MASSIÈRE DE CASTRO SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOÃO LUIZ LEOCÁDIO DA NOVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IVONETTE ALVES DA GAMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA ODISA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALVARO TOURINHO JUNQUEIRA AYRES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO\r\n\r\nApresente a parte autora o número correto de sua inscrição CPF/MF. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-06.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIALDE LEONARDO DE OLIVEIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR CONSERVADORA E INSTALADORA-RONARI LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIALDE LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do sr. Ofical de Justiça, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zacconi Menezes [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zacconi Menezes\r\n\r\nRegularizar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0078200-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lordino Simao da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tour de Chambord [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tour de Chambord\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Moura Daltro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489:...No caso em exame verifico que a procuração de fl. 62 é mera cópia reprográfica, sem autenticação...Outrossim, o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal também constituem pressupostos de admissibilidade...O segundo réu, portanto, não observou as determinações legais, pelo que nego seguimento ao recurso interposto. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: IARA BRITZ, Réu: HENRIQUE ZONENSCHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 394/396, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenval José da Silva [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Johnson Controles Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Bastos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CID VALE MORI [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES SA FABRICA DE TALHERES [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)], Réu: METALCAN SA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES SA FABRICA DE TALHERES, Réu METALCAN SA, Réu Mundial S.A. Produtos de Consumo\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição de fl. 548 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel Messias [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Leal de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila Leal de Borba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 257 e pagar o valor homologado à fl. 242, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1091592"
                            ],
                            "1091593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091593"
                            ],
                            "1090572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161900-83.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MARA TENIS CLUBE, ANTONIO JUAREZ FARIA DE ANDRADE A/C ADMNISTRADOR DE MARA TÊNIS CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JUAREZ FARIA DE ANDRADE A/C ADMNISTRADOR DE MARA TÊNIS CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da decisão de fl. 168 que incluiu o sócio administrador presidente da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 20-verso e atualizados à fl. 169 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JORGE MIGUEL VENANCIO DIMETRE, TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA., Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 134 de modo a integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000681-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Goulart Mendes\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 36,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.800,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Nunes Vianna\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor (valor bruto 945.951,64 Trs), homologado à fl. 138, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-12.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caldeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., JOSE ADALBERTO DA SILVA SOCIO DE NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA-ME, SIMONE MOLINA RODRIGUES SOCIA DE NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ADALBERTO DA SILVA SOCIO DE NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA-ME, SIMONE MOLINA RODRIGUES SOCIA DE NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61 que homologou os cálculos de liquidação, devendo os executados pagarem o crédito do autor (630.262,28 Trs), inclusive efetuar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090572"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rqdo: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NABIL ATALLA Y MANSOUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0293100-36.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ONY DE OLIVEIRA BRANDAO REPRESENTADO POR ONEIDE BRANDAO VOLKMER [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: ESPOLIO DE ONY O. BRANDAO - DEPOSITO DA RDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ONY O. BRANDAO - DEPOSITO DA RDA\r\n\r\nCiência do recolhimento do Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0181300-07.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.1276 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-63.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GODOY VIEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.153, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO) [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Cristina Peçanha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patrícia Cristina Peçanha dos Santos \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o motivo de sua ausência na data designada para que fosse aposto o carimbo em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO CARLOS DE MEDEIROS RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TAXI AEREO MARILIA LTDA [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TAXI AEREO MARILIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 469 /484, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-95.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS GONCALVES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: MISAEL BENEDITO MARIA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)], Aut: RAQUEL PIMENTEL ERCE [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197/198, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Ternac Ltda., Réu: Elenir de Lima (socia), Réu: Wellington Lopes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 608/610, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-80.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS POLICARPO DOS REIS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ CANDIDO ROCHA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS POLICARPO DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bento Fernandes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aluizio da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Jose da Silva Fernandes [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)], Réu: Jose da Silva Fernandes, Réu: Elenir da Silva Duarte [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Elenir da Silva Duarte, Réu: Eliete da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)], Réu: Sergio Murilo da Silva Fernandes [Adv. Orlando Pereira Monteiro (OAB: RJ 8534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bento Fernandes \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados nas decisões. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nId: 1093513"
                            ],
                            "1093512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0138300-73.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Silva Torquato [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A Indústrias Gráficas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A Indústrias Gráficas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Campos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BAVIER DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 922, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Teixeira Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Teixeira Silva, Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os depósitos de fls. 466, 472, 483, 484 e 487. \r\n\r\nProcesso: 0044100-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 562.\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA, Réu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-66.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES DE QUEIROZ, Réu REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os depósitos arrecadados de fls. 233 a 263. \r\n\r\nProcesso: 0063800-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen Servicos Efetivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 136/141 e dos documentos que acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS (Espolio de) [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Genuino da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. - Arezza, Réu: Tecsul Engenharia Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Genuino da Silva\r\n\r\nFornecer cópias da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.674 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Guaraciaba Domingues dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaraciaba Domingues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda. [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 214 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Brum Gama [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Jacinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva Oliveira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/03/2011, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000131-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Simões, Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 874, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa (socia), Réu: MARCO AURELIO P. COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) 222/223 juntado(s) aos autos, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 353, que informa que foi encerrada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE FLS. 103 E 104, CONFORME IDESPACHO DE FLS. 105, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nCiência da devolução da notificação , devendo informar atual endereço da reclamada e ou sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 501 e 502/504, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, FICANDO CIENTE QUE O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INTEGRARÁ AO VALOR DA EXECUÇÃO. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Caruso [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifício do Município do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Barramares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caruso \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias, com a finalidade de desentranhar os documentos, conforme já deferido à fl. 65, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 , VIR COM INDICAÇÕA DOS SUCESSORES , pelo prazo de 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAR SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de alvará de 15% ao Espólio de Jorge Said Cury, na pessoa da inventariante, requerido as fls 542/548, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamede Soares Hassan [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco HSBC - Itaguai [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mamede Soares Hassan\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 272.\r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Laco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Laco\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido por meio do alvará de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0095100-89.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGA FREITAS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: A PREGNANT S COM DE DECORACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Gayoso Bouza, Réu: Gilson José freitas Bacci, Réu: Maria de Lourdes Olive Bacci Gayoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, pelo prazo de 10dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira Chimeli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira Chimeli\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do asseverado às fls 294/295, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQ. NO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os nºs de seu CPF e de seu patrono, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO BARBOSA [Adv. Vanelli Candido de Paula (OAB: RJ 144099 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC DO BANCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA BALDOINA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BALDOINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Schattner Sor [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente - sucessor de FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia ddo Meio Ambiente , Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Schattner Sor\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859, pelo prazo de 10 dias. (INDEFERIDO PEDIDO GRATUIDADE). \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 354 - juntar substabelecimento sem reservas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 483/490, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: INVESTNEWS SA, Réu: POLI PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls 576/577 nos seus próprios fundamentos, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Moraes de Almeida \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se os termos do acórdão de fls 124/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Bandeira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Bandeira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento deo feito, em 10 dias, mantidas as determinações de fl.s 113. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BONJOUR ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Anita Heloisa Pedreira Ferreira Mantuano, Réu: Vicente Mantuano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONJOUR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se fls, 92, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Cristina Maltez Amarante [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME, Réu: Cemi Escolas Montessorianas Integradas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Cristina Maltez Amarante \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pessanha Gomes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pessanha Gomes, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: USS BALLOON IMP., COM. E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato (socio), Réu: Jandir Geraldo Passinato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA, Réu USS BALLOON IMP., COM. E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do do disposto a fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jucileide Sousa Carvalho [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jucileide Sousa Carvalho , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/03/2011, as 12horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALZINEIA LEONIDIA DA COSTA (SUCESSORA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILO XAVIER PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-86.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: Terezinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão Matheus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Steffi Car Comércio Ltda., Réu: Claudio Ricardo Teixeira , Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P BRUNO DE OLIVEIRA LOPES , Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Brandão Matheus \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MACIEL [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Vianna [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranil de Santana Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: Monica Coelho Gomes(socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO LUIS GENTIL CAMERO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG ARIOLA DISCOS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO LUIS GENTIL CAMERO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos,, GPS, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1093512"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, JUIZA TITUTAR DA 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 342, datado de 09 de maio de 2007, para cobrança de dívida de R$ 57.727,54 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0103000.38.1995.5.01.0034 - RTE: ORALDO MUNIZ FILHO (Adv. Aurélio Sepulveda OAB/RJ-40615-D) RDO: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv.: Luiz Claudio Amorim Barreto OAB/RJ-83897-D) BENS: QUINZE MESAS COM TRÊS GAVETAS DE MADEIRA REVESTIDAS EM MATERIAL TIPO MELANINA, REGULAR ESTADO R$ 180,00 CADA. CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PRODUZIDO POR YORK CAPACIDADE DE 30.000 BTU´S, SPLIT DE PAREDE, CONTROLE REMOTO SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, REGULAR ESTADO, R$ 2.200,00 CADA. UM NO-BREAK COM A CAPACIDADE DE 5.000 VA, MANTIDO POR SESSENTA BATERIAS TIPO POWER FREE DE 70 AMPERES, MARCA “SUN EST”, REGULAR ESTADO, R$ 7.000,00. UMA CENTRAL TELEFONICA DIGITAL MARCA “LUCENT TECHNOLOGIES” CAPACIDADE PARA MIL LINHAS, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE, R$ 35.000,00. DOIS SERVIDORES COM HUB E SWITCHT MARCA “3COM”, COM 24 PORTAS, MODELO SUPERSTACK 2 E SUPERSTACK 3, REGULAR ESTADO R$ 4.000,00 E 5.000,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 64.700,00 (sessenta e quatros mil setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RENATO DA COSTA PROCOPIO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1092404"
                            ]
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                            "1088517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Gomes Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Saracui \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 57/59 que fixou o principal em R$ 24.051,23, equivalente a 1.973.636,68TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 10.509,29, equivalente a 862.389,17 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 90,00 \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Lisboa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa de Lisboa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de diferenças de FGTS, sendo a rda intimada a comprovar o respectivo depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiro Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: HELENOs BEAUTY STYLE [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s, Réu HELENOs BEAUTY STYLE, Aut Monique Medeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO ARAUJO BARROS e Outra [Adv. FRANCILENE DE AGUIAR PINTO (OAB: RJ 145884 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVA BAR LTDA [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)], Réu: SCANDINAVIA BAR LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ESPOLIO DE AGOSTINHO RIBEIRO DE ABREU, Réu: CAROLINE SOARES DE ABREU (MENOR), Réu: SANDINAVIA BAR LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO ARAUJO BARROS e Outra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Ivanete Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram lulgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 706, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Santana do Amaral\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 1410, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, comprovando o alegado, haja vista o que estabelece o art 472 do CPC, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Assis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA BENTO RODRIGUES MARINHO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELA S DE ABREU B ANCORA DA LUZ [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELA S DE ABREU B ANCORA DA LUZ\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CHALEGRE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WELLINGTON CHALEGRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 200/204 que fixou o principal em R$ 32.158,72, equivalente a2.638.934,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 6.218,79 , equivalente a 510.312,03 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 240/244 que fixou o principal em R$ 310.550,88, equivalente a 25.483.711,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte/rda) em R$ 27.340,33, equivalente a2.243.539,23 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerinaldo Gomes de Salles Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, uma vez que o Ato Conjunto 21/2010 determina que as custas devem ser recolhidas através de GRU Judicial.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maglane Cardinale de Andrade Meira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ AquilaTelecom Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu L´ AquilaTelecom Ltda., Réu Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-69.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Toni Anderson Lopes de Carvalho [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Anderson Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a sua petição foi recebida como emenda substitutiva, devendo apresentar a contra-fé, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PODESTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE PODESTA\r\n\r\nComplementar os cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AGUIAR DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najara Russy Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najara Russy Silva, Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do número do processo recebido do distribuidor: 0000145-16-2011-501-0035.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Feijó Vitorino [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Feijó Vitorino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENECIR SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENECIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SIERVI JUNIOR [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Aut: Nivaldi Siervi Junior, Aut: Nivaldi Siervi Junior\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SIERVI JUNIOR\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Almeida Oliveira e Caio de Almeida de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Teléfgrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gomes de Almeida Oliveira e Caio de Almeida de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-34.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plásticas Ltda - Massa Falida de [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto à baixa na CTPS, esta foi efetuada pela Secretaria da Vara e quanto ao FGTS, deverá o rte, vir aos autos com os valores que entende devidos a esse título, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Ferreira\r\n\r\nDiante da informação de fls 62, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARCELOS DA GAMA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANNA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos conforme requerido pelo reclamante no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAYRINCK DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MAYRINCK DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. EPP [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Vieira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Vieira\r\n\r\nDiante da informação de fls 187 (auto de leilão negativo), requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, \r\n\r\nProcesso: 0057900-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich de Lima da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Premiun Air Cargo [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich de Lima da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059700-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André da Conceição Braz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A., Aut Paulo André da Conceição Braz, Réu SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls152/154 que fixou o principal em R$ 985,15, equivalente a 80.841,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 285,57, equivalente a 23.433,79 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 12,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete de Matos Olimpio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA, Aut Rozinete de Matos Olimpio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 140/143 que fixou o principal em R$ 19.390,39, equivalente a 1.591.169,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 6.083,32, equivalente a499.195,40 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nId: 1088517"
                            ],
                            "1088516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios OSVALDO LUIS MARTINS NEVES e PEDRDO DE JESUS COSTA para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0015200-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal, (S) Fernando Roberto Santos Amorim, (S) Fernando Roberto Santos Amorim, (S) Fernando Roberto Santos Amorim, (S) Paulo Henrique dos Santos Silva, (S) Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio CLAUDIO ROSA SIMÕES, para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os empbargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088516"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019000-21.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada .\r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Castro Peixoto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marra Ribeiro [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Semontec Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marra Ribeiro , Réu Gerdau Cosigua , Réu Semontec Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.266 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Silva de Farias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Belmiro da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Belmiro da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matias Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matias Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.211/217 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Lima, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais.PRAZO COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, em 10(dez) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0006800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes de Faria [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraneide Eudocia Prazeres [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)], Réu: SONIA MARIA [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes de Faria\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio de Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.506/511 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Santiago de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtuoso dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtuoso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls.66/67, em 5(cinco) dias preclusivos, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos da OJ142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0105400-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVARENGA DA CONCEICAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVARENGA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira da Cunha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha na forma do art.1064 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.65 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Caetano \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.1986.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VALENTIM [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.3358/3359 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira\r\n\r\nInstruir os presentes, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria de fls.141 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francileide Pinto [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francileide Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alves Lopes [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lopes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Bello Braga [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: Instituto Nacional Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Bello Braga\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mecking [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria e Combranças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mecking \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Couto da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Couto da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0043800-11.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felix de Vasconcellos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Principal do Pedregoso [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: GILBERTO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Felix de Vasconcellos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0133100-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CARDOSO MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CARDOSO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000753-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reinol da Silva [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez) dias (inclusive, para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados) .\r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-52.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VICENTE FERREIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Almiro de Almeida Ribeiro , Réu: Adão de Almeida Ribeiro, Réu: Manuel Antonio Gomes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VICENTE FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.331 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Aut ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI\r\n\r\nVenham com novos cálculos, em 10(dez) dias sucessivos, observando-se a promoção da contadoria à fl.870 .\r\n\r\nProcesso: 0261200-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO BARBOSA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: FLAVIO ASSEMANY [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOAO RAFAEL DE MENDONCA NOCITO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE CARLOS RAMALHO MOREIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE MARIA LIMA LEITE [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: EDWARD GESUATTTO JUNIOR [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: HELOISA ALVES ROSSI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LAURA ISTELA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LIGIA ALVES BARROS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LISBETE APARICIDA DE MELLO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA COSTA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO BRAZ TINOCO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MOACYR HENRIQUE CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: NEYDE LOPES DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: REGINALDO MARINHO FONTES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: ROBERTO NERY STELLING NETO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: ROBERTO ROSSI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: RONALDO CALIXTO BRAGA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SERGIO DUARTE SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CELSO ESTEVES FORMOSO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SESETE PINHO CAMARA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: OSWALD TRAPANI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ, Aut ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.969 .\r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados (fls.254/261) .\r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Donato [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Donato\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.159/160, nos termos da OJ142, SDI-1,TST .\r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dirceu Mendonça da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.82/83, nos termos da OJ142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.271 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gomes da Silva [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)], Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pettição à fl.385/387 .\r\n\r\nProcesso: 0004800-43.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviávios S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviávios S.A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva de Souza [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY DE PINHO VERNIN [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.54: \"...prejudicado, vez que o requerido não fez parte do acordo celebrado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Cons. Manut. Tecnicas Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: ADILSON SIMÕES DA SILVA, Réu: Milton Rodrigues dos Santos, Réu: Carlos Alberto Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deapacho à fl.103: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da 1ª ré e ou dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10(dez)dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0024300-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pimentel [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,sucessora de TRADICOM EMPR.VIG.SEG.LTDA., Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pimentel\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1093574"
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                                "Processo: 0001473-09.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Welerson Vieira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Taifeiros da Aeronáutica , Aut Welerson Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Custas R$ 10,64, pelo Autor, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Santiago da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f.210/214 e aditamento de f. 216/219, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, bem como da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Alves Braga da Silva Gomes\r\n\r\nDi\\er, em 10 dias, se a sentença de f. 57/59 foi integralmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares da Silva [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda ME. [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda ME.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO DE F. 440, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira, Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 267 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O RESULTADO NEGATIGO DO LEILÃO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Justiniano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Justiniano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardino Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walbert da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardino Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, os cálculos que diz ter anexado à petição de f. 517/519 e não foram recepcionados nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Copelman [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000104-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal e ainda porque não impugnados, os cálculos previdenciários de fl. 37/38. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0012900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Alves dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Renata Aguiar [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Aguiar \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 46, Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pinheiro [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudança Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 246 e ss., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Damasceno [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Damasceno, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 44, ATUALIZADOS A F.47, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.895,98, EQUIVALENTE A 401.612,36 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vital Ventura \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO RESTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 67 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurízia de Jesus Santos [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigitte Revollo Tratamento de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico de f. 125, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Amorim da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001457-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Neto [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Loureiro,Alumieira e Ubiratã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto COM julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA FARINHA MARRAFA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA FARINHA MARRAFA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a folha faltante da sentença, ante extravio certificado a f.546-v. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-65.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: Zingara Moura Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DO CARMO [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO SOUZA ABREU [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DA SILVA ROCHA HORTIGRANJEIROS MERC ME [Adv. Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO SOUZA ABREU\r\n\r\nInformar o paradeiro da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 100/101, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Menezes Teixeira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUREMA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001379-61.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Lopes dos Santos [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXi Meio Ambiente e Cultura Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Lopes dos Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os cálculos de liquidação, observando os valores indicados na inicial, a época própria e a verba previdenciária devida pelo autor e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1091915"
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                            "1083894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES MARQUES [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) SA., Aut DORA RAMOS CORREA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1083894"
                            ],
                            "1083895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFls.80/82: Esclareça a reclamada, pois não há nos presentes autos a mencionada impugnação.Venha a reclamada com o depósito dos honorários, conforme fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho : Venha a reclamada com o depósito, no valor de R$ 250,00, ref. aos honorários do Sr. perito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios da ré viabilzando a citação destes. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Juvino de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos de custas, em 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0065800-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Siqueira Olivieri [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Varanda Moulin Miguel\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de nº 984/10. \r\n\r\nProcesso: 0063100-95.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLEANS BEBIDAS E VINAGRES LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"...se dê a parte vista dos autos ao rte....\" \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR PECAS PL LANCHAS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho : Venha a reclamada com o depósito, no valor de R$ 250,00, ref. aos honorários do Sr. perito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho : Venha a reclamada com o depósito, no valor de R$ 250,00, ref. aos honorários do Sr. perito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MALBA DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ACACIO DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Rodrigo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 104852 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 238 FOTO STUDIO LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW 238 FOTO STUDIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se s/ fls.156/158, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELENINO MOTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELENINO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho : Venha o reclamante com o endereço atualizado do reclamado e seu sócio (Antônio Carlos Pereira), uma vez que estes ainda não foram citados para a execução. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-63.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Diga o reclamante se as reclamadas adimpliram todas as parcelas do acordo de fls. 101, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROSELIA DE LIMA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DE NILOPOLIS DISTR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM DE NILOPOLIS DISTR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Venha o autor com os endereços atualizados dos sócios da ré indicados às fls. 89, viabilizando a citação destes. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Felippe Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Felippe Filho\r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 80, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA CAMPOS [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNGA DIN PIANO BAR LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BATISTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido s/requerimento às fls.80:em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arêas Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEISLEY INACIO SCHEFFLER [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEISLEY INACIO SCHEFFLER\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Magalhães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"porque se busca, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga a autora, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 1069100-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Van Hoogstraten [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 194, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1070100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Ursulina Vieira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CP, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de depacho: Diga a ré acerca da impugnação de fls. 283/284, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Cerqueira Costa [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Tek Comercio e Servicos Ltda.-N/P Sra Diana R F Filgueiras [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA CONCEICAO RAMOS [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA E FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA CONCEICAO RAMOS, Réu SINAF SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA E FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/fls.222/223, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SABINO LOPES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SABINO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Dê-se vista ao autor para que requeira o que lhe for oportuno, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nId: 1083895"
                            ],
                            "1083896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-15.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. |Prazo: dez dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRéu: Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083896"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-24.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE PONTES [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE PONTES\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valinhas Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valinhas Junior\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 608. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 90/100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Pereira Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tadeu Pereira Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAREN SANTOS FONSECA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN SANTOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré de fls. 295/311 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-96.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Avelino da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Brusacar Auto Mecanica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST N/P PAULO PRINCIPE (ADM DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo ou indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 103/109, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0008500-33.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Terto Leandro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Terto Leandro\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Goncalves Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Réu: Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Goncalves Lima\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Durante Vanzillotta [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Durante Vanzillotta \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 568/570, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE PAULA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Marco Paulo Rabello (socio MPCR Participações e Empreendimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nter ciência da certidão de fl. 128-v, bem como para requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Gloria Regina Gonzaga Plácido (Sócia) , Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Luciano Plácido (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Lira Coelho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-80.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.270 . \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADE DOMESTICAS [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nRegularize sua assistência, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Paula Leoncio\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação, observados os limites do acórdão de fls. 273/276, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 346/351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-77.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL MONTEIRO CORTEZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Sampaio [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Sampaio\r\n\r\nVir com cálculo de FGTS, discriminando mês a mês, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CEMIC LTDA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo ainda requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-49.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis , Réu: JORGE LUIZ DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Guilherme Alcantara Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda - N/P: Celso Peres Brito (Sócio) [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Guilherme Alcantara Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA LEANDRO CORREA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA LEANDRO CORREA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão de fls. 204, devendo ainda requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO RIOSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTENS LTDA [Adv. Arthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 - D)], Réu: Marcelo Augusto do Nascimento Costa, Réu: Vera Lucia Koppe Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERICO RIOSA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, em caso de diligência a ser realizada, apresentar o atual e completo endereço (inclusive com o CEP), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO FORTES [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 204/247, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Paiva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Bingo da Praia LTDA. - N/P sóc. Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Paiva\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, devendo ainda requerer o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 548, que não conhece o recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Fernandes [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. , Réu: Lopes e Galvão Ltda. N/P Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcellos Campello Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Fernandes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINE MUNIZ DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FORM ACADEMIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão de fls. 24, devendio ainda requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Rossi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Macedo Affonso \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/25, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-59.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias \r\n\r\nTer ciência de que os autos não foram arquivados, estando disponíveis na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000783-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Siqueira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Siqueira de Lima \r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão de fls.16 , devendiorequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Souza [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 68 , TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 740/747, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-39.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUSYSTENS CONSULT INFORMAT PROCES DADOS LTD, Réu: SILVANA MARIA SILVA PEREIRA CABRAL CAVALCANTI (Sócia), Réu: SERGIO CABRAL CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 195/197. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanete Castanho Abrahao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Castanho Abrahao\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, de sorte a possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Olegário da Silva\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, apresentar novos cálculos em conformidade com a decisão de embaros de execução de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Rodrigues Ferreira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serv Esp Ltda., Réu: Editora O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nConsiderando a promoção de fl. 162, comprovar nos autos se houve recebimento de valores a título de FGTS, apresentando, inclusive, novos cálculos atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE, Réu: Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALZENIR ROSA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BRASILIANA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIZA CAMPOS COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: NORMA HENTZI GOMES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SILZA MARIA DE LACERDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR ROSA, Aut MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES, Aut MARIA BRASILIANA DE LIMA, Aut MARIZA CAMPOS COUTINHO, Aut MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Aut NORMA HENTZI GOMES, Aut OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA, Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO, Aut SILZA MARIA DE LACERDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 802, bem como para que apresente meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Evangelista Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Evangelista Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. ,589/624 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 137/186, no prazo legal. Devendo, também, retirar as guias TRCT juntadas à fl. 136, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Rações - New Dog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Silva Batista\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de fl. 243, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-43.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado apresentado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000105-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Xavier [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 42/49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto David Ferreira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto David Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça nnos autos da CPE 84/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledite Lopes Prommerchenkel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 209/211, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAMA NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 343/356, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Soares\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza da Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloíza da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 213/227, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MUNHOZ SELEM MANHAES [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MUNHOZ SELEM MANHAES\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NO PRAZO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 338. Devendo, ainda, cumprir corretamente o despacho de fl. 334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276/282, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl 74, apresentando emenda de fls. 76/77, em PEÇA SUBSTITUTIVA, observando o disposto no art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, II do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Melo\r\n\r\nTraga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 258, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José do Nascimento [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 23/27, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APOLONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cálculos completos, que contenham toda a apuração da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guilherme de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guilherme de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 744/761, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-76.2010.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serum Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda. , Rqdo: Hospitais Integrados da Gávea S.A. , Rqdo: Casa de Saúde e Mat. São Jose Ltda. , Rqdo: Medicare Serv. Médico Cirúrgico Ltda. , Rqdo: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 4ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Rqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Rqdo Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Rqte Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nManifestem-se as partes, de acordo com determinação de fl. 782, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas - Massa Falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos de Souza \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado à fl. 489, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Tintureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Tintureiro \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nId: 1087403"
                            ],
                            "1092585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydjane de Araújo Costa , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que foi desiganada audiência para o dia 16/03/2011, às 08:30 horas, para inquirição da testemunha Rodrigo Gago Freitas Valle Barbosa, que ocorrerá na 1ª VT/Santo André - São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, requerida às fls. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0000952-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira Marçal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira Marçal\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Andreia Cristina da Silva, conforme fl. 29, para as providências que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Geraldo [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Andarai Pequeno , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos Geraldo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001161-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Santiago [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Santiago \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha Wagner Barroso Ferrari, conforme fl. 26, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nId: 1092585"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092357"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Guimaraes Juvenal [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 05 dias, sob pena dos embargos serem rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torelly Felix [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Contromation Internacional Automação Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contromation Internacional Automação Industrial Ltda. \r\n\r\nA reclamada para regularizar sua representação, em 48 horas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edite Maria Pereira [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edite Maria Pereira\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o despacho de fls 109, inclusive para ciência do despacho de fls. 114, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Poeis Ranquine [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu CITIBANK, Aut Eduardo Poeis Ranquine\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverá o patrono da parte autora cumprir o despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-27.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Geaquinto [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Forma e Estetica Ltda. EPP [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josy Forma e Estetica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Henriques (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Construções e Eletricidade Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Construções e Eletricidade Ltda., Aut Nilson Marinho Henriques (Espólio de)\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universitária Federal do Rio de Janeiro , Réu: Núcleo de Compuitação Eletronica , Réu: Fundação Universttária José Bonifácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ricardo Barbosa de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceicao [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Conceicao\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0000153-97.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Paixão Seabra [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: VML Chefão Açougue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Paixão Seabra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Macedo [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Macedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000076-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Cordeiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortalle Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortalle Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Policlini Rio Ótica Ltda. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0119400-87.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO MOREIRA MATOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO MOREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Sousa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sineide de Sousa\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Azevedo Costa Filho [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Negro Gato Restaurante Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Fabrício da Costa Consani Moura, Réu: Iones de Souza Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Azevedo Costa Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA MATOS [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA SEGUROS SA [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFRA SEGUROS SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES\r\n\r\nA parte autora para que apresente os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, indique meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco Gonçalves [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maia [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sonia Regina Maia\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Luiz Pires Tavares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Luiz Pires Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos de liquidação ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Pereira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde de Freitas Carlesso [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayde de Freitas Carlesso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Bento [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Busteskina Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Bento\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Tavares Neto [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Vilmar Tavares Neto\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-27.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM. DE CALCADOS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0000201-22.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Lúcia Vale Castro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção), Aut Anna Lúcia Vale Castro , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Cardoso \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1093003"
                            ],
                            "1093001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0009600-80.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benisio Cardoso de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves Paulino,Abrigo Sao Jose Ltda.,Carla Michele da Silva Ferro,Jorge Avila Ferro,Vanessa da Silva Ferro ,João Ricardo da SIlva Rocha,Ceni Ávila da Silva Rocha,Sidney da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.139,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Ricardo da SIlva Rocha,Abrigo Sao Jose Ltda.,Carla Michele da Silva Ferro,Jorge Avila Ferro,Vanessa da Silva Ferro ,João Ricardo da SIlva Rocha,Ceni Ávila da Silva Rocha,Sidney da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ricardo da SIlva Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.139,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney da Silva Fernandes,Abrigo Sao Jose Ltda.,Carla Michele da Silva Ferro,Jorge Avila Ferro,Vanessa da Silva Ferro ,João Ricardo da SIlva Rocha,Ceni Ávila da Silva Rocha,Sidney da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney da Silva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.139,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-58.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.,Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos\r\n\r\nPelo presente fica citado Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.670,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-15.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Sergio Placidino Nunes\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.044,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093001"
                            ],
                            "1093002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0026000-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Guimaraes Juvenal\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093002"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegiane de Assis Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FLS 205/206, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-74.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Oliveira Penna [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Marco Aurelio Oliveira Penna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA TEIXEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161600-72.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Michelle Granados da Mata Machado (sócia), Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 95/100, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES PIRES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemio Batista de Araújo Neto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemio Batista de Araújo Neto \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Medeiros do Nascimento [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Soares [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Carmoli Ltda., Réu: Aluizio Joaquim da Silva, Réu: Janir Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenorio da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Firmaton Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Medeiros do Nascimento [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Soares Maia [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Agdo: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda., Agdo Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinario. ,\r\n\r\nProcesso: 0130500-80.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-55.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Anabela Coelho de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desert Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 659, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Lucimeri Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela autora foram julgados procedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-83.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Vasconcellos Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda( massa falida de). [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Vasconcellos Alves de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Celina Marins de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Machado dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-05.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Express Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Santos Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréia Santos Silva , Cgte Express Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformar se já houve manifestação do parquet no procedimento investigativo que envolve a consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MAIA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: UPI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MAIA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Albuquerque Alves Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Albuquerque Alves Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito Paulo Sergio Vierira, devendo as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls 516. \r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ARANHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ARANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2008.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Brossard Correa de Mello, Rqdo Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES, Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nery Pereira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Christiano Afonso Melo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Alexandre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construcao de Barros Filho Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Materiais de Construcao de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Abreu, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina da Costa [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Aut Simone Regina da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Trajano, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DO NASCIMENTO, Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS, Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos de Freitas [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A , Aut Wagner Vasconcelos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA DA SILVA BENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GURIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE APARECIDA DA SILVA BENTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Goldenberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Goldenberg\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Gonçalves de Cristo , Réu Finasa Promotora de Vendas Lda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ambrosio de Freitas [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Aut: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ambrosio de Freitas, Réu Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Paula Patricio [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlanci Santos Lima [Adv. Ana Carolina da Cruz Faria (OAB: RJ 140059 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda., Réu Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda., Aut Marcia Gomes de Paula Patricio, Réu Orlanci Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Arruda Blanc [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por nao haver nos autos procuração ao patrono que assina a peça. prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Lima Pineiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacen Indústria e Comércio Importação Ltda. ME [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacen Indústria e Comércio Importação Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Siva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teofila Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Teofila Ferreira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio Menezes Moreno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-51.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando Garcia dos Anjos Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Motta [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Henrique Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Réu HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA LUCIA FONTES, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREDERICO DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FREDERICO DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Policarpo Hime de Souza Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE SERPA FRANCO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE SERPA FRANCO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Aut GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENE LAU DE LUCENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA - IVI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 839, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camêlo da Rocha [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cana Bar e Lanchonente Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cana Bar e Lanchonente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-65.2010.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 189/192, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 150/154, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Bittencourt [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Azevedo Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Areas Nunes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Areas Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Açai Produtos Naturais e Creperia Ltda. [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: Vanderlei Huguenin de Souza, Réu: Ligia Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Açai Produtos Naturais e Creperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 141, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1093140"
                            ],
                            "1093138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0142700-70.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nPelo presente fica citado AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, MILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR E FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.371,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093138"
                            ],
                            "1093139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093139"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.147/157) \r\n\r\nProcesso: 0101500-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Couto Parreira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.245/250) \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José da Rocha de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transportes Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Util União de Transportes Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nDefiro às rés prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para manifestação sobre cálculos do autor. (fls.144) \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Douglas Pereira Britto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Franklin Roosevelt de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Jaime do Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Itamar Martins da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Rui Lopes Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Antonio Olivera Cruz Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar das Dores Nabuco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.214/234) \r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Amaro de Oliveira [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.153156) \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.227/241)\r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Luz Mouta [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nInt. à comprovação do pagamento dos honorários advocatícios, em 5 dias, sob pena de execução.(fls.51) \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edson Vicente dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edson Vicente dos Santos\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. (fls.223) \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA SARMENTO\r\n\r\nAo embargado.(fls.301) \r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento de Lima\r\n\r\nCiência despacho fls.21 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.770 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Notre Dame [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.145) \r\n\r\nProcesso: 0098200-54.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SERGIO AURELIO ALMEIDA SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.615)\r\n\r\nProcesso: 0139600-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helder Fernandes Ferro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helder Fernandes Ferro\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.54) \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Notre Dame [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.145) \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Ignacio da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Ignacio da Costa\r\n\r\nCiência despacho fls.135 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Rogerio de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Meira, Aut Rogerio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, valendo o silêncio como anuência. (fls.240/242) \r\n\r\nProcesso: 0083200-38.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência despacho fls.293: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0148600-38.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nCiência ao autor do bloqueio de crédito em mãos de terceiros.(fls.709) \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls.123 \" Int. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas Dias [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária(fls.245). \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLOWER IND E COM DE PERF COSM PROP LTDA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: JOAO JORGE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE\r\n\r\nCiência despacho fls.145 ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Medeiros Pereira [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Medeiros Pereira\r\n\r\nAo agravado.(fls.234/240) \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.416/430) \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nIndeferido o requerimento de sucessão.Venha o autor com meios adequados ao prosseguimento , no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.68) \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEMA INSTALADORA LTDA ME, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor junto à Jucerja ou venha com outros meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.175) \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Bravim [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Bravim\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.465/487) \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVINO SEVERINO DE MORAES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVINO SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.128) \r\n\r\nProcesso: 0077200-75.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Campelo de Oliveira Campos [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nInt. a ré à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor , em 15 dias.(fls.59) \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FLAVIO ROGERIO DO AMARAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA, Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA, Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA, Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA, Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: EMERSON ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ROGERIO PEREIRA LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROGERIO PEREIRA LEAL, Aut: VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo às rés de 10 dias, permeados por 48 horas.(fls.428) \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.188/196) \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Paulo Castaing D Oliveira (OAB: RJ 125230 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Galeto Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Galeto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.166/175) \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Reis Henriques [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.122: \"Cobre-se da Ré... o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" (R$ 6.214,02) \r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso de Andrade [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Resende Costa [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Resende Costa \r\n\r\nInt. a ré... à comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 5 dias, sob pena de execução.(fls.18) \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nCiência despacho fls.1869: \"...para que não se eternize a execução quanto às parcelas vincendas, int. a ré à integração das referidas parcelas na folha de pagamento do autor, no prazo de até 30 dias , sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada à R$ 20.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHAL\r\n\r\nInt. o autor à apresentação dos cálculos relativos ao período não compreendido nos cál culos de fls.1801/1816, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.1869) \r\n\r\nId: 1091313"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0113200-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamison Menezes de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro Instituto de Hematologia Rio de Janeiro - FUNDARJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamison Menezes de Souza\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO BORGES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PACHECO BORGES\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MACIEL MATIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI (SOCIA-1a. RDA), Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MACIEL MATIAS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0092700-18.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Capela de Souza (sucessora de Wallace Passos de Souza) [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Aut: Sergio Passos de Souza (sucessor de Wallace Passos de Souza) [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Capela de Souza (sucessora de Wallace Passos de Souza), Aut Sergio Passos de Souza (sucessor de Wallace Passos de Souza), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos e Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \" Defiro a substituição requerida. Face a exiguidade de tempo, venha o réu com a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Cunha de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Cunha de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Salgado dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Salgado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Marques da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 -D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LOPES CAIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 347 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Purificação [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Purificação\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 297/301. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nTI: CIpar Administração e Participações Ltda (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0220000-46.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERIO MARINHO PASSOS [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA MULTIFORMAS LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERIO MARINHO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Dias [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DIAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Réu: Lia Guimaraes Pereira Neta, Réu: Mauro Henry Nachamkes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA CONECTORES IND E COM SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 420 que homologou os cálculos no valor de R$ 124.297,65. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Omari [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Store Interiores Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves Ramalho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves Ramalho\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aleixo Ribeiro [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais, Aut Elisângela Aleixo Ribeiro \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 21.03.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001251-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira das Neves Ciqueira da Silva [Adv. Moisés da Silva Nascimento (OAB: RJ 165455 -E)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira das Neves Ciqueira da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0150900-18.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Remope XVII [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Remope XVII, Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 que negou seguimento ao agravo por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II , Aut José Gilson do Nascimento, Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 265. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia Guimarães Mendes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 529. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO, Aut CLAUDIO RODRIGUES PERES, Aut DJAIR DIAS DE OLIVEIRA, Aut LUCILO RODRIGUES, Aut MONTALVY FREIRE DE CARVAHO, Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lameira de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria de Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 202. \r\n\r\nId: 1092169"
                            ],
                            "1092168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval)\r\n\r\nPelo presente fica m ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aleixo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 21.03 .2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Maria Pereira da Silva França (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0111000-62.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao e Logistica Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Farias da Fonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092168"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pereira da Fonseca Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657, que rejeita os embargos de declaração opostos pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0171600-22.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI VITORIA VENTURA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA D.B.RAMOS E ALTHEMAR D.CASTILHO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI VITORIA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-62.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomao Gomes de Amorim [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao Gomes de Amorim\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, os recibos salariais ou cópia da CTPS onde constem as alterações salariais de janeiro a março de 2003, janeiro de 2004 a abril de 2005 e de janeiro de 2006 a maio de 2006, para a apuração de FGTS devido, observando-se os exdtratos de fls. 46/8 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 516 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Machado Fernandes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Porfissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora d Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora d Vendas Ltda., Aut Raphael Machado Fernandes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 543/6, fixando o principal no valor equivalente a 8.891.971,90TRs + INSS, no valor equivalente a 2.826.545,57TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 541. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 546, no valor equivalente a 8.426.599,22TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.545, no valor equivalente a 2.826.545,57TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0121300-22.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MACHADO DA COSTA NEVES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MACHADO DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 197/216, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1127 .\r\n\r\nProcesso: 0000316-62.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0014900-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARQUES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARQUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 130/131, em 05 dias, bem como juntar aos autos os originais das escalas de plantões extraordinários do período imprescrito laborado, conforme requerimento de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao aqruivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JHONEZIR AGAPITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JHONEZIR AGAPITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: JC ALVAREZ [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos de leilões negativos e oferecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ricardo Correia [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: 1114 Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ricardo Correia\r\n\r\nTer vista dos autos de leilões negativos e oferecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0003400-13.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorio de Oliveira Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorio de Oliveira Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 431, fixando o principal no valor equivalente a R$ 7.248,78 referente a INSS + custas, no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Lopes Campos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilze Lopes Campos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Fonseca Tavares [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Barra Ltda., Aut Maria Dulce Fonseca Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 146, fixando o principal no valor equivalente a 151.337,50TRs, referente ao crédito do reclamante. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.L.M. Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Cgte: Heitor Alberto Laginestra Melleu [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)], Cgte: Marina Marçal Ancora, Cgte: Lucia José Pereira\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderlei dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 708/716 e 717/723, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Moura de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Moura de Jesus, Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que deixa de conhecer os embargos da ré, por perda de objeto .\r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Martins de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Martins de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que rejeita os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Posto Garagem Veneza Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Diamantino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Jose da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Washington Luiz Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 815, por 05 dias, sendo o executado, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ELI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de fls. 880, em 08 dias, e o autor, para tomar ciência do presente despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000829-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petições e documentos de fls. 597 ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-86.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos de leilões negativos e oferecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 1093622"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-88.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, com cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leoni [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Nilma Oliveira da Silva (OAB: RJ 68858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goulart Junior\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu De Lima Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEAL FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Solicitado recolhimento do mandado de fl 271.\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIS NASCHPITZ [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIS NASCHPITZ\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Gonçalves [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botagogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botagogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães dos Santos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001355-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima Amador [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lima Amador \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, (abriu falencia), ainda informar o nome e endereço do administrador da massa falida, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Eliani Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0077200-08.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alvarenga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alvarenga\r\n\r\nTer ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes de Araujo Horta [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes de Araujo Horta\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal,da declaração de ajuste anual e RENAJUD, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-31.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transglogo Industria e Comercio S.A. (massa falida), Réu: GILBERTO CAVALCANTI RABELLO, Réu: JUVELINO OTAVIANO NOGUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silveira\r\n\r\nTer ciencia da pesquisa INFOJUD, devendo formecer meios para o prosseguimento da execução, ciente do prazo de fl 319. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RAFFAELLI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA ENG DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RAFFAELLI\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Vieira Xavier [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Vieira Xavier\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, da declaração de ajuste anual, e RENAJUD que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA BORJA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e manifestar-se , no prazo de 10 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente que decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-19.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NEVES MORAIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NEVES MORAIS\r\n\r\nTer ciencia do ofício e documentos juntados aos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Abreu da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Donizeti de Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: ROSEMEIRE MARIA DA SILVA(Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Donizeti de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INFOJUD, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Tereza Barros dos Santos [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. em regime de liquidação extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Tereza Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA MORAES RODRIGUES [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cabral Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cabral Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO CORREIA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON ALVES RAMOS [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHO DE PAPEL LTDA, Réu: André Luis Corrêa Monteiro, Réu: Fábio Luis Corrêa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON ALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER MAH LEE [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER MAH LEE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEIA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MERCON AFFONSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEIA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxbara Batista Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxbara Batista Magalhães\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da recalmada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cayris Ramos Reis [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda. , Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cayris Ramos Reis \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, ciente de que, após esse prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nApresentar,no prazo de 20 dias, os cálculos efetivamente retificados, conforme parâmetro fixado pelo uízo, sob pena de responder por uma perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aparecida de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moyses dos Santos Monteiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da PGF, com cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-93.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELI DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA COM BRASIL LTDA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006 e retirá-la no prazo de 10 dias., ciente que após o prazo, a certdão será acautelada e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1093542"
                            ],
                            "1093541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felinto da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Compax Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda., Reader´s Digest Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Condor Guimaraes\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRENILDO OLIVEIRA SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Dias\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SÔNIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Criativa Cobranca Ltda., Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Cobranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários pericias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ROCHA PIRES [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut TANIA MARIA ROCHA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 15/02/2011 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-36.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONESIO DA SILVA TEIXEIRA, Réu: LEONARDO SOARES DA ROCHA [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO SOARES DA ROCHA, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocões de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 784/787 e da decisão de fls 793. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Celestino de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTOURA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUADRA MUSICA GRAVACOES E PRODUCOES LTDA, Réu: ADELIA DA ANUNCIACAO PEDROSA FREIRE, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Sirval Conceicao da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar de Araujo Barreiro Junior, Aut CARLOS ALBERTO FONTOURA, Réu Sirval Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 496, devendo os sócios pagarem o valor do saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Passos Pinto [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Réu Garrido Courier Express Ltda. ME, Aut Sandro Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA -(Em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA -(Em recuperacao judicial)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA, Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Ramalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila Penha [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 181/184.\r\n\r\nProcesso: 0064000-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Valéria Mauro Braga, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE SOUZA ROCHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA LONA CULTURAL [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA-RIO ARTE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA LONA CULTURAL, Réu INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA-RIO ARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 396 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vidal Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência d perição de fls. 198/203 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito com om valorm da execução em 48 horas, sob pena de prosseguimento, com a remessa dos bens penhorados para leillão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Grupo Predial [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré,refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Réu: Rosana da Silva Miquelotti , Réu: Sady Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 65/67. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Wilson Miranda Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Rodrigues Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1092039"
                            ],
                            "1092040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhyada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galindo Lopes [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Anna Caterina da Ilha Ltda., Réu: Drogaria Luquinhas Baby Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galindo Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Pereira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000042-58.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Assumpção Vieira [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Assumpção Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva da Cruz [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declatação aforados pela reclamante e IMPROCEDENTES os aforados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Abreu Araujo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Abreu Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JORGE DE FIGUEIREDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: Vera Maria da Silva Barbosa, Réu: Luiz Antônio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JORGE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição do perito em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAL SASSO NETO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Rosimery Turchetti Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAL SASSO NETO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 408. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO LIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: Marcia Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO LIRA, Réu LANCHONETE VINHO VERDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizada. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda dos Santos Torres [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a cópia do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0014900-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva da Cunha [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 159/160 \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nDeferida dilação do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Peterson Freire dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermino e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muriel Peterson Freire dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50 .Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora MRV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 10 e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000101-46.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Reis [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: A Body Tech Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15 e fornecer o endereço atual da reclamada até a data desinada para a audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Pio Valença Lino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coscaes Artefatos de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Pio Valença Lino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonir Machado dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fagundes e França Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonir Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49/51. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1092040"
                            ],
                            "1092037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0154400-88.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Espaco Coop Cooperativa,Supermercado Lider\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Coop Cooperativa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,00, referentesbà cota previdenciária, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092037"
                            ],
                            "1092038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000746-08.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092038"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Medeiros de Jesus [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Goncalves Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Banco Nossa Caixa S.A. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 320. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA DE SOUZA, Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 225, bem como da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122100-70.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Alves Galante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Alves Galante, Réu Telelistas Regiao 1 ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 349, bem como da convolação dos depósitos recurais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 710. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E REST LTDA N/P FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRAS, Réu: NOBERTO SANTOS, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira Sócio de Impacto Tropical Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Manoel Pires Gonçalves Sócio de Impacto Tropical Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.184/189. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Leite [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Leite\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Filho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. - Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Filho, Réu Treu S.A. - Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl. 100/105. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Samuel [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda ME., Réu: Satoru Yagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Samuel\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 84. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 118, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARATA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARATA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv. Emp. Ltda N/P JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA, Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Otto Fassheber Jorand sócio de Comercial Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl . 281. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa de Andrade , Aut Gilson Rigueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maia de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integração Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Maia de Sousa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 47. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESSOR DE BCO BANDEIRANTES) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DA SILVA, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESSOR DE BCO BANDEIRANTES)\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 873 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Hochsprung [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Hochsprung \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Portugal Villela [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasmalfe Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRITO RAMOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: SOCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: SOCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRITO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 171/173. Requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-86.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEITO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: RESCEL CONSTR. E ENG. LTDA N/P SOCIA ROSEMARY CARVALHO SOUZAQ [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Janine Cardoso Senna, Aut LUIZ CARLOS GAUDENCIO, Réu RESCEL CONSTR. E ENG. LTDA N/P SOCIA ROSEMARY CARVALHO SOUZAQ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 75. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Bruno Cordeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Bruno Cordeiro da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos intens \"h\" e \"i\", e por conseguinte, alterar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo ,devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao pedido do item \"g\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Evelin de Oliveira Santos da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Andrade da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000059-91.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Marcelino [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Marcelino\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo,devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Montada Metalúrgica Ltda. ME , Réu: Casa Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento Soares\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada as rés. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Batista [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 248/259. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antunes Ferreira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantão Express Serviços de Entrega de Correspondência Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Van Santa Clara [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antunes Ferreira , Réu Condomínio do Edifício Van Santa Clara , Réu Plantão Express Serviços de Entrega de Correspondência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 114/117 , em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Gil Abilio [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras , Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Gil Abilio \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia das emendas a para serem encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0084200-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia de Cassia Souza [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gorda 3X Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilseia de Cassia Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 656. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-44.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Leomir Macedo Proença \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Reis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Reis\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao item \"iV\", e por conseguinte, alterar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao item \"b\" e \"c\" e por conseguinte, alterar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diacir Belisário Filho [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacir Belisário Filho \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA BAHIA [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 348/352. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-98.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone de Souza Marcelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME , Réu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostosas Rio Comércio Indústria q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Souza Marcelino\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto ao item \"m\" e \"n\", e por conseguinte, alterar o valor da causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda para ser encaminhada a ré. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl; 144. \"Inócuos os requerimentos autorais, uma vez que a reserva de crédito noticiada já foi objeto de resposta, como se verifica às fl. 134/135, bem como o edital em que relacionados os credores quirografários, com os respectivos valores habilitados pelo MM. Juízo empresarial, cuja juntada aos autos determino.\r\n\r\nQuanto à relação dos imóveis, verifica-se haver nos presentes autos várias certidões fornecidas pelo 7º RGI (fl.95/99), com registro dos bens que já restam indisponíveis.\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício ao MM. Juízo Empresarial, devendo o peticionante diligenciar, diretamente, junto àquele, para fins de obtenção das informações que ora requer \" \r\n\r\nProcesso: 0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO INACIO FREIRE NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A \r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços das agências de publicidade indicadas, para fins de expedição dos mandados de bloqueio em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0215300-49.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE MORAES [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA EDS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA EDS, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE, Aut MARCELO NUNES DE MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl 429, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-88.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI SOARES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com as informações faltantes, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa. \r\n\r\nId: 1089749"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0087500-57.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Otto Fassheber Jorand sócio de Comercial Serviços Empresarias Ltda.,BANCO SANTANDER BANESPA S/A,Comercial Serv. Emp. Ltda , JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Otto Fassheber Jorand sócio de Comercial Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.408,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comercial Serv. Emp. Ltda, JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA,BANCO SANTANDER BANESPA S/A,Comercial Serv. Emp. Ltda N/P JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.408,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-84.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nExecutado: SÓCIO JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB,Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.960,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-19.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: JULIO MATUCH DE CARVALHO,OSWALDO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MATUCH DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 433,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-29.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Juliao Bernardo\r\n\r\nExecutado: Nodjanga Bar Ltda.,Nodjanga bar Ltda n/p Pollyana Simões Gomes,Nodjang Bar Ltda n/p Kali Leuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Nodjanga Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.855,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-25.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Brother do Brasil Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brother do Brasil Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-45.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Marise Guimarães Stiebler sócia de ,Stiebler Arquitetura Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler sócio de \r\n\r\nPelo presente fica citado Marise Guimarães Stiebler sócia de , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler sócio de ,Stiebler Arquitetura Ltda.,Maria Helena Pinto Stiebler sócio de \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler sócio de , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 467,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-15.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marluz Esquadrias de Aluminio Ltda, Luiz Edmundo Traverso e Márcia Fátima Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Edmundo Traverso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marluz Esquadrias de Aluminio Ltda, Luiz Edmundo Traverso e Márcia Fátima Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Fátima Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-12.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultoria e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.110,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-92.2006.5.01.0052 ConPag\r\n\r\nExequente: Marcio Veiga Fernandes\r\n\r\nExecutado: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.336,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-51.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluisio Arcanjo Chaves \r\n\r\nExecutado: SÓCIO JANAINA DOS SANTOS,SOCIO JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO JANAINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.544,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-33.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Emanoel Cartlos Moura,TERCEL MODAS LTDA,Jorge Crispiniano Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanoel Cartlos Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Crispiniano Nascimento,TERCEL MODAS LTDA,Jorge Crispiniano Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Crispiniano Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089745"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda. , Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes \r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A., Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089746"
                            ],
                            "1089747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manuel da Silva Adv.: Marcelo Luis Franco de Sa OAB.: RJ 90861 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sandra Ltda. Adv.: Helio Marques Gomes OAB.: RJ 29522 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Moenda marca Del Nero, modelo moenda forte avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Edgar Romero 176 B, Madureira , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Fontenelle Adv.: Carla Alves Petersen Correa OAB.: RJ 48025 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta carteiras escolares simples, em ferro e fórmica com prancheta, bom estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembléia 10, sala 801, Centro, Rio de Janeiro, 20011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DA SILVA Adv.: Jaqueline Rodrigues Ribeiro OAB.: RJ 136002 D\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um moinho de esferas para laboratório, fabricação propria, em bom estado. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil 21000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/04/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar , centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039100-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS PASCOAL DA SILVA Adv.: Marcos Antonio do Nascimento OAB.: RJ 83758 D, Aut: FGTS \r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA Adv.: Vania Regina Pessoa Cyriaco OAB.: RJ 86049 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de gemas contendo pedras de cor verde azulado médio, lapidadas em forma oval, com peso total de 6,5 quilates. Lote identificado pelo lote nº 0780064 avaliado em 22.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo 32, Rio Cumprido , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.620,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089747"
                            ],
                            "1089748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GALDINO\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braz dos Santos \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Ediouro Publicações S.A., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA BAHIA\r\n\r\nRéu: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089748"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000008-77.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Marcolino da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gallo Koehler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2009.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MS Oliveira Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manuel da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza Ferraz [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza Ferraz \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001327-17.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO MIRANDA JORDAO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO MIRANDA JORDAO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151400-79.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (05 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueira da Silva Martins [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Figueira da Silva Martins \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA MAIA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS EST.RJ-CTC-EM REG.LIQ.EXT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA MAIA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PINHEIRO BASILEU [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PINHEIRO BASILEU\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0177300-40.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA SILVA SANTANA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1086000"
                            ],
                            "1086773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-07.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Rocha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva Rocha\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Nascimento da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas previdenciárias, conforme acordo de fls. 86, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Pereira da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Muscle Academia Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Pereira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0004800-65.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESUMO ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000035-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saula da Silva Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saula da Silva Rosa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-30.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES IGNACIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES IGNACIO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Teixeira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK, Réu Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 195,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-60.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarineia Celestino Vieira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarineia Celestino Vieira\r\n\r\nVenha o autor com os extratos bancários a partir de 20/08/2010 até 11/10, a fim de comprovar o alegado às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva de Farias [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Wite Clean Servicos Especializados Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wite Clean Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 127 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-82.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Glaser Barbosa de Melo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-37.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sartymetal Indústria Metalúrgica e Comércio Ltda. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdenio Teofilo dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sartymetal Indústria Metalúrgica e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Rosa Scherer [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maria Elizabeth da Rosa Scherer\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Cardoso Crispin [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nPagar as custas de R$ 100,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e pagar em 15 dias o valor de R$ 79.221,55, além da cota previdenciária, sob pena de incidência da multa do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES SOARES [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Com.de Moveis Ltda -Suces.de Empr.Bras.de M.e utilidades [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobile Com.de Moveis Ltda -Suces.de Empr.Bras.de M.e utilidades\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO MARREIRO FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO MARREIRO FILHO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciede de Farias, Réu NOVASOC Comercial LTDA.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Cardoso Soares [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Egte: Fatima Cristina de Oliveira Cardoso Soares [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Cardoso Soares, Egte Fatima Cristina de Oliveira Cardoso Soares\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001237-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do pedido de fls. 385 e, se for o caso, concordância em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Conceicao Pereira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lucena dos Santos [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serv. Médicos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homemed Serv. Médicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1086773"
                            ],
                            "1087609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Senna Accon [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Senna Accon\r\n\r\nComprove o autor o valor recevido através do alvará de fls. 45 a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada praça para os dias 21/03/2011 e 31/03/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE LAURA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Oliveira Eloy [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral de Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Oliveira Eloy \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelline Mary Sabat Pereira [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace Nacion Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu JOÃO GUALBERTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 449 e 459 para que produzam os efeitos legais e jurídicos e de que o silêncio será tomado como concordância para liberação do quantum a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Simões Jose, Aut Clelio Feres Monte Alto, Aut Dilce das Chagas Fernandes, Aut Geovah Ubirajara Amaral Machado, Aut HUMBERTO CARDOZO CHAVES, Aut Jose Alberto do Couto, Aut Roberto de Mello, Aut Walter Almeida Brandão\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do período mencionado às fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000043-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Garcia dos Reis [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Clementino de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Janaína Clementino de Souza \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ernesta de Mello Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Rubanil Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Maciel dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Dantas Wickbolt [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.123/124\" .\r\n\r\nProcesso: 0217400-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Daniel Solera, Réu: Alexandre Cunha Solera, Réu: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201800-68.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA BATISTA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STAR COFFE SHOP LTDA, Réu: Jose Adalberto da Silva, Réu: Saulo Jose Prado Souza [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito\". .\r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2009.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: Alex dos Santos, Aut: Anderson Pereira da Silva, Aut: ALZIMAR CARVALHO RAMOS, Aut: ALLISON MENDES CAMARA, Aut: ALEX LOPES DE SOUZA, Aut: ANDERSON DO NASCIMENTO, Aut: ALAN ROSA DA SILVA, Aut: ALAN BATISTA, Aut: ANGELA PINTO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIA BELMIRO DA SILVA, Aut: ANDERSON TEIXEIRA LOUREIRO, Aut: ANDERSON G. DE JESUS FONSECA, Aut: ADRIANO FRANCISCO NASCIMENTO, Aut: ARILDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA, Aut: BRUNO ROCHA DA SILVA BENTO, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA JORD, Aut: CRISTIANO PANCALARI DOS SANTOS, Aut: COSME FABRICIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CLAUDIA APARECIDA LUGAO, Aut: CLAUDIO ROGERIO ALVES BARBOSA, Aut: CAUE GONÇALVES TOZEI, Aut: DANIEL ALVES GUILHON, Aut: ELZA MARIA DA SILVA, Aut: ELIZA QUINTANILHA DOS SANTOS, Aut: ELAINE VASCONCELOS DE CHRISTO, Aut: EDSON GOMES DE MELO, Aut: EDNA SOUZA DA SILVA, Aut: FABIANO DE OLIVEIRA, Aut: FLAVIO BERNARDES DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO LUIS MARCAL, Aut: FABIO PEREIRA DE SOUZA, Aut: FILIPE ALVES DA SILVA, Aut: GABRIEL PAULO DO NASCIMENTO CAMPOS , Aut: GILSON BRASIL DE MORAES, Aut: KLAYTON SOARES DA COSTA, Aut: JUPIRACI MONTEIRO DE SOUZA, Aut: JORGETE PIRES RODRIGUES, Aut: JESSICA ROSA, Aut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Aut: JOILTON FERNANDES SALES, Aut: JULIO CESAR ALVES, Aut: LUCIENE MACIEL GUIMARAES , Aut: LEONARDO BRASIL VENTURA PINHEIRO, Aut: LUCIA HELENA GONÇALVES, Aut: LUIZA MARIA GAMA VIEIRA, Aut: MARIA BATISTA DE MELO, Aut: MARLY DOS SANTOS BASTOS, Aut: MARIA AMELIA GERALDO, Aut: MARIA PAULO DE JESUS, Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Aut: MARIA AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: MARLUCIA ALVES SOARES , Aut: MARIA SALETE DA CONCEIÇÃO, Aut: MARILZA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: MOACIR OLIVEIRA FARIA, Aut: MARCIO ROBERTO ALVES FOGAÇA, Aut: MARGARIDA FERREIRA RODRIGUES, Aut: MICHELLE CRISTINE DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Aut: MONIQUE SOBRAL DA SILVA BARROS, Aut: OTUALPO NASCIMENTO NETO, Aut: OZANA DE JESUS, Aut: PABLO COSTA DA SILVA, Aut: PAULO FRANCISCO DE ILIVEIRA, Aut: RENATO JOSE BRANDAO VELLOSO, Aut: ROSEMERE SANTOS DE OLIVEIRA , Aut: RUBIENE DE SOUZA SANTOS DE MELO, Aut: RUDIMAR CAMPOS DA SILVA, Aut: ROBSON LUIZ TEIXEIRA, Aut: RUTH DA SILVA DAMASCENO, Aut: ROSEMEIRE SANTANA DE OLIVEIRA, Aut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut: SARIA GEORGINO SANTOS, Aut: SONIA GEORGINO B DOS SANTOS, Aut: SEVERINA MARIA DA SILVA, Aut: SIDNEY GOMES LOUREIRO, Aut: SERGIO LUIS MACEDO MAIA, Aut: TIAGO RODRIGUES, Aut: TELMA MARIA AMORIM BRAGA, Aut: VANDERLEI DA SILVA, Aut: VIVIAN CRISTINA DE CARVALHO, Aut: VILSON BRASIL DE MORAES, Aut: WILSON PEREIRA BONFIM, Aut: Cleando Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados às fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Réu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira Junior\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1087609"
                            ],
                            "1088293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcia Gadelha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcia Gadelha \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataide Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataide Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340/verso e indicar o correto endereço da ré para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes de Andrade [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Marcela Gomes de Andrade, Réu S.A. O Jornal\r\n\r\n\"Vistas às partes, devendo a ré vir com o depósito em 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brunet Pereira dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Brandao Loureiro\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano de Souza\r\n\r\nVenha o requerente (Rose Lima Gomes de Souza) com o comprovante da dependência previdenciária no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marandino Neto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marandino Neto \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-06.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA MIRANDA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169200-86.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SANTOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTOS MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE TRAVASSOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE TRAVASSOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0221400-17.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA SOARES VIANA VARGAS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA SANTA GENOVEVA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA SOARES VIANA VARGAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001505-63.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodney Lopes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, na mesma oportunidade, contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barreto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Regina Barreto\r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Alves de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 209 \r\n\r\nProcesso: 0001296-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159300-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joercio Anastacio [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joercio Anastacio\r\n\r\nComparecer a Vara para retirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Fonseca de Jesus [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173300-94.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASEY PINTO GOTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASEY PINTO GOTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICIA MENDES DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICIA MENDES DUARTE\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Secretaria de Finança, conforme petição de fls. 279. \r\n\r\nId: 1088293"
                            ],
                            "1089139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-30.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Calebe Teles de Assis [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Teles de Assis \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1820/verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GALVAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CANIDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GALVAO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da Sra. Lúcia quanto ao sócio Paulo Augusto, observando-se a certidão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0032300-38.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GARRIDO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar os autos da 15ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Porto Nascimento [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Porto Nascimento\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARREIROS WAKNIN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Paula Lima Torres (OAB: RJ 103262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"Face a concordância da ré (...), e fixo o valor devido ao autor em R$ 1.557,61 (...). Intime-se a ré (...) para efetuar o depósito no prazo de 15 dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-42.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias de Jesus dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serv. Administr. Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Venha com o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nComprovar nos autos o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000795-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 24 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cezar Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrig. Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 168\" .\r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MARTINS DOS ANJOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Faria Ferreira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Faria Ferreira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000885-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Eduardo Cabrini [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes Severino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Gomes Severino \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-03.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BHERING DOMINOMI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (n/p do adm jud Alexandre Tajra) [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (n/p do adm jud Alexandre Tajra)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Assumpcao da Silva [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Assumpcao da Silva, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 189 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105300-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA COSTA E SOUZA JUNIOR [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA COSTA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 382.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) ,\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0106800-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 32, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barnardo Silveira Domingos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barnardo Silveira Domingos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vaz Tostes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Vaz Tostes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Siqueira [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpulsionar o feito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vicente [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1089139"
                            ],
                            "1089724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-11.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO QUINTAS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO QUINTAS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SQUEMART RIO SERVICOS E MANUT DE EQUIP ELETRIC [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Gomes\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nApresentar peças para restauração do 1º volume, em 15 dias sucessivos, ´permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0194300-24.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE BELO VITERBO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINETE BELO VITERBO DE VASCONCELOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1089724"
                            ],
                            "1090633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-91.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer os documentos requeridos por este Juízo às 223/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mira Franco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Gomes de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nVista a parte. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\n\"Rejeita-se os requerimentos da reclamada, haja vista que o expert já prestou os esclarecimentos necessários. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0167500-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE MELO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nId: 1090633"
                            ],
                            "1086771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2011\r\n\r\n0173700-98.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Monika Hochwart Cardoso,EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Monika Hochwart Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.295,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086771"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0063100-39.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Jose Garcia Pinto\r\n\r\nExecutado: Golden Healt Representacoes Ltda,BRAMEX Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Healt Representacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.728,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087608"
                            ],
                            "1088291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0155100-87.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Rosana Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-91.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARICE SOUZA DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: Edson de Almeida M. Relvas,FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA,Espolio de Isaac C. Majzels ,Edosn Almeida M. Relvas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Almeida M. Relvas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.982,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-20.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELI CRISTINA GENUNCIO FARIA\r\n\r\nExecutado: Agostinho da Costa,TRANSCOSTA SOC TRANSP PASS CONTR LOC VEIC LTDA,Paulo Roberto Lippi da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.949,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088291"
                            ],
                            "1089137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0014200-59.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO CRUZ PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Dantlé Participações Ltda.,DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dantlé Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.348,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-82.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro Paranhos,ALFA ENGENHARIA LTDA,Lincoln Paranhos,Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.635,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-30.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares Ageu\r\n\r\nExecutado: O Vidrão Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O Vidrão Comercio de Vidros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.726,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-60.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mário Reginaldo Fernandes de Oliveira Pinheiro,Marco Tulio Cortes Lacerda,TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Reginaldo Fernandes de Oliveira Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.721,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-23.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE ANTONIO DE SENNA\r\n\r\nExecutado: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure,AGENCIA MULTIMIDIA SA,EDITORA JB SA,Companhia Brasileira de Multimidia,Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373.594,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-36.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Rogério Martins Barreto\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.741,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089137"
                            ],
                            "1090632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0008400-50.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE CABRAL FONSECA\r\n\r\nExecutado: Bernardo Nunes Botelho,SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA,Marcones Gomes de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Nunes Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.379,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-46.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir de Jesus\r\n\r\nExecutado: Park Total Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Park Total Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.924,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-35.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Farmacia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Cosme Velho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.315,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-97.2004.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: SIDNEI TORRES NUNES\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Carvalho Marques,MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Carvalho Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.487,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090632"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085999"
                            ],
                            "1086772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moacir de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jitana Restaurantes - King Crab Crustáceos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Etiene Aquino de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 88 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086772"
                            ],
                            "1088292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO FELIX\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 7.911,20, correspondente a 651.232,63 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 301,88, correspondente a 24.850,10 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 8.353,08, correspondente a 687.607,22 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 9.034,39 correspondente a 743.691,16 trs. Intime-se a segunda reclamada, por meio de seu procurador, da homologação dos cálculos de liquidação\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088292"
                            ],
                            "1089138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jorge Alves \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da apresentação de cálculos pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"1- Por justos e adequados à sentença, homologo os cálculos da reclamada de fls.261/269, e fixo o valor devido em R$ 3.324,12, equivalentes a 272.924,98 TR`s (0,01217969) além da cota previdenciária no valor de 537,82 equivalentes a 44.156,70 TR`s (0,01217969). 2 - Intimese a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamanento acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescidade 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089138"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1079542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTer ciência de que deferido seu requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira Júnior [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Serviços de Digitação Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0144400-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLY LOUDES FRANCO ROCHA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: VEICULACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLY LOUDES FRANCO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedo (fl.988). .\r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Waldyr Ignácio Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fagundes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tap Transoportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV AT TELECOM [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Paixão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vicente da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte Cataldi [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda., Aut Gisele Duarte Cataldi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-45.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA BRUM [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA BRUM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonca (Espolio de) [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Aut: Alicéa Brandão Mendonça [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2009.5.01.0054 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopolo Cooperativa de Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elísios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.548:\"O erro de digitação não desafia Embargos de Declaração, nos termos do art.897-A da CLT, porttanto recebo como simples petição a peça de fls.545/546 e corrijo a digitação na FUNDAMENTAÇÃO para excluir a expressão \"para a empresa CLÍNICA REUNIDAS SÃO VITOR S.A.\" e incluir \"PETROBRÁS\" nos parágrafos 1º, 2º , 3º e 4º da fl.526 pois não há qualquer prejuízo com relação aos demais elementos da sentença.\" \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lamarca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lamarca\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento dos emolumentos na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000825-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Carnaval Cezario [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carnaval Cezario \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Rocha Furtado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete da Rocha Furtado, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marcal Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Simbalista (Espolio de) [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Maria Simbalista (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Simbalista (Espolio de), Aut Raimundo Marcal Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Teixeira Leão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Colmenero Melo de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Thereza de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Regina Maria da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Niraldo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Chagas Brasil [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luciane Chagas Brasil , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santos Cardoso [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Josemar Santos Cardoso , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1079542"
                            ],
                            "1089103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Réu Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/04/2011 às 09:20 horas. Fica ciente, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Manoel Adriano Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Sabino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Kátia da Silva Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Almeida Nascimento , Réu Gafisa S.A., Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1089103"
                            ],
                            "1089105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório, Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Landa Ltda. A/C do Escritório, Drogaria São Lourenço Ltda. A/C do Escritório, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido: a)Declaração judicial da responsabilidade solidária da 2ª rda,;b)Declaração judicial da sucessão trabalhista de DROGARIA PACHECO S/A em relação a 1ª e 2ª rdas;c)Aviso prévio de 30 dias;d)Diferenças dos 13º salários de: 2006, de 12/12 avos; 2007, de 12/12 avos e 2008, de 12/12 avos;e)Diferença de férias do periodo 2006/07 + 1/3;f) Férias do período 2007/08 + 1/3 e férias do período 2008/09 + 1/3;g)Devolução dos descontos (3 parcelas de R$ 7,50); h)Horas extras de todo o período contratual, calculadas com a integração da quebra de caixa e das comissões pagas \"por fora\", acrescidas dos adicionais de 50% e 100%, este último para as horas laboradas nos feriados;i)Pgto do valor equivalente a mais uma hora extra por dia trabalhado ou pgto da indenização correspondente;j)Dif. RSR;k)Entrega das guias FGTS e Seg. Desemprego; l)multa do art. 477, &8º da CLT;m)Indenização por danos morais;n)Baixa na CTPS com data de 27/02/2009;o)Acréscimo de 50% sobre as parcelas rescisórias;p)Honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Deferimento da gratuidade de justiça;b)Seja a rda obrigada a anotar a data do término do contrato de trabalho;c)Pgto das horas extras;d)Pgto do saldo de salário do mês de dezembro de 2009;e)Pgto do aviso prévio de 30 dias;f)Pgto de férias vencidas de 01/08/2008 à 31/07/2009 e às proporcionais de 01/08/2009 à 17/01/2010 (aqui já incluído o aviso prévio) e seus respectivos abonos;g)Pgto do 13º salário referente à 2009, acrescido de terço constitucional;h)Pgto dos depósitos fundiários a partir do mês de abril de 2003, inclusive, até a data da dispensa;i)Entrega das guias do RTCT para levantameneto dos depósitos fundiários responsabilizando a rda pela não integralidade dos depósitos desde 04/2003 até janeiro de 2010 ou pagto em espécie;j)Multa de 40% sobre o FGTS;k)Pgto do valor correspondente ao somatório das parcelas do seguro desemprego que o rte receberia caso tivesse a rda, na época própria, entregue os formulários;l)Pgto da multa prevista no art.467, da CLT, caso a rda não promova o pgto das verbas previstas na rescisão, por ocasião da 1a audiencia designada;m)Pgto da multa prevista no artigo 477, &8o da CLT;n)Comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias, ref. à todo pacto laboral;o)Integralização dos depósitos fundiários na conta vinculada do rte;p)Correção monetária;q)Expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS e Secretaria Federal;r)Pgto de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089105"
                            ],
                            "1079543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sergio Franco de Campos Junior\r\n\r\nRéu: Amapen Cursos e Concursos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ernani Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.158.066,92TRs + R$ 261,06 referente a custas de execução, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001110-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Felipe Jose Diskin, Flavia Diskin\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Cesar de Andrade , Rogerio Menezes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 194.492,57 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079543"
                            ],
                            "1089104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/03/2011, às 11 horas, para que seja retificada a CTPS do reclamante nso termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Graciela do Carmo\r\n\r\nRéu: Evandelista Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Evandelista Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 266.249,26 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Andrade do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089104"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridea Dantas dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultores Associados Ltda., Aut Maridea Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.050,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-61.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Regina Coeli Mendes Madeira [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Maria Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Regina Coeli Mendes Madeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 14,00, pela consignante, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Antônio do Espírito Santo (Espólio de) [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha do Anil Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha do Anil Ltda. ME, Aut Orlando Antônio do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 545,06, calculadas sobre R$ 27.253,82, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilda de Jesus Farias Rabelo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao da 2ª ré, face ao provável efeito modificativo, prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nFace ao possível efeito modificativo, vista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Airosa [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Airosa, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 218,36, calculadas sobre R$ 10.918,00, pela ré, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 38,50 calculadas sobre R$ 1.925,37, pela ré, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000738-19.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Arminda Bento Martins [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Pâmela Arminda Bento Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Toscano Borges de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Fábio Toscano Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R4 91,19 calculadas sobre R4 4.559,49, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Lucas de Lima [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucas de Lima, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 220,00 calculadas sobre R$ 11.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Roberto Cezar Alves Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Reis Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Edson Moreira dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Silva , Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ernilson Luiz Alfradie [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Bernardino Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernilson Luiz Alfradie, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Bernardino Lins, Aut Hideo Imoto, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Marcelo Teixeira Souto, Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos, Aut Neusa de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto, Aut Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 979, prazo comum de 08 dias. As reclamadas também para contra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moore Ferreira [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Celso Moore Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0151200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tonhi [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio Ltda., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Tonhi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Unsonst Monnerat [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Unsonst Monnerat , Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1093016"
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                                "Processo: 0202200-69.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCOS AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: JULIO ALBERTO GAONA & ARAKEN SANT´ANA SANTOS, Réu: Jose Americo de Moraes, Réu: Maria Fernanda Loureiro Soares\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nindicar, em 30 dias, meios que possiblitem o prosseguimento da execução, de forma documentada, pena de suspensãp do processo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NEVES DO REGO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NEVES DO REGO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA DE LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADELINA DE QUEIROZ FARIA, Réu: UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS IND COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ficando ciente de que, a permanecerem inertes, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LANA BOSPO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA ( DENT-PLAN ) [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LANA BOSPO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0222400-92.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0227300-60.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES PEREIRA DA MATTA [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES PEREIRA DA MATTA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-20.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO THIAGO REIS [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO OLIMPICOS [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LAURA COSTA RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO THIAGO REIS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação da reinclusão do Reclamante no plano se assistência dentária, conforme determinado no despacho de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HERCULANO ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON SILVA DE BRITO [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMERSON SILVA DE BRITO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Altino dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Altino dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE DE SANTANA [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROT RIO IND E COM ROUPAS LTDA, Réu: Ana Maria Azeredo Ribeiro de Oliveira, Réu: Gloria Maria Pires Rebelo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Carlos Alberto Tufvesson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETTE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou, documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedado cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0032600-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 126/127), sob pena de execução forçada. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciara Jesuino Moreira de Jesus [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Sena de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciara Jesuino Moreira de Jesus\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço correto da Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: JOCSA RODRIGUES XAVIER, Aut: JONATHAN RODRIGUES XAVIER, Aut: MEYSON RODRIGUES XAVIER, Aut: RAQUEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA,N/P ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficanco ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação devidamente regularizada, vedada cópia, por tratarem-se de documentos protegidos por sigilo fiscal. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-47.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas (fls. 29), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-85.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micro Madureira Comércio e Treinamento de Informática ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana da Silva Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micro Madureira Comércio e Treinamento de Informática ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DA SILVA\r\n\r\nProceder a adequação dos cálculos, na forma de fls. 148, no prazo de 30 dias, pena de se term por adequados aqueles que vierem a ser apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimaraes Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimaraes Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ronei Pereira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraujo Ltda. [Adv. Claudia Saavedra Baptista de Paula (OAB: RJ 146510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ronei Pereira da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Oliveira Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa ( R$ 1.183,12) acrescida da multa aplicada a fls. 305 (R$ 591,56), em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Nascimento de Freitas [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barcelos Luz, Réu: Jose Macedo Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Nascimento de Freitas\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE AVELINA SANTOS BARROS [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE AVELINA SANTOS BARROS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-29.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO CAEIRO DE ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO CAEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Freitas [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz dos Santos [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)], Réu: Andre Gustavo Psssos [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Alves de Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-20.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Magno Muniz Monteiro [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Magno Muniz Monteiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS REIS BRAZ [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS REIS BRAZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA [Adv. Eliane Barreto Silva de Freitas (OAB: RJ 43761 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação atualizados, incluindo o devido ao INSS e o IRRF mesmo não incidente, tudo de forma fundamentada, sob pena de os cálculos serem rejeitados por genérica e ineficaz, conforme parâmetros de fls. 231 e de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Aguiar Barbalho\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-71.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. sob pena de serem tidos por corretos cálculos que vierem a ser apresentados pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0223900-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C SOCIO ANDRE D. [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daineia Ribeiro [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daineia Ribeiro\r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados à penhora pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICENTE ALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nId: 1084096"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-62.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE NUNES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, Aut: PEDRO ROGERIO SOARES, Aut: REGINALDO MORAES DA COSTA\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido. Defiro a vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLAUDIA GUERRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MONTANA GRILL DO R.DE JANEIRO LTD [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MONTANA GRILL DO R.DE JANEIRO LTD\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado via BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edson Ezido Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Oliveira Dias [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Guilherme Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12: \"...Quando à matéria de fundo, os embargos pretendem a liberação de valor penhorado via sistema BACENJUD em conta corrente do embargante com a sua genitora (executada na ação principal). No entanto, não traz aos autos documento que comprove tal situação. Assim, reputo como documento imprescindível ao exercício do direito de ação (art. 283 do CPC), determinando que o embargante venha com tal documento, em 10 dias, sob as penas do art. 284, p. ú., do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira do Nascimento , Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nId: 1093294"
                            ],
                            "1093292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0175600-27.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Leandro Knupp\r\n\r\nExecutado: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.,Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos,Coop. Multifuncional Qualific. Profissional Ltda. - COOPPROFiSSIONAL,Cobra Sub S.A Equipamentos Submarinos,Christiane Ferreira Prisco Loureiro,Márcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 580,59 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane Ferreira Prisco Loureiro,Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos,Coop. Multifuncional Qualific. Profissional Ltda. - COOPPROFiSSIONAL,Cobra Sub S.A Equipamentos Submarinos,Christiane Ferreira Prisco Loureiro,Márcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Ferreira Prisco Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 580,59 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093292"
                            ],
                            "1093293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Pro Home Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2011, às 14 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 9ºandar, Lapa, Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 343, §2º, CPC), e que caso pretenda a intimação de suas testemunhas, deverá arrolá-las no prazo de 10 dias, aplicando-se, no silêncio, o disposto no art. 412, §1º, do CPC. Ciente, ainda, que as partes ficam responsáveis por diligências quanto a devolução da notificação de suas testemunhas, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093293"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barcelos da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Barcelos da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-73.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO, Egte MARILENE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 2, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 253 v. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Art System Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 29\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 25\r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Azevedo Cirazo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Azevedo Cirazo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36\r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE FABRINO FONSECA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 693\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nAApresentar as peças que possuirem , em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faria de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faria de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTANA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS DENGOSO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS DENGOSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 203\r\n\r\nProcesso: 0041800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nFOI DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGAVEIS PARA RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Palmier Novaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Nova America Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Nova America Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-27.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Kifes de Oliveira [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: BV2 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Kifes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS GOMES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK SA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: DANIEL DEIVISSON BRANT DE ALMEIDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: TELEFONICA PUBLICIDAD E INFORMACION SA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: HUMBERTO CARCAMO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA PUBLICIDAD E INFORMACION SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Baptista de Paula [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noticiário Rio Bancas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a rda com o deposito da primeira parcela, pena de perda prova. ..\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MARIA DA PENHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com as demaiis parcelas, pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Egdo: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)], Egdo: Luciano Paulo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Castro Almeida, Egdo Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes, Egte Jaime Washington Pinto de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de JAIME WASHINGTON PINTO DE CASTRO e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Deusediu Rocha Pinto [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deusediu Rocha Pinto\r\n\r\nCumprir o detrminado as fls 37, em 10 dias., pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-78.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Olivia Pineiro Azevedo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Olivia Pineiro Azevedo , Egdo Sidnei Alves Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINGUIR SEM RESOLUÇAO DO MERITO os presentes embargos......Custas de R$ 44,26 pela embargante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Ribeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR A CERTIDAO. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OCHIONI LOBO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Melo Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Melo Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Costa [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira da Rocha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Campos [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 299\r\n\r\nProcesso: 0000112-45.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Artur Martins Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA SODRE [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE S SERVICE CONSULTORIA LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARBOSA SODRE, Réu PEOPLE S SERVICE CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender ao solictado as fls 770. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carvalho de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carvalho de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagib David Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GUSMAO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GUSMAO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.,pena de a rda ser intimada a apresentar a planilha dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Veiga Iorio [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Veiga Iorio\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Fonseca dos Santos [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Souza dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Souza dos Santos Cardoso da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábil Catete Ltda., Aut Vera Aparecida dos Santos \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rita de Martino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva Aluyzio [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dantas Pereira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair da Silva Aluyzio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Inacio Pinto [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gab 2004 Fashion Confeccoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilene Inacio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 93\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Melo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: João Galvão de Medeiros Filho [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Luciana Nunes Falcão [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Galvão de Medeiros Filho, Réu Luciana Nunes Falcão, Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Millem Martins [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Millem Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Dioclecio dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Rachel Rego da Silva Servicos de Buffet [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Dioclecio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls170\r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FIGUEIREDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos socios de fls 306 para a devida citaçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra Ribeiro da Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. , Aut Reginaldo Bezerra Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074500-02.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queginaldo José da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Material de Construção Pará e Michelle Ltda. [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Material de Construção Pará e Michelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1086092"
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                            "1086093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 335 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Donde [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Donde\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 166\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar quanto ao correto cumprimento do mandado de imissao na posse do imovel, bem como se ainda tem algum interesse nos autos., em 30 dias , valendo o silencio como confirmaçao de que os autos ja se encontram encerrados. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-27.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nélio Rodrigues Nemitz [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nélio Rodrigues Nemitz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-97.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOFIEGO DO PRADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOFIEGO DO PRADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87\r\n\r\nProcesso: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC Fotografias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 420\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Moreira Campos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garry Trudgian Robinson (Espólio de) [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garry Trudgian Robinson (Espólio de)\r\n\r\nVenha a comprovaçao do recolhimento das contribuiçoes previdenciarias e imposto de renda incidentes, na forma do item 4 do termo de conciliaçao de fls 196, conforme decisao de fls 212. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-30.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao do contador, sendo a rda para que comprove os recolhimentos previdenciarios, em 5 dias, pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0196800-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA CORTEZ AUGUSTO \r\n\r\nTrazer aos autos os extratos relativos aos ulltimos tres meses da conta em que bloqueados os valores, paraanalise do pedido de desblqueio da verba de fls 149 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 55\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., Réu Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, Réu G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 1.047,17 pela primeira rda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0129400-85.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miguel de Ajuda Barros [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miguel de Ajuda Barros\r\n\r\nTomar ciencia das infomrçaoes obtidas e requerer o que for de seu interesse,m em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATTOS LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATTOS LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser intimada a apresentar a planilha dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-88.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: GILMAR NUNES PEIXOTO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JADIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JAIME LAJE DE ALMEIDA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JONAS NUNES DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JORGE TORQUATO FILHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DO DESTERRO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JOSE NOEL ROZARIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JURANDIR BARBOSA SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nTomar ciwencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das apartes e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2009.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Amorim Villella [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA BATALHA RAMOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KATIA BATALHA RAMOS DA SILVA, Egte Ronaldo Amorim Villella\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTES os presentes embarrgos....O valor das custas é fixados em r$ 44,26 pelo embargante dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo da Silva Filho [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio, .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0179600-82.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CELSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: AUREA HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: CLIMENE PEIXOTO HANSEN [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOAO SANCHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOAO SERPA PINA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE DOMINGOS LOPES VARGAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LIA MAGALHAES CALDAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MANOEL VICENTE FERREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: PEDRO IGNACIO HANSEN [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CELSO FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0220600-57.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JACINTO RIBEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: REDECARD SA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIANO LIMA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO SAO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATACIANO LIMA\r\n\r\nvEnha o exequente com o numero do CNPJ da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Rosana Correa Inacio\r\n\r\nHomologados os clauclos de fls e fixado o valor bruto da condenaçao em r$ 5.016,47 .Convolado em penhora o deposito de fls 168 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TELLES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA TELLES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 74,12 pela segunda re....\" CONTRA ARRAZOAR RECUIRSO. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nInforme se arcara com as despesas de arrombamento, bem como se acompanhara o oficial de justiça.. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Moura Filho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124700-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valdez Sao Tiago [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Gomes [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valdez Sao Tiago\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1086093"
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                                "Processo: 0122600-04.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mendes Reis e Silva [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mendes Reis e Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 92,93 (7.625,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 360,46. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.740,18 (1.701.783,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 103,70. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Marcia Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Roselina Marcia Castro de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.917,11 (813.723,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 169,59. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120600-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 216.586,50 (17.771.462,62 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.082,93. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDSEI DE BRITO GUERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 320.388,75 (26.288.696,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.601,94. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160800-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DINIZ [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DINIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 48.799,37 (4.004.110,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 244,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DE MELO, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 114.738,10 (9.414.546,87 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 573,69. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 286.805,80 (23.533.131,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.634,03. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0088200-66.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Medeiros da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Medeiros da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.721,24 (469.441,90 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 28,61. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vincenzi Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vincenzi Tavares\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Gomes Neto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A. - Jornal Lance, Aut Ildefonso Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 324.242,54 (26.604.909,04 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.621,21. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046900-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tiago Mendes de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Pedro Tiago Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.950,23 (1.062.599,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 64,75. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037600-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizziane Reis de Brito [Adv. Lizziane Reis de Brito (OAB: RJ 126948 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados, Aut Lizziane Reis de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.026,98 (576.581,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 125,13. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Aut Leonardo dos Santos Fernandes, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 55.584,63 (4.570.105,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 277,92. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cristina Fonseca Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hoteis e Turismo Ltda., Aut Rita Cristina Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.445,39 (1.841.700,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 213,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051900-66.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza, Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.042,27 (1.070.150,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 415,21. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martha Pimentel do Carmo [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martha Pimentel do Carmo\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Daniel [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carioca Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Carioca Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista ao Réu dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo Fernandes Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Jose Roberto Alves Coutinho (OAB: RJ 38497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardo Fernandes Júnior \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.- EMBRATEL, Aut Marusia Conceicao de Carvalho\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-58.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO FONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRINYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ricardo Laufer [Adv. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB: RJ 162284 - D)], Réu: Sérgio Magioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACHADO FONTES, Réu Ricardo Laufer\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINTO ALVES, Aut ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Lima Vicente Júnior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Arley de Moraes Osório [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Arley de Moraes Osório\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barbosa [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Daniel Grigorovski\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marques Mendes [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Taranto Pinheiro [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Marques Mendes \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inácio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Ltda., Aut Severino Inácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Andrade [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace do Nascimento Andrade \r\n\r\nVenha a parte autora com a planilha dos cálculos das parcelas faltantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para apresentar seus cálculos, devendo informar o termo \"ad quo\" da obrigação, a saber, a data efetiva da integração da diferença devida, nas folhas de pagamento dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0142200-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides João dos Anjos Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia S.A., Aut Euclides João dos Anjos Filho , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito quanto ao terceiro Reclamado e procedente em parte quanto aos Reclamados remanescentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO EDIVAL DA SILVA N/P REPRES. MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE CANDIDO MENDES [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE CANDIDO MENDES\r\n\r\nÀ parte ré, sobre a alegação de descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C ORDAGO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. A/C MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fls. 26. \r\n\r\nId: 1085135"
                            ],
                            "1085136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0156300-78.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG MRJ\r\n\r\nExecutado: VIG MAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG MAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.080,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085136"
                            ],
                            "1085137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) multa dos artigos 467 e 477 da CLT...; b) gratificação natalina...; c) férias integrais e proporcionais...; d) saldo de salários...; e) FGTS relativo ao período laborado e às parcelas objetos da demanda...; f) pagamento de horas extras com o respectivo adicional e seus reflexos...; g) entrega de guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização...; h) multa de 40% relativa ao FGTS...; i) honorários advocatícios, no percentual de 20%... VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085137"
                            ],
                            "1085138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0096100-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Limitada, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca SP Servicos S/S Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085138"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDILSON DA SILVA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDILSON DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-07.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172700-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Delfino da Rosa Leoneza [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada para contestação de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Edmar Rodrigues Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Edmar Rodrigues Lopes\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco Ge Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ge Capital S.A. , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos valores à parte autora, conforme fls. 204/210. \r\n\r\nProcesso: 0157200-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Galdino Tavares [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Oliveira Martins [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Oliveira Martins\r\n\r\nVenha a reclamada para dizer se renuncia à execução da multa imposta à reclamante, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Antonio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudes Batista Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE JARDIM SIQUEIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA ODONT DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JARDIM SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Barros Rezende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Barros Rezende\r\n\r\nVenha a parte autora para retirar a certidão de crédito nesta Secretaria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA (MASSA FALIDA) A/C SOCIO CARLOS AUGUSTO DE RESENDE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora para retirar a certidão de crédito nesta Secretaria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-28.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CUNHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos e Soverteria Suissa Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Monteiro, Réu: Custodio da Fonseca Teixeira, Réu: Joaquim Alves de Souza, Réu: Manuel Mario Rezende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucos e Soverteria Suissa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Sebastião de Assis [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-02.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Vianna Sousa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1092466"
                            ],
                            "1092666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ClearJet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ClearJet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA FARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como do despacho de fls. 906, primeiro parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0001453-34.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: ANA PAULA FELIX, Réu: SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ALVES JANUARIO [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS PACIENCIA LTDA [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)], Réu: COOPSSGI-COOPERATIVA DE SAUDE INFORMATICA E SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS PACIENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Bellagamba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nFornecer cópias da sentença que decretou a falência da empresa e nomeou o síndico da Massa Falida, fornecendo o endereço onde o mesmo poderá ser intimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Faustino Mendes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Cabral [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Faustino Mendes\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do PIS no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA COSTA MEIRELLES [Adv. Victor Cesar Varella (OAB: RJ 95690 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINCAR MECANICA LTDA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Réu: CARLOS MOUTINHO BARROSO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MOUTINHO BARROSO\r\n\r\nFoi rejeitado, liminarmente, o agravo de petição, visto que este não é o remédio jurídico a ser utilizado para atacar a homologação de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: CTRL Contrutora Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense - Massa Falida de. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense - Massa Falida de.\r\n\r\n´Tomar ciência o síndico da Massa, conforme despacho de fls. 260, para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Silvia Regina da Cruz Barroso\r\n\r\nEgdo: MARTINCAR MECANICA LTDA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Egdo: JAIR DA COSTA MEIRELLES [Adv. Victor Cesar Varella (OAB: RJ 95690 - D)], Egdo: CARLOS MOUTINHO BARROSO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MOUTINHO BARROSO, Egdo JAIR DA COSTA MEIRELLES, Egdo MARTINCAR MECANICA LTDA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0202000-76.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Sancho Laguna [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057400-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA DE SOUZA MENEZES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com seus cálculos de liquidação adequados ao v. Acórdão de fls. 734/739, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1092666"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis , Réu: José Roberto Franco da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07.07.2011, às 11.15 horas, e regularizar junto ao Distribuidor do TRT o seu cadastro. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Moura [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda., Réu: Chopperia Recreio 8000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Moura\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000054-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Lopes [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Lopes\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELLE ANDERSON LOURENCO CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000049-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Lucas de Pinho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Lucas de Pinho \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Vivas de Souza [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Aguiar Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Vivas de Souza\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Santos Rocha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Santos Rocha, Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/64, que apuraram a executar o valor de R$ 6.073,81 (498.316,8768 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.386,09 (195.763,2716 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ R$ 414,00 (33.966,02 IDTRs), referente ao Imposto de Renda, e R$ 100,87 (8.275,7319 IDTRs) , referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA A/C SOCIO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0034100-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado on line das contas da ré foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação na falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Teixeira , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO EM INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paes dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares de Freitas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra \r\n\r\nTomar ciencia da desistência do autor apresentada na petição de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leôncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leôncio da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bezerra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bezerra \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003500-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Gonçalves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio DNA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio DNA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Fagundes Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rio Sol de Campo Grande Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Fagundes Dias\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parâmetros da sentença e da promocao do setor de cálculos, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chaves Santana [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Maria de Fatima Chaves Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/127, que apuraram a executar o valor de R$ 8.483,46 (696.005,6708 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 218,40 (17.918,1181 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 302,66 (24.831,0331 IDTRs), referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Assis Jesus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da ré às fls. 49/52, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE VALE ORQUIDEAS LTDA, Réu: LUCIOMAR ANSELMO SANT ANA LIMA, Réu: KATIA REGINA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos emitidos através da Jucerja .\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO LEITE MANSUR [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO LEITE MANSUR\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do sócio da ré às fls.156/160, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Aut SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 988/1024, que apuraram a executar o valor de R$ 64.492,90 (5.291.286,6298 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.673,94 (793.692,9945 IDTRs), referente aos honorários advocatícios.. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000328-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza Siqueira [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulmec Representações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Barboza Siqueira, Réu Vulmec Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES, Réu: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Aut NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pré-executividade às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pacheco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinisia Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Silva de Freitas, Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Netto da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Netto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venessa Bento Fernandes da Silva Conceição [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao dda autora às fls. 43/46 .\r\n\r\nProcesso: 0001379-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores da condenação, em 15 dias, sob pena de exedução com aplicação da multa prevista no Artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula, Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda., Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Rezende \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000072-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BERNARDO ROSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FATIMA MARIA BERNARDO ROSA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, devendo a reclamada comprovar as diferenças apuradas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Augusta Ferreira Maio [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Silva de Moura [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Noscan Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noscan Canos e Silenciosos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva de Sousa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fernandes da SIlva [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participação [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participação, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-33.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Costa Pontes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: STENIO LUTGARDES NEVES JÚNIOR, Réu: LUIS GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-50.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Frota [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silveira Alves [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do crédito previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa Pinheiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa Pinheiro, Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio João Evangelista [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Imobiliário Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003600-13.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILZA DA SILVA ASSUMPCAO FALHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001133-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Andrade , Réu Representações Bandeirante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Batista Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda., Réu: SÓCIO MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: SÓCIO FRANCISCO ARAÚJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 153 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Cunha Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Cunha Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS GERON [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS GERON, Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402 que apuraram a executar o valor de R$ 84.311,67 (6.916.614,8272 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8.055,88 (660.874,6310 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PECANHA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 167 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez, Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEX NUNES ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAS AUTONOMAS [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: José Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEX NUNES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 100 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues Oliveira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 -D)], Réu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 71 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Oliveira Neri da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Oliveira Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 112 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Edson Lopes de Araújo, Réu: Antônio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS REIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAPICHES E TRANSPORTE MONUMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 85 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus Ladeira Medeiros [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcus Ladeira Medeiros, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada às fls. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PLAZA ATHENEE [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor prestar a informação solicitada às fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATHEUS FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATHEUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94 que apuraram a executar o valor de R$ 73.841,11 (6.057.629,3121 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.970.71 (571.848,8107 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.525,24 (371.232,6402 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Bucker Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Pero Lopes de Souza [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Pero Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1092422"
                            ],
                            "1092423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-11.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: GERALDO CARLOS DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito expedida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVONETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVONETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0078500-15.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado on line das contas da ré foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Alves Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueado via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Vilma Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/165, que apuraram a executar o valor de R$ 4.563,69 (374.421,2854 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 694,86 (57.008,7746 IDTRs), referentes aos honorários advocatícios, R$ 484,45 (39.745,9932 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,52, referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO NASCIMENTO [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que restou infrutífera a pesquisa junto TRE a fim de obter informações sobre o reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 187 .\r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jesus dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Comercio Construtora Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MATOS DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Subsecretaria de Finanças às fls. 122/127. \r\n\r\nProcesso: 0058900-57.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAYDE [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que bloqueio das contas da ré via Bacen Jud restou infrutífero e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré às fls. 756/766 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CDJ PARABRISAS LTDA, A/C HELENITA MENEZES DOS SANTOS SILVA, Réu: Amaro Ferreira de Mello Filho, Réu: Antonio Binz Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves Leocádio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para promoção da liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2002.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SOFT COOP COOPERATIVA PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Quintino de Souza Filho (OAB: RJ 95999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFT COOP COOPERATIVA PROFISS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acostadas aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sobre a impugnação do credor à fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: AROLDO ANTUNES DE ASSIS FILHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira e da última parcela do acordo celebrado em 12.08.10, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087400-94.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095000-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Pinto Valle [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pinto Valle, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.1999.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCIO DE NAZARE DO NASCIMENTO REPILA [Adv. Rosa Marlene Borges de Souza (OAB: RJ 57566 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBAL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLUMINENSE FOOTBAL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de fl. 295 e de que o depósito foi convolado em penhora, para que, querendo, oponha embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Junta da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista Shepard\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mauro Soares de Oliveira, Réu: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Lima Santana Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112100-66.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Joao Dias Ltda. [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Joao Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cunha Silva Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cunha Silva Araújo \r\n\r\nFaculta-se ao autor o parcelamento do valor fixado à fl. 1182, sendo certo que a perícia se iniciará após a sua integralização. \r\n\r\nProcesso: 0122000-34.2009.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 325, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mouzinho Silva [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA, Réu: MARIALVA BEDIN BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Mouzinho Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves de Sousa [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Monica dos Santos Sousa, Réu: Frank Inge Jorge Flykt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OGNIBENE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELSON S BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NELSON S BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE NARCIZO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA SATELITE LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA SATELITE LTDA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 10/02/2011, bem como para a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MILITAO DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: CMV-COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA, Réu: MAURÍCIO MAURO LATADO, Réu: JOSÉ ROMULO LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 225 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lemos Esteves Braz [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DIAS DE FREITAS [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DIAS DE FREITAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Weber da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 236 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles Mendonça [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de fl. 221 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DECACRUZ LANCHES LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA E FARM SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA E FARM SCHERING PLOUGH SA, Aut LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326 que apuraram a executar o valor de R$ 34.835,14 (2.857.745,2348 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.468,96 (530.689,2194 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE PAULA PEREIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAVICTOR S RESTAURANTE LTDA, Réu: Marilene de Souza Jordem Ferreira, Réu: Genilson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 77 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Antônio da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Antônio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 230 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 -D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de 161 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 120 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ZORDAN ALMEIDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUCIANO VIEIRA NIZZO, Réu: ROBERTA DE LA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ZORDAN ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bonardi Marroig de Mello [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 -D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ortodontia Ortoilha [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bonardi Marroig de Mello\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narcizo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: GOOD FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: LUIZ FELIPE BRETANHA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório Brasileiro de Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 365, apresentando demonstrativo de apuração dos valores devidos, discriminando ainda as épocas próprias em que são devidas tais verbas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda., Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322 que apuraram a executar o valor de R$ 51.605,26 (4.233.489,4045 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 8.026,33 (658.448,4167 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 218 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CUNHA RANGEL [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nRéu: S & F EVENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CUNHA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 113 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ, Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 122 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PASTOR DIAS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PASTOR DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronan Materiais Eletricos Ltda., Réu: Bourbon Materiais Eletricos Ltda., Réu: Nery Estable Moreira Junior, Réu: Wnderley Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra Patricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Júnior, Réu: João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Serra Patricio\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Diniz Franca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497 que apuraram a executar o valor de R$ 3.381,44 (277.401,0833 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 990,11 (81.224,8378 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.682,62, referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Janaina Pereira Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Dan Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0093200-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faraco Gama [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Estrela do Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faraco Gama\r\n\r\nTomar ciência de fl. 52 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nEncaminhe o autor proposta de acordo à ré. Caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-17.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MOREIRA DA SILVA MARTINS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Elaine Maciel de Souza Martins (OAB: MA 5560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MOREIRA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO LIMA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: EDNIR DA CUNHA ALVES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNIR DA CUNHA ALVES, Aut MARIA LUIZA COELHO LIMA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA, Réu: JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nId: 1092423"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0127000-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação na falência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Araújo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Copa Lima Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Araújo, Réu Sucos Copa Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-27.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENI MELQUIADES DE PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA n/p Celso Carlos Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA N/P Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI MELQUIADES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 11a. Vara de Órfãos e Sucessores .\r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alves da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Renato de Mendonça Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MACIEL FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o CPF indicado à fl. 272 pertence à pessoa estranha aos autos e que o CPF do executado Renato de Mendonça Guerra é 345.240.027.15 .\r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIAS DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Carlos Alberto Soares dos Reis Martins, Réu: Silvio Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta de informações cadastrais do executado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Sant Anna Porto [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicão Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fuminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fuminense , Aut Marcos Aurélio de Sant Anna Porto , Réu Tradicão Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/127, que apuraram a executar o valor de R$ 87,87 (7.209,1659 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 34,69 (2.846,0904 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,37, referentes às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-11.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Luiza Campos Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Mendonça Comércio de Rações [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 -D)], Réu: Syntec do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Mendonça Comércio de Rações\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR .\r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MENDES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0154700-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Alves, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Milioli Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Milioli Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/145, que apuraram a executar o valor de R$ 896,84 (73.579,1441 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 240,47 (19.728,7998 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30,26 (2.482,6111 IDTRs), referente às custas de liquidação, e R$ 5,69 (466.8228, IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203200-44.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 -D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES E MONTAGEM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ABRAÃO MICHAEL CARASSO, Réu: SALOMÃO MICHAEL CARASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Aésio José da Fonseca, Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214700-83.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANIR PIRES MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 -D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZ EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINIST [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANIR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo (Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0128200-48.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCIO JORGE ANTONIO MERÇON DOS SANTOS, Réu: SÓCIO COLOMICE MARE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130100-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisco [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Angela Gomes de Freitas [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Marcela da Conceição Soares [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Helizabet Esteves Costa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Vinícius Pinto de Almeida [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gomes de Freitas , Aut Helizabet Esteves Costa, Aut Marcela da Conceição Soares , Aut Marilene Francisco , Aut Vinícius Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0145100-96.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERIVALDO CERQUEIRA DE MELO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS SCS LTDA A/C SOCIA HELENA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Helena Gryner [Adv. Helio Alberto Miziahi (OAB: RJ 68337 - D)], Réu: Ary Gryner, Réu: Rachel Gryner, Réu: Samuel Gryner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Gryner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0190400-28.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)], Réu: Jorge Willian Coelho, Réu: Falcão da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT IMPERMEABILIZACAO E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0162500-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Franchin [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rubens Franchin \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Venancio (de cujus) [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: João Venancio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco Jose Machado de Sant Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio da Silva, Aut Jose Jorge Venancio (de cujus)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0147000-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA APARTAMENTOS [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA APARTAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos valores da condenação, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146100-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pollyanna Pereira Santos Virla [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucesora de Rmais Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucesora de Rmais Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RANGEL DO AMARAL [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHANY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Santos da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cristina dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento das diferenças apuradas, inclusive recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Anderson Barbosa Gomes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservacao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Anderson Barbosa Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES, Réu: Irene Gama Soares [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA PERACIO MONTEIRO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LILIAN MARIA PERACIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LOUREIRO ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LOUREIRO ANDRADE, Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Cavalcante da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Lanusia Pereira. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Lanusia Pereira., Aut Silvane Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/90 que apuraram a executar o valor de R$ 12.205,02 (1.001.254,3346 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 224,84 (18.445,0353 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218000-19.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO IORIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGASSTAFF LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ALDEGUNDES ESTANQUEIRO QUARESMA, Réu: SERGIO ESTANQUEIRO DO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RIBEIRO IORIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 285 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marco Aurélio Barreiro de Souza, Réu: Ademar Miguel de Melo, Réu: João Francisco Brandão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 99 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca Braga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Helio Franca Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138 que apuraram a executar o valor de R$ 38.490,68 (3.157.621,1494 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 6.364,20 (522.093,1797 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Royal Madeiras Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: Madeiras Recreio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Recreio Ltda., Réu Port Royal Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1092424"
                            ],
                            "1092425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0027600-19.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETELVINA CHRISTINA CHINA\r\n\r\nExecutado: Everaldo Rodrigues Santana,LIPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Vanildo Portal Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Everaldo Rodrigues Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanildo Portal Lopes,LIPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Vanildo Portal Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanildo Portal Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-59.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mariano da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Mauro Guimarães,Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME,Suzana Crivella Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Mauro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.569,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Crivella Guimarães,Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME,Suzana Crivella Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Crivella Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.569,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-71.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: Vanei Afonso de Souza,COMERCIO ATACADISTA FREEWEY DA PENHA LTDA,DELCOM COMERCIAL LTDA,REFRIGERANTES DELREY LTDA,Wanderley Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanei Afonso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.902,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-44.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Flavia Maria Siniscalchi,POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA,Rosana Aparecida Siniscalchi,Emilio Siniscalchi Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Maria Siniscalchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.441,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Aparecida Siniscalchi,POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA,Rosana Aparecida Siniscalchi,Emilio Siniscalchi Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Aparecida Siniscalchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.441,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emilio Siniscalchi Filho,POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA,Rosana Aparecida Siniscalchi,Emilio Siniscalchi Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Siniscalchi Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.441,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-75.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Amaro Vasconcellos Freitas Junior\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz da Ponte Albernaz,Argel Comercio e Refrigeracao Ltda.,José Felecidade Albernaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz da Ponte Albernaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-36.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AFRANIO MORAES\r\n\r\nExecutado: JOSUÉ EDUARDO MOREIRA DA CUNHA,VITE SERV COURRIES LTDA,JOSUÉ ROBERTO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUÉ EDUARDO MOREIRA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-88.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCELIO MARCELINO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA,JOSE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.726,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-73.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR GONCALVES\r\n\r\nExecutado: RONALDO SILVARES FEIO,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ,MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA,FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO SILVARES FEIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.941,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ,MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA,FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.941,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ,MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA,FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.941,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA,JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ,MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA,FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.941,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-25.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauricio Fabri,SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA,Geisa Maria Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauricio Fabri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica\r\n\r\nPelo presente fica m Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco Rosa\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/64. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m William Ferreira Guedes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes\r\n\r\nRéu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPelo presente fica m NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Goncalves Cardoso\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATHEUS FILHO\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94 que apuraram a executar o valor de R$ 73.841,11 (6.057.629,3121 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.970.71 (571.848,8107 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.525,24 (371.232,6402 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092426"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Souza Belga [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rozilene Souza Belga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Viviane Santiago Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado Escovedo [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80 [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Machado Escovedo , Réu Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Teixeira [Adv. Rozana Malia de Oliveira Vicira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda - CNPJ:05080851/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de horas extras e reflexos e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Garcia Terra Junior [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70 [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CNPJ:34164319/0001-74 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CNPJ:34164319/0001-74, Aut Miguel Garcia Terra Junior, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PRTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Andrade da Silva [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarras Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 05.362.191/0001-55 [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Andrade da Silva, Réu Girabarras Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 05.362.191/0001-55\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes José Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Eudes José Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda., Aut Ronaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 201, atentando-se para a alteração no item b que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Eugenio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Eugenio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 310. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar oelo reclamante. Os cálculos deverão vir atualizados até a data de elaboração de seus cálculos, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Carvalho \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 150, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50, Aut Rodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Cele Jose Alves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Cele Jose Alves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bonfim de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bonfim de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos do despacho de fl. 38, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 522, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Moraes [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. -CNPJ: 04.531.620/0001-08 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Moraes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Alexandre [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Alexandre \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 39/40, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Pessoa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Shopping da Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital Naval Marcílio Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 600,00, pela autor isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acomapanharam a inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da Ré de fl 172, retificando seus cálculos se for o caso, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho, Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 21/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como, seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.112, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santino Caratiu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santino Caratiu\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 984, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1092437"
                            ],
                            "1092434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0114800-75.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilo dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Amandio Soares Ferreira ,Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda ,Cecilia Helena Mendes Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Amandio Soares Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.059,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com aplicação da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Cecilia Helena Mendes Ferreira ,Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda ,Cecilia Helena Mendes Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cecilia Helena Mendes Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.059,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com aplicação da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0205800-06.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nExecutado: Geraldo Eugênio do Nascimento,MIL E UMA NOITE COMESTIVEIS A/C SOCIA,Aurelina de Souza Barros,Célia Regina de Souza Carvalho,Ana Paula dos Santos Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Eugênio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 19.095,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado da execução, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula dos Santos Roque,MIL E UMA NOITE COMESTIVEIS A/C SOCIA,Aurelina de Souza Barros,Célia Regina de Souza Carvalho,Ana Paula dos Santos Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula dos Santos Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 19.095,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado da execução, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092434"
                            ],
                            "1092435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tomburguer Restaurante Ltda. \r\n\r\nCgto: Flávio da Cruz Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio da Cruz Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092435"
                            ],
                            "1092436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000957-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda - CNPJ:05080851/0001-05\r\n\r\nPelo presente fica m ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda - CNPJ:05080851/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de horas extras e reflexos e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092436"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar dos Santos Ozom [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar dos Santos Ozom, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambas as ações (ACP 0007200-81.2009.5.01.0069 e RTOrd 0074800-22.2009.5.01.0069) foiram julgadas procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Moraes Knauer [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda., Aut Marcilio de Moraes Knauer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Aut Marco Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Petra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Paris Ltda., Aut Rafael da Silva Petra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Antunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Márcia Valéria Antunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000363-73.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Máximo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves Almeida Ltda., Aut Leandro Chaves Máximo , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Cunha, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69 na íntegra: \"... extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos dos itens 1, 2, 3 e 4, julgo quanto aos demais o pedido procedente em parte ...\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucio Nogueira Sao Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas dos oficio de fls. 223/226. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0074100-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barroso de Azevedo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barroso de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Caldeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira do Vale [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Infância Gato Comeu Ltda. [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Infância Gato Comeu Ltda. , Aut Sandra Pereira do Vale \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Alimentação Ltda., Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Conceição da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Conceição da Costa , Réu ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Teixeira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. - Descontão, Aut Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BALTAZAR DA COSTA SILVA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO SISTEMAS E SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BALTAZAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 317, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição inicial que deu origem à sentença de fls. 31/36. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEX CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., Aut João Alves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj), Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Júlio César Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 982, bem como da resposta ao ofício expedido ao INSS (fls. 976/98), cabendo ao reclamante produzir a prova pericial médica para comprovar o nexo causal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Coelho dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, bem como dizer se foi creditada em sua conta corrente a 5ª parcela, observando a parte final do item 1 do termo de conciliação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleni Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleni Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio César Montenegro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César Montenegro , Réu Supermercados Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 307/309: \"... extingue-se o processo sem resolução de mérito ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Aut Elizabeth Fonseca Soares , Réu General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colina Verde [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colina Verde, Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Joacy Vieira de Cezar Junior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos, bem como indicar assistentes técnicos, se assim quiser, conforme deferido no item 3 de fls. 1247. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valenoti [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valenoti\r\n\r\nTomar ciência de fls. 255, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-78.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OLIVEIRA ROCHA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ALON NUCLEO DE SERVICOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUAG SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA, Réu: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, Réu: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, Réu: JOSE AMADEU LIMA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSE AMADEU LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, devendo o réu pagar em 48 horas o valor ainda devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR JOSE SOARES NETTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR JOSE SOARES NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀ executada para tomar ciência do despacho de fls. 465, bem como para complementar o valor devido, observando a decisão homologatória de fl. 450 e o valor em TR cobrado no mandado (fl. 451), uma vez que efetuou o depósito a menor, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. Ao exequente, para tomar ciência para os fins do art. 884, § 3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA ROCHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO), Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER TORRES PEREIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"Idefiro. Diligencie então o escritório assistente\". \r\n\r\nProcesso: 0062900-76.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Macedo Silva [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Macedo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0062000-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Machado [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marisol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054200-53.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDEZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDEZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO BARRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-31.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline France Giarola [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline France Giarola \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES MENDONCA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0057300-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 DECORACOES SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Pinto [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0060300-87.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araújo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061300-93.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON GOMES [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1077537"
                            ],
                            "1077536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0047900-07.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odair Jose Gomes da Hora\r\n\r\nExecutado: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Varca Scatena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-59.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CAMACHO,INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA,DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CAMACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.204,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIONE GONCALVES DE ANDRADE,INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA,DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONE GONCALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.204,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077536"
                            ],
                            "1077535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócio JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Caldeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Caldeira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-32.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleni Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila e Débora Ramos Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A(a/c dr.Douglas Cavalcante)\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A(a/c dr.Douglas Cavalcante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário de fls. 135/136. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077535"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Livia Alves Luz (OAB: BA 12797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-55.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FREIRE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE DI SALE MASSAS MOLHO LTDA A/C SOCIOS [Adv. Lelia Typaldo Caritato (OAB: RJ 7763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-22.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiane Gray da Silva Carvalho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Agdo: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Quality Honesty Coop. de Pre. Sevico Informatica e Telemark Ltda., Agdo: Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestacao de Servico Ltda, Agdo: Two Quality Cooperativa de Prestacao de Servico Digitacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BCP S/A\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço dos agravados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nVir com CPF do Reclamante, em 05 dias. Após , tomar ciência do despacho de fls. 266 e cumpra-se parte final em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA BARBOSA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON HENRIQUE DO AMARAL [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA BARBOSA\r\n\r\nVir com o número do PIS/PASESP ou NIT, em 05 dias, s fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 13.113.909,92 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S/A [MASSA FALIDA DE], Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE URSINA GOTZ [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO, Aut YVONNE URSINA GOTZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 13.738.108,83 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Cgte: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Cgto: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nVista ao consiganatário. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier da Silva dos Santos [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA A/C SOCIA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDIT, Réu: ROBERTO LENZI GOMES, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 254 e ss , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A/C ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados de pauta e que estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. Dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudneyde Santana [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudneyde Santana\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Jailton Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Josias Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Altair Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Israel de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, ao bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Caple da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Caple da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Square da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 152/155. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre da Silva Oliveira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hipermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. Trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.551/552. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-68.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Rita Assis Braz [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-58.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Corsino dos Reis Filho [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Paulo de Frontim [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Paulo de Frontim \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo de Abreu [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Macedo de Abreu \r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 27.963,34.\r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Heloisa Helena Pereira de Carvalho (OAB: RJ 93405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes, Réu Construtora Jóia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Tomar ciência ainda de que a Decisão Homologatória de fls. 165, foi tornada sem efeito, conforme fls. 183. Valor da Execução: 3.645.627,94 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 95/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVir com a cópia da petição de contrarrazões (fl. 144). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DA CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGEL IMOBILIARIA REGINANGEL SA [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGEL IMOBILIARIA REGINANGEL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson José Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademilson José Ferreira , Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a oitiva das testemunhas será no dia 16.03.2011, as 11:40 horas, NO JUÍZO DEPRECADO. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2005.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Gregorio de Figueiredo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146100-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiani de Melo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0071800-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAVID [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAVID\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Franco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Galdino da Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Galdino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Neves [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 372,20, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001306-87.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizete Rangel Menegardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 329,70, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pedro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,35, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001389-06.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipi Wendel Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 25,54, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARQUES MEISCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Nunes Gomes [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 643,32, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Rodrigues da Silva, Réu Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes para homologação do acordo em dia e horário de audiência, independente de designação de data. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leal da Silveira [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Pacheco de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Egte: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Egdo: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA FERREIRA DE CARVALHO, Egdo CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Egte MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elisa Esteves de Mello Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flávio José Powell Rossiter \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento SC Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento SC Ltda. , Aut Flávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LOPES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira de Lima [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Urbani Bispo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Maria Urbani Bispo, Aut Rosimery Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 29,48. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cardoso Doreste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: BANCO PANAMERICANO S/A [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Guimarães Egydio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Argentina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Guimarães Egydio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 206 e que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Batista [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigest Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Batista \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Luis Gonçalves Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 122.413,33. \r\n\r\nId: 1089348"
                            ],
                            "1089349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (carta precatória devolvida), em 30 dias. \r\n\r\nId: 1089349"
                            ],
                            "1089347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 27.963,34.\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 122.413,33.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089347"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes Zacaria [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 69;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Ramos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeildo dos Passos (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Joaquim da Silva Filho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Carla Oliveira Dionísio [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Carla Oliveira Dionísio \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAutora: À autora-recorrida. Réu: Ciência do despacho de fls. 1149. \r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Torres [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Merchandising Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa e das custas previstas na avença de fls. 39, assim como o valor da cota previdenciária (R$ 2.576,00), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047100-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Barbosa Rosario [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caetano Azeredo (Espolio de) [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Barbosa Rosario\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi-Tech Ltda., Réu: SUDESTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentados, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIRES e Outro [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OLMAR GABRIEL DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLMAR GABRIEL DE SOUZA, Aut SERGIO PIRES e Outro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 400,00), em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDOM PRODUTOS COSMETICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)], Réu: Edmilson Chaves do Nascimento, Réu: Katia Alves Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços informados a fls. 292 (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Dutra da Cunha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Natural Vip Comércio de Produtos Nalturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dutra da Cunha\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada a fls. 43, bem como a atualidade de seu endereço, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\n1ºRéu: Ciência do despacho de fls. 495, bem como cumprir o contido no art.45, do CPC. 2º Réu: Ciência do despacho de fls. 495 que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ISNAR DA CUNHA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 462 (saldo atualizado a fls. 564) garante o valor da execução previdenciária (R$ 8.501,76 - fls. 583/586), devendo, inclusive, requerer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Anastacio [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Geraldo Antonio Andre Junior, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Anastacio\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050900-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 587). \r\n\r\nProcesso: 0026500-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves Valerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Soundx Press Pecas e Acessorios de Automoveis Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soundx Press Pecas e Acessorios de Automoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao fato gerador da contribuição previdenciária para comprovação da inscrição no SIMPLES, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ARGEMIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ARGEMIRO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coelho Lopes [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Albuquerque, Réu: Glória Maria Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 128, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 993,60 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000632-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Matheus de Souza [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 65, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.545,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 84,00). \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Tadeu de Abreu Pereira (OAB: GO 11271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISA FERNANDES ROSA\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA DE OLIVEIRA LARA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE SANCHES DA PAZ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE SANCHES DA PAZ\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas , Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luis Carlos Gazolis de Oliveira\r\n\r\nAutor: Ao autor-recorrido. Réu: Ciência do despacho de fls. 155, assim como comparecer à Secretaria, a fim de retirar as cópias que serviriam como peças para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM TOMAS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o polo passivo é composto por São Paulo Real Estate Incorporações S/A e Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda, esclareça o acionante, comprovando (CLT, art. 765), se Julio Bogoricin Ltda, que é mencionado na petição de fls. 718/721, é sucessor de algum dos réus. Prazo: Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 36,80 (alíquota máxima (36,8%) sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Del Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Santana\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 30/ 31. \r\n\r\nProcesso: 0001525-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de dez (10) dias, demonstrativo que indique como chegou ao valor da causa dado à inicial, em especial quando já havia distribuído, anteriormente, ação sob o rito sumaríssimo (0000474-45.2010.5.01.0073), feito este que se encontra extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DUARTE VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DUARTE VIEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nId: 1091615"
                            ],
                            "1091616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Barros Ferreira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Barros Ferreira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: LUiz Soares de Souza, Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Araújo Ribeiro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Araújo Ribeiro \r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Machado [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nVenham as partes com as peças e os quesitos necessários à instrução da Carta Precatória Inquiritória, para ouvida da testemunha arrolada pelo autor a fls. 352, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Patrocinio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Patrocinio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 418.\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Assis [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Médica e Odontológica Joeferson Ltda. - ORMOJ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 41163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Médica e Odontológica Joeferson Ltda. - ORMOJ\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificacao Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Valderez Teixeira Alves [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificacao Santa Marta Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima de Farias [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 222/224, devendo, inclusive, indicar o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42 que indeferiu a liminar pretendida, bem como informar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do réu, no preclusivo prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0073 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOVIDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, Rqdo: Serafim Clemente dos Santos, Rqdo: Alcinea Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nComprovar o levantamento da interdição, no prazo preclusivo de quinze (15) dias, e a comparecer ao 3ºOfício de Registro de Imóveis, para recolher os emolumentos devidos, conforme solicitado a fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000524-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 25, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO, Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 217/ 219. Réu: Ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tavares dos Santos\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo da Silva\r\n\r\nComprovar a relação jurídica existente entre BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA e o réu (CLT, art. 765), no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de liberação de alvará em seu favor, em dez (10) dias, haja vista que o valor depositado corresponde, exatamente, ao número de TR`s apontado a fls. 431, bem como o saldo do depósito de fls. 452 abrange os valores referentes ao \"FGTS a depositar\" e ao \"INSS\" (fls. 431). \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARD LINE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Freitas Barroso [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: HCR Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCR Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Regina Xavier dos Santos [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Monteiro da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, em dez (10) dias, ante a retenção de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Miranda Emilio (OAB: RJ 155352 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001268-66.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, inclusive, do despacho de fls. 333, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0152800-05.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO CORREA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0168700-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 326.\r\n\r\nProcesso: 0176800-30.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Jeronimo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiex Sistemas Contra Incendios Ltda., Réu: ROSEMARY DE ASSIS FIÚZA DA CUNHA, Réu: IONE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Jeronimo\r\n\r\nComprovar a existência de depósitos existentes na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0188700-78.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MIGUEL ALVES DE SOUSA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista do inteiro teor do despacho de fls. 347, por cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1091616"
                            ],
                            "1091617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Casc e Sobral Ltda. ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Casc e Sobral Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Freire \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Lino de Brito [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lino de Brito \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paragem , Réu: Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva \r\n\r\nJustificar, comprovando (CLT, art. 765), o porquê do litisconsórcio passivo, assim como em face de que réu é formulada cada um dos pleitos constantes do pedido, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284, parágrafo único, c/c 267, I). Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 481 que negou seguimento ao Agravo de Petição, a fim de se evitar supressão de instância (CLT, art. 884). \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozubar Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozubar Restaurante Ltda., Réu Entrecote Bar e Restaurante, Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-63.2004.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Egte: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nEgdo: REGINA CELIA GOMES [Adv. Alessandra de Moura Marinho (OAB: RJ 83615 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 8.955,74 - fls. 46), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 277 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Severiano [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Severiano \r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, acerca de quem seja o administrador judicial da Massa Falida, indicando, inclusive, seu endereço, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nevares Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nevares Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 80/82, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 42, bem como a atualidade dos endereços apontados, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucio Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Ginsales Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da execução (fls. 223), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Menna Barreto Chaaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY AUGUSTO KELLY\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e dos documentos apresentados por Pinkerton do Brasil Ltda, no prazo preclusivo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Sousa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo Perito acerca da impugnação de fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Maria d Abrantes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA MORGADO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA MORGADO\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do sócio Ricardo Tannuri, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adalberto Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 57370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2009.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0216900-66.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI CARVALHO MOREIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Réu: CENTRO FORM CONDUT VEIC AUT SAENS PENA LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nAtender a promoção da União de fls. 160 verso. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Brazil Cabral da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 231.\r\n\r\nProcesso: 0180700-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GOMES BEZERRA [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGABLOC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: DENISE VILAS BOAS MACHADO, Réu: ADÃO DINIZ MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGABLOC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, e, ainda, querendo exercer o que entender de direito, ciente que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 343, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1091617"
                            ],
                            "1091618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lindomar Alves Bizarria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0026900-41.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE LUCAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudia Mosqueiro Camoes (OAB: RJ 80958 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0053500-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Inhauma [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Inhauma\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Tambaú [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Oceano Praia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical da Bahia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Walter José Lopes Loures \r\n\r\nAutor: Ao autor-recorrido. Réus Varig S.A (Viação Aérea Riograndense) e Fundação Ruben Berta: Ciência do despacho de fls. 735 que negou seguimento aos recursos ordinários interpostos, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Azoubel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Azoubel\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) que UNIPERSON DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS Ltda. tem alguma relação com o réu, em trinta (30) dias, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cezar Barbosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Madureira Informática Ltda., Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva de Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0079700-70.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Evangelista da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalia Alves Teixeira [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Lapa e Silva [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sergio Lapa e Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\nIndicar o valor do imposto de renda, em dez (10) dias, ante a retenção de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amancio Teixeira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Amorim [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Amorim\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 44;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CABRAL [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nComprove o Sindicato assistente da parte autora (CLT, art. 765) o alegado a fls. 31, em trinta (30) dias, valendo o silêncio como admissão do adimplemento da avença de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evangelista Mariano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, comprovando nos autos eventual parcelamento, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Oliveira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreawi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acreawi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Faria Teixeira\r\n\r\nAo autor- recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE GOMES DOS REIS [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73 que homologou a adjudicação, requerida a fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPÓLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN OLIVEIRA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MEED 54 CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)], Réu: Jansen Lemos Pimentel, Réu: Solange Pereira Mendes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEED 54 CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCumprir o indicado pela União Federal às fls. 51v, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA SOUZA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA COM E CONSTR [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA COM E CONSTR\r\n\r\nComplementar o valor ainda devido a título de contribuição previdenciária (R$ 2.345,97 referentes ao valor de R$ 2.644,50 de fls. 74, descontando-se os valores da GPS de fls. 79), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araujo [Adv. Wilson dos Santos (OAB: RJ 36471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela Ltda.\r\n\r\nDeferido ao réu o prazo de trinta (30) dias para cumprir o contido no item \"3\" do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MELE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 657/658, em dez (10) dias, devendo, inclusive, dizer se ratifica sua petição de fls. 661 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000902-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto d Almeida Ventura [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto d Almeida Ventura \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Thomaz [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Thomaz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Souza Góes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gonçalves da Cunha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME , Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gonçalves da Cunha \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pedro Couto [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pedro Couto\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita - Americlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Martins\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Chagas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Chagas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Magalhães \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leite Muniz [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Assessoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Leite Muniz \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Cruz \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuzo de Souza Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuzo de Souza Martins \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1091618"
                            ],
                            "1091619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 47 que indeferiu o requerimento autoral, bem como cumprir, no improrrogável prazo de trinta (30) dias, a determinação de fls. 43, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero S.A. [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero S.A., Aut Renan Pereira, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Maria Bentes Lima da Silva [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazonia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazonia S.A., Aut Izabel Maria Bentes Lima da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: Jorge Luis da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Aut Jorge Luis da Silva, Aut Lívia Bergamini da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 445, bem como a autora Lívia Bergamini, representada por sua genitora Maria de Fátima da Silva Bergamini, apresentar instrumento de mandato em nome próprio, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancostura S.A. Industria e Comercio [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pancostura S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (Em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao réu o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221 e dizer se, ao invés de desistência, pretende a renúncia em relação à alegada sucessão. Caso positivo, deverá juntar instrumento de mandato com poder específico para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0126500-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laterza Filho [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda., Aut Ricardo Laterza Filho\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bechini Gonzalez, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as peças e os quesitos necessários à instrução das Cartas Precatórias Inquiritórias, para ouvida das testemunhas Getúlio Nery e Pedro Junior, arroladas pelo D.MPT a fls. 306 e 331, em cinco (05) dias. o réu deverá ainda cumprir o contido no item \"2\", fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extraordinárias, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em improrrogáveis trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000627-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conte [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conte , Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 401/402 que julgou improcedente a ação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Minda dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Minda dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativo de horas extraordinárias, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em improrrogáveis trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bastos Lopes [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sebastião Bastos Lopes \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Marques Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Marques Filho, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Oliveira [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nId: 1091619"
                            ],
                            "1091620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Reis Apolinário [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornartec Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Reis Apolinário \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32 que indeferiu o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, por se tratarem os mesmos de cópias. \r\n\r\nId: 1091620"
                            ],
                            "1093306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Paulucci , Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 57/ 59 que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1093306"
                            ],
                            "1091622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o contido no item \"2\", fls. 227, qual seja, impugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observada as determinações de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Felipe\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., GERALDO AURÉLIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi desconsiderada a personalidade jurídica do réu e determinada sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091622"
                            ],
                            "1093305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado 2 MSA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para 30.03.2011, às 11 horas, mantidas as demais determinações anteriores. Ciência, ainda, que o autor aditou a inicial para indicar a data de seu último dia de trabalho, qual seja, 03.02.2009, reiterando, assim, o pleito de anotação da saída pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093305"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social ao Reclamante, no dia 16/03/11 às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Silva dos Santos [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Domingues da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Ciência e Cultura Livraria Distribuidora Ltda. N/P LUÍS JOSÉ AIRES PINTO, Réu: Ciência e Cultura Livraria Distribuidora Ltda. N/P MILTON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: 3 PLUS ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 PLUS ASSESSORIA DE MARKETING LTDA., Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu Jockey Club do Brasil, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-87.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteira Colfaro Ltda. ME [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteira Colfaro Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 25,45 sobre R$ 1.272,62 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000808-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Amaro Saldanha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hélio Ricardo Amaro Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lima da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Elton Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Dias de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Dias de Paula, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu Vulcan \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araújo Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transpilsen Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transpilsen Transporte e Logistica Ltda., Aut Valdir de Araújo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Vicente Xavier [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service do Brasil Man. Serv. Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service do Brasil Man. Serv. Ltda., Aut Almir Vicente Xavier\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Melo FM Mercearia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Nogueira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Melo FM Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Josué Gomes Cruz Filho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional , Aut Wilson Josué Gomes Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-29.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio da Silva [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria da Silva Gomes Luca Matias [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Cunha Passos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Cunha Passos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-05.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Ferreira Corrêa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomarques de Almeida Bonfim [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomarques de Almeida Bonfim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Augusto de Almeida Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Camuk L V André Luiz [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camuk L V André Luiz\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cury Computacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Face a Face com Cristo Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza\r\n\r\nDiga o autor de a reclamada procedeu à entrega das guias para saque do FGTS, chave de conectividade e guias do seguro-desemprego. Em caso positivo, informar a razão da não habilitação à percepção do benefício pela DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Cabral de Souza [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Dos Santos Comércio e Serviços ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Felix dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nJustifique a autora o não comparecimento ao local do exame pericial, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084600-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gil Moura de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Almeida Bezerra [Adv. Erika Ximenes Malhães (OAB: RJ 158720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dacar Elevadores Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dacar Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2006.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Herik Peres do Amaral [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 699. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-81.2010.5.01.0074 - MS\r\n\r\nIpte: Sheyla Telles Feidman [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sheyla Telles Feidman \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001241-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Mauricio Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Mauricio Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, face à controvérsia instaurada.\r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"Indique o Reclamante, para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Dias, Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/03/2011 às 15:00 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Barros Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Condominio Panínsula Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Barros Rodrigues \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva de Miranda \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Pereira, Réu Wall-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1093056"
                            ],
                            "1093057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 572, ter ciência do indeferimento do direito de impugnar a decisão homologatória de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Azevedo Sampaio [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Aut Flávia Azevedo Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 393,68 sobre R$ 19.684,17 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118100-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Gomes da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Gomes da Silva , Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ação Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises, Réu Makinando Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Profissionais de Comunicação, Marketing e Serviços Gráficos Ltda., Aut Sandro Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Saramantine Guedes Matias [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut Juliana Saramantine Guedes Matias, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Borges Frascino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baldez Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baldez Italo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Mello de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Mello de Oliveira , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem dos Meninos Ltda.\r\n\r\nVir com depósito garantidor da execução, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Maues Goes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Casfs Centro de Ação Social Folha Seca [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casfs Centro de Ação Social Folha Seca \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis José de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis José de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa de fls. 39, devendo indicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Freitas de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Freitas de Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Silva Leite [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Music Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Music Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio do Monte Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda. Creche Escola Cantinho dos Sonhos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Minone Pinto Ltda. Creche Escola Cantinho dos Sonhos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-70.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fls. 31, devendo informar o novo endereço da Rda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-67.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Silva Lobato [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União de fls. 696/699. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Verol de Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda Fidelis Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Compuway Informática Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compuway Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CentralCard Administradora de Cartões de Crédito, Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 149, por 05 dias sucessivos, podendo a autora, em seu prazo, manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Inquiritória, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Moacyr Gallo de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTendo em vista a guia apresentada à fl. 199 ser cópia da de fl. 195, deverá a autora pagar, no prazo de 48 horas, custas no valor de R$ 36,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi, Réu Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/03/2011 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: FE Subempreiteira Ltda., Réu: Construtora Focus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65/68. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luis Meireles da silva [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Dias de Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63 que deferiu o pedido de gratuidade de justiça requerida, dispensando a autora do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandonyr Oliveira Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme ata de audiência constante nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos Galvão Vaz [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social , Aut Maria Santos Galvão Vaz \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 300, estimando honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Queiroz\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos da Carta Precatória Inquiritória, a fim de requerer o que for se seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Lourenço [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Lourenço\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-21.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Geraldo Gonçalves [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geraldo Gonçalves \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha do Anil Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos, Réu Farmácia Princesinha do Anil Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/03/2011 às 14:00 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva Carmo [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osmar da Silva Carmo \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em cinco dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAnte promoção de fls. 177, apresentar a variação salarial do paradigma, Sr. Alexandre Gomes da Silva, em 10 dias, sob pena de ser admitida a apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Araujo Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda., Aut Eliene de Araujo Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/03/2011, às 10:00 horas, p/ proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcia Cristina Loureiro Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Daniel de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcia Cristina Loureiro Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Araújo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1093057"
                            ],
                            "1093058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidio Pinto da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabete Assis da Silva da Costa , Cgto: Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa , Cgto: Jorge Luiz Rodrigues da Silva Gomes da Costa , Cgto: Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lourenço da Conceição [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-52.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Irene Iara de Carvalho Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 679, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/02/2011 às 15:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0138100-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Almeida Calado Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Morais [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva Morais\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pereira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodorio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-44.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Alves [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Transportes e Representações - SJ Teixeira [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ Transportes e Representações - SJ Teixeira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Vicente do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação constante nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-53.2011.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Nocito Faria, Egte: Rodrigo Rodrigues Faria\r\n\r\nEgdo: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Anailuj Modas e Confeccoes Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nVista das certidões negativas de fls. 63 e 65, devendo indicar o atual endereço do réu e/ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 172/183 .\r\n\r\nProcesso: 0000377-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Gregório da Matta [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Gregório da Matta , Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Custas pelo autor, no valor de R$ 408,20 sobre R$ 20.410, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rocha [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Rocha, Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Macedo Duarte [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Lucia Macedo Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-40.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Joaquim da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 248,00 sobre R$ 12.400,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0001304-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ferreira da Cunha \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada postulada, face à controvérsia instaurada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/03/2011 às 15:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Marcos Paulo Matos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação ao pedido contido no item \"a\" e seus consectários, e julgado procedente em parte o restante do pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1093058"
                            ],
                            "1093055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social ao Reclamante, no dia 16/03/11 às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 150, tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da empresa Ré, bem como, comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução direta. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Costa\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda. N/P FÁBIO ARAÚJO LUSTOSA PRIMO, Seprof Servicos de Entrega Ltda. N/P FLÁVIA ARAÚJO LUSTOSA PRIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada capazes de garantir integralmente o Juízo, sob pena de sujeitarem seus bens pessoais à constrição legal, na forma do art. 592 II c/c 596 do CPC. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/03/2011 às 15:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os Embargos Declaratórios opostos pela 1ª Rda foram julgados procedentes em parte Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093055"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 993, devendo efetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altide Sousa Melonio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Teceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altide Sousa Melonio\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro News Curso de Computação S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Belmira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Paulo Sergio Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Robson dos Santos Oliveira [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. a/c Andrea Cunha Duarte Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda a/c Alexandre Alves Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o CPF do sócio da reclamada de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Rebello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1130, devendo depositar a 1ª dos honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lacerda Dantas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 -D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lacerda Dantas , Réu CHL Incorporação e Loteamento Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Dile Comunicação e Eventos , Réu RJZ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485/493: Procedente em Parte em relação a 1ª e 2ª rés e Improcedente em relação a 3ª e 4ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoirisch [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Claudia Hoirisch \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1209/1211: Extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fontenele de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fontenele de Sousa , Réu Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/79: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Hig e Terc Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/108: Procedente em Parte em relação ao 1º réu e Improcedente em relação ao 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda. a/c Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000792-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Diogo Rocha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Diogo Rocha\r\n\r\nÀ parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joviano de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali, Réu Condomínio Nova Amércia, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros do v. acórdão de fls. 213/215, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Azevedo Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Cintia Pereira de Azevedo Carneiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Laurino Pereira Bocti \r\n\r\nPara manifestação do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Farias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperaçao judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho dos Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Silva Junior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Serralha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Serralha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 63 \r\n\r\nProcesso: 0000658-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: GCHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 24 \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.A/C Tânia Maria Ferreira , Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. A/C Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Francisco Ramos Filho\r\n\r\nPara manifestação sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo de Carvalho Neto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Araujo de Carvalho Neto \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do contador de fl 72, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Bicalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Benjamin Constant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bicalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção do contador de fl, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013900-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Cerqueira Pitta [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Ferreira dos Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ribeiro Orsida - Brasil Forte Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Otacilio Jorge Barcelos, Réu Thunder Informacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 201/202 \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Frank [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Frank, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 281 \r\n\r\nProcesso: 0154300-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalacao e Projetos Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva, Réu North Air Instalacao e Projetos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação, tendo em vista o valor bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Inter Japan Veiculos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Japan Veiculos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000174-43.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiel Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignanate com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Doval de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Doval de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deferido desentranhamento dos documentos, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 que determinou a perda da prova pericial, bem como informar que outras provas pretendem ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Farias [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cora Barroso Dias [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Lima Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Lima Santos\r\n\r\nRequerer o que enteder de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart da Fonseca Barros [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Fonseca Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000804-36.2010.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Modena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Modena, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência e o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento Botelho [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Sucupira Musacchio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nascimento Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Francisco , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1021: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052600-37.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezaquiel Santos Flor [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica 313 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Santos Flor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-67.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Carvalho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME A/C Penha Solange da Silva Alves, Réu: Sada Comércio e Refeições Institucionais A/C Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dantas de Carvalho \r\n\r\nCiência, em 10 dias, da chegada dos documentos, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 411 \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 -D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Campanhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Renato Grandelle Ramos, Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 601: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143700-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos Pocas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil Sa [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil Sa, Aut Nilo dos Santos Pocas, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 925: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Consultoria em Telecomunicações LTDA , Réu: Apoio e Consultoria em Telecomunicações LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Valéria Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Santana Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista às partes para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274/279 \r\n\r\nId: 1093517"
                            ],
                            "1093516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes \r\n\r\nRéu: Micro News Curso de Computação S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Micro News Curso de Computação S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/90: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nRéu: Higiterc e Hig e Terc Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc e Hig e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/108: Procedente em Parte em relação ao 1º réu e Improcedente em relação ao 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda. a/c Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessao de Mao de Obra Ltda. a/c Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274/279 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093516"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1092849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Dias, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor e pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Azevedo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Correia dos Santos , Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da rda de fl. 184/195. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Adontologico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 382: \"Sem razão. Há incidência de INSS sobre o 13º salário e do IR sobre as férias e o 13º salário (fl. 328). Venha com os recolhimentos, em 05 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0131100-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade Santos do Coutto Nazareth [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Artes a Gentil Carioca Ltda. ME [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade Santos do Coutto Nazareth, Réu Galeria de Artes a Gentil Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gomes Guimarães [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco de Souza Braz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fl. 121. Prazo:08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro de Azevedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcio Leandro de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 510,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Souza [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092100-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Barboza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 310. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Bittencourt da Silveira [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Bittencourt da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 248, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Haidar de Sá [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes e os do autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane da SIlva Crispim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da SIlva Crispim \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barboza Neto [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lopes [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lopes\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2011.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Henrique da Silva de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicatos dos empregados em clubes, estabelecimentos de culturas fisicas, desportos e similares do estado do rio de janeiro - SINDECLUBES [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de regatas do flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicatos dos empregados em clubes, estabelecimentos de culturas fisicas, desportos e similares do estado do rio de janeiro - SINDECLUBES\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fl. 175, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-41.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alevato [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alevato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"Indefiro o requerimento de fl. 83/84, pois já foi expedida carta de habilitação de crédito no Juízo ma Recuperação Judicial, cujo original foi retirado pela autora, conforme certidão de fl. 81- verso. \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto da Silva Gonçalves , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Justino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Com. e Ind. S.A. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Justino da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, quais testemunhas pretende a intimação, por se tratar de procedimento sumaríssimo e somente 2 testemunhas serão initmadas (art. 852-H, §2], CLT). \r\n\r\nId: 1092849"
                            ],
                            "1093527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-27.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cerqueira Gama [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Shalom Adonay Estética Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)], Réu: Ramon Luiz Avila, Réu: Lilliam Sá de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffer Shalom Adonay Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 72,73,76,80 e 85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Vincler dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 616. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Paranhos de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Paranhos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Melo de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Produções Culinárias Ltda. - Sushi House [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Marcelo de Carolis Jotta, Réu: José Luís Puleio, Réu: Leonardo Franco Teichholz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larica Produções Culinárias Ltda. - Sushi House\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Souza da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Souza da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa Peixoto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Colegio Cruzeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa Peixoto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis dos Santos Paes [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 766. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Willians Vieira Marçal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão do Rio Etiquetas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Willians Vieira Marçal \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em 10 dias, para desentranhar os documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Morais [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Vellozo [Adv. Eliane Marrocos Vieira (OAB: RJ 116993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Corrêa [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Márcia dos Santos Corrêa, Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinheiro de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes , Réu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dolores da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Marcia de Melo Ferreira, Réu: Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 155. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emy Guimarães de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl. 293/305, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 221 e 277, devendo, inclusive, pagar a diferença no valor de R$ 1.394,53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S. A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Padilha Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. - China In Box [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. - China In Box\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 340. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Fructuoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto e Bike Logistica de Distribuicao Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Luiz Augusto Monteiro Dias, Réu: Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto e Bike Logistica de Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 324. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-50.2010.5.01.0077 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Pesquisas de Engenharia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara 77ª retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Fátima de Souza Cezário [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Fátima de Souza Cezário \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimaraes Ramos\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carla Oliveira Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 296/297, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1093527"
                            ],
                            "1092848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0000108-91.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela de Souza Gomes \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.650,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092848"
                            ],
                            "1092847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Tarcia\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Alexandre Amorim, Ana Gabriela Amorim, Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda ME - N/P Alcyr Lousan Amorim, G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e da cota previdenciaria, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092847"
                            ],
                            "1093526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Paranhos de Souza\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Emarco Empresa de Arquitetura e Construções Ltda. , Maxemino Marandino Júnior, João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Emarco Empresa de Arquitetura e Construções Ltda. , João Marandino Neto, Maxemino Marandino Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093526"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lopes Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, em 05 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprove a ré o depósito da 1ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes Gonçalves Santiago [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprove a 1ª ré a existência atual do crédito indicado a fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001046-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rangel das Chagas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rangel das Chagas , Réu Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 28, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, defito seguimento ao agravo de petição da executada. Ao agravado para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Affonso Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Branco Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDê-se ciência a ré de fls. 877, devendo comprovar o cumprimento do procedimento ali mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge, Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nVista à autora de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Bonfim [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Bonfim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Sousa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Silvano Sousa da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos dos juros, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré, inclusive para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor e esclarecer a respeito de sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes do ofício de fls. 175, que informa que foi designado para o dia 01/03/2011, às 08h05, a oitiva da testemunha Robson Rodrigues de Souza, na 8ªVT de Cuiabá. \r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiananda Abreu de Jesus Gomes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nitiananda Abreu de Jesus Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nVista à Rda de fls. 592 e sgts por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Peixoto \r\n\r\nVista ao autor de fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Moreira dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados A, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lúcio Flávio Lima dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da transferência do valor de R$ 11.064, 31 para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nascimento [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 185,96 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Aut Verônica Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que julgou improcedentes os embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elem Cristina Alves de Oliveira [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elem Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nPrejudicado o requerido a fls. 27, ante fls. 26, devendo a autora ingressar com nova ação, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Gomes Amado Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. , Aut Welington Gomes Amado Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Telles Soares de Mello Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Thaysa Telles Soares de Mello Lima\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, em 05 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distr. Com. Ind Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distr. Com. Ind Ltda., Aut Francisco de Assis Ferreira de Sousa \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jose Rodrigues [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 195/198, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Frederico da Silva Bonifácio\r\n\r\nVista ao autor de fls. 244/245, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 393/395, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros\r\n\r\nApresente a ré os documentos mencionados a fls. 510/511, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Labarba [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nVista à parte autora da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0102800-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Fontes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tiago Correa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bistrô 129 Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tiago Correa \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Costa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Courrier Courier Serviços de Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Costa \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, em 05 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0105700-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Miranda de Pinho [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFls. 458: Reporto-me a fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nVista à Rda de fls. 152 e sgts, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guillaume da Costa [Adv. Roberto Nunes de Carvalho Junior (OAB: RJ 152329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramount Texteis Industria e Comercio S.A. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)], Réu: MGVBB Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guillaume da Costa\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A)\r\n\r\nA cópia da ata de assembleia deve ser juntada. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fls. 147/153. \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor de fls. 528/537, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Bispo de Oliveira Torres [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Lima de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Bispo de Oliveira Torres\r\n\r\nVista ao autor de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Cheuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles Pope, Aut Elvira Bessa Pereira, Aut Elvira Martins , Aut Feliciano Botelho , Aut Francisco Augusto Francis Cheuan, Aut Ivanildo Tavares da Silva , Aut Jorge Moraes Costa , Aut Jorge Paulo dos Santos , Aut Jorge Teixeira da Luz\r\n\r\nVista aos autores de fls. 1167/1169. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda., Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.) [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nVista ao autor da CP juntada a fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0027000-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Meireles Maciel [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré, inclusive para que tome ciência de fls. 254/261. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fls. 219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Higienização Ltda. EPP, Réu: Uci Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helder Martins Lacerda [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helder Martins Lacerda \r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo, inclusive CEP, da 1ª testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Thomas Cerqueira de Souza \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perez Baginski [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perez Baginski\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante da decisão de fls. 580 \r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cardoso Luiz\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 208. \r\n\r\nId: 1093537"
                            ]
                        }
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                                "EXPEDIENTE DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ingrid do Nazareth Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Nunes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda., Réu Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Jorge Xavier Nunes \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 161 e 175. \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pinheiro Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Grivelli [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos, Réu Paulo Roberto Grivelli\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 105 e 120. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a sucessão empresarial nos autos em epígrafe, às fls. 388 \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Arlean Bar Ltda. - São Nunca , Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 134, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: outros (sem entrega porta a porta). \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bertassoni, Réu Simafer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca M. Monteiro Serviços e Comércio de Informática ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 64, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: outros \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa Blanca , Aut Daniel da Silva Cezar , Réu Hamaty Piscinas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 103,73, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio-Grandense . [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de SA Viação Aérea Rio-Grandense .\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da decisão que deferiu a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo, Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 105 e 111. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moair Tinoco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 372, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Oliveira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Medeiros Mendonça [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda., Aut Maria Aparecida Medeiros Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 401/405. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 3.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000379-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 214, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Negreiro da Cunha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Negreiro da Cunha , Réu União de Bancos S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.265,94, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000445-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Cesar Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis a fim de dar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de parcelamento em até 10 vezes, sendo a primeira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Diniz [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Magalhães Diniz \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 99 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosangela Martins Machado , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 179, 203 e 221. \r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado de Lima [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 150681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado de Lima \r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, cópia do RGI do imóvel sobre o qual deverá recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Machado\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 55 e seguintes. \r\n\r\nId: 1092991"
                            ],
                            "1092992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0060300-83.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental SA,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS - sóc,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citados Clébio Lopes Pereira e Joberlan Fernandes dos Santos, sócios da reclamada Transportes Oriental SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092992"
                            ],
                            "1092993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas S.A., Corbâ Assessoria de Seguros LTDA-ME A/C sóc. Anastacio Carneiro Braga, Corbâ Assessoria de Seguros LTDA-ME A/C sóc. Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração da responsabilidade subsidiária da 2a reclamada quanto ao pagamento das verbas do pedido, conforme preliminar e item 2 da fundamentação\r\n\r\nb) Aviso prévio - 30 dias, com acréscimo de 50%\r\n\r\nc) 13º salário 2009 - 07/12 avos, com acréscimo de 50%\r\n\r\nd) Férias proporcionais + 1/3 - 07/12 avos, com acréscimo de 50%\r\n\r\ne) Saldo de salário mês 07/09 - 31 dias, com acréscimo de 50%\r\n\r\nf) Multa de 01 salário - art. 477 da CLT\r\n\r\ng) Diferença de FGTS, conforme item 8 da fundamentação\r\n\r\nh) Horas extras de todo o período\r\n\r\ni) Integração das horas extras nas parcelas resilitórias\r\n\r\nj) Indenização compensatória de 40% do FGTS, com acréscimo de 50%\r\n\r\nk) Juntada dos controles de frequencias (livro de ponto) de todo o período, sob as penas do art. 359 do CPC\r\n\r\nl) Juntada dos comprovantes de depósitos do FGTS\r\n\r\nm) Indenização substitutiva do seguro desemprego por perdas e danos\r\n\r\nn) Dano moral e material no importe de R$ 5.652,00\r\n\r\no) Honorários de sucumbência na base de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092993"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elói Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria do Cefet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moraes Alves , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente o pedido formulado em face do 2º réu. Outrossim, julgo procedente em parte o pedido formulado em face da 1ª reclamada,....custas de R$ pelas 1ª reclamada,...R$ 600,00...\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 14 \"...extinguir o processo sem resolução do merito,...custas pelo autor, no valor de R$ 400,00,...isentando-se o apgamento...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista da Rocha [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda, Aut Gustavo Batista da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente custas pelo reclamante R$ 372,02, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domagno Ângelo Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domagno Ângelo Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Joviano Bernardino [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Limitada [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Limitada, Aut Rogério Joviano Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gordiano de Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gordiano de Avelar, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 258/261, no valor total de R 1.206,43, inclusive de foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carneiro de Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carneiro de Faria \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paz Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda., Aut Fabio da Silva Paz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Coelho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Coelho\r\n\r\nAdequar os calculos, conforme f. 146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-23.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Xavier de Melo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Xavier de Melo\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nIndique o autor meios hábeis de prosseguir com ação. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigaas Comestiveis Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Oliveira Moutinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigaas Comestiveis Ltda., Cgto Sérgio de Oliveira Moutinho \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 05 dias sucesivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expdedição da certidão de habilitação na massa falida, inclusive comparecer na Secretaria para retirá-la, em dia e horário de expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com cópia da sentença do processo 0085300.14.2009.5.01.0081, no prazo de 48 horas, conforme determinado na ata de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nanci Sodré da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sardinha Neto, Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva , Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-09.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos Pinto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos Pinto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 196/198, quanto aos valores a serem pagos ao exequente,, no montante líquido de R$ 44.959,35,...custas de R$ 899,19, pela reclamada, devendo comprovar o seu rcolhimento no prazo de 05 dias.... \r\n\r\nId: 1086739"
                            ],
                            "1089163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ribeiro Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 158/162, no valor total de R$ 32.093,06, inclusive, foi penhorado o deposito recursal, restam executar R$ 25.979,51. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique Jesus Façanha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 114/118, no valor total de R$ 9.901,72. \r\n\r\nProcesso: 0102400-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Wagner [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Wagner\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 90/94, no valor total de R$ 146,85. \r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 232/236, no valor total de R$ 4.413,67. \r\n\r\nProcesso: 0115100-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Cardoso [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica Microempresa [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A Pereira Soares Eletrônica Microempresa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no percentual de 31%, nos termos do acordo, bem como as custas no valor de R$ 50,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Lima Jorge [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Lima Jorge \r\n\r\nÀ Exequente para adequar seus calculos, conforme fl. 610, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda., Aut Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/03/2011 às 15:30h para baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cerqueira Meirelles de Souza [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento, Réu Vilma Cerqueira Meirelles de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/03/2011 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. fica ciente a ré que sua ausência importará anotação ex-ofício pela Secretaria da Vara e ofício à DRT para as providências cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramiro Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramiro Rangel\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nId: 1089163"
                            ],
                            "1091051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Messias dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, Réu: Centro de Produção - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré fl. 80, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 86/91, no valor total de R$ 4.842,43. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu: White Martins Gases Indústriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré fl. 57, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 1732, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Lima\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Evangelista Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 123/126, no valor total de R$ 6.860,46. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 77/81, no valor total de R$ 1.297,32. \r\n\r\nProcesso: 0001499-69.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nVenha com a liquidação provisória, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Agdo: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinário nos autos do processo 0077000-63.2009.5.01.0081, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0064800-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Pereira Teixeira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Pereira Teixeira \r\n\r\nVenha o a autora, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Goncalves Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Cristina Goncalves Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequeira as partes a requererm o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tenorio de Farias\r\n\r\nVenha o autor com meios possíveis para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Pereira Iguatemy [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Pereira Iguatemy\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 55/63, no valor total de R$ 15.960,78. \r\n\r\nProcesso: 0021700-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Barrucho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré, em 05 dias, para impugnação de fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiratan Bonfim de Paula [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento do valor de R$ 15.035,71, conforme promoção de fl. 330, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1091051"
                            ],
                            "1091052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Marcelo Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/03/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1093722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO AFONSO REDE DE ENSINO LTDA ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO AFONSO REDE DE ENSINO LTDA ME, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos para prestar esclarecimentos. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E JARDIM DE INFÂNCIA OSVALDO AFONSO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO E JARDIM DE INFÂNCIA OSVALDO AFONSO LTDA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos para prestar esclarecimentos. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO XAVIER DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAÚTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-25.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerita Zoroastro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Geraldo Coutinho [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos de Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Geraldo Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE ASSIS CAMILO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE ASSIS CAMILO\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI LOUZADA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI LOUZADA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MOREIRA PINTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MOREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 16: \"Intime-se o autor para vir com o seu endereço correto, inclusive CEP, em 15 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MOREIRA PINTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MOREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciencia do despacho: Intime-se o patrono do autor para vir com o seu correto endereço, inclusive CEP, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAURO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se a patrono do autor para regularizar, no prazo de 15 dias, os endereços do autor e das rés, inclusive o CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira (OAB: RJ 93668 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000860-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000233-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE VARGAS GOMES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO TESOURO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE VARGAS GOMES\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Conceição [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Cláudio da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GENELICIO DE PAULA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUS BORCK, Réu: ALBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GENELICIO DE PAULA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 53, devendo fornecer o novo enderço dos réus, no prazo de 30 dias, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000982-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA GOMES DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JENIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: EDSON ARCHANJO PEIXOTO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ENOCH MARQUES FERREIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CLIMAR ALMEIDA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)], Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ROQUE BIDETTI NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO VICTORIA DA CUNHA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CIRO ROBERTO PAULINO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: TADEU DE LIMA LUCAS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER PRAVATO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER SOTERO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CIRO ROBERTO PAULINO, Aut CLIMAR ALMEIDA, Aut EDSON ARCHANJO PEIXOTO, Aut ENOCH MARQUES FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GENIVAL BORGES, Aut JENIVAL DA SILVA AMARAL, Aut JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO, Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA, Aut JOSE ANTONIO DA ROCHA, Aut JOSE JOAO DA FONSECA, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO DA SILVA ROCHA, Aut MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ, Aut ROQUE BIDETTI NETO, Aut RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut SERGIO VICTORIA DA CUNHA, Aut TADEU DE LIMA LUCAS, Aut WALTER PRAVATO, Aut WALTER SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fl. 1293. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Falcao [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Falcao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 24-v. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar de Castro Moreira [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar de Castro Moreira, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Figueiredo de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DA SILVA LINS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY GOMES, Réu: CONDOMÍNIO DA GALERIA DO COMÉRCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE DA SILVA LINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000037-53.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERREPLANAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO CARMO DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERREPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1093722"
                            ],
                            "1093723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Jose de Sales [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jair Guimaraes Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto do Livramento, Aut Emidio Marinheiro da Silva, Aut Gabriel Silva, Aut Jair Guimaraes Pereira, Aut Jorge Jose de Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias dos Santos [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Roberto de Oliveira Miquilini\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele da Silva Coelho [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele da Silva Coelho\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com a complementação dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0194400-60.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAULO DAMASCENO TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DANIEL BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARCIO SOUZA DIAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MAURO CESAR DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WANDERLEI JOSE DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALTER SANTOS DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAULO DAMASCENO TEIXEIRA, Aut ALMIR RODRIGUES BATISTA, Aut DANIEL BRAGA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu ITAU PINTURAS LTDA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS FRANCISCO VIEIRA, Aut MARCIO SOUZA DIAS, Aut MAURO CESAR DUARTE, Aut SERGIO LUIS DE OLIVEIRA, Aut WALTER SANTOS DA FONSECA, Aut WANDERLEI JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-50.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GARRIDO KHALED [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GARRIDO KHALED\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito de fl. 211 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DO AMARAL [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição que impugnou a decisão homologatória dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Menezes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162500-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santana Sampaio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0062900-26.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCENIR DA CONCEICAO [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI LEAO MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCENIR DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emiliano Werneck [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Emiliano Werneck\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Milano Sampaio [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Milano Sampaio\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena DArc Luzia Ferreira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Helena DArc Luzia Ferreira\r\n\r\nRECLAMADO: Intimado para vir com os comprovantes do pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. RECLAMANTE: Intimado a vir com a declaração da autora de que concorda com o valor da conciliação, conforme determinado em ata, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Guimaraes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Cardoso de Mattos [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Guimaraes, Réu Thales Cardoso de Mattos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 73: Vistos, etc. Diante da nova inercia da parte credora nos presentes autos, desde outubro/2008, e pela remissão total da dívida informada à fl. 68, julgo extinta a execução nos termos do art 794, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Mariano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Mariano dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVERIO DOMINGOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut VILSON SILVERIO DOMINGOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, para \"julgar improcedente o pedido de constituição de capital\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosa Ferreira, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PIMENTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcelos Faria [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos de Vasconcelos Faria\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIKE JESUS DE ABREU [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIKE JESUS DE ABREU\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0105400-83.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Almeida rosa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar da Conceição Comércio e Serviços ME-FR Veículos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar da Conceição Comércio e Serviços ME-FR Veículos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-59.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA VIANNA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA BRASILEIRA DE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0095400-48.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: BRASFELS S/A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Beneficente de Rio Claro - RJ - n/p representante legal Sr. Fernando Frazão, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria da Silva\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Diniz [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Ferreira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis Emp. Tur. Pereque Ltda (Hotel do Bosque) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-67.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo do Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Ferreira Soares Bazar ME (Cantinho da Claudia) [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Ferreira Soares Bazar ME (Cantinho da Claudia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033300-18.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Fonseca de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson Hernani Arruda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0200700-38.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Bosque [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Bosque, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito judicial foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Aparecida Xavier Arruda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Aparecida Xavier Arruda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jair Guimaraes Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Jose de Sales [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAS DE BARRA MANSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, em especial, para dizer se os bens adjudicados lhe foram entregues. \r\n\r\nProcesso: 0083700-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA PENNA BOTELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA PENNA BOTELHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo de Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Bangalows Hotelaria Ltda [Adv. Isaque Pizarro de Oliveira (OAB: SP 264723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraty Bangalows Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patrick da Silva Diniz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Patrick da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1093723"
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                                "Processo: 0086600-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTAIR PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MARIA ROSA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRNA P. SILVA GIBRAIL TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001523-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001520-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LIMA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C.S/CHALÉ - 65\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRAÇARIA TROPICAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/03/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001463-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MACHADO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATORIO DE ANLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI DE TOLEDO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PICOLI DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO TEODORO DE FREITAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO TEODORO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/03/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/03/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001456-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEI DA FONSECA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/03/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001529-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BORGES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: M.E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/03/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0147900-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santos de Brito [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Maurício Marques Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fls.38-verso. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mello Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dody Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Mello Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para que venha com o atual e correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DA PICANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o rol de testemunha em 15 dias. \r\n\r\nId: 1093721"
                            ],
                            "1093719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Maia da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093719"
                            ],
                            "1093720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1092130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Almeida Carvalho [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciment Rio Materiais de Construção Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Terra [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripps Comercio de Roupas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gripps Comercio de Roupas Ltda, Aut Luciana da Silveira Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Figueiredo da Paixão [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Luan Ferreira Dalgobbo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Figueiredo da Paixão , Réu Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). , Aut Luan Ferreira Dalgobbo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 180,00, pelos autores, dispensados.\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a autora explicar, no prazo de 10 dias, preclusivos, qual e a razao juridica para que a norma coletiva comentada nos autos possa servir de substrato juridico, conforme decisão de fl. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, devendo as partes tomarem conhecimento da integra da decisao de fl. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira , Réu Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 140,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Penha [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME, Aut Sabrina Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado recolhimento de custas conforme § 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040300-39.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Rafael Pieroni Corsi, Cgto Renata Cristina Gomes Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1092130"
                            ],
                            "1092133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-77.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Karquidio [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama, Réu: IBASMA - Instituto de Benefícios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Karquidio\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 87 que determinou a remessa dos autos a Justica Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0041200-27.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO JOSE DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Cachoeirense Reformas e Construção Civil Ltda, Réu: Fernando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias preclusivos, com os esclarecimentos necessários, conforme despacho de fls 22. \r\n\r\nId: 1092133"
                            ],
                            "1092123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 329. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Secretária, 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0097300-46.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO ROSARIO PEREIRA, Réu MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia da troca da data da audiencia para 13/04/2011 as 8:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores, desconsiderando a publicacao anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA, Réu MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA, Réu SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da troca da data da audiencia para 13/04/2011 as 8:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores, desconsiderando a publicacao anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS, Réu MACROVAM\r\n\r\nTer ciencia da troca da data da audiencia para 13/04/2011 as 8:30 horas, mantidas as determinacoes anteiores, desconsiderando a publicacao anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS, Réu MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da troca da data da audiencia para 13/04/2011 as 8:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores, desconsiderando a publicacao anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Adriana Andrade Teixeira Bellas [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Bulhoes Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Uiliam Bulhoes Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para o dia 13/04/2011 as 9:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para 13/04/2011 as 9:15 horas, mantidas as determicacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUSADA JUNIOR IND REUNIDAS LTDA-ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu LOUSADA JUNIOR IND REUNIDAS LTDA-ME, Aut ROSIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para 13/04/2011 as 09:30 horas, mantidas as determinacaoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Cunha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Robson de Souza Cunha\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para 13/04/2011 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut ALDAIR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para 13/04/2011 as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro dos Santos Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Lauro dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para 13/04/2011 as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 13/04/2011, as 10:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino de Oliveira Filho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Jose Firmino de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia e comaprecer a audiencia especial designada para o dia 13/04/2011, as 10:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Adiel Louzada de Souza, Réu: Ana Maria Paes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 13/04/2011, as 11:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0081700-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO DOS SANTOS COSTA [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia que foi expedido alvará numero 146/2011; ;\r\n\r\nProcesso: 0105400-19.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: JOSE AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia que foi expedidos os alvaras numeros 144/2011 e 145/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 379. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-50.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José Pinto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terpavi Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos\r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para 13/04/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CANDIDO FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nVista ao advogado do autor, em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLL SERVICE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Barreto Dames [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganire Italian Bistrô [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganire Italian Bistrô\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as penas da lei., .\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA INACIO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA INACIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 168; ;\r\n\r\nProcesso: 0117500-84.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 329; .\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Willian Paes Louzada Junior [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME, Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA, Réu Willian Paes Louzada Junior \r\n\r\nTer ciência da audiência especial designada para o dia 06/04/2011 às 12:10, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Auxiliadora da Cruz [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Auxiliadora da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 24/03/2011, 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001659-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Teixeira Santana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Jeferson Teixeira Santana\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 22/03/2011, as 14:41 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. Deconsiderar a publicacao anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gil Ferreira da Costa Filho, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a 1a. re apontar onde há nestes autos a prova de que o autor fora cooperado, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sales Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sales Cunha, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000961-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Sodré [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, Réu: IBASMA - Instituto de Benefícios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho Sodré\r\n\r\nTer ciencia da sentenca de fl.97, onde foi declinada a competencia a Justica Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cedra Siqueira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cedra Siqueira\r\n\r\nTer ciencia da sentenca de fl. 83 que remeteu o feito para a Justica Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME, Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 104,82, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda, Aut Renata Oliveira Medeiros\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 159150 - E)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Pinheiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.885,45 nos termos do despacho fl 232. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-97.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCELINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENG CIVILSAN S A EMP ASSOC DE ENGENHARIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVENG CIVILSAN S A EMP ASSOC DE ENGENHARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho fl 264. \r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Aut Edinelson Guimaraes de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.945,97 nos termos do despacho fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero João Neto [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Cerâmica Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero João Neto , Réu Lis Cerâmica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3702,18 nos termos do despacho fl 43. \r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Bonze da Silva\r\n\r\nContestar ED no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Gomes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos do despacho fl 80. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA GOMES MARIANO [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH REBELLO DE OLIVEIRA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY (ESPOLIO DE) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY (ESPOLIO DE), Réu RUTH REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre despacho fl 285. \r\n\r\nProcesso: 0082000-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Borges Galvão Gomes [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar 01 Celulares Ltda. [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Borges Galvão Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos do despacho fl 55. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nRequerer o que for de interesse nos termos do despacho fl 68. \r\n\r\nId: 1092123"
                            ],
                            "1092147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0041200-27.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERMINIO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: FUNERARIA SAO JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNERARIA SAO JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.087,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1091164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001601-41.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Augusto da Silva [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 30 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 387. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Paschoal da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Água Fria Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Paschoal da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 58 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda. ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 247 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 225. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nogueira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construcoes e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Nogueira\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 96 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR JESUS AFONSO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR JESUS AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 220. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Diniz Campelo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 68/71. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Maciel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Beija Flor, Réu: Ana Luíza Merenciano [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)], Réu: Sebastião Merenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luíza Merenciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-58.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Abreu [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Pirai [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Pirai\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Claudino [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda. , Aut Marco Aurélio Claudino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o. reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-49.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Arantes Tavares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Arantes Tavares\r\n\r\nPromover sua inscrição junto ao INSS, informando ao Juízo o número do NIT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098601-22.2002.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExdo: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nJuntar aos autos os originais da guia GPS, conforme petição do INSS de fls. 70/71. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164900-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Oliveira Hotel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 35 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Eustáchio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiz Santos da Silva [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilane Adriano Santana [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilane Adriano Santana\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC, Aut Maria da Conceicao Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA) [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz, Réu COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.a. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.a.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE SOUZA LAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DE SOUZA LAGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-16.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Luciana da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-04.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEQUEL NOGUEIRA LOUSADA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Baldez da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mad Serra Azul Marcenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Baldez da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nVenham as partes a este Juízo, em dia de audiência, independentemente de designação de pauta, para formalização e apreciação do acordo. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nId: 1091164"
                            ],
                            "1091163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Raimundo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Evangelista de Sousa\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091163"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-33.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0019500-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Souza de Almeida [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo da Silva Bessa Figueiredo [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Thalisson Pompeu da Conceição [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Souza de Almeida\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Arruda Furtado [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pedro da Silva Oficina de Autos - ME [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda Furtado\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moraes Pontes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia G. Oliveira Padaria [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia G. Oliveira Padaria \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Cabral Rios [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Adriano de Jesus dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Alex Ferreira Rodrigues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Ricardo Gomes Barbosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Pereira Pinto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Cabral Rios e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos dos autores (fls. 70/72), fixando o valor total da condenação em R$ 19.316,89, equivalente a 1.585.144,60 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-74.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: D B M da Silva Materiais de Construcao - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano dos Santos Ferreira\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Sampaio Lima [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Quint´Azul Pousada Ltda\r\n\r\nTI: Johannes Jozef Hofstee (Adv. Dr. Ricardo Trigona Neto (OAB/RJ 89.210)\r\n\r\nDestinatário(s): Johannes Jozef Hofstee (Adv. Dr. Ricardo Trigona Neto (OAB/RJ 89.210).\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 25/03/2011, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 08/04/2011, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostrazen Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-35.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Geraldo Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Geraldo Alves\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedna Gomes Viana [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Ecoresort Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedna Gomes Viana \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149400-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel de Pádua Coelho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Pádua Coelho\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Augusto Viana de Andrade [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio Augusto Viana de Andrade, Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar GUNICK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA a satisfazer em favor de DEMÉTRIO AUGUSTO VIANA DE ANDRADE as parcelas deferidas na fundamentação, e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido reconvencional, para condenar .DEMÉTRIO AUGUSTO VIANA DE ANDRADE a pagar em favor de GUNICK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA o valor de R$ 903,25. Custas de R$ 30,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.500,00 e de R$ 18,06, pelo autor reconvindo, sobre o valor da sua condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Mesquita dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Secaf Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Mesquita dos Santos\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276500-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Henrique de Paula Marcelino [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Henrique de Paula Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 37/40, com as retificações e atualização efetuadas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.124,79, equivalentes a 748.777,52 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Cordeiro [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 29/31, com as retificações e atualização efetuadas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.394,82, equivalente a 278.577,91 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhany Fonda Gomes da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Palmas Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Palmas Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 31 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Clementino da Silva [Adv. Celia Mara Gomes Ribeiro (OAB: RJ 52174 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Oliveira Finley [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Clementino da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Victor Magalhães , Réu Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Ana Cristina Medeiros de Castro (OAB: RJ 133736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy Victor Magalhães , Réu Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu de fls. 383/400, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu de fls. 147/148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CERAIS LTDA A/C DR. ADRIANO C. CUNHA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins da Silva\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSORLA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUSTAVO EDUARDO VILELA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 18/20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Foreste Residence Club [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Foreste Residence Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Mauro Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Braga, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira \r\n\r\nPagar custas de R$ 420,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Barros [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Barros\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-74.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxbrunno Custódio de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxbrunno Custódio de Barros\r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-31.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: José Alberico Batista Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Roberto Atarian \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000182-16.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Dionicio de Carvalho Pinto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Roberto Atarian\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000186-53.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Agdo Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-68.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Souza da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Roberto Atarian \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Aluisio Luis Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-37.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Roberto Fraga Marins [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Roberto Fraga Marins \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À VT/ARARUAMA-RJ PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Osvaldir José de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Maurício de Araújo Soares [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Roberto Atarian \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-30.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-52.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Carvalho de Oliveira Brito [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bertin S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Font do Valle Weinert [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Ribeiro Presentes e Acessorios Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Font do Valle Weinert\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 139/143, fixando o valor total da condenação em R$ 889,16, equivalente a 72.936,91 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pacheco Mendes [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Pacheco Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418, que homologou os cálculos apresentados pela primeira ré às fls. 393/396, fixando o valor total da condenação em R$ 64.925,92, equivalente a 5.325.808,54 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Couto [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 97/102, fixando o valor total da condenação em R$ 23.929,63, equivalente a 1.962.923,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cunha dos Reis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME (Ione Móveis) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME (Ione Móveis)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Soares Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 336, fixando o valor total da condenação em R$ 93.065,36, equivalente a 7.634.058,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Nunes Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziana Tour Serv Turisticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Nunes Pereira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0252700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Danilo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Danilo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 58/61, fixando o valor total da condenação em R$ 4.265,13, equivalente a 349.864,37 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinhos de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Guimarães Fratani [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 25/28, com as retificações e atualização efetuadas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.092,83, equivalente a 89.643,76 IDTRs. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1093546"
                            ],
                            "1093544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2011\r\n\r\n0003800-71.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Araujo Silva Comercio e Servico Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da executada, Sr. PAULO SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,56, correspondente a cota previdenciária de R$ 322,44, mais as custas de R$ 55,12, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093544"
                            ],
                            "1093545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000076-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Fernandes, Juvenal Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Provider Ltda , Ampla - CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Provider Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1093127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenco Monteiro, Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A, Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA MOTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Neisa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Batista Geraldo, Réu Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Moraes Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Moraes Soares, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes, Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: Jusué de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DO RTE pelo motivo \"NÃO PROCURADO\", devendo fornecer atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0289700-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Venancio Areas [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: USE-Cooerativa de Trabalho , Réu: ACIC Associaçao Comercial , Réu: FACERJ Federação das Associaões Comerciais do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SEBRAE Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado Riio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Venancio Areas \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão do arquivamento com condenação das custas pela reclamante no valor de R$ 373,28. \r\n\r\nProcesso: 0248000-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaia Silveira Pasco Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003151-06.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamado, devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA, Réu COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Encarregada de Protocolo desta Vara informando que constatou mediante informações no SAPWEB que existe uma petição recebida em 19/03/2010 e que, após várias buscas por esta Secretaria, não foi possível localizá-la. \r\n\r\nProcesso: 0003197-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz Ignácio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Muniz Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do RDO pelo motivo\"MUDOU-SE\", devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0307900-27.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurino Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ci|ência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0003165-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Vaz\r\n\r\nRéu: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Esportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação a reclamada, devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0003215-16.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison da Cruz Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison da Cruz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RDA pelo motivo \"MUDOU-SE', devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço das Dores [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilço das Dores\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RDA,devendo forrnecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000098-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Batista Flor [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Batista Flor\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RDA pelo motivo \"MUDOU-SE\", devendo fornecer atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo \"RECUSADO\". \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento das custas do acordo e tambérm das custas impostas á fl 106,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-80.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Joel Ronceti, Réu: Jarbas Antonio Sperandio, Réu: Paulo Sérgio Ronceti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Soaicl a/C Procuradoria Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moxuara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 315,80. \r\n\r\nProcesso: 0283300-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Correa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada pela Exma. Sra. Juíza Elisangela Figueiredo da Silva:\"Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino a intimação do réu para manifestar-se sobre a petição de fls. 74, em 5 cias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Caxia Machado [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L F T Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: I T V Rangel Confecções, Réu: Ojuara Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Caxia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0248800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaildo Alves Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaildo Alves Pessanha\r\n\r\nDeverá vir com o endereço da organização das cooperativas do Estado do Rio de Janeiro, bem como apresentar a sua Ctps, em 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0248300-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo dos Santos Azeredo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1093127"
                            ],
                            "1086324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG.\r\n\r\nDeverá informa sobre a efetivação do acordo notificado á fl 1030,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis da Cruz [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Reis da Cruz \r\n\r\nTendo em vista fl 6,10 e a presente petição comprove a autora o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TITO CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Conceicao Silva [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva Rangel [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Silva Rangel\r\n\r\nDeverá informa ao juizo o endereço correto de seu constituinte,bem como o CPF. \r\n\r\nProcesso: 0235500-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aleixo Cordeiro [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangêla Queiroz Braga [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: A C Cobrancas Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Jasna Gora Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Genazzano Confeccoes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Eunates Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Eunates Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Carvalho e Carvalho Comercio de Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confeccoes do Lar Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confeccoes e Acessorios ARAC Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Las Lajas Comercio de Calcados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Peregrina Comercio de Presentes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Peregrina Comercio de Presentes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Cobrancas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Industria de Roupas Ltda. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F.T. Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os calculos de fls. 310. Venha ainda a reclamada pagar R$ 41.845,55 equivalente a 3.450.265,95 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0120600-24.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do ofícial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLCINY SANTOS NUNES [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCINY SANTOS NUNES\r\n\r\nManifestar sobre a resposta do ofício datado de 05/04/2010 recebido da 2a VT/CG:\" Informo a V.Exa. que, na medida em que essa Secretaria ainda não realizou o levantamento total dos débitos, não há como atender, por ora, o requerido através do ofício nº 1521/2009 dessa Secretaria e, quando efetivado o levantamento total do devido, este Juízo informará acerca do resultado.\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemmerson Santos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemmerson Santos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faria Panisset [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faria Panisset\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito sem resolução do mérito com base no artigo 267, inciso V, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Angelo Barreto [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Angelo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: ULTRA CENTER LTDA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRA CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar sobre apetição de fl 497.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão de folha 147. \r\n\r\nProcesso: 0075000-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Thomaz Pessanha [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Thomaz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaziel Vargas da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC CAMPOS GOYT\r\n\r\nManinifestar-se sobre a petição protocolizada pelo reclamado em que requer a extinção do feito uma vez que efetuou o pagamento pretendido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cruz Luiz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Amélia Franco Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cruz Luiz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada pelo motivo(MUDOU-SE). \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa de Souza\r\n\r\nRetifique seus calculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\ndevendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0240900-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0003192-70.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refrigeração Icaraí LTDA [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Medeiros Moratório \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refrigeração Icaraí LTDA \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171800-75.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TERRA MOREIRA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA C BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: JUNTA DAS MISSOES MUNDIAIS DA C B FLUMINENSE [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: JUNTA DE COORDENADORA DA C BATISTA FLUMINENSE [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA C BATISTA FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Caetano Paes Junior [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Caetano Paes Junior\r\n\r\nDeverá apresentar seus calculos de liquidçaõ,retificados conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107300-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILVA DAS CHAGAS PORTO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FERFLATIL EQUIPAMENTOS E SUP P ESCRIT LTDA ME [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE MONCAO DO VALE FARIAS, Réu: FLAVIA MONCAO DO VALE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILVA DAS CHAGAS PORTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cabral de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Almeida Figueiredo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar de Almeida Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DO RDO, devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInformar o período trabalhado do reclamante desde a sua dispensa em 12/12/1995 até a data de sua reintegração em 05/03/2010, trazendo aos autos todos os recibos de pagamentos deste o aludido período. \r\n\r\nProcesso: 0179000-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RUI PEREIRA ARRAIZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VANDE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RUI PEREIRA ARRAIZ\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilça Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central de Travessão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilça Ribeiro Dias\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação retificados conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias.sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0055100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goulart Barros [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goulart Barros\r\n\r\nAdmiro o recurso ordinario interposto pela empresa Brasileira de Coreios e telégrafo, pois presente os requisitos extrinsecos de sua admissibilidade, posto que interposto no prazo legal com custas isentas,nos termos do art 790-A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS \r\n\r\nTomar ciência de que foi interposto recurso pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Moyses Heringer (OAB: RJ 93853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO 00432-2000-282-01-00-0, DA 2º VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nProcesso: 0017900-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183100-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha Lopes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES RANGEL\r\n\r\nManifestar sobre os embargos opostos ás fls 556/75 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2004.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MUNISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\n\r\nDizer se ratifica a contra-proposta realizada em audiência de 12 de agosto de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barros Leal [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçao Jose Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barros Leal\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislei Rangel Machado [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Rangel Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Franca de Oliveira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda, Aut Silviane Franca de Oliveira\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 22/02/2011 ás 15:30 horas nesta vara do trabalho.e o autor ainda apresentar seus calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da NOT DA RECLAMADA, devendo fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, Réu: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0102400-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florência Marcia de Almeida Neves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florência Marcia de Almeida Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso interposto pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo minicipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emmanuel Gomes dos Anjos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches (Grafica Lar Cristao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emmanuel Gomes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia Carvalho Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Maria Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Marilia Silva Soares [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Vera Lucia Nogueira Vilar [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Carvalho Silva Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julim Santos Andrade [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julim Santos Andrade\r\n\r\nContestar Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010300-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Benevides Pontes [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Pedras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Benevides Pontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179000-70.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1086324"
                            ],
                            "1086325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2011\r\n\r\n0013300-66.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaice Kelly Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Nei Marques Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Marques Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 617,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-79.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACA ZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.237,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086325"
                            ],
                            "1086323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Salvador Ferreira\r\n\r\nRéu: Transcaf-Interlagos Ltda, Rodoviário Suíça Brasileira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Suíça Brasileira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos aos autos pelo reclamante de fls 26/31. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086323"
                            ],
                            "1093128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: Cia Açucareira Usina Cupim e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) CAMINHAO Mercedes Benz com 03 eixos, a diesel, cor vermelha/branca, placa KSC 9632, Chassi 34540812553266, ano 1981, Renavam 304970875, avaliado em R$ 45.000,00;\r\n\r\n01 (um) CAMINHAO Mercedes Benz com carroceria aberta, a diesel, cor vermelha, placa KTK 8124, Chassi 34540312527846, ano 1981, Renavam 306300486, Modelo 1980, avaliado em R$ 50.000,00;\r\n\r\nTotal da Avaliacao: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliacao de fls. 77 e Oficio do Detran de fls 110/116. avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai , s/n, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:45 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Adeíldo da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, avaliado em R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa e reais);\r\n\r\n02 (dois) COLETORES DE DADOS KORTH, Modelo KT37, avaliados em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) cada um, perfazendo R$ 2.400,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 12.590,00 (Doze mil e quinhentos e noventa reais). \r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls. 07 dos autos. avaliado em 12.590,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.590,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:48 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim e Outros. Adv.: Jose Scalfone Neto OAB.: RJ 73153 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois COLETORES DE DADOS KORTH, Modelo KT37, avaliados em R$ 1.150,00 (Um mil e cinto e cinquenta reais) cada um, totalizando R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls. 135 dos autos. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai, s/n, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:51 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0294400-88.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: José dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, avaliado em R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa e reais);\r\n\r\n02 (dois) COLETORES DE DADOS KORTH, Modelo KT37, avaliados em R$ 1.150,00 (Um mil e cinto e cinquenta reais) cada um, perfazendo R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 12.490,00 (Doze mil e quatrocentos e noventa reais). \r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls. 17 dos autos. avaliado em 12.490,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai, s/n, Zona Rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.490,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:57 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:57 horas.\r\n\r\nProcesso: 0295600-33.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ildo Lourival Silvino e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, avaliado em R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa e reais);\r\n\r\n02 (dois) COLETORES DE DADOS KORTH, Modelo KT37, avaliados em R$ 1.150,00 (Um mil e cinto e cinquenta reais) cada um, perfazendo R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 12.490,00 (Doze mil e quatrocentos e noventa reais). \r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls. 17 dos autos. avaliado em 12.490,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.490,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:54 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:54 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adrianinho Cardoso de Brito e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, avaliado em R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa e reais);\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls. 06 dos autos. avaliado em 10.190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.190,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000870-77.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento e Outros. Adv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. e Outros. Adv.: Rodrigo de Oliveira Pelagio OAB.: RJ 140339 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (Uma) PRENSA MECÂNICA importada inclinada marca Guttman, com capacidade de 45 toneladas, motorizada com motor 4 HP, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);\r\n\r\n- 01 (Uma) PRENSA MECÂNICA importada marca Guttman, com capacidade de 20 toneladas, motorizada com motor 2 HP, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAuto de penhora e avaliação à fl. 10 verso dos autos. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macaé, 78 - P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:42 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0196700-93.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA e Outros. Adv.: Luiz Rafael Grain OAB.: RJ 106954 D\r\n\r\nRéu: MARCOS ALESSANDRO RIBEIRO MARINS e Outros. Adv.: Sonia Maria Ribeiro Marins OAB.: RJ 4666 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) VEÍCULO PEUGEOT 206 SOLEIL, Placa LNQ 5012 RJ, cor vermelha, 2001/2001, em bom estado, avaliado em quinze mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora à fl 178 dos autos. Registro da penhora à fl. 183 dos autos. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arthur Nogueira, 262 , P. Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (Um) VEÍCULO PEUGEOT 206 SOLEIL, Placa LNQ 5012 RJ, cor vermelha, 2001/2001, em bom estado, avaliado em quinze mil reais.\r\n\r\nAuto de penhora à fl 178 dos autos. Registro da penhora à fl. 183 dos autos. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arthur Nogueira, 262, P. Nova Brasília, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedio Moreira da Silva e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 133 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Gonçalo (Estrada do Acucar), 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:09 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0219300-74.2002.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: LENO MARCO MACIEL LEAL e Outros. Adv.: Joao Manoel Pereira OAB.: RJ 24292 D\r\n\r\nRqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 189 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0196100-96.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Marijane Mattos dos Santos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 COMPUTADOR POSITIVO Intell Celeron CPU 420,1,60 GHz, 504 Mb de RAM com Monitor Flactron W20435 marca LCD widescreen 20\", avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO DE PAREDE marca Consul 3, digo 7.500 Btus, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n- 01 IMPRESSORA HP LASERJETM1120 MFP, fabricada em 2008, modelo CB 537A, série BRES8920X8, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n- 01 CONJUNTO DE 04 CADEIRAS ACOPLADAS acolchoadas em preto, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n- 02 CADEIRAS ACOLCHOADAS pretas sem rodas com acostamento sem rodas; avaliadas em R$ 60,00;\r\n\r\n- 01 VENTILADOR DE PAREDE grande preto marca Lorent sid; avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n- 01 ARMÁRIO em conservação regular, cor creme, medindo aproximadamente 1,60 metros por 0,90 m, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n- 01 ESTANTE em regular estado de conservação, cor creme, com um pequeno armário embutido, medindo aproximadamente 1,60 metros por 0,80 m, avaliado em R$ 70,00;\r\n\r\n- 01 COMPUTADOR Authentic AMD, AMD-R6, 3D, processador 56,00 MB de RAM, com monitor LG Flatron T 7300SH em regular estado de conservação, com teclado em estado ruim de conservação, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n- 01 COMPUTADOR AMD Sempron, , processor 2500, 1,40 GHz, 480 MB de RAM, com monitor Samsung Sync Master 591 V, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\nTudo confomre Auto de Penhora e avaliação às fls. 47/48 dos autos. avaliado em 2.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Távora, 39 - sala 302, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvan Mariano da Costa e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: A Neto de Oliveira-Me e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (Um) FREEZER VERTICAL de cor vermelha, marca Metalfrio, modelo VB 43R, n º de série VB43RA 2496, com 03 prateleiras, em bom estado de conservação, avaliado em Um mil e duzentos reais;\r\n\r\n- 01 (Uma) TELEVISÃO de LCD marca LG e de 42 Polegadas, em bom estado de conservação, avaliada em Dois mil e oitocentos reais;\r\n\r\nAuto de Penhora e avaliação à fl. 61 dos autos. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Miracema, 487, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047100-27.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RANGEL e Outros. Adv.: Robson Correa Toledo OAB.: RJ 116010 D\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 132 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Gonçalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:36 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: J Macedo e Filho Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um AUTOMÓVEL FORD CORCEL II, placa KSD 1463, ano 1981, cor prata, Renavam 306001284, movido à gasolina. O bem estava em mau estado de conservação no momento da penhora. A pintura desgastada e a lataria apresentava alguns pontos de ferrugem. A lataria da porta do lado do carona amassada. O revestimento do banco do motorista parcialmente rasgado. Segundo o proprietário, Sr. José Carlos Ferreira Macedo, o veículo não estava funcionando em função de a bateria estar com defeito. O bem foi avaliado em R$ 1.200,00, conforme auto de penhora de fl. 31. O ofício do DETRAN informando o registro da penhora se encontra as fls. 42/50 e fls. 56/60. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maestro Etiene Samary, 82, Calabouço, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barreto da Silva e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Barcelos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, em bom estado de uso e conservacao, avaliado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fls. 124 dos autos. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Barcelos, Zona rural, SAO JOAO DA BARRA, 28200-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042800-22.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILDO FREITAS e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A e Outros. Adv.: Geraldo Luiz Garcia Gomes OAB.: RJ 35785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 126 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Goncalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218100-95.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES VIANA GUIMARAES e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 91 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Goncalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000184-85.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eston Miranda Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) COLETOR DE DADOS TRIGON, modelo TRG/DOS, avaliado em R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa e reais).\r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos.\r\n\r\navaliado em 10.190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Ururai, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.190,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053600-17.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AMERICO CARVALHO e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 148 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0241000-72.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARROS CHAGAS e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PGF) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 128 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sao Goncalo, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:39 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mota Neto e Outros. \r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administracao e Negocios Norte Fluminense e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) MÁQUINA DE CÓPIA, impressora e digitalizadora marca RICOH, modelo AC 104, número de série K2558500601/JAN 2005, em funcionamento, valiada em um mil reais. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Alberto torres, 371 - Sala 409, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso e Outros. Adv.: Marco Aurelio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 55266 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (Uma) MESA DE JANTAR COM 06 cadeiras, cor mogno, em bom estado de uso e conservação, avaliada em Um mil e quinhentos reais;\r\n\r\n- 01 (Uma) TELEVISÃO marca Sanyo, 14 polegadas, em bom estado de conservação, avalaiada em duzentos e cinquenta reais.\r\n\r\nAuto de penhora fl. 46 dos autos. avaliado em 1.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gilberto Siqueira, 99 - apartamento 303, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001116-73.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA SATHLER e Outros. Adv.: Ronaldo de Souza Silva OAB.: RJ 81280 D\r\n\r\nRéu: INA SERVICOS CADASTRAIS LTDA e Outros. Adv.: Marco Vinicio Ribeiro Gomes OAB.: RJ 116083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) MÁQUINA FOTOCOPIADORA marca Ricoh, Ofício 1113, usada, em bom estado, em funcionamento, modelo 1312/LD 013 AG/Ofício 1113, nº de série J7546901261, avaliada em dois mil reais. \r\n\r\nCópia do Auto de Penhora e avaliação à fl. 04 dos autos avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lacerda Sobrinho, 127, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 10:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 10:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO e Outros. \r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS e Outros. Adv.: Eduardo Augusto Pereira Gomes OAB.: RJ 68311 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) CAMINHÃO Mercedes Benz/L 2013 , a diesel, cor vermelha/branca, placaKSC 9632, Renavam 304970875, ano /modelo 1981; avaliado em R$ 50.547,00;\r\n\r\n- 01 (Um) CAMINHÃO Mercedes Benz , de carroceria aberta, de 02 eixos, a diesel, cor vermelha, placa KTK 8124, Renavam 306300486, ano /modelo 1980; avaliado em R$ 52.580,00;\r\n\r\n- 01 (Um) CAMINHÃO Mercedes Benz/LB 2213 , carga aberta, a diesel, cor amarela/branca, placa KSB 8023, Renavam 305879529, ano /modelo 1980; avaliado em R$ 52.580,00;\r\n\r\n- 01 (Um) CAMINHÃO Mercedes Benz/L 2213 , de carroceria aberta, a diesel, cor amarela/branca, de 03 eixos, placaKSB 7362, Renavam 304955175, ano /modelo 1978; avaliado em R$ 50.580,00;\r\n\r\n- 01 (Um) CAMINHÃO Mercedes Benz , de carroceria aberta, a diesel, cor amarela/branca, de 03 eixos, placaKSB 7362, Renavam 304955175, ano /modelo 1978; avaliado em R$ 50.580,00;\r\n\r\n- 01 (Um) CAMINHÃO Mercedes Benz , a diesel, cor amarela/azul, de 03 eixos, placaKSB 8622, Renavam 305580744, ano /modelo 1976; avaliado em R$ 40.554,00;\r\n\r\nAuto de penhora e avaiação à fl. 518 dos autos e ofício constando registro da penhora às fls 559/570 dos autos. avaliado em 246.841,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua ururaí, s/n - Usina, Ururai, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 246.841,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/04/2011 às 11:12 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça no dia 04/05/2011 as 11:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LIMA e Outros. Adv.: Aluisio Tavares OAB.: RJ 26657 D\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TURBINA A VAPOR WORTHINGTON, de 715 HP, ano 1978, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Tudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl. 143 dos autos.\r\n\r\nExequente: INSS (União Federal- Procuradoria Geral Federal). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Gonçalo, Souto Maior, 140, Goitacazes, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093128"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1093644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011 às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Ramos [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira Ramos\r\n\r\nJunte aos autos a cópia de seu PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0002911-11.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes Rj, Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Escáfura Matos Lobo [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP-Construção, Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Escáfura Matos Lobo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos das Silva Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Juncá Aquino e Companhia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos das Silva Chagas\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teixeira da Silva [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.R. - Sociedade de Ensino Reobote LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teixeira da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003592-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Barreto de Souza [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Pedro Antônio Peixoto Fagundes Júnior [Adv. Maria Talita da Silva Santos (OAB: RJ 159298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Antônio Peixoto Fagundes Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002953-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeson da Silva Fidelis [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeson da Silva Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 102, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro , Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiência de oitiva de testemunha para o dia 15/03/2011 às 12:00h, na 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011 às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jóber Brito de Barros [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, de todo o período do contrato, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011, às 10:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nId: 1093644"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moreira Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Uldesa Embalagens Ltda e socios Alexandre Grandi Ramalho e Rafael Martino [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moreira Ferreira\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PENHA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENT LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Dutra Teixeira (Sócio da Rda), Réu: Elso de Oliveira Fonseca (Sócio da Rda), Réu: Leda Rocha Fonseca (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200 : \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLZINEI OLIVEIRA SABINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte SA e Socios , Réu: Leon Bak (sócio da Ré), Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da Ré), Réu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda. (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLZINEI OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Lima Sales [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Ferreira de Melo Soares [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Ferreira de Melo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora dois valores de R$ 750,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Gonçalves da Silva Junior [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Gonçalves da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 149. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENILDA REZENDE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, EMANUEL PEREIRA MELO E GEANA OIVEIRA MELO [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA REZENDE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência quanto a resposta de fl. 266, e às de fls. 259/260 e 263. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO CARMO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL N/P SOCIOS FABIO POLI E MARCELO POLI [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Almeida Carvalho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Rangel [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Rangel\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 74, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 513, assim como os termos do acórdão de fls. 488/499. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ABREU [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ABREU\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PENTA AUTO CENTER E SÓCIOS [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: MARIA DANIELA DA LUZ DE FREITAS [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE FREITAS PINHEIRO [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: André Cardoso Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Sueli Cardoso Gonçalves (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0184800-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Armando Rodrigues (sócio), Réu: Hilda da Silva Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAS CHAGAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE SAPATOS IND SHOE S N/P SALOMAO R DE LIMA/MARIA JOSE DA S LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL MOREIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS E SÓCIOS, Réu: Gilmar Alves de Souza (sócio da Rda), Réu: Juvenal Ramos Lopes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0137600-56.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE TAD BOB LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0101800-74.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LEANDRO DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLAST. LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0022100-34.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA MARINS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX IND E COM DE RACOES LTDA E SOCIOS ANSELMO SOUZA E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0011800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAIM DE AGUIAR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Romulo Borges Fonseca, Réu: Selma Lúcia de Almeida Santos, Réu: João Luiz Borges da Fonseca, Réu: Tiago Delmiro Cabral, Réu: Sécio Rafael Inácio, Réu: Zacharias de Pinho Vendeira, Réu: Alzira Barros Araújo de Souza\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás , Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha Jorge Vieira, no dia 05/04/2011, às 13:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, referente ao processo nº CPI 000419-95-4-2010.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO SANTOS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias, para vista dos autos, o qual, no entanto, deverá ocorrer em cartório, uma vez que o processo tramita em SEGREDO DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut João Luiz Moura\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 244, assim como os termos do acórdão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlaine Silva de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda, Aut Verlaine Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo , o Autor, também comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0094100-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LEANDRO DE LIMA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias sucessivos começando pela 1º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transporte Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transporte Ltda., Aut José Carlos da Costa, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, conforme ata de audiência. Prazo: 05 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 84, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VILA SAO LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 69/70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carollo Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carollo Marques\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 145, bem como os parâmetros de fl. 146 Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES COELHO [Adv. Vera Lucia de Lima Santos (OAB: RJ 45708 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CLEAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E SOCIO ADAO DE FREITAS SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES COELHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 240, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Flores de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa, Aut Tulio Cesar Flores de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-33.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA EMILIA VIANA VIEIRA E OUTROS [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA EMILIA VIANA VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias para vista dos autos, devendo, também, juntar procurações atualizadas e comprovantes de residência de Maria Madalena, Ana Maria, José Vicente e Roberto. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 145, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Souza [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 788,99 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Feitosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.994,71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvania Santos Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisaria Caxiense Dois Irmaos e sócios Sebastião Marvila e Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisaria Caxiense Dois Irmaos e sócios Sebastião Marvila e Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 166,58 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Spinola de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BICICLETARIA DO EDINHO LTDA ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICICLETARIA DO EDINHO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 844,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmee Maria de Oliveira Castro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tomatão Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmee Maria de Oliveira Castro \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 42, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA ENCARNACAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA ABC LOC VEICULOS TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA ENCARNACAO\r\n\r\nTendo em vista que há bem penhorado da Executada, conforme certidão de fl. 408, informar se tem interesse na adjudicação do bem ou requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Regina Costa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Regina Costa da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Lira Churrascaria Cabana Carioca Churrascaria Pizzaria Reinaldo Lira e sócio , Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 415, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valle de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Com e Rep. e sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fábio Luis Tavares (sócio da Rda), Réu: Claudia Barreiro Martins (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 130, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waryland Soares Penha [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waryland Soares Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré), Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 177, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO REABILITACAO FISICA MOTORA D.C E SÓCIO DANIEL AUGUSTO M. SANTOS [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 323, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Azeredo Netto [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda e sócio Wagner de Oliveira Alves, Réu: Aglanete Pires Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Azeredo Netto\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 153, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), Réu: Cleber de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 363, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA-ME E SÓCIOS, Réu: Doralino da Silva (sócio da Ré), Réu: Durval Rosa da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 160, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-07.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARCIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 270, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS CARVALHO [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Aut: ROSENILDA BARROS DA COSTA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA BARROS DA COSTA, Aut TEREZA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Grafica Soft Cor [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 197/199, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winter Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winter Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001581-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Melonio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da pensão alimentícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-92.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 82,72 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-89.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mantesso [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 65,62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1091320"
                            ],
                            "1091321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186600-30.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUILHERMINA GOMES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: IDG COM.REP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GUILHERMINA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0188400-88.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA MODESTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LT AMORTECEDORES E SOCIO MARCO PAULO FANTINI, Réu: PROPICIA FEST CENTER AMORTECEDORES LTDA-EPP, Réu: RET PRONTO AMORTECEDORES LTD-ME MULTI-CENTER, Réu: TRCA CENTER AMORTECEDORES LTDA-ME MULTI-CENTER, Réu: W T E AUTOCENTER LTDA - EPP MULTI-CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA MODESTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, deven do ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME e sócios, Réu: Carlos Domingos de Oliveira (sócio da ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Libano dos Anjos Neto [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Libano dos Anjos Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 48 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-23.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODBEGNA LINHARES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E ARMARINHO VOVOLANDIA E SOCIO JOSE CRISOSTOMO FONSECA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: BAZAR ARMARINHO ROSELANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODBEGNA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.203: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Viana - (Espolio de) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Araujo da Matta [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Viana - (Espolio de)\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200600-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFRIDO REIS JUNIOR [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA (e Sócios) [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (Sócio do Réu), Réu: José Joaquim da Silva (Sócio do Réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 10/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0232900-16.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 146, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263600-53.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJ. E SERVICOS AUX. DE CONST. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0237400-72.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR DE VEIC TUR E SÓCIOS [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS (SÓCIO DA RÉ), Réu: Silvana da Silva Tavares (sócia da ré) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0220300-21.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LISBOA COIMBRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA E SOCIOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Maria Margareth da Silva (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LISBOA COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0270200-90.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS, Réu: Isidoro Bispo Campos (sócio da ré), Réu: José Lourival Maurício Rodrigues (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0217600-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SABINO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZE DO XV ARTEFATOS DE COUROS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Ferreira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CRUZ MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUAN COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CRUZ MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 254/255, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA E SÓCIOS, Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza (sócio da Ré), Réu: Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 125/126, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMILIO SANTIAGO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EMILIO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Manoel Francisco Filho, Réu: Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITORIANO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 286, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Cerqueira Carvalho [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Cerqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 89, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Pereira Rangel [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cassunde Nepomuceno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.636,31 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1091321"
                            ],
                            "1092644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Martins , Réu Graal Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi acolhida. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon-Engenharia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Freitas, Réu Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mendes Alves da Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ligia Mendes Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Moura [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Wanderley de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda., Aut Sebastião Carlos Tortelote\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira dos Santos , Réu Transportadora Minuano Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001740-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Oliveira Silveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / IESA, Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda., Aut Edimar Oliveira Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Canuto Abrao [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 34,85 e R$ 6,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 5.866,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer os dados necessários para o prosseguimento, tendo em vista que não há sócios registrados na JUCERJA, como se vê na consulta de fl. 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 25.218,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-41.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTEVAO MODAS LTDA e sócios, Réu: José Estevam Leite (sócio da Ré), Réu: Maria Madalena de Souza (sócia da Ré), Réu: Antônio Estevam Leite (sócio da Ré), Réu: Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 236/237, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Apolinario da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 87/88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 32,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Oliveira Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.586,07 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITO, Réu: Maria de Lourdes Monteiro, Réu: Ana Guiomar da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 188/189, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Severo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Severo\r\n\r\nJuntar aos autos atos constitutivos,viabilizando o prosseguimento, tendo em vista, que na consulta da JUCERJA de fls. 92/93 não consta a composição societária da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 308/309, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A., Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Réu Construtora Metropolitana , Réu Triunfo Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Martins [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 95, bem como os termos do acórdão de fls. 86/92. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Soares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut João Marcos Soares\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo as Rés, também, comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro N C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Fernando Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 211/213, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Morais Pacheco, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001629-84.2010.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valmir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que não há créditos, conforme notificado às fls. 36/37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 89,34 e R$ 35,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA E SÓCIOS MARGARIDA FERNANDES DIMA E MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 201/203, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Lima de Barros [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 264,03 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INSTAL E MONTAGENS LTDA E SOCIO LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 172, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIO ROCHA BOMFIM [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA E SOCIOS, Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIO ROCHA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 193, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes de Lima Santos, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1092644"
                            ],
                            "1092648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI DOS SANTOS FLORET [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDITIVA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 416. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND DE ALIMENTOS [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 495/498. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Benzaquem Comercio de Etiquetas Ltda [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benzaquem Comercio de Etiquetas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.181,83(código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-79.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARCELLOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 669, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENGENHARIA AEROTECNICA LTDA N/P SOC RAIMUNDO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO COELHO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SÓCIOS [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0084900-06.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE INSTALACOES LTDA N/P AMILTON RIBEIRO/AMILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA-ME E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,17/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATER. STA RITA CASSIA E SOCIA MARILENE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/02/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cesar Barbosa (sócia da ré), Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wigo Waio Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Wigo Waio Costa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nepomuceno de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nepomuceno de Souza\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 158, bem como os parâmetros de fl. 161. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Graniço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SÓCIO, Réu: José Antônio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 240/241, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENG LTDA E SOCS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 136/138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1092648"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.72, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1092649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel, Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Cunha Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Cunha Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar de inépcia e acolhida a litispendência, extinguindo o feito com base no art.267 V, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1093625"
                            ],
                            "1093674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pinto de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1093674"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0019000-95.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Hge Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Hge Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.110,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-34.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.209,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-86.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nExecutado: G Mark Reparos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado G Mark Reparos e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.704,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-80.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré),Demolidora V P Ltda,Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.985,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-10.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Claudio Cabral da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda,Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.693,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-97.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Carla Carvalho Losque,Acougue Folibelo Ltda,Rubens Losque\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Carvalho Losque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.614,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Losque,Acougue Folibelo Ltda,Rubens Losque\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Losque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.614,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-96.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CLEODON MARQUES DA SILVA,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME,FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR,FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEODON MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.035,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME,FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR,FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.035,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME,FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR,FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.035,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-48.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Salvador,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Aldo Fernandes Guedes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.102,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo Fernandes Guedes Lima,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Aldo Fernandes Guedes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernandes Guedes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.102,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092650"
                            ],
                            "1093626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0165100-87.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nExecutado: Mister Joe Pizza e Massas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mister Joe Pizza e Massas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.473,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-12.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-94.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronei Barreto de Souza\r\n\r\nExecutado: ZZI Empreendimentos e Participações Ltda,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C síndico Sebastião Carlos Tito Donato\r\n\r\nPelo presente fica citado ZZI Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-05.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Streva Chitarelli\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-58.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nExecutado: RA2L Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RA2L Assessoria Financeira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093626"
                            ],
                            "1092651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0225200-76.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Freitas\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon-Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), Triunfo Participações e Investimentos S.A., Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Construtora Metropolitana , CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda e sócios Francisco Freire Martins Júnior e Maria M. Oliveira Martins, TTOL N NE SE, Francisco Freire Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Freire Martins Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 82,39 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-19.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planlife Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 38. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Compressao de Saracuruna Ltda e sócios, Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré), Maria Lúcia de Freitas (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Pires de Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 621,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), José Glauco da Silva, Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 14,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS, Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ, João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Sepúlveda Florido (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 17.535,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Centro Automotivo Jacaré Ltda, Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-97.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson da Costa\r\n\r\nRéu: Acougue Folibelo Ltda, Rubens Losque, Carla Carvalho Losque\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Carvalho Losque, Rubens Losque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda, Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré), Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aldo Fernandes Guedes Lima, Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernandes Guedes Lima, Jorge da Silva Salvador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR, CLEODON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEODON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092651"
                            ],
                            "1093627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Cunha Pereira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar de inépcia e acolhida a litispendência, extinguindo o feito com base no art.267 V, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquato de Souza\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rm Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093627"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1084229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Penha Gil [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes J S Machado Ltda [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes J S Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 20.008,51, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.000,85), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrade de Carvalho [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Roberta Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fl.318/319, no valor de R$ 12.164,25 equivalente a 998.194,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota PREVIDENCIÁRIA de R$ 867,56 EQUIVALENTE A 71.191,58 Trs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.216,42 equivalente a 99.819,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao., EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tavares David [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Tavares David\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.94/103, no valor de R$ 6.993,75 equivalente a 578.203,26 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal Santos [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermageense Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leal Santos\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Costa dos Santos [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço dos CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DE DUQUE DE CAXIAS RDA., SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota, Réu: Rosangela Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Araujo Nascimento\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LIMA MOREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA FERNANDES, Réu: MACIEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª RDA., no valor de R$ 719,44, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FL.544, POR 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Vieira Bezerra, Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barreto Barreiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da CONTADORIA, no valor de R$ 3.821,88 equivalente a 313.622,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 72,28 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 669,36 EQUIVALENTE A 54.925,02 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 382,19 equivalente a 31.362,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Renata Corrêa de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Correia, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Angelo Rabelo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Jesus [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Machado [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda, Aut Edson Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA , no valor de R$ 5.950,97 equivalente a TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito DO VALOR HOMOLOGADO AS FL.109, BEM COMO DO VALOR DE FL.110, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PEREIRA GUIMARAES(Espolio)N/P EUNICE SANCHES GUIMARAES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Réu: Dalva Correa da Silva Accioly n/p inventariante Jud.LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO PEREIRA GUIMARAES(Espolio)N/P EUNICE SANCHES GUIMARAES\r\n\r\nVENHA O RTE. COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Perdigão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nId: 1084229"
                            ],
                            "1084230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraíso de Xerém Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0133/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 -25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0216100-96.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ALMEIDA GALDINO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0152/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Monteiro Outeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0161/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao OAS, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará de nº0154/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0157/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0139000-41.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOBREIRA FERNANDES [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL IMP EXP IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isabel Carmem de Ritis de Garcia, Réu: Carlos Raul Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOBREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0153/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gaspar [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rafan Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Rafan Ltda, Aut Elisangela de Souza Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0140/2011para o rte e de nº.0143/2011 para rda ambos da Caixa Econômica Federal, agência nº.4118, Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA MARINHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0148/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0145/2011 para o autor e alvara de nº.0146/2011 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0135/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva Sobrinho [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Mattos da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0158/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0137/2011 para o rte e de nº 0138/2011 para o Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1084230"
                            ],
                            "1084227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Norberto Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Gv Construções e Comércio Ltda , Gv Construções e Comércio Ltda n/p Fabio Henrique Volpato, Gv Construções e Comércio Ltda n/p Bianca Ligia Volpato , Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084227"
                            ],
                            "1084228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comercio Distr de Cosmético Ltda n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 30/03/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da CONTADORIA, no valor de R$ 3.821,88 equivalente a 313.622,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 72,28 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 669,36 EQUIVALENTE A 54.925,02 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 382,19 equivalente a 31.362,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084228"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1093483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-18.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE SOUZA BERNARDES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL 25 DE AGOSTO COM PREST SERV TEL CEL [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: ANA PAULA FERNANDES DA CUNHA, Réu: CRISTIANE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\nIndeferido requerimento do autor eis que o Sr. Sérgio não é sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0213900-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbara Dias Julio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbara Dias Julio \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0198800-84.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CUNHA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 232, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200300-88.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH VIRTUAL CURSOS E COMUNICACAO LTDA, Réu: RICARDO DE BRITTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175200-63.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELO INSS ÀS FLS. 232/233 E DE QUA HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DE TAL QUANTIA. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Machado Cezário [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-26.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOAO EUDES TIAGO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: SEBASTIAO NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: SR.EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUDES TIAGO, Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO NOGUEIRA, Aut SERGIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ANTE AS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS NO DESPACHO DE FLS. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001681-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Moreira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Moreira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 226/231 EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cabral de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 350. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Rodson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: PAULO CESAR DE FARIA , Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gra Pet Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Brandao de Mendonca [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Brandao de Mendonca\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Pereira da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Material de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Material de Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 436,50 (35.805,66 IDTRS), CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 74, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE TAIZE DA SILVA BRITO [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Réu: Joy Machs Lima Queiroz, Réu: Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE TAIZE DA SILVA BRITO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Fonseca [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceicao Fonseca\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EM ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA, POR 30 DIAS PARA REQUERIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionezio Correa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Zadar Engenharia Prat ARKE, Aut Dionezio Correa da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 75/90, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.191/202, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.454/485, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Souza Paes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda, Réu: SUPERMERCADO REDE ECONOMIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira de Souza Paes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 65/66, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Cunha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.61/64, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Sorvetes Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves Barbosa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOR AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pires de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 543,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 140.846,60, REFERENTES A 11.553.506,29 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Romero de Farias\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.687 . \r\n\r\nProcesso: 0051800-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Usinagem Ltda ME [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E CIÊNCIA DE QUE O BEM PENHORADO NÃO É SUFICIENETE AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000242-88.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda , Agdo: Carlos Henrique Lucindo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Lucindo \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO PRINCIPAL, INSTRUINDO-OS COM PEÇAS QUE CONSIDERAR NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. \r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Henrique das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.89,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 2.902,56, EQUIVALENTES A 238.094,11 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 435,38 , EQUIVALENTES A 35.714,12 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Tardivo da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Tardivo da Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Jacinto [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RÉ, POR FALTA DE PREPARO, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE MESMA FOLHA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo da Costa Veloso [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Erenildo da Costa Veloso\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62/63, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Souza de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Souza de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.17, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 138,32 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-84.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS E MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pêgas dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Sousa Rodrigues [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pêgas dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001710-24.2010.5.01.0205 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Lucia da Silva Machado [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia da Silva Machado\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER O PROTESTO. \r\n\r\nProcesso: 0001707-69.2010.5.01.0205 - Protes\r\n\r\nRqte: Aridan Guedes Lopes [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aridan Guedes Lopes \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER O PROTESTO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Dantas de Assis [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: DANIELLE GRILLO MENDES, Réu: CIRLENE GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Dantas de Assis\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Campos Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LIRIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PLASTICOS LTDA ME [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)], Réu: Solange Goncalves dos Santos, Réu: MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Fagundes Barbosa [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda., Réu: DGM Equipamentos Médicos Ltda., Réu: Trisima Comércio e Representação de Produtos Cirúrgicos Três Rios Ltda., Réu: Consultoria Consulex Ltda., Réu: Medsor Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Fagundes Barbosa\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guedes [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guedes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DECRETADA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RECLAMADA , CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 279. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme Lima [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.SILVINO OFICINA MECANICA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme Lima\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.61, ITENS 1 E 2 . \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima Serpa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Serpa\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 100.. \r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA, Réu: MARGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA, Réu: JOÃO SEPÚLVEDA FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenize dos Santos Figueira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agfisio Clinica de Fisioterapia e Estetica Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenize dos Santos Figueira\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000074-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honório da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Honório da Silva\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, PARA MANIFESTAÇÕES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0267000-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sampaio Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecaf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sampaio Gomes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1093483"
                            ],
                            "1093481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0166500-98.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Botelho Lourenco\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.674,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 465.610,19 IDTRS.\r\n\r\nExecutado: HUGO GOMES DA ROSA,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO GOMES DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.674,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 465.610,19 IDTRS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093481"
                            ],
                            "1093479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA- POR EXISTIR PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA INJUSTA E POR ESTAR O AUTOR NECESSITANDO DE UTILIZAR O FGTS E AS COTAS DO SEGURO DESEMPREGO ATÉ O RECEBIMENTO TOTAL DAS VERBAS RESILITÓRIAS PARA SALDAR SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS COM ALIMENTAÇÃO, MORADIA E ESCOLA DE SEUS, REQUERER A V.EXª A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS E OFÍCIO PARA O PAGAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO, PEDIDO QUE SE FAZ COM FUNDAMENTO NO ART. 273 E § I E II DO CPC.\r\n\r\nB- BAIXA NA CTPS COM O DIA 29.07.09.\r\n\r\nC- DIFERENÇA DE SALÁRIO, FACE AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, COM REFLEXOS NAS HORAS EXTRAS, R.S.R, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E FGTS.\r\n\r\nD- PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO (MES DE JULHO/09), A SER CALCULADO COM INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, R.S.R,BIÊNIO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.\r\n\r\nE- PAGAMENTO DE 20 HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% LABORADAS EM JULHO/09 COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E INTEGRADAS NO RSR.\r\n\r\nF- DIFERENÇA DE ADICIONAL DE EXTRA DE 50% PARA 100% PARA AS HORAS LABORADAS APÓS A 2ª EXTRAORDINÁRIA DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA E AS HORAS AOS SÁBADOS, O QUE SERÁ DEMONSTRADO APÓS A JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO.\r\n\r\nG- PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% PARA AS DUAS PRIMEIRAS E 100%PARA AS DEMAIS, PARA AS HORAS LABORADAS APÓS A 8ª HORA DIÁRIA NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER ACORDO DE COMPENSAÇÃOVÁLIDO PARA O LABOR NO SISTEMA DE 12X36H, E EM HAVENDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE EXTRA DE 50% E 100%COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INTEGRAÇÃO NO RSR.\r\n\r\nH- INTEGRAÇÃO DA HORAS EXTRAS NO RSR DA ADMISSÃO ATÉ FEV/2008, COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\nI- PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 7/12 COM ADIC. PERICULOSIDADE, BIÊNIO E INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E RSR;\r\n\r\nJ- PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 8/12 E INTEGRAIS DE 2007/2008 COM ABONO DE 1/3, BIÊNIO, INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E RSR E COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\nK- DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE VALES TRANSPORTE DURANTE TODO O PACTO LABORAL;\r\n\r\nL- PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100,00 DE FEV/2005 A JAN/2007, DE R$ 140,00 POR MÊS DE FEV/2007 A JAN/2008, DE R$ 140,00 POR MÊS DE FEV/2008 A MAI/2008-R$ 160,00;\r\n\r\nM- DIFERENÇA DE VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE FEV/MAI 2009 POR PAGO A MENOR, NO VALOR DE R$ 160,00;\r\n\r\nN- VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE JUN/JUL 2009 POR NÃO PAGO, TOTALIZANDO R$ 400,00;\r\n\r\nO- PAGAMENTO DA PLR DE 2004 PROPORCIONAL DE 1/12 NO VALOR DE R$ 67,19, DO ANO DE 2005 INTEGRAL NO VALOR DE R$ 870,37, DO ANO DE 2006 INTEGRAL NO VALOR DE R$ 978,88, DO ANO DE 2007 INTEGRAL NO VALOR DE R$ 1.027,82, E PROPORCIONAL7/12 DO ANO DE 2009 NO VALOR DE R$ 759,15;\r\n\r\nP- DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS DESCONTADAS SEM ANUÊNCIA DO EMPREGADO, A SER CALCULADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nQ- MULTA A FAVOR DO EMPREGADO, EQUIVALENTE A 40% DO PISO MÍNIMO DA CATEGORIA, POR DESOBEDIÊNCIA À CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA COM REINCIDENCIA E DE FORMA ALTERNADA, 20% SE NÃO ENTENDER PELA REINCIDENCIA;\r\n\r\nR- DEVOLUÇÃO DE TODOS OS VALORES DESCONTADOS A TITULO DE PLANO DE SAUDE/ ASSISTENCIA MÉDICA NOS RECIBOS DE SALÁRIO;\r\n\r\nS- DANOS MORAIS PELA SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE NOS MESES DE MAI/JUL 2009, NO VALOR DE 40 SALARIOS DO RTE.\r\n\r\nT- FGTS DE SET/2005, AGOS/OUT 2008 E FEV/ JUL 2009 E DOS 13º SALÁRIOS DE 2005 A 2008 E DAS VERBA ORA REQUERIDAS E DE NATUREZA SALARIAL;\r\n\r\nU-PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A 40% DO FGTS, PELA DISPENSA INJUSTA, NA FORMA DO ART. 9º DO DECR. 99.684/90, INCLUSIVE DO APURADO NESTA RECLAMAÇÃO;\r\n\r\nV- MULTA PREVISTA NO § 8º DO ART. 477 DA CLT, FACE AO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nW- APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT NAS VERBAS INCONTROVERSAS;\r\n\r\nX- QUE SEJA O CÁLCULO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA, SE DEVIDO, CALCULADO mês A mês , CASO ULTRAPASSE O LIMITE DE ISENÇÃ, OU NA HIPOTESE DE NÃO ENTENDIMENTO DE V.E. QUE OS VALORES DEVIDOS A TITULO DE IR SEJA ARCADO PELA RDA A TITULO DE INDENIZAÇÃO;\r\n\r\nY- HONORARIOS ADV. DE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NOS ART. 133, CF C/C ART. 1º INC. I E 22 E 23 DA LEI 8906/94;\r\n\r\nZ- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMANDO AS IRREGULARIDADES COMETIDAS;\r\n\r\nZ.1- BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR SER CARENTE DE RECURSOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093479"
                            ],
                            "1093480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093480"
                            ],
                            "1093482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, William George Forgley, JOSE CARLOS PEREIRA, MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nPelo presente fica m William George Forgley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS VALORES DE FLS. 284 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Mattos Filho\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norsege Norte Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. CIÊNCIA TAMBÉM DA RENUNCIA DO MANDATO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093482"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rodrigo Barbosa da Silveira\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 17.765,08; IRPF no valor de R$ 1.578,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 422,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.189,80; honorários advocatícios no valor de R$ 2.964,99; totalizando o valor de R$ 23.921,41, equivalente a 1.962.983,69 TRs, atualizado até 31/01/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Correa de Figueiredo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviço Ltda, Aut Michel da Silva Correa de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.183, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 26.076,94 equivalente a 2.139.065,41 TRs, atualizados até 28.02.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Moraes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Vingler Pereira Vital [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Vingler Pereira Vital\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo dos Passos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA, Réu: Empresa Cosntrutora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000604-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira da Silva [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Móveis Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira da Silva, Réu Zarrad Móveis Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 145.256,84; IRPF no valor de R$ 1.767,64; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.029,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.881,36; totalizando o valor de R$ 21.935,25, equivalente a 1.799.32,71 TRs, atualizado até 28/02/2011. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesana Pessoa da Silva Conceição [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda Me, Réu: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesana Pessoa da Silva Conceição\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como das respostas negativas dos convênios Renajud e Bacen Jud, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Faria [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Faria, Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 45.518,06; IRPF no valor de R$ 10.679,80; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 4.062,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 19.197,16; totalizando o valor de R$ 79.457,57, equivalente a 585.213,66 TRs, atualizado até 31/01/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000771-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Leandro Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Alves dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Leandro Costa\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como da resposta negativa ao convênio Renajud e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como das respostas negativas dos convênios Bacen Jud e Renajud, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMILO GOMES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA COMERCIO MARMORES GRANITOS [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMILO GOMES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a \r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0167100-48.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: E J de Souza Serralheria e Comercio de Ferragens ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Everaldo José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como das respostas negativas dos convênios Bacen Jud e Renajud, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT. Convolado em penhora os depósitos de fls.118 e 175. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA MEIRELES LOPES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA MEIRELES LOPES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como das respostas negativas do convênio Renajud, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0195600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMOLD METALURGICA LTDA ME [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Maria Nogueira Santos, Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216200-50.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REGINALDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamfer Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Ednaldo Vercosa dos Santos, Réu: Evandro vercosa dos Santos, Réu: claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nTI: ANDREIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REGINALDO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, bem como das respostas negativas dos convênios Bacen Jud e Renajud, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0226000-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOUZA DE ALCANTARA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SOUZA DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219800-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Bloise Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nEm atenção ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG, comprovar o recolhimento das custas, em GRU, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Reis [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402: \" Procedem os pleitos...\" \r\n\r\nId: 1086350"
                            ],
                            "1093157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transdrade de Transportes Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093157"
                            ],
                            "1090978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Custódio de Souza\r\n\r\nRéu: FM Costa Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m FM Costa Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmário Marinho de Souza \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.41 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090978"
                            ],
                            "1086351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 02/03/11 às 14 horas, para anotação da CTPS, a qal deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086351"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Roberto Lunkes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-81.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Dutra [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição Dutra \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer a esta Vara do Trabalho em 11/04/2011, às 14 horas, a fim de acompanhar a Oficial de Justiça na diligência de intimação da testemunha Fábio. \r\n\r\nProcesso: 0002230-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelyse Cristina Teixeira Ferreira de Freitas [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelyse Cristina Teixeira Ferreira de Freitas\r\n\r\nNão há elementos nos autos que viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Venha a Reclamante com o documento provando a dispensa imotivada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-10.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda-Me [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael do Nascimento Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda-Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson de Araujo Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Soc. Téc. de Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson de Araujo Fernandes\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Silva Rabelo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Aut Weslen Silva Rabelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias, bem como a 1° reclamada tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Romarques Comercio de Papeis Grafica e Editora Ltda [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques da Rocha, Réu Romarques Comercio de Papeis Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Correia Bernardes Machado [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Correia Bernardes Machado\r\n\r\nAssinar a petição de fls.36,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência para pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ANDRADE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MCF TELECOMUNICACOES E CONST LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho \" Reputo correto os cálculos de fls.100/101.Intime-se a Executada, para os fins do art.884,CLT.Em caso de silêncio ou concordância, expeça-se alvara ao Exequente.em seguida,libere-se à telemar o saldo do depósito eo depósito Recursal\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Caprini [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Caprini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Considerando que houve erro material na sentença, às fls 111/114, que ora é corrigida nos termos do art 463, I do CPC, c/c art 897-A, § único, da CLT, para que passe a constar na parte dispositiva da sentença a seguinte redação: \"Pelos motivos alhures expostos, que integram o presente ''decisum', na ação movida por Manoel Caprini em face de MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia de Oliveira Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia de Oliveira Santos, Réu Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.513,58 , brutos, equivalentes a 288.394,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 55 \r\n\r\nProcesso: 0050300-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Aut Wanderley Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 20.663,96 , brutos, equivalentes a 1.696.095,86 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 75 \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.Bem como atenfer o despacho de fls.397,1° §. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUQUELI RANGEL [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut MUQUELI RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.412.\" Equivoca-se a Reclamada em sua petição retro,uma vez que conforme cálculos de fls. 391/393 o crédito atualizado do do Reclamante importa em R$ 171,04, o imposto de renda em R$ 298,64 e o INSS em R$ 108,92\".Fazer o pagamento em 48 horas. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Pereira Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barreto Serra Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barreto Serra Teles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gonçalves [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gonçalves, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias,bem como a Reclamada também deve tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Pedro Barrozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Pedro Barrozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer nesta Secretaria no dia 04.03.2011, às 15:30 horas, para que se proceda à baixa na CTPS do reclamante, que deverá apresentá-la no ato. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS [Adv. Tatiana Rocha Bastos (OAB: RJ 97477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS.Bem como tomar ciência de que foi negado o requerimento de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Carlos de Euzebio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos de Euzebio\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Pereira Cardoso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto HB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leandro Pereira Cardoso\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON COUTINHO DA MATA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSEMAR SILIVANIA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PICANHA DOURADA DE MANILHA LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE PICANHA DOURADA DE MANILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS EMERENCIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Figueira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Figueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto . , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sampaio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Tiburso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Tiburso\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias.(prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Telles da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.46. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILDA FERREIRA MENDES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FISIOT REABILITACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Rangel [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto 317/322 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nunes dos Santos [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes dos Santos, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 201,58 , equivalentes a 16.545,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 59 \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GOMES DA COSTA SOL [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: FL251(ATUALIZACAO HON PERICIAIS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut: EUCILENE CAMPOS CUNHA, Aut: MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Aut: SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO\r\n\r\nRéu: ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA) [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 188.820,75 , brutos, equivalentes a 15.492,832,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 404. \r\n\r\nProcesso: 0000487-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silnal Vida Sinalizações Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silnal Vida Sinalizações Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos das Chagas [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperanca [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Esperanca\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, ou custas((R$ 50,00), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandilson da Rocha Rosa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavibro Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson da Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.320,74 , brutos, equivalentes a 929.222,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 42 \r\n\r\nProcesso: 0082600-03.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDELIR MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO\r\n\r\nFazer o pagamento da quantia apurada no prazo de 15 dias,ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejara o acréscimo da multa de 10% prevista no art.475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Pereira Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo Pereira Neto\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-57.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimario da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência para o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias,sob pena de incidência da multa prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0060700-66.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCILIO MARCELLO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do saldo remanescente, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Lua Azul Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o saldo salarial advinda do termo de acordo de fls.23 e do acórdão de fls.142. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESSE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Henrique de Souza [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Della Favera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SIQUEIRA LOPES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Línea Falcão da Silva Farias [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos do acordo. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Figueiredo Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho), Aut Manoel Roberto de Figueiredo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 65.426,50 , brutos, equivalentes a 5.370.663,75 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 181 \r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas,conforme estabelecido no terrmo de acordo,em 48 horas,sob pena de reseva de crédito nos autos do processo n° 2004.023.004654-6 perante a 1° vara cível de Itaboraí \r\n\r\nProcesso: 0079600-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora LTDA aos cuidados do Sr. Rogerio da Silva , Réu: Dismani Comércio e Distribuição LTDA aos cuidados do Sr. Willian Cereja Mussi, Réu: Cereja Mussi Representação e Comerciais LTDA aos cuidados do sócio Marcelo Cereja Mussi , Réu: Cervejaria Teresopoilis Cerveja Lokal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para 04/07/2011, às 10h10min, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 42.838,27 , equivalentes a 3.515.464,74 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Ayres Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Ayres Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-72.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-50.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Lopes de Amorim [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.02. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Lima Larangeira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilton Lima Larangeira\r\n\r\nDefirido o pedido ,bem como tomar ciência do despacho de fls.02. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albeto Poblan de Araujo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Jet Comercio e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albeto Poblan de Araujo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada,em 48 horas,sob pena de extinção nos termos do art.267,III,1°do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Silva Brito [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Félix Correa Rufino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigo de Freitas Pascareta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Félix Correa Rufino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14, bem como para efetuar o pagamento,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Couto [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 106575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vaz Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Moura [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora é Nossa Vez, Réu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Moura\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara , a fim de assinar a petição Inicial,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Borges de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda (np socio Vitor Claudio Manhaes Martins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Borges de Lima\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 24/05/2011, às 09h10min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001594-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Silvares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Prates - ME (Motores e Bombas e Enrolamentos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Silvares\r\n\r\nInformar endereço completo das testemunha, ciente de que sua omissão implicará em trazê-las independentemente de notificação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arcelino Lemos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arcelino Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 1.969,56, bruto, equivalente 161.681,20TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001428-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Medeiros Benzinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (Espólio de) rep por Marcela Regina Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Medeiros Benzinho\r\n\r\nInformar o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Oliveira do Patrocínio [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG - Manutenção e Conservação - Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira do Patrocínio\r\n\r\nInformar, em dez dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da nova data de audiência, qual seja: 04.05.2011, às 08:55 horas, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1092536"
                            ],
                            "1092537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Viçoso da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Moreti Dias , Réu: Francisco de Assis Rodrigues da Torre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Viçoso da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 21.555,89 , brutos, equivalentes a 1.769.343,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 83. \r\n\r\nProcesso: 0158900-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Muniz Alon [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Moreti Dias , Réu: Francisco de Assis Rodrigues da Torre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Muniz Alon\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.821,23 , brutos, equivalentes a 477.864,84 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 68 \r\n\r\nProcesso: 0165800-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Borges [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-18.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO RAIMUNDO DA LUZ [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN - MASSA FALIDA DE [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN - MASSA FALIDA DE \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marequito de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolar Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijolar Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda EPP (Churrascaria Rei do Gado) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda, Réu: Sabor Gaucho Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda EPP (Churrascaria Rei do Gado)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTO OSMAR BRAVIM [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut SANTO OSMAR BRAVIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 8.736,51 , equivalentes a 717.131,94 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 279 \r\n\r\nProcesso: 0276500-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO LEITE [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO BONITO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guadelupe (OAB: RJ 40052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOAO SOBRAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO IRMAOS MUCELIN LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO IRMAOS MUCELIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERRAZ [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-53.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CURI NETO [Adv. Debora Maria Guimaraes Machado Ribeiro (OAB: RJ 120848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dagle Esposti da Gama [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-I-Manha Friburgo Coimércio e Confecções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dagle Esposti da Gama\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência marcada 20/05/2011, às 11h40min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0246300-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Neves Santana [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Abraão Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Neves Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.057,56 , brutos, equivalentes a 86.806,28 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls:58 \r\n\r\nProcesso: 0258700-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-56.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA FARIA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Maria Angela Sa Fortes (OAB: RJ 124400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO, Aut ELISANGELA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 01/04/2011, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls.155/156,sendo a reclamada para o pagamento do crédito remanescente,no valor de R$ 217,77 equivalentes a 17.874,92, np prazo de 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231300-71.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edzangela Araújo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia D´Avila Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edzangela Araújo Borges \r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0265400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Goulart [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Tinoco Eringer [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Goulart, Réu Evaldo Tinoco Eringer\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 192.736,01 , brutos, equivalentes a 15.819.753,35 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 128. \r\n\r\nProcesso: 0274900-11.2009.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wander Andrade Barros\r\n\r\nRéu: Sport Golden Gym 188 Com. Mat. Esp. e Academia de Ginastica [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Golden Gym 188 Com. Mat. Esp. e Academia de Ginastica\r\n\r\nInformar, a este Juízo, com a máxima urgência, o nome do loteamento onde reside a testemunha LAZARO ANTONIO VIEIRA, visto que Itambi é um dos distritos de Itabora, formado por muitos loteamentos. \r\n\r\nProcesso: 0253000-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Rocha Vieira [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco \r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A , Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei de Jesus da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Aparecida Francisco [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Marinete Aparecida Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pany da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diéssica Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALINA DO CARMO XAVIER [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO, Aut NATHALINA DO CARMO XAVIER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Alves de Oliveira [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Indel Instaladora Dedo de Deus Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indel Instaladora Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conta bancaria do autor a fim de viabilizar o cumprimento do acordo de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO+ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO+\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 1.226,97, bruto, equivalente 100.795,79TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0222000-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SOUZA FREIRE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE SOUZA FREIRE, Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 2.156,54, brutos, equivalentes a 177.794,89 Trs, referentes ao crédito do Reclamante, e R$ 424,29 (34.980,38TRs), referentes à contribuição previdenciária. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0298600-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Eugenio de Souza Netto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTer vista da prova emprestada dos autos nº. 0298400-09.2009.5.01.0451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Vetex Industria Quimica Comercio e Representacao Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetex Industria Quimica Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(R$ 3.038,27) nos termos da lei, e custas,(R$ 120,00) sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cabral de Oliveira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: União \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jomar Ltda [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jomar Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Siqueira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que as guias juntadas não comprovam o motivo da recusa do seu recebimento pelo orgão competente. bem como atentar-se para o que se consta do 1°§ de despacho de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0298500-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rigueira Galante [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTer vista da prova emprestada dos autos nº. 0298400-09.2009.5.01.0451, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria na pessoa do sócio Valcy Ribeiro da Silveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Viana da Silva\r\n\r\nDevolver o ordem judicial, a fim de ser ela cancelada e, então, nova ordem judicial será digitada em substituição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves do Almo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo dos Santos Araujo (Espolio de, rep p/ invent Patricia Cardoso) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves do Almo, Réu Ronaldo dos Santos Araujo (Espolio de, rep p/ invent Patricia Cardoso)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.804,64 , brutos, equivalentes a 394.749,52 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 68 \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Vieira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Vieira, Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/03/2011 ás 10:00 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 15/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0202900-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cisneiros Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 14.392,80, equivalente a 1.181.380 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cisneiros Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Cisneiros Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.392,80 , brutos, equivalentes a 1.181.380,99 Trs, , tudo conforme decisão às fls: 176 \r\n\r\nProcesso: 0198900-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Cruz [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves Gomes [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução para a devedora subsidiaria,para fazer o pagamento da execução, em 48 horas,sob pena de penhora, bem como do tomar ciência do despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0177000-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Oliveira Mauricio [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizatel Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0189300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nancilandia Ltda., Aut Waldir de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2011 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Reclamado deve complementar/regularizar os depósitos do FGTS,com acréscimo da multa de 40%,fornecendo à/ao Reclamante autorização para saque ,sob pena de responder pelo equivalente em espécie,conforme determinado em Sentença,\r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaya Felix Pinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa Servicos Profissionais Ltda(NP/CARLOS MAGNO DA SILVA SOARES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaya Felix Pinho\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, (R$ 6.910,29), sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Conceicao Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Celso da Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna (ESPOLIO DE, representado pela inventariante Renata de Almeida Sena) [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rene Senna (ESPOLIO DE, representado pela inventariante Renata de Almeida Sena)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (R$ 891,37) nos termos da lei, e/ou custas,(R$ 204,34) sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-93.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Abreu Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. de Abreu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlens Nasciento de Azevedo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha e Abreu Mercado Ltda \r\n\r\nTomar ciência para fazer o pagamento do valor apurado (R$ 6.980,00) a titulo de FGTS e seguro desemprego,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ribeiro Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ribeiro Martins, Réu Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 41.092,22 , equivalentes a 3.372.845,50 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 263 \r\n\r\nProcesso: 0260800-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DIAS [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Staneck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0294200-56.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Sandra da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0234400-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BERTU DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aloisio Goncalves Landin [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Aut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Rio Ita S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0297500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco Amado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,Prazo de 10 dias. bem como tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236500-79.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Com Ltda(Massa Falida de) Suc Com Carn Ltda(NP do Sindico) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA RODRIGUES VIEIRA, Réu Frigo 1000 Com Ltda(Massa Falida de) Suc Com Carn Ltda(NP do Sindico)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos (fls.243/244),bem como da decisão de fls.227 e dos cálculos da contribuição previdenciária de fls.239/241,sendo a Massa Falida na Pessoa do Administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Angelo [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTON AQUINO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.590,02 , brutos, equivalentes a 290.545,90 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 36 \r\n\r\nProcesso: 0254200-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Dias [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.828,24 , brutos, equivalentes a 478.350,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 39 \r\n\r\nProcesso: 0224000-63.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Cunha Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Cunha Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 4.286,13, bruto, equivalente 352.327,13TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.290/291, bem como regularizar a assistência juntando a procuração outorgando-lhe poderes. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261800-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oirama Cristine de Lima Leones [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oirama Cristine de Lima Leones\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 21/03/2011, às 09h40min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1092537"
                            ],
                            "1092538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Village Sao Francisco II [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Village Sao Francisco II\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-96.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NERY GOMES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EROCH CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME N/P RICARDO ROC, Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY GOMES DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nId: 1092538"
                            ],
                            "1092533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0002600-40.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.809,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.809,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.939,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-44.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dismani Comércio e Distribuição Ltda (NP José Luiz Batista),Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI,Transroje Transportador Ltda ME (NP Rogério da Silva e Maria das Graças Verly Lamblet),Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dismani Comércio e Distribuição Ltda (NP José Luiz Batista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI,Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI,Transroje Transportador Ltda ME (NP Rogério da Silva e Maria das Graças Verly Lamblet),Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi),Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI,Transroje Transportador Ltda ME (NP Rogério da Silva e Maria das Graças Verly Lamblet),Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi)\r\n\r\nPelo presente fica citado Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transroje Transportador Ltda ME (NP Rogério da Silva e Maria das Graças Verly Lamblet),Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI,Transroje Transportador Ltda ME (NP Rogério da Silva e Maria das Graças Verly Lamblet),Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi)\r\n\r\nPelo presente fica citado Transroje Transportador Ltda ME (NP Rogério da Silva e Maria das Graças Verly Lamblet), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.486,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-31.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MANUELE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Paulo Clemente de Souza e Silva,Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Clemente de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva,Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-31.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MANUELE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Paulo Clemente de Souza e Silva,Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Clemente de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva,Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Maria Mendonça de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.349,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-58.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nExecutado: solange barbosa carreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado solange barbosa carreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-58.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nExecutado: solange barbosa carreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado solange barbosa carreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092533"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0231100-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita do Couto Alcântara e Outros\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula de Itaborai\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula de Itaborai, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho, situada à Avenida 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, Itaboraí, Rio de Janeiro, CEP 24.800-000\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092534"
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                            "1092535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirley Antunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Residencial Vagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MCF TELECOMUNICACOES E CONST LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA MCF TELECOMUNICACOES E CONST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho \" Reputo correto os cálculos de fls.100/101.Intime-se a Executada, para os fins do art.884,CLT.Em caso de silêncio ou concordância, expeça-se alvara ao Exequente.em seguida,libere-se à telemar o saldo do depósito eo depósito Recursal\" \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARIA DA CRUZ ( ASST P/ MAE )\r\n\r\nRéu: MARTA EDNA DE SALES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA EDNA DE SALES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana\r\n\r\nRéu: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S L De Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Ramos Golart\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1093524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-02.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 93/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Tristão Companhia de Comércio Exterior [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Gomes, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 58/2011, remetido à Caixa Econômica Federal ao Autor e alvará nº 59/2011, remetido à Caixa Econômica Federal à reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda Transplanagem, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço do primeiro réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0079500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 110/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 95/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-07.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 94/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-49.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 101/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Max dos Santos Bastos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 99/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastião Vasconcelos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Seviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sebastião Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº103/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-52.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Justino Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0102/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN DE FREITAS CAMARA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAN DE FREITAS CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº114/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Belo Neto [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube da Ilha da Madeira - Recreação, Esporte e Cultura [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Belo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 106/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Chagas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº113/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 - Construções e Serviços Ltda-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Calazans\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDRO DA SILVA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Camilo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Camilo de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor da homologação dos cálculos de fls. 87 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.468,45, equivalente a 121.135,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000380-97.2010.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: H.S. Abreu - ME - Restaurante do Kakau [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S. Abreu - ME - Restaurante do Kakau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45: \"Homologo os termos do acordo de fls. 41/42 nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos. Dessa forma, extingue-se o processo com resolução do mérito, conforme art. 269, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gonzaga da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Ricardo Almeida do Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 40,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Camacho [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Leandro de Jesus Camacho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 800,00, pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Escobar Neto [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Macedo Marques [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Escobar Neto, Réu Fernando de Macedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Custas, no valor de R$ 400,00, pela parte reclamante, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Teixeira, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 120,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Felipe da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Felipe da Silva , Réu Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 400,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0002205-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Bruno [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Bruno, Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 175,15, pela parte reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Viana [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda , Réu: Civilport Engenharia Ltda , Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002463-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Sousa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho de Sousa , Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 120,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda , Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 240,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu Tecon Terminal de Containers Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 240,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0002440-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Bruno Ribeiro dos Santos, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 120,00, pela parte reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant´ana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielli Pimenta Sant´ana, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 440,00, pela parte reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002220-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira Dias da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda , Aut Willian Oliveira Dias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Custas, no valor de R$ 240,00, pela parte reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio João da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Abientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio João da Silva, Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Abientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas, no valor de R$ 420,00, pela parte reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste MontagensLtda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda , Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira, Réu Norteste MontagensLtda , Réu Outotec Tecnologia Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante em face de NORTESTE TESTE E MONTAGENS ELETRICAS ESPECIALIZADAS LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA. Custas, no valor de R$ 240,00, pela PRIMEIRA RECLAMADA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda - Rádio Costa Verde FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias, improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1093524"
                            ]
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                                "Processo: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Nassif, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA e pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damasceno Gomes, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao Regional - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu da Fonseca Loures, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada e pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Andrade Pimenta [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Carmo de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Sebastiao do Carmo de Souza, Réu Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 177/178. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Vania Xavieir Pimenta [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Vania Xavieir Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0047900-04.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Duarte de Figueiredo [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Itaperuna Ltda. [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Itaperuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309, que homologou os cálculos de fls. 307/308, fixando o quantum debeatur em R$ 30.088,44, atualizado até 31/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A \r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de realização de perícia contábil a suas expensas, diante da sucumbência .\r\n\r\nProcesso: 0000494-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Indústria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Santa Paz Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/03/2011, às 10 horas, devendo indicar, no prazo de 05 dias, o local exato a ser periciado, bem como telefone de contato para agendamento de diligência. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rezende Belisario [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Asson - Associação dos Oficiais da Marinha [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asson - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que homologou os cálculos de fls. 173/186, fixando o quantum debeatur em R$ 98.164,56, atualizado até 31/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 500,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: ADEGAZITO ALVES JANUARIO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: ADESIO DUTRA PIMENTEL [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JANE DE FATIMA NEVES VENTURA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOAO BATISTA PINTO CERQUEIRA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: EMMANUEL PIRES DE CASTRO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS DA CRUZ [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: MATHOZINHO PEREIRA FELICIO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: Mauriza Maria de Moraes Januário [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: Juliana de Moraes Januário [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: Eduardo de Moraes Januário [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: Amanda da Silva Motta Januário A/C Maria Helena da Silva Motta [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. João Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38.205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 469/492, exceto a parcela referente a terceiros, fixando o quantum debeatur em R$ 12.012,79, atualizado até 08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 396/405, fixando o quantum debeatur em R$ 68.993,30, atualizado até 31/08/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mathildes Nogueira Guimarães [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mathildes Nogueira Guimarães\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da destituição do Perito anteriormente designado, sendo nomeado em sua substituição do Dr. André Bergold .\r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Jacob Cavalheiro, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xaiene Freitas Rosa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio Políticas Públicas - I A P P [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)], Réu: Municipio de Itaocara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio Políticas Públicas - I A P P , Aut Xaiene Freitas Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Itaocara, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Andrade Coelho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Andrade Coelho\r\n\r\nVir com o recolhimento das custa judiciais (guia GRU, código 18740-2), no importe de R$ 600,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VELASCO CHAVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao interposto pelos Reclamantes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Salles Borges [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Salles Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Vieira dos Santos Galvão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Vieira dos Santos Galvão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizamar Romualdo da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Mineral Ceu Azul Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua Mineral Ceu Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 23/24, fixando o quantum debeatur em R$ 950,30, atualizado até 15/12/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Oliveira [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Padua Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora às fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nVir com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1093153"
                            ],
                            "1093151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambuci, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093151"
                            ],
                            "1093152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Faria de Jesus\r\n\r\nRéu: Renovação Boutique Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renovação Boutique Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.34/36, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093152"
                            ]
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                    }
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Brilante [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Silva, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/05/2011 às 11:00 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica M. Abrozio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Monica Maria Ambrózio, Réu: ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica M. Abrozio, Aut Ronaldo da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/05/2011 às 15:20 , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001246-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira dos Santos [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira dos Santos, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/05/2011 às 09:50, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Fagundes da Rosa [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Fagundes da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação corretamente, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma de fls. 269 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fontes de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promontest Engenharia Ltda, Réu R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT, no prazo de 10 sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Tristao [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do Reclamante foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pessanha Nunes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.084,23, equivalente a 4.438.121,036017 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Sant Anna [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.540,09, equivalente a 1.356.882,86 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 110. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Medeiros Assis [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.955,54, equivalente a 6.240.878,21 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.442,46, equivalente a 1.761.817,1782 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos bem como de sua condenação em R$ 20.513,11 equivalente a 1.685.457,4718, atualizados até a DEZEMBRO/2010..\r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.442,46, equivalente a 1.761.817,1782 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.341,98, equivalente a 2.000.055,87 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.987,84, equivalente a 411.333,99 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos bem como de sua condenação no valor de R$ 2.717,19 equivalente a 224.079,29 IDTR's atualizados até MAIO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGUES SIMOES [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGUES SIMOES\r\n\r\nVir com a informação do CPF, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.332,67 , equivalente a 1.017.042,20 IDTR's, atualizados até /2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacio de Mello Baptista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacio de Mello Baptista\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Barreto [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. empresa sucessora de Fels Setal S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hnerique da Rocha Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ativação do bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez Engenharia Ltda, Aut Juarez Alves de Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2011as 14:00 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angliciano da Silva Soares [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.956,05, equivalente a 1.146.748,3202 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDIR LUIS FAVERO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR LUIS FAVERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 884, verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVAL SOARES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVAL SOARES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620/621. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VILSOMAR JOAO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 411/412. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda, Aut Marcio de Souza Oliveira, Réu R Cataldo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fls. 194. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Tassinari [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Tassinari\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFixado o valor dos honorários em R$ 2.000,00, conforme Provimento 09/2007. Venha a reclamada com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa de Resende [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 163/164, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, conforme 164. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CABRAL DA SILVA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTendo-se em vista a certidão negativa do Sr Oficial de Justiça, venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148/149, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, conforme fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silva Maciel\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inaldino dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a 2.ª Rda com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, devolvendo o prazo para apresentação de cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley de Jesus Gomes [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Jesus Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva Pregioni [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTANÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Pregioni\r\n\r\nObserve o reclamante o que consta às fls. 106/107. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Salgado de Azevedo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Serviços Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construções e Serviços Ltda, Aut Marcos Vinícius Salgado de Azevedo, Réu Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda - FOCUS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/05/2011 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000221-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Sardinha Leonardo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S/A, Aut João Felipe Sardinha Leonardo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/05/2011 às 11:00, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001068-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemocracina Ricardo de OLiveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemocracina Ricardo de OLiveira , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/05/2011 às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Gusmão [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Gusmão, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/05/2011 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Sirino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Sirino\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santana Serra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santana Serra, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração de fls. 114/115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com a devida atualização e a discriminação na forma estabelecida na fl. 115. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CESAR DA SILVA [Adv. Ruth Sebastiana de Freitas (OAB: MG 58229 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO CESAR DA SILVA, Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada vir, também em 10 dias, com o recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme Cálculos da Contadoria, de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nÀs partes para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem quanto ao laudo pericial, ciente de que o requerimento de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA NASCIMENTO PINHEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 335/337. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBO JOSE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBO JOSE CORDEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 408/409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva Rangel [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza) [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel - ME (Industria de Lajes Fortaleza)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.850,00, referente à multa por mora no pagamento da 5a. parcela do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000635-92.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda, Cgto Fabiano dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/05/2011 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Pereira da Silva, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/05/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Abreu Gomes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Abreu Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065800-19.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FERNANDES BRAGA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE FERNANDES BRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO SANTANA JUNIOR [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Réu: Sebastião Jorge Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO SANTANA JUNIOR\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borges Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 403/410, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Millyano Borges da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, que deferiu a devolução de prazo requerida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiu Brasil de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiu Brasil de Souza, Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/05/2011 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001365-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Nicolau de Barcelos [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abusos Tropicais Hotel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abusos Tropicais Hotel, Aut Janete Nicolau de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/05/2011 às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Daniellle Couto Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/05/2011 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR) [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS(CURADOR)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de Carta Precatória para realização da perícia no autor, devendo esclarecer qual é o endereço correto do mesmo para a diligência.\r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226 que convola o depósito em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1093338"
                            ],
                            "1093339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-48.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldagases Comercio de Soldas e Gases Ltda ME [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldagases Comercio de Soldas e Gases Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o parcelamento devendo vir com o deposito da primeria parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias Santana [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Farias Santana\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Curty [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Luciano Barbosa Curty\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/05/2011 às 10:40 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, do ofício do INSS, fls. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzon Jose de Freitas [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elzon Jose de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/05/2011 às 10:50, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sidney de Macedo Barra\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/05/2011 às 15:10 , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/300. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liovimar de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liovimar de Souza e Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/05/2011 às 15:30, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARQUES AGOSTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos da forma da promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma de fls.221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Regina de Fátima Cabral Barcelos\r\n\r\n* PARA O RECLAMANTE: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 1a. reclamada. \r\n\r\n* PARA A 2a. RECLAMADA: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Reclamante e tomar ciência do Recurso interposto pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinação de fls.493 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2005.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceza Domingos [Adv. Iana Lamóglia do Nascimento Abreu (OAB: RJ 143549 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ceza Domingos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma requerida de fls. 381. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 185.946,98, equivalente a 15.274.169,8463 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155400-55.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Barcelos Santiago [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 838,31, equivalente a 69.105,2832 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS JUNIOR [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.501,07, equivalente a 2.341.546,5128 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos bem como de sua condenação no valor de R$ 22.067,96, equivalente a 1.813.025,0823 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010;.\r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRKO JOAO HUBISCHER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A., Réu TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.589,26, equivalente a 7.716.659,1139 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0129800-81.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO ROBERTO MORAES DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS CRISPIM DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, Réu: GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.028,42, equivalente a 7.877.787,69 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON RODRIGUES COUTINHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES S/A [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGA LUPERCIO TORRES S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.422,76, equivalente a 1.678.033,66 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.710,71, equivalente a 2.110.897,46 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA BRAGANCA DOS PRAZERES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva Azevedo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eduardo da Silva Azevedo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves Sena [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves Sena\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de parcelamento dos honorários, ficando ciente que a perícia só terá início quando o valor estiver integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0117600-32.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.579,60, equivalente a 952.339,44 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gama Mussi Junior [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gama Mussi Junior\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Britto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179200-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CAMOLEZI [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 114.226,14, equivalente a 9.386.426,00 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474, que negou seguimento ao recurso ordinario. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caxias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.854,94, equivalente a 1.303.955,50 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos bem como de sua condenação no valor de R$ 12.914,28, equivalente a 1.062.107,18 IDTR's. atualizados até NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE LIMA FERREIRA, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/325. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Pereira Lisboa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Constantino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut David da Silva Constantino, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Manoel da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAULINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAULMAR VARGAS FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAFAEL PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 842/843. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ZELINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 312/315. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1383/2010 que se encontra na CEF desta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0096200-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VERISSIMO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PLACE LINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59/60, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, conforme fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial no prazo comum de 15 dias, ciente de que o requerimento de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0161700-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar Antunes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Newloc Locações de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILDA CABRAL CARVALHO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.080,20, equivalente a 336.481,92 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Flavio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Muller Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33/34, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias, conforme fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0113000-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DE QUEIROZ VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSANI HELENA DE LIMA CONFORTI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SIDNEA TAVARES SALGUEIRO RANGEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILVANIA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RONALDO DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-38.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Barcelos Arêas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Barcelos Arêas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Sales [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173/174, devendo vir com a atualização dos cálculos para fins de homologação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39/40, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de homologação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pestana, Aut: Andre Luis de Souza Silva, Aut: Isaias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida na fl. 251. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Edney Baptista Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cledson Alves Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Paiva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/05/2011 às 14:20 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos na forma descrita nas fls. 224/225. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Camara Monteiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls. 30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DE ALMEIDA BENVINDO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE ALMEIDA BENVINDO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Oliveira, Réu Bourbon Offshore Maritima S/A, Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo de 10 sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com entrega conjunta no último dia do prazo, conforme já estabelecido na Ata de fl. 776. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Vera Lucia de Araujo Matias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1.ª Rda CITADA para pagar em 48 horas a quantia de R$ 42.267,09 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e nove centavos), sob pena de execução. 2.ª Rda tomar ciência, em 05 dias, da homologação dos cálculos bem como da ordem de citação para pagamento feita à 1.ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0166300-83.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCYR PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMPISTA PESSANHA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCYR PAULA NEVES, Aut LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 783/784. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR SOARES DE AZEVEDO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE, Réu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com o CPF do patrono para a formação do precatório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 488/498, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PAULA RIBEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut JOILSON PAULA RIBEIRO, Réu PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO OLIVEIRA BISPO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INEZ MARTINS ROCHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULEIDE AGUIAR SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ MARTINS ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão, Réu S. Bukovski - Fábrica de Óculos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.000 00, equivalente a 492.356,56IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, que negou seguimento ao R.O. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/05/2011 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Sardou [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Sardou, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/05/2011 às 14:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1093339"
                            ],
                            "1093340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa de Jesus, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/05/2011 às 10:40 , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-97.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 205.508,13, equivalente a 16.863.879,81904 IDTR's, atualizados até FEV /2011. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma de fls. 633. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL CARDOSO LINO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.878,91, equivalente a 893.864,2910 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 131.609,63, equivalente a 10.796.727,91 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0262900-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 411. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 206.677,11, equivalente a 16.981.600,00 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0199200-27.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA PLACIDO PIMENTEL DE AZEDIAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA PLACIDO PIMENTEL DE AZEDIAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 106.845,29, equivalente a 8.778.930,46 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS\r\n\r\nVista a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0556000-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PERALI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PERALI\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372800-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO DA SILVA NEVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 113.002,92, equivalente a 9.285.909,04 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 279. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0285700-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/323. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução fls. 292/293. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0523000-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABASTIAO FILARDY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SABASTIAO FILARDY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 480/481. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO SOUZA FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MILTON GABRIEL BOTELHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Thomas Willi Endlein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIO SOUZA FILHO, Aut MILTON GABRIEL BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Antunes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0521100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 235.987,39, equivalente a 19.397.621,53 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0257800-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CATERPILLA BRASIL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERPILLA BRASIL LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados conforme fls. 448. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA, Aut CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RIBEIRO SANCHES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342500-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA NUNES FRAGA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA NUNES FRAGA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0279800-59.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVARENGA DE BRITO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTCOAT SERVS INDS EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVARENGA DE BRITO, Réu NORTCOAT SERVS INDS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0215100-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiri Pereira Maciel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiri Pereira Maciel\r\n\r\nVir com o CPF do patrono para a formação do precatório, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1093340"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0253300-14.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANIL CARDOSO LINO\r\n\r\nExecutado: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL),PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-47.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DAWNSTEC POWER EQUIPMENT SYSTEMS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.538,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-81.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA,GETULIO COUTINHO LEAL DA LUZ,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,SERGIO FERREIRA DE SOUZA,GABRIELA SA FREIRE LEAL DA LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.002,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-64.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.394,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-79.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luciana Nascimento Costa,Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Nascimento Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-27.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Gumieiro Moscon\r\n\r\nExecutado: Falcon Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcon Macae Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.819,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-37.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Mendes Lapa\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.603,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-48.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir da Silva Lannes\r\n\r\nExecutado: AMÉRICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA,Petroserv S.A.,Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMÉRICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.229,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-73.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: ADRIANO VIEIRA ALHEIRA DE OLIVEIRA,Adriano Vieira,Maria Marlene Yucan Vieira,Rui Serafim,Maresia Fabrica de Malhas e Atacado e Varejo,Marazul 641 Confeccoes Ltda ME,CLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA,MARIA MARLENE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO VIEIRA ALHEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MARLENE VIEIRA,Adriano Vieira,Maria Marlene Yucan Vieira,Rui Serafim,Maresia Fabrica de Malhas e Atacado e Varejo,Marazul 641 Confeccoes Ltda ME,CLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA,MARIA MARLENE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MARLENE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA,Adriano Vieira,Maria Marlene Yucan Vieira,Rui Serafim,Maresia Fabrica de Malhas e Atacado e Varejo,Marazul 641 Confeccoes Ltda ME,CLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA,MARIA MARLENE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093335"
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                            "1093336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093336"
                            ],
                            "1093337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0202700-81.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceicao\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.862,63, equivalente a 1.473.904,55 IDTR's, atualizados até 12/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 239 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.987,84, equivalente a 411.333,99 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angliciano da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.956,05, equivalente a 1.146.748,3202 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2.ª Rda - Petrobras. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIANA DE FARIA\r\n\r\nRéu: SERVISA COMERCIO E SERVICOS LTDA, PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 119/120. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Antunes de Souza\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Fundação de Ação Social de Macaé - Macaé-FAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 408/409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO MACHADO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação d etens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme arte. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, que convola o depósito em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1093515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Mario Roberto Nogueira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que NEGOU provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Pereira Bardeli, Réu Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES SALDANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-80.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, Aut José Carlos da silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malaquias [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Liquidos e Comestiveis [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damota Liquidos e Comestiveis, Aut Jorge Luiz Malaquias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185800-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uederson Gonzaga Pires [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA COSTA CARVALHAL [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Gandra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Seviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Seviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda\r\n\r\nTI: Danilo Barbosa Lima Sampaio Luiz Carlos Morgado Eduardo Jorge M. Morgado Sebastião Benete Reis de Oliveira Ana Paula Sampaio Rezende Therezinha Menezes Morgado Maximiliano Nagib Filho Délio Sampaio Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mattos Gama\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Freitas Azevedo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal às fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0001362-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Super Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Katyussia de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Santos Previtale [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katyussia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130300-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO GOMES DA SILVA [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcela Leal de Castro (OAB: RJ 160231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nCumprir item 7, fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0206800-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Monteiro\r\n\r\nDepositar os honorários do perito em 10 dias. Os honorários foram fixados no quantitativo de R$ 1600. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino Teles Simas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Isaltino Teles Simas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 356/360 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVir com o valor da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrack de Carvalho Faria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Telles [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Telles \r\n\r\nVenha o reclamante com as guias de FGTS e Seguro-Desemprego recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 76/79 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A\r\n\r\nVir com o valor da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardozo da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes Sampaio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os corretos valores a serem utilizados como referência para apuração da diferença devida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO [Adv. Delvair Ferreira da Silva (OAB: RJ 5405 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIONIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 10/02/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 62/65 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Castro Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 124/128 bem como os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 132/134 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozélia Pereira Brisson [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nVir com a cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peclat Gama [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nVir com o valor da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-23.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Paladim Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Paladim Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 64/66 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 65/67 e 72/73 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guapimirim Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Guapimirim Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Costa Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convem Mineração Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0014000-91.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Sa Forte Osorio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Sa Forte Osorio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nId: 1093515"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos e pagar o crédito devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que NEGOU provimento ao embargo de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. E tomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEIXOTO FREITAS\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICO BRASIL MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m André Gonçalves de Albuquerque, Moises Weiss Chor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5413,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 68/70 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093514"
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                                "Processo: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. OBS: DEVERÁ AINDA INFORMAR O ENDEREÇO DA 1a RÉ, PARA INTIMÁ-LA PARA AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0252500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA ré pretende conciliar. Portanto, ajustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo, partes e advogados, em quaisquer dias de audiencia, para apreciacao e homologacao. \r\n\r\nProcesso: 0407800-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de Cia de Elet RJ-CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tamires Freitas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A.(Lojas Americanas S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tamires Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: M. Viana 492 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Lima\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0271300-11.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO ARAUJO SOUZA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIROS CHAMON LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIROS CHAMON LTDA, Aut PEDRO AUGUSTO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Vicente Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Vicente Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0287000-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mattos Costa\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará no. 1406/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022200-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Fernandes Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)], Réu: Cooperaldi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaldi, Aut Franklin Fernandes Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Rdos: Para ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nAo RTE: Tendo em vista que a consulta BACEN/JUD não atingiu o valor da execução, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME, Réu RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA N/P SOCIA ROSANE PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nTomar ciência que TODOS os depósitos existentes nos autos foram convolado em penhora, (prazo de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Mattos [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PREV IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais [Adv. Humberto Florito Junior (OAB: RJ 75855 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Nilce Mota (OAB: RJ 136663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE, Aut Miriam da Silva Mattos, Réu NIT PREV IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0382500-62.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Réu LACOSTA TURISMO LTDA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO, Aut EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. VIDE DESPACHO DE FLS 181. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A, Exte SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia de que será expedido alvara judicial aos EXEQUENTES pelo valor líquido incontroverso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2011.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Benedito Faustino de Moura [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Benedito Faustino de Moura\r\n\r\n/Esclarecer o motivo pelo qual reputou este juizo como competente para processar a presente execução. Vide desp de fls 11. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE, pelo valor retido a titulo de IR. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ), Aut ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0296000-12.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON TERRA MACHADO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON TERRA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que não CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA LIMA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA LIMA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0255800-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO e Outra, Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARQUE [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA, Réu SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e ADVOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0255800-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS, Réu: HERODOTO BENTO DE MELLO e Outra, Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARQUE [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA, Réu CONDOMINIO COUNTRY PARQUE, Réu SOTEC-SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO\r\n\r\n/Para ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE e ADVOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian Pinheiro de Souza, Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial ao RTE, INSS e FN pelo valor líquido incontroverso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME, Aut MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Viera Lima [Adv. Gabriella Dinorah da Conceição Coirolo (OAB: RJ 153778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festas Ltda. [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Viera Lima , Réu Toy Town Park Casa de Festas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Moquiche [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcus Vinicius Gomes Moquiche \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-09.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ALEGRIA DE VIVER S/C LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Leila Mariza Philigret (socia fl 117), Réu: Sergio do Prado Krykhtine (socio fl 117)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA ALEGRIA DE VIVER S/C LTDA, Aut MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nId: 1082206"
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                            "1082207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0152100-34.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Abreu e Outros\r\n\r\nExecutado: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanban Restaurante Japones Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-69.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0395900-12.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BRUNO ENGERT RIZZO,CONSTRUTORA STAHLBETON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ENGERT RIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.350,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082207"
                            ],
                            "1082209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Julio Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P SOCIO CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, Makky Distribuidora de Peças Ltda. N/P SOCIO GUARINO GENTIL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. /\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082209"
                            ],
                            "1082208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2a RDA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vicente \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, LYDIA DEZIDERIO DE ASSUMPÇÃO, MARIA STELLA DA FONSECA RIBEIRO, VALDECIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 807 651,92 \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2008.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aristides Galvao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Engenharia Comercio e Industria S.A. Sociplan\r\n\r\nPelo presente fica m Engenharia Comercio e Industria S.A. Sociplan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO PELO LANCE DE R$ 280,00. PZ 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GOUDINHO LOURENCO\r\n\r\nRéu: SELMA RODRIGUES XIMENES\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA RODRIGUES XIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"HOMOLOGO O SALDO CREDOR NO VALOR DE R$ 3 696,13\". \r\n\r\nProcesso: 0296000-12.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos à execução da 2a reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082208"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1093640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos Mamedio\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araújo \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093640"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1089053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-76.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Leite da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos o numero do NIT, viabilizando, assim, a expediçao do alvará à Uniao, pela cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rene Mafort [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rene Mafort\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLO SARDO MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV REP MANUT LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia do desbloqueio efetuado, ante a quitaçao do debito previdenciario. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moura de Souza [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., Réu: Valdecir Vaz Trigueira (sócio), Réu: Maria Luiza Miranda da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moura de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 15 dias, conforme fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Millar Polydoro [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana Millar Polydoro\r\n\r\nVir com o instrumento pertinente, devendo juntar prova de que tem ciencia a reclamante, na forma do art.45 do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO CAETANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINES CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pontes Ribeiro [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pontes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000485-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidao negativa, observando a obrigatoriedade de intimação da reclamada acerca dos termos da sentença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALIO RAMOS PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORT.TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rocha Guimarães [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Anúbia Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Rocha Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Lopes Balthar [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Lopes Balthar\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios Pedro Josafa Oliveira e Flávia Letícia Oliveira ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS FERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DOS SANTOS FERES\r\n\r\nRequerer o que entender de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Faria [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Faria\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoçao da contadoria de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Juarez Nascimento Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0326100-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Reexame Necessario(Fundacao Municipal de Saude de Niteroi) [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos, em atençao a promocao da contadoria, bem como aos parametros do Juizo para elaboração dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001749-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Abdom Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruben Ernesto Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Abdom Pereira\r\n\r\nInformar o numero do NIT do reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rafael Damasceno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rafael Damasceno\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002176-98.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrey Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0336600-11.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO AVENDANA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO AVENDANA FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNAVI SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: RENAVE EMP BRAS DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES DA ROSA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES DA ROSA\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.393, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO VITURINO DA SILVA (espolio de ) [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO VITURINO DA SILVA (espolio de )\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.195 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RANGEL [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RANGEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTEMISA COOP MISTA DE TRABALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COND TORRE SALLER CENTER NITEROI SHOPPING [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Aut: ROSELI ANTONIO PACHU [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA - HOSPITAL SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA GOMES DE OLIVEIRA, Aut ROSELI ANTONIO PACHU\r\n\r\nPrestar as informaçoes referidas às fls.457 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Saraiva da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Niterauto Automotivo Ltda-ME [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Saraiva da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria, respeitando os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA-ME, Réu: Edesio da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitaçao de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0074500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias de Jesus da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Lagos Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Lagos Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA [Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida (OAB: RJ 72704 - D)], Réu: Michele Tancman Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Apc\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos termos do despacho de fls.98, bem como para informar seu atual endereço. Prazo ce 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE CRISTO MORAES SARMENTO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE CRISTO MORAES SARMENTO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, referentes aos honorarios periciais, devendo efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0315300-85.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos, em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001790-68.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shemesh Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Ferraz Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shemesh Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda., Aut Ramon Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Peres [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Kopenhagen Ltda., Aut Fabiana Lopes Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Cagy [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Coelho [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA(SUCESSORA DE [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: NADIR AFONSO BAUN, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante, em 05 dias, para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Feliciano [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Feliciano , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1089053"
                            ],
                            "1089052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089052"
                            ],
                            "1092794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.03.2011, a partir das 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0029600-67.2000.5.01.0243 - Rte. MARIA TAVARES GUILHERME (Adv. Anete Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 104191/D) Rdo. INTRO RADIOLOGIA ORAL LTDA (Adv. Edi Rodrigues Dazzi - OAB/RJ: 096406/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de radiologia odontológica, panorâmico e cefalométrico, marca Simens, modelo Ortophos CD, com 23 programas de corte tomográfico, ano 1996, importado da Alemanha, cor gelo e cinza, em fibra e metal, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 115.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 18.000 Btus, cor gelo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Uma mesa de escritório com tampo de mármore cinza com granito rajado de cinza e preto, com pés de ferro, base preta, da Tok Stok, medindo aproximadamente 1,50cm x 0,80, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel de Frias, 77, sala 1815, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0052700-36.2009.5.01.0243 - Exte. LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior - OAB/RJ: 051730/D) Exdo. FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Lucia Enita Silva - OAB/RJ: 058903/D) - Bem(ns): 1) Três armários em aço, cor cinza, com quatro gavetas, bom estado, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0311200-92.2001.5.01.0243 - Rte. MARIA DE FATIMA BARBOSA (Adv. Antonio Jose de Oliveira - OAB/RJ: 057443/D) Rdo. ALDEMIDES LOPES DE ARAÚJO E OUTRO(S) (Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araújo Falcão - OAB/RJ: 112401/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de sala de jantar em vidro bisotado, fixa na parede, com três cadeiras laqueadas brancas, com espaldar alto, forradas em tecido xadrez azul, bom estado, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma estante em granito bege, toda com prateleiras em vidro, com várias prateleiras e divisórias, medindo 1,80m de largura e 1,50cm de altura aproximadamente, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar refrigerado Springer Silentia, 12.300Btus, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Uma TV em cores Philips, 14 polegadas, cor cinza, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Uma esteira elétrica, marca Fitness Computer, Star Walker Tottal Professional Fitness, cor preta e cinza, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belizário Augusto, 30, Bl B, apt. 1501, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131600-43.2003.5.01.0243 - Rte. BERENICE MENDONÇA GUIMARÃES (Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho - OAB/RJ: 0054876/D) Rdo. DA JU BELEZA E ESTÉTICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma estufa de secagem e esterilização, marca Framo, com termostato, modelo ST 200, cor cinza, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Um bebedouro refrigerado, modelo Ouro Junior, marca Clima, cor preta, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 3) Um secador de unhas, elétrico, Nail Dryer, cor branca, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco Cruz Nunes, 5982, Lj 110, Shoppinh Ubá, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0081900-88.2009.5.01.0243 - Exte. OSWALDO DOS SANTOS MELLO (Adv. Maria das Graças Santos Marques - OAB/RJ: 073590/D) Exdo. NOSTALGIA DA VILA MÓVEIS LTDA ME (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro - OAB/RJ: 118694/D) - Bem(ns): 1) Uma cama de casal, maciça, cor tabaco, ripada, 1,40m, no estado, avaliada em R$ 1.430,00; 2) Uma cama de casal em ratã, 1,40m, castanho, no estado, avaliado em R$ 1.590,00; 3) Uma cama de casal, 1,40m, ripada, peseira alta imbuia, no estado, avaliada em R$ 1.830,00; 4) Um rack 1,50m para Tv/som, 2 portas, 2 gavetas, no estado, avaliado em R$ 1.310,00; 5) Duas cadeiras modelo imperial, com rata, no estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 6) Um tapete Versalles 2,00x2,90, est. Dominó, no estado, avaliado em R$ 1.380,00; 7) Um Tapete Charmin 2,00x2,50 Castor, no estado, avaliado em R$ 1.110,00; 8) Um tapete Sea 2,40x1,60, no estado, avaliado em R$ 910,00; 9) Um tapete Cartago Brick, 1,50x2,00, caramelo, no estado, avaliado em R$ 815,00; 10) Um tapete redondo, 1,20 mod. VL1711, no estado, avaliado em R$ 730,00; 11) Um tapete Unique, 1,50x2,00, no estado, avaliado em R$ 860,00; 12) Um sofá de três lugares Estobel Chenille, verde, 2,20, no estado, avaliado em R$ 2.580,00; 13) Um sofá de três lugares courino marrom, 2,10m, no estado, avaliado em R$ 1.930,00; 14) Um sofá de dois lugares Móbile cru, 1,80m, no estado, avaliado em R$ 1.738,00; 15) Um sofá de dois lugares Chenille mostarda, 1,65m, no estado, avaliado em R$ 930,00; 16) Um aparador vidro, 12 gav Parma Romane, no estado, avaliado em R$ 980,00; 17) Um aparador Heramann com vidro 1,30x0,40, no estado, avaliado em R$ 1.120,00; 18) Uma mesa lat. Hermann, com vidro, 0,65x0,65, no estado, avaliada em R$ 530,00; 19) Um buffet 4 portas, 1,30x0,35, imbuia, no estado, avaliado em R$ 1.430,00; 20) Um conjunto de mesa de jantar, 1,25x0,70 com 4 cadeiras, no estado, avaliada em R$ 2.980,00. Total da Avaliação: R$ 27.283,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e três reais). Penhorados e avaliados as fls. 14/16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8800, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117400-02.2001.5.01.0243 - Rte. ALEXANDRA DIAS RANGEL LEITE (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) Rdo. CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv. Emerson Correa da Silva - OAB/RJ: 043739/D) - Bem(ns): 1) Dois PDVs (pontos de venda registro), completos, com esteira e mesa em alumínio, balança, gaveta, skanner, monitor, CPU, impressora, material informatizado, com um rack para CPU, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco Cruz Nunes, 6501, Loja 113, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002500-64.2005.5.01.0243 - Rte. ARTHUR DEZIDERIO SOUTO (Adv. Elio Jose Pacheco - OAB/RJ: 084190/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE BARRACUDA LTDA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB/RJ: 054498/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal marca Metalfrio, branco, que por ter sido pintado, não foi possível identificar o modelo e a capacidade. Na ocasião os funcionários informaram que por experiência, ele comporta 18 caixas de cerveja, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 850,00; 2) Dois freezers horizontais, marca Metalfrio, brancos, Dois PDVs (pontos de venda registro), completos, com esteira e mesa que por terem sido pintados, não foi possível identificar o modelo, com capacidade para 12 caixas de cerveja, conforme experiência dos funcionários, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.100,00; 3) Dois freezers horizontais, marca Eletrolux, brancos, que por terem sido pintados, não foi possível identificar o modelo e capacidade, e que por experiência dos funcionários, comportam 12 caixas de cerveja, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 1.100,00; 4) Um refrigerador Cônsul Pratice 240, branco, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Um freezer vertical Cônsul Pratice 240, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 500,00; 6) Um fogão industrial, 2 bocas, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 7) Um fogão industrial 4 bocas, funcionando e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 230,00. Total da Avaliação: R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 80/82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Beira Mar, s/n, Rua Onze, Barra de Marica, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0313600-11.2003.5.01.0243 - Rte. RODRIGO PESSOA CABRAL (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. ASPERJ ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ERJ - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora, marca Xérox, modelo 212, n serie FC1-102523, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma máquina de escrever eletrônica, marca IBM, modelo 6746, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 150,00; 3) Um arquivo de aço, com quatro gavetões, em bom estado, tamanho convencional, avaliado em R$ 150,00; 4) Uma impressora matricial, marca Epson, modelo LQ-570+, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 480,00. Total da Avaliação: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Celestino, 103, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0325400-02.2004.5.01.0243 - Rte. VITOR HUGO SILVEIRA LIMA (Adv. Antonio Carlos Batista Mendonça - OAB/RJ: 085346/D) Rdo. GLUTTONY COMESTÍVEIS LTDA GLAMOUR (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB/RJ: 113853/D) - Bem(ns): 1) Uma adega climatizada marca Art Des Caves, 220V, modelo R134M260, capacidade para 25 garrafas, em bom estado de conservação e funcionando, avaliada em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1065, Loja A, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0384900-33.2003.5.01.0243 - Rte. JORGE ANTUNES DA SILVA (Adv. Altamir Gonçalves Pettersen - OAB/RJ: 04511/D) Rdo. PIETRAS GRANITOS MÁRMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA - Bem(ns): 1) Um lavatório com cuba, medindo 1,09m por 0,47m, no material silestone Mont Blanc, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Central, L 04, Q 05, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0172600-47.2008.5.01.0243 - Rte. LUZIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Marcio Maia de Araújo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. LANCHONETE ESTRELA DA VISA LTDA-ME (Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione - OAB/RJ: 048673/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira 4 portas de inox, marca Ormifrio, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um balcão frigorífico de 2 portas, em inox, com porta copos, semi-novo, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.300,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 26, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Celso Peçanha. 1262, Loja 101, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0223000-12.2001.5.01.0243 - Rte. OLIVIA PORTUGAL ESTABILHA (Adv. Alexandre Soares Lopes - OAB/RJ: 091288/D) Rdo. NANCI & MAGACHO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv. Julio César Alves Roberto - OAB/RJ: 090020/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão Sony com Home Theater acoplado e caixas acústicas, com 52 polegadas aproximadamente, medindo (com o móvel) 1,40x1,00, em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Presidente Pedreira, 156/602, Ingá, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0210200-10.2005.5.01.0243 - Rte. PRISCILA SILVA DE JESUS (Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho - OAB/RJ: 084935/D) Rdo. COMPETIÇÃO MÓVEIS - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) -Bem(ns): 1) Um roupeiro Nippon Black, 4 portas, tabaco/amêndoa-tabaco, altura 2,33 x largura 2,72, profundidade 60cm, portas de correr, bom estado, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Visconde do ]Rio Branco, 283, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0178300-38.2007.5.01.0243 - Rte. JOELSON DA SILVA ARAUJO (Adv. Vânia B. Daudt - OAB/RJ: 093587/D) Rdo. LOABREM FOMENTO IMOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 085480/D) - Bem(ns): 1) 77m2 de piso de cerâmica, 40cmx40cm, PE14 (resistência), cor branca, novos, avaliado em R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Naotaro Kawaje, Lote 1-A, Ribeira, Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1092794"
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                                "003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.03.2011, a partir das 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0004200-36.2009.5.01.0243 - Rte. JOSÉ CORREA SARAIVA (Adv. Reggis Clay Machado dos Santos - OAB/RJ: 102046/D) Rdo. DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA S/A (Adv. Antonio Carlos Pereira Neto - OAB/RJ: 066654/D) - Bem(ns): 1) Uma balança Eclipse, estilo INFO SE 079, digital, para peso e altura, até 150Kg, estado de boa conservação, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Quatro ilhas expositoras para produtos, com prateleiras, sendo duas ilhas duplas, marca Arian, bom estado, avaliadas em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel de Frias, 71, Loja 02, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0168600-09.2005.5.01.0243 - Agte. CRISTINA DA SILVA JACQUES (Adv. Elaine Ramos de Almeida - OAB/RJ: 154469/D) Agdo. CREONICE LIMA DE AMORIM SOUSA (Adv. Carla Monenerat Mendonça - OAB/RJ: 068556/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira Consul Slim 230 litros, branca, regular estado, avaliada em R$ 450,00; 2) Um freezer Consul Slim, 190 litros, branco, regular estado, avaliado em R$ 550,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, 6.000 Btus, Elgin, frente cinza, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 4) Um aparelho de ar condicionado Springer Carrier, branco, 7.500 Btus, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma televisão Samsung, prata, 21 polegadas, tela plana, avaliada em R$ 400,00; 6) Um aparelho de DVD Philips, prata, avaliado em R$ 100,00; 7) Uma TV 14 polegadas Semp Lumina Line, colorida, avaliada em R$ 300,00; 8) Um jogo de sofás de dois e três lugares, estofados em tecido bege, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 9) Uma mesa redonda, com pés em madeira e tampo em mármore branco, regular estado, avaliada em R$ 300,00; 10) Um móvel para TV com seis gavetas, em madeira padrão mogno, puxadores cromados, avaliado em R$ 400,00; 11) Um móvel tipo arca, em madeira torneada, quatro portas e quatro gavetas, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 12) Uma TV Philips, 29 polegadas, preta, funcionando, avaliada em R$ 600,00; 13) Uma TV Philips, 14 polegadas, cinza, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 14) Uma impressora multifuncional Lexmark X1195, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 15) Um jogo de varanda em Ratan com um sofá de dois lugares, duas poltronas, uma mesa de canto e uma de centro ambas com tampo de vidro, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 16) Uma máquina de lavar roupas Brastemp, branca, capacidade para 8 quilos, semi-nova, funcionando, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 52/54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alório M. Santos, 85, casa, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0190500-09.2009.5.01.0243 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. ALEXANDRE DE CARVALHO - Bem IMÓVEL: Lote nº 06, da quadra 549, do Loteamento “Jardim Atlântico”, com área de 600,00m2 e medidas e confrontações descritas na certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula nº 19.317, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 12.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1092793"
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                            "1093613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Madeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vanessa Madeira da Silva\r\n\r\nCiência da data da audiência para oitiva da testemunha PRISCILA ESPÍNDOLA MACHARET CUNHA, em 28/06/2011 às 12:20 horas, no Juízo da 4ª VT/São Gonçalo, . \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Custódio Batista [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Réu: Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Custódio Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001780-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icaraí Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Guedes Pinto , Réu Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nCiência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido Yokoyama [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido Yokoyama \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Motel Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues dos Santos , Réu Status Motel Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de Declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e acolhidos para julgar improcedentes todos os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 420,00, sobre o valor da causa de R$ 21.000,00, pela autora, isenta, face ao benefício da gratuidade de justiça concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição, Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª ré foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos Silva , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Gonçalves Noronha Filho [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telequality Serviços Contact Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104800-98.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paixao do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por ausência do pressuposto legal específico, conforme decisão de fl. 313. Prazo de 8 instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Cecinio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Souza Nunes [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ávila e Castro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-40.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Benedita Souza da Fonseca [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Benedita Souza da Fonseca\r\n\r\nComparecer nesta Vara no dia 16/03/2011 às 15 horas, portando sua CTPS, para anotação e baixa que será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Machado, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Martins Vivas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Linhares Cursos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Linhares Cursos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evilázio Baima Filho \r\n\r\nEsclareça o autor, em 05 dias, se pretende manter a 1ª reclamada no pólo passivo, eis que, em sua emenda substitutiva, indica exatamente o endereço do qual a notificação postal de fls. 15/16 retornou negativa e pelo motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Feliciano dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Brasil Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Feliciano dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Faria dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Faria dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nmanifestar-se em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0001555-95.2010.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nmanifestar-se em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Gonçalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.W. Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Réu M.C.W. Reparos Navais Ltda. - ME , Aut Orlando Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 1ª ré e extinto sem julgamento de mérito em face da 2ª ré. Custas de R$ 332,00, pelo autor, isento, sobre o valor da causa de R$ 16.600,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Camelo Mesquita [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solimar Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Camelo Mesquita \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Andre Bertoldo Loureiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda., Aut Rogerio Andre Bertoldo Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento (ConPag 0000434-32-2010-501-0245) foi julgada improcedente e esta ação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Silveira Moreira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Silveira Moreira \r\n\r\nTendo em vista a notificação remetida ao autor e devolvida, e a ausência deste à à audiência de 18/02/2011 às 09:30 horas, fica ciente seu patrono de que o feito foi retirado de pauta por 30 dias, aguardando iniciativa da parte, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação de pagamento das parcelas do acordo, das custas e dos recolhimentos previdenciários, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Palmier de Sá [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Palmier de Sá\r\n\r\nInformar nos autos o valor recebido a título de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0007400-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Marques [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo e dos recolhimentos previdenciários, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de arquivamento e, neste caso, deferido o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdai da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação (fls. 217 e 224), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Passos Ventura [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Passos Ventura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl. 201) .\r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aguiar Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Aguiar e Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Secundino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. (Em recuperacao Judicial), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Secundino Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria da Silva\r\n\r\nMnifestar-se sobre o ofício e documentos acautelados, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Netto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Garcia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Inacio [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Inacio\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Quinta dos Arcos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta dos Arcos , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seg e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: Sping Light [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Urbano Costa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nIntime a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeleide Vieira Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeleide Vieira Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011100-63.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Goncalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Riedel Lima Filho [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais .\r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mateus Portela [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Mateus Portela\r\n\r\nContestar embargos a execucao e aditamento (fls. 220 e 279), em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Ilma Azeredo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Saturnino Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Panificacao e Lanchonete [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Panificacao e Lanchonete\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária , em 15 dias, observando os exatos termos do acórdão no Recurso de Revista apenso, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Wanderley Moura [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S/C [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish S/C\r\n\r\nApresentar a documentação comprobatória do deferimento do parcelamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob ônus de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins , Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 17/03/2011 às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 182, caso pretenda iniciar a execução provisória no prazo de 10 dias, não havendo que se falar em valor incontroverso, eis que a reclamada sequer apresentou cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Abreu da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda. \r\n\r\nIntime a reclamada para comprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cota Morse\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-69.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Frank Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Moema BL A [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcir Dias Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Moema BL A \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-83.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gerard Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gerard Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e do INSS relativos à Consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1093613"
                            ],
                            "1093614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marins de Moura [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197800-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cristiano Madalon Ueda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cristiano Madalon Ueda, Réu Show Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlea Correa dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda. , Aut Sidirlea Correa dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da baixa na CTPS, a ser trazida pela autora, no dia 16/03/11, às 15horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Amadeu de Andrade [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Quentinhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Amadeu de Andrade\r\n\r\nPrestar esclarecimentos ou apresentar novos cálculos, utilizando sua variação salarial (comprovada) ou a proporcionalidade ao salário mínimo, a fim de não caracterizar enriquecimento sem causa, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa e Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dores de Albuquerque Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Comercio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dores de Albuquerque Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativado Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais .\r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda., Aut Sidney Bonfim Serrado Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS, a ser trazida pelo autor, no dia 16/03/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euzébio Martins Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Campos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Samara Baborsa da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo às rés, por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Aparecida Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Aparecida Gonçalves , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira Maciel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nilo Matta Junior [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nilo Matta Junior\r\n\r\nComparecer nesta Vara para anotação da CTPS, pela Secretaria, no dia 17/03/2011 às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0152800-90.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Jucelino Machado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nepomuceno Bento [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servico, Réu: Coopcel Cooperativa de Trabalhadores de Mao de Obra Especializada ou, Réu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nepomuceno Bento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl. 215). \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu Ceg Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne José Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne José Sobrinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Miranda Gonçalves [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Claudia Luz da Silva (OAB: RJ 14760 - P)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-44.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Reis [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec, Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica nos autos da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0001914-45.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ferreira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e do INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180800-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Carvalho Machado [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marckelli Pinto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Jesus Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA, Réu Scorpion Line Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Januario de Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Januario de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidoes negativas do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais .\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Severo Quintanilha [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio e Importação Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Severo Quintanilha, Réu Biochemical Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Uniao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Azevedo Leonel [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda, Réu: Sherwin Willians S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherwin Willians S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1093614"
                            ],
                            "1093634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0106700-19.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nPelo presente fica citada Mariza da Cunha Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 13.750,06, equivalente a 1.127.958,73 TR pro rata\r\n\r\nINSS : R$ 1.536,52, equivalente a 126.045,64 TR pro rata\r\n\r\nValores atualizados até 24/02/2011\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093634"
                            ],
                            "1093633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sirley Martins Barbosa \r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093633"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1092443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Infogama Informática Ltda. ME\r\n\r\nEgdo: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Mesquita de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Idosos do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, dispensadas nos termos do permissivo legal do artigo 790, parágrafo 3º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberdan dos Santos Porteles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Abreu da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré de fls. 118/119, vez que não houve atendimento ao comando de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.155). \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Correa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Correa\r\n\r\nEsclareça o Autor o requerimento no tocante à citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista da Conceição [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Conceição \r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento no tocante à citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves Filho [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neves Filho, Réu Offshore Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda n/p de Raphael Arantes Monteiro [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Freitas Azevedo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0213100-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Pereira de Moraes [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Alves [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora (fls.163/166), em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves Azevedo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves Azevedo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente pago, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rangel Silva [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nazare da Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.57, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins Bulhões [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins Bulhões\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares Mota [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras n/p Clécio Teixeira Soares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Tavares Mota\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Ltda. - CLIN\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o Autor deverá vir com endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-31.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado 2007 de Itaipuaçu Lltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana da Silva [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado 2007 de Itaipuaçu Lltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 do termo de acordo de fl. 49 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão RDR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luiz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o Autor deverá vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001833-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deloni de Meira Freitas [Adv. Valdemir M. Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deloni de Meira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o Autor deverá vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Regina Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.570/573 v. e do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Quatro T. C. A. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79: \"Cabe à parte demandada diligenciar junto a instituição bancária a declaração/justificativa acerca do fato alegado. Para tanto, concedo o prazo adicional de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes e Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304: \"J.Esclareça o exequente o seu requerimento, em 48 horas, uma vez que o imóvel em questão encontra-se em nome dos menores, bruno Amaral Cantarelli e Alexandre Amaral Cantarelli.\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Cardoso da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Cardoso da Silva , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Machado Nascimento [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Machado Nascimento, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - HOSPITAL SANTA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Americo Caldas Sawabini [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A n/p Hamilton Amarante Carvalho [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Americo Caldas Sawabini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidância do E. TRT, uma vez que a consulta obtida junto à Jucerja através do nome da Reclamada resultou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-94.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere da Silva Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel-Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Vigo Central de Servicos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel-Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda, Réu Vigo Central de Servicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Ferreira de Alcantara [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 do termo de acordo de fl.91, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Baptista\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl.52, no prazo de 48 horas, em face de fls.31/33 e 40/42, onde a Ré demonstra a quitação das parcelas avençadas até mesmo antes dos prazos estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Cordeiro [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robert Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. No mesmo prazo, deverá forncer o atual endereço da reclamada tendo em vista as sucessivas devoluções das notificações a ela remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS.DE EDUCACAO - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.215/216, devendo trazer aos autos os documentos faltantes, conforme informado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Réu CAEL Arqitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Goncalves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Zogbi [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Barracuda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Barracuda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 6 do termo de acordo de fl.21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001899-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Mendonça [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.24, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1092443"
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                            "1093289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001152-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Sonia Mineiro Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos , Réu Antonia Sonia Mineiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda., Réu: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Charitas, Aut Luiz Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collar Tintas Ltda., Réu Esquilo Tintas Ltda., Aut Fabricio Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli Saraiva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiplab Distribuidora de Produtos Nacionais e Impotados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeli Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 244,99, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.249,69.\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia da Silva Caixero [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Bpo - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correia da Silva Caixero \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Lima Marinho Hosken [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Lima Marinho Hosken \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 55,18, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Vasconcellos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Vasconcellos Filho, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Santos Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Ramon Lopes Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lemos Pereira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2011, às 11:45 horas, para a audiência de oitiva da testemunha no Juízo Deprecante (29ªVT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Batista [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Batista \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a Reclamada solucionaou o problema da chave de conectividade e se o documento foi entregue ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marinho de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda., Aut Mario Sergio Marinho de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, e em caso de direcionar a execução na pessoa dos sócios, ter ciência também da petição de fls.23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetizadora Mineira Ltda., Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, bem como comprovar o valor levantado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuario Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Aut Ezequiel Ferraz Pinheiro, Aut Hilda Ferraz Pinheiro, Aut Jozeli Ferraz Pinheiro, Aut Natalino Pinheiro, Aut Rozeli Ferraz Pinheiro, Aut Samuel Ferraz Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante o informado a fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190500-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Luzia Souza de Azeredo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocese de Niterói [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação de NIterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de NIterói , Réu Mitra Arquidiocese de Niterói \r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários interpostos pelas demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cristiano Sass [Adv. Osires Correa da Costa (OAB: RJ 48503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Autor a fim de designar-se nova data para as anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Soares [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Oliveira Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante o informado à fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade, fls.93/113.\r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião\r\n\r\nInformar o atual enderço da 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rose da Silva [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rose da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o item 03 do termo de acordo (entrega de guias) foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 05 dias, ciente de que não o fazendo no prazo estabelecido, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001861-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Costa Junior [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Costa Junior\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento no tocante à citação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento dos Termos de Conciliação de fl.25, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1093289"
                            ],
                            "1092441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2011\r\n\r\n0165600-21.2007.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Il Tornado Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,Robert Wilton Swan,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.861,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092441"
                            ],
                            "1092442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 19/04/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME n/p Margarida Cícera da Silva e Carla Zaino Brito Santos, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME n/p Margarida Cícera da Silva e Carla Zaino Brito Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela ré. Tomar também ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092442"
                            ],
                            "1093288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Nave Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093288"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1093573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-26.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-11.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nGuilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-07.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Priscila Furtado Campos (OAB: RJ 175530 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-42.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002122-23.2010.5.01.0247 - ExProvAS - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-14.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-11.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-65.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nMara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-48.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-91.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-55.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-71.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-82.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-38.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-56.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-05.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1091672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-70.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiana Gadelha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado em banco oficial (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Vargas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado em banco oficial (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000068-50.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Leno Santos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado em banco oficial (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Raquel da Conceição Costa [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Marica Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Raquel da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001621-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 21/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 28/2011 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Primeirão de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Primeirão de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 279,11, Custas de R$ 10,64 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001410-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceni Correia da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: F Merolla Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceni Correia da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, devendo requerer o que de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Silva [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Almeida [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Givaldo Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0001931-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Barta Bandeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Barta Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ARQUIVADO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Welton Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração da Reclamada: Nao acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Deborah Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado EM BANCO OFICIAL (CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001747-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista dos Santos [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de certidão negativa de fls. 20, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Aut: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia Pereira Martins, Aut Kariane Pereira Silva Martins\r\n\r\nComparecer a este Posto a fim de retirar os documentos constantes da contracapa dos autos, e tomar ciência da petição de fls. 158/159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem Resolução do Mérito. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.378,00, custas de R$ 67,56 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Carlos Corrêa\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, com comprovantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Souza Costa [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Moreira Comunicação e Marketing, Aut Patrick Souza Costa\r\n\r\nPauta Especial de Conciliação, devendo os advogados cientificar seus clientes desta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0217400-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa dos Santos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Januário de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem Resolução do Mérito. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1091672"
                            ],
                            "1091673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Araujo Santana Silva\r\n\r\nRéu: Eduardo Tavares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Tavares do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 4.723,64, custas de R$ 94,46 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091673"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigues Aragão [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Com. e Repres. de Telefonia Celular LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues Aragão\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Mafort [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Mafort\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Sartório [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 e da ata de fls. 174: \" Vistos, etc... Ante o teor da promoção de fls. 164/166, e por estarem corretos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 876,24, equivalentes a 72.090,95 Trs, em outubro de 2010.\" E da ata de fls.174 \"determina-se o prosseguimento da execução, dando ciencia a parte autora dos cálculos homologados, intimando-se a executada, inclusive para pagamento, sob as penas da lei\". Prazo: 48 horas para pagar e 15 dias para embargar. .\r\n\r\nId: 1093707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 408/433. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Hauler da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alberto Pereira da Rocha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Treze Ltda. [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Treze Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Tenório [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Ferreira Tenório\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-19.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROMAO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.P. CONFECCAO LTDA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES, Réu: A.V.P. CONFECCAO LTDA N/P PAULO HENRIQUE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-69.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA TAVARES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora de fls. 23. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Nascimento [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 42,44 e 45. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-39.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOTA DE BARCELLOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA COMERCIO E BENEF DE COUROS E PELES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: LILIAN VANDESMET PIERRARD, Réu: GUSTAVO VANDESMET PTERRARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOTA DE BARCELLOS\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0196200-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Diniz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Araujo Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobranca Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobranca Ltda., Aut Ricardo Henrique de Araujo Guedes, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001952-29.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Oliveira Manoel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Ambiental Assessoria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Oliveira Manoel\r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Vargas da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149/158, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Araújo de Arruda Bidão [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Araújo de Arruda Bidão\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls 246/264. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clodoaldo Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193800-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianay Ferreira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Andrade Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Andrade Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAIDA DEALMO GAMA & CIA LTDA [Adv. Ludmila Jacques Silveira de Sousa (OAB: RJ 113287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 99/104, nos termos da OJ 142 do TST. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silveira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Reclamante por ausência de preparo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Mello Santos [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Januário da Costa Filho [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o total cumprimento do acordo. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araújo Flores [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1090173"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em seis salários mínimos vigentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marta de Aguiar [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marta de Aguiar\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77/82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otávio Veiga e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda. [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda.\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de ter que pagar o valor equivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará 510/2010, inclusive com correção monetária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pedrosa Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Light\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\nComprovar que a Srª Tatiane Mendes é sócia da Ré, tendo em vista ter sido infrutífera a consulta a JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sarmento dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-67.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls.41, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda., Aut Jorge Luiz Fontes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Lima [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Ferreira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Maika Kono [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maika Kono\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Roque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-15.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva Lourenco [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Lourenco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Divino [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Divino \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda., Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento de Souza Medeiros [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento de Souza Medeiros \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 70/72, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Elias de Mendonça Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Elias de Mendonça Neto\r\n\r\nInformar acerca do recebimento dos valores do FGTS, ante a expedição do alvará nº 0135/2010 (fls. 242). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls. 198/221 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Quintais Curty [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Quintais Curty\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Lima\r\n\r\nTer vista das informações encaminhadas pela Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymunda Iris Oliveira de Mendonca\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 264. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nIndicar o valor dos bens indicados ás fls. 61/62, bem como sua localização e prova da propriedade, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário conforme planilha apresentada pelo INSS as fls. 386/387, bem como o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Accioly Araujo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Duarte Ribeiro [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Duarte Ribeiro\r\n\r\nComprove a autora a data do recebimento do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Alves [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Queiroz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Queiroz\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Kasakeivttch Scarinci [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-41.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em 06 (Seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Mathias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 62.101,56. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Oliveira Hernandes\r\n\r\nEgdo: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Piter Fraga de Oliveira Martins \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos Ventura [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 14.056,54. .\r\n\r\nId: 1083848"
                            ],
                            "1083841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Felix da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais), efetuados as fls. 145/147, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será expedido alvará ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1084750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes da Silva Silveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes da Silva Silveira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço completo do segundo reclamado, nos termos do despacho de fls 67. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: FERNADO LUIZ DE ALBUQUERQU LIMA, Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL, Réu: MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: KLABIN IRMÃOS E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré-executividade e contestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Castro Oliveira [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cms - Moveis e Artefatos de Cozinha Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Castro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022700-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (sucessora de ENECÊ SERVIÇOS GERAIS...), Réu: PROVINCIA FRANCISC IMACULADA CONCEICAO BRASIL [Adv. Fernanda Aparecida Martins Esteves da Rocha (OAB: RJ 123274 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028300-75.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Samagaio Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tica Rio s Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Empreze Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-09.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: CLADIL MODAS LTDA ME [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Reis Demétrios [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Areas Netto Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areas Netto Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Raposo Souza [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maicon Raposo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANNITA DE SOUZA QUARTIN BAETA NEVES [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANNITA DE SOUZA QUARTIN BAETA NEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, referente às parcelas vencidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Leão Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio e Verde Farmácia Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio e Verde Farmácia Ltda., Aut Luciana Aparecida Leão Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias, conforme ata fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Azevedo Vecchi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Azevedo Vecchi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. Bem como contrarrazoar o RO do reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA APARECIDA DE PAULA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANNITA DE SOUZA QUARTIN BAETA NEVES [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANNITA DE SOUZA QUARTIN BAETA NEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, referentes às parcelas vencidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rodrigues Tinoco [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Night Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Rodrigues Tinoco\r\n\r\nInformar em 10 dias se o acordo foi integralmente cumprido, bem como fornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Burger [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barcelos Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barcelos Leonardo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Rosário Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Brochado de Assumpção Machado [Adv. Rodrigo Rampini Chaves (OAB: RJ 147422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Brochado de Assumpção Machado\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Dias de Oliveira Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Dias de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-07.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diario de Petropolis S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Pj Editora e Grafica e Jornalistica Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pj Editora e Grafica e Jornalistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Guimarães Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda. ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Guimarães Borges\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Justo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-55.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150600-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Palmeiras [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Palmeiras\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: IND EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-16.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Christovao Hammes [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Misael Goncalves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-21.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LIMA [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DEMAIS LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: Jose Maria Reis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINO AUGUSTO [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MAGNO IGLESIAS [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVINO AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kreischer [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Kreischer, Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicoe Servicos S/C Ltda., Réu: Quiaca Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Pousada Petit Vilage [Adv. Fernando Saraiva Mota (OAB: RJ 19873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da primeira reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0114200-02.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUSTAVO FERREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUSTAVO FERREIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO JESUS DE MENEZES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO JESUS DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Varetao Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Valle, Réu Varetao Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Kronemberg Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Kronemberg Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAtricia Gonçalves Rocha [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cordeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creações Opção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Souza Passos [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Fiammetta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Braz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Cezar Esteves de Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Cezar Esteves de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-27.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Unimed Petropolis - Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gisele dos Reis Dal Cheri [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gisele dos Reis Dal Cheri\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Almeida [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Gerais - COMSEG, Réu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno da Silveira Caminha [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: Fundacao Escola de Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno da Silveira Caminha\r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da primeira reclamada, ao mesmo tempo deverá fornecer o número da CTPS e do PIS do reclamante, nos termos do despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Souza de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Souza de Almeida\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do síndico da Massa Falida Produtos Alimentícios James Ltda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTENEGRO DA FONSECA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MONTENEGRO DA FONSECA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupre e Capetini Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Nascimento Conceição [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Brito Mendes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cipriano [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)], Réu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Hernane [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Renato André Hernane\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nivea Germando dos Santos [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Nivea Germando dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-74.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER DE FREITAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão e cumprir o determinado às fls 68v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia Filho [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Aparecida Lazoroni Baeta (OAB: RJ 119414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandian Botões Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea de Souza Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Margarida Maria Sartorio [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Sartorio, Aut Rosilea de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000617-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Araújo [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Lopes [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art, 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Cesar Tomaz [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvio Cesar Tomaz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara dos Diretores Logistas de Petropolis - CDL [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1084750"
                            ],
                            "1084751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-88.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DE FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO JOSE MACHADO [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Massi [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Massi\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda., Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192400-52.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Costa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Sutter Guilli [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Sutter Guilli\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-89.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA COSTA PAULA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TROPICAL LTDA [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DA COSTA PAULA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Cunha [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ELIZABETE DAS NEVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA ELIZABETE DAS NEVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEDIR SOARES DE SOUZA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CARIUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ARAUJO RAMOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo inss na cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DELMIRO SANTOS [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SERRA SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DELMIRO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LAGE DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LAGE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-82.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Rodrigues [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-98.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE JESUS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA, Réu: JAMES DA COSTA SOARES, Réu: WAGNER DA COSTA SOARES, Réu: Antonio Carlos Bechtlufft, Réu: Gualter Jose Salles Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186500-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Marujo Andrade [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Escola Cruzeiro S/S Ltda. ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nInformar se foi cumprida a obrigação de fazer determinada na r. Sentença. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-89.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Oliveira Supinpa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimoniel Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Oliveira Supinpa\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Deister Leal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILSON ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Ao mesmo tempo deve o autor informar o correto endereço da primeira reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-59.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RIBEIRO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar em 5 dias o valor da diferença calculada às fls.259, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1084751"
                            ],
                            "1084752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0093000-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado de Sa\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-74.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA, ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084752"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0077200-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nPorque não comprovada a citação da ré, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002095-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Luiz da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002097-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmarques Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 23, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001895-84.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvana Ramon Soares [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gringa Prestações de Serviços Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvana Ramon Soares\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 42, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning), Réu: Luiz Claudio dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 33, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002232-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiniano da Silva Neto [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Emmanuel Gjorup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiniano da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 38, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001688-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Tavares Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R Bac 2006 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tavares Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 20, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001583-11.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale de Avalon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 17, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Batista [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Challenge Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 20, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0032500-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Lima Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda., Réu: Manoel Emiliano da Silva, Réu: Alexan Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 48, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0009500-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil-INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 451, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano dos Santos Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Comercio Ltda., Réu: Posto Chopoto Ltda., Réu: TC de Resende Transportes Ltda. [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 56, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000905-93.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Wiesner Comércio de Alimentos Ltda. ME (Padaria do Alemão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 16, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.196, fixando a condenação no valor total de R$ 85.463,95 equivalente a 7.045.458,67 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 12,61, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Aut Otacilio Mariano, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação às rés AUTOCOMERCIAL TUPI LTDA, solidariamente às reclamadas VIAÇÃO PARAÍSO LTDA e VIAÇÃO VOLTAÇO LTDA. Em relação às demais reclamadas, o pedido é improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Aut Joel da Silva, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que: 1) foi homologada a desistência requerida para declarar extinto o processo sem julgamento do mérito em relação à ré VIAÇÃO VOLTAÇO LTDA. custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado; 2) a ação foi julgada procedente em parte em relação às rés AUTOCOMERCIAL TUPI LTDA e, solidariamente, VIAÇÃO PARAÍSO LTDA, custas de R$ 260,00 pelos primeiro e segundo réus.; 3) em relação às demais reclamadas, o pedido é improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Carmo [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda.-ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Carmo, Réu Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente (em parte); custas de R$ 600,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057201-19.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO ALBANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO ALBANO\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar recurso ordinário trancado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Pereira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae- Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Pereira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de remessa dos autos o arquivo provisório. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Benanse de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Valevida Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Benanse de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSANO VASCONCELOS IIDA [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nRéu: BENIR VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANO VASCONCELOS IIDA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Ribeiro\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João das Dores Leite Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda.-ME, Réu: Marcelo Ribeiro da Silva, Réu: Ana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Dores Leite Souza\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-46.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves, Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 220,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custa de R$ 426,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pedrita Bento Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Pedrita Bento Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Esmeraldo [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Esmeraldo, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Morais de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Morais de Almeida, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rangel da Silva Santos [Adv. Gilvana Jaicos Chagas (OAB: RJ 118469 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncreon Logística S.A., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Thiago Rangel da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à primeira reclamada. Em relação à segunda ré, o pedido é improcedente. Custas de R$ 10,64, pela primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040002-81.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040102-36.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041102-71.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040202-88.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS FERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISAIAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040402-95.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040502-50.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE HENRIQUE LEAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE HENRIQUE LEAL\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040602-05.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077702-91.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Graciete da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Graciete da Silva\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077902-98.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0078002-53.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negra Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gil Carlos Henrique [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gil Carlos Henrique\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077202-25.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negra Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Vieira Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Vieira Martins\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077302-77.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Cassiano dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Cassiano dos Santos\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062402-89.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Aparecida Vicente [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Aparecida Vicente\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0062502-44.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Barao Brasileiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Barao Brasileiro\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057502-63.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Haroldo Albino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Haroldo Albino\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057902-77.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Roberto de Andrade Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Roberto de Andrade Balbino\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058501-16.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negra Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Silva Thomaz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Silva Thomaz\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1091173"
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                                "Processo: 0196700-52.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0203900-03.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cunha [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Rossafa Ltda. [Adv. Marcos Aurélio Carnelozi (OAB: PR 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Rossafa Ltda. , Aut Robson da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante, em conformidade com o r. Acórdão, efetuar o depósito das custas em guia CEF, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0290100-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 290/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vital dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vital dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 100/104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES COELHO RIBEIRO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASSA AMASSA BAR LTDA ME [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: Reinaldo Manoel Nogueira, Réu: João Baptista de Assis Nogueira, Réu: Ricardo Manoel Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES COELHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 144, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.V.C Steel Estrutura Met. Epp, Réu Magneto Automotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: NR LOCACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 73, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO CAMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CAMPOS ELISEOS LTDA, Réu: José Marcio Mota da Cunha, Réu: Jose Roberto da Cunha Junior, Réu: João Marcio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO CAMA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 183, 185 e 187, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 106, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Queiroz Lobianco [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bruno Presentes Ltda. - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Bruno Presentes Ltda. - EPP, Aut Raquel de Queiroz Lobianco\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 576,00, pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lopes Maurício [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda 3 Pinheiros [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Lopes Maurício, Réu Hotel Fazenda 3 Pinheiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220900-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ROSA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA ROSA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 64/66, para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA LARCHER, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 281, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0164400-61.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Mendonca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Mendonca, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Berbert [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Berbert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Pereira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Pereira Ramos\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aparecida Carlos, Réu Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0185200-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Agostinho Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Agostinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 376,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dária das Graças Gomes Rabelo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, a certidão expedida em cumprimento ao r. despacho de fl. 887. \r\n\r\nProcesso: 0058902-15.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Alves [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo da Silva Alves\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0041002-19.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELINO SEBASTIAO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELINO SEBASTIAO ALVES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0040702-57.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO LOPES RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAIMUNDO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0019800-25.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Jose Octavio Tavora, Réu: Irene de Andrade Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ambrosio Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Falrene Miranda de Oliveira [Adv. Agnaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 105278 - D)], Réu: Fazenda Estrela, Réu: Arbonobre Serviços e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbonobre Serviços e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu Humberto Falrene Miranda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotives do Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coutinho, Réu Magnetto Automotives do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Brandão Bezerra Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Brandão Bezerra Costa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Rodrigues, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito; custa de R$ 400,00, pelo autor. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONIS COMERCIO E REPRESENT. DE ALIM. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 79, fixando a condenação no valor total de R$ 5.190,76 equivalente a 428.392,57 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179500-85.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Almeida dos Santos [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Almeida dos Santos, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126, fixando a condenação no valor de R$ 24.621,35 equivalente a 2.030.800,99 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.462,14 equivalentes a 203.080,10 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREDERICO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 244: \"A certidão atacada possui fé pública, com presunção de vercidade. Caso o peticionante comprove o alegado, voltem conclusos os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE SOUZA BENICIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DE SOUZA BENICIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.130, fixando a condenação no valor de R$ 11.975,93 equivalente a 1.012.707,11 IDTRs e R$ 1.197,59 equivalente a 101.270,46 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 160,00, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0218900-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA [Adv. Tania Maria Ferreira Marinho (OAB: RJ 81863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência da remessa do alvará expedido nos autos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0230100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Thomáz Pereira [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Thomáz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 137, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHEIRA SEMIL LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 85, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 64, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Barbosa [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 83, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannin Engenharia Ltda., Réu: Construtora Paes de Lima Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 66, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001886-25.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa David [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Boat Processamento de Dados Ltda. ME (Max Acesso à Internet), Réu: Excelso Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa David\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 28, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0291000-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL PINTO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 348/358, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Tiago Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Wilson Cesar de Lemos Wyse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENTO\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0045802-90.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELENA DA SILVA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0077001-33.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: GILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0071601-38.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) e Outros\r\n\r\nAgdo: BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0071701-90.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0057402-11.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANDRE MELO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANDRE MELO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058202-39.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMERSON BALBINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMERSON BALBINO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0058802-60.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1091174"
                            ],
                            "1091658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-19.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena Thomé [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sílvia Helena Thomé\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Cezar Correa, Rqdo Tropical Comercio e Servicos Ltda, Rqdo Tropical Line Serv. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 174 v.: \"Tendo em vista a possibilidade de julgamento com efeito modificativo, às partes, em (05) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0214202-67.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO NELSON DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agdo: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO NELSON DE FREITAS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0244200-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0273800-49.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RIBAMAR JULIOT BRAGA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM SA\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINALDO DE FREITAS BARBOSA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0182400-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Ribeiro de Almeida [Adv. MARIA ISABEL MARTINS TOLEDO (OAB: RJ 99982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0200000-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Miranda Arezo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vera Lúcia de Miranda Arezo\r\n\r\nTomar ciência de foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-64.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Silvana Alves da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Henrique Rogério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Henrique Rogério\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 160, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco Fenix S.A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Balieiro Martins\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a realização da perícia, sob cominação de prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéia de Oliveira Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia de Oliveira Rosa\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 133/134, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 4.600,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0219600-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos, acrescendo-se à condenação a indenização por danos materiais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 117, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0194100-92.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSIS QUEIROZ [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0191900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira Fernandes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 190, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0204701-89.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDSON VANDER DE AGUIAR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON VANDER DE AGUIAR\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0204501-82.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205001-51.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0204301-75.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERREIRA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO FERREIRA CORREA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205001-51.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALVARO ROBERTO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205201-58.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: RONALDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205501-20.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ANTONIO ROZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO ROZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0203401-92.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0202901-26.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0209500-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda.- Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 493, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira Teodoro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Lordimário de Almeida, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0223200-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Elvis Ebert Cordeiro Fuly, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço insuficiente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0203301-40.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: HELIO DO VALE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO DO VALE\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nId: 1091658"
                            ],
                            "1091660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-57.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Clovis Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do consignatário, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Ribeiro Coutinho Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda., Réu: Top Service e Sistemas Ltda., Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Casa & Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Ribeiro Coutinho Borges\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Lelis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: O & M Projetos Especiais Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Lelis\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Construtora e Incorporadora Guarany Ltda., Réu: Companhia de Participações e Concessões (CPC) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002201-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Alves de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPREV - Centro Médico Preventivo Integrado Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Alves de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002202-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Lima do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPREV - Centro Médico Preventivo Integrado Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Lima do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002203-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Araújo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPREV - Centro Médico Preventivo Integrado Vale do Paraíba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Araújo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002377-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião Galvão de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assessoria Desenhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Galvão de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solucia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Marcelly Francisco Domingos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Santiago Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Marcelly Francisco Domingos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002385-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/10/2011, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Edna Oliveira de Sousa, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000202-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sabadini de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Muller Nascimento [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Muller Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001744-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Filho [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/06/2011, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA., Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito do valor informado na petição de fl. 175. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Miranda Lacerda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Industria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industria Nuclear do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1091660"
                            ],
                            "1092482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cardoso Caetano Andrade [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Metais Zinco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cardoso Caetano Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do praocesso sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1092482"
                            ],
                            "1091171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002296-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assunção\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kamink, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Envima Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Envima Serviços S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Victorino de Souza\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, MIP Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Camargo Refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091171"
                            ],
                            "1091172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-18.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.196, fixando a condenação no valor total de R$ 85.463,95 equivalente a 7.045.458,67 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda, Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Viacao Agulhas Negras Ltda, Viacao Paraiso Ltda, Viacao Pinheiral Ltda, Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Voltaco Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação às rés AUTOCOMERCIAL TUPI LTDA, solidariamente às reclamadas VIAÇÃO PARAÍSO LTDA e VIAÇÃO VOLTAÇO LTDA. Em relação às demais reclamadas, o pedido é improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BATISTA PIMENTA\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPOTO COMERCIO LTDA., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90, fixando a condenação no valor de R$ 175.743,41 equivalente a 14.443.793,25 IDTRs devidos ao reclamante, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CLAUDINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1093595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0250300-89.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da diferença referente ao crédito autoral apurado pela contadoria às fls. 240, no valor de R$ 3.647,83. \r\n\r\nProcesso: 0306600-66.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nAo interessado sobre consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0311500-29.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: B M ROUPAS IND E COM LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 77, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Silva da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Silva da Costa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nVistas as partes acerca do ofício de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0317700-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Almeida da Cruz [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de , Aut Gilcilene Almeida da Cruz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.967,71, atualizadas até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Oliveira Medina [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzima Freire de Azevedo Felix [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzima Freire de Azevedo Felix\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente aos honorários sindicais no valor de R$ 150,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Mendes [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. ME - Universidade do Esporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Mendes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 77.236,45 equivalentes a 6.337999,79 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.01.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Diniz Policarpo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Diniz Policarpo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.834,55, equivalentes a 890.259,00TR's acumuladas, atualizadas até 30.11.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0350400-86.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL CANDIDO PEREIRA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI PROD ALIMENTICIOS DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: ANDREIA CIPRIANO, Réu: Joao das Neves Franca, Réu: Georgina de Matos Torres, Réu: João Carlos Bastos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nDizer se considera integralmente cumprido o acordo, no prazo de 10 dias, valendo-se seu silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0340900-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Viana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Rocha Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Adriana de Oliveira Panhera Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Viana\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAOLOS 55 BAR & PIZZARIA LTDA ME, Réu: Marcelo Rosa Linhares, Réu: Paulo Vigílio Gomes Linhares, Réu: Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENDONCA VIEIRA LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Alice Vieira Turibio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0319600-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO GOULART [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO CLAYBSON JACOMO DE FRANCA, Réu: CLAYB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P DA SOCIA, Réu: Jeny Kelly Coutinho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Claybson Jacomo de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE AZEVEDO GOULART\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0284000-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Souza\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD e Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0270500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Paulo da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilce de Oliveira Mendonca [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Paulo da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD e Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0363200-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO VIANA DE AGUIAR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO VIANA DE AGUIAR\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0275000-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fernandes Cornelio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Cristina Gonçalves de Carvalho, Réu: Maria José Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fernandes Cornelio\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0297700-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Soares\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL BONFANTE DE SOUZA ( CONFECCAO ) [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nAo interessado sobre consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176200-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIADA DE MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1093595"
                            ],
                            "1093596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1060500-98.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA ROCHA SILVERIO MARCELANO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MH ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JANETE DA ROCHA SILVERIO MARCELANO, Réu MH ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 829/2010, no valor de R$ 2.386,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0830/2010, no valor do saldo remanescente depositado, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Borges Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Figueiredo da Conceição Leão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEG Construção e Padrao Elet. Gonçalense Ltda. , Réu: Clovis Luiz Lucena da Silva , Réu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Figueiredo da Conceição Leão\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Antunes de Oliveira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Antunes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do arquivamento da reclamação, sendo deferido a parte autora o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor do pedido, pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Rocha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Pimenta Farias [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Kn Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Pimenta Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Teixeira Braz [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Réu: Euclides Alves de Pinho, Réu: Carlos Roberto Alves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Teixeira Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, Réu: ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contestar os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Farias [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 1154800-52.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício da CEF de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio César Ribeiro de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Condes Comércio de Serviços Ltda , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio César Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-70.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Meireles de Mesquita [Adv. Arynei Caldas (OAB: RJ 120891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Meireles de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ MASSA FALIDA, Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Souza Dias [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paz Fonseca Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria de Souza Dias\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação 003/2011 ao seguro desemprego, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guidinele Vieira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviera Comércio e Transportes de Gás Ltda. , Réu: Lucia Barros, Réu: Catia Barros Paranhos, Réu: Silvio Barros, Réu: Sheila dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guidinele Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.010,77, equivalentes a 739.144,49 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0136400-31.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIBERATO ALVES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA - SUCESSORA DE [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA M.O. LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Murilo Agueda, Réu: Sheila Barbosa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA - SUCESSORA DE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1093596"
                            ],
                            "1093597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias de Paula [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias de Paula\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001369-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leitão de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bartolomeu dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55: \"(...) defiro o parcelamento requerido pelo reclamante no tocante aos honorários periciais, devendo a perícia ser iniciada após a integralização dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Duim [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cerveja e Refrigerante Do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Duim, Réu Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda., Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Schottz [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rozildo Lopes Farjado [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Bernardo da Silva , Réu Rozildo Lopes Farjado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Lever de Mendonca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Freitas e Ferraz Ltda.ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Andreia Ferraz da Silva Freitas, Réu: Cornélio Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Lever de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcilio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcilio Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: G h e R J Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Menezes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89: \"J. Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Reis Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Volare Ind e Com de Moveis Ltda., Réu: José Carlos Porto de Azevedo Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-62.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DE SOUZA PAIXAO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMPONENTES ELET E ELETRONICOS LT [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Marcos Alberto Guimaraes de Barros, Réu: RITA DE CASSIA FALHEIRO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Falheiro de Barros (OAB: RJ 116118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"... expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens ofertados pela sócia da reclamada às fls. 269. Indefiro o requerimento correspondente à letra \"b\", devendo o Autor vir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhororado.\" \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Teixeira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Francisca Alves Moreira Rosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Silva Comércio e Serviços de Limpeza - N/P Rodrigo Eli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Francisca Alves Moreira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-85.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELIZA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOIZA PRESTES CALDAS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: ALCIONE DAFLON FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELIZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 109 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sales [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA, Réu: ELECTROVIDRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu ELECTROVIDRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0009/2011, no valor de R$ 8.798,72, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0155600-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SALUSTIANO MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVistas a reclamada do ofício de fls. 216 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PEREIRA DIAS, Aut MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO, Aut MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA, Aut RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU, Aut REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicea Guimaraes Coutinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicea Guimaraes Coutinho\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Vita Rio Trial Tríplice Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves de Barros Figueiredo\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 45 e seguintes. \r\n\r\nId: 1093597"
                            ],
                            "1093594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme calculos elaborados pela Procuradoria Federal Especializada - INSS, sob pena de execução e/ou penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.010,77, equivalentes a 739.144,49 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093594"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1093637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292400-17.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Medeiros [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 141/142.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimaraes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montacon Engenharia Ltda., Aut Raul Francisco Guimaraes\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 dias, conforme determinação de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Raquel dos Santos Lins [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor, conforme determinação de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Xavier [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilma Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 147.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldio Pereira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque das Flores, Aut Edinaldio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 666/667 e 670. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 83/92 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: Modelo Construtora Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Dayvid Teixeira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, conforme determinação de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Amorim Coutinho [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Amorim Coutinho, Réu Viaçao Estrela Ltda., Aut Vitória de Amorim Coutinho, Aut Viviane de AMorim Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 374,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LOPES E OUTRA [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES LOPES E OUTRA, Aut MARIZA DA GRAÇA AMARAL\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do CPF do patrono, conforme exigência de fl. 316, para possibilitar a expedição do Precatório determinado às fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Katlin Monteiro da Costa [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. n/p Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katlin Monteiro da Costa\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001929-60.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls.14/16: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 25,59, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001611-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlei da Silva Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Mutuá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirlei da Silva Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: embargante: Felicio Miglionico [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANDERSON ANTUNES DE LACERDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANDERSON ANTUNES DE LACERDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 21/24.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0271500-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Chagas [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington de Barcellos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Chagas, Réu Wellington de Barcellos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo, conforme determinação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0222800-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amorim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.254/259, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatthas Costa Wladislau Dominick [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatthas Costa Wladislau Dominick\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 124/152 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Damas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nVir com os originais das guias recursais, no prazo de 48 horas, sob pena de ser reconsiderado o despacho de fl. 60 e negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0265300-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.271/287, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS FRANCISCO COUTINHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS FRANCISCO COUTINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 40/42. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001877-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Louzada Bacelar [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Enovelar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Louzada Bacelar \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 780,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinação de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDER DA SILVA ARAUJO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos, conforme determinação de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Silva Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezão e Bezinho Bazar, Réu: Boa Vista Conveniência e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Santos \r\n\r\nInformar a qual ré pertende o endereço informado, bem como indicar o endereço da outra ré. \r\n\r\nId: 1093637"
                            ],
                            "1093636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0190900-68.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Marcia Ribeiro Coelho\r\n\r\nExecutado: Ecoplatik Recuperadora de Polimimeros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoplatik Recuperadora de Polimimeros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.035,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093636"
                            ],
                            "1093638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha Freitas \r\n\r\nRéu: Tonn Gril Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tonn Gril Restaurante Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0193600-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093638"
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                                "Processo: 0000109-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Andrade Rangel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Erica Andrade Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 420,00 pela reclamante, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Monteiro de Araujo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Jose Roberto Cuzate [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cuzate, Aut Nilo Sergio Monteiro de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0059800-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julho Cesar Costa Barreto [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Julho Cesar Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000667-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Medeiros [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Medeiros, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-86.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Matias de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Matias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silveira , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas , Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 400,00, pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ELETRONICA ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD ELETRONICA ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 02/05/2011 às 16:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos Goncalves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivam da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodney do Nascimento [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217700-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves Azedias [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chaves Azedias , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237000-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Hora Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0257000-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Antonio Jose Nogueira Lopes (OAB: RJ 13400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fl. 66 , devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046800-56.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: POSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Siqueira , Réu Maria Natalia de Souza Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Guimaraes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Pereira de Oliveira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa pela executada, ambas em favor da embargada .\r\n\r\nProcesso: 0069500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Suely Virgilio Pinto [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Suely Virgilio Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RODRIGUES BATISTA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente a última parcela do acordo (competência 12/2003), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Valadares [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Valadares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Viana [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Carla Pires da Trindade Binkelmann [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcus Philippe de Figueiredo e Faria [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Noemi Lopes da Paixao [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Enomis Video Locadora Ltda. ME [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Viana, Aut Carla Pires da Trindade Binkelmann, Aut Marcus Philippe de Figueiredo e Faria\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE ABREU [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut RENATO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-75.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN, Réu SIND TRABS INDS PROD QUIMICOS E SIMIL DE SG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210300-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabriel da Paixão [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais. Adv. Nanci Nunes OAB 134286 Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 91/96, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cristiano da Silva, Réu Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes perante o Juízo, com vistas à homologação do acordo ora noticiado de fls. 83/84 .\r\n\r\nProcesso: 0218500-56.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Queiroz de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. I. Engenharia Ltda. , Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002227-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André Vieira Siqueira [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Limitada. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Centro Clínico Nossa Senhora dos Anjos [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Nossa Senhora dos Anjos , Réu Clissil Clinica São Silvestre Limitada.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Soares Vieira, Réu Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243100-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELISAURO SILVA BARBOSA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora previdenciaria foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271200-48.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora previdenciaria foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1089760"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.289,94 (GPS), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-13.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO AMPARO MATOS\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO IACOVELLI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO IACOVELLI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.328,94, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSME FERREIRA, INSS\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA PLASMEL LTDA, Daniel Cortes Frozi, Anderson Pereira Frozi\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pereira Frozi, Daniel Cortes Frozi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 2.609,56, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-53.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAS BORGES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTE E CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAL TRANSPORTE E CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.192,62, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA PAZ\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 175,43, através de GPS, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089757"
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                                "Processo: 0102400-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Panpert [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Vilar, Réu: Aline Alves Moura, Réu: José carlos morais couto, Réu: Luiz Marcelo Alves, Réu: Iracilda Moraes Couto de Siqueira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracilda Moraes Couto de Siqueira\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 100/103, em 05 dias, sob pena de não apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Costa [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lacerda Filano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Automóveis Ltda - ME a/c sócio CLEBER BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lacerda Filano\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Freitas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( nova denominação de Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Freitas, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( nova denominação de Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 190 foram homologados e, ainda, a ré ciência de que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa & Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, Réu: C&A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Andrade Tavares [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Industria Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, no valor de R$ 39,68, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE AZEVEDO [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANTONIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neves da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 369 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique de Cairos Porto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manoelito Moura [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manoelito Moura, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.511 foram homologados, tendo a Ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Rosa [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelson Silva Vila Nova [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, bem como indicar meios realmente eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1090854"
                            ],
                            "1090927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rapozo Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT , conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON FERRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE \r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, no importe de R$ 14,00, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao órgão fiscalizador.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vicente de Carvalho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Vicente de Carvalho\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha ADEVANE SANTOS GONÇALVES, em 05 dias sucessivos, permeados de 05, sendo a Reclamada inclusive para juntar as cópias necessárias para expedição de precatória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fraga Pereira dos Reis [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fraga Pereira dos Reis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, bem como de que deverá pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARAO AGUIAR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar a diferença entre o valor homologado de fls. 1515 e aquele comprovado às fls. 1640, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução de fls. 1620/1641. \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane França Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento o pedido de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mangueira Muniz [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Amorim Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mangueira Muniz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre adequação de cálculos do reclamante, em 05 dias. Justica .\r\n\r\nProcesso: 0000136-79.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pires [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruca 98 Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruca 98 Confecções Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, a memória de cálculo das horas extras e noturnas, bem como adequar seus cálculos excluindo o INSS parte reclamada, a partir de 01/07/2007. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nContra-arrazoar RO da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos \r\n\r\nId: 1090927"
                            ],
                            "1092070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188200-05.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Pereira Ferreira [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Pereira Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.202 foram homologados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS RIBEIRO RIOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Eliane Campos Ribeiro RIos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento conforme cálculo de fls.318, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Tramsportes coletivos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Tramsportes coletivos\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME, Réu: Nivea Araujo de Castro, Réu: Sergio de Azevedo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes, Réu: ANTONIO SANTOS LEITE, Réu: MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Réu: Vera Maria Moises [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: NEUSA MARIA RIBEIRO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lusia Verneque, Réu Vera Maria Moises\r\n\r\nContestarem os Embargos apresentados pela 5ª ré ( Neusa Maria), em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAS NEVES GONCALVES [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO ARQDESIGN LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMATO ARQDESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a dilação do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Sim.da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simol Ltda-ME [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Simol Ltda-ME\r\n\r\nComplementar o débito (R$ 30,11) conforme atualização de fls.149, em 05 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL FREITAS - INSTITUTO PEDRO TELES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Tavares [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fre e Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Tavares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson David Bento dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson David Bento dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE (n/p do Socio MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA), Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Luz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Rocha Eterna Meriti Ltda, Réu: GENILSON DA SILVA PINTO TAVARES, Réu: MARLENE RODRIGUES DA SILVA CAMELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares da Luz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Paixão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que razão assiste à embargante, uma vez que foi condenada subsidiariamente. Deste modo, reconsidero de ofício a decisão que determinou a convolação do depósito de fls. 167 em penhora. Observe-se que tal decisão não implica a liberação do referido depósito, que continuará a disposição do juízo para eventual inadimplência da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho da Paixão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por 05 dias, bem como do despacho de fls.229 e, ainda, ciência de que, caso não efetue o depósito no prazo improrrogável de 05 dias, tal conduta poderá ser considerada como litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, com consequente aplicação de multa. \r\n\r\nId: 1092070"
                            ],
                            "1092723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA PONTES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVA PONTES\r\n\r\nFornecer o endereço de IRAILDES PEREIRA DA SILVA PONTES, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santos da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Shopping [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Shopping\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-65.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nRecolhimento das custas no importe atualizado de R$ 17,98 (fl. 237), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: RIVADALVA MORAES DA SILVA E SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV, Aut RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut RIVADALVA MORAES DA SILVA E SILVA, Aut ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO, Aut ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que oa cálculos de fls. 429/433 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0241800-09.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha Correia [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a, Réu Casas Sendas S/a\r\n\r\nImpugnarem cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, permeados de 05 dias. Prazo a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-92.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Araujo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Araujo dos Santos\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Macedo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria SGR Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa de Macedo\r\n\r\nRecolher custas (R$ 420,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Austrique da Silva\r\n\r\nForneça o endereço da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brito de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: Jose Martins Peres [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Casa Show SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show SA\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Araújo Hermes [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Programas Visuais Ltda. [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Programas Visuais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos da autora, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1092723"
                            ],
                            "1092072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes, ANTONIO SANTOS LEITE, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Vera Maria Moises, NEUSA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANTOS LEITE, Lanchonete Rio Guimaraes, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem os Embargos apresentados pela 5ª ré ( Neusa Maria), em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson David Bento dos Santos\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia Cantão Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092072"
                            ],
                            "1090928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fraga Pereira dos Reis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090928"
                            ],
                            "1093601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093601"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1093303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-02.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE JANUARIO CANDIDO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY DA SILVA RALILE PONTES [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE JANUARIO CANDIDO\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cabral de Santana [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. - Posto Foraz [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. - Posto Foraz, Aut Mário Cabral de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Almeida de Oliveira, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Pinto [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0088/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Coelho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda, Aut Rosana da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Lopes de Carvalho Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Lopes de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0073/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAETANO DIAS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA\r\n\r\nIndicar bens livres e desmbargados da sociedade que possam suportar a execução, sob pena de a ela suportarem seus bens particulares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de França Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfim Otavio de Oliveira Roza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfim Otavio de Oliveira Roza, Réu D Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará 0074/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 47,32, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Palmeira Barbosa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Palmeira Barbosa, Réu Custódia Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sucessivamente, no prazo de 10 (dias), com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0117/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0095/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0036900-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Bento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Silveira Prado [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Silveira Prado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Pereira dos Santos [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maise Pereira dos Santos\r\n\r\nVistas à parte por 05 dias das fls. 54/61. \r\n\r\nProcesso: 0224000-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE ANDRADE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nIndicar bens livres e desembargados da sociedade que possam suportar a execução, sob pena de a ela suportarem seus bens particulares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santo Cristo [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud, com multa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lemos de Medeiros [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lemos de Medeiros\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Juvino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Juvino da Silva, Aut Laide Barboza Silva Clariano, Aut Matheus Clariano, Réu Turismo Três Amigos Ltda., Aut Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva\r\n\r\nTomarem ciência que foi desigando o dia 25/07/11 para oitiva das testemunhas Carlos HenriqueManuel Palma, Marques Ribamar. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Belo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Belo\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W.W.A.S.COM.E IND.DE PAES SOCIEDADE EMPRESARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCiência que o Renajud foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVEIRA ROSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VISA LTDA [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVEIRA ROSA\r\n\r\nCiência que o renajud foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Gomes do Nascimento [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Pereira Roupas Ltda ( Via Fashion ) [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Gomes do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Renata Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Renata Martins da Costa\r\n\r\nCiência que o renajud foi negativo.. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto km 18 Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Correa da Silva\r\n\r\nIndique a localização do veículo oara efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Limp de Albuquerque [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: P Cesar de Oliveira Petiscos ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Limp de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nVistas do Of. resposta. Venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nCiência que o renajud foi negativo..\r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rangel Corrêa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos oregular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181500-10.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca Maria Mendes de Lyra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nDeferido vistas do processo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR PEREIRA GOMES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: L. COSTA COMPREST REAL LTDA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nDeverá indicar o endereço do bem a ser penhorado, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias sobre fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Paula [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lider Seg Servicos Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nDeferido vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Monteiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ativplus Alimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com a diferença da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, uma vez qua a OJ - SDI1-398 somente interpretou a lei já antes existente. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio dos Reis Pereira Junior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Cereais Padaria e Mercearia de Meriti Ltda [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Reis Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vargas Eduardo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuck Mercearia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanuck Mercearia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor referente à multa pelo atraso na quitação da última parcela do acordo (R$ 540,00), no prazo de 48 h.s sob pena de inclusão de minuta no Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Evangelista [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ouro de Tomazinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Evangelista\r\n\r\nManifestar-se me 05 dias acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1093303"
                            ],
                            "1093314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-60.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO RIBAS FRANCA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO RIBAS FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que a guia DARF encontra-se juntada ás fls. 211. Przo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinete Nunes dos Reis [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinete Nunes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro, Réu Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda, Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Sant´ Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacer Renato Cereais [Adv. Jocelyn Carlos da Costa Pereira (OAB: RJ 36509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacer Renato Cereais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 82,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guipson Fernandes, Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Casemiro [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Casemiro\r\n\r\nComparecer à V.T. para assinar a peça exordial, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 270/271, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Edições Culturais Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa dos Santos, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Aut Sérgio Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Froes Bueno [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Manso Equipamentos Contra Incêndio Ltda - ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Manso Equipamentos Contra Incêndio Ltda - ME, Aut Ricardo Froes Bueno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-67.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Figueiredo dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Figueiredo dos Santos\r\n\r\nDizer se pretende a liberação dos valores presentes nos autos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Moura assistida por Joviete Silva dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1093314"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda., Réu Indústria e Comércio Espabra Ltda., Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiênica para oitiva da testemunha Valdo Ferreira Santos Junior para o dia 03/03/2011 às 09h45m na 35a Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nId: 1093345"
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                            "1085450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gondim [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteria Cardao Ltda., Aut Paulo Cezar Gondim\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos esclarecimentos prestados pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0086100-74.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silva Dari [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos da Silva Dari, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ALVES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GOOLD STAR LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, valendo o silêncio como confirmação do cumprimento integral do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Noel\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Giovanini [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Reginaldo Zanardi [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Zanardi\r\n\r\nComprovar em 05 dias os recohimentos restantes, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0174200-48.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 231, devendo o Reclamante cumprir o ali determnado no último parágrfo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor da decisão de fls 237 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES RIBEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ADEMIR LINDER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: PHILOMENA VEIGA SANTANA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ERNESTO LIMA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES RIBEIRO, Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 707/722, conforme fls 723, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV VIG E SEGURANCA (Massa Falida de), Réu: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Uniao Federal (Sucessora do Depto Nacional Estradas de Rodagem DNER) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 200/205, conforme fls 206 .\r\n\r\nProcesso: 0192800-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Theodoro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Theodoro\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 61/62, conforme fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante às fls 139/145, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimebntio dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0029600-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Barbosa Amâncio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozenir Coradine [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Barbosa Amâncio\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barboza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre pedido de desistência efetuado pelo Reclamante à fls 166 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Bravo [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Antonio Wilson Bravo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 347/347-verso, conforme fls 348, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dutra Roberto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dutra Roberto\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 156/161 .\r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Ind. e Com. de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Cristina da Conceição\r\n\r\nIndeferido o requerido , eis que o processo referido em sua petição (0001119-24.2010.5.01.0541) comporta medida de arresto em face de empresas que não alcança a presente Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0153601-30.2005.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nExdo: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0013000-71.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Goncalves Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerais Rio Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Goncalves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobree a Carta Precatória devolvida e a petição de fls 154 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ignez da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito cautelar dos honorários periciais no valor de 06 (seis) salários mínimos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall), Réu: CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)], Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato(Luck Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 109, devendo cumprir o ali determinado, sob a penalidade também ali cominada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Duarte [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 65 que indeferiu o peticionado às fls 65/67 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Belém [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Moto Terra Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Rios Moto Terra Ltda.\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido da CEF fls 194/197, para as devidas providências, conforme requerido às fls 189. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1085450"
                            ],
                            "1086086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-02.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danisete Moreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)], Réu: Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao) [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simiao [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Alem Paraiba Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Alem Paraiba Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do INSS fls 74/77 .\r\n\r\nProcesso: 0024600-70.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO MACHADO DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: GILMAR MATTOS FRANCO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: MILTON RIBEIRO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: RONALDO DE OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)], Aut: TARCISIO SALVADOR [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPrimeiramente, apresente seus cálculos de liquidação observando a promoção de fls 471 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTUNES PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS fls 113/114 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Pereira da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciencia do interio teor do despacho de fls 163, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentado pelo Reclamante fls 678/679 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do Reclamante fls 797/803 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Proença da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA DA FONSECA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO, Réu: Mauro Medeiros de Oliveira, Réu: Paulo Americo Filocre Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo São Vicente de Paulo, Aut Carlos Roberto de Jesus\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos da manifestação da perita fls 623/625 .\r\n\r\nProcesso: 0178500-34.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE DA COSTA ROCHA, Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001649-28.2010.5.01.0541 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cereais Bramil Ltda. , Rqdo: Cereais Bramil Ltda. , Rqdo: Cereais Bramil Ltda. , Rqdo: Cereais Bramil Ltda. , Rqdo: Cereais Bramil Ltda. , Rqdo: Celefrutas Comércio de Alimentos Trirriense Ltda., Rqdo: Celefrutas Comércio de Alimentos Trirriense Ltda. , Rqdo: Sobrasa Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , Rqdo: Vila Isabel Cereais Ltda. , Rqdo: R. N. Andrade Ltda. , Rqdo: Mercadinho Central Três Rios Ltda. , Rqdo: A R da Silva 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Rqdo: Empório Extra Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Rqdo: J. G. Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Rqdo: Elpídio e Filhos Ltda. , Rqdo: Supermercado Bom Press \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 134: Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zilcimar Vasti Correa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Peters Confecções\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0004700-28.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o resultado negativo da diligência junto à 1a Reclamada, venha a 2a Reclamada TELEMAR com o pagamento do débito em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070700-20.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DA COSTA QUIRINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Pacielo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DA COSTA QUIRINO\r\n\r\nTer vista da Certidão negativa do OFicial de Jusitça fls 157 bem como da CPE devolvida no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: mário lucio caiafa de azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 dias, sob pena de exeução .\r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Candida Fernandes Prudencio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanea Mello Lima [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Fernandes Prudencio\r\n\r\nUma vez que o imóvel se encontra alugado para terceiros, esclareça se de fato a Reclamada pode ser encontrada naquele local .\r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Araújo(Sucessora de José Antonio de Araújo)\r\n\r\nRéu: Auto Posto 72 Ltda. [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 1411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 72 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Mesquita Galdino [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001614-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mascarenha [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante fls 52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Oliveira, Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nManifestem-se as partes em 05 dias sobre a petição da perita fls 189/191 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenicea Ferreira Camara [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, P. do Sul, Com. Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento das diferenças apuradas fls 78, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Calixto [Adv. Emerson Said Salomão (OAB: MG 23803 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício, Aut José Fábio Calixto\r\n\r\nManifestar-se em 05 deias sobre petição da perita fls 506/507 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001712-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Brito Lima [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Brito Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 53/53-verso, devendo requerer o que entender de seu iteresse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Conceição [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Glória do Mundo - Paulo Moraes Vizeu [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Glória do Mundo - Paulo Moraes Vizeu, Aut Rinaldo Conceição\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 275 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 100/105 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Trajano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Santos de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cezar Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição do Reclamante fls 25 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO TOMAZ [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLESSON MACHADO TOMAZ\r\n\r\nTer vista dos Ofícios recebidos fls 165 em diante em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Morandi Montagens Industrial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morandi Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nazareth Junior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda., Réu: Ceramica Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nazareth Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0004600-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DUTRA DA ROSA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SOCIAL DO COMERC ADM REG EST RJ SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DUTRA DA ROSA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito dos valores a partir do último depósito, que ocorreu em setembro de 2010 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Viana dos Santos [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Tres Rios Ltda-me [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Angela Maria Duarte de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 97, devendo cumprir o ali determinado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Júnior [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: SKAV-TER Movimentação de Solo Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo Júnior, Réu SKAV-TER Movimentação de Solo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial, permeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS\r\n\r\nTer vista da certidão do Ofical de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Máximo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no praz\\o de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentdamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ARQUIMEDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: AROLDO BENTO DE MEDEIROS FILHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: DONATO VIGNOLI SABINO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JIMMY LESTER DE FREITAS VALLE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDO PASCUAL CARVALHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDMUNDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DIAS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDUARDO BORGES DO AMARAL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCELINO FALQUETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal(Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0070000-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor peleiteado pela Reclamante na petição de fls 88, no valor de R$ 1.474,58 (hum mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0104000-94.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BONIFACIO [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CERAMICA MIL LTDA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BONIFACIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Monteiro [Adv. Josane Paschoal de Matos (OAB: RJ 144486 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda. ME (A/C Heitor Sebastião da Cunha), Réu: Heitor Sebastião da Cunha, Réu: Nei Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Wallace Jose Gomes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Prado Mateus [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Prado Mateus, Réu Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a informação trazida em destaque pelo perito às fls 632 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Felício de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Brasil Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o alegado pelo Reclamante às fls 38 .\r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rocha Nazareth [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. V. da Silva (Estacionamento Jacauto) [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. J. V. da Silva (Estacionamento Jacauto)\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120700-43.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SANAS JUNIOR [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: LADSERC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Réu: Fabiana Maria Custodio [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)], Réu: Rosimar Custodio Vieira [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Maria Custodio, Réu Rosimar Custodio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados de suas contas e já tranferidos para este Juízo, conforme fls 103 e 108. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues Borges [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues Borges\r\n\r\nTer vsita em 05 dias dos bens oferecidos pela Reclamada às fls 82 .\r\n\r\nProcesso: 0172000-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHEMPE BILHERI [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: ARYNO SERGIO FREITAS FILHO [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Aut: JOCIMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MARCIO LUCERO DA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: MAURO JANUARIO DA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: RONALDO NEVES FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CHEMPE BILHERI\r\n\r\nTere vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculo à promoção da Contadoria fls 59 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Costa [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Costa\r\n\r\nApresentaqr peças que instruam o procedimento de liquidação provisória do julgado, através de carta de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0057300-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nContra-arraazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Oliveira Cedotte [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Oliveira Cedotte\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida, dendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PANOEIRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PANOEIRO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nNada a considerar quanto à sua petição de fls 42/46, tendo em vista o despacho de fls 47. Prao: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dias [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dias\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 130/135 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da retificação da decisão dos Embargos à Execução, às fls 308 dos autos. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool - Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral Pinheiro, Réu Cool - Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nTome ciencia o Reclamante do despacho de fls 54-verso e tenha vista a Reclamda da petição do Reclamante fls 53/54. Prazo: 05 (cinco) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AFONSO CORREA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AFONSO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro toer do despacho de fls 51 que indeferiu o peticionado às fls 46/49. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO REIS DE VASCONCELOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO REIS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 87, bem como do de fls 93 que indeferiu o peticionado às fls 88/92. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Canudo dos Santos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0094300-21.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Dias [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Vasvis Mercearia de Três Rios Ltda. -ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Dias\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0082000-13.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA GONCALVES EMILIANO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULMIRA GONCALVES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despahdo de fls 101 que indeferiu o peticionado às fls 96/100 .\r\n\r\nProcesso: 0129300-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 66 que indeferiu o requerido às fls 61/65 .\r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENCIO NETO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: PAULO THARSO DA SILVA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENCIO NETO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcenio Pereira [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcenio Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do sócio da Reclamada fls 179/184 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Batista Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do despacho de fls 127 que manteve a definição sobre o ônus da prova .\r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES VIEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda., Réu: Anderson Stumpf [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Almir Schmidt [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Roberto Faraco [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Rosemberg Coutinho Ramos, Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante em 10 dias .\r\n\r\nId: 1086086"
                            ],
                            "1086088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Bernardes do Nascimento\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Aparecida da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos apresentados pelo INSS fls 144 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Leite [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Leite\r\n\r\nDara andamento ao processo, requerendo que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Teodoro Guedes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. (N/P Edson da Silva Torres) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisete Teodoro Guedes, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. (N/P Edson da Silva Torres)\r\n\r\nTendo em vista o informado pelo perito às fls 243, manifestem-se as partes a respeito em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DUTRA LISBOA [Adv. Vera Lucia de Moraes Pacheco (OAB: RJ 63362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguias Minerais Ltda. - (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DUTRA LISBOA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa, Aut Manoel Jose Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barata Nunes [Adv. João Carlos Machado Lacerda (OAB: MG 105683 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barata Nunes, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declartórios:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA MARTINS MARINHO [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA [Adv. Jupira Marizete Alves do Nascimento (OAB: RJ 84860 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Acolhidos, ... para rejeitar a impugnação da ré aos cálculos previdenciários.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEMOS RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTO MEDEIROS LAVINAS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar em 05 dias meios de se prosseguir com a execução pelo valor remanescente apurado às fls 178 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pitanga Quadros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pitanga Quadros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias observando o teor da ORrem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0192900-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Matadouro Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fririo Vale do Paraíba Matadouro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o pedido de desistência do Reclamante às fls 62 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Ferreira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nTomar ciencia da ddecisão dos Embargos à Execução:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito dias) .\r\n\r\nProcesso: 0006200-90.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Machado [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec - Fund.Apoio Esc.Tec.R.Janeiro-Sare-Instit.Normal Sup.Tres Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Marcia Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI BRUMANA LOURENCO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da manifestação do INSS fls 338/340 .\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Carlos Victorino Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 373 .\r\n\r\nId: 1086088"
                            ],
                            "1086781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-14.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIRENE PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIRENE PIMENTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 91 que indeferiu o requerido às fls 86/90 .\r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE TOMAZ [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo de Freitas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TOMAZ\r\n\r\nIndicar meio eficiente para se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0254100-90.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCVEM COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, Réu COOPCVEM COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Acolhidos\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LUCIO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis Koschdoski, Réu: Osiris Koschdoshi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS LUCIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da Exceção de Pre-Executividade. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Esmeraldo Nunes [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Analises Clinicas S/C Ltda(N/P Sr. Marcos Malafaia) [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Analises Clinicas S/C Ltda(N/P Sr. Marcos Malafaia)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pre-executividade, conforme decisão de fls 55, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento do valor devido em 05 (cinco) dias, devidamente atualizado, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0052100-82.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO SOARES CABRAL [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO SOARES CABRAL\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que permanece mantido o despacho anterior, por seus próprios fundamentos, confrorme fls 356. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BRUM DE SOUZA MELO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUELINOME [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Manuel da Cunha Fragata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRUM DE SOUZA MELO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da Secretaria fls 148 .\r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA ADONAY [Adv. Joao Vicente de Souza Ferreira (OAB: RJ 72173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevêdo Guedes [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevêdo Guedes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1086781"
                            ],
                            "1092586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000027-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante aviso prévio; saldo de salário 25 dias do mês de julho de 2009; férias proporcionais 08/12; + 1/3; 13º proporcional 08/12; guias do FGTS no cód. 01;multa de 40% do FGTS; multas dos artigos 477 e 467; danos morais no importe de 40 salário mínimos; honorários advocatícios; condenação subsidiária da 2ª reclamada. Totalizando R$ 28755,38. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 4/12 de 2010; férias vencidas +1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; retificação da data de admissão para 27/08/2009 na CTPS da autora e baixa com data de 17/04/2010; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; declaração de rescisão indireta Totalizando R$ 29.584,56\r\n\r\nProcesso: 0001419-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de julho de 2010; salário de de agosto de 2010; diferença de salários; 13º prop. de 2010;férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; indenização correspondente ao seguro desemprego; honorários advocatícios. Totalizando R$ 9127,92\r\n\r\nProcesso: 0001015-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; declaração de rescisão indireta com baixa na CTPS da autora na data da realização da 1ª audiência; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 30 salários mínimos. Totalizando R$ 27908,43. Tomar ciência do aditamento de fls.19/21, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Moda Básica Comércio e Indústria de Roupas Ltda; Nardo Puro Confeccção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001016-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Genuino de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; declaração da rescisão indireta com baixa na CTPS da autora com data da realização da 1ª audiência; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 30 salários mínimos. Totalizando R$ 27181,65. Tomar ciência do aditamento de fls. 21/22, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001013-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; declaração da rescisão indireta com baixa na CTPS da autora com data da realização da 1ª audiência; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 30 salários mínimos. Totalizando R$ 27908,43. Tomar ciência do aditamento de fls. 21/23, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001008-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Andrade\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de 19 dias de abril de 2010; 13º prop. 2/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 19/04/10; declaração de rescisão indireta; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 26.503,00. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas ; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Santos Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Industria de Roupas Ltda, Camila Peters Confecções, Gasparian Industria e Comercio de Roupas Ltda- ME, Nardo Puro Confecção Ltda, Arvores e seus frutos confecção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Industria de Roupas Ltda, Gasparian Industria e Comercio de Roupas Ltda- ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de 01 dia de junho de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 01/06/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 10.706,61.\r\n\r\nTomar ciência do aditamento de fls. 28/30, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001077-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Felix da Costa\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 1/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; declaração da rescisão indireta retificação da data de admissão para 31/08/2009 e baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30.836,20. Tomar ciência do aditamento de fls. 21/22, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais11/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 01/06/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30.720,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092586"
                            ],
                            "1092587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001106-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselí Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Nardo Puro Confecções Ltda, Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de maio de 2010 e diferenças de salário dos meses de janeiro a abril de 2010; 13º prop. ; férias vencidas +1/3; férias proporcionais + 1/3; 02 cotas de salário família; FGTS não depositado; multa de e 477 da CLT; Totalizando R$ 4553,84. Tomar ciência do aditamento de fls. 31/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Gasparian Indústria e Comércio de Roupas; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001499-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvore e Seus Frutos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS da autora com data de 15/05/10; que as reclamadas respondam solidariamente. Totalizando R$ 3270,78 .\r\n\r\nProcesso: 0001459-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Nardo Puro Confeção Ltda, Árvores e seus Frutos Confecção ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família Jul/ago 2010; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 24995,27. Tomar ciência do aditamento de fls. 33/34/35, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Mara Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33204,15\r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Bittencourt\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Petres Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Petres Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 7/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; declaração da rescisão indireta com retificação e baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 30.938,01. Tomar ciência do aditamento de fls. 14/15, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001103-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fernandes Jorge\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 3/12 de 2010; férias proporcionais 3/12 + 1/3;multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.692,61. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001533-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 4/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.922,83.\r\n\r\nProcesso: 0001109-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Paulino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 6/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; retificação e baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.584,71. Tomar ciência do aditamento de fls. 30/32, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.; Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001220-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edison Paulino Benedito\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda, Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 31685,68. Tomar ciência do aditamento de fls. 18/19, que requereu a inclusão no pólo passivo da presente demanda, das empresas Camila Peters Confecções; Nardo Puro Confecção Ltda; Árvores e seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092587"
                            ],
                            "1092584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001153-96.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Arlinda dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 15:15horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 14horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 15:30horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 14:10horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001465-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 14:40horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 14:30horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência a ser realizada no dia 12/04/2011 às 14:20horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1092584"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1089568": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089568"
                        ],
                        "1093135": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nEDITAL Nº 04/ 11\r\n\r\nO Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002, regulamentada pelo Provimento nº 5, de 23 de abril de 2002, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que estabeleceu normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;\r\n\r\nCONSIDERANDO os fundamentos da decisão proferida pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral ao apreciar o processo administrativo nº 19.446, que resultou na edição da Resolução TSE nº 22.197, de 11 de abril de 2006; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nas Resoluções TRE-RJ nº 689/08 e nº 741, de 24 de junho de 2010;\r\n\r\nFAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito titulares das respectivas Varas da Capital:\r\n\r\n1) acham-se abertas às inscrições para a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral/Piedade, pelo prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/RJ 689/08, com a redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 741, de 24 de junho de 2010;\r\n\r\n2) os formulários de inscrição encontram-se à disposição dos interessados na página da internet (www.tre-rj.gov.br) e no Protocolo Geral deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, 198 - térreo -, onde deverão ser entregues, no horário de 11 as 19 horas, não sendo aceitas inscrições via fax, nem via e-mail;\r\n\r\n3) a Presidência do TRE/RJ disponibilizará no sítio www.tre-rj.gov.br a listagem de concorrentes até 03 (três) dias antes do respectivo julgamento;\r\n\r\n4) serão indeferidos os requerimentos que não contenham as informações exigidas pelo artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 689/08, com a redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 741, de 24 de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício TRE/RJ\r\n\r\nId: 1093135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1093576": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "GABINETE DA CORREGEDORIA\r\n\r\nProcesso PAD nº 880/2010\r\n\r\nProtocolo nº 95319/2010\r\n\r\nRepresentante: RUDI MEIRA CASSEL, OAB/DF 22.256\r\n\r\nRepresentado: A. M. O. R.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n\"(...)\"\r\n\r\nDe todo o exposto e nos termos do artigo 168, da Lei 8112/90, ACOLHO integralmente o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 880/2010 (fls. 397/414), elaborado nos moldes do art. 165, do mesmo diploma legal.\r\n\r\n\"(...)\"\r\n\r\nE assim, aplico a penalidade de advertência, nos moldes do art. 129, da Lei nº 8112/90.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se, observadas as cautelas necessárias ao resguardo do sigilo. Intime-se. Cientifique-se a chefia imediata do cumprimento da decisão. Notifique-se os membros da Comissão de Processo Disciplinar nº 880/2010 da decisão proferida. \r\n\r\nApós, remetam-se os autos à Diretoria-Geral para seu envio à Secretaria de Gestão de Pessoas para registro na ficha funcional da servidora em questão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1093576"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1092985": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA N° 01/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do protocolo nº 16.855/11 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 8º do Ato GP n.º 653/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores Luciana Müller Sobral e Rodrigo Reñones Calvo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, atuarem, respectivamente, como responsável e responsável substituto pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda na Seção de Controle Patrimonial, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nArt. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1092985"
                    ],
                    "1093012": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA N° 02/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do protocolo nº 20.129/11 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 8º do Ato GP n.º 653/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar a servidora Suzana Martins Ramos Pinto para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, atuar como responsável pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda na Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nArt. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1093012"
                    ],
                    "1093019": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA N° 03/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do protocolo nº 22.429/11 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 8º do Ato GP n.º 653/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar o servidor Martius de Oliveira para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, atuar como responsável pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda na Seção de Produção, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nArt. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1093019"
                    ],
                    "1093025": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA N° 04/11\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do protocolo nº 14.761/11 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 8º do Ato GP n.º 653/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar as servidoras Clea Cunha da Silva e Joventina Tavares Revoredo para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, atuarem, respectivamente, como responsável e responsável substituta pela eliminação dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nArt. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1093025"
                    ],
                    "1093485": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 13.433/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participar do curso “Depreciação, Amortização, Exaustão, Reavaliação e Redução do Valor Recuperável na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações”.\r\n\r\nPeríodo: 16 e 18/02/11\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Luciana Muller Sobral - FC-4 e Rodrigo Renones Calvo - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 424,00, 1 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 614,88, para cada servidor.\r\n\r\n- Márcio Luis de Oliveira Carrano Albuquerque - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88.\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pela Senhora Diretora-Geral e autorizo a contratação direta da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda., bem como o pagamento de diárias aos servidores Luciana Muller Sobral, Mario Luis de Oliveira Carrano Albuquerque e Rodrigo Renones Calvo no referido evento, nos termos das manifestações retro”.\r\n\r\n(a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz \r\n\r\nPresidente em exercício.\r\n\r\nId: 1093485"
                    ]
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            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1093647": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 56-16.2011.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: CARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI, candidato ao cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu, nas eleições de 2008\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Augusto Esposito de Miranda\r\n\r\nADVOGADA-: Tarciana Bastos Souza\r\n\r\nIMPETRADO-: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, Mesa Diretora\r\n\r\nIMPETRADO-: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, Vereador Marcos Fernandes\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Carlos Alberto Curi Chambarelli, objetivando cassação provisória e posterior anulação do ato administrativo emanado da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, que, após a renúncia do mandato pelo Vereador Alexandre José Adriano, empossou no cargo de Vereador do Muncípio de Nova Iguaçu, o primeiro suplente da Coligação PV/DEM, nas eleições de 2010, em detrimento do impetrante, primeiro suplente do Partido Político do renunciante - Partido Verde.\r\n\r\nNa petição inicial, o impetrante aduz, em síntese, que pleiteou, junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, sua posse como Vereador (fls. 19/20), considerando ser o primeiro suplente do partido político do qual se encontra filiado o então Vereador Alexandre José Adriano, que renunciou seu mandato eletivo para tomar posse como Deputado Estadual, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. \r\n\r\nDiante do indeferimento de seu requerimento e do ato administrativo que deu posse ao primeiro colocado da Coligação PV/DEM, o impetrante ajuizou o presente mandamus, com pedido de liminar, no qual alega que, em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, foi decidido que o mandato eletivo pertence ao partido político, sendo que, havendo vacância, o partido tem o direito de manter a representação obtida nas eleições. Acrescenta, ainda, que o Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito da Consulta nº 22.580, deliberou que a Coligação Partidária possui caráter temporário e restrito ao processo eleitoral. Em tais condições, sustenta estarem presentes a liquidez e a certeza de seu direito, bem como o dano irreparável que se quer expurgar, consistente na perda diária do mandato popular.\r\n\r\nDocumentos acostados pelo impetrante às fls. 08/46.\r\n\r\nÉ o breve relatório. \r\n\r\nDecisão\r\n\r\nInicialmente, saliento que o Mandado de Segurança conta com requisitos próprios, afora aqueles ordinariamente exigidos pela legislação processual civil, indispensáveis à sua cognição. Deveras, exige-se na estreita via do writ, além das tradicionais condições para o legítimo exercício do direito de ação, liquidez e certeza do direito vindicado, assim compreendido, na clássica lição de Hely Lopes Meirelles, como aquele \"(...) que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercido no momento da impetração\". \r\n\r\nNo caso dos autos, tenho como certo, neste juízo prévio e sumário, que o impetrante efetivamente logrou satisfazer tais requisitos, à luz dos documentos acostados aos autos, bem como dos fatos narrados na peça vestibular.\r\n\r\nNesse sentido, impõe-se destacar que o Supremo Tribunal Federal, em 09.12.2010, no julgamento da medida liminar requerida no Mandado de Segurança nº 29.988, relatada pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes, assentou que, no sistema eleitoral proporcional, os mandatos parlamentares conquistados pertencem às agremiações partidárias e, não, às coligações eventualmente formadas, para a disputa do pleito.\r\n\r\nNeste particular, consta do sítio do Supremo Tribunal Federal, a seguinte notícia, baseada justamente no sobredito precedente, publicada no endereço \"http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=167759\" :\r\n\r\n¿Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB e determinaram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. (...)\r\n\r\nEm seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB 'é extremamente plausível'. Em primeiro lugar porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Em segundo lugar porque a formação de coligação é uma faculdade atribuída aos partidos políticos para disputa do pleito, tendo caráter temporário e restrito ao processo eleitoral. Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso\" .\r\n\r\nDe igual modo, em decisão similar, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, do dia 07.02.2011, o Exmo. Ministro Cezar Peluso concedeu liminar, no âmbito do Mandado de Segurança nº 30.249/DF, nos seguintes moldes:\r\n\r\n\"No julgamento da liminar no MS nº 29.988 (Rel. Min. GILMAR MENDES, j. 09.12.2010), a Corte consolidou o entendimento de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político, uma vez que as coligações partidárias são pessoas jurídicas constituídas temporariamente para determinada eleição, desfazendo-se tão logo encerrado o pleito. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nNaquele e neste casos, o Presidente da Câmara dos Deputados, ao indeferir requerimento de posse do suplente partidário, invocou necessidade de observância da lista de suplência encaminhada pela Justiça Eleitoral. Mas, sobre tal argumento, o Ministro Relator advertiu: há de se estabelecer uma nítida diferença entre a hipótese de preenchimento de vaga oriunda de renúncia ao mandato parlamentar (...) e a outra hipótese, diversa, do cumprimento de ordem da Justiça Eleitoral para o preenchimento de vaga originada de conduta de parlamentar trânsfuga. Nesta última hipótese, de fato, caberá ao Presidente da Câmara dar cumprimento à ordem judicial da Justiça Eleitoral, tal como consta no ofício que lhe foi enviado, seguindo a lista de suplência ali verificada. Eventual impugnação ao ato de posse de suplentes deverá ser realizada mediante a contestação da própria lista de suplência perante a Justiça Eleitoral, em caso de infidelidade partidária. Na primeira hipótese, no entanto, é dever da autoridade máxima da Câmara dos Deputados averiguar a forma correta de preenchimento da vaga. (...)\r\n\r\nDemonstrada está, assim, a razoabilidade jurídica da pretensão, cuja urgência advém da proximidade mesma do termo da legislatura atual. Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para que o Presidente da Câmara dos Deputados proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, vago pela licença do Deputado Pedro Novaes\" (Mandado de Segurança n. 30.249/DF).\r\n\r\nNo caso ora em análise, a plausibilidade dos argumentos expendidos na peça vestibular demonstra o relevante fundamento e o risco irreparável ao impetrante, a justificar a concessão liminar da segurança, antes mesmo das informações da autoridade impetrada.\r\n\r\nOs documentos juntados aos autos pelo Impetrante demonstram que Alexandre José Adriano (PV) renunciou ao cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu, em virtude de sua posse como Deputado Estadual, junto à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (cópia do diário oficial, fl. 13), evidenciando que a vaga por ele deixada foi preenchida pelo candidato Denilson Ambrósio Soares, do Democratas (DEM) (cópia da ata da reunião da Câmara Municipal, fls. 15/18).\r\n\r\nObserve-se que a distribuição das cadeiras, nas eleições proporcionais, ocorre na forma do art. 106, do Código Eleitoral, com base no quociente eleitoral, o qual se determina \"dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior\" . Além disso, na votação nominal, se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem ao número da legenda partidária, o que torna patente que o impetrante, conforme documento de fl. 12, é o primeiro suplente do Partido Verde (PV).\r\n\r\nCom efeito, encerrado o período eleitoral não se pode mais considerar a coligação pela qual o candidato concorreu ao cargo, de modo que a distribuição das cadeiras ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato recebeu, no âmbito de seu partido político.\r\n\r\nOutrossim, o Código Eleitoral define os suplentes de acordo com a representação partidária, porquanto o artigo 112, deste diploma legal, determina que são suplentes da representação partidária, os mais votados sob a mesma legenda, de sorte que o silêncio do legislador quanto às coligações revela-se eloquente, como bem explicitado pelo Exmo. Ministro Marco Aurélio, na decisão proferida, em 12.02.2011, no Mandado de Segurança nº 30357/DF. \r\n\r\nÉ nessa linha de pensamento que também se reconhece a natural transitoriedade das coligações, eis que necessária a manutenção da estabilidade das bancadas formadas, no início da legislatura, sob a ótica dos partidos políticos, com o intuito de afastar alternâncias na composição das Casas Legislativas.\r\n\r\nCumpre registrar, por fim, que o Impetrante deixou de indicar como litisconsorte passivo desta ação o candidato que obteve melhor classificação na Coligação e o partido político ao qual ele está filiado. Deste modo, há de se lhes dar ciência da presente impetração, porque, se acolhido o pedido formulado na petição inicial, estes perderão o direito de precedência na ocupação vaga de Vereador pela Coligação PV/DEM, motivo pelo qual devem integrar a lide na qualidade de litisconsortes passivos em virtude do interesse jurídico no desfecho deste processo, sob pena de ineficácia da decisão a ser proferida (art. 24 da Lei nº 12.016/09, c/c art. 47 do Código de Processo Civil).\r\n\r\nPortanto, determino ao Impetrante que promova, no prazo de 5 (cinco) dias, a citação do candidato empossado como 1º suplente na lista da Coligação PV/DEM e o seu respectivo partido político, sob pena de ser declarada extinta a ação mandamental (parágrafo único do art. 47 do Código de Processo Civil).\r\n\r\nPelo exposto, presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar requerida para cassar, provisoriamente, o ato administrativo de posse do Vereador Denilson Ambrósio Soares, e determinar que o Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Vereador do Município de Nova Iguaçu, vago pela renúncia do Vereador Alexandre José Adriano, desde que se comprove perante a Mesa da Câmara dos Vereadores do Município de Nova Iguaçu a sua condição de suplente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos termos da legislação em vigente.\r\n\r\nComunique-se, com urgência, a autoridade impetrada.\r\n\r\nNotifique-se o Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Nova Iguaçu para, querendo, prestar informações no prazo de dez dias, conforme previsão do art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/2009.\r\n\r\nCitem-se os liticonsortes passivos necessários, para que, querendo, ofereçam resposta, no prazo legal.\r\n\r\nIntime-se a Procuradoria do Município de Nova Iguaçu, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nNa sequência, dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral, na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/02/2011. - JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator\r\n\r\nId: 1093647"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1439 (8257-65.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WALACE NASCIMENTO LUCIO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA (artigo 267, inc. IV do CPC).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/02/2011. \r\n\r\nDes. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA \r\n\r\nRelator\r\n\r\n*republicação da decisão publicada no DOE de 23/02/2011, página 01, tendo em vista erro material\r\n\r\nId: 1093648"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 677 (7948-44.2009.6.19.0000) - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: CARMEN GLÓRIA GUINANCIO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro e outros\r\n\r\nIMPETRANTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro e outros\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Redistribua-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1093649"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6-87.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior e outros\r\n\r\nDESPACHO: “I. Intime-se o recorrido para justificar a pertinência da prova testemunhal requerida, no prazo de 48 horas, com a indicação dos fatos que pretende comprovar através da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.\r\n\r\nII. Apresente o representado, ainda, o endereço e a qualificação das testemunhas arroladas às fls. 497, nos termos do art. 407 do CPC.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/02/2011. \r\n\r\nJUÍZA ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1093651"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO \r\n\r\nNº 41-31.2010.6.19.0146\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.390/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS MINC BAUMFELD \r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1093653"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 3998-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.393/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE LUIS HAUT \r\n\r\nAGRAVADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES \r\n\r\nAGRAVADO-: WAGNER MONTES DOS SANTOS \r\n\r\nAGRAVADO-: FABIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nAGRAVADO-: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAGRAVADO-: JAIRO SOUZA SANTOS \r\n\r\nAGRAVADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA \r\n\r\nAGRAVADO-: ROBSON DOS SANTOS FRANCA \r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELINO D`ALMEIDA\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB \r\n\r\nAGRAVADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA \r\n\r\nAGRAVADO-: JOEL MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ LEITE NADER \r\n\r\nAGRAVADO-: LEVI SEVERINO DE SOUZA \r\n\r\nAGRAVADO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA \r\n\r\nAGRAVADO-: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA \r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAGRAVADO-: EVA GONÇALVES ZOPELARIO\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nAGRAVADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: AROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAGRAVADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nAGRAVADO-: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nAGRAVADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA \r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1093654"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 46-27.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.388/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1093655"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 4022-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.389/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA \r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nAGRAVADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nAGRAVADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nAGRAVADO-: EDUARDO NAVARRO MACÊDO \r\n\r\nAGRAVADO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES \r\n\r\nAGRAVADO-: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA \r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS \r\n\r\nAGRAVADO-: WAGNER MONTES DOS SANTOS \r\n\r\nAGRAVADO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA \r\n\r\nAGRAVADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA \r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ROMMEL CARDOZO\r\n\r\nAGRAVADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ALVARO LOPES MENEZES \r\n\r\nAGRAVADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE \r\n\r\nAGRAVADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nAGRAVADO-: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nAGRAVADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA \r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1093656"
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                        "1093658": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nNº 3852-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.394/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1093658"
                        ],
                        "1093659": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "PROTOCOLO Nº 25.813/2011\r\n\r\nREQUERENTE-: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nADVOGADO(S)-: LUIZ CARLOS JUNIOR\r\n\r\nReferente à Representação nº 1416 (8223-90.2009.6.19.0000) - classe RP\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu advogado, para tomar ciência do desarquivamento da Representação em referência.\r\n\r\nId: 1093659"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1093148": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.488 - RECURSO CRIMINAL Nº 146-23.2010.6.19.0141\r\n\r\nProcedência: Italva (141ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Welbert Cardoso Rosa e outro\r\n\r\nRecorrente: SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR\r\n\r\nAdvogados: Welbert Cardoso Rosa e outro\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 21/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO A EVANDRO DA SILVA E DESPROVIDO O RECURSO INTERPOSTO POR SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1093148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1091876": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo n.º 0000003-28.2007.619.0080 (ANTIGO 101/07)\r\n\r\nEspécie: AP - Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E LUIZ GONZAGA\r\n\r\nAdvogado: Dr. Carlos Alberto Batista dos Santos - OAB/RJ 28.161\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista a comprovação do óbito do acusado, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DO RÉU LUIZ GONZAGA, com fulcro no artigo 107, I do Código Penal.\r\n\r\nP.R.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1091876"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093272": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N.º 07/2011\r\n\r\nA Doutora ELIZABETH MACHADO LOURO, Juíza da 124ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, nos autos dos processos administrativos, abaixo relacionados, os quais têm por objeto Ausência aos Trabalhos Eleitorais, foi proferida a seguinte decisão: 1- R.A.; 2- Ante ao contido nos autos, fica o eleitor obrigado a pagar a multa, na forma do artigo 367, do C. E., cujo valor fixo em R$ 35,10. 3- Notifique-se para recolhimento no prazo de 30 dias.\".\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n28-98.2010.619.0124\r\n\r\nEduardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n097467010345\r\n\r\n31-53.2010.619.0124\r\n\r\nAline Ferreira Duarte\r\n\r\n131138030302\r\n\r\n41-97.2010.619.0124\r\n\r\nLucino Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n102172350388\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de notificar os interessados pessoalmente, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam os mesmos, pelo presente edital, NOTIFICADOS da decisão, que devem comparecer pessoalmente ao cartório, situado na Rua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sl. 303, Bangu, e, cientes, ainda, de que o prazo para interposição de recurso da decisão proferida é de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital, conforme dispõe o art. 258 do Código Eleitoral. Dado e passado, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, Isabella Rosa Moreira Silva, Chefe do Cartório da 124ª Zona Eleitoral, digitei o presente, o qual vai assinado pela M.M. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nElizabeth Machado Louro \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093272"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093270": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL 5/2011\r\n\r\nNOTIFICÃO\r\n\r\nA Doutora Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, MMª. Juíza da 147ª Zona Eleitoral, de Angra dos Reis (RJ), nomeada na forma da lei, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que através deste notifica a eleitora DEANEA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão proferida às folhas 12 do Processo Administrativo nº 0000022-85.2011.6.19.0147, que indeferiu o requerimento de justificativa por ausência aos trabalhos eleitorais e aplicou multa fixada no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), para, querendo, interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, correndo após o trânsito em julgado, o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento da referida multa. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará em inscrição em dívida ativa, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar.\r\n\r\nDado e passado aos 22 dias do mês de fevereiro de 2011. Eu, Lisia Alves Baganha, Analista Judiciário, digitei o presente que é assinado pela MMª Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykthine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093270"
                        ],
                        "1093271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PC nº 0000028-97.2008.6.19.0147 \r\n\r\nNÚMERO ANTERIOR: 098/2008\r\n\r\nCANDIDATO: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Julliana Alexandrino Nogueira, OAB/RJ 113.213\r\n\r\nPARTIDO: PMDB\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\nFls. 114/115: nada a deferir.\r\n\r\nAngra dos Reis, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1093271"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1093269": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PROCESSO Nº 5-21.2008.619.0255 (Anterior nº 928/2008).\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral.\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRÉU(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ Nº 112.780; Alessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ Nº 147.552 e outros.\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Restaurem-se os volumes. 2- Defiro a vista pelo prazo requerido, em cartório.\r\n\r\nQuissamã, 10/01/2011.\r\n\r\nSandro de Araújo Lontra \r\n\r\nJuiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1093269"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1093675": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5893 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL Nº 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Comarca de Japeri passa a ter Ofício Único, extintos os atuais Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Distrito de Nova Iguaçu e 2º Ofício de Justiça de Japeri, o primeiro vago e o segundo não instalado, transferidas suas atribuições e acervo para o 1º Ofício de Justiça, que se transforma em Ofício Único;\r\n\r\nArt. 2º - O art. 98, da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977, passa a contar com o item nº 65, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“65 - Japeri:\r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos, Oficial do Registro de Imóveis, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais”.\r\n\r\nArt. 3º - Os livros e fichas referentes às atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º distrito de Nova Iguaçu, ora extinto, poderão continuar a ser utilizados no Ofício Único, observadas as correspondências numéricas. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3374/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 15/2010\r\n\r\nId: 1093675"
                    ],
                    "1093676": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5894 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo deverão afixar cartazes divulgando o sitio www.riocontradengue.com.br, com o objetivo de facilitar o acesso da população a denunciar focos de dengue, bem como poder se informar sobre os procedimentos de combate, prevenção e tratamento de pessoas infectadas.\r\n\r\n§1º- Os cartazes mencionados no caput deste artigo deverão ser afixados em local de fácil visualização.\r\n\r\n§2º - Os cartazes a que se refere o caput deste artigo deverão ser confeccionados no formato A3 (29,7 cm de largura por 42 cm de altura).\r\n\r\n§3º - As letras dos cartazes deverão ter tamanho suficientemente grande, com o objetivo de permitir aos idosos a fácil visualização do seu texto.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2370/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nId: 1093676"
                    ],
                    "1093677": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5895 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO P3” - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o título de Utilidade Pública ao “Projeto P3” - Comunidade Terapêutica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2657/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Edino Fonseca\r\n\r\nId: 1093677"
                    ],
                    "1093678": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5896 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública estadual o Projeto Dançarte, com sede à Rua Monte Alegre, 374 - Santa Tereza, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2658/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado André Lazaroni\r\n\r\nId: 1093678"
                    ],
                    "1093679": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5897 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis - ACEDERT.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2936/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Nilton Salomão\r\n\r\nId: 1093679"
                    ],
                    "1093680": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5898 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANUEL CONGO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado Herói do Estado do Rio de Janeiro Manuel Congo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3121/2010\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1093680"
                    ],
                    "1093681": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5899DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIANNA CRIOULA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado Herói do Estado do Rio de Janeiro Marianna Crioula.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3122/2010\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1093681"
                    ],
                    "1093682": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5900 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída a data de 25 de Fevereiro, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual da Educação Fiscal.\r\n\r\nArt. 2° - No Dia Estadual da Educação Fiscal deverão ser desenvolvidas ações de comemoração nas escolas das redes oficial e privada de ensino e nas Secretarias de Estado de Fazenda e de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nFEVEREIRO:\r\n\r\n06 - DIA DOS CATADORES DO LIXO. LEI Nº 4.845, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.\r\n\r\n09 - DIA ESTADUAL DA EVANGELIZADORA. LEI Nº 4.649, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.\r\n\r\n18 -DIA DO YOGA. LEI Nº 4.659, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.\r\n\r\n23 - DIA DO ROTARY (LEI Nº 86, DE 07 DE OUTUBRO DE 1976) E ROTARY INTERNACIONAL (LEI Nº 2.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992).\r\n\r\n24 - DIA DO VOTO CONSCIENTE. Nº 4.606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.\r\n\r\n25 DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3221/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Comte Bittencourt\r\n\r\nId: 1093682"
                    ],
                    "1093683": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.901 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE DISPONIBILIZAREM GEL SANITIZANTE AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hotéis, restaurantes, bares e similares localizados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os hotéis, restaurantes, bares e similares deverão colocar o gel sanitizante em local visível e de fácil acesso para o consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos citados no artigo 1º terão prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento das disposições contidas nesta Lei acarretará aos infratores as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência escrita;\r\n\r\nII - em caso de reincidência, multa no valor de 1000 (mil) UFIRs\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários a sua regulamentação e determinando as formas de fiscalização da presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1986/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelo Simão\r\n\r\nId: 1093683"
                    ],
                    "1093684": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5902 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4314, DE 29 DE ABRIL DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - A ementa da Lei n° 4314, de 29 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TEATRO”. (NR)\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 1° da Lei n° 4314, de 29 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica instituído, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o DIA DO TEATRO, a ser comemorado no dia 20 de março”.(NR)\r\n\r\nArt. 3° - O artigo 2° da Lei n° 4314, de 29 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura, fica autorizado a promover eventos para divulgar a referida data”. (NR)\r\n\r\nArt. 4° - O artigo 3° da Lei n° 4314, de 29 de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3°Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.”(NR)\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2111/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Alessandro Molon\r\n\r\nId: 1093684"
                    ],
                    "1093685": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5903 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta um Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. O cumprimento do disposto no caput dar-se-á pela inclusão do número e do ano da Lei que criou o evento no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo-se as leis dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara recepcionadas pela Constituição de 1975, que criou o atual Estado do Rio de Janeiro, no anexo único desta lei, em respeito ao disposto nas leis estaduais nºs 1.839, de 16 de julho de 1991; 3.020, de 22 de julho de 1998; e 3.407, de 15 de maio de 2000.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2945-A/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Coronel Jairo\r\n\r\nId: 1093685"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1094014": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.863 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o artigo 209 da Constituição do Estado e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 - PLDO 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 209 da Constituição do Estado e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, será coordenada e consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, obedecendo ao cronograma de eventos e relação de responsáveis constantes do Anexo ao presente decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias orientará a elaboração da proposta orçamentária de 2012 e conterá dois Anexos: Metas Fiscais e Riscos Fiscais.\r\n\r\nParágrafo Único - As prioridades e as metas que orientarão a alocação de recursos do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 serão as constantes do Plano Plurianual para o período 2012/2015. \r\n\r\nArt. 3º - As estimativas das receitas tributárias, das provenientes de transferências constitucionais e legais da União, dos royalties e participação especial do petróleo e gás natural, das operações de crédito e das demais receitas do Tesouro para os exercícios de 2012, 2013 e 2014 serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos integrantes da estrutura do Poder Executivo deverão prestar à SEPLAG todas as informações necessárias à elaboração do PLDO 2012, dentro do prazo previsto no cronograma anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à SEPLAG a obtenção, junto aos demais Poderes, das informações pertinentes à elaboração dos Anexos do PLDO 2012.\r\n\r\nArt. 5° - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa do Estado até 15 de abril de 2011, em cumprimento ao disposto na Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1094014"
                    ],
                    "1094015": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS E RESPONSÁVEIS PARA A ELABORAÇÃO DA PLDO 2012\r\n\r\nNº\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nDefinição e disponibilização no Sistema dos Parâmetros Macroeconômicos para 2011, 2012, 2013 e 2014.\r\n\r\nSEPLAG / SEFAZ\r\n\r\n002\r\n\r\n01/03 a\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nEstimativa da Receita do Tesouro para 2012, 2013 e 2014, a preços correntes e constantes, com Metodologia e Memória de Cálculo.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n003\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nEstimativa da Receita de Outras Fontes para 2012, 2013 e 2014, a preços correntes e constantes com Metodologia e Memória de Cálculo.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n004\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nCaptação de dados para a elaboração dos seguintes quadros do Anexo de Metas Fiscais: \r\n\r\n- Resultado Primário e Nominal; \r\n\r\n- Serviço da Dívida; \r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n- Estoque da Dívida; \r\n\r\n- Precatórios; \r\n\r\n- Disponibilidade de Caixa; \r\n\r\n- Haveres e demais ativos financeiros; \r\n\r\n- Restos a Pagar;\r\n\r\n- Passivos Reconhecidos; \r\n\r\n- Renúncia de Receita; \r\n\r\n- Evolução do Patrimônio Líquido e Origem e \r\n\r\nAplicação dos recursos de Alienação de \r\n\r\nAtivos de 2008, 2009 e 2010.\r\n\r\n005\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nEstimativa da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado para compor o Anexo de Metas Fiscais. \r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n006\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nElaboração do Anexo de RISCOS FISCAIS da área Tributária.\r\n\r\nSEFAZ/PGE\r\n\r\n007\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nElaboração do Anexo de RISCOS FISCAIS das áreas Trabalhista, Previdenciária, de Pessoal e outras.\r\n\r\nSEFAZ/PGE\r\n\r\n008\r\n\r\n10/03 a\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nAvaliação da situação financeira e atuarial da PRECE e do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nCEDAE /\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n009\r\n\r\n24/03 a\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nElaboração dos Textos relativos à avaliação das Metas Fiscais de anos anteriores e do Demonstrativo das Metas Anuais para 2012, 2013 e 2014. \r\n\r\nSEPLAG/SEFAZ\r\n\r\n010\r\n\r\n15/03 a\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nElaboração do Projeto de Lei.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n011\r\n\r\n07/04 a\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nElaboração da MENSAGEM de encaminhamento do Projeto de Lei.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n012\r\n\r\n07/04 a\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nConsolidação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2012.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n013\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nEnvio a ALERJ do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1094015"
                    ],
                    "1094016": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.864 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NESTE ESTADO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 5°, alínea “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941 e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/0014317/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Euclides da Cunha, n° 59, Vila São João, em Vilar dos Teles, no Município de São João de Meriti/RJ, necessário à instalação de unidade escolar.\r\n\r\nArt. 2° - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro fica autorizada a alegar urgência, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as condições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1094016"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1093603": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi apurado no processo administrativo nº E-02/2116/2009 (inquérito administrativo),\r\n\r\nRESOLVE DEMITIR MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº. 868.773-3, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária III da SEAPPA, por inobservância aos deveres previstos no art. 39, incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII, e por incidir nas proibições previstas no art. 40, incisos III, VII, VIII, IX e XIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1093603"
                    ],
                    "1093560": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-32/3645/0006/06 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA de ANTONIO DA SILVA MATTOS, Delegado de Polícia, matrícula nº 133.879-7, com fundamento no art. 52, incisos I e IX c/c o art. 55, inciso I c/c o art. 40 incisos III, V e XVI e art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e transgressão aos art. 14, incisos XV, XIX, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1093560"
                    ],
                    "1093590": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar n° E-03/10.104.540/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR GABRIELA BRANDÃO PUPE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.765-7, por inobservar o disposto no art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, e por transgressão ao art. 40, inciso XII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem ainda por transgressão ao art. 52, inciso V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nId: 1093590"
                    ],
                    "1094012": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 22/258/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nPelos Trabalhadores:\r\n\r\n- Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: João Ricardo Nascimento Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio de Souza Moreira, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Euzébio Luiz Pinto Neto, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Lúcia Motta Chaves, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n\r\n- Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST\r\n\r\nTitular: David Antonio Pereira, em substituição e completando o mandato conferido a Sebastião José da Silva, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Maria Bárbara da Costa, em substituição e completando o mandato conferido a Cléber Paiva Guimarães, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n\r\nPelos Empregadores:\r\n\r\n- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ\r\n\r\nTitular: Rodolfo Tavares, em substituição e completando o mandato conferido a Leopoldo Eugênio Erthal, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Ademar Ferreira Veiga, em substituição e completando o mandato conferido a Rodolfo Tavares, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.\r\n\r\nPelo Poder Público:\r\n\r\n- Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Antonio Henrique de Albuquerque Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio Marinho da Silva, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Carlos Daudt Brizola, em substituição e completando o mandato conferido a Ronald Ázaro, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Fabiano Kempfer, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Pedregal, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Nelson Massini, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Carolina Pinto Ribeiro, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Edir Batista Santos Soares, em substituição e completando o mandato conferido a Helena Antunes Estephá, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\nSuplente: Deisy Oliveira G da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: José Mansur Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco da Costa Knopp, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nTitular: Lucia Helena do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Lucia Paquelet Pereira, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Lucia Barros Marzano, em substituição e completando o mandato conferido a Regina Célia Mouffron de Moraes Matos, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21.02.2011.\r\n\r\nId: 1094012"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1094019": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCS. N°S E-01/50025/2011, E-01/50049/2011, E-13/028/2011, E-13/027/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1094019"
                    ],
                    "1094013": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCS. N°S E-01/741/2011, E-19/000.352/2010, E-15/001051/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1094013"
                    ],
                    "1093600": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/9032/1702/2010 - INDEFIRO o requerimento formulado por YARA DE VASCONCELLOS, matrícula n° 010.071-9, Agente Auxiliar Administrativo, em fl. 03/04 do processo administrativo E-09/9032/1702/2010, consoante razões expendidas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Segurança, devidamente chanceladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1093600"
                    ],
                    "1093565": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/8628/0006/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por MARCELO NAKAMURA, no bojo do Processo Administrativo E-09/8628/0006/2010, louvado nas razões ventiladas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1093565"
                    ],
                    "1093605": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/031291/2006 - AUTORIZO a formalização de TERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da ação civil pública nº 2006.061.005959-3, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO em face de JORGE ALBERTO CADAVAL MEREB, em trâmite perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, nos termos propostos em juízo, observadas, outrossim, as ressalvas formuladas pela d. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e de acordo com as considerações lançadas nos autos do processo administrativo nº E-14/031291/2006 .\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1093605"
                    ],
                    "1093604": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/7522/0010/2010 - INDEFIRO o pedido de reintegração ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, formulado por MAURO CESAR PIMENTEL, nos autos do Processo Administrativo n° E-09/7522/0010/2010, consoante razões apresentadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Segurança, devidamente chanceladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1093604"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1093511": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nJULIANA BELTRÃO CAVALCANTE PIRES , matrícula nº 0954739-9, CPF nº 057.358.697-79, brasileira, nascida em 13.03.1985, do sexo ,feminino, carteira de identidade nº 20568372-5, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19038128714, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Internacionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 19 de outubro de 2009.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, matrícula nº 0949419-6, CPF nº 092.591.437-13, brasileiro, nascido em 29.01.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 140910, expedida pela OAB, inscrito no PIS/PASEP sob nº12845854600, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimentos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 16 de outubro de 2009.\r\n\r\nPEDRO JORGE SPADALE, matrícula nº 0868463-1, CPF nº 053.587.507-03, brasileiro, nascido em 20.07.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10754419-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12897287545, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.10.2009, publicado no D.O. de 21.10.2009, tomou posse em 21.10.2009, com validade a contar de 16 de outubro de 2009.\r\n\r\nId: 1093511"
                    ],
                    "1093004": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS RATTES, matrícula nº 0966176-0, CPF nº 117.046.927-25, brasileira, nascida em 26.01.1987, do sexo, feminino, carteira de identidade nº 209935493, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13140915607, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.09.2010, publicado no D.O. de 17.09.2010, tomou posse em 17.09.2010 .\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0279691-0, CPF nº 308.389.591-72, brasileira, nascida em 26.09.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 794897, expedida pela SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob nº 18062011866, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.09.2010, publicado no D.O. de 17.09.2010, tomou posse em 17.09.2010, com validade a contar de 17.09.2010.\r\n\r\nCYNTIA MARIA PALHARES SOLANES BARTHEL, Id Funcional nº 4395377-8, CPF nº 010.544.607.60, brasileira, nascida em 04.04.1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0714704818, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12425170202, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.11.2010, publicado no D.O. de 26.11.2010, tomou posse em 26.11.2010, com validade a contar de 26.11.2010.\r\n\r\nDENISE DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 0968626-2, CPF nº 012.085.717-02, brasileira, nascida em 16.01.1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 091316232, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12380562506, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010, com validade a contar de 03.11.2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ TAVARES DE CARVALHO, matrícula nº 0968566-0, CPF nº 069.355.827-09, brasileiro, nascido em 05.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08985195-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12754098544, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.10.2010, publicado no D.O. de 08.10.2010, tomou posse em 08.10.2010, com validade a contar de 04.10.2010.\r\n\r\nFLÁVIO GOMES PIMENTEL, matrícula nº 0963327-2, CPF nº 078.161.567-40, brasileiro, nascido em 03.05.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11930842-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12593782589, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 24.06.2010, publicado no D.O. de 28.06.2010, tomou posse em 28.06.2010, com validade a contar de 28.06.2010.\r\n\r\nJOSIMAR ALVES DE MENDONÇA, Id Funcional nº 1913764-8, CPF nº 807.171.017-20, brasileira, nascida em 23.10.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 065023426, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12234325988, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.11.2010, publicado no D.O. de 26.11.2010, tomou posse em 26.11.2010, com validade a contar de 17.11.2010.\r\n\r\nMARIA DE ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 0968627-0, CPF nº 881.701.367-68, brasileira, nascida em 18.04.1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06193818-9, expedida pelo DETRAN/RJ inscrita no PIS/PASEP sob nº 12205141971, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.10.2010, publicado no D.O. de 03.11.2010, tomou posse em 03.11.2010, com validade a contar de 03.11.2010.\r\n\r\nRENATO CARNEIRO DA CUNHA NETO, matrícula nº 0968724-5, CPF nº 667.242.527-68, brasileiro, nascido em 03.06.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 56681-D, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12180722232, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2010, publicado no D.O. de 01.12.2010, tomou posse em 01.12.2010, com validade a contar de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1093004"
                    ],
                    "1094018": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR HENRIQUE CARLOS LEAL, matrícula nº 0954383-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/522/2011.\r\n\r\nNOMEAR SALVADOR CICERO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique Carlos Leal, matrícula nº 0954383-6. Processo nº E-01/522/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PERAZOLI para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pela Lei nº 42.817, de 26 de janeiro de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011. OFÍCIO SEDRAP/GSE Nº 27/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA FRAGA BANDEIRA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazoli. OFÍCIO SEDRAP/GSE Nº 27/2011.\r\n\r\nEXONERAR ELAINE FERNANDES PENNA, matrícula nº 269203-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650102/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ LACERDA DE ARAÚJO FEIO NETO, matrícula nº 269214-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Fernandes Penna, matrícula nº 269203-6. Processo nº E-08/650102/2011.\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pelo Decreto nº 42453, de 06/05/2010. Processo nº E-26/065/2011.\r\n\r\nEXONERAR GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO, matrícula nº 968769-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/380/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA RAMOS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Bergson Teodoro Nascimento, matrícula nº 968769-0. Processo nº E-23/380/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRIO JOSÉ MACHADO DE LIMA, matrícula nº 0966091-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/419/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÍNTIA PERIARD SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mário José Machado de Lima, matrícula nº 0966091-1. Processo nº E-23/419/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, CYNTHIA DE RESENDE CARDOSO, matrícula nº 0963395-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/406/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELINETE CORDEIRO E SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cynthia de Resende Cardoso, matrícula nº 0963395-9. Processo nº E-23/406/2011. \r\n\r\nId: 1094018"
                    ],
                    "1094017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/515263/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01219-1 pelo valor de R$ 1.641.592,28 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515065/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5 pelo valor de R$ 2.320.067,27 (dois milhões, trezentos e vinte mil sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515225/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2006.91251-2 e 2008.00874-0 pelo valor de R$ 4.851.792,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil setecetnos e noventa e dois reais).\r\n\r\nProc. n° E-14/515113/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2002.99792-0 pelo valor de R$ 3.213.446,01 (três milhões, duzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo).\r\n\r\nProc. n° E-14/515209/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01159-7 pelo valor de R$ 142.792,78 (cento e quarenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515042/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00808-5 pelo valor de R$ 2.412.581,96 (dois milhões, quatrocentos e doze mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515257/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatório nºs 1999.00765-1, 2000.00772-9, 2002.03749-8, 2003.03776-9, 2004.03830-0 e 2005.03857-6 pelo valor de R$ 197.780,05 (cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515224/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00874-0 pelo valor de R$ 1.272.175,14 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1094017"
                    ],
                    "1094028": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/134/2600/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/036/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/81/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1094028"
                    ],
                    "1093287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/134/2011- Reconheço a Dívida, em favor da FINEP -Financiadora de Estudos e Projetos - Ministério da Ciência e Tecnologia, referente ao ressarcimento de pessoal da servidora Daniela Brando Villela Pedras, no valor de R$ 31.032,61(trinta e um mil trinta e dois reais e sessenta e um centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-12/155/2011 - Reconheço a Dívida, em favor da Fundação Biblioteca Nacional - Ministério da Cultura, referente ao ressarcimento de pessoal da servidora Vânia Drummond Bonelli, no valor de R$ 18.916,05 (dezoito mil novecentos e dezesseis reais e cinco centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-12/313/2011 - Reconheço a Dívida, em favor do Senado Federal, referente ao ressarcimento de pessoal da servidora Maria Lucia Barreira Milet Guimarães Beraldo, valor de R$ 44.615,01(quarenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e um centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/332/2011 - Reconheço a Dívida, em favor da UFF-Universidade Federal Fluminense-Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de pessoal do servidor Paulo Knauss de Mendonça, no valor de R$ 9.284,63 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) relativo ao mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1093287"
                    ],
                    "1092979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTAT DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA/GLOBEX UTILIDADES S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 50.\r\n\r\nId: 1092979"
                    ],
                    "1092963": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.792/2009 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.631/2007 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1092963"
                    ],
                    "1092981": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E- 12/125.309/2008 AMICO SAÚDE LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 32/38.\r\n\r\nId: 1092981"
                    ],
                    "1093014": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.868/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.491/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.975/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.472/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.706/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.419/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.364/2009 - BANCO BMC S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.948/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.506/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.616/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.545/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.462/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.778/2007 - UNIMED SÃO GONÇALO/NITERÓI COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.752/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1093014"
                    ],
                    "1092986": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.173/2008 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.213/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.567/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.243/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.487/2007 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.092/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.637/2007 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.448/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.294/2008 - FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.246/2007- MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.450/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1092986"
                    ],
                    "1092948": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.218/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.630/2010- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.480/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.808/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.252/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.176/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.998/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.138/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.391/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.734/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.971/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.449/2008 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.668/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.924/2008 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.161/2010 - HOTELARIA IBIZA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.510/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.507/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.929/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.735/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1092948"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1092730": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAPROVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS HIPÓTESES EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso IV do art. 4º da Lei 4.555/05, que a fiscalização exercida pela Agência Reguladora abrangerá o acompanhamento e o controle das ações das Concessionárias nas áreas técnica, contábil, comercial e econômico-financeira, podendo estabelecer diretrizes ou sustar procedimentos praticados pelas Concessionárias e considerados incompatíveis com os requisitos da prestação de serviços aludidos no § 3º da Cláusula Primeira dos Contratos de Concessão,\r\n\r\n- que, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGETRANSP estabelecer procedimentos internos que contribuam para a desejável e necessária transparência do processo de fiscalização dos serviços prestados pelas Concessionárias e para a visibilidade do processo de aplicação das penalidades previstas na Lei e nos Contratos de Concessão celebrados entre o Estado e aquelas Concessionárias, \r\n\r\n- a necessidade inerente às atividades sob regulação da AGETRANSP de fiscalização permanente, em especial durante finais de semana, feriados e eventos extraordinários imprevisíveis,\r\n\r\ne o que consta do processo administrativo nº E-12/010.098/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A ação de fiscalização tem por objetivo verificar as condições, os instrumentos e os procedimentos utilizados pelas Concessionárias e zelar para que a exploração dos serviços públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias estaduais no Estado do Rio de Janeiro prestados pelas Concessionárias se faça de forma adequada, visando, ainda, constatar o atendimento às exigências contratuais ou legais aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - A prestação de serviço adequado pressupõe a satisfação dos usuários dos sistemas de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias, obedecendo aos princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, qualidade, generalidade, atualidade, cortesia com os consumidores e modicidade das tarifas.\r\n\r\nArt. 2º - A ação de fiscalização é de caráter permanente, devendo funcionar em sistema de escala com o apoio dos Convênios de Cooperação Técnica celebrados pela AGETRANSP com a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e com a Fundação Estadual de Departamentos de Rodagem - DER/RJ, sem prejuízo de outros que vierem a ser celebrados.\r\n\r\nArt. 3º - Ao pessoal alocado nos Convênios mencionados no artigo 1º será concedida ajuda pecuniária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por dia de participação, assim entendido um mínimo de 04 (quatro) horas de trabalho, em ações extraordinárias de fiscalização realizadas em feriados e finais de semana.\r\n\r\n§ 1º- No caso de eventos extraordinários ocorridos fora do horário comercial que exijam a presença da fiscalização oriunda dos Convênios mencionados no art. 2º, o pessoal designado fará jus à referida ajuda, desde que demandados por, no mínimo, 04 (quatro) horas.\r\n\r\n§ 2º - A ajuda pecuniária a que se refere o caput deste artigo possui natureza indenizatória, não incidindo sobre a mesma desconto a título de contribuição previdenciária e de imposto sobre a renda, tampouco gerando direito à incorporação.\r\n\r\n§ 3º - As despesas com a ajuda prevista no caput correrão à conta da dotação orçamentária própria da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos de atribuição da ajuda prevista no art. 3º, a Câmara Técnica de Transportes e de Rodovias - CATRA deverá encaminhar à Secretaria Executiva a escala de trabalho elaborada para as ações especiais de fiscalização, contemplando nome e matrícula dos servidores envolvidos, em até 05 (cinco) dias antes do início das referidas ações especiais, para imediato conhecimento e autorização do Conselho Diretor.\r\n\r\n§ 1º - A escala de trabalho elaborada pela CATRA não poderá contemplar quantitativo superior a 12 (doze) servidores por dia de ação especial de fiscalização.\r\n\r\n§ 2º - No caso de eventos extraordinários, a comunicação prevista no caput deverá ser encaminhada em até 72h (setenta e duas horas) após a ocorrência do evento.\r\n\r\nArt. 5º - Os agentes da AGETRANSP que estiverem no exercício da ação de fiscalização deverão portar o colete de fiscalização além da identificação adequada.\r\n\r\nArt. 6º - A AGETRANSP disponibilizará 02 (dois) veículos de serviço com motorista para apoio às ações de fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - A utilização dos veículos disponibilizados deverá, necessariamente, ser atestada pelo servidor usuário em conjunto com o chefe da fiscalização, em relatório onde conste a quilometragem inicial, final e o itinerário percorrido.\r\n\r\nArt. 7º - Encerradas as ações especiais de fiscalização, os servidores envolvidos elaborarão relatório pormenorizado a ser submetido ao Gerente da CATRA que, após a pertinente análise encaminhará ao conhecimento do Conselho Diretor com parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1092730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092837": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 288\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO. OCORRÊNCIA RELEVANTE NA OPERAÇÃO COMERCIAL DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2010 NA ESTAÇÃO DE TRIAGEM.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.062/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A - METRÔ RIO de qualquer responsabilidade administrativa pelo incidente ocorrido no dia 29 de janeiro de 2010 na estação de Triagem.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A - METRÔ RIO que apresente, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a avaliação técnica dos engates instalados em toda a frota operacional e a análise laboratorial dos materiais e componentes em estoque, incluindo aqueles a ela transferidos por força do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Metroviários.\r\n\r\nArt. 3 º - Constituir Grupo de Trabalho, composto de representantes desta Agência e da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A METRÔ RIO, visando o estabelecimento de procedimentos para verificação das características físicas e funcionais dos equipamentos e materiais transferidos á concessionária, na forma prevista no 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Metroviários, antes de sua efetiva utilização. \r\n\r\nArt. 4º - Estabelecidos os procedimentos de que trata o artigo anterior, após aprovação do Conselho Diretor desta Agência, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1092837. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 289\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO. VAZAMENTO DE GÁS EM UMA DAS COMPOSIÇÕES QUE TRAFEGAVA NA LINHA 2 EM 28 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.353/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar METRÔ RIO Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A de qualquer responsabilidade administrativa quanto ao fato ocorrido no dia 28 de junho de 2010, caracterizado pelo vazamento do gás HCFC 22 (gás freon) no carro 2083, que trafegava na Linha 2 sentido Pavuna, em razão de o incidente ter ocorrido devido a falha súbita no selo mecânico do compressor.\r\n\r\nArt. 2º - Após o seu trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 3 º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1092894. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 290 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - REAJUSTE ORDINARIO DAS TARIFAS - 2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.056/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste da tarifa da Concessionária Metrô-Rio em R$ 3, 078 (três reais e setenta e oito milésimos de centavos) e autorizar a prática em R$ 3,10 (três reais e dez centavos) a partir de 02 de abril de 2011, nos termos do § 11, Cláusula Sétima, do sexto termo aditivo do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Fixar, nos termos do § 12 da Cláusula Sétima, do sexto termo aditivo ao contrato de concessão, o valor de R$ 3, 078 (três reais e setenta e oito milésimos de real) como base de cálculo para o próximo reajuste tarifário.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1093202. A faturar por empenho"
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                        "1093185": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 292 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nSUPERVIA - INCIDENTE NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MANGUEIRA DA CONCESSIONÁRIA SUPERVIA EM 26/11/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.462/2010, pela unanimidade dos conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Isentar a Concessionária Supervia da responsabilidade pelo Incidente na Subestação de Energia Elétrica de Mangueira em 26/11/2010, em face de fato externo, inevitável e imprevisível à operação ferroviária e não imputável à imprudência operacional ou à ausência ou à deficiência de manutenção dos equipamentos da subestação que ensejaram o evento.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a SECEX adote as providências necessárias no sentido de arquivar o presente feito após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1093185. A faturar por empenho"
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                        "1093081": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 293\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIAS NOTÁVEIS NO SISTEMA FERROVIÁRIO EM 10/03/2010 - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ENTRE A AUSÊNCIA DE CULPABILIDADE CONFORME RELATÓRIO DA CATRA E PARECER DA PGA E DETERMINA O ARQUIVAMENTO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.134/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Isentar a Concessionária Supervia de responsabilidade pelas ocorrências notáveis no sistema ferroviário em 10/03/2010, ante a ausência de elementos de culpabilidade, conforme Relatório da CATRA, presente às fls. 34/35, e Parecer da Procuradoria Geral - PGA, às fls. 38/42.\r\n\r\nArt.2º - Determinar à SECEX, após competente trânsito em julgado, a tomada de providências administrativas no sentido do arquivamento do presente feito.\r\n\r\nArt.3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1093081. A faturar por empenho"
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                        "1093141": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 166 DE 22 de FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.052/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de 0800, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\n\r\nGabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1093141. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 167 DE 24 de FEVEREIRO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007:\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nGabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nClaudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nSuplente \r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Gabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0, como substituto do PregoeiroTitular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1093928. A faturar por empenho"
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                        "1093929": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 168 DE 24 de FEVEREIRO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nGabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\n\r\nSuplente \r\n\r\nClaudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Gabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0, como substituto do PregoeiroTitular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1093929. A faturar por empenho"
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                        "1093931": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.058/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no curso de Atualização em Teoria Econômica do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria desta AGENERSA. \r\n\r\nId: 1093931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093930": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.023/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente valor complementar para pagamento do vale transporte para o período de abril a dezembro de 2011, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1093930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093487": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação nº 373479022, expedida em nome de JOSE CARLOS GERALDO GOMES, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410459/2011.\r\n\r\nId: 1093487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093489": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n163-3\r\n\r\nRubens Monnier Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/10/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n924-1\r\n\r\nJorge Pinto Mostaphia\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.044-7\r\n\r\nZoraide Neves da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n1.071-0\r\n\r\nJorge Alexandre de Alencar\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.147-8\r\n\r\nEdson Ribeiro São Martinho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.188-2\r\n\r\nVanda de Matos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.191-6\r\n\r\nTania Rosa Nogueira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.471-2\r\n\r\nGaldino Alves Barbosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/08/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n1.607-1\r\n\r\nMauro Severiano da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n1.623-8\r\n\r\nMaria Emilia Rocha de Souza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.715-2\r\n\r\nOswaldo Vicente da Cruz Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n1.953-9\r\n\r\nEnio Pedro Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.993-5\r\n\r\nZuleide Gomes de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.089-1\r\n\r\nSonia Pires\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.412-5\r\n\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n3.175-7\r\n\r\nValdionor Ferreira Bicalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.334-0\r\n\r\nAislam da Silva Grillo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/213949/2011 - JAMIRO FARIA DA SILVA, matr. nº 24/001.323-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1093489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093353": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 245 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a LUIZ CLAUDIO PEREIRA, matrícula nº 293.771-2, Diretor de Administração e Finanças do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para praticar, nos termos da Legislação vigente, os atos de Gestão de Pessoal abaixo relacionados:\r\n\r\na) concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\nb) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nc) aposentadoria;\r\n\r\nd) abono de Permanência;\r\n\r\ne) afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\nf) afastamento para estágio probatório;\r\n\r\ng) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\nh) ato de investidura;\r\n\r\ni) fixação e refixação de proventos;\r\n\r\nj) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nk) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio De Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria tem validade a partir de 14 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 223 de 04 de janeiro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/445.955/1987 - ANDRE LUIZ SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.974-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nId: 1093295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1093010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.02.2010\r\n\r\n*Processo Nº E-15/001.232/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa Satélite Telecomunicações Ltda.-ME, no valor de R$ 229.920,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica AJUR Nº 001/2010 - CMA e nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\n\r\nId: 1093010"
                    ],
                    "1093013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.01.2010\r\n\r\n*Processo nº E-15/001.267/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CSPS SIGNS PAINÉIS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de 302.160,00 (trezentos e dois mil cento e sessenta reais), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica AJUR/MPA Nº 015/10 e nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Estado de Governo da Capital, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\n\r\nId: 1093013"
                    ],
                    "1093015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 21.01.2010\r\n\r\n*Processo Nº E-15/001.267/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto Operação Barreira Fiscal e com base no Parecer da Douta Assessoria AJUR/MPA Nº 015/10, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CSPS SIGNS PAINÉIS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R$ 302.160,00 (trezentos e dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\n\r\nId: 1093015"
                    ],
                    "1093011": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2010\r\n\r\n*Processo Nº E-15/001.232/2009 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto Operação Barreira Fiscal e com base no Parecer da Douta Assessoria Jurídica AJUR Nº 001/2010 - CMA, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Satélite Telecomunicações Ltda.-ME, no valor de R$ 229.920,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\n\r\nId: 1093011"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1093397": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nREVOGA o Ato do Secretário, de 05 de março de 2009, publicado no D.O. de 12 de março de 2009, que designa a servidora ANAMARIA CARVALHO BUENO, matrícula nº 931.491-5, como Coordenadora Geral do Convênio celebrado entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, o Banco da Providência e a Obra do Berço. Processos nºs E-01/57975/2008, E-01/57870/2008 e E-01/57868/2008. \r\n\r\nREGOVA o Ato do Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão, de 10 de março de 2010, publicado no D.O. de 12 de março de 2010, na parte referente a designação da servidora CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI, matrícula nº 266.785-5, como Coordenadora Geral do Convênio celebrado entre esta Secretaria, através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a AD-RIO, com validade a contar de 01/02/2010. Processo nº E-01/0002/2008. \r\n\r\nREVOGA o Ato do Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão, de 06 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 05 de abril de 2010, na parte referente a designação, com validade a contar de 07/01/2010, do servidor RODOLFO MUANIS FERNANDES DE CASTRO, matrícula nº 0947.946-0, como Coordenador Geral do Convênio nº 005325, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria, e a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ. Processo nº E-01/52.357/2009. \r\n\r\nId: 1093397"
                        ],
                        "1093398": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o servidor MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 5000369-0, como Gerente Executivo do Convênio nº 005325, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria, e a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ, publicado no Diário Oficial, de 05 de abril de 2010, em substituição a servidora Lucia Colonese Fernandes, matrícula nº 9875466-6.\r\n\r\nId: 1093398"
                        ],
                        "1093463": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO- GERAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2010 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 1.818,87 (hum mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), referente à aplicação do critério de reajuste previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato, considerando a variação de 12 (doze) meses do IGPM a partir de setembro de 2009, data da apresentação da Proposta ao Registro de Preços nº 004/2009. Processo nº E-01/1483/2010.\r\n\r\nId: 1093463"
                        ],
                        "1093469": [
                            "I - Apostila",
                            "DE 22/02/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2010 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 3.370,26 (três mil trezentos e setenta reais e vinte e seis centavos), referente à aplicação do critério de reajuste previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato, considerando a variação de 12 (doze) meses do IGPM a partir de setembro de 2009, data da apresentação da Proposta ao Registro de Preços nº 004/2009. Processo E-01/1257/2010.\r\n\r\nId: 1093469"
                        ],
                        "1092738": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1707/1988 - VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO, matrícula 190.050-5. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 02/09/1986 a\r\n\r\n30/08/1996.\r\n\r\nId: 1092738"
                        ],
                        "1093621": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, a servidora ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.016.109-0, por inobservância ao art. 39, inciso VII, c/c o art. 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.010.739/2008.\r\n\r\nId: 1093621"
                        ],
                        "1093401": [
                            "I - Ato",
                            "DE 23.02.2011\r\n\r\nDEMITE GLENIO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.061-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.800.328/2009. Processo nº E-03/10.800.328/2009.\r\n\r\nId: 1093401"
                        ],
                        "1093073": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, matrícula nº 190.530-6, nomeada através de ato publicado no D.O. de 31/01/2011, para integrar a 7ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. ANDRÉA PINTO COSTA, matrícula nº 5.021.364-4, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, matrícula nº 193.634-3, com validade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1093073"
                        ],
                        "1093027": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.010.739/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 206 - Professora Cyrene Moraes Costa, no que se refere às servidoras NILZA DA SILVA MELO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.147-3, e ELIANE PACE FREITAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.021.175-4, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1093027"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/450088/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MAISE MARINI COUTINHO, no valor total de R$ 7.628,50 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1093423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702110/1987 - GLORIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2577-5. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, para data oportuna, correspondentes ao período de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1093424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS \r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nº UERJ/6681/2009 - MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO - Torno sem efeito a Certidão nº 39/2009, homologada em 25/10/2010, publicação no D.O. 06/12/2010.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4341/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 618/2010, referente a MARIA DA PIEDADE MENEZES DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-03/1410164/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 282/2010, referente a ROSA EMILIA DE OLIVEIRA FRANCISCO.\r\n\r\nProc. nº TJU/290618/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 124/2009, referente a PAULINO FERREIRA LIMA FILHO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/9780/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2010, referente a MARCELO MONTEIRO DE UZÊDA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/11191/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2010, referente a MÔNICA BOLSAS DA ROCHA. \r\n\r\nProc. nº E-12/291138/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2010, referente a SEBASTIÃO ROCHA . \r\n\r\nProc. nº TJU/153521/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2010, referente a MARCELO WILLIAMS ANDRADE COSTA. \r\n\r\nProc. nº TJU/179315/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2010, referente a MARIA SOLANGE SILVA DE LIMA. \r\n\r\nProc. nº TJU/194385/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2010, referente a SHEILA DE FREITAS LOPES. \r\n\r\nProc. nº TJU/196896/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2010, referente a JOSÉ MARCELO DE PAULA LOUREIRO.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11300123/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2010, referente a NERIMELE MOREIRA MORAES. \r\n\r\nProc. nº TJU/26796/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2009, referente a ANDREA DE FATIMA TONELLOTO.\r\n\r\nProc. nº TJU/207361/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2010, referente a FERNANDA TIOMNO. \r\n\r\nProc. nº TJU/196061/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2009, referente a JOSÉ ANTONIO NONATO DUQUE ESTRADA DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº TJU /285168/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 80/2010, referente a LEUCIR SCHIAVINI JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº TJU /219665/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2010, referente a DAYANA MACHADO LARANGEIRA. \r\n\r\nProc. nº UERJ/106/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a FLÁVIO RAPHAEL BARCELLOS.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/184952/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2009, referente a JOSÉ ANTONIO PITON.\r\n\r\nProc. nº CGJ /11511/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2009, referente a JULIANA DORO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº CGJ/276568/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2009, referente a TANIA MARA HERCULANO VICTOR.\r\n\r\nProc. nº TJU/106374/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 72/2010, referente a GUSTAVO CESÁRIO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº TJU/149362/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 97/2010, referente a RAFAEL FERREIRA MENDES. \r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/1556/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº17/2010, referente a BERESFORD ARMOND CALVERT, tornando sem efeito o despacho datado de 11/08/2008, que homologou a Certidão nº 25/2008, publicada no D.O. de 15/08/2008, pelo processo nº ALERJ/20366/2007.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\n*Proc. nº E01/121473/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 428/2009, referente a NEUZA MARIA DA MOTA CUNHA, tornando sem efeito o despacho datado de 13/07/2006, que homologou a Certidão nº 355/2006, publicada no D.O. de 18/07/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1093492. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1092726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/001.234/2011 - ACHILLÉA VIVAS PEREIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.02.2011.\r\n\r\nId: 1092726"
                    ],
                    "1093422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.618/2010 - Acolho o parecer da douta Assessoria Jurídica e o relatório da Comissão Permanente de Licitações, embasados no parecer técnico da Assessoria de Tecnologia da Informação de fls. 662, e por seus próprios fundamentos revogo a licitação mediante Licitação Pública Internacional nº 001/2010, e, conheço e nego provimento aos recursos interpostos pela empresa Freebalance Inc e pelo Consórcio G&P-Deloitte-Bertini-Erp-Sefaz/RJ pela perda do objeto.\r\n\r\nId: 1093422"
                    ],
                    "1093724": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 478 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 23 de fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n478\r\n\r\nEA400585\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n478\r\n\r\nDA589296\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1093724"
                    ],
                    "1093448": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 837 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.991.380\r\n\r\n11.517.821/0001-16\r\n\r\nÁGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nE04-224.213-/2010\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1093448"
                    ],
                    "1093452": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nREMOVE Vera Maria de Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.859-0, da IRF 17.01 - Duque de Caxias para a IFE 02 - Comércio Exterior, de ofício, constante do processo nº E-04/191956/2010.\r\n\r\nId: 1093452"
                    ],
                    "1093453": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.02.2011\r\n\r\nREMOVE José Roberto Pinheiro, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.522-4, da IRF 17.01 - Duque de Caxias para a IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento, de ofício, constante do processo nº E-04/191956/2010.\r\n\r\nId: 1093453"
                    ],
                    "1093454": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.02.2011\r\n\r\nREMOVE Rita de Nazaré Pereira de Souza, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula n° 0.184.044-6, da IRF 17.01 - Duque de Caxias para a IFE 10 - Produtos Alimentícios, de ofício, constante do processo nº E-04/191956/2010.\r\n\r\nId: 1093454"
                    ],
                    "1093098": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 720 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 6 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS n° 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 251,5000\r\n\r\nUS$ 132,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1093098"
                    ],
                    "1093102": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 721 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de de zembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 4/11, de 22 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7503 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0407 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9801 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,0480 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7215 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etí lico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1093102"
                    ],
                    "1092765": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 241 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A PORTARIA DGAF Nº 144 DE 04/09/2009, REFERENTE À COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS, CONSTITUINDO NOVA COMISSÃO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, composta pelos servidores, abaixo elencados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nAna Luiza da Costa Souza Pacheco, matrícula nº 0.932.952-5 - Coordenadora de Apoio Logístico,\r\n\r\nNilson Lima Roza, matrícula nº 0.198.866-6 - Agente de Fazenda “B”,\r\n\r\nRenato Samarques Gonçalves, matrícula nº 0.949.734-8 - Diretor da Divisão de Transportes.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornarem os bens móveis sem utilidade para esta Secretaria. \r\n\r\nArt. 2º - Quando se tratar de bem com característica específica de uso ou de operacionalidade, o Presidente poderá solicitar, previamen te, a indicação de um representante que, dispondo de conhecimento sobre o bem, possa oferecer orientação técnica à Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1092765"
                    ],
                    "1092930": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nDaniela Morley dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01/01/2010.\r\n\r\nId: 1092930"
                    ],
                    "1093323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/100.993/1981 - SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/357.023/1988 - DELIO DE FIGUEIREDO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.307/1989 - EDNÉA DA COSTA CARDOSO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/075.820/1989 - CLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.722/1995 - LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/609.051/1996 - DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/146.477/2010 - LUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDT - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1093323"
                    ],
                    "1093331": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.061/1996 - MARCOS AURÉLIO HENRIQUE MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.563-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.004/1996 - MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.793-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/12/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.339/1996 - ANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.745-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/047.570/1997 - SIMONE DE LIMA SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.423-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/01/2001 a 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1093331"
                    ],
                    "1093326": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.820ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.932 (504.905) - Processo nº E34/193.134/2006 - Inscrição Estadual nº: 77.340.920 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: POUSADA TAMBAÚ DE BÚZIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.993 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Não se revestindo o Auto de Infração da legalidade e da forma que lhe são impostas pela lei cogente é NULO o lançamento, por fundamentar-se em direito inexistente. Recurso de Ofício provido para julgar nulo o lançamento.\r\n\r\nId: 1093326"
                    ],
                    "1093327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.825ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.859 - Processo n° E34/071.809/2005 - Inscrição Estadual n° 85.586.181 - Recorrente: volkswagen do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª instância suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Representação da Fazenda, a fim de que a fiscalização verifique a exata atividade das destinatárias informando se são contribuintes do ICMS, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Rubens Nora Chammas, que rejeitou a preliminar. - Acórdão n° 8.020. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de Primeira Instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. A recorrente, ao solicitar a perícia, não procedeu em conformidade com o disposto pelos arts 33 e 34 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual, será o julgamento convertido em diligência para a realização das verificações pertinentes. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA POR MAIORIA DE VOTOS.\r\n\r\nId: 1093327"
                    ],
                    "1093328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.864ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.246 - Processo n° E04/152.392/2008 - Inscrição Estadual n° 84.295.760 - Recorrente: globo comunicação e participações s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso. - Acórdão n° 8.315. - EMENTA: ICMS - FALTA DE ESCRITURAÇÃO NO LIVRO PRÓPRIO - MATERIAL DE USO E CONSUMO. Em se tratando de material de uso e consumo, incogitável a aplicação de penalidade relativa à falta de escrituração, em livro próprio, de entrada de mercadoria no estabelecimento. RECURSO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS.\r\n\r\nId: 1093328"
                    ],
                    "1093329": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2009\r\n\r\nRecursos nºs 36.849 (18.686) e 33.792 (18.687) - Processos nºs E04/110.121/2000 e E04/110.122/2000 - Inscrição Estadual nº: 82.985.571 - Recorrente: M AGOSTINI S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade da decisão de Primeira Instância suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 8.577 e 8.578 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 107 do Decreto nº 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. ICMS- APURAÇÃO DE DIFERENÇA DE ESTOQUE - LEVANTAMENTO FISCAL LEVADO A EFEITO EM DEPOSITO FECHADO - NÃO INCIDÊNCIA. Nos precisos termos dos incisos XII e XIII do art. 40 da Lei nº 2657/96, não estão sujeitas à incidência do ICMS as operações efetuadas pelo estabelecimento autuado. RECURSO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS. \r\n\r\nId: 1093329"
                    ],
                    "1093330": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.269 - Processo nº. E-04/111.731/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.747. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO: ICMS. CRÉDITO. RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. FALTA DE ANÁLISE DA NOVA IMPUGNAÇÃO. É nula a decisão da Junta de Revisão Fiscal, porque não analisou a impugnação ao Auto de Infração Retificado. Dado Provimento ao Recurso de Ofício para anular a decisão da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nRecurso nº 40.312 - Processo nº E-04/061.523/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: hytorc do brasil importação e exportação LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.748 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1093330"
                    ],
                    "1093322": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 1º de março de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.273 e 40.274 / RO's - Processos nºs E-04/235.407/2010 e E-04/235.408/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.371 / RV - Processo nº E-04/053.043/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.374 e 40.375 / RV's - Processos nºs E-04/040.278/2010 e E-04/040.281/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.930 / RO - Processo nº E-04/044425/2010 - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1093322"
                    ],
                    "1093429": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de março de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.600 - Processo nº E04/152.035/2010 - Recorrente: EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 39.724 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/672.182/1998 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTO ANTONIO AGROPECUÁRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.679 - Processo nº E04/152.542/2009 - Recorrente: PAPELARIA REIS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.216 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/065.297/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 30.800 e 31.087 - Processos nºs E34/171.842/2004 e E34/171.843/2004 - Recorrente: SONOCO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.006 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/578.940/1997 - Recorrente: TITULAR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: 2010 BAR E MERCEARIA LTDA.ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\n\r\nRecursos nºs 40.609 e 40.610 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/242.560/2010 e E04/242.561/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1093429"
                    ],
                    "1093430": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de março de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.586 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.384/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.326 - Processo nº E04/206.052/2010 - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE PENDOTIBA LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.772 - Processo nº E04/158.211/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.773 - Processo nº E04/158.212/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.045 (22.093) - Processo nº E04/188.326/2001 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.750 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.268/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: FLUKE ENGENHARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\n\r\nRecurso nº 39.757 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.192/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\n\r\nId: 1093430"
                    ],
                    "1093431": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de março de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.672 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/079.740/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LENITA MACEDO GARCIA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.784 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº E04/101.957/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: EDNA BORMANN VIEIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.622 e 40.623 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/242.620/2010 e E-04/242.621/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SUL AMERICANO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.472 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/141.093/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADRIPRYCE FARMÁCIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.034 e 41.035 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processos nºs E04/097.355/2009 e E04/097.357/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.482 e 40.483 “EX OFFICIO” - Processos nºS E04/050.391/2009 e E04/050.392/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS PESSOA DE QUEIROZ FALCÃO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.484 e 40.485 “EX OFFICIO” - Processos nºS E04/050.401/2009 e E04/050.402/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS PESSOA DE QUEIROZ FALCÃO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1093431"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1093036": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 268.999-0, Servente, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-11/086/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NEILA GAZOLLA DA SILVA, matrícula 238.881-7, Agente de Comunicação Social, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/071/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMÉLIA BARBOZA OSÓRIO, matrícula 272.367-4, Técnico de Comunicação Social, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/071/2011.\r\n\r\nId: 1093036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093130": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 999 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, Vice-Presidente desta JUCERJA, símbolo VP-1, matrícula nº 339-2, para eventualmente, nos impedimentos do Presidente, ordenar despesas e praticar, nos termos da legislação em vigor, todos os atos da gestão orçamentária e financeira, relativos à autorização de despesas e pagamento, aprovação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 2890, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA Nº 745/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1093130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 52-2011/036.877-0. EMPRESA: CITY PAPER SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/126.835-1. EMPRESA: TRANSPORTADORA PONCE LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1093418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093417": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.752/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO WILSON EUSTÁQUIO MONTALVÃO DE OLIVEIRA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do p. processo, tendo em vista que o leiloeiro cumpriu todas as pendências, estando com sua situação regular perante a JUCERJA . CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/283.896-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MD1 DIAGNÓSTICOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, após a leitura do relatório, retirar o processo de pauta para julgamento em conjunto com o processo n.º 00-2011/017.854-8 (anexosnºs 00-2010/283.940-9 e 00-2010/283.934-4). CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1093417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1092280": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 500 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.097/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2011, referentes à execução das obras emergenciais nas diversas localidades do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - (SEOBRAS), matrícula nº 944.145-2\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - (EMOP), matrícula nº 354.071-3\r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende - (EMOP), matrícula nº 353.981-4\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 501 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o at. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.598/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 486, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12 de janeiro de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4;\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, matrícula nº 5311-1;\r\n\r\nMarcelo da Cruz de Castro Saldanha, matrícula nº 8054-2.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 498 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.989/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a gerenciar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2011, referente à Execução de Obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, mat. 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nSusane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis, mat. 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6 - SEOBRAS\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, mat. 934.860-8 - SEOBRAS\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 499 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 162/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural, localizada no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPaulo Sergio de Carvalho Padilha, matr. 934.860-8\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matr. 944.273-2\r\n\r\nMarcio Eckhardt , matr. 16.515-5 \r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira, matr. 13.300-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros re lacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1092280"
                    ],
                    "1092768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.347/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.363,77 (hum mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor dos servidores ANTONIO NUNES PIRES, Subsecretário, matrícula nº 968.763-3, no valor de R$ 751,27 (setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e sete reais) e REGINALDO MOREIRA DA ROSA, Assessor-Chefe, matrícula nº 968.762-5, no valor de R$ 612,50 (seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos), referente a 1/12 do 13º salário/2010.\r\n\r\nId: 1092768"
                    ],
                    "1093973": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.302/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 92.423,00 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e três reais), referente ao pagamento da 4ª Medição dos Serviços Executados no mês de julho/2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.261/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA M. ALVES LTDA, no valor de R$ 69.777,79 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no mês de maio de 2010, Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Pontes, Casas Populares e Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Conceição de Macabu - RJ, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nId: 1093973"
                    ],
                    "1092769": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nId: 1092769"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.387/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 001/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27.02.2011, transferindo-se o seu término para 26.02.2012, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições relativa aos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDÍFICIOS SEDE/RIO, NITERÓI E PARADA DE LUCAS DO DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁIOS, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nId: 1093458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/997/2006 - LUIZ KAWAE, Engenheiro Agrônomo, Classe C, matrícula nº 868.836-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 17.05.2006, relativo aos períodos de 01.02.1983 a 03.08.1984, de 01.08.1985 a 31.07.1986, de 11.08.1986 a 10.04.1987, de 01.07.1987 a 09.11.1990, de 01.05.1990 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 30.11.1993 e de 01.01.1994 a 30.11.1999, totalizando 5.628 (cinco mil seiscentos e vinte e oito) dias de Serviço. \r\n\r\nProcesso nº E-12/539.964/2009 - FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.974-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 20.10.2009, relativo aos períodos de 01.01.1976 a 31.01.1976, de 01.05.1976 a 31.12.1976, de 01.02.1977 a 31.03.1978, de 01.05.1978 a 31.03.1979 e de 01.05.1979 a 30.09.1979, totalizando 1.185 (um mil cento e oitenta e cinco) dias de Serviço. \r\n\r\nProcesso nº E-12/484.432/2009 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.440-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.11.2008, relativo aos períodos de 25.09.1980 a 15.09.1982 e de 09.11.1982 a 27.05.1983, totalizando 921 (novecentos e vinte e um) dias de Serviço, desprezando-se os períodos de 01.08.1984 a 30.11.1984, de 27.05.1985 a 30.10.1985, de 10.07.1986 a 01.09.1986, de 01.08.1988 a 31.10.1988, de 01.01.1989 a 30.04.1994, de 01.06.1994 a 31.03.1995, de 01.07.1995 a 30.04.1996 e de 01.06.2005 a 30.04.2006, por ser concomitante com o Serviço Público Estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.020/2011- CLAUDIA DE ALMEIDA CARLOS FERRÃO, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 283.952-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 12.07.2010, relativo aos períodos de 01.12.1980 a 27.02.1981 e de 01.05.1981 a 31.07.1981, totalizando 177 (cento e setenta e sete) dias de Serviço. \r\n\r\nId: 1093158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE DE 23/02/11\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MES DE JAN/11 \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 579/11\r\n\r\n01.001.... 4021 03.025.... 3403 05.035.... 5352 05.580.... 1287\r\n\r\n01.002.... 3037 03.026.... 4148 05.038.... 3023 05.585.... 1376\r\n\r\n01.003.... 3332 03.030.... 2610 05.040.... 4886 05.590.... 1407\r\n\r\n01.004.... 3404 03.036.... 2600 05.041.... 5897 05.600.... 3635\r\n\r\n01.005.... 4461 03.037.... 4034 05.042.... 6634 05.800.... 1509\r\n\r\n01.006.... 3190 03.038.... 3327 05.050.... 3315 05.805.... 1543\r\n\r\n01.007.... 2474 03.040.... 3436 05.054.... 4595\r\n\r\n01.008.... 3079 03.045.... 4283 05.055.... 4109 06.001.... 4259\r\n\r\n01.009.... 3302 03.046.... 3738 05.056.... 3701 06.002.... 3429\r\n\r\n01.016.... 3644 03.047.... 3153 05.058.... 3158 06.003.... 3784\r\n\r\n01.017.... 3541 05.060.... 1616 06.004.... 3663\r\n\r\n01.018.... 3547 04.005.... 2324 05.075.... 4196 06.005.... 3630\r\n\r\n01.019.... 3964 04.006.... 2775 05.077.... 3779 06.006.... 2921\r\n\r\n01.050.... 2720 04.007.... 2659 05.080.... 2779 06.007.... 4988\r\n\r\n01.051.... 2720 04.008.... 3079 05.081.... 3048 06.008.... 5054\r\n\r\n01.080..... 117 04.009.... 2893 05.085.... 4519 06.009.... 5056\r\n\r\n01.090.... 3773 04.010.... 2163 05.090.... 3905 06.011.... 3148\r\n\r\n01.091.... 3773 04.011.... 2984 05.095.... 3658 06.012.... 3597\r\n\r\n01.092.... 3773 04.012.... 3253 05.098.... 5063 06.013.... 3763\r\n\r\n01.093.... 3773 04.013.... 2113 05.099.... 3513 06.014.... 3970\r\n\r\n04.014.... 3663 05.100.... 3237 06.015.... 2816\r\n\r\n02.001.... 3121 04.015.... 2702 05.103.... 2463 06.016.... 5044\r\n\r\n02.003.... 3245 04.018.... 1858 05.105.... 4261 06.017.... 4319\r\n\r\n02.004.... 3224 04.020.... 3383 05.115.... 3840 06.018.... 4314\r\n\r\n02.006.... 1875 04.021.... 2798 05.120.... 1200 06.020.... 2926\r\n\r\n02.008.... 1485 04.025.... 3339 05.125.... 2978 06.021.... 2894\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4113 06.022.... 3198\r\n\r\n02.010.... 3879 05.001.... 4352 05.135.... 1946 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3180 05.002.... 3007 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 2994 05.003.... 3186 05.170.... 1850 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3539 05.004.... 3576 05.175.... 1920 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3584 05.005.... 3866 05.180.... 2648 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 3859 05.006.... 1199 05.185.... 2033 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3428 05.205.... 2476 06.042... 14504\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5203 05.220.... 2445 06.043... 14461\r\n\r\n03.002.... 3904 05.010.... 2843 05.221.... 2329 06.061.... 3166\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3471 05.222.... 2000 06.062.... 4836\r\n\r\n03.005.... 3140 05.013.... 4093 05.240.... 2197 06.063.... 3516\r\n\r\n03.007.... 3505 05.014.... 2785 05.255.... 2695 06.064.... 4521\r\n\r\n03.008.... 2860 05.015.... 1544 05.258.... 1896 06.065.... 5116\r\n\r\n03.009.... 4026 05.016.... 1747 05.270.... 2161 06.066.... 3749\r\n\r\n03.010.... 3179 05.017.... 2871 05.288.... 2478 06.068.... 2262\r\n\r\n03.011.... 4094 05.018.... 3314 05.296.... 1480 06.069.... 2623\r\n\r\n03.012.... 3495 05.020.... 4030 05.300.... 3240 06.070.... 3561\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1548 05.305.... 2670 06.072.... 3348\r\n\r\n03.014.... 2785 05.022.... 2844 05.310.... 1040 06.075.... 3199\r\n\r\n03.015.... 3841 05.025.... 2812 05.320.... 1102 06.076.... 3193\r\n\r\n03.016.... 3257 05.026.... 2246 05.330.... 2371 06.077.... 3132\r\n\r\n03.020.... 2813 05.028.... 1458 05.350.... 5216 06.081.... 3386\r\n\r\n03.021.... 2777 05.030..... 939 05.355.... 2000 06.082.... 4090\r\n\r\n03.022.... 3337 05.032.... 3695 05.500.... 2131 06.084.... 3746\r\n\r\n03.023.... 3840 05.033.... 3595 05.560.... 1333 06.085.... 3347\r\n\r\n06.086.... 2534 08.004.... 3273 10.004.... 2186 11.038.... 4195\r\n\r\n06.087.... 3381 08.005.... 2766 10.005.... 2894 11.039.... 4136\r\n\r\n06.088.... 3936 08.006.... 5830 10.006.... 4415 11.040.... 3041\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3684 10.007.... 2973 11.041.... 2740\r\n\r\n06.100.... 1055 08.008.... 4179 10.008.... 4452 11.043.... 2797\r\n\r\n06.101.... 1531 08.009.... 4320 10.009.... 3053 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1157 08.010.... 3629 10.010.... 3757 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4227 10.011.... 3807 11.046.... 2155\r\n\r\n06.105.... 4954 08.012.... 4326 10.012.... 3341 11.047.... 3785\r\n\r\n06.106.... 4314 08.013.... 4993 10.013.... 3310 11.048.... 2345\r\n\r\n06.107.... 3687 08.014.... 7118 10.014.... 3446 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2844 08.015.... 6205 10.015.... 4337 11.055.... 3982\r\n\r\n06.110.... 3459 08.016.... 6510 10.016.... 2933 11.060.... 3171\r\n\r\n06.115.... 3063 08.017.... 2116 10.017.... 2940 11.061.... 4114\r\n\r\n06.200.... 5124 08.018.... 3208 10.028.... 3541 11.090.... 4012\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4526 10.055.... 3275\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 3917 10.060.... 3752 12.001.... 3298\r\n\r\n06.205..... 192 08.021.... 2881 10.065.... 2729 12.002.... 4284\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2997 10.070.... 4099 12.003.... 3982\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3931\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11966 12.005.... 3261\r\n\r\n06.250.... 2534 08.027.... 3306 11.001.... 2163 12.006.... 3652\r\n\r\n06.251.... 3863 08.031.... 4089 11.002.... 4126 12.007.... 4113\r\n\r\n06.270.... 2156 08.032.... 3320 11.003.... 2591 12.008.... 3753\r\n\r\n06.271.... 3113 08.033.... 1888 11.004.... 3707 12.009.... 2746\r\n\r\n06.272.... 2484 08.034.... 3111 11.005.... 2778 12.010.... 3453\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3638 11.008.... 4431 12.012.... 3846\r\n\r\n06.275.... 4706 08.036.... 3516 11.009.... 4307 12.013.... 3428\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3505 11.010.... 2645 12.015.... 3179\r\n\r\n06.400.... 2086 08.038.... 2682 11.011.... 3933 12.020.... 2934\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2612 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3213 12.030.... 3964\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3232 11.014.... 3471 12.050.... 3432\r\n\r\n09.002.... 3387 11.015.... 2618\r\n\r\n07.001.... 2944 09.003.... 3967 11.016.... 2988 13.001.... 3284\r\n\r\n07.002.... 2499 09.004.... 3784 11.017.... 1819 13.002.... 3201\r\n\r\n07.003.... 2479 09.005.... 3502 11.018.... 2272 13.003.... 3348\r\n\r\n07.005.... 4133 09.006.... 2767 11.019.... 3341 13.004.... 3275\r\n\r\n07.006.... 2705 09.007.... 3642 11.020.... 4337 13.005.... 3561\r\n\r\n07.007.... 2715 09.009.... 3806 11.021.... 1585 13.006.... 3597\r\n\r\n07.008.... 5024 09.010.... 3336 11.022.... 5300 13.007.... 3532\r\n\r\n07.009.... 2600 09.011.... 4816 11.023.... 3590 13.008.... 4092\r\n\r\n07.030.... 3489 09.012.... 3734 11.024.... 2297 13.009.... 4898\r\n\r\n07.050.... 2922 09.013.... 3748 11.025.... 2127 13.010.... 3553\r\n\r\n07.100.... 2959 09.015.... 4312 11.026.... 4200 13.011.... 2883\r\n\r\n07.150.... 3477 09.016.... 5272 11.027.... 3877 13.012.... 3937\r\n\r\n07.160.... 3019 09.020.... 5159 11.028.... 1840 13.013.... 4324\r\n\r\n07.170.... 2744 09.025.... 2110 11.029.... 2281 13.014.... 5071\r\n\r\n11.030.... 4408 13.015.... 3971\r\n\r\n08.001.... 3203 10.001.... 3421 11.034.... 2741 13.022.... 5018\r\n\r\n08.002.... 2921 10.002.... 4266 11.035.... 4258 13.024.... 4245\r\n\r\n08.003.... 2791 10.003.... 3645 11.037.... 1700 13.025.... 3673\r\n\r\n13.026.... 3090 13.460.... 2724 15.047.... 3620 17.040.... 3100\r\n\r\n13.030.... 3442 13.468.... 3404 15.058.... 4194 17.041.... 3513\r\n\r\n13.035.... 4268 13.469.... 3630 15.065.... 3601\r\n\r\n13.045.... 3780 15.066.... 2349 18.002.... 2371\r\n\r\n13.050.... 2759 14.001.... 3252 15.067.... 2064 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2358 14.002.... 3988 15.068.... 3128 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 2878 14.003.... 3264 15.069.... 3202 18.005.... 2471\r\n\r\n13.150.... 2959 14.004.... 3061 15.070.... 3409 18.006.... 2567\r\n\r\n13.155.... 5179 14.005.... 2133 15.071.... 3405 18.007.... 3228\r\n\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3568 15.075.... 3641 18.008.... 6765\r\n\r\n13.160.... 5911 14.007.... 3828 15.076.... 4646 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2348 14.008.... 2833 15.080.... 3547 18.011.... 3403\r\n\r\n13.167.... 2917 14.009.... 4214 18.012.... 3523\r\n\r\n13.170.... 4071 14.010.... 5360 16.001.... 4719 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4534 16.002.... 4555 18.014.... 2828\r\n\r\n13.180.... 4874 15.000.... 3497 16.003.... 3902 18.015.... 5197\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3674 16.004.... 4274 18.016.... 3649\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4011 16.005.... 3113 18.017.... 1743\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4303 16.006.... 6128 18.019.... 3707\r\n\r\n13.195.... 6364 15.004.... 3041 16.007.... 2874 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4436 15.005.... 4618 16.008.... 3876 18.021.... 2185\r\n\r\n13.200.... 2846 15.006.... 2356 16.009.... 7221 18.022.... 3327\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4713 16.010.... 2664 18.023.... 3376\r\n\r\n13.301.... 3638 15.008.... 3595 16.011.... 9064 18.024.... 3341\r\n\r\n13.330.... 3323 15.009.... 3323 16.012.... 4510 18.025.... 1693\r\n\r\n13.335.... 4562 15.010.... 3154 16.013.... 4247 18.026.... 1733\r\n\r\n13.340.... 2942 15.011.... 2989 16.016.... 3617 18.027.... 3053\r\n\r\n13.345.... 3488 15.012.... 8124 16.018.... 4490 18.028.... 2143\r\n\r\n13.350.... 2748 15.013.... 3835 16.020.... 3937 18.029.... 3337\r\n\r\n13.360.... 2405 15.014.... 2892 16.021.... 4512 18.030..... 773\r\n\r\n13.365.... 2891 15.015.... 3630 16.022.... 2533 18.031.... 3799\r\n\r\n13.370.... 2869 15.016.... 3851 16.023.... 2915 18.032.... 2623\r\n\r\n13.371.... 2638 15.017.... 3497 16.024.... 2632 18.033.... 2891\r\n\r\n13.373.... 3394 15.018.... 3694 16.025.... 3792 18.034..... 831\r\n\r\n13.375.... 2999 15.019.... 3687 16.026.... 3137 18.035.... 2409\r\n\r\n13.380.... 3364 15.020.... 2388 16.027.... 3690 18.050.... 2741\r\n\r\n13.381.... 3215 15.023.... 3015 16.028.... 3148 18.051.... 2668\r\n\r\n13.382.... 3111 15.028.... 3106 16.029.... 3268 18.052.... 2668\r\n\r\n13.383.... 4016 15.029.... 2419 16.030.... 5047 18.070.... 2909\r\n\r\n13.384.... 3054 15.031.... 4993 16.031.... 3019 18.080.... 3364\r\n\r\n13.385.... 2860 15.032.... 1786 16.032.... 3307 18.100.... 2760\r\n\r\n13.390.... 2834 15.033.... 4180 16.033.... 5967 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5078 15.034.... 3042 16.034.... 3106 18.200.... 3135\r\n\r\n13.395.... 5428 15.035... 11544 16.035.... 2690 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4271 15.036.... 4109 18.250.... 3062\r\n\r\n13.400.... 4358 15.037.... 3558 17.012.... 3824 18.260.... 3534\r\n\r\n13.410.... 3017 15.038.... 3908 17.013.... 5230 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2802 17.017.... 3318 18.270.... 4920\r\n\r\n13.413.... 3899 15.040.... 5041 17.018.... 3259 18.500.... 1552\r\n\r\n13.415.... 2479 15.041.... 4567 17.020.... 3494\r\n\r\n13.416.... 3062 15.045.... 4355 17.025.... 4967 19.000.... 3132\r\n\r\n13.420.... 3285 15.046.... 4055 17.035.... 4742 19.001.... 3334\r\n\r\n19.004.... 2681 20.028.... 3525 20.102... 12264 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3048 20.029.... 3715 20.103.... 4701 21.015.... 2675\r\n\r\n19.006.... 2917 20.030.... 3728 20.104.... 4611 21.018.... 2197\r\n\r\n19.007.... 2731 20.031.... 3858 20.105.... 4716 21.020.... 2255\r\n\r\n19.008.... 3135 20.032.... 2996 20.106.... 3388 21.023.... 1817\r\n\r\n19.009.... 3070 20.033.... 2909 20.107.... 4269 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2576 20.034.... 2348 20.110.... 3402 21.030.... 1814\r\n\r\n19.011.... 2555 20.035.... 2217 20.111.... 4287 21.035.... 2959\r\n\r\n20.036.... 2367 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n\r\n20.002.... 4209 20.037.... 2217 20.113.... 8750 21.050.... 1592\r\n\r\n20.003.... 3072 20.040.... 2590 20.114.... 3175 21.090.... 3533\r\n\r\n20.004.... 3129 20.041.... 3391 20.115.... 4602 21.100.... 2680\r\n\r\n20.005.... 3059 20.067.... 3369 20.125.... 2225 21.101.... 3953\r\n\r\n20.006.... 3151 20.070.... 3187 20.170.... 3215 21.102.... 2624\r\n\r\n20.007.... 3051 20.071.... 3190 20.175.... 3385 21.103.... 3457\r\n\r\n20.008.... 3026 20.080.... 3155 20.180.... 2733\r\n\r\n20.009.... 3902 20.085.... 2437 20.181.... 3451 22.005.... 5242\r\n\r\n20.010.... 3122 20.086.... 4227 20.183.... 3602 22.010..... 931\r\n\r\n20.011.... 3202 20.090.... 2828 20.198.... 4244 22.013.... 5239\r\n\r\n20.012.... 4328 20.091.... 3110 20.200.... 3387 22.016.... 3814\r\n\r\n20.013.... 3856 20.092.... 3571 22.020.... 5232\r\n\r\n20.016.... 5984 20.093.... 1728 21.001.... 2064 22.025.... 2469\r\n\r\n20.020.... 3801 20.096.... 2966 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n\r\n20.023.... 2920 20.097.... 3276 21.005.... 2630 22.028.... 8893\r\n\r\n20.024.... 3354 20.098.... 3150 21.007.... 4985 22.030.... 5286\r\n\r\n20.025.... 3012 20.099.... 5713 21.009.... 2191 22.040.... 5225\r\n\r\n20.026.... 3265 20.100.... 1910 21.010.... 2802 22.050.... 4102\r\n\r\n20.027.... 3338 20.101.... 7926 21.011.... 2492\r\n\r\nId: 1093438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1093021": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 440 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0037/2500-11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) Os Tenentes Coronéis PM (RG 50.909) MARLEY ELYSIO DOS SANTOS e (RG 50.918) JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 13 de janeiro de 2011;\r\n\r\nb) O Major PM (RG 56.130) MARCELO ABEL DA ROCHA, do QOPM/Q-I, a contar de 11 de janeiro de 2011;\r\n\r\nc) Os Capitães PM (RG 72.656) ODILA INÊS RISSI MAÇÃO, do QOPM/Q-I e (RG 45.374) GERALDO LUIZ DE SOUZA FONTES, do QOA/Q-I, a contar de 15 de dezembro de 2010;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG 77.575) LEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 11 de janeiro de 2011;\r\n\r\ne) O 1º Tenente PM (RG 81.576) THOMAZ COSTA MENEZES, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de novembro de 2010;\r\n\r\nf) Os 1º Tenentes PM (RG 38.005) ADILSON BENTO DE LIMA, (RG 36.003) JORGE DUARTE DE SOUZA e (RG 39.499) SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS, todos do QOA/Q-I, a contar de 13 de janeiro de 2011; \r\n\r\ng) O 1º Tenente PM (RG 80.902) CAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 09 de novembro de 2010; e\r\n\r\nh) O 2º Tenente PM (RG 81.559) BRAULIO FRANCO GONÇALVES, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por ter incidido no dispositivo previsto no inciso I do art. 96, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93:\r\n\r\n- O 1º Tenente PM (RG 26.185) DIONÍSIO BRAZ DOS SANTOS FILHO, do QOA/Q-I, a contar de 08 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08:\r\n\r\n- Os Coronéis PM (RG 26.973) LUIZ OTÁVIO CASTELLO ALTMAYER e (RG 29.328) MARCO AURELIO DE MOURA, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 25 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM Médico (RG 45.476) JAMES STROUGO, do QOS/Q-I, a contar de 28 de janeiro de 2011;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG 1-15.152) ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nc) O Major PM Enfermeiro (RG 56.607) WILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nd) O Major PM (RG 35.543) JOSÉ EDUARDO DE BARCELLOS DIAS, do QOA/Q-I, a contar de 18 de janeiro de 2011;\r\n\r\ne) O Major PM (RG 38.982) MARCO ANTONIO CRISPIM SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 28 de janeiro de 2011;\r\n\r\nf) O Capitão PM (RG 34.316) ADEJAIR PONTES IAPETER, do QOA/Q-I, a contar de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\ng) O Capitão PM (RG 41.898) HAMILTON DA SILVA RODRIGUES, do QOA/Q-I, a contar de 17 de janeiro de 2011;\r\n\r\nh) Os Capitães PM (RG 36.668) SÉRGIO LUIZ ALVES BARROZO e (RG 36.725) JOSÉ CLAUDIO LEITE, ambos do QOA/Q-I, a contar de 24 de janeiro de 2011;\r\n\r\ni) O 1º Tenente PM (RG 33.213) PAULO EMANUEL DIAS MOREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nj) O 1º Tenente PM (RG 44.233) RENAN CAMPOS DA COSTA, do QOA/Q-I, a contar de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\nl) O 1º Tenente PM (RG 35.925) EDUARDO ALVARES DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 04 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nm) O 1º Tenente PM (RG 45.862) JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA, do QOA/Q-I, a contar de 07 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\nn) O 2º Tenente PM (RG 39.996) JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 80, inciso IX e § 2º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) Os Capitães PM (RG 67.836) MARCELO QUEIROZ DOS ANJOS e (RG 67.837) LAURO MOURA CATARINO, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 27 de agosto de 2010;\r\n\r\nb) O 1º Tenente PM (RG 34.594) EDEMILSON LUIS BANDEIRA VARGAS, do QOA/Q-I, a contar de 15 de dezembro de 2010;\r\n\r\nc) O 2º Tenente PM (RG 72.101) VITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAUJO, do QOPM/Q-I, a contar de 06 de maio de 2010; e\r\n\r\nd) O 2º Tenente PM (RG 82.558) SAMUEL FELIPE DANTAS DE FARIA, do QOPM/Q-I, a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVI - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\n- O Capitão PM Médico (RG 76.738) FÁBIO GOMES DE SOUZA, do QOS/Q-I, a contar de 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Permanece Agregado, ao respectivo Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\n- O Major PM (RG 57.359) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO, do QOPM/Q-I, a contar de 19 de março de 2010.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 80, inciso VI e § 2º do mesmo Estatuto:\r\n\r\n- O 1º Tenente PM (RG 58.800) LEANDRO DE CARVALHO RAVAIANI, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Tenente Coronel PM Farmacêutico (RG 53.781) JOUBERT LOBÃO GIACOBBO, do QOS/Q-I, a contar de 16 de julho de 2010;\r\n\r\nb) O Major PM (RG 38.528) ELMO BARBOSA MOREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 10 de fevereiro de 2009;\r\n\r\nc) O Major PM (RG 60.902) FÁBIO SOARES CAMPOS, do QOPM/Q-I, a contar de 13 de janeiro de 2011;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG 67.870) VITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO, do QOPM/Q-I, a contar de 03 de janeiro de 2011;\r\n\r\ne) O Capitão PM (RG 63.379) CATIANE MARINHO FERREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de janeiro de 2011;\r\n\r\nf) O Capitão PM Músico (RG 40.603) CELSO GONÇALVES MESQUITA, do QOE/Q-I, a contar de 03 de maio de 2010;\r\n\r\ng) O Capitão PM (RG 59.589) RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, do QOPM/Q-I, a contar de 29 de dezembro de 2010;\r\n\r\nh) Os Capitães PM (RG 72.674) LUIZ SÉRGIO ALVES PINTO e (RG 77.278) ANDRÉ MAURÍCIO PENHA BRASIL, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 12 de janeiro de 2011;\r\n\r\ni) O 1º Tenente PM Dentista (RG 76.816) LARISSA RAMOS XAVIER C. NASCIMENTO, do QOS/Q-I, a contar de 04 de janeiro de 2011; e\r\n\r\nj) O 1º Tenente PM (RG 80.514) DIOGENES TRINDADE VIRGULINO, do QOPM/Q-I, a contar de 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1093021"
                    ],
                    "1093238": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o 1º TENENTE PM RG 38.120 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/910/2576/2005.\r\n\r\nId: 1093238"
                    ],
                    "1093020": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nATO DE 21.12.2010 - JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOS - CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 36.542. Fica alterado, no citado Ato do Militar Estadual, o seu posto para MAJOR PM, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/00068/2598/2010.\r\n\r\nId: 1093020"
                    ],
                    "1093022": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor DAVID DE OLIVEIRA MACIEL, Investigador Policial, matrícula 266.387-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1009/0006/2011.\r\n\r\nId: 1093022"
                    ],
                    "1093023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/04665/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor FLÁVIO TÂMARA DA COSTA, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 267.311-9, em razão da perda do cargo público nos termos do Decreto de 26 de janeiro de 2011, em cumprimento à decisão condenatória emanada do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal, III Tribunal de Júri da Comarca da Capital nos autos do processo nº 4.584.\r\n\r\nId: 1093023"
                    ],
                    "1093007": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0108/1219/2010 - Antônio José Carneiro de Carvalho Lacerda matr. nº 268.870-3 - período base: 11/05/2010 a 09/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016810/1127/2010 - Arnaldo Oliveira do Nascimento, matr. 257.233-7 - período base: 19/06/91 a 15/06/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/844/1951/2010 - Claudia Vogeler da Silva Berquo, matr. 808.764-5- período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/114884/1032/2010 - Diacuí Índio Guanabara, matr. 269.875-1 - período base: 04/07/98 a 30/06/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/14937/1129/2010 - Edson da Silva matr. nº 849.423-9 - período base: 30/11/2005 a 28/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/94374/1540/2010 - Ivanir Martins de Oliveira, matr. 810.817-7 - período base: 03/11/2003 a 31/10/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3797/1420/2010 - Lia Ferreira de Souza, matr. nº 269.767-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/10351/1097/2010 - Luciano Jorge Girão Borges, matr.nº 268.656-6 - período base: 08/04/2000 a 05/04/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030281/1998/2010 - Luiz Euclides de Assis, matr. 871.836-3 - período base: 13/07/2000 a 10/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2128/1582/2010 - Paulo Cesar D. S. Junior, matr. 925.039-0 - período base: 07/12/2005 a 05/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/104455/1054/2010 - Renato Benes dos Santos matr. 288.914-5 - período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/049629/1510/2010 - Vanessa Nery C. Moraes, matr. 872.238-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030385/1998/2010 - Sergio Luiz Vieira da Costa, matr. 889.440-4 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº 09/7673/1212/2010 - Valter de Souza Menezes, matr. 174.002-6 - período base: 02/10/2005 a 30/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1093007"
                    ],
                    "1093290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9673/1702-2010 - Luiz Antonio Araújo da Silva, mat. nº 968.947-2 - 1.875 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/9673/1702-2010 - Luiz Antonio Araújo da Silva, mat. nº 968.947-2 - 1.925 dias prestados a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1093290"
                    ],
                    "1092888": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2010, MARIBERTO FIGUEREDO DA SILVA 2º TEN PM RG 40.026, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, designado por ato de 10.03.2010, publicado em D.O. de 12.03.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, ALUIZIO MAGALHÃES 1º TEN PM RG 40.500, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, como substituto de MARIBERTO FIGUEREDO DA SILVA 2º TEN PM RG 40.026.\r\n\r\nId: 1092888"
                    ],
                    "1093393": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-0023/2554-2011 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1093393"
                    ],
                    "1092980": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000410/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1092980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1093200": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-21/981.339/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 24 Inciso IV da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa PAPAIZ NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 104.040,00 (cento e quatro mil e quarenta reais), para cobrir despesas com aquisição de 2.000 (dois mil) cadeados, para atender as necessidades da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2010.\r\n\r\nId: 1093200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093332": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nCONCEDO triênio ao servidore, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n20.031-1\r\n\r\nAdelso Antonio Pedro\r\n\r\n8 45\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1093332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1093193": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO DOS SANTOS DIAS, RG 42.251, para exercer a função de responsável pela guarda e conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento de Nova Iguaçu (UPA de Nova Iguaçu). CI SESDEC/SE/SS/CAD/GP Nº 05/2011.\r\n\r\nId: 1093193"
                    ],
                    "1092911": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de setembro de 2009, GEIR SOARES DA COSTA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.926, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2742/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de agosto de 2005, AUGUSTO FARIA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 00.562, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3239/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de agosto de 2003, CARLOS PIRES MACHADO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-939932, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3169/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de novembro de 2010, ENOM JOSÉ MACEDO DE SOUZA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.998, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3274/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de junho de 2009, LUCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.708, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2747/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de fevereiro de 2010, JOÃO BOSCO SIMÕES DE ASSIS, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.173, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2612/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de junho de 2005, ANTÔNIO GARCIA VALADÃO, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-987943, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3202/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de abril de 2007, NELSON DE SOUZA MELO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-232085, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3220/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 05 de outubro de 2007, ACACIO SPERANDIO PEREZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.307, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3157/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de junho de 2010, URDELEI BARBOSA GUIMARÃES, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 05.497, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2619/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de janeiro de 2006, AROLDO JOSÉ MONTEIRO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-534546, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3228/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de maio de 2006, MILTON MARQUES DA SILVA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.318, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3216/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de junho de 2010, EDSON GONÇALVES, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.750, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3272/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de setembro de 2007, JOÃO LUIZ KNUST, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 03.202, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2967/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de dezembro de 2007, PAULO PEREIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 03.142, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2979/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 10 de março de 2006, JOÃO CARLOS DE CAMPOS SOUZA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.278, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3225/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de fevereiro de 2009, FRANCISCO CARLOS CORREA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.846, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3155/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 22 de agosto de 2006, CYRO BORGES DA SILVA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 06.161, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3227/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de março de 2009, ROBERTO FRANCA MADEIRA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 03.262, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2750/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de janeiro de 2009, FERNANDO JOSÉ VIEIRA CARNEIRO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.062, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2854/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de novembro de 2007, JULIO MARINHO FILHO, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-553052, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2972/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de maio de 2009, CARLOS ALBERTO CASTELO, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.306, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3269/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de março de 2009, SEBASTIÃO BATISTA SUZANO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.412, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2751/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de novembro de 2010, CLAUDIO ROBERTO DO BONFIM, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.019, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2846/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 04 de junho de 2010, SÉRGIO ROBERTO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.988, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2618/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 25 de fevereiro de 2008, PAULO ROBERTO AZEVEDO DE SOUZA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.041, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3213/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 17 de maio de 2009, NEWTON FERREIRA LIMA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.052, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3153/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de janeiro de 2009, GUILHERME CERQUEIRA LIMA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-540629, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2743/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de agosto de 2003, CARLOS JOSÉ DA ROSA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-932879, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3170/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de junho de 2005, JAIR RODRIGUES, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-14345-A, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3208/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 06 de fevereiro de 2004, JOÃO BAPTISTA ROCHA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 00.424, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3201/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de setembro de 2005, LAURITO GONÇALVES DA SILVA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-11478-A, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3221/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de janeiro de 2006, CICERO DA SILVA FILHO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.393, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3240/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de novembro de 2009, FRANCISCO NEVES SENA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.266, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3271/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de setembro de 2006, JURANDIR CONCEIÇÃO COSTA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-538331, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3224/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de novembro de 2008, ROBERTO NESTOR DA CUNHA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.042, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2962/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de novembro de 2005, JOSÉ GONÇALVES PEREIRA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-09.787-A, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3212/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de março de 2006, ADILSON CARDOSO DE BEM, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-544613, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3163/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de abril de 2007, LEVISTON MAIA FERNANDES, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-420107, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2971/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de junho de 2007, JOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.796, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2977/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de junho de 2010, LUIZ FERNANDO RODRIGUES MATTOS, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.0321, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3144/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 26 de fevereiro de 2008, AMAURI ANTÔNIO GUIMARÃES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.050, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3156/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 31 de março de 2008, ERONILDES DE ALMEIDA PESSOA DE MELO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-596140, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2960/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de março de 2009, JAIR FLORES DE CAMPOS, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.919, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2744/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de janeiro de 2007, LUIZ RENATO VIEIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.543, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3217/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 22 de setembro de 2007, CARLOS ALBERTO SIMAS, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.003, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2999/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de novembro de 2001, JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.345, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3173/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de março de 2008, JOSÉ FERREIRA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.092, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2959/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 30 de julho de 2010, FLÁVIO LUIZ FAGUNDES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.295, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2611/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de setembro de 2007, SILVESTRE JORGANES SOBRAL, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-234347, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2970/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de abril de 2009, MANOEL MOURA GASPAR, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.319, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2749/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de dezembro de 2005, LUIZ DE SOUZA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-027637-A, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3232/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de abril de 2007, WALDYR DA COSTA CARVALHO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-572781, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2973/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de abril de 2007, JOSÉ PASCHOAL DA CRUZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.850, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3000/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de maio de 2005, MAURÍCIO DA SILVA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-014736-A, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3233/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 27 de março de 2007, JOSÉ CARLOS SOBREIRA DA SILVA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.831, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2976/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de janeiro de 2005, WANDERLEY RANGEL FERNANDES, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.179, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3214/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de setembro de 2009, JEFERSON CARDOSO DE BEM, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.042, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2848/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de março de 2010, JOSÉ CARLOS DIAS, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 0.0311, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2613/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de março de 2006, JOSÉ MARIO CHINELATO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.256, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3207/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de dezembro de 2006, EDSON NOGUEIRA DE SOUZA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.843, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3234/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 27 de julho de 2006, DUMURIER DE OLIVEIRA SILVA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-210221, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3229/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de agosto de 2010, ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.388, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2633/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02 de outubro de 2005, MAGNO MAURÍCIO AMOEDO PINHEIRO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-976050, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3165/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de maio de 2010, RUBENS JORGE FERREIRA CARDOSO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.828, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3146/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 16 de fevereiro de 2006, JOSÉ DANTAS MESQUITA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-196928, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3231/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de agosto de 2006, HIACY LOPES PINHEIRO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.005, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3160/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de outubro de 2008, LUIZ DE SOUSA REBELO, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.878, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3218/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de outubro de 2010, ERRORLY BODART, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.726, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2610/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de dezembro de 2009, SÉRGIO MELO NORONHA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.845, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2850/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de julho de 2006, ANIBAL GOMES DA SILVA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 00.631, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3238/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 17 de dezembro de 2005, JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.502, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3235/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de junho de 2010, ELSON ROQUE DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.841, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2995/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de novembro de 2006, JORGE DA SILVA MARINHO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 03.123, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3205/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 25 de dezembro de 2004, ASDRUBAL DA SILVA ORTIZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-927302, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3168/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de fevereiro de 2009, ELSON HUGO GONZAGA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.029, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2741/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de dezembro de 2005, JORGE JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 00.463, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3237/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 29 de abril de 2005, JOSÉ SARMENTO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 03.798, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3209/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de junho de 2009, EDEZIO ARGEMIRO DE SOUZA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.298, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2740/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de maio de 2009, PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.161, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2857/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de setembro de 2010, SIDNEI PINTO DIAS, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 1G-394393, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2856/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 13 de fevereiro de 2010, ADILSON TAVARES THOMAZ, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.944, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2608/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de fevereiro de 2002, MILTON DE ANDRADE PEREIRA DE MORAES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.355, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3197/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de novembro de 2009, AGNALDO DE SÁ FILHO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 01.265, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3150/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 26 de agosto de 2008, MAURÍCIO UMBELINO DOS SANTOS, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 1G-435506, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3222/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de outubro de 2010, LUIS CARLOS RIBEIRO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.987, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2845/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de fevereiro de 2010, JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.322, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2996/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de abril de 2010, CARLOS ALBERTO VIEIRA CARNEIRO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 00.003, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3147/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de novembro de 2008, SIDNEI DO NASCIMENTO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.985, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3211/51182/2010.\r\n\r\nId: 1092911"
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                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 22 de setembro de 2010, MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/77, RG 03.963, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso IV; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0230/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2010, LUIZ ALBERTO DA SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/86, RG 09.377, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0273/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de novembro de 2010, AGNALDO LUIZ LESSA MENDES, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 08.111, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0248/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de novembro de 2010, FÁBIO CHIGRES KUSCHNIR, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.703, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0250/51155/2010.\r\n\r\nId: 1093455"
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                        "DE 24.02.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 10 de fevereiro de 2005, GERCELEM SOARES DOS SANTOS, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 013.550, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3215/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 20 de setembro de 2009, MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 001.278, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2851/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de fevereiro de 2003, LUIZ CARLOS PEREIRA PORTES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.888, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3171/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de abril de 2007, SÉRGIO EDGARD HALLAIS MOTTA, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 576.277, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2974/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de maio de 2007, NILSON MARTINS DA SILVA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 555.630, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3158/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02 de maio de 2007, AIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 204.279, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2980/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 06 de junho de 2009, ADEMIR TEIXEIRA LEMOS, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 001.978, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3270/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de novembro de 2009, JORGE JOSÉ DOS SANTOS, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 002.723, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2746/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 17 de julho de 2009, JURANDI DE CASTRO TAVARES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.045, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3152/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 09 de julho de 2007, IVAN DEMÉTRIO ALVES, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 202.227, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2968/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de abril de 2009, EMÍLIO CARLOS ROLLO SCHNEIDER, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 001.159, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2958/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 29 de setembro de 2006, JORGE FERNANDES DE SOUZA, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 197.748, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3230/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de março de 2009, JOSÉ PROVENZANO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 002.126, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3154/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de janeiro de 2010, MANOEL HERCÍLIO TAVARES SIQUEIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 003.413, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2615/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28 de dezembro de 2007, JOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.830, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2965/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 19 de março de 2010, JOSÉ EUSTÁQUIO DA PAIXÃO, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.316, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2614/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 24 de outubro de 2002, PAULO VIEIRA DA COSTA LOPES, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.887, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3172/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 30 de abril de 2009, FRANCISCO FREIRE DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.858, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3268/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de abril de 2007, REGINALDO LESSA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 993.748, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3159/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 15 de junho de 2010, NILTON DE BARROS JÚNIOR, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 007.302, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/3145/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 10 de setembro de 2010, ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 000.896, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2855/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 21 de outubro de 2009, SÉRGIO LIMA DE JESUS, Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 001.309, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 1 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2853/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 25 de abril de 2007, JUAREZ SOARES DE ALMEIDA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 395.465, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, item 2 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/2978/51182/2010.\r\n\r\nId: 1093390"
                    ],
                    "1092767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/7010/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 011-A/2011, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimento, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. n.º E-08/7010/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 011-B/2011, para aquisição de luvas cirúrgicas estéreis e para procedimento, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 898.185,00 (oitocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-A/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de BIO LOGOCA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.355,50 (nove mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-C/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para SESDEC e Novas UPAs, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Policlínica de Campinho, pertencente ao CBMRJ, em favor de BIO LOGOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.360,80 (um mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-C /2011, para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Policlínica de Campinho, pertencente ao CBMRJ, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D /2011, para aquisição de material médico hospitalar, para atender a Policlínica de Campinho, pertencente ao CBMRJ, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de cadeados, visando atender as Novas UPAs, em favor de A. J PAUL &CIA LTDA, no valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de caixas plásticas, visando atender as Novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R$ 26.029,00 (vinte e seis mil vinte e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de suporte para TV, visando atender as Novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de cadeados, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de A. J PAUL &CIA LTDA, no valor de R$ 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/6243/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 097/2010, para aquisição de caixas plásticas, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R$ 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-B/2010, para aquisição de vários itens referentes a material odontológico, em favor de DENTAL MED. SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R$ 30.394,98 (trinta mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 156-B/2010, para aquisição de vários itens referentes a material odontológico, em favor de DENTAL MED. SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R$ 27.102,60 (vinte e sete mil cento e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/4394/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 089/2010, para aquisição de vários Testes imunológicos, em favor de ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA-ME, no valor de R$ 47.936,00 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/90078/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente a acordo de cooperação técnica para execução do Projeto ¨Diretrizes e estratégias para a redução das vulnerabilidades ás DST e HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor de ORG. DAS NAC. UNID. P/ EDUC, CIEN. E CULT - UNESCO, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/222/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 167/2010, para aquisição do medicamento Somatropina 4UI- ampolas, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 585.900,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3040/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 21/2010 do Pregão Eletrônico n° 231/2009, para acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) do quantitativo e prorrogação de prazo, para aquisição de Kits para testes HIV e HTLV Western Blot, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 173.261,70 (cento e setenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Macaé, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA de Macaé, em favor de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÉ, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1092767"
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                    "1093391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.075/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2010, objetivando à aquisição de centrífuga refrigerada para bolsa de sangue, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.874/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de produto nutricional (pregomin pepti) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.812/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidróxido de alumínio, fosfato de sitagliptina e outros), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 21, perfazendo o valor de R$ 7.587,60, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 16, perfazendo o valor de R$ 60.480,00, MERCK SA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 14.185,00, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 800,00, PRO DUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 06, perfazendo o valor de R$ 1.090.824,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 14, perfazendo o valor de R$ 8.089,10, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.191.965,70 (um milhão, cento e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Itens Fracassados: 1, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24 e 25.\r\n\r\nId: 1093391"
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                    "1093392": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/004.267/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 03, 08, 09, 10 e 13, perfazendo o valor de R$ 280.617,20, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, nos itens 05 e 14, perfazendo o valor de R$ 56.157,00, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 04, perfazendo o valor de R$ 862.800,00 e HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 11, perfazendo o valor de R$ 1.248.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.448.174,20 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nItens Fracassados: 01, 02, 06, 07, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\nId: 1093392"
                    ],
                    "1093204": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relatados na CI/HEGV/CPE N° 1482/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. nº 865.892-4. Proc. nº E-08/0623/2011.\r\n\r\nId: 1093204"
                    ],
                    "1093207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nSUBSTITUI, por absoluta necessidade do serviço, o servidor Roger Rangel Cruz de Assis, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.775-8, pela servidora Patrícia Freitas Cota de Paula, Agente Administrativo de Saúde, matr. 866.332-0, indicado para secretariar a sindicância instaurada por ato do Diretor datado de 14.12.2010, publicado no D.O. de 22.12.2010, sob a presidência da servidora Clara Rosalba Borba, Odontóloga - Buco Maxilo, matr. nº 864.377-7e integrada pela servidora Ana Cláudia Coelho de Oliveira, Psicóloga, matr. 850.543-0, para atender a solicitação da ASJUR/SESDEC (Proc. nº E-08/602053/2010), e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nCONSTITUI o Comitê Transfusional do Hospital Estadual Rocha Faria, composto pelos servidores Maurício Monteiro Gramatico, matrícula nº 864.135-9; Eduardo Corsino Freire, matr. nº 862351-4; Solange Ferreira Kimmings, matr. nº 298230-4; Alex Moreira Gomes, matr. nº 863947-8 e Cláudia de Miranda Farinha Gamarano, matr. nº 299.369-9, sendo coordenado pelo último (5º componente), considerando a Resolução ANVISA RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010, que determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais. \r\n\r\nId: 1093207"
                    ],
                    "1093203": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da ocorrência do dia 13 de dezembro de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, CELI MARIA BISPO DA FONSECA, matr. nº 850588-5, Gerente de Recursos Humanos e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/1026/2011.\r\n\r\nId: 1093203"
                    ],
                    "1093205": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada, pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, CELI MARIA BISPO DA FONSECA, Gerente de Recursos Humanos, matr. n° 937.332-5 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/0625/2011.\r\n\r\nId: 1093205"
                    ],
                    "1093206": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do Ofício n° 77/2010/ACMM/PSP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada, pelos servidores, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. n° 937.282-2, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, , sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/0624/2011.\r\n\r\nId: 1093206"
                    ],
                    "1093174": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.185 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Cardoso Moreira/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093174"
                    ],
                    "1093175": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N 1186 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Laje do Muriaé /RJ, em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093175"
                    ],
                    "1093176": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1187 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador do Município de Magé/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093176"
                    ],
                    "1093177": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1188 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador, no Município de Vassouras/RJ, em conformidade com a Portaria GM nº 2907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093177"
                    ],
                    "1093178": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.189 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo para ampliação de oitenta e dois (82) Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia de Saúde da Família no Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL \r\n\r\nDE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n262\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação \r\n\r\nde Agentes Comunitários\r\n\r\nde Saúde\r\n\r\nId: 1093178"
                    ],
                    "1093179": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1190 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realiza em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de Ampliação de três (03) Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família do município de Silva Jardim do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n56\r\n\r\n09\r\n\r\n01 Mod. I\r\n\r\n01\r\n\r\n56\r\n\r\n09\r\n\r\n04 Mod. I\r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1093179"
                    ],
                    "1093180": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1191 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILÍA, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Ampliação da Estratégia Saúde da Família do Município de Engenheiro Paulo Frontin em conformidade com a Portaria GM 648 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n32\r\n\r\n05\r\n\r\n05 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n06\r\n\r\n05 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESF\r\n\r\nId: 1093180"
                    ],
                    "1093181": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1192 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF- Modalidade I no Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com as exigências da Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO PEDRO \r\n\r\nDA ALDEIA\r\n\r\n120\r\n\r\n19\r\n\r\n12 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n19\r\n\r\n12 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. I\r\n\r\nImplantação \r\n\r\nde 01 NASD Modalidade I\r\n\r\nId: 1093181"
                    ],
                    "1093182": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1193 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DA CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF- Modalidade I do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com as exigências da Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n03 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n03 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. I\r\n\r\nImplantação \r\n\r\nde 01 NASF Modalidade I\r\n\r\nId: 1093182"
                    ],
                    "1093183": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1194 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF- Modalidade I do Município de Tanguá, em conformidade com as exigências da Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n49\r\n\r\n09\r\n\r\n03 Mod. I\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n03 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. I\r\n\r\nImplantação \r\n\r\n01 NASF Modalidade I\r\n\r\nId: 1093183"
                    ],
                    "1093184": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1195 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, SEGUNDA PARCELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65% do valor total do recurso financeiro aprovado e publicado, referente á construção de Unidade Básica de Saúde do Município de Arraial do Cabo, em conformidade com a Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093184"
                    ],
                    "1092772": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 716 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETOR TÉCNICO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar nome da servidora NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, Sanitarista, matrícula nº 864.375-1, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Resíduos, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1092772"
                    ],
                    "1093187": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 718 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.619/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - 1º Distrito - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas em 03/09/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2010\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093187"
                    ],
                    "1093188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 719 DE 16 DE FEVEIRO DE 2011\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.350/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.876/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093188"
                    ],
                    "1093189": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando:\r\n\r\nO art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nA Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.991/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.259/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE Manhães de Freitas Produtos Alimentícios.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.260/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE Manhães de Freitas Produtos Alimentícios.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.379/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE Manhães de Freitas Produtos Alimentícios.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.056.707/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.955/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.859/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAna Santos Alimentos Comércio Atacadista Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.140.618/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 82/106 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093189"
                    ],
                    "1093190": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 721 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cândida Portinari, nº 555, Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.154.700/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.956/1993\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento licenciado através do processo E-08/110.314/1993.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093190"
                    ],
                    "1093191": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nHospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João Jasbick, nº 520 - Aeroporto - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.797.356/0001-11\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 09/03/2001\r\n\r\nE-08/100.429/2001\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 8073, lavrado em 17/02/2004.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093191"
                    ],
                    "1093192": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 723 DE 18 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCM2C Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nEndere ço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 13651, Salas 201,202,203 e 208 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.278.633/0001-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.246/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n025/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCenaclin - Centro de Análises Clínicas da Comunidade Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 3302, Sala 203 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.955.137/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.653/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n026/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093192"
                    ],
                    "1093186": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 717 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.227/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.984.267/0007-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.303/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.984.267/0007-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.304/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.984.267/0007-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.991/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto obrigatório de registro no Ministério da Saúde.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.689/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.145.275/0002-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Coletoras, s/nº, lote 1A, quadra B - Distrito Industrial de Itaguaí - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto em desacordo com a Resolução RDC nº 278 de 22/09/2005.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.774/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 03/11/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102.045/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas AMBEV Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAntiga Estrada Rio - São Paulo KM 31, nº 6011 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportação de matéria prima não sujeita a Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1093186"
                    ],
                    "1093464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/002-50084/2011 - WANDERLEY DA SILVA RAMALHO, Psicólogo “A”, Id Funcional 1937288. Anote-se, para fins de aposentadoria os períodos de 15.03.79 a 30.11.79; e de 09.06.83 a 27.07.83, num total de 305 dias, ou seja, 10 meses e 05 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social.\r\n\r\nId: 1093464"
                    ],
                    "1093114": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/105/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., para Aquisição de Eletrodo para paciente adulto para Desfibrilador Zoll EAD e Pró, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº. 018/2010 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de Urgência do Norte de Minas/CISRUN, com fundamentação legal no art. 9º de Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1093114"
                    ],
                    "1093160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 922.847,75 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 396.849,04 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 301.603,60 (trezentos e um mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 174.161,63 (cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0083/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 301.603,60 (trezentos e um mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0004/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de manutenção das viaturas operacionais do CBMERJ, empenhadas na Operação Região Serrana, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade como o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0004/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de manutenção das viaturas operacionais do CBMERJ, empenhadas na Operação Região Serrana, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade como o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1093160"
                    ],
                    "1093161": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 503.147,89 (quinhentos e três mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 106.298,85 (cento e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 967.591,88 (novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 44.744,13 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 571.215,12 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 158.182,65 (cento e cinqüenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 240.861,83 (duzentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 66.700,20 (sessenta e seis mil setecentos reais e vinte centavos).\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-08/0083/50044/2010\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 351.870,87 (trezentos e cinqüenta e um mil oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 50.267,27 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 1093161"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1092913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.191/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 118,24, referente ao encerramento de folha de pagamento, a favor da ex-servidora GENILCE FERREIRA LOFTI, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.460/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 634,92, referente ao encerramento de folha de pagamento, a favor da ex-servidora MARCÍLIA VIEIRA DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.308/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Francisco da Silva, em benefício da Sra. FRANCISCA ROCHA CARVALHAL, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.058/2011 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1092913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1093905": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado da 3ª Reclassificação, com a Convocação dos Candidatos Reclassificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2011, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Leite e Derivados e Panificação), Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração) e no colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro para Mídias Digitais), mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nC.E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTérmino: 03 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA será no próprio Colégio, situado na Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Colubandê, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nLEITE E DERIVADOS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n76\r\n\r\n11032\r\n\r\nMAITÊ LORENA SERAFIM PORTUGAL\r\n\r\n19/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n78\r\n\r\n10375\r\n\r\nSAMARA SAMPAIO BASTOS\r\n\r\n3/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n79\r\n\r\n10439\r\n\r\nPAULA KENNYA TINOUCO DA ROCHA\r\n\r\n23/1/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nPANIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n74\r\n\r\n21453\r\n\r\nJOYCE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n2/5/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n75\r\n\r\n20984\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n10/1/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n76\r\n\r\n21505\r\n\r\nRAYNÃ FELIX DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n77\r\n\r\n21532\r\n\r\nSABRINA DOS REIS RABELO\r\n\r\n8/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nC.E. ERICH WALTER HEINE (ERICH)\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTérmino: 03 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. ERICH WALTER HEINE será no próprio Colégio, situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n222\r\n\r\n30887\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n5/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n223\r\n\r\n30715\r\n\r\nBRENO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n3/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n224\r\n\r\n30014\r\n\r\nESTÉFANE DE SOUSA RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n225\r\n\r\n30173\r\n\r\nDOMINIQUE WILLIANS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n22/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n226\r\n\r\n31639\r\n\r\nELIZANNA ROSA DA CONCEIÇÂO SANTOS\r\n\r\n15/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n227\r\n\r\n30556\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA DE JESUS\r\n\r\n8/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n228\r\n\r\n30443\r\n\r\nMILENA LOPES DE JESUS\r\n\r\n23/2/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n229\r\n\r\n30044\r\n\r\nRÔMULO ELMIRO BARROS DE SOUSA\r\n\r\n20/2/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n230\r\n\r\n30050\r\n\r\nDHANDARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9/9/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n231\r\n\r\n30419\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CORREIA LOPES\r\n\r\n22/8/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n232\r\n\r\n30441\r\n\r\nERIKA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6/7/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n233\r\n\r\n31167\r\n\r\nLEANDRO ADÃO DA SILVA\r\n\r\n27/5/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n234\r\n\r\n30052\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n6/4/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n235\r\n\r\n31036\r\n\r\nIGOR LUIZ MENEZES DE JESUS\r\n\r\n11/9/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n236\r\n\r\n30795\r\n\r\nJULIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n237\r\n\r\n30201\r\n\r\nMARCELO DINIZ JUNIOR\r\n\r\n20/6/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n238\r\n\r\n31113\r\n\r\nMUNIQUE DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n29/3/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n239\r\n\r\n30723\r\n\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16/3/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n240\r\n\r\n31841\r\n\r\nMERIANGELA SANTOS ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\n1/3/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n241\r\n\r\n31148\r\n\r\nLUIS PHELIPE NUNES DA SILVA\r\n\r\n27/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n242\r\n\r\n30368\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DA HORA\r\n\r\n21/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n243\r\n\r\n31642\r\n\r\nVANESSA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n13/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n244\r\n\r\n30165\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SANTOS\r\n\r\n12/2/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTérmino: 03 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. JOSÉ LEITE LOPES - NAVE será no próprio Colégio, situado na Rua Uruguai, nº 204, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nGERAÇÃO DE MULTIMÍDIA, PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS E ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n198\r\n\r\n42166\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA COUTO VALENÇA\r\n\r\n13/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n199\r\n\r\n44197\r\n\r\nWALNIR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n12/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n200\r\n\r\n44252\r\n\r\nFELIPPE GABRIEL DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n17/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n202\r\n\r\n41522\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUE COSTA MONTREZZOL\r\n\r\n6/7/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n203\r\n\r\n43864\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS CORRÊA\r\n\r\n7/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n204\r\n\r\n42794\r\n\r\nINGRID PRADO ARAUJO\r\n\r\n6/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n205\r\n\r\n43031\r\n\r\nJESIELLE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n28/4/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n206\r\n\r\n41480\r\n\r\nANA CAROLINNE DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\n10/1/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n207\r\n\r\n43981\r\n\r\nPEDRO SOBRAL ROCHA SILVEIRA\r\n\r\n28/9/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n208\r\n\r\n40658\r\n\r\nTHAMARA FERREIRA DO CANTO\r\n\r\n7/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n209\r\n\r\n40393\r\n\r\nMANOELA BARRETO DE OLIVEI5RA REIS\r\n\r\n31/7/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n210\r\n\r\n44133\r\n\r\nPAULO SCAZZUSO BERNARDINO JÚNIOR\r\n\r\n21/5/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n211\r\n\r\n43942\r\n\r\nGRAZIELLY DO NASCIMENTO DINIZ\r\n\r\n5/4/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n212\r\n\r\n43468\r\n\r\nREBECA TORRES DE SOUZA\r\n\r\n7/1/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n213\r\n\r\n40190\r\n\r\nYÚRI FRANÇA LOPES DA SILVA\r\n\r\n6/1/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n214\r\n\r\n42195\r\n\r\nMARIA HELENA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n215\r\n\r\n43059\r\n\r\nANNA PAULA GOMES DA SILVA\r\n\r\n15/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n216\r\n\r\n40689\r\n\r\nANNA BEATRIZ GRANDES RODRIGUES\r\n\r\n9/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n217\r\n\r\n40913\r\n\r\nMARIANA DA SILVA BARBALHO\r\n\r\n23/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n218\r\n\r\n41774\r\n\r\nJÚLIA LYS DE LISBÔA\r\n\r\n23/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n219\r\n\r\n44670\r\n\r\nANA ERIKA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/9/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n220\r\n\r\n43501\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO PIRES\r\n\r\n24/8/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n221\r\n\r\n40723\r\n\r\nANDRÉ SOUZA DE MELO\r\n\r\n25/7/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n222\r\n\r\n41727\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14/7/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n223\r\n\r\n41269\r\n\r\nVIVIANE DIOGO ALVES MARTINS\r\n\r\n12/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n224\r\n\r\n44797\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BELFORT DOS SANTOS\r\n\r\n7/6/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n225\r\n\r\n43445\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n29/3/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n226\r\n\r\n43344\r\n\r\nJAQUELINE LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n15/2/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n227\r\n\r\n41158\r\n\r\nJOAO VICTOR MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n7/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n228\r\n\r\n40957\r\n\r\nLUANNA KELLER DE PAULA LEITE\r\n\r\n9/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n229\r\n\r\n40132\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2/9/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n230\r\n\r\n40603\r\n\r\nKAYO CESAR SOTT MOREIRA PADRAO\r\n\r\n14/8/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nId: 1093905"
                    ],
                    "1093042": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL-IBECE- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMargarida Maria Rodrigues Cabral - 1981\r\n\r\n2-COLÉGIO DIMENSÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVera Nobre da Silva - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLindinalva Mendengue de Alvarenga - 1987\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Leonardo Ferreira Ribeiro - 1994\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWanderson Costa Oliveira - 1999\r\n\r\nGutemberg Castilho Silva - 2001\r\n\r\n6-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nKleber Ramos Valério - 2000\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJaqueline Pereira Rodriguez - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Marques da Silva - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Campo Grande\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiane Santos Rosado de Oliveira - 1993\r\n\r\n10-COLÉGIO CURSO LÍDER - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Correa Bastos - 2007\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Aguiar Cordeiro - 2005\r\n\r\nThiago Belmont da Silveira - 2007\r\n\r\nRodolpho Deolindo Del Bosco - 2007\r\n\r\nGlauciene Maria Zeferino Gomes - 2007\r\n\r\nFelipe da Silva Petinato Tourinho - 2009\r\n\r\nCarlos Antonio de Oliveira Junior - 2009\r\n\r\n12-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGenilda de Sousa Pereira - 1986\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRenato Carvalho Dias - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAnderson Martins Moraes - 2000\r\n\r\nJuliana Tavares Barbosa - 2002\r\n\r\nIvana de Lemos Brandão - 2003\r\n\r\nFabricia da Silva Pereira - 2004\r\n\r\nJosilane Souza de Oliveira - 2004\r\n\r\nWanderson Mendes da Cruz - 2005\r\n\r\nLayse Garcia do Nascimento - 2007\r\n\r\nMaria Lucia da Silva - 2007\r\n\r\nAna Lucia Ferreira da Silva - 2007\r\n\r\nLuana de Oliveira Silva - 2008\r\n\r\nJosias Manaia de Araujo - 2008\r\n\r\nVanessa de Oliveira Ramos - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlexandre Sergio Bento - 2000\r\n\r\nDaiana Morim da Costa - 2002\r\n\r\nRenata Silva de Almeida - 2002\r\n\r\nThiago da Silva Fernandes - 2004\r\n\r\nVagner de Albuquerque Chaves - 2005\r\n\r\nAnderson Claudio Carloto Benevides - 2006\r\n\r\nDanilo Gonçalves da Silva - 2006\r\n\r\nPerla Amaral - 2006\r\n\r\nAlan Pereira Guimarães - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliane Marques da Silva - 2001\r\n\r\nBruno Faria Gonçalves - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuelington dos Santos - 2007\r\n\r\n14-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Wander da Silva Gonçalves - 2000\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - Silva Jardim\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPatrícia Santos da Silva - 2000 \r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJussara Barrada Cabral - 2000\r\n\r\nId: 1093042"
                    ],
                    "1093343": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mario Cesar Santos Honorato\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Bayma\r\n\r\n02-Wellington Fellipe Silva Arcolo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Manuel Cunha\r\n\r\n02-Luciano Pereira Roxo\r\n\r\n03-Marilza de Souza Correia de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Silveira Quintanilha\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues Francelino\r\n\r\n03-Almir Miguel Furtado\r\n\r\n04-Aquiles Miranda Lopes\r\n\r\n05-Djair Vieira de Souza\r\n\r\n06-Eduardo Luiz Ferreira do Nascimento\r\n\r\n07-Elaine Silva Pereira\r\n\r\n08-Erick Felipe Vieira Meneguelli\r\n\r\n09-Flavia Rangel Ramos\r\n\r\n10-Francisco Carlos de Carvalho\r\n\r\n11-Ivanete Fernandes Felipe Ramos\r\n\r\n12-Ivo Silva de Castro Junior\r\n\r\n13-João Wesley Zanela Jorge\r\n\r\n14-Jose Aurelio Abrahão de Barros\r\n\r\n15-José Carlos da Silva Bernardino\r\n\r\n16-Leandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n17-Luis Carlos Trindade Brandão\r\n\r\n18-Michelle Teixeira Brandão Azevedo\r\n\r\n19-Patrícia Alves da Silva Flaneto\r\n\r\n20-Patricia Souza da Silva\r\n\r\n21-Paulo Cesar da Silva Herculano\r\n\r\n22-Paulo Cesar do Nascimento Pereira\r\n\r\n23-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\n24-Priscila Guedes de Melo\r\n\r\n25-Rafael da Conceição Seixas\r\n\r\n26-Selma Maria da Silva\r\n\r\n27-Silvanilda Barbosa da Silva\r\n\r\n28-Thiago de Souza Barbosa\r\n\r\n29-Waltemir Alves de Sousa\r\n\r\n30-Wander Dias Stutz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Maier da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-André Luiz Tonassi Facão\r\n\r\n03-Carlos Alberto Pereira Peixoto\r\n\r\n04-Luciana Lacerda Chaves Bispo\r\n\r\n05-Luiz Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\n06-Marco Antônio de Vasconcellos Reis Junior\r\n\r\n07-Nathalie Haua\r\n\r\n08-Priscila de Oliveira Valle\r\n\r\n09-Samuel Gonçalves Chuengue\r\n\r\n10-Sandra Cristina de Moura Machado\r\n\r\n11-Tuani de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 293-Jean Carlos Machado Viviane\r\n\r\nLeia-se: 293-Jean Carlos Machado Viviani\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1835-Michael Nunes Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 1835-Michel Nunes Magalhães\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 148-Elizete da Silva Mathias\r\n\r\nLeia-se: 148-Elzete da Silva Mathias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n02-Henrique Corrêa dos Santos\r\n\r\n03-Johnny de Oliveira Garcia\r\n\r\n04-Marlon Alves de Sant'Anna\r\n\r\n05-Michele Tavares de Barros\r\n\r\n06-Talita Venâncio de Oliveira\r\n\r\n07-Tamires de Jesus Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAIS MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Barcelos da Silva\r\n\r\n02-Aline Morais de Oliveira\r\n\r\n03-Amaury Vale dos Reis\r\n\r\n04-Ana Claudia Henrique Rabelo\r\n\r\n05-Ana Lucélia de Alcântara\r\n\r\n06-Ana Patricia de Oliveira\r\n\r\n07-Bruno de Proença Trindade\r\n\r\n08-Carina Martins da Silva\r\n\r\n09-Daniel da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Daniel Junior Barcelos da Silva\r\n\r\n11-Dany Rened Gomes da Silva\r\n\r\n12-David Rodrigues Cortez Luz\r\n\r\n13-Eduardo Zoega de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Elinete Zamboti Vicente\r\n\r\n15-Elisangela da Silva Abreu\r\n\r\n16-Gilson Osvaldo da Silva\r\n\r\n17-Gislane Vicente Zamboti\r\n\r\n18-Helio Fernando da Silva\r\n\r\n19-Jeferson Firmino dos Santos\r\n\r\n20-Jéssica Cruz Oliveira\r\n\r\n21-José Inaldo Camilo da Silva\r\n\r\n22-Juliana Botelho da Silva dos Santos\r\n\r\n23-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\n24-Juliana Pereira do Espírito Santo\r\n\r\n25-Juliana Vieira Santos\r\n\r\n26-Katiany Rodrigues Sizilio\r\n\r\n27-Léia Liberato\r\n\r\n28-Leonel Barbosa Clementino\r\n\r\n29-Marlon Canuto Flaubert de Oliveira\r\n\r\n30-Mizael de Oliveira Lima\r\n\r\n31-Pâmella Bitencourt Barbosa Aguiar\r\n\r\n32-Rafaela da Silva Barbosa\r\n\r\n33-Rebeca da Silva\r\n\r\n34-Simone Machado de Souza\r\n\r\n35-Sulamita Felix Freitas dos Santos\r\n\r\n36-Tamara Tame Araújo Lopes\r\n\r\n37-Tamires de Melo Santos\r\n\r\n38-Viviane Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Corrêa Ferreira\r\n\r\n02-Ana Lucia Manzouque Cavalcante\r\n\r\n03-Ana Paula Gonçalves Lima\r\n\r\n04-Bianca Conceição de Almeida\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Guaraciaba Tomaz\r\n\r\n06-Cláudia Alves Inacio da Silva\r\n\r\n07-Cleide Solange de Almeida Silva\r\n\r\n08-Daniele da Silva Cruz\r\n\r\n09-Erika Corrêa Ferreira\r\n\r\n10-Fabio Ramos da Silva\r\n\r\n11-Fernando Machado de Souza\r\n\r\n12-Flávia Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Greicy Kelly Damasceno Pereira de Lima\r\n\r\n14-Guilhermina de Abreu da Silva\r\n\r\n15-Joana D'Arc Loubach\r\n\r\n16-Jolzi Olimpio de Andrade\r\n\r\n17-José Ailton Silva\r\n\r\n18-José Antonio de Aguiar\r\n\r\n19-Kenia dos Santos Mallqui\r\n\r\n20-Laudicéa Mendonça Bezerra de Azeredo\r\n\r\n21-Leila Alves Sousa\r\n\r\n22-Marcela Lima da Silva\r\n\r\n23-Maria Auricelia Barbosa\r\n\r\n24-Maria Vania Ramos da Silva\r\n\r\n25-Michelli Bitencourt Dias\r\n\r\n26-Vera Lucia da Silva\r\n\r\n27-Viviane Lima Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa do Nascimento Moreira\r\n\r\n02-André Luiz de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Camila Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Carlota Vieira Alves\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos\r\n\r\n06-Daiana Dantas Correa\r\n\r\n07-Edina Maria Brandão Costa\r\n\r\n08-Hilda Carla Santos de Amorim\r\n\r\n09-Inês Ferreira Barbosa\r\n\r\n10-Isaurina Rosa de Jesus Paula\r\n\r\n11-Isabel de Ramos Veríssimo\r\n\r\n12-João da Silva Pereira\r\n\r\n13-Joice Ramos Veríssimo\r\n\r\n14-Joni Jequison de Araújo Bolzan\r\n\r\n15-Jurema Luis\r\n\r\n16-Leandro Vitoriano\r\n\r\n17-Liliane Rosa Toste\r\n\r\n18-Livia Ferreira de Freitas\r\n\r\n19-Ludmilla Gonçalves Corrêa\r\n\r\n20-Marcele Lima da Silva\r\n\r\n21-Mônica Camargo da Silva\r\n\r\n22-Neusa Helena Barbosa do Nascimento\r\n\r\n23-Paula Cristina Thomaz Leite\r\n\r\n24-Pedro Paulo Nunes Abdala\r\n\r\n25-Silvia Moura de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAIS MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz da Silva\r\n\r\n02-Rafael Tiago de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisangela Pereira Coreixa\r\n\r\n02-Daiana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Araújo da Silva\r\n\r\n02-Edson de Paula dos Santos\r\n\r\n03-Ruan Carlos da Ponte Nunes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO \r\n\r\nGNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Edna dos Santos Magalhães\r\n\r\n20-Laudiceia Lopes Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 11-Edna dos Santos Silva Magalhães\r\n\r\n20-Laudicéa Lopes Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Carvalho dos Anjos\r\n\r\n02-Jhonatthan Ramos Munier\r\n\r\n03-João Victor Carvalho do Nascimento\r\n\r\n04-Maria Madalena Duarte do Couto Figueiredo\r\n\r\n05-Mateus Araújo Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Paulino Lucília Rufino Lourenço\r\n\r\n02-Cirenio Gomes Guimarães\r\n\r\n03-Heraldo Ecard Roque Filho\r\n\r\n04-Leidiane da Luz Gomes\r\n\r\n05-Matheus Alves Ladeira\r\n\r\n06-Thiarles Teixeira de Rezende\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda de Souza Ramos\r\n\r\n03-Cassio de Araujo Campos\r\n\r\n04-Claudiane Mello Lourenço\r\n\r\n05-Daniela Souza de Paula\r\n\r\n06-Elizângela Aparecida Custódio Curty\r\n\r\n07-Francielle Araujo Gomes\r\n\r\n08-Giuliane Leandra Tomaz\r\n\r\n09-Israel Moacir de Jesus Pereira\r\n\r\n10-Leandro Barbosa da Silva Almeida\r\n\r\n11-Lorenna Leite Azevedo\r\n\r\n12-Ueverson Guimarães Lima\r\n\r\nId: 1093343"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1092964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 364/2010. VALOR: R$ 38.215,32 (trinta e oito mil duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos). N.E: 00272, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: José Luiz de Oliveira, matrícula 25539-8. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1410/2010.\r\n\r\nId: 1092964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1092988": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: F.M.X. Academia de Educação física LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1230/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Torres Engenharia e Consultoria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1231/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agetransp e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1232/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: AC Company Design e Branding LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1233/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Cesgranrio e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1234/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: MML Energia Elétrica LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1235/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Simetria Serviços Empresariais LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1236/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Metalpoxi 2005 Serralheria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:25/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1237/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Compahia Palmares de Hotéis e Turismo e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:24/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1238/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Posição Cartografia e Geoprocessamento LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1239/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Guilherme Flores Siqueira ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1240/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Dezemhun serviços e comercio de Arte LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1241/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Infotec consultoria e planejamento LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1242/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Florianrius Corretora de seguros e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1243/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: APTX GROUP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1244/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Cesnik Quintino e salinas Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1245/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Marte Engenharia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1246/UERJ/2011\r\n\r\nId: 1092988. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1092922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata Aline Teixeira Mendes Penna, 17ª classificada, em decorrência da exoneração de Carlos Henrique da Silva Nascimento, 5º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1092922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/03/2011, às 10 horas, nas dependências da UERJ, Rua São Francisco Xavier 524 2º andar sala 2.105, referente a alienação do bem móvel situado na Rua São Sebastião nº 266 - Urca - RJ, TIPO MAIOR OFERTA, pelo valor inicial de R$ 810.000,00, Processo nº 11681/2010-UERJ.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição dos interessados na UERJ, Rua são Francisco Xavier 524 2º andar sala 241-DPAT-UERJ, ou para consulta no site: www.daf.uerj.br.\r\n\r\nA retirada do edital se fará através da entrega de uma resma de papel A4, para permuta.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para Reforma para EXPANSÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE anteriormente marcada para 28/02/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 14/03/2011, às 10 horas. Processo nº HUPE 400/2008.\r\n\r\nId: 1093097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1092987": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/03/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de Complementação das REFORMAS DA CLÍNICA B, da Faculdade de Odontologia - ODO, no valor total estimado de R$ 135.933,55. Processo UERJ nº 12562/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (Reforma para IMPLANTAÇÃO DE CANTINA no 1º Pavimento) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 89.037,68. Processo HUPE nº 1812/2002.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1092987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093344": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 008/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Refriwatts Serviços de Manutenção Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 24.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.142/2011.\r\n\r\nId: 1093344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093341": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 007/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Centro de Biologia Experimental Oceanus. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 18.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.138/2011.\r\n\r\nId: 1093341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093408": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 0018/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.091/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional, visando assegurar aos jovens o direito à profissionalização, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de tra balho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1093408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093405": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.006.002/2006. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho conforme novo instrumento que integra este termo, modificando a natureza de despesa da Contrapartida de Auxílio Financeiro a Estudantes para Encargos Sociais. VIGÊNCIA: Até 30 de abril de 2011. ASSINATURA: 29/12/2010. PROCESSO Nº E-26/34.440/2009. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1093405. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1093421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 01/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO EM TEMPO REAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\n\r\nDATA:\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 medindo 210 x 297mm e peso de \r\n\r\n75g/m², no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409-Sáude Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1093421. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1092843": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão CEASA/RJ ao Contrato da CASA CIVIL N. 25/2010. PARTES: CEASA/RJ E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. PRAZO: Será o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 25/2010. VALOR: O valor global estimado em R$ 14.300,54 - N.D 33903944, FONTE: 10. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1092843. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1093460": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.385 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBloco Vagalume\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 36.864,00\r\n\r\nR$ 9.216,00\r\n\r\nId: 1093460"
                        ],
                        "1093348": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº19 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056582\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco em Movimento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusika Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.958.486/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055987\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Comédia Infernal - John Malkovich\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDell'Arte Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055760\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Menino que Vendia Palavras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTurbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.535.973/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n432.020,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n345.616,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055922\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulher Pássaro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n562.280,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n337.368,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056121\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPhoenix Fire Dancers\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nN2 Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.387.525/0001-82\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n614.070,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n491.256,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055986\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSalomé\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUnfinished Business Produções Artísticas, Cinematográficas e Audiovisuais Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n457.740,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n366.192,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055908\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSangue na Caixa de Areia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaulo Cesar Lima de Medeiros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n847.318.007-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n160.079,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n128.063,36 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055936\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTEMPO_FESTIVAL das Artes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056307\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nELOS\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio de Cinema Produções Culturais ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.984.281/0001-52\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n797.420,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n637.936,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056377\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Mecenas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n797.523,60 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n638.018,88 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056310\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNuvem Cigana Artimanhas Cariocas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Terere Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n406.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n324.960,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055950\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParque Lage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStudio Uno Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.788.623/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056392\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPeladeiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTríplice Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.343.030/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n306.814,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n245.451,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055968\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte 24 Horas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFlavia dos Santos Corpas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n072.705.207-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n199.926,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n159.940,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056218\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaoscópio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda de Abreu Buarque Vogas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n069.163.537-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n88.449,25 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n70.759,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056043\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasulo 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinte Zero Um Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.421.458/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n269.879,58 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n215.903,66 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056358\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Catálogo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n260.620,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n208.496,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055964\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFazendo Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n299.200,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n239.360,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056531\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito Nacional de Cultura e Gastronomia - Taste of Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT'ai Produções Art e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.105.558/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n322.097,95 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n257.678,36 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055698\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1° Festival Música de Câmera do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n962.773,86\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n770.219,09 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056601\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica Brasilis - A Música Sacra Brasileira dos Séculos XX e XXI\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInsituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n109.681,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n87.744,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056359\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica para Imagem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.464.690/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n256.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056003\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNIT Parade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRaphael Braz Porto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n056.480.537-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n187.430,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n149.944,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056538\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nObra Completa de Noel Rosa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Música Brasilis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n214.192,00 \r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n171.353,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055734\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJovem Campesinista\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.838.238/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n246.085,36\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n196.868,29 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055649\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRitmos Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZoeira Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.282.674/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n279.522,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n223.617,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo nº Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 19 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056618\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição 50 Anos do Poeta Cazuza\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViacom Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.819.816/0001-68\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055719\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nL.I.I.S (Laboratório Inventivo Intuitivo Sensorial)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056427\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOcupação Cofre - Casa França Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056603\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSinGullar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSubúrbio Carioca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.131.312/0001-83\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055937\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDocumenta Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/RIO Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056451\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Internacional de Cinema Esportivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJL Produção e Direção Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.749.339/0001-95\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056092\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Mobilidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLead Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.995.080/0001-25\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055552\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÔ Sorte, Wilson das Neves & Convidados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Terere Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056481\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSessão MPB\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPilastra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\nId: 1093348"
                        ],
                        "1093208": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.042/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Dona do Fusca Laranja\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjeteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.042/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Dona do Fusca Laranja\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjeteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 1093208"
                        ],
                        "1093500": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 028/2010\r\n\r\nEDITAL PARA SELEÇÃO DE MICROPROJETOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o item 3.2 do Edital da Chamada Pública nº 28/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta à pessoa física e pessoa jurídica, sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural. \r\n\r\nId: 1093500"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1093359": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 36/2009, de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da futura sede da PGE. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo a revisão do Projeto em Fase de Obra, com ACRÉSCIMOS de quantitativos e ALTERAÇÃO qualitativa com a inclusão de novos itens, nos termos previstos na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 36/2009. VALOR: ficam alterados os quantitativos e modificados os itens da Planilha Orçamentária, no total de R$ 3.255.199,73 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos), sem aumento do valor do Contrato. AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/20.809/2009. ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093410": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nPort. nº 028/2011 - NOMEIA MÁRCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, matr. nº 35098-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Jurídico da Administração Central, símbolo CC-07, código 3041, a partir de 21/02/2011. \r\n\r\nId: 1093410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093411": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1789/2010 - Acolho o relatório final elaborado pela CINQA, visado pelo Diretor Jurídico desta Universidade, de acordo com o despacho à fl. 109 do presente processo.\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1966/2011 - Autorizo a cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, Professor Adjunto, matr. nº 7154-8, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo, símbolo NE, da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério de Estado da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1093411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 1146/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R$ 43.719,33, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 1766/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO-RAD LABORATORIES, no valor de R$ 72.408,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1093372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093412": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nPort. nº 149/2011 - EXONERA, a pedido, o servidor MÁRCIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 34609-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/12/2010.\r\n\r\nId: 1093412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093414": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1785/2011 - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: março de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n8087-9\r\n\r\nJosé Marcos dos Santos Barcellos\r\n\r\n03/04\r\n\r\n32325-3\r\n\r\nGenciara Maria Dias Marinho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33245-2\r\n\r\nPatrícia Fernandes Campos de Moraes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33905-1\r\n\r\nMarcus Vinícius Nogueira Soares\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n04/04\r\n\r\n34278-2\r\n\r\nRenata Barros Leão Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34563-7\r\n\r\nCecília Lacroix de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34915-9\r\n\r\nVânia Andrea Schenkel Meireles Tavares\r\n\r\n82/83\r\n\r\n34986-0\r\n\r\nRenata de Freitas e Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35429-0\r\n\r\nJúlio Cesar Santos da Silva\r\n\r\n44/83\r\n\r\n35431-6\r\n\r\nLuciano Carius Ferreira\r\n\r\n50/83\r\n\r\n35431-6\r\n\r\nLuciano Carius Ferreira\r\n\r\n50/83\r\n\r\n35435-7\r\n\r\nMarcos Tobias de Santana Miglionico\r\n\r\n26/83\r\n\r\n35448-0\r\n\r\nThiago Silva de Santana\r\n\r\n14/83\r\n\r\nProc. UERJ nº 1633/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a FRANCISCA DA PAIXÃO COSTA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA, matr.nº 102-4.\r\n\r\nId: 1093414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093415": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1456/2011 - NELSON VIOLANTE DE CARVALHO, matr.nº 35107-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 28/02/2006, 01/03/2006 a 01/03/2007, 01/04/2007 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2009, totalizando 1462 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1387/2011 - LUCIANA RAMOS ANTUNES, matr.nº 35379-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 20/04/2006 a 30/04/2009, totalizando 1.107 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1093415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092969": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor José Luiz de Oliveira, matrícula 25539-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 012/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1410/2010.\r\n\r\nId: 1092969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093466": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL, matrícula nº 10.717-7, CPF nº 087.044.857-93, brasileira, nascida em 23.09.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10835655-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.290.110.356-3, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 03.09.2010, tomou posse em 08.09.2010, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-26/051.326/2010.\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO, matrícula nº 10.718-5, CPF nº 087.161.177-51, brasileiro, nascido em 06.05.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11457265-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.122.935-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 03.09.2010, tomou posse em 26.10.2010, com validade a contar de 26.10.2010. Proc. nº E-26/051.326/2010.\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula nº 10.719-3, CPF nº 083.289.597-04, brasileiro, nascido em 03.09.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 227233950, expedida pelo CNH-DETRAN, inscrito no PIS/PASEP nº 1.165.463.041-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 03.09.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-26/051.326/2010.\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO, matrícula nº 10.736-7, CPF nº 030.439.647-80, brasileiro, nascido em 10.11.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.697.947-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.040.469-5, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 18.01.2011, tomou posse em 31.01.2011, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-26/051.326/2010.\r\n\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, matrícula nº 10.735-9, CPF nº 797.515.803-82, brasileira, nascida em 13.09.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1598144, expedida pelo SSP/PI, inscrita no PIS/PASEP nº 1.900.227.581-4, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 21.10.2010, tomou posse em 05.11.2010, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nId: 1093466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00346-7\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n\r\n25%\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n00511-6\r\n\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n00514-0\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n00516-5\r\n\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n\r\n25%\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n00572-8\r\n\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n30%\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\n00853-2\r\n\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n10071-9\r\n\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\n10085-9\r\n\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n55%\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n10147-7\r\n\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM\r\n\r\n25%\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\n10213-7\r\n\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\n10251-7\r\n\r\nTELMA FERREIRA COSTA AGUIAR\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/12/2010\r\n\r\n10598-1\r\n\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\n55%\r\n\r\n24/12/2010\r\n\r\n10730-0\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n\r\n20%\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n00558-7\r\n\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n00829-2\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n45%\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10186-5\r\n\r\nNILCE RISSON DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\n10441-4\r\n\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n10544-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n\r\n30%\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\n10624-5\r\n\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n15%\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n10625-2\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n15%\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n10627-8\r\n\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n15%\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n10705-2\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n10%\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\n10720-1\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nId: 1093467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093087": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 165\r\n\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS FIRMADOS PELA CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-26/60818/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado; e\r\n\r\n- a saudável prática consistente em indicar, diretamente no corpo do instrumento do acordo, o responsável por sua fiscalização, denominando-o “gestor” do contrato;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A atividade de gestão dos contratos celebrados pela CECIERJ reger-se-á, especialmente, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nArt. 2º - A atribuição de gestor contratual incumbirá, preferencialmente, aos responsáveis das áreas abrangidas pelo objeto do contrato, mas, em todo e qualquer caso, a servidor público capaz de conhecer e fiscalizar, de modo concreto e específico, a execução do contrato.\r\n\r\n§ 1º - Não se admitirá prestador de serviço no exercício da função de gestor.\r\n\r\n§ 2º - O gestor poderá designar, de modo expresso e documentado, servidor público que lhe auxilie na fiscalização da execução do acordo, respeitando-se, em todo caso, a exigência formulada na parte final do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Caso não haja servidor público que detenha conhecimento técnico necessário à função de auxílio, poderá o gestor requerer a contratação de prestador de serviço nos termos do art. 67, parte final, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nArt. 3º - A indicação do gestor será formalizada no momento da solicitação de materiais ou serviços, sendo que o ato de designação será feito através de sua assinatura em todas as vias do instrumento do contrato, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial, a qual deverá obrigatoriamente constar o nome e a matrícula do gestor.\r\n\r\n§ 1º - O gestor contratual deverá dispor de todo o material normativo interno e, sempre que possível, freqüentar os cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela CECIERJ.\r\n\r\n§ 2º - Não se admitirá, em hipótese alguma, a alegação de desconhecimento de qualquer norma ou prática de cautela, ínsitas à função de gestor, como causa excludente ou atenuante de responsabilidade junto a órgão ou entidade.\r\n\r\n§ 3º - A alteração de gestor far-se-á por intermédio de apostilamento.\r\n\r\nArt. 4º - O gestor deverá respeitar e praticar todas as condutas advindas do dever de diligência, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições:\r\n\r\nI - Manter registro documental da execução do contrato;\r\n\r\nII - Verificar se a prestação dos serviços, execução de obras ou fornecimento de materiais está sendo realizada de acordo com o objeto contratual;\r\n\r\nIII - Exigir, da empresa contratada, a elaboração de fatura compreensível, transparente e discriminada, indicando todos os serviços prestados e todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários porventura incidentes;\r\n\r\nIV - Opinar, em caso de descumprimento contratual, total ou parcial, pela aplicação de penalidade cabível à contratada, de modo proporcional e razoável ao dano causado à Administração.\r\n\r\nV - Anotar na fatura, caso dela já não conste, o número do contrato principal e, se for o caso, do último termo aditivo a que se refere à cobrança;\r\n\r\nVI - Exigir, da empresa contratada, mês a mês, no caso de contratos que envolvam prestação de mão-de-obra, a documentação para faturamento constante do Instrumento Contratual, nos termos da Minuta Padrão editada pela D. Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nVII - adotar providências tendentes à realização de nova licitação ou, se for o caso, à prorrogação do contrato, com antecedência mínima de noventa dias à data de seu término.\r\n\r\nVIII - Emitir, mensalmente, à Diretoria Geral de Administração e Finanças, relatório acerca da execução dos contratos.\r\n\r\nArt. 5º - Deve-se dar máxima publicidade à presente Portaria, assegurando-se que todos os atuais gestores dela tenham ciência.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento da presente portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário, mantidas as designações constantes da Portaria Fundação CECIERJ nº 71/2007 e suas alterações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1093087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60071/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01/2011, visando à prestação de serviço de Buffet (almoço), iniciada na Sessão Pública de 08/02/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA (CNPJ 05.325.136/0001-95), pelo valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1093017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1092836": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH Nº 43 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...ULISSES PERNANBUCO DA GAMA MENEZES...\r\n\r\nLeia-se: ...ULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES...\r\n\r\nId: 1092836"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1092914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.317/2009 - INDEFIRO, na forma do parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls. 23. \r\n\r\nId: 1092914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1093910": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.050 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que determina a nomeação, obrigatória, de funcionário para atender as ações focadas pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos-EGP-RIO. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o funcionário Emmanuel Brum Gama, Advogado, matrícula nº 70.000.020, para atuar como Coordenador Geral de Convênios da Secretaria de Estado de Transportes, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas, as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente as Resoluções SETRANS nº 988, de 13 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 18.08.2009 e 1.011, de 27 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29.01.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes Interino \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1093910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1093302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.377/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por AUTO POSTO GOMENSORO LTDA, e DETERMINO a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.878, de 10 de outubro de 2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.641/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SSAE/VR, \r\n\r\nmantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração 39.322, de 06 de julho de 2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.346/2008 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 45.278, de 27/03/2008, lavrado em nome de K.V.G. ENGENHARIA LTDA, tendo em vista a revogação do art. 98 da Lei nº 3.467/2000 pela Lei nº 5.101/2007, e a inexistência de comprovado dano material.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.645/2000 - INDEFIRO o recurso e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.477/2000, editado em face de VECTOR CONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.848/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por CONDOMÍNIO BARRABELA.\r\n\r\nProc. E-07/ 203.487/2001 - NÃO ACOLHO o pedido apresentado por AREAL DOIS MIL DE QUEIMADOS LTDA. por perda de objeto, tendo em vista a celebração do respectivo Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nProc. E-07/300.626/2001 - DEFIRO o recurso interposto por LAURA TOLEDO LAGO por converter a multa simples referente ao Auto de Infração nº 41.647, de 22 de agosto de 2003, em advertência, na forma do art. 2º, §2º da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nProc. E-14/26.789/2010 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 43.629, de 31/05/2006, lavrado em nome de SILVIA MOREIRA PINTO, tendo em vista a notícia de que o lote da autuada não está inserido nos limites do Parque Estadual da Serra da Tijuca.\r\n\r\nId: 1093302"
                    ],
                    "1093118": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.289DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DETERMINA A AVERBAÇÃO DA LI Nº IN001293/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.497/2007, referente à Licença de Instalação Nº IN001293, de responsabilidade da empresa BRASCAN SPE RJ-5 S/A para as alterações do projeto de loteamento para as obras de implantação de 446 lotes de uso residencial unifamiliar e 40 de uso misto, além de um uso comercial e um para instalações públicas, localizado no Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- que a empresa solicitou alteração do projeto para remembramento das unidades dos lotes, que passarão de unifamiliar para multifamiliar,\r\n\r\n- o Parecer da SELID/GELANI, do INEA, em despacho de 06/12/2010, e\r\n\r\n- a Reunião Pública realizada em 21/12/2010 na Associação de Moradores do Vale do Sahy, situada na Rodovia Rio-Santos km 38, Município de Mangaratiba,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa BRASCAN SPE RJ-5 S/A para as obras de implantação de 446 lotes de uso residencial multifamiliar e 40 de uso misto, além de um uso comercial e um para instalações públicas, localizado no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar ao INEA a averbação da Licença de Instalação nº IN001293/2010, de responsabilidade da empresa BRASCAN SPE RJ-5 S/A, alterando a natureza dos lotes de unifamiliar para multifamiliar, conforme a Reunião Pública realizada no dia 21/12/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093118"
                    ],
                    "1093119": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.290 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/204.481/06, referente ao requerimento de renovação de Licença Prévia da empresa JPL - COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA. para implantação de quatro blocos residenciais, um hotel e área de lazer, localizados na Av. Lúcio Costa, lote 27 do PAL 31.418 da APA de Marapendi, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 02/2011, da GELANI/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa JPL - COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA. para implantação de quatro blocos residenciais, um hotel e área de lazer, localizados na Av. Lúcio Costa, lote 27 do PAL 31.418 da APA de Marapendi, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093119"
                    ],
                    "1093494": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.292 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA. \r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.673/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A, para implantação de Usina Termelétrica a Gás liquefeito denominada UTE PORTO DO AÇU II, que será composta por uma Unidade Industrial de Geração de Energia do tipo Ciclo Combinado e de cinco blocos geradores com capacidade máxima de 660 MW cada, localizada no Município de São João da Barra,\r\n\r\n- as Audiências Públicas realizadas nos dias 06 e 07 de outubro de 2010 nos Municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes respectivamente,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 07/2010, da DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer RCR n° 01/2011, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A, para implantação de Usina Termelétrica a Gás liquefeito denominada UTE PORTO DO AÇU II, que será composta por uma Unidade Industrial de Geração de Energia do tipo Ciclo Combinado e de cinco blocos geradores com capacidade máxima de 660 MW cada, localizada no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à empresa a celebração, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, de Termo de Compromisso das medidas compensatórias ambientais, condicionado à emissão da licença requerida.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093494"
                    ],
                    "1093495": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.293 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.466/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa OSX BRASIL S/A, para implantação de uma Unidade de Construção Naval dedicada à construção, conversão, reparos e manutenção de embarcações como navio plataforma FPSO, plataformas, plataformas semi- submersíveis, jaquetas para plataformas fixas e navios sonda, além de conveses, sondas, navios graneleiros e transportadores e seu canal de acesso, localizados no Município de São João da Barra,e\r\n\r\n- as Audiências Públicas realizadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, nos Municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes respectivamente,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 03/2011, da DILAM/CEAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer RCV/VTG n° 01/2001, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa OSX BRASIL S/A, para implantação de uma Unidade de Construção Naval dedicada à construção, conversão, reparos e manutenção de embarcações como navio plataforma FPSO, plataformas, plataformas semi-submersíveis, jaquetas para plataformas fixas e navios sonda, além de conveses, sondas, navios graneleiros e transportadores e seu canal de acesso, localizados no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à empresa a celebração, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, de Termo de Compromisso das medidas compensatórias ambientais, condicionado à emissão da licença requerida.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093495"
                    ],
                    "1093120": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.294 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.584/2009, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa AMETHYST SPE S/A para implantação de Complexo Imobiliário com unidades residenciais e um centro administrativo com unidades comerciais, localizado na área da antiga Fazenda Bom Jardim, no km 33 a 36 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ - 106), 2° Distrito de Maricá, Município de Maricá,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa AMETHYST SPE S/A para construção de Complexo Imobiliário com implantação de unidades residenciais e um centro administrativo com unidades comerciais, localizado na área da antiga Fazenda Bom Jardim, no km 33 a 36 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ - 106), 2° Distrito, Município de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093120"
                    ],
                    "1093121": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.295 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.051/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A para instalação de uma Usina Termelétrica movida a Gás natural (UTE Baixada Fluminense), com capacidade de geração de energia de 575 MW, localizada no Município de Seropédica,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A para instalação de uma Usina Termelétrica movida a Gás natural (UTE Baixada Fluminense), com capacidade de geração de energia de 575 MW, localizada no Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1093121"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093043": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDRHI/SEA Nº 30\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para implantação de sistema de esgotamento sanitário e construção de Estação de Tratamento de Esgoto no distrito de Massambará, município de Vassouras.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2463 - Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\n\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG - 2463 - Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG - 2401.00 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2463.185440078.1097\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n\r\n4490 010000003 603.099,60\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1093043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093037": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 15.05.2008\r\n\r\nDELBIO RAMALHO DOS SANTOS - Processo nº. E-07/100.758/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ...Agente de Trabalho de Engenharia - A...\r\n\r\nLeia se: ...Agente Administrativo...\r\n\r\nId: 1093037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.239/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 21 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 89/2010 - INEA, assinado em 28/12/2010, a cargo da firma ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, objeto do processo nº E-07/504.239/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.519/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DELTA DO RIO GARGAU NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,.a partir de 21 de janeiro de 2011, conforme Contrato nº 83/2010 - INEA, assinado em 14/12/2010, a cargo da firma RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo nº E-07/507.519/2010.\r\n\r\nId: 1093168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*PROC. N° E-07/505.737/2010 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701358-0, no valor de R$ 1.765,82 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 06 02 a 31.12.2009, das diferenças de Letras e Triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1093465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1092906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/100.268/1999 - Fixados, a partir de 28.06.2002, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO BATISTA LOUREIRO DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.611-8. \r\n\r\nId: 1092906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/134122\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE LUIZ GRAY GOMES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n671.989.457-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua G, Lote 48\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00 (trezentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.022/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/133993\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFJORD S/A INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.253.675/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Aires de Casal nº 98 - \r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nJacaré\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/003.058/1991.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/133963 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORARIA SÃO JOÃO CAXIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.643.151/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moisés Printsak nº 148\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000l\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.406/2007.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00134173 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.746.015/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adolfo Bergamini nº 206\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.722/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133509 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDES PINHEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n007.280.287-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão João de Castro nº 29\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 51 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.816/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133397 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA GOFRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.022.021/0002-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra nº 15.500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.385/2007.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133480 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMIR BRITO AMARAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n333.172.327-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.70 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.969/2003.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133777 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.546.140/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Porto das Caixas, 1.134\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.719/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134017 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n566.241.747-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Córrego do Macuco\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 45 46 e 57 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.805/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133775 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDELTA DE TERESÓPOLIS PEDRAS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.250.939/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Fazenda da Prata s/nº - Lote 03\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.371/2008.\r\n\r\nId: 1093230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADINHO UNIDOS DA PALHADA 2009 LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n05.309.668/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Palhada, nº 3528 CEP: 26.279-005\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.292/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134255\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADO MODELO DO PONTO CHIC LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n11.001.835/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Velha de São José, CEP: 26.032-730\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.294/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134200\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADO ZONA NORTE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n06.221.288/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Júlio Amorim Pereira, nº 134 CEP: 26.140-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.296/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134256\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM S FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.527.240/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Covanca, nº 1395 CEP: 22.735-020\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.005/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133605\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n01.117.166/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Zumbi dos Palmares, s/nº CEP: 25.272-230\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.020/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134258\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n05.076.817/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Mahatma Gandhi, nº 14 - Senador Dantas CEP: 20.031-204\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.031/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133998\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n176.894.998-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCaminho das Palmas, s/nº - Abraão CEP: 23.968-970\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 70 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.026/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134248\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDENIR TORRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n293.812.901-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCaminho das Palmas, s/nº CEP: 27.960-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.028/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134784\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n30.780.217/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Augusto Vasco Aranha, nº 1.007\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.190/2009\r\n\r\nId: 1091417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093099": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRILLEY SOARES CHERENE PONTES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n030.646.067-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cobiça A Vilão - 2º Distrito CEP: 28.230-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 45e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00 (oito mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.628/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO TENÓRIO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n134.757.047-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Aventureiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 45 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,000 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.742/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRIC BRAZILIAM INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n73.298.424/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Gurjão, nº 02 Parte CEP: 20.931-040\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.181/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134253\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.A RODRIGUES VIANNA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.302.480/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão do Amazonas, nº 234 CEP: 24.030-110\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.431/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133991\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nC. SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.899.886/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Agostinho, nº 99 A Salas 905 e 906 CEP: 24.000-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.214/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133710\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARMEM LUCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n999.834.947-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 730 CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.571/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133743\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n877.191.777-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Valão da Onça CEP: 28.430-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.763/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133612\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALMIR FERNANDES FRAGOSO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n743.559.537-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comandante Ary Parreira, nº 29 CEP: 28.450-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.775/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133825\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWENDEL CERQUEIRA BARRETO \r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n033.507.187-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLopes Mendes - CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 39, 46 e 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.792/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133619\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOTAIR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n755.146.137-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tupi, nº 32 CEP: 25.969-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 56 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.023/2008\r\n\r\nId: 1093099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 31 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA GERENTES RESPONSÁVEIS PELOS CONVÊNIOS FEDERAIS CELEBRADOS COM A EMATER-RIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE da EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o Decreto Estadual nº 41528, de 31.08.2008 e suas alterações posteriores e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11.02.2011, e\r\n\r\n- o Ofício Casa Civil/EGP-Rio nº 090 de 16.02.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os Gerentes responsáveis pelos Convênios Federais, celebrados com a EMATER-RIO, no exercício de 2011, a saber:\r\n\r\nIARA MELLO DE FREITAS, mat. 859-9, Coordenadora/GTE Negócios- para gerenciar o Convênio nº 701257/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.\r\n\r\nJOSÉ CASTRO DE MACEDO, mat. 0055-4, Gerente/GTR Regional Norte - para gerenciar o Convênio nº 0286290-40/2009/MDA/Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nGUILHERME DE FREITAS E. STRAUCH, mat. 0985-2, Gerente/GTE Agroecologia - para gerenciar o Convênio nº 198/2009 - SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1093311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.012/2011, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária PONTE RIO NIOTERÓI com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.012/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016. - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1093232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.006/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ÀGUAS DE NITERÓI S/A com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.006/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à AGUAS DE NITERÓI.\r\n\r\nAutoriza a despesa no valor estimado de R$ 70.800,00 (setenta mil oitocentos reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, - Elemento de Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1093228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.005/2011, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da ÀGUAS DO PARAÍBA S/A com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.005/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudica a prestação de serviços objeto do presente administrativo à AGUAS DO PARAÍBA.\r\n\r\nAutoriza a despesa no valor estimado de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, - Elemento de Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1093051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1093237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.047/2011, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS-CEG com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.047/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudico a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária COMPANHIA ESTADUAL GÁS - CEG.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais), para o período de janeiro a dezembro/2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Elemento da Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1093237. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093491": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 002 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA FIPERJ-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Adicional de Qualificação, composta pelos membros efetivos e suplentes a seguir elencados, sob a presidência do primeiro;\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\n- DENISE RANGEL VAZ, matrícula 266-7 - Presidente\r\n\r\n- DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA, matrícula 268-3\r\n\r\n- PAULA DURGANTE RITTER, matrícula 240-2\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- MAURO ROBERTO DO VALLE SILVA, matrícula 243-6\r\n\r\n- LEISE COUTO DE OLIVEIRA, matrícula 265-9\r\n\r\n- FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 237-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1093491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1092771": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 388 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEC Nº 344, DE 18/08/2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000358/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão designada para proceder ao acompanhamento e fiscalização das atividades relacionadas à museologia, conforme Resolução SEC nº 344, de 18/08/2010, publicada no D.O. de 19/08/2010, referente ao Contrato nº 21/2009, firmado com a Fundação Roberto Marinho para implantação do Novo Museu da Imagem e do Som, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: \r\n\r\n- Rachel Teixeira Valença, matrícula 38/0213-9\r\n\r\n- Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula 38/0179-2\r\n\r\n- Fátima Cristina dos Santos Gonçalves, matrícula 944.220-3\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidos inalterados os demais artigos da Resolução SEC nº 344/2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nId: 1092771"
                    ],
                    "1093078": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 389 DE 23DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora BEATRIZ RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 954.746-4, para atuar como Gerente Executivo dos Convênios dos Pontos de Cultura no Estado do Rio de Janeiro, em substituição da servidora Lorena Nascimento de Lima, matrícula nº 944.226-0.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1093078"
                    ],
                    "1093584": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 390 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 016/2010 - Seleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa, nomeada pela Resolução SEC nº 382, de 03/02/2011, publicada no D.O. de 04/02/2011, mediante a inclusão e exclusão dos profissionais a seguir:\r\n\r\na) Inclusão:\r\n\r\n- Celso Cunha\r\n\r\n- Daniel Pereira\r\n\r\n- Luiza Mello\r\n\r\n- Rafael Clemente\r\n\r\nb) Exclusão:\r\n\r\n- Marcio Botner\r\n\r\n- Luiz Felipe Llerena\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1093584"
                    ],
                    "1092895": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.011/2011 - Deferido o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1092895"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/450.788/2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/450.788/2009. \r\n\r\nId: 1093137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1091892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.125/2010 - Tendo em vista o r. parecer do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, Dr. Marcio André Pereira Nunes, no que se refere ao recurso interposto pela empresa Clan Design Programação visual e Desenho Industrial Ltda, que trata da Tomada de Preços nº 001/2011, decido por dar provimento integral desclassificando a Proposta Técnica da empresa Tisara Arte e Produções Ltda, por não cumprimento integral do exigido no item 7.6.1 “e” do instrumento convocatório;\r\n\r\nId: 1091892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1093129": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 319 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO SEASDH N° 304 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 26, § 3° da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000,\r\n\r\n- o disposto na Lei n° 2.554, de 14 de maio de 1996, que instituiu o Fundo Estadual de Assistência Social, e\r\n\r\n- a publicação do Decreto n° 42.725 de 29 de setembro de 2010, que regulamentou as transferências aos Fundos Municipais de Assistência Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar o Incentivo Estadual de Gestão aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando o aperfeiçoamento da gestão municipal, em atenção ao art. 5° do Decreto n° 24.301 de 22 de maio de 1998, para qualificação do atendimento de assistência social dos municípios, por força da expedição do Decreto n° 42725 de 29 de setembro de 2010;\r\n\r\n§ 1º - O valor a ser transferido, em única parcela, será de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por ente municipal que aderir ao Pacto de Assistência Social para Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A adesão que trata o § 1°, deverá ocorrer até o dia 22 de dezembro de 2010, a fim de possibilitar os procedimentos administrativos decorrentes, com amparo no exercício financeiro de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso previsto no § 1° do art. 1°, será repassado na forma de Incentivo Estadual de Gestão aos Municípios.\r\n\r\n§ 1º - O acompanhamento do repasse do recurso deverá ser realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, a fim de assegurar a eficácia e transparência do processo.\r\n\r\n§ 2º - O Município deverá apresentar à Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - SSASDG, desta Pasta, até o dia 30 de março de 2011, Plano de Ação discriminado a aplicação do recurso estabelecido no § 1°, art. 1°, na forma do art. 3º.\r\n\r\nArt. 3º - A aplicação do recurso deverá fomentar ações que visem apoiar as Secretarias Municipais de Assistência Social e congêneres, com intuito de aperfeiçoar a gestão municipal para atender as demandas de cada município, na forma dos eixos descritos no Anexo da presente Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor previsto no §1º do art.1º da Resolução SEASDH nº 304/2010 não deverá envolver contratação de caráter continuado ou que ultrapasse o montante do recurso liberado.\r\n\r\nArt. 4° - A forma de aplicação do recurso se dará pelos critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e demais dispositivos legais assemelhados que tratem da aquisição e contratação de prestação de serviços no âmbito da administração pública.\r\n\r\nArt. 5° - A prestação de contas da despesa dos recursos transferidos deverá ser encaminhada à SSASDG/SEASDH em até 180 dias da data de ingresso do numerário na conta corrente especificada por cada Município, devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEIXOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nDEFINIÇÕES\r\n\r\nDiagnóstico Socioterritorial\r\n\r\n- Identificação da demanda por atendimento sociassistencial, visando à definição territorial para expansão dos CRAS\r\n\r\n- Identificação da rede instalada pública e privada, serviços e projetos existentes.\r\n\r\n- Identificação das famílias em situação de pobreza extrema e as demandas para programas socioassistenciais.\r\n\r\nMonitoramento, Avaliação e Estruturação\r\n\r\n- Criação e informatização de instrumentais para sistematização e\r\n\r\nAcompanhamento, e de mecanismos para atualização permanente da base de dados de todos os cadastros.\r\n\r\n- Implantação de sistema de vigilância social, antecipando-se às situações emergenciais.\r\n\r\n- Estudos e pesquisas que garantam a definição da estrutura de pessoal necessária à execução dos serviços previstos\r\n\r\n- Capacitação de gestores e técnicos dos municípios para aprimoramento da gestão orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 1093129"
                    ],
                    "1092899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.078/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.098/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.074/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.076/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da ERMAR ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.101/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da FLAMIN MINERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21.01.2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.160/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da DATE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\n\r\nId: 1092899"
                    ],
                    "1092900": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.065/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2011.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.136/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2011.\r\n\r\nId: 1092900"
                    ],
                    "1093000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.109/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da PRECIOSO TOUR LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA., no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2011.\r\n\r\nId: 1093000"
                    ],
                    "1092916": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 75 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.261/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASBAMTHO - ASSOCIAÇÃO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS HOLÍSTICAS , cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Cinema sem Fronteiras”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art.14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1092916"
                    ],
                    "1092917": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 76 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.223/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Produção e Programação - Interação Chapéu e Babilônia”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1092917"
                    ],
                    "1092918": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 77 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.256/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Mobilização - Articulação Providência”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1092918"
                    ],
                    "1092919": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 78 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.260/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Mobilização - Babilônia, Chapéu e Leme”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1092919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1093211": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ SSCS Nº 01 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objetivo a produção e veiculação de peça publicitária para a divulgação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor: 20.550,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1093211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1093324": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2930 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 01 de março do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO PEDRO\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não- apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1093324"
                    ],
                    "1093096": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Assistente Jurídico ANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, ma trícula nº 16/2632-8, para ter exercício na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. Proc. nº E-17/401799/2010.\r\n\r\nId: 1093096"
                    ],
                    "1093196": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/2.992/2011 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 13/02/2011 (42 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.680/2011 - DEBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/01/2011 a 30/01/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.991/2011 - JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1093196"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1093267": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 220.485,60 (duzentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 440.971,20 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1093267"
                        ],
                        "1092994": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS \r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. CONTRATADA: INTELIG Telecomunicações Ltda. CNPJ/MF: 04.421.421/0001-11. OBJETO: Adesão da Companhia de Transportes Coletivos - CTC “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia fixa. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. VALOR: R$ 772,62 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA: 14/02/2011. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1092994"
                        ],
                        "1093018": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. CONTRATADA: TIM CELULAR S/A. CNPJ/MF: 04.206.050/0001-80. OBJETO: Adesão da Companhia de Transportes Coletivos - CTC “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. VALOR: R$ 1.011,34 (hum mil onze reais e trinta e quatro centavos). DATA: 14/02/2011. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1093018"
                        ],
                        "1092965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. CONTRATADA: TIM CELULAR S/A. CNPJ/MF: 04.206.050/0001-80. OBJETO: Adesão da Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia móvel. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. VALOR: R$ 864,64 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA: 14/02/2011. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1092965"
                        ],
                        "1092982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. CONTRATADA: INTELIG Telecomunicações Ltda. CNPJ/MF: 04.421.421/0001-11. OBJETO: Adesão da Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia fixa. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. VALOR: R$ 1.764,42 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DATA: 14/02/2011. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1092982"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1092762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e S. H. SERVICE Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios) . VALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/010.051/2011.\r\n\r\nId: 1092762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093488": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nROBERTO BITTENCOURT ASCOLY - PROC. Nº E-12/482246/2007;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES ROSA - PROC. Nº E-12/486070/2007;\r\n\r\nKELLEN SOARES BLANCO - PROC. Nº E-12/482700/2007;\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUSA MACHADO - PROC. Nº E-12/483121/2007;\r\n\r\nMAURO LUCAS - PROC. Nº E-12/481724/2007;\r\n\r\nGEILSON OLIVEIRA ALMEIDA - PROC. Nº E-12/295618/2008;\r\n\r\nALLAN CAMPOS LOPES - PROC. Nº E-12/519880/2008;\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DO VALLE - PROC. Nº E-12/303239/2008; \r\n\r\nSUSANA LUISA GIANARELLI URBAN - PROC. Nº E-12/299944/2008;\r\n\r\nADAILTON DA SILVA BARROS - PROC. Nº E-12/303289/2008;\r\n\r\nSÔNIA MARIA VERÍSSIMO PERASSOLI - PROC. Nº E-12/503099/2008;\r\n\r\nMARCELO FREITAS DE SOUZA - PROC. Nº E-12/504620/2008;\r\n\r\nFREDERICO CORREIA DE SOUZA - PROC. Nº E-12/304800/2008;\r\n\r\nMARCELO SALUCI - PROC. Nº E-12/287682/2008;\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO MARIANO H. DUARTE - PROC. Nº E-12/504796/2008;\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA VERDAN - PROC. Nº E-12/509561/2008;\r\n\r\nJELCENIR DA SILVA CHRISTIANO - PROC. Nº E-12/505509/2008; e\r\n\r\nRICARDO POUSA FERREIRA - PROC. Nº E-12/321735/2009.\r\n\r\nId: 1093488. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1091769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 003/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CSP1 VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de motocicletas, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, para atender aos planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório. VALOR: R$ 361.260,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00085. PRAZO: 12 (doze) meses ou até a entrega total das motocicletas contratadas. FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/642/2010.\r\n\r\nId: 1091769. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1094002": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 005/2010, pelo período de 11 (onze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, e suas alterações. Processo nº E-12/LOTERJ/214/2010.\r\n\r\nId: 1094002. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1093163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 4.320/64, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelas Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.182/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.12.2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1093163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1093365": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UCE/RJ, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID torna público o Aviso de para Manifestação de Interesse n° 01/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de nova metodologia de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na implantação do EPM e na migração de base de dados existente, conforme abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-01/50.507/2011\r\n\r\nModalidade BID: SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e CustoData Final para Entrega das Manifestações: 21/03/2011, às 16 horas Portal Eletrônico: www.planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nMaiores informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1093365"
                        ],
                        "1093194": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls: 198 a 200; TERMO nº 066. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Rua Carajás s/nº, esquina com Rua dos Tupis, Cidade Alegria, Município de Resende/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-03/5410398/2009.\r\n\r\nId: 1093194"
                        ],
                        "1093195": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls: 096 a 101; TERMO nº 18. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; OBJETO: Rua Paranhos nº 127, Olaria, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-26/40010/2010.\r\n\r\nId: 1093195"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1093572": [
                            "I - Despacho",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROFAZ/RJ\r\n\r\nRESULTADO FINAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 001/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público aos interessados na licitação do edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, segundo o qual de acordo com as Políticas do BID e a modalidade SBQC a CPL selecionou para a adjudicação do contrato de prestação de serviços de consultoria para elaboração e implementação do planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda o Rio de Janeiro a proposta apresentada pela empresa consultora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ao preço total de R$ 395.998,00, tendo em vista que o Banco Interamericano para o Desenvolvimento - BID concedeu a “Não Objeção” ao Relatório de Julgamento Final de 14/02/2011, que se encontram disponíveis no Portal www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1093572"
                        ],
                        "1092958": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição com entrega parcelada de 20.000 (vinte mil) resmas de papel A4.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.499/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 14/03/2011, às 10h15min.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 14/03/2011, às 10h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1092958"
                        ],
                        "1092747": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 / CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização da IRF-64.10 intima a firma ALBERCI RIO LÂMPADAS LTDA, inscrição 81.227.462, na pessoa de seus sócios Emerson Coelho e Ondina Borges Coelho a comparecerem na sede da IRF- 64.10 / Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55 / 8º andar, para ciência da retificação acerca do auto de infração nº 00.663863-1 referente ao processo n° E-04/578.937/1995. Fica reaberto o prazo regulamentar para apresentação de nova defesa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1092747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1093536": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010. \r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 11/02/2011. \r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.737/2008. \r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.631/2008.\r\n\r\nId: 1093536"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1093317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 129/2010, assinado em 14.02.2011. PARTES: DER-RJ e SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.615/2010.\r\n\r\nId: 1093317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. (0xx21) 2332-5563 , referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.697/2010.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 15/03/2011 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta para demarcação viária e solvente.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 355.348,28.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 04 (quatro) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 1093409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1092763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” - Lote I (CN 003/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 51.211.952,32\r\n\r\nASSINATURA: 22/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.916/2009\r\n\r\nId: 1092763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1092764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 008/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” - Lote II (CN 003/2010).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 49.532.807,59\r\n\r\nASSINATURA: 22/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.916/2009\r\n\r\nId: 1092764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093385": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 001/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de iluminação externa, construção da Subestação e de Estação de Tratamento de Esgoto na MATERNIDADE DE MESQUITA, localizada na Rua Dr. Carvalhaes, s/nº - Banco de Areia, no município de Mesquita.\r\n\r\n2. DATA: 21/03/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.499.013,73.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 149.901,37.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 25 (vinte e cinco) unidades e 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 25 (vinte e cinco) unidades.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/03/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1093385. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1093005": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 014/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00826/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 15 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 15 de março de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para o Projeto DEDIC, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 364.681,50 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1093005"
                        ],
                        "1093006": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 015/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00847/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 15 de março de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 15 de março de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros utilizados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado pelo Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 62.833,34 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1093006"
                        ],
                        "1092990": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato º 025/2011-BACEN de prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças de 03 aparelhos de ar condicionado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de coleta de manutenção corretivo com substituição de peças de 03 aparelhos de ar condicionado, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar, Rua Figueiredo de Magalhães, 550 - Copacabana - RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de fevereiro de 2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000178/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2508/2011, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000019/2508/2011.\r\n\r\nId: 1092990"
                        ],
                        "1092976": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2508/09-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ANTONIO FRANCISCO NETO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 5º CPA, bem como a locação do imóvel passará para a Área do 28º BPM. PRAZO: 01/01/2011 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 7.181,07 (sete mil cento e oitenta e um reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000604/2508/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2010-Dotação Orçamentária de prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia, instalado no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 05/02/2011 a 04/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000410/2508/2010.\r\n\r\nId: 1092976"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1093522": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/10.142/2010, torna pública a relação do resultado dos Exames Psicotécnicos do Concurso Público em epígrafe, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nRealizado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNota\r\n\r\nNome\r\n\r\nCond\r\n\r\n115\r\n\r\n82\r\n\r\n*RENATA ROSA PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n548\r\n\r\n66\r\n\r\nROSARIA AMARAL DRISCH\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n550\r\n\r\n66\r\n\r\nBÁRBARA C A DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n552\r\n\r\n66\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n553\r\n\r\n66\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n554\r\n\r\n66\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n555\r\n\r\n66\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n556\r\n\r\n66\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n557\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n558\r\n\r\n66\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n559\r\n\r\n66\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n560\r\n\r\n66\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n561\r\n\r\n66\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n562\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n563\r\n\r\n66\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n564\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n565\r\n\r\n66\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n566\r\n\r\n66\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n567\r\n\r\n66\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n568\r\n\r\n66\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n569\r\n\r\n66\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n571\r\n\r\n66\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n572\r\n\r\n66\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n573\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n574\r\n\r\n66\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n575\r\n\r\n66\r\n\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n577\r\n\r\n66\r\n\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n578\r\n\r\n66\r\n\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n579\r\n\r\n66\r\n\r\nFERNANDA DE S PARENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n581\r\n\r\n66\r\n\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n582\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n583\r\n\r\n66\r\n\r\nGLÉCIA KELLY BARROS LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n585\r\n\r\n66\r\n\r\nKARLA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n586\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n587\r\n\r\n66\r\n\r\nZAULY LACERDA P AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n588\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n1868\r\n\r\n68\r\n\r\n*ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1933\r\n\r\n68\r\n\r\n*FREDERICO DE ARAUJO GUEIROS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2415\r\n\r\n64\r\n\r\n*ANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2473\r\n\r\n62\r\n\r\n*JORGE LUIZ DE S. CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2450\r\n\r\n62\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2452\r\n\r\n62\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2453\r\n\r\n62\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2454\r\n\r\n62\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2455\r\n\r\n62\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2456\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2457\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2458\r\n\r\n62\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2459\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2460\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2461\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2462\r\n\r\n62\r\n\r\nALCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2463\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2464\r\n\r\n62\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2465\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2466\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2467\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2468\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2469\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2470\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2471\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2472\r\n\r\n62\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2474\r\n\r\n62\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2475\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2476\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2478\r\n\r\n62\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2480\r\n\r\n62\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2482\r\n\r\n62\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2483\r\n\r\n62\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2484\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2485\r\n\r\n62\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2486\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2489\r\n\r\n62\r\n\r\nDENIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2490\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2492\r\n\r\n62\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2493\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2495\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2496\r\n\r\n62\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2497\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2498\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2499\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS JOVANIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2500\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2502\r\n\r\n62\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2503\r\n\r\n62\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2504\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2505\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2506\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2507\r\n\r\n62\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2509\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2510\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2511\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2512\r\n\r\n62\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2514\r\n\r\n62\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2515\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2516\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2517\r\n\r\n62\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2518\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2520\r\n\r\n62\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2521\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2522\r\n\r\n62\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2523\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2524\r\n\r\n62\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2525\r\n\r\n62\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2526\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2527\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2528\r\n\r\n62\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2529\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2531\r\n\r\n62\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2533\r\n\r\n62\r\n\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2534\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2535\r\n\r\n62\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2536\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2537\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2538\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2539\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXSANDRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2540\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCIO MARCHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2541\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2543\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX SANDRO COUTO DILEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2544\r\n\r\n62\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2545\r\n\r\n62\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2546\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2548\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2549\r\n\r\n62\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2550\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2551\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2553\r\n\r\n62\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2554\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2555\r\n\r\n62\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2556\r\n\r\n62\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2557\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2558\r\n\r\n62\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2559\r\n\r\n62\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2560\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2561\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2563\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2564\r\n\r\n62\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2565\r\n\r\n62\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2566\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2567\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2568\r\n\r\n62\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2569\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2570\r\n\r\n62\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2571\r\n\r\n62\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2572\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2574\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2575\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2577\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2578\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2579\r\n\r\n62\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2580\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2582\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA C. FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2583\r\n\r\n62\r\n\r\nTHIAGO BAYLÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2585\r\n\r\n62\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2586\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2589\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2590\r\n\r\n62\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2591\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2592\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2593\r\n\r\n62\r\n\r\nMANOEL PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2594\r\n\r\n62\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2596\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2597\r\n\r\n62\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2598\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA DE MORAES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2599\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2602\r\n\r\n62\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2604\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2605\r\n\r\n62\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2606\r\n\r\n62\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2607\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2608\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2609\r\n\r\n62\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2611\r\n\r\n62\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2612\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2613\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2614\r\n\r\n62\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2615\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2617\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2618\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2619\r\n\r\n62\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2620\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2621\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2622\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2623\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2624\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2626\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2627\r\n\r\n62\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2628\r\n\r\n62\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2629\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2631\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2632\r\n\r\n62\r\n\r\nVINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2633\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2634\r\n\r\n62\r\n\r\nJHONNE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2635\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2636\r\n\r\n62\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2637\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2638\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2640\r\n\r\n62\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2641\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2642\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2643\r\n\r\n62\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2644\r\n\r\n62\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2645\r\n\r\n62\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2647\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2648\r\n\r\n62\r\n\r\nJARDEL CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2649\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2650\r\n\r\n62\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2652\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2653\r\n\r\n62\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2654\r\n\r\n62\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2655\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2656\r\n\r\n62\r\n\r\nWILSON SANT'ANNA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2658\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2660\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO DE BARROS CONDE\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2662\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2663\r\n\r\n62\r\n\r\nVALTER SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2667\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2668\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2669\r\n\r\n60\r\n\r\nTONY FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2670\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2671\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2674\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2675\r\n\r\n60\r\n\r\nAGNELO DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2676\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2677\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2678\r\n\r\n60\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2680\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2681\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2682\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2683\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2684\r\n\r\n60\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2685\r\n\r\n60\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2686\r\n\r\n60\r\n\r\nRÊMO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2687\r\n\r\n60\r\n\r\nGENECI DE PAULA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2688\r\n\r\n60\r\n\r\nREGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2689\r\n\r\n60\r\n\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2691\r\n\r\n60\r\n\r\nRONE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2692\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2693\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2695\r\n\r\n60\r\n\r\nMAGNO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2696\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2698\r\n\r\n60\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2699\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2701\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2702\r\n\r\n60\r\n\r\nRÔMULO DA ROCHA RANGEL ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2703\r\n\r\n60\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2704\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2705\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2706\r\n\r\n60\r\n\r\nMARILTON RANGEL JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2710\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES P LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2711\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2712\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2713\r\n\r\n60\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2715\r\n\r\n60\r\n\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2716\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2717\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2718\r\n\r\n60\r\n\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2720\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2721\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2722\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO WERNECK\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2723\r\n\r\n60\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2724\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2725\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO GENUNCIO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2726\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2727\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2729\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2730\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2732\r\n\r\n60\r\n\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2733\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2734\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2736\r\n\r\n60\r\n\r\nROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2737\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2739\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2740\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2741\r\n\r\n60\r\n\r\nGENILDO RANGEL DE LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2742\r\n\r\n60\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2744\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2746\r\n\r\n60\r\n\r\nHENRY WAISSMANN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2747\r\n\r\n60\r\n\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2748\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2749\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2750\r\n\r\n60\r\n\r\nRICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2751\r\n\r\n60\r\n\r\nRUI BARBOSA VIANNA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2752\r\n\r\n60\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2754\r\n\r\n60\r\n\r\nMANOEL GOMES CAETANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2756\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2757\r\n\r\n60\r\n\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2758\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2760\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2761\r\n\r\n60\r\n\r\nJAILSON RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2762\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2765\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO MARUJO MARTINS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2766\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2767\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEVI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2770\r\n\r\n60\r\n\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2771\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIANO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2772\r\n\r\n60\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2773\r\n\r\n60\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2774\r\n\r\n60\r\n\r\nMOISES BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2775\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2776\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2778\r\n\r\n60\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2779\r\n\r\n60\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2780\r\n\r\n60\r\n\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2781\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO MARTINS VIANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2782\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO HONORATO A. DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2783\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2784\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2785\r\n\r\n60\r\n\r\nWALDIR JEFFERSON GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2786\r\n\r\n60\r\n\r\nGIAN PAOLO DE OLIVEIRA BARBATO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2788\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2790\r\n\r\n60\r\n\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2791\r\n\r\n60\r\n\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2794\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2795\r\n\r\n60\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2796\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON BISCAINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2798\r\n\r\n60\r\n\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2799\r\n\r\n60\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2800\r\n\r\n60\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2801\r\n\r\n60\r\n\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2802\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2803\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIO CESAR GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2804\r\n\r\n60\r\n\r\nGILMAR DA S SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2807\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2808\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MARIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2809\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2810\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2811\r\n\r\n60\r\n\r\nADRIANO SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2813\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2815\r\n\r\n60\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2816\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2817\r\n\r\n60\r\n\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2818\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON LOPES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2819\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2820\r\n\r\n60\r\n\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2821\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2823\r\n\r\n60\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2824\r\n\r\n60\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2825\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2826\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2827\r\n\r\n60\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2828\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2829\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2830\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2831\r\n\r\n60\r\n\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2832\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2833\r\n\r\n60\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2834\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DA CAMARA PASSOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2835\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2836\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2837\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2838\r\n\r\n60\r\n\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERI FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2839\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2840\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2841\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2842\r\n\r\n60\r\n\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2843\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2844\r\n\r\n60\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2845\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2846\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2847\r\n\r\n60\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2848\r\n\r\n60\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2849\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO CARLOS HONORATO P. DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2851\r\n\r\n60\r\n\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2852\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2853\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2854\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2855\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2857\r\n\r\n60\r\n\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2858\r\n\r\n60\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2859\r\n\r\n60\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2860\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2862\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2863\r\n\r\n60\r\n\r\nFRANCISCO L DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2864\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO HONORATO A DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2865\r\n\r\n60\r\n\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2866\r\n\r\n60\r\n\r\nWAGNER LIMA RANGEL\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n2867\r\n\r\n60\r\n\r\nARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2868\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2870\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2871\r\n\r\n60\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* ERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* RODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* FULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* MARCELO ELIAS DE CAMPOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n* CARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n** LUIZ CARLOS CORREA PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\n** Sub judice - Proc 0051329-03.2010.8.19.0000\r\n\r\nId: 1093522"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1093399": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL (SORO POLIVALENTE, DISCO PARA ANTIBIOGRAMA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.899/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CORDIA VERBENACEA, METILFENIDATO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/011.997/2008.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.623/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BUDESONIDA, BECLOMETASONA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.413/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESFIGMOMANÔMETRO, CONECTOR INTERMEDIARIO E ESTETOCOPIO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.094/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2011, às 12:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1093399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1093361": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de 21.10.2008. PARTES: IASERJ E O Consórcio TELEMAR/OI - 2008 (TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A). OBJETO: Adesão do IASERJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia. FUNDAMENTO: Com fundamento no processo nº E-12/370/2008, que se regerá pelas normas da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes. PRAZO: O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008, limitado ao art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93, processo nº E-12/370/2008. VALOR: Valor total R$ 75.956,20 (setenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos). DATA: 21.10.2008.\r\n\r\nId: 1093361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1093449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO, FIRMADO EM 13/06/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta E Sexta do Sexto Termo Aditivo. VALOR: R$ 3.330.000,00. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº. 02/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Prazo. PROCESSO IVB Nº E-08/967297/2008. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1093449. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1093631": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nNOMEIA, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, IBER DE SOUZA REBELLO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAQUELINE APARECIDA TELES DE SOUZA, matrícula 819.506-7.. Processo nº E-20/10.622/2011.\r\n\r\nNOMEIA, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2011, ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matrícula 898.939-4. Processo nº E-20/10.622/2011.\r\n\r\nId: 1093631"
                    ],
                    "1093313": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 18.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI para, assumir sua lotação a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR para, atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis no mês de fevereiro de 2011, TORNANDO SEM EFEITO o publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA para, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis no mês de fevereiro de 2011, TORNANDO SEM EFEITO o publicado no D.O. de 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis, entre os dias 12 a 18 de fevereiro de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA para atuar no órgão durante tal período do mês, por encontrar-se a mesma em gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.02.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1093313"
                    ],
                    "1093312": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de MARÇO DE 2011: \r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 31 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA - MARIANA BRITO L. DA C. e S. FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDia - 31 - QUINTA-FEIRA - MARIANA BRITO L. DA C. e S. FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 17 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia - 31 - QUINTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-02- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-16- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-23- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia-30- QUARTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-14- SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia-21- SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia-28- SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 15 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia - 29 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -14 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN Dia -21 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN Dia -28 - SEGUNDA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 24 - QUINTA-FEIRA- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -01 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -15 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -22 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -29 - TERÇA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -01 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia -15 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDia - 22 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia -29 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia -18 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDia -25 - SEXTA-FEIRA - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nId: 1093312"
                    ],
                    "1093301": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 21.02.2011\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de MARÇO DE 2011, de acordo com o ATO MI/082 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 10 - quinta-feira - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí- ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 16 - quarta-feira - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1093301"
                    ],
                    "1093315": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, pelo prazo de até 120 dias, os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO e Dr. LUIZ CARLOS AMBRÓSIO JÚNIOR para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem, nos Distritos de Itaipava e Posse, bem como na cidade de Areal, nas audiências públicas porventura realizadas nas comunidades carentes afetadas pelas fortes chuvas do dia 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Drs. HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL, LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, LEILA CAIXEIRO OMARI, LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, RODRIGO GOMES MURTINHO e MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO para participarem da ação social (ALDEIA DA CIDADANIA), a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2011, na Praça Alcir Belucio Cavaline, situada na Rua Monte Castelo, Bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nId: 1093315"
                    ],
                    "1093316": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público Dr. JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no mês de março na 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ, em concomitância com o defensor designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA DALTRO COSTA MATOS para, atuar no mês de março na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e sem prejuízo de sua atribuições atuar em concomitância com outro defensor na DP da 4ª/5ª da Comarca de Nova Iguaçu, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Defensores Públicos FELIPE BORRING ROCHA, CINTIA REGINA GUEDES, MARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL e VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem na DP da 6ª Vara Cível e da 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá no mês de março.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Defensora Pública ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói no mês de Março e sem prejuízo de suas atribuições, atuar em concomitância com os demais defensores designados na DP da 4ª Vara Criminal da mesma Comarca.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público, Dr RODRIGO GOMES MURTINHO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no mês de março na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, cessando sua designação para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da mesma Comarca.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Defensoras Públicas Dras. MANI PEREIRA MELLO e RENATA ANTÃO XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem junto à DP da 1ª/2ª Vara Cível da Comarca de Niterói em concomitância com a Defensora designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Defensor Público Dr, RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para, atuar no mês de março na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Defensora Pública ANA PAULA DE FREITAS VIANA para, atuar na DP da 1ª/2ª Vara Cível da Comarca de Niterói. \r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Defensora Pública JACQUELINE MOREIRA MARQUES para, atuar no mês de março na DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmo Defensor Público FELIPE BORRING ROCHA para, atuar na DP da 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Defensora Pública Dra. MARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA para, atuar na DP da 2ª e na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu no mês de março, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO das Exmas Defensoras Públicas Dras. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS e MARIZETE FORTUNATO DA SILVA para, atuarem no mês de março junto à DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, na DP da 4ª/5ª da Comarca de Nova Iguaçu, mantendo-se suas designações anteriores. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Drs. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, VANDER DA SILVA ANTUNES e VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem junto à DP da 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti no mês de março.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO das Exmas Defensoras Públicas Dras. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS e MARIZETE FORTUNATO DA SILVA para, atuarem no mês de março junto à DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, na DP da 4ª/5ª da Comarca de Nova Iguaçu, mantendo-se suas designações anteriores. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 27.02.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1093316"
                    ],
                    "1093318": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.09.2005 a 16.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.086/95 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensor Público, matrícula 294.967-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.10.2005 a 18.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.673/2011 - LUCILANE CARVALHO REBELO, Técnico Médio, matrícula 969.576-8. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 01.02.2001 a 22.05.2001, de 08.11.2001 a 14.11.2008 e de 01.09.2009 a 03.03.2010, no total de 2857 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/2011 - ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, Técnico Superior, matrícula 969.440-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público Estadual prestado junto a Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro, no período de 16.08.2004 a 21.12.2010, total de 2319 dias. \r\n\r\nId: 1093318"
                    ],
                    "1092839": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a escala de PLANTÃO DIURNO DE CARNAVAL será dotado do seguinte quadro de estagiários:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\n05.03.2011\r\n\r\nSHERRINE PEREIRA GEBHADT DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID GOMES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nVICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n06.03.2011\r\n\r\nSHERRINE PEREIRA GEBHADT DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID GOMES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nVICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n07.03.2011\r\n\r\nINGRID GOMES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nVICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n08.03.2011\r\n\r\nSHERRINE PEREIRA GEBHADT DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nVICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n09.03.2011\r\n\r\nSHERRINE PEREIRA GEBHADT DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID GOMES DA SILVA\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nVICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o PLANTÃO DIURNO DE FINAL DE SEMANA será dotado do seguinte quadro de estagiários:\r\n\r\n1. SHERRINE PEREIRA GEBHADT DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. INGRID GOMES DA SILVA\r\n\r\n3. ROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\n4. VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\n5. AMANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o PLANTÃO NOTURNO será dotado do seguinte quadro de estagiários:\r\n\r\nDe segunda a sexta feira\r\n\r\nDas 18:00 as 22:00 horas\r\n\r\nFabricia da Silva Santos\r\n\r\nAna Carolina Santa Rita Picanço\r\n\r\nMickael Magalhães de Lima Pinheiro Ramos\r\n\r\nDas 7:00 as 11:00 horas\r\n\r\nPedro Davi Fernandes de Sousa Neto\r\n\r\nAlan Pereira Melo\r\n\r\nSábados, domingos e feriados\r\n\r\nDas 18:00 as 22:00 horas\r\n\r\nTatiana Campos de Paula\r\n\r\nNaiara Gabriela Sheleski Martins Figueiredo\r\n\r\nDas 7:00 as 11:00 horas\r\n\r\nLuciana Costa Paula do Nascimento\r\n\r\nDiego Cavedi Silva\r\n\r\nId: 1092839"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1092678": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, nos PROCESSOS ELETRÔNICOS, ao ser procurado pelo Réu para fins de contestação, deverá de imediato, junto à serventia judicial que aquele assistido está sob o pálio da Defensoria Pública, assegurando, desta maneira, a efetividade das prerrogativas institucionais. \r\n\r\nId: 1092678"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1093981": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1093981"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1093825": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 828, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDispõe sobre autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 1.877.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e sete mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n136\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n192\r\n\r\n470.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n193\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n1.187.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.877.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n196\r\n\r\n(470.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n(1.187.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n672\r\n\r\n(220.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(1.877.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093825"
                    ],
                    "1093920": [
                        "DOAB - Ata",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 628, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 1.877.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e sete mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo, de acordo com a lei 828, de 24/2/2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n136\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n192\r\n\r\n470.000,00\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n193\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n1.187.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.877.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n196\r\n\r\n(470.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n(1.187.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n672\r\n\r\n(220.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(1.877.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093920"
                    ],
                    "1093663": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 013 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO os festejos de carnaval, que será comemorado em todo o território Nacional,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 09/03/2011, respeitando-se os serviços essenciais tais como: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - O horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 9 de março de 2011, será à partir de 13:00h, respeitando-se os serviços essenciais.\r\n\r\nARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093663"
                    ],
                    "1093664": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Contrato de repasse n0 0331419-40/2010 - Convênio SICONV 740269\r\n\r\nPartes: União Federal/ Ministério de Ciência e Tecnologia/Caixa Econômica Federal e o Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nObjeto: Execução do Programa de Inclusão Digital\r\n\r\nValor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do Ato Processo n0 2593.0331419-40/h2010\r\n\r\nFundamentação legal: Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1093664"
                    ],
                    "1093665": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Contrato de repasse n0 0346992-15/2010 - Convênio SICONV 753448\r\n\r\nPartes: União Federal/ Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nObjeto: Execução do Programa de Gestão da política de Desenvolvimento\r\n\r\nValor: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do Ato Processo n0 2593.0346992-15/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1093665"
                    ],
                    "1093666": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO\r\n\r\nEspécie: Contrato de repasse n0 0338583-95/2010 - Convênio SICONV 748179\r\n\r\nPartes: União Federal/ Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nObjeto: Execução do Programa de Finalidades Turísticas\r\n\r\nValor: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFundamentação do Ato Processo n0 2593.0338583-95/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1093666"
                    ],
                    "1093668": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 126 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteta da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela reforma e confecção de parques infantis de madeira nas unidades escolares, surtindo seus efeitos legais à partir de 10/12/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093668"
                    ],
                    "1093669": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 127 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, CRISTIANE ALVES BRAGA - Gerente Administrativo de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo de Manutenção Elétrica e Hidráulica da Firma G. Silva Hidráulica e Elétrica.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093669"
                    ],
                    "1093670": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 164 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, SÉRGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULO, MARISA RAMALHO BATISTA, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA, LINA ANGÉLICA COUTINHO e DIONEY DOS SANTOS FREITAS para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, de acordo com o estabelecido no Artigo 51, da Lei 8.666/93, surtindo seus efeitos legais à partir de 4/3/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093670"
                    ],
                    "1093671": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 165 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a funcionária DANIELE AZEVEDO DA SILVA, Professora BI, Matrícula n0 1198, sem ônus para esta Prefeitura de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093671"
                    ],
                    "1093672": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 167 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RODRIGO LIPPI COSTA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela obra de pavimentação da rua Pequeno Batista, em José Gonçalves - Armação dos Búzios surtindo seus efeitos legais à partir de 4/2/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1093672"
                    ],
                    "1093673": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 122, de 15/2/2011 - Conceder Licença Prêmio a Aloísia Trindade Rodrigues - Cozinheira - Secretaria de Serviços Público. Período: 1/01/2011 a 31/03/2011\r\n\r\nPortaria 123, de 15/2/2011 - Nomear Thamires Afonso Carvalho - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Ordem Pública\r\n\r\nPortaria 128, de 21/2/2011 - Exonerar Jailse Almeida da Silva, Diretora Adjunta da Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 129, de 21/2/2011 - Exonerar Rosemary Lopes de Andrade - Diretora III - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 130, de 21/2/2011 - Exonerar Paula Regina Carvalho de Moreira Sant'Ana - Oficial de Gabinete I - Secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 131, de 21/2/2011 - Exonerar Luiz Paulo de Souza Almeida - Supervisor I - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 132, de 21/02/2011 - Exonerar Sidnéa Alice Kappler da Silva - Coordenadora de Apoio e Gerenciamento Escolar - Secretaria Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 133, de 21/2/2011 - Exonerar Regina dos Santos Rodrigues - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 134, de 22/2/2011 - Nomear Jailse Almeida da Silva - Diretora I - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 135, de 22/2/2011 - Nomear Regina dos Santos Rodrigues - Diretora II - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 136, de 22/2/2011 - Nomear Glória Udine - Diretora de Escola III - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 137, de 22/2/2011 - Nomear Alessandra Santos Silva - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 138, de 22/2/2011 - Nomear Marta Mendes de Moraes Fonseca - Diretora II - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 139, de 22/2/2011 - Nomear Susimere de Azevedo Sampaio - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 140, de 22/2/2011 - Nomear Rélica Miranda Felix - Diretora II - Secretaria Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 141, de 22/2/2011 - Nomear Ana Kerzia de Lima Maciel - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência \r\n\r\nPortaria 142/2/2011 - Nomear Ana Paula Gonçalves Lopes - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 143, de 22/2/2011 - Nomear Priscilla Costa Silva de Souza - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 144, de 22/2/2011 - Nomear Fernanda Pereira Alegra - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 145, de 22/2/2011 - Nomear Elielson José Dias - Diretor III - Secretaria de Educação Ciência\r\n\r\nPortaria 146, de 22/2/2011 - Nomear Edenimar Cassiano Toledo - Diretor I - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 147, de 22/2/2011 - Nomear Josiane Souza da Silva Camara - Diretora III - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 148, de 22/2/2011 - Nomear Renata Sabino da Silva - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 149, de 22/2/2011 - Nomear Ivonete de Oliveira Santos - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 150, de 22/2/2011 - Nomear Juliana Lins Machado Coelho - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 151, de 22/2/2011 - Nomear Maria Alice de Lima - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 152, de 22/2/2011 - Nomear Alexander Ferreira Santos - Diretor III - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 153, de 22/2/22011 - Nomear Maria Lucia dos Santos Avila - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 154, de 22/2/2011 - Nomear Danielle Costa Trindade - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 155, de 22/2/2011 - Cristiane Romão de Azevedo - Diretora III - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 156, de 22/2/2011 - Nomear Cássia Quintanilha do Amaral - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 157, de 22/2/2011 - Nomear Adriana Ribeiro de Oliveira - Diretoria II - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 158, de 22/2/2011 - Nomear Tatiana da Silveira Costa - Diretoria Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 159, de 22/2/2011 - Nomear Eliana Gomes da Costa Pereira - Diretora Adjunta - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 160, de 22/2/2011 - Nomear Rafaela de Oliveira Almeida - Diretora III - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 161, de 22/2/2011 - Nomear Luciana Carvalho Moreira - Coordenadora de Apoio e Gerenciamento Escolar - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 162, de 22/2/2011 - Nomear Geane Patrícia Santos de Lima - Diretora III - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nPortaria 163, de 23/h2/2011 - Conceder Licença Prêmio a servidora Thereza Cristina Scarpino dos Santos - Agente Fiscal Sanitário - Secretaria de Saúde - Período 1/2/2011 a 1/5/h2011.\r\n\r\nPortaria 164, de 23/2/2011 - Exonerar a pedido o servidor Edson dos Santos Teixeira - Agente Fiscal de Meio Ambiente e Saneamento - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca, surtindo seus efeitos legais á partir de 17/1/2011.\r\n\r\nPortaria 166, de 24/2/2011 - Exonerar a pedido Rodolfo Moraes Robles - Supervisor II - Controladoria Geral\r\n\r\nId: 1093673"
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aplicado pelo Colégio Paulo Freire ao aluno Gustavo Salles Pires na 3ª série do Ensino Médio.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMÃÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14674/2010 de 23/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Josimar Pereira da Costa\r\n\r\nPARECER Nº 003 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação da aluna Paula Chaves da Costa na disciplina de Química para a 3ª série do Ensino Médio.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 24 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14676/10 de 23/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Sandra Martins Cordeiro\r\n\r\nPARECER Nº 004 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação do aluno Charles Rian Martins da Silva nas disciplinas de Língua Espanhola e Geografia para a 2ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14755/2010 de 28/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Luiz Fernando de Mello Guimarães\r\n\r\nPARECER Nº005 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pelo Colégio Paulo Freire ao aluno Vitor de Souza Guimarães na 1ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14694/2010 de 23/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Ana Cleide Lapa da costa\r\n\r\nPARECER Nº006 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação da aluna Ana Carolina Lapa da Costa na disciplina de Sociologia para a 2ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14810/2010 de 29/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Claudia Barcelo dos Santos\r\n\r\nPARECER Nº 007 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pelo Colégio Paulo Freire a aluna Amanda Barcelo dos Santos Rosa na 1ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 00172/2011 de 05/01/2011\r\n\r\nINTERESSADO: Eliane Ribeiro Pereira Bicalho\r\n\r\nPARECER Nº 008 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação da aluna Ingrid Pereira Bicalho nas disciplinas de Filosofia e História para a 3ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14654/2010 de 22/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Washington da Silva Cabral\r\n\r\nPARECER Nº 009 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação da aluna Stephanie Soares da Silva Cabral na disciplina de Matemática para a 1ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14367/2010 de 15/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Katia Elaine da Silva Sant'Ana\r\n\r\nPARECER Nº 010 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação da aluna Ana Clara Sant'Ana de Souza na disciplina de Matemática para a 1ª série do Ensino Médio. \r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14791/2010 de 28/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Fabiano Fernandes Berenger \r\n\r\nPARECER Nº 011 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pela Escola M. Nicomedes Theotônio Vieira a aluna Fabiana Barreto Berenger no 6° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14508/2010 de 20/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Rosevane da Conceição\r\n\r\nPARECER Nº 012 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pela Escola M. Nicomedes Theotônio Vieira a aluna Caroline Kelly da Conceição na 7° fase da Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14528/2010 de 20/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Marcia Leite dos Santos\r\n\r\nPARECER Nº 013 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pela Escola M. Nicomedes Theotônio Vieira o aluno Agildo Mauro Santos Perdomo no 9° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14771/2010 de 28/12/2010.\r\n\r\nINTERESSADO: Tania Lucia Miguel\r\n\r\nPARECER Nº 014 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pela Escola Municipal Profª Ciléa Maria Barreto da aluna Thaynná Miguel Fontes no 8° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14643/2010 de 22/12/2010\r\n\r\nINTERESSADO: Eva Maria de Souza\r\n\r\nPARECER Nº 015 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pela Escola Municipal Profª Ciléa Maria Barreto o aluno Lenilson de Souza Oliveira no 8°ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14727/2010 de 27/12/2010\r\n\r\nINTERESSADO: Aline Assis da Fonseca dos Santos\r\n\r\nPARECER Nº 016 de 08/02/2011.\r\n\r\nCorrobora com o resultado aplicado pela Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro ao aluno João Victor Fonseca dos Santos no 7° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14581/2010 de 21/12/2010\r\n\r\nINTERESSADO: Eli Claudia de Barros Pereira\r\n\r\nPARECER Nº 017 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação do aluno Kleyton de Barros Pereira na disciplina de História para o 7° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 14605/2010 de 21/12/2010\r\n\r\nINTERESSADO: Soraya Soares da Silva\r\n\r\nPARECER Nº 018 de 08/02/2011.\r\n\r\nAutoriza a aprovação do aluno Lucas Soares Ferreira na disciplina de História para o 7° ano do Ensino Fundamental.\r\n\r\nO presente parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nPROCESSO Nº 00203/2011 de 06/01/2011\r\n\r\nINTERESSADO: Adalto Lucio Rodrigues Tinoco\r\n\r\nProcesso Indeferido por ter sido aberto fora do prazo.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1093793"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1093919": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nProcesso n0 1722/2011\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Energia Elétrica para atender as necessidades da Secretaria\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nContratada: Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nFundamentação do Ato: Art. 26 da Lei Federal n0 8666/10/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 24 Inciso XXII da Lei Federal 8666/1993\r\n\r\nCarlos Henrique Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1093919"
                        ],
                        "1093805": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato N.º 04/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Estrutura 67 Construção e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Veículos automotores para as necessidades das unidades da Prefeitura (Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda; Secretaria Municipal de Finanças ; Secretaria de Ordem Pública e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação)\r\n\r\nValor: R$ 77.060,00 (setenta e sete mil e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo:02 (dois) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 14217/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nGabinete de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nId: 1093805"
                        ],
                        "1093806": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 23A/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagoconst Construções Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção das bombas hidráulicas da estação elevatória e de bombeamento de água pluviais do bairro de Cem Braças. \r\n\r\nValor: R$ 23.528,40(vinte e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavo). \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3247/2009 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1093806"
                        ],
                        "1093807": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n.º 04/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro Integrado de Neuropsicologia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT ) de Neurologia. \r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1259/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1093807"
                        ],
                        "1093808": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 04/11\r\n\r\nProcesso n.º 7003/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para os serviços de reforma, pintura e motor em geral : Freezer de cozinha e sala de professores, máquinas de secar, máquinas de lavar e filtro de água. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 11 de Março de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1093808"
                        ],
                        "1093809": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 05/11\r\n\r\nProcesso n.º 00088/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para serviços funerários para atender aos assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante: 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 11 de Março de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1093809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1093942": [
                        "DOAB - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Processo Disciplinar, nomeada através da Portaria n0 602, de 28/12/2010\r\n\r\nDa Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, vem através dessa CONVOCAR a Servidora \r\n\r\nAndrea Oliveira Cerda, a comparecer na Secretaria Municipal de Ordem Pública, sito a Rua 5, Lote 13 - Armação - Armação dos Búzios, no dia 14/3/2011 às 15:00hs, para prestar esclarecimentos dos fatos apontados no processo Administrativo 11125/2010.\r\n\r\nMoacyr Henrique Souza C Santa Rosa\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1093942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "1093819": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Período de 25 de Fevereiro à 31 de Março de 2011.Exumação determinada para o dia 01/04/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n048\r\n\r\nGERI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n26/03/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n047\r\n\r\nPEDRO MAIA\r\n\r\n29/03/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n046\r\n\r\nELIZETE RODRIGUES DE MOURA ARAÚJO\r\n\r\n30/03/2006\r\n\r\n04\r\n\r\nH\r\n\r\n045\r\n\r\nMIRIVAN DA SILVA\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nId: 1093819"
                    ],
                    "1093820": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS PELOS USUÁRIOS INUMADOS NO\r\n\r\nCEMITÉRIO DE SANTANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, POR FALTA DE ESPAÇO, PARA INUMAÇÃO DE CORPOS, no único cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo, acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo cemitério, no Período de 25 de Fevereiro à 19 de Março de 2011.Exumação determinada para o dia 21/03/2011. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8,00h às 12,00h e das 13,00h às 17,00h na Est. Cabo Frio - Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - lote 19 - sala 108 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial, Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e 125, todos do decreto “E´´ nº. 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo tel. (22) 2623-5706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº. Ordem\r\n\r\nLocalização\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Falecimento\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSep.\r\n\r\n01\r\n\r\nH\r\n\r\n043\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n02/03/2006\r\n\r\n02\r\n\r\nH\r\n\r\n042\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n03\r\n\r\nH\r\n\r\n041\r\n\r\nATALIA ILIDIA OLYMPIA\r\n\r\n19/03/2006\r\n\r\nId: 1093820"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1093921": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 749, de 15/2/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, os Vereadores abaixo relacionados, visando apurar supostas irregularidades nas contratações para limpezas urbanas (coleta de lixo/varrição e capina, limpezas de praias/desobstruções de ralos e limpezas de fossas, locação de caçambas e limpezas prediais), no Município de Armação dos Búzios:\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA - Presidente;\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO - Relator;\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1093921"
                        ],
                        "1093922": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA DE N.º 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2011, MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 55, de 11/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1093922"
                        ],
                        "1093923": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA DE N.º 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2011, GELSON ALVES DA COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições e Apoio às Comissões, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 68, de 13/1/2011.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1093923"
                        ],
                        "1093924": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2011, MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições, e Apoio às Comissões, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1093924"
                        ],
                        "1093925": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2011, GELSON ALVES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, e alterações posteriores, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1093925"
                        ],
                        "1093926": [
                            "DOAB - Ato",
                            "RESOLUÇÃO Nº 749, DE 15 DE FEVEREIRO 2011.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica constituída, na forma regimental, de acordo com o art.46, combinado com o art.47, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar supostas irregularidades nas contratações para limpezas urbanas (coleta de lixo/varrição e capina, limpezas de praias/desobstruções de ralos e limpezas de fossas, locação de caçambas e limpezas prediais) no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º. A comissão Parlamentar de Inquérito será composta por 3 (três) membros, com prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias de funcionamento.\r\n\r\nParágrafo único - Os trabalhos concluídos da referida Comissão serão apresentados em conformidade com o §4, do art. 47, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nArt. 3º. O Presidente da Câmara Municipal nomeará através de Ato, os componentes da referida Comissão.\r\n\r\nArt.4° - As despesas provenientes da atuação da Comissão correrão às expensas de seus membros.\r\n\r\nArt.5° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nId: 1093926"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1093821": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n.º 12 de 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDispõe sobre atribuição de poderes ao Secretário Municipal de Finanças para regularizar a situação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de regularizar a situação de inadimplência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade cadastral, dentre outras conseqüências, implica na impossibilidade de transferência de recursos do Governo Federal para o Município;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de interface entre os vários órgãos da Prefeitura Municipal com outros órgãos do Governo Federal;\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArtigo 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal de Finanças a atribuição de regularizar a situação cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes junto ao Cadastro Único de Convênios - CAUC, cujo teor não compreenda atos de competência exclusiva da Prefeita Municipal.\r\n\r\n§ 1º. - O Secretário Municipal de Finanças poderá requisitar informações ou relatórios e determinar providências aos responsáveis pelos entes da Administração Municipal Direta e Indireta, sob pena de responsabilização funcional daquele que não prestar as informações requisitadas ou não adotar as providências determinadas, após observado o devido processo legal; \r\n\r\n§ 2º. - A representação do Município de Campos dos Goytacazes, junto aos Órgãos Públicos Federais, ficará a cargo do Secretário Municipal de Finanças, que poderá solicitar documentos, informações, ter vista de processos, impugnar cálculos, valores e documentos, concordar e discordar de cálculos e requerer parcelamento de eventuais débitos.\r\n\r\nArtigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1093821"
                    ],
                    "1093971": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 52/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUM. CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUM. CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1093971"
                    ],
                    "1093972": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 53/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.321.250,00 (três milhões, trezentos e vinte e um mil e duzentos e cinqüenta reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n71.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.250,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUT. DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.250,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1093972"
                    ],
                    "1093580": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°151/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 151/2010, que nomeou Marcelo Matelli, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°152/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 910/2009, que nomeou Henrique Rego Monteiro da Hora, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 14/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°153/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fábio Carneiro Escocard, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 14/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°154/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Raphael Vasconcelos de Andrade Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 14/02/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1093580"
                    ],
                    "1093772": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°053/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4638, Mariene Costa de Paula, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°138/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03 e art. 8° da EC n° 20/98, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 6059, Carlos Vieira Mourão, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°139/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1345, Aldinéia da Silva Pessanha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°140/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5987, Maria Lúcia da Silva Beraldi, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°141/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 105, I da Lei n° 5247/91 e art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1°, c/c e art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas- G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5836, Aura Maria Gomes de Souza, com proventos integrais, com efeito a contar de 04/10/10, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°142/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, o Cirurgião Dentista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 07123, Nilton Teixeira de Sousa, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°143/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e PÚ da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Engenheiro Civil III, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula n° 5272, Carlos Augusto Ribeiro Rodrigues, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°144/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 9083, Maria Luisa Ramos de Castro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°145/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8102/10, publicado em 15/02/11, conceder a Vera Lúcia Freitas de Sousa, na condição de viúva do falecido funcionário Amaro Pacheco de Sousa, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Vigilante Municipal, matrícula n° 01722- Ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 13/11/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°146/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7887/10, publicado em 15/02/11, conceder a Vicencia Coutinho Ramos, na condição de viúva do falecido funcionário Péricles Ramos, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Fiscal de Transportes Coletivos, matrícula n° 2124- Ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 26/08/09, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional, art. 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1093772"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1093991": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04538/08 Roselândia Siqueira Riscado\r\n\r\n05518/08 Eloisa Helena de Souza\r\n\r\n06431/08 Priscila Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n00418/09 Herval Ribeiro G. Júnior\r\n\r\n01658/09 Fabilote Casa Lotérica Ltda. ME. - Sec. de Finanças\r\n\r\n08143/09 Claudia Márcia Martins Pinheiro Cardoso\r\n\r\n08151/09 Marizete Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\n11034/09 Mirian Higino de Oliveira\r\n\r\n11180/09 Leida de Léo Leal do Amaral\r\n\r\n00854/10 Acácia Cristina Oliveira Nascimento\r\n\r\n01432/10 Maria da Penha Ribeiro Souza dos Santos\r\n\r\n01474/10 Leonor Brasileiro Pinto\r\n\r\n01714/10 Márcia Cristina Ernesto Rodrigues\r\n\r\n02686/10 Alcione Pereira de Almeida\r\n\r\n05122/10 José Júlio Menezes Pereira\r\n\r\n05215/10 Pedro Cézar Gomes Neto\r\n\r\n05252/10 Marisa Lopes Freixo\r\n\r\n05353/10 Vanda Gil de Oliveira\r\n\r\n05428/10 Cláudia Lúcia Camilo Mialha\r\n\r\n05444/10 Ary Barroso Filho\r\n\r\n05658/10 Amaro Francisco Elias da Silva\r\n\r\n06104/10 Kelly Christina Rodrigues Siqueira Facó Hauaji\r\n\r\n06131/10 Tânia Ribeiro Rodrigues Henriques\r\n\r\n06156/10 Hélio Lele de Azevedo Gomes \r\n\r\n06249/10 Viviane Barreto de Souza Lopes\r\n\r\n06379/10 Valdecy Soares Santa Rita\r\n\r\n06522/10 Marineuza de Souza Mendonça\r\n\r\n06543/10 Jeferson Elias Pereira de Jesus Ribeiro\r\n\r\n06572/10 Elaine de Souza Dias\r\n\r\n06650/10 Marilia de Fátima Ferreira de Freitas\r\n\r\n06678/10 Karla Barbosa Manhães\r\n\r\n06759/10 Nely Mary Areas \r\n\r\n06783/10 Solange Vanderss dos Santos\r\n\r\n06824/10 Silvio Ribeiro Filho\r\n\r\n06861/10 Tânia Cristina Pessanha Ferreira\r\n\r\n06884/10 Alaide Batista Barreto\r\n\r\n06892/10 Luciana Cordeiro Coutinho\r\n\r\n06924/10 Laerte Damasceno Junior\r\n\r\n06926/10 Cláudio Junior Nogueira Ferreira\r\n\r\n06936/10 Emil Tavares Mansur\r\n\r\n06952/10 Maria das Graças Almeida Barreto\r\n\r\n07101/10 Paulo Roberto Barreto Siqueira\r\n\r\n07164/10 Lilian Pereira Braga\r\n\r\n07196/10 Luciano França dos Santos\r\n\r\n07214/10 Verônica Vieira de Siqueira\r\n\r\n07215/10 Luiz Sérgio Pessanha Pepe\r\n\r\n07251/10 Marcelo Velemem Alves\r\n\r\n07341/10 Jones Nunes Pacheco\r\n\r\n07410/10 Leila Henrique de Paula Amorim \r\n\r\n07446/10 Rita de Cássia Gomes Quintanilha\r\n\r\n07471/10 Celma Nancy Ferreira Tavares\r\n\r\n07582/10 Cenira da Silva Pires\r\n\r\n07797/10 José Carlos de Araújo\r\n\r\n07746/10 Luzanda Velasco Paes\r\n\r\n07881/10 Jorge Henrique Militão Sinflório\r\n\r\n07964/10 Carlos Marcos dos Santos Teixeira\r\n\r\n08013/10 Edvaldo Barreto de Souza\r\n\r\n08187/10 Luiz Carlos Benedito\r\n\r\n08090/10 Fátima Aparecida Ladislau Maciel\r\n\r\n08211/10 Emilson José Vieira da Silva \r\n\r\n08264/10 Maria Janaina Prado Monteiro\r\n\r\n08303/10 Solange Mendonça Ribeiro\r\n\r\n00018/11 Simone Gomes Lemos Sepúlveda\r\n\r\n00101/11 Helia Teixeira Apolinário dos Santos\r\n\r\n00181/11 Altamir Viana da Silva \r\n\r\n00307/11 damaris Silva de Oliveira\r\n\r\n00358/11 Simone da Silva Simões Viana \r\n\r\n00483/11 Eny da Silva Ribeiro\r\n\r\n00613/11 Sind Hoteis e Restaurantes Costa Doce\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01534/09 Wagner Siqueira Tavares\r\n\r\n15851/09 Carlos André Cardoso Miranda\r\n\r\n03560/10 Patrícia Lizandro Albernaz - FJBM\r\n\r\n03591/10 Alessandro Machado Palmeira\r\n\r\n08188/10 Luiz Henrique Silva do Rosário\r\n\r\n11177/10 Thiago Abreu Cezário - Sec. de Finanças\r\n\r\n00123/11 Sandra Helena Fernandes de S. Joaquim\r\n\r\n00204/11 Fernanda Helena de Souza\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08152/09 Mariuza Gonlaçves de O. Cardoso\r\n\r\n01332/10 José Carlos Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/02/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1093991"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1093848": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000402-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 13 de outubro de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02, 04, 05 e 09;\r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA., no item 03 e 10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 076/10, processo nº 2010.012.000402-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02, 04, 05 e 09;\r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA., no item 03 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1093848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1093933": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Serviço: Material de consumo (seringas)\r\n\r\nFirma\r\n\r\n3 ALBE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 03 ml\r\n\r\n840.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 05 ml\r\n\r\n800.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\n1,89\r\n\r\n3\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 10 ml\r\n\r\n1.250.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\n1,93\r\n\r\n4\r\n\r\nSeringa descartável com dispositivo de segurança de 20 ml\r\n\r\n1.060.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\n2,76\r\n\r\nId: 1093933"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1093764": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 041/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria PMCG nº. 366/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 09/06/2010, que designou a empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, FLAVIA BARREIRA DA COSTA, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. Tornar pública a renovação de cessão de contrato de tra‘’balho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, FLAVIA BARREIRA DA COSTA, Assistente Social, matrícula 27.858, para a Secretaria Municipal de Educação de Campos;\r\n\r\n2. A cessão da supramencionada empregada pública deve ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1093764"
                            ],
                            "1093765": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 044/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.626\r\n\r\nLuciana Velasco Bizzo\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1093765"
                            ],
                            "1093766": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 046/ 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.440\r\n\r\nEvanilson Pessanha da Silva\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nFalecimento\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1093766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1093745": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria n. º: 025/2011 - HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 30, inciso XIII e 37, inciso II do Estatuto da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, aprovado pelo Decreto nº 131/2003 de 21 de maio de 2003.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Fiscalização e Controle Interno do Hospital Geral de Guarus, para fiscalizar processos e contratos, execução orçamentária e financeira do HGG e nomear para compor a aludida comissão os servidores: JOSÉ CARLOS HENRIQUE ALVES, SILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA, DEBORA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, LENI RANGEL, LEONARDO DE ABREU SOARES, ANTONIO CLOVIS CARLOS DE CASTRO E CLÁUDIA MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, sendo a presidência ocupada pela servidora DEBORA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093745"
                            ],
                            "1093746": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria nº: 026/2011 - HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 30, inciso XIII e 37, inciso II do Estatuto da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, aprovado pelo Decreto nº 131/2003 de 21 de maio de 2003.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Hospital Geral de Guarus, incluindo OSWALDO FERRAZ FILHO, LIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FELIPE, sendo composta a partir de 24/02/2011, pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, este na qualidade de Presidente, SILMARA PESSANHA ROSA, esta na condição de Secretária, ELIZÂNGELA CARVALHO PICOLI, OSWALDO FERRAZ FILHO, LIA REGINA TINOCO BARBOSA LEITE FELIPE.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093746"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1093846": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o Fundo para reunião ordinária a ser realizada no dia 01 de março de 2011, às 10h, na Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reunião Ordinária;\r\n\r\n2. Votação do Regimento Interno;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nId: 1093846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1093844": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.027.000390-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia especializado em locação e montagem de estandes e dos equipamentos necessários para a realização do projeto 1° Festival de Sorvetes de Farol de São Thomé, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.860,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 069/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\n\r\nPregão nº 147/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: memodata sistemas e tecnologia ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 141.097,30 (cento e quarenta e um mil, noventa e sete reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\n\r\nPregão nº 147/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: solidez assessoria em tecnologia da informação ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 197.660,91 (cento e noventa e sete mil, seis centos e sessenta reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1093617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: 151.330,00 (cento e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1093617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "CAE - Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1092110": [
                                    "I - Edital",
                                    "Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para as Assembléias Ordinárias nos dias 02,16 e 30 de março de 2011 (quartas-feiras) às 08h e 30 min, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Aprovação da ata da Assembléia de 07/12/2010;\r\n\r\n2-Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - ações do órgão executor;\r\n\r\n3-Análise do Processo de Prestação de Contas do PNAE/FNDE/MEC- ano base 2010\r\n\r\n4-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,21 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRobson Luiz Rocha da Costa\r\n\r\nVice-Presidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE / Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1092110"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1093945": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000503-9-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 072/2010 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na instalação de central de vácuo com mão-de-obra capacitada, especializada e com fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 048.002/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, através do processo 2011.005.007714-7-PA. O parecer nº 048.002/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1093945"
                                ],
                                "1093943": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da CPL Saúde, torna público e comunica aos interessados, que a licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP n° 006/2011, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos purificadores elétricos com sistema de refrigeração para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nId: 1093943"
                                ],
                                "1093944": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 003/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de panificação para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 376.657,50 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de março de 2011 as 15 h 30 min (quinze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1093944"
                                ],
                                "1093881": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais didáticos para Educação Infantil e 1º do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos 1º e 2 º segmentos e serviços de formação Continuada.\r\n\r\nCONTRATADA: Expoente Soluções Comerciais e Educacionais LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.062.292, sendo R$ 5.649.572,00(Material de Consumo) e R$ 412.720,00 (serviço).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata após a entrega do material e ao término do serviço.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: - Material: Imediato.\r\n\r\n- Serviço: Ano Letivo de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1093881"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1094029": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1094029"
                ]
            }
        }
    }
}